jogos estudantis encerram com chave de ouro · a peça apresenta canções originais e cantigas de...

ANO 09 - NÚMERO 475 - BERTIOGA/SP - 24 dE SETEMBRO dE 2011 - dISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Jogos Estudantis encerramcom chave de ouro

Caravana da Cidadania volta ao Caiubura pela

segunda vez neste sábado

Bertioga ganha prêmio pela “Qualidade no Tratamento

da Tuberculose”

Projeto Ecocaiaque para alunos da rede municipal

recomeçará dia 30Página 05 Página 07 Página 04

Com demonstrações de força, coragem e determinação, cerca de 1300 alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino competiram e contribuíram para o sucesso da 11ª edição dos jogos, em 11 modalidades.

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Renata de Brito

2 BERTIOGA, 24 dE SETEMBRO dE 2011 - BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 475

Semana Nacional do Trânsito: Bertioga reforça campanha contra

violência e acidentes

A idéia de fortalecer a união de todos os segmentos da sociedade em prol da vida e contra a violência e os acidentes de trânsito, está sendo reforçada durante toda esta semana pela Diretoria de Trânsito da Prefeitura de Bertioga, como parte das comemorações à Semana Nacional do Trânsito, que teve início dia 18 e segue até este domingo (25). Em parceria com a empresa de seguros Porto Seguro, a Diretoria de Trânsito de Bertioga, está desenvolvendo uma campanha de conscientização, por meio de material educativo e faixas espalhadas pela Cidade, alertando sobre os cuidados e a necessidade da mudança de comportamento no trânsito. O diretor de Trânsito de Bertioga entende, que somente com essa atitude é possível reduzir os alarmantes números de acidentes registrados em todo país, lembrando que só no ano passado, foram 62 mil mortes em acidentes no trânsito. Além das ações da Diretoria de Trânsito, o Município conta com o apoio da Polícia Militar que tem o poder de fiscalizar; e da Guarda Civil Municipal (CGM), que cuida, principalmente, da segurança escolar, ajudando a criança a atravessar a rua quando entra e sai da escola. “Já fazemos esse trabalho na Escola Municipal José de Oliveira, localizada à margem da Avenida Anchieta (Jardim Rio da Praia). A nossa intenção é atender a todas as unidades escolares”. Outra ação que a Diretoria de Trânsito pretende colocar em prática é trabalhar mais a questão da Rodovia-Rio Santos, firmando parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Segundo revela o diretor, só este ano, o trecho da rodovia que passa pelo Município registrou 50 mortes por acidentes de trânsito. Já na área urbana do Município, desde 2009, depois de um atropelamento grave, em que um carro pegou dois jovens que estavam de bicicleta na Avenida Anchieta, matando os dois, caíram quase na totalidade o número de acidentes naquela avenida. O diretor atribui essa queda às ações promovidas pela Prefeitura, principalmente à implantação de ciclofaixas e a iluminação de pontos escuros na Anchieta. “São ações que trouxeram resultados imediatos na prática”.

Marcos Pertinhes

BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 475 - BERTIOGA, 24 dE SETEMBRO dE 2011 3

Exposição/Bellegarde – Continua, até o próximo dia 29, a mostra de arte contemporânea, denominada ‘Um Pouquinho de Nós para Vocês’, que os alunos de Artes da Escola Estadual Professor Armando Belegarde, de Bertioga, estão realizando desde o dia 16, na Sala da Exposição da Casa da Cultura, sob a coordenação da professora Carolina Silveira. A exposição retrata a poética pessoal de cada aluno. Estão expostas 80 peças, entre elas, grafites, camisetas, autorretratos, entre outros trabalhos. A mostra poderá ser visitada de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas; aos sábados, das 10 às 22 horas; e aos domingos, das 10 às 18 horas. A Casa da Cultura de Bertioga fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro).

Oficina de Fotojornalismo - A Casa da Cultura de Bertioga inicia neste sábado (24) a Oficina de Fotojornalismo, que será realizada, sempre aos sábados, até 26 de novembro, das 14 às 18 horas, em parceria com as Oficinas Pagu – projeto do Governo do Estado de São Paulo. Sob a coordenação do fotógrafo Roberto Ribeiro da Silva, a oficina é dirigida a estudantes de Comunicação, fotógrafos e interessados com o conhecimento na área.

Música é Cultura – ‘Black Voices’ é a atração do Projeto

Música é Cultura, desenvolvido semanalmente, pela Prefeitura e Sesc Bertioga, neste sábado (24), às 20 horas, na Casa da Cultura. O grupo apresenta repertório de negro Spirituals - os cantos religiosos dos negros da América do Norte. De expressão melancólica ou de exaltação mística, constituíam-se em uma forma de os escravos darem expansão aos seus sentimentos de profunda fé e esperança. A entrada é franca.

Forte São João – A fortaleza mais antiga do Brasil, no entorno do Parque dos Tupiniquins (entre o Canal de Bertioga e a Praia da Enseada), fica aberta à visitação pública de segunda-feira a domingo, das 9 às 17 horas. A entrada é franca.Arte no Parque - No Parque dos Tupiniquins, o visitante também poderá conferir a feira de artesanato local, denominada ‘Arte no Parque’, sempre aos sábados, das 13 às 23 horas. No parque, o visitante também poderá

conferir a exposição e venda de orquídeas, realizada por agricultores de Mogi das Cruzes.

Orquestra no Caiubura – A Orquestra de Bertioga, comandada pelo maestro Joel Gonzaga , estará se apresentando neste sábado (24), das 10 horas ao meio -dia , na Caravana da Cidadania , no bairro Caiubura, com várias ações na Emeif do bairro, que fica na Rua 1, 520/523. A apresentação da orquestra contará com a participação da Banda Bert’s e grupo da Melhor Idade.

Te atr o Inf a nti l – Ta m b ém d e s envo l v i d o p e l a Prefeitura e Sesc Bertioga, o Projeto Teatrada traz para a Casa da Cultura neste domingo (25), às 11

horas, o espetáculo ‘Coisas de Saci’, da Cia Circo de Bonecos. A peça apresenta canções originais e cantigas de roda executadas ao vivo com arranjos para os ritmos brasileiros como coco, ciranda, toada, jongo, boi e catira. Os bonecos e adereços das manifestações populares são recriados e personificam arquétipos e mitos brasileiros como o saci. Entrada livre.

Dança de salão – Quem ainda não fez deve correr. Ainda há vagas abertas para as inscrições nos centros culturais de Bertioga e Boracéia para aulas de Dança de Salão. Interessados em participar devem entrar em contato com os respectivos centros pelos telefones (13) 3316-2707 e (13) 3317-6004.

Oficinas de Teatro – Continuam abertas as inscrições para Oficinas de Teatro, oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Cultural nos centros culturais do Centro, Boracéia e Polo do Jardim, Vicente de Car valho II. Interessados devem se inscrever no Centro Cultural do Centro (Avenida Thomé de Souza, 555 – Praia da Enseada); de Boracéia (Avenida Deputado Emílio Justo, 207) e no Polo Jardim Vicente de Carvalho II (Rua José Sanches Ferrari, 435), de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas, nos respectivos locais. Mais informações pelos telefones 3316-2707 e 3317-6004.

Representantes da Terceira Idade, de Bertioga, participarão na próxima quinta-feira (29), da 9ª rodada do IX Campeonato Brasileiro de Esportes Adaptados à 3ª Idade, edição 2011. As atividades dessa etapa serão desenvolvidas a partir das 8 horas, no Ginásio Vereador Marcos Angel Vicientier, situado na cidade de Peruíbe, no Litoral Sul do Estado. Os atletas de Bertioga, cerca de 60 participantes, disputarão modalidades diversas, como vôlei adaptado, damas, tranca, buraco e super tranca. A delegação de Bertioga estará composta por membros da Melhor Idade, que praticam atividades esportivas no Ginásio Municipal. As disputas acontecerão entre a A.R .C.E. Unidos de Peruíbe X Diretoria Municipal de Esportes da Prefeitura de Bertioga, e corresponderão a sequência dos jogos estabelecidos e agendados na chave vermelha, confronto 27, desta disputa nacional.

Bertioga participará de Campeonato

Brasileiro de Esportes Adaptados

Cerca de 60 participantes daCidade disputarão modalidadesdiversas, como vôlei adaptado,

damas, tranca, buraco e super tranca


Peregrinos concluem em Bertioga 1ª Etapa do Projeto

“Caminhos de Anchieta”Após uma longa e histórica jornada, iniciada no dia 14, em Peruíbe, no Litoral Sul de São Paulo, por um grupo de 30 peregrinos caminhantes, foi encerrada com muita festa e sentimento de dever cumprido, no Município de Bertioga, na última terça-feira (20), a primeira etapa da Rota “Passos dos Jesuitas - Caminhos de Anchieta”, iniciativa cultural promovida pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Turismo. A chegada dos peregrinos aconteceu oficialmente às 17 horas, no Parque dos Tupiniquins (entorno do Forte São João), na Praia da Enseada, no Centro, um dos principais pontos turísticos da Cidade. A delegação foi recepcionada pelo secretário municipal de Turismo da Prefeitura de Bertioga, que elogiou a ação, destacando a importância desta peregrinação que valoriza registros tão significativos para toda a região. “Estamos honrados de vivenciar este momento, pois fazer parte deste grande projeto enaltece nossas vidas, nossa cidade”, concluiu.

Todos os peregrinos receberam seus diplomas, certificações oficiais de suas participações neste projeto cultural e histórico. A prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria Municipal de Educação encerrando a programação, ofereceu um momento de lazer, com apresentações musicais realizadas pelos integrantes dos projetos artísticos desenvolvidos no Centro Cultural do Município.

