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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Ofi cial da Prefeitura de Sorocaba

6 de Setembro de 2017

Ano: 27 / Número: 1.857

Felipe Pinheiro / Secom

Espécies de mudas de árvores foi tema de capacitação

Nesta segunda-feira (4), a Prefei-tura de Sorocaba, por meio da Se-cretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), capacitou cerca de 20 pessoas, entre servidores públicos e estagiários, sobre a identifi cação de espécies de mudas de árvores.

Ministrada pelo agrônomo Alan Teixeira e pela técnica agrícola Ré-gyla Cabral, funcionários da Sema, a aula abordou as maneiras de identifi -car algumas espécies de árvores, prin-cipalmente aquelas que são utilizadas nas doações de mudas, como araçá, goiaba, pitanga e ipês. “É impor-tante promover esta capacitação de forma constante com a equipe, pois além de ampliar o conhecimento de cada um, também estimula e envol-ve ainda mais os nossos funcionários com o tema da arborização urbana”, explica a chefe de divisão de Educa-ção e Educomunicação Ambiental da Sema, Carolina Barisson Sodré.

No caso das mudas, por ainda não ter desenvolvido frutos ou fl ores, é

EDUCAÇÃO

Para marcar os 195 anos da Independência do Brasil, quinta-feira (7), a Prefeitura de Sorocaba, realiza o tradicional ato cívico, às 8h, na Praça Coronel Fernando Prestes e o desfile a partir das 9h na Praça Carlos de Campos. A execução dos Hinos Nacional e da Independência ficarão por conta da Banda Regimental de Música do Comando do Policiamento do Interior (CPI) 7 da região de Sorocaba.O desfile em homenagem à Independência do Brasil, contará com o Tiro de Guerra de Sorocaba, a 14ª Circunscrição do Serviço Militar, o 7º Batalhão de Polícia Militar, o 15º Grupamento de Bombeiros, a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Guarda Civil Municipal, bombeiros civis, escolas municipais, os Escoteiros de Sorocaba, o Clube Desbravadores e Aventureiros; a Ordem Demolay, a Oficina de Integração CEU Azul da Guarda Mirim de Sorocaba, colégios particulares e a Legião da Boa Vontade, Narcóticos Anônimos, entre outras entidades que totalizarão cerca de 3.500 pessoas.Os motorizados que estarão presentes, são do grupo do Opala Clube Sorocaba, Moto Clube Adventista, Jeep Clube de Sorocaba e a Cavalaria da Polícia Militar encerrará o desfile.

necessário analisar algumas caracte-rísticas morfológicas das folhas para identifi car a espécie, como a textura, o tamanho, o formato, o cheiro, entre outras. O ipê-roxo-de-sete-folhas, por exemplo, possui folhas mais fi -nas e moles. Já o ipê-roxo-de-bola tem uma folha mais dura, que lembra “couro”.

Para a técnica ambiental Peônia Brito de Moraes Pereira, que atua na área de Educação Ambiental do Parque Zoológico Municipal “Quin-zinho de Barros”, a capacitação foi

muito importante. “Achei bem legal e isso vai nos ajudar bastante na rea-lização do nosso trabalho, tanto nas doações de mudas de árvores, como também nos plantios que realiza-mos”, comentou.

Além da equipe da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, a capacitação também contou com a participação de funcionários do Ser-viço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) que atuam no Centro de Edu-cação Ambiental do Rio Sorocaba (CEA Rio Sorocaba).

Uma equipe da Defesa Civil de Sorocaba esteve presente nesta terça-feira (4), na Escola Muni-cipal “Ary de Oliveira Seabra” no bairro Cajuru, para realizar uma apresentação do projeto “Defesa Civil nas Escolas”.De maneira lúdica, a ação visa orientar os alunos sobre a importância da prevenção contra acidentes e desastres causados pela força da natureza, imprudência humana ou pelo desconhecimento sobre como agir durante ocor-rências típicas de inverno como, por exemplo, estiagem e incêndio.

Divulgação / Secom

Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.8572 Sorocaba, 6 de setembro de 2017

EXPEDIENTE

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de Sorocaba

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOSImprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041

4º andar - Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho

Secretaria da Fazenda - Fábio de Castro Martins

Secretaria da Saúde - Ademir Watanabe

Secretaria de Abastecimento e NutriçãoDaniel Raphanelli Pólice

Secretaria de Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisDra. Roberta Gislaine Ap. da P. S. G. Pereira

Secretaria de Cidadania e Participação PopularJuliana Roberta Ribeiro Pereira

Secretaria de Comunicação e EventosSandra Navarro

Secretaria de Conservação, Serviços e Obras Wilson Unterkircher Filho (Kuka)

Secretaria de Cultura e Turismo - Glauber Piva

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda - Robson Coivo

Secretaria de Educação - Wanderlei Acca

Secretaria de Esportes e Lazer - Flavio Leandro Alves

Secretaria de Gabinete Central - João Leandro da Costa Filho

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária Jessé Loures de Moraes

Secretaria de Igualdade e Assistência SocialPaulo Henrique Soranz

Secretaria de Licitações e ContratosMarlene Manoel da Silva Leite

Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins Karen Regina Castelli

Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBES Luiz Carlos Siqueira Franchim

Secretaria de Planejamento e ProjetosJoão Donizeti Silvestre

Secretaria de Recursos HídricosRonald Pereira da Silva

Secretaria de Recursos Humanos Mario Marte Marinho Junior

Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas - Francisco Pagliato Neto (Kiko)

Secretaria de Segurança e Defesa CivilJosé Augusto de Barros Pupin

(Processo nº 13.128/2014)LEI Nº 11.578, DE 5 DE SETEMBRO DE 2 017

(Insti tui o “DIA MUNICIPAL DO PERDÃO”, a ser celebrado anualmente dia 30 de agosto e dá outras providências).Projeto de Lei nº 186/2017 – autoria do Vereador JOSÉ APOLO DA SILVA.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica insti tuído no Município de Sorocaba o “Dia Municipal do Perdão” que será cele-brado anualmente todo dia 30 de agosto.Art. 2º A data comemorati va ora insti tuída passará a constar no Calendário Ofi cial de Datas e Eventos do Município.Art. 3º O Poder Público poderá, inclusive em parceria com a sociedade civil e Organizações Não Governamentais, organizar e promover eventos e palestras que objeti vem a refl exão sobre o tema.Art. 4º As despesas decorrentes da aprovação desta Lei correrão à conta de verba orçamen-tária própria.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 5 de setembro de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete CentralPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciaisJUSTIFICATIVA:No calendário das efemérides municipais, nem todas as datas representam moti vo de júbilo e comemoração. Há datas que têm como objeti vo promover uma refl exão críti ca acerca de determinados problemas sociais que afl igem a sociedade brasileira.Nas últi mas décadas, temos presenciado em nosso país um recrudescimento da violên-cia, sobretudo nos grandes centros urbanos. O ritmo alucinado da vida moderna e as difi -culdades nos relacionamentos interpessoais, intensifi cados pela presença da violência no dia-a-dia da população, contribuem para o notório aumento do volume de 2 consultas, tratamentos e até internações de pessoas que sofrem com sintomas de depressão, estresse, doenças cardiovasculares, entre outras.O acúmulo frequente de problemas sociais desencadeia uma série de atos violentos (ver-bais e não-verbais) nos mais diversos patamares. Isso faz com que a população esteja mais propensa à intolerância, à impaciência, à revolta e a outros males que acabam por fomentar

um estado de violência. A retenção de mágoas, rancores e desesperanças é parti cularmente perigosa para o bem-estar coleti vo.O caminho para superar essas situações é incenti var e culti var o exercício e a práti ca do perdão. O perdão é um mecanismo que proporciona a quem foi prejudicado a sensação de paz. Ao assumir essa responsabilidade, a pessoa se sente e se torna sujeito de sua própria história, e não mais uma víti ma da situação.Cumpre salientar que o ato de perdoar descaracteriza o senti mento de vingança e, conse-quentemente, inibe a geração de mais violência. Torna-se, então, uma poderosa arma de prevenção a esse mal. O perdão possibilita que a pessoa que tenha sido prejudicada leve sua vida em frente, através da experiência interior de recuperar o bem-estar e a paz.Com a insti tuição do “Dia Municipal do Perdão”, a ser celebrado anualmente na data de 30 de agosto, queremos propor uma refl exão da sociedade brasileira a respeito desse impor-tante tema, além de ressaltar a luta dos diversos movimentos sociais e familiares por justi ça como é o caso da União em Defesa das Víti mas de Violência.Essa data foi escolhida em virtude da existência do Dia Nacional do Perdão ao qual preten-demos que seja também lembrado em nosso Município através de ações que tragam paz aos nossos cidadãos.Por conta dos fatos aqui esposados, é que pedimos o apoio e a aprovação do presente Pro-jeto aos Nobres Pares.___________________________________________________________________________

(Processo nº 25.636/2017)LEI Nº 11.579, DE 5 DE SETEMBRO DE 2 017.

(Declara de Uti lidade Pública o “Projeto Cruzada Radical Sports – PCR Sports” e dá outras providências).Projeto de Lei nº 106/2017 – autoria do Vereador JOÃO DONIZETI SILVESTRE.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Uti lidade Pública, de conformidade com a Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 11.327, de 23 de maio de 2016, o “Projeto Cruzada Ra-dical Sports – PCR Sports”.Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 5 de setembro de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Jornal do Município Nº 1.857 Sorocaba, 6 de setembro de 2017 3

Secretário do Gabinete CentralPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciaisJUSTIFICATIVA:A enti dade foi fundada em 2008. Inicialmente sob a denominação de Cruzada Estudanti l de Evangelização e com objeti vo de prestar serviços de apoio religioso, em março de 2015, teve sua denominação e objeti vos alterados. Passou a denominar-se Projeto Cruzada Radical Sports – PCR Sports, conforme cópia do Estatuto que acompanha o presente, tratando-se de uma insti tuição de assessoramento, que, de forma conti nuada, permanente e planejada, pres-ta serviços, executa programas e projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento de grupos esporti vos-culturais, sociais e de desenvolvimento da cidadania, projetos de capacita-ção para o esporte, direcionados a indivíduos e famílias de baixa renda, em situação de vul-nerabilidade e exclusão social. Sua fi nalidade: promoção do esporte, educação, cultura, saúde fí sica e mental, desenvolvimento de ati vidades desporti vas de lazer, inclusão social, desenvol-vimento socioeconômico, combate à pobreza, defesa, preservação e conservação ambiental e promoção do acesso à experimentação de novos modelos socioeducati vos culturais a todas as crianças e jovens interessados e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e que digam respeito às ati vidades mencionadas.A iniciati va foi da anti ga Administração Municipal, como até a presente data a atual gestão não se pronunciou, venho solicitar apoio dos nobres para aprovação deste Projeto de Lei.___________________________________________________________________________


(Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopon-tos do Município e dá outras providências).Projeto de Lei nº 109/2017 – autoria do Vereador JOSÉ APOLO DA SILVA.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executi vo obrigado a dar ampla publicidade (divulgar na rede mundial de computadores, através do “site” da Prefeitura ou outro meio eletrônico disponível, divulgação em cartazes ou placas em Escolas Municipais, Centros de Educação Infanti s e Unidades Bási-cas de Saúde, Unidades Prés-Hospitalares, Paço Municipal, Próprios que abriguem Secreta-rias), a informação de localização de todos os Ecopontos de entulho existentes no Município. Art. 2º Deverão ser divulgadas também informações sobre quais materiais poderão ser des-cartados e de maneira deve ser feito esse descarte por parte dos munícipes.Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 5 de setembro de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete CentralWILSON UNTERKIRCHER FILHOSecretário de Conservação, Serviços Públicos e ObrasPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciaisJUSTIFICATIVA:Estamos submetendo à apreciação plenária o presente Projeto de Lei Ordinária para que seja dada a publicidade necessária sobre os locais onde estão implantados os Ecopontos em nosso Município.Sabemos que o descarte irregular de lixo é feito diariamente em nosso Município, ocasião em que os cidadãos não se preocupam em manter o espaço que os cerca conservado e limpo. Seja por falta de conhecimento dos locais adequados para o despejo desses materiais, seja por falta de tempo de procurar tais locais ou pura e simplesmente falta de consciência am-biental, é preciso trabalhar para que a divulgação correta seja feita.Através de nosso projeto buscamos garanti r que os próprios municipais como Escolas, Unida-des de Saúde de todos os ti pos, o Paço Municipal, dentre outros próprios, estejam dotados de cartazes ou placas informando a localização dos Ecopontos oferecidos em nossa cidade.Mesmo sabendo que esses locais existem, a falta de informação dos munícipes é grande, haja vista que se perguntarmos aos moradores de nossa cidade poucos saberão dizer onde estão esses Ecopontos. Geralmente aqueles que residem nas proximidades de tais locais é que sa-bem de sua uti lidade.Além de informar onde estão localizados, é válido também ressaltar como deve ser feito o uso desse espaço, os direitos e deveres dos cidadãos para com os Ecopontos.Por conta desses dos fatos aqui esposados, é que pedimos o apoio e a aprovação do presente

Projeto para que os direitos dos munícipes sejam garanti dos em nossa cidade, através da ampla publicidade. ___________________________________________________________________________


(Dispõe sobre a afi xação de cartaz conscienti zando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município).Projeto de Lei nº 164/2017 – autoria do Vereador HÉLIO MAURO SILVA BRASILEIRO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Os estabelecimentos que comercializam medicamentos, no âmbito do Município, fi -cam obrigados a afi xarem, em suas dependências, ao menos um cartaz conscienti zando a população sobre o perigo da automedicação.Art. 2º O cartaz a que se refere o art. 1º, retro, deverá, ao menos, ser confeccionado no tamanho de 30X40 centí metros, contendo uma fi gura ilustrati va, dizeres sobre o perigo da automedicação, além de ser afi xado em lugar visível e de fácil acesso.Parágrafo único. A infração desta Lei implica, concomitantemente:I – multa de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), dobrada no caso de reincidência.Art. 3º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executi vo, no que lhe couber.Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 5 de setembro de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete CentralADEMIR HIROMU WATANABESecretário da SaúdePublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciaisJUSTIFICATIVA:Como é sobejo, a automedicação é uma práti ca muito comum, adotada pela grande parte da população. Pesquisas realizadas pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINTOX) constataram que os medicamentos foram responsáveis por aproximadamente 28% dos casos de intoxicação humana.A automedicação é defi nida como o uso de medicamentos por conta própria ou por indicação de pessoas não habilitadas, sendo considerado um grave problema de saúde pública no Brasil.O presente Projeto de Lei tem por escopo informar e conscienti zar a população sobre os peri-gos da automedicação, além de contribuir consequentemente para redução diária desse risco.Assim, inúmeras são as consequências dessa práti ca erroneamente adotada, dentre elas vale destacar o agravamento de uma doença, uma vez que a uti lização inadequada pode mascarar determinados sintomas, que deveriam ser investi gados por um médico.Vale ressaltar ainda que, a automedicação está ligada também a venda de medicamentos sem prescrição médica, assim, a comercialização de medicamentos somente com prescrição médi-ca seria uma estratégia importante para a redução dos índices dos problemas relacionados a medicamentos, principalmente nos casos de intoxicação.É imperioso destacar ainda, que os casos de intoxicação e efeito adverso de medicamento são responsáveis por parte de internações hospitalares e, portanto, sugerem maior gravidade.A respecti va proposição tem fundamento também no direito a vida e a saúde inserida na órbita dos direitos fundamentais consti tucionalmente garanti dos na Carta Políti ca de 1988. In verbis:Art. 5º Todos são iguais perante a Lei, sem disti nção de qualquer natureza, garanti ndo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garanti do mediante políti cas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso univer-sal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.Conforme se observa, a Carta Políti ca prevê que a vida e a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo que o presente Projeto de Lei visa colaborar com as ações de políti ca do governo do Estado.E mais, os direitos fundamentais são defi nidos como aqueles considerados indispensáveis à pessoa humana, necessários para assegurar a todos uma existência digna, livre e igual. Não basta ao Estado reconhecê-los formalmente, deve buscar concreti zá-los, incorporá-los no dia--a-dia dos cidadãos e de seus agentes.Vale ressaltar ainda que o Pacto de São José de Costa Rica em seu art. 4º, n. 1, determina: “Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção”.Logo, baseado no princípio consti tucional de que é dever do Poder Público e interesse da Nação a garanti a da vida, a saúde e a integridade fí sica de nossos cidadãos, apresento este Projeto de Lei, rogando o apoio dos Nobres Colegas na sua total aprovação.___________________________________________________________________________


(Processo nº 31.263/2013)DECRETO Nº 23.013, DE 31 DE AGOSTO DE 2 017.

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 21.210, de 4 de junho de 2014, que dispõe sobre per-missão de uso de bem público a tí tulo precário e dá outras providências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 21.210, de 4 de junho de 2014, que dispõe sobre permissão de uso de bem público a tí tulo precário ao Centro Cultural de Tradições Nor-desti nas – CCTN, conforme consta do Processo Administrati vo nº 31.263/2013.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 31 de agosto de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete CentralJOSÉ AUGUSTO DE BARROS PUPINSecretário da Segurança e Defesa CivilPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais ___________________________________________________________________________


(Dispõe sobre permissão de uso a tí tulo precário de bem público municipal e dá outras pro-vidências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica permiti do a tí tulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. JOÃO BATISTA MARTINS DE PAULA, conforme Processo Administrati vo nº 4.956/2016, a saber:“Um terreno designado por parte da Área Verde do loteamento denominado “Jardim So-rocaba Park”, nesta cidade, contendo a área de 182,12m², pertencente à municipalidade, com as seguintes características e confrontações: Localizado na confluência da Rua Nel-son Cassola e a Rua Athos Teixeira Lima, em curva de desenvolvimento de 14,14 metros, na lateral esquerda de quem da rua olha o imóvel na distância de 25,00 metros, nos fundos 9,50 metros, confrontando com o remanescente da Área Verde do Jardim Soro-caba Park, e na lateral direita com a Rua Athos Teixeira Lima na distância de 9,00 metros, encerrando a descrição”. Art. 2º Na forma determinada no arti go 1º do Decreto nº 13.023, de 19 de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto nº 18.915, de 23 de março de 2011, a permissão de uso descrita no art. 1º será prorrogada automati camente por iguais períodos, a contar da data de publicação deste Decreto.Art. 3º O permissionário deverá uti lizar o imóvel exclusivamente para o planti o de culturas rápidas e/ou árvores frutí feras, vedado, qualquer ti po de edifi cação e a práti ca de uti lização para fi ns comerciais.Art. 4º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbusti vas, plantadas em linha, que após cres-cerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguin-tes espécies: Murraya exóti ca (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.Parágrafo único. Até o crescimento da cerca viva descrita no caput deste arti go, fi ca permiti do excepcionalmente, que a área objeto deste Decreto seja cercada por alambrado ou eventual cerca existente no local, as quais deverão ser removidas posteriormente.Art. 5º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permiti da, fi ca o permissionário obrigado a protegê--la. Art. 6º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permiti ndo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permiti do, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, uti lizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.Art. 7º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, fi carão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 8º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer inde-nização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.Art. 9º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba

orçamentária própria.Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 31 de agosto de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete CentralJOSÉ AUGUSTO DE BARROS PUPINSecretário da Segurança e Defesa CivilPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais___________________________________________________________________________


(Dispõe sobre permissão de uso a tí tulo precário de bem público municipal e dá outras pro-vidências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica permiti do a tí tulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. JOSÉ NETUNO FONSECA, conforme Processo Administrati vo nº 3.980/2016, a saber:“Terreno caracterizado por parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado “Jardim Santa Luiza”, nesta cidade, contendo a área aproximada de 54,00 m², pertencente à munici-palidade, com as seguintes característi cas: Na frente mede 6,00 metros, confrontando com a Rua Prof. Alberti no Manente; do lado esquerdo de quem da rua olha o terreno confronta com o lote 14 da quadra H, na distância de 9,00 metros: do lado direito na distância de 9,00 metros e nos fundos na distância de 6,00 metros, confrontando com o remanescente do Sistema de Lazer do Jardim Santa Luiza.O referido terreno está localizado no fundo do lote 14 da quadra H do mesmo loteamento, distante 21,00 metros da esquina com a Rua Carlos Antonio Duarte”.Art. 2º Na forma determinada no arti go 1º do Decreto nº 13.023, de 19 de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto nº 18.915, de 23 de março de 2011, a permissão de uso descrita no art. 1º será prorrogada automati camente por iguais períodos, a contar da data de publicação deste Decreto.Art. 3º O permissionário deverá uti lizar o imóvel exclusivamente para o planti o de culturas rápidas e/ou árvores frutí feras, vedado, qualquer ti po de edifi cação e a práti ca de uti lização para fi ns comerciais.Art. 4º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbusti vas, plantadas em linha, que após cres-cerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguin-tes espécies: Murraya exóti ca (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.Parágrafo único. Até o crescimento da cerca viva descrita no caput deste arti go, fi ca permiti do excepcionalmente, que a área objeto deste Decreto seja cercada por alambrado ou eventual cerca existente no local, as quais deverão ser removidas posteriormente.Art. 5º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permiti da, fi ca o permissionário obrigado a protegê-la. Art. 6º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permiti ndo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permiti do, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, uti lizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.Art. 7º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, fi carão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 8º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer inde-nização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.Art. 9º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 31 de agosto de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete CentralJOSÉ AUGUSTO DE BARROS PUPINSecretário da Segurança e Defesa CivilPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais___________________________________________________________________________


