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Impresso Especial 9912341424/2014-DR/GO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO CORREIOS Ano XXVI • Dezembro • 2013 Jornal da ANAMT Associação Nacional de Medicina do Trabalho www.anamt.org.br Encontro em Campinas incita a reavaliação do papel do Médico do Trabalho Fórum Presença ANAMT 2013 Págs. 8 a 10

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Impresso Especial

9912341424/2014-DR/GO

AssOcIAçãO NAcIONAl DE mEDIcINA DO tRAbAlhO

CORREIOS

Ano XXVI • Dezembro • 2013

J o r n a l d a

ANAMTAssociação Nacional de Medicina do Trabalho www.anamt.org.br

Encontro em Campinas incita a reavaliação do papel do Médico do Trabalho

Fórum Presença ANAMT 2013

Págs. 8 a 10

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Dezembro 2013 2

mos mais um avanço na direção da redução dos riscos ocu-pacionais e das contaminações por agentes químicos com um artigo assinado pelo diretor de Relações Internacionais da ANAMT, Prof. René Mendes.

Fórum Presença anamT 2013A principal proposta desse Fórum foi repensar o pre-

sente e o futuro da Medicina do Trabalho. Durante dois dias, debatemos assuntos como a relação com institui-ções públicas; políticas e programas de saúde no ambien-te laboral; e a extensão do papel do Médico do Trabalho para além dos limites da empresa.

O evento fechou de forma vitoriosa o primeiro ano da nova gestão da ANAMT. Confira mais detalhes sobre os temas abordados na matéria de capa desta edição.

Boa leitura e um ótimo 2014!

O Jornal da ANAMT é uma publicação trimestral, de circulação nacional, distribuída a seus associados. Os textos assinados não representam necessariamente a opinião da ANAMT, sendo seu conteúdo de inteira responsabilidade dos

autores. Não é permitida a reprodução total ou parcial das matérias publicadas neste jornal sem a autorização da ANAMT.

expediente

Presidente: Dr. Zuher Handar • Diretora de Divulgação: Dra. Marcia BandiniProdução Editorial e Design: Cajá Comunicação (www.caja.com.br • [email protected])

Jornalista Responsável: Annaclara Velasco (MTb/RJ 35.307/RJ) • Reportagens: Annaclara Velasco, Evelyn Soares e Luiza Ribeiro • Fotos: p3. Apamt; p7. Wikimedia Commons; p12. Thenys/Stock.Xchng; p13. Lotushead/Stock.Xchng, Robtostes/Stock.Xchng; p15. Dcandea/Stock.Xchng; p16. ABQV; p17. Sebadanon/Stock.Xchng, Ayla87/Stock.Xchng; p18. Fundacentro; p20. Wikimedia Commons

• Impressão: Folha Gráfica Editora Ltda

Uma publicação da Associação Nacional de Medicina do Trabalho Jornal da anamT

Vitórias e avançosO próximo ano se inicia e, com ele, a certeza de que

teremos muito trabalho pela frente. Em 2013 obtive-mos diversas conquistas importantes para a Associação e assumimos um papel de protagonismo nas mudanças ocorridas na área de saúde ocupacional. Defendemos a valorização da Medicina do Trabalho, a formação conti-nuada dos profissionais e o fortalecimento de nosso pa-pel social na luta pela saúde integral dos trabalhadores.

A comemoração dos 45 anos da ANAMT, o bem-su-cedido 15º Congresso Nacional da Associação e o Fórum Presença ANAMT 2013 marcaram o ano e reiteraram nosso interesse na evolução da especialidade, cuja im-portância é cada vez mais reconhecida. Nesses eventos, demos aos nossos associados e ao público em geral a oportunidade de compartilhar o conhecimento dos mais destacados profissionais de SST sobre temas que per-meiam o exercício do trabalho.

Em outubro, cerca de 140 países assinaram um tratado que prevê a redução gradual da produção antropogênica do mercúrio e de sua utilização, com consequente redução das emissões e de sua reintrodução no meio ambiente: a Convenção de Minamata. O metal está entre os agentes mais nocivos à saúde do trabalhador, portanto, comemora-

m e n s a g e m d o p r e s i d e n t e

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Gestão seGuraSob o tema Controvérsias e Desafios na Gestão da Saúde

no Trabalho, a Associação Catarinense de Medicina do Trabalho (ACAMT) realizou em Jaraguá do Sul a XVII Jornada Catarinense de Saúde Ocupacional. Nos dias 27 e 28 de setembro, palestrantes apresentaram soluções bem-sucedidas implementadas em empresas para garantir o bem-estar dos trabalhadores, além de abordarem temas como doenças degenerativas, respiratórias ocupacionais e lombalgia.

27ª Jornada da aMIMTA Associação Mineira de Medicina do Trabalho (AMIMT)

abordou o Resgate da Ciência na Medicina do Trabalho em sua Jornada, realizada entre os dias 28 e 30 de novembro. Transtornos mentais, câncer ocupacional, a fisiologia do sono e o impacto do uso de agrotóxicos na saúde dos trabalhadores foram alguns dos assuntos abordados.

20 anos da aCEMTEntre os dias 23 e 25 de outubro, a Associação Cearense

de Medicina do Trabalho (ACEMT) debateu, entre outros temas, a evolução da saúde ocupacional no Brasil, a visão prática da ergonomia no ambiente laboral e as dificuldades na implementação das NRs. No evento, a entidade também comemorou os 20 anos de atuação em prol dos trabalhadores.

PrIMEIro CongrEsso aPaMTCom cursos pré-congresso, conferências e painéis sob

o tema A Valorização do Médico do Trabalho, a Associação Paranaense de Medicina do Trabalho (APAMT) realizou seu primeiro Congresso entre os dias 28 e 30 de novembro. Além de reforçar a importância do profissional de SST na sociedade, foram abordados assuntos como transtornos mentais, toxicologia ocupacional e absenteísmo.

Perdemos a batalha, mas não a guerra

f e d e r a d a s

O Governo Federal conseguiu aprovar no Congresso e colocar em prática um novo programa na área da Saúde por meio da MP 621/13 que, dentre outras medidas absurdas, importa médicos formados no exterior sem revalidação do diploma e comprovação da fluência em nossa língua. Contudo, os reflexos do despreparo de alguns médicos, cuja formação profissional suscita dúvidas, e as deficiências do programa aparecerão mais cedo ou mais tarde. Alguns dos que já estão exercendo a medicina no programa Mais Médicos foram reprovados no Revalida. Um exame fácil, para mensurar conhecimento, habilidade e atitude no exercício profissional.

Com o discurso da falta de médicos, o governo brasilei-ro direcionou a culpa do caos da saúde pública para a classe médica, mas em nenhum momento enfrentou verdadeira-mente os três principais problemas: subfinanciamento, má gestão e corrupção. A população sofre desassistida, sem poder realizar exames básicos e sem ter acesso à medica-ção necessária para realizar um tratamento adequado. Te-mos milhares de pacientes já atendidos por nós, médicos, sem conseguir realizar exames e cirurgias já indicadas.

O resultado da primeira fase do exame de revalidação do diploma (Revalida) deste ano já demonstra como os médicos estrangeiros que aqui vieram fazer o exame estão despreparados para atuar no Brasil. Apenas 9,7% consegui-ram passar nesta fase do exame, que é considerada uma prova fácil e de conceitos básicos para médicos brasileiros. Os 90,3% reprovados vão trabalhar no Mais Médicos?

Nós perdemos uma batalha, mas temos que permanecer unidos na luta por uma saúde pública cada vez melhor, sem corrupção e melhor gestão para mudar o jogo. Vamos revelar a atual situação do SUS, mostrar o que está faltando e o que não funciona. Vamos fazer valer a voz do povo nas ruas, que clama por saúde de qualidade. Vamos lutar por melhorias no financiamento, por meio do Projeto de Lei de iniciativa popular para colocar 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Esse projeto, "gestado" na AMB e lançado por nós, OAB Nacional e Academia Nacional de Medicina em fevereiro de 2011, depois incorporado a dezenas de outras instituições, conseguiu levar mais de 2,2 milhões de assinaturas ao Congresso Nacional.

A saúde é nosso bem maior, e o médico e o nosso povo merecem respeito.

Florentino CardosoPresidente da Associação Médica Brasileira

Jornal da anaMT dezembro 2013 3

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Principais mudanças

15 /10/2013Dispõe sobre o exercício da atividade

profissional de vaqueiro e define suas atribuições.

24/9/2013Dispõe sobre a publicação dos róis dos

percentis de frequências, gravidade e custo, por Subclasse da CNAE 2.1,

sobre a disponibilização do resultado do processamento do FAP em 2013 – com

vigência para o ano de 2014.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 413

20/9//2013Consolida as diversas Resoluções da área da Psiquiatria e reitera os princípios universais de proteção ao ser humano.

Resolução CFM nº. 2.057

Decreto nº 8.123/13

16/10/2013 Altera dispositivo do regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, no que se refere à aposentadoria especial.

