internacionalizaÇÃo das micro, pequenas e mÉdias …. 1.6.1_deliverable_accompanying... ·...

SOE1/P2/E0385

INTERNACIONALIZAÇÃO DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO TÊXTIL-VESTUÁRIO

GUIA DE ACOMPANHAMENTO PARA OS PROGRAMAS EUROPEUS

2016-2020

SOMMAIRE

INTRODUÇÃO: GUIA PARA QUÊ? PARA QUEM?

O PROGRAMA-QUADRO COSME

1. O programa COSME .................................................................................................................... 8

2. A rede Entreprise Europe Network ................................................................................................. 92.1. Plataforma Europeia de Colaboração de Grupo ............................................................... 102.2. Business Beyond Borders (Negócios além-fronteiras) ....................................................... 112.3. O Centro de Inovação de Projetos Europeus na China ..................................................... 12

3. Serviço de apoio às PME em Direito da propriedade intelectual .................................................. 13

4. Centro de Cooperação industrial UE-Japão ................................................................................ 14

5. Erasmus para jovens empreendedores ....................................................................................... 15

6. European Business Organisations (EBO) Network ou rede de câmaras de comércio .................. 17

O PROGRAMA-QUADRO HORIZON 2020

1. O programa Horizon 2020 .......................................................................................................... 19

2. Instrumento PME ........................................................................................................................ 21

3. EUREKA - EUROSTARS .............................................................................................................. 23

4. O Dispositivo InnovFin – Financiamento Europeu de Inovação .................................................... 25

O PROGRAMA INSTRUMENTO DE PARCERIA

1. O programa Instrumento de Parceria .......................................................................................... 28

2. ICI e ICI+ ou Instrumento de cooperação com os países industrializados ................................... 30

3. EU Gateway ............................................................................................................................... 32

4. Implementação do Acordo económico e comercial global (UE-Canadá) ..................................... 35

RESUMO

3SOE1/P2/E0385

OS fUNDOS ESTRUTURAIS EUROPEUS

Introdução ....................................................................................................................................... 37

1. Os Fundos Europeus de Desenvolvimento Regional ou FEDER .................................................. 38

2. O Fundo social europeu ou FSE ................................................................................................. 39

O INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA

1. O programa Instrumento europeu de vizinhança ......................................................................... 42

2. O instrumento europeu de vizinhança sul ................................................................................... 43

3. O instrumento europeu de vizinhança este ................................................................................. 44

OS fINANCIAMENTOS DO GRUPO BEI

1. Os fundos europeus para os investimentos estratégicos ou FEIE ............................................... 46

2. Os empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento ............................................ 48

AS BASES DE DADOS

1. Market Access Database ............................................................................................................ 52

2. EuroMed Trade Helpdesk ........................................................................................................... 53

4SOE1/P2/E0385

Este guia, desenvolvido no âmbito do programa Interreg Sudoe V, eixo "Competitividade das PME" projeto INTER-TEX, foi concebido como uma ferramenta prática para todos os atores europeus do têxtil e vestuário interessados em projetos de internacionalização podendo beneficiar de apoio financeiro e / ou acompanhamento europeu na internacionalização.

Visa facilitar a identificação e as características dos principais programas de financiamento e acompanhamento da UE.

Cada programa apresenta-se sob a forma de fichas contendo as informações chave referentes ao programa, como o link para o site, os beneficiários, as regiões em questão e os detalhes do programa.

O guia destina-se a uma ampla gama de partes interessadas, desde as micro, pequenas e médias empresas do Têxtil / Vestuário, aos organismos de apoio às empresas e autoridades públicas (a nível local, regional ou nacional).

INTRODUÇÃO:UM GUIA PARA QUÊ? PARA QUEM?

AVISOO conteúdo desta publicação representa a visão e a escolha do autor e é da sua exclusiva responsabilidade; não pode ser considerado como refletindo os pontos de vista da Agência de execução para as pequenas e médias empresas ou qualquer outro órgão da União Europeia que não podem ser responsabilizados pelo seu uso.

Todas as informações contidas neste guia provêm dos sites da Comissão Europeia, do site "Welcomeurope" e encontram-se atualizadas no momento da sua publicação.

5SOE1/P2/E0385

7SOE1/P2/E0385

1. COSME ........................................................................................................................................ 8

2. A rede Entreprise Europe Network ................................................................................................ 92.1. Plataforma Europeia de Colaboração de Grupo ............................................................... 102.2. Business Beyond Borders (Negócios além-fronteiras) ....................................................... 112.3. O Centro de Inovação de Projetos Europeus na China ..................................................... 12

3. Serviço de apoio às PME em Direito da propriedade intelectual .................................................. 13

4. Centro de Cooperação industrial UE-Japão ................................................................................ 14

5. Erasmus para jovens empreendedores ....................................................................................... 15

6. European Business Organisations (EBO) Network ou rede de câmaras de comércio .................. 17

O PROGRAMA-QUADRO COSME

NOME DO PROGRAMA

DURAÇÃO DO PROGRAMA DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO TIPO DA AÇÃO

BENEFICIÁRIOS ORÇAMENTO DO PROGRAMA REGIÕES/PAÍSES

wEB

CONTATOPROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO

DETALHES DO PROGRAMA

8SOE1/P2/E0385

COSME (Competitiveness of Enterprises and Small and Medium-sized Enterprises) é o programa-quadro da UE dedicado à competitividade das empresas.

Continua amplamente as atividades lançadas no âmbito do programa anterior, o Programa de Empreendedorismo e Inovação (PEI), e assegura a continuidade de iniciativas e ações, como a rede Enterprise Europe Network e os serviços de assistência às PME do IPR (Intellectual Property Rights - Direitos de Propriedade Intelectual).

Apoia as empresas em 4 domínios:

•Melhorar o acesso ao financiamento para as PME: O programa não oferece acesso direto aofinanciamento. Fornece garantias às instituições financeiras para conceder mais empréstimos esoluções de leasing às PME. Faz o mesmo com os fundos de investimento, de modo que estes invistam sob a forma de capital nas PME.

•Melhorar o acesso aosmercados, tanto na UE como à escalamundial, financiando uma rede deempresas ou ferramentas de acompanhamento.

•Melhorar as condições-quadro para a competitividade e sustentabilidade das empresas, ou seja,reduzir os encargos administrativos e regulatórios, e adotar regulamentos inteligentes e favoráveis para as empresas.

•Incentivaroempreendedorismoorganizandotrocasefocandoatransformaçãodigital.

COSME

2014-2020 Os convites à apresentação de propostas relativos ao programa COSME são publicados nos pro-gramas de trabalho anuais.

Programa-quadro.

Empresas ou instituições públicas ou privadas situadas nos 28 Estados membros da UE, os países em via de adesão e os países candidatos.

2.3 Mil Milhões €. Este programa não se cinge às empresas europeias. Vários países, fora da UE, juntaram-se a ele (Montenegro, Turquia, Albânia…).

E-mail: [email protected]

http://ec.europa.eu/growth/smes/cosme_pt

fICHA 1


NOME DO PROGRAMA


BENEFICIÁRIOS ORÇAMENTO DO PROGRAMA

wEB


REGIÕES/PAÍSES

9SOE1/P2/E0385

ENTERPRISE EUROPE NETwORk

2015-2021 Ferramenta de acompanhamento fornecendo consultoria e apoio.

Principalmente para as PME. 49 Milhões €/ano. Mais de 600 organizações membros em mais de 50 países.

Entrar em contato com o ponto de contato local presente na página: http://een.ec.europa.eu/about/branches/portugal

http://een.ec.europa.eu

A Rede Europeia de Empresas ajuda as PME europeias a encontrar parceiros comerciais e tecnológicos para inovarem e desenvolverem-se internacionalmente. É um verdadeiro "balcão único", ajudando as PME a desenvolverem as suas atividades em novos mercados, a criar ou comercializar novastecnologiaseaacederaofinanciamentodaUE.Osparceirosdarede foramselecionadosnosEstados membros da UE e nos países participantes no programa-quadro COSME, assim como noutros países.

Os serviços da rede:

•Informação sobre legislaçãodaUE e participação emprogramas (Horizon 2020, fundos regionais,etc.).

•EncontrarparceirosdenegóciosnaUEounoexterior(BusinessBeyondBorderseReady2Go).

•Aconselhamentonoâmbitodoacessoafinanciamento.

•Apoioàinovaçãoetransferênciadetecnologia.

•Recolherosentimentodasempresasacercadalegislaçãoeuropeia.

As organizações membros da rede, agrupadas em consórcios regionais, são selecionadas através de convites à apresentação de propostas. Os convites a países da UE e países vizinhos elegíveis para o financiamento COSME são encerrados peloperíodo contratual em curso (2015-2020).

fICHA 2


NOME DO PROGRAMA



wEB


REGIÕES/PAÍSES

10SOE1/P2/E0385

fICHA 2.1 PLATAfORMA EUROPEIA DE COLABORAÇÃO DE GRUPO

2014-2020 Agrupamento de empresas para penetrar mais facilmente nos mercados internacionais.

PME. 19 Milhões €. Mundo.


http://www.clustercollaboration.eu

Este programa foi desenvolvido no âmbito da rede "Enterprise Europe Network" do programa COSME. O objetivoépromoveracooperaçãointernacionalintensificandoacolaboraçãoentreasempresas.

Para tal, foram implementadas várias iniciativas:

•A plataforma europeia de colaboração de grupo (ECCP) permite que as empresas membros troquemexperiênciaseprocuremparceirospotenciaisparaacooperaçãotransnacional.

•Os eventos internacionais são organizados para ligar os grupos empresariais, iniciar parcerias em áreas estratégicas de interesse comum e promover a cooperação intersetorial.

•As parcerias de polos estratégicos europeus (ESCP) reúnem empresas presentes em novas áreas, nomeadamente nas indústrias emergentes. Estas parcerias incentivam as empresas a trabalharem em conjuntoparaexplorarsinergiasedesenvolverumavisãoestratégica"europeia"comum.

Uma ação "Cluster Go International" é lançada no âmbito do COSME para apoiar a criação e o desenvolvimento de parcerias de polos estratégicos europeus - um primeiro convite à apresentação de propostasfoipublicadonofinalde2014,queabrange2014-2015.

Os eventos programados: http://www.clustercollaboration.eu/cluster-organisations-events

As organizações membros da rede, agrupadas em consórcios regionais, são selecionadas através de convites à apresentação de propostas.


NOME DO PROGRAMA



wEB


REGIÕES/PAÍSES

11SOE1/P2/E0385

fICHA 2.2 BUSINESS BEyOND BORDERS (BBB)

2016-2019 Vários eventos até 2019. Somente as 200 primeiras empresas registadas terão a oportunidade de participar num evento rede.

Organizaçãodeexposiçõese feiras internacio-nais para permitir o encontro das empresas.

Empresas da União europeia, em particular PME. Austrália, África do Sul, Índia, Chili, Irão, etc.

http://www.businessbeyondborders.info

Esta iniciativa pertence à "Enterprise Europe Network" e, portanto, ao programa-quadro COSME. Para apoiar as empresas no seu processo de internacionalização, "Business Beyond Borders" organiza exposiçõesefeirasemtodoomundo.

A iniciativa é coordenada pela EUROCHAMBRES e será organizada em 10 eventos de dois dias no âmbitodegrandesexposiçõesinternacionaisdentroeforadaUE,incluindoAustrália,ÁfricadoSul,Índiae Chile.

Oseventossuscetíveisdeinteressarasempresasdosetortêxtilsãoafeira"Texworld" em Paris, de 18 a 21 de setembro de 2017,"AMB Iran" em Teerão de 24 a 28 de abril de 2018 e a "Vision Stuttgart", em Estugarda, na Alemanha, de 6 a 8 de novembro de 2018.

Lista dos eventos: http://een.ec.europa.eu/tools/services/eve/event/listevents



NOME DO PROGRAMA


BENEFICIÁRIOS

wEB


REGIÕES/PAÍSES

12SOE1/P2/E0385

fICHA 2.3 O CENTRO DE INOVAÇÃO DE PROjETOS EUROPEUS NA

CHINA

Plataforma de apoio.

Organizações de todos os níveis, empresas, universidades e institutos de pesquisa, parquescientíficosetecnológicos,gruposindustriaiseorganizaçõesgovernamentais.

China.

Buil6F, West Building, La De Fang Si 1480 Tianfu Avenue610041 Chengdu, Sichuan, ChinaE-mail: [email protected].: +86-28-8533 6986

http://www.eupic.org.cn

A EUPIC (EU Project Innovation Center: O Centro de Inovação de Projetos Europeus)ajudoucomêxitomais de 50 empresas da UE a estabelecer operações na China e acolheu mais de 3 000 visitantes empresariais. A EUPIC também organizou mais de 100 encontros presenciais entre empresas europeias e empresas da China ocidental. A EUPIC também atua como parceira de projeto em diversos programas dedesenvolvimentobilateraisemultilateraisfinanciadospelogovernochinêsepelaUE.



NOME DO PROGRAMA



wEB

CONTATOINFORMAÇÕES ADICIONAIS

REGIÕES/PAÍSES

13SOE1/P2/E0385

fICHA 3 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA àS PME NA ÁREA DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

2016-2020 Assistência na área direito de propriedade intelectual para as empresas.

Pequenas e médias empresas europeias. 7 Milhões €. China, Países do sudeste asiático, MERCORSUR.

http://www.ipr-hub.eu/contact

http://www.ipr-hub.eu

Os serviços de assistência às PME em matéria de direitos de propriedade intelectual são chamados de "Helpdesk"eatuamemdiversasáreasgeográficas:AssociaçãodasNaçõesdosPaísesdoSudesteAsiático (ASEAN), China ou ainda MERCOSUR. Estes helpdesks fornecem conselhos e apoio às PME europeiasquesentemdificuldadesemcompreenderquestõesrelacionadascomodireitodepropriedadeintelectual, as normas ou regras de contratos públicos nessas regiões.

•China: O helpdesk chinês fornece guias, módulos de e-learning, estudos de caso, vídeos e webinars contendo todas as informações necessárias à compreensão do direito chinês.

http://www.china-iprhelpdesk.eu/•ASEAN:Ohelpdeskpropõefichasinformativas,formaçõeserecursosonlinegratuitos. http://www.southeastasia-iprhelpdesk.eu/

•MERCOSuR: O helpdesk fornece guias, módulos de aprendizagem online, estudos de caso, vídeos ou ainda webinars contendo todas as informações necessárias à compreensão do direito sul-americano.

http://www.latinamerica-ipr-helpdesk.eu/pt-pt

O serviço de assistência pertence à vertente “Acesso aos mercados” do programa-quadro COSME.


NOME DO PROGRAMA



wEB


REGIÕES/PAÍSES

14SOE1/P2/E0385

fICHA 4 CENTRO DE COOPERAÇÃO INDUSTRIAL UE-jAPÃO

Renovado com o programa 2014-2020.

Formações, estudos, seminários, serviços de apoio, informações sobre empresas e apoio logístico.

Principalmente para as pequenas e médias em-presas.

49 Milhões €/ano. Japão.

http://www.eu-japan.eu

No âmbito da vertente "acesso a mercados", o programa COSME fornece assistência financeira aocentro de cooperação industrial UE-Japão. Este centro promove todas as formas de cooperação em matéria industrial, comercial e de investimento entre a União Europeia e o Japão. Divulga informações sobrecomoentrarnomercado japonêsoupromoveo intercâmbiodeexperiênciaseconhecimentosentre empresas europeias e japonesas. Desenvolve um melhor conhecimento do ambiente empresarial do Japão através de programas de formação, estudos, seminários, serviços de apoio, informações comerciais e apoio logístico.

Os serviços propostos pelo centro:

•Formações para dirigentes: Get Ready For Japan; World Class Manufacturing - June mission; World Class Manufacturing - September mission; Lean in Europe: driving competitiveness; Lean Masterclass: Getting things done (podcasts).

•"Business missions" ao Japão.

•Estágios: Vulcanus in Japan (Estágio de um ano no Japão).

•Outros: Step in Japan (apoio logístico), Keys to Japan, etc.

Todas as informações relacionadas com os serviços do Centro, nomeadamente as formações, estão disponíveis nesta página http://www.eu-japan.eu/services-business

http://www.eu-japan.eu/information-request


NOME DO PROGRAMA



wEB


REGIÕES/PAÍSES

15SOE1/P2/E0385

fICHA 5 ERASMUS PARA jOVENS EMPREENDEDORES

2014-2020 O intercâmbio pode ter a duração de um a seis meses, realizado de uma vez ou em várias.

Programa de intercâmbio transfronteiriços.

Futuros empreendedores, novos empreende-doreseempreendedorescomexperiência.