Projeto Ecocaiaque para alunos da rede municipal recomeçará dia 30

Cerca de 80 alunos, com idade entre 8 e 9 anos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil (Emeif ) José Inácio Hora, localizada no Jardim Paulista, estarão envolvidos nas atividades do Projeto Ecocaiaque, destinado a alunos da rede municipal de ensino, que recomeçará no próximo dia 30, no Cantão da Praia do Indaiá. O projeto, promovido pela Prefeitura de Bertioga, sob a coordenação da Diretoria de Assuntos Náuticos, ligada à Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, é um curso prático de habilidades náuticas, voltado para alunos das 4ª e 5ª séries, que desde o início de suas atividades, em 2009, já atendeu mais de dois mil alunos. As aulas são realizadas sempre as sextas-feiras, das 9 horas ao meio-dia, em parceria com as secretarias municipais de Educação e Desenvolvimento Cultural, Meio Ambiente e Diretoria de Esportes. O objetivo é fazer com que as crianças entendam a importância da náutica, do meio ambiente e compreendam que a colaboração de todos é fundamental para a preservação ambiental, já que durante as atividades, os alunos recebem noções de princípios náuticos, flutuação, remo, mar, praia, ecologia, meio ambiente,

Encontro de EducadoresCerca de 300 educadores participaram dia 19, do Encontro de Profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal, realizado pela Prefeitura. As palestras foram abrilhantadas por Guga Cidral e Emília Cipriano, professores especialistas no assunto.

Marcos Pertinhes

além de serem conscientizados sobre a importância de manter a praia limpa. Além do aprendizado e diversão, o Ecocaiaque oferece a possibilidade de despertar no aluno a vocação náutica de Bertioga e de seu potencial de serviços e oportunidades na prática náutica profissional ou como lazer. “A euforia das crianças é a recompensa de todo o trabalho, de um projeto que promete muito para 2012, quando então essa iniciativa completará quatro anos de atividade na atual Administração. A pedido do prefeito, estamos investindo em nossos alunos, pois com certeza eles serão o futuro de Bertioga”, diz o diretor de Assuntos Náuticos da Prefeitura

Atividades, realizadas no Cantão da Praia do Indaiá, serão retomadas com alunos da Escola Municipal José Inácio Hora, localizada no Jardim Paulista

Programação das atividades com as escolas

Dia 30/09 - Emeif José Inácio Hora/Jardim Paulista (4ª séries A e B)Dia 07/10 – Emeif Jardim Vista Linda (4º séries A, B e C)Dia 14/10 – Emeif Boracéia (4º séries A, B e C)Dia 21/10 – Emeif José Carlos Buzinaro/Guaratuba (4º séries A e B)Dia 04/11 – Emeif Delphino S t o c k l e r d e L i m a / V i l a Itapanhaú (4º A e B)Dia 11/11 – Emeif José Carlos Buzinaro/Guaratuba (4º séries A e B)

Renata de Brito

Marcos Pertinhes

Marcos Pertinhes


A comunidade do Caiubura será a quarta , do semestre, a receber neste sábado (24) a C a r a v a n a d a C i d a d a n i a , promovida pela Prefeitura de Bertioga. A iniciativa oferece aos munícipes, gratuitamente, serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, assistência social, além de disponibilizar consultas e expedição de documentos, informações sobre o Banco do Povo, Procon, Sabesp e orientações jurídicas e de trânsito. A primeira caravana realizada no Caiubura, no semestre passado, registrou 316 procedimentos. A Caravana da Cidadania, criada pela Prefeitura de Bertioga, em março do ano passado, para prestar serviços à comunidade e aproximar o Poder Executivo da população, é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, com o envolvimento de todas as secretarias municipais.

Caravana da Cidadania volta ao Caiubura pela segunda vez neste sábado

Paralelo ao evento será realizado no bairro a Operação Cata-Treco e o Programa Médico Veterinário da Saúde

Para o diretor de Assuntos do Trabalho, a caravana está conseg uindo a lcançar seus objetivos, ouvindo críticas, elogios e sugestões, desde quando iniciou, em março do ano passado. ” Tudo está ser vindo de ba se para a s próxima s realizações. Neste semestre já estamos contando, por exemplo, com o trabalho de um médico clínico geral, que foi sugestão de munícipes atendidos em caravanas anteriores. A meta do prefeito é atender a todas as reivindicações”, afirma o diretor. A C a r a v a n a d a Cidadania será realizada na Emeif Caiubura, que fica na Rua 1, 520/523. Neste semestre, a iniciativa já atendeu os bairros Boracéia, Guaratuba e Centro. Depois do Caiubura, a caravana segue para o Indaiá (08/10); Jardim Rafael (05/11); Jardim Rio da Praia (26/11) e Vicente de Carvalho II (10/12).

Depois de promover uma grande ação em prol da saúde do animal doméstico (cães e gatos), no Jardim Albatroz, no último dia 10, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Bertioga, em parceria com as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), realizará mais uma edição do Programa Médico Veterinário da Saúde, neste sábado (24), das 10 às 16 horas, no bairro Caiubura. A a çã o , qu e l e va à população animal, serviços de saúde como realização de exames de fezes e sangue e visitações a domicíl ios, será promovida paralelamente à Caravana da Cidadania, que estará acontecendo na escola municipal do bairro, oferecendo à comunidade várias ações de saúde, assistência social e

Bairro recebe Programa Médico Veterinário da Saúdeserviços de utilidade pública das 9 às 15 horas. O Programa Médico Veterinário da Saúde aconteceu dia 10, pela primeira vez na Cidade, no terreno ao lado da Rede Krill de Supermercados, na Avenida Anchieta, no Jardim Albatroz, reunindo representantes do CCZ e parte dos 90 membros da FMU, entre professores e alunos do Curso de Veterinária, que trabalharam em regime de mutirão, das 10 às 16 horas, praticando atividades preventivas à saúde animal. Bertioga foi a primeira cidade no Estado de São Paulo a implantar o programa, buscando valorizar a saúde e o bem estar dos animais domésticos do Município, diagnosticando, identificando preventivamente e tratando suas moléstias.

A iniciativa contabilizou, oficialmente, 400 avaliações, sendo que deste total, 97 exames de fezes, dos quais 25% dos atendimentos detectaram algum tipo de parasitas. Os animais receberam tratamento e seus donos foram informados sobre os cuidados necessários para a eliminação dos problemas. Outras 70 coletas de sangue também foram registradas, cujos exames foram encaminhados p a r a o s l a b o r a t ó r i o s d a Universidade de São Paulo (USP), FMU e da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) do Governo do Estado de São Paulo, para ampla avaliação e detecção de qualquer tipo de enfermidades nos animais. Os resultados serão concluídos em um prazo entre 15 e 25 dias.

Cata-TrecoNo mesmo dia em que são realizadas as caravanas, a Prefeitura, por meio das secretarias de Saúde (Vigilância Epidemiológica e Zoonoses) e de Serviços Urbanos, promove a Operação Cata-Treco, que visa combater a proliferação da dengue, por meio da prévia eliminação de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, nos quintais das residências e, ainda, promover a desratização em pontos onde haja necessidade.

Neste sábado (24), das 8 horas ao meio-dia, a ‘Cata-Treco’ estará percorrendo as ruas de Caiubura recolhendo o material que deve ser retirado dos quintais pelos moradores e depositados em frente às residências. Os agentes de saúde também farão um trabalho de conscientização casa a casa, orientando os munícipes sobre como prevenir à dengue e a leptospirose – doença transmitida pela urina de ratos.

Marcos Pertinhes

Renata de Brito


Curso de ArborizaçãoA Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou na quinta (22) e sexta-feira (23), nas dependências do Paço Municipal, o Curso de Formação, Implantação e Manutenção da Arborização Urbana. A ação gratuita para os munícipes teve a finalidade de proporcionar conhecimento sobre as regras básicas e os principais cuidados a cerca da arborização urbana.

Marcos Pertinhes

Projeto Eco Cidadão chega ao Município

em outubro

A Prefeitura de Bertioga, em parceria com a Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente (Avepema) está iniciando no Município o Projeto Eco Cidadão, uma ação de Educação Ambiental, para lideranças comunitárias de Bertioga. O Projeto Eco Cidadão é uma realização da Avepema, por meio de um convênio firmado com o Ministério da Justiça, Secretaria de Direito Econômico, Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), e apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Bertioga. A ação consiste na capacitação de 40 moradores da Cidade quanto à conscientização e valorização do ambiente em que vivem. A iniciativa será desenvolvida por meio de oficinas e ações ambientais junto à comunidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o curso é gratuito e acontecerá de 1º de outubro a 17 de dezembro. As oficinas serão realizadas sempre aos sábados, no período da manhã, na Casa da Cultura. Os alunos participantes do “Eco Cidadão” receberão vale transporte e certificado de participação. As inscrições podem ser feitas a partir de segunda-feira (26), das 9 às 17 horas, na Casa da Cultura, localizada na Avenida Thomé de Souza, 130, Praia da Enseada (Centro).

