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Ministro da saúde na posse da diretoria da Fenam A cerimônia de posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Médicos, dia 13 de agosto, mostrou o prestígio da entidade. Entre outras autoridades, com- pareceram o ministro da saúde, José Gomes Temporão, que em seu discurso destacou o bom relacio- namento do Ministério com as en- tidades médicas nacionais, e o pre- sidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. O novo presidente da Fenam é o gaúcho Paulo de Argollo Mendes. O quadro de diretores é composto de 24 médicos, representando todas as regiões do Brasil. PÁG. 9 Paulo de Argollo (à dir.) com o ministro Temporão COM A PALAVRA, OS CANDIDATOS À PREFEITURA DE BELO HORIZONTE Jornal do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais Impresso Especial 9912163762/2007 DRMG Sind. dos Médicos Estado MG ...CORREIOS... Ano 4 - nº 18 - julho/agosto 2008 PÁG 11 APROVAÇÃO DE CONTAS FENAM EM DIA COM O SINDICATO SEMINÁRIO BH PELO PARTO NORMAL TRABALHO MÉDICO Balanço revela grande crescimento do número de filiados e do valor arrecadado Participe das campanhas de recobrança das contribuições sindical e social de 2008 e das sindicais em atraso nos últimos 5 anos e concorra a um carro zero km Encontro promovido pela Prefeitura reúne profissionais de vários setores na busca pela redução do número de cesarianas em Belo Horizonte O balanço financeiro do sin- dicato, relativo ao ano de 2007, aprovado em Assembléia Geral Ex- traordinária dia 24 de julho, mos- tra uma evolução crescente da en- tidade. O número de médicos as- sociados aumentou em 55% no pe- ríodo de 2005 a 2007. Além das fi- liações, houve um crescimento sig- nificativo na arrecadação da con- tribuição sindical. PÁG. 10 PÁG 11 LUTAS SINDICAIS PÁG. 3 PÁG. 4 PÁG. 5 PÁG 2 RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA Médicos do PSF que tiveram descontada a contribuição previdenciária sobre o prêmio Pró-Família devem procurar o sindicato. Atenção ao prazo PÁGINAS 6, 7 E 8 O "Trabalho Médico" ouviu os candidatos à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte sobre questões de grande relevância para a categoria: piso salarial, financiamento do SUS, implantação da CBHPM, terceirização do atendimento, além das soluções propostas para os principais problemas no sistema público de saúde. Dos nove concorrentes, sete responderam. Além de conhecer o posicionamento dos candidatos, o objetivo do sindicato foi obter um compromisso público com as propostas apresentadas. Genin Divulgação-Fenam

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Ministro da saúde na posse da diretoria da Fenam A cerimônia de posse da nova

diretoria da Federação Nacionaldos Médicos, dia 13 de agosto,mostrou o prestígio da entidade.Entre outras autoridades, com-pareceram o ministro da saúde,José Gomes Temporão, que em seudiscurso destacou o bom relacio-namento do Ministério com as en-tidades médicas nacionais, e o pre-sidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. O novo presidente daFenam é o gaúcho Paulo de Argollo Mendes. O quadro de diretores écomposto de 24 médicos, representando todas as regiões do Brasil.

PÁG. 9

Paulo de Argollo (à dir.) com o ministro Temporão

COM A PALAVRA, OS CANDIDATOS À PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Jornal do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

ImpressoEspecial

9912163762/2007 DRMG

Sind. dos Médicos Estado MG

...CORREIOS...

Ano 4 - nº 18 - julho/agosto 2008

PÁG

11

APROVAÇÃO DE CONTASFENAM

EM DIA COM O SINDICATO SEMINÁRIO BH PELO PARTO NORMAL

TRABALHO MÉDICO

Balanço revela grandecrescimento do número defiliados e do valor arrecadado

Participe das campanhas de recobrança

das contribuições sindical e social de 2008

e das sindicais em atraso nos últimos

5 anos e concorra a um carro zero km

Encontro promovido pela Prefeitura

reúne profissionais de vários setores

na busca pela redução do número

de cesarianas em Belo Horizonte

O balanço financeiro do sin-dicato, relativo ao ano de 2007,aprovado em Assembléia Geral Ex-traordinária dia 24 de julho, mos-tra uma evolução crescente da en-tidade. O número de médicos as-sociados aumentou em 55% no pe-ríodo de 2005 a 2007. Além das fi-liações, houve um crescimento sig-nificativo na arrecadação da con-tribuição sindical.

PÁG. 10

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LUTAS SINDICAIS

Médicos do Ipsemg conquistam cargoe carreira. Vitória reflete a grande mobilização da categoria no Instituto

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Secretário municipal de saúde se reúne com diretoria do sindicato eapresenta propostas para urgências

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Médicos de São João del Rei lutam por melhores condições de trabalho e remuneração

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RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA

Médicos do PSF que tiveram descontada

a contribuição previdenciária sobre o

prêmio Pró-Família devem procurar

o sindicato. Atenção ao prazo

PÁGINAS6, 7 E 8

O "Trabalho Médico" ouviu os candidatosà Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

sobre questões de grande relevância para a categoria:piso salarial, financiamento do SUS, implantação da CBHPM,

terceirização do atendimento, além das soluçõespropostas para os principais problemas no sistema

público de saúde. Dos nove concorrentes,sete responderam. Além de conhecer o

posicionamento dos candidatos, oobjetivo do sindicato foi obter um

compromisso público com aspropostas apresentadas.

Genin

Divulgação-Fenam

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2008SINMED-MG EM FOCO2

EDITORIAL

EXPEDIENTE

Publicação do Sinmed-MG

Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas 30130 090 - BH - MG Fone: (31) [email protected] – www.sinmedmg.org.br

Conselho Diretor - Diretoria Executiva: AméliaMaria Fernandes Pessôa, Aroldo Gonçalves de Carvalho(licenciado), Cristiano Gonzaga da Matta Machado, ÉlsonViolante (licenciado), Fernando Luiz de Mendonça (licenciado),Jacó Lampert, Maria Madalena dos Santos e Souza (licenciada).Conselho Diretor - Demais Membros: Aloísio Daherde Melo, André Christiano dos Santos, Camilo Batista Goulart,Djard Lisboa Moreira Filho, Eduardo Almeida CunhaFilgueiras, Geraldo José Coelho Ribeiro, Luís EdmundoNoronha Teixeira, Luiz Felipe Viotti Fernandes, MarcoAntônio Torres, Margarida Constança Sofal Delgado, Maria deFátima Braz, Paulo Eustáquio Marra Pinto, Regina FátimaBarbosa Eto, Salim Antônio Issa.Conselho Fiscal: Eliane de Souza, Helder Avelino YankousSantos (licenciado), José Alvarenga Caldeira, Josemar de AlmeidaMoura, Luciana Rabelo Ferreira, Maria Lucinda Macedo Foureaux. Ouvidoria Sindical: Ewaldo A. Fraga de MattosJúnior e Márcio Costa Bichara.Assessoria de Comunicação: Mônica Salomão - MT10.543/MG e Camila de Ávila - DRT 12.669/MGJornalista Responsável: Regina Perillo - MT 11.697/SPTextos e Edição: Regina Perillo ComunicaçãoProjeto gráfico: Zoo ComunicaçãoDiagramação e ilustrações: Genin GuerraFotos: Gláucia RodriguesImpressão: Gráfica PampulhaTiragem: 24.000 exemplares

OS ARTIGOS ASSINADOS SÃO DERESPONSABILIDADE DOS AUTORES

O período eleitoral é um momento único paraa discussão dos problemas urbanos em geral e,em particular, da saúde pública. Em todos osmunicípios, essa é a hora de garantir os com-promissos dos candidatos no que tange à gestãoda saúde, uma das maiores preocupações dos ci-dadãos em todos os municípios. Na região me-tropolitana de Belo Horizonte, isso se faz urgente.

Esta edição do "Trabalho Médico" traz en-trevistas com os candidatos à PBH e as suasrespostas mostram as semelhanças e dife-renças com relação aos temas saúde e trabalhomédico. No entanto, sabemos que a questão émetropolitana e, por isso, já passou da hora deos municípios da região se articularem, sob acoordenação efetiva do governo do Estado,visando ao estabelecimento de políticas pú-blicas comuns que tragam racionalidade àgestão da saúde. Não cabem mais apenas ações

isoladas que resolvam problemas pontuais, semo estabelecimento de soluções globais.

Para o Sinmed-MG, isso se reveste de im-portância extrema, pois na gestão dos recursoshumanos, que é fundamental na gestão públicada saúde, temos que estabelecer maior arti-culação entre os municípios, diminuindo desi-gualdades e combatendo a desassistência. Oproblema das escalas incompletas, princi-palmente na urgência e emergência, traz umdos maiores impactos negativos sobre ascondições de trabalho. Somente o estabe-lecimento de relações adequadas e duradourasentre os médicos e os municípios, garantindoacesso por concurso público, carreira, con-dições de trabalho e remuneração, permitirá afixação dos profissionais.

Fora da região metropolitana, a questão éainda mais complexa. Encontramos as mais

variadas situações no que se refere a vínculo,carreira, salários e condições de trabalho. Seránecessário estabelecer com os futuros prefeitose secretários de saúde uma agenda comum,visando ao estabelecimento de soluções dura-douras que contemplem os interesses dos profis-sionais, dos municípios e de suas populações.

Vários outros temas precisam ser tratados efirmados com os futuros governantes: a regu-lamentação da EC 29, o fortalecimento do con-trole social, a revisão das tabelas do SUS e aquestão das terceirizações. Portanto, temosproblemas e muito trabalho pela frente, inclusiveexigindo do governo do Estado o cumprimentoefetivo de seu papel regulador e normatizadortambém na gestão dos recursos humanos e,principalmente, do financiamento do setor.