Lei nº. 12.870/13

Direitos trabalhistas conquistadosNo dia 15 de outubro foi sancionada a Lei 12.870/13, que reco-

nhece a atividade profissional do vaqueiro. A lei considera vaqueiro o profissional que trabalha em atividades relacionadas ao trato, manejo e condução de animais. Apesar de garantir os direitos desses trabalha-dores, o texto foi aprovado com vetos pela presidente Dilma Rousseff.

Por alegar que a proposta não levava em consideração a realida-de econômica do setor e poderia onerar excessivamente o processo produtivo, a presidente vetou o parágrafo que instituía ao emprega-dor a obrigatoriedade do seguro de vida e de acidentes de trabalho.

Atualize-se com a legislação de interesse da Medicina do Trabalho publicada recentemente que está exposta abaixo:

• Lei nº 12.870, de 15 de outubro de 2013 – dispõe sobre o exer-cício da atividade profissional de vaqueiro. O Art. 3º define as atri-buições do vaqueiro: realizar tratos culturais em forrageiras, pastos e outras plantações para ração animal; alimentar os animais sob seus cuidados; realizar ordenha; cuidar da saúde dos animais sob sua res-ponsabilidade; auxiliar nos cuidados necessários para a reprodução das espécies; treinar e preparar animais para eventos culturais e socio-esportivos, garantindo que não sejam submetidos a atos de violência; efetuar manutenção nas instalações dos animais sob seus cuidados.

• Decreto nº 8.123, de 16 de outubro de 2013 – altera o dispo-sitivo do regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, no que se refere à aposentadoria especial.

• Portaria Interministerial MPS/MF nº 413, de 24 de setembro de 2013 (DOU de 25/09/2013) – dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequências, gravidade e custo, por Subclasse da Clas-sificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 2.1, calculados em 2013, sobre a disponibilização do resultado do processamento do FAP em 2013 – com vigência para o ano de 2014 –, e sobre o pro-cessamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

• Ato Declaratório Executivo Sufis nº 05, de 17 de julho de 2013 (DOU de 18/07/2013) – aprova e divulga o layout do Sistema de Es-crituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Tra-balhistas – e-Social – que será exigido para os eventos ocorridos a partir de janeiro de 2014.

• Resolução CFM nº 2.057, de 20 de setembro de 2013 (DOU de 12/11/2013) – consolida as diversas resoluções da área da Psiquia-tria e reitera os princípios universais de proteção ao ser humano; a defesa do ato médico privativo da psiquiatria; e os critérios mínimos de segurança para os estabelecimentos hospitalares ou de assistên-cia psiquiátrica de quaisquer naturezas.

Consulte o texto dessas e de outras portarias no site www.anamt.org.br

Congresso Nacional: http://www.planalto.gov.br/legislacao

Diário Oficial da União: http://portal.in.gov.br/

Conselho Federal de Medicina: http://www.portal.cfm.org.br

legislação

Dra. Maria Edilma Fernandes de Mendonça Diretora de Legislação da ANAMT

4 Dezembro 2013 Jornal da ANAMT

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S S T n a m í d i a

Os males do estresseSaúde e excesso de trabalho foram os temas do

Conexão Futura, do Canal Futura, em 18 de setembro. Um dos convidados do programa foi o vice-presidente da ANAMT, Dr. Paulo Rebelo. A diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Alba Duarte, também participou do debate.

Internautas enviaram perguntas, pelas redes sociais, so-bre a influência do estresse na rotina de trabalho. O progra-ma também abordou algumas pesquisas, como a de uma universidade na Flórida (EUA) que mostra que a ação de uma proteína em momentos de estresse danifica os neu-rônios da memória e pode acelerar o desencadeamento do Mal de Alzheimer. Outro estudo mencionado foi feito pela OIT e aponta que quem sofre de estresse tem o dobro de chances de desenvolver problemas cardiovasculares.

“Situações com elevada demanda de trabalho ou nas quais o indivíduo assume responsabilidades muito grandes têm a tendência de criar um ambiente de estresse”, pontuou Dr. Paulo Rebelo, que concluiu: “O primeiro passo é tentar descobrir como o estresse se manifesta e o segundo, pro-curar ajuda”.

Cumprimento da leiEm sua edição de outubro, a Revista Proteção publi-

cou o posicionamento da ANAMT a respeito das modi-ficações da Resolução CFM 1.488/98. A nota cita a reu-nião realizada em Brasília em setembro. Na ocasião, a entidade entregou ao presidente do CFM, Dr. Roberto Luiz D’Ávila, o posicionamento oficial da Diretoria, na qual questiona dois pontos: a alteração da Resolução sem consulta à ANAMT e à Câmara Técnica do Conselho; e o mérito das mudanças realizadas com a Resolução CFM 2.015/13, que revoga a proibição de que Médicos do Trabalho possam atuar como assistentes técnicos em perícias judiciais de empregados da mesma companhia.

Estiveram presentes na reunião a Drª Rosylane Rocha, di-retora de Ética e Defesa Profissional da ANAMT, e o Prof. René Mendes, diretor de Relações Internacionais da Associação.

Para a ANAMT, “a eticidade deve prevalecer sobre o aparente viés jurídico, por se tratar de óbvio confli-to de interesses, assimetria de acesso a informações pessoais e confidenciais, flagrante violação do Código de Ética Médica, do Código Internacional de Ética dos Médicos do Trabalho e do próprio Código de Processo Civil e Código Penal”.

Futuro do trabalhoO site da revista IstoÉ Dinheiro publicou, em

setembro, uma reportagem sobre as mudanças na jornada de trabalho e seus impactos na produtividade. A reportagem mostra que novos hábitos, como a flexibilização dos horários e o trabalho em casa, influenciaram no clima e na confiança dos trabalhadores de empresas que já adotaram esses modelos.

Em entrevista à publicação a Drª Marcia Bandini, diretora de Divulgação da ANAMT, apontou que, entre as mudanças na relação entre empregado e empregador ao longo dos anos, o bem-estar é um fator determinante

Jornal da ANAMT Dezembro 2013 5

para a continuidade no trabalho: "A era em que as empresas escolhiam seus funcionários está com os dias contados. A tendência agora é o contrário. Um ambiente saudável dentro da empresa é preponderante para atrair e reter talentos”.

Apesar dos benefícios das novas estruturas de trabalho, como o home office, Drª Marcia lembrou que a adaptação das jornadas deve ser adequada ao perfil dos funcionários. “Tem que ser algo feito com responsabilidade e, principalmente, confian-ça nos subordinados. Os beneficiados só devem tomar cuidado para que o trabalho não invada a vida pessoal”, alertou.

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Congresso ALSO, em outubro. Os aspectos brasileiros da saúde ocupacional e da Medicina do Trabalho na América Latina foram apresentados pelo presidente da ANAMT em simpósios e mesas redondas. No mesmo mês, Dr. Zuher participou do 76º Congresso Nacional da Sociedade Italiana de Medicina de Trabalho e Higiene Industrial e apresentou uma conferência sobre preven-ção e promoção de SST no Brasil, com foco na Política Nacional de Saúde e Segurança dos Trabalhadores.

Em novembro, o 12º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho, realizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho teve o presidente da ANAMT como integrante da Comissão Científica. Na ocasião, ele ministrou a plenária Saúde e Segurança no Traba-lho em Tempos de Globalização e Crise Econômica. Pre-sente na maioria dos eventos, ele considera que a tro-ca de informações com profissionais de outros países amplia as discussões sobre SST e possibilita avanços para a área:

“O Brasil pode atuar com mais protagonismo e contri-buir para mudar o caráter burocrático de algumas institui-ções, levando-as para mais perto das pessoas. Nosso com-promisso é ampliar a equidade em Saúde e Segurança do Trabalho em dimensões ampliadas, mais globais”.

e m d e s t a q u e

6 Dezembro 2013 Jornal da ANAMT

A contribuição da ANAMT nos debates sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores é cada vez mais ampla também em âmbito internacional. Reafirmando a im-portância de uma das principais diretrizes desta gestão, a Associação está focada em fortalecer as relações ins-titucionais com organizações internacionais e regionais de diversos países. A construção de parcerias mais sóli-das visa aumentar o impacto social da ANAMT e forta-lecer o trabalho dos médicos que se dedicam à saúde ocupacional no Brasil e no mundo.

O presidente da ANAMT, Dr. Zuher Handar, e mem-bros da diretoria participaram recentemente de encon-tros na Europa e na América Latina, onde abordaram as estratégias e as perspectivas brasileiras do setor. Em Lima, a II Jornada Internacional de Saúde Ocupacional e o I Congresso Peruano de Medicina Ocupacional e do Meio Ambiente discutiram as competências requeridas para o exercício da Medicina do Trabalho e as metodologias de acreditação do título de especialista. Prof. René Mendes, diretor de Relações Internacionais da ANAMT, salientou a intenção da diretoria de revisar os requisitos vigentes, processo semelhante ao que ocorre atualmente

Na Argentina, Dr. Zuher e a diretora de Patrimônio da ANAMT, Drª Flávia Almeida, participaram do XIII

SST pelo mundoANAMT participa de eventos realizados na Europa e na América Latina

Formação para especialistasNo dia 20 de novembro, a ANAMT participou do III

Fórum Nacional das Câmaras Técnicas de Medicina do Trabalho, realizado na sede do CFM, em Brasília. No en-contro, Dr. João Anastácio Dias, diretor de Título de Es-pecialista da Associação, apresentou em conferência o regulamento para obtenção do título de especialidade, emitido pela ANAMT em conjunto com a AMB.

Na ocasião, o coordenador-geral substituto de Fiscalização e Projetos do MTE, Dr. Jefferson Seidler, expôs a nova redação do item 4.4.1 da NR 4, aprova-da na 73ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). O novo texto, que ain-da será publicado oficialmente, determina que “os profissionais integrantes do SESMT devem possuir

formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respec-tivo Conselho Profissional, quando existente”.

Dr. Zuher Handar (à dir.) participa do evento ao lado do vice-presidente do CFM, Carlos Corrêa Lima, e Mauro Asato, coordenador da Câmara Técnica do CFM

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Dr. Marcelo PedreiraCRM 65377-SPMédico pediatra da Emergência do Hospital Sírio-Libanês e do Instituto de Responsabilidade Social do Hospital Israelita Albert Einstein. Formação no Instituto da Criança da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Apesar de parecer pergunta retirada de livro de curio-sidades, há uma interessante discussão por trás dessa res-posta. Dados das Nações Unidas sobre o turismo mundial mostram que, somente em 2007, 903 milhões de turistas foram registrados em todo o mundo. Nestes viajantes, há uma vantagem numérica ligeiramente maior para homens, talvez porque ainda predominem nas viagens de negócios (segundo estimativas, 74% dos viajantes de negócios são do sexo masculino). Porém, viagens nem sempre deixam so-mente boas lembranças, porque estão associadas a proble-mas inesperados de saúde, como infecções intestinais. E as diarreias causadas por essas infecções, embora autolimita-das na maioria das vezes, podem levar à procura de auxílio médico mesmo em viagem.

Apesar de os homens serem maioria entre os viajantes, será que são também os que mais sofrem com problemas intestinais durante as viagens? A maioria dos estudos realizados não ava-liou especificamente se há ou não uma diferença significante quanto à incidência e à gravidade das infecções e por que elas aconteceriam. Supõe-se que a participação em atividades de alto risco e o uso de estratégias de prevenção poderiam influen-ciar tal comparação.

Recentemente, um estudo de 2010 mostrou que os sinto-mas podem variar entre homens e mulheres, principalmente em decorrência de diferenças nos padrões de comportamento de ambos os sexos durante as viagens. Para chegar a essa con-clusão, foram avaliados 58.908 viajantes, que necessitaram de ajuda médica nos países que estavam sendo visitados, entre março de 1997 e outubro de 2007.

Após uma detalhada análise levando-se em conta idade e sexo dos viajantes, assim como o motivo e a duração da via-gem e a região visitada, foram encontradas diferenças estatis-

DiARREiAS Em viAgENS: qUEm SofRE mAiS, o homEm oU A mUlhER?

i n f o r m e t é c n i c o

ticamente significantes entre os sexos: as mulheres mostraram--se mais propensas que os homens a terem diarreia (tanto aguda como crônica) e síndrome do intestino irritável, assim como ou-tras doenças não intestinais, como as ivAs e do trato urinário. No entanto, as mulheres avaliadas neste estudo foram menos hos-pitalizadas que os homens, talvez porque tenham apresentado menos doenças febris e complicações cardiovasculares e tenham obedecido mais aos conselhos recebidos antes de viajarem. Por terem com frequência esse tipo de doenças, os homens são mais hospitalizados do que as mulheres durante as viagens e respon-dem por mais de 70% das internações em países estrangeiros. Da mesma forma, homens também morrem mais, inclusive por se envolverem mais em acidentes automobilísticos.

Por que há essas diferenças? Por que as mulheres apresentam mais diarreias durante as viagens? Poderíamos pensar que as mu-lheres talvez fizessem mais viagens do tipo “mochila nas costas”, o que aumenta o risco de má alimentação com piores condições de higiene; porém, estudo realizado com quase 60.000 viajantes não mostrou diferenças entre o número de homens e mulheres que fi-zeram este tipo de viagem.

E se as mulheres têm realmente mais diarreias devido ao seu comportamento em viagens? E se têm diagnósticos em maior número por procurarem mais ajuda médica para os problemas gastrointestinais? No caso de diarreia por S. typhi, a frequência foi pouco maior nos homens, e um estudo recente mostrou que os homens são sete vezes mais propensos a desenvolver absces-so hepático amebiano ou disenteria amebiana que as mulheres, pelo fato de as mulheres serem mais propensas em eliminar os trofozoítos da E.histolytica do sangue que os homens.

Enfim, a chamada medicina dos viajantes ainda tem um longo caminho a percorrer antes de poder estabelecer níveis adequados de prevenção e tratamento para turistas e via-jantes de negócios. Sabe-se que problemas de saúde ocor-rem com frequência e há especial destaque para as temidas diarreias, muitas vezes causadas pela ingestão de alimentos e condimentos estranhos à flora intestinal do visitante es-trangeiro ou pela ingestão desavisada de água ou alimentos contaminados em locais impróprios para uma boa refeição.

Jornal da ANAMT Dezembro 2013 7

farmoquímica

Incidência (%) de diarreia em viajantes

Diarreia mulheres homens

Aguda por bactérias 12,4% 11,1%

Aguda por parasitas 5,8% 5,1%

Aguda sem causa determinada 6,9% 5,9%

Crônica 6,5% 5,3%

Espaço Publicitário

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"Repensar a Medicina do Trabalho é repensar nosso modelo de atuação, formação e preparação profissional"

Dr. Zuher Handar presidente da ANAMT

Em Campinas, profissionais de SST reavaliaram o papel do Médico do Trabalho

Um dos critérios de maior importância para o exercício competente da Medicina do Trabalho é a educação continuada. Com a finalidade de disponi-bilizar atualização profissional aos associados e incentivá-los a refletir sobre suas atividades, o Fórum Presença ANAMT 2013 debateu os principais des-taques na área de SST deste ano e assuntos estratégicos para a classe médi-ca. Sob o tema Repensar o Presente e o Futuro da Medicina do Trabalho, o encontro aconteceu entre os dias 22 e 23 de novembro, em Campinas (SP), e abordou conteúdos como saúde pública, gestão integral da saúde dos traba-lhadores e formação profissional.

A palestra magna de abertura foi apresentada pelo presidente da ANAMT, Dr. Zuher Handar, que falou sobre mudanças nas relações de traba-lho devido à reestruturação produtiva e à nova realidade mundial após anos de crise econômica. Ele destacou a deterioração da qualidade do emprego em diversos países e o comportamento acirradamente competitivo que transforma o ambiente laboral em uma fonte de estresse, doenças profis-sionais e problemas psicológicos. De acordo com Dr. Zuher, o cenário atual exige uma transformação das práticas da Medicina do Trabalho ao incorporar novos enfoques e instrumentos de atuação.

Fórum Presença ANAMT 2013

Jornal da ANAMT

i n f l u ê n c i a

“Este é um momento de reflexão. Re-pensar o nosso trabalho significa rever nosso modelo de atuação, formação e preparação profissional para enfrentar os desafios que o mundo de hoje nos apresenta. Precisamos participar ativamente das políticas de saúde e de desenvolvimento econômico e social no país”, disse o presidente da ANAMT, que de-fendeu a ampliação do olhar da saúde ocu-pacional para uma perspectiva mais ampla, da saúde integral dos trabalhadores.

ExAMEs MédicosA execução, os critérios de avaliação,

as condições básicas para implementa-ção e as questões técnicas e éticas na execução do PCMSO foram os temas de algumas das apresentações. O di-retor Científico da ANAMT, Dr. Mario Bonciani, reforçou a ideia de que em-presas e Médicos do Trabalho devem atuar conjuntamente na elaboração do PCMSO e qualificou o programa como um divisor de águas. Alguns dos benefí-cios citados foram o fortalecimento das ações do SESMT e a criação de um novo instrumento de acompanhamento da saúde dos trabalhadores.

Dr. Milton Dias retomou a questão introduzida por Dr. Zuher sobre os novos padrões de adoecimento do trabalhador e incitou os participantes a ir além da função de “fazedores” de exames e pre-zar pela qualidade dos dados gerados.

Integrantes da mesa de abertura do Fórum Presença ANAMT 2013

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“O exame médico ocupacional é bastante complexo, de muita responsabilidade e difícil execução. Seus resultados geram grandes repercussões para o trabalhador, para as em-presas e também para o profissional que o conduz. Por isso, o Médico do Trabalho deve exigir um local de realização den-tro dos dimensionamentos e parâmetros exigidos, o que não ocorre na grande maioria das empresas”, criticou.

