informe nº 209 209... · produção de start filmes e oikos agência de imagem. ... 89% dos...

Download Informe Nº 209 209... · Produção de Start Filmes e Oikos Agência de Imagem. ... 89% dos Terrenos…

Post on 11-Nov-2018

213 views

Category:

Documents

0 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

  • Destaques Destaques

    InformeInforme

    BibliotecaBiblioteca PRPAPRPA

    ANO IX

    N 20915/06/2012

    O Informe Biblioteca PRPA uma publicao quinzenal da Equipe da Biblioteca PRPA (Lucivaldo O Informe Biblioteca PRPA uma publicao quinzenal da Equipe da Biblioteca PRPA (Lucivaldo Barros, Luciene Monteiro e Lena Paula Lima estagirios: Cleide Nascimento e Erik Pires)Barros, Luciene Monteiro e Lena Paula Lima estagirios: Cleide Nascimento e Erik Pires)

    Telefone: 3299-0143 E-mail: Telefone: 3299-0143 E-mail: biblioteca@prpa.mpf.gov.brbiblioteca@prpa.mpf.gov.brProjeto Grfico: Murilo de AbreuProjeto Grfico: Murilo de Abreu

    Obra doada pelo Escritrio Moreira

    Advocacia & Advogados Associados

    mailto:biblioteca@prpa.mpf.gov.br

  • AGUIAR JNIOR, Ruy Rosado (Coord.). Jornadas de direito civil I, II, III, IV e V: enunciados aprovados. Braslia, DF: Conselho da Justia Federal, Centro de Estudos Judicirios, 2012.

    BRASIL. Ministrio Pblico Federal. 2 Cmara de Coordenao e Reviso. Roteiro de atuao - Controle externo da atividade policial - Braslia, DF, 2012. (Srie Roteiros de Atuao, 1).

    BRASIL. Ministrio Pblico Federal. 2 Cmara de Coordenao e Reviso. Roteiro de atuao contra escravido contempornea. Braslia, DF, 2012. (Srie Roteiros de Atuao, 2).

    BRASIL. Ministrio Pblico Federal. 2 Cmara de Coordenao e Reviso. Roteiro de atuao - Diligncias para localizao de pessoas - Braslia, DF, 2012. (Srie Roteiros de Atuao, 3).

    BRASIL. Ministrio Pblico Federal. 2 Cmara de Coordenao e Reviso. Roteiro de atuao contra o trfico de drogas. Braslia, DF, 2012. (Srie Roteiros de Atuao, 3).

    BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Par. Normas eleitorais: eleies 2012. Belm, 2012.

    MARQUES, Jader; SILVA, Maurcio Faria da (Org.). O direito na era digital. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

    voltar para pgina inicial

    Boletim de direito administrativo v. 28, n. 5, maio 2012

    Boletim de licitaes e contratos v. 25, n. 5, maio 2012.

    Boletim cientfico Escola Superior do Ministrio Pblico da Unio v. 8, n.32/33, jan./dez. 2010

    Boletim Cientfico Escola Superior do Ministrio Pblico da Unio v. 8, n.30/31, jan./dez. 2009

    CNC Notcias v. 12, n. 144, abr. 2012.

    CNT v. 18, n. 200, maio 2012.

    Debates em direito da concorrncia

    Direito, gesto e democracia n. 9, mar./abr. 2011.

    Direito Militar v. 15, n. 94, mar./abr. 2012 Inclui suplemento (Jornal da AMAJME v. 15, n. 98, mar./abr. 2012).

    Direito Militar

    Frum Administrativo Direito Pblico v. 12, n. 134, abr. 2012.

    Frum de Contratao e Gesto Pblica v. 11, n. 124, abr. 2012.

    Frum de Direito Urbano e Ambiental v. 11, n. 62, mar./abr. 2012

    Lei n 8.213/91 anotada pela PFE/INSS

    Livros/ folhetos/ monografiasLivros/ folhetos/ monografias

    PeridicosPeridicos

  • Ps-graduao em direito pblico UNB

    Ps-graduao em direito pblico UNB v. 2, n.10, maio/jun. 2011.

