informativo crq4

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Jornal do Conselho Regional de Química IV Região (SP) Ano 21 - Nº 113 Jan/Fev 2012 ISSN 2176-4409 Nova sede faz dez anos Uma década depois, prédio continua moderno. Conheça ou relembre a história de sua construção Pág. 10 Prêmio CRQ-IV recebe 32 inscrições Estudantes de várias cidades disputarão prêmio de R$ 58,4 mil Pág. 16 Conselho promoverá cursos para Reponsáveis Técnicos Pág. 15 Apelos fazem CFQ reduzir anuidades Também foi prorrogado prazo para pagamento com desconto. CRQ-IV recebeu centenas de reclamações por e-mail, telefone e em suas páginas nas redes sociais Págs. 6 a 9

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janeiro-fevereiro de 2012

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Page 1: Informativo CRQ4

Jornal do ConselhoRegional de Química

IV Região (SP)Ano 21 - Nº 113Jan/Fev 2012

ISSN 2176-4409

Nova sede

faz dez anos

Uma década depois, prédiocontinua moderno. Conheça

ou relembre a históriade sua construção

Pág. 10

Prêmio CRQ-IV

recebe 32 inscrições

Estudantes de várias cidadesdisputarão prêmio de R$ 58,4 mil

Pág. 16

Conselho promoverá cursos para Reponsáveis Técnicos

Pág. 15

Apelos fazem CFQ reduzir anuidadesTambém foi prorrogado prazo para pagamento comdesconto. CRQ-IV recebeu centenas de reclamações

por e-mail, telefone e emsuas páginas nas redes sociais

Págs. 6 a 9

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Informativo CRQ-IV Jan-Fev/20122

LLL

Leitores

PRESIDENTE: MANLIO DEODOCIO DE AUGUSTINIS

VICE-PRESIDENTE: HANS VIERTLER

1º SECRETÁRIO: LAURO PEREIRA DIAS

2º SECRETÁRIO: DAVID CARLOS MINATELLI

1º TESOUREIRO: ERNESTO HIROMITI OKAMURA

2º TESOUREIRO: SÉRGIO RODRIGUES

CONSELHEIROS TITULARES: DAVID CARLOS MINATELLI,ERNESTO H. OKAMURA, HANS VIERTLER,JOSÉ GLAUCO GRANDI, LAURO PEREIRA DIAS,NELSON CÉSAR FERNANDO BONETTO,REYNALDO ARBUE PINI, RUBENS BRAMBILLA

E SÉRGIO RODRIGEUS

CONSELHEIROS SUPLENTES: AIRTON MONTEIRO,AELSON GUAITA, ANA MARIA DA COSTA FERREIRA,ANTONIO CARLOS MASSABNI,

Os artigos assinados são de exclusivaresponsabilidade de seus autores e podem

não refletir a opinião desta entidade.

Conselho Regional de Química - IV Região

EEEEE

Expediente

Rua Oscar Freire, 2.039 - Pinheiros - CEP 05409-011 - São Paulo - SP - Tel. (11) 3061-6000 - Fax (11) 3061-5001

Internet: www.crq4.org.br – twitter.com/crqiv – facebook/crqiv – e-mail: [email protected]

O Informativo CRQ-IV é uma publicação bimestral. Tiragem desta edição: 90 mil exemplares

CARLOS ALBERTO TREVISAN, CLÁUDIO DI VITTA, GEORGE

CURY KACHAN, JOSÉ CARLOS OLIVIERI

E MASAZI MAEDA

CONSELHO EDITORIAL: MANLIO DE AUGUSTINIS

E JOSÉ GLAUCO GRANDI

JORNALISTA RESPONSÁVEL: CARLOS DE SOUZA (MTB 20.148)

ASSIST. COMUNICAÇÃO: ANA CRISTINA VELASCO (MTB) 43.167 MARI MENDA (MTB 4606)

IMAGEM DA CAPA: ISTOCKPHOTO.COM

PRODUÇÃO: PÁGINAS & LETRAS EDITORA E GRÁFICA LTDA.TEL.: (11) 3628-2144 - FAX: (11) 3628-2139

EEE

Editorial

Alhos ebugalhos

Muitos profissionais ficaram indig-nados com as recentes resoluções publi-cadas pelo Conselho Federal de Química(CFQ) para reajustar as anuidades. Fo-ram milhares os pedidos de esclarecimen-tos e manifestações de descontentamento-feitos por telefone, e-mail e pelas páginasque o CRQ-IV mantém nas redes sociais.

Apesar da explicação dada insis-tentemente de que a atribuição parafixar as anuidades é do CFQ, muitoscontinuaram cobrando do CRQ-IV arevisão dos valores e até defendendoum boicote ao pagamento.

A maioria das reclamações foi feitade modo educado, mas houve quemapelasse para termos impublicáveis oufizesse acusações de mau uso do dinheiropúblico sem, contudo, oferecer nenhumaprova do suposto delito.

Em respeito aos profissionais e aodireito democrático da livre manifesta-ção, o CRQ-IV respondeu a todas asqueixas, bem como manteve publicadasno Facebook as críticas e acusaçõesque recebeu. E o fez mesmo não tendoresponsabilidade no episódio do reajus-te, já que, ressalta, é um órgão execu-tivo, subordinado ao CFQ e que tem aobrigação de cumprir as normas estabe-lecidas por aquele órgão.

Como muitos ainda continuam con-fundindo as atribuições do CFQ com asdos CRQs, esta edição do Informativodedica quatro páginas para explicar umpouco mais sobre o funcionamento doSistema. Também busca esclarecer as di-ferenças entre um conselho de fiscaliza-ção e um sindicato e demonstrar que, aocontrário do que alguns vêm afirmando,o CRQ-IV tem trabalhado (e muito) embenefício dos profissionais da químicae, principalmente, em defesa dos interes-ses da sociedade consumidora de produtose serviços químicos.

MINICURSOS – Folheando o Informativode Novembro/Dezembro de 2011 noteique na página 2 há um questionamentodo Sr. Marcel Menezes, do Guarujá,pedindo um minicurso sobre HPLCpróximo à capital. Na resposta, o CRQ-IV informou que a continuidade do pro-grama depende de patrocínio. A Watersoferece cursos na área de HPLC e Es-pectrometria de Massas, por isso nossointeresse em participar como patrocina-dores ou mesmo ministrar esse cursoem parceria com o Conselho.

Caroline GreenWaters Technologies do Brasil Ltda

O CRQ-IV agradece o interesse e informaque iniciou entendimentos com a empre-sa visando à concretização da parceria.

AGRADECIMENTO I – Escrevo para agra-decer a atuação zelosa e de altíssimacompetência do CRQ-IV. Mantenhocontato com a entidade desde que fiz otécnico e recebi um prêmio pelo meudesempenho acadêmico [Prêmio Lavoi-sier, entregue pelo Conselho aos melho-res alunos]. Depois, ingressei num cursosuperior e sempre gostei muito de acom-panhar as palestras do Conselho paraalunos. Pude perceber que o CRQ-IVmudou ao longo dos anos, buscando

estar cada vez mais presente. Estoumuito satisfeito com o trabalho prestadoe com a admirável seriedade dos quefazem esta realidade. Cumprimentos,também, pelas atividades relativas aoAno Internacional da Química.

