A enfermagem é um serviço imprescindível na produção de cuidados integrais disponibilizados nos processos depromoção, proteção, tratamento e recuperação/ reabilitação da saúde de pessoas e ou grupos sadios ou doentes, nocontexto da equipe multiprofissional da saúde.

Na realidade atual, os serviços de enfermagem são produzidos por uma força de trabalho majoritariamente feminina,entre os profissionais de nível técnico e de graduação (auxiliares/técnicos de enfermagem e enfermeiros). Esta realidadeda prática da enfermagem é permeada e marcada pela construção social, simbólica, cultural, política e econômica daparticipação das mulheres na história do desenvolvimento do Brasil.

É fato (re)conhecido que "as mulheres participam da criação de riquezas do país, no entanto, encontram-se praticamenteausentes das posições de poder e de decisões nas esferas públicas", apesar dos avanços já conquistados.

As profissionais de enfermagem têm enfrentado, com ousadia e determinação a histórica agenda dos velhos e novosdesafios a serem superados pelas mulheres nos micro e macro espaços de atuação, como cidadã, trabalhadora, mãe e serhumano.

Esta edição do jornal da ABEn, primeira deste Ano da Mulher, instituído pelo presidente da República, fala doscaminhos que a enfermagem está construindo na educação, saúde, trabalho, ciência, tecnologia e inovação buscandopensar, viver, aprender e fazer enfermagem de muitos modos, caminho a ser trilhado no 56° Congresso Brasileiro deEnfermagem, em Gramado, no Rio Grande do Sul.

Frida Kahlo (detalhe)

ISS

N 1

518-

0948

IMPRESSO ESPECIAL

CONTRATO Nº 0701/02

ECT/DR/RN

ABEn - Assoc. Bras. de Enf.

ACF B. GONÇALVES Ajustando Contas/PavilhãoAg e nd a de Trabalho ABEn

Eventos/CONABEnNotíciasArtigos

Memória ABEn

23456

20

Ano daAs questões da alma feminina não podem ser tratadas tentando-se

esculpi-la de uma forma mais adequada a uma culturainsconsciente, nem é possível dobrá-la até que tenha um formato

intelectual mais aceitável para aqueles que alegam ser os únicosdetentores do consciente. Não. Foi isso o que já provocou a

transformação de milhões de mulheres, que começaram comoforças poderosas e naturais, em párias na sua própria cultura. Naverdade, a meta, deve ser a recuperação e o resgate da bela forma

psíquica natural da mulher.

Clarissa Pinkola EstésMulheres que correm com os lobos

Francisca Valda da SilvaPresidenta da ABEn Nacional

E X P E D I E N T EDiretoria da ABEn

Presidenta: Francisca Valda da Silva

Vice-presidenta: Maria Celi de Albuquerque

Secretária Geral: Maria da Glória Lima

Primeira Secretária: Maria Ângela Alves do Nascimento

Primeiro Tesoureiro: Carlos Eduardo dos Santos

Segunda Tesoureira: Marysia Alves da Silva

Diretora de Assuntos Profissionais: Lúcia de Fátima da Silva

Diretor de Publicações e Comunicação Social: Joel R. Mancia

Diretora Científico e Cultural: Sandra Andreoni de O. Ribeiro

ABEn - Jornal da Associação Brasileira de Enfermagem -Brasília/DF Ano 46 N. 1Conselho editorial: Francisca Valda Silva, Milta Neide Freire

Barron Torrez, Lúcia de Fátima da Silva, Sandra Andreoni de

O. Ribeiro, Jane Lynn Garrison Dytz.

Coordenação editorial e gráfica: UNA (84) 9988-2812 - marize.castro@uol.com.br

Jornalista responsável: Marize CastroDiagramação e arte final: Alessandro Amaral

SGAN Quadra 603 Avenida L2 NorteConjunto B Asa Norte CEP 70.830-030Brasília DF - Fone (61) 225 4473 - Fax 226 0653E-mail aben@abennacional.org.brSite www.abennacional.org.br

A ABEn agradece a Alzirene Nunes de Carvalho e a Janete Lima de Castro pela assessoria na realização desta edição.

Esta edição foi financiada pelo Programa de Sustentabilidade para a Implantação das Diretrizes Curriculares dos Cursos deGraduação em Enfermagem / Cooperação ABEn / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde-MS.

Receitas operacionaisContribuição de associadosRealização de congressoReceita de aplicações financeirasAssinatura da RebenConvêniosReceitas diversasDespesas operacionaisDespesas com administraçãoPessoal e encargosMaterial de consumoServ. terc. e encargosDespesas financeirasImpostos e taxasContrib. a ent. de classeDespesas com a diretoriaDespesas com diretoriasCepenDivulgação e publicaçãoEducaçãoCientífico e culturalAssuntos profissionaisProjeto Unesco/ProfaePrograma de SustentabilidadeResultado operacionalReceita extra operacionalDoações recebidasResultado do período

Demonstrativo de resultados1° / 01/ 2003 a 31/ 03/ 2003

29.876,03-

1.863,9520.487,006.484,66

960,00

50.046,91

-2.462,882.095,58

33,796.447,87

-

59.671,64

61.087,03

(13.504,67)

(1.415,39)-

(1.415,39)

24.967,28720,47

18.776,53827,26

4.755,37

-2.038,58

57,00--

-

A j u s t a n d o c o n t a s P a v i l h ã o

Balanço patrimonial da ABEn1° / 01/ 2004 a 30/ 03/ 2004

A T I V O

Ativo circulante 220.243,12 Passivo circulante 101.425,53

Fundo fixo 3.251,04 Enc. fiscais e trabalhistas 1.164,42

Bancos c/movimento 27.836,80 Convênios a aplicar 100.261,11

Bancos c/aplic.financeira 141.383,17 Outras contas a pagar -

Adiantamentos concedidos 47.772,11

Créditos diversos -

Ativo permanente 3.620.311,24 Patrimônio líquido 3.739.128,83

Maq. equip. e instalações 38.342,06 Patrimônio social 3.740.544,22

Móveis e utensílios 44.640,29 Resultado do período (1.415,39)

Edifícios 3.704.088,45

Equip. de informática 25.357,83

Direito de uso linha tel. -

(-) Depreciações (192.117,39)

Total do ativo 3.840.554,36 Total do passivo 3.840.554,36

Diretora de Educação: Milta Neide Freire Barron Torrez

Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em Enfermagem:

Jane Lynn Garrison Dytz

Membros do Conselho Fiscal: Rosilda Silva Dias, Maria do

Livramento, Figueiredo Carvalho, Maria Emilia de Oliveira.

Semana Brasi leira de Enfermagem

A Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn) caracteriza-se como o primeiroevento nacional de congregação da categoria da Enfermagem, ocorrendo de 12 a20 de maio em homenagem à memória de Florence Nightingale e Anna Nery.Nasceu na Escola de Enfermagem Anna Nery, em 1940, sendo posteriormenteoficializada por decreto pelo presidente Juscelino Kubitschek, instituída pelodecreto nº 48202, em 12 de maio de 1960. Esse decreto estabelece que "notranscurso da Semana deverá ser dada ampla divulgação às atividades daenfermagem e posta em relevo a necessidade de congraçamento da classe em suasdiferentes categorias profissionais, bem como, estudados os problemas de cujasolução possam resultar melhor prestação de serviço ao público".

Juntamente com a SBEn, comemora-se o Dia Mundial do Enfermeiro,instituído como o dia 12 de maio, por decreto do então presidente Getúlio Vargas,no ano de 1938.

Há 65 anos a Semana Brasileira de Enfermagem, vem sendo coordenada pelaAssociação Brasileira de Enfermagem (ABEn), sendo que o tema orientador daSemana é definido em conjunto com os profissionais deenfermagem. Estes temastêm como objetivo, propiciar a discussão e reflexão política-técnica-científica ecultural entre os exercentes de enfermagem dos vários Estados da Federação,instituições, escolas, e entidades afins.

O tema central da SBEn, neste ano será - "Gênero, Saúde e Enfermagem",que se ancorou em dois eixos temáticos: "Revisitando a história da Enfermagem,da ABEn, e conseqüentemente da Semana Brasileira de Enfermagem" e a"Organização Política da Enfermagem", consoante com a deliberação do ConselhoNacional da ABEn - Gestão 2001-2004 - realizado no Rio de Janeiro/RJ, em 08 denovembro de 2003.

Ao se pensar no tema Gênero, Saúde e Enfermagem, buscou-se refletir sobrecomo uma profissão que traz no seu quadro um número expressivo de mulheres,vem se estruturando e discutindo a saúde da população ao longo dos anos, assimcomo, a Associação Brasileira de Enfermagem por intermédio de seus associadosvem trabalhando em prol da enfermagem, sua história e sua organização.

Em consonância com as comemorações da SBEn, comemoramos no dia 16 demaio "O Dia Nacional de Luta da Enfermagem contra a Impunidade no País",instituído pela ABEn, em 2003. Espera-se que assim como a SBEn, este se consolide,e se caracterize como um espaço político, no qual a Enfermagem possa se manifestarde forma maciça, mostrando que defende vidas e que é contrária a qualquer tipode impunidade e/ou violência.

Por fim, acreditamos que a enfermagem diante da bela história que vemconstruindo e da importante evolução e transformação que vem experimentandoao longo dos anos, possui muitos motivos para comemorar o Dia do Enfermeiro ea Semana Brasileira de Enfermagem. Esta evolução pode ser detectada na formaçãodos profissionais, na atuação destes profissionais na área da saúde em todos osâmbitos, na grande credibilidade por parte da população atendida em consultas deenfermagem e em outras ações do enfermeiro, bem como, no grandioso avançonas relações pessoais, na tecnologia, na sensibilidade e na ciência, dentre outros.

Maria Emília de OliveiraCoordenadora da SBEn

Participação da ABEn Nacional no grupo de trabalho que se reuniu nos dias 16 e 26 de janeiro, para fazer a revisão dotexto na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB-RH-SUS), visando uma nova edição. Asreuniões aconteceram nos Conselho Nacional de Saúde, em Brasília, com a participação de Francisca Valda da Silva,Eucléa Gomes Valle, Maria Natividade Santana, Solange Belchior e Conceição Resende.

A diretora de Assuntos Profissionais, Lucia de Fátima, e a presidenta da ABEn Nacional, Francisca Valda, participaramde reunião, no dia 4 de fevereiro de 2004, promovida pela ABEn e Departamento de Gestão do Trabalho para aelaboração da Agenda de Cooperação Técnica entre a ABEn Nacional e aquele Departamento. A equipe do DEGET,sob a coordenação da professora Maria Helena Machado, representou, na ocasião, o Ministério da Saúde.

A ABEn Nacional reuniu-se, no dia 5 de fevereiro, com o Departamento de Gestão da Educação em Saúde, paradiscutir os termos da cooperação técnica entre a Associação e o DEGES. O principal objetivo dessa cooperação épromover a participação da ABEn Nacional na construção de Política Pública de Educação Permanente em Saúde noBrasil. Participam da reunião Franscica Valda, Laura Feuerwerker e Simone Machado.

A ABEn realizou com a Organização Pan-americana da Saúde, no dia 6 de fevereiro de 2004, na sede da OPAS, umareunião de trabalho para acompanhamento e avaliação do desenvolvimento da agenda da IEPE e pactuação da agendainterinstitucional para sustentação técnica-política programática e operacional da IEPE, no ano de 2004. Estiverampresentes a essa reunião, José Paranaguá de Santana, Francisca Valda, Milta Torrez, Glória Lima, Jane Lynn, ElianePalhares e Abigail Moura.

A professora Francisca Valda, representando a CIRH-CNS e a ABEn Nacional, participou de 12 a 14 de fevereiro de2004, em Belo Horizonte, do Seminário de Planejamento da Agenda Estratégica da Rede Unida para 2004 e 2005.

A ABEn Nacional participou de reunião no dia 12 de fevereiro de 2004, em Belo Horizonte, com as seguintesentidades: Rede Unida, ABRASCO, ABEM e ABENO, visando planejar uma agenda de atuação conjunta no cenárioda construção e implementação de políticas públicas de saúde e educação.

Francisca Valda participou de reunião com a diretoria da ABEn MG e seus sócios, e com a comissão organizadora do7° SINADEn, na sede da Seção de Minas Gerais, no dia 13 de fevereiro de 2004. Na pauta da reunião, prioritariamente,estava a organização do SINADEn.

A 10ª Reunião Ordinária da Diretoria (ROD) da ABEn Nacional foi realizada nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2004.A 11ª ROD ocorreu no dia 3 de março. Ambas aconteceram na sede da Associação, em Brasília.

Foi realizada nos dias 1° e 2 de março a 44ª Reunião Ordinária do CONABEn, na sede da ABEn Nacional, no DistritoFederal.

A professora Francisca Valda da Silva, representando a ABEn Nacional, participou da solenidade de comemoração doDia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto, atendendo convite do Gabinete da Presidência da República. Aprogramação contou com a participação de entidades do movimento feminista, de profissionais da saúde e daeducação, do presidente da República e da primeira dama, parlamentares, ministros da Saúde e da SecretariaEspecial de Mulheres, Organização Pan-americana da Saúde, entre outros. Durante a solenidade, o ano de 2004 foilançado como o Ano da Mulher.

A ABEn participou de reunião no dia 15 de março de 2004 organizada pela SGTE-MS, sob a coordenação de MariaLuiza Jaeger, para iniciar o serviço civil como uma das estratégias para a fixação de profissionais de saúde em áreasde (des) assistência. Além do Ministério da Saúde, estiveram presentes várias entidades de profissionais de saúde.

A ABEn Nacional participou do XX Congresso do Conasems, de 17 a 20 de março de 2004, em Natal, Rio Grandedo Norte.

Participação da ABEn Nacional nas reuniões ordinárias da CIRH-CNS, nos dias 11 de fevereiro de 2004 e 19 demarço de 2004, em Brasília e Natal, respectivamente.

A Associação Brasileira de Enfermagem participou, no dia 24 de março de 2004, no Congresso Nacional, ao lado derepresentantes da FNE, ENEEnf, SATEMRJ e do deputado federal Roberto Gouveia, de um debate sobre o PL1113/2003, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regional de Enfermagem. Essa reunião foi uma solicitação feitapelas entidades de enfermagem.

ABEn - jan.fev.mar. 2003 3

A g e n d a d e t r a b a l h o A B E n

Fotos: Acervo ABEn Nacional

A diretora de Assuntos Profissionais daABEn Nacional, Lúcia de Fátima

Maria Natividade Santana e Francisca Valdada Silva

ABEn - jan.fev.mar. 20034 ABEn - jan.fev.mar. 20034

CALENDÁRIO DE EVENTOS DA ABEnAno

2

0

0

4

Mês

Mar.

Abr.

Mai.

Jun.

Jul.

Ago.

Set.Out.Nov.