ObjetivosPor se tratar de um projeto que visa estimular a cidadania ambiental da população de Bertioga e também a implementação de um sistema formativo voltado para as questões ambientais locais, decidiu-se atuar junto a lideranças comunitárias, uma vez que a sociedade civil organizada vem cada vez mais se tornando partícipes das decisões que afetam a qualidade de vida, como também se trata de uma forma de estímulo ao conhecimento dos problemas e a identificação das soluções possíveis. Serão selecionadas 40 lideranças comunitárias, que terão o papel de se tornarem agentes de divulgação de informações ambientais dentro de suas comunidades, além de coletarem subsídios que possam orientar a elaboração de projetos a serem implantados, visando o atendimento das necessidades locais. Seguindo os objetivos gerais do projeto, as lideranças selecionadas deverão passar primeiramente por quatro oficinas de informações ambientais que visam não apenas nivelar os conhecimentos dos participantes, como também fornecer um estofo que permita um melhor entendimento dos problemas ambientais de suas comunidades. Estas oficinas terão a duração de quatro horas aula cada, sendo realizada dentro da região em que estiver implantada. Em um segundo momento estas lideranças irão desenvolver ações internas que promovam a multiplicação da conscientização ambiental, voltados para as comunidades que os mesmos representam. Tais ações serão desenvolvidas dentro do prazo do projeto, com a supervisão dos educadores.

Bertioga terá representantes naII Conferência Regional da Juventude

A Casa dos Conselhos Municipais de Bertioga, com apoio da Prefeitura, levará 15 delegados para representar a Cidade na II Conferência Regional de Políticas da Juventude, que será realizada neste sábado (24) e domingo (25), no município de Praia Grande. Os representantes foram eleitos durante a 1ª Conferência Municipal de Juventude, realizada dia 14, nas dependências da Escola Estadual Professor Armando Bellegarde, onde estiverem presentes mais de 300 jovens, entre estudantes e moradores do Município, que deram uma verdadeira aula de cidadania.

O evento local foi uma preparação para a edição Regional neste fim de semana. e Nacional, que acontecerá em dezembro, em Brasília (DF). Para a Conferência Regional em Praia Grande, Bertioga levará 25 propostas, tiradas de um total de 95 (a maioria coletada durante as pré-conferências nos bairros), levadas à votação na etapa municipal e aprovadas em plenária durante as discussões. Cada cinco propostas integram os cinco eixos temáticos relacionados às políticas públicas da juventude, que englobam mercado de trabalho, educação, vida saudável, política sobre drogas, transporte,

Município levará 15 delegados para o evento, que será realizado neste fim de semana

entre outros pontos importantes para garantir a qualidade de vida a todos A l é m d e s e r e m debatidas políticas públicas para o desenvolvimento da juventude, a Conferência Municipal realizou eleição de 15 delegados titulares: Werick Gabriel de Pinho, Cleidiane Maria Rodrigues, Ervili Lima dos Santos, Gustavo Henrique G. P. dos Santos, Willian Vasconcelos, Gabrieli Miguel dos Santos, Mirelly Barbosa Costa, Edésia Batista Souza, Victor Rubens da Silva Santos, Wallan dos Santos Ribeiro, Rodrigo de S.G. Baião, Ana Carolina Lima Barros, Roberto Bezerra da Silva, Fernanda Pereira Lima e Pedro Henrique. De acordo com a assessora dos Conselhos Municipais de Bertioga, Vanúzia Teixeira de Souza, a conferência teve um caráter especial para o Município, que vem investindo em políticas públicas para a juventude, com a implementação e instituição de conselhos municipais e programas voltados ao atendimento da juventude da Cidade. Desde o ano passado, o Município vem apoiando ações em prol da juventude. Uma delas foi o Projeto Pro - Futuro, desenvolvido por um grupo de pessoas interessadas no desenvolvimento das políticas, que culminou na realização do 1º Encontro da Juventude, em outubro de 2010, no Sesc Bertioga. A partir de então, a política para a juventude vem estabelecendo diretrizes e definindo estratégias para desenvolver projetos , programas e formar novos cidadãos. Conforme relatório e l a b o r a d o p e l a C o m i s s ã o Organizadora Municipal da 1ª Conferência de Juventude é recomendado que as propostas tiradas na etapa municipal incorporem o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude 2012-2015 e outros documentos elaborados e utilizados para gestão pública municipal, estadual e federal, como o Plano Plurianual (PPA), Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ação consiste na capacitação de 40 moradores da Cidade quanto à conscientização e valorização do ambiente

em que vivem

Renata de Brito


A Prefeitura de Bertioga participará na próxima terça-feira (27), do “Fórum Estadual de Tuberculose 2011”. Na oportunidade, a Cidade, representada pelos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, estará recebendo o 6º prêmio consecutivo pela “Qualidade no Tratamento de Controle da Tuberculose”, único município da Região Metropolitana da Baixada Santista a receber a premiação por seis vezes sucessivas. O encontro será realizado a partir das 8h30, no Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista, uma iniciativa promovida pela Coordenação Estadual do Pro g rama de Contro le da Tuberculose, órgão da Saúde, do Governo de São Paulo. O Fórum tem o objetivo de premiar os municípios do Estado que mais se destacaram no programa de tuberculose municipal, seguindo as exigências do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, que é realizar, Tratamento Diretamente

Cidade ganha mais um prêmio pela “Qualidade no Tratamento de Controle da Tuberculose”

A cerimônia será celebrada na terça-feira (27), a partir das 8h30, no Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista

Supervisionado (TDO), examinar 1% de sintomáticos respiratórios do Mun icíp io , s i stema de informação adequado e examinar os comunicantes dos pacientes. A avaliação é referente ao ano de 2010, e relacionada a treinamentos dos funcionários das Unidades Básicas de Saúde (UBS), alertas desenvolvidos no Dia Mundial da Tuberculose, celebrado em 24 de março; palestras nas escolas e confraternização com os pacientes. Essas atividades fazem parte de uma rotina do Programa, o qual serve de alerta a população sobre a doença. Para o secretário municipal de Saúde, a premiação mais uma vez recompensa toda a equipe pelos esforços praticados no combate à doença no Município. “É mais uma conquista, ou melhor, um reconhecimento pelo empenho e dedicação de todos os nossos profissionais que atuam na identificação, tratamento e combate a tuberculose. Seguindo

Encontro reúne Vigilâncias Sanitárias da Região e autoridades da saúde

Bertioga sediou na quinta-feira (22) a reunião de integração entre os membros do Centro de Vigilância Sanitária (CVS XXV – Santos), com as presenças de diretores de Vigilância Sanitária, Vigilância de Saúde e parceiros,

as determinações do prefeito do Município, tratamos da saúde de nossa população com respeito, responsabilidade e compromisso. O prêmio é a comprovação de mais uma vitória para Bertioga e sua população”, finalizou. Segundo a Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal , em 2009 foram registrados 22 casos novos de tuberculose, em Bertioga, com o coeficiente de incidência de 52 por 1000.000 habitantes. Já em 2010, foram 29 novos casos, com um coeficiente de incidência de 61 por 1000.000 habitantes. D e a c o r d o c o m a enfermeira Lúcia Peres Guimarães, coordenadora do Programa Mun i c i p a l d e C o m b at e á Tuberculose, o resultado do tratamento da doença, referente ao ano 2010 aponta 25 pacientes curados, três abandonos de tratamento e apenas um óbito.

representantes das cidades que integram a Região Metropolitana da Baixada Santista. Além dos profissionais da Saúde que atuam nos nove municípios da Região, também prestig iaram o encontro, a

diretora técnica do GVS XXV- Santos, Florise Malvezzi, o diretor técnico do Instituto Adolfo Lutz - Regional Santos, Mario Tavares, a representante do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest

- Santos), Ana Paula Valeiros, a lém de representantes da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEM). Representando Bertioga, estiveram presentes, o secretário municipal de Saúde, a diretora de Vigilância à Saúde, a chefe da Seção de Saúde Pública, Lúcia Peres Guimarães e toda a equipe da Vigilância Sanitária de Bertioga, por meio de seus respectivos técnicos e administrativos. O s e c r e t á r i o d e Saúde de Bertioga considerou o encontro positivo, alegando que tais reuniões acontecem mensalmente, de forma rotativa, entre as cidades que compõe a Região Metropolitana da Baixada Santista. “ É u m a t r o c a d e experiências entre os profissionais

da saúde, pois cada cidade espelha uma realidade. Isso é muito bom, uma ação conjunta que discute de forma integrada as questões referentes à saúde pública”, concluiu. Durante os trabalhos f o r a m a p r e s e n t a d o s o s resultados da primeira etapa d o p r o g r a m a d a A n e m i a Ferro p ri va na s cre c h e s d o Município e ainda a explanação das ações da Pactuação em Vigilância Sanitária (PAVISA) por meio do que foi realizado e o cro n o g r a ma d a s a ç õ e s estabelecidas para alcançar as metas ate o final do ano na Cidade. Outros assuntos, como portarias federais e informes gerais também foram avaliados pelos representantes da Saúde.