Bacharel Claudio Rodrigo da SilvaAraraquara/SP

AGRADECIMENTO II – Gostaria de agra-decer a oportunidade oferecida em sor-teio pelo CRQ-IV para o curso de auditorinterno ISO 14001 e OSHAS 18001,realizado em fevereiro pela QMS Brasil.Este órgão nos dá suporte em nossasatividades e sempre fomenta a melhoriacontínua dos seus profissionais.Técnico Químico Abraham L. V. Gomes

Guarulhos/SP

Reconhecimentos como os enviadospelos profissionais Claudio e Abrahamsão estimulantes e reforçam o entendi-mento de que o CRQ-IV vem cumprindoseu papel.

Mensagens para esta seção devemser enviadas para [email protected]. Os textos poderão serreduzidos para se adequarem à

disponibilidade de espaço.

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Informativo CRQ-IV Jan-Fev/20123

NNN

Notas

Tomaz Edson/Fiec

Fiec recebe placas quesimbolizam o Selo de

Qualidade CRQ-IV

Em cerimônia no gabinete do prefeito de Indaiatuba ReinaldoNogueira, no dia 31 de janeiro, o presidente do Conselho Regional deQuímica, Manlio de Augustinis, entregou as placas que simbolizam aconquista do Selo de Qualidade CRQ-IV para os cursos técnicos emQuímica e Meio Ambiente da Fundação Indaiatubana de Educação eCultura Fiec/Cepin. Também estavam presentes o superintendente daFiec, João Neto, professores e coordenadores da instituição de ensino.

Conforme divulgado na última edição do Informativo CRQ-IV, ainstituição teve os cursos certificados em novembro, mas a entrega dasplacas só pôde ocorrer no mês passado.

AIQ:Augustinis é

homenageadoO presidente do CRQ-IV, Manlio de

Augustinis, foi homenageado pelasações do Conselho no Ano Internacio-nal da Química (AIQ), durante jantarocorrido dia 8 de dezembro, num res-taurante da capital. O presidente daCompanhia Ambiental do Estado deSão Paulo (Cetesb), Otávio Okamoto,também foi homenageado.

Idealizada pelo deputado estadualCarlos Grana (PT), a solenidade teveo apoio da Associação Brasileira daIndústria Química (Abiquim). HenriSlezynger, presidente do Conselho Di-retor daquela entidade, entregou umaplaca de agradecimento ao presidentedo CRQ-IV, cujas ações foram eviden-ciadas no discurso de Fernando Figuei-redo, presidente-executivo da Abiquim.

Representantes de entidades e polí-ticos participaram do evento, entre eleso prefeito de Santo André, Aidan Ravin,o deputado federal Vanderlei Siraque, odeputado estadual Donisete Braga, overeador paulistano Francisco Chagase os secretários municipais da cidadede Mauá Edilson Oliveira (Trabalho eDesenvolvimento) e Afonso Pereira(Meio Ambiente).

DISTRIBUIÇÃO – Química verde e petro-química serão os temas do 6º EncontroBras. dos Dist. de Produtos Químicose Petroquímicos, programado para operíodo de 14 a 16 de março, na Praiado Forte (BA). Veja detalhes em www.associquim.org.br/ebdquim2012.

FALECIMENTO – O CRQ-IV lamenta ofalecimento do professor Pérsio de Sou-za Santos, da Escola Politécnica da USP,ocorrido mês passado. Santos foi mem-bro do Conselho Federal de Química.Veja breve obituário na seção “Notícias”do site do CRQ-IV.

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Informativo CRQ-IV Jan-Fev/20124

Espaço SinquispAs informações desta página são de res-ponsabilidade do Sinquisp. Dúvidas:11 3289-1506 ou [email protected]

Sindical e Associativa 2012: pague ascontribuições e ajude o SINQUISP a continuar

defendendo os seus interessesO começo do ano, como de praxe,

é a época de pagamento das contri-buições Sindical e Associativa, quepermitem que o Sinquisp avance cadavez mais nas conquistas para os pro-fissionais, de benefícios a assinaturasde acordos coletivos.

Os valores para a Contribuição Sin-dical, aprovados em Assembleia, per-manecem os mesmos de 2011, ou seja,R$ 70,00, para técnicos, e R$ 140,00,para os químicos de nível superior.

O vencimento é dia 29/02.Vale ressaltar que o pagamento da

contribuição sindical deve ser feito portoda a categoria, já que os recursosprovenientes dela serão utilizados namanutenção da estrutura do sindicato,visando as negociações com os sindi-catos patronais.

Quem não efetuar o pagamentodiretamente ao Sinquisp terá o valorequivalente a um dia de salário des-contado pelo empregador na folha depagamento.

O comprovante do pagamento aoSinquisp deverá ser apresentado aoRH para que o desconto não sejaefetuado.

Já a contribuição associativa éfeita pelo profissional da Química quedeseja continuar sendo privilegiadocom uma série de benefícios obtidosa partir de parcerias firmadas peloSinquisp.

Caso ainda não seja um asso-ciado, aproveite esta oportunidade! Sejá é sócio, fique em dia com a suacontribuição e continue usufruindodescontos em agência de viagens,

colônias de férias, planos de saúde,assistência financeira, assessoria jurí-dica, instituições de ensino e cursosde aprimoramento.

O pagamento também é impor-tante para que o sindicato possaampliar sua rede de benefícios e pos-sa ampliar a oferta de cursos de apri-moramento nas diversas regiões doEstado de São Paulo, como o cursoVidrarias – Aspectos Técnicos, minis-trado em Santos, litoral de São Paulo,em dezembro do ano passado.

Contribua e fortaleça a sua categoria! Nada somosseparados, porém juntos podemos fazer a diferença!

EspaçoQuímico acolhe cursos daNova Ambi sobre meio ambiente

A Nova Ambi, empresa de prestaçãode serviços na área de meio ambiente,fez do EspaçoQuímico, localizado nasede do Sinquisp, sua segunda casa.

De setembro de 2011 até agora, aempresa, que possui um departamentode cursos voltados para efluentes,realizou nada menos que sete delesem nossas instalações. E já estãoprevistos outros cursos ainda no pri-meiro semestre de temas como Capa-citação de Gerenciador e Operador de

Estação de Tratamento de EfluentesIndustriais; Tratamento de Efluentescom Enfoque em Reuso; e Químicapara Operadores de Estação deTratamento.

E as novidades não param por aí:são sorteadas bolsas de estudo de 50%e 100% para os interessados.

Fique de olho em nosso site(www.sinquisp.org.br) e Twitter(@sinquisp) para saber comoparticipar!

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Informativo CRQ-IV Jan-Fev/20125

iteraturaLLL

L

Informativo sorteará três livrosObras tratam da tabela periódica, cromatografia e ciências para crianças

Um livro ricamente ilustrado e com informações rápidassobre a Tabela Periódica está entre os destaques da seçãode literatura deste mês. Outra obra que poderá despertarbastante interesse dos leitores do Informativo aborda acromatografia líquida, um assunto vivenciado cotidiana-mente por muitos profissionais. Por fim, a edição tambémapresenta um trabalho concebido para servir de apoio aosprofissionais que atuam como professores do Ciclo II doEnsino Fundamental de escolas públicas e privadas.

Serão sorteados um exemplar do livro sobre a TabelaPeriódico de dois exemplares das outras obras citadas. O

sorteio será realizado no dia 20 de março e o resultadopublicado nas seções “Noticiário” e “Sorteios” do site (www.crq4.org.br). Para participar, envie e-mail para a Assessoriade Comunicação do Conselho ([email protected]), contendo os seguintes dados: nome completo, nº deregistro e cidade onde reside. No campo assunto escreva“Sorteio” e o nome do livro de interesse. Mande e-mails sepa-rados caso queira se inscrever nos sorteios dos três títulos.

Os títulos já estão disponíveis para consulta na Bibliotecado Conselho, que atende de segunda a sexta-feira. Inf.: 113061-6039 ou [email protected].

Os elementos – Uma exploração visual dos átomosconhecidos no universo, de Theodore Gray, apresenta deforma lúdica os 118 elementos da tabela periódica. Foitraduzido para o idioma local pelo professor Henrique EisiToma, do Instituto de Química da Universidade de SãoPaulo e que já ganhou o Prêmio Fritz Feigl, oferecido peloCRQ-IV. Segundo análise do professor Antonio CarlosMassabni, conselheiro do CRQ-IV, as imagens são de ótimaqualidade e muito bem selecionadas. São apresentadas ascaracterísticas e propriedades físicas e químicas dos ele-mentos e suas aplicações. Apesar de curtos, os textospossuem bom conteúdo. Cada elemento é acompanhadode um texto com sua história, ano e local de descobrimentoe fatos fascinantes. Pode ser adquirido na Livraria Blucher(www.blucher.com.br) por R$ 84,90.

O livro A reflexão e a prática noensino – volume 5 – Ciências fazparte de uma coleção composta pornove volumes. São títulos sobre alíngua portuguesa, matemática,história, entre outros, que apresen-tam reflexões e orientações práticaspara professores que trabalham comalunos do 6º ao 9º ano do EnsinoFundamental. A edição sobre Ciên-cias tem como autores Luciana de

Oliveira Lélis e Sílvio Miranda Prada, ambos professoresdo Centro Universitário Unifieo, de Osasco/SP, e integrantesda Comissão de Divulgação do CRQ-IV. Custa R$ 33,00no site da Editora Blucher (www.blucher.com.br).

O professor titular do Instituto deQuímica da Universidade de SãoPaulo, em São Carlos, FernandoMauro Lanças é o autor do livroCromatografia líquida moderna,lançado pela editora Átomo. A obradescreve as bases teóricas da técni-ca e os métodos atuais de preparoda amostra. A cromatografia é umatécnica de separação que está pre-sente em praticamente todas as áreasdo conhecimento científico, como petroquímica, fármacos,alimentos, meio ambiente etc. Custa R$ 70,00, na LivrariaAto de Ler (www.atodeler.com). Informações adicionaispodem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

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Anuidades

CFQ decide reduzir os valoresEntidade também prorroga para 29/02 prazo para pagamento com descontos

Nos dias 23 e 24 de janeiro, o Conse-lho Federal de Química (CFQ) publi-cou, no Diário Oficial da União, duasresoluções normativas (ambas com onº 244) reduzindo os valores das anui-dades devidas por profissionais. A me-dida ocorreu depois de diversas mani-festações contrárias ao reajuste previs-to em resolução publicada pelo CFQ emdezembro de 2011 e que elevava as anui-dades para até R$ 500,00.

De acordo com os novos textos, osprofissionais de nível superior deverãorecolher R$ 350,00; os de nível médio,R$ 175,00; e os auxiliares e provisiona-dos, R$ 125,00. Os que optarem por fazero pagamento em cota única, até o dia 29de fevereiro, pagarão, respectivamente,R$ 250,00, R$ 125,00 e R$ 75,00.

As novas resoluções estabeleceramum desconto de 20%, não cumulativo,nas anuidades das pessoas jurídicas quecomprovarem estar classificadas comomicroempresas. Foi mantido o descon-to de 5% para as empresas que quita-rem a anuidade até o dia 29/02.

Como a fixação das anuidades é feitapelo CFQ, os valores cobrados e osdescontos concedidos são os mesmos

em todos os CRQs. Os novos valoresse equiparam à media das anuidadescobradas por outros conselhos de fis-calização do exercício profissional.

Neste mês de fevereiro, o CRQ-IVreenviou boletos aos profissionais e em-presas que não efetuaram o pagamentoem janeiro. O interessado poderá fazero pagamento até o dia 29, aproveitandoo desconto, ou até o dia 31 de março,sem o desconto.

Os boletos enviados aos profissio-nais também incluíram a informaçãosobre o parcelamento da anuidade. Seo interessado for profissional de nívelsuperior, a anuidade poderá ser quitadaem cinco parcelas de R$ 70,00; se forde nível médio, em cinco prestaçõesde R$ 50,00. Para parcelar sua anuida-de, acesse o site do Conselho (www.crq4.org.br) e faça a emissão dos bole-tos. Se tiver problemas para emiti-los,escreva para tesouraria @crq4.org.brou telefone para 11 3061-6060. O aten-dimento telefônico é feito de segunda asexta-feira, das 9h30 às 15h.

Quem não quitar a anuidade integral-mente e nem emitir os boletos para opagamento parcelado até o dia 31 de

março estará sujeito a multa de 20%mais juros de mora.

DISPENSA – Poderão ser dispensados dopagamento da anuidade os profissionaisdesempregados ou os que estiverem ma-triculados em cursos de pós-graduaçãosem auferir renda, exceto a decorrentede uma eventual bolsa de estudos. Paraobter esse benefício, o interessado deve-rá solicitá-lo até 31 de março. A relaçãodos documentos necessários e o formu-lário estão no endereço www.crq4.org.br/dispensa. Também podem ser solicitadospelo telefone 11 3061-6060, de segundaa sexta-feira, das 9h30 às 15h.

Os profissionais que obtiveram adispensa em anos anteriores e permane-cem na mesma situação não precisamrenovar o pedido e devem ignorar osboletos que venham a receber. Porém,precisarão informar ao CRQ-IV tãologo retornem ao mercado de trabalho.Se não o fizerem e ficar constatado queexerceram atividade remunerada noperíodo da dispensa, terão o benefíciocancelado, sendo-lhes cobradas todasas anuidades em aberto, acrescidas dejuros, correção monetária e multa.

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Anuidades

CRQ-IV divulgou reclamaçõesProfissionais publicaram queixas nas páginas mantidas em redes sociais

Dentro do princípio da transpa-rência que norteia suas atividades e emrespeito ao direito democrático da livremanifestação, o CRQ-IV manteve pu-blicadas em suas páginas nas redessociais (Facebook e Twitter) todas asreclamações, queixas, afirmações in-corretas (veja texto na página 8) e atémesmo ofensas enviadas por profissio-nais, inclusive de outros Estados, porconta do reajuste das anuidades.

O esclarecimento dado desde o iní-cio foi e continua sendo o mesmo: quemdefine os valores das anuidades é o Con-selho Federal de Química (CFQ). Cabeao CRQ-IV e aos demais regionais cum-prirem as determinações do órgão fede-ral, ao qual todos estão subordinados.O máximo que o CRQ-IV pode fazer (efez) em situações como essa é informara entidade máxima do Sistema.

Ao elevar inicialmente as anuidadespara R$ 500,00 (nível superior) e R$250,00 (nível médio), o CFQ provavel-mente se baseou na Lei nº 12.514, de28/10/2011, aprovada pelo Congressoe sancionada ano passado pelo GovernoFederal. Tal lei procurou uniformizaros valores máximos que os conselhosde fiscalização do exercício profissionalpoderiam cobrar a partir de então. Asanuidades são usadas para que essesórgãos possam desenvolver suas ati-vidades, uma vez que, apesar de inte-grarem a administração pública federal,não recebem verbas da União.

