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  • Ministrio da Sade

    FIOCRUZ

    Fundao Oswaldo Cruz Escola Nacional de Sade Pblica

    IMPACTO DA PRODUO AMBULATORIAL DA ATENO BSICA SOBRE A MDIA COMPLEXIