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Inquérito a obras na Câmara de Silves

14-07-2006 8:00:00

Presidente da Câmara abre inquérito por suspeita de

irregularidades na adjudicação de obras, após recepção

de ofício das Finanças de Faro.

O inquérito ainda está em aberto, e deverá servir para

apurar se existiram ou não irregularidades na adjudicação

e contratualização de obras entre a Câmara de Silves e a

empresa “Viga d’Ouro”, uma das principais credoras da

autarquia.

Contactada pelo Observatório do Algarve, a presidente

Isabel Soares escusou-se a adiantar muitas informações,

alegando “segredo de justiça”, embora tal figura só se

aplique em matérias de tribunal. Não obstante, confirmou

que o inquérito visa um funcionário dos Serviços Urbanos

e Ambiente, departamento responsável pela rede de

águas, esgotos e limpeza urbana e que “mais pessoas

serão ouvidas, para apurar a verdade”.

Segundo soube o Observatório, o inquérito surge na

sequência de um ofício recebido pela autarquia, datado de

3 de Julho, em que a Direcção de Finanças de Faro

solicita esclarecimentos sobre a firma “Viga d’Ouro”,

uma das principais fornecedoras de obras públicas à

autarquia.

As finanças pretendem averiguar “nomeadamente as datas

de início e conclusão dos trabalhos efectuados pela

referida empresa, bem como os montantes facturados pelo

mesmo”, em nove empreitadas executadas para a

autarquia, refere o despacho da presidente para instaurar o

inquérito, datado de 5 de Julho.

No documento – a que o Observatório teve acesso – a

presidente determinou ainda a “suspensão de todos os

pagamentos referentes a contratos empreitadas e

fornecimentos sem suporte de prévio procedimento

concursal”.

De acordo com o mesmo documento, oito das obras

foram de remodelação da rede de água e esgotos e uma de

reparação de estrada e arranjo de bermas.

Contactado pelo Observatório do Algarve, António

Aleluia, um dos sócios da empresa Viga d’Ouro, disse

desconhecer o processo, e garantiu que a empresa tem a

situação inteiramente regularizada no que respeita ao

fisco (IVA) e à Segurança Social. Quanto ao inquérito,

António Aleluia disse não ter sido notificado pela

Câmara, e como tal “a empresa vai continuar a efectuar as

obras como até aqui”.

Segundo um dos vereadores da oposição, Manuel Ramos

(CDU), a empresa “Viga d’ Ouro” é uma das principais

credoras da autarquia, que deve à empresa um montante

superior a 3 milhões de euros”.

Manuel Ramos acrescentou ainda ser estranha a

referência no despacho “à suspensão de contratos,

empreitadas e fornecimentos sem procedimento

concursal”, referindo que, em princípio, este tipo de obras

deverá ser sempre sujeito a concurso.

O resultado do inquérito deverá ser conhecido na próxima

semana.

Mário Lino