EventosNome

XX Congresso Nacional deSecretários municipais deSaúde/ I CongressoBrasileiro de Saúde eCultura de Paz e NãoViolênciaI Seminário de Atenção àSaúde Integral daAdolescência e JuventudeBrasileira9º ENFETC

18º Fórum Catarinense dasEscolas de Enfermagem

7º COESE - CongressoNacional Sindical dosEnfermeiros2º Congresso Brasileiro daNursing

65º SBEn - SemanaBrasileira de Enfermagem

7º SINADEn - SimpósioNacional de Diagnósticode EnfermagemII Mostra Nacional deProdução em Saúde daFamíliaVI Congresso Brasileiro deEpidemiologia

XI Congresso de LaSociedad Cubana deEnfermeria

VI Congresso da RedeUnida

VII Seminário do Parto

56ª Reunião Anual daSBPC

2ª Conferência Nacionalde Ciência, Tecnologia eInovação em Saúde -CNCTIS

Fórum Mundial deEducação - III Edição

XX ENFNORDESTE -Encontro de Enfermagemda Região Nordeste8º SENADEn - SeminárioNacional de Diretrizes deEducação em Enfermagem

III Encontro NorteNordeste de Enfermagemem Saúde da Família56º CBEn - CongressoBrasileiro de Enfermagem

15º CongressoInternacional em Questõesde Saúde da Mulher e IVCOBEON - CongressoBrasileiro de EnfermagemObstétrica e Neonatal

Tema

SUS é Brasil, Saúde e Paz

Enfermeira: empreendedorado cuidar

Educação em enfermagem:entre as políticas e as práticasde saúdeAutonomia e prazer notrabalho de enfermagem

Processo de cuidar nas etapasdo ciclo vital

Gênero, Saúde e Enfermagem

A Sistematização daAssistência de Enfermagem eo Sistema Único de Saúde

Um olhar sobre a cidade

Nursing: If no the mostappreciated, the most noble ofprofessions

Rede Unida: 20 anos deparcerias na saúde e naeducaçãoQualidade da assistência aoparto: contribuições daenfermagemCiência na Fronteira: ética edesenvolvimento

Produzir e aplicarconhecimento na busca dauniversalidade e equidade,com qualidade da assistência àsaúde da populaçãoA educação para um outromundo possível: construindouma plataforma de lutasContemporaneidade eEnfermagem: desafios dosmúltiplos modos de serEducação em enfermagem:discutindo as mudanças,presquisando o novo esuperando os desafiosÉtica, humanização ereconhecimento do trabalhode enfermagemEnfermagem hoje: coragemde experimentar muitosmodos de ser

RealizaçãoData - local e resp. 17 a 20 Natal-RN CONASEMS

25 a 27 Londrina-PR Associação Médica deLondrina 29/ 3 a 1º/ 4 São Paulo Hospital 9 de Julho/Centro de Estudos deEnfermagem 8 deAgosto 21 a 23 Itajaí-SC ABEn SC 22 a 24 Maceió-AL FNE 29 e 30 São Paulo-SP Editora Ferreira eBento/ Revista Nursing 12 a 20 Nacional ABEn: Seções eRegionais 29/ 05 a 02/ 06 Belo Horizonte-MG ABEn MG 1º a 03 Brasília-DF Ministério da Saúde 19 a 23 Recife-PE Abrasco 21 a 25 Varadero Sociedade Cubana deEnfermeria 02 a 05 Belo Horizonte-MG Rede Unida De 08 a 10 Curitiba-PR ABEn Seção Paraná 18 a 23 Cuiabá-MT SBPC 01 a 04 Brasília-DF Ministério da Saúde/DECIT

28 a 31 Porto Alegre-RS Comitê Organizador De 11 a 13 Natal-RN ABEn RN De 31/ 08 a 04/ 09 Vitória-ES ABEn Seção ES

De 23 a 25 Fortaleza-CE ABEn CE De 24 a 29 Gramado-RS ABEn RS De 07 a 11 São Pedro-SP

E v e n t o s

Eleição ABEn 2004/ 2007 Aprovado o regimento especial das eleições.

1º Congresso Brasileiro de Enfermagem na Saúde da Família Transferido

para 2005 por solicitação da presidenta da ABEn CE.

57º Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn) Prorrogado o

calendário para recebimento de propostas até 30/ 03/ 04. A seleção

será feita pela diretoria executiva da ABEn Nacional.

Programa Sustentabilidade na implantação das diretrizes nacionais

curriculares nos cursos de graduação em enfermagem (cooperação

ABEn/ DEGES-MS) Aprovado relatório final.

IEPE Aprovado relatório 2002/ 2003 e plano de atividades para 2004/

2005.

56º Congresso Brasileiro de Enfermagem, de 24 a 29/ 10/ 04 em

Gramado-RS Aprovado orçamento.

8º SENADEn, em Vitória-ES Aprovado temário e proposta

orçamentária.

55º CBEn e 11º CPEn/ Rio de Janeiro Apresentada prestação parcial

de contas.

Plano para promover aumento de fontes de receita para a ABEn:

Campanha de novos sócios: núcleos regionais e seções.

Envio regular do per capita arrecadado pelas seções até o dia 10

do mês subseqüente ao pagamento.

Estudo de planilha de custo da ABEn pela tesouraria para subsidiar

elaboração de proposta de reajuste do per capita que será

submetida a AND que será realizada em Gramado.

Implantação do sistema de cobrança compartilhada em todas as

seções da ABEn, a partir do início do ano de 2005.

Participação dos auxiliares e técnicos de enfermagem na ABEn as

seções deverão promover um amplo debate para discussão e

posicionamento no CONABEn/ AND de Gramado-RS.

Reforma do estatuto Discussão na ROD, CONABEn e AND/

Gramado-RS.

DELIBERAÇÕESda 44ª Reunião do CONABEn1º e 2 de março de 2004

C O N A B E n

ABEn - jan.fev.mar. 2003 5

N o t í c i a s

Ministério da Saúdelançou livro sobre asaúde e os direitos damulherO livro 2004, Ano da Mulher, foilançado pela editora doMinistério da Saúde, em Brasília,no Palácio do Planalto, em 8 demarço, Dia Internacional daMulher. A apresentação dapublicação é de autoria doministro da Saúde, HumbertoCosta, e da ministra da SecretariaEspecial de Políticas para asMulheres, Nilcéia Freire. Apresidenta da ABEn Nacional,Francisca Valda da Silva, estevepresente, convidada pelopresidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

O livro pretende contribuir com os objetivos dainstituição do ano de 2004 como o Ano da Mulher e daconstrução de novas bases culturais, sustentadas nosvalores da justiça, da saúde e da igualdade. O livro reúnevárias informações úteis, tanto no que se refere àlegislação quanto em relação a serviços públicos ou aorganizações não-governamentais que prestamatendimento às mulheres.

Na estruturação da obra, busca-se informar arespeito da saúde e dos direitos da mulher. As diretrizesdo Ministério da Saúde, os programas e projetos emrelação à saúde feminina formam a Parte 1. Na Parte 2,estão os principais textos legais que visam assegurar osdireitos das mulheres. Na parte final, há uma listagem dedocumentos referenciais.

Quem desejar mais informações sobre o livro, podeacessar a home page da Secretaria Especial de Políticaspara as Mulheres (http://www.presidencia.gov.br/spmulheres/).

Comissão divulga inscrição da chapa únicaA comissão especial de eleição nacional, constituídaatravés da Portaria nº 005/ 2003 - de 20/ 11/ 2003,

coordenada por Maria Auxiliadora Córdova Christófaro,divulga a inscrição da chapa única para concorrer adireção da ABEn - Gestão 2004/2007, no âmbito

nacional, conforme disposto no Regimento Especial deEleição ABEn 2004 - Capítulo II - Seção I:

Francisca Valda Da Silva, presidenta; Ivete SantosBarreto, vice-presidenta; Tereza Garcia Braga, secretária

geral; Ana Lígia Cumming e Silva, primeira secretária;Fidélia Vasconcelos de Lima, primeira tesoureira; Jussara

Gue Martini, segunda tesoureira; Carmen ElizabethKalinowski, diretora de Educação; Francisco Rosemiro

Guimarães Ximenes Neto, diretor de AssuntosProfissionais; Maria Emília de Oliveira, diretora

Científico e Cultural; Alba Lúcia Botura Leite de Barros,diretora do Centro de Estudos e Pesquisa em

Enfermagem; Isabel Cristina Kowal Olm Cunha, diretorade Publicações e Comunicação Social.

Informes da Seção da BahiaA ABEn BA, presidida por Ana Lígia Cumming e Silva,realizará nos dias 29 e 30 de abril de 2004, o I Colóquio

de Enfermagem com o tema Arealidade dos cuidadoscomplementares.

O II Fórum Baiano dosProfissionais do PSF/PACS será nosdias 20 e 21 de maio, com aparticipação dos profissionais dointerior e com o patrocínio do SEEBe SINDSAUDE, além da ABEn BA.

A ABEn BA participará comodelegada da Conferência Estadual deTecnologia, sendo representada peloenfermeiro Sílvio Roberto dos Anjos eSilva.

A Semana de Enfermagem serácomemorada com várias atividadesdescentralizadas no interior e nacapital e contará ainda com realizaçãodo X Encontro de Enfermagem

Social. 

Concurso Público para a Titulação deEnfermeiro Especialista em Saúde ColetivaAs inscrições para o Concurso público para obtenção do

Título de Enfermeiro Especialista em Saúde Coletivaestarão abertas de 1º de junho a 16 de agosto e deverão

ser encaminhadas à sede da ABEn Nacional, em Brasília,dirigidas à Comissão Especial de Titulação do Concurso.

Os candidatos deverão ter no mínimo cinco anos deexperiência na área da Enfermagem em Saúde Coletiva; e

ser sócio da Associação Brasileira de Enfermagem. Osinteressados devem acessar o site da ABEn Nacional para

mais informações (www.abennacional.org.br).

O Centro de Graduação em Enfermagemda Faculdade de Medicina do TriânguloMineiro completa 15 anos enfatizandouma política de capacitaçãoO Centro de Graduação em Enfermagem (CGE) daFaculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM),de Uberaba-MG, completa 15 anos de existência esteano. Na sua história, o CGE contribuiu socialmente coma formação de 263 enfermeiros, os quais se encontramem efetivo exercício profissional nas mais diversaslocalidades, atendendo a necessidade de enfermeiros naRegião do Triângulo Mineiro e em outras regiões doBrasil. A formação de especialistas também tem sidoenfatizada, através dos Cursos de Especialização emEnfermagem Médico-cirúrgica, em Saúde Coletiva, emEnfermagem Obstétrica e em Saúde da Família,totalizando 393 especialistas formados nesse período.

Seguindo uma política de capacitação, ao longodesses anos, o CGE incentivou a qualificação do seucorpo docente, atualmente com 72% de doutores emestres. Nesta trajetória, através das práticas de ensino,pesquisa e extensão, o Centro tem cumprido sua vocaçãoessencial como formador de recursos humanos em saúde,colaborando com a produção de conhecimento naenfermagem, a partir das pesquisas realizadas ecompartilhando o saber e o fazer com a comunidade,através da implementação de projetos de extensão.

XX ENFNORDESTE visará a construção denovos saberes e práticas

À luz do tema Contemporaneidade e enfermagem:desafios dos múltiplos modos de ser será realizado o XX

Encontro de Enfermagem do Nordeste, de 11 a 13 deagosto, em Natal, Rio Grande do Norte. Coordenado

pela ABEn RN, o evento foi organizado na perspectiva deproporcionar aos participantes um momento para

repensar os modos de ser da enfermagem, visando aconstrução de novos saberes e práticas.

Segundo a presidenta da Seção da ABEn do RioGrande do Norte, Maria José Fernandes Torres, o temaescolhido para pautar o encontro possibilita a reflexão

em torno da diversidade e complexidade do trabalho daenfermagem. Maria José salientou a importância da união

dos profissionais de enfermagem através da ABEn,entidade , afirma a enfermeira, que tem lutado pela

consolidação de um SUS voltado ao atendimento dasnecessidades de saúde da população, garantindo uma

assistência gratuita, de qualidade e equânime , concluiu.

A conferência de abertura do XX ENFNORDESTE,intitulada O ser e o fazer na contemporaneidade, será

ministrada pela professora da UFRN, Maria daConceição Xavier de Almeida. A segunda conferência do

encontro, A produção do conhecimento nos diversosmodos de ser enfermagem, terá como palestrante a

professora Lorita Marlena Freitag Pagliuca, daUniversidade Federal do Ceará (UFC). As mesas-

redondas: O ser e o fazer na enfermagem: coragem de(re)viver enfermagem; Coragem de (re)aprender

enfermagem; Coragem de (re)fazer enfermagem; eCoragem de (re)pensar enfermagem terão como

expositoras, respectivamente, Francisca Valda da Silva(presidenta da ABEn Nacional); Milta Neide Freire

Barron Torrez (diretora de Educação da ABEn Nacional);Telma Ribeiro Garcia (UFPB) e Abigail Moura (RJ).

Ainda no primeiro dia do evento será realizada aReunião do Fórum de Escolas de Enfermagem do

Nordeste, coordenada por Milta Torrez.

No dia 12, a programação científica consistirá dapalestra Aplicando a evidência no cotidiano da

enfermagem, a ser realizada por Bertha Enders, e damesa-redonda O impacto da produção científica noNordeste, que terá como expositores os professores

Soraya Maria de Medeiros (UFRN), César Cavalcanti daSilva (UFPB), Ana Fátima Carvalho Fernandes (UFCE) e

Enilda Rosendo do Nascimento (UFBA). No dia 12também será realizada a Reunião da RENE, sob a

coordenação de Bertha Cruz Enders.

No último dia do XX ENFNORDESTE e IVSeminário de Pesquisa da RENE, a programação

científica será composta pela conferência A investigaçãocientífica e a política de incentivo à pesquisa: desafios

para a enfermagem do Nordeste, a ser ministrada pelasprofessoras Rosalina Aparecida Partezani Rodrigues

(CAPES) e Alacoque Lorenzini Erdmann (CNPq). Aúltima mesa-redonda do evento intitula-se

Indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão

N o t í c i a snos múltiplos modos de aprender a enfermagem. Esta

mesa contará com a presença dos professores da UFRNJosé Willington Germano e Francisca Nazaré Liberalino.

IV Seminário de Pesquisa da Rede deEnfermagem do Nordeste será realizadoem parceria com ENFNORDESTEEm parceria com o ENFNORDESTE será realizado o IVSeminário de Pesquisa da Rede de Enfermagem do Nordeste(RENE), visando debater as questões relacionadas àenfermagem do Nordeste e do Brasil, além de divulgar oconhecimento científico da enfermagem da Região. A RENEfoi instituída em 1994, com a finalidade de promover ointercâmbio e cooperação técnico-científico-cultural entre as24 universidades da Região Nordeste.

