Índice · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o cib – conselho de informações sobre...

16

Upload: buidung

Post on 16-Nov-2018

213 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA
Page 2: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

ÍNDICE

1. Os transgênicos são apenas uma 4das infinitas aplicações da biotecnologia

2. Ao contrário do que se pensa, 5a biotecnologia não é uma ciência nova

3. A segurança dos transgênicos é avaliada rigorosamente 6

4. O meio ambiente é um dos maiores 7beneficiados pela biotecnologia

5. A biotecnologia está presente em diversas áreas 9

6. As contribuições da biotecnologia para o futuro 10

7. O Brasil tem legislação para a rotulagem de OGMs e derivados 11

8. As organizações internacionais apóiam os transgênicos 12

9. Royalties – questão de legislação 13

10. Os transgênicos pelo mundo 15

www.cib.org.br

EXPEDIENTE

Editor Executivo: Antonio Celso VillariRedação: Débora MarquesGerência Técnica: Vinicius Carvalho

Consultoria:Flávio Finardi - farmacêutico bioquímico, Ph.D. em Ciência dos Alimentos e professor da USPMarcelo Menossi - biólogo, Ph.D em Genética Molecular e professor da UnicampJosé Maria da Silveira - agrônomo, doutor em Economia e professor da UnicampPatrícia Fukuma - advogada especialista em Relações de ConsumoGabriel Di Blasi - advogado especializado em Patentes

Projeto Gráfico: Sérgio BritoApoio Operacional: Jacqueline Ambrósio

PÁGINA

Page 3: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

Com o objetivo de divulgar informações se-guras e de qualidade sobre os transgênicos, o

CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia(www.cib.org.br e www.biotecpragalera.org.br) – prepa-rou este material, que reúne os principais aspectos cien-tíficos, jurídicos, econômicos e sociais relativos à enge-nharia genética e aos organismos geneticamente modi-ficados (OGMs). Todas as questões são abordadas porcientistas e profissionais que pesquisam a biotecnologiae com ela trabalham. Boa leitura!

O que é o CIB?

O CIB, sigla de Conselho de Informações sobre Biotecnologia, é umaorganização não-governamental que existe há três anos no Brasil paradifundir informações técnicas e cientificamente comprovadas sobre abiotecnologia, suas aplicações e seus benefícios, contribuindo paraaumentar o conhecimento da sociedade a respeito desse tema. A entidadesegue o exemplo de instituições similares nos Estados Unidos, no Japão e noCanadá, entre outros países onde elas já existem há cinco anos, e não temfim lucrativo nem conotação político-partidária e ideológica. Ou seja, onegócio do CIB é ciência e informação.

Se é um conselho, tem conselheiros...De fato, o CIB é formado por um grupo de 70 conselheiros, sobretudocientistas e profissionais liberais que estudam diferentes aspectos dabiotecnologia e ajudam o CIB a esclarecer a população a respeito doassunto. Esses profissionais escrevem artigos, dão entrevistas à imprensa eparticipam de chats, sempre procurando informar a opinião pública sobre oque fazem e descobrem.

O CIB envolve outras empresas ou instituições?Qualquer organização interessada no tema biotecnologia pode se associarao CIB, desde que o Comitê Executivo da entidade concorde com seuingresso. Hoje, mais de 15 associações, instituições e empresas são parceirasdo Conselho de Informações sobre Biotecnologia e colaboram, direta ouindiretamente, para a ONG cumprir sua missão. Entre elas, Nestlé, Unilever,Abia, Abrasem e outras.

3

APRESENTAÇÃO

Page 4: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

Os transgênicos são apenas uma dasinfinitas aplicações da biotecnologia

A biotecnologia – que é a base dos transgênicos, segun-do o farmacêutico bioquímico Flávio Finardi, professorda Universidade de São Paulo (USP) –, está contribuin-do para a melhoria da qualidade de vida emdiversos aspectos. Os benefícios dessaciência para o consumidor já são notadosnas indústrias farmacêutica e da alimenta-ção e em outras áreas, como na medicina,na produção industrial e até na pecuária.“Além de aumentar a oferta de alimentos edesenvolver produtos mais nutritivos, no longo prazo, apossibilidade é de reduzir a quantidade de substânciasindesejáveis nos alimentos, como as que naturalmentepodem levar a reações alérgicas”, afirma o professor.