Talvez por considerar que os valoresautorizados pela lei pudessem comprome-ter os orçamentos dos profissionais, ini-cialmente o CFQ ofereceu desconto de50%, para pagamentos feitos em janeiro,e de 30%, para os realizados em fevereiro.Essa substancial redução, porém, não foisuficiente para evitar que centenas de pro-

fissionais começassem a reclamar. Sensí-vel aos apelos, nos dias 23 e 24 de janeiro,o CFQ publicou duas novas resoluçõesreduzindo os valores em 30% e conce-dendo descontos de quase 29% para quemfizer a quitação até o dia 29 de fevereiro.

Antes mesmo da publicação dasnovas resoluções, milhares de profis-sionais e empresas pagaram suas anui-dades. Este foi o caso do Técnico emQuímica, Claudio Alves da Silva, de 48

anos. Morador na cidade de Osasco,ele disse que preferiu fazer o pagamentoem janeiro para aproveitar a economiaproporcionada pelo desconto.

De acordo com levantamento feitopela área financeira do CRQ-IV, no mêsde janeiro, 59% dos profissionais quita-ram as anuidades e usufruíram o des-conto de 50%. Em relação às empresas,46% pagaram a anuidade até o final domês passado.

CRQ-IV

Página do CRQ-IV no Facebook recebeu diversas reclamações sobre anuidades

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Informativo CRQ-IV Jan-Fev/20128

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Anuidades

Alguns dosquestionamentossão infundados

Reclamantes defenderam boicote às anuidades por entenderem que o

CRQ-IV não faz nada, como lhesarrumar emprego ou melhorar

seus salários

Reclamar e questionar são direitosde todos. Ocorre que o episódio envol-vendo o reajuste das anuidades de-monstrou que há ainda muitos profis-sionais que desconhecem as atribuiçõeslegais do CRQ-IV e por isso postarammensagens nas redes sociais afirmandoque não concordavam com os valoresdas anuidades e até defenderam o nãopagamento sob o argumento de que aentidade não faz nada por eles. Podeser que não faça tudo ou não faça exa-tamente o que esses profissionais dese-jam, mas afirmar que o Conselho é umaentidade inerte talvez seja um exagero.

Várias postagens também sugeremque muitos confundem ou enxergam oConselho como uma entidade sindical,o que é errado. Sindicato é uma organi-zação particular, criada pela vontadedos próprios trabalhadores e que tempor objetivo básico defender os interes-ses, notadamente os salariais, de umadeterminada categoria. A vinculação aum sindicato é optativa. A entidade so-brevive do chamado “imposto sindical”,pago por todos os trabalhadores, e dasmensalidades recolhidas pelos associa-dos. O sindicato pode dispor livrementedos recursos que arrecada, desde queos use em benefício dos associados.Assim, por exemplo, eles podem cons-truir colônia de férias ou manter clínicase hospitais próprios. De acordo com aConstituição brasileira, os sindicatostêm a atribuição legal de representar acategoria em negociações salariais. Elestambém podem representá-la em deter-minadas ações judiciais.

Já um Conselho Profissional é umórgão público, criado por lei. Sua fun-

ção é a defesa dos interesses da socie-dade e não os da classe trabalhadora aele vinculada. É por isso que os con-selhos não tratam, por exemplo, dequestões salariais. Cabe aos conselhosregistrar profissionais e empresas e fis-calizar o exercício profissional com doisobjetivos. O primeiro é verificar se asatividades que, por lei, são privativas deuma determinada classe estão de fatosendo exercidas por pessoas habilita-das, ou seja, se químicos estão em ati-vidades químicas; médicos em ativi-dades médicas; engenheiros nos traba-lhos de engenharia etc. O segundo pro-pósito é julgar administrativamente inte-grantes da classe que cometam errosgraves ou que coloquem a ética de ladodurante o exercício da profissão.

REGULAMENTAÇÃO – No Brasil, quasetodas as profissões regulamentadaspossuem um Conselho. Diferentementedo que ocorre com os sindicatos, ostrabalhadores que exercem profissõesregulamentadas são obrigados a se re-gistrar e pagar anuidades aos seus Con-selhos sempre que estes existirem. Es-ses recursos são de natureza pública,o que impede as entidades de os utili-zarem como bem quiserem. Na prática,esses valores só podem ser destinadosà manutenção de suas atividades, comopagamento de aluguel ou compra deimóveis para sua instalação, compra deveículos usados na fiscalização, contra-tação e pagamento de funcionários paraas áreas técnicas e administrativas. Di-ferente do que ocorre com os sindica-tos, a contabilidade dos Conselhos estásujeita ao Tribunal de Contas da União.

RESULTADOS – O CRQ-IV vem cum-prindo rigorosamente suas atribuiçõeslegais. Em 2011, foram realizadas14.885 vistorias em empresas do setorquímico em todo o Estado. O resultadodo ano passado foi quase 6% maior queo de 2010. Durante as ações, foram de-tectadas 1.400 pessoas atuando irregu-larmente (sem formação na área, semregistro no Conselho ou com pendên-cias na entidade) em atividades priva-tivas de profissionais da química e ou-tras 931 empresas sem registro no Con-selho e/ou sem Responsável Técnico.Os resultados da área de Fiscalizaçãodo Conselho são publicados na páginawww.crq4.org.br/fiscaliza.

Nas 74 sessões de 2011, o Plenáriodo CRQ-IV analisou 17.366 processosde profissionais e 4.035 de empresas.Tais processos referiram-se a solicita-ções, entre outros, de pedidos de regis-tros, ações éticas e indicação de Respon-sável Técnico. Das mais de 29 mil cor-respondências postadas, 26.931 se origi-naram desses processos.

A Central de Atendimento recebeuperto 30 mil ligações telefônicas, 24 mile-mails e fez mais de 8 mil atendimentospessoais. O setor, que também cuidado armazenamento eletrônico dos docu-mentos entregues por profissionais,empresas e os emitidos pelo Conselho,realizou cerca de meio milhão de digita-lizações em 2011.

Os dados acima são alguns exem-plos das atividades que o CRQ-IV de-senvolve dentro do que prevê a lei. Napágina ao lado, são citadas outras açõesnão previstas na legislação e que bene-ficiam diretamente os profissionais.

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Informativo CRQ-IV Jan-Fev/20129

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Anuidades

Ações além daquelas definidas em leifavorecem a classe e a sociedade

Fazer mais do que a lei prevê embenefício dos profissionais é uma práti-ca adotada há muitos anos pelo CRQ-IV. A entidade acredita que ao criar con-dições para que o Profissional da Quí-mica possa se manter em constante atua-lização está atuando diretamente paraque a sociedade tenha, cada vez mais,acesso a produtos e serviços químicoseficazes, seguros e inovadores.

Somente em 2011, o CRQ-IV distri-buiu mais de R$ 150 mil em prêmioscomo livros, bolsas de estudos paracursos rápidos, de pós-graduação einscrições para eventos técnicos. Todosos profissionais em situação regularpodem participar dessas promoções,que em sua maioria são divulgadas nosite da entidade.

A distribuição desses prêmios só épossível porque o Conselho mantémconstantes contatos com editoras de li-vros, instituições de ensino e organiza-dores de eventos com vistas a estabe-lecer parcerias que beneficiem os profis-sionais a ele vinculados.