(Processo nº 1.365/2016)DECRETO Nº 23.016, DE 31 DE AGOSTO DE 2 017.(Dispõe sobre permissão de uso a tí tulo precário de bem público municipal e dá outras pro-vidências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica permiti do a tí tulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. DIMAS ANISIO DA SILVA, conforme Processo Administrati vo nº 1.365/2016, a saber:“Terreno encravado na área verde 1 do Jardim Sorocaba Park situado à 12 metros do início da rua Iracema Felício de Almeida e fundos dos lotes “10, 9, 8 e 7” da quadra “D9” do Jardim Santa Catarina de formato quadrangular com 10 metros de frente x 7 metros de fundo x 32 metros de comprimento”. Art. 2º Na forma determinada no arti go 1º do Decreto nº 13.023, de 19 de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto nº 18.915, de 23 de março de 2011, a permissão de uso descrita no art. 1º será prorrogada automati camente por iguais períodos, a contar da data de publicação deste Decreto.Art. 3º O permissionário deverá uti lizar o imóvel exclusivamente para o planti o de culturas rápidas e/ou árvores frutí feras, vedado, qualquer ti po de edifi cação e a práti ca de uti lização para fi ns comerciais.Art. 4º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbusti vas, plantadas em linha, que após cres-cerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguin-tes espécies: Murraya exóti ca (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.Parágrafo único. Até o crescimento da cerca viva descrita no caput deste arti go, fi ca permiti do excepcionalmente, que a área objeto deste Decreto seja cercada por alambrado ou eventual cerca existente no local, as quais deverão ser removidas posteriormente.Art. 5º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permiti da, fi ca o permissionário obrigado a protegê-la. Art. 6º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permiti ndo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permiti do, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, uti lizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.Art. 7º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, fi carão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 8º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer inde-nização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.Art. 9º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 31 de agosto de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete CentralJOSÉ AUGUSTO DE BARROS PUPINSecretário da Segurança e Defesa CivilPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais___________________________________________________________________________


(Dispõe sobre permissão de uso a tí tulo precário de bem público municipal e dá outras pro-vidências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica permiti do a tí tulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. WALMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA, conforme Processo Administrati vo nº 4.957/2016, a saber:“Terreno caracterizado por parte da Área Insti tucional, do loteamento denominado “Jardim Santa Marina II”, nesta cidade, contendo a área aproximada de 162,00 m², pertencente à mu-nicipalidade, com as seguintes característi cas: Na frente mede 18,00 metros, confrontando com a Rua Eliza Stefani Lamos; do lado esquerdo de quem da rua olha o terreno confronta com o lote 01 da quadra L, na distância de 9,00 metros: do lado direito na distância de 9,00 metros e nos fundos na distância de 18,00 metros, confrontando com o remanescente da Área Insti tucional do Jardim Santa Marina II.

O referido terreno está localizado no fundo do lote 01 da quadra L do mesmo loteamento, distante 21,00 metros da esquina com a Rua Luciana Coelho de Oliveira”. Art. 2º Na forma determinada no arti go 1º do Decreto nº 13.023, de 19 de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto nº 18.915, de 23 de março de 2011, a permissão de uso descrita no art. 1º será prorrogada automati camente por iguais períodos, a contar da data de publicação deste Decreto.Art. 3º O permissionário deverá uti lizar o imóvel exclusivamente para o planti o de culturas rápidas e/ou árvores frutí feras, vedado, qualquer ti po de edifi cação e a práti ca de uti lização para fi ns comerciais.Art. 4º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbusti vas, plantadas em linha, que após cres-cerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguin-tes espécies: Murraya exóti ca (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.Parágrafo único. Até o crescimento da cerca viva descrita no caput deste arti go, fi ca permiti do excepcionalmente, que a área objeto deste Decreto seja cercada por alambrado ou eventual cerca existente no local, as quais deverão ser removidas posteriormente.Art. 5º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permiti da, fi ca o permissionário obrigado a protegê--la. Art. 6º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permiti ndo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permiti do, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, uti lizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.Art. 7º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, fi carão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 8º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer inde-nização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.Art. 9º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 31 de agosto de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete CentralJOSÉ AUGUSTO DE BARROS PUPINSecretário da Segurança e Defesa CivilPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais___________________________________________________________________________


(Dispõe sobre permissão de uso a tí tulo precário de bem público municipal e dá outras pro-vidências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica permiti do a tí tulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado a Sr. EUGENIO SOUSA DE ALMEIDA, conforme Processo Administrati vo nº 1.050/2017, a saber:“Lote de terreno pertencente ao sistema de lazer do Jardim Santa Catarina localizado na rua Candida Pizzol Brunherott o, em frente ao cruzamento com a rua Francisco Reche entre as quadras C6 e C7, medindo 23m x 17m”.Art. 2º Na forma determinada no arti go 1º do Decreto nº 13.023, de 19 de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto nº 18.915, de 23 de março de 2011, a permissão de uso descrita no art. 1º será prorrogada automati camente por iguais períodos, a contar da data de publicação deste Decreto.Art. 3º O permissionário deverá uti lizar o imóvel exclusivamente para o planti o de culturas rápidas, bem como o planti o de mudas de espécies arbóreas nati vas, constantes do Termo de Compromisso de Planti o e Cuidados com nova(s) muda(s) de árvore(s) defi nida pela Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins e, que fará parte integrante do Termo de Recebimento e Responsabilidade a ser assinado pelo permissionário.§ 1º É vedado, qualquer ti po de edifi cação na área pública objeto da presente permissão, bem como a práti ca de uti lização para fi ns comerciais.§ 2º Existi ndo vegetação de porte arbóreo, no local, a mesma não poderá sofrer procedimen-tos de poda ou corte, sem a devida autorização da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins – SEMA.§ 3º As mudas de árvores de espécies nati vas e arbóreas podem ser reti radas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes” e deverão ser escolhidas pela Secretaria do Meio Ambien-te, Parques e Jardins – SEMA.Art. 4º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbusti vas, plantadas em linha, que após cres-cerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguin-tes espécies: Murraya exóti ca (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus


sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.Parágrafo único. Até o crescimento da cerca viva descrita no caput deste arti go, fi ca permiti do excepcionalmente, que a área objeto deste Decreto seja cercada por alambrado ou eventual cerca existente no local, as quais deverão ser removidas posteriormente.Art. 5º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permiti da, fi ca o permissionário obrigado a protegê--la.Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, fi carão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer inde-nização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 31 de agosto de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete CentralJOSÉ AUGUSTO DE BARROS PUPINSecretário da Segurança e Defesa CivilPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais___________________________________________________________________________


(Dispõe sobre permissão de uso a tí tulo precário de bem público municipal e dá outras pro-vidências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica permiti do a tí tulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracteri-zado a Sra. PATRICIA APARECIDA BUENO DE OLIVEIRA, conforme Processo Administrati vo nº 36.365/2015, a saber:“Um terreno designado por parte da Área Insti tucional do loteamento denominado “Jardim Santa Marina”, nesta cidade, contendo a área de 1465,62 m², pertencente à municipalidade, com as seguintes característi cas e confrontações: Confrontando na distância de 38,50 metros com a Rua Oswaldo de Oliveira Rocha Filho, na lateral direita de quem da rua olha o imóvel com duas distâncias de 12,50 metros e 41,30 metros, na mesma situação do lado esquerdo na distância de 50,00 metros e no fundo na distância de 27,00 metros, confrontando com o remanescente da Área Insti tucional do Jardim Santa Marina, encerrando a descrição”. Art. 2º Na forma determinada no arti go 1º do Decreto nº 13.023, de 19 de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto nº 18.915, de 23 de março de 2011, a permissão de uso descrita no art. 1º será prorrogada automati camente por iguais períodos, a contar da data de publicação deste Decreto.Art. 3º A permissionária deverá uti lizar o imóvel exclusivamente para o planti o de culturas rápidas e/ou árvores frutí feras, vedado, qualquer ti po de edifi cação e a práti ca de uti lização para fi ns comerciais.Art. 4º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbusti vas, plantadas em linha, que após cres-cerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguin-tes espécies: Murraya exóti ca (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.Parágrafo único. Até o crescimento da cerca viva descrita no caput deste arti go, fi ca permiti do excepcionalmente, que a área objeto deste Decreto seja cercada por alambrado ou eventual cerca existente no local, as quais deverão ser removidas posteriormente.Art. 5º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permiti da, fi ca a permissionária obrigada a protegê--la. Art. 6º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permiti ndo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permiti do, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, uti lizados pela permissionária ou postos a sua disposição.Art. 7º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, fi carão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 8º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer inde-nização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 9º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 31 de agosto de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete CentralJOSÉ AUGUSTO DE BARROS PUPINSecretário da Segurança e Defesa CivilPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais___________________________________________________________________________

(Processo nº 15.032/1995)DECRETO Nº 23.026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2 017.

(Altera a redação dos incisos I, II, IV, VI e VIII do arti go 3º do Decreto nº 22.020, de 27 de outu-bro de 2015, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistên-cia Social, para o mandato 2015/2019, criado pela Lei nº 5.036, de 26 de dezembro de 1995, alterada pelas leis nºs 5.573, de 20 de fevereiro de 1998, 9.947, de 28 de fevereiro de 2012 e 11.183, de 22 de março de 2016, Decreto esse alterado pelo Decreto nº 22.775, de 25 de abril de 2017 e dá outras providências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em especial pela Lei Municipal nº 5.036, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pelas leis nºs 5.573, de 20 de fevereiro de 1998, 9.947, de 28 de fevereiro de 2012 e 11.183, de 22 de março de 2016 e ainda pelos decretos nºs 22.020, de 27 de outubro de 2015 e 22.775, de 25 de abril de 2017, que dispõem, respecti vamente, sobre nomeação e alteração dos membros do citado Conselho para o mandato 2015/2019,DECRETA:Art. 1º Os incisos I, II, IV, VI e VIII do arti go 3º do Decreto nº 22.020, de 27 de outubro de 2015, alterado pelo Decreto nº 22.775, de 25 de abril de 2017, que dispõem, respecti vamen-te, sobre nomeação e alteração dos membros do citado Conselho para o mandato 2015/2019, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 3º Ficam nomeados a compor o Conselho Municipal de Assistência Social, como repre-sentantes do Poder Público, para o mandato 2015/2019, os seguintes servidores públicos:I – Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS:Titular: Jeff erson Sérgio Calixto;Suplente: Roberto Mendez.Titular: Leonardo Domingues Nascimento;...II – Secretaria da Educação – SEDU:Titular: Roslaine Marti ns Pereira;Suplente: Adilene Ferreira Carvalho Cavalheiro....IV – Secretaria da Fazenda – SEFAZ:...Suplente: Leila Regina Xavier Gobi....VI – Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais:Titular: Sylvia Pauletti Roquett e Campanati ;Suplente: Juliana Vieira Pinto....VIII – Secretaria de Esportes e Lazer – SEMES:Titular: Douglas Camargo Pinto;” (NR)Decreto nº 23.026, de 4/9/2017 – fl s. 2.Art. 2º Ficam manti das as demais disposições dos decretos nºs 22.020, de 27 de outubro de 2015 e 22.775, de 25 de abril de 2017.Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete CentralPAULO HENRIQUE SORANZSecretário de Igualdade e Assistência SocialPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais___________________________________________________________________________

DECRETO Nº 23.034, DE 5 DE SETEMBRO DE DE 2 017.(Nomeia o Presidente da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS, e dá outras providências).JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe


são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado ROBERTO MACHADO DE FREITAS, para exercer o cargo de Presidente da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS, a parti r de 25 de agosto de 2017.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de do-tação orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, fi cando expressamente revoga-do o Decreto nº 22.529, de 2 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, em 5 de setembro de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisJOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete CentralMÁRIO MARTE MARINHO JUNIORSecretário de Recursos HumanosPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais___________________________________________________________________________

SECRETARIA DA FAZENDAÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIASEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho

ADEMIR ANTONIO FELIZIANI 453446011101000 2017/021564-4 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAOADEMIR SANCHEZ 432264021200000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOADEMIR SANCHEZ 432264036300000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOADEMIR SANCHEZ 446471024301000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOADEMIR SANCHEZ 432264030300000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOADEMIR SANCHEZ 432264024300000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOADEMIR SANCHEZ 432264020300000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOADEMIR SANCHEZ 432264025300000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOADILSON BELLO 345155002401000 2013/025757-9 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBIADRIANA ALVES PEREIRA ELETRICA EPP 14757626000151 2017/023645-9 SOLICITACAO COMUNICACAOADRIANA APARECIDA ALVARENGA DA COSTA 244386006701000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOADRIANA MEIRA DE OLIVEIRA 331432028301000 2017/027247-0 SOLICITACAO INDEFERIDOALAIDE MACHADO BARANA 421479031601000 2017/016049-3 IMPORT.PAGA DE IPTU INDEFERIDOALBERTO APARECIDO DA CONCEICAO 345311010001000 2017/026375-0 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBIALCEU RODRIGUES ARRUDA 553410017601000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOALCEU RODRIGUES ARRUDA 544281040101000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOALCEU RODRIGUES ARRUDA 544279012601000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOALCEU RODRIGUES ARRUDA 544287004301000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOALCEU RODRIGUES ARRUDA 645105018505015 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOALCEU RODRIGUES ARRUDA 555228010101000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOALESSANDRO RAMOS DE MIRANDA 554386010401000 2017/023080-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOALEXANDRE MASO STRANGUETTI EIRELI - ME 325412 2017/013162-7 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTAALVARO TUNIS SOARES 436274054301000 2017/025414-8 SOLICITACAO INDEFERIDOAMON MEDRADO CARDOSO ALVES 764203114301007 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOANA MARIA DE LIMA FARTES 432342016201000 2017/027449-2 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIASANA MARIA GONCALVES VASSARI FEIRANTE-ME 136984 2005/005594-6 LICENCA:CADASTRAMENTO

VAREJAOCOMUNICACAO

ANA PAULA CASEMIRO DE BARROS 28772685867-ME

346436 2017/014982-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

ANA PAULA DO NASCIMENTO DA SILVA 363101007001001 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOANA RITA MARCELINO 362110032301003 2017/027199-3 SOLICITACAO COMUNICACAOANDERSON ALESSANDRO COELHO 264282047701001 2017/009597-0 CONSTRUCAO

RESIDENCIAL/COMERCIALDEFERIDO

ANDERSON ROGERIO SILVA 334280168401042 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOANDREIA LUIZA BATISTA CONCEICAO 362334020901000 2017/023829-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOANDRESA JOCELYN GOMES 355356040800000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOANGELICA ANTUNES DE MORAES 436374019401005 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOANGELICA ANTUNES DE MORAES 343262055101000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOANTONIO ALVES DO BEM 264291037601001 2017/013201-3 CONSTRUCAO COMUNICACAOANTONIO ALVES DO BEM 264291037601002 2017/013201-3 CONSTRUCAO COMUNICACAOANTONIO MARCOS PERREIRA DE QUADROS 364147044401000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOANTONIO SERGIO DE CARVALHO PAES 632483000100000 2008/029002-6 ISENCAO DE IPTU (INCRA) COMUNICACAOAPARECIDO ALEXANDRE GOMES 534388007601000 2017/006702-9 SOLICITACAO INDEFERIDOARALDO ALEXANDRE MARCONDES DE SOUZA 535135042800000 2016/034774-6 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLAARI GARCIA DA SILVA 462483002100000 2016/034174-9 SOLICITACAO DEFERIDOARI GARCIA DA SILVA 462483001500000 2016/034174-9 SOLICITACAO DEFERIDOARILDES GONZAGA DA CUNHA 345381028601000 2014/009602-5 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBIARNALDO DA CUNHA FRAGA COSTA JUNIOR 152013 2017/009701-8 SOLICITACAO INDEFERIDOARTI MEDICINA E SAUDE LTDA 09450080000151 2015/020454-3 FISCALIZACAO COMUNICACAOASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE

432264023300000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE

432264022300000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO

AUGUSTO CEZAR FARDO GARCIA 153339 2017/014142-8 CANCELAMENTO DE INSCRICAO

COMUNICACAO

BANCO BRADESCO SA 304733 2015/021782-6 NOTIFICAÇÃO COMUNICACAOBANCO DE OLHOS DE SOROCABA 432464029401000 2017/025922-0 NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI CERTIDAO ITBIBRUNA LAIS OLIVEIRA CAMPOS 362334047900000 2017/018363-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOBRUNO CARLOS DA SILVA 352177039800000 2017/023829-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOBRUNO CRUZ NANNI 344380024201000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOCAETANO FERRAZ MARTINS NETO 446470019801001 2017/014938-9 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAOCARLOS HASSAAD GHABAR 365288022201000 2014/027248-5 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOCARLOS ROBERTO PEREIRA 653233017900000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOCARMEM DELGADO MACHADO 661301073101000 2017/019661-2 SOLICITACAO COMUNICACAOCARTOLA BAR E ADEGA LTDA - ME 346886 2017/012521-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.CARTOLA BAR E ADEGA LTDA - ME 346886 2017/012237-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.CARVALHO & ESCAMES LTDA ME 21149293000143 2017/023645-9 SOLICITACAO COMUNICACAOCESAR BATISTA DA SILVA 475398016601002 2017/009843-8 CONSTRUCAO

RESIDENCIAL/COMERCIALCADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

CESAR BATISTA DA SILVA 475398016601001 2017/009843-8 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL

CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

CHOPERIA REI DO MALTE LTDA - ME 350141 2017/025739-8 SOLICITACAO COMUNICACAOCHRISTIAN GONCALVES 643365027300000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOCIA TRACKER RASTREADORES E SERVICOS LTDA ME

13669985000194 2017/023645-9 SOLICITACAO COMUNICACAO

CIAFILTER COMERCIAL LTDA ME 325755 2017/010558-9 SIMPLES NACIONAL COMUNICACAOCLAUDIA TERRENGUI DOS SANTOS 653253025701000 2017/026326-3 SOLICITACAO COMUNICACAOCLAUDINEI AGOSTINHO DE ALMEIDA 343214011501000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOCLAUDINEI DA SILVA SANTOS 364154082800000 2017/023829-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOCLAUDINEI DOS SANTOS 342176057701000 2017/027817-0 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOCLAUDINEI MONTANINI SEGAN 262493008501001 2016/033995-8 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOCLAUDINEI MONTANINI SEGAN 262493008501002 2016/033995-8 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOCLAUDIO ROBERTO MANZINI 674255019100000 2016/006660-1 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAOCOMUNICACAO

CLAYTON LUCIANO FERRAZ 551488099501003 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOCLEBER EDER PACHECO - ME 322609 2014/036461-3 BAIXA COMUNICACAOCONSTRUTIL SERVICOS LTDA - ME 310271 2017/025104-5 SOLICITACAO COMUNICACAOCORDIER INVESTIMENTOS LTDA - EPP 315925 2017/014067-7 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTACRISTIANE DE SOUZA ALEXANDRE 319947 2017/013962-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.