Renata de Brito

Marcos Pertinhes


Muito suor e demonstrações de força, coragem e determinação marcaram as finais da 11ª edição dos Jogos Estudantis de Bertioga, que reuniu cerca de 1300 alunos em clima de muita união entre as escolas municipais, estaduais e particulares de ensino. Das 11 modalidades, somente a Natação ainda não fez a final, que seria neste sábado (24), mas, por conta da ameaça de chuva, foi transferida para o próximo dia 1º, na piscina do Paço Municipal. Nesta edição dos jogos, diferentemente de anos anteriores, a p ar tic ip ação da s esc o la s municipais foi unânime, com crianças competindo em todas as modalidades, entre beach soccer (futebol de areia), natação, judô, tênis de mesa, atletismo, voleibol, xadrez, damas, arremesso de peso e salto em distância, revelando grandes atletas. Isso só fo i p oss íve l graças às ações da Prefeitura de Bertioga, voltadas para as crianças da rede municipal, com destaque para a contratação, por meio de concurso público, de professores de Educação Física para todas as escolas, que deram um verdadeiro ‘gás de incentivo’, proporcionando aos alunos momentos de lazer e atividades esportivas. “Foi um grande ganho a contratação desses professores,

Alunos mostram determinação efecham com chave de ouro os Jogos Estudantis

Por causa da ameaça de chuva, a modalidade Natação, que seria disputada neste sábado (24), na piscina do Paço Municipal, foi transferida para o próximo dia 1º

porque vai incentivar a prática regular de atividades físicas nas escolas e à formação de atletas ‘pratas da casa’ para a disputa d e o utr o s c a m p e o n a t o s e competições esportivas. O prefeito está empenhando em fortalecer e ampliar os trabalhos voltados ao esporte da Cidade e os resultados já estão aparecendo”, comemora o diretor m u n i c i p a l d e Esportes. P r o m o v i d o p e l a Prefeitura de Bertioga, sob a coordenação d a D i r e t o r i a d e Esportes, os jogos que tiveram início no dia 12, transcorreram em clima de muita harmonia, amizade e jogos equilibrados e entre as equipes, sem diferenças entre as escolas.

Damas/Vôlei

Nesta primeira semana de jogos foram definidas algumas finais. Na modalidade Damas, a primeira colocação ficou com a Escola Estadual (EE) Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno, seguida pela EE Maria Celeste Pereira Leite e Colégio Objetivo, com o

2º e 3º lugares respectivamente.

Também o vôlei, nas categorias, masculino e feminino, sub -15 teve suas etapas concluídas. No ma s c u l in o , o prim e iro lugar ficou para a EE Armando

Bellegarde. Nas segunda e terceira colocações ficaram o Colégio Objetivo e o Colégio Metodista.

Atletismo/Judô/Xadrez

Já no Atletismo masculino e feminino, as escolas Armando Belegarde (estadual), Objetivo ( p a r t i c u l a r ) e B o r a c é i a (municipal) conquistaram os 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente. Vitória para o Colégio Objetivo no Judô masculino, seg uido pelo Belegarde (estadual ) e Dino Bueno (municipal). No Xadrez masculino, o 1º lugar ficou com o Belegarde seguido pelo Colégio Metodista e Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno (estadual).

Vôlei

No vôlei feminino, a primeira c o l o c a ç ã o f i c o u c o m E E . Armando Bellegarde, seguido p e l o C o l é g i o M e t o d i s t a

conquistando a segunda posição e pela EE Jardim Vista Linda, ficando com a terceira posição. Medalhas também para as escolas Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno (1º), Armando Belegarde (2º) e Metodista (3º), no Tênis de

Mesa feminino.Beach Soccer

Nesta semana foram definidas as finais do masculino e feminino do Beach Soccer e do Futsal. No Beach Soccer os campeões por categoria foram: Emeif José Inácio Hora (sub-7 masc.); Colégio Metodista (sub-9 fem.), Emeif José Inácio Hora (sub-9 masc.); EE Professor Armando Belegarde

(sub-11 masc.), EE Maria Celeste P. Leite (sub-13 fem.), Colégio Metodista (sub-13 masc.) Colégio Objetivo (sub-15 fem.) e Colégio Caiçara (sub-15 masc.)

Futsal

No Futsal a vitória ficou com a Emeif Mario Covas (sub-7 ma sc .) , Colég io Meto d ista (sub-9 fem.), Emeif José Inácio Hora (sub-9 masc.), EE Maria C e l e s t e P. L e i t e ( S u b - 1 1 fem.) EE Professor Armando Bellegarde (sub-11 masc.), EE Maria Celeste P. Leite (sub-13 fem.), Colégio Metodista (sub-13 masc.), EE Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno (sub-15 fem.) e EE Vicente de Carvalho (sub-15 masc.).

Natação

No próximo sábado (1º), a partir das 9 horas, encerrando oficialmente os Jogos Estudantis, serão disputadas as finais da Natação, na piscina do Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú.

A s ta b e l a s d o s j o g o s e o s resultados da 11ª edição dos Jogos Estudantis podem ser conferidos no blog www.jeb-2011.blogspot.com

Renata de Brito

Renata de Brito

Renata de Brito

BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 475 - BERTIOGA, 24 dE SETEMBRO dE 2011 9BERTPREV

EDITAL nº. 11 / 11 - BERTPREVO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – BERTPREV, por meio de seu Presidente. Senhor MARCO AURÉLIO DE THOMMAZO, faz uso do presente edital para convocar os servidores abaixo,

beneficiários do salário-família junto ao BERTPREV, para o recadastramento no período de 03 de outubro a 07 de outubro de 2011, onde serão exigidos atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de freqüência escolar dos filhos ou equiparados, até 14 anos, tudo em observância ao disposto no artigo 33-A da LC 12/02, com redação incluída pela LC 56/06.

O quadro atual de vacinas em anexo, está contido no endereço h t tp : / /por ta l . saude.gov.b r /por ta l /saude/v isua l izar_ tex to .c fm?id tx t=21462 acesso nesta data.

Bertioga, 08 de setembro de 2011MARCO AURÉLIO DE THOMMAZO

PRESIDENTE


ATOS dO LEGISLATIVO

EXTRATO DE PORTARIA – art. 27, inc. XI, Resolução n° 081/07

Portaria n° 042/2011 de 01/09/2011 – Exonerar, em 01/09/11, o servidor Adão Milton Alves, reg. 366, do cargo de Assessor de Vereador.

Ver. Marcelo Heleno VilaresPresidente da Câmara

Portaria n° 043/2011 de 01/09/2011 – Nomear, em 02/09/11, a Sra. Amanda Cristina Faustino, sob o reg. 387, para o cargo de Assessor de Vereador.

Ver. Marcelo Heleno VilaresPresidente da Câmara

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA convida a população em geral para participar das pré-conferências com propostas e sugestões para melhoria no Sistema de Garantia dos Direitos. O município sediará em 20 de outubro, das 9 às 13 horas, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos, que fica na Estrada 04, nº 38 – Quadra ‘L’, na Chácara Vista Linda, a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Pré-Conferência • 26 de setembro, às 9 horas, Rua Eng. JoséSanchesFerrari,s/nº-PastoraldaCriança-JardimVicentede Carvalho. •26 de setembro, às 14 horas, Sindicato dos ServidoresPúblicosdeBertioga,queficanaEstrada04,nº38 – Quadra ‘L’, na Chácara Vista Linda • 27 de setembro, às 14 horas, na sede daAssociaçãoCasadaOraçãoSagradoCoraçãodeJesus,naTendadaIgreja–JardimIndaiá. •29desetembro,às14horas,nasedeBoracéiaViva,queficanaRodoviaRioSantos–km192–nº207–Boracéia

Sabrina Monteiro de Vivo FariaConselho Municipal dos direitos da Criança e do

Adolescente de Bertioga

CONVOCAÇÃOA Comissão Municipal Organizadora da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL – CONSOCIAL, no município de Bertioga, que acontecerá no próximo dia 21 de outubro de 2011, das 9 às 18 horas, no Salão Municipal, nas dependências da Prefeitura de Bertioga, convida toda a população para participar das pré-conferências nos respectivos endereços a seguir: •28/09–às14horas–JardimIndaiá–nasededaAssociaçãoCasadaOraçãoSagradoCoraçãodeJesusA conferência tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e Democrático, com debates e apresentação de propostas, além do acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo.

Daniel LiberatoPresidente da Comissão Municipal

CONVOCAÇÃOA presidente do Conselho Municipal do Fundeb, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os conselheiros titulares para reunião extraordinária, que será realizada na terça-feira (27), às 8h30, em primeira chamada, na Casa de Conselhos da Prefeitura Municipal Bertioga, localizada a Rua Luís Pereira de Campos, 1.117, Vila Itapanhaú. Pauta: 1. Prestação de contas; 2. Novas orientações do FNDE 3. Assuntos gerais.

Maria dos Passos SilvaPresidente

CONVOCAÇÃOA Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga no uso de suas atribuições legais CONVOCA seus MEMBROS para reunião EXTRAORDINÁRIA no dia 30 de Setembro de 2011 as 14h00 na Casa dos Conselhos.

Pauta: Eventos do CMDCA 2011 Conferências e cursos 2011 Relatórios de Prestação contas Campanha destinação criança Assuntos Gerais

Bertioga, 23 de setembro de 2011

Sabrina Monteiro de Vivo FariaPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente de Bertioga

BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 475 - BERTIOGA, 24 dE SETEMBRO dE 2011 11CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PauloBragadeOliveira,PresidentedaJuntadeRecursosFiscais do Município, CONVOCA todos os Membros da JuntaparaaSessãoExtraordináriaarealizar-senodia28 de setembro de 2.011, às 14:00 horas, na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga, na Rua Luis Pereira de Campos, nº. 1.086, tendo como Pauta: REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA.

Bertioga, 23 de setembro de 2011Paulo Braga de Oliveira

Presidente da Junta de Recursos Fiscais

CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal de Habitação CONVOCA para a reunião extraordinária, que será realizada no próximo dia 29 de setembro de 2010, às 9 horas, na Casa dos Conselhos MunicipaisqueficanaRuaLuizPereiradeCampos,1.117- Vila Itapanhaú – Bertioga. Pauta: • Ap rovação de p ro je tos de i n te ressessociais •AprovaçãoMinutadoContratodoPSH •Assuntosgerais

Bertioga, 19 de setembro de 2011.