Elogiando a programação científica doENFNORDESTE, a presidenta da RENE, Bertha CruzEnders, declarou que o tema Contemporaneidade eenfermagem: desafios dos múltiplos modos de ser, escolhidopelo Encontro, também foi adotado pelo Seminário comofoco da programação científica: Com essa perspectiva,discutiremos a produção de conhecimento científico daenfermagem do Nordeste, a relação entre a pesquisa, ensinoe extensão, as prioridades e a política de incentivo àpesquisa na Região. Serão apresentados experiências etrabalhos científicos desenvolvidos pelos profissionais deenfermagem do Nordeste, realizaremos minicursos sobretemas atuais, além de possibilitar a oportunidade de reunirgrupos específicos para discutir questões relacionadas aoensino e a pesquisa. É um momento ímpar de integração deesforços para a melhoria da enfermagem na RegiãoNordeste , declarou Bertha Enders, também professora doDepartamento de Enfermagem da Universidade Federal doRio Grande do Norte.

ABEn Nacional agradece o envio doRelatório do XIII ENFSUL

Associação Brasileira de Enfermagem, numa parceriaentre as seções Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do

Sul, promoveu de 27 a 29 de agosto de 2003, em

Curitiba, o XIII Encontro de Enfermagem da Região Sul(ENFSUL).

Esse evento foi norteado pelo tema Construindosaberes e práticas na enfermagem: um enfoque na Saúde

da Família, com o objetivo de debater, divulgar e difundira produção do conhecimento e experiências da

enfermagem no PSF, além de avançar com a participaçãoda Região Sul na Agenda Política para a Enfermagem

Brasileira e fundamentar a prática da enfermagem,visando melhorar a qualidade da assistência prestada à

comunidade. A presidenta da ABEn Nacional, FranciscaValda da Silva, enfocou a extrema importância da

consolidação de uma Agenda Política de Enfermagem daABEn com a participação de todos seus atores.

O XIII EFSUL contou com 291 participantes devárias áreas de atuação da saúde: acadêmicos dos cursosde enfermagem do 2° e 3° graus, enfermeiros, médicos,

odontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas,farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais. Também

contou com a apresentação de 89 trabalhos em forma depôster que versaram sobre várias áreas temáticas, voltadasao Programa Saúde da Família, subsídios para a formação

do profissional enfermeiro e para sua prática.

O relatório do ENFSUL foi enviado à ABEnNacional, que agradece o envio e informa que os

interessados em ler o relatório na íntegra devem escreverpara o e-mail abenpr@terra.com.br.

I Congresso Cearense de Enfermagem e IMostra de Enfermagem, Talento e ArteO I Congresso Cearense de Enfermagem e a I Mostra deEnfermagem, Talento e Arte serão realizados no Auditório

da Escola de Saúde Pública do Ceará,em Fortaleza, no período de 10 a 12 demaio de 2004.

Será um momento decongraçamento da enfermagemcearense que culminará com a aberturaoficial da 65ª Semana Brasileira deEnfermagem. Na ocasião, serãohomenageadas enfermeiras destaques e,de maneira especial, a enfermeira MariaRodrigues da Conceição por seuengajamento, por sua história de lutapela profissão e trabalho nas entidadesde classe. Ela foi uma das profissionaisque lutou pela criação do Sindicato dosEnfermeiros do Ceará (SENECE).Serão também prestadas homenagens àsenfermeiras que se doutoraram no ano2003 e algumas personalidadesconsideradas Amigas da Enfermagem.

Serão discutidos temas de interessepolíticos para a consolidação daenfermagem como prática social, alémde reconhecer e mostrar os talentos

artísticos dos profssionais da enfermagem cearense. Oevento contará com uma delegação de profissionais eestudantes de enfermagem do Estado do Maranhão. Apresidenta da ABEn Nacional será uma das palestrantes.

O 57º Congresso Brasileiro deEnfermagem

O 57º Congresso Brasileiro de Enfermagem será realizadona cidade de Goiânia, no mês de novembro de 2005. A

Seção de Goiás sediará e organizará esse evento demáxima importância para enfermagem do País.

Mesa-redonda reúne ABEn e Ministério daSaúdeA mesa-redonda A participação das organizações sociaisna construção da política de educação e desenvolvimentopara o SUS: uma agenda com a ABEN foi realizada em 2de março de 2004, no auditório da ABEn Nacional, emBrasília. Participaram da mesa a Diretoria Nacional daABEn e o seu Conselho Nacional (CONABEn) e duasrepresentantes do Ministério da Saúde, LauraFeuerwerker, coordenadora geral de Ações Estratégicasde Educação na Saúde, e Simone Machado, coordenadorageral de Ações Técnicas de Educação na Saúde.

VI Congreso Centroamericano y delCaribe, XIII Congreso Nacional de

Enfermeras, e III Simposio de Políticas yRegulación de Recursos Humanos en

EnfermeríaSerão realizados de 17 a 20 de agosto, no Panamá, o VICongreso Centroamericano y del Caribe, XIII CongresoNacional de Enfermeras, e o III Simposio de Políticas y

Regulación de Recursos Humanos en Enfermería. Aorganização é da Associação Nacional de Enfermeiros do

Panamá. O evento ocorrerá no Salão Bolívar do HotelContinental. A presidenta da FEPPEn, Eucléa Gomes

Vale, foi convidada pelo Comitê organizador do eventopara ministrar uma palestra.

Presidenta da FEPPEn, Eucléa Gomes Vale

Foto: Acervo ABEn PR

Francisca Valda da Silva (presidenta da ABEn Nacional), MariaGoretti David Lopes (chefe do Gabinete da Secretaria Municipal deCuritiba), Roseni Sena (representante do Ministério da Saúde epalestrante) e Simone Peruzzo (presidenta da ABEn PR), durante oXIII ENFSUL

Foto: Acervo ABEn Nacional

N o t í c i a s

ABEn - jan.fev.mar. 2003 7

8º Seminário Nacional sobre as Diretrizespara a Educação em Enfermagempretende discutir mudanças, pesquisar onovo e superar desafios*Antes de falarmos do 8º SENADEn, devemos fazer umresgate histórico da temporalidade desse importanteespaço de discussões, reflexões, proposições e construçãocoletiva dos princípios norteadores e das questõesinovadoras da educação em enfermagem através dosseminários, que estão comemorando o seu primeirodecênio (1994-2004).

Lembramos que o 8º SENADEn é a terceira ediçãorealizada durante a atual gestão 2001/ 2004, dentre umasérie de cinco edições que deverá ser promovida,anualmente, até 2006 e, como tal, será o último destagestão. Esse fato direciona o aprofundamento de temasantigos abordados mediante novos olhares e outrosconsiderados perfeitamente emergentes.

O 8º SENADEn tem como tema central Educaçãoem enfermagem: discutindo mudanças, pesquisando onovo e superando os desafios, escolhido pela comissãoorganizadora para representar o processo de acumulaçãoreflexiva e prepositiva, visando promover uma série dediscussões e reflexões, proporcionando níveis deapropriação e participação capazes de integrar desde osrecém-ingressos alunos e profissionais aos maisexperientes docentes, pesquisadores, preceptores eassistenciais sujeitos do ensino em saúde/ enfermagem.

O tema central será desdobrado nos seguintessubtemas:

Educação em Enfermagem e seu compromisso comas políticas de Educação e Saúde. Conferência: Aformação profissional em saúde: modelos em disputa eprocesso de inclusão; painel: Desafios na construção denovos processos pedagógicos; mesa-redonda: Educaçãoprofissional e mudanças que desafiam - Política deEducação para o SUS, Educação a distância e a formaçãoem saúde. As oficinas abordando: Implementação eavanços de experiências de currículo integrado, porcompetência e experienciando mudanças na formação o olhar das instituições privadas; Vivenciando o SistemaÚnico de Saúde SUS Viver SUS.

Educação em Enfermagem e o processo de produçãodo trabalho em saúde. Abordando com talk show oProcesso de trabalho em saúde: dimensõesinterdisciplinares na formação profissional (com horárioreservado para debate); oficinas: Humanização comoelemento fortalecedor da relação trabalho-formação emsaúde; Educação em enfermagem e as tecnologias deinformação em comunicação; Informática na formaçãodos profissionais de enfermagem; Pólos dinamizadores deEducação Permanente em Enfermagem mediatizada pelaInternet; Política de formação de especialista: questãoestratégica para o SUS; Qualificação do enfermeiro para apesquisa (com a participação da ABEn Nacional, CAPESe CNPq).

Educação em Enfermagem e a formação doeducador: Quem educa o educador em Enfermagem?Sendo trabalhado por uma mesa-redonda Política eestratégias para superação dos desafios na formação doeducador em saúde/enfermagem: desafioscontemporâneos; Graduação e licenciatura: Como oaluno vivencia esta questão? Pós-graduação lato sensu a

distancia e stricto sensu (mestrado a distância).O 8º SENADEn contará ainda com a apresentação

de sessões de pôsteres dialogados e espaços reservadospara reuniões, encontros de grupos de interesses e umavasta programação cultural.

Estamos preparando este significativo evento daenfermagem brasileira com muita dedicação, carinho ecientes do prazer que será receber colegas de toda partedo país, para podermos não só discutir, refletir e trocarexperiências, mas também encontrar caminhos paraempreendermos as mudanças necessárias na educação daenfermagem.* (Pela comissão organizadora do evento) Milta Barron Torrez,

diretora de Educação da ABEn Nacional. Maria Edla deOliveira Bringuente, diretora de Educação ABEn ES.

OPAS e ABEn assinam protocolo de intençõesA Organização Pan-americana da Saúde e a ABEN Nacional

assinaram no dia 2 de março deste ano um protocolo deintenções para o desenvolvimento técnico-científico na área

da saúde, visando fortalecer a cooperação técnica entre asduas instituições. Uma das atividades já em curso e que se

inclui no contexto do protocolo é a Iniciativa de Educaçãopermanente em Enfermagem (IEPE), projeto inovador queincorpora as tecnologias informacionais como mediadoras

do processo de capacitação dos enfermeiros.

Estavam presentes o representante da OPAs noBrasil, Antonio Horácio Toro Ocampo, a presidenta daABEN Nacional, Francisca Valda da Silva, Milta Torrez,

diretora de Educação da ABen Nacional e ElianePalhares, coordenadora da IEPE.

Dois momentos da solenidade da assinatura do Protocolo de Intenções entre ABEn Nacional e OPASBrasil. Acima: Mesa formada por (à esquerda) Francisca Valda, Horácio Toro, Eliane Palhares e MiltaTorrez. Abaixo: Conselho Nacional da ABEn (CONABEn), na sua 44ª Reunião, com o representante daOPAS no Brasil

Fotos: Acervo ABEn Nacional

ABEn - jan.fev.mar. 20038 ABEn - jan.fev.mar. 20038

Integralidade na produção de serviços de saúde e as

políticas de educação

oderíamos começar essa reflexão perguntando-nos o que vem a ser mesmointegralidade. São vários os sentidos do princípio da integralidade e que refletem

diferentes pontos: atributos das práticas profissionais de saúde, sendo valoresligados ao que se pode considerar uma boa prática, independentemente de ela se darno âmbito do SUS; atributos da organização dos serviços; respostas governamentaisaos problemas de saúde (MATTOS, 2001).1 A Constituição de 1988 reconhece que

a saúde é um direito de todos, direito que deve ser garantido pelo Estado através depolíticas econômico-sociais voltadas tanto para a redução dos riscos de doenças e agravosquanto para assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde voltadospara a sua promoção, prevenção e recuperação. O texto constitucional emergiu após umamplo movimento social em prol de uma reforma sanitária, que se desenvolveu desdemeados da década de 1970 no Brasil, e que culminou na 8 ª Conferência Nacional deSaúde.

O debate sobre a integralidade que se trava atualmente reafirma a perspectiva de umaabordagem que, estrategicamente, possa articular os conjuntos de sentidos, orientando aorganização das práticas voltadas para o cotidiano dos serviços, para os processos detrabalho em saúde, e também para os processos formativos. Este seria um movimento dearticulação das práticas de saúde e das práticas pedagógicas, com as várias esferas de gestãodo sistema de saúde e instituições formadoras, permitindo um avanço em direção àimplementação dos princípios e diretrizes do SUS, como também na concepção de umtrabalho parceiro entre os vários profissionais e setores envolvidos nestes processos naesfera da gestão, dos serviços, tanto na atenção à saúde como na formação e no controlesocial.2

A integralidade do cuidado na atenção às pessoas deve ser entendido como um princípionorteador de uma política de Estado para a Saúde o SUS , que tem no campo daspráticas um espaço privilegiado para a materialização da saúde como direito e comoserviço. Isto significa dizer que a Integralidade, como eixo norteador de uma política,deverá ser construída cotidianamente, por permanentes interações democráticas dos atores,pautada por valores emancipatórios fundados na garantia da autonomia, no exercício dasolidariedade e no reconhecimento da liberdade de escolha do cuidado e da saúde que sedeseja obter (PINHEIRO, 2003).3

Nesse sentido a política de formação profissional ganha destaque para concretizaçãoda integralidade no cuidado, tendo em vista o leque de competências exigidas no processode trabalho em saúde, o que requer uma visão voltada para construção de projetos coletivos,integrados de cuidado em saúde, sendo os profissionais, docentes gestores e os usuários/pacientes co-responsáveis pela produção de um saber-fazer, feito por gente que cuida degente. Para tanto partilhamos do pressuposto de que o campo da saúde não é privativo denenhum núcleo profissional, na medida que o cuidar de pessoas se constitui em espaços deescuta, de acolhimento, de diálogo, de relação ética entre atores implicados na produçãodo cuidado.

Isso implica em repensar as maneiras como se estruturam os processos de formação dosprofissionais do setor saúde hoje, a forma como se organizam e operam, devendo serincorporados como uma estratégia de mudanças pelas diferentes experiências de modificaçãode conteúdos, de práticas pedagógicas e cenários de aprendizagem, independente do estágiode suas transformações. Desta forma, as questões socioculturais e os problemas cotidianosdas práticas profissionais precisam ser contemplados como elementos centrais no trabalhocurricular nas salas de aula e nos diversos cenários de aprendizagem. Quando falamos emprodução de cuidado, estamos nos referindo à possibilidade de interação profunda, ética edialógica entre os sujeitos envolvidos no processo de cuidar, sendo o cotidiano dos serviços

de saúde um espaço que aponta os desafios dessa produção como campo de aprendizagem,na medida que exigem mediações entre estudantes-docentes-profissionais/gestores.

Assim, as propostas de articulação entre os campos e práticas da educação e da saúde- no que se referem aos espaços do ensino, da gestão e da atenção à saúde -, precisam serconcebidas a partir de uma perspectiva de trabalho articulado, de superação dasfragmentações existentes. As necessidades dos serviços, dos gestores e da população precisamser consideradas nas formulações políticas da formação e qualificação de profissionais dasaúde, em um permanente processo de construção coletiva.