A ciência ajudao homem no

desenvolvimentode alimentos mais

seguros, saudáveise nutritivos

1CIÊNCIA

• A biotecnologia permite odesenvolvimento, por exemplo, deplantas resistentes a insetos queprejudicam as plantações. Alémdisso, vários alimentos já foramdesenvolvidos, tais como: frutas ehortaliças que demoram mais paraamadurecer, reduzindo perdas nocampo e no comércio; plantas comvalor nutricional enriquecido, comoo arroz e o feijão com maisvitaminas; vegetais que absorvemmenos óleo quando são fritos; eplantas que são mais apropriadaspara a agricultura e/ou maisadaptadas às condições adversas doambiente, entre tantos outros.

• Para quem quer se aprofundar umpouco mais no assunto, segue adefinição científica: os transgênicosou organismos geneticamentemodificados (OGMs) são aquelesque recebem um ou mais genes deoutro organismo e passam aexpressar uma nova característica deespecial interesse. Exemplo: umaplanta que tem sua qualidadenutricional melhorada com gene deoutro organismo.

Saiba também que...

O cultivo do algodão Btna China por pequenosagricultores resultouna redução do usode agrotóxicos e,conseqüentemente,na diminuição daintoxicação detrabalhadores rurais

4

Page 5: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

Ao contrário do que se pensa,a biotecnologia não é uma ciência nova2

• Os conhecimentos que permitiramo desenvolvimento dessa ciênciaremontam a meados do século XIX,quando o monge austríaco GregorMendel lançou as bases da genética,explicando a transmissão decaracterísticas de geração parageração. E, antes de Mendel,intuitivamente os princípios dabiotecnologia já eram usados paraproduzir pães, iogurtes, vinho,cerveja e muitos outros alimentos.Ou seja, as bases dessa ciência e,portanto, a biotecnologiapropriamente dita, já existem hámuito tempo. Vale lembrar que apalavra biotecnologia é formadapor três termos de origem grega:bio, que quer dizer vida; logos,conhecimento; e tecnos, que designaa utilização prática da ciência.

• Com o conhecimento da estruturado DNA (ácido desoxirribonucléico),e do correspondente códigogenético, teve início, a partir dosanos 50, a biotecnologia ditamoderna. Foi desenvolvida, então, abiologia molecular, e o uso de genespela engenharia genética – técnicapara identificar, isolar e transferirgenes de um organismo para outro –possibilitou a obtenção de novos eúteis produtos para o homem.

A biotecnologiamoderna teve

início nos anos 50,a partir do

conhecimento daestrutura do DNA

“Se tomarmos exemplos de técnicas primitivas envol-vendo plantas, animais e microrganismos, veremos quese trata de um ramo de conhecimento milenar ou atépré-histórico”, assinala o professor da Universidade deSão Paulo (USP), Flávio Finardi.

Um pouco de história...

Processos defermentação utilizadosna produção dequeijos, vinhos, pãese iogurtes são umadas formas maisantigas da utilizaçãoda biotecnologia

A engenharia genéticavem sendo estudada hácerca de 40 anos

O código genético detodas as espécies vivasestá escrito no DNA,longa molécula naforma de hélice dupla

Há mais de 30 anos,mesmo antes de suacomercialização,as plantas transgênicassão testadas para garantirsua segurança

HISTÓRIA

5

BETO

BAR

ATA

/ AE

Page 6: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

A segurança dos transgênicosé avaliada rigorosamente

Está mais do que comprovado: o alimento desenvolvidopela biotecnologia moderna (geneticamente modifica-do) só é liberado para o consumo depois de passar portodos os testes de avaliação de segurança.Em mais de dez anos de uso em todo omundo, período em que, estima-se, cercade 350 milhões de toneladas de alimentostransgênicos foram consumidos, nunca seregistrou um único caso de impacto nega-tivo na saúde humana ou animal. “Os transgênicos sãotestados como nenhum outro alimento, sendo tão oumais seguros que os convencionais”, diz o biólogo Mar-celo Menossi, professor do Departamento de Genéticae Evolução do Instituto de Biologia da Universidade Es-tadual de Campinas (Unicamp).