55.3 Milhões €. Nacionais dos 37 países parti-cipantes no programa-quadro COSME.

https://www.erasmus-entrepreneurs.eu/index.php?lan=pt

O objetivo deste programa de intercâmbio é ajudar os jovens e futuros empreendedores a adquirir as competências necessárias para liderar e desenvolver uma pequena empresa trabalhando ao lado de umempreendedorexperientenoutropaís.Permiteaosparticipantesdesenvolverknow-howepromoverintercâmbiostransfronteiriçosdeconhecimentoseexperiênciasentreempreendedores.

Vantagens:

Enquanto novo empreendedor, o candidato recebe formação no local de trabalho numa PME localizada emqualquerpaísparticipante.Estaexperiênciaajudaalançarcomsucessoaatividadeoudesenvolvero negócio que o candidato acaba de criar. O programa oferece a oportunidade de aceder a novos mercadoseestabelecerparceriasinternacionaiscomempresaslocalizadasnoexterior.

Enquanto empreendedor de acolhimento, a pessoa beneficia de umnovo olhar no seu negócio porpartedeumjovemempreendedormotivado.Amaioriadosempreendedoresdeacolhimentoficaramtãosatisfeitoscomointercâmbioquedecidiramrepetiraexperiênciacomoutrosjovensempreendedores.

Trata-se verdadeiramente de uma colaboração win-win para ambas as partes, dado que ambos podem descobrir novos mercados, encontrar novos parceiros de negócios e introduzir novas práticas comerciais na Europa.

A mais longo prazo, essas trocas oferecem uma oportunidade para desenvolver a sua rede de contatos estabelecendoumaparceriaduradoura(porexemplo,atravésdacriaçãodeumajointventure,atividadesde subcontratação, criação de uma relação cliente-fornecedor, etc.).

O procedimento de inscrição no programa está descrito no guia do utilizador (no ponto 4.4), disponível em:ht tps: / /www.erasmus-ent repreneurs .eu/up load/Pro-gramme%20Guide%20EN%20May%202015.pdf

E-mail: [email protected].: +32 2 282 08 73

Nome do programa

DETALHES DO PROGRAMA (CONTINUAÇÃO)

16SOE1/P2/E0385

Funcionamento geral do programa:

O programa "Erasmus para Jovens Empreendedores"éfinanciadopelaComissãoEuropeiaesãoospontosde contato locais que interagem com os participantes. A nível europeu, as atividades são coordenadas pelo Helpdesk do programa.

Objetivos principais do programa:

•Fortalecerasatitudesempresariais,fornecendocompetências,conhecimentoseexperiência.

•Aumentaronúmerodestart-upseaumentarasuaresiliência.

•Promover a transferência transfronteiriça de ideias, conhecimentos e cooperação entre pequenasempresas.

•Ajudaraspequenasempresasatrabalharemrede,inovareavançar.

•Ajudaracriarempregos.

ERASMUS PARA jOVENS EMPREENDEDORES


NOME DO PROGRAMA



wEB


REGIÕES/PAÍSES

17SOE1/P2/E0385

fICHA 6 EUROPEAN BUSINESS ORGANISATIONS (EBO) NETwORk OU REDE DE CâMARAS DE COMÉRCIO

2014-2020 Ajuda e consultoria para as empresas europeias.

Empresas europeias. 0.1 Milhão €/ano. 35 mercados chave na Europa, Ásia, Austrália e na América do Sul.

http://www.ebowwn.com

A "EBO Network" é uma rede de câmaras de comércio em todo o mundo que representa interesses comerciais da UE em países terceiros.

Os seus principais objetivos são:

•Promoveratrocadepontosdevistaentreempresaseosseuspaísesdeacolhimento,porformaaaumentar a consciencialização acerca das prioridades políticas da EU.

•Melhoraroacessoaomercadodasempresaseuropeiasempaísesterceiros.

Não é possível a uma empresa tornar-se membro desta rede porque só câmaras de comércio podem ser membros.


O PROGRAMA-QUADRO HORIZON 2020

18SOE1/P2/E0385

1. O programa Horizon 2020 .......................................................................................................... 19

2. Instrumento PME ........................................................................................................................ 21

3. EUREKA - EUROSTARS ............................................................................................................. 23

4. O Dispositivo InnovFin – Financiamento Europeu de Inovação .................................................... 25

NOME DO PROGRAMA



wEB



19SOE1/P2/E0385

Horizon2020,onovoprogramaeuropeudefinanciamentodainvestigaçãoeinovação,iniciadoa1dejaneiro de 2014 durante 7 anos. Com 79 Mil Milhões de euros (em euros correntes, incluindo Euratom) para o período 2014-2020, reúne os programas de pesquisa e inovação da União Europeia: (PCRDT, Euratom, ações para a inovação do programa-quadro para a inovação e competitividade, Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia).

Divide-se em três prioridades:

•Excelênciacientífica(visandoaumentaroníveldeexcelênciacientíficanaEuropa).

•Liderançaindustrial (fornecendoinvestimentosdirecionadosemtecnologias industriaischaveparaacompetitividade das empresas europeias).

•Desafiossocietais.

Acrescenta-se a estas três prioridades quatro programas transversais:

•Divulgaçãodaexcelênciaealargamentodaparticipação.

•Ciênciaparaecomasociedade.

•InstitutoEuropeudeInovaçãoeTecnologia.

•CentroComumdeInvestigação.

HORIZON 2020

2014-2020 Programa-quadrodefinanciamentoparaapesquisa e inovação.

Empresas europeias privadas. 80MilMilhões€definanciamentodisponível durante 7 anos.

União europeia.

Cada estado tem um "Ponto Nacional de Contato PME" para divulgar informações e consciencializar a comunidade para a pesquisa e inovação. A lista para a Portugal pode ser consultada aqui: http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/sup-port/national_contact_points.html#c,contact=country/sbg/Portugal/0/1/0&function_details..function_abbr/sbg//0/1/0&+person.last_name/desc

https://ec.europa.eu/programmes/horizon2020Guia do programa Horizon 2020: http://ec.europa.eu/research/participants/docs/h2020-funding-guide/grants/applying-for-funding_en.htm

fICHA 1

https://www.portugal2020.pt/portal2020/indice-candidaturas

Detalhes Do programa (CoNtINUaÇÃo)

20SOE1/P2/E0385

NOmE dO PrOgrama

Dentro da prioridade "Liderança Industrial",existeumprogramadenominado"Inovação para as PME". O objetivo é otimizar o ambiente de investigação, desenvolvimento e inovação para as PME, nomeadamente através da implementação de uma gama de serviços de apoio com o objetivo de aumentar a capacidade de inovação das PME e criar valor no mercado e / ou sociedade, apoiando assim a estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável.

A "Inovação para as PME" é dividida em dois subprogramas:a EuROSTARS e o Instrumento PME.OinstrumentoPMErespondeàsnecessidadesdefinanciamentodasPMEorientadasparaomercadointernacional, na implementação de ideias de inovação de alto risco e alto potencial. O objetivo é apoiar projetos com uma dimensão europeia que levem a mudanças radicais na forma como os negócios (produtos, processos, serviços, marketing, etc.) são realizados. Lança empresas em novos mercados, promove o crescimento e gera rendimentos elevados.

A iniciativaEUROSTARSfinanciaprojetosde investigaçãoedesenvolvimentodesenvolvidosporPMEativas estabelecidas num dos 34 Estados-Membros da rede EUREKA que participam na EUROSTARS. A EUROSTARS reúne recursos nacionais com o objetivo de fortalecer a integração e sincronização de programas nacionais de pesquisa que contribuem para a criação de um espaço europeu da investigação.

HORIZON 2020


NOME DO PROGRAMA



wEB


21SOE1/P2/E0385

O instrumento PMEO instrumento de PME apoia empresas com alto potencial inovador.

Oferece os seguintes serviços:

•Subvençõesde inovaçãoempresarialparaaavaliaçãodeviabilidade (fase Iopcional):50000euros(somafixa)porprojeto(70%docustototaldoprojeto).

•Subvençõesparaainovaçãoempresarialcomvistaaodesenvolvimentodainovaçãoedademonstração(possível fase II): montante indicativo de 500 000 euros e 2,5 Milhões de euros (70% do custo total do projeto, em regra geral).

•BusinessCoachinggratuitoparaapoiaremelhoraracapacidadedeinovaçãodaempresaeajudaraalinhar o projeto com as necessidades estratégicas da empresa.