Para a enfermagem, esse movimento liderado pela Associação Brasileira de Enfermagema partir da década de 1980, gerou um amplo processo de discussão em todo o país,articulada com a Comissão de Especialistas de Enfermagem da SESu/MEC, com as entidadesde classe da categoria e escolas de enfermagem. Desde então, a ABEn, através de semináriosregionais e nacionais, dos eventos regulares da categoria e outras estratégias e parcerias vemtentando caracterizar a situação do ensino de graduação e apresentar alternativas para osproblemas identificados. Esse movimento deu origem a postulados fundamentais para umnovo currículo de graduação em enfermagem, definindo novos parâmetros e diretrizes paraa formação do enfermeiro.

Na perspectiva de uma nova abordagem que, estrategicamente, contribua na organizaçãodos serviços e dos processos formativos, possa articular as práticas de saúde e as práticaspedagógicas, as várias esferas de gestão do sistema de saúde e das instituições formadoras,podemos estar construindo um novo momento que, visando à implementação dos princípiose diretrizes do SUS, avance na concepção de um trabalho parceiro entre os vários setoresenvolvidos nestes processos, de desenvolvimento intersetorial, na gestão, nos serviços, naatenção à saúde e no controle social.

Atualmente temos uma proposta do Ministério da Saúde, por meio do Departamentode Gestão da Educação em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação naSaúde, que visa a superação de algumas destas dificuldades, mediante a implementação dapolítica nacional de educação permanente em saúde com a criação de dispositivosinstitucionais, voltados para a construção coletiva de estratégias de desenvolvimento deprocessos de formação dos trabalhadores para o setor saúde nos vários níveis da educação.

Cruzeiro Seixas (imagem de fundo)

A r t i g o

Regina Lucia Monteiro HenriquesProfessora do Departamento de Enfermagem de Saúde Publica da Faculdade de Enfermagem da UERJ,

mestra em Enfermagem na Saúde da Comunidade, membro da Comissão Permanente de Ensino deGraduação da Diretoria de Educação da ABEn Nacional, pesquisadora do Laboratório de Pesquisas de

Práticas de Integralidade em Saúde/ UERJ

Roseni PinheirosProfessora do Instituto de Medicina Social da UERJ, doutora em Saúde Coletiva e coordenadora do

Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde/ UERJ

Referências

1 MATTOS, R. A . Os sentidos da Integralidade: algumas reflexões acerca devalores que merecem ser defendidos. In: PINHEIRO, R. & MATTOS, R. A.(org). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio deJaneiro: UERJ, IMS: ABRASCO, 2001. 180p.

2 HENRIQUES,R.L.M. & ACIOLI,A. A Expressão do Cuidado no Processo deTransformação Curricular na FENF UERJ. Rio de Janeiro, 2004 - no prelo.

3 PINHEIRO, R. Atenção à Saúde: universalização/ focalização, a enfermagem e aatenção básica ambulatorial - um olhar a partir das práticas de integralidade emsaúde.Trabalho apresentado no 55º CBEN. Rio de Janeiro-2003.

A integralidade do cuidado na atenção às pessoas deve ser entendidocomo um princípio norteador de uma polít ica de Estado para a Saúde

ABEn - jan.fev.mar. 2003 9

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior(SINAES) instituído pela Lei Nº 10.861, de 14 de abril de2004, representa para a graduação um avanço na busca daqualidade da formação dos discentes em todas as áreas deconhecimento que participam desse nível da educaçãobrasileira. Esta afirmação fundamenta-se na premissa quequalidade e avaliação estão relacionadas dialeticamente nocontexto da educação superior, isto é, a avaliação desvela arealidade concreta e propicia as mudanças de rumo visandoà melhoria das ações acadêmicas e administrativas.

O SINAES aponta para essa direção. Assume a avaliaçãocomo uma atividade complexa que envolve múltiplosinstrumentos, diferentes momentos e diversos agentes. Éum processo sistemático de identificação de mérito e valor.Neste sentido, a avaliação constitui-se em momentopedagógico, em que todos os sujeitos envolvidos aprendeme trocam experiências no sentido de socializar os pontospositivos e fracos e, de forma coletiva e democrática,construírem as novas possibilidades de transformação dasituação avaliada no alcance da melhoria da qualidade daformação cidadã.

Este sistema integra os diversos instrumentos/momentos com base em uma concepção que envolve oglobal e o local; articula regulação e avaliação; propicia acoerência da concepção geral da avaliação com os objetivose a política de educação superior; envolve todas asinstituições de ensino superior (IES); valoriza o regime decolaboração entre sistema federal e sistemas estaduais deeducação superior e combina aspectos gerais com o respeitoà identidade e diversidade institucionais.

Traz na sua denominação a expressão "educaçãosuperior" por entender que esta terminologia é mais amplaque "ensino", isto é, transcende o desempenho erendimento, buscando os significados mais amplos daformação como ética, cidadania, justiça e inclusão social,reflexão crítica e visão humanista. Põe em questão, ainda,a responsabilidade social das IES. O SINAES tem comoprincípios norteadores à responsabilidade social oreconhecimento da diversidade do sistema, respeito àidentidade institucional, globalidade, continuidade,compromisso formativo e publicidade. Suas característicassão: participação, integração, rigor e institucionalidade.

Podemos considerar como um dos aspectossignificativos deste sistema, a valorização da avaliaçãoinstitucional na modalidade auto-avaliação, que seráprocessada por uma Comissão Própria de Avaliação (CPA),composta por todos os segmentos acadêmicos erepresentação da sociedade, a ser designada pelo dirigenteconforme decisão do Conselho Superior da IES. Assim, osrelatórios das CPAs orientarão o processo de avaliação

Paul Klee (detalhe)

externa in loco, a ser realizada por comissão designada peloINEP/MEC. Desta articulação, auto-avaliação e avaliaçãoexterna institucional, resultará o perfil institucional a serdisponibilizado à sociedade pelo portal do INEP.

Além dessas duas modalidades avaliativas, o sistemaprevê a avaliação pelo INEP dos cursos de graduaçãopresenciais e a distância (bacharelado, licenciatura etecnólogo) e o exame nacional de desempenho dosestudantes (ENADE). Vale registrar que essas duasmodalidades terão as diretrizes curriculares nacionais dasáreas de conhecimento como eixo estruturante principalde construção dos instrumentos de avaliação.

Segundo a legislação, cabe à Secretaria de EducaçãoSuperior (SESu) a regulação e ao Instituto Nacional deEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) aavaliação da educação superior, no âmbito da graduação.Desta forma, o SINAES articula regulação e avaliação nasseguintes etapas: autorização, reconhecimento e renovaçãode reconhecimento de cursos de graduação e credenciamentoe re-credenciamento de IES, sendo o parecer conclusivo daComissão Nacional de Avaliação da Educação Superior(CONAES) vinculativo ao processo regulatório.

A CONAES surge nesse cenário com a Lei Nº 10.861.É instância nacional, de caráter colegiado (13 membros),deliberativa e vinculada ao Ministro da Educação. Tem comofunções coordenar o SINAES, articular avaliação e regulação,assegurar a qualidade e coerência do SINAES e promover oaperfeiçoamento permanente do SINAES.

O que muda com o SINAES?Com certeza, mudam a concepção, a metodologia, os

procedimentos, a estruturação, enfim, podemos afirmar queé uma mudança paradigmática em relação à avaliaçãoanterior da educação superior.

Como exemplo, podemos citar algumas mudanças:criação da CONAES; avaliação institucional torna-se o eixocentral do sistema; auto-avaliação como etapa preliminarda avaliação externa; meta-avaliação periódica; fim dosrankings a partir do exame; avaliação substitui verificação(as comissões ganham novo papel); adequação deinstrumentos existentes à nova filosofia preconizada noSINAES; exame nacional de cursos (provão) será substituídopelo ENADE; incorporação de indicadores qualitativos atodos os instrumentos de avaliação e informação à sociedadepor meio de perfis institucionais e de cursos e nãosimplesmente através de conceitos.

Deste conjunto de atividades previsto pelo SINAES,destacaremos o ENADE visando a sua apresentação. Esteexame tem os seguintes objetivos: avaliar o desenvolvimentode competências dos estudantes; oportunizar maioramplitude quanto aos objetivos educacionais e articular-se

A r t i g o

Avaliaçãoe o desaf io da qualidade daeducação superiorSI

NAE

S

aos demais instrumentos que compõem o SINAES. Asconcepções são ênfase nas expectativas em relação ao perfilprofissional que se deseja formar em cada curso e foco deavaliação no desenvolvimento de competências, para alémdos conteúdos programáticos previstos. Tem comocaracterísticas gerais à aplicação anual (a um conjunto decursos pré-selecionados) a utilização de procedimentosamostrais e aplicação de dois instrumentos: uma prova eum questionário. O ENADE será trienal para um grupo deáreas de conhecimento.

O ENADE/2004 será realizado pelo INEP/MEC emnovembro, em âmbito nacional, para as áreas deconhecimento: Agronomia, Educação Física, Enfermagem,Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina,Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social,Terapia Ocupacional e Zootecnia.

A prova buscará investigar habilidades, saberes ecompetências fundamentais da área profissional; consideraráas Diretrizes Curriculares Nacionais e evidenciará osconhecimentos que compõem o perfil profissional, aarticulação teoria e prática e o desenvolvimento do processopedagógico. A mesma prova será aplicada aos estudantesdesses cursos de graduação matriculados no final do primeiroe do último ano do referido curso, com o objetivo decomparação dos resultados. Permitirá analisar o valoragregado adquirido durante a formação acadêmica.

Esta prova será composta de duas partes, sendo aprimeira destinada ao componente comum, isto é, aplicadaa todos os cursos de graduação, das áreas de conhecimentosupramencionadas, visando avaliar aquisição decompetências gerais. A segunda parte refere-se aocomponente específico, contemplando a especificidade decada curso no domínio das competências e habilidades.

Em linhas gerais, estes são alguns dos elementosconstitutivos do SINAES. Atualmente, estamos vivendo afase de transição que se caracteriza como uma rupturaepistemológica em relação ao antigo modelo para o sistemapreconizado pela Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004.Finalizando, gostaríamos de evidenciar que o SINAES revestea avaliação da educação superior como uma política pública,incluída na agenda do estado brasileiro, representando afase inicial da reforma universitária.

Neste sentido, é essencial que esse processo deconstrução do SINAES conte com a mais ampla participaçãodos segmentos acadêmicos (docentes, discentes, técnico-administrativos e comunidades), associativos e sócio-políticos, entendendo que a avaliação está relacionada aodesafio da qualidade da educação superior, principalmentena graduação.

Iara de Moraes XavierEnfermeira, professora da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),doutora em Saúde Pública, coordenadora geral de Avaliação

Institucional e das Condições de Ensino do INEP/ MEC

ABEn - jan.fev.mar. 200310

formação de profissionais de saúde é hojeum dos temas da agenda políticagovernamental, fato que reflete umaacumulação de estudos e debates sobre asmudanças que vêm ocorrendo nofinanciamento, organização e gestão dos

sistemas de saúde em nosso meio, com repercussõessignificativas na organização dos processos detrabalho no âmbito dos serviços de saúde. O debatetravado sobre o assunto se expressa nas opções epropostas políticas visando a "adaptação" daformação às exigências do mercado de trabalho, istoé, ao que o sistema de saúde "é e tende a ser" ou a"transformação" do processo de formação depessoal tendo em vista a construção de um futurono qual as tendências atuais possam ser revertidasem função da utopia do que o sistema "pode vir aser". Nesse sentido, grande ênfase vem sendo dadaao debate em torno da implantação das NovasDiretrizes Curriculares (NDC) para os cursos degraduação na área de saúde, resultado de um esforçocoletivo de vários atores que ao longo dos anos vemse ocupando da formulação de políticas e estratégiasde mudança na formação de pessoal em saúde.Especificamente no campo da Saúde Coletiva, alémda participação no processo de elaboração eimplantação das NDC em vários cursos denumerosas instituições, surgiu, recentemente, aproposta de criação de um curso de graduação naárea, a partir de iniciativas do Núcleo de SaúdeColetiva da UFRJ e do Instituto de Saúde Coletivada UFBA. Levando em conta os debates travadosdurante uma Oficina de Trabalho, realizada em 2002,reunindo dirigentes da UFBA, representantes deuniversidades, Ministério da Saúde, OPAS eABRASCO, com o objetivo de analisar a pertinênciae viabilidade de criação desse curso, apresentamos aseguir os principais argumentos elencados a favorda criação do curso e uma breve análise da suaviabilidade no momento atual.

Pertinência da criação do curso degraduação em Saúde Coletiva

A Saúde Coletiva, campo de saberes e práticas decaráter transdisciplinar toma por objeto deconhecimento e intervenção a saúde, entendidacomo estado de saúde em sua dimensão

populacional, coletiva, e como políticas e práticasvoltadas à promoção, proteção e recuperação dasaúde de indivíduos e grupos da população (ISC/UFBA, 1994). A reconceitualização do objeto daspráticas de saúde coletiva e a reflexão epistemológicasobre o conceito de saúde impõem a redefiniçãodos processos de trabalho, a reconfiguração doagente-sujeito e, por conseguinte, demandamtransformações no âmbito da formação dosprofissionais que atuam neste campo (PAIM,2002).

A formação em Saúde Coletiva temocorrido basicamente sob duasmodalidades: de forma parcial, através dedisciplinas inseridas nos currículo dediversos cursos da área de saúde(medicina, odontologia, enfermagem,nutrição, psicologia, serviço social,entre outras) e, em um sentido maispleno, através do ensino no âmbito dapós-graduação: lato sensu e strictosensu. Em ambos os casos, podemosapontar limitações importantes. Noensino das disciplinas de saúde coletivano contexto da graduação na área desaúde, as competências adquiridas sãolimitadas, além de subalternas ao modelomédico hegemônico que estrutura aspráticas educativas nessas instituições deensino (PAIM, 2002). Observa-se, portanto,a carência de uma formação interdisciplinarno nível de graduação orientada para a Saúde (enão pela doença), capacitando profissionais paraatuar na Promoção da Saúde (e não na prevenção etratamento de doenças). No que tange à pós-graduação, verifica-se a existência de uma formaçãodemasiado longa e socialmente custosa. Na maioriadas vezes, os cursos oferecidos pela pós desviam-sedo perfil esperado para este nível de formação, paraconverterem-se em um curso básico que preparaprofissionais para atuar em diferentes campos dasaúde coletiva; e o fazem para corrigir as deficiênciasacumuladas na graduação, nas quais se gastou umtempo extraordinário com o ensino de disciplinas/conteúdos que não trazem qualquer contribuiçãopara a formação do profissional que atuará na saúdecoletiva (PAIM, 2002).