Os transgênicospassam por testes

mais rigorosos queaqueles aplicados a

outros alimentos

3SEGURANÇA

• A segurança dos organismosgeneticamente modificados (OGMs)envolve os mais rigorosos testes.São feitas avaliações toxicológicas enutricionais, entre outras. Para oprofessor Menossi, é importantedestacar a avaliação aprofundadados trangênicos no que diz respeitoa possíveis alergias, procedimentoque não é aplicado aos alimentosconvencionais.

• Vários testes são realizados paragarantir a segurança dos alimentosgeneticamente modificados.A Organização das Nações Unidaspara Alimentação e Agricultura (FAO)desenvolveu o critério de equivalênciasubstancial, cujo princípio são asanálises químicas e nutricionais paraa identificação de semelhanças ediferenças entre cultivosgeneticamente modificados e seuspares convencionais (não OGMs), quetêm segurança já conhecida.

Guarde estas informações:

Análises químicas enutricionais são feitaspara identificar assemelhanças ediferenças entre cultivostransgênicos e seuspares convencionais

Os critérios para a análisede segurança dosalimentos geneticamentemodificados foramestabelecidos pela ONU/FAO

6

CACALO KFOURI

CACALO KFOURI

Page 7: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

O meio ambiente é um dos maioresbeneficiados pela biotecnologia4

• A engenharia genética vem sendoutilizada no melhoramento deplantas que, entre outras coisas,aumentam a produtividade agrícola,diminuindo assim a necessidade dedesmatamento em grandes áreasnativas e contribuindo para apreservação do meio ambiente.Atualmente, produtos como soja,milho, canola, batata e algodãogeneticamente modificados paraque resistam a insetos e toleremherbicidas já são cultivados em20 países em escala comercial(aproximadamente 81,7 milhões dehectares) e consumidos porinúmeras nações. Entre elas, Europa,Japão, China e Brasil, além de Índia,Paquistão, Argentina, Canadá,Estados Unidos, México, Uruguai,Colômbia, África do Sul e Filipinas,entre outros países nos cincocontinentes.

Os transgênicossão uma alternativa

para o desenvolvimentocom preservação

ambiental

Para o biólogo Marcelo Menossi, professor do Departa-mento de Genética e Evolução do Instituto de Biologiada Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), aagricultura não é isenta de impactos ambien-tais, razão pela qual a biotecnologia trabalha háanos para reduzi-los. Essa ciência, aplicada àagricultura, é uma ferramenta a mais no con-texto do manejo integrado de pragas e plantasdaninhas. Assim, contribui para a redução nouso de máquinas e combustíveis – com conseqüente di-minuição na emissão de gases poluentes – e, num futu-ro próximo, para o desenvolvimento de plantas que se-rão usadas para despoluir os solos.

Por isso, não se esqueça:

QUESTÃO AMBIENTAL

7

Já são plantadoscerca de 81 milhõesde hectares comtransgênicos emtodo o mundo

Page 8: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

O cultivo detransgênicoscontribui parareduzir o uso demáquinas ecombustíveis e,conseqüentemente,diminuir a emissãode gases poluentes

• O cientista da Unicamp conta quealgumas variedades geneticamentemodificadas exigem menor uso dedefensivos agrícolas. “Na China,aplicam-se cinco vezes menosinseticidas nas lavouras transgênicasde algodão Bt em relação àsconvencionais, o que é vantajosotambém para o agricultor, que passaa ter condições de trabalho maissaudáveis”, explica Menossi.

• De acordo com dados daUniversidade de Reading, naInglaterra, se o produtor brasileiroplantasse 90% (800 mil hectares) daárea cultivada no País com algodãoBt, haveria uma economia de4,3 milhões de diesel e 700 toneladasde inseticidas por ano. E, se10 milhões de hectares fossemplantados no Brasil com a soja RR,economizaríamos 31 milhões delitros de diesel só com a menoraplicação de defensivos agrícolas.