O vice-presidente nacional da ANAMT, Dr. Paulo Rebelo, também condenou a forma como o procedimento é feito atu-almente e a alta demanda exigida a curto prazo, que prejudica o resultado do trabalho do profissional. Ele afirmou que a ten-dência do Médico do Trabalho deve ser incluir o trabalhador no mercado, e não excluir desnecessariamente a oportunida-de do indivíduo:

“Sem conhecer a atividade, é muito difícil avaliar a aptidão para o trabalho. Temos que ter uma mudança de abordagem e buscar muito mais adaptar essa pessoa ao trabalho do que ne-gar a ela esta oportunidade”.

Novos iNsTruMENTosA redefinição do modelo de atuação do Médico de Traba-

lho continuou sendo assunto dos debates após o intervalo no primeiro dia do Fórum. O segundo bloco reforçou a necessi-dade de articulação dos diferentes setores por um controle mais rigoroso dos eventos trabalhistas. O diretor de Saúde

Jornal da ANAMT dezembro 2013 9

Dr. Dante Lago fala sobre o e-Social

e-Social O sistema que será implementado em 2014 e pro-

mete mudar a forma de enviar informações trabalhistas é o e-Social, tema da palestra do Dr. Dante Lago, diretor Financeiro da ANAMT. É uma plataforma digital do Go-verno Federal para a qual os empregadores deverão en-viar informações tributárias, previdenciárias e de folha de pagamento. A ferramenta vai unificar o acesso a diversos órgãos e instituições, como Caixa Econômica Federal, Re-ceita Federal, MTE, INSS (saiba mais na página 17).

Essa inovação vai permitir a visualização das condi-ções ambientais de trabalho além das descritas no PPRA, maior comprometimento das empresas que terceirizam o SESMT e uma nova mudança da relação entre as em-presas e as áreas de SST. Apesar de muitos benefícios, Dr. Dante também apresentou algumas dificuldades para grande parte das empresas, como a falta de in-formatização dos dados solicitados e a baixa qualida-de das informações, aquém dos padrões requeridos pelo e-Social.

do Trabalhador do INSS, Dr. Sérgio Carneiro, falou sobre O Modelo de Avaliação da Capacidade Laborativa do INSS.

Em sua apresentação, chamou atenção para o fato de os médicos acreditarem que o trabalhador só pode ser reinserido no mercado de trabalho após uma total reabilitação, quando muitas vezes pode voltar a trabalhar exercendo funções em outras áreas: “Essa ideia aumenta o absenteísmo, pois priori-za a perda do funcionário. O que precisa ser observado é se a pessoa tem capacidade de continuar produzindo, mesmo em outra área de atuação. Com essa mudança, o trabalhador é reintegrado ao ambiente de trabalho e sua reabilitação física e profissional ocorre mais rapidamente”.

Dr. Sérgio também citou um novo instrumento que oti-mizará a avaliação dos trabalhadores encaminhados para a Previdência Social. O sistema eletrônico de atestados médicos está em fase de testes em alguns estados e tem como finalida-de focar o trabalho dos médicos peritos nos casos que efeti-vamente necessitam de avaliação. Dessa forma, os pacientes que já tiverem um laudo feito por um médico particular pode-rão cadastrá-lo online e estarão isentos da necessidade de um novo exame no INSS.

Outra novidade apresentada no primeiro dia do Fórum foi a NR 1, nova norma regulamentadora sobre gestão de SST, em desenvolvimento no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Dr. Gilmar Trivelato, pesquisador do Fundacentro, afirmou que todas as normas deverão se adequar à NR 1, que prezará por uma gestão preventiva da saúde do trabalhador e diminuirá a burocratização nas empresas.

A norma deve implementar algumas possíveis mudanças, como a não obrigatoriedade de um PCMSO específico para locais cujas atividades não oferecem risco e uma maior flexi-bilidade para as micro e pequenas empresas na forma de pre-venção da saúde e segurança do trabalhador. Aquelas que já tiverem uma ferramenta de gestão poderão ficar livres para correlacionar seus sistemas atuais com novos requerimentos e os documentos serão aceitos em formato digital.

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ouTros horizoNTEsO terceiro e último bloco de

palestras aconteceu no sábado, segundo dia do Fórum Presença ANAMT 2013. Os assuntos aborda-dos giraram em torno das compe-tências do Médico do Trabalho e seu papel na manutenção da Saúde Pública. Nesse âmbito, os palestran-tes incentivaram os profissionais de saúde ocupacional a ampliarem o foco de atuação para além dos am-bientes de trabalho.

O Prof. René Mendes, diretor de Relações Internacionais da ANAMT, defendeu a presença de Médicos do Trabalho nas comunidades do entorno da empresa. Para sustentar seu ponto de vista, expôs cases sobre contami-nação ambiental no Brasil, como em locais próximos a fábricas de agrotóxi-cos clorados em Paulínia (SP), além do problema do amianto crisotila no país.

“Há que se monitorar continua-mente os indicadores sociais e am-bientais do entorno, baseado em princípios da vigilância da saúde, de forma que possam ser detectados precocemente eventuais efeitos ad-versos”, alertou, destacando a res-ponsabilidade social do Médico do Trabalho nesse processo.

dirETrizEs TécNicAsDurante o primeiro dia do Fórum, foi apresentado um novo instrumento

de deliberação, criado para democratizar as Diretrizes Técnicas (DT) da Asso-ciação. As DTs orientam a atuação dos Médicos do Trabalho e agora poderão ser sugeridas pelos associados. Dr. Mario Bonciani expôs as etapas do processo para integração do conjunto de procedimentos de boas práticas para o exercí-cio da especialidade.

As principais etapas são: elaboração de uma proposta base; consulta públi-ca (a DT ficará disponível por 30 dias no site da ANAMT); redação; aprovação final e, finalmente, divulgação. O novo instrumento tem por objetivo ampliar a democratização da gestão atual e incentivar a participação colaborativa nas políticas da Associação.

Prof. René Mendes fala sobre contaminação ambiental e a extensão das ações do Médico do Trabalho para além dos limites da empresa

“A atuação do

Médico do Trabalho

precisa estar acima

de qualquer conflito

de interesses”Dr. Gilmar Trivelato pesquisador do Fundacentro

Dr. Gilmar Trivelato, pesquisador do Fundacentro, apresentou-se nova-mente ao abordar o olhar da saúde coletiva, seus aspectos éticos e metodo-lógicos. Ele levantou a polêmica de que a população do entorno tende a acre-ditar que o Médico do Trabalho estará sempre do lado da empresa, quando seu maior interesse deve ser a saúde pública. Trivelato defendeu o papel do profissional de saúde ocupacional de acompanhar e prevenir danos à saúde tanto dos trabalhadores quanto desta população.

“A atuação do Médico do Trabalho precisa estar acima de qualquer con-flito de interesses. Ele deve ouvir e assistir a população envolvida, além de apresentar a ela os resultados de suas ações”, concluiu.

Formação proFiSSionalO evento foi encerrado com palestras sobre a formação profissional dos

Médicos do Trabalho. O diretor de Título de Especialista da ANAMT, Dr. João Anastácio Dias, falou das perspectivas de novos critérios de certificação da es-pecialidade. Ele explicou os pré-requisitos necessários para atuar na área de saúde ocupacional e destacou o investimento da Associação na acreditação de cursos de pós-graduação em Medicina do Trabalho.

Outro membro da diretoria da ANAMT a se apresentar sobre o tema foi a Dra. Flávia de Almeida, diretora de Patrimônio. Ela lembrou que a inclusão da disciplina de Medicina do Trabalho no currículo das universidades começou em 1963, pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, e seu ensino foi iniciado em 1966. Dra Flávia destacou que abordar a especialidade na graduação constitui um desafio no Brasil.

Jornal da ANAMT10 dezembro 2013

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a r t i g o

Bernardo Matosinhos * René Mendes **

Embora seja milenar, o conhecimento sobre os efeitos devastadores da exposição ocupacional ao mercúrio na saúde dos trabalhadores, o problema ainda persiste, não só na dimensão ocupacional mas atinge também amplas dimensões ambientais, já sem fronteiras geográficas. Trata-se, na verdade, de um dos problemas mais tipicamente globais, que requer abordagens globais, pactuadas entre múltiplos stakeholders, se algum sucesso se deseja alcançar em seu controle e possível erradicação.

Exatamente por essa característica – problema global que requer ações globais – é que a questão do mercúrio ocupa uma posição de elevada prioridade na agenda de múltiplas organizações nacionais e internacionais, com destaque para o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, também conhecido por sua sigla em inglês: UNEP) ao lado da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outras agências internacionais. Não é diferente a agenda de instituições brasileiras, como o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e as agências estaduais de controle ambiental, além das que manejam questões de saúde sob a óptica da Saúde Pública e Ambiental.