Um curso de graduação em Saúde Coletiva teriaa vantagem de reduzir o tempo de formação deste

A r t i g o

A Saúde Coletiva, campo de saberes e práticas de caráter transdisciplinar toma por objeto de

conhecimento e intervenção a saúde, entendida como estado de saúde em sua dimensão

populacional, coletiva, e como políticas e práticas voltadas à promoção, proteção e

recuperação da saúde de indivíduos e grupos da população

,

profissional, semprejuízo da formaçãopós-graduada. Ao contrário, oensino da saúde coletivo na pós-graduaçãoseria beneficiado ao constituir-se efetivamenteenquanto uma modalidade de qualificação avançadae mais específica. Da mesma forma, não haveriaprejuízo para o ensino da saúde coletiva nas demaisáreas da saúde, uma vez que não haveria superposiçãocompetitiva deste profissional com as atribuições

ABEn - jan.fev.mar. 2003 11

A r t i g o

específicas das demais profissões da área de saúde. Ainserção dos profissionais formados em saúdecoletiva, no processo de trabalho no âmbito dasinstituições de saúde, evidencia a constituição derelações de complementaridade com as demaisprofissões do setor saúde, sem prejuízo da

especificidade e identidade do campo deatuação de cada profissional.

Problematizando acriação do curso de

graduação em Saúde Coletiva: debateatual

A análise de viabilidade de implantação desse cursoindica a existência de aspectos favoráveis relativosao contexto sócio-sanitário e político institucional anível nacional, em função das tendências da política

Carmen Fontes TeixeiraProfessora do Instituto de Saúde Coletiva da

Universidade Federal da Bahia

de saúde e do processo de reforma do sistemapúblico de serviços de saúde em todo o país, tambéma nível local, tendo em vista a conjuntura favorávelno âmbito da UFBA. No momento atual, evidencia-se uma enorme demanda por profissionais de nívelsuperior capacitados para consolidar a ReformaSanitária Brasileira, integrando equipes para aadministração do SUS, em diversas modalidades deatuação (gestão de sistemas locais de saúde, gestãode unidades de saúde, administração de custos eauditoria, gestão de informação, gestão de recursoshumanos em saúde). Soma-se a isto o fato de que ofortalecimento dos processos de reorientação domodelo de atenção, com ênfase na proposta dePromoção e Vigilância da Saúde, precisa serrespaldado pela formação de profissionais de saúdecoletiva capazes de assumir os desafios dessatransformação (TEIXEIRA, PAIM, 2002). No que

se refere ao mercado de trabalho para oprofissional graduado em saúde coletiva,portanto, o cenário descrito permite anteveruma demanda por este profissional tanto nosetor público (demanda em expansão tanto acurto quanto a médio e longo prazo), quantono setor privado (na administração desistemas e serviços de Saúde) e no "terceirosetor", à medida que avance a mobilizaçãodas organizações não governamentais nadefesa e proteção da saúde. Especialmenteno âmbito do SUS, cabe destacar apossibilidade de inserção dos egressostanto no âmbito político-gerencial, quantono âmbito técnico-assistencial, à medidaque os profissionais de Saúde Coletiva

podem se responsabilizar pelas práticas deformulação de políticas, planejamento,

programação, coordenação, controle eavaliação de sistemas e serviços de saúde, bem

como contribuir para o fortalecimento das açõesde promoção da saúde e das ações de vigilânciaambiental, sanitária e epidemiológica, além departiciparem de outras ações estratégicas para aconsolidação do processo de mudança do modelode atenção.

Semeando as sementes do amanhã

Em que pesem esses fatores favoráveis, percebe-sea preocupação por par te de alguns quadrosdirigentes do setor quanto à possibilidade da criaçãodesse curso "esvaziar", de certo modo, o esforço daexpansão e consolidação do ensino da Saúde Coletivanos diversos cursos da área de saúde, perspectivaque se encontra reforçada pela implementação dasNovas Diretrizes Curriculares. Pelo expostoanteriormente, pensamos que, ao contrário, a criaçãodo curso de graduação em Saúde Coletiva significará

Referências

PAIM, J. S. O objeto e a prática da Saúde Coletiva:o campo demanda um novo profissional? ISC/UFBA,setembro de 2002, 14 p.

TEIXEIRA, C, F. e PAIM, J. S. Conjuntura atual eperspectivas da formação de recursos humanos parao SUS. Seminário Nacional da Rede UNIDA, Lon-drina, novembro, 2002. 15 p.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Instituto deSaúde Coletiva. Documentos básicos, 1994, 64 p.

UFBA. ISC. Graduação em Saúde Coletiva: pertinênciae possibilidades. I Seminário e Oficina de Trabalho.Relatório final. Outubro de 2002. 12 p.

um reforço ao movimento de mudança no ensinodas profissões de saúde, contribuindo para aacumulação de experiências pedagógicas inovadoras,"nós" da rede de cursos, núcleos e de instituiçõesque apostam na formação de sujeitos capazes decontribuir para que o futuro da política e do sistemade saúde contemple a superação dos problemasatuais e a efetivação de princípios e valoresconsentâneos com a promoção da saúde e do bem-estar coletivos.

formação em Saúde

Coletiva tem ocorrido

basicamente sob duas

modalidades: de forma

parcial, através de disciplinas

inseridas nos currículo de

diversos cursos da área de

saúde (medicina,

odontologia, enfermagem,

nutrição, psicologia, serviço

social, entre outras) e, em um

sentido mais pleno, através

do ensino no âmbito da pós-

graduação: sensu latu e

sensu strictu

Reprodução da AZ (imagem de fundo)

ABEn - jan.fev.mar. 200312

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R A assessoria da Associação Brasileira de Enfermagem vemacompanhando todo o processo e ancora a constituição dosinstrumentos de avaliação

Paul Klee (imagem de fundo)

o ano de 2002, um grupo de enfermeiras domunicípio de Curitiba iniciou um projeto propondoa implantação da Sistematização das Práticas deEnfermagem na rede básica de saúde, objetivando ainclusão da consulta de enfermagem no prontuário

eletrônico e a incorporação da linguagem CIPESC -Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem emSaúde Coletiva, desenvolvida pela ABEn - Associação Brasileirade Enfermagem, como ferramenta da prática (CMS, 2001;SMS, 2002).

Tendo como premissa que "uma das razões para poucavisibilidade da enfermagem no cuidado da saúde é a ausênciade documentação, feita pelo pessoal de enfermagem, dosproblemas que identifica, planeja, trata e avalia, usandolinguagem padronizada nos prontuários dos pacientes"(ANTUNES, CHIANCA, 2002), durante o estabelecimentodo processo de trabalho do grupo condutor, houvenecessidade de apoio técnico, científico e pedagógico,incorporando-se outras entidades como a ABEn Nacional quefoi solicitada para fornecer consultoria técnico-científica e,num primeiro momento, a Universidade Federal do Paranápara auxílio pedagógico.

Executou-se um planejamento de atividades a seremcumpridas, envolvendo as seguintes atividades: curso deatualização em sistematização da assistência oferecido para 150enfermeiros, com duração de 195 horas, realizado em 2002;convênio firmado em 2003 com a ABEn Nacional; encontrossemanais do grupo condutor para construção do processo;realização de oficinas de trabalho com pequenos grupos tarefa,para construção dos elementos da prática que estariam sendoincorporados no prontuário; e realização de oficinas com osenfermeiros de área para alinhamento conceitual.

Nos encontros com os enfermeiros, tanto no grupotarefa, quanto na equipe de área, utilizou-se o métodoretrospectivo na definição dos elementos relativos a:necessidades humanas básicas, diagnósticos e intervenções deenfermagem; e a metodologia da problematização paraoperacionalização das oficinas/ treinamentos. A teoria dasnecessidades humanas básicas de Horta (1979) foi consensocomo suporte do raciocínio do processo de enfermagem e osprincípios emanados do SUS como ferramenta conceitual.

Até este momento, o produto do grupo resultou em92 diagnósticos no tema saúde da mulher com 220intervenções decorrentes destes e 27 diagnósticos no tema

saúde da criança com 82 intervenções inerentes. Os temassaúde do idoso, saúde do adolescente, saúde mental, HIV/AIDS, hipertensão, diabetes, tuberculose e hanseníase já seencontram construídos, porém ainda não sistematizados paraa linguagem informatizada.

A consulta de enfermagem foi disponibilizada nosistema informatizado, como piloto, em junho de 2004 emum dos oitos distritos sanitários abrangendo um total de nove,das cem unidades básicas e do programa saúde da família darede municipal. Objetiva-se até o final do ano estardisponibilizado a 100% das unidades ora citadas. Aassessoria da ABEn Nacional vem acompanhando todo oprocesso e ancora a constituição dos instrumentos de avaliação.

Pode-se considerar este movimento um verdadeiro"trabalho coletivo". Muitas mãos foram envolvidas noprocesso de idas e vindas num efetivo aprender, discutir econstruir. Contradições foram surgindo, foram sendosuperadas e apresentaram-se novas para serem suplantadas.Isto é processo de transformação da prática.

Tem-se consciência que se deu um pequeno passo dianteda grande tarefa de transformação de paradigmas do modeloassistencial ao qual o projeto CIPESC se referia. A proposta eo produto ainda têm forte direcionamento ao corpo individuale a grupos de patologias ou risco. Provavelmente, a facecoletiva do trabalho será desvelada a cada nova aproximaçãoao objeto e no decorrer das discussões com o grupo deenfermeiros, potencializada com a inclusão de diagnósticosde enfermagem direcionados para a assistência à saúde dafamília.

Entretanto,ousa-se ponderar que este processo vemproporcionando significativos reflexos que resultarão, semdúvida, na valoração do trabalho da enfermagem oferecendovisibilidade a suas atividades no âmbito do SUS e,conseqüentemente, um aumento da qualidade da assistênciaprestada aos usuários das Unidades de Saúde da SecretariaMunicipal de Curitiba.

Leda Maria Albuquerque, Lenita Antônia Vaz, MariaGoretti David Lopes, Marcia Regina Cubas, Simone

Marie Perotta, Soriane Kieski MartinsEnfermeiras da Secretaria Municipal de Curitiba-PR.

Grupo condutor do Projeto

Maria Miriam Lima da NóbregaEnfermeira, assessora técnica do projeto representando a ABEn Nacional

A r t i g o

ABEn - jan.fev.mar. 2003 13

(re)visitandoa história eapontandocaminhos

Iniciativa de Educação Permanente (IEPE), RedeColaborativa de Trabalho ABEn/OPAS, lançada emoutubro de 2002, durante o Congresso Brasileiro deEnfermagem, tem como objetivo contribuir para a

discussão de temas relativos à educação permanente emenfermagem e à apropriação de tecnologias de ensino, emespecial, aquelas mediadas pela Internet. A IEPE pretendeconstruir com os atores locais programas de capacitaçãodemandados pelo processo de trabalho no contexto dospólos de educação permanente com programação semipresencial e a distância.

A proposta de trabalho em rede pautada nas experiênciasde trabalho interinstitucional, em especial com as escolasde enfermagem das universidades brasileiras e a OrganizaçãoPan-americana da Saúde (OPAS), tem sido a estratégiautilizada para facilitar a identificação de fortalezas elimitações referentes à atuação do enfermeiro nas unidadesde educação e saúde, como também, a necessidade de novascompetências para o trabalho.

Em recente acontecimento, dia 2de março de 2004, aABEn firmou um Protocolo de Intenções com a OPAS para odesenvolvimento de atividades técnico-científicas na área dasaúde. Essa formalização veio consolidar a proposta de trabalhocolaborativo entre ABEn e OPAS e reforçar a importância deprojetos dessa natureza para a melhoria da qualidade de atençãoà saúde da população. O referido protocolo prevê a realizaçãode atividades de cooperação nas áreas de educação permanenteem enfermagem. Neste sentido, a IEPE com a experiência jáacumulada, vem consolidar e viabilizar o alcance dos objetivospretendidos para capacitação de enfermeiros, utilizando aInternet como ferramenta de mediação.

No contexto da prática da saúde, a incorporação detecnologias tem proporcionado transformações significativasno processo de formação dos profissionais e no cuidadodemandado pela população. Estas transformações vêmrequerer do enfermeiro novas competências como garantiade melhores resultados no cuidado à saúde.

Para a produção do conhecimento, observa-se que osrecursos tecnológicos inovadores têm gerado transformaçõesqualitativas na sua produção e utilização que exigem umaampliação dos mecanismos utilizados para consumo ereprodução desse conhecimento. É possível identificarmudanças no processo de educação, através da incorporação

de novas metodologias de ensino e de recursos tecnológicosinovadores como meio para transmissão da informação.

Na área da enfermagem, a preparação do pessoal para aprestação de serviço, tem sido enfocada como estratégia para amelhoria do cuidado de enfermagem e, por conseqüência, docuidado em saúde. Muitos são os argumentos empregados parasustentar esta afirmativa, destacando-se entre eles a composiçãoquali-quantitativa da força de trabalho em enfermagem.

Acrescida a esta situação, vale destacar que a preparaçãodo pessoal de enfermagem, na sua maioria, tem se pautado emprocessos tradicionais de educação, onde a relação professor/aluno se dá em um mesmo espaço físico e tempo determinado,mediado por metodologias e recursos tradicionais de ensino eseu oferecimento está concentrado nas áreas mais desenvolvidasdo país. Somadas, estas condições são muitas vezes impeditivaspara a capacitação do profissional e,conseqüentemente, não correspondem àsexigências do setor de produção de serviçosde saúde e às necessidades e demandas desaúde da população.

Diante deste cenário, novas abordagensdo processo de educação devem seradotadas para possibilitar o acesso àformação daqueles que ainda não apossuem, como também a educaçãopermanente daqueles que atuam nasunidades formadoras de recursos humanose prestadoras de serviço de saúde.

Como estratégia operacional, a educaçãoa distância (EAD) vem possibilitar queparadigmas da educação tradicional sejamrevistos e que novas abordagens pedagógicassejam adotadas. Entende-se por educação a distância a estratégiade ensino-aprendizagem que permite o acesso de um grandenúmero de pessoas adultas a programas educativos,independente do tempo, da localização dos atores do processo,e que se desenvolve em um ambiente interativo com o apoiode métodos instrucionais. Prioriza-se, nesta abordagem, aorganização do trabalho pedagógico com a diversificação dosprocedimentos metodológicos, a autonomia e responsabilizaçãodo aluno em relação ao seu próprio processo pedagógico, avalorização dos momentos presenciais e a avaliação constantedo processo pelos atores envolvidos.

Utilizando-se deste conceito, a IEPE promoveu o cursoInternet no ensino de enfermagem: recursos e aplicações, emparceria com o Núcleo de Tecnologias Educacionais em Saúde(NUTES) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com oobjetivo de oferecer recursos e atividades que orientem osprofessores na utilização da Internet em suas práticas de ensino.O curso propôs o oferecimento de um espaço de debate ecooperação entre professores universitários, de maneira apossibilitar a formação de uma comunidade virtual capaz derefletir sobre o processo educativo, trocar experiências econstruir materiais que apóiem mudanças qualitativas noprocesso educativo. Para este primeiro oferecimento foraminscritos 75 enfermeiros de 47 escolas de graduação emenfermagem distribuídas em 19 estados do país e, participaramefetivamente do curso, 59 enfermeiros. A avaliação parcial do

curso aponta para o alcance dos objetivospropostos, constatado na fala dosparticipantes quando afirmam ter sofridomudanças em sua prática docente a partirdas vivências do curso.