8

No Brasil, o plantio demilho direcionado parao controle da lagartado cartucho – principalpraga dessa plantano País – reduzirásignificativamente asaplicações de inseticidasnessa cultura

MARCOS MENDES / AE

Page 9: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

A biotecnologia estápresente em diversas áreas5

• A terapia gênica é outro campopromissor em que a biotecnologia éutilizada. Consiste em umtratamento para doenças do coraçãoe outras, como câncer e AIDS,caracterizado pela inserção de umgene na célula humana, a fim deconferir-lhe uma nova função oucorrigir os defeitos de um geneanormal.

• Os microrganismos geneticamentemodificados vêm sendo usados nosprocessos de produção dasindústrias farmacêutica, alimentícia,de papel, têxtil, química epetrolífera, entre outras. Com amodificação genética de bactérias, aindústria também já começa adesenvolver plásticos que sedecompõem mais rapidamente nomeio ambiente e, por isso, poluemmenos o solo, a água e o ar.

A indústriatambém começa a

desenvolverprodutos que se

decompõem maisrapidamente nomeio ambiente

A biotecnologia já faz parte de nosso cotidiano há bas-tante tempo, principalmente levando-se em conta a agri-cultura e os produtos das indústrias far-macêutica, alimentícia e química, entreoutras. Na saúde, a primeira aplicaçãocomercial dessa ciência ocorreu em 1982,com a produção da insulina para o trata-mento de diabetes. Hoje, 75% da insulinamundial é produzida com a utilização deorganismos transgênicos. Além disso, di-versas vacinas estão em desenvolvimento para prevenira dengue, a AIDS e a tuberculose, entre outras doenças.

Mas não é só isso...

APLICAÇÕES

Tripanossoma cruzi,causador da doençade Chagas, é alvode estudos noBrasil para odesenvolvimentode vacina de DNA*

Pesquisadores da Fiocruzutilizam a biotecnologiapara criar vacina contra aesquistossomose

Instituições brasileiras (USP, Fiocruz, Unifesp eInstituto Butantan) vêm desenvolvendo pesquisas

com a biotecnologia para produzir vacinas etratamentos contra a tuberculose e outras doenças

9

* Imagem publicada napesquisa "Yellow Fever 17Dvirus Recombinant"(USP, FioCruz e Unifesp)

TASSO MARCELO / AE

INST

ITU

TO B

UTA

NTA

N

Page 10: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

As contribuições da biotecnologia para o futuro

A população mundial está crescendo cerca de 73 milhõesde pessoas a cada ano e, de acordo com estimativas docenso americano, deve chegar a 7 bilhões de indivíduosem 2013. Com isso, a ONU acredita que a demanda poralimentos crescerá cerca de 55% em 2030!

A engenhariagenética pode

contribuir para ocombate à fomee à desnutrição

no mundo

6PERSPECTIVA

• A área agricultável per capita nomundo, que é o espaço disponívelpara a produção de alimentossuficientes para uma pessoa,correspondia, em 1960, a0,44 hectare. Já em 1997, essarelação passou para 0,26 hectare.Para 2050, a projeção é de 0,15hectare por pessoa. Taisestimativas apontam a necessidadede aumentar a produção por área,e a biotecnologia certamente podecontribuir para isso.

A biotecnologia tambémpesquisa plantas quefuncionam comobiofábricas para aprodução de enzimas,vacinas, anticorpos eproteínas terapêuticas

10

O arroz douradotem maior teor de

betacaroteno

Veja apenas alguns exemplos dealimentos que estão sendo pesquisadospelos cientistas, inclusive no Brasil, eque, em breve, devem estar disponíveisaos consumidores:• tomate com mais licopeno,

antioxidante que ajuda a prevenir ocâncer e doenças do coração;

• arroz com maior teor de betacaroteno,que estimula a produção de vitamina A;

• grãos com mais vitamina E, quefortalece o sistema imunológico;

• alface enriquecida com um compostoque ajuda a diminuir o mau colesterol(LDL) e estimula o aumento do bomcolesterol (HDL);

• arroz, trigo e feijão com mais ferro,importante no combate à anemia;

• frutas com maior teor de vitamina C;• alimentos com menor nível de

micotoxinas, substâncias tóxicasproduzidas por bolores que podemprovocar doenças como o câncer,diminuir a resistência do corpo e darorigem a hemorragias.