Daniela MarianoPresidente do Conselho Municipal de Habitação

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, convoca todos os seus membros e demais interessados a participarem da Reunião Ordinária:Data: 29/09/2011 (quinta-feira)Horário: 18 horas, PONTUALMENTELocal: Casa dos Conselhos – Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117

Pauta: •AprovaçãodaAtadareuniãoanterior • Análise e decisão de 14 Projetos de Lei,relacionados com a Saúde •AssuntosGerais

Paulo Braga de OliveiraPresidente

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Condefi), no uso de suas atribuições convoca todos os conselheiros e interessados para participarem da reunião ordinária, que será realizada no próximo dia 28 de setembro de 2011, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.

Pauta: •Palestra“DireitosdaPessoacomDeficiência”–Dra. Roseli Bovolento – Advogada •Auto-Censo Inclusão Bertioga – PrimeirosResultados. •Lei990 •BERTISU–13/12/2011 •AssuntosGerais

José Augusto Coelho FilhoPresidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEMA

O Presidente do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA convoca todos os Conselheiros para reunião ordinária e convida todos os interessados a participarem.Data: 27/09/11 - Horário: 09h00Local: Sala de reuniões da Secretaria de Educação (Paço Municipal).Endereço: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP. Pauta: 1. Arborização Urbana; 2. Sistema de Gerenciamento Ambiental; 3. Revisão do Código Ambiental; 4. Assuntos Gerais.

Eng.º Ftal. ROGERIO LEITE DOS SANTOSPresidente do CONDEMA

Secretário de Meio Ambiente

CONVOCAÇÃOAJuntaMilitardoMunicípiodeBertiogavematravésdeste,convocar os cidadãos relacionados abaixo a apresentar-se na Comissão de Seleção das Forças Armadas (CSFA) - 2011. OsConscritosdeverãoapresentar-secomoCertificadodeAlistamento Militar e comparecer na data, local e horário, conformeinstruçõesrecebidasnaJuntaMilitar”.

Bertioga, 19 de setembro de 2011Welson Soares de Oliveira JúniorSecretario da JSM 112 - Bertioga

Relação de Seleção Geral 201104/112 - BERTIOGA041122058104ADEMARAGOSTINHOBILROJUNIOR041122056330ADOLFOARAUJOHODEL041122057163 AFONSO ROCHA BEZERRA041122058815 ALAN DENIS VIANA DA SILVA041122058278 ALESSANDRO DA CONCEICAO FERREIRA041122058443 ALEX SANDRO LIMA DOS SANTOS041122059276 ALEXSANDRO DA SILVA041122058385 ALEXSANDRO SILVA ROSENDO DOS SANTOS041122057890 ALLEF SA BEZERRA041122056934 AMARIO AMANCIO SOUSA041122056751 ANDERSON LEITE SIQUEIRA041122058831 ANDERSON LUIS LOPES DOS SANTOS041122056322 ANDRE DE SOUZA FERREIRA041122056504 ANDRE LUIZ CORDEIRO SILVA041122056892 ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES041122056405 ANTONIO CARLOS ESTRELA041122058617ANTONIOCESARDOSSANTOSJUNIOR041122057494ANTONIODOMINGOSDOSSANTOSJUNIOR041122057247 ARLINDO MENESES DA SILVA PEDRO041122057932 ATILA RAILE CHAGAS SOARES041122058542BISMARCKARAUJODAANUNCIACAO041122056702 BRIAN DURAES OLIVEIRA041122055217 BRUCE LENON SOARES DA SILVA041122056603 BRUNO ALVES GOMES041122059193 BRUNO CESAR BARBOSA DA SILVA041122059326 BRUNO GERALDO CELESTINO DE OLIVEIRA041122057460 BRUNO LIMA MACIEL041122057916 BRUNO MACHADO DOS SANTOS041122058146 BRUNO MAGALHAES SOARES041122057700 BRUNO SANTANA MARQUES DA SILVA041122058153CAIOGONCALVESDEJESUS041122055845 CAIO RODRIGUES GARCIA041122056876 CAIO RODRIGUES LEITE BALTAZAR LOPES041122057957 CAIQUE BRUNO BRITO DE CARVALHO

JUNTA MILITAR dE BERTIOGA

041122057429 CAIQUE RODRIGUES041122058419CARLITOFERREIRADONASCIMENTOJUNIOR041122057619 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DE TOLEDO041122058336 CHISTIAN FABI BOMBASSEI GUARINIELLO

Relação de Seleção Geral 201104/112 - BERTIOGA041122056066 CLEBER HIGINO DE ALBUQUERQUE SILVA041122057981 CLEITON DOS SANTOS GOMES041122057338 CLEITON EVARISTO DE ALMEIDA041122055167 CRISLANDIO BATISTA DA SILVA041122054897 CRISTONI COSTA DA SILVA041122056744 DANIEL DE SOUSA SANTOS041122058989 DANIEL DOS SANTOS MENEGUZZO041122059045 DANIEL MELO DO NASCIMENTO041122058906 DANILLO FERREIRA DO NASCIMENTO ALVES041122054749 DANILO FRANCELINO NEPOMUCENO DE SOUZA041122056538 DANILO SANTOS SILVA041122057098 DANILO SILVA DE SIQUEIRA041122055035 DARLAN DIAS DOS SANTOS041122057684DAVIDANDERSONARISTIDESDEARAUJO041122057148DAVIDJHONATTASMARQUESDASILVA041122058740 DENIS BARBOSA DA SILVA041122056371 DIEGO BASTOS OLIVEIRA041122055365 DIEGO FERNANDO DOS SANTOS041122058948 DIEGO NUNES DE SOUZA041122058369 DOUGLAS CAMPOS SOUZA041122059367 DOUGLAS GONCALVES MADEIRA041122056520 EBSON RAI DO CARMO DE MELO041122059052EDINALDOJOVENCIOLINSDELIMA041122057601EDUARDODOSSANTOSGUIMARAESJUNIOR041122054491 EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS SOUZA041122055589 EDUARDO PEDRO DA SILVA041122057536ERICKJOHNSONMATOSDORIADOSSANTOS041122056801EVERSONDOCARMOARAUJO041122056231 EWERTON DOS SANTOS SIQUEIRA041122056595 FABIO AUGUSTO D ELIA041122058047 FABIO HENRIQUE IDALINO GOMES041122055472 FABIO MUNIZ DA COSTA041122057221 FABIO ROBUSTI COLLADO041122058625 FABIO SANTOS PORTUGAL041122055829 FAGNER SANTOS QUINTO041122056637 FELIPE ALVES DA CUNHA041122058377 FELIPE BARBOSA PINTO041122059292 FELIPE CRISTIAN GOMES DE SOUZA

Relação de Seleção Geral 201104/112 - BERTIOGA041122058039 FELIPE FERNANDES BEZERRA041122057189 FELIPE FERNANDES DOS SANTOS041122058492 FELIPE MESSIAS BATISTA041122057999 FERNANDO CABRAL SOUZA AMARAL041122056165 FERNANDO DELGADO MARIA VELZI041122056652 FERNANDO HENRIQUE DE CAMPOS RIBEIRO041122056587 FILIPE DE OLIVEIRE VENANCIO041122056926 FRANCISCO MOREIRA NETO041122056108 FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA SILVA041122058245 FRANCISCO WANDERSON DOS SANTOS MENDES041122057296 GABRIEL DE OLIVEIRA CRUZ041122056942 GABRIEL FELIPE DE ALMEIDA NASCIMENTO041122059250 GEOVANI GONCALVES DE SOUSA041122056660 GILBERTH FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA041122057254 GILIARD ALVES CABRAL041122058708 GUILHERME AMARAL INACIO041122057197 GUILHERME FERREIRA CARDOSO041122056116GUSTAVOLIMADEARAUJOSOARES041122058641 HEITOR DA COSTA ANTUNES QUIRINO041122056835 HENRIQUE DE SOUZA LEANDRO041122058682 HENRIQUE GIRAUD MARTINS FONTES041122057742 HIBRAIM HUGO FIZINUS RUAS DE ABREU041122058799 HOMERO UZUNI041122058054 IAGO ANDRE CASSOLA GOMES041122056827 IVAN FERREIRA BRAGA SANTOS041122057106JAIRRODRIGOBARBOSANASCIMENTO041122058757JALISSONEVANGELISTADOSSANTOS


041122056264JANCIODEJESUSSILVA041122059094JEANFLAVIOLOPESPINHEIRO041122056355JEANPAULOCAVALCANTEDASILVA041122057544JEFERSONSOUZADOSSANTOS041122056843JEFFERSONALVESDACOSTA041122057593JELIELJESUSDASILVA041122054699JHUANGUSTAVODEOLIVEIRAFERREIRA041122057379JOAOLUIZGOMEZLIMA041122055241JOELITONRAMOSSANTANA041122058161JOHNATHANGODOYPRADO041122056470JONASALVESDEPAULA