REPRESENTANTE COMERCIAL - MECRISTIANE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA 352366041401000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOCUPULA BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EM GERAL LTDA


DANIEL FADEL 362318022401000 2014/023531-8 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAODANIEL SUNIGA MARCHETTE 10599943807 2016/011817-0 VIABILIDADE COMUNICACAODANIEL TRINDADE DE OLIVEIRA 363401035700000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDODANIELE CRISTINA DA ROCHA E SILVA 158932 2017/000042-6 BAIXA COMUNICACAODANILO ALVES SILVA DA ROCHA 801015008100000 2017/026309-9 CERTIDAO DE

MEDIDAS/CONFRONTACOESSOLICITA PROVIDENCIAS

DAVI FONTES GARCIA 453431029701000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDODECIO DE OLIVEIRA LEME 309337 2013/024887-5 BAIXA COMUNICACAODENISE MARTINS GORI 325183 2017/013971-1 CANCELAMENTO DE

INSCRICAOCOMUNICACAO

DEQUIELLE SALVADOR CLEMENTE 153318 2017/014141-0 CANCELAMENTO DE INSCRICAO

NOTIFICACAO

DEQUIELLE SALVADOR CLEMENTE 153318 2017/014141-0 CANCELAMENTO DE INSCRICAO

COMUNICACAO

DESK FOMENTO MERCANTIL EIRELI - ME 345560 2017/012653-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.DIEGO PINTO DE CARVALHO CONSTRUTORA LTDA ME

363110018001001 2017/004001-8 CONSTRUCAO POSTO ABASTECIMENTO


DIEGO PINTO DE CARVALHO CONSTRUTORA LTDA ME



























DORISVALDO ROCHA NOGUEIRA 364386012801000 2017/027284-3 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIASDOUGLAS HENRIQUE OZELAME 262474038901001 2017/009847-9 CONSTRUCAO

RESIDENCIAL/COMERCIALCOMUNICACAO

DOUGLAS HENRIQUE OZELAME 262474038901002 2017/009847-9 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL


DOUGLAS HENRIQUE OZELAME 262474038901001 2017/009847-9 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL


EDMEIA DOS SANTOS ROCHA 331420027601000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOE.D.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 665126007000000 2016/034122-8 SOLICITACAO DEFERIDOEDSON HASHIMOTO 431348046303008 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOEDSON JULIO RODRIGUES 363483006000000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOEDUARDO PROENCA SANTOS 533339011301000 2017/026707-4 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIASEDUARDO SUGAHARA SOROCABA - ME 325693 2017/014096-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.EDVALDO JOSE PIRAS 773139015700000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOEDVIRGES APARECIDA DA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA - ME

311178 2017/011602-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA

EIZAILDO GOMES DOS REIS JUNIOR 342176058001000 2017/027817-0 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOELEVATE INCORPORACOES LTDA 642364056301000 2016/026314-1 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOELIENE SANSAO FLORES 466159004901000 2017/014277-2 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDOELIZABETE AGUIAR DE CAMARGO 345389004401000 2017/014788-8 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBIELLEN DAYANE SILVA GUILHERME 556167017501000 2017/018480-8 SOLICITACAO COMUNICACAOEMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA 095482 2017/004468-9 SOLICITACAO NOTIFICACAOEMPREENDIMENTO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALICE - EIRELI

333121 2014/028065-2 APURACAO CREDITO TRIBUTARIO

COMUNICACAO

ERICA MARINA PEREIRA 554357040001000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOERICA MARINA PEREIRA SILVA 554357040001000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOERICA NOIA ORTOLAN TEIXEIRA 464236017201002 2016/013490-4 CONSTRUCAO


ERICA NOIA ORTOLAN TEIXEIRA 464236017201001 2016/013490-4 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL


ERICK MORAES NOGUEIRA 475351010001002 2017/017438-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOERLINDA ROSA HIPOLITO 446258048901021 2017/021056-1 SOLICITACAO COMUNICACAOEVANEIDE PEREIRA DA SILVA 363388024901000 2009/021100-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOEVANEIDE PEREIRA DA SILVA 363388026701000 2009/021100-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOEVERTON LUIZ PELANDRA 466155039501004 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOFABIANA PILATRO 532387079601000 2017/023296-1 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIASFABIENNE RAQUEL CHIMATTI NEGRETI MOSCHETTO 33850811816 - ME


FABIO APARECIDO DOS SANTOS 642181011900000 2017/025502-0 SOLICITACAO COMUNICACAOFABIO SANTOS ARRUDA 342305015101005 2017/018363-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOFABRICIO CAMARGO P DE OLIVEIRA 475351027701001 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOFAMILIA SOUZA NETO ALIMENTOS LTDA ME 329885 2017/012798-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTAFATIMA REGINA GALVAO 445467050201000 2017/024343-0 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIASFERNANDO CESAR GARCIA 465336013601000 2017/018379-2 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOFLAVIA CRISTINA CLEMENTE DA SILVA 354227006500000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOFLC RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - EPP 311418 2013/000279-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.FORCI COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOTOCICLETAS EIRELI


FORCI COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOTOCICLETAS EIRELI


FRANCISCO ANTONIO ARCURI 216171076800000 2017/018988-0 CERTIDAO DE VALOR VENAL PERIMETRO URBANOFRANCISCO ANTONIO ARCURI 216171076800000 2017/018988-0 CERTIDAO DE VALOR VENAL DEFERIDOFRANCISCO CARLOS GOMES 336305002101000 2000/020310-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOFRANCISCO HERCULANO 456227021201000 2016/018393-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOG. DOS SANTOS CAMPOS REPRESENTACOES - ME

341883 2017/014791-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho

GABRIEL MENEZES SILVESTRE 366194010601000 2017/025957-6 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBIGACIN COMERCIO DE MOLDURAS LTDA - ME 307962 2017/014104-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.GDA COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

800776 2016/019887-5 ACAO FISCAL COMUNICACAO

GENE CONSTRUTORA LTDA EPP 11514077000104 2017/023645-9 SOLICITACAO COMUNICACAOGERSON SHIMADA 544440007901036 2017/021911-7 IMPORT.PAGA DE IPTU INDEFERIDOGILBERTO ALMEIDA JUNIOR 355356040800000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOGILBERTO BAEZA 352371057201000 2017/023829-9 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOGILBERTO TISSEI CRISPIN BASTOS 34724592800 2017/021181-7 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAOGILSON MENDES DOS SANTOS EMPREITEIRA DEMAO DE OBRA-ME


GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

476316045201000 2013/029159-4 APROVACAO DE PROJETO INDEFERIDO

GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

476244133800000 2013/029159-4 APROVACAO DE PROJETO INDEFERIDO

GRACIELI APARECIDA PATRIARCA MARINO - ME 336458 2017/012224-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.GRAZIELI APARECIDA ALIAGA 264285003600000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOGRAZIELI APARECIDA ALIAGA 476357004400000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOGUILHERME HENRIQUE FERNANDES 555457060402036 2017/020344-2 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAOHELENA MARIA CHAMORRO 672380017900000 2017/008955-1 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIASHELIO ALVES DA SILVA 453153021101000 2017/023829-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOHELIO ROBERTO EVANGELISTA 42522358804 2017/026710-8 SOLICITACAO COMUNICACAOHERMES ELIAS DE MOURA 04867807834 2017/027596-0 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIASHIDRAULICA TROPEIRO LTDA 463395051301000 2017/011699-0 UNIFICACAO DE LOTES COMUNICACAOHIGINO DE OLIVEIRA RAMOS 455231032201000 2017/023257-3 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBIHILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA HONDEI 674233024501000 2017/017438-7 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOHITOSHI HIGASHI 236226048101000 2016/034780-3 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLAHOMERO MARTHO ME 107428 2017/011151-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.HUGGLER & HUGGLER DIGITACAO LTDA 126593 2017/012625-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTAHUGGLER & SILVA MANUTENCAO E REPAROS LTDA


IBERE DO BRASIL CORDEIRO 074688 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL NOTIFICACAOIBERE DO BRASIL CORDEIRO 074688 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOILHA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAL LTDA EPP


ILMA MARIA RIBEIRO 451243019700000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOIMATS INDUSTRIA MECANICA LTDA - ME 021041 2013/035261-0 BAIXA COMUNICACAOIMPACT EMPREENDIMENTOS LTDA 342176058801000 2017/027817-0 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAOIMPACT EMPREENDIMENTOS LTDA 342176057501000 2017/027817-0 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOINES BARBOSA VIDAL 452179015801000 2017/024131-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOINOVA SAUDE SOROCABA SPE S.A 338069 2017/018049-1 SOLICITACAO COMUNICACAOIOLANDA ZANETTE DE CAMPOS 105971 2017/011047-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.IRACY JESUS DO NASCIMENTO 341226034101000 2017/016988-2 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAOIRALDI VIEIRA PINTO 541143032001000 2017/025686-1 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIASISABEL CRISTINA GUERRA 09926502830 ME 324528 2017/012829-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.ISABEL CRISTINA GUERRA 09926502830 ME 324528 2017/012829-2 BAIXA NOTIFICACAOIVANILDA FRANCISCA CORDEIRO ROLIM 351374017800000 2017/023828-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOIVANISE ARRUDA MELO 342304003800000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOIVO ASSEITUNO EPIGARES 456184032701000 1977/801561-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOJAIR RAMOS SOARES 344297010601000 2016/028463-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDOJANIO CLAUDIO AMORIM DO NASCIMENTO 356188021001000 2017/016359-6 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIASJARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA

135650 2012/027097-0 APROVACAO DE PROJETO COMUNICACAO

JEAN CARLOS NUNES 14493517867 2017/027657-0 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIASJEFFERSON APARECIDO GRIFFO 771466019000000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOJEFFERSON FABIANO LUCAS 462155013500000 2017/024131-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOJESSICA CRISTINA MARTINS 462435059200000 2017/023829-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOJFM SERVICOS MEDICOS LTDA - ME 315824 2017/021123-9 SOLICITACAO COMUNICACAOJOAO BATISTA LOPES ABELHA 646151000100000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOJOAO CLAUDIO MORETTI 563363019401000 2017/007745-7 SOLICITACAO INDEFERIDOJOAO ORTIZ FERNANDES 214282028200000 2016/034955-1 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAOCOMUNICACAO

JOAQUIM DONIZETTI LEOPOLDINO 344465052000000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOJOBCRED COBRANCA E INTERMEDIACAO DE FINANCIAMENTOS LTDA - ME


JOEL TEIXEIRA 545312010501012 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOJOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. 325714 2017/004468-9 SOLICITACAO COMUNICACAOJONES DE MORAIS SILVA - ME 145866 2017/012799-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.JOSE ANTONIO GOMES MARCELINO 61919071920 ME


JOSE BARBOSA DA SILVA 361467021700000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOJOSE CARLOS CABRERISSO 466119005501000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOJOSE CARLOS MOREIRA 89198336800 2016/014140-4 COMERCIO/ATIVIDADE

IRREGULARCOMUNICACAO

JOSE CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA 355358016400000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOJOSE GREGORIO DE BARROS 345335036301000 2017/026371-9 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBIJOSE LOPES CORDEIRO 352287034201000 2011/015218-8 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBIJOSE SEIJI SHIGUEMOTO 454431027401000 2017/024672-2 UNIFICACAO DE LOTES COMUNICACAOKARINA RAFAELA BARBOSA DA SILVA 433316019001003 2017/006474-5 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAOKATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 343310013501000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOKATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 355163009800000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOKATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 246296006601000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOKATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 355358026800000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOKATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 342426041601000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOKATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 555322027501000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOKATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 341147003800000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOKATIA REGINA FORAMIGLIO PORFIRIO 341147004600000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOKATSUNORI JIMBO 336292042218003 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOKATTIA GONCALVES CELLANI 675388010601000 2017/017438-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOLAERTE AMERICO MOLLETA 434163026701000 1989/015256-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOLAUDIZON FURTADO DA SILVA 475398017301001 2017/009845-3 CONSTRUCAO


LAUDIZON FURTADO DA SILVA 475398017301002 2017/009845-3 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL


LAURA JULIA PEREIRA DOMINGUES 541215046301000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO



LAVINIA DE SOUZA BARROS DA SILVA 541115017701000 2014/016443-5 ACAO DE USUCAPIAO COMUNICACAOLAZARO FRANCISCO AYRES 551486021100000 2016/028984-9 DESMEMBRAMENTO DEFERIDOLAZARO FRANCISCO AYRES 551486021601000 2016/028984-9 DESMEMBRAMENTO DEFERIDOLCA INDUSTRIA E COMERCIO DE LABORATORIOS LTDA - EPP


LEANDRO LUCCHESI SOUZA 262474008400000 2017/016960-1 SOLICITACAO DEFERIDOLEANDRO LUCCHESI SOUZA 262463003600000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOLEANDRO LUCCHESI SOUZA 234252043400000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOLENDAURA ANTUNES HONORATO 475202008101000 2017/008208-5 CONSTRUCAO


LEVI DIAS DA SILVA 05038797890 ME 349471 2017/009816-4 SOLICITACAO COMUNICACAOLIZ ANDREA DE OLIVEIRA GUEDES RIBEIRO 346209024101000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOLOLOS ALIMENTOS LTDA ME 313514 2017/014145-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.L.R.P DE SOUSA ETIQUETAS ME 143473 2017/014790-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.LUBRISYSTEM LTDA EPP 01645809000133 2017/023645-9 SOLICITACAO COMUNICACAOLUCELIA FERREIRA DA SILVA 342176057601000 2017/027817-0 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOLUCIANA DE OLIVEIRA LOPES 345363007501000 2017/026374-3 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBILUCINEI AVANZI KREMER 364162002501000 2016/034597-1 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOLUIS BATISTA DE LIMA 772359005301000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOLUIZ AGLIBERTO CURY 541103002601000 2017/021564-4 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAOLUIZ CARLOS BRIANEZI 555252043201000 1992/003384-2 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOLUIZ GUSTAVO CASTALDI ARANTES 673441011001000 2012/024081-7 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOLUIZ OTAVIO DE ANDRADE CORSETTI 436150037101004 2017/027201-7 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIASLUIZ VICENTE CRUZ 334176036801000 1996/010469-3 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOLUZIA DA SILVA 08186432850 ME 349454 2017/009815-6 SOLICITACAO COMUNICACAOMAICON GONCALVES RASSO 364149086900000 2017/024131-9 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOMANOEL FACIABEM VASQUES 544310023901000 2017/016317-4 LEGALIZACAO COMUNICACAOMAPE CHOCOLATES LTDA - ME 328819 2017/013907-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.MARCEL BATISTA NUNES SOROCABA 143316 2017/013079-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.MARCELO DE PAULA LICCO CONSTRUICOES ME 07869270000182 2017/023645-9 SOLICITACAO COMUNICACAOMARCIA CRISTINA GASQUEZ PADILHA 544184002501000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOMARCIA REGINA PARIS 546158030101000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOMARIA APARECIDA DA SILVA 475396038601001 2017/024131-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOMARIA CLEIDE HENRIQUE FERNANDES 309132 2017/012620-5 CANCELAMENTO DE

INSCRICAOINFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

MARIA CRISTINA DE PAIVA GONCALVES 331364028001000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOMARIA DE FATIMA DIAS JORGE TRAD 434423017800000 2017/026401-4 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIASMARIA DE FATIMA DIAS JORGE TRAD 434423020201000 2017/026401-4 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIASMARIA ELENA DA SILVA PEREIRA 555167053901000 2017/024131-9 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOMARIA LEITE DA SILVEIRA 801077000400000 2017/014537-9 SOLICITACAO DEFERIDOMARIA LUCIA MAIA DA SILVA 345336016001000 2013/018833-7 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBIMARIA TEODORA RODRIGUES 433253017600000 2017/006265-7 DEMOLICAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOMARILDES LEME DA SILVA 03148633890 ME 346131 2017/014806-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.MARILENE CARNEIRO DE LIMA 746258002200000 2012/011990-4 REGULARIZACAO

FUNDIARIACOMUNICACAO

MARILENE CARRIEL 451226023101000 2016/032220-2 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIASMARINALVA JOSEFA DE ARAUJO 556378003001000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOMARINALVA JOSEFA DE ARAUJO 556378038701000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOMARIO ALVES DA SILVA CONSTRUCOES EPP 02952234000164 2017/023645-9 SOLICITACAO COMUNICACAOMARIO LUIZ GABRIEL SOROCABA - ME 326045 2017/012760-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.MARIOSVALDO JOSE DE SOUZA 452410032001000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOMARISA CLARO DO NASCIMENTO 801514003700000 2017/010920-1 SOLICITACAO INDEFERIDOMARIZA MEZZETTI DE SOUZA-ME 303822 2012/028055-7 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTAMARLENE GORETE BATISTA 117879 2017/013981-0 CANCELAMENTO DE

INSCRICAOCOMUNICACAO

MARTA KASUTOMI KUROKAWA TOIA FEIRANTE - ME

082834 2006/001726-6 TRANSFERENCIA/PERMUTA COMUNICACAO

MASATOSHI KAMEOKA 443118039500000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOMASATOSHI KAMEOKA 444128036501000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOMAUNA CORTEZ DAMACENO 343262027801000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOMAYARA APARECIDA MENEGUEL DE LIMA 264291007601002 2017/018363-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOMGT BOLINA ENGENHARIA LTDA 663310027700000 2016/034122-8 SOLICITACAO COMUNICACAOMGT BOLINA ENGENHARIA LTDA 663310053400000 2016/034122-8 SOLICITACAO COMUNICACAOMICHELE CRISTINA BATISTA ALVES 34818968838 2017/020798-9 FISCALIZACAO COMUNICACAOMIGUEL NERI 673220042301000 2017/026664-7 SOLICITACAO COMUNICACAOMITRA ARQUIDIOCESANA DE SOROCABA 466121005201000 2013/011694-0 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOMOACIR APARECIDO DE FARIA 355274011001000 2016/025207-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOMOISES DE OLIVEIRA 336230239902014 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDONADIA OLIVEIRA ROMERO 337425 2017/012706-2 CANCELAMENTO DE

INSCRICAOINFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

NEUZA PEREIRA DIAS 05801821856 - ME 331164 2017/014409-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.NILDA FIGUEIREDO RAMAL 442288074501000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDONILDA FIGUEIREDO RAMAL 544203005301006 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDONILSON GONSALVES RIBEIRO 342176057901000 2017/027817-0 ALTERACAO CADASTRAL GENERICONILSON PEREIRA CARDOSO 351405013100000 2017/025388-4 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIASNIVALDO FRANCISCO UGUETTO 345315001501000 2013/014815-8 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBIN.S.A ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS EIRELI


ODAIR PRIMO FREZZA 641347000108025 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOODIR CAMARGO JUNIOR ME 333924 2017/012720-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.OEX MIDIA EXTERIOR LTDA - EPP 318358 2014/000896-2 PUBLICIDADE COMUNICACAOOFFICER OCCHIALI COMERCIAL LTDA - EPP 102233 2012/028083-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO SEGUNDO SUBDISTRITO DA SEDE


OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO DISTRITO DO EDEN


OHNO ADVOGADOS 07077081000177 2016/028805-6 SOLICITACAO COMUNICACAOORLANDO SILVIO FERRANTE 463231018101000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOORLANDO SILVIO FERRANTE 364433041801000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOORLANDO SILVIO FERRANTE 746402125601000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOOURO PRETO FACHADAS PREDIAIS LTDA 68254267000149 2017/023645-9 SOLICITACAO COMUNICACAOOZEIAS ANTUNES DOS SANTOS 355377023401010 2017/018363-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOPATRICIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS CONSERVAS ME

323115 2017/014848-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho

PAULO ROGERIO MATEUS FERNANDES 364465031201000 2017/024131-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOPEDRO LOPES ARNA 486125325200000 2016/034596-3 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLAPEDRO LOPES ARNA 486125325200000 2015/036915-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLAPEDRO LOPES ARNA 485103314200000 2016/034596-3 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLAPEDRO LOPES ARNA 485103314200000 2015/036915-5 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLAPHILLIPE PONTES CAMARGO 554173014500000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOPLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 785450038300000 2016/005308-8 APROVACAO DE PROJETO COMUNICACAOPOSTO DALMATAS LTDA 20360416000128 2016/034595-5 INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIASPRIMEIRO SERVICO NOTARIAL DE SOROCABA 150648 2016/019865-1 ACAO FISCAL COMUNICACAOPROVER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME


P.R.R. DOS SANTOS - ME 109027 2017/011651-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.PRYSMIAN DRAKA BRASIL S.A. 322973 2016/019842-0 ACAO FISCAL COMUNICACAOPUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDA 103139 1999/008579-7 INSTALACAO PAINEL

PROPAGANDACOMUNICACAO

RACHEL CLAUDINO RODRIGUES VESTUARIO - ME


RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA 532383017501000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDORAQUEL CARDOSO PILATRO 532383017501000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDORAQUEL FIRMINO DOS SANTOS 264282035101000 2017/019034-2 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAORAQUEL TOMAZ 41964477832 2016/024603-9 COMERCIO/ATIVIDADE

IRREGULARCOMUNICACAO

REGIANE DE OLIVEIRA LAURENTINO 353189022201000 2017/027285-0 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIASREGINA CELIA SILVA 246494003201000 2013/010670-1 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBIREGINALDO ROBETO DELFINO 363478035100000 2017/023832-3 PARCELAMENTO DE DEBITO DEFERIDOREGINALDO ROBETO DELFINO 363478035100000 2017/023829-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOREINALDO CARBONIERI 352355048701000 2017/016405-7 SOLICITACAO DEFERIDORENATO AUGUSTO MAGALHAES MARTINS - ME 122561 2017/012916-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.RENATO LEITE SARAGOSSA 342176057501000 2017/027817-0 ALTERACAO CADASTRAL GENERICORENATO SENNA 786213081801000 2017/014938-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDORENATO SENNA 786213081001000 2017/014938-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDORENATO SENNA 786213082601000 2017/014938-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDORENATO SENNA 786213082901000 2017/014938-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDORENATO SENNA 786213080301000 2017/014938-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDORENATO SENNA 786213083101000 2017/014938-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDORICARDO VINICIUS DE ARRUDA 344162048601000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDORICHARD YUSSEF SILVA NAUFAL 331100008701000 2017/027283-5 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIASRML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 355172037701000 2016/012909-4 CONSTRUCAO


ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA 565135040600000 2017/025836-2 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBIROBERTO HIROKAZU OKADA 771420004201000 2016/022716-1 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAORODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA 346127003401000 1986/015137-0 AMPLIACAO COMUNICACAOROSA FELICIANA DO NASCIMENTO (ESP) 346181028001000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOROSEMARLI APARECIDA VIEIRA CAMARGO 475177010901000 2017/017983-2 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOROSI NEGOCIA DE SOUZA CONFECCOES - ME 324845 2017/012538-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.RUBENS DE LIMA 345232026600000 1999/003699-8 FRACIONAMENTO COMUNICACAORUBENS DE LIMA 345232025901000 1999/003699-8 FRACIONAMENTO DEFERIDORUBENS FERREIRA ROCHA 764189047801000 2017/016369-5 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBIRUY ARRUDA 456101006801000 1979/803428-6 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAORUY CAVALIERI COSTA 556384034301000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDORUY CAVALIERI COSTA 556384034801000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOSAMUEL DE MOURA 355418021001000 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOSANDRA APARECIDA GARCIA 673380056901030 2017/017438-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOSANDRO PEREIRA 331149011001000 2012/030695-6 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBISANTA MARIA AGROPECUARIA SOROCABA LTDA 766166035700000 2017/009371-0 UNIFICACAO DE LOTES DEFERIDOSEBASTIAO BENEDITO BENTO 673413034901000 2014/014822-2 SOLICITACAO DEFERIDOSERGIO EDUARDO LEITE DE ANDRADE 139485 2017/027654-7 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIASSILMARA CRISTINA DA C.YAMAMOTO 555113000106041 2017/009457-7 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAOSILMARA DA MAIA 476431005701000 2017/024131-9 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOSILVANA GOMES LOPES 16013586870 2017/024695-3 SOLICITACAO COMUNICACAOSILVIA ODETE VILELA MARTINS BEGA 444166051501000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOSILVIA PEDROSO VIEIRA 436150041301059 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOSIMONE FERREIRA LEITE 362333027200000 2017/018363-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOSINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO

066336 2017/015115-3 REATIVACAO DA INSCRICAO COMUNICACAO

SOLANGE PEREIRA PEDROSO CASTANHO 545416014001000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOSONIA AGOSTINHO DE ALMEIDA 436377008501029 2017/016705-0 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIASSONIA HELENA DANIEL 12269653858 ME 344920 2017/020807-8 FISCALIZACAO COMUNICACAOSOROREVEST REVESTIMENTOS LTDA - ME 329803 2017/012434-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A.