Questão nutricional

Uma das variedadesde tomate desenvolvidas

pela biotecnologiatem maior quantidade

de licopeno

Vários estudos estãosendo realizados no

Brasil sobre a incidênciade micotoxinas emamendoim e seus

derivados

GLA

DST

ON

E C

AMPO

S

Page 11: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

Brasil tem legislação para arotulagem de OGMs e derivados7

• A legislação brasileira, por meiodo decreto 4680/2003, determinaque todo produto com mais de 1%de matéria-prima geneticamentemodificada traga a informação norótulo, além do símbolo quecaracteriza os transgênicos. Ainformação é um direito doconsumidor e um instrumentonecessário para que ele tenha aliberdade de exercer a escolha nahora da compra.E, tenha certeza: se está rotulado, éporque foi aprovado. “A avaliaçãode segurança de um produto é feitaantes de seu lançamento nomercado e, dessa forma, somenteos produtos considerados segurossão postos à venda”, explica aadvogada Patrícia Fukuma,especialista em Relações deConsumo. “Assim, a informaçãocontida no rótulo tem apenas oobjetivo de informar oconsumidor, resguardando seudireito de escolha”, completa.

Já existe, no Brasil, a lei que determina a rotulagem deprodutos que contenham mais de 1% de matéria-primageneticamente modificada. Assim como ocorre comquaisquer outros produtos, a rotulagem garante ao con-sumidor o direito à informação e à escolha na hora dacompra.

Saiba mais:

ROTULAGEM

A lei determina arotulagem deprodutos que

contenham mais de1% de matéria-prima

geneticamentemodificada.

É o consumidorcom a liberdade e o

direito de optar

A avaliação desegurança dosprodutostransgênicos e seusderivados é feitaantes de seulançamento nomercado

11

Page 12: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

As organizações internacionaisapóiam os transgênicos

Diversas instituições internacionais de renome apóiama biotecnologia e os produtos derivados do uso dessatécnica. Entre elas, a Organização das Nações Unidaspara Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), a Or-ganização Mundial da Saúde (OMS), a Academiade Ciências do Vaticano, a Agência de Biotecnologiada Austrália e a Agência de Controle de Alimentosdo Canadá. Além disso, cientistas de importantesacademias nacionais e internacionais já divulga-ram relatórios técnicos apoiando a adoção de plan-tas transgênicas na agricultura como forma de ajudar ohomem na redução da fome no planeta e de melhorar aqualidade dos alimentos consumidos pela população.

Entidades como aFAO e a OMS, entre

outras, já seposicionaram

oficialmente a favordos transgênicos

8AVAL CIENTÍFICO

• Para o engenheiro agrônomo JoséMaria Ferreira Jardim da Silveira,doutor em Economia e professor doInstituto de Economia daUniversidade Estadual de Campinas(Unicamp), a evolução da ciência eda tecnologia pode assustar, deinício, principalmente pela formavertiginosa com que, nos últimos 50anos, foi capaz de romper limitesimpostos à atividade humana emvárias áreas. A maior defesa contra omedo, porém, é a informação. “Nocaso da biotecnologia, a informaçãoqualificada e o debate mediado peloconhecimento são as armasfundamentais contra oobscurantismo e a intolerância”,afirma o professor.

• As Academias de Ciências do ReinoUnido, dos Estados Unidos, daChina, da Índia, do México e doBrasil elaboraram um amplodocumento sobre os transgênicos(www.abc.org.br), no qual fazemrecomendação do uso dabiotecnologia para suprir carênciasalimentícias das populações esugerem importantes conceitos paratestes de segurança alimentar.

Informação qualificada...

“Desde o início dadécada de 90 háprodutos no mercadointernacional sendocomercializados. Aolongo desses anos, nãofoi detectado nenhumefeito colateral nasaúde de quemconsome essesalimentos, nem mesmono meio ambiente.”Elíbio Rech, engenheiroagrônomo, Ph.D. emGenética Celular eMolecular epesquisador daEmbrapa

“Proibir os transgênicosé impedir o progressocientífico, econômico esocial do País. Estamoscorrendo o risco de ficarpara trás, e issoacarretará um customuito alto para oBrasil, com o qual nãodeveríamos arcar.”Crodowaldo Pavan,biólogo com doutoradoe pós-doutorado naUniversidade deColumbia e ex-presidente daSociedade Brasileirapara o Progresso daCiência (SBPC)