Relação de Seleção Geral 201104/112 - BERTIOGA041122057437JONASDASILVABARBOSA041122055431JONASRAFAELMOREIRADIAS041122054830JONATHANDEBRITOLEITE041122056967JONATHANRANDALLOPESDEARAUJO041122058997JOSEALVESDASIILVA041122058534JOSEDEOLIVEIRAJULIAO041122059003JOSEHENRIQUEDASILVARODRIGUES041122057908JOSELEONELDOSSANTOS041122054624JOSEMARCOSRODRIGUESSOUZA041122057312JULIANODACRUZSANTOS041122058856JULIOCESARXAVIERVILAIN041122059011JULLIANMICKEYCAMELLO041122055050JUNIVALDOMARTINSDAROCHA041122057130 KLAINER LUCAS DA SILVA041122056512KLEYTONKLEBERDASILVA041122058914 LEANDRO SANTOS SOUZA041122054871 LEONARDO DO NASCIMENTO041122057635LEONARDODOSANJOSALVES041122054400 LEONARDO HEBERT SENA MACHADO041122057304 LUAN BARRETO DE ANDRADE041122058930 LUCAS ANDRADE DOS SANTOS041122056678 LUCAS DE SOUZA SANTOS041122054780 LUCAS DOS SANTOS041122057270 LUCAS SILVA DEL RIO GONZALEZ041122058575 LUIZ ANTONIO RIBEIRO MARTINI CORREA041122057155 LUIZ FERNANDO ROMUALDO DOS SANTOS041122055134 LUIZ PATRICIO DA SILVA041122057023 LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS041122054434 MACELO DE FRANCA BEZERRA041122058484 MACIEL BATISTA RAMOS041122057817 MARCELO GONCALVES DE SOUZA SANTOS041122058849 MARCIANO SILVEIRA COUTINHO041122057767 MARCOS ALEXANDRE EMBOAVA SANCHES MARTINS041122054608MARCOSJOSEVIEIRADESOUSA041122057783 MARCOS LIMA DA SILVA041122056496 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GUIMARAES041122058823 MATEUS DA SILVA BONETO041122054988 MATEUS ROCHA DE SOUSA

Relação de Seleção Geral 201104/112 - BERTIOGA041122058955 MATHEUS ALEXANDRE KIERME VENTURA041122058609MAYSONSANTANAMIRANDA041122057072 MESSIAS SANTOS COELHO041122059417 MIKALITON LIMA COSTA041122058567 MUNIR BIANCHI CANDIDO041122058138 MURILO RIBEIRO SANTOS041122056769NELSONJULIAODASILVAJUNIOR041122058898NEUDSONSOARESSOUSAJUNIOR041122058021 NICHOLAS PHELIPE GALVAO PRAZERES041122055258ORLANDORODRIGUESDONASCIMENTOJUNIOR041122055209 PABLO RODRIGUES SANTOS041122058450 PATRICK FUENTES041122058765 PAULO LUIZ SILVA SOUTO041122059086 PAULO VICTOR SANTOS MOREIRA041122056710PEDROHENRIQUEDEOLIVEIRANERYS041122057643 RAFAEL BACHIEGA DA SILVA041122058583 RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA041122057676 RAFAEL FERREIRA DE NOVAIS041122054632 RAFAEL FERREIRA RIBEIRO

041122057049 RAIMUNDINHO LIRA DE SOUSA041122054863 RAUL DA SILVA SABINO041122057478 REINALDO CARDOSO DOS SANTOS041122058286RENANMALTADASNEVESJOAO041122056124 RENAN VITAL DA SILVA041122056785 RICARDO CAUE DA SILVA041122056777 RICHAR BARSOTTI SILVA041122054533 ROBERT NUNES DOS SANTOS041122056793 RODRIGO DA COSTA SILVA041122054962RODRIGOGOMESARAUJO041122057403 ROGER RAMOS DA SILVA041122057445 RONALDO BISPO SANTOS041122057452 RONALDO MAIA DA SILVA041122058963 RONICLEI BISPO RODRIGUES041122057288 ROSEMARIO BORGES DOS SANTOS041122056561 SERGIO LOPES DE QUEIROZ041122054731 TALISON ALEX DE OLIVEIRA BRITO BARBOSA041122058351 TARCISIO PEREIRA LIMA041122057668 THIAGO AUGUSTO MANIAS BALDO

Relação de Seleção Geral 201104/112 - BERTIOGA041122056348 THIAGO CHIMENTI041122057718 THIAGO GIL BATISTA041122058344 THIAGO MAURICIO LEITE041122056454 THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS041122058666 THIAGO SOARES MAGALHAES041122057775UELITONBISPOSANTOSJUNIOR041122055571 UELLINGTON DE ASSUNCAO SILVA041122055357UELSONRIBEIRODEJESUS041122056975 VICTOR ANTONIO AMARAL FRAGA041122058070 VICTOR SANTOS SILVA041122059383 VINICIUS GONCALVES SILVA041122057759 VITOR AGUIAR ISAIAS041122056447 WAGNER CLOVIS SIQUEIRA DE SOUZA041122054954 WAGNER SANTOS SAMPAIO041122057015 WELINGTON ALVES DA COSTA041122057627 WELLINGTON BATISTA CORDEIRO041122057262 WEMERSON BISPO DE OLIVEIRA041122059029 WERNER DIETRICH VON DER HEIDE041122055779WESLEYCESARCREPALDI041122056686WESLLEYCYRIECOSILVA041122058302 WEVERTON THIAGO MAXIMO SOUZA041122058518WHALYSONFELLIPHDEJESUSESILVA041122054418 WILLIAM DE ASSUNCAO041122056900 WILLIAM SANTOS BARBOSA041122058500 WILLIAN EDUARDO MACHADO QUIRINO041122059201 WILLIAN GABRIEL SANTOS LEITE041122059177 WILLIAN GUTTIERREZ DA SILVA041122057411 WILLIAN SILVA SANTOS041122058328WILSONMOREIRADOSANJOS041122058310YAGOPAULINOCUNHA

TotalnaJSM:220

CONVOCAÇÃOOpresidente doCEAT, “Comissão deEstudo eAnalisedoTransporteUrbanoColetivo deBertioga”, no uso desuas atribuições legais, Convoca seus membros para reunião ordinária que será levada a efeito ás 09h30, do dia 28/09/2011, à Rua Elias Nehme nº 92 - Parque Estoril, sede do Departamento de Trânsito. Pauta: - Acidente de Trânsito. - Atrasos e excessos de passageiros nas linhas de ônibus do bairro de Boracéia.

- Assuntos gerais.ESPEDITO DIAS ROMÃO

Presidente do CEAT

CONVOCAÇÃOO Presidente da C.A.P.D.U.H. – Comissão de Avaliação dos Proponentes às 200 Moradias do PSH, convoca os membros em epígrafe, para participarem da 46ª reunião, a qual se realizará no dia 29 de Setembro de 2011 (quinta-feira), com início às 14h00, na sala de reuniões da Secretaria de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, localizado no Paço Municipal, à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Bertioga, com a seguinte pauta: Pauta: 1. Assuntos diveros.

Bertioga, 23 de Setembro de 2011Gervásio Alves dos Santos Presidente da C.A.P.D.U.H

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2011

Processo nº 7258/11Objeto: Aquisição de equipamento (nebulizador aerosol a frio UBV para veículo) em atendimento ao Programa de Combate a Dengue para a Diretoria de Vigilância à Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde do município.Data da entrega dos envelopes: 06/10/11 até as 09h20m.Data abertura: 06/10/11 as 09h30m. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de reuniões da Seção de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 21,71 (vinte e um reais e setenta e um centavos). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 23 de setembro de 2011.Marcio Zitei da Silva

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/11PROCESSO Nº 8362/10

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConsiderando ter decorrido o prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/11, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de abrigo de ônibus, conforme solicitado pela Diretoria de Trânsito, através da Secretaria de Serviços Urbanos, adjudicando o objeto licitadoàempresaDesignUrbanosConstruçõesLtda.(CNPJ

COMISSÃO dE ESTUdO E ANALISE dO TRANSPORTE COLETIVO URBANO – CEAT

SECRETARIA dE HABITAÇÃO

SEÇÃO dE LICITAÇÃO E COMPRAS

BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 475 - BERTIOGA, 24 dE SETEMBRO dE 2011 13nº 10.479.445/0001-50), que ofertou o menor valor global de R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais).

Bertioga, 22 de setembro de 2011.José Mauro Dedemo Orlandini

Prefeito do Município


HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConsiderando ter decorr ido o prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/11, que tem por objeto a aquisição de cartuchos de tonner’s e outros para atendimento às necessidades da demanda do Paço Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Administração, adjudicando o objeto l ic i tado às empresas Orlando Abud Júnior – EPP (CNPJnº 04.013.164/0001-04), que ofertou o valor de R$ 17.891,00 para os itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10 e11;ePlanetPrintBlack&ColorLtda.-EPP(CNPJnº04.070.373/0001-90), que ofertou o menor valor global de R$ 12.220,00, para os itens 01 e 06, totalizando R$ 30.111,00 (trinta mil cento e onze reais).

Bertioga, 23 de setembro de 2011.José Mauro Dedemo Orlandini



HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConsiderando ter decorrido o prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/11, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de escritório (cola branca, corretivo líquido, caneta e outros), para suprir as necessidades de todas as Secretarias do município, adjudicando o objeto licitado à empresa Personal Tecnologia da Informação e ComércioLtda.(CNPJnº65.488.280/0001-74).


José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

EDITAL Nº 06/2011-CPLOSEMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5838/2009A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, torna público que se encontra aberta a licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS, pe la o fer ta de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa, destinada à execução de obras de equipamentos social e comunitário denominado Centro Cultural Indígena, no Conjunto Habitacional Terra Indígena do Ribeirão, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, em atendimento ao Convênio nº 461/05/2010 firmado com a Secretaria Estadual de Habitação, e nas conformidades da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações. O Edital completo, poderá ser consultado e/ou retirado pessoalmente na Secretaria de Serviços Urbanos da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, sito na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Bertioga - SP, no horário das 09:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, de segunda à sexta feira, mediante o pagamento da taxa de emolumentos de R$ 20,00 (vinte reais). Os envelopes de nº 01 (documentos) e de nº 02 (proposta comercial), serão recebidos na Secretaria de Serviços Urbanos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Bertioga/SP, até às 09 horas e :30 minutos do dia 14 de outubro de

2.011, estando a sessão de abertura designada para o mesmo dia e local às 10:00 horas. Eventuais dúvidas poderão ser obtidas através do Fone (0xx13) 3319-8000, ramal 8086.