O programa “Minicursos CRQ-IV”,realizado desde 2006, é outra iniciativanão prevista entre as atribuições do Con-selho e que ao longo dos anos vem con-

CRQ-IV

Minicursos gratuitos receberam mais de 500 inscrições em 2011

tribuindo para o aprimoramento técnicode milhares de profissionais.

Gratuito, o programa oferece cursoscom duração de um dia, sendo realizadoem São Paulo e em várias cidades dointerior. Além do treinamento propria-mente dito, os participantes recebemmaterial didático e refeições.

Em 2011, foram agendados 22 trei-namentos, para os quais foram recebi-das mais de 500 inscrições. O programaé custeado pela Caixa Econômica Fede-ral, cujo patrocínio o CRQ-IV foi buscar.

Outra parceria firmada entre o Con-selho e a Caixa diz respeito à criaçãode uma linha de financiamento com ju-ros reduzidos. Chamado de “Créditoaporte”, o benefício está disponível emtodas as agências do banco.

O Conselho mantém ainda convêniocom a empresa Qualicorp, que possi-bilita aos profissionais adquirirem pla-nos de saúde por valores inferiores aospraticado no mercado. Há mais de dezanos, foi pioneiro a disponibilizar gratui-tamente uma Bolsa de Empregos.

FORMAÇÃO – Outra ação do CRQ-IV nãoprevista em lei é o estimulo à criaçãode cursos de formação na área química.

Como sua função éa defesa da socieda-de, a entidade enten-de que a presençade profissionais ha-bilitados em todasas etapas de produ-ção, assistência téc-nica e comercializa-ção é condição bási-ca para que o consu-midor tenha acessoa produtos quími-cos de qualidade.

Como a carência de mão de obra quali-ficada é um dos gargalos para o desen-volvimento nacional, o caminho óbvioé fazer gestões para ampliar os cursosde formação. Por meio de convêniosfirmados com empresas e instituiçõesde ensino, o Conselho contribuiu paraque o número de cursos técnicos emquímica, em São Paulo, passasse de 128,em 200, para 460, em 2011.

Mas só o aumento de cursos não ésuficiente para suprir a falta de pessoalcapacitado. É preciso também investirna qualidade e essa etapa o Conselhoiniciou em 2007, quando lançou o Selode Qualidade CRQ-IV, que é conferi-do aos cursos que cumprirem diversosrequisitos definidos no programa. Esteano, a entidade fará a divulgação paraas empresas das escolas que possuemcursos certificados com o Selo.

O Conselho também procura salien-tar a importância da classe no contextosocial. Além das campanhas publicitá-rias que normalmente faz para celebraro Dia do Profissional da Química, em2011 – quando foi comemorado o AnoInternacional da Química – a entidadeveiculou, entre julho e novembro, umcomercial na TV Record mostrando di-versas situações em que o trabalho doQuímico participa diretamente do coti-diano das pessoas.

Esta página e a anterior mostraramapenas alguns dados sobre as atividadesdo Conselho. Pode-se concordar ou nãocom a relevância das mesmas, mas daía questionar o pagamento das anuidades– como alguns fizeram nas redes sociais– usando o discutível argumento de queo CRQ-IV “não faz nada pelos profissio-nais” sugere certo exagero, algo muitocomum nas discussões em que a emoçãotorna-se um dos principais ingredientes.

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Aniversário

Mendes e Torero no intervalo das filmagens

Nova sede completa dez anosFuncional e moderno, prédio conferiu mais agilidade às atividades do Conselho

Do acanhado Edifício Britânia, narua Líbero Badaró 152, onde possuíaalguns andares, para um novíssimoprédio de vidro e metal. Há dez anos,completados exatamente no dia quatrode fevereiro, o Conselho Regional deQuímica IV Região deixava sua sedeantiga, no centro de São Paulo, paraocupar um prédio moderno, planejadopara acompanhar todas as mudançasnecessárias à evolução do setor quími-co brasileiro e ao trabalho da entidade.A mudança para a Rua Oscar Freire,2.039, fez com que o Conselho ganhas-se espaços adequados para receber pro-fissionais e empresas, organizar seutrabalho e promover cursos, palestras,encontros técnicos e celebrações rela-cionados à química.

O presidente do CRQ-IV, Manlio deAugustinis, na época diretor-executivoda entidade, explicou que o Conselhoestava instalado em um prédio inade-quado e muito antigo. O CRQ-IV estavana rua Líbero Badaró desde 1964 equando saiu de lá ocupava totalmentetrês andares (do 12º ao 14º) e parcial-

mente o 7º e o 11º. Não havia escadasde incêndio, saídas de emergência enem espaço para construí-las, uma vezque o edifício ocupava todo o terreno.“Isso era problemático em termos desegurança para os funcionários e parao público que nos visitava”, salientou.Na época, acrescentou, o centro da ci-dade era uma região com alto índice decriminalidade, o que também compro-metia a segurança. E para piorar, já nãohavia mais espaço para abrigar os fun-cionários, escritórios, arquivos e de-mais dependências.

As etapas de escolha do terreno, doprojeto mais adequado e de início daconstrução não foram fáceis, nemrápidas. O Conselho buscava uma áreade aproximadamente 2 mil metros qua-drados que não tivesse risco de inunda-ções e ficasse perto de uma linha dometrô. “Abrimos licitação para comprae não recebemos nenhuma oferta”,lembrou Augustinis. Esse fato obrigouo Conselho a desenvolver um trabalhode dois anos até encontrar um terrenodentro das condições pretendidas.

Depois que a área da Rua OscarFreire foi comprado, o CRQ-IV prepa-rou nova licitação, desta vez para con-tratar o projeto arquitetônico do prédio.A licitação foi feita com base nos cri-térios de preço e técnica, sendo venci-da pelo escritório do arquiteto SergioTeperman. A seguir foi aberta nova lici-tação para fazer a construção, levandoem conta apenas o menor preço. Estafoi vencida pela MPD Engenharia. Aconstrução demorou dois anos. Forammais de quatro anos entre a compra doterreno, as licitações e a construção.Em 2002 ocorreu a mudança para oprédio novo.

O IDEALIZADOR – Mas a história da novasede começou bem antes. Em 1996,durante a gestão do presidente Olavode Queiroz Guimarães Filho, o Plenáriodo Conselho aprovou sua proposta dealocação de recursos para a compra doterreno e construção do prédio. Tal pla-nejamento, aliás, permitiu que a entida-de concluísse todo projeto usando ex-clusivamente recursos próprios.

Local foi palco de grandes eventos e até de filmesPoucos meses depois de instalado

na nova sede, o CRQ-IV cedeu algunsde seus espaços para a gravação de ce-nas do longa metragem Quando dois

corações se encontram, uma comédia comCássio Gabus Mendes, Marisa Orth, Deni-se Fraga e André Abujamra, com direçãode José Roberto Torero. Rodado em no-vembro de 2002, o filme teve cenas grava-das na antessala do Plenário, no terceiroandar, e na garagem.

Outros eventos memoráveis movimen-taram o prédio desde então. Em 24 de ju-nho 2006 foi realizada uma grande co-memoração pelos 50 anos da lei 2.800/56, que criou o Sistema CFQ/CRQs. Ocinquentenário de fundação do Conse-lho foi outro momento importante. Nodia 11 de agosto de 2007, uma grande

festa celebrou os 50 anos da instalaçãooficial da entidade, em 1º de agosto de1957, e comemorou o Dia do Profissio-nal da Química.