Diretoria do Sinmed-MG

Para os médicos que não aproveitaram aprimeira edição da campanha "Legal é não terdívida e andar de carro zero", o Sinmed-MGoferece, novamente, a filiados e não filiados ematraso com as contribuições sindicais nosúltimos cinco anos, a oportunidade de quitar osdébitos com a entidade e ainda concorrer a umcarro zero km. Para facilitar, o valor pode serparcelado em até 12 vezes. O sorteio estáprevisto para o final de 2009, quando se encerrao período de parcelamento.

A proposta do sindicato é repetir o sucessoda campanha anterior, iniciada em outubro de2007, com a adesão de 1.832 médicos. Valelembrar que a contribuição sindical é um tributofederal, equivalente a um dia de trabalho, eobrigatório por lei para todo médico, sin-dicalizado ou não.

Campanha de Recobrança 2008

Fiquem atentos, ainda, à campanha de recobrançadestinada aos médicos que não fizeram o acerto dascontribuições sindical e social no ano de 2008.Aguardem o recebimento do próximo boleto em casaou no consultório para quitação até 7 de novembro.Quem participa dessa campanha também concorre aum automóvel zero km, sorteado no final do ano.

FIQUE EM DIA COM O SINDICATOE PARTICIPE, EM DEZEMBRO, DO SORTEIO DE DOIS CARROS

CAMPANHA

Importância dascontribuições

O sorteio dos carros após as campanhasde recobrança é uma das estratégias adotadaspelo Sinmed-MG para motivar os médicos e,com isso, fortalecer a entidade.

Quanto maior o número de profis-sionais em dia com as contribuições sin-dicais e sociais, mais recursos o sindicatotem para realizar ações e campanhas emprol da categoria.

Ao quitar o tributo obrigatório e/ou setornar associado, o médico reconhece o sin-dicato como o legítimo representante na de-fesa de seus direitos trabalhistas, um im-portante termômetro de que a entidade estácumprindo seu papel.

Então, anotem na agenda: dia 12 de dezembrotem festa com o sorteio de dois carros – um paraquem aderiu à campanha de acerto das con-tribuições sindicais iniciada em 2007 e outro pa-ra os médicos em dia com a entidade em 2008.

MÉDICOS CONQUISTAM CARGO E CARREIRA NO IPSEMG

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2008LUTAS SINDICAIS

IPSEMG

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Os 656 médicos do Instituto dePrevidência dos Servidores do Es-tado de Minas Gerais (Ipsemg), clas-sificados desde 2005 como analistas deSeguridade Social, serão beneficiadospelo projeto de lei que cria o cargo ea carreira de médico do Instituto.Também foram incluídos na carreiraos 60 analistas de Seguridade Socialque desempenham funções públicasde médico. O documento, encami-nhado pela Secretaria de Estado dePlanejamento e Gestão (Seplag), foiapresentado durante Assembléia Ge-ral Extraordinária realizada peloSinmed-MG, no dia 9 de julho, noCentro de Estudos do Hospital Go-vernador Israel Pinheiro.

A minuta do projeto de lei foiavaliada pela diretoria do sindicato e pelacomissão de mobilização do Ipsemgque, após análise do conteúdo, solicitouà Seplag mudanças referentes ao itemque especifica as atribuições dos ana-listas de Seguridade Social e também adefinição da tabela de progressão queserá utilizada. Aceitas as observações

Está marcada para a primeira quin-zena de setembro a próxima reunião emcontinuidade às negociações entre aSecretaria Municipal de Saúde de Ri-beirão das Neves, a categoria e o Sin-med-MG sobre a redução do númerode atendimentos por especialidade e porprofissional realizados no Centro de Es-pecialidades Médicas e Odontológicas(Cemo). Em um acordo provisório, a prin-cípio apenas para o mês de agosto, osmédicos conseguiram reduzir de 44 para36 atendimentos, a cada jornada de 12 ho-ras, o que equivale a três consultas por hora.

Os profissionais argumentaram quecom o aumento do tempo de consulta,eleva-se o grau de resolutividade doatendimento e a sobrecarga aos serviçosde emergência diminui. Afirmaram,ainda, que a planilha de produtividadeapresentada pela Secretaria não condizcom o número de atendimentos diários.

Para colocar fim ao impasse, no dia23 de julho, uma comissão composta

por médicos, representantes do Sinmed-MG e do departamento de Controle eAvaliação da SMSA avaliou os rela-tórios de produtividade dos especia-listas no primeiro semestre deste ano.

Segundo o diretor jurídico do Sin-med-MG, Paulo Marra, contrariando oargumento de que as planilhas apresen-tadas pela Secretaria dispunham de umíndice de produtividade inferior aorealizado, verificou-se que os médicosnão preenchem adequadamente asfolhas de produção. Foram detectados,ainda, por falta de controle da Secretaria,alguns erros relativos à carga horária eorganização de agenda.

Após as correções, o aproveita-mento de consultas ficou em 85% e amédia de consultas por hora de tra-balho dos especialistas foi de 3,05.Isso significa, segundo Marra, que opleito de três consultas por horareflete a produção atual, e não traráprejuízos à população.

RIBEIRÃO DAS NEVES FHEMIG

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REDUZ, MAS NEGOCIAÇÕES CONTINUAM

SINDICATO AGUARDA A NOVALISTA DO ENQUADRAMENTO

Apesar de ter enviado váriosofícios à Fundação Hospitalar deMinas Gerais (Fhemig), o Sindicatodos Médicos ainda não recebeuqualquer retorno sobre o enqua-dramento na jornada de 24 horas demais 238 médicos. "O inacreditávelé que o enquadramento dessesmédicos já foi aprovado em reuniãorealizada pela Câmara de Coorde-nação Geral, Planejamento, Gestãoe Finanças do Estado de MinasGerais, dia 29 de abril, mas a listanão apareceu", diz o presidente dosindicato, Cristiano Gonzaga daMatta Machado. Segundo Cris-tiano, os médicos estão revoltadoscom tanto desrespeito e a tensão égrande entre os que aguardam oenquadramento.

Em abril último, durante reuniãona Secretaria de Estado de Saúde(SES), o presidente da Fundação

Hospitalar de Minas Gerais –Fhemig, Luís Márcio de AraújoRamos, havia informado aos re-presentantes do sindicato que, deacordo com o cronograma, a novaetapa seria em maio, o que nãoocorreu. Estavam previstos, ainda,mais 94 enquadramentos em ou-tubro e 94 em abril de 2009, fina-lizando o processo.

Desde a implantação do Plano deCarreira, Cargos e Salários, em 2005,o Sindicato dos Médicos vem nego-ciando junto à Fhemig para que osmédicos que cumpriam a jornada de24 horas semanais, mas recebiam12 em forma de horas extras, te-nham seus benefícios calculadoscom base nas 24 horas trabalhadas.Até o momento, apenas 286 mé-dicos foram enquadrados do totalde mais de 700 profissionais queoptaram pela nova jornada.

O presidente do sindicato, Cristiano da Matta Machado, durante a assembléia que mobilizou a categoria

propostas pela categoria, o sindicatoaguarda o encaminhamento do projetode lei para votação na AssembléiaLegislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reivindicação de participação derepresentantes dos médicos na co-missão que vai estudar os destinosdo Ipsemg também foi conquistada.Em correspondência assinada pelodiretor clínico do HGIP, Levi Ri-beiro de Carvalho, a Diretoria de

Saúde e a Gerência Hospitalar doInstituto asseguram a participaçãodo Sinmed-MG e de médicos doHospital no Conselho Consultivo,que tem como papel avaliar e acom-panhar as novas propostas de me-lhorias do Ipsemg. O diretor clínicose comprometeu a encaminhar aosindicato um cronograma especi-ficando a composição das comissõese as datas das reuniões.

Ganhos salariais

Os médicos do Ipsemg vão receberum reajuste salarial de 5%, retroativoa janeiro. O Projeto de Lei 2.475/08foi aprovado em 2º turno no dia 15de julho e agora será encaminhadopara sanção do governador. Os ser-vidores também conquistaram a pro-gressão por escolaridade regula-mentada pelo art. 20, da Lei Estadualn.º: 15.465/05. Embora prevista nareferida legislação desde junho de2006, data de vigência da lei, somenteno início deste ano a administraçãopública cumpriu a norma.

Segundo Jacó Lampert, diretorfinanceiro do Sinmed-MG, como opercentual de reajuste está muitoaquém das perdas salariais da ca-tegoria, as discussões com a dire-toria do Ipsemg prosseguem atéque o projeto de lei que cria o car-go e a carreira de médico do Insti-tuto seja implantado. O Sinmed-MG aguarda um posicionamentodos gestores.

Alessandro Carvalho

PBH

O secretário Helvécio MagalhãesJr. apresentou, em reunião realizadadia 29 de julho, na sede da SecretariaMunicipal de Saúde (SMSA), algumasdas medidas que estão sendo tomadaspara melhorar os problemas nas ur-gências e emergências em Belo Ho-rizonte. Participaram do encontro opresidente do Sinmed-MG, Cristianoda Matta Machado; a secretária geral,Amélia Pessôa; e o diretor Paulo Marra.

As propostas são uma resposta àlista de reivindicações enviada pelosindicato, envolvendo vários aspectosdo trabalho médico, como a valori-zação e formação dos profissionais,condições para o exercício da me-dicina e estrutura oferecida pelo ser-viço municipal de urgência.

Plano contempla cinco aspectos

Segundo Helvécio Magalhães Jr.,desde agosto de 2007, a Secretaria de-senvolve um plano de ação com o ob-jetivo de ajustar as condições de tra-balho nas unidades de emergência darede municipal. Para facilitar a de-finição dos responsáveis e o acom-panhamento dos trabalhos, o planocontempla cinco campos de desenvol-vimento: infra-estrutura (obras, insu-mos, equipamentos e segurança); va-lorização da medicina de urgência (for-mação profissional, comunicação parao uso adequado dos serviços, trabalho

em equipe); ação intersetorial (fluxo,retaguarda de leitos e referências); ges-tão do trabalho (adequação da deman-da, violência, urbanização) e gestão.