Bertioga, 23 de setembro de 2011Engª Ana Lucia Trancoso Luchese

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANETE DE LICITAÇAO OBRAS E SERVS DE ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATOProc. 5470/2010 – Contratada: Engetal Engenharia e ConstruçõesLtda.(CNPJnº57.632.705/0001-49);Objeto:Execução de obra de drenagem e pavimentação da Rua Aprovada 599 – Chacara Vista Linda, Municipio de Bertioga/SP; Valor: R$ 788.974,04; Data: 16/09/2011; Prazo: 04 meses – Vencto: 15/01/2012.

DECRETO N. 1.721, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011Convênio que entre si fazem o Município de Bertioga e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria

dosDireitosdaPessoacomDeficiência. O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO tratar-se de projeto social de relevante interesse público, característica fundamental para que o poder público possa realizar suas ações, consoante estabelece o artigo 37, da Constituição Federal; C O N S I D E R A N D O a A ç ã o D i r e t a d e Inconstitucionalidade n. 142.414-0/6, julgada parcialmente procedente, para declarar a inconstitucionalidade do inciso XVIII, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Bertioga, pelo qual, exigia a autorização legislativa para a celebração de convênios com entidades públicas ou privadas, DECRETA: Art. 1º O Município de Bertioga aprova o Convênio a ser com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a entrega dos equipamentos denominados Cadeira de Rodas Anfíbias (CRAs), para que as Pessoas comdeficiênciapossamusufruirdapraiaedobanhodemar. Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Convênio serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suple;mentadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 22 de setembro de 2011. (PA n. 8033/2011)

Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

DECRETO N. 1.722, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a implantação e uso do Crachá de IdentificaçãodoservidorpúblicodoMunicípiodeBertioga.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDOquea identificação funcionaldoservidor é requisito indispensável na Administração, para bem informar e tornar pública a prestação dos serviços à população, bem como garantir ao servidor a idoneidade e autoridade de

dECRETOS

seu cargo, enquanto estiver a serviço; DECRETA: Art. 1º FicaimplantadooCrachádeIdentificação– CI do servidor público do Município de Bertioga, de uso obrigatório durante o período em que estiver no exercício de suas funções e na permanência nas unidades da Administração Municipal. Parágrafo único. O Prefeito, Vice-Prefeito e os Secretários, assim como os Guardas Civis, a Defesa Civil, os Guardas Civis Ambientais e os Agentes de Trânsito, quando devidamente uniformizados e no exercício de suas funções, ficamdispensadosdousodoCI. Art. 2º O CI será expedido pela Secretaria de Administração e Finanças e será entregue a todos os servidores públicos da Prefeitura. Parágrafo único. O uso e guarda do CI são de inteira responsabilidade do servidor público, que responderá por extravio, dano, descaracterização ou mau uso. Art. 3º O ingresso e a permanência nas dependências dos órgãos municipais somente serão permitidos ao servidor que portar o CI, junto às suas vestes e em lugar visível, na altura do tórax. Art. 4º Caberá ao Chefe imediato do servidor a fiscalizaçãoquantoaousoadequadodoCI,competindo-lhescomunicar as faltas ocorridas aos Secretários e Diretores municipais para que as medidas disciplinares cabíveis. Art. 5º Na hipótese de extravio ou perda do CI, o servidor deverá comunicar imediatamente o ocorrido à Secretaria de Administração e Finanças. § 1º Poderá ser emitida a segunda via do CI, devendo o servidor apresentar justificativa sobre o fatoe suas circunstâncias, efetuando o pagamento da nova emissão. § 2º O valor do custo da nova emissão do CI, nas hipóteses do caput deste artigo, poderá ser descontado em folha de pagamento do respectivo servidor para destinação aos cofres do Município, visando o ressarcimento das despesas. Art. 6º Ocorrendo demissão, exoneração ou dispensa do servidor, o CI deverá ser devolvido à Seção de Recursos Humanos – SERH no ato do desligamento. § 1º No caso de afastamento, o servidor deverá entregar à SERH seu CI, que ficará arquivado em prontuário, sendo-lhe devolvido após a cessação do afastamento. § 2º Ocorrendo abandono de cargo ou descumprimento do disposto no caput e § 1º deste artigo, a SERH registrará no prontuário do servidor o porte indevido do CI. Art. 7º Aos servidores municipais que agirem em desacordoaosdispositivosdesteDecreto,ficarãosujeitosas penalidades previstas na Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bertioga. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

DECRETO N. 1.723, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011Aprova o Regimento Interno Fórum Municipal Sobre

Drogas.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a necessidade de referendar o


regimento interno do Fórum Municipal Sobre Drogas a ser promovido pela Casa dos Conselhos, no dia 19 de outubro de 2011, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Fórum Municipal Sobre Drogas a ser promovido pela Casa dos Conselhos, no dia 19 de outubro de 2011, no SESC/Bertioga, tem como objetivo discutir as políticas de prevenção ao uso de drogas sob a perspectiva da intersetorialidade com outras políticas públicas. Parágrafo único. O Regimento Interno em anexo é parte integrante deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bertioga, 22 de setembro de 2011. (PA n. 7929/2011)Arq. Urb. José Mauro Dedemo Orlandini


REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPALSOBRE DROGAS

CAPITULO IDA FINALIDADE

Art. 1º O Fórum Municipal Sobre Drogas a ser promovido pela Casa dos Conselhos, no dia 19 de outubro de 2011, no SESC/Bertioga, tem como objetivo discutir as políticas de prevenção ao uso de drogas sob a perspectiva da intersetorialidade com outras políticas públicas, por meio das seguintes ações: I – fornecer subsídios para a implantação de políticas, programas, projetos e ações relacionadas à prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas; II – sistematizar e divulgar conhecimentos técnicos; III – promover o entrosamento entre o setor público e privado como forma de efetivar as ações de prevenção ao uso de drogas; IV – sensibilizar, mobilizar e articular diferentes setores da sociedade em torno da luta pela prevenção ao uso de drogas; V – divulgar experiências exitosas de prevenção e tratamento ao uso de drogas.

CAPITULO IIDA ORGANIZAÇÃO

Art. 2º O Fórum será composto por órgãos públicos, entidades não-governamentais, conselhos de políticas públicas ou pessoas físicas da comunidade, que manifestem interesseemintegrá-loecumprirsuasfinalidadeseobjetivos. Parágrafo único. Faculta-se a participação das pessoas físicas ou jurídicas previamente inscritas facultando-lhes o direito a voz e voto, enquanto persistir a condição de colaboradores.

Art. 3º Para integrar o Fórum, o interessado deverá formalizar inscrição expondo as razões e assumir o compromissocomosprincípiosefinalidadesdoFórum. Parágrafo único. As inscrições serão realizadas no período de 03 à 11 de outubro de 2011, na Casa dos Conselhos localizada à Rua Luiz Pereira de Campos, n. 1.117, Vila Itapanhaú, das 08:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas.

Art. 4º O descumprimento dos princípios e finalidadesdoFórumporpartedequalquerpessoafísicaoujurídica implicará na sua exclusão pela plenária, assegurado o direito de defesa. Art. 5º O Fórum terá caráter permanente e se reunirá de acordo com a decisão da plenária. Art. 6º As decisões tomadas nas reuniões plenárias serão sempre por votação e serão aprovadas por maioria simples dos votos.

Art. 7º O Fórum será administrado pela Casa dos Conselhos. Art. 8º A Plenária é a instância máxima deliberativa do Fórum e terá a seguinte competência: I – deliberar em última instância sobre decisões políticas, operacionais e administrativas no âmbito do Fórum; II – contribuir para a formulação de políticas e estratégias de prevenção, bem como monitorá-las; III–definircritériosedeliberarsobreoingressoepermanência dos membros do Fórum; IV – criar grupos de trabalho de interesse do Fórum; V – analisar e articular o apoio dos órgãos competentes às demandas locais de prevenção ao uso de drogas. Art. 9º Compete à Coordenação do Fórum: I – tomar decisões políticas, operacionais e administrativas para a realização das ações deliberadas pela Plenária; II – propor a agenda de trabalho do Fórum; III – propor a criação de Grupos de Trabalho, apoiando e acompanhando suas atividades.