Pois bem: o problema do mercúrio destacou--se em 2013, a partir do resgate de uma das páginas mais tristes de sua história, ocorrida na Baía de Minamata, no Japão, em meados da década de 1950. Milhares de crianças nasceram com graves malformações congênitas atribuídas à ingestão de alimentos de origem marinha, contaminados por compostos orgânicos de mercúrio (metil-mercúrio e etil-mercúrio) resultantes da biodegradação do mer-cúrio metálico lançado por uma planta industrial, nas águas daquela Baía.

A Convenção de Minamata e a Saúde dos Trabalhadores

Se Minamata é de trágica lembrança, ela poderá ser agora tomada como sinônimo de alento e de esperança!

Em 13 de outubro deste ano, representantes de 140 países assinaram na cidade de Kumamoto, próximo à Baía de Minamata, a chamada Convenção de Minamata, a qual estabelece um ambicioso cronograma de redução progressiva da produção antropogênica de mercúrio, acoplado a um cronograma de redução progressiva e de oportuna eliminação dos usos do mercúrio em vários processos de trabalho e produtos. Reduzir o consumo como matéria-prima significa também reduzir novas emissões, se forem consideradas a volatilidade do mercúrio, sua contínua reintrodução no meio ambiente e sua persistência.

Já com a adesão de mais de 90 países – inclusive o Brasil – o acordo estabelece prazos escalonados para a redução, controle e eliminação do mercúrio na maioria dos produtos, até 2020, o que inclui a sua utilização em pesticidas, baterias, cosméticos, dispositivos de medição (termômetros, esfignomanômetros, etc.), amálgamas dentárias, entre outros usos. Ainda, tenta controlar alguns processos produtivos artesanais e industriais, com destaque para dois: as usinas que utilizam carvão mineral como fonte de energia – segunda maior fonte de poluição, cerca de um quarto de todas as emissões de mercúrio – e a mineração artesanal e de pequena escala do ouro – principal poluidora, que contribui com mais de um terço das emissões globais.

A ocupacional e a ambiental são duas dimensões de um problema único, e elas dependem uma da outra, para o bem ou para o mal! No caso do mercúrio, são promissores os horizontes de superação definitiva de um problema milenar, com ganhos para todos!

*Médico-Residente R2 de Medicina do Trabalho, Hospital Municipal Odilon Behrens, Belo Horizonte – MG.**Diretor de Relações Internacionais da ANAMT e Professor Titular da Faculdade de Medicina da UFMG, Belo Horizonte – MG.

Jornal da ANAMT Dezembro 2013 11

Leia mais sobre a Convenção de Minamata no link: http://www.anamt.org.br/index.php?&id_noticia=2073

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Fim de ano, para muitos, é sinônimo de encontros com amigos e parentes e trocas de presentes. Representa também uma oportunidade de realocação no mercado de trabalho, pois o comércio e outros setores da cadeia produtiva aumentam o número de contratações para suprir o aumento da demanda. Com mais pessoas empregadas e ritmo intenso de trabalho, crescem as chances de ocorrerem acidentes.

Uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que este Natal promete ser o melhor dos últimos dois anos para o setor de comércio e serviços. Dos 731 empresários entrevistados, 83% esperam ter vendas iguais ou superiores às de 2012.

As vagas temporárias criadas para atender à necessidade do comércio no fim de ano chegam a 233 mil em todo Brasil em 2013, a maioria para os postos de vendedor, estoquista e caixa. Para proporcionar a adaptação ao novo ambiente

Proteção aos temporáriosAumento da demanda no setor de comércio e serviços exige atenção de empregadores e trabalhadores

12 Dezembro 2013 Jornal da ANAMT

de trabalho, 66% dos empregadores pretendem treinar os selecionados antes da admissão.

Mas, mesmo sendo temporários, esses trabalhadores estão protegidos sob as mesmas leis que vigoram para os efetivados, como explica Flávio Borges, gerente financeiro do SPC Brasil: “Trabalhadores temporários têm os mesmos salários e bene-fícios de alguém contratado por tempo indeterminado. A dife-rença é que o contrato pode ser renovado por até seis meses e o empregador fica livre da multa com a rescisão contratual”.

Mas o crescente número de temporários e a possibilidade de contratação após o período de festas pode ocasionar o au-mento de riscos laborais, como explica o Dr. Aurelino Mader, di-retor administrativo da ANAMT: “Alguns segmentos trabalham com promoções e acirrada competição para as vendas de seus produtos. Isso pode aumentar a pressão para o aumento de produtividade, com consequente esgotamento físico e psicoló-gico, e acarretar um número maior de acidentes de trabalho”.

f i m d e a n o

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Jornal da ANAMT Dezembro 2013 13

VAriAções No risco ocuPAcioNAlHá diversas atividades na rotina destes trabalhadores que

podem trazer resultados negativos, caso não sejam executadas corretamente. Os riscos ocupacionais podem ser de natureza física, ergonômica e psicossocial, entre outros. “Organização e divisão do trabalho, pressão da chefia por produtividade, ritmo acelerado para alcançar metas, organização do espaço físico, esforço físico intenso, levantamento manual de peso, posturas e posições inadequadas”, enumera Dr. Mader.

Atendentes que ficam muitas horas em pé podem apre-sentar problemas circulatórios, problemas nas articulações e lombalgias, de acordo com a Classificação Internacional das Do-enças (CID-10). Estoquistas que carregam peso além das suas limitações físicas também estão sujeitos a sofrer de dorsalgia e/ou lombalgia e operadores de caixa que digitam por muito tempo podem desenvolver LER/DORT.

Segundo o último Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho (Aeat), divulgado pelo INSS em 2009, o setor ter-ciário – que engloba comércio e serviços – fica em segundo lugar no ranking de acidentes de trabalho e doenças ocu-pacionais, com 47,6% dos casos.

Flávio Borges, gerente financeiro do SPC Brasil, lembra que os alertas vão além do que o corpo expressa. “Se o fun-cionário está extenuado, cansado, insatisfeito, há risco para o empregador. Caso se pense de maneira pragmática, apenas na questão da receita, deve-se imaginar que a pessoa que trabalha sob más condições atenderá o cliente de maneira pior e dará menos resultados. Então, vale a pena prover uma

Aumento da demanda por serviços e produtos no fim do ano aquece o setor, mas acende a luz amarela para o aumento de riscos laborais

condição de trabalho digna para qualquer empregado, seja temporário ou fixo”, explica. Ele complementa: “O emprega-dor tem a obrigação de revisar o quesito segurança do tra-balho. O funcionário pode estar exposto a abusos como ficar muito tempo de pé, ter que lidar com peso excessivo, ou até o fato de a empresa estar localizada em uma área violenta. Deve haver precauções não apenas à segurança patrimonial, mas também com a dos trabalhadores”.

ProMoção De uM AMbieNTe seguroPara Borges, ambos os lados podem contribuir para

tornar o local de trabalho um ambiente seguro. Do lado de quem contrata, é imprescindível seguir as leis e nor-mas de segurança e fugir da informalidade. A incorpo-ração das práticas de saúde, segurança e bem-estar no trabalho devem ser ensinadas e atualizadas não só aos temporários, mas especialmente aos funcionários perma-nentes. A fiscalização dos procedimentos de segurança também precisa ser efetiva. Já o trabalhador precisa co-nhecer seus limites e não extrapolar.

“Por mais que o trabalhador queira manter o emprego, ele deve lembrar que, se sofrer algum dano, seu futuro pode estar comprometido. A economia está aquecida, e as taxas de desemprego alcançaram o menor valor em dez anos: 5,2%. Não é preciso se sujeitar a um patrão que não provê as condições adequadas de segurança e qualidade de vida no trabalho", relembra o gerente financeiro.

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As fontes de exposição ocupacional à radiação são muito diversas: radiodiagnóstico, radioterapia, medici-na nuclear, pesquisas, esterilização de alimentos. Re-centemente, auditores fiscais do Ministério do Traba-lho se reuniram com a finalidade de analisar o impacto na saúde dos trabalhadores que operam máquinas usa-das nos terminais portuários para visualizar o interior dos containers. O objetivo da Secretaria de Inspeção do Trabalho foi ampliar as informações para aperfeiço-ar a fiscalização. Apesar de protegidos por legislações específicas, eles podem ficar expostos a muitos riscos por falta de informação e treinamento.

As atividades que expõem os trabalhadores a agen-tes nocivos à saúde são classificadas como insalubres pela Lei 6.514/77. Dessa forma, toda empresa que atua na área nuclear ou correlata precisa indicar um respon-sável pela atividade, seja um especialista em radiopro-teção ou um Médico do Trabalho, que responda pela gestão dos riscos para os trabalhadores.

Além disso, o Decreto 81.384/78 garante aos profis-sionais que operam direta e permanentemente com raios X e substâncias radioativas o regime máximo de 24 horas semanais de trabalho, férias de 20 dias consecutivos por semestre de atividade, entre outros direitos. Uma série de normas de SST também deve ser seguida para manter a exposição abaixo do máximo permissível.