Em relação às demandas do sin-dicato, na parte de infra-estrutura, osecretário informou sobre algumasmedidas já adotadas, como a criaçãode dez leitos de CTI e noventa leitosde clínica médica no Hospital N. S.Aparecida e o acerto com a Santa Casapara ativação de leitos de clínica.

Adiantou também que a construçãoda UPA Noroeste será feita com averba do Orçamento Participativo.A UPA Nordeste será ampliada usan-do o terreno onde, atualmente, existeum campo de futebol, e o terreno daUPA Pampulha já foi desapropriado ea construção está em processo de lici-tação. Disse, ainda, que a Fundep/UFMG fica responsável pela ad-ministração da UPA Centro-Sul, naqual serão criados quarenta leitos declinica médica.

Para aumentar a resolutividade nasUPA’s, será formada uma rede de re-ferência para exames complementa-res, afirmou Helvécio. O processo foiiniciado pela UPA Venda Nova, com arealização de tomografia computa-dorizada, US e Endoscopia no Hospi-tal Risoleta Neves, sem burocracia.

Sobre o Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência (SAMU), o secre-tário disse que foram compradas vinte

novas ambulâncias para melhoria dotransporte sanitário, totalizando 50unidades, e o serviço passa a contarcom três médicos reguladores.

No item valorização dos médicose oferta de aperfeiçoamento para osprofissionais da urgência, outraimportante reivindicação do sindi-cato, Helvécio declarou que está emfase de finalização a assinatura deum convênio com a UFMG para acriação de um curso que englobaráACLS/ATLS/PALS (suporte avan-çado em cardiologia, traumatologia epediatria) em um único módulo, comduração de 36 horas, a ser ministradopara 500 médicos das UPA’s e 500médicos das Unidades Básicas.

Sobre a reivindicação de vale-ali-mentação, o secretário informou que,a princípio, serão fornecidos vales-refeições aos funcionários das ur-gências e contratado serviço para ospacientes das UPA’s e para os Cer-sam's, processo em licitação.

No campo da gestão do trabalho, osecretário apontou, entre outros itens,que a Secretaria vem realizando a escutados profissionais vítimas de violência esituações de estresse e tem procuradoapoiar trabalhadores e gestores naocorrência de episódios de conflitosinternos ou externos. Sobre a implan-tação de postos policiais nas UPA’s, disseque o assunto está em discussão com oComando da Polícia Militar.

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2008LUTAS SINDICAIS4

CONTAGEM

SINDICATO E SECRETARIA DE SAÚDE RETOMAM NEGOCIAÇÕES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTA PROPOSTAS PARA MELHORAR CONDIÇÕES NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Avaliação do sindicato

Segundo Amélia Pessôa, durantea reunião, Helvécio Magalhães Jr.apresentou um trabalho abrangentee fundamentado, mas com muitospontos ainda em andamento. Emsua avaliação, o encontro tambémfoi importante para mostrar aogestor a necessidade da interlocuçãodireta da SMSA com o Sinmed-MGnas discussões sobre urgência e emer-gência, e não apenas no âmbito daMESASUS, como vinha acontecendo.

Amélia destaca que, mesmo apósas medidas adotadas, o sistema deurgência municipal ainda tem umdéficit de 400 leitos de clínica e de50 leitos de CTI e padece da falta deprofissionais para completar asequipes, principalmente nas UPA`s.

Outros aspectos colocados peloSinmed-MG e considerados pen-dentes foram a progressão porescolaridade; o pagamento de plan-tão de final de semana a partir de 19horas de sexta-feira; o pagamentodo 1/3 de férias sobre a extensão dejornada; certidões de contribuiçãodo ISSQN; a questão da previdên-cia dos médicos do HOB. Novareunião será agendada, provavel-mente em setembro, para rever asquestões pendentes.

Após um período de distanciamen-to entre a Prefeitura de Contagem e acategoria, o Sindicato dos Médicosretoma as discussões para implantaçãodo Plano de Cargos, Carreira e Salários(PCCS) e criação da Mesa Permanentede Negociações, em acordo firmadocom a Secretaria de Saúde, no dia 30de julho. Para recuperar o tempo"perdido" e mobilizar os médicos, foirealizada, no dia 11 de agosto, umaAssembléia Geral Extraordinária nasede do Sinmed-MG.

"Vamos trabalhar para que a ela-boração do PCCS esteja concluída atédezembro e para garantir, por meio da

Mesa, condições adequadas para o exer-cício da medicina e atendimento digno àpopulação", declara o presidente dosindicato, Cristiano da Matta Machado.

O presidente lembra que o Plano deCarreira é um ganho também para osgestores porque proporciona estabili-dade e, com isso, além de atrair, fixa osprofissionais no município. Com acriação da Mesa Permanente de Nego-ciações, que tem como objetivo discutire buscar soluções para os problemasrelativos à carreira, salários e condiçõesde trabalho, a proposta, segundo ele, érealizar duas reuniões mensais com osrepresentantes das categorias.

Médicos participam de Assembléia Geral Extraordinária, na sede do sindicato

Quanto à reivindicação referente aopagamento dos dias não trabalhadosdurante o movimento, ainda não houve

acerto, mas a Secretaria assumiu ocompromisso de estudar o assunto eapresentar uma resposta em breve.

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2008LUTAS SINDICAIS 5

TAC É PRORROGADO E CATEGORIA CONQUISTAAPOIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO AINDA NÃO SAIU DO PAPEL

Os médicos da rede pública de SãoJoão del Rei, em campanha por melhorescondições de trabalho e remuneração, avan-çaram nas negociações e receberam boasnotícias durante a assembléia da categoriarealizada no dia 12 de agosto. O Termode Ajustamento de Conduta (TAC), as-sinado entre a Prefeitura e o MinistérioPúblico em março, que entraria emvigor a partir do dia 15, foi adiado.

Segundo a subsecretária de Inovação eLogística da Secretaria de Estado deSaúde de Minas Gerais (SES), JomaraAlves da Silva, o prazo para cumprimentodo TAC será prorrogado até que a Se-cretaria elabore uma nova legislação pararedefinir a carga horária dos servidoresmédicos municipalizados. O acordo como Ministério Público foi negociado emreunião no dia 12, com as presenças da se-cretária de saúde de SJDR, OrmesindaMaria Barbosa Salgado; do procurador geralde Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior; edo promotor da 3ª Promotoria de Justiçade SJDR, Rodrigo Ferreira de Barros.

Além de mais tempo para se ade-quarem às exigências do MP, os médicostambém conquistaram um importantealiado nas negociações, o presidente daCâmara Municipal, vereador Maurílio deCaxias Chafy Hallak. Em reunião com opresidente do Sindicato dos Médicos deMinas Gerais, Cristiano da Matta Ma-chado, e com o conselheiro diretor Eduar-do Filgueiras o parlamentar disse que estápreocupado com a situação dos médicosdo Município e se comprometeu a apoiara luta da categoria. "Para garantir aten-dimento médico à nossa populaçãofaremos o possível para aprovar os pro-jetos que o Executivo venha a nos en-caminhar", afirmou Hallak.

Os representantes do Sinmed-MGentregaram ao vereador um documentocom as reivindicações de recomposiçãodos vencimentos; criação, dentro do

Apesar dos esforços das entidades mé-dicas, a criação da Comissão de Negocia-ção Permanente em Divinópolis aindanão saiu do papel. O Sinmed-MG con-tinua aguardando parecer da SecretariaMunicipal e do Conselho Municipal deSaúde sobre o resultado da assembléiarealizada para aprovação da comissão.

Na última reunião com membros doConselho de Saúde, quando foi discutida a ba-se de formação da comissão, o Sinmed-MGnão se opôs a nenhuma das opções propostaspelo órgão – que a comissão seja formadadentro do próprio Conselho, por uma de suasCâmaras Técnicas; ou que atue de maneiraindependente, mas com a participação

de representantes de outras áreas da saúde.Para o sindicato e as entidades mé-

dicas envolvidas, o importante é que aidéia se concretize o quanto antes, parafacilitar as negociações com a Prefeiturasobre as condições de trabalho dos mé-dicos e propor soluções que melhoremo atendimento à população.

Após a realização da Assem-bléia Geral Extraordinária quedefiniu a pauta de reivindicaçõesdos médicos do Hospital Riso-leta Tolentino Neves (HRTN),em Venda Nova, o Sindicato dosMédicos de Minas Gerais (Sin-med-MG) já está providen-ciando um dos principais itensda pauta: a construção de umPlano de Carreira, Cargos eSalários (PCCS).

A advogada do sindicato Sô-nia Couto, especialista em Di-reito do Trabalho, afirma que acriação do plano é funda-mental para trazer perspectivade futuro aos médicos, im-portante fator de motivação efixação do profissional no localde trabalho. Segundo ela, oPCCS do HRTN ainda está emfase de estudo. Depois de ela-borado, será encaminhado paraapreciação em assembléia coma participação do sindicato, mé-dicos e direção do hospital.

No Risoleta Neves trabalhamcerca de 400 médicos que foramenquadrados, no ano passado, noacordo coletivo do SINTAPPI-MG (Sindicato dos Trabalha-dores em Empresas de Asses-soramento, Pesquisas, Perícias eInformações do Estado de Mi-nas Gerais). Sônia explica que osindicato quer um acordo co-letivo específico para os médicos,de forma a contemplar melhor asespecificidades da categoria.

Segundo a advogada, alémda falta de um Plano de Car-reira, os médicos também sequeixam da sobrecarga detrabalho, principalmente nosfinais de semana, das escalasincompletas, corredores cheiose insuficiência de macas.