555482037600000 2017/019753-7 ALTERACAO CADASTRAL SOLICITA PROVIDENCIAS

SUELEN CRISTINA DOS SANTOS 476427023601000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOSUELI TOCUNDUVA ARRUDA BURIHAN 456101006801000 1979/803428-6 CONSTRUCAO COMUNICACAOSUELY THEREZINHA MONTEIRO SILVESTRE ME 303277 2017/011373-2 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTASUPER 15 LUBES COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA


SUPRI INK CARTUCHO PARA IMPRESSORA LTDA-ME


SUSI ELAINE GARCIA VIEIRA 344381019501008 2017/024131-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOSUZANA ELIAS HADDAD DE OLIVEIRA 545347042801000 2015/031028-2 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOTAKASHI UCHINO 446296033502014 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOTAKASHI UCHINO 653437001800000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOTAMIRES MARTINS BASTILHA DE SOUZA 39252236813 2017/027820-4 INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIASTANIA REGINA PRESTES PECCINI 432242010201000 2016/008135-2 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOTEC SCREEN INDUSTRIA DE PRODUTOS TECNICOS PARA SERIGRAFIA LTDA

048867 2016/019867-7 ACAO FISCAL COMUNICACAO

TERESINHA CLEUSAMAR COLLACO 134525 2017/011431-8 CANCELAMENTO DE INSCRICAO

INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.

TEREZA SILVEIRA GALDINO 531321009001000 1986/009968-8 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOTEXTIL SUICA LTDA 271181052001000 2016/033606-1 ISENCAO DE IPTU (INCRA) SOLICITA PROVIDENCIASTHAIS CRISTINA DA SILVA 346477029501008 2017/024130-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOVALDECI MESSIAS 361471070300000 2017/020991-0 SOLICITACAO INDEFERIDOVALDIR JOSE DE BARROS 232287023903011 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOVALMIR ALEX SOUZA DA COSTA 771473024000000 2017/017438-7 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOVALQUIRIA SANTANA SANTOS EIRELI - EPP 328389 2017/013957-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M.


VERA LUCIA DANIEL DE O.SILVA 345135021901000 1993/009307-5 PLANTA POPULAR CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAOVIACAO CAMPO LARGO LTDA - ME 306630 2017/011556-2 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTAWALTER LUIZ PRADELLI 461382008201000 2017/014939-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOWASHINGTON LUIZ DA SILVA 246465025901000 2013/016044-3 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBIWILLIAM RICARDO GARCIA 37786284885 2017/027819-6 BAIXA SOLICITA PROVIDENCIASWILLIANS DE MATOS CIVITANOVA 30115938842 2017/026692-8 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIASWILSON MANOEL 466159001301000 2017/024131-9 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOYITZHAK BEN ZRUEL 422129040501060 2017/023835-6 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBIZENAIDE ROSSI FARIAS 543166019801001 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDOZENAIDE ROSSI FARIAS 546475032001000 2017/025710-9 ALTERACAO CADASTRAL GENERICOZF DO BRASIL LTDA 031831 2017/004468-9 SOLICITACAO COMUNICACAOZF DO BRASIL LTDA. 301146 2017/004468-9 SOLICITACAO COMUNICACAO

JULIANA COSTA MARTINS FERNANDESSEF/DTMA/SEEAV

Chefe da Seção de Emissão e Entrega de AvisosSorocaba, 4 de setembro de 2017

PREFEITURA DE SOROCABASECRETARIA DA FAZENDAÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Folha 1 / 3Data 04/09/2017 14:16

Período Lançamento: 30/08/2017 - 03/09/2017

A prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por

este Edital notifica os contribuintes dos Tributos abaixo relacionados de seus respectivos avisos de lançamento

(carnês/ recibos diversos) e vencimentos. Os carnês/ recibos diversos serão entregues de forma simples pelos

Correios, nos endereços para correspondência constante do Cadastro Municipal, a época de suas emissões.

PROPR./COMPROMISSARIO ENDEREÇO DOCTO TRIBUTO VENCTO

ADRIANA ALVES PEREIRA ELETRICA EPP AVENIDA DOUTOR SILVIO DI GIORG

ADRIANA SATURNINO MASSAROTTI RUA PROFESSOR RUY TELLES MIRAN 61379917 LICENÇA OBRA 30/09/2017ADRIANO FELICIO DA COSTA RUA ORLANDO SILVA, 258 61379717 LICENÇA OBRA 30/09/2017AGRARIO DOMINGOS BUENO RUA JOSEFA RUBIO BASTIDA, 765 61487917 SEPULTURAS 01/10/2017ALEXANDRE MASO STRANGUETTI EIRELI - ME RUA NEWTON PRADO, 234

ANDERSON GODOY MOREIRA RUA DARCY LANDULFO, 191 61501117 LICENÇA OBRA 01/10/2017ANDREA CRISTINA APARECIDA RODRIGUES RUA DARCI DE ALMEIDA SILVESTRI 61463517 CÓPIAS 01/10/2017ANGELA MARIA AMADOR RUA RIACHUELO, 460 SALA 301 61486517 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA RUA SAO FRANCISCO, 133 61445317 LICENÇA OBRA 01/10/2017ANTONIO PATRICIO FERREIRA RUA NATALE VISENTIN, 7 RESIDEN 61369017 LICENÇA OBRA 30/09/2017ANTONIO PATRICIO FERREIRA RUA NATALE VISENTIN, 7 RESIDEN 61368917 LICENÇA OBRA 30/09/2017APARECIDO CORREA RUA BENEDITO CAMARGO, 196 APTO 61290817 R.EVENTUAIS 31/10/2017APARECIDO CORREA RUA BENEDITO CAMARGO, 196 APTO 61289717 R.EVENTUAIS 29/09/2017APARECIDO DOS SANTOS GARCIA AVENIDA PIRELLI, 291 61476017 LICENÇA OBRA 01/10/2017ARI PEDRICO RUA PROF FRONTINO BRASIL, 67 61475317 LICENÇA OBRA 01/10/2017ARI PEDRICO RUA PROF FRONTINO BRASIL, 67 61475217 LICENÇA OBRA 01/10/2017ARTI MEDICINA E SAUDE LTDA RUA VICENTE LAMARCA, 235

ARZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - AVENIDA VICTOR ANDREW, 800 SAL 61372517 LICENÇA OBRA 30/09/2017ARZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - AVENIDA VICTOR ANDREW, 800 SAL 61372417 LICENÇA OBRA 30/09/2017ASSESSORIA DE CREDITO E COBRANCA ANTONIO RUA DOUTOR ARTHUR MARTINS, 63 61297617 CERTIDÃO 02/09/2017ASSOCIACAO BENEFICIENTE E CULTURAL ESPIR RUA ESTACIO DE SA, 193 61465117 LICENÇA OBRA 01/10/2017ASSOCIACAO DE AJUDA AS VITIMAS DE QUEIMA RUA CONEGO JANUARIO BARBOSA, 3 61484917 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017BANCO BRADESCO SA AVENIDA GENERAL CARNEIRO, 312

BLACK AND WHITE BUSINESS CENTER EMPREEND RUA ANTONIO GUITTI, 284 61373117 LICENÇA OBRA 30/09/2017BRAULINO FERREIRA DE ALMEIDA RUA PROFESSOR ROLDAO PEREIRA D 61291117 R.EVENTUAIS 31/10/2017CAMILA ROSA ROLIM DE ANDRADE RUA DOUTORA URSULINA LOPES TOR 61435717 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017CARLINDA PIRES RAMOS RUA MARIA MOLINA SANCHES, 14 61461717 LICENÇA OBRA 01/10/2017CARLINDA PIRES RAMOS RUA MARIA MOLINA SANCHES, 14 61461617 LICENÇA OBRA 01/10/2017CARLOS ALBERTO FLAMIA RUA PEDRO PEGORETTI, 202 61379117 LICENÇA OBRA 30/09/2017CARLOS EDUARDO VIEIRA RUA PROFESSOR ANTONIO CORDEIRO 61286917 CERTIDÃO 01/09/2017CARMEM LUCIA FERNANDES MASTROTO RUA JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA, 61501717 LICENÇA OBRA 01/10/2017CARMINA AMARAL PIRES RUA FRANCISCO CATALANO, 320 61291217 R.EVENTUAIS 31/10/2017CAROLINA DOS SANTOS MAXIMO RUA MARCIO DOS SANTOS FLORES, 61487417 CERTIDÃO 03/09/2017CARVALHO & ESCAMES LTDA ME RUA JOAO CANCIO PEREIRA, 411 S

CATALENT BRASIL LTDA AVENIDA JEROME CASE, 1277 61319517 FUNDO MUN SAUDE 30/09/2017CATALENT BRASIL LTDA AVENIDA JEROME CASE, 1277 61308117 FUNDO MUN SAUDE 30/09/2017CATALENT BRASIL LTDA AVENIDA JEROME CASE, 1277 61317417 FUNDO MUN SAUDE 30/09/2017CATALENT BRASIL LTDA AVENIDA JEROME CASE, 1277 61318617 FUNDO MUN SAUDE 30/09/2017CATALENT BRASIL LTDA AVENIDA JEROME CASE, 1277 61322517 FUNDO MUN SAUDE 30/09/2017CATALENT BRASIL LTDA AVENIDA JEROME CASE, 1277 61313017 FUNDO MUN SAUDE 30/09/2017CATALENT BRASIL LTDA AVENIDA JEROME CASE, 1277 61316317 FUNDO MUN SAUDE 30/09/2017CATALENT BRASIL LTDA AVENIDA JEROME CASE, 1277 61317317 FUNDO MUN SAUDE 30/09/2017CATALENT BRASIL LTDA AVENIDA JEROME CASE, 1277 61301017 FUNDO MUN SAUDE 30/09/2017CATALENT BRASIL LTDA AVENIDA JEROME CASE, 1277 61305117 FUNDO MUN SAUDE 30/09/2017CELIO VIEIRA RUA GIOVANI FABRI, 158 61463317 LICENÇA OBRA 01/10/2017CESAR EDUARDO QUERCETTI RUA CANINDE, 185 61370417 LICENÇA OBRA 30/09/2017CIA TRACKER RASTREADORES E SERVICOS LTDA RUA GERALDO MARCOLINI, 1007

CICLO LIGAS INDUSTRIA,COMERCIO E RECICL. RUA MARANHAO, 838 APTO/SALA 51 61372717 LICENÇA OBRA 30/09/2017CLAUDINEI APARECIDO PEROSA RUA LUIZ RICARDO MAFFEI, 606 61379017 LICENÇA OBRA 30/09/2017CLEUSA APARECIDA INOCENCIO DOMINGUES RUA ITANGUA, 80 61485217 SEPULTURAS 01/10/2017CLINICA RUY FABER ABRAO LTDA RUA RODRIGUES PACHECO, 162 SAL 61406817 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017CLINICA RUY FABER ABRAO LTDA RUA RODRIGUES PACHECO, 162 SAL 61387117 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOPARK LTDA RUA MARIA SOARES LEITAO, 123 S 61287317 CERTIDÃO 01/09/2017CONSTRUTORA SERGIO CARDOSO LTDA RUA SETE DE SETEMBRO, 287 APTO 61386817 CERTIDÃO 03/09/2017CUPULA BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE L AVENIDA AUTOMOVEL CLUBE, 63 SA

DALMO LUIS ANSELMO RUA JOSE DE OLIVEIRA, 220 61380017 LICENÇA OBRA 30/09/2017DANIEL SUNIGA MARCHETTE RUA PLINIO MIGUEL, 34

DAVI BRUN DE CAMARGO PEREIRA RUA JERICO, 115 61371917 LICENÇA OBRA 30/09/2017DIEGO PINTO DE CARVALHO CONSTRUTORA LTDA AVENIDA VINICIUS DE MORAES, 84 61374217 CERTIDÃO 02/09/2017DONATO RAQUEL SILVA RUA LUIZ MUNHOZ PUGA, 11 61289917 CERTIDÃO 01/09/2017EDUARDO CESAR ROLIM NOBREGA RUA HERCULES FLORENCE, 220 61385617 LICENÇA OBRA 01/10/2017EDUARDO PROENCA SANTOS RUA ANESIA FELICIANO BARBOSA A 61380617 CERTIDÃO 02/09/2017EGOROFF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. RUA SANTA RITA, 1639 61379217 LICENÇA OBRA 30/09/2017EIYTI YAMAMURA ALAMEDA DOS CRAVOS, 161 61378217 LICENÇA OBRA 30/09/2017ELISA MONTEIRO BERNARDI RUA CEL JOSE TAVARES, 182 194 61290117 CERTIDÃO 01/09/2017EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA AVENIDA HOLLINGSWORTH, 325 61283417 F.INCENTIVO FIS 20/09/2017ENEAS DE JESUS FINESSI RUA MARIO GUILHERME NOTARI, 86 61475717 LICENÇA OBRA 01/10/2017ERICA NOIA ORTOLAN TEIXEIRA RUA LEONETA, 96 61486317 CERTIDÃO 03/09/2017FABIO LUIS GONCALVES RUA FINLANDIA, 356 APTO 12 61439517 LICENÇA OBRA 01/10/2017FERNANDO YOJI SASAOKA AVENIDA DOUTOR EUGENIO SALERNO 61485117 LICENÇA OBRA 01/10/2017FERNANDO YOJI SASAOKA AVENIDA DOUTOR EUGENIO SALERNO 61285017 LICENÇA OBRA 29/09/2017FERNANDO YOJI SASAOKA AVENIDA DOUTOR EUGENIO SALERNO 61285117 LICENÇA OBRA 29/09/2017FLAVIO ROGERIO DE SOUZA UEDA RUA APARECIDA, 322 APTO 24 61379817 LICENÇA OBRA 30/09/2017FRANCISCO GOMES MUNHOZ RUA DO TERCO, 78 61484717 SEPULTURAS 01/10/2017


Folha 2 / 3Data 04/09/2017 14:16



FRANCISCO GONCALVES DE CAMARGO RUA LUIZ GONCALVES DE CAMARGO, 61376917 LICENÇA OBRA 30/09/2017GE INCORPORADORA LTDA AVENIDA DOUTOR ARMANDO SALES D 61378817 LICENÇA OBRA 30/09/2017HAMILTON PASSINI RUA JOSE BUENO DE MATOS, 59 61416517 LICENÇA OBRA 01/10/2017HAMILTON PASSINI RUA JOSE BUENO DE MATOS, 59 61386717 LICENÇA OBRA 01/10/2017HUGGLER & HUGGLER DIGITACAO LTDA RUA DOUTOR JOSE STILITANO, 550

HUGO D'ANGELO RUA JURANDIR ESCABIA, 237 61373017 CERTIDÃO 02/09/2017HUGO D'ANGELO RUA JURANDIR ESCABIA, 237 61373617 CERTIDÃO 02/09/2017H3 CONSTRUTORA LTDA ME PRACA DOUTOR LUIS DO REGO, 7 61476917 CERTIDÃO 03/09/2017IDS INSTITUTO DE DIAGNOSTICO DE SOROCABA AVENIDA SANTOS DUMONT, 200 SAL 61387017 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017ILARINO RODRIGUES ALAMEDA ITALIA, 570 61290517 R.EVENTUAIS 31/10/2017ILARINO RODRIGUES ALAMEDA ITALIA, 570 61289117 R.EVENTUAIS 29/09/2017ILHA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, 421

ILKA SILVA MARTINS VILELA RUA BENEDITO CAMARGO, 196 BLOC 61292117 CERTIDÃO 01/09/2017ISIDORO FERNANDES RUA MARIO DE OLIVEIRA, 274 61484317 SEPULTURAS 01/10/2017JOAO GILBERTO BITTENCUORT RUA WALDOMIRO DE ALMEIDA BARRO 61364317 LICENÇA OBRA 30/09/2017JOAO GILBERTO BITTENCUORT RUA WALDOMIRO DE ALMEIDA BARRO 61365217 LICENÇA OBRA 30/09/2017JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. AVENIDA INDEPENDENCIA, 2757 SA 61283917 F.INCENTIVO FIS 20/09/2017JONATAS ANTONIO DA SILVA CRAVO - ME RUA FRANCISCO PINHO, 215 61290217 DAM-ANAL.LIC.AM 29/09/2017JOSE BEZERRA FILHO RUA RAMON HARO MARTINI, 1473 61334017 LICENÇA OBRA 30/09/2017JOSE BEZERRA FILHO RUA RAMON HARO MARTINI, 1473 61333917 LICENÇA OBRA 30/09/2017JOSE DANIEL DOMINGOS RUA PROF HORACIO MESQUITA DE C 61369117 LICENÇA OBRA 30/09/2017JOSE UMBERTO DE LIMA JUNIOR RODOVIA EMERENCIANO PRESTES DE 61280817 TAXA APREENSAO 02/09/2017JOSE VASQUES FILHO RUA MARIA DO ESPIRITO SANTO MO 61372117 LICENÇA OBRA 30/09/2017LEANDRO ALEXANDRE LICIO RUA CONSELHEIRO COTEGIPE, 615 61463417 LICENÇA OBRA 01/10/2017LIDIANE SANTOS FOGACA CRUZ RUA PAULO HENRIQUE MOREIRA DA 61476217 LICENÇA OBRA 01/10/2017LIGIA OLIVEIRA MATTOS AVENIDA MOREIRA CESAR, 29 APTO 61485917 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017LUBRISYSTEM LTDA EPP RUA DANILO VALBUZA, 636