Em 5 de setembro de 2011, o profes-sor Akira Suzuki, um dos ganhadoresdo Prêmio Nobel de Química de 2010,fez palestra para 180 pessoas no audi-tório, respondeu perguntas dos parti-cipantes e, em seguida, conversou coma imprensa numa das salas do segundoandar. A visita de Suzuki resultou deum acordo entre o Conselho, a Asso-ciação Brasileira de Engenharia Quí-mica e da empresa Umicore Brasil.

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Aniversário

Tendo à frente Guimarães Filho –um dos pioneiros da indústria nacionalde cimentos – e com a colaboração dire-ta do então diretor-executivo, Manliode Augustinis, e do conselheiro e hojesuperintendente José Glauco Grandi, aconstrução da nova sede foi iniciadaem setembro de 2000 e concluída emjaneiro de 2002. A mudança definitivaocorreu menos de um mês depois. Co-mandante do projeto, Guimarães Filhocomeçou a ter problemas de saúde logoem seguida, o que o impediu de com-parecer à inauguração oficial do prédio,ocorrida em setembro daquele ano.Mesmo assim, participou de váriasreuniões do Plenário do CRQ-IV até

falecer, em dezembro de 2003. Pelo seuempenho, ainda em vida a sede foi bati-zada com seu nome.

PREMIAÇÃO – Assinado pelo arquitetoSérgio Teperman, o projeto do EdifícioOlavo de Queiroz Guimarães recebeu,em 2003, o Prêmio Abcem, oferecidoanualmente pela Associação Brasileirada Construção Metálica para melhoresobras que utilizam aço. A sede possuimais de 300 toneladas desse materialem sua estrutura e foi premiada na ca-tegoria edifícios multiandares. O prédiopossui fachada de vidro e seus doisblocos, de escritórios e de serviços,são separados por uma grande caixade vidro que interliga todos os andarese permite a entrada da luz natural.

A beleza, funcionalidade e a sensa-ção de modernidade que transmite tam-bém chamaram a atenção de produtorasde cinema e agências de publicidade,que fizeram do prédio cenário para reali-zação de filmes e comerciais (veja des-taque na página ao lado).

O edifício tem área útil de três milmetros quadrados e seis pavimentos.Possui, ainda, dois subsolos que são

utilizados como estacionamento, comcapacidade para aproximadamente 60veículos. No 3º subsolo existe umaenorme caixa que armazena a água aser usada em caso de incêndio, alémde outros equipamentos.

Além dos escritórios, a sede possui,no térreo, um auditório com capacida-de para 219 pessoas, que tem anexoum salão com área livre de 225 m2 paraa realização de exposições e outroseventos. No segundo andar estão a Bi-blioteca Miguel Romeu Cuoculo – quepossui um acervo com mais de 3,6 millivros e uma coleção de 132 títulos derevistas e periódicos – e três salas detreinamento, equipadas com sistemasde imagem, som e internet. Elas sãoutilizadas pelo Conselho para o ofereci-mento de cursos aos profissionais vin-culados à entidade.

Como forma de obter recursos adi-cionais para auxiliar na manutenção doprédio, o Conselho loca seu auditório eas salas de treinamento para promotorasde eventos empresariais e educacionais.Os espaços estão disponíveis para em-presas de qualquer setor. Informações:11 3061-6059/6252.Guimarães Filho idealizou o projeto

Da compra do terreno à inauguraçãopassaram-se dois anos. Construídacom recursos próprios, obradispensou empréstimos bancários

Projeto do edifício, assinado porSérgio Teperman, recebeu prêmio da

Associação Brasileira daConstrução Metálica

Fotos: arquivo CRQ-IV

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Balanço

A Química depois do AIQConselho centrou suas ações na difusão da ciência para crianças e adolescentes

Uma cerimônia no dia 1ºde dezembro, em Bruxe-las (Bélgica), com a pre-sença de 800 pessoas de 70países, marcou o encerra-mento oficial do Ano Inter-nacional da Química (AIQ).Instituído pela Organizaçãodas Nações Unidas para aEducação, Ciência e Cultu-ra (Unesco), sob a coorde-nação da União Internacio-nal de Química Pura e Aplicada (Iupac),o AIQ teve o objetivo de celebrar o cen-tenário do Prêmio Nobel de Químicaconcedido à polonesa Marie Curie. Paratanto, promoveu o conhecimento e aeducação química e estimulou uma re-flexão sobre o papel dessa ciência numplaneta sustentável.

A solenidade de encerramento in-cluiu uma mesa redonda que discutiuexpectativas para as ciências da vida,química, indústria e governos para aconstrução de um mundo melhor até2050. Treze jovens cientistas apresen-taram sua visão sobre como será o mun-do daqui a 38 anos e destacaram os desa-fios que terão de ser enfrentados. Partici-param da cerimônia Ada Yonath, PrêmioNobel de Química de 2009, Jean-Luc

Bredas, ganhador em 1997 do PrêmioFrancqui e representantes da Unesco,da Iupac e de sociedades de química dediversos países.

Aqui no Brasil, as iniciativas do AIQforam coordenadas pela Sociedade Bra-sileira de Química (SBQ), que criou osite http://quimica2011.org.br parareunir todas as iniciativas realizadas noPaís, e o Blog do AIQ, onde se encon-tram páginas acessadas milhares de ve-zes, como “365 Dias de Química”, quea cada dia incluía uma molécula e umtexto explicativo sobre sua importância.Outra iniciativa de fôlego foi o experi-mento “pH do planeta”, programa deâmbito mundial, que levou milhares deestudantes a medir o pH da água de rios,lagoas e fontes de água próximos de suasescolas. O CRQ-IV participou direta-mente desse projeto, fazendo a distri-buição, para escolas paulistas, de 5 milkits para medição do pH. Os kits foramadquiridos pelo Sindicato dos Profissio-nais da Química e pela Associação dosDistribuidores de Produtos Químicose Petroquímicos. Os resultados do ex-perimento estão em http://qnint.sbq.org.br/agua/mapa.php.

EDUCAÇÃO – Além de ter distribuído oskits do pH, o CRQ-IV desenvolveu ou-

tra grande atividade em fa-vor da propagação do co-nhecimento científico du-rante o ano. Para isso, criouo “Programa de PalestrasAIQ 2011”, apresentadoem escolas de ensino fun-damental e médio do estadode São Paulo. A propostafoi mostrar para as criançase adolescentes o quanto es-ta ciência está presente no

cotidiano de todos.Com conteúdo e roteiro preparados

com o apoio do professor GuilhermeMarson, do Instituto de Química da Uni-versidade de São Paulo, cada palestradurou cerca de meia hora e foi ilustradapor slides. Ao final de cada apresentação,os estudantes do nível fundamental rece-beram exemplares da Revista Coque-tel, especialmente desenvolvidos paraeste projeto, com diversos passatemposque continham a química como foco.Os pequenos leitores eram convidadosa participar das brincadeiras pelo perso-nagem Ique – o menino mais curiosodo mundo, também criado para estainiciativa. Já os alunos do nível médioreceberem um folder com informaçõessobre os vários setores econômicos ondeo Profissional da Química pode atuar.O material também incluía dicas sobrecomo escolher um curso técnico ou su-perior na área química.

De acordo com Valdemir Lima deSouza Junior, funcionário do CRQ-IV,professor de química e que trabalhouna coordenação do programa, 624 esco-las solicitaram a realização de palestras.Até o dia 30 de novembro de 2011, datade encerramento da primeira fase doprograma de palestras, 496 instituiçõeshaviam sido atendidas. “Nosso objetivo

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Balanço

Fotos: CRQ-IV

é atender, até o final deste primeiro se-mestre, às solicitações pendentes”, disse.