SÃO JOÃO DEL REI

DIVINÓPOLIS

HOSPITAL RISOLETA NEVES

Plano de Cargos, Carreira e Salários jáexistente, do cargo e da carreira de mé-dico; e criação de lei que assegure a com-plementação de vencimentos entre osservidores médicos de todas as esferas daAdministração Pública (municipal, esta-dual e federal). O presidente do sindi-cato solicitou o empenho do parlamen-tar junto ao Executivo para que estesitens sejam atendidos neste mandato.

Na avaliação de Matta Machado, acategoria conquistou avanços importantesnas negociações, mas ainda há muito a serfeito para assegurar condições adequadas

de trabalho ao médico e atendimento dequalidade à população. "É preciso trans-formar a indignação em ação e por issovamos lutar para que algumas dasreivindicações sejam atendidas a partir daaprovação de projetos de lei".

Em reunião realizada no dia 24 dejulho, o prefeito Sidney Antônio de Souzapediu ao sindicato um prazo para tratar dasquestões relativas ao TAC. Agora, com aprorrogação do cumprimento do acordo oSinmed-MG solicitou agenda com o gestorpara que seja apresentada uma resposta àsreivindicações dos servidores.

Assembléia do dia 12 mostrou grande mobilização da categoria

Mônica Salamão

3 de julho – Sinmed-MG inicia acampanha por melhores condições detrabalho e salário para os médicos deSão João del Rei. Assembléia define apauta de reivindicações.

23 de julho – Sinmed-MG se reúnecom o prefeito de SJDR, Sidney An-tônio de Sousa e com a secretária desaúde, Ormesinda Salgado, para discutira pauta de reivindicações. Prefeito pede

prazo para resolver as questões refe-rentes ao TAC. Ministério Público dizque não vai prorrogar o prazo paracumprimento do termo, que passa avigorar em 15 de agosto.

12 de agosto – AGE, com a presença de26 médicos. TAC será prorrogado até que aSES elabore nova legislação para redefinir acarga horária dos médicos municipalizados.Categoria conquista apoio da Câmara.

Saiba mais sobre a Campanha 2008

Médicos aguardamelaboração do Plano de Carreirapara retomar as negociações

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2008ELEIÇÕES PBH6

CANDIDATOS À PREFEITURA DE BELO HORIZONTE FALAM SOBRE PROPOSTAS PARA A SAÚDE, REMUNERAÇÃO E TRABALHO MÉDICO

Candidatos médicos O Sinmed-MG encaminhou aos nove candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte

cinco questões relativas à área de saúde da capital mineira, com foco específicona remuneração e no trabalho médico. Além de conhecer o posicionamento doscandidatos, o objetivo do sindicato foi obter um compromisso público com aspropostas apresentadas.

Conforme determina a lei eleitoral, os candidatos tiveram o mesmo espaço totalpara as respostas. Atenderam à solicitação do sindicato os candidatos GustavoValadares (DEM), Jô Moraes (PC do B), Leonardo Quintão (PMDB), MárcioLacerda (PSB), Pedro Paulo (PCO), Sérgio Miranda (PDT) e Vanessa Portugal(PSTU). André Alves (PT do B) e Jorge Periquito (PRTB) não enviaram respostas.

Segundo informações divulga-das pelo Tribunal Superior Elei-toral, foram registradas em MinasGerais 2.241 candidaturas a pre-feito, 2.257 para vice-prefeito e54.187 a vereadores. Os candidatosmédicos se dividem da seguinte for-ma: 144 a prefeito, 105 para vice-prefeito e 253 a vereador.

No Brasil, 979 médicos pleiteiamo cargo máximo do executivo mu-nicipal, 640 entraram na disputa paravice e 2.452 concorrem aos cargos doLegislativo (registros de candidaturasaté 3 de agosto de 2008, às 19:08:56 -Fonte: www.tse.gov.br)

1. A Fenam (Federação Nacional dosMédicos), que congrega os sindicatos da ca-tegoria no país, e demais entidades médi-cas defendem o piso de R$ 7.500 por 20horas semanais. Essa seria a remuneraçãoque valoriza o profissional e permite a fixaçãona carreira. O que o candidato propõe comoestratégia para se alcançar esse valor?

Gustavo Valadares

Os salários praticados pela Prefeiturade Belo Horizonte para médicos aindaencontram-se longe do piso defendidopela categoria para jornadas de 20h/se-mana. Apesar da melhora nos venci-mentos a partir do último acordo entre osmédicos e a Prefeitura, muito ainda pre-cisa ser feito. O salário inicial é deR$ 2.041,89 para 20h de jornada semanale R$ 5.583,78 para médicos do PSF comjornada de 40h semanais, sem os adi-cionais previstos. É fato que precisamosmelhorar a remuneração do profissional eproporcionar uma melhoria no aten-dimento à população. Tenho convicção deque os servidores precisam ser valo-rizados, com condições dignas de trabalhopara o bom desempenho de suas ativi-dades. Pretendo construir um canal denegociação direto com cada categoria, in-clusive com os outros profissionais da saú-de, e tentar, dentro das possibilidades e de ma-neira escalonada, melhorar os vencimentos.

Jô Moraes

A PBH deve respeitar o pleito dacategoria médica. As conquistas dos

trabalhadores devem acontecer ao longoda possibilidade dos recursos orça-mentários disponíveis e num processotransparente e amplo de discussões. Ob-jetivamente, visto a remuneração atual, aproposição precisará ser analisada e res-pondida para uma perspectiva de quatroanos de mandato.

Leonardo Quintão

A remuneração ideal está relacionada,também, com a capacidade do muni-cípio. Não podemos dizer, irrespon-savelmente, que vamos fazer algumacoisa para a qual não haja recursos, ounão tenha condições legais de sercumprida. O que podemos asseguraraos servidores é que vamos manter odiálogo aberto com a categoria, paraestudarmos uma forma de vincular osreajustes ao crescimento da arrecadação.Isso pode acontecer a médio e longoprazo e abranger a todos os servidores.

Márcio Lacerda

No último acordo sindical feito coma Prefeitura de Belo Horizonte, em2007, o piso colocado como da Fede-ração estava em torno de R$ 3.700 por20 horas semanais e, nesse sentido, nofinal de 2008, mais de 80% dos médicosda rede municipal atingiriam esse pisona sua remuneração final. Com os novosvalores, é preciso reabrir as discussõesbilateralmente, o que, aliás, será sempreo caminho a ser seguido no nossogoverno, sempre de forma respeitosa edentro dos limites orçamentários elegais da Prefeitura. É preciso lembrar

PROPOSTAS

que a administração municipal já aplicana saúde cerca de 19% do seu orçamento,índice bem acima dos 15% constitucionais.

Pedro Paulo de Abreu

O PCO compreende a saúde comoequipes de multiprofissionais que aten-dem à população considerando-se todasas categorias, dos médicos aos auxiliares.Todos os profissionais devem ser be-neficiados com pisos salariais que con-templem suas necessidades básicas. OPCO propõe piso salarial para técnicos eauxiliares em saúde de RS 2.200 e pisode R$7.500 para o médico, mantendo-seo poder de compra da categoria ante apolítica de exploração dos patrões e ainflação que ronda os trabalhadores.

Sérgio Miranda

A remuneração justa tem comoresultado o aumento da produtividade, aqualidade de um bem ou prestação deserviço e a redução de custos. Ao sepagar o profissional da saúde de formaaviltante, ocorre a ilusão de que haveráeconomia de recursos. Esquecendo-se,no entanto, de que esses médicos des-motivados e sobrecarregados por múl-tiplas jornadas utilizarão os escassos re-cursos existentes sem racionalidade.

É necessário documentar e quan-tificar tal problema. A ilusão de pagarmal o profissional e economizar para oserviço público precisa ser combatida.Economia de recursos não acontece poressa via. Tenho absoluta convicção de queinvestindo-se na valorização do profis-sional de saúde, com remuneração justa,capacitação e combate à precarizaçãodos vínculos, aí sim, teremos economiade recursos e assistência adequada.

Vanessa Portugal

Esse objetivo é possível de seralcançado enfrentando a Lei de Res-ponsabilidade Fiscal, que é uma li-mitadora dos gastos sociais, e au-mentando os recursos para a saúde, pormeio da arrecadação de impostos das

grandes empresas e propriedades. É pre-ciso, de fato, ter a saúde como umaprioridade, investindo os recursos pú-blicos somente em saúde pública.

2. Hoje o município já investe 20% nasaúde, portanto acima dos 15% exigidos pelaEC 29, que trata do financiamento do SUS.Estados e União precisam fazer sua parte.Como o candidato pretende se engajar naluta pela aprovação do projeto de lei queregulamenta a EC 29?

Gustavo Valadares

Apesar do município de Belo Ho-rizonte cumprir os limites estabele-cidos pela Emenda Constitucional 29,ao aplicar mais de 15% de seu or-çamento na saúde, reduziu o montanteaplicado em 2007 (18,76%) se com-parado ao exercício de 2006 (19,51%).Como a EC 29 não está regula-mentada, a falta de definição sobre oque são gastos com "ações e serviçospúblicos de saúde" para efeitos decontabilização acaba gerando algumasdistorções que se pretende sanar coma aprovação de sua regulamentação.Reivindicada por muitos setores, semdúvidas, poderia levar mais recursospara ações exclusivamente de saúde.

Jô Moraes

Sabemos que o financiamento dasaúde precisa ser visto como pri-oridade absoluta. Como deputada eparticipante da Frente Parlamentar da Gustavo Jô Moraes Leonardo Márcio Pedro Paulo Sérgio Vanessa

ELEIÇÕES PBH TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2008 7

Saúde, sempre estive engajada naregulamentação da EC 29. Continuareidefendendo uma articulação políticajunto aos deputados e senadores mi-neiros nesse sentido e favorecendo aampla mobilização popular na defesado seu inalienável direito à saúde.

Leonardo Quintão

Na verdade, 15% é o mínimo, não éo teto. Esse índice pode ser elevado deacordo com a arrecadação. Hoje, emBelo Horizonte, cerca de 70% desserecurso é gasto com terceirizados. Pre-cisamos rever esses gastos. Verificamos,ainda, que, no último ano, da despesaautorizada, sobraram mais de R$ 80milhões que não foram gastos. Essefato ocorreu também na área da edu-cação e de outros setores.