    Ps-graduao em direito pblico PUC/MG

    Pr-diviso Estudos da consultoria jurdica junto ao Ministrio do Desenvolvimento Agrrio n. 8, jan./fev. 2011

    Rede Cncer n. 17, abr. 2012.

    Revista Brasileira de Cincias Criminais v. 20, n.95, mar./abr. 2012

    Revista Brasileira de Direito Eleitoral v. 4, n. 6, jan./jun. 2012.

    Revista Brasileira de Direito da Comunicao Social e Liberdade de Expresso v. 2, n. 4, jan./abr. 2012.

    Revista de Direito Administrativo, n. 258, set./dez. 2011.

    Revista de Direito Ambiental v. 17, n. 66, abr./jun. 2012.

    Revista de Direito Constitucional e Internacional v. 20, n. 79, abr./jun. 2012.

    Revista de Processo v. 37, n. 207, maio 2012.

    Revista de Processo v. 37, n. 206, abr. 2012

    Revista Dialtica de Direito Tributrio n. 201, jun. 2012.

    Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Regio v. 24, n. 4, abr. 2012.

    Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Regio v. 24, n. 3, mar. 2012.

    Revista dos Tribunais v. 919, n. 101, maio 2012.

    Revista Tributria e de Finanas Pblicas v. 20, n. 103, mar./abr. 2012.

    Temas de direito e sade

    clicando nos links voc acessa o sumrio

    NANDE guarani. Produo de Start Filmes e Oikos Agncia de Imagem. Financiado por Ministrio Pblico Federal e Escola Superior do MPU. Cooperao com a Agncia Espaola de Cooperacin Internacional Para el Desarrolo e Agncia Brasileira de Cooperao Ministrio das Relaes Exteriores. [S.l.]: [s. n.], 2008. 1 DVD (ca. 100 min.).

    Materiais EspeciaisMateriais Especiais

  • voltar para pgina inicial

    clicando nos links voc acessa a ementa

    CONSELHO NACIONAL DOMINISTRIO PBLICO

    Portaria que trata a respeito de decontinuao de sindicncia

    PROCURADORIA GERAL DAREPBLICA

    No uso de suas atribuies, e tendo em vista a Mensagem

    Presidencial , e o disposto no combinado com o art. 67, da Lei n. 12.465, de 12 de agosto de

    2011, e os crditos adicionais do exerccio, resolve

    Portaria sobre a composio dos membros

    titulares das Cmaras de Coordenao e Reviso do

    Ministrio PblicoFederal

    Portaria define designao de procurador

    SECRETARIA GERAL DO MINISTRIO PBLICO DA UNIO

    Nomeao de candidato aprovado em concurso pblico

    PROCURADORIA DA REPBLICA NO

    PAR

    Dispensa e designao de servidores

    Por meio do Procuradorda Repblica e do Conselho

    Superior do MinistrioPblico Federal e do Conselho

    Nacional doMinistrio Pblico), resolve;

    Portaria trata a respeito de exonerao e nomeao

    servidor

    Resolve instaurar Inqurito civil pblico, tendo como

    objeto os fatos constantes das referidas peas de informao

    voltar para pgina inicial

    SISTEMA PERGAMUMPERODO: MAIO 2012 ACERVO BIBLIOGRFICO Total de Itens Emprestados: 156

    Leitores

    Resumo dos Atos publicadosResumo dos Atos publicados

    Atividades da BibliotecaAtividades da Biblioteca

    Ministrio Pblico da Unio

    Atividades da BibliotecaAtividades da Biblioteca

  • Livros

    SISTEMA PERGAMINHO

    PERODO: MAIO 2012

    ACERVO BIBLIOGRFICO Total de Itens Emprestados: 8

    voltar para a seo Peridicos

    Boletim de direito administrativo v. 28, n. 5, maio 2012Doutrina, pareceres e atualidadesConceitos imprecisos e atividade administrativa discricionria - (Hugo de Brito Machado)