•Acessoaumaamplagamadeserviçosdeapoioàinovaçãoeacessomaisfácilaofinanciamentoderiscosparafacilitaraexploraçãocomercialdainovação.

Este instrumento divide-se em 3 fases:

1) Avaliação de viabilidade Estão disponíveis fundos para avaliar a viabilidade técnica e o potencial comercial de uma inovação

revolucionáriaqueumaempresaquerexplorarecomercializar.

O INSTRUMENTO PME

2014-2020 Uma ferramenta de desenvolvimento.

As PME europeias inovadoras. 6 Mil Milhões €. Mundo.

O procedimento está descrito em: https://ec.europa.eu/easme/en/sme-instrument-essential-tips-your-application

E-mail 1: [email protected] 2: [email protected]

https://ec.europa.eu/easme/en/sme-instrument-s-overseas-trade-fairs-programme

fICHA 2


22SOE1/P2/E0385

NOmE dO PrOgrama

As atividades financiadas poderiam ser: avaliação de risco, conceção ou estudos demercado,exploraçãodepropriedadeintelectual;oobjetivofinalétrazerparaomercadoumnovoproduto,serviço ou processo, possivelmente através de uma aplicação inovadora de tecnologias, metodologias ouprocessoscomerciaisexistentes.

O resultado de um projeto de fase 1 é um estudo de viabilidade (técnico e comercial), incluindo um plano de negócios.

2) Projeto de inovação As atividades financiadas podem ser de vários tipos: prototipagem,miniaturização, ajustamento

à escala, design, verificação de desempenho, testes, demonstração, desenvolvimento de linhaspiloto, validação da replicação do mercado para a demanda do mercado.

3) Comercialização Esta última etapa consiste na preparação para o investimento, estabelecimento de vínculos com

investidores privados e clientes através de um corretor.

Feiras internacionaisAs empresas que participam nas fases 1 e 2 do Instrumento PME podem solicitar a participação em feiras internacionais.

Defato,aparticipaçãoemexposiçõesinternacionaiscorrespondeàfase3doinstrumentoquepermitea comercialização do projeto da empresa. No ambiente económico atual, o potencial de crescimento de uma empresa depende também do acesso aos mercados estrangeiros, razão pela qual o instrumento ajuda as empresas nos seus planos de internacionalização:

•Organizandoasuaparticipaçãonumasériede15feirasinternacionaisem11paísesnãopertencentesà UE.

•Guiando-asnapreparaçãodessasfeirasereuniõesdenegóciosnoestrangeiro.

•Promovendoaempresanacenainternacionalevisandoashomólogasemmercadosidentificados. Para as empresas têxteis, há, por exemplo, a feira de Lagos na Nigéria em novembro de 2017.

O INSTRUMENTO PME

NOME DO PROGRAMA

DURAÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA-qUADRO TIPO DA AÇÃO


wEB



23SOE1/P2/E0385

A rede EUREKA, presente em 40 países, promove a cooperação entre as PME, os institutos de investigação e as universidades para reforçar a competitividade europeia.

1) O rótulo "EuREKA": O EUREKA oferece um rótulo para projetos colaborativos para desenvolver uma inovaçãomuitopróximadomercado(doisatrêsanosnomáximo).Ainovaçãopodeserproduto,processoouserviço.Aobtençãodorótulodesencadeiaautomaticamenteofinanciamentosobaformadeumadiantamentoreembolsávelsebem-sucedido(até3Milhõesdeeurosoumais).Estefinanciamentoénacional. O rótulo é internacionalmente reconhecido e dá um valor adicional ao projeto da empresa. Paraobterfinanciamento,asempresaspodemseracompanhadaspeloserviço"EUREKA InnoVest". Este último acompanha-os na preparação dos investimentos do EUREKA.

2) Os grupos EuREKA reúnem grandes empresas, PME, institutos de investigação e universidades visando desenvolver tecnologias para setores importantes e estratégicos.

3) Os "guarda-chuvas": É um agrupamento de pelo menos 5 redes temáticas nacionais em torno deumtópicodefinido.Ogrupoécompostoporespecialistascientíficosedaindústria,bemcomorepresentantes de instituições de financiamento nacionais. Apoiam e prestam consultoria àsempresas e aos seus projetos através de parcerias internacionais.

4) O programa EuROSTARS: Este programa é cofinanciado pelo EUREKA e pela ComissãoEuropeia. Dá às PME a possibilidade de desenvolver: produtos, tecnologias, a sua presença em novos mercados, o seu relacionamento com novos parceiros. Também permite desenvolver e / ou consolidar o seu posicionamento tecnológico, o reconhecimento e uma visibilidade das competências da sua empresa, uma rede europeia, etc.

EUREkA – EUROSTARS

2014-2020 Financiamento e ferramentas de desenvolvimento.

PME inovadoras. União Europeia, Canadá, Coreia do Sul.

Convites a propostas de projetos: http://www.eurekanetwork.org/calls-for-projects

The EUREKA SecretariatRue Neerveld 107, 1200, Brussels, BélgicaE-mail: [email protected] - Tel.: +32 2 777 09 50

http://www.eurekanetwork.org

fICHA 3

Horizon 2020 – Liderança industrial – Inovação para as PME.


24SOE1/P2/E0385

NOmE dO PrOgrama

EUREkA – EUROSTARS

Os projetos EUROSTARS devem ser:

•Transnacionais.•IniciadosedirigidosporumaPME.•IntegrarnomínimodoisparceirosdedoispaísesparticipantesnoEUROSTARS.•Terumaduraçãosuperioratrêsanos.

Nos dois anos após a conclusão, o produto da investigação deve estar pronto para a introdução no mercado.

O programa EUROSTARS está aberto a candidaturas de forma contínua, com um mínimo de dois prazos de entrega por ano.

NOME DO PROGRAMA



wEB



25SOE1/P2/E0385

No âmbito do programa Horizon 2020, a Comissão Europeia e o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEIeFEI)lançaramumanovageraçãodeinstrumentosfinanceiroseserviçosdeconsultoriaquedevemfacilitar o acesso ao crédito para empresas inovadoras: InnovFin.

O dispositivo InnovFin é um conjunto de ferramentas de financiamento e serviços de consultoriaempresarial. Consiste num conjunto de instrumentos de dívida e capitais próprios e cobre toda a cadeia de valor dos investimentos em investigação e inovação. Todos os produtos bancários são instrumentos orientados pela demanda visando todos os setores, regiões ou países elegíveis.

Os produtos InnovFin incluem:

•InnovFin – Garantia para as PME (SME Guarantee): Fornece garantias e contragarantias para o financiamentoentre25000e7,5Milhõesdeeuros,afimdemelhoraroacessoaocréditoporpartedas PME e das pequenas empresas de média capitalização inovadoras (até 499 trabalhadores). A sua implementaçãoéasseguradaporintermediáriosfinanceiros.

•InnovFin – Garantia para as Empresas de Média Capitalização (MidCap Guarantee): Oferece garantias ou empréstimos condicionais até ummáximo de 50Milhões de euros, paramelhorar oacessoaofinanciamentoporpartedasgrandesempresasdemédiacapitalizaçãoinovadoras(até3000 trabalhadores) que não podem aceder à Garantia para as PME. A sua implementação é assegurada porintermediáriosfinanceiros,comobancosououtrasinstituiçõesfinanceiras.

O DISPOSITIVO INNOVfIN – fINANCIAMENTO EUROPEU DA INOVAÇÃO

2014-2020 Dispositivodefinanciamento.

As empresas do setor privado. 24 Mil Milhões €.Duração média para obter um financiamento:3a6meses.

Empresas localizadas na União europeia ou países associados ao programa.

Perguntas Frequentes (FAQ): http://www.eib.org/attachments/documents/innovfin_faq_en.pdf

Parabeneficiardosserviçosdeconsultoria:innovfinadvisory@bei.orgParaverificarsepodesolicitarfinanciamentoecontataroBEI,useaportaleletróni-co "Seispassosparaobterfinanciamento": http://www.eib.org/products/blending/innovfin/products/index

http://www.eib.org/products/blending/innovfin/

fICHA 4


26SOE1/P2/E0385

NOmE dO PrOgrama

•InnovFin – Financiamento ao Crescimento das Empresas de Média Capitalização (MidCap Growth Finance): Oferece empréstimos entre 7,5 e 25 Milhões de euros a empresas de média capitalização inovadoras (até 3 000 trabalhadores), mas também para as PME e as pequenas empresas de média capitalização.