Márcio Lacerda

A regulamentação da Emenda 29 éfundamental e é uma das principais ban-deiras do movimento municipalista bra-sileiro e de seus gestores municipais co-ordenados pelo CONASEMS (Conse-lho Nacional de Secretarias Municipaisde Saúde), que é presidido pelo Se-cretário Municipal de Saúde de BeloHorizonte. Vamos apoiar todas as ini-ciativas e ajudar a Secretaria Estadual deSaúde a conseguir aumentar os seusrecursos e, assim, ampliar os repassesaos municípios, incluindo BH, além deampliar as parcerias já em curso e outrasque forem necessárias. Também com osnovos recursos o Ministério da Saúdepode ampliar o teto de financiamentode BH e melhorar o padrão de re-muneração dos serviços contratadospelo SUS.

Pedro Paulo de Abreu

A capitulação do governo municipalante à política do Estado e União, aonão exigir a aplicação do percentualcomo reza a EC 29, impede que sejaoferecido um atendimento de melhorqualidade à população e que sejamatendidas as necessidades básicas dostrabalhadores, que continuam com seussalários minguados há anos, sem rea-justes dignos. Em 2007, os trabalha-dores tiveram que entrar em greve,graças à intransigência do prefeito Pi-mentel. Só após muita luta é que ossalários foram reajustados em 12%. E,mesmo assim, dividido em quatro vezesno decurso de dois anos. O PCO atuacom os trabalhadores da saúde na de-fesa dos seus legítimos interesses.

Sérgio Miranda

O relatório do deputado Pepe Var-gas, que é integrante da base do go-verno, foi aprovado porque prevê acobrança da CSS. Por que mais umimposto, se, logo após anunciar a CSS, ogoverno federal anunciou que vai elevara meta do superávit primário? Pelaproposta aprovada na Câmara, em 2011,a destinação de verbas da saúde chegariaa R$ 68 bilhões. Enfim, uma perda deR$ 15 bilhões só em 2011, se com-parado com o substitutivo do senadorTião Viana, já aprovado pelo Senado,que estabelece que a União tem dedestinar 10% de sua receita, percentuala ser atingido de forma gradual até 2011,quando os investimentos chegariam aR$ 83 bilhões. Temos que discutir orelatório da EC 29 aprovado e nos mo-bilizar para influenciar o Senado de for-ma a aprovar a melhor redação.

Saúde é a maior preocupação do eleitor

Entre os vários problemas queafetam Belo Horizonte, a saúde será omaior desafio dos candidatos, se-gundo pesquisa realizada pelo InstitutoSensus e publicada com exclusividadepelo Jornal HOJE EM DIA (19/08/08). Trinta e cinco por cento dos entre-vistados apontam as deficiências nasaúde como o fator mais preocupante,

superando, inclusive, as preocupaçõesconsideradas tradicionais pelos espe-cialistas, como segurança (17%), edu-cação (11,8%) e desemprego (10%).Para o cientista político Ricardo Gue-des, diretor do Instituto Sensus, o re-sultado da pesquisa mostra que, nessemomento, o eleitor está mais voltadopara questões que o afetam diretamente.

Vanessa Portugal

Belo Horizonte é uma cidade de pesono cenário nacional, portanto, com gran-de poder de pressão. Cabe ao adminis-trador municipal ser parte ativa da mobi-lização da população trabalhadora paraexigir a ampliação e efetivação dos re-cursos para a saúde. A ampliação do per-centual mínimo é de fundamental impor-tância e tem de ser aplicado o necessário.

3- A Fenam e demais entidades defendema implantação da CBHPM (ClassificaçãoBrasileira Hierarquizada de ProcedimentosMédicos) no SUS, única forma de garantir oatendimento à população. Como o candi-dato propõe encaminhar essa questão, jáque a tabela é nacional e o problema é local?

Gustavo Valadares

O reajuste nos honorários da tabelaSUS é uma reivindicação antiga e ne-cessária para a melhoria nos serviços desaúde. A adoção da CBHPM como re-ferência para essa tabela parece-me ra-zoável, a partir do momento que iráigualar os valores praticados no aten-dimento aos procedimentos de saúdesuplementar (Resolução CFM 1.673/2003) aos procedimentos do SUS. Noentanto, essa é uma questão nacional eainda envolverá uma longa discussão como Governo Federal para que seja aceita.

Jô Moraes

Essa questão toca o problema funda-mental do financiamento da saúde. Co-mo dito pelo sindicato, a PBH já destina20% do seu orçamento, ultrapassando oprevisto legalmente, e a sua margem ésabidamente pequena e dependente daarrecadação municipal. Entretanto, ou-vido o Conselho Municipal de Saúde,em áreas onde há um maior estrangu-lamento assistencial, a CBHPM pode seruma referência negociada para o paga-mento de determinados procedimentos.

Leonardo Quintão

Temos que fazer uma ampla discus-são dessa questão junto ao ConselhoNacional de Saúde, gestores e demaisenvolvidos, no sentido de encontrar umvalor em nível nacional. Vamos verificara possibilidade de o setor público in-

vestir com mais ênfase nos serviços dealta complexidade.

Márcio Lacerda

A defasagem da tabela do SUS énotória e reconhecida pelo próprio Mi-nistério da Saúde. Com os novos recursos,certamente, essa realidade pode mudar,além de modernizarmos o padrão decontratualização e relação entre o gestor eos prestadores, incluindo os profissionaiscredenciados ou contratados. Um ca-minho para isso é o fortalecimento dascooperativas médicas como interme-diárias legítimas do trabalho médico narede contratada e conveniada.

Pedro Paulo de Abreu

Para o PCO, esses problemas existem emâmbito nacional. Por isso, a solução dos mes-mos está subordinada a uma política nacio-nal, com a participação efetiva e delibera-tiva do conjunto dos oprimidos da sociedade.

Sérgio Miranda

É bastante razoável que se reivindiqueremuneração para os atendimentos deprocedimentos que estão no rol do SUSbaseados na CBHPM, uma vez que oscustos são os mesmos, tanto para aten-dimento pelos convênios quanto para oatendimento do SUS e também para osparticulares. No entanto, é viável trabalharpara a saúde suplementar por valoresaquém dos preços praticados em caráterparticular; logo, devemos achar um meiotermo entre um valor e outro, discutindocom seriedade os valores praticados peloSUS, para chegar a um resultado que sejaviável do ponto de vista da prestação desaúde pública e da garantia de coberturados custos, que não estão na tabela vigente.Para isso, é necessário que os prefeitospromovam esse debate, já que a gestão dosistema é de sua competência.

Vanessa Portugal

Mais do que a adequação da tabela doSUS, lutamos pela estatização da saúde.Parece inaceitável que recursos públicossejam destinados à manutenção de ins-tituições privadas, ainda mais quando setrata da saúde das pessoas. Nesses marcos,é absolutamente legítimo que haja umatabela justa que determine valores epadrões do atendimento médico. Nossaadministração se dispõe a uma luta mortalpara que isso se efetive nacionalmente,uma vez que a maior parte dos impostospagos pela população trabalhadora vaidireto para a federação. A Prefeitura deveefetivar os seus procedimentos baseadosem uma referência justa, construída pelasentidades de classe em conjunto com apopulação usuária do serviço.

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 20088

4. O município está terceirizando o aten-dimento à saúde na UPA Venda Nova e nafutura maternidade e UPA Centro-Sul para aFundep (Fundação de Desenvolvimento daPesquisa). O governo federal propõe fundaçõesestatais de direito privado como solução. Comoo candidato pensa essa questão?

Gustavo Valadares

A discussão sobre a terceirização doatendimento à saúde se remonta à instituiçãodo Plano Diretor da Reforma do Estadopromovido pelo Governo Federal em meadosdos anos 80, instituído pela Lei 9.637/1998 eque permitiu ao poder público a contrataçãode organizações sociais para a gestão egerência de unidades de saúde. Nesse con-ceito, várias são as experiências adotadas nopaís. No entanto, acredito que os problemasde saúde em Belo Horizonte podem e devemser resolvidos com ações de gestão admi-nistrativa moderna e eficaz, muitas delassimples e de grande abrangência, como amarcação de consultas e exames pelo telefonee pela internet, eliminando filas nas unidadesbásicas de saúde para esse procedimento.

Jô Moraes

A gestão do sistema de saúde deve ter umprocesso contínuo de discussões e aprimo-ramento. A fundação estatal de direito privadosofre pressão contrária dos trabalhadores quequerem a garantia da não privatização da saú-de e dos recursos públicos e de seus direitos.Se esses requisitos estiverem garantidos, a fu-tura gestão da PBH deverá considerar a gestãocompartilhada implantada pela Fundep.

Leonardo Quintão

Essa, talvez, seja a forma de se desviar dogrande problema que atinge o setor de saúdepública no momento, que é a falta de recursoshumanos. Poderíamos dizer que é uma formamais branda de terceirização. Acredito que é umpaliativo, que não irá atacar o problema na suaraiz, além de ferir um princípio constitucional.Os setores essenciais devem ser preenchidospor meio de concurso público. O que a admi-nistração pública precisa fazer é se tornar justa eatrativa para que cheguem os bons profissio-nais. Plano de carreira e outros instrumentosque ofereçam oportunidade de crescimentopara o servidor precisam ser priorizados.