De acordo com o pesquisador do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana e subsecretário de Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Arnaldo Las-sance, a NR-1 determina que o empregador informe aos trabalhadores sobre os riscos da atividade e os meios de prevenção. Esse processo de conscientização, entretanto, varia em cada empresa.

“Infelizmente, essa transmissão de conhecimento não é uniforme para todas as categorias. Quanto mais cientes estiverem dos riscos, maior será sua participa-ção para efetivar as medidas de segurança e, conse-quentemente, haverá menos possibilidade de ocorrên-cia de efeitos adversos à saúde. Todo trabalhador que

Ameaça invisívelTrabalhadores expostos à radiação são protegidos por legislação especial, mas a atividade profissional pode ter efeitos na saúde a longo prazo

14 Dezembro 2013 Jornal da ANAMT

atua nesta área deve receber um treinamento sobre conceitos básicos de radioproteção antes de iniciar sua atividade”, alerta Lassance.

ExposiçãoDo ponto de vista ocupacional, não há uma dose se-

gura de exposição, já que existe a possibilidade, mes-mo que remota, de qualquer dose absorvida provocar morte de células. Devido aos efeitos estocásticos da radiação, o tempo de latência para o surgimento dos efeitos pode ser de até 20 anos ou mais. Para diminuir os riscos, devem prevalecer os princípios de justifica-ção, otimização e limitação das doses.

“A justificação se refere à relevância da atividade frente aos riscos inerentes e se não há outra tecnologia disponível para executá-la sem envolver o uso de técnicas nucleares. A otimização está ligada ao menor tempo possível de expo-sição. Já o princípio da limitação de dose é quando se fra-ciona o período entre mais de um trabalhador, reduzindo a dose individual”, esclarece Dr. Arnaldo Lassance.

O órgão responsável pelo licenciamento e pelo con-trole do material radioativo e de equipamentos emisso-res de radiação ionizante no país é a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Por meio do documento Di-retrizes Básicas de Proteção Radiológica e suas Posições Regulatórias, a autarquia estabelece a limitação das do-ses de exposição ocupacional e as normas que devem ser seguidas em instalações nucleares e radioativas.

“Após o preenchimento de todos os requisitos nor-mativos e a realização de inspeções de conformidade, o CNEN concede uma autorização de operação. As empre-sas são regularmente inspecionadas. Os fiscais checam fatores como documentação, conservação dos requisi-tos normativos, dosimetria individual dos trabalhado-res, entre outras coisas”, afirma Lidia Vasconcellos de Sá, pesquisadora da Divisão de Física Médica do Instituto de Radioproteção e Dosimetria.

Ela endossa que uma das exigências do órgão é o treinamento do trabalhador em proteção radiológica,

r i s cos ocupac iona i s

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iMpAcTos DA Exposição à rADiAçãocurto prazo – Os efeitos de curto prazo ocorrem após

exposições a grandes quantidades de radiação e podem gerar a Síndrome Aguda da Radiação. Eles podem preju-dicar o tecido sanguíneo com imunodepressão e impactar diretamente a reprodução.

Longo prazo – Os efeitos tardios, ditos estocásticos de bai-xas doses, podem levar ao desenvolvimento de alguns tipos de cânceres (pele, pulmão, leucemia) e alteração genética nos descendentes (leucemia e linfomas). Geralmente, eles são con-sequência de exposições ocupacionais.

Jornal da ANAMT Dezembro 2013 15

importante fator de segurança. As diretrizes básicas do CNEN especificam também a responsabilidade do traba-lhador com sua própria segurança e seu comportamento na atividade. “O trabalhador deve ser proativo, se inte-ressar pelo treinamento e executar os procedimentos práticos”, finaliza.

AcoMpANhAMENToOs principais impactos da radiação na saúde podem ser

divididos em efeitos agudos e tardios. Eles estão atrelados ao tempo e ao grau de exposição do indivíduo, por isso a importância do acompanhamento médico realizado pelo profissional de saúde ocupacional. A dosimetria individual é uma das formas de supervisão da atividade, fundamental para avaliar a exposição do trabalhador. O vice-presidente Nacional da ANAMT, Dr. Paulo Rebelo, explica que é uma atribuição do Médico do Trabalho acompanhar o proces-so de gestão de riscos, em cooperação com os serviços de proteção radiológica:

“Quando a dosimetria evidenciar exposição ocupacio-nal, o Médico do Trabalho deve ser informado para avaliar a necessidade de afastamento e de adoção de medidas e controles adicionais. A avaliação de risco, identificação de necessidade de medidas de controle e proposta de controle e eliminação de riscos devem constar do PPRA da unidade”.

Segundo Dr. Paulo, a indicação dos responsáveis, dos respectivos procedimentos a serem adotados, o envio dos dosímetros para análise e a divulgação dos resultados de-vem estar incluídos no Plano de Proteção Radiológica, em geral sob a responsabilidade do SESMT local.

Outra maneira de supervisionar os impactos das ativida-des é estabelecida no Quadro II – Parâmetros para Monitora-ção da Exposição Ocupacional da NR-7. “Cabe ao Médico do Trabalho incluir no PCMSO os empregados com risco de expo-sição à radiação ionizante e realizar o hemograma completo e contagem de plaquetas no exame admissional e semestral-mente, conforme estabelecido”, enfatiza Dr. Paulo.

coNsEquêNciAs NA sAúDEEm caso de exposição acidental a altas doses de radiação, o

trabalhador pode desenvolver a Síndrome Aguda da Radiação, com efeitos sobre a pele, o tecido sanguíneo e, também, sobre a reprodução. Os efeitos tardios, ditos estocásticos de baixas doses, como as exposições ocupacionais, podem levar ao de-senvolvimento de diversos tipos de patologias, como cânceres.

“A avaliação do dano não pode ser feita apenas quando há exposição, pois os efeitos podem demandar um longo tempo para aparecer, como os que atingem os elementos do sangue e das células de tecidos de revestimento – cutâneo e do aparelho digestivo”, alerta o vice-presidente Nacional da ANAMT.

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ANAMT apoia eventos internacionais no Brasil

Recentemente, a ANAMT apoiou dois importantes encontros que contribuíram para a socialização das mais atualizadas informações técnicas e científicas da área de SST. Em setembro, o I Seminário Latino--Americano da Associação Internacional de Promoção da Saúde no Ambiente de Trabalho (IAWHP, na sigla em inglês) debateu, em São Paulo, a saúde e a segu-rança dos trabalhadores da América Latina. O evento foi feito em parceira com a Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV) e antecedeu o congresso organizado pela instituição.

Na ocasião, foram apresentados cases das em-presas latino-americanas finalistas do Global Healthy Workplace Awards, premiação ocorrida em abril que reconheceu as melhores práticas de SST no mundo. A intenção da parceria entre a IAWHP e a ABQV é pro-mover encontros regionais para discutir programas que, dentro das particularidades locais, proporcio-nem qualidade de vida aos trabalhadores e um am-biente laboral saudável.

Contribuições da anaMt O Prof. René Mendes, diretor de Relações Inter-

nacionais da ANAMT, conduziu a palestra de abertura e apresentou uma perspectiva geral do conceito de ambiente de trabalho saudável e os elementos-chave necessários para alcançá-lo.

“Trabalhadores e seus superiores precisam cola-borar continuamente com o aperfeiçoamento do pro-cesso de promoção da saúde, segurança e qualidade de vida dentro das empresas. Não só no que tange a segurança física, como também o bem-estar emocio-nal dos trabalhadores”, afirmou.

Durante três dias, o XIII Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida reuniu cerca de 700 participantes e discutiu a convergência entre o envelhecimento da mão de obra e os programas de qualidade de vida das corporações empresariais. Dr. Mario Bonciani, diretor Científico da ANAMT, palestrou sobre o tema Da Saú-de Ocupacional à Saúde Integral dos Trabalhadores.

Participação ativa

16 Dezembro 2013 Jornal da anaMt

Da esq. para dir.: Dr. Alberto Ogata, Cecília Shibuya, Prof. René Mendes, Graça Fragolá e Ercy Paschoal em São Paulo

atualização profissional

trabalho eM turnosEnquanto a maioria da população descansa para mais um

dia de trabalho, outra parcela fica acordada para manter a continuidade de serviços básicos para a sociedade. As conse-quências de sacrificar o sono ou trocar o dia pela noite foram alguns dos assuntos abordados no 21º Simpósio Internacional de Trabalho em Turnos, que reuniu especialistas de 23 países na Bahia, em novembro.

Mais de 200 profissionais compartilharam as últimas des-cobertas das pesquisas nessa área de conhecimento. O evento foi organizado pela comissão especializada da ICOH presidida pela Profª. Frida Fischer – membro da Comissão Técnica da ANAMT – em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da USP e com o Instituto Oswaldo Cruz.