    Todos os sumrios (texto completo)Todos os sumrios (texto completo)

  • Processo administrativo disciplinar - O Exerccio do Contraditrio e da Ampla Defesa em Confronto com a Smula Vinculante n 5 do Supremo Tribunal Federal (Alberto Aparecido Gonalves de Souza).Consideraes jurdicas sobre as constituies estaduais que introduzem o plebiscito e o referendo como instrumentos de participao popular no processo legislativo de criao das regies metropolitanas(Mariana Meneio) 427Direito fundamental sade e a determinao judicial para o fornecimento de medicamentos de alto custo - (Marcos Csar Botelho) Concurso pblico - Aproveitamento, por Outro rgo, dos Candidatos Aprovados Ausncia de Previso Editalcia - Irregularidade Atenuada - Cargos com Iguais Requisitos Acadmicos, Denominao, Atribuies e Salrios - Observncia Rigorosa Ordem de Classificao - Presuno de Boa-F dos Servidores - Legalidade das Admisses (Tribunal de Contas da Unio) Copa do mundo 2014 - Olimpada 2016 - Contrataes na rea de Tecnologia da Informao - Experincia Adquirida na Preparao para os Jogos Pan-americanos 2007 Recomendaes (Tribunal de Contas da Unio).Alienao de imvel - Venda de Terrenos da CEF Construtora - Indcios de Irregularidades - Valorizao de 89% dos Terrenos em Curto Espao de Tempo - Plausibilidade Devido s Transformaes no Mercado Imobilirio - Instituio Financeira que se Utilizou de Valores que, em Princpio, Correspondem ao Preo de Mercado (Tribunal de Contas da Unio).Aposentadoria - Servidor Pblico - Incorporao de Funo Gratificada - Cumprimentodos Requisitos Legais - Registro do Ato de Inativao - Consideraes (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul)JurisprudnciaUniversidade pblica - Taxa de Matrcula - Inconstitucionalidade - Edio do Verbeteda Smula Vinculante n 12 - Pedido de Modulao dos Efeitos da Deciso - Oposio deEmbargos de Declarao - Conhecimento Excepcional- Eficcia Ex Nunc, Ressalvado o Direito Daqueles que J Haviam Ajuizado Aes com o Mesmo Objeto Jurdico.REA DE PRESERVAO PERMANENTE - Construo de Empreendimento Imobilirio de Grande Porte - Inexistncia de Licenciamento do lhama - Propositura de Ao Civil Pblica - Averbao da Demanda na Matrcula do Imvel e/ou Registro no RGI - Legalidade Informao do Consumidor - Princpios da Transparncia e da Boa-F - Observncia, Ademais, da Finalidade do Sistema Registral.DEMISSO - Policial Militar - Ao Anulatria de Ato Administrativo - Morte do Ex-ServidorPblico no Curso da Demanda - Herdeiros - Prosseguimento do Feito - Interesse Processual Caracterizado - Reflexos na Esfera Jurdica dos Dependentes - Obteno de Penso por Morte - Viva - Terceira Interessada - Legitimidade para Apelar da Sentena, Ainda que os Demais Herdeiros No Tenham Recorrido.SERVIDOR PBLICO - Investigador da Polcia Judiciria Civil- Estgio Probatrio Exonerao -Abertura de Sindicncia - Observncia aos Princpios da Ampla Defesa e do Contraditrio - No Ocorrncia de Ofensa ao Princpio da Presuno de Inocncia - Desnecessidade da Instaurao de Processo Administrativo Disciplinar.Conselho de fiscalizao profissional - Profissionais da Educao Fsica Licenciatura de Graduao Plena - Curso com Trs Anos de Durao - Atuao no Ensino Bsico - Pretenso Exerccio de Forma Plena, nas reas Formais e No Formais - Neces