Márcio Lacerda

A UPA Venda Nova, agora ampliada fisi-camente e com mais profissionais, é admi-nistrada diretamente pela Secretaria Muni-cipal de Saúde e não deve mudar esse pa-drão. O que estamos inovando é na amplia-ção da parceria histórica entre a PBH e aUFMG, mediada ou não pela sua fundação,como, por exemplo, na gestão do Hospitaldas Clínicas, inteiramente regulado e con-tratualizado pela Prefeitura, e do HospitalRisoleta Neves. Sobre as Fundações Esta-tais, que são públicas, é uma iniciativa im-portante, desde que garantindo os prin-cípios do SUS e do Pacto pela Saúde e osdireitos trabalhistas previstos na CLT.

demandantes dos serviços na capital. Énecessária uma ação pró-ativa por parte doprefeito para construir um modelo de gestão dasaúde moderno e eficiente, que vise à melhoriada qualidade do atendimento à população evalorize seus profissionais.

Jô Moraes

Existem hoje alguns estrangulamentosimportantes que devem ser enfrentados como fortalecimento da participação democráticada sociedade na construção do SUS-BH e adecisiva valorização do trabalhador da saúde.No nível assistencial, temos problemas, parti-cularmente, na relação equipes de saúde/nú-mero de famílias assistidas; falta de alguns exa-mes e consultas especializadas; deficiênciade leitos hospitalares e cirurgias eletivas.

Pretendo ampliar o número de Equipes deSaúde da Família para 600 e de Equipes de SaúdeBucal para 300; ampliar a oferta de exames demédia complexidade, tais como ultra-som, testeergométrico e outros, realizando esses examesem até 90 dias e as consultas especializadas ematé 60 dias após a marcação; ampliar o númerode leitos hospitalares para adultos por meio dehospitais conveniados, filantrópicos ou públicos;e ampliar o número de cirurgias eletivas.

Leonardo Quintão

Como já citamos anteriormente, o prin-cipal problema da saúde é a falta de recursoshumanos, que acaba provocando deficiênciano atendimento básico, secundário e no ter-ciário. Remuneração adequada e qualificaçãodos profissionais de todos os níveis. Melhorana tabela do SUS, Plano de Carreira, Cargos eSalários e adequação da carga horária detrabalho. Mas tudo isso precisa ser tratado,primeiramente, com a criação de uma mesapermanente paritária de negociação com aAdministração. Muitos desses problemas po-dem ser solucionados pelo município, outrosdemandam uma luta mais ampla, envolven-do as três esferas de poder.

No município onde há uma demandarepresada de consultas especiais, que já ultra-passam 50 mil, podemos propor um mutirão.Consta do nosso programa de governo aconstrução de mais PAM’s e a informatizaçãodo setor, que irá racionalizar a dispersão demedicamentos. Belo Horizonte tem uma ca-rência de 650 leitos de urgência. Das 530Equipes de Saúde da Família nenhuma temprofissional da saúde bucal e mental e faltammuitos profissionais das outras áreas. Essasfalhas podem ser solucionadas com umaadministração eficiente.

Márcio Lacerda

A grande agenda da saúde em BH émelhorar cada vez mais a qualidade do aten-dimento, que significa mudanças estruturais,

de condições de trabalho, de remuneração, deeducação permanente e de cobrança de metasde qualidade e produtividade a serem pac-tuadas com os usuários e trabalhadores. Tam-bém é preciso focar na ampliação necessáriadas urgências, das especialidades, dos leitos deretaguarda e radicalizar as ações de promoçãoà saúde e prevenção de doenças.

Pedro Paulo de Abreu

Falta de trabalhadores e desvalorizaçãodos existentes; truculência das chefias econdições inadequadas de trabalho e salário;excesso de serviço, dificultando o aten-dimento ao público. Soluções: melhorar eadequar tecnologicamente o espaço físicodas unidades de saúde e contratação ime-diata de profissionais da área, valorizando-os.

Sérgio Miranda

A baixa resolutividade da atenção primária,a dificuldade de acesso à média complexidadee as condições de atendimento nas urgências.Para que haja uma solução para esses pro-blemas, será dada prioridade à atenção pri-mária, com medidas de valorização dos profis-sionais, como concurso público para erradi-cação dos vínculos precários; e políticas deeducação continuada, adequadas ao desen-volvimento de amplas atribuições em atençãoprimária atreladas ao PCCS, em que a parti-cipação nesses cursos seja revertida em pro-moção na carreira. Garantir a infra-estruturanecessária ao funcionamento das Unidades Bá-sicas de Saúde, dotando-as de recursos ma-teriais, equipamentos e insumos suficientes parao conjunto de ações propostas para esses serviços.

Articulação e cooperação intermunicipalpara garantir a integralidade da atenção, le-vando em conta a diversidade dos municípiosque compõem a RMBH, com foco na eco-nomia de escala, para aumentar a oferta deserviços complexos especializados e melhorara qualidade da gestão do sistema e de regu-lação dos prestadores, reduzindo a desi-gualdade do acesso. Só assim, conseguiremosorganizar as portas de entrada das urgências ede procedimentos de média complexidade,uma vez que, em torno de 40% dessas de-mandas são de outros municípios.

Vanessa Portugal

Terceirização, baixos salários, falta deprofissionais e equipamentos. Esses problemasgeram as filas de espera para as consultasespecializadas, a não fixação de profissionais e aprecariedade do atendimento. As soluçõespassam pelo aumento dos recursos para a saúde,o que só será possível com uma administraçãovoltada para a classe trabalhadora, melhoriasalarial, fim da terceirização, descentralizaçãodas equipes especializadas e investimento naformação das Equipes de Saúde da Família.

Pedro Paulo de Abreu

O PCO defende a estatização da saúde eseu controle total pelos trabalhadores, comeleições diretas para todas as chefias emtodos os níveis, com mandatos revogáveis.Pelo fim das terceirizações e abertura ime-diata de concurso público.

Sérgio Miranda

A Constituição Brasileira prevê que a inici-ativa privada pode participar do SUS de formacomplementar. Realizada em 2007, a 13ª Con-ferência Nacional de Saúde rejeitou a idéia deFundações Estatais, que pretende entregar asaúde pública e coletiva e a administração doshospitais para pessoas que não estão preo-cupadas com a saúde do povo, mas sim, com ocumprimento de metas que colocam em se-gundo plano os três princípios do SUS. O mo-delo das fundações transfere o vínculo denovas contratações de servidores para a CLTe a intenção é estender esse projeto para todasas áreas do serviço público, embora a Cons-tituição de 1988 determine a contratação dosservidores pelo Regime Jurídico Único.Como estatutários, os profissionais reforçama relação que mantêm com os usuários dosserviços de saúde. Parcerias são bem-vindas,desde que não sejam para serviços que sãode responsabilidade do setor público.

Vanessa Portugal

Somos contra a privatização da saúde e,portanto, contra a terceirização dos serviços. Jáestá mais do que provado que a terceirizaçãocusta mais aos cofres públicos (em alguns ca-sos chega a se gastar até três vezes mais) e pre-cariza o atendimento, além dos contratos comterceiros serem fontes constantes de corrupção.

5- Quais o sr (sra). considera os prin-cipais problemas hoje no sistema público desaúde de Belo Horizonte e que soluções serãoapresentadas nesse sentido?

Gustavo Valadares

Vários são os problemas no atendimento àsaúde em Belo Horizonte. Na minha visão,precisamos melhorar a porta de entrada do sis-tema, que é a atenção básica. São constantes asreclamações de falta de profissionais, filasenormes para atendimento, falta de medica-mentos e condições inadequadas das unidades.Muitos são os gargalos do sistema, destacandoo elevado número de cirurgias eletivas, quedeixam pacientes em demoradas filas. Os efeitosdanosos dessa espera podem ser mitigados coma criação de um consórcio público na área deurgência, de tal forma que atenda toda a RegiãoMetropolitana, tendo em vista que os mu-nicípios do entorno e os do interior são grandes

FENAM

CRMMG

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2008ENTIDADES MÉDICAS 9

CRMMG ELEGE CONSELHEIROS PARA GESTÃO 2008 A 2013

PresidentePaulo de Argollo Mendes - RS1º Vice presidenteJosé Erivalder Guimarães deOliveira -SP2º Vice PresidenteEduardo Santana - GO Secretário de FinançasJacó Lampert - MG Secretário GeralMario Fernando da Silva Lins - PESecretário Geral AdjuntoJosé Caíres Meira - BASecretário de ComunicaçãoWaldir de Araújo Cardoso - PADiretor de ComunicaçãoHolda Moreno Costa Filha - ACSecretário de Assuntos JurídicosAntonio José Francisco Pereira dos Santos - DF Diretor de Assuntos JurídicosJosé Roberto Cardoso Murisset - ABCSecretaria de Formação e Relações SindicaisJoão Pedro Carreirão - SCDiretor de Formação e Relações SindicaisClovis Abrahim Cavalcanti - Niterói/RJ Secretário de FormaçãoProfissional e Residência MédicaCid Célio Jayme Carvalhaes - SP Diretor de FormaçãoProfissional e Residência MédicaEdinaldo da Fonseca Lemos - MTSecretário de Relações TrabalhistasWellington Moura Galvão - ALDiretor de Relações TrabalhistasMarcelo Quinto - Santos/SP Secretário de Benefícios e PrevidênciaOtino José de Araújo Freitas - RODiretor de Benefícios e PrevidênciasJosé Tarcisio da Fonseca Dias - CESecretário de Saúde SuplementarMarcio Costa Bichara - MGDiretor de Saúde SuplementarMario Antonio Ferrari - PRSecretário da Condição FemininaMaria das Graças Souto - SPDiretor da Condição FemininaMaria Rita Sabo de Assis Brasil - RSSecretário de Educação PermanenteJanice Painkow - TODiretor de Educação PermanenteTarcisio Campos - PB

POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA FENAM EM BRASÍLIA É CONCORRIDAO novo presidente da Federação

Nacional dos Médicos (Fenam), o gaú-cho Paulo de Argollo Mendes, tomouposse no dia 13 de agosto, em Brasília.Substituindo Eduardo Santana, quepassou a ocupar o cargo de segundovice-presidente, Argollo exercerá seumandato até 2010, com uma diretoriacomposta por 24 membros que re-presentam todas as regiões do Brasil.