•InnovFin – Aconselhamento (Advisory): Visa melhorar o acesso aos bancos e a preparação para o investimentodosprojetosdegrandedimensãoqueexigemimportantesinvestimentosalongoprazo.Prestatambémaconselhamentocomvistaamelhorarascondiçõesdeacessoaofinanciamentoderisco para a investigação por intermédio de atividades transversais (estudos setoriais, avaliações dos critérios,ferramentasdeinformaçãomaiseficazes,etc.).

Os principais clientes previstos são os promotores de grandes projetos de investigação e inovação que correspondemaosdesafiossocietaisdoprogramaHorizon2020.Estavertenteinspira-senumprojetopilotorealizadonoâmbitodoMecanismodefinanciamentocompartilhaderiscodosétimoprograma-quadro.

Brochura de apresentação do dispositivo: http://www.eib.org/attachments/thematic/innovfin_eu_finance_for_innovators_en.pdf

O DISPOSITIVO INNOVfIN – fINANCIAMENTO EUROPEU DA INOVAÇÃO

27SOE1/P2/E0385

O PROGRAMA INSTRUMENTO DE PARCERIA

1. O programa Instrumento de Parceria .......................................................................................... 28

2. ICI e ICI+ ou Instrumento de cooperação com os países industrializados ................................... 30

3. EU Gateway ............................................................................................................................... 32

4. Implementação do Acordo económico e comercial global (UE-Canadá) ..................................... 35

28SOE1/P2/E0385

NOME DO PROGRAMA



wEB



O Instrumento de Parceria (IP) é responsável por alguns aspetos da diplomacia económica da UE para melhorar o acesso aos mercados de países terceiros, estimular as trocas comerciais, os investimentos e as oportunidades de negócios para as empresas europeias.

Defender os interesses da uE fora das suas fronteirasOIPfinanciaprojetosnasáreasprioritáriasdefinidaspelaUE.Estefinanciamentofornecesuporteparaa contrapartida externadaspolíticas internasdaUE - emáreas comocompetitividade, investigaçãoe inovação - e ajuda a encontrar respostas para as questões globais como a segurança energética, mudanças climáticas e a proteção do meio ambiente. Um dos principais objetivos do IP é contribuir para a divulgação, fora das fronteiras da União, da estratégia do programa Europa 2020.

O IP também é responsável por alguns aspetos da diplomacia económica da UE para melhorar o acesso aos mercados de países terceiros, estimular as trocas comerciais, os investimentos.

Alargar o perímetro de cooperação da uE As relações entre a UE e países terceiros no mundo estão ligadas à cooperação para o desenvolvimento. O IPofereceumanovaabordagemaosmodelosexistentesdecooperaçãoparaodesenvolvimento,incentivando uma cooperação política com países que representam um interesse estratégico para a UE. O IP permite que a UE estabeleça um diálogo com os países emergentes que são seus parceiros numa gama de tópicos mais ampla do que anteriormente. É também uma forma da UE manter relações com países que já não são elegíveis à ajuda ao desenvolvimento.

INSTRUMENTO DE PARCERIA

2014-2020 Programa-quadro.

Empresas europeias implantadas nos países não europeus.

954 Milhões €. Mundo.

ComissãoEuropeia-ServiçodeInstrumentosdePolíticaExterna1049Bruxelas,BélgicaTel.: +32 2 584 11 11 - http://ec.europa.eu/dgs/fpi/about/contact_us_en.htm

http://ec.europa.eu/dgs/fpi/what-we-do/partnership_instrument_en.htmhttps://ec.europa.eu/europeaid/funding/funding-instruments-programming/funding-instruments/partnership-instrument_en

fICHA 1

29SOE1/P2/E0385


Nome Do programa

INSTRUMENTO DE PARCERIA

Em resumo O IP é a primeira ferramenta europeia destinada a defender os interesses estratégicos da União no mundoreforçandoassuasestratégias,políticaseaçõesexternas.

Está associado a quatro objetivos principais:•Fornecerapoiopolíticoeresponderaproblemáticasinternacionais.•ImplementaradimensãointernacionaldoEuropa2020.•Melhoraroacessoaosmercadosdepaísesterceiroseaumentarastrocascomerciais,oinvestimento

e as oportunidades de negócios para as empresas europeias. •Promoveradiplomaciapúblicaeacooperaçãouniversitária.

Três subprogramas do instrumento de parceria visam facilitar a internacionalização das empresas europeiasdosetortêxtil:•ICI+.•Eu Gateway.•Acompanhamento das empresas no Canadá, no âmbito do Acordo económico e comercial

global.

30SOE1/P2/E0385

NOME DO PROGRAMA



wEB

PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO


CONTATO

O Instrumento de cooperação com os países industrializados (ICI) da UE é um meio de promover a cooperação com países e territórios industrializados ou com rendimentos elevados, na América do Norte,naÁsia-PacíficoeregiãodoGolfo.OprogramaICI+acrescentaterritóriosdecooperação:África,CaraíbaseregiãodoPacífico.

A partir de 2014, o programa ICI é substituído pelo Instrumento de parceria. No entanto, o programa continuaoperacionalatéquetodososprojetossejamfinalizados.

Desenvolvimento para a ÁsiaA plataforma de coordenação da "Eu Asia Business Link" oferece acesso a numerosas estruturas de apoio às empresas europeias que desejam entrar no mercado asiático. O objetivo dessas estruturas é reforçar a capacidade das empresas em defenderem os seus interesses de uma só voz e fornecer-lhes serviços para se implantarem.

Entreestasestruturas,existemcâmarasdecomércio:•EuroCham Laos: https://eccil.org•EuroCham Camboja: http://www.eurocham-cambodia.org•EuroCham Indonésia: http://www.eurocham.id•European Indonesian Business Network (EIBN) Indonésia: http://www.eibn.org•European Vietnamese Business Network (EVBN) Vietnã: http://evbn.org

ICI E ICI+ OU INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM OS PAíSES INDUSTRIAIS

Acompanhamento das empres.

Empresas europeia. 36 Milhões €. Ásia, América Latina.

http://www.eibn.org/en/page/euici_new

fICHA 2


31SOE1/P2/E0385


Nome Do programa

•EuroCham Malásia: http://www.eumcci.com•EuroCham Filipinas: http://www.eccp.com•European association for business and commerce (EABC) na Tailândia: http://www.eabc-

thailand.eu•European Business and Technology Centre (EBTC) na Índia: http://ebtc.eu•SME centre na China: http://www.eusmecentre.org.cn

O desenvolvimento na América Latina A iniciativa europeia ELAN visa aumentar as oportunidades oferecidas por ambos os mercados para as PME europeias e latino-americanas.

A iniciativa divide-se em dois serviços:

1) Uma rede de centros de investigação e inovação na Europa e na América latina: ELAN Network Esta rede reúne atores europeus e latino-americanos em investigação e desenvolvimento, para

promover parcerias sustentáveis, compartilhar conhecimento e gerar transferência de tecnologia, especialmente em áreas alinhadas com a pesquisa europeia aplicada, e aumentar a competitividade das PME proporcionando reuniões de negócios sobre tecnologias (energias renováveis, biotecnologia, tecnologias ambientais, novos materiais, saúde, TIC e nanotecnologias).

2) Uma plataforma de informação online para as PME: ELANBi Esta plataforma de informação facilita o acesso ao mercado, destaca as oportunidades e serve

como base para a defesa dos interesses comerciais europeus em geral. Está ligada às organizações e redesexistentesdeempresaseuropeiase latino-americanas, localizadasnospaísesounaUE(câmaras de comércio, agências de promoção comercial, European Enterprise Network). Um site atualizado e completo assegura a visibilidade e facilita a coordenação com todas as partes interessadas.OspaísesabrangidossãoaArgentina,Brasil,Chile,Colômbia,México,PerueCostaRica (como centro regional para a América Central).

ICI E ICI+ OU INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM OS PAíSES IN-DUSTRIAIS

32SOE1/P2/E0385

NOME DO PROGRAMA





CONTATO

wEB

O programa ajuda as empresas europeias a estabelecer parcerias económicas de longo prazo na Coreia, no Sudeste asiático e na China através de serviços de prospeção e criação de relações.

Graças a uma equipe comprometida que trabalha na Europa e nos mercados locais, a EU Gateway-Business Avenues oferece diversos serviços:

•Preparação personalizada para a cultura de mercado local, oportunidades de negócios e culturaempresarial.

•Agendamentodereuniõesdenegóciosindividuaiscomempresaslocais.