Dr. Kazutaka Kogi, presidente da ICOH, destacou a impor-tância do Simpósio ao abordar conhecimentos científicos atua-lizados e de aplicação prática para os profissionais de SST. Para a professora da USP e chair do evento, Drª. Claudia Moreno, os participantes tiveram a oportunidade de perceber a complexi-dade da organização do trabalho.

“Tópicos como os efeitos na saúde dos trabalhadores e a repercussão na sua vida social foram amplamente abordados, além de propostas de soluções e intervenções no ambiente de trabalho. Em muitos países, as intervenções já são uma prática, mas são pouco realizadas no Brasil”, avaliou.

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Jornal da ANAMT2 Março 2013

Uma nova ferramenta promete transformar o envio de informações trabalhistas para órgãos do governo. O e-Social vai informatizar e unificar o fornecimento de dados traba-lhistas, fiscais, tributários, previdenciários dos trabalhado-res, que ficarão disponíveis para os ministérios da Previdên-cia Social, da Saúde, do Trabalho e da Fazenda. As empresas terão que se adaptar ao modo de registro digital dos eventos trabalhistas até julho de 2014, quando o cadastramento será iniciado, de acordo com o regime tributário.

“Para os trabalhadores e seus representantes, have-rá mais transparência. Para os empregadores, haverá a responsabilidade pela credibilidade do conteúdo enviado aos órgãos. Trata-se de uma mudança cultural com a in-tegração de dados, criando mais sinergia entre diferentes atores sociais”, avalia a Drª Marcia Bandini, diretora de Divulgação da ANAMT.

Instituído pelo Decreto 6.022/07 e lançado pelo gover-no em junho deste ano, o sistema consiste em uma folha de pagamento virtual, que deve ser preenchida com as informações dos empregados. Apesar de influenciar espe-cialmente a área de Recursos Humanos de empresas, o e--Social também fará parte da rotina diária dos profissionais da área de SST.

Entre os documentos que farão parte da ferramenta estão os exames admissional e demissional e a emissão da CAT e do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). A res-ponsabilidade será maior nos SESMTs, pois a credibilidade das informações estará à prova com maior transparência e envolvimento de diversas esferas do governo.

FAPRogério Coelho, professor de Direito Previdenciário

e Trabalhista da Universidade Estácio de Sá, chamou a atenção para uma falha nesta nova etapa do relaciona-mento entre as empresas e o governo. O Fator Aciden-tário de Prevenção (FAP), por exemplo, não poderá ser confirmado de imediato:

“O e-Social não terá condições de informar com exati-dão à Previdência simplesmente se o percentual do FAP está condizente com a realidade do empregador, da empresa. O sistema vai gerar uma fiscalização por homologação. Ou

Conexão integral

seja, posteriormente, a Previdência terá que ve-rificar não o cálculo em si, mas saber se o laudo está cer-to ou errado”.

O FAP está em vigor desde 2006 e incentiva a ado-ção de políticas de saúde e segurança nas empresas para reduzir os riscos ocupacionais. É o FAP que afere o de-sempenho da empresa com relação à frequência, à gra-vidade e ao custo dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Ele influencia diretamente no cálculo do RAT, uma alíquota de contribuição que varia entre 1% e 3% em cima do valor total da folha de pagamento, cuja finalida-de é financiar os benefícios previdenciários decorrentes dos acidentes de trabalho.

“A ideia é que empresas com menos registros de doen-ças e acidentes ocupacionais possam recolher uma taxa me-nor do RAT. Nesta lógica, paga menos quem protege mais e vice-versa. Com o cálculo do FAP, o pagamento do RAT pode ser reduzido à metade ou dobrar de valor”, explica a Drª. Marcia Bandini.

Jornal da ANAMT Dezembro 2013 17

Sistema e-Social informatizará o envio de informações dos trabalhadores

Contratempos do e-Social• Falta de controle informatizado dos dados solicita-dos na grande maioria das empresas;• Quantidade e qualidade das informações estão aquém dos moldes requeridos pelo sistema;• Desinformação dos atores sociais envolvidos.

Objetivos do e-Social• Garantir direitos trabalhistas e previdenciários;• Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho;• Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade;• Transparência Fiscal.

inovação

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Jornal da ANAMT

A N A M T r e c o m e n d a

AcessibilidadeReferência mundial na área de SST, o livro As Doenças dos

Trabalhadores, escrito há mais de 300 anos por Bernadino Ramazzini, foi lançado em novembro no formato de audiolivro, pela Fundacentro. Voltado para pessoas com deficiência visual, a versão da obra é uma das ações da Coordenação de Educação da fundação para ampliar o acesso à informação. De acordo com dados da Fundação Dorina Nowill, que auxiliou na conversão da obra para a versão falada, em 2012 mais de 200 mil livros e revistas foram distribuidos nos formatos braille, áudio e digital.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esteve presente no lançamento do audiolivro, que será distribuído para órgãos nacionais e internacionais, além de instituições ligadas à área de SST e outras que atuam diretamente com pessoas com deficiência. A publicação também estará disponível na biblioteca da Fundacentro de São Paulo e em todos os centros regionais da entidade.

Trabalho InfantilEm outubro, a Organização Internacional do Trabalho

(OIT) divulgou o relatório Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil. Segundo o documento, entre 2000 e 2012, o número de crianças trabalhando no mundo reduziu em um terço, de 246 milhões para 168 milhões. A maioria delas está nos países mais pobres, empregadas informalmente no setor agrícola.

O estudo reúne também informações por faixa etária, gênero e continente e aborda o envolvimento dos jovens em trabalhos perigosos, as ações voltadas para o combate da prática comunicadas em Convenções e as projeções dos resultados a partir do progresso obtido atualmente.

No texto, a OIT alerta que, para eliminar as piores for-mas de trabalho infantil até 2016 – pacto estabelecido pela comunidade internacio-nal por meio da Organização –, o resultado ainda não é su-ficiente. O relatório completo está disponível no site da OIT: http://www.oit.org.br/

Anuário Estatístico da Previdência Social 2012

Os números sobre acidentes de trabalho em 2012 foram reunidos pelo Ministério da Previdência Social na nova edição do Anuário Estatístico da pasta, divulgado em outubro. Se-gundo o levantamento, houve pequena redu-ção no número de ocorrências e óbitos. No ano passado, houve cerca de 705 mil acidentes, contra 720 mil obtidos em 2011, e 2.731 mor-tes – número inferior ao ano anterior, quando foram registrados 2.938 óbitos.

Com mais de 95 mil registros, o setor com mais acidentes é o de Comércio e Reparação de Veículos Automotores, seguido de Saúde e Serviços Sociais (66.302) e Construção Civil (60.415). Os capítulos do Anuário estão disponí-veis no site do MPAS: http://www.previdencia.gov.br/estatisticas/aeps-2012-anuario-estatisti-co-da-previdencia-social-2012/

18 Dezembro 2013

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Dezembro 2012 1Dezembro 2012 1

a g e n d a

Tenho registro de Médico do Trabalho, expedido em 1976, pelo Ministério do Trabalho. Preciso realizar a prova para obter o título de especialidade?*De acordo com os critérios em vigor, determinados pela Resolução CFM 1634/2002 (atual Resolução CFM 2005/2012), há duas formas de obter o reconhecimento como especialista em Medicina do Traba-lho: ter concluído a Residência Médica (Programa de Residência Mé-dica em Medicina do Trabalho credenciada na Comissão Nacional de Residência Médica) ou ser portador do Título de Especialista emitido pela AMB/ANAMT após ser aprovado na Prova de Títulos da ANAMT.No entanto, conforme a Resolução CFM 1960/2010, que dispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica em virtude de do-cumentos condições anteriores a 15 de abril de 1989, você pode fazer um pedido de registro de especialista junto ao Conselho Regional de Medicina onde o médico estiver inscrito anexando toda a documen-tação hábil que comprove o alegado para análise e decisão de uma comissão do CRM.Documentação que pode ser apresentada, conforme a Resolução CFM 1960/2010: - Certificado de conclusão de curso de especialização correspon-

dente à especialidade cujo reconhecimento está sendo pleiteado, devidamente registrado nos termos da lei;

- Título de especialista conferido por entidade de âmbito nacional acreditada pelo CFM;

- Título de docente-livre ou de doutor, na área da especialidade;- Ocupar cargo na carreira de magistério superior, na área da espe-

cialidade, com exercício por mais de dez anos;- Ocupar cargo público de caráter profissional, na área da

especialidade, por mais de dez anos;- Possuir títulos que, embora não se enquadrem nas alíneas ante-

riores, possam, quando submetidos à consideração do CFM em grau recursal, ser julgados suficientes para o reconhecimento da qualificação pleiteada.

Quanto à Decisão da Conselho Regional de Medicina, se necessário, cabe recurso junto ao Conselho Federal de Medicina.