Do Sindicato dos Médicos de MinasGerais, o diretor financeiro, Jacó Lam-pert, foi eleito secretário de Finanças daFenam; e o ouvidor sindical, Márcio Bi-chara, que já pertencia à Federação, assu-miu a Secretaria de Saúde Suplementar,uma nova área de atuação da entidade.

A cerimônia de posse contou com apresença do ministro da saúde, JoséGomes Temporão; do presidente daCâmara dos Deputados, Arlindo Chi-naglia; além de representantes dos go-vernos do Distrito Federal e do To-cantins, deputados federais, estaduais,dirigentes de entidades médicas, entreoutras autoridades. O Sinmed-MG foirepresentado pelo seu presidente, Cris-tiano da Matta Machado.

Membro da Fenam e ouvidor sin-dical, Márcio Bichara adianta que a novadiretoria vai priorizar a luta por maisrecursos para a saúde pública, cobrandoo aumento dos repasses de verbas pelaUnião, ante uma condição cada vez maispositiva das contas públicas, com cres-

O Conselho Regional de Medicina deMinas Gerais (CRMMG) elegeu, no dia8 de agosto, os conselheiros que estarãoà frente da entidade no próximo man-dato (outubro/2008 a setembro/2013).Composta por 20 membros e seus

suplentes, a maioria pertencente à atualgestão, a Chapa 1 (Defesa Profissional)venceu as eleições com 51% dos votos.

O atual presidente do CRMMG etambém um dos conselheiros eleitos,Hermann Alexandre V. von Tiese-

nhausen declara: "Os médicos de Mi-nas estão de parabéns pelo nível ele-vado da campanha e da eleição, o querepresenta o amadurecimento da clas-se médica, que busca seu fortaleci-mento pela união".

Atual presidente do Sindicato dosMédicos do Rio Grande do Sul(Simers), que reúne 14 mil sindica-lizados, entre os 24 mil profissionaisem atuação no Estado, e é consi-derado o maior sindicato médico dopaís em percentual de sindicalização.Argollo, com 59 anos, foi diplomado

em 1974 pela Faculdade de Medicinada Universidade Federal do RioGrande do Sul (UFRGS). É espe-cialista em gastroenterologia e me-dicina interna, tem pós-graduaçãoem gestão empresarial pela Fa-culdade de Administração da Uni-versidade de São Paulo (USP).

Quem é Paulo de Argollo Mendes

Divulgação Fenam

Mesa de abertura da cerimônia de posse de Paulo Argollo (2º da esq. para dir.)

cimento econômico e recordes suces-sivos na arrecadação de impostos.

Segundo Bichara, dentro do Pla-nejamento Estratégico, elaborado com aparticipação de toda a diretoria, está adefesa da carreira de Estado para osmédicos, a fim de solucionar o problemada falta de profissionais no interior; e oingresso na carreira por concurso pú-blico, além de piso salarial compatívelcom a complexidade do trabalho médicoe o fim da precarização das relações detrabalho. Outra preocupação da Federa-ção destacada pelo secretário é a mer-cantilização do ensino médico, que vemtransformando as faculdades em verda-deiros negócios empresariais, em de-trimento da qualidade da formação.

Veja quem integra a nova diretoria de Fenam (2008/2010):

Como secretário de Saúde Suplemen-tar, Bichara lembra que essa é uma dasnovas secretarias e diretorias criadas paraatender melhor a crescente demanda daFederação, assim como as áreas de Con-dição Feminina e Educação Permanente.

Nova diretoria da Fesumed será eleita em assembléia, no ES

No dia 13 de setembro, em Vitó-ria/ES, acontece a Assembléia Geral Or-dinária da Federação Sudeste dos Mé-dicos (Fesumed), que vai eleger a dire-toria para o biênio 2008/2010, com aparticipação de dirigentes e represen-tantes dos seis sindicatos que compõema Federação (Minas Gerais, GovernadorValadares, Juiz de Fora e Zona da Mata,Espírito Santo, Grande ABC e Niterói,São Gonçalo e Região). Desde 2006, anoem que foi criada, a Fesumed é presididapor Cristiano da Matta Machado, tam-bém presidente do Sinmed-MG. A pautada assembléia contempla, ainda, altera-ção estatutária, aprovação do regimentointerno e definição do Plano de Lutas.

Aproveitando o encontro, no diaanterior à eleição, 12, a Fesumed realiza oFórum sobre a Terceirização da Gestãoda Saúde Pública, um importante temaa ser debatido pelos participantes.

APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2007 MOSTRA EVOLUÇÃO

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2008BALANÇO FINANCEIRO10

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

O Sindicato dos Médicos deMinas Gerais (Sinmed-MG) rea-lizou, no dia 24 de julho, umaAssembléia Geral Ordinária paraaprovação de contas do exercíciode 2007. Participaram da AGO oauditor Geraldo Soares de Almei-da, do escritório Fernando Motta& Associados; o presidente do sin-dicato, Cristiano Gonzaga da Mat-ta Machado; o diretor financeiro,Jacó Lampert; Rogério GodinhoCândido, responsável pelo depar-tamento de contabilidade; repre-sentantes do Conselho Fiscal; ou-tros diretores e médicos associados.

De acordo com Jacó Lampert,o balanço mostra uma evoluçãocrescente da entidade, a começarpelo número de médicos asso-ciados, que aumentou em 55% noperíodo de 2005 a 2007. Quantomais médicos, maior a arrecadação,valor que aumenta a cada ano.

Além das filiações, o diretoraponta um crescimento significa-tivo na arrecadação da contribui-ção sindical. De 2005 até o final de2007, o valor praticamente dobrou.

Lampert conta que esses nú-meros refletem o grande investi-mento do sindicato em váriascampanhas de quitação e filiaçãopara incentivar novas associações eo pagamento das anuidades atra-sadas das contribuições social esindical: "Com esses recursos, aentidade fica cada vez mais forte,podendo realizar ações em prol dacategoria em todo o Estado".

A análise comparativa das des-pesas e das receitas da entidade mos-tra um superávit nos anos de 2006 e2007. Somente em 2005, um anoapós a posse da diretoria, o sindi-cato apresentou déficit nas contas.

Em parecer emitido pelos au-ditores, eles afirmam: "A ade-quada posição patrimonial e fi-nanceira é resultado do plane-jamento dos trabalhos, conside-rando a relevância dos saldos, ovolume de transações e o sis-tema contábil e de controles in-ternos da entidade".

EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO

Número de médicos associados dá um salto significativo e a arrecadação com as contribuições social e sindical cresce a cada ano

Contribuição Sindical 567.088,00 1.071.294,00 1.293.556,00

Contribuição Social 271.310,00 416.799,00 437.819,00

Total 838.398,00 1.488.098,00 1.731.375,00

1.800.000

1.600.000

1.400.000

1.200.000

1.000.000

800.000

600.000

400.000

200.000

2005 2006 2007

2005 2006 2007

Sindical

VALO

RES

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MÉDICOS

2005 2006 2007

12000

10000

8000

6000

4000

2000

0

QU

AN

TID

AD

E

Contribuição Sindical 5134 9584 11572

Contribuição Social 2018 3101 3127

2005 2006 2007

Sindical

COMPARATIVOS DESPESAS X RECEITAS

2.000.000

1.800.000

1.600.000

1.400.000

1.200.000

1.000.000

800.000

600.000

400.000

200.000

2005 2006 2007

Despesas

Despesas 1.276.842,42 1.567.114,27 1.876.176,15 Receitas 986.617,47 1.658.838,71 1.898.333,99

(290.224,95) 91.724,44 22.157,84

Exercício findo emATIVO 31.12.07 31.12.06CIRCULANTECaixa 1.199 3.106Bancos - conta movimento 20.493 147.727Bancos - conta aplicação 280.984 109.633Valores bloqueados 2.964 3.186 Anuidades a receber (nota 4) 4.365.295 4.524.196 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota 4) (1.091.323) (1.809.678)Adiantamentos - 1.200 Valores a apropriar 346 1.499

3.579.958 2.980.868

NÃO CIRCULANTERealizável a Longo PrazoAnuidades a receber 2007 - 1.839.051Provisão para créditos de liquidação duvidosa - (1.379.289)

- 459.763

PermanenteInvestimentos (nota 2c) 114.591 114.574 Imobilizado (nota 5) 410.393 409.622 Diferido 9.764 8.924

534.748 533.120 534.748 992.883

Total do Ativo 4.114.706 3.973.751

Exercício findo emPASSIVO 31.12.07 31.12.06CIRCULANTEFornecedores 27.629 8.776 Obrigações sociais a recolher 18.744 11.741 Obrigações fiscais a recolher 4.376 2.258 Obrigações com entidades (nota 6) 1.627.551 1.392.884

1.678.300 1.415.659

NÃO CIRCULANTEExigível a Longo PrazoObrigações com entidades (nota 6) - 122.484

- 122.484

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROSContribuição social antecipada - 160.623

- 160.623

PATRIMÔNIO SOCIALFundo Patrimonial 1.121.118 1.121.118 Reserva de reavaliação 318.451 329.811Superavits acumulados 996.837 824.056

2.436.406 2.274.985

Total do Passivo 4.114.706 3.973.751

Exercício findo em31.12.07 31.12.06

RECEITASContribuição sindica 2.782.476 2.806.063Contribuição social 3.312.254 3.202.080Patrimoniais 45.291 6.608Assistencial 583 73Insubsistências do passivo 515.569 392.579Financeiras 40.121 58.763 Diversas 80.963 109.877

6.777.257 6.576.043

DESPESASGerais e administrativas (6.469.368) (6.316.806)Tributárias (20.693) (22.798)Financeiras (97.957) (81.298)Depreciações/Amortizações (20.579) (18.458)

(6.608.597) (6.439.360)

RESULTADO NÃO OPERACIONAL (7.239) (2.087)

SUPERAVIT 161.421 134.596

BALANÇO PATRIMONIAL (Em R$1)

DEMONSTRAÇÃO DO SUPERAVIT OU DEFICIT (Em R$ 1)

BALANÇO DO EXERCÍCIO 2007

Social Total

Receitas

Social

TRABALHO MÉDICO - JULHO/AGOSTO 2008 11AGENDA

PARTO NORMAL: SEMINÁRIO REALIZADO PELA PBHREÚNE DIFERENTES SETORES ENVOLVIDOS COM O TEMA

BH PELO PARTO NORMAL SEUS DIREITOS

"Paradoxo perinatal brasileiro: mu-dando paradigmas para a redução damortalidade materna e neonatal" foi otema do primeiro Seminário BH peloParto Normal, realizado pela Prefeiturade Belo Horizonte, por meio da Co-missão Perinatal da Secretaria Municipalde Saúde, entre os dias 19 a 23 de agosto,na Associação Médica de Minas Gerais.