•Conselhosparamanterasrelaçõescomerciaisconseguidas.

•Consultorialegal.

•Serviçosdeinterpretação.

•Apoiologísticoparaainstalaçãocomercial.

•Promoçãodirecionadadaempresaeuropeia.

•Financiamentoaté€1000paracustosdealojamentonolocal.

Cada missão de prospeção congratula-se com até 50 empresas europeias.

EU GATEwAy

2016-2020 Ferramenta de apoio à internacionalização.

Empresas da União europeia. 60 Milhões €. Sudeste Asiático, Coreia, China e Japão.

Os critérios de elegibilidade estão descritas em: http://www.eu-gateway.eu/content/eligibility-criteria

http://www.eu-gateway.eu

fICHA 3


33SOE1/P2/E0385


Nome Do programa

Existemváriosprogramasemfunçãodasregiões:

Eu Gateway-Business Avenues no Sudeste Asiático (25 Milhões €) A iniciativa visa ajudar as empresas europeias a estabelecer colaborações empresariais sustentáveis através de serviços de correspondência e de apoio às empresas, usando Singapura como plataforma rotativa.

Os países do programa: •Filipinas.•Tailândia.•Malásia.•Vietnam.•Singapura.•Indonésia.

As empresas europeias selecionadas participam em missões comerciais de uma semana que abrangem os seguintes setores: tecnologias de energia verde, tecnologias da água e do meio ambiente, tecnologias da saúde e médicas, tecnologias da construção e dos materiais, tecnologias da informação e comunicação, design, indústria agroalimentar. http://www.eu-gateway.eu/content/south-east-asiahttp://eubusinessavenues.com

Eu Gateway-Business Avenues na Coreia (20 Milhões €) A UE prevê a organização de 20 missões na Coreia do Sul de 2016 a 2020. Cada missão inclui até 50 empresas europeias cuidadosamente selecionadas e receberá uma formação sistemática sobre a culturaeindústrianaCoreiaantesdavisita,afimdeconstruirboasrelaçõesdetrabalhocomempresascoreanas.

Essas empresas participam numa variedade de eventos para conhecer potenciais parceiros de negócios, exploraroportunidadesdenegócioseexpandirosseusconhecimentossobreomercadocoreanoatravésdeexposiçõesdedoisdiasduranteumavisitadeumasemana.https://www.eu-gateway.eu/content/koreahttp://www.eu-gateway.kr (cuidado, sítio em coreano)

EU GATEwAy

34SOE1/P2/E0385


Nome Do programa

Eu Gateway-Business Avenues na China (piloto 5 Milhões €) O objetivo do EU Gateway to China (portal da UE para a China) é reforçar a presença das empresas europeias no mercado chinês e, assim, contribuir para o crescimento económico e a criação de emprego na União Europeia: promovendo a cooperação comercial com a China, criando laços empresariais na China e ajudando as empresas europeias a obterem uma compreensão global da cultura empresarial local, das regras do mercado e das práticas comerciais.

O programa piloto, implementado durante o período 2016-2018, fornecerá conjuntamente assistência técnica através de um grupo atrativo de redes de coaching e serviços estratégicos e logísticos na China parafacilitar4missõescomerciaisenvolvendo200empresasdaUEemsetoresespecíficos.https://www.eu-gateway.eu/content/chinahttp://www.eu-gateway.cn/en

Eu Gateway-Business Avenues no Japão (10 Milhões €) LO programa Japão aceitará 12missões comerciais nos próximos três anos. Em cadamissão, 40empresaseuropeiasvêmaoJapão,participamemexposiçõesenegoceiamcomempresasjaponesas.Os setores abrangidos por este programa são energia, meio ambiente, medicina, arquitetura e ferrovias.http://www.eu-gateway.eu/content/japan-0http://eu-green-gateway.jp (cuidado, sítio em japonês)

EU GATEwAy

35SOE1/P2/E0385

NOME DO PROGRAMA





CONTATO

wEB

O objetivo deste projeto é permitir que as empresas da UE e do Canadá aproveitem plenamente o acordo económico e comercial global. Para o efeito, a Câmara de Comércio da União Europeia deverá tornar-se um centro de informação sobre o acesso ao mercado e as questões comerciais no Canadá, utilizando:•Umsiteeumanewsletter.•Inquéritoserelatóriosregulareselaboradosporespecialistas.•Recomendações.•Umapublicaçãoanual.•Reuniõesanuais.

IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO ECONóMICO E COMERCIAL GLOBAL (UE-CANADÁ)

66 meses. Ferramenta de informações para as empresas.

As empresas europeias, as câmaras de comércio.

1 Milhão €. Canadá.

Todas as informações acerca deste novo programa estão disponíveis neste documento: http://ec.europa.eu/dgs/fpi/documents/2015-aap/2015-aap_annex_13_en.pdf

fICHA 4

36SOE1/P2/E0385

OS fUNDOS ESTRUTURAIS EUROPEUS

Introdução ....................................................................................................................................... 37

1. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ou FEDER ........................................................... 38

2. Fundo social europeu ou FSE ..................................................................................................... 39

Os fundos estruturais e de investimento europeus são fundos geridos pelos países da União Europeia. Portanto, não são uma fonte direta de financiamento, mas irrigam uma diversidade de programas nacionais.Dois destes fundos são particularmente importantes: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que visa promover um desenvolvimento equilibrado nas diferentes regiões da UE e o Fundo Social Europeu (FSE), que apoia projetos relacionados com emprego em toda a UE e investe na formação dos trabalhadores, jovens e candidatos a emprego.

INTRODUÇÃO

37SOE1/P2/E0385

NOME DO PROGRAMA

DURAÇÃO DO PROGRAMA DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO TIPO DE AÇÃO

BENEFICIÁRIOS ORÇAMENTO REGIÃO/PAÍS

wEB



CONTATO

38SOE1/P2/E0385

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) visa reforçar a coesão económica e social e territorial na União Europeia corrigindo os desequilíbrios entre as suas regiões. Segundo a categoria de região, os investimentos do FEDER concentram-se em quatro áreas prioritárias: inovação e investigação, agendadigital,apoioàsPMEeeconomiadebaixocarbono.

Visando reforçaracriaçãoeacompetitividadedasPME,oFEDERcofinanciaatividadesnumavastagama de áreas:

1) Empreendedorismo, inovação e competitividade das PME (por exemplo,mentoring empresarial,tecnologias e sistemas de gestão inovadores nas PME, eco inovação, otimização do uso das TIC).

2) MelhoraroambienteregionalelocalparaasPME(porexemplo,acessoaocapitalparaasPMEnasfases de arranque e crescimento, infraestruturas e serviços de apoio às PME, IDT e capacidade de inovação a nível regional e local, cooperação e capacidade de inovação das empresas).

3) Cooperação inter-regional e transfronteiriça das PME.

4) Investimentosemrecursoshumanos(paralelamenteaofinanciamentodoFundoSocialEuropeu).

fUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL OU fEDER

2014-2020 Fundo estrutural.

Empresas europeias. 9.5 Mil Milhões €. União europeia.

http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/atlas/programmes

Lista das autoridades responsáveis pela gestão dos Fundos estruturais em cada região:http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/atlas/managing-authorities

http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/information/publications/factsheets/2016/european-structural-and-investment-funds-country-factsheet-portugal

fICHA 1

NOME DO PROGRAMA


BENEFICIÁRIOS ORÇAMENTO DO PROGRAMA REGIÃO/PAÍS

wEB

COMO PARTICIPAR


CONTATO

39SOE1/P2/E0385

O Fundo Social Europeu apoia a competitividade das PME, principalmente através do apoio ao trabalho independente, ao empreendedorismo, à criação e desenvolvimento de competências relacionadas.

O FSE em FrançaOs investimentos do FSE em França estão divididos em 33 programas operacionais, a maioria em colaboração com o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

A França apoia os desempregados através de atualizações de competências, formação para a aquisição denovascompetênciaseoportunidadesparaobteremqualificaçõesadequadas.Essesesforçossãoparticularmente direcionados para jovens e os mais velhos à procura de trabalho.

Os jovens candidatos a emprego podem contar com conselhos personalizados, cursos de formação e estágios financiados pelo FSE. Os trabalhadores e candidatos a emprego mais velhos recebemformação para uma conversão nas novas indústrias ou atualizando as suas competências para enfrentar novosdesafios.Ofinanciamentotambémapoiaamobilidadedostrabalhadoreseestagiáriosnasregiõestransfronteiriças e ultraperiféricas, apoiadas pela iniciativa EURES.

fUNDO SOCIAL EUROPEU OU fSE

2014-2020 Fundo estrutural.