Outra atividade marcante nopercurso da IEPE refere-se à realizaçãodo primeiro Fórum Virtual de Discussãocuja temática abordou os aspectosconceituais da educação permanente esua aplicabilidade na enfermagem. Ofórum contou com a participaçãoaproximada de 32 enfermeiros, sendo 25docentes, 3 enfermeiros de serviço, 3representantes da ABEn. Os resultadosparciais apresentados pela professoraHelena David, moderadora do fórum,

sinalizaram que existe um interesse e acúmulo suficientepara permitir avanços na definição de propostas concretas,identificando quais as necessidades em educação permanenteque temos; quais os temas geradores para o desenvolvimentodesta proposta; como ampliar e integrar as discussões entreos enfermeiros; quais as respostas e experiências jáexistentes, e como divulgá-las e integrá-las; e como tornara mediação virtual mais próxima e viva.

É importante ressaltar que a IEPE tem adotado comoestratégia de gerência e operacionalização de suas atividades,a realização de oficinas de trabalho presenciais nos diversos

IEPE com a

experiência já

acumulada, vem

consolidar e viabilizar o

alcance dos objetivos

pretendidos para

capacitação de

enfermeiros, utilizando

a Internet como

ferramenta de

mediação

Foto: Reprodução da National Geographic Brasil

A r t i g o

ABEn - jan.fev.mar. 200314

Eliane Marina Palhares GuimarãesCoordenadora da IEPE

eventos da agenda nacional da enfermagem - CBEn, SENPE,SENADEn - contando com a participação de enfermeirosdocentes representantes das escolas de graduação eenfermeiros de serviço. Estas oficinas têm sido de grandevalor pois possibilitam o envolvimento concreto das escolasna consolidação do projeto da Iniciativa, sendoespecialmente destacada a importância da discussão dostemas e atividades a serem realizadas pelas instituições, apartir da ação dos docentes envolvidos.

No momento, a IEPE passa por uma reestruturaçãoorganizacional na qual cria sua primeira UnidadeDinamizadora na Escola de Enfermagem da UFMG com oobjetivo de dinamizar as ações e buscar mecanismos dearticulação com as instituições de educação e serviço paraconsolidação da rede.

Em recente reunião realizada na Escola de Enfermagemda UFMG com a participação de sua diretoria, professorFrancisco Carlos Félix Lana e professora Tânia MachadoChianca, e da professora Eliane Palhares (coordenadora daIEPE) e de José Paranaguá de Santana, coordenador deDesenvolvimento de Recursos Humanos da OPAS/Brasil,foi discutido o acordo entre OPAS e EEUFMG para instalaçãoda Unidade Dinamizadora da IEPE e agendado para agostopróximo a cerimônia de assinatura do referido documento.Nesta reunião foi afirmado pela direção da escola o interesseem sediar a primeira unidade dinamizadora da IEPE, indicandosua instalação para o Centro de Tecnologia Educacional emEnfermagem - CTEEnf. Nesta oportunidade também foiexplicitada por Paranaguá de Santana, a expectativa em trazerpara a EEUFMG a sede da primeira Unidade Dinamizadora,considerando as experiências anteriores dessa instituição nodesenvolvimento de projetos para capacitação de recursoshumanos em saúde.

Diante desse novo desafio, algumas possibilidades para ocrescimento e organização estrutural da IEPE são apontadas:identificar quem e onde estão as pessoas que dominam a ação- educação permanente para enfermeiros(as) mediada pelocomputador; identificar quem são as instituições que atuamcom a educação permanente; discutir a organização doprocesso de trabalho, inclusive a relação com o trabalhovoluntário; estabelecer como poderá ser feita a articulaçãocom as seções regionais da ABEn; discutir como tornar aIEPE um projeto auto-sustentável, sendo sugerido a pactuaçãode projetos de cooperação técnica para a capacitação,considerando a demanda crescente para processos decapacitação; buscar apoio financeiro e cooperação técnica deinstituições governamentais e não-governamentais; buscararticulação política com o Ministério da Saúde através depropostas construídas frente aos Pólos de EducaçãoPermanente, o que vem ao encontro da iniciativa ABEn/OPAS de implantação de uma política de educaçãopermanente para a enfermagem brasileira; criar centroscolaboradores da ABEn em educação permanente; vincular aIEPE e estruturá-la, também operacionalmente, junto àsSeções da ABEn em cuja base territorial estiver sendocoordenada e executada as atividades promovidas pela rede.

Decorridos dois anos de sua criação, o saldo dos trabalhosrealizados permite avaliar como positivo os caminhos trilhadosna busca da capacitação dos profissionais e aponta para aadoção de novas estratégias de articulação entre as instituiçõesde educação e de serviço, potencializando o desenvolvimentodo grupo técnico responsável pela atividade e a consolidaçãoda rede por meio da participação efetiva das escolas degraduação e unidades de serviço.

Sistematização da assistênciade enfermagem no SUS

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) há uma amplavariedade de ambientes, formais ou informais, públicos ouconveniados, em que a prática assistencial da enfermagem érealizada: instituições prestadoras de serviços de internaçãohospitalar, instituições prestadoras de serviços ambulatoriaisde saúde, ou outros ambientes comunitários, como escolas,associações comunitárias, fábricas, domicílios, etc.Independentemente do ambiente em que o cuidado deenfermagem é prestado, os fenômenos de interesse particularpara os exercentes da Enfermagem são as respostas deindivíduos, famílias e grupos aos processos vitais e aproblemas de saúde, sejam esses problemas reais oupotenciais (ICN, 1999).

Julgar que respostas da clientela necessitam do cuidadode enfermagem conduz à adoção de uma metodologiaassistencial e, portanto, ao Processo de Enfermagem, umaexpressão introduzida (embora ainda não formalmente) nomapa conceitual da profissão na segunda metade do séculoXIX, quando Florence Nightingale enfatizou a necessidadede ensinar as enfermeiras a observar e a fazer julgamentossobre as observações feitas (McGUIRE, 1991).

O Processo de Enfermagem é um instrumentometodológico de que lançamos mão para favorecer o cuidadode enfermagem e para organizar as condições necessárias àrealização desse cuidado (GARCIA, NÓBREGA, 2002).Ele é um meio, e não um fim em si mesmo. Sua aplicaçãosistemática envolve o julgamento sobre fenômenos humanosespecíficos (diagnósticos de enfermagem) e a tomada dedecisão sobre o que é necessário ser feito (ações eintervenções de enfermagem) para alcançar os resultadosdesejados (resultados de enfermagem).

Ressalte-se que diagnosticar respostas humanas e decidirque ação/ intervenção deve ser realizada são processoscomplexos, que requerem conhecimento teórico,experiência prática e habilidade intelectual, técnica e deinteração interpessoal, aplicados à observação, avaliação einterpretação do comportamento de nossa clientela. Ocuidado profissional de enfermagem existe como resultadode um empreendimento humano, e não como um fenômenonatural; ele é aprendido e não instintivo. O conteúdo e acomplexidade do pensamento envolvido, tanto no raciocínioe no julgamento clínico acerca das respostas humanas aosproblemas de saúde ou aos processos vitais, quanto noraciocínio e no julgamento terapêutico acerca do cuidadonecessário à nossa clientela, refletem os valores da profissãoe o conhecimento que tem sido desenvolvido e acumuladoem mais de cem anos de prática de seus exercentes emvários campos de atuação ensino, pesquisa, assistência egerenciamento em enfermagem.

Para apoiar nossos julgamentos e tomadas de decisão,dispomos hoje de sistemas de classificação dos elementosda prática de enfermagem, em interação dinâmica durantea execução do Processo de Enfermagem: sistemas declassificação de fenômenos/ diagnósticos, de ações/intervenções e de resultados de enfermagem. Esses sistemasde classificação fornecem uma linguagem padronizada a ser

utilizada no processo e no produto do raciocínio ejulgamento clínico acerca das respostas humanas aosproblemas de saúde ou aos processos vitais; no processo eno produto do raciocínio e julgamento terapêutico acercadas necessidades de cuidado da clientela e dos resultadosdo paciente que são sensíveis à intervenção de enfermagem;e na documentação da prática profissional.

A Enfermagem tem evidenciado uma grande evoluçãono processo de explicitação dos conceitos representativosdos fenômenos que indicam e delimitam seu domínio deinteresse e de ação profissional, e a utilização desseconhecimento durante a aplicação do Processo deEnfermagem tem, sem sombra de dúvida, conferido umsignificado especial ao mundo da Enfermagem e contribuídopara desenvolver a base de conhecimentos que fundamentaa profissão (GARCIA, NÓBREGA, 2002). Entretanto, atéo momento, nenhum dos sistemas de classificação existentesparece dar conta da ampla variedade de fenômenos comque se deparam em seu cotidiano os profissionais deenfermagem que atuam em instituições prestadoras deserviços ambulatoriais de saúde ou em outros ambientescomunitários de cuidado à saúde.

Portanto, temos que persistir na tarefa de identificaçãoe desenvolvimento desses conceitos, assim como temos quecontinuar insistindo na melhoria da habilidade no raciocínioe julgamento clínico, de modo a garantir o maior grau deexatidão possível aos diagnósticos de enfermagem queestabelecemos, um aspecto estreitamente relacionado àqualidade que intentamos imprimir ao nosso cuidadoprofissional um cuidado realizado com autonomia,conhecimento, competência, solidariedade, sensibilidadee, sobretudo, que seja eficaz para a clientela.

Referências

GARCIA, T. R.; NÓBREGA, M. M. L. Sistematiza-ção da assistência de enfermagem: reflexões sobre oprocesso. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE EN-FERMAGEM, 52, Recife, 2000. Anais... Brasília:ABEn, 2002, p. 231-243.

INTERNATIONAL COUNCIL OF NURSES (ICN).ICNP - International Classification for NursingPractice - Beta. Geneva, Switzerland: ICN, 1999.

McGUIRE, A. D. The genesis and nature of nursingdiagnosis. In: CARLSON, J. H.; CRAFT, C. A.;McGUIRE, A. D.; POPKESS-VAWTER, S. Nursingdiagnosis: a case study approach. Philadelphia: W.B. Saunders, 1991. Chapter 1, p.3-19

Telma Ribeiro GarciaEnfermeira, doutora em Enfermagem pela EERP-USP,

professora (aposentada) do Departamento de Enfermagem deSaúde Pública e Psiquiatria da Universidade Federal da Paraíba

Maria Miriam Lima da NóbregaEnfermeira, doutora em Enfermagem pela UNIFESP/ EPM,

professora do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública ePsiquiatria da UFPB

O cuidado profissional de enfermagem exist e como result ado de umempreendiment o humano, e não como um fenômeno nat ural

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ABEn - jan.fev.mar. 2003 15

Simone Chaves Machado da SilvaCoordenadora Geral das Ações Técnicas de Educação na Saúde

no Departamento de Gestão da Educação na Saúde doMinistério da Educação

A Saúde da Família vem sendo implantada em todo o Brasilcomo importante estratégia para reordenação daorganização da atenção à saúde. Prioriza as ações depromoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduose da família, de forma integral e contínua. Esta é umaestratégia importante para o reordenamento da atençãobásica, pois garante a ampliação do acesso e a extensão dacobertura para parcela significativa da população. Passadosdez anos de implantação da Estratégia de Saúde da Família,são mais de 88 milhões de pessoas acompanhadas por quase19 mil equipes, na maior parte dos municípios brasileiros.

As equipes são constituídas por médicos, enfermeiros,auxiliares e/ou técnicos de enfermagem e pelos agentescomunitários de saúde. Atualmente são mais de 188 milagentes comunitários da saúde distribuídos em todo o Brasil.Esses trabalhadores constituem-se como importante eloentre a população e os serviços de saúde, pois seu territórioprivilegiado de atuação é o domicílio, desenvolvendo açõesde promoção da saúde e prevenção de doenças.

Desde a implantação do Programa de AgentesComunitário de Saúde (PACS), os agentes vêm seorganizando em busca do reconhecimento legal da categoriaprofissional. Com a expansão da Estratégia de Saúde daFamília, e a incorporação significativa desses trabalhadoresnas equipes multiprofissionais, houve uma ampliação dasaspirações quanto ao reconhecimento da identidadeprofissional e dos seus direitos trabalhistas e previdenciários.

A mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) propiciou a publicação do Decreto Federal Nº 3.189/99, que fixou as diretrizes para o exercício da atividade doACS. Posteriormente, a elaboração do projeto de lei para acriação da categoria profissional, mantida suas característicasbásicas e nucleares, culminou na aprovação e publicação daLei Federal Nº 10.507, em 10 de julho de 2002, que crioua profissão de Agente Comunitário de Saúde.

Dentre os requisitos para o exercício da profissão, a leiestabelece residir na área de atuação, haver concluído comaproveitamento curso de qualificaçãobásica para a formação de AgenteComunitário de Saúde e haverconcluído o ensino fundamental,cabendo ao Ministério da Saúde aformulação do processo de formação.

No sentido de fortalecer eaumentar a qualidade de resposta dosetor saúde às demandas dapopulação, a Secretaria de Gestão doTrabalho e da Educação na Saúde(SGTES), por meio do Departamento de Gestão daEducação na Saúde (DEGES), tem investido fortemente naPolítica de Educação Profissional em Saúde, tanto naampliação da escolaridade dos trabalhadores, como na suaformação/profissionalização e educação permanente.

A Política de Educação Profissional em Saúde do DEGEStrabalha na perspectiva da habilitação técnica em itinerário -Formação Técnica em Itinerário/FORTI-SUS - para o conjunto

de cursos de nível técnico da área da saúde. Especialmente nocaso do ACS, tal perspectiva mostra-se relevante pela potênciade atuar na consolidação do status de profissão, adquirido coma homologação da Lei Nº 10.507. É importante ressaltar quea idéia de itinerário proposta refere-se a percursos formativos,organizados de forma interdependente que possibilitam umaprogressão concomitante à escolarização do trabalhador. Nocaso específico do ACS, como estratégia de inclusão, propõe-seque o ingresso na Etapa Formativa 1 - formação inicial - dahabilitação técnica ocorra independentemente da escolaridade,o que permitirá que todos os trabalhadores já inseridos no SUSiniciem sua profissionalização. A continuidade, ou seja, arealização das Etapas Formativas 2 e 3, estará condicionada àconclusão dos ensinos fundamental e médio, respectivamente,sendo então atribuída certificação em habilitação técnica deagente comunitário de saúde a todos os trabalhadores que,com ensino médio concluído, realizarem com aproveitamentoos três módulos do itinerário formativo.