12

Page 13: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

Royalties – questão de legislação9

• O pagamento de royalties é umacompensação financeira pelo usoautorizado de determinadatecnologia. O direito de propriedadeindustrial é assegurado pelaConstituição Federal (artigo 5°,inciso 29) e por uma legislaçãoespecífica (Lei de PropriedadeIndustrial, nº 9.279/96) a toda equalquer empresa que invista emtecnologia e a proteja. Isso vale paraos produtos dela derivados, aexemplo dos transgênicos ouquaisquer outros produtospatenteados, e consiste em umaprática comum no mercado.

O royalty é umaprática

comumenteutilizada e serve

de fonte derecursos pararetroalimentar

a pesquisa

Assim como ocorre em outros setores, também na agri-cultura as companhias privadas e instituições públicaspodem inovar e gerar novas tecnologias, neste caso combase no melhoramento genético convencional e na bio-tecnologia. E, tenha certeza, já estão fazendo isso em ou-tros países e também aqui. Diversas empresas multi-nacionais e nacionais, como Embrapa, Copersucar,Alellyx e Coodetec, já trabalham comessas tecnologias no Brasil, além deuniversidades públicas e privadas,como Unicamp, Universidade Federalde Santa Maria (UFSM-RS) e Univer-sidade Federal de Viçosa (UFV-MG).

Tenha em mente:

PATENTES

Qualquer novatecnologia pode serprotegida pelo sistemade patentes, inclusive abiotecnologia

• “No Brasil, a proteção legal denovas tecnologias aplicadas àbiotecnologia se dá por meio da Leide Propriedade Industrial, nº 9.279/96, que regula, entre outras formasde proteção, as patentes e garante aoseu titular o direito de exclusividadepara explorar sua tecnologia duranteum período de 20 anos, a contar dodepósito do respectivo pedido depatente”, explica o advogado GabrielDi Blasi, especializado em Patentes.Esse direito exclui terceiros nãoautorizados de usar, fabricar,importar, expor, vender e estocar oobjeto da patente.

Existem hoje nomercado brasileirodiversas empresasdesenvolvendopesquisas para ageração de tecnologiasrelacionadas com ostransgênicos

13

Page 14: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

14

• A proteção de uma tecnologia pelosistema de patentes é concedida aalguém como forma de retribuir oesforço intelectual e os custosenvolvidos no processo de seudesenvolvimento. De um lado, odireito de propriedade industrialconcede a quem criou a tecnologia aexclusividade de sua exploraçãocomercial e, em contrapartida, estedivulga o conhecimento gerado paraque terceiros possam utilizá-lo edesenvolver novas tecnologias. Apóso término do prazo de vigência dapatente, a utilização da tecnologia,objeto da patente, se torna dedomínio público, ou seja, qualquerempresa ou instituição de pesquisapode fazer uso de tal conhecimento. • Dizer que uma empresa detém odireito de propriedade industrialsobre determinada tecnologiasignifica afirmar que essa empresapode usá-la ou permitir que,mediante autorização, outraspessoas ou organizações o façam.

Como retribuição pela autorizaçãode uso, por meio delicenciamento ou cessão do direito,essas pessoas ou empresas devempagar royalties aos detentores datecnologia. Sem tal retribuição, ascompanhias dificilmente sesentiriam estimuladas a colocar, nomercado, novos produtos de altatecnologia, uma vez que isso exigeinvestimentos em pesquisa edesenvolvimento que envolvem altocusto e tempo elevado.

• Existem, hoje, no mercadobrasileiro, diversas empresasdesenvolvendo pesquisas para ageração de tecnologias relacionadascom os transgênicos. Novas técnicas na área da transgenia, de diferentesempresas, em breve estarãodisponíveis no Brasil paracomercialização, estimulando cadavez mais a concorrência e ainovação no setor. Podemos afirmarque a equação básica para ainovação tecnológica é oinvestimento de capital de riscomais a pesquisa acadêmica.

