jean jacques rousseau 2

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  • 1. Jean-Jacques Rousseau 1712 - 1778Da servido liberdadeTemas centrais da filosofia poltica rousseauniana O contrato social. O surgimento da propriedade privada. A passagem do estado de natureza para o estado civil. Liberdade natural e liberdade civil. Exerccio de soberania Distino entre governo e soberano.

2. Obras polticas Discurso sobre as cincias e as artes: afirma que a corrupo dohomem natural ocorre por causa do surgimento das cincias e das artes[primrias], geradoras do progresso. Discurso sobre a origem e os fundamentos dadesigualdade dentre os homens: esta obra faz uma anlisehipottica da histria da humanidade - mas no se baseia em fatos, poisestes so objetos de estudo da histria. Assim, afirma Rousseau, que ahistria da humanidade culmina com a legitimao da desigualdade[poltica e econmica] entre os homens. Como conseqncia, ocorre adestruio da liberdade natural e fixa-se a propriedade privada,sujeitando o gnero humano ao trabalho, a misria e a servido pactoilegtimo ou coercitivo. 3. Obras polticas O contrato social ou Princpios do direito poltico: procuradescrever as condies necessrias para a existncia de um pactolegtimo, atravs do quais os homens, depois de terem perdido aliberdade natural, ganhem, em troca, a liberdade civil ou cidadania.Objetivo da teoria poltica de RousseauLegitimar a formao do Estado moderno baseado na vontade geralou comum e, por conseguinte, legitimar a propriedade privadailegtima.A teoria poltica de Rousseau baseada nas idiasiluministas e, por isso, se ope as teorias polticastradicionais representadas principalmente porHobbes, Locke, Grotius e Pufendorf. 4. Estado de naturezaO homem o bom selvagem inocenteNeste estado o homem nasce livre, pois ainda no houvecorrupo.Como o homem perde a sua liberdade natural?As cincias e as artes primrias causam o progresso, fazendo surgir propriedade privada e com ela o acmulo de capital e, logo em seguida,a consolidao do poder criador da desigualdade poltica e econmica.Como existe o medo ou o temor comum entre os proprietrios deperderem os seus bens, institudo fora o Estado (ilegtimo). 5. Processo que causa o Estado ilegtimoCincias e artesprimriasProgresso Propriedade privadaDesigualdade poltica Poder Capital financeiroe econmicaEstado ilegtimo 6. O Estado civil ilegtimoO Contrato social, livro I, captulo 1, 1 pargrafo: O homem nasce livre, e em toda parteencontra-se a ferros aprisionado.Da citao acima possvel inferir que os homens em sociedade [ilegtima]esto subordinados ao trabalho, a misria e a servido por outros homensmais poderosos. Quem so esses homens? Os proprietrios, que por meio decoeres, restringem ou anulam a liberdade individual dos homens [noproprietrio].Rousseau pensa a histria como passado isto , decadncia. O quesignifica afirmar que, apesar de iluminista, no partilha com seuscontemporneos o ideal de difuso das luzes e do saber. 7. Conseqncias do progresso Destruio da nica virtude que o homem natural possui - a piedadeou bondade. Corrupo dos costumes naturais do bom selvagem. A criao de vcios (maldades) antes inexistentes.Contudo a crtica de Rousseau ao progresso, no uma recusa do queseria a verdadeira cincia e a verdadeira arte. A crtica estdirecionada queles que fazem cincias e artes secundrias caricaturas da verdadeira cincia por orgulho, maldade e glriapessoal, e no por um verdadeiro amor ao saber. 8. A utilidade do progressoO que causou o progresso foram as artes e as cinciasprimrias. Todavia, com o contnuo desenvolvimento surgemas cincias e as artes secundrias, que s tendem a piorar acondio moral do homem. Como no existe a possibilidadedos homens voltarem ao estado de natureza, eles devem usardo verdadeiro saber artstico e cientfico para impedir umacorrupo ainda maior. Assim, no lugar da virtude, coloca-sepolidez e decncia. 9. Pacto ou contrato socialA histria hipottica da humanidade culmina com a desigualdade.Como garantir o direito a propriedade privada em um estado onde aspessoas possuem poderes distintos? Como legitimar o ilegtimo?Pelo pacto ou contrato sociallegtimo as partes contratantes -proprietrios e no proprietrios -possuem igualdade poltica, e noigualdade econmica. 10. Caractersticas essenciais do pacto feito dentro de um Estado vigente, porm ilegtimo. Estepacto e, por conseguinte, o Estado, tornam-se legtimosquando feito por todos os indivduos - no proprietrios eproprietrio de terras e outros bens no perecveis. Com o contrato o indivduo que antes perdera sua liberdadenatural ganha a liberdade civil ou cidadania. A essncia do contrato consiste na distribuio igualitria dastarefas e participaes na vida poltica. O contrato s possvel devido a garantia de preservao dobens materiais dos proprietrios. 11. Formas de EstadoEstado NaturalHomem naturalLeis naturaisVirtudesPacto legtimoEstado Civil IlegtimoHomem corrompidoIgnoram-se as leisnaturaisVciosEstado Civil LegtimoHomem civilLeis naturais e civisPolidez e decnciaPacto ilegtimo 12. O Estado civil legtimo Funda-se na vontade geral. o prprio povo. Tem como funo garantir o bem estar social.Bem estar social = propriedade privadaDeve possuir um governo que o represente a nvel administrativo: Democrtico;Aristocrtico;Monrquico.Afirma Rousseau ser possvel o Estadolegtimo dentro do governo aristocrticoe monrquico. 13. Formas de governo da democraciadireta ou participativaPoder legislativo: o mais importante e tem como funo elaborar as leiscivis. a expresso da vontade geral povo.Poder executivo: seus membros so escolhidos pelo poder legislativo,estando a este subordinado. Sua funo aplicar as leis criadas pelo legislativo -povo.Ateno!Os membros do executivo so uma espcie de sub-poder do legislativo.Neste sentido: O Estado a vontade geral, expressa pelo poder legislativo; O Governo a fora, expressa pelo poder executivo. 14. A repblica, pessoa pblica oucidadeA mquina ou corpo poltico quando... ativo chamado de soberano; passivo chamado de Estado; comparado a seus semelhantes chamado de poder ou potncia.O povo quando... ativo chamado de cidado, pois participa da elaborao de leis civis nasAssemblias; passivo chamado de sdito, pois se submete s leis do Estado que foramcriadas por eles quando ativos - cidados. 15. Estado e governoEstado Mquina ou corpo poltico. Possui papel primrio. O povo o soberano. Escolhe os membros dogoverno.Governo Mquina ou corpo administrativo. Possui papel secundrio. So funcionrios do soberano. rgo importante para o bomfuncionamento do Estado. 16. Os direitos do cidado Elaboras leis; Reunir-se em assemblias; Liberdade de culto; Liberdade de expresso; Liberdade poltica; Sufrgio universal; Insurreio; Escolha dos representantes.O povo soberano ao elaborar as suas leis, ao mesmotempo em que sdito quando s coloca em prtica 17. O pblico e o privadoPblico Condio objetiva; Cidado ou sdito; Interesse comum; Refere-se ao coletivo; VVoonnttaaddee GGeerraall..Privado Condio subjetiva; Egosmo do indivduo; Interesse de todos; Refere-se ao todo; VVoonnttaaddee ddee ttooddooss..Fim