Esta proposta de formação foi elaborada considerandoas novas perspectivas delineadas para a educação profissionalno Brasil, que apontam, dentre outras, para a elevação daescolaridade dos trabalhadores. Este processo tem sidoamplamente discutido com o Ministério da Educação pelaimportância de uma concepção de formação que proporcionea compreensão global do processo produtivo, com aapreensão do saber tecnológico, a valorização da cultura dotrabalho e a mobilização dos valores necessários à tomada dedecisões. O Ministério da Saúde, segundo estas premissas,elaborou uma proposta de Perfil de CompetênciasProfissionais do Agente Comunitário de Saúde,caracterizando um perfil de desempenho para o ACS, talcomo é exigido pelas políticas e estratégias desenvolvidaspelo setor.

Tendo em vista a relevância do assunto, a proposta doPerfil de Competências Profissionais do ACS foi submetidaà consulta pública durante o período de 31 de outubro a 31de dezembro de 2003. As contribuições recebidas na

consulta pública, as diretrizes dapolítica de educação profissional emsaúde, as Diretrizes da Política deEducação Profissional do Ministérioda Educação, bem como a legislaçãoeducacional vigente e a importânciado agente comunitário de saúde nocontexto de mudanças das práticas desaúde constituem base sólida onde sesustenta a pertinência de sua formaçãoenquanto uma habilitação técnica.

Para a formulação da proposta do curso de HabilitaçãoTécnica em ACS é preciso considerar, ainda, que 60% dosACS possuem o ensino médio completo ou em fase deconclusão, 18% possuem o ensino fundamental completoe que somente 22% ainda estão por concluir o ensinofundamental. Além disso, todos os ACS já passaram poralgum processo de qualificação/capacitação e estão inseridosno processo de trabalho no SUS. Portanto a proposta de

A formação do Agente Comunitário deSaúde: investindo na profissionalização

A proposta do Ministério da Saúdeformação a ser construída precisa incorporar asespecificidades inerentes ao ACS, que exerce suas atividadesprofissionais exclusivamente no âmbito do SUS, e aindaconsiderar, conforme determina o decreto que fixa asdiretrizes para o exercício da atividade do agente comunitáriode saúde, que tais atividades são de relevância pública.

Neste sentido, a proposta de itinerário de formação queo Ministério da Saúde desenhou para o curso de habilitaçãotécnica de agente comunitário de saúde prevê três etapas/

módulos com carga horária total de 1.200 horas-aula. Cadaetapa formativa terá carga horária definida pela instituiçãode formação, que deverá levar em consideração para aelaboração do plano de curso as diversidades e especificidadesregionais. Além disso, o Ministério da Saúde está construindocom o Ministério da Educação um Referencial Curricularpara a formação do ACS. Este documento integrará osReferenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissionalde Nível Técnico Área Profissional Saúde. Os referenciaiscurriculares instrumentalizam as escolas técnicas naelaboração dos projetos de cursos e também auxiliam osConselhos Estaduais de Educação na expedição do atoautorizativo de funcionamento do curso.

A formação do agente comunitário de saúde assimdesenhada busca contemplar a diversidade dos aspectosrelacionados com a sua prática profissional, considerandoas especificidades quanto às diferentes unidades deorganização do cuidado em saúde, às formas de inserção eorganização do trabalho, ao atendimento das demandasindividuais e coletivas e, também, às diferenças regionais,políticas e econômicas.

importante ressaltar

que a idéia de

itinerário proposta

refere-se a percursos

formativos

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Foto: Reprodução da Super Interessante

ABEn - jan.fev.mar. 200316

a FEPPEN tiene una historia decompromiso con la Enfermeríalatinoamericana y caribeña que vienesiendo constituida teniendo siempre envista sus propósitos dispuestos en suestatuto: "ART. 6º La FEPPEN tienecomo propósitos: I - Promover eldesarrollo científico, político, económico

y social de la profesión y de lastrabajadoras de enfermería en laRegión. II Definir directrices,

objetivos y metas que favorezcan el trabajo solidarioy cooperativo de las organizaciones afiliadas. III-Defender el derecho a la salud y a la seguridad socialen los países de la Región". Historicamente, laFEPPEN, en su calidad de organismo nogubernamental (ONG), ha tenido como misiónarticular con los organismos nacionales en lasregiones en pro del mejoramiento de la calidad deAtención en Enfermería de forma universal,equitativa e integral, a través de los servicios, laeducación, la investigación y la participación de losprofesionales de la Enfermería en las de cisionespolíticas del sector.

Las líneas de la FEPPEN se configuraron en lasdirectrices programáticas aprobadas en su trabajo yque, respetando la autonomía de las OrganizacionesMiembros - OMs, fortalecen su papel de articuladorde la Enfermería en la región.

La FEPPEN, cimentada en principios éticos y deconformidad con sus competencias, vienear ticulándose con las organizaciones de laEnfermería latinoamericana y caribeña en búsquedade la consolidación del desarrollo social, político ycientífico de la profesión.

En consonancia con lo que preconiza su estatuto,la dirección política y administrativa de la FEPPENse cumple por medio de los siguientes organismos:de deliberación - Convención y Consejo General;de administración - y ejecución Comité Ejecutivo;de asesoría - comisiones permanentes.

En estos treinta y cuatro años de existencia, laFEPPEN desarrolló un trabajo competente ycomprometido del cual destacamos: acuerdos decooperación, en especial con la OPS/ OMS;realización de Congresos Panamericanos deEnfermería, a cada cuatro años; reuniones de susorganismos de deliberación, administración yasesoría; desarrollo de proyectos de investigación(educación y formación de Enfermería, condicionesy reglamentación del trabajo, legislación yreglamentación del ejercicio profesional de losprofesionales de la Enfermería); Realización detalleres y encuentros de trabajo con vistas a la mejoríade la atención de Enfermería / Salud; Edición deBoletines Informativos.

La FEPPEN, cimentada en principios éticos

y de conformidad con sus competencias,

viene articulándose con las

organizaciones de la Enfermería

latinoamericana y caribeña en búsqueda

de la consolidación del desarrollo social,

político y científico de la profesión

34 años decompromiso con la

Enfermeríalatinoamericana y

caribeña

Reprodução da AZ

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ABEn - jan.fev.mar. 2003 17

Eucléa Gomes ValePresidenta del Comité Ejecutivo

de la FEPPEN - Gestión 2000-2004

EL COMITÉ EJECUTIVO DE LA FEPPEN.Gestión 2000-2004: aspectos relevantes

La Associação Brasileira deEnfermagem (ABEn) tuvo laosadía de contribuir de laforma más significativa posible,como miembro de la Fe-deración Panamericana deProfesionales de Enfermería(FEPPEN), al ser sede ydirigir, por medio del ComitéEjecutivo, esta OrganizaciónProfesional por dos gestionesconsecutivas: 1996-2000 y2000-2004. en un momentoen que la ABEn enfrentadificultades en el planonacional e internacional, queculminan con su salida delConsejo Internacional deEnfermería (CIE).

En esta perspectiva, eltrabajo desarrollado por las dosgestiones se constituyó en el compromiso decumplir las finalidades y objetivos establecidos porel Estatuto de la FEPPEN, e inclusive comoposibilidad de corresponder a las expectativas yconfianza depositados en la ABEn por parte de lasOrganizaciones Miembros ((Oms), que la eligieronpara ser sede y dirigir a esta organización inter-nacional.

Creyendo que el potencial de desarrollo de unaprofesión está relacionado con la autonomíaconquistada por la comprometida acción de sussujetos, y que esta autonomía depende de laposibilidad de construcción de conocimiento, elComité Ejecutivo de la FEPPEN (2000-2004)rescató, después de veinte años, su periódicocientífico, la Revista Panamericana de Enfermería,con la propuesta de ser un espacio más dedivulgación de la producción científica y deconstrucción del saber disciplinar y de fuente deintercambio del conocimiento para las enfermerasde los países latinoamericanos y caribeños, con elobjetivo de unir, articular y divulgar la Enfermeríapanamericana, fue instalada una página en la WEB,que esperamos, sea un medio más de comunicacióneficiente y eficaz para los que hacen a la FEPPEN.

La realización del 11º Congreso Panamericanode Enfermería, en el mes de noviembre de 2003,nos permitió estrechar nuestros lazos decooperación entre los países latinoamericanos ycaribeños y formar alianzas para la consolidación dela Enfermería panamericana.

Durante los días que antecedieron a la realizaciónde este grande evento, realizamos reuniones del

Comité Ejecutivo y del Consejo General de laFEPPEN, y un taller conjunto con la OPS/ OMS,con el nombre de "Taller de Calidad de los Servicios

de Salud/ Enfermería enAmérica Latina y el Caribe:Atención a las MujeresEmbarazadas en Prenatal",que contó con la participaciónde representantes de treceOrganizaciones Miembros dela FEPPEN.

En el Congreso, reali-zamos incluso dos talleres:"Formación de RecursosHumanos en la Enfermería ysu Contribución a la Salud deAmérica Latina y el Caribe", y"Regulación del Proceso deTrabajo en Salud en AméricaLatina y el Caribe".

La investigación "Diagnós-tico de la Formación de Recur-sos Humanos en Enfermeríaen América Latina y Caribe",

fue concluida y permitió analizar la formación deRecursos Humanos en Enfermería, y segurocontribuirá para un repensar en la formación dePotencial Humano en Enfermería, con vistas a unamejoría en la calidad de la formación de enfermerasy consecuentemente en la atención en la salud de lapoblación.

Registramos con mucha satisfacción la con-clusión del Proyecto "Calidad de Atención a lasMujeres Embarazadas enPeríodo de Prenatal", quetuvo financiamiento de laOrganización Panamericanade la Salud (OPS/ OMS). Elresultado de este proyectoserá presentado en la reunióndel Consejo General de laFEPPEN, que se realizará enla Ciudad de Panamá, duranteel próximo mes de agosto de2004 y será publicado por laOPS/ OMS, con ampliadivulgación en los países deAmérica Latina y el Caribe.

Vale resaltar la participa-ción de la FEPPEN, pormedio de los miembros del Comité Ejecutivo, eneventos de las áreas de Salud/ Enfermería yeducación, en conferencias, paneles y mesas redon-das, realizadas en los países de las OrganizacionesMiembros OMs de la FEPPEN y en eventosorganizados por la OPS/ OMS.

Destacamos que dentro de las posibilidades y

a Associação Brasileira de

Enfermagem (ABEn) tuvo la

osadía de contribuir de la forma

más significativa posible, como

miembro de la Federación

Panamericana de Profesionales

de Enfermería (FEPPEN), al ser

sede y dirigir, por medio del

Comité Ejecutivo, esta

Organización Profesional por

dos gestiones consecutivas:

1996-2000 y 2000-2004

límites impuestos por recursos físicos y financierosescasos, por las dificultades de comunicación, yprincipalmente por la falta de retorno a las solicitudesoriundas del Comité Ejecutivo, el Plan de Trabajo ylas deliberaciones emanadas del Consejo General,fueron cumplidas al límite de los recursosexistentes, por el Comité Ejecutivo Gestión 2000-2004.

En agosto de este año la FederaciónPanamericana de Profesionales de Enfermeríacelebrará en la Ciudad de Panamá, lascorrespondientes elecciones para definir la sede(país) y Comité Ejecutivo, el que asumirá la direcciónde esta entidad para la gestión 2004-2008. Este esun momento oportuno para un amplio debaterelacionado a la FEPPEN que hoy tenemos y la quedebe ser construida, en la actual coyuntura, a partirde la situación encontrada, en busca de un nuevotiempo donde la participación objetiva de todas lasOrganizaciones Miembros, sea una marcadominante, con la perspectiva de aumentar la esferade "poder"; de ampliar la expresión política de laEnfermería en América Latina y el Caribe; en labúsqueda de mayor visibilidad y valorización en losespacios de salud y educación, con vistas a unaparticipación en las redefiniciones de las políticasque privilegian estas dos áreas tan importantes parala calidad de vida de la población.

En este momento, queremos reafirmar nuestrocompromiso con las luchas emprendidas a favor dela vida, con dignidad y justicia, para usuarios ytrabajadores de la salud y de la educación en AméricaLatina y el Caribe.

De esta forma, participar,luchar, establecer acuerdos decooperación con institucionese instancias de la sociedadcomprometidas con la elabo-ración de nuevas prácticas desalud, con otras entidades deEnfermería de América Latinay del mundo y con las entidadesde otros profesionales de lasalud y demás entidades de lasociedad civil organizada, en labúsqueda por mejores condi-ciones de salud y de vida, debepermanecer como parte cons-tante en el cotidiano de laFEPPEN, que ha procurado

participar, con compromiso y competencia, en todoslos movimientos sociales de lucha por medio de lasOrganizaciones Miembros que la componen.

a realización del 11º Congreso

Panamericano de Enfermería, en

el mes de noviembre de 2003,

nos permitió estrechar nuestros

lazos de cooperación entre los

países latinoamericanos y

caribeños y formar alianzas para

la consolidación de la

Enfermería panamericana

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ABEn - jan.fev.mar. 200318

nspiradas nestas palavras, extraídas do texto deJorge Larrosa, construímos o tema do 56° Con-gresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn) em umaOficina, realizada em novembro do ano passadoem Gramado, que reuniu sócios da ABEn RS erepresentantes da ABEn Nacional. Na oficinatrabalhamos com as idéias que Larrosa desenvo-lve no livro Pedagogia Profana e, mais especifi-

camente, no texto Agamenon e seu porqueiro. Ali, aorelembrar Juan de Mairena (um conhecido poeta espanhol),Larrosa faz uma série de reflexões sobre a verdade do podere sobre o poder da verdade, nesta época de globalizaçãoinformativa e comunicativa. Ao introduzir as idéias deVattimo, que expressam que vivemos numa sociedade decomunicação generalizada, na qual os aparatos decomunicação de massa são determinantes para a produção,a reprodução e para a dissolução disso que chamamosrealidade, o autor nos convida a envolver-nos com umapergunta: De onde vem e o que vem a ser a realidade?

Quando destaca a idéia de que talvez as coisas nãosejam como nos dizem que elas são, que os fatos podemnão ocorrer como aprendemos a pensar que eles ocorrem e,principalmente, que aquilo que nos dizem que tem que serou que tem que ocorrer de um determinado modo não estáassegurado e poderia assumir também outras formas, o autornos desafia a aceitar e apostar na pluralização disso queaprendemos a nomear como "a" realidade e a investir nadissolução da realidade como princípio. Assim, o texto vainos conduzindo para a idéia de já que não temos "uma"realidade que seja distinta ou que esteja fora dasinterpretações que dela fazemos e de que sequer existealguma realidade que possa nos servir como princípio oucomo fundamento da boa interpretação.