Dizer que uma empresadetém o direito depropriedade industrial sobredeterminada tecnologiasignifica afirmar que essaempresa pode usá-la oupermitir que, medianteautorização, outras pessoasou organizações o façam

Page 15: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

Os transgênicos pelo mundo10

• As exportações de soja cresceramconsideravelmente nos últimosanos. O Brasil passou de 15 milhõesde toneladas de grãos na safra 2000/2001 para mais de 20 milhões nasafra 2003/2004. Já a Argentina, queadotou a soja transgênica na safra1996/1997, apresentou o maiorcrescimento relativo nasexportações, passando de 3 milhõesde toneladas naquele período paramais de 10 milhões em 2003/2004.Ambos os países têm comoprincipais compradores a China e aUnião Européia.

• Milhões de pequenos produtoresem todo o mundo já descobriramalgumas das vantagens econômicase sociais dos OGMs, como reduçãonos custos de produção, aumento daflexibilidade do manejo da cultura eincremento nos rendimentos. NaÁfrica do Sul, por exemplo, umestudo de três anos realizado com 2mil pequenos agricultores locaisapontou o aumento da

O Brasil já é oquarto país que

mais cultivaplantas

geneticamentemodificadas

Aproximadamente 81 milhões de hectaresforam plantados em 2004 com transgênicosem 17 países, de acordo com dados do Ser-viço Internacional para a Aquisição de Apli-cações em Agrobiotecnologia. Os EstadosUnidos respondem por cerca de 59% da

Mas não é só isso...

AGRICULTURA

produtividade do algodão Bt emrelação ao convencional, elevandoas margens de lucro de US$ 86 paraUS$ 93 por hectare. Outro dadorevela que essa variedade dealgodão permite diminuir asaplicações de inseticidas nalavoura, reduzindo os custos daprodução e economizando 14 horasde trabalho por hectare.

plantação mundial, seguidos de Argentina (20%), Cana-dá (6%), Brasil (6%), China (5%), Paraguai (2%), Índia(1%) e África do Sul (1%). O Brasil cultivou 5 milhões dehectares de soja transgênica em seu segundo ano deplantio, um aumento de 66% em relação a 2003.

A Argentina, queadotou a sojatransgênica na safra1996/1997, passou de3 milhões de toneladasexportadas para maisde 10 milhões em2003/2004

15

O gráfico compara asexportações de soja nosúltimos cinco anos entre oBrasil e a Argentina, paísonde o índice de uso de sojatransgênica é de mais de90%. A taxa de crescimentoé praticamente igual, com adiferença de que o Brasilexporta mais grãos e aArgentina, mais farelo

Page 16: ÍNDICE · guras e de qualidade sobre os transgênicos, o CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia ... de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos 1 CIÊNCIA

Visite os sites do CIB

Se você quer saber mais sobre biotecnologia etransgênicos, confira os sites do CIB emwww.cib.org.br e www.biotecpragalera.org.br.Neles, você encontra informações de qualidade,notícias nacionais e internacionais sobre as pesquisasem desenvolvimento e entrevistas especiais comcientistas que trabalham com biotecnologia.O Biotec pra Galera, desenvolvido especialmentepara jovens e adolescentes, traz ainda uma seçãocom o dr. Jairo Bouer, que entrevista, na linguagemda garotada, os maiores especialistas no assunto.

OUTROS ENDEREÇOS ÚTEIS:

Anbio – Associação Nacional de Biossegurançawww.anbio.org.br

CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurançawww.ctnbio.gov.br/

O DNA vai à escolawww.odnavaiaescola.org

PRÓ-TERRA - Associação Brasileira de Tecnologia,Meio Ambiente e Agronegócioswww.proterra.org.br

Abrabi - Associação Brasileira das Empresas de Biotecnologiawww.abrabi.org.br

ISAAA – Serviço Internacional para aAquisição de Aplicações em Agrobiotecnologiawww.isaaa.org

CBI – Council for Biotechnology Informationwww.whybiotec.com

Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuáriawww.cenargen.embrapa.br

Sociedade Brasileira de Genética - SBGwww.sbg.org.br

Sociedade Brasileira de Biotecnologiawww.sbbiotec.org.br

Porque Biotecnologia (Argentina)www.porquebiotecnologia.com.ar

BioBrasilwww.biobrasil.org.br