Administrações públicas, organizações de trabalhadores ou de empregadores, ONG, instituições de caridade ou empresas comerciais.

6 Mil Milhões €. União europeia.

http://ec.europa.eu/esf/main.jsp?catId=25&langId=pt

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=325&langId=pthttp://ec.europa.eu/esf/main.jsp?catId=394&langId=pt

fICHA 2


Nome Do programa

40SOE1/P2/E0385

fUNDO SOCIAL EUROPEU OU fSE

EuRES: O Portal europeu sobre a mobilidade do empregoA EURES destina-se a prestar informação, aconselhamento e serviços de recrutamento / colocação a trabalhadores e empregadores, bem como a qualquer cidadão europeu.

A EURES conta com uma rede humana de mais de 850 conselheiros EURES espalhados por toda a Europa e diariamente em contato com candidatos a emprego e empregadores.

Nas regiões europeias transfronteiriças, a EURES tem um papel importante a desempenhar para informar os interessados sobre as questões ligadas às deslocações casa-trabalho transfronteiriças que os trabalhadores e os empregadores podem enfrentar e fornecer soluções para esses problemas.

Fundada em 1993, a EURES é uma rede de cooperação entre a Comissão Europeia e os serviços públicos de emprego dos Estados-Membros do EEE (países da União Europeia mais Noruega, Islândia e Liechtenstein) e outras organizações parceiras. A Suíça também desempenha um papel importante na cooperação no âmbito da EURES. O agrupamento dos recursos das organizações membros e parceiras da EURES fornece uma base sólida permitindo à rede EURES oferecer serviços de alta qualidade aos trabalhadores e empregadores.

41SOE1/P2/E0385


1. O instrumento europeu de Vizinhança ........................................................................................ 42

2. O instrumento europeu de Vizinhança Sul .................................................................................. 43

3. O instrumento europeu de Vizinhança Este ................................................................................ 44

NOME DO PROGRAMA



wEB



CONTATO

42SOE1/P2/E0385

O Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV) visa reforçar as relações bilaterais com os países parceiros, proporcionando simultaneamente benefícios tangíveis à UE e aos seus parceiros, nomeadamente nos domínios da democracia e dos direitos humanos, do Estado de direito, da boa governança e do desenvolvimento sustentável.

O IEV destina-se a cumprir sete objetivos:•Promoçãodosdireitoshumanos,doEstadodeDireitoedaboagovernança.

•IntegraçãogradualnomercadoeconómicodaUE.

•Harmonizaçãodaregulamentaçãosetorial.

•Acordosdecomérciolivrecompletoseaprofundados.

•Mobilidade.

•Crescimentosustentável.

•Cooperaçãotransfronteiriça.

Os 16 países parceiros do IEV são os seguintes:•IEV Sul: Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Síria e Tunísia;•IEV Este: Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia.


2014-2020

Autoridades locais e regionais, ONG, universidades, empresas…

15.4 Mil Milhões €. Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Síria, Tunísia, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia.

fICHA 1

http://www.euneighbours.eu/en/policy/european-neighbourhood-instrument-enihttp://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/what/glossary/e/european-neighbourhood-investment

NOME DO PROGRAMA



wEB



CONTATO

43SOE1/P2/E0385

Oprogramafinanciaváriosprogramasregionaisparaodesenvolvimentodosetorprivadonospaísesmembros.

•Euromed Invest: Plataforma de rede de negócios on-line, portal de pesquisa de mercado, missões empresariais, sessões de formação para empreendedores e redes de negócios.

•Jovens empreendedores euro-mediterrânicos: Apoiarosjovensprofissionaisquedesejaminiciarnegócios e reforçar as relações e oportunidades entre empresas europeias e do Norte de África.

http://www.italafricacentrale.com/emye/index.php?lang=en&Itemid=105

•O programa "Bacia do Mediterrâneo": Objetivo da componente "Desenvolvimento das empresas e PME", é contribuir positivamente para esta situação, apoiando as empresas em fase de arranque e o reforço das cadeias de valor e clusters euro-mediterrânicos.

http://www.enpicbcmed.eu/enicbcmed-2014-2020/the-eni-cbc-med-programme

O INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA SUL

2014-2020

Entre 7.5 e 9.2 Mil Milhões €. Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Síria e Tunísia.

fICHA 2

Empresas de países parceiros.

Apoiofinanceiro.

http://www.euneighbours.eu/en/south/eu-in-actionhttp://www.europarl.europa.eu/atyourservice/pt/displayFtu.html?ftuId=FTu_6.5.4.html

NOME DO PROGRAMA



wEB



CONTATO

44SOE1/P2/E0385

Oprogramafinanciaváriosprogramasregionaisparaodesenvolvimentodosetorprivadonospaísesmembros.

•Eu4Business: Elimina os obstáculos, tais como o acesso limitado ao financiamento, a legislaçãopesadaeasdificuldadesdeacessoanovosmercados,graçasaofinanciamento,apoioeformaçãodas empresas para alcançar o seu potencial total.

http://www.eu4business.eu

•East Invest: Projeto de desenvolvimento regional de investimento e promoção dos intercâmbios para o desenvolvimento económico. É administrado pela EUROCHAMBRES, implementado pela East Alliance.

http://www.east-invest.eu

•Áreas de comércio livre aprofundado: A UE assinou um acordo comercial com a Moldávia, a Geórgia e a Ucrânia, que inclui o apoio às PME. Visa ajudar esses países a aproveitar as novas oportunidades denegócios,melhoraroseuacessoaofinanciamentoeaumentarasuacompetitividade.

O INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA ESTE

2014-2020

Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia.

fICHA 3

Empresas de países parceiros.

Apoiofinanceiro.

741 Mil Milhões €.

http://www.euneighbours.eu/en/east/eu-in-actionhttp://www.europarl.europa.eu/atyourservice/pt/displayFtu.html?ftuId=FTu_6.5.4.html

45SOE1/P2/E0385

OS fINANCIAMENTOS DO GRUPO BEI

1. Os fundos europeus para os investimentos estratégicos ............................................................ 46

2. Os empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento ............................................ 48

NOME DO PROGRAMA



wEB


CONTATOLISTA DOS PROjETOS ASSINADOS

www.eib.org/efsi/efsi-projects/index.htm

46SOE1/P2/E0385

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) é uma iniciativa lançada conjuntamente pelo Grupo BEI, composto pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Fundo Europeu de Investimento, e pela Comissão Europeia para ajudar a superar a falta de investimento atual na UE, mobilizando os financiamentosprivadosparaosinvestimentosestratégicos.

O EFSI é uma garantia de 16 Mil Milhões de euros oriundos do orçamento da UE, complementada por uma dotação de 5 Mil Milhões de euros do capital próprio do Banco Europeu.

Como é que os projetos são selecionados para financiamento?Os projetos devem nomeadamente: •Sereconomicamenteetecnicamentesólidos.

•Inscrever-se empelomenosumdos setores elegíveispara apoiodoFundo, conformedefinidonoartigo 9º do Regulamento que cria o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE).

•ContribuirparaalcançarosobjetivosdaUE,incluindoquantoaocrescimentosustentáveleaoemprego.•Sersuficientementemaduroparaserfinanciável.•Sertarifadodeacordocomoriscoincorrido.

wEB

fUNDO EUROPEU PARA OS INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

2014-2020 Empréstimo.

Estabelecimentos do setor privado, bancos, estabelecimentos do setor público, etc.

21 Mil Milhões € via o Fundo Europeu de Investimento.

União europeia.

https://ec.europa.eu/commission/priorities/jobs-growth-and-investment/investment-plan-europe-juncker-plan/european-fund-strategic-investments-efsi_pt

fICHA 1

Sem limite.

ListadeintermediáriosfinanceirosportuguesesdoEIFparaconsultar :http://www.eif.org/what_we_do/where/pt/index.htm


Nome Do programa

47SOE1/P2/E0385

Como se devem candidatar as empresas a um financiamento do FEIE?As empresas que desejam obter um empréstimo ou uma contribuição de capital próprio ao abrigo doFEIE,financiadopeloFundoEuropeudeInvestimento,sãoconvidadasacontactardiretamenteosintermediáriosfinanceirosdoFEI.