O seminário foi uma das ações doMovimento BH pelo Parto Normal,criado no ano passado pela Prefeitura,em parceria com 30 entidades ligadas àsaúde, entre elas o Sinmed-MG. A ini-ciativa partiu da preocupação da Se-cretaria Municipal de Saúde de BeloHorizonte com as elevadas e crescentestaxas de cesarianas registradas pelo SUS(de 41,7% em 1999 passou para 48,5%em 2005). Nos hospitais privados, cercade 80% dos partos são por cesariana,uma realidade que precisa ser mudada, jáque o índice recomendado pela Organi-zação Mundial de Saúde (OMS) é de 15%.

O objetivo do seminário foi proporuma discussão, baseada em evidênciascientíficas, sobre os determinantes dasaltas taxas de cesariana, de prematu-ridade e de mortalidade materna e neo-natal; e identificar estratégias para a suaredução por meio da troca de expe-riências entre pesquisadores, gestores eprofissionais da saúde.

Na abertura, dia 19, o auditório lo-tado mostrou o interesse que o tema

A palestra de abertura do eventonão poderia ser mais apropriada. Oconvidado da noite, o médico fran-cês Michel Odent, é consideradouma das principais autoridades mun-diais quando se fala em obstetrícia.Foi responsável por introduzir emum hospital público francês novosconceitos de salas de parto à se-melhança de lares e piscinas. É fun-dador do Centro de Pesquisa emSaúde Primal, de Londres, e temmais de 10 livros publicados.

Na palestra, Michel Odent fezuma abordagem inusitada. Falou dos

hormônios que fazem a diferença nahora do parto. Entre eles, a oci-tocina, o hormônio do amor, quetem seu ápice no momento em que amãe entra pela primeira vez emcontato com o filho. Infelizmente,ressaltou ele, as condições do partoatual, no qual as cesarianas sãocomuns e as mães não têm maisprivacidade, são totalmente inapro-priadas para que a ocitocina aflore:"Influenciados por fatores cultu-rais, os partos vêm se tornandocada vez menos naturais, com pre-juízos para a mãe e a criança".

Todos os médicos do Pro-grama de Saúde da Família (PSF)da Prefeitura de Belo Horizonteque, a partir de 2003, começarama receber o prêmio Pró-Família,instituído pelo Programa BH Vi-da, e tiveram descontada a contri-buição previdenciária sobre essagratificação poderão ter a co-brança restituída.

O Sinmed-MG defende que agratificação não pode servir co-mo base de cálculo para o pa-gamento de uma contribuiçãoprevidenciária. Dessa forma, odepartamento jurídico do sin-dicato impetrou um mandado desegurança, pleiteando a decla-ração de ilegalidade do descontoe requerendo que fosse deter-minado ao Município a absten-ção desta cobrança. O processoainda está em tramitação. A Pre-feitura já recorreu duas vezes – naprimeira o TJ manteve a decisãofavorável à classe médica e nasegunda o recurso não foi co-nhecido por não ter sido in-terposto dentro do prazo.

desperta na sociedade. Tendo à frenteo secretário municipal de saúde, Hel-vécio Magalhães Jr., a mesa contoucom representantes das várias enti-dades nacionais e locais envolvidas –sociedade civil, entidades médicas, mo-vimentos de defesa da saúde da mulhere da criança, conselhos de saúde, AgênciaNacional de Saúde Suplementar (ANS),governo estadual e Ministério da Saúde.O Sindicato dos Médicos foi repre-sentado pelo seu presidente, Cristianoda Matta Machado.

Em seu discurso, Cristiano para-benizou as coordenadoras do Movi-mento BH pelo Parto Normal, SôniaLansk e Miriam Rego de Castro Leão,pelo grande empenho na realização do

Autoridade internacional faz palestra sobre parto no mundo contemporâneo

MÉDICOS DOPSF, ATENÇÃOPARA POSSÍVELRESTITUIÇÃO DECOBRANÇAINDEVIDA

evento, e ressaltou a importância doencontro com todos os atores envol-vidos no tema: "Não se trata de culparuma categoria ou outra pela situação.O problema é complexo e precisa seranalisado de uma forma mais ampla".

Representando o Ministério da Saú-de, a técnica de saúde Daphane Rat-tner lembrou o pioneirismo da ini-ciativa de Belo Horizonte ao realizarum evento desse porte. Daphanetambém alertou sobre a necessidadedas outras cidades entrarem nessa lutapela valorização do parto normal, ummovimento que, segundo ela, tem me-recido a atenção do Ministério com arealização de campanhas nacionais.

Finalizando a cerimônia, o secre-tário Helvécio Magalhães Jr. se deteveno fator que considera a grande razãopara levar a luta adiante: as parceriasque se formaram entre órgãos go-vernamentais, entidades médicas esociedade civil. Reforçou que, paramudar a situação, o movimento deveser permanente e citou como exem-plo concreto a preocupação do mu-nicípio em manter elevado o nível desuas sete maternidades, tanto emqualidade de profissionais, quantoem atendimento.

Além da presença na mesa deabertura, o sindicato também parti-cipou das oficinas realizadas duranteo seminário, sendo representado pelaintegrante do Conselho Diretor, apediatra Margarida Constança SofalDelgado. Os temas debatidos por elaforam o aumento da prematuridadeno país e a evitabilidade de óbitosinfantis e perinatais.

Cristiano (3º à esq.) foi o primeiro a falar no encontro

Para entrar com a ação ju-dicial, é necessário que o mé-dico esteja em dia com ascontribuições sindical e sociale apresente ao departamentojurídico, até o dia 29 de setem-bro, os seguintes documentos:

* cópia do CPF, RG e comprovante de endereço;

* cópia dos contracheques em que houve efetivo desconto indevido referenteao PSF (11% sobre o valorrecebido como Prêmio Pró-Família);

* cópia do último contracheque.

Breno Pataro

TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 2008

ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO: Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas

CEP: 30130 090 - BH - MG

12

O cirurgião geral EvilásioTeubner Ferreira, que teve aoportunidade de trabalhar comCélio de Castro na equipe deplantonistas do Hospital JoãoXXIII, no início dos anos 60,quando ambos eram recém-formados, acredita que amaior contribuição do colegapara os profissionais médi-cos foi a democratização das entidadesmédicas: "Ele foi a grande liderança emMinas responsável por mudar a estruturados órgãos de defesa da categoria, queantes eram muito elitizados, mais vol-tados para a medicina privada. À frentedo grupo de estudos GEM e, mais tarde,do Movimento de Renovação Médica,Célio tinha uma preocupação social coma medicina, muito além de uma luta cor-

porativista. Com sua visão po-lítica aprofundada, ele con-seguiu envolver as entidadesem torno de um ideal: os in-teresses da categoria aliadosàs necessidades da população".

Para Evilásio, outro le-gado de Célio para os mé-dicos foi seu exemplo deprofissional responsável, com-

petente e humano: "Com uma capa-cidade de doação e desprendimento in-comum, ele se dedicou mais ao coletivoem detrimento de suas conquistas pes-soais. Foi um grande professor, prin-cipalmente de vida. O sentimento de per-da é inevitável, mas fica a alegria de terassistido a tudo que ele trouxe para asociedade e para quem conviveu comessa figura carismática e cativante".

HOMENAGEM

CÉLIO DE CASTRO, UM GRANDE NOME NA HISTÓRIA DO SINDICATOA morte de Célio de

Castro sensibilizou a to-dos: comunidade, seus co-legas de trabalho e depolítica e, muito espe-cialmente, as entidades mé-dicas e os companheirosdo Sindicato dos Médicosde Minas Gerais. O "Dr.Beagá", como ficou co-nhecido na época de suacandidatura a prefeito deBelo Horizonte, fez parteda história da instituição em um momentomuito importante, marcado pela renova-ção das entidades médicas.

A atuação sindical de Célio de Castrocomeçou por volta de 1975, quando, nacoordenação da equipe do Hospital JoãoXXIII, esteve à frente do Grupo de Es-tudos Médicos (GEM). A princípio, tra-tava-se de um pequeno grupo que sereunia para discutir os novos problemasda profissão, cada vez mais "assalariada"e menos "liberal".

Com o tempo, a inicia-tiva foi ganhando força epassou a fazer parte de ummovimento nacional de Re-novação Médica, uma resis-tência ao clima de opressãoque se vivia no Brasil emépoca de ditadura. O grupoera formado por médicosnovos, recém-formados eque tiveram participaçãono movimento estudantildos anos 70 e médicos

com uma história de intensa militânciapolítica anterior à ditadura.

Fundamentado na defesa intransi-gente dos direitos dos médicos, massempre com o compromisso de me-lhorar o atendimento prestado à po-pulação, o ideal de renovação foi o lemade uma forte campanha de sindica-lização que culminou com a eleição deCélio de Castro para a presidência doSinmed-MG, em 1980, cargo que as-sumiu por dois mandatos, até 1986.

ATUAÇÃO SINDICAL

Democratização das entidades médicas

Arquivo Sinmed-MG

Arquivo Sinmed-MG