Esse modo de pensar institui o pressuposto de que apalavra realidade e, por conseguinte, a própria realidadepode estar desvinculada desta conhecida propriedade queela teria de encarnar uma verdade incontestável. Emdeterminada passagem do texto o autor destaca:

Em nosso tempo, uma vez que a realidade estejaconvertida em plenamente real e as coisas em objetosplenamente objetivos, o real não pode ser aquilo

que se discute, aquilo que se põe em questão, aquiloque abre a questão e o questionamento: agora o apeloà realidade da realidade e à objetividade das coisasfunciona terminantemente como aquilo que fecha adiscussão e resolve a questão. Quando é a realidadeque fala, nós devemos nos calar (LARROSA, 1998,p.202).

Assim, o estado da realidade é visto como ambíguo e,nessa direção, para encetar qualquer combate à realidadedo poder torna-se necessário colocar em dúvida o poderdisso que se apresenta como realidade. E essa realidade daqual viemos falando não poderiareferir-se, por exemplo, à realidadeda ciência? E essa realidade nãoestaria solidária com o modelo deverdade próprio da ciência positiva?Aí, então, o autor diz que o embatecom a verdade do poder pressupõe adisposição de colocar em dúvida opoder da verdade. Esta operação noscoloca diante, ou nos posicionadentro, de um movimento queinstaura uma tensão interessante:aquela que emerge entre a produçãoe a imposição de uma verdade únicae o surgimento de múltiplas verdades.Para concluir, Larrosa destaca quenos submetemos ao poder da verdadequando nos apegamos à verdade dopoder e, assim fazendo, aceitamosque ela é a única verdade e a verdadeverdadeira.

Naquilo que nos interessa aqui,o autor e as abordagens teórico-metodológicas que se aproximam desua perspectiva, nos propõem viver,pensar, fazer e ensinar em qualquercampo do conhecimento, conside-rando a conflitualidade e a disputasubjacentes aos processos que instau-ram e legitimam "a" verdade e o exer-cício do poder nas instâncias nas quais nos movimentamoscomo profissionais. Tomando, pois, como referência essasprovocações do autor e os efeitos que elas produziram em nós,construímos o tema central do Congresso que é Enfermagemhoje: coragem de experimentar muitos modos de ser.

Como a adoção de um certo modo de "ver e deentender" implica não apenas a delimitação de um temaque encaminhe na direção do que se pretende que sejadiscutido, mas supõe, também, um "como dizer" que sejacongruente com essa perspectiva, desdobramos este tema

1 Larrosa, Jorge. Pedagogia Profana. Danças, pi-ruetas e mascaradas. Porto Alegre: Contraban-do, 1998

2 Utilizamos a arroba para contemplar os gêne-ros masculino e feminino

Um convite para pensar, viver,aprender e fazer enfermagem demuitos modos:56° Congresso Brasileiro de Enfermagem

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em quatro subtemas: Modos de viver, Modos de fazer,Modos de pensar e Modos de aprender enfermagem. Para,além disso, um "como dizer" que pudesse nos confrontarcom a pluralidade e a conflitualidade que se articulam nosaber de enfermagem demandou priorizar, no programaoficial, formas de apresentação mais coletivas como mesas-redondas, comunicações coordenadas e pôsteres dialogadosagrupados por tema, mais do que palestras e conferências.Procuramos contemplar, diariamente, os quatro subtemas,desdobrados em torno de temas/ problemascontemporâneos, além de agrupar, nas mesmas mesas-

redondas, estudios@s comenfoques teórico-políticos pluraise, por vezes, conflitantes. Comessa estratégia não se pretendeestabelecer, necessariamente,confrontos teóricos e políticosentre os componentes da mesa,mas tornar audíveis e visíveisaquelas vozes e abordagens queemergem como inovações ou quetêm sido subsumidas pelas vozeshegemônicas ou, ainda, que asproblematizam em cada área,convidando-as para os debates ereflexões que o CongressoBrasileiro de Enfermagem,historicamente, fomenta eestimula na área.

Assim, no subtema Modos deviver a enfermagem, pretendemoscolocar em discussão a organizaçãopolítica, o poder e a repre-sentatividade profissional daenfermagem, considerando suaespecificidade e impacto sobre osmodos de gestão da saúde no Brasil,abordando as dificuldades daarticulação política entre entidadesprofissionais de Enfermagem e asrelações e conflitos corporativos na

área da saúde. Dentro deste tema também se pretendecontemplar os paradoxos históricos entre a dimensão(quantitativa) da categoria e sua representatividade

E se a realidade não é a realidade, mas a questão;se a verdade não é a verdade, mas o problema; se

perdemos já o sentido da realidade e se, (...)desconfiamos da verdade, teremos, talvez,

que aprender a viver de outro modo,a pensar de outro modo,

a falar de outro modo,a ensinar de outro modo.

Jorge Larrosa1

o subtema Modos de

viver a enfermagem,

pretendemos colocar em

discussão a organização

política, o poder e a

representatividade

profissional da enfermagem,

considerando sua

especificidade e impacto

sobre os modos de gestão da

saúde no Brasil, abordando

as dificuldades da articulação

política entre entidades

profissionais de Enfermagem

e as relações e conflitos

corporativos na área da

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profissional e política e os desafios da formação de sujeitosprofissionais como sujeitos políticos, no contexto daEnfermagem brasileira contemporânea. Em outra mesa-redonda programamos uma discussão sobre a enfermagem eos cenários de transformação das profissões de saúde no Brasil,na qual se pretende que sejam abordados alguns dos desafioscontemporâneos da regulação/regulamentação das profissõesatuais e novas no contexto da reestruturação produtiva dotrabalho multiprofissional da saúde, contemplando discussõessobre a globalização e a inserção do Brasil nesse processo e asdemandas por novos perfis profissionais. Também destacamospara discussão nesta mesa a construção social de um novoparadigma de formação profissional, enfocando o modeloatual de institucionalização das profissões de saúde e ahegemonia médica, destacando o espaço da enfermagem notrabalho multiprofissional da saúde bem como suaregulamentação.

Este subtema contempla, ainda, a discussão de mais duastemáticas. Uma relacionada com o cuidado nos processos detrabalho, onde se pretende colocar em discussão a falta decuidado com a saúde de quem cuida, os maus tratos e violênciainstitucional, a insalubridade intrínseca aos processos detrabalho em saúde, o assédio e sofrimento moral no trabalhode enfermagem, bem como estratégias institucionais que estãosendo implementadas para cuidar de quem cuida. Na mesa-redonda sobre os processos de ressignificação do trabalho emEnfermagem convidamos colegas estúdios@s para discorrersobre a Enfermagem como profissão, sua profissionalização einserção como ciência e/ ou prática social no mundo dotrabalho. Isso engloba a discussão sobre os elementosconstitutivos, o contexto histórico e o imaginário social doser-fazer-enfermagem, bem como os vários olhares quederivam do processo de ressignificação do trabalho e suasrepercussões no cotidiano profissional articulando-a com asdiscussões sobre autonomia e identidade profissional, e ossaberes e poderes que tem demarcado os espaços de atuaçãodo pessoal de enfermagem.

Nas mesas-redondas que tratam do segundo subtema,Modos de fazer enfermagem, serão abordadas as políticasde humanização em saúde e o contexto sócio-histórico queas torna, não só possíveis, mas necessárias, incluindo-se, aí,as concepções de humanização que as sustentam. Pretende-se instigar o debate em torno das possibilidades deimplementação desses programas de humanização emdiferentes espaços institucionais e tipos de atenção e relatosde experiências de sua implementação, focalizando seusimpactos sobre: a organização institucional do trabalho, aqualidade da assistência/cuidado prestada ao usuário e odimensionamento das equipes de enfermagem. Outra mesadeste mesmo subtema focaliza o assistir e cuidar emenfermagem em espaços heterogêneos que possibilitamabordagens plurais. Convidamos colegas que apresentarãodiversos modos de assistir/ cuidar em enfermagem emdiferentes cenários como: domicílios, casas de idosos, casasde parto e outros, enfocando a assistência/ cuidado deenfermagem para além do modelo hospitalocêntrico.

Fazer ou fazeres de enfermagem? Esta é a questãonorteadora da mesa que nos coloca diante do desafio dapluralização das práticas. Para falar sobre este tema teremoscolegas que se dedicam a algumas práticas complementaresatualmente difundidas na enfermagem, abordando a relaçãodessas práticas com as práticas de saúde convencionais e osusos atuais que fazemos delas, seus desafios e perspectivas,sua validação, cientificidade e aspectos legais, bem como aformação e capacitação de enfermeir@s para a suaimplementação. Ainda neste subtema será organizada uma

discussão sobre a Sistematização da Assistência deEnfermagem, abordando o estado da arte das classificaçõesda prática de enfermagem em âmbito nacional einternacional e o impacto das classificações em diferentescenários de cuidado. Solicitamos às palestrantes que semanifestassem sobre as perspectivas da incorporaçãotecnológica da NANDA, NIC, NOC e/ou CIPE no Brasile a importância das classificações na documentação einformatização da prática de enfermagem.

Dentro do subtema Modos de aprender enfermagem,programamos uma mesa sobre os desafios da formação parao SUS. Nela, as palestrantes destacarão os impactos dasmudanças decorrentes daimplantação e consolidação doSistema Único de Saúde (SUS)sobre o ensino de enfermagem e osprocessos de formação dosprofissionais de saúde, suatransformação para o atendimentodas necessidades da população e asmudanças necessárias nos projetospolítico pedagógicos. Pedimos àspalestrantes que destaquem aformação profissional comoconexão entre o mundo da escola eo mundo do trabalho e a integraçãoda enfermagem com as demais áreasdo conhecimento. Também serãoapresentadas novas organizaçõescurriculares.

Considerando as possibilidades da Educação a Distânciaem Enfermagem (EAD), programamos uma mesa queabordará os pressupostos, modalidades e experiências quevem sendo desenvolvidas no Brasil, seu referencial teórico epropostas pedagógicas. Convidamos apresentadores que irãodiscorrer sobre programas governamentais e não-governamentais bem como o apoio à pesquisa em EAD.

Na mesa intitulada Saúde, enfermagem e corpo:ressonâncias na formação profissional serão discutidos osdiscursos da saúde e o poder que tem para regular, normalizare instaurar saberes que produzem verdades sobre o corpo.Nesta mesa, o corpo será tomado como objeto de trabalho daenfermagem, sendo destacadas as maneiras com que temosensinado a cuidar do corpo. Para concluir o subtema relativoaos Modos de aprender haverá uma mesa cujo tema será oMovimento estudantil como instância de aprendizagem, aíserá enfocada a co-formação histórica, política, cultural,institucional e social do Movimento dos Estudantes deEnfermagem do Brasil (MEEB). Os palestrantes tambémabordarão o movimento estudantil como cenário de ensino-aprendizagem e como espaço de formação e reflexão para aconstrução do saber/fazer da profissão e alguns dos significadosdas experiências da vida acadêmica para discentes e docentes.

No subtema Modos de pensar enfermagem, pretende-sedebater a produção, financiamento e divulgação doconhecimento em enfermagem e as relações entre poder esaber que atravessam e dimensionam estes processos, bemcomo as prioridades estabelecidas pela categoria e pelo governoe a necessária resposta à sociedade. Também será abordado ofinanciamento da pesquisa em enfermagem e sua divulgaçãoem âmbito nacional e internacional, destacando os veículose espaços oferecidos. Na mesa-redonda sobre a Pesquisa emEnfermagem: configurações teórico-metodológicascontemporâneas, as palestrantes apresentarão um panoramageral das investigações científicas na Enfermagem, sinalizandoas condições atuais. Deseja-se, ainda, colocar em foco a (des)

mitificação da atividade de pesquisa, sem perder de vista aqualificação da produção e as possibilidades das configuraçõesteórico-metodológicas e os diálogos, as convergências e osbenefícios dos resultados de pesquisa para a consolidação daspráticas cotidianas. Esta discussão contempla, também, aapropriação e incorporação da Classificação Internacionaldas Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva (CIPESC),enfocando a experiência do Estado do Paraná.

Quando propusemos organizar uma mesa-redonda sobrea Construção do pensamento histórico e filosófico na educaçãoem enfermagem pensamos que era importante discutir aenfermagem como prática construída histórica e culturalmente,

dando especial destaque para aimportância de estratégias estimuladorasdo pensamento histórico e filosófico naeducação em enfermagem. O palestrantee as palestrantes concordaram emcaracterizar a história como o discursodaqueles que a contam e não como "opassado", aqui visto como uma escrita dahistória construída e moldada pela vontadede seus autores. Para encerrar as mesas-redondas organizamos uma discussão sobreGênero, raça/etnia e geração: categoriasde produção de conhecimento emenfermagem, na qual se pretende explorara produtividade da articulação dos estudosde gênero, raça/etnia e/ou geração como saber/ fazer de enfermagem, consi-derando que este saber/fazer se constitui,

também, como instância de re-produção de relações de gênero,raça/ etnia e geração, aqui consideradas como dimensõesconstitutivas do sujeito cuidador e do sujeito do cuidado.

Além das mesas-redondas, programamos comunicaçõescoordenadas que serão organizadas a partir da seleção dostrabalhos enviados para apresentação como tema livre/pôster. Já recebemos mais de 1500 trabalhos que estãosendo avaliados pela Comissão de Temas em função dossubtemas do Congresso. Pensamos que será possívelorganizar sessões simultâneas, à tarde, com trabalhos querepresentem a contribuição das participantes do Congressopara o aprofundamento dos temas apresentados no períododa manhã.

O programa oficial contempla, ainda, algumas temáticascandentes deste nosso tempo, que não puderam ser inseridasdiretamente em um de nossos subtemas e, por isso, serãoabordadas em palestras e ou mesas-redondas, depois daapresentação das comunicações coordenadas. Incluem-se, aí,temas como os Modelos de Atenção em Saúde Mental, aReforma Universitária, o PL 1113 que trata da reestruturaçãodos Conselhos de Enfermagem e os desafios bioéticos que aera dos transplantes coloca a quem trabalha na área da saúde.

É, pois, com este olhar e com muito prazer que @senfermeir@s gaúch@s, associad@s da ABEn RS, organizameste tradicional evento anual da ABEn. Aguardamos @scolegas de todo o Brasil para este encontro no qual, alémde divulgar e difundir a produção do conhecimento emenfermagem, investe-se também na construção de umespaço de expressão social e política da enfermagembrasileira, propiciando o intercâmbio entre @s profissionaise organizações de enfermagem.

Maria Henriqueta Luce KruseCoordenadora da Comissão de Temas do 56° CBEn

Dagmar Esterman MeyerMembro da Comissão de Temas do 56° CBEn

odos de fazer

enfermagem, serão

abordadas as políticas de

humanização em saúde e o

contexto sócio-histórico que

as torna, não só possíveis,

mas necessárias, incluindo-

se, aí, as concepções de

humanização que as

sustentam

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Foto: Associação Brasileira de Enfermagem 1926 - 1976. Documentário

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