LUIS CLAUDIO SILVA TANGERINO RUA DOUTOR FERNANDO COSTA, 579 61379517 LICENÇA OBRA 30/09/2017LUIZ FERNANDO COAN RUA PAES DE LINHARES, 700 61366117 LICENÇA OBRA 30/09/2017LUIZ OTAVIO RODRIGUES CARDOSO RUA BENEDITO CARLOS DIAS, 119 61366217 LICENÇA OBRA 30/09/2017M.A. MORENO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA RUA ANNA FLORIO MONTALTO, 14 61376417 LICENÇA OBRA 30/09/2017MALDISLEI APARECIDO QUEIROZ PRACA FREI BARAUNA, 55 S/N 61286217 CERTIDÃO 01/09/2017MARCELO DE PAULA LICCO CONSTRUICOES ME AVENIDA TORELLO DINUCCI, 1108

MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA RUA AMADOR CALVILHO FERNANDES, 61379417 LICENÇA OBRA 30/09/2017MARCIO AURELIO SILVA PINTO AVENIDA MOREIRA CESAR, 29 APTO 61486217 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017MARCOS ALBERTO MORAIS RUA JERONIMO ROSA, 469 61377217 CERTIDÃO 02/09/2017MARCUS VINICIUS OREFICE RUA ALEXANDRE FRANCISCO DALLAV 61287017 CERTIDÃO 01/09/2017MARIA DO CARMO CHIFERRI RUA RIBEIRAO PRETO, 46 APT 14 61372617 LICENÇA OBRA 30/09/2017MARILDA HUMMEL BRAGA AVENIDA PROFESSORA IZORAIDA MA 61475817 LICENÇA OBRA 01/10/2017MARINALVA LOURENCO DA SILVA RUA JOSE HENRIQUE DA COSTA, 13 61485717 SEPULTURAS 01/10/2017MARIO ALVES DA SILVA CONSTRUCOES EPP RUA JOSE DOMICIANO DE LIMA, 76

MARLI MORENO DOS SANTOS RUA MARIA APARECIDA BRUNETTI, 61452317 LICENÇA OBRA 01/10/2017MAURO ANTONIO BILBAO RUA ALDA LUCHINI VIAL, 45 61283617 CERTIDÃO 01/09/2017MICHELE CRISTINA BATISTA ALVES AVENIDA PERCITO DE SOUZA QUEIR

MILENE SOUZA BRANCO RUA DURVALINA GARRIDO, 35 61291917 CERTIDÃO 01/09/2017MILTON FRANCISCO BENTO RUA JOSE DE OLIVEIRA, 375 61485017 SEPULTURAS 01/10/2017MIRIAN DE NAZARET MARQUES MORAES RUA PEDRO JOSE SENGER, 358 61373817 CERTIDÃO 02/09/2017NAIR MARIA DE SOUZA RUA BENEDITO DE OLIVEIRA, 18 61486917 SEPULTURAS 01/10/2017NEVIO ANTONIO DE OLIVEIRA RUA VICENCIA FARIA VERSSAGI, 3 61385417 LICENÇA OBRA 01/10/2017NIVALDO DOS REIS GABRIEL AVENIDA ROQUE GABRIEL, 1099 61371717 LICENÇA OBRA 30/09/2017NOGUEIRA CONSTRUCOES, SERVICOS AMBIENTAI RUA ATANAZIO SOARES, 3700 61475517 LICENÇA OBRA 01/10/2017NOGUEIRA CONSTRUCOES, SERVICOS AMBIENTAI RUA ATANAZIO SOARES, 3700 61378617 CERTIDÃO 02/09/2017NOGUEIRA CONSTRUCOES, SERVICOS AMBIENTAI RUA ATANAZIO SOARES, 3700 61475617 LICENÇA OBRA 01/10/2017NUTRICAO PET CENTER LTDA - ME AVENIDA PAULO EMANUEL DE ALMEI 61378517 LICENÇA OBRA 30/09/2017ODAIR VALOJA DE COLO RUA JOSE CASSIAS PEREIRA, 1560 61465017 LICENÇA OBRA 01/10/2017OEX MIDIA EXTERIOR LTDA - EPP RUA JOSE MARIA HANNICKEL, 76 A

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NA RUA COMENDADOR OETTERER, 1089

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NA RUA BONIFACIO DE OLIVEIRA CASS

OSWALDO JOSE STECCA RUA OURINHOS, 238 0 61365517 LICENÇA OBRA 30/09/2017OURO PRETO FACHADAS PREDIAIS LTDA RUA CHAVES, 288

PATRICIA ANDREA PERICO LEITE DE ALMEIDA RUA ZEFERINO SANTANA, 181 61445417 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017PEDRO ALEXANDRE SALVADOR RUA JOSE TOTORA, 414 61285317 LICENÇA OBRA 29/09/2017PEDRO ALEXANDRE SALVADOR RUA JOSE TOTORA, 414 61285217 LICENÇA OBRA 29/09/2017PIACENZA FONDAZIONE - ADMINISTRACAO E PA RUA FRANCISCO MARTINES, 585 61376617 LICENÇA OBRA 30/09/2017PRODOM EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME RUA TUPI, 397 CONJUNTO 132 61279217 CERTIDÃO 01/09/2017PUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDA AVENIDA CORONEL NOGUEIRA PADIL

RAQUEL TOMAZ AVENIDA ANTONIO PAULA SANTOS,

REGINALDO PIRONI DA SILVA AVENIDA LONDRES, 771 61276717 CERTIDÃO 01/09/2017RENATA APARECIDA SILVA RUA ARLETE PIMENTEL VIESI, 31 61380117 LICENÇA OBRA 30/09/2017SANDRO FERREIRA DE CAMPOS RUA SETE DE SETEMBRO, 551 61365917 LICENÇA OBRA 30/09/2017SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 29 AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K 61372217 LICENÇA OBRA 30/09/2017SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 29 AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K 61372317 LICENÇA OBRA 30/09/2017SELMA RIBEIRO RUA MALAKY MURAD, 207 61486417 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017SHEILA APARECIDA MACHADO ERCOLIN ALAMEDA DOS CRISANTEMOS, 461 61214117 CERTIDÃO 01/09/2017SIMONE APARECIDA RULIM DE ALMEIDA RUA CORONEL JOSE PEDRO DE OLIV 61273617 FUNDO MUN SAUDE 29/09/2017SOAVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SO AVENIDA PARANA, 4505 61371417 LICENÇA OBRA 30/09/2017SOAVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SO AVENIDA PARANA, 4505 61371517 LICENÇA OBRA 30/09/2017SONIA HELENA DANIEL 12269653858 ME RUA PRINCESA ISABEL, 611

SOROCYM II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 61371117 CERTIDÃO 02/09/2017STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES RUA OURINHOS, 238 61288417 LICENÇA OBRA 29/09/2017



Folha 2 / 3Data 04/09/2017 14:16



FRANCISCO GONCALVES DE CAMARGO RUA LUIZ GONCALVES DE CAMARGO, 61376917 LICENÇA OBRA 30/09/2017GE INCORPORADORA LTDA AVENIDA DOUTOR ARMANDO SALES D 61378817 LICENÇA OBRA 30/09/2017HAMILTON PASSINI RUA JOSE BUENO DE MATOS, 59 61416517 LICENÇA OBRA 01/10/2017HAMILTON PASSINI RUA JOSE BUENO DE MATOS, 59 61386717 LICENÇA OBRA 01/10/2017HUGGLER & HUGGLER DIGITACAO LTDA RUA DOUTOR JOSE STILITANO, 550

HUGO D'ANGELO RUA JURANDIR ESCABIA, 237 61373017 CERTIDÃO 02/09/2017HUGO D'ANGELO RUA JURANDIR ESCABIA, 237 61373617 CERTIDÃO 02/09/2017H3 CONSTRUTORA LTDA ME PRACA DOUTOR LUIS DO REGO, 7 61476917 CERTIDÃO 03/09/2017IDS INSTITUTO DE DIAGNOSTICO DE SOROCABA AVENIDA SANTOS DUMONT, 200 SAL 61387017 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017ILARINO RODRIGUES ALAMEDA ITALIA, 570 61290517 R.EVENTUAIS 31/10/2017ILARINO RODRIGUES ALAMEDA ITALIA, 570 61289117 R.EVENTUAIS 29/09/2017ILHA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, 421

ILKA SILVA MARTINS VILELA RUA BENEDITO CAMARGO, 196 BLOC 61292117 CERTIDÃO 01/09/2017ISIDORO FERNANDES RUA MARIO DE OLIVEIRA, 274 61484317 SEPULTURAS 01/10/2017JOAO GILBERTO BITTENCUORT RUA WALDOMIRO DE ALMEIDA BARRO 61364317 LICENÇA OBRA 30/09/2017JOAO GILBERTO BITTENCUORT RUA WALDOMIRO DE ALMEIDA BARRO 61365217 LICENÇA OBRA 30/09/2017JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. AVENIDA INDEPENDENCIA, 2757 SA 61283917 F.INCENTIVO FIS 20/09/2017JONATAS ANTONIO DA SILVA CRAVO - ME RUA FRANCISCO PINHO, 215 61290217 DAM-ANAL.LIC.AM 29/09/2017JOSE BEZERRA FILHO RUA RAMON HARO MARTINI, 1473 61334017 LICENÇA OBRA 30/09/2017JOSE BEZERRA FILHO RUA RAMON HARO MARTINI, 1473 61333917 LICENÇA OBRA 30/09/2017JOSE DANIEL DOMINGOS RUA PROF HORACIO MESQUITA DE C 61369117 LICENÇA OBRA 30/09/2017JOSE UMBERTO DE LIMA JUNIOR RODOVIA EMERENCIANO PRESTES DE 61280817 TAXA APREENSAO 02/09/2017JOSE VASQUES FILHO RUA MARIA DO ESPIRITO SANTO MO 61372117 LICENÇA OBRA 30/09/2017LEANDRO ALEXANDRE LICIO RUA CONSELHEIRO COTEGIPE, 615 61463417 LICENÇA OBRA 01/10/2017LIDIANE SANTOS FOGACA CRUZ RUA PAULO HENRIQUE MOREIRA DA 61476217 LICENÇA OBRA 01/10/2017LIGIA OLIVEIRA MATTOS AVENIDA MOREIRA CESAR, 29 APTO 61485917 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017LUBRISYSTEM LTDA EPP RUA DANILO VALBUZA, 636

LUIS CLAUDIO SILVA TANGERINO RUA DOUTOR FERNANDO COSTA, 579 61379517 LICENÇA OBRA 30/09/2017LUIZ FERNANDO COAN RUA PAES DE LINHARES, 700 61366117 LICENÇA OBRA 30/09/2017LUIZ OTAVIO RODRIGUES CARDOSO RUA BENEDITO CARLOS DIAS, 119 61366217 LICENÇA OBRA 30/09/2017M.A. MORENO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA RUA ANNA FLORIO MONTALTO, 14 61376417 LICENÇA OBRA 30/09/2017MALDISLEI APARECIDO QUEIROZ PRACA FREI BARAUNA, 55 S/N 61286217 CERTIDÃO 01/09/2017MARCELO DE PAULA LICCO CONSTRUICOES ME AVENIDA TORELLO DINUCCI, 1108

MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA RUA AMADOR CALVILHO FERNANDES, 61379417 LICENÇA OBRA 30/09/2017MARCIO AURELIO SILVA PINTO AVENIDA MOREIRA CESAR, 29 APTO 61486217 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017MARCOS ALBERTO MORAIS RUA JERONIMO ROSA, 469 61377217 CERTIDÃO 02/09/2017MARCUS VINICIUS OREFICE RUA ALEXANDRE FRANCISCO DALLAV 61287017 CERTIDÃO 01/09/2017MARIA DO CARMO CHIFERRI RUA RIBEIRAO PRETO, 46 APT 14 61372617 LICENÇA OBRA 30/09/2017MARILDA HUMMEL BRAGA AVENIDA PROFESSORA IZORAIDA MA 61475817 LICENÇA OBRA 01/10/2017MARINALVA LOURENCO DA SILVA RUA JOSE HENRIQUE DA COSTA, 13 61485717 SEPULTURAS 01/10/2017MARIO ALVES DA SILVA CONSTRUCOES EPP RUA JOSE DOMICIANO DE LIMA, 76

MARLI MORENO DOS SANTOS RUA MARIA APARECIDA BRUNETTI, 61452317 LICENÇA OBRA 01/10/2017MAURO ANTONIO BILBAO RUA ALDA LUCHINI VIAL, 45 61283617 CERTIDÃO 01/09/2017MICHELE CRISTINA BATISTA ALVES AVENIDA PERCITO DE SOUZA QUEIR

MILENE SOUZA BRANCO RUA DURVALINA GARRIDO, 35 61291917 CERTIDÃO 01/09/2017MILTON FRANCISCO BENTO RUA JOSE DE OLIVEIRA, 375 61485017 SEPULTURAS 01/10/2017MIRIAN DE NAZARET MARQUES MORAES RUA PEDRO JOSE SENGER, 358 61373817 CERTIDÃO 02/09/2017NAIR MARIA DE SOUZA RUA BENEDITO DE OLIVEIRA, 18 61486917 SEPULTURAS 01/10/2017NEVIO ANTONIO DE OLIVEIRA RUA VICENCIA FARIA VERSSAGI, 3 61385417 LICENÇA OBRA 01/10/2017NIVALDO DOS REIS GABRIEL AVENIDA ROQUE GABRIEL, 1099 61371717 LICENÇA OBRA 30/09/2017NOGUEIRA CONSTRUCOES, SERVICOS AMBIENTAI RUA ATANAZIO SOARES, 3700 61475517 LICENÇA OBRA 01/10/2017NOGUEIRA CONSTRUCOES, SERVICOS AMBIENTAI RUA ATANAZIO SOARES, 3700 61378617 CERTIDÃO 02/09/2017NOGUEIRA CONSTRUCOES, SERVICOS AMBIENTAI RUA ATANAZIO SOARES, 3700 61475617 LICENÇA OBRA 01/10/2017NUTRICAO PET CENTER LTDA - ME AVENIDA PAULO EMANUEL DE ALMEI 61378517 LICENÇA OBRA 30/09/2017ODAIR VALOJA DE COLO RUA JOSE CASSIAS PEREIRA, 1560 61465017 LICENÇA OBRA 01/10/2017OEX MIDIA EXTERIOR LTDA - EPP RUA JOSE MARIA HANNICKEL, 76 A

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NA RUA COMENDADOR OETTERER, 1089

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NA RUA BONIFACIO DE OLIVEIRA CASS

OSWALDO JOSE STECCA RUA OURINHOS, 238 0 61365517 LICENÇA OBRA 30/09/2017OURO PRETO FACHADAS PREDIAIS LTDA RUA CHAVES, 288

PATRICIA ANDREA PERICO LEITE DE ALMEIDA RUA ZEFERINO SANTANA, 181 61445417 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017PEDRO ALEXANDRE SALVADOR RUA JOSE TOTORA, 414 61285317 LICENÇA OBRA 29/09/2017PEDRO ALEXANDRE SALVADOR RUA JOSE TOTORA, 414 61285217 LICENÇA OBRA 29/09/2017PIACENZA FONDAZIONE - ADMINISTRACAO E PA RUA FRANCISCO MARTINES, 585 61376617 LICENÇA OBRA 30/09/2017PRODOM EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME RUA TUPI, 397 CONJUNTO 132 61279217 CERTIDÃO 01/09/2017PUBLICIDADE KLIMES SAO PAULO LTDA AVENIDA CORONEL NOGUEIRA PADIL

RAQUEL TOMAZ AVENIDA ANTONIO PAULA SANTOS,

REGINALDO PIRONI DA SILVA AVENIDA LONDRES, 771 61276717 CERTIDÃO 01/09/2017RENATA APARECIDA SILVA RUA ARLETE PIMENTEL VIESI, 31 61380117 LICENÇA OBRA 30/09/2017SANDRO FERREIRA DE CAMPOS RUA SETE DE SETEMBRO, 551 61365917 LICENÇA OBRA 30/09/2017SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 29 AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K 61372217 LICENÇA OBRA 30/09/2017SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 29 AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K 61372317 LICENÇA OBRA 30/09/2017SELMA RIBEIRO RUA MALAKY MURAD, 207 61486417 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017SHEILA APARECIDA MACHADO ERCOLIN ALAMEDA DOS CRISANTEMOS, 461 61214117 CERTIDÃO 01/09/2017SIMONE APARECIDA RULIM DE ALMEIDA RUA CORONEL JOSE PEDRO DE OLIV 61273617 FUNDO MUN SAUDE 29/09/2017SOAVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SO AVENIDA PARANA, 4505 61371417 LICENÇA OBRA 30/09/2017SOAVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SO AVENIDA PARANA, 4505 61371517 LICENÇA OBRA 30/09/2017SONIA HELENA DANIEL 12269653858 ME RUA PRINCESA ISABEL, 611

SOROCYM II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 61371117 CERTIDÃO 02/09/2017STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES RUA OURINHOS, 238 61288417 LICENÇA OBRA 29/09/2017


Folha 3 / 3Data 04/09/2017 14:16



SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES SA RUA DOUTOR AMERICO FIGUEIREDO, 61205617 FUNDO MUN SAUDE 29/09/2017SUPRI INK CARTUCHO PARA IMPRESSORA LTDA- RUA DANTE ALIGUIERI, 1419

TADEU THOME RUA DONA MICHAELLA GONCALVES, 61379617 LICENÇA OBRA 30/09/2017TOYOTA DO BRASIL LTDA AVENIDA TOYOTA, 9005 61286617 FUNDO MUN SAUDE 29/09/2017TOYOTA DO BRASIL LTDA AVENIDA TOYOTA, 9005 61286817 FUNDO MUN SAUDE 29/09/2017TRYNIVEST UNIFORMES EIRELI ME RUA ELISETE CARDOSO, 82 SALA 0 61291317 CERTIDÃO 01/09/2017UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA 61478317 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA 61478817 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA 61478917 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA 61479517 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA 61478617 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA 61478517 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA 61479217 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA 61479317 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA 61479617 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA 61478417 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA 61479017 FUNDO MUN SAUDE 01/10/2017VERA LUCIA NASCIMENTO BLAIA D'AVILL RUA ASSUNCAO, 341 61380217 FUNDO MUN SAUDE 30/09/2017VICENTE DE PAULO CASSIMIRO ALAMEDA IGUAPE, 93 61385517 LICENÇA OBRA 01/10/2017VICTOR MOSCI LABATE RUA JOSE MARIA HANNICKEL, 685 61476417 CERTIDÃO 03/09/2017VILLAGGIO DI VENETO INCORPORADORA E CONS AVENIDA DOUTOR EUGENIO SALERNO 61469517 CERTIDÃO 03/09/2017VILLAGGIO DI VENETO INCORPORADORA E CONS AVENIDA DOUTOR EUGENIO SALERNO 61471217 CERTIDÃO 03/09/2017YOKO ARAKI RUA ANTONIO GUILHERME DA SILVA 61368417 LICENÇA OBRA 30/09/2017ZF DO BRASIL LTDA AVENIDA CONDE ZEPPELIN, 1935 61283717 F.INCENTIVO FIS 20/09/2017ZF DO BRASIL LTDA. AVENIDA CONDE ZEPPELIN, 1935 A 61284017 F.INCENTIVO FIS 20/09/2017

JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES

SEF/DTMA/SEEAV

Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos

Sorocaba, 4 de setembro de 2017

EDITAL SFFA 020/2017Ficam V.Sª listados e informados, para comparecer na Seção de Fiscalização de Feiras e Am-bulantes SFFA, localizado á Rua Pernambuco, nº 100 – Vila Casa Nova – Sorocaba – SP para a reti rada de RD. Interessado: Antônio Carlos FelisbinoEndereço: Rua Francisco Furlan, 111 – Vila AngélicaNoti fi cação: nº 61/2017Interessado: Cláudio da SilvaEndereço: Rua Natalio da Silva, 52 – Bairro AlegriaProcesso: 2017/3.013 RD: 538213/17Interessado: Willian Nascimento da SilvaEndereço: Rua Gonçalves César, 396 – Jd. Guanabara - CampinasProcesso: 2017/21.266 RD: 551431/17Interessado: Luca Roberto Barsotti Endereço: Rua Francisco M. Sti litano Souza, 390 – Vila HelenaProcesso: 2017/21.273 RD: 551425/17Interessado: Michel Sanchez de LimaEndereço: Rua Projetada, 50 – Bairro CaputeraProcesso: 2017/21.274 RD: 551419/17Interessado: José Guberlancio Lino da SilvaEndereço: Rua Dr. Agenor Oliva de Morais, 46 – Santa CatarinaProcesso: 2017/21.280 RD: 547795/17Interessado: Marilza Weber Damasceno Endereço: Rua Adolfo Claro de Almeida, 555 – Jd. Das MagnóliasProcesso: 2017/21.285 RD: 547174/17Interessado: Messias Leme SantosEndereço: Rua José Alves da Silva, 160 – Jd. TulipasProcesso: 2017/21.286 RD: 547172/17

BRAZ JOSÉ DOS SANTOS FÁBIO BUENO RIBEIRO HAMILTON PAES DE SOUZACHEFE DE SEÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DIRETOR DE ÁREA

___________________________________________________________________________

EDITAL SCFA nº 24/2017

Ficam os munícipes abaixo relacionados cientificados por este Edital, nos termos do Decreto Municipal

nº 21.007, de 5 de fevereiro de 2014, regulamentador da Lei Municipal nº 10.060, de 3 de maio de 2012,

que foram autuados em virtude da constatação de ocorrência de infração ambiental no imóvel de sua

propriedade, em cumprimento da legislação vigente.