Dr. João Anastácio Dias Diretor de Título de Especialista da ANAMT

Jornal da ANAMT Dezembro 2013 19

espaço do associado

Envie suas dúvidas, opiniões e sugestões para o Jornal da Anamt. Acesse o site da Anamt: http://www.anamt.org.br/espaco_associado.php

Como se associar?Conheça todos os benefícios de se associar e preencha a proposta online: http://www.anamt.org.br/associar.php

* O Jornal da ANAMT repete a pergunta publicada na edição de setembro devido a um erro na formulação da resposta anteriormente divulgada.

14º Congresso de Estresse da Isma-BR

Entre os dias 03 e 05 de junho de 2014, Porto Alegre sediará a 14ª edição do Congresso de Estresse da representante no Brasil da International Stress Management Association (Isma-BR). O evento terá como tema principal Trabalho, Estresse e Saúde: a Resiliência como Estímulo no Trabalho – da Teoria à Ação. A grade também prevê a realização de palestras, simpósios, painéis e workshops sobre a manutenção de um ambiente laboral saudável.

Mais informações:http://ismabrasil.com.br/congressos/congresso-2014

Occupational Hygiene 2014

A Sociedade Britânica de Higiene Ocupacional (BOHS, na sigla em inglês) realiza entre 8 e 10 de abril de 2014 mais uma edição da sua conferência anual. No encontro, que será em Nottingham, na Inglaterra, especialistas em SST estarão reunidos para debater as principais questões que afetam a saúde dos trabalhadores, bem como as perspectivas para a área.

Mais informações:http://www.bohs.org/OH2014/

SST em Portugal

Especialistas em saúde ocupacional, ergonomia, segurança e higiene no trabalho participarão do 14th International Symposium on Occupational Safety and Hygiene. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014, na Universidade do Minho, na cidade de Guimarães, em Portugal.

Mais informações:http://www.sposho.pt/sho2014/

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Março 2013 1Jornal da ANAMT

Transmissão dos vírus influenza: O que há de novo?Dra. Lucia F. Bricks, MD, PhDCRM 36370

Os vírus influenza se transmitem facilmente por meio de

partículas eliminadas por pessoas infectadas 1,2,3. Dados re-

centemente publicados indicam que pessoas infectadas po-

dem disseminar os vírus em partículas grandes e pequenas

(aerossóis) a até 1,8 metros de distância e que o uso de más-

caras comuns é insuficiente para proteger contra a infecção,

mesmo na ausência de procedimentos invasivos, como aspi-

ração de vias respiratórias e tosse 4.

Excreção viral nas secreções nasais tem início 24 horas

antes dos sintomas. A maioria dos adultos é capaz de infectar

outras pessoas de um dia antes do início dos sintomas até

cinco a sete dias após adoecer. Crianças podem excretar os

vírus por até duas semanas, enquanto pessoas imunocom-

prometidas podem excretá-los por períodos mais prolonga-

dos, até meses 1. O uso de antivirais reduz a excreção dos

vírus 1,3, mas é impossível identificar as pessoas infectadas

antes do início dos sintomas.

A transmissão é muito elevada em ambiente domiciliar, cre-

ches, escolas e em ambientes fechados ou semifechados, depen-

dendo não apenas da infectividade das cepas mas também do

número e intensidade dos contatos entre pessoas de diferentes

faixas etárias 5,6. Ambas as cepas, A e B, têm sido identificadas em

surtos registrados em hospitais 12,13,14, em trabalhadores, como

militares 15,16 e trabalhadores de refinarias de petróleo 17, após ca-

tástrofes, como terremotos 18, em turistas e tripulantes de navios 19,20,21,22,23,24, aviões 25,26,27 e entre pessoas que frequentam locais

aglomerados, como festivais de música e encontros religiosos 28,29.

Os vírus mantêm capacidade de infecção por mais de 24 horas em

superfícies lisas não porosas (como vidro) e podem permanecer

infectantes durante meses em água doce, conforme as condições

de temperatura. O aumento da salinidade reduz a capacidade de

infecção, enquanto a queda de temperatura está associada ao

aumento na sobrevida dos vírus influenza na água. A sobrevida e

capacidade de infecção podem ser mantidas por mais de um ano

e dependem dessas condições. Em estudo sobre a sobrevida dos

vírus A(H1N1) em água doce, verificou-se que, em temperatura de

35o C, a infectividade foi mantida por sete dias, aumentando para

66 dias a 4o C 30. Isto tudo torna extremamente difícil controlar a

disseminação dos vírus apenas com medidas de higiene.

Eventualmente, o ser humano pode se infectar por vírus

influenza que acometem animais como aves e porcos 1,2,31 e

esses animais também podem apresentar infecção assinto-

mática, o que dificulta sua identificação e a implantação de

medidas para o controle da transmissão 32.

A gravidade das infecções adquiridas em contato com animais

é muito variável. A cepa variante A(H3N2), identificada nos EUA,

causou doença leve e autolimitada, principalmente, em pessoas

que tinham contato próximo com suínos em fazendas 33,34; enquan-

to a cepa A(H5N1), identificada em 2003, apresenta alto coeficien-

te de letalidade, pois foram registrados 641 casos e 380 mortes,

entre 2003 e 2013 35. A cepa A(H7N9) foi identificada em 136 casos,

sendo responsável por 45 mortes até 16 de outubro de 2013 34.

Referências bibliográficas1. Fiori AE, et al. Inactivated influenza vaccines. In: Plotkin S, et al (Editors). Vaccines. Philadelphia, PA: Saunders Elsevier, 2013. p. 257-93. 2. CDC. MMWR Recomm Rep. 2013 Sep 20;62(RR-07):1-43. 3. Pickering LK, et al (eds). Red Book: 2012 report of the committee of infectious diseases. Elk Grove Village, IL: American Academy of Pediatrics, 2012. 4. Bischoff WE, et al. J Infect Dis. 2013 Jan 30. 5. Kim TH, et al. Scand J Infect Dis. 2011 Sep;43(9):683-9. 6. Pitman RJ, et al. Vaccine. 2012 Feb;30(6):1208-24. 7. Nukiwa-Souma N, et al. PLoS One. 2012;7(3):e33046. 8. Kwong JC, et al. Clin Infect Dis. 2009 Sep;49(5):750-6. 9. Petrie JG, et al. PLoS One. 2013 Sep 25;8(9):e75339. 10. Marchisio P, et al. Hum Vaccin Immunother. 2012 Jan;8(1):17-20. 11. Glatman-Freedman A, et al. PLoS One. 2012;7(11): e50228. 12. Seale H, et al. Influenza Other Respi Viruses. 2009 an;3(1):15-20. 13. Van Voris LP, et al. Ann Intern Med. 1982 Feb;96(2):153-8. 14. Meibalane R, et al. J Pediatr. 1977 Dec;91(6):974-6. 15. Liu PY, et al. J Microbiol Immunol Infect. 2009;42(2):114-21. 16. Pyhälä R, et al. J Med Virol. 2004 Feb;72(2):275-80. 17. Johnston F, et al. Commun Dis Intell. 1997 Apr 17;21(8):106. 18. Tohma K, et al. Jpn J Infect Dis. 2012;65(6):542-4. 19. Ferson M, et al. Commun Dis Intell. 2000 Mar 16;24(3):45-7. 20. Tarabbo M, et al. PLoS One. 2011 Jan 20;6(1):e15933. 21. Brotherton JM, et al. Epidemiol Infect. 2003 Apr;130(2):263-71. 22. Miller JM, et al. Clin Infect Dis. 2000 Aug;31(2):433-8. 23. Uyeki TM, et al. Clin Infect Dis. 2003;36:1095-102. 24. CDC. MMWR Morb Mortal Wkly Rep. 2001 Mar 2;50(8):137-40. 25. Foxwell AR, et al. Emerg Infect Dis. 2011 Jul;17(7):1188-94. 26. Baker MG, et al. BMJ. 2010 May 21;340:c2424. 27. Kim JH, et al. Epidemiol Health. 2010 May 31;32:e2010006. 28. Botelho-Nevers E, et al. Euro Surveill. 2013 Mar 14;18(11):20426. 29. Blyth CC, et al. Emerg Infect Dis. 2010 May;16(5):809-15. 30. Dublineau A, et al. PLoS One. 2011;6(11):e28043. 31. WHO. Influenza at the human-animal interface: summary and assessment as of 7 October 2013. Disponível em: <http://www.who.int/influenza/>. Acesso em: 15 out. 2013. 32. Amorim AR, et al. Mem Inst Oswaldo Cruz. 2013 Aug;108(5):548-53. 33. CDC. Seasonal Influenza (Flu). Influenza A (H3N2) Variant Virus. Disponível em: <http://www.cdc.gov/flu/>. Acesso em: 15 out. 2013. 34. WHO. Influenza Update N° 192, 16 august 2013. Disponível em: <http://www.who.int/influenza/>. Acesso em: 15 out. 2013. 35. WHO. Influenza. Cumulative number of confirmed human cases for avian influenza A(H5N1) reported to WHO, 2003-2013. Disponível em: <http://www.who.int/influenza/>. Acesso em: 15 out. 2013.

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