O Conselho estipulou a meta derealizar 1.500 palestras em 2011. Entre-tanto, as escolas fizeram mais de 4.200pedidos.”Esta empreitada revelou-se umsucesso em virtude do número de insti-tuições de ensino e educadores que ade-riram ao programa e também à am-plitude desta ação realizada no Estado,permitindo assim superarmos a metapreviamente estipulada”, salientou Sou-za Júnior. Ele observou que os núme-ros foram amplamente favoráveis, poisforam contabilizadas mais de 2.300apresentações até novembro.

Contando com professores volun-tários e colaboradores da equipe téc-nica do CRQ-IV, as palestras foram rea-lizadas em várias cidades do estado. Asescolas paulistanas foram as que maissolicitaram as apresentações. Na se-quência vieram instituições de ensinode São José dos Campos, RibeirãoPreto, Bauru, Campinas e São José doRio Preto. A maior parte das palestrasfoi feita para alunos do ensino médio.No total, mais de 167 mil estudantesforam alcançados pelo projeto.

PESQUISA – No final de 2011, o Con-selho fez uma pesquisa junto aos re-presentantes das escolas que recebe-ram as palestras para saber sua opiniãosobre a iniciativa. Também foram soli-citadas sugestões de temas a serem

incluídos em futuras apresentações. Osresultados mostraram que 51% das es-colas consideraram as palestras ótimase 44% boas; a atuação dos palestrantesfoi considerada ótima por 77% dos queresponderam a pesquisa. Ao serem per-guntados sobre suas impressões a res-peito das palestras, os educadores afir-maram que elas despertaram a curio-sidade pelo tema e que os alunos gos-taram dos materiais distribuídos. A prin-cipal sugestão foi a inclusão de ati-vidades práticas.

Ainda na mesma pesquisa, o CRQ-IV solicitou aos profissionais da educa-ção que incluíssem novas ideias emrelação à divulgação da Química na

sociedade, utilizando como base o cam-po educacional. As escolas listaram,entre outras, as seguintes sugestões pa-ra futuros projetos a serem desenvol-vidos: o que as empresas esperam doProfissional da Química; a química eas profissões; química e sustentabili-dade e a química do corpo humano.

CAMPANHA – Além do trabalho nas es-colas, o CRQ-IV também investiu numacampanha publicitária. De julho a no-vembro, a TV Record, em rede esta-dual, veiculou um filme mostrando si-tuações em que a população em geraltem contato direto com produtos deri-vados da tecnologia química.

Mais de 167 mil estudantes de São Paulo foram alcançados pelas palestras

Meta foi superada, diz Valdemir Souza Junior

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Artigo

Direito ao trabalho do Profissionalda Química na Ind. Farmacêutica

por Catia Stellio Sashida

O Conselho Federal de Química(CFQ), nos últimos tempos, teve queingressar em litígios para defender aclasse que congrega, em função deinúmeras Resoluções Normativas deoutros conselhos federais que, lamen-tavelmente, têm usurpado ilegalmenteatribuições profissionais dos Químicos,quer sejam afins ou privativas.

Recentemente, o Tribunal RegionalFederal da 1ª Região julgou procedenteuma ação antiga proposta pelo CFQcontra o Conselho Federal de Farmácia(CFF). A discussão da demanda tinha afinalidade de resguardar algumas ati-vidades privativas dos Químicos que fo-ram arroladas ilegalmente na ResoluçãoNormativa nº 276 de 30/10/95, do CFF,como privativas do farmacêutico, lesan-do os profissionais da química, quesempre as exerceram por amparo legalno art. 2º, inciso III, do Decreto nº85.877/81, a saber: “Tratamento, emque se empreguem reações químicascontroladas e operações unitárias, deáguas para fins potáveis, industriais ou

para piscinas públicas e coletivas, esgotosanitário e rejeitos urbanos e industriais”.

A decisão judicial anulou o art. 25,inciso X (integralmente) e incisos IX eXLVII (parcialmente – partes finais) dacitada resolução por entender que o CFFusurpou ilegalmente essas atribuiçõesdos Químicos, já que resoluções nãopodem sobrepor-se à Lei. Eram as se-guintes as atribuições atacadas pela re-solução do CFF: “tratamento e controlede águas de consumo humano, deindústrias farmacêuticas, de piscinas,praias e balneários” (inciso X sic) e“tratamento de despejos industriais”(parte final dos incisos IX e XLVII).

Esta resolução exigia que as em-presas que exercessem as atividadesacima (dentre outras 45 atividades queelenca) fossem obrigadas ao registronos Conselhos Regionais de Farmáciae a manterem farmacêutico como Res-ponsável Técnico. Porém, agora, como trânsito em julgado desta decisão ju-dicial, confirmou-se o direito exclusi-vo e privativo dos profissionais da quí-mica exercerem estas atribuições.

FORMAÇÕES – No caso específico dotratamento de águas e dos resíduos in-dustriais, em que ocorrem reações quí-micas controladas e operações unitárias,o caráter privativo do exercício dessaatividade pelo Químico é justificado peloconjunto de componentes curricularesnecessários para o desempenho plenoda função.

De acordo com a área técnica doCRQ-IV, o tratamento de água não serestringe a identificar as características(química, físico-química e químico-

biológica) da água por meio de análises,mas, principalmente, definir a melhorforma de tratá-la e conduzir todo o pro-cesso, onde estão presentes reações quí-micas controladas e operações unitárias.São exigidos conhecimentos mais apro-fundados de Química Geral, Orgânica eInorgânica, Processos Químicos, Ope-rações Unitárias, Físico-Química, Quí-mica Analítica, entre outros, presentesapenas nos cursos de formação profis-sional na área química.

No caso do tratamento de resíduosindustriais, o raciocínio é o mesmo, sen-do requeridos conhecimentos de quími-ca e tecnologia química. É necessárioque o profissional caracterize o resíduopara, depois, conhecer aquilo que serátratado, definir o tratamento mais ade-quado e conduzir o processo.

ALERTA – A demanda judicial noticiadaé apenas um exemplo daquilo que temocorrido. Por isso, é importante que osprofissionais da química fiquem atentos.Ao sentirem-se lesados no seu direitoao livre exercício da profissão, em fun-ção de resoluções publicadas por outrosconselhos, é primordial que se defen-dam, formalizando denúncia perante osindicato de sua categoria e também aoseu Conselho Regional de Química.

A autora é gerente doDepartamente Jurídico

do CRQ-IV.Contatos podem ser feitos

pelo [email protected].

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RRR

Responsabilidade Técnica

Curso incluirá estudos de casosProposta é também alertar profissionais sobre as implicações da função

O CRQ-IV promoverá em 2012 ocurso Entendendo a Responsabilida-de Técnica voltado aos profissionaisque atuam ou pretendem atuar comoResponsáveis Técnicos (RTs). O cursoterá o seguinte conteúdo: conceitosfundamentais; atos normativos (dife-rença e abrangência de leis, decretos,resoluções, portarias etc); CFQ e CRQs(objetivo e competência legal); legis-lação aplicável – legislação profissional;Responsabilidade Técnica – conceitua-ção, abrangência (atividade industrial,atividade comercial, prestação de ser-viços); indicação de RT perante o CRQ-IV; deveres do RT; implicações da fun-ção; código de ética profissional e es-tudo de casos.