CAPITULO IIIDA DINÂMICA DA SESSÃO PLENÁRIA E

DOS GRUPOS DE TRABALHO Art. 10. A sessão plenária terá a seguinte dinâmica: I – abertura pela coordenação do Fórum; II – exposição proferida pelos palestrantes convidados; III – debate aberto aos presentes por meio de questões escritas dirigidas a coordenação que serão respondidas em até 05 (cinco) minutos; IV – formação de quatro grupos de trabalho, constituídos pelos participantes inscritos, que discutirão acerca dos eixos alvo do presente Fórum; V – elaboração de Carta de Intenções do Fórum, que deverá ser encaminhada aos órgãos e autoridades potencialmente parceiras, inclusive a mídia local;

Art. 11. Os trabalhos serão desenvolvidos a partir dos seguintes eixos: I – estratégias de prevenção ao uso de drogas no âmbito da Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança eJustiça; II – estratégias de prevenção ao uso de drogas no

âmbitodoEsporte,Cultura,LazereProtagonismoJuvenil; III – estratégias de prevenção ao uso de drogas no âmbito das, Organizações não Governamentais, Comunidades e famílias; IV – alternativas de tratamento e reinserção social. Art. 12. Os grupos de trabalho receberão o documento orientador disponibilizado pela coordenação. § 1º O desenvolvimento das atividades será baseado nos temas das palestras proferidas na fase inicial do Fórum. § 2º Cada grupo de trabalho deverá priorizar até 05 (cinco) propostas pertinentes ao seu tema geral que serão encaminhadasaplenáriafinal. Art. 13. Os grupos de trabalho terão a seguinte dinâmica: I – breve contextualização sobre a temática a ser discutida, que deverá ser feita pela coordenação; II – exposição da dinâmica de funcionamento dos trabalhos; III – eleição dos relatores do grupo de trabalho; IV – leitura do documento de propostas; V –redaçãodorelatóriofinaldogrupodetrabalho. Art. 14.Aplenáriafinalteráaseguintedinâmica: I – apresentação em até 10 (dez) minutos das propostas dos grupos de trabalho pelos respectivos coordenadores; II – votação e aprovação das propostas dos grupos de trabalho pela plenária, por maioria simples de votos; III – apresentação escrita de pedido de destaque; IV – discussão e votação dos destaques, por maioria simples de votos; V – leitura e votação da carta de intenções do Fórum, por maioria simples de votos; VI – disponibilização da Carta de Intenções do Fórum; VII – encerramento do Fórum pela coordenação.

CAPITULO IVDAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 15. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela coordenação deste Fórum ad referendum da Plenária.

Art. 16. O presente Regimento somente poderá ser alterado após discussão pela Plenária do Fórum e aprovação pela maioria absoluta dos seus membros.

dIRETORIA dE ABASTECIMENTO

BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 475 - BERTIOGA, 24 dE SETEMBRO dE 2011 15Edital de Cancelamento de Licenças Ambulantes

Pelopresenteeditalficamnotificadososambulantesabaixoarrolados, bem como todos aqueles que o virem ou dele tomarem conhecimento, que a Diretoria de Abastecimento da Prefeitura doMunicípiodeBertioga,proferiuaseguintedecisão:“Emfacedas informações constantes nos autos, de que os ambulantes devidamente cientes das obrigações cadastrais, quedaram-se inertes, não regularizando sua situação frente a este departamento e, com base nos artigos 3º, da Lei Municipal 135/95; 1º, do Decreto Municipal 184/95; Inciso III do artigo 19 do mesmo Decreto, CANCELO, através do processo administrativo 553 de 2011, as licençasabaixoarroladas.Notifique-seepublique-se.

Bertioga, 23 de Setembro de 2011GILBERTO ALVES DE GODOY

Diretor de Abastecimento

COMUNICADOAUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura do Município de Bertioga, com base no art. 9°, § 4° da Lei complementar 101/00 (LRF), torna público que fará realizar audiência pública parademonstraçãoeavaliaçãodasmetasfiscaisdo 4° bimestre 2° quadrimestre do ano de 2011, no próximo dia 30 do corrente mês, às 10 horas no plenário da Câmara Municipal de Bertioga, sito à praça Vicente Molinari, s/n°, oportunidade que convida a população em geral, representante de entidades gobernamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras devidamente instituídas.

Bertioga, 23 de setembro de 2011

Francisco José RochaSecretário de Administração e Finanças

EXTRATOS

EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,PORTARIA N. 345 de 22/09/2011Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 1º/10/2011, a retr ibuição pecuniária concedida à servidora, JANE DE ANDRADE COELHO, Fiscal, R. 1946, na forma do art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e Decreto n. 1.378/09.


PORTARIA N. 346 de 22/09/2011Resolve:EXONERAR, a pedido, a partir de 15/09/2011, LÍLIA FREITAS GONÇALVES, R. 4094, do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRA INFÂNCIA, conforme disposto no art. 41, da Lei n. 129/1995.


SECRETARIA dE SAÚdE

PORTARIA N. 348 de 23/09/2011Resolve:NOMEAR, a partir desta data, EDISON PEREIRA DA COSTA, Diretor de Assuntos do Trabalho – DRT, R. 3121, para responder Interinamente como COORDENADOR DO PROCON/BERTIOGA, sem qualquer acréscimo pecuniário.



Bertioga mais uma vez brilhou no esporte e conquistou no domingo (18) a melhor pontuação durante o 20º Torneio Aberto de Karatê, desenvolvido no Ginásio

Bertioga conquista 1ª colocação no Torneio Aberto de KaratêAcademias da região participaram do evento realizado no Ginásio Municipal de Esportes de Bertioga

Municipal Alberto Alves, com a participação de academias do Município, Guarujá e Cubatão. A disputa, uma realização da Prefeitura de Bertioga, por

meio da Diretoria Municipal de Esportes, em parceria com a academia Associação Bertioguense de Karatê, reuniu mais de 100 atletas, em diversas categorias,

Judoca de Bertioga sagra-se campeã paulista

Bertioga mais uma vez se destacou no esporte e conquistou no último dia 17 uma expressiva primeira colocação e medalha de ouro durante a disputa do Campeonato Paulista de Judô Aspirante, evento

esportivo realizado no Ginásio Mauro Pinheiro (Ibirapuera), na capital paulista. A atleta bertioguense, Larissa Siqueira, de 14 anos, conquistou a pontuação máxima na

categoria pré-juvenil, peso meio-leve. A judoca, integrante da academia da Prefeitura de Bertioga, coordenada pela Diretoria Municipal de Esportes, chegou ao título da competição após a realização de três lutas eliminatórias, todas com vitórias expressivas, ou seja, ippon, pontuação máxima no judô. De acordo com Ubirajara Bezerra de Mendonça, faixa preta de 3º Grau, mais conhecido como professor Bira, somente atletas qualificados, e que passaram por etapas classificatórias disputaram a competição, elevando o nível técnico em disputa. O campeonato estadual d e j u d ô a s p i r a n t e r e u n i u aproximadamente mil atletas, d e d i f erent e s c at e g o r i a s e regiões do Estado, tornando a competição seletiva e muito equilibrada.

contando também com a presença de um público de mais de 350 pessoas, que esteve prestigiando o evento. No total, Bertioga obteve a primeira colocação geral, com a conquista de 18 medalhas de ouro, 10 de prata e outras seis de bronze. Cubatão, por meio da Academia Unidos, ficou com a segunda colocação, com 15 ouro, sete prata e 14 medalhas de bronze. Já a terceira colocação foi estabelecida para Guarujá, pela Academia Stilus, com as conquistas de quatro medalhas de ouro, quatro de prata e seis de bronze. O t o r n e i o c o n t o u também com apresentações de técnicas de kata, os golpes imaginários e na sequência, o tão esperado kumitê, as lutas e exposições de técnicas. Segundo Saul Rodrigues de Souza, professor de karatê da Prefeitura de Bertioga, a atividade obedeceu às regras oficiais da modalidade e os regulamentos estabelecidos pela Federação Paulista e Confederação Brasileira

de Karatê (WKF), com a prática de cinco estilos diferentes da tradicional arte marcial japonesa, o Sho To Kan, Vado-Ryu, Shido-Ryu, Goju-Ryu e Sho Rin- Ryu. O professor Saul, mestre e faixa preta – 6º DAN (FPK e CBK) se mostrou muito feliz com os resultados conquistados pelos karatecas bertioguenses, r e s s a l t a n d o o e m p e n h o e a disciplina de todos, sempre focados em praticar a modalidade da melhor forma possível. ”Nossos atletas possuem um bom nível técnico e físico, fator determinante para as expressivas conquistas de títulos e medalhas”, concluiu. A arbitragem do torneio também foi um dos destaques da competição, sendo conduzida pelos membros da Federação Paulista de Karatê. O 20º Torneio Aberto de Karatê contou com participantes nas categorias, masculino e feminino, por faixas etárias, a partir da pré-mirim, direcionada a alunos de seis a sete anos até o público juvenil e adulto.

Campeonato estadual de judô aspirante reuniu aproximadamente mil atletas, de diferentes categorias e regiões do Estado, tornandoa competição seletiva e muito equilibrada

Atletas da Cidade conquistammedalhas no Circuito Paulista

de Travessias Aquáticas Com sucesso e grande adesão de participantes, Bertioga sediou no último domingo (18), a 8ª Etapa do Circuito Paulista de Travessias Aquáticas, uma realização da empresa “Gaivotas Eventos Esportivos”, em parceria com a Prefeitura Municipal, que ofereceu total apoio operacional, por meio de ações coordenadas pela Diretoria de Esportes. O evento, disputado na praia do Cantão do Indaiá, reuniu 600 atletas de diversas cidades do Estado de São Paulo. As atividades compreenderam disputas com etapas de 500, 1.000 e 3.000 metros, divididas por categoria, ou seja, idade dos participantes. Entre as disputas, destaques para os atletas bertioguense que pontuaram e conquistaram medalhas para o Município, casos de Rubia Sanches Bezerra, com o 2º lugar na categoria “F”, na prova de 500m; Murilo Santos Muniz, 2º lugar na categoria “D”, na prova de 1000m; e Lourival dos Santos Silva, 2º lugar na Prova Equipada de 3000m. A 8ª Etapa do Circuito Paulista de Travessias Aquáticas contou também com a presença de expressivas e renomadas agremiações esportivas estaduais, com representatividade nacional, como o São Paulo F.C., Clube Sírio Libanês, Clube Espéria, além de representantes de Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM), das cidades de Ibiúna de Alumínio, e também da Prefeitura de Bertioga.

Marcos Pertinhes

jogos estudantis encerram com chave de ouro · a peça apresenta canções originais e cantigas de...

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