Quais são as etapas da análise do pedido? 1) Requerimentosolicitadopelaempresaatravésdeumintermediáriofinanceiro.2) Avaliação do projeto pelo Banco Europeu, que administra o fundo.3) Aprovação pela Comissão de Investimento.4) Assinatura do contrato de empréstimo.5) Desembolso pelo fundo europeu em benefício da empresa.6) Controlo e relatórios regulares sobre o investimento certo.7) Reembolso pela empresa do fundo europeu.

fUNDO EUROPEU PARA OS INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

NOME DO PROGRAMA


BENEFICIÁRIOS ORÇAMENTO DO PROGRAMA REGIÃO/PAÍS

wEB



48SOE1/P2/E0385

Banco Europeu de Investimento (BEI) concede empréstimos a empresas de todos os tamanhos para apoiar o crescimento sustentável e a criação de emprego. Aqui está uma lista das principais atividades de empréstimo.

Empréstimos para o apoio a projetosOBEIconcedeempréstimosparaprojetosindividuaiscujocustodeinvestimentototalexceda25milhõesde euros.

OBEItambémofereceempréstimosparafinanciarprogramasdeinvestigaçãoeinovação.

O apoio do BEI é muitas vezes a chave para atrair outros investidores. Esses empréstimos podem cobrir até 50% do custo total para empresas do setor público e privado, mas, em média, essa participação representa cerca de um terço.

Empréstimo multicomponenteOBEI tambémfinanciaprogramasde investimentoplurianuaismulticomponentesutilizandoumúnico"empréstimo-quadro".•Condições: O projeto deve estar em conformidade com os objetivos do BEI e deve ser fundamentado a nível económico, financeiro, técnico e ambiental. As condições de financiamento dependem dotipo de investimento e da segurança oferecida por terceiros (bancos ou sindicatos bancários, outras instituiçõesfinanceirasouempresas-mãe).

wEB

OS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

2014-2020 Apoiofinanceiro.

Empresas europeias. União europeia.

Pelo Banco Europeu de Investimento - Gabinete de Lisboa Avenida da Liberdade, 190-4° A /P-1250-147 Lisboa - PortugalTél: +351 213428989 - E-mail: [email protected]://www.eib.org/infocentre/contact-form.htm

http://www.eib.org/products/lending/index.htm

fICHA 2


Nome Do programa

49SOE1/P2/E0385

•Taxa de juros:Astaxasdejurospodemserfixas,flutuantes,revisáveisouconversíveis.•Honorários:Nalgunscasos,obancopodecobrartaxasporoperaçõescomoavaliaçãodeprojetos,

serviços jurídicos, participação, não uso, etc.•Moedas: A maioria dos empréstimos são em euros (EUR), mas o banco também pode emprestar em

GBP, USD, JPY, SEK, DKK, CHF, PLN, CZK e HUF, bem como nalgumas outras moedas.•Reembolso: O reembolso do empréstimo é normalmente efetuado numa base semestral ou anual.

Os períodos de carência para o reembolso de capital podem ser concedidos para fazer face à fase de construção de um projeto.

Empréstimos intermediadosO banco concede empréstimos a bancos locais e outros intermediários que posteriormente "emprestam" aosBeneficiáriosfinais:•Pequenasemédiasempresas.•Empresasintermediárias.•Grandesempresas.•Autoridadeslocais.•Administraçõesnacionais.•Organizaçõesdosetorpúblico.

Os empréstimos intermediados devem satisfazer pelo menos um dos objetivos da política do banco:•Aumentodocrescimentoedopotencialdeemprego, incluindooapoioàsPMEeàsempresasde

dimensão intermédia.•Coesão económica e social, abordando os desequilíbrios económicos e sociais, promovendo a

economia / competências e inovação do conhecimento e ligando as infraestruturas de transporte regionais e nacionais.

•Sustentabilidadeambiental-incluindosuporteparaumfornecimentodeenergiacompetitivoeseguro.•Açãoparaocrescimentoresilientefaceaoclima.

Condições:ascondiçõesdeempréstimopodemserflexíveisemtermosdetamanho,duração,estrutura,etc. As decisões de empréstimos permanecem com as instituições intermediárias, que também mantêm o risco financeiro dos empréstimos. No caso de empréstimos intermediados, o banco não possuirelacionamentocontratualcomosbeneficiáriosfinais,emboraosbeneficiáriosfinaissejaminformadosde sua participação.



Nome Do programa

50SOE1/P2/E0385

Capital de risco OBEIfinanciafundosdecapitalderiscoepacotesdesegurançaparafundos,bemcomoempréstimoscondicionais e subordinados.

Esta atividade é gerida pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI).

As PME podem solicitar informações aos gestores de fundos do país. A lista de gestores deve ser consultada aqui: http://www.eif.org/what_we_do/where/index.htm

Microfinança O Banco Europeu de Investimento (BEI) ajuda a criar oportunidades nos países do Norte de África e do Médio Oriente, apoiando o empreendedorismo e as microempresas - especialmente entre mulheres e jovens.

Asoperaçõessão financiadaspelos recursosprópriosdoBEIounoâmbitodosmandatosdaUEeutilizamumacombinaçãodeinstrumentosfinanceirosenãofinanceiros.

Atualmente,ogrupoBEIatuaemmicrofinançanessasregiões:•Países da África subsariana,dasCaraíbasedoPacífico(regiãoACP).•Países parceiros mediterrânicos.•Europa(atravésdoinstrumentofinanceirodegarantiaEaSIgeridopeloFEI).


51SOE1/P2/E0385

AS BASES DE DADOS

1. Market Access Database ............................................................................................................ 52

2. EuroMed Trade Helpdesk ........................................................................................................... 53

NOME DO PROGRAMA



wEB

MANUAL DE UTILIzAÇÃO DA BASE


CONTATO

52SOE1/P2/E0385

No âmbito da estratégia de acesso aos mercados da Comissão Europeia, a base de dados (MARKET ACCESS DATABASE - MADB), acessível gratuitamente a todos os agentes económicos no seio da UE eaospaísesacedendo/candidatosatravésdaInternet,foicriadaeexpandidaaolongodotempoparaatender às seguintes necessidades:

•Fornecer informaçõesbásicasde interessepara os exportadoresdaUE (por exemplo, emdireitosaduaneiros,impostosrelacionadosedocumentosdeimportaçãoexigidosnosmercadosdeexportação,estatísticas comerciais, estudos sobre assuntos relacionados com os mercados).

•CriarumalistadetodasasbarreirascomerciaisqueafetamasexportaçõesdaUEporpaíseporsetor,eatualizarsistematicamenteabarreiraidentificada.

•Fornecerummeiodecomunicaçãointerativoentreosatoresempresariaiseasautoridadeseuropeias,permitindo uma troca de informações online.

MARkET ACCESS DATABASE

2014-2020 Base de dados gratuita.

Os atores económicos no seio da UE e dos países acedendo /candidatos através da Internet.

2 Mil Milhões €. Global.

http://madb.europa.eu/madb/indexPubli.htm

fICHA 1

http://madb.europa.eu/userguide/PT_def.pdf http://madb.europa.eu/madb/comments.htm

NOME DO PROGRAMA



wEB


CONTATO

53SOE1/P2/E0385

Financiado pela UE e implementado pelo Centro de Comércio Internacional, o portal online fornece aos exportadoresinformaçõesgratuitassobremercadospotenciais,taiscomotarifasaduaneiraserequisitosdo produto.

A base de dados cobre a EU, assim como Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Palestina, Tunísia e Turquia. O projeto visa promover a integração económica e comercial na região, ajudando as empresas a economizar os custos da recolha de informações.

OEuroMedTradeHelpdeskforneceumbalcãoúnicoonlineparainformaçõesespecíficasdospaíseseprodutossobretarifasedeveres,procedimentosdeimportaçãoeexportaçãoeexigênciasdomercado.Além disso, uma rede de pontos focais nacionais em cada país mediterrânico participante responde aos inquéritos sobre questões comerciais intrarregionais e garante a atualização da informação. O EuroMed Trade Helpdesk está disponível em inglês, francês, árabe e turco.

EUROMED TRADE HELPDESk

2014-2020 Plataforma gratuita de informações.

Empresas de todo o tipo. União europeia, Algéria, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Palestina, Tunísia e Turquia.


http://euromed.macmap.org/euromed

fICHA 2


PROjETO FINANCIADO PELO PROGRAMA INTERREG SUDOE ATRAVÉS DO FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FEDER)

internacionalizaÇÃo das micro, pequenas e mÉdias …. 1.6.1_deliverable_accompanying... ·...

Documents