Wagner Contrera Lopes, Gerente doDepartamento de Fiscalização do CRQ-IV, explica que a decisão de criar o cur-so surgiu da constatação de que grandeparte dos profissionais ignora os concei-tos básicos da Responsabilidade Técni-ca e suas implicações. Tal conclusãofoi baseada nos depoimentos colhidosdurante a fase de instrução de proces-sos éticos que tramitam no Conselho.No futuro, o curso poderá se tornarrequisito obrigatório para quem foratuar como RT. “Pretendemos subme-ter os resultados das primeiras ediçõesdesse treinamento ao Plenário do CRQ-IV e, posteriormente, ao Conselho Fe-deral de Química (CFQ), a fim de queavaliem a viabilidade de tornar o treina-mento obrigatório”, diz.

Apesar do caráter optativo, WagnerLopes ressalta a importância da partici-pação no curso, pois além de abordar alegislação pertinente, ele discutirá casosconcretos que podem ajudar o profissio-nal a avaliar se sua postura como RTtem sido adequada. “Além disso, os

estudos de casos poderão servir comoferramentas para que o participante pos-sa propor mudanças em procedimentosoperacionais, evitando erros em situa-ções já conhecidas. Esse cuidado certa-mente fortalecerá o relacionamento doprofissional com a empresa”, acredita.

INSCRIÇÕES – O curso será oferecidomensalmente, a partir de março. O pri-meiro está agendado para o dia 14, das9h às 16h, na sede do Conselho (ruaOscar Freire, 2039, Pinheiros – SP/SP)e terá 40 vagas. Gratuitas, as inscriçõesdeverão ser solicitadas no período de 5a 9 daquele mês, das 9h30 às 15h, pelotelefone 11 3061-6239. Após contatar oConselho, o profissional receberá um e-mail para que confirme o interesse emparticipar. A inscrição somente estaráconcretizada quando o interessado res-ponder ao e-mail. Caso não compareçano dia do curso, ficará sujeito ao paga-mento de uma taxa no valor de R$ 30,00,destinada a cobrir os custos da apostila.

As próximas edições desse treina-mento estão previstas para 12 de abril,10 de maio, 14 de junho, 5 de julho, 2de agosto, 5 de setembro, 4 de outubroe 8 de novembro. A confirmação dasdatas e os períodos de inscrições serãopublicados no site do CRQ-IV.

As empresas não são obrigadas aabonar o dia dos RTs que participarem.“Consideramos que o curso é umaoportunidade de aprimoramento profis-sional e um benefício à própria empre-sa. Mas se o profissional trabalha numafirma que não o libera para participardesse tipo de iniciativa, talvez seja ocaso de ele avaliar se um empregadorcom essa visão oferece condições paraque se construa uma carreira de suces-so”, sugere Lopes.

INTERNET – A divulgação deste e de ou-tros cursos sobre Responsabilidade Téc-nica também está sendo feita pelo site doConselho e por e-mail. No dia 15 demarço, por exemplo, haverá um treina-mento específico para profissionais queatuam como RTs em indústrias de sane-antes. Depois, ocorrerão cursos para RTsdos setores de alimentos e cosméticos.Para não ficar de fora dessas iniciativas,clique sobre o link de atualização cadas-tral do site do Conselho, em www.crq4.org.br. Ao preencher o campo relativoao e-mail, opte por informar o seu en-dereço particular e não o que usa em suasatividades na empresa.

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Informativo CRQ-IV Jan-Fev/201216

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Estudantes

Prêmio CRQ-IV recebe 32 trabalhosNa próxima fase, será verificado se as inscrições atendem ao regulamento

Modalidade Escolas

Química de Nível Médio

Escola Técnica Estadual Lauro Gomes (São Bernardo do Campo),Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo(Sertãozinho), Escola Técnica Estadual Julio de Mesquita (Santo André),SENAI Santo Paschoal Crepaldi (Presidente Prudente), SENAI CondeAlexandre Siciliano (Jundiaí), SENAI Fundação Zerrenner (São Paulo),Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas (São Paulo), Escola TécnicaEstadual Francisco Garcia (Mococa), SENAI Luiz Simon (Jacareí) eColégio Ateneu Santista (Santos).

Química de Nível Superior

Universidade Federal do ABC (Santo André), Universidade do OestePaulista (Presidente Prudente), Universidade Estadual de Campinas(Unicamp - Campinas) Universidade de São Paulo (capital), FundaçãoEducacional do Município de Assis (Assis).

Química de Nível Superior Universidade Católica de Santos (Santos), Fundação Educacional docom Tecnologia Município de Assis (Assis) e Universidade de São Paulo (capital).

Engenharia da Área Química

Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia (São Caetano doSul), Centro Universitário da FEI (São Bernardo do Campo), Escolade Engenharia de Lorena (USP - Lorena) e Universidade Santa Cecília(Santos).

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Até o fechamento desta edição, oConselho havia recebido 32 inscriçõespara a edição 2012 do Prêmio CRQ-IV.Trata-se de um concurso público abertoa alunos matriculados em cursos denível técnico e superior da área quími-ca, ministrados no estado de São Paulo.Distribui um total de R$ 58,4 mil aosvencedores, além de certificados. Oprêmio é uma demonstração de que oConselho se preocupa em prestigiar eestimular os futuros profissionais daquímica, afirmou Manlio de Augustinis,presidente da entidade.

A modalidade Química de NívelMédio foi a que teve mais inscrições.Foram 14 os trabalhos apresentados poralunos de escolas da Capital e Interior.A Escola Técnica Estadual Júlio de Mes-quita, de Santo André, entrou forte nadisputa com o envio de cinco trabalhos.

As modalidades Química de NívelSuperior, com sete inscrições, e Enge-nharia da Área Química, com oito,também prometem ser bastante concor-ridas. Neste segundo grupo, destaquepara o Centro Universitário da FEI, deSão Bernardo do Campo, que enviou trêstrabalhos. A instituição conquistou oprêmio em 2011. Na modalidade Quími-ca de Nível Superior, a Universidade deSão Paulo e a Universidade Federal doABC remeteram duas inscrições cada.

Por fim, foram enviados três traba-lhos para a modalidade Química deNível Superior com Tecnologia.

Apesar de ter sido considerado bom,o número de trabalhos inscritos ficoubem abaixo dos 57 registrados em 2011,quando se comemorou o Ano Interna-cional da Química.

VERIFICAÇÃO – A tabela acima lista to-das as instituições que solicitaram

participação. Agora, as inscrições serãochecadas para que se verifique se estãode acordo com o regulamento. Apósessa etapa, o CRQ-IV publicará em seusite a relação com as informações sobreos concorrentes que tiveram as inscri-ções aceitas. A partir de então, os traba-lhos passarão a ser avaliados pelo Con-selho para escolha dos vencedores.

O ganhador em cada modalidadereceberá um certificado e a importânciade R$ 10 mil. O orientador ganhará R$4,6 mil. Dos valores serão descontadosos impostos.

As inscrições para a edição 2012 doPrêmio CRQ-IV estiveram abertas noperíodo de 3 de novembro a 31 dejaneiro. Para divulgar o concurso, oCRQ-IV publicou matérias nas duasúltimas edições do Informativo de2011, manteve chamadas em seu site,em suas páginas no Facebook e noTwitter e ainda produziu mais de milcartazes. Estes foram remetidos, aindaem novembro, aos cuidados dos coor-denadores de todos os cursos de nívelmédio e superior da área química ca-dastrados no Conselho.

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