Processo nº Interessado Auto de Infração nº Endereço da Ação10635/2017 Florisvaldo Natalino de

Campos171/2017 R. Silva Barros, 554

Sorocaba, 04 de setembro de 2017

Seção de Controle e Fiscalização Ambiental

Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental

Área de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental

Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins

Secretaria do Meio Ambiente,

Parques e Jardins

RESOLUÇÃO SEHAB n° 80 / 2017

Jessé Loures de Moraes, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e

considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades

habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18

de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e

sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I.

RESOLVE

Art. 1º Tornar público o cronograma parcial de mudanças dos beneficiários para os Condomínios do Programa Habitacional

Jardim Carandá:

NOME CPF COND. BL APTO DIA DA MUDANÇA HORÁRIO DA MUDANÇA

01 ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS23882506920 COPAIBA

2A 301 11/09/2017 9:00

02SANDRA GERDULINO DE OLIVEIRA

23220018807MANACA

5A 304 11/09/2017 9:00

§ 1º Caberá aos interessados dirigirem-se ao SAAE e à CPFL e solicitar a respectivas ligações de água e de energia elétrica em

seu nome.

Art. 2º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional

Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a)

cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se

informado.

Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim

Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que

está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de inteira

responsabilidade do interessado manter-se informado.

§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA:

http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/ ;

§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em

papel;

§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem

ocorrer em qualquer dia da semana.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura

de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).

Sorocaba, 06 de Setembro de 2017.

Jessé Loures de Moraes

Secretário da Habitação e Regularização Fundiária

PALÁCIO DOS TROPEIROS – 2º andar

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Fone: (15) 3238.2414 / (15) 3238-2579

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária


RESOLUÇÃO SEHAB n° 79 / 2017Jessé Loures de Moraes, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atri-buições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências conti das na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Minis-tério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos benefi ciários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Convocar SUNAMITA CRISTIANE DA SILVA PADILHA (CPF: 31594048894) / LUIZ CARLOS PADILHA (CPF: 08701820800) a assinar o contrato da unidade habitacional Condomínio FI-GUEIRAS, BLOCO 5A, APARTAMENTO 302 do Programa Habitacional Jardim Carandá.§1º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil (Além Ponte) avª São Paulo nº 1.182 – Bairro Além Ponte, impreterivelmente, nos dias 11/09/2017 (2ª feira) ou 12/09/2017 (2ªfeira) das 10:00 às 15:00, sob pena de exclusão do processo de tentati va de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 2º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados do § 1º do arti go 1º.Art. 2º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respecti vos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos parti cipantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (htt p://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: htt p://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 06 de Setembro de 2017.

Jessé Loures de MoraesSecretário da Habitação e Regularização Fundiária

___________________________________________________________________________RESOLUÇÃO SEHAB n° 81 / 2017

Jessé Loures de Moraes, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências conti das na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos benefi ciários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Informar o sr. JOSE MAURILIO DE FARIA (CPF:88754367891) que em virtude de reque-rimento apresentado em fl s. 5 do processo administrati vo nº 034074-1/2016, a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) apresentou, em fl s. 28, a seguinte manifestação: “5.5.1 não cabimento de novo parecer da Comissão...”.§ 1º O processo administrati vo permanece disponível para consulta na unidade Centro da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na avª Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, de 2ª a 6ª feira das 9:00 às 16:00.Art. 2º As necessárias convocações e orientações aos parti cipantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (htt p://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: htt p://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 06 de Setembro de 2017.


___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 82/ 2017Jessé Loures de Moraes, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atri-buições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências conti das na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Minis-tério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos benefi ciários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Informar a sr.ª ANA GALVAO MARTINS (CPF: 03416107802) que em virtude de requeri-mento apresentado em fl s. 7 e 8 do processo administrati vo nº 011.487-0/2017, a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) apresentou, em fl s. 20, a seguinte manifestação: “5.5.1 não cabimento de novo parecer da Comissão...”.§ 1º O processo administrati vo permanece disponível para consulta na unidade Centro da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na avª Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, de 2ª a 6ª feira das 9:00 às 16:00.Art. 2º Informar o sr. RICHARD GONCALVES CARDOSO DE OLIVEIRA (CPF: 33448822876) que em virtude de requerimento apresentado em fl s. 12 do processo administrati vo nº 001.560-6/2017 a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) apresentou, em fl s. 18, a seguinte manifestação: “6.1 não cabimento de novo parecer da Comissão...”.§ 1º O processo administrati vo permanece disponível para consulta na unidade Centro da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na avª Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, de 2ª a 6ª feira das 9:00 às 16:00.Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos parti cipantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (htt p://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: htt p://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 06 de Setembro de 2017.


___________________________________________________________________________RESOLUÇÃO SEHAB n° 83/ 2017

Jessé Loures de Moraes, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atri-buições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências conti das na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Minis-tério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos benefi ciários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público parecer parcial da Caixa Econômica Federal (CEF) e de responsabilidade daquela insti tuição fi nanceira, sobre MARIA APARECIDA DE SOUZA CRUZ (CPF: 23737984081) que informa: “necessário o envio de dossiê contendo cópia da certi dão de interdição acompanhada de Alvará Judicial dando poderes à curadora para contrair dívida em nome da curatelada onerando-a para aquisição de imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida através de fi nanciamento habita-cional podendo, portanto, dar em alienação fi duciária o imóvel objeto do fi nanciamento.”§ 1º A interessada deverá comparecer nos dias 11/09/2017 (2ª feira) e 12/09/2017 (3ª feira) das 9:00 às 15:00 na unidade Centro da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, lo-calizada na avª Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, para apresentar o Alvará Judicial conforme exigência do caput do arti go 1º, sob pena de exclusão do processo de tentati va de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Art. 2º As necessárias convocações e orientações aos parti cipantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (htt p://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: htt p://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 06 de Setembro de 2017.


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RESOLUÇÃO SEHAB n° 84 / 2017Jessé Loures de Moraes, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências conti das na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos benefi ciários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar pública a resposta da Comissão Julgadora, criada pelo Decreto 22.791, de 02 de Maio de 2017, sobre os pedidos apresentados pelos candidatos sorteados no processo de ten-tati va de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, conforme Anexo 1.Art. 2º Aqueles candidatos listados no arti go 1º da Resolução Sehab 84/2017 que o requeri-mento NÃO foi acolhido estão excluídos do processo de atendimento no Programa Habitacio-nal Jardim Altos do Ipanema.Art. 3º Aqueles candidatos listados no arti go 1º da Resolução Sehab 84/2017 que o requeri-mento FOI acolhido deverão comparecer na Secretaria da Habitação e Regularização Fundi-ária, localizada na Avenida Afonso Vergueiro, nº 1.238, no Centro (Anti ga CEI 16), próximo à Praça da Bandeira, nos dias 11/09/2017 (2ª feira) e 12/09/2017 (3ª feira), das 9:00 às 15:00, para atendimento social com todos os documentos pessoais (legíveis, em perfeito estado de conservação, sem rasuras e sem emendas) de todos os integrantes da família, sob pena de exclusão do processo de tentati va de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Art. 4º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentati va de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no arti go 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 5º As necessárias convocações e orientações aos parti cipantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (htt p://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: htt p://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana;Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 06 de Setembro de 2017.



Jessé Loures de Moraes, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências conti das na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos benefi ciários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar pública a resposta da Comissão Julgadora, criada pelo Decreto 22.791, de 02 de Maio de 2017, que acolhe o requerimento apresentado por MARIA RODRIGUES DA SILVA (CPF: 33672263869) em virtude do Programa Habitacional Viver Melhor e conforme o proces-so administrati vo nº 020.662-9/2016.Art. 2º O processo administrati vo permanece disponível para consulta na unidade Centro da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na avª Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro, de 2ª a 6ª feira das 9:00 às 16:00.Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos parti cipantes do processo de inserção no Programa Habitacional Viver Melhor serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Mu-nicípio de Sorocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (htt p://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de inteira res-ponsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: htt p://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja,

não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana;Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 06 de Setembro de 2017.



Jessé Loures de Moraes, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências conti das na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos benefi ciários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar pública a resposta da Comissão Julgadora, criada pelo Decreto 22.791, de 02 de Maio de 2017, que acolhe o requerimento apresentado por MARCIA REGINA DE SOUZA MON-TEIRO (CPF: 22383831824) em virtude do Programa Habitacional Jardim Carandá e conforme o processo administrati vo nº 024.653-2/2017.§ 1º Deverá comparecer na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Avenida Afonso Vergueiro, nº 1.238, no Centro (Anti ga CEI 16), próximo à Praça da Bandeira, nos dias 11/09/2017 (2ª feira) e 12/09/2017 (3ª feira), das 9:00 às 15:00, para atendimento social com todos os documentos pessoais (legíveis, em perfeito estado de conservação, sem rasuras e sem emendas) de todos os integrantes da família, sob pena de exclusão do processo de tentati va de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema.Art. 2º As necessárias convocações e orientações aos parti cipantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (htt p://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: htt p://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão ofi cial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 06 de Setembro de 2017.


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ANEXO 1 DA RESOLUÇÃO SEHAB 84/2017

NOME CPF LISTA ORIENTAÇÃO

1 ADRIANA PEREIRA DA ROCHA SILVA 34046462825 DEFICIENTE

2 ALESSANDRA LACERDA DE SOUZA 28370232809 GERAL

3

ALINE FERNANDA SALES 36438091820 GERAL

4 ANDERSON FARIAS ROCHA 37649057860 GERAL

5

BEATRIZ BRIZOLA 18406155833 DEFICIENTE

6

CARLOS ALBERTO SILVA DIOGO 16431302850 GERAL

7 CRISTIANE DA SILVA SOUZA 33258152861 GERAL

RESPOSTA DO PEDIDO APRESENTADO

NÃO ACOLHE o pedido, conforme processo administrativo 023.984-2/2017

Excluído(a) do processo de tentativa de atendimento do Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema



ACOLHE o pedido, conforme processo administrativo 26.247-3/2016.

Comparecer na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Avenida Afonso Vergueiro, nº 1.238, no Centro (Antiga CEI 16), próximo à Praça da Bandeira, no dia 11/09/2017 (2ª feira) e 12/09/2017 (3ª feira), das 9:00 às 15:00, para atendimento social com todos os documentos pessoais (legíveis, em perfeito estado de conservação, sem rasuras e sem emendas) de todos os integrantes da família, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Altos do Ipanema.









8 40519320875 GERAL

9 IANKA CRISTINA MOTA FRANCO 45354875889 GERAL

10 INEZ OLIVEIRA SANTOS 052.737.438-50 GERAL

11 IVANILDE DA SILVA BALTAZAR 27866885826 GERAL

12 JOANA DARQUE DA SILVA 12251705830 GERAL

13

JOAQUIM SILVA DA PAZ 048.749.958-10 GERAL

14 JOSE MARIA MARTINS DE PROENÇA 55958265920 GERAL

15 LUCIENE DE MELO MARTINS 12618013859 GERAL

GISELI SANTOS DA SILVA NASCIMENTO


















8 40519320875 GERAL

9 IANKA CRISTINA MOTA FRANCO 45354875889 GERAL

10 INEZ OLIVEIRA SANTOS 052.737.438-50 GERAL

11 IVANILDE DA SILVA BALTAZAR 27866885826 GERAL

12 JOANA DARQUE DA SILVA 12251705830 GERAL

13

JOAQUIM SILVA DA PAZ 048.749.958-10 GERAL

14 JOSE MARIA MARTINS DE PROENÇA 55958265920 GERAL

15 LUCIENE DE MELO MARTINS 12618013859 GERAL

GISELI SANTOS DA SILVA NASCIMENTO

















16 LUCILENE SOARES BELMIRO 12274842833 GERAL

17 LUCIMEIRE MORENO DA SILVA 39404032883 GERAL

18 MARCIA VALERIA DA SILVA COSTA 11044249838 DEFICIENTE

19 MARCOS ANTONIO CARRIEL 12258299845 GERAL

20 MARIA DAS NEVES CORREIA SOARES 27344981890 GERAL

21

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 68160526920 GERAL

22 MARIA JOSE DA CRUZ 072.168.638-95 IDOSO

23 MONICA CASSIA DE LIMA 20407646825 GERAL

24 NAIARA GONÇALVES DE LIMA GUISE 39488742801 GERAL

25 REGINALDO JOSE DOS SANTOS 024.225.254-07 GERAL

26 REINALDO VIEIRA NUNES

034.609.108-01

GERAL

27 RITA DE CASSIA PEREIRA DOS SANTOS 26971680871 GERAL


























28 ROBERTO ANTONIO DE MORAES 4046274808 GERAL

29 ROSELI GONÇALVES DOURADO 26148284839 GERAL

30 SANDRA RODRIGUES DE FREITAS

099.321.288-30

GERAL

31 SIRLENE BARBOSA DA PENHA 30973901896 GERAL

32 SOLANGE SILVA DE JESUS 29657740843 GERAL

33 TAIS APARECIDA DE ALMEIDA RIBEIRO 38648310830 GERAL

34 20262267845 DEFICIENTE













VANIZIANA ALVES DE SOUSA NASCIMENTO



COMUNICADO SERH Nº 32, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICO

A Secretaria de Recursos Humanos comunica que será realizada a sessão de atribuição para os ti tulares de cargos, integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba, classifi cados para substi tuição temporária de Suporte Pedagógico. A chamada seguirá a ordem dos candidatos classifi cados, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 14/2015.Data: 11/09/2017Horário: 18hLocal: Prefeitura de Sorocaba – Auditório (Andar Térreo)Orientações:1 – Os candidatos serão chamados por ordem de classifi cação, resguardado o direito de esco-lha ao melhor classifi cado presente;2 – O candidato poderá, no ato da atribuição, comprovar o requisito básico, por meio da entrega, em cópias reprográfi cas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certi fi cado de Conclusão acompanhado do respecti vo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a

comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certi dões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS);3 – O candidato deverá apresentar Carteira de Identi dade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respecti vo instrumento de mandato, com fi rma reconhecida, acom-panhado de cópias reprográfi cas do documento de identi dade do procurador e do candidato, que fi carão reti das.

MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIORSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

___________________________________________________________________________Comunicado SERH nº 33, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

Atribuição de Professor de Educação Básica II em Caráter TemporárioA Secretaria de Recursos Humanos comunica que será realizada sessão de atribuição de aulas a docentes, em caráter temporário, como função-ati vidade, sob o regime da CLT.A chamada seguirá a classifi cação dos candidatos aprovados e classifi cados em Processo Se-leti vo em vigor, nos termos da Instrução SEDU/GS nº 01/2016, na seguinte conformidade:DATA: 12/09/2017Horário: 09hLocal: Prefeitura de Sorocaba – Auditório (Andar Térreo) Professor de Educação Básica II:MATEMÁTICA - candidatos aprovados no Processo Seleti vo – Edital nº 01/2015, a parti r do classifi cado de número 59. Esgotada a listagem, a chamada será realizada a parti r do classifi -cado de número 01.Orientações:1 – Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identi dade com foto no momento da atri-buição;2 – A escolha por procuração será feita mediante entrega do respecti vo instrumento de man-dato com fi rma reconhecida acompanhado de cópias reprográfi cas do documento de identi -dade do procurador e do candidato que fi carão reti das;3 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega de cópias reprográfi cas acompanhadas dos originais, do diploma ou certi fi cado de conclusão acompanhado do respecti vo histórico escolar, com a devida colação de grau;4 – O candidato a função ati vidade de PEB II – Educação Física deverá apresentar a Inscrição Defi niti va ou Provisória no Conselho de Classe (CREF) atualizada, acompanhada de cópia, para fi ns de comprovação de requisito básico;5 – Os candidatos chamados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classifi cados;6 – Os candidatos classifi cados que não puderem ser contratados, nos termos do arti go 15 da Instrução SEDU/GS nº 01/2016, conservarão seu direito a novas convocações para atribuição de turmas/classes/aulas, respeitada sempre a melhor classifi cação, devendo comparecer à primeira sessão de atribuição subsequente ao encerramento do impedimento.


___________________________________________________________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACEITAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba, convoca os concursados abaixo

relacionados, a comparecerem a esta Secretaria de Recursos Humanos, Divisão de Desenvolvimento

de Pessoas, situada na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, 1º

andar, para manifestarem a aceitação do cargo, no horário de 09:00h às 16:00h. O prazo para

comparecimento será de até cinco (05) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a data desta

publicação.

NOME RG CARGO

ANGELA RIBEIRO DE SOUZA 34.073.385-8 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

AURO MARTINS SOARES JUNIOR 50.412.421-3 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

MARIUSCA CETTO 43.894.888-9 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

MURILO GONSALVES DE ARAUJO ZANARDO 32.836.534-8 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

ISABELLA ALMEIDA DA SILVA 49.822.903-8 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

ANA NAZARE APARECIDA MARQUES 46.039.625-0 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

GISELLE GRANDO NEANDER MEDEIROS 54.846.504-6 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

LINA ADNAN DAOU W 400221-X AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Sorocaba, 04 de setembro de 2017.

MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos


CONVOCAÇÃO

O Secretário de Recursos Humanos assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO

23.484/DDP LARISSA MARIA DA SILVA FAUSTINO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

23.485/DDP RAFAEL ANTONIO FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

23.486/DDP NATALIA VILA MARIN FARIAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

23.487/DDP RODRIGO PEREIRA LEITE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

23.488/DDP ADRIANA DE JESUS OLERIANO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

23.489/DDP CAMILA CRISTINA SIMÕES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

23.490/DDP OSCAR SHINJI TODAKA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

23.491/DDP LUCAS MIGUEL CAMARGO MARUCCIO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

23.492/DDP JESSICA MARQUES TERRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

23.493/DDP VANESSA RODRIGUES BONETTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro doprazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação noConcurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

DOCUMENTOS PARA SEREM ENTREGUES NA DATA DA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO01 - Resultados dos exames laboratoriais e de imagem relacionados nos Editais dos Concursos Públicos nº 07/2014 (Capítulo XIII, item 4.1) e nº 08/2014 (Capítulo XV, item 4.1);02 - Cópia do comprovante de vacinação contra tétano junto com original;03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Em caso de gravidez, trazer declaração médica constatando idade gestacional e data provável do parto.

ORIGINAIS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF01 - 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;02 - Antecedentes Criminais;03 - Declaração de outro vínculo empregatício em Órgão Público ou Privado com o horário de trabalho.

ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF (EM FOLHA A4)01 - Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);02 - Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;03 - RG e CPF;04 - PIS / PASEP;05 - Diploma (conforme requisitos do edital);06 - Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);07 - Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);08 - Cópia da Carteira Profissional (pág. da foto, qualificação civil e de todos os registros);09 - Título de eleitor e comprovante de quitação da última eleição;

10 - Carteira Nacional de Habilitação;11 - Certificado de Reservista;12 - Declaração de Imposto de Renda;13 - Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU);14 - Comprovante de endereço;15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / holerite).

DOCUMENTOS COMPLEMENTARESPROFESSORDeverão ser entregues até 72 horas após a atribuição, na Secretaria da Educação:01- Originais dos documentos de acumulação (se houver outro vínculo empregatício); 02 - Diploma ou Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (original e cópia).

ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE (Banco Itaú – Paço)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01 - CPF;02 - RG;03 - Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) no nome do cliente;04 - Certidão de casamento.

Horário de funcionamento do Guichê do RH: de 2ª à 6ª feira – das 09h às 16h.

Sorocaba, 04 de setembro de 2017.


EDITAL SERH Nº 27, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

CONVOCAÇÃO – AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

A Secretaria de Recursos Humanos, em conformidade com os itens XII e XIV

do Edital do Concurso Público nº 08/2014, convoca os candidatos aprovados e

classificados para o cargo de Auxiliar de Educação, para sessão de escolha de vagas,

conforme segue:

I – DA SESSÃO DE ESCOLHA

DATA: 12/09/2017

HORÁRIO: 10:30h

LOCAL: Auditório – Prefeitura de Sorocaba (andar térreo)

II – DAS VAGAS

NÚMERO DE VAGAS: 05

A relação de vagas será publicada no átrio da Prefeitura de Sorocaba (1º

andar), e no site da Prefeitura de Sorocaba / Secretaria da Educação.

A escolha de vaga assegura apenas a lotação temporária, podendo haver

remoção a critério da Administração, em atendimento ao interesse público.

III – DAS INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:

Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de

identidade com foto.

Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas,

obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final.

A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo

instrumento de mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópias

reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que

ficarão retidas.

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andarAv. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Fone: (15) 3238.2200 / 2201

A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo

que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a

nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais

medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item

XVI.2 do Edital de Concurso Público nº 08/2014.

Em atendimento ao Decreto nº 21.276/2014 e a Instrução SEAD/GS nº

06/2015, o candidato convocado, que efetuar a escolha da vaga, deverá na mesma

Sessão da Atribuição, proceder o agendamento da avaliação do estado de saúde

física e mental para fins de avaliação admissional.

IV – DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para a sessão de

escolha de vagas.

Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente

escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos

melhores classificados.

LISTA GERAL

CLASSIF. FINAL NOME R.G.

709 CAMILA BUENO DE CAMARGO GUIDEM 452279331

710 TALITA APARECIDA LUPATELLI TOMAS 412690019

711 FERNANDA CRISTINA LATORRE 413235968

712 JULIANA VIANA NAPPO DA SILVA 426126324

713 CINTHIA RODRIGUES CLAUDIANO 299669452

714 ANA PAULA ALVES DE PAULA REIS 461321397

715 EVELYN LAIS PORTELLA FERNANDES 406229491

716 THAINA TSUYA CAMPOS KAWANISHI 348883195

717 NICOLE KUSMITSCH 492966461

718 CRISTIANE TEIXEIRA DE GOES OLIVEIRA 22403098

719 LUCINETE BATISTA BASILIO 76221600

720 CIBELE ALVES SIQUEIRA 340726921


Fone: (15) 3238.2200 / 2201

721 ANA PAULA DA SILVA DUARTE DE LIMA 407072330

722 CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA PEREIRA 227537221

723 MICHELE RODRIGUES DE SOUZA 346760963

MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR

SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS


Fone: (15) 3238.2200 / 2201



XVI.2 do Edital de Concurso Público nº 08/2014.

Em atendimento ao Decreto nº 21.276/2014 e a Instrução SEAD/GS nº

06/2015, o candidato convocado, que efetuar a escolha da vaga, deverá na mesma

Sessão da Atribuição, proceder o agendamento da avaliação do estado de saúde

física e mental para fins de avaliação admissional.


Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para a sessão de

escolha de vagas.


escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos

melhores classificados.

LISTA GERAL

CLASSIF.FINAL

NOME R.G.

99 DILMA SANTOS DA SILVA GARCIA 231.602.698

100 LUCIANE ALINE BARBOSA CASSIANO 30904179X

101 ROSEMEIRE APARECIDA ALJONA POLDO 256785545

102 SERGIO LUIS DA SILVA LOPES 292239166

103 MARIO RODRIGUES DE PAULA FILHO 358247354

104 ELISANGELA PEREIRA LIMA DE SOUZA 330097817

105 SUZANA DOS ANJOS DE SOUZA 424346497

106 ISILDA DE OLIVEIRA ANDRADE 92813422

107 DENISE RODRIGUES TOCCHETON 409880371

108 ALVARO CESAR DE JESUS MIOM 40952590X




Fone: (15) 3238.2200 / 2201


CONVOCAÇÃO – INSPETOR DE ALUNOS

A Secretaria de Recursos Humanos, em conformidade com os itens XII e XIV

do Edital do Concurso Público nº 08/2014, convoca os candidatos aprovados e

classificados para o cargo de Inspetor de Alunos, para sessão de escolha de vagas,

conforme segue:


Data: 12/09/2017

Horário: 11h

Local: Auditório – Prefeitura de Sorocaba (andar térreo)

II – DAS VAGAS



andar), e no site da Prefeitura de Sorocaba/Secretaria da Educação.

A escolha de vaga assegura apenas a lotação temporária, podendo haver

remoção a critério da Administração, em atendimento ao interesse público.

III – DAS INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:







reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que

ficarão retidas.





Fone: (15) 3238.2200 / 2201

Comunicado SERH nº 34, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.Atribuição de Professor de Educação Básica I em Caráter TemporárioA Secretaria de Recursos Humanos comunica que será realizada sessão de atribuição de tur-mas/classes a docentes, em caráter temporário, como função-ati vidade, sob o regime da CLT.A chamada seguirá a classifi cação dos candidatos aprovados e classifi cados em Processo Se-leti vo em vigor, nos termos da Instrução SEDU/GS nº 01/2016, na seguinte conformidade:DATA: 12/09/2017Horário: 9h15minLocal: Prefeitura de Sorocaba – Auditório (Andar Térreo) Professor de Educação Básica I:- Candidatos aprovados e classifi cados no Processo Seleti vo - Edital nº 01/2016, na seguinte conformidade:Lista Geral – do classifi cado de número 501 ao classifi cado de número 550;Orientações:1 – Os candidatos deverão apresentar carteira de identi dade com foto no momento da atribuição;2 – A escolha por procuração será feita mediante entrega do respecti vo instrumento de man-dato com fi rma reconhecida acompanhado de cópias reprográfi cas do documento de identi -dade do procurador e do candidato que fi carão reti das;3 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega de cópias reprográfi cas acompanhadas dos originais, do diploma ou certi fi cado de conclusão acompanhado do respecti vo histórico escolar, com a devida colação de grau;4 – Os candidatos chamados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classifi cados;5 – Os candidatos classifi cados que não puderem ser contratados, nos termos do arti go 15 da Instrução SEDU/GS nº 01/2016, conservarão seu direito a novas convocações para atribuição de turmas/classes/aulas, respeitada sempre a melhor classifi cação, devendo comparecer à primeira sessão de atribuição subsequente ao encerramento do impedimento.


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PORTARIA Nº 23.484/DDPMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, arti go 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do re-sultado fi nal do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, no-meia LARISSA MARIA DA SILVA FAUSTINO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efeti vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 23.485/DDP

MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, arti go 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado fi nal do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia RAFAEL ANTONIO FERNANDES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efeti vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 23.486/DDP

MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, arti go 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado fi nal do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia NATALIA VILA MARIN FARIAS, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Econô-mico, Trabalho e Renda, em caráter efeti vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 23.487/DDP

MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, arti go 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do re-sultado fi nal do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, no-meia RODRIGO PEREIRA LEITE, para exercer na Secretaria de Cidadania e Parti cipação Popular, em caráter efeti vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2017.


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PORTARIA Nº 23.488/DDPMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, arti go 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resul-tado fi nal do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia ADRIANA DE JESUS OLERIANO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tra-balho e Renda, em caráter efeti vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 23.489/DDP

MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, arti go 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado fi nal do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia CAMILA CRISTINA SIMÕES, para exercer na Secretaria de Planejamento e Projetos, em caráter efeti vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 23.490/DDP

MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, arti go 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado fi nal do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia OSCAR SHINJI TODAKA, para exercer na Secretaria de Cidadania e Parti cipação Popu-lar, em caráter efeti vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 23.491/DDP

MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, arti go 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resul-tado fi nal do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia LUCAS MIGUEL CAMARGO MARUCCIO, para exercer na Secretaria de Cidadania e Parti cipação Popular, em caráter efeti vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 23.492/DDP

MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, arti go 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado fi nal do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia JESSICA MARQUES TERRA, para exercer na Secretaria de Cidadania e Parti cipação Po-pular, em caráter efeti vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 23.493/DDP

MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, arti go 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do re-sultado fi nal do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, no-meia VANESSA RODRIGUES BONETTE, para exercer na Secretaria de Cidadania e Parti cipação Popular, em caráter efeti vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de outubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 23.494/DDP

MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 22.664, de 02 de março de 2017, e de acordo com o arti go 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 11.172/15, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de ROBERTA RODRIGUES DA COSTA, nomeada pela portaria nº. 23.459/DDP, de 22 de agosto de 2017, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2017.


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Errata:Portaria nº 77.728/DICAF de 01/02/2017, Onde leu-se: HUDSON WILLIAM LIMA DE SOUZA OLIVEIRA, leia-se: HUDSON WILLIAM LIMA DE SOUZA. Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2017.

Mario Marte Marinho JuniorSecretário de Recursos Humanos

Luiz Cesar D. Moraes SobrinhoChefe da Divisão de Cadastro Funcional

___________________________________________________________________________ Errata:Portaria nº 77.713/DICAF de 01/02/2017, Onde leu-se: CLAUDIA CRISTINE TAVARES DE PAULA FERNANDES, leia-se: CLAUDIA CRISTIANE TAVARES DE PAULA FERNANDES. Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2017.

Mario Marte Marinho JuniorSecretário de Recursos Humanos

Luiz Cesar D. Moraes SobrinhoChefe da Divisão de Cadastro Funcional

___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.124/DICAF

MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribui-ções conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e considerando o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, por meio do Processo Administrativo nº 10.142/2012, expede a seguinte portaria:Fica a servidora municipal CAMILA YUMIE NAKAZONE, portadora do RG nº 33.008.684-4 e ins-crita no CPF nº 309.063.828-23, Técnico de Controle Administrati vo, da Secretaria da Fazenda, à disposição da Junta Comercial do Estado de São Paulo, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, proferir decisões singulares no Escritório Regional de So-rocaba, mediante designação do Presidente da JUCESP, e para assinar certi dões simplifi cadas emiti das no referido Escritório Regional, mediante designação do Secretário Geral da JUCESP.Palácio dos Tropeiros, 26 de julho de 2017.MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos HumanosEsta Portaria está sendo republicada devido a incorreções na publicação anterior.___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 79.363/DICAFJAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a pedido, em 25 de agosto de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.363/DICAF, de 25 de agosto de 2017, que nomeou ROBERTO ARAUJO BATTAGLINI, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial.Palácio dos Tropeiros, 25 de agosto de 2017.

JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita Municipal


JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soroca-ba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear FLAVIO LEANDRO ALVES, para exercer o cargo de Secre-tário de Esportes e Lazer, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 30 de agosto de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soroca-ba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear MARLENE MANOEL DA SILVA LEITE, para exercer o cargo de Secretária de Licitações e Contratos, a parti r de 30 de agosto de 2017, cessando-se os efei-tos da Portaria nº 78.055/DICAF, de 02 de março de 2017.Palácio dos Tropeiros, 30 de agosto de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soroca-ba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear JESSE LOURES DE MORAES, para exercer o cargo de Se-cretário de Habitação e Regularização Fundiária, a parti r de 30 de agosto de 2017, cessando--se os efeitos da Portaria nº 77.348/DICAF, de 20 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 30 de agosto de 2017.


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PORTARIA Nº 79.475/DICAFJAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soro-caba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear RICARDO GOUVEIA PIRES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Poder Executi vo, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soro-caba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear DANIEL RAPHANELLI POLICE, para exercer o cargo de Secretário de Abastecimento e Nutrição, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soro-caba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear ROBSON COIVO, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soro-caba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear WANDERLEI ACCA, para exercer o cargo de Secretário da Educação, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soro-caba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear FABIO DE CASTRO MARTINS, para exercer o cargo de Secretário da Fazenda, a parti r de 30 de agosto de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 76.998/DICAF, de 02 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 79, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, combinado com o Arti go 3º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965, resolve nomear RONALD PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor Geral do Serviço Autôno-mo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, a parti r de 30 de agosto de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.012/DICAF, de 02 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soro-caba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear WILSON UNTERKIRCHER FILHO, para exercer o cargo de Secretário de Conservação, Serviços Públicos e Obras, a parti r de 30 de agosto de 2017.

Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO

Prefeita Municipal___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 79.482/DICAFJAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar LUIZ CARLOS SIQUEIRA FRANCHIM, Presidente da URBES, para responder, cumulati vamente, pelo cargo de Secretário da Mobilidade e Acessibilidade, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soroca-ba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear ADEMIR HIROMU WATANABE, para exercer o cargo de Secretário da Saúde, a parti r de 30 de agosto de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.259/DICAF, de 16 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soroca-ba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear JOSE AUGUSTO DE BARROS PUPIN, para exercer o cargo de Secretário de Segurança e Defesa Civil, a parti r de 30 de agosto de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.974/DICAF, de 21 de fevereiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soroca-ba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear PAULO HENRIQUE DE CAMPOS SORANZ, para exercer o cargo de Secretário da Igualdade e Assistência Social, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de agosto de 2017 os efeitos da Portaria nº 73.625/DICAF, de 27 de maio de 2015, que nomeou RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de agosto de 2017 os efeitos da Portaria nº 77.296/DICAF, de 17 de janeiro de 2017, que nomeou ALEXANDRE JUNGER DE FREITAS, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de agosto de 2017 os efeitos da Portaria nº 77.297/DICAF, de 17 de janeiro de 2017, que nomeou CRISTIANE ALONSO SALAO PIEDEMONTE, para exercer, em comissão, o cargo de Corregedor, da Corregedoria Geral do Município.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.


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PORTARIA Nº 79.494/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ELISABETE MOLINA, para exercer, a parti r de 30 de agosto de 2017, em comissão, o cargo de Corregedora Geral do Município, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear NICOLAU ANTONIO BIANCO, para exercer, a parti r de 30 de agosto de 2017, em comissão, o cargo de Ouvidor Geral, da Secretária do Gabinete Central, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atri buições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MAURI GIAO PONGITOR, para exercer, a parti r de 30 de agosto de 2017, em comissão, o cargo de Controlador Geral, da Secretária do Gabinete Central, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO, para exercer, a parti r de 31 de agosto de 2017, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico, criado pela Lei nº 11.115, de 26 de maio de 2015.Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.


___________________________________________________________________________ Errata:Portaria nº 79.277/DICAF de 16/08/2017, Onde leu-se: ANA LIDIA MARCELINO DOS SANTOS, leia-se: ANA LIDIA MARCOLINO DOS SAN-TOS. Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.

Mario Marte Marinho JuniorSecretário de Recursos Humanos Luiz Cesar D. Moraes Sobrinho

Chefe da Divisão de Cadastro Funcional___________________________________________________________________________ Errata:Portaria nº 79.082/DICAF de 18/07/2017, Onde leu-se: resolve cessar, em 14 de julho de 2017, leia-se: resolve cessar, em 17 de julho de 2017. Palácio dos Tropeiros, 31 de agosto de 2017.

Mario Marte Marinho JuniorSecretário de Recursos Humanos Luiz Cesar D. Moraes Sobrinho

Chefe da Divisão de Cadastro Funcional___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 79.510/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve colocar a disposição da Câmara Municipal de Sorocaba o funcionário ANDREI GONSALES ANTONELLI, Técnico de Controle Administrati vo, da Secretaria de Recursos Huma-nos, a parti r de 04 de setembro de 2017, com prejuízo de vencimentos.Palácio dos Tropeiros, 01 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições

conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 01 de setembro de 2017 os efeitos da Portaria nº 77.951/DICAF, de 15 de fevereiro de 2017, que nomeou ALINE CRISTINA DA SILVA LEME, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Avaliação de Instalações, da Secretaria de Recursos Humanos.Palácio dos Tropeiros, 01 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, DANILLO CESAR DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Área, em 04 de setembro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.763/DICAF, de 01 de fevereiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 01 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, MARIA APARECIDA DE QUEIROZ ALMEIDA do cargo de Diretor de Área, em 01 de setembro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.766/DICAF, de 01 de fevereiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 01 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, ELIAS RACHID NETO do cargo de Diretor de Área, em 01 de setembro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.895/DICAF, de 15 de fevereiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 01 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, EMILIO ELIAS SABEH do cargo de Diretor de Área, em 01 de setembro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.896/DICAF, de 15 de fevereiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 01 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, MARCELO LEANDRO RIBEIRO do cargo de Diretor de Área, em 01 de setembro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.899/DICAF, de 15 de fevereiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 01 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 01 de setembro de 2017 os efeitos da Portaria nº 78.176/DICAF, de 16 de março de 2017, que nomeou FLAVIO LUIZ VIEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção das Casas do Cidadão – Sudeste, da Secretaria da Cidadania e Parti cipação Popular.Palácio dos Tropeiros, 01 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MAURICIO SIMAO RIBEIRO, para exercer, a parti r de 01 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Chefe da Seção das Casas do Cidadão - Sudeste, da Secretaria da Cidadania e Parti cipação Popular, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 01 de setembro de 2017.


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PORTARIA Nº 79.519/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ANESIO APARECIDO LIMA, para exercer, a parti r de 01 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Diretor de Área, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 01 de setembro de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soroca-ba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear JULIANA ROBERTA RIBEIRO PEREIRA, para exercer o car-go de Secretária da Cidadania e Parti cipação Popular, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 01 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ADAUTO LUIS VELOSO NUNES, RG: 6.867.761, Médico Veterinário, da Secretaria do Meio Ambiente, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ALICE DE SOUZA, RG: 22.277.622-5, Auxiliar de Serviços Operacionais, da Secretaria da Igualdade e Assistência Social, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ANGELA MARIA BIANCHINI BARNABE, RG: 8.047.746, Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de mar-ço de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo CLAUDENICE SORRILHA LEDESMA DA SILVA, RG: 16.382.061-2, Ofi cial de Administração II, da Secretaria de Recursos Humanos, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ELEDIR VACHOLZ DA ROCHA, RG: 15.936.379-2, Auxiliar em Saúde Bucal, da Secretaria da Saúde, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017. MARIO MARTE MARINHO JUNIOR

Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 79.526/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ELISABETE OLCZYK DE CAMARGO, RG: 5.294.097-4, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Edu-cação, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017. MARIO MARTE MARINHO JUNIOR


PORTARIA Nº 79.527/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ELZA PATRIARCA, RG: 9.517.646, Assistente Social I, da Secretaria da Igualdade e Assistência Social, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017. MARIO MARTE MARINHO JUNIOR


PORTARIA Nº 79.528/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo INEZ IRANY DOS SANTOS, RG: 21.456.080-6, Auxiliar de Serviços Operacionais, da Secretaria da Educação, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017. MARIO MARTE MARINHO JUNIOR


PORTARIA Nº 79.529/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOAO FERREIRA DOMINGUES, RG: 11.929.644-5, Auxiliar de Serviços Operacionais, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017. MARIO MARTE MARINHO JUNIOR


PORTARIA Nº 79.530/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo LETIR DE ARAUJO CAMARGO, RG: 11.206.271-4, Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 30 de agosto de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARCOS PIETRO GONCALVES, RG: 7.729.486-5, Mestre de Manutenção de Veículos, da Secretaria de Licitações e Contratos, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017. MARIO MARTE MARINHO JUNIOR


PORTARIA Nº 79.532/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo NELSON BOCCATTO JU-NIOR, RG: 5.009.092-6, Médico, da Secretaria da Saúde, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.


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PORTARIA Nº 79.533/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo NEUSA REGINA ALEXANDRINO VILLA NOVA, RG: 7.156.639-9, Professor de Educação Básica II, Nível II, da Se-cretaria da Educação, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo RITA DE CASSIA CARNELOS TEZOTO, RG: 17.890.213-5, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ROBERTO ROMANO POVEDA, RG: 14.439.547-2, Ofi cial de Administração I, da Secretaria de Licitações e Contratos, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SIMONE APARECIDA DE CASTRO THIMOTEO (matrícula 10274-1), RG: 18.958.039-2, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições con-feridas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SOLANGE GALATRO (matrícula 15264-1), RG: 13.122.762-2, Médico, da Secretaria da Saúde, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SOLANGE RACHID DE ALMEIDA ISQUIERDO, RG: 15.938.308-0, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017. MARIO MARTE MARINHO JUNIOR


PORTARIA Nº 79.539/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo VANI FATIMA MORAES DE SOUSA, RG: 15.347.888-3, Auxiliar de Enfermagem Plantonista, da Secretaria da Saúde, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.


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PORTARIA Nº 79.540/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo VANIA DE FATIMA BENITES SIMOES, RG: 7.948.662-9, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ZAQUEU PROENÇA BUENO, RG: 15.344.400, Fotógrafo, da Secretaria de Comunicação e Eventos, a parti r de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 04 de setembro de 2017 os efeitos da Portaria nº 78.160/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou SANDRA CRISTINA SALLES DIAS, para exercer, em substi -tuição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar GLEICI ELIZABETH AYUSO SERAFIM, para exercer, em substi tuição, o cargo de Chefe da Seção de Apoio à Manutenção de Próprios e Logísti ca, da Secretaria da Educação, durante o afastamento de Ana Paula Caliani, no período de 16 até 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve dispensar, a pedido, MICHELE MARIANO RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve dispensar, sem justa causa, DINA DE QUEIROZ CARMONA, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a parti r de 11 de setembro de 2017, de acordo com o arti go 6º, inciso I e arti go 10º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.350/2006.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, o contrato fi rmado com esta Prefeitura, de MARIA APARECIDA BARBOZA SANTOS, Professor de Educação Básica I, Nível I - CLT, da Secretaria da Educação, a parti r de 02 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, o contrato fi rmado com esta Prefeitura, de VERA LUCIA VERAS DA CRUZ, Professor de Educação Básica I, Nível I - CLT, da Secretaria da Educação, a parti r de 06 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.


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PORTARIA Nº 79.548/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, o contrato fi rmado com esta Prefeitura, de LUCELIA AMANCIA DE SOU-ZA, Professor de Educação Básica I, Nível I - CLT, da Secretaria da Educação, a parti r de 06 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soroca-ba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear KAREN REGINA CASTELLI, para exercer o cargo de Secre-tária do Meio Ambiente, Parques e Jardins, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soroca-ba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear SANDRA REGINA NAVARRO STROMBECK, para exercer o cargo de Secretária de Comunicação e Eventos, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soroca-ba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear FRANCISCO PAGLIATO NETO, para exercer o cargo de Secretário de Relações Insti tucionais e Metropolitanas, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti go 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soroca-ba e arti go 29, inciso V da Consti tuição Federal, com redação dada pelo arti go 2º da Emenda Consti tucional nº 19, resolve nomear GLAUBER PIVA GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretário da Cultura e Turismo, a parti r de 30 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear THAIS THOMAZ ROMÃO, para exercer, a parti r de 04 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Diretor de Área, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FABIO HENRIQUE MASCARENHAS, para exercer, a parti r de 05 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Diretor de Área, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer, a parti r de 05 de

setembro de 2017, em comissão, o cargo de Diretor de Área, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 05 de setembro de 2017 os efeitos da Portaria nº 77.777/DICAF, de 06 de fevereiro de 2017, que nomeou ANDRE LUIZ OLIVEIRA GAIDUKAS, para exercer, em comissão, a função grati fi cada de Motorista Executi vo.Palácio dos Tropeiros, 04 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear BENEDITO LOURENÇO BARBOSA, para exercer, a parti r de 05 de setembro de 2017, em comissão, a função grati fi cada de Motorista Executi vo, criado pela Lei nº 9.894, de 28 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, 05 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JOSE ROBERTO FLORIO LONGHI, para exercer, a parti r de 04 de setem-bro de 2017, em comissão, o cargo de Corregedor, da Corregedoria Geral do Município, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 05 de setembro de 2017.



MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear RENATA ELOISA DA SILVA HADDAD, para exercer, a parti r de 31 de agosto de 2017, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico, criado pela Lei nº 11.115, de 26 de maio de 2015, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.496/DICAF, de 30 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 05 de setembro de 2017.


___________________________________________________________________________Sorocaba, 21 de agosto de 2017.

Despacho proferido pelo Sr. SecretárioProcesso Administrati vo nº 6.239-4/2016Interessado: CECILIA PESSUTTIAssunto: SolicitaçãoDespacho fi nal: Absolvição


___________________________________________________________________________Sorocaba, 21 de agosto de 2017.

Despacho proferido pelo Sr. SecretárioProcesso Administrati vo nº 27.255-5/2016Interessado: ANDRE LUIZ OLIVEIRA GAIDUKASAssunto: RepresentaçãoDespacho fi nal: Absolvição


___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79504 / DICAF

MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, arti go 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, TATIA-NA GOMES DE AZEVEDO para a Função Ati vidade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a parti r de 05 de Setembro de 2017, em substi tuição, enquanto perdurar o afastamento de REGIANE BERTI AUGUSTO FURTADO, expirando-se a validade do contrato em 22 de Dezembro de 2017, caso não retorne o(a) substi tuído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 1 de Setembro de 2017


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PORTARIA Nº 79505 / DICAFMÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regi-me da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, THIAGO MESSIAS DE OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 05 de Setembro de 2017, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de SANDRA CATARINA FERRARI TERRA / 428685, expirando-se a validade do contrato em 22 de Dezembro de 2017, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 1 de Setembro de 2017



MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, VANES-SA SANTOS ALBUQUERQUE para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 05 de Setembro de 2017, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CAROLA NUNES DE MEIRA CAMPOS, expirando-se a validade do contrato em 22 de Dezembro de 2017, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 1 de Setembro de 2017



MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regi-me da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, BENIGNA BERTOLINO LEITE BROTAS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 45 (quarenta e cinco) dias como experiência , prorrogáveis por igual período, a partir de 05 de Setembro de 2017 até 22 de Dezembro de 2017 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 1 de Setembro de 2017


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABAPORTARIA Nº 79501 / DICAF

MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ALINE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SE-CRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 05 de Setembro de 2017, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de FLAVIA JESSIE FONTES DE FREITAS, expirando-se a validade do contrato em 22 de Dezembro de 2017, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 1 de Setembro de 2017


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CONVOCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

A Secretaria de Recursos Humanos, em conformidade com os itens XI e XII do

Edital do Concurso Público nº 07/2014, convoca os candidatos aprovados e

classificados para o cargo de Professor de Educação Básica I, para sessão de escolha

de vagas, conforme segue:


DATA: 12/09/2017

HORÁRIO: 10:00h

LOCAL: Auditório – Prefeitura de Sorocaba (andar térreo)

II – DAS VAGAS



andar), e no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba / Secretaria da Educação.

Os professores ingressarão na condição de lotação inicial provisória ou como

volantes, prestando serviços nas unidades escolares conforme necessidade da

Administração, até que ocorra Concurso de Remoção que permita lotação fixa.

III – DAS INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS

O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico para o

exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entrega de cópias

reprográficas acompanhadas dos originais do diploma e histórico escolar ou

certificado de conclusão e histórico escolar, com a devida colação de grau.




Fone: (15) 3238.2200 / 2201





reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão

retidas.





XIV.2 do Edital de Concurso Público nº 07/2014.

Em atendimento ao Decreto nº 21.276/2014 e a Instrução SEAD/GS

nº 06/2015, o candidato convocado, que efetuar a escolha da vaga, deverá na mesma

sessão da atribuição, proceder o agendamento da avaliação do estado de saúde física

e mental para fins de avaliação admissional.


Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para a sessão de escolha

de vagas.


escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores

classificados.

Lista Geral

CLASS. FINAL NOME RG.

712 NÁDIA CRISTINE PAULINO ZEFERINO 353916729

713 CÍNTIA AMORIM CARDOSO DE OLIVEIRA 462242419

714 EVELIN RIBEIRO LEITE BUENO 462175327

715 MARIA ALICE HORSCHUTZ DE MORAES 490582916

716 SHEILA CÁRITA DE OLIVEIRA SILVA 184736171

717 MAGDA LOPES FIORELLI 228464110

718 ADRIANA W FERRAZ 239604325


Fone: (15) 3238.2200 / 2201

719 ELIANA GUEDES DE MELO 273861815

720 ADRIANA ROCHA DE MORAES 270548178

721 ALDA FABIANA DA SILVA FANTI 267202702

722 SIMONE BUSSMEYER GONÇALVES COSTA 320023102

723 PRISCILA MORON CAMARGO 283611054




Fone: (15) 3238.2200 / 2201

719 ELIANA GUEDES DE MELO 273861815

720 ADRIANA ROCHA DE MORAES 270548178

721 ALDA FABIANA DA SILVA FANTI 267202702

722 SIMONE BUSSMEYER GONÇALVES COSTA 320023102

723 PRISCILA MORON CAMARGO 283611054




Fone: (15) 3238.2200 / 2201


MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regi-me da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, CINTIA DE CASSIA CORREA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 05 de Setembro de 2017, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de JANAINA CRISTINA EUGENIO DINIZ, expirando-se a validade do contrato em 22 de Dezembro de 2017, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 1 de Setembro de 2017


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MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regi-me da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, LUANDA APARECIDA GONÇALVES DE QUEIROZ para a Função Atividade de Professor de Edu-cação Básica I, N. I. da SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 05 de Setembro de 2017, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de SANDRA CATARINA FERRARI TERRA / 264326, expirando-se a validade do contrato em 22 de Dezembro de 2017, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 1 de Setembro de 2017


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SAAE/DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL

NOTIFICAMOS o interessado abaixo, que foi deferida a solicitação de cópias xerográfi cas. As referidas cópias devem ser reti radas no Setor de Atendimento do SAAE, estabelecido à Av. Pereira da Silva, nº 1.285 – Jd. Santa Rosália, no horário das 9h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse período, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.PROCESSO Nº 4782/2014NOME: SAAE SOROCABA – SOLICITANTE: VALDIR PEREZASSUNTO: VERIFICACAO - VFENDEREÇO: R LEOPOLDO VIEIRA, 88NOTIFICAMOS os interessados abaixo, sobre os Indeferimentos das solicitações:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS:PROCESSO Nº 7213/2009NOME: JOSE EDMILTON LEITE CABRALASSUNTO: SOLICITACAO DE VISTORIAENDEREÇO: R LAZARO LOPES DE OLIVEIRA, 65

Mary Mércia DanielCHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL

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PORTARIA N°311/2017 (Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Arti go 1° - Exonerar a pedido, a Sra. Sueli Gobbo do cargo em comissão de Ofi cial de Gabinete NI.Arti go 2° - Esta portaria entra em vigor nesta data.Sorocaba, 25 de agosto de 2017.

Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral

___________________________________________________________________________ PORTARIA N°312/2017

(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Arti go 1° - Exonerar a pedido, o Sr. Antonio Carlos Julião da Silva do cargo em comissão de Ofi cial de Gabinete NI.

PORTARIA Nº 79508 / DICAFMÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, arti go 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, FRAN-CISCO GRANELLO BERRIO para a Função Ati vidade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 45 (quarenta e cinco) dias como experiência , prorrogáveis por igual período, a parti r de 05 de Setembro de 2017 até 22 de Dezembro de 2017 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 1 de Setembro de 2017



MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, arti go 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARISA TEREZINHA SCHECHTEL para a Função Ati vidade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 45 (quarenta e cinco) dias como experiência , prorrogáveis por igual período, a parti r de 05 de Setembro de 2017, em substi tuição, enquan-to perdurar o afastamento de EDISON ALBA, expirando-se a validade do contrato em 22 de Dezembro de 2017, caso não retorne o(a) substi tuído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 1 de Setembro de 2017


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Arti go 2° - Esta portaria entra em vigor nesta data.Sorocaba, 25 de agosto de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA N°313/2017

(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Arti go 1° - Exonerar a pedido, o Sr. Anderson Fornel do cargo em comissão de Ofi cial de Ga-binete NII.Arti go 2° - Esta portaria entra em vigor nesta data.Sorocaba, 25 de agosto de 2017.


___________________________________________________________________________ PORTARIA N° 314/2017

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Arti go 1° - Declarar vago o cargo do servidor NELSON GERÔNIMO ANDREOTTI, Motorista, lotado no Setor de Reparos e Pavimentação, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a parti r de 01 de setembro de 2017.Sorocaba, 29 de agosto de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA N° 315/2017

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Arti go 1° - Declarar vago o cargo da servidora MARIA ELOISE BENETTE, Ofi cial de Administra-ção I, lotada no Setor de Tecnologia da Informação, por Aposentadoria por Tempo de Contri-buição, a parti r de 01 de setembro de 2017.Sorocaba, 29 de agosto de 2017.


___________________________________________________________________________ PORTARIA N° 316/2017

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Arti go 1° - Declarar vago o cargo da servidora ELISETE REGINA MOTA, Assistente de Adminis-tração II, lotada no Setor de Licitação e Contratos, por Aposentadoria por Tempo de Contribui-ção, a parti r de 01 de setembro de 2017.Sorocaba, 29 de agosto de 2017.


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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACEITAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SAAE),

convoca o(s) concursado(s) abaixo relacionado (s), a comparecer(em) ao Departamento de

Administração de Pessoal, no Setor de Politicas de Pessoal e Treinamento, situada na Av. Camilo

Júlio, 255, Ibiti do Paço, Sorocaba/SP, para manifestar a aceitação do cargo, no horário das

09:00h às 16:00h. O prazo para comparecimento será de até cinco (05) dias a contar do primeiro

dia útil após a data desta publicação.

NOME RG CARGO

HELIO ALMEIDA DA SILVA 27.980.366-7 Fiscal de Saneamento I

Sorocaba, 02 de agosto de 2017.

Ronald Pereira da Silva

Diretor Geral


PORTARIA N° 317/2017(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Arti go 1° - Declarar vago o cargo da servidora BENEDITA ALVES DE MORAES, Agente de Apoio de Saneamento, lotada no Setor de Materiais e Logísti ca, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a parti r de 01 de setembro de 2017.Sorocaba, 29 de agosto de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA N° 318/2017

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Arti go 1° - Declarar vago o cargo do servidor PAULO SÉRGIO SAQUETTE, Pedreiro, lotado no Setor de Córregos e Canais, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a parti r de 01 de setembro de 2017.Sorocaba, 29 de agosto de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA N° 319/2017

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Arti go 1° - Declarar vago o cargo do servidor JOÃO INÁCIO DE LARA, Sondador, lotado no Setor de Mecânica, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a parti r de 01 de setembro de 2017.Sorocaba, 29 de agosto de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA N° 320/2017

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Arti go 1° - Declarar vago o cargo da servidora JOVELINA RODRIGUES BUENO, Ofi cial de Admi-nistração I, lotada na Diretoria Operacional de Infraestrutura e Logísti ca, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a parti r de 01 de setembro de 2017.Sorocaba, 29 de agosto de 2017.


___________________________________________________________________________PORTARIA N° 321/2017

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Arti go 1° - Declarar vago o cargo do servidor DORIVAL FERREIRA, Motorista, lotado no Setor de Materiais e Logísti ca, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a parti r de 01 de setembro de 2017.Sorocaba, 29 de agosto de 2017.


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PORTARIA N.º 221/2017(Dispõe sobre exoneração)

Rodrigo Maganhato, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a parti r de 29/08/2017, o Senhor RICARDO GOUVEIA PIRES, do cargo de As-sessor Parlamentar, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 018/2017 de 02/01/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 29 de agosto de 2017

Rodrigo Maganhato - Presidente___________________________________________________________________________

Portaria n.º 223/2017(Dispõe sobre designação)

Rodrigo Maganhato, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Designar o Senhor Cleber Marti ns Fernandes da Costa para exercer, a parti r de 30/08/2017, em caráter de substi tuição e, de acordo com o disposto no Arti go 49 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o cargo de Assessor Legislati vo, enquanto perdurar o afas-tamento do Senhor Edson Dias Santos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 30 de agosto de 2017.


Portaria n.º 224/2017(Dispõe sobre alteração de nome de servidora)

Rodrigo Maganhato, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Determinar que fi que aposti lado nos assentamentos da servidora Sr.ª Roberta dos San-tos Veiga Carnevalle, o seu nome de solteira Roberta dos Santos Veiga.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 31 de agosto de 2017.


Portaria n.º 225/2017(Dispõe sobre nomeação)

Rodrigo Maganhato, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Nomear Clóvis Alberto da Silva, RG n.º 18.370.313-3 SSP/SP, para exercer a parti r de 01/09/2017, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 31 de agosto de 2017.



Rodrigo Maganhato, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a parti r de 01/09/2017, a Senhora Marisa Scauri, do cargo de Assessor Parla-


mentar, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 108/2017 de 26/01/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 31 de agosto de 2017



Rodrigo Maganhato, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a parti r de 01/09/2017, o Senhor PEDRO LUIS GUERRA, do cargo de Assessor Parlamentar, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 074/2017 de 12/01/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 31 de agosto de 2017



Rodrigo Maganhato, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a parti r de 01/09/2017, o Senhor LUIZ ANTONIO CAMARGO, do cargo de Chefe de Gabinete, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 104/2017 de 25/01/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 31 de agosto de 2017



Rodrigo Maganhato, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Nomear Edemilson Eloi de Oliveira, RG n.º 14.302.509-0 SSP/SP, para exercer a parti r de 01/09/2017, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 04 de setembro de 2017.



Rodrigo Maganhato, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Nomear Hudson Moreno Zuliani, RG n.º 11.309.817 SSP/SP, para exercer a parti r de 01/09/2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 04 de setembro de 2017.



Rodrigo Maganhato, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a parti r de 05/09/2017, o Senhor FABIO HENRIQUE MASCARENHAS, do car-go de Assessor Parlamentar, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 028/2017 de 03/01/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 4 de setembro de 2017



Rodrigo Maganhato, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a parti r de 05/09/2017, o Senhor MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Gabinete, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 035/2017 de 03/01/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 4 de setembro de 2017


DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO: CPL nº. 562/2016MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 109/2016.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES BÁ-SICAS DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTARCONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: PLATAFORMA COMPUTADORES E ENERGIA LTDAVALOR: R$ 3.512,96 (Três Mil, Quinhentos e Doze Reais, Noventa e Seis Centavos).DOTAÇÃO: 18.01.00.4.4.90.52.34.10.302.1001.2089.

MARCELO TRONTINOSEÇÃO DE LICITAÇÕES

___________________________________________________________________________DIVISÃO DE LICITAÇÕES.

SEÇÃO DE LICITAÇÕESPROCESSO: CPL nº. 562/2016MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 109/2016.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES BÁ-SICAS DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTARCONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA MEVALOR: R$ 5.800,00 (Cinco Mil, Oitocentos Reais).DOTAÇÃO: 18.01.00.4.4.90.52.34.10.302.1001.2089.

MARCELO TRONTINOSEÇÃO DE LICITAÇÕES

___________________________________________________________________________TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 419/2016 – INEX 21/2016Objeto: Serviço de manutenção preventi va e correti va para os elevadores do Paço Municipal pelo período de 12 meses.Assunto: Fica o contrato celebrado em 08/08/2016, prorrogado por 12 (doze) meses, a parti r de 08/08/2017 até 07/08/2018 nos termos do arti go 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AValor: R$ 12.936,00 (Doze Mil Novecentos e Trinta e Seis Reais).

CAMILA FERNANDA DE PAULASEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

___________________________________________________________________________TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL 1168/2015 – PE 151/2015Objeto: Fornecimento de materiais de consumo referentes à Emenda Parlamentar por 12 me-ses. Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Comvalle Distribuidora Eireli.Assunto: Fica alterado o preâmbulo do contrato inicial devido a reorganização empresarial e alteração da denominação social da contratada, onde consta COMVALLE PRODUTOS E ALI-MENTOS LTDA – EPP, passe a constar COMVALLE DISTRIBUIDORA EIRELI.

Luciana Medeiros Seção de Apoio a Contratos de Materiais

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TERMO DE SUPRESSÃO DE CONTRATOProcesso CPL nº 200/2016 – Pregão Presencial nº 35/2016.Objeto: Fornecimento de Lubrifi cantes e Fluidos para Freios para a Frota Municipal.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Na Ati va Comercial Eireli-EPP.Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/08/2016 suprimido em aproximadamente 47,16% (quarenta e sete vírgula dezesseis por cento), nos termos do arti go 65, inciso I, alínea “b”, § 1º § 2º, inciso II da Lei 8.666/93.Valor: R$ 63.847,66 (Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos)

Luciana Medeiros Seção de Apoio a Contratos de Materiais

___________________________________________________________________________HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 92/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do arti go 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 22.664/17, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara ADJUDICADO e HOMOLOGADO este PREGÃO ELETRONICO 92/2017 – CPL nº 599/2017, desti nado ao REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS DE BOMBAS DE INSULINA PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAIS. Sorocaba, 01 de setembro 2017.

REGINA CELIA CANHADA RODRIGUES- Pregoeira___________________________________________________________________________

Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Trabalho

Seção de Comércio, Serviços e Incentivos Fiscais A11-PR-SCSIF-001

Com_Sol_IncFiscal

Revisão: 00

Data: 30/01/2015

Páginas: 1 de 1

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda – SEDETER

NotificaçãoPedido de Concessão de Incentivos Fiscais.

Notificamos a quem possa interessar que a empresa MASTER MARTINI BRASILCOMERCIO DE PRODUTOS. CNPJ 16.945778/0001-03 solicitou a concessão deincentivos fiscais, nos termos da Lei nº 11.186/2015, solicitado através doProcesso nº 026.772-8/2017.

Roberto FreitasSecretário

A11 - PR-SCSIF-001 – Rev 00

SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAISDIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAISPROCESSOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS1 – PROCESSO Nº 14.754/2017.Interessado –Paulo Cesar Crudi.Assunto – Permissão de Uso.Despacho – INDEFERIDO.

VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Ofi ciais

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jornal do municipio 6 de setembro - sorocaba.sp.gov.br · jornal do município nº 1.857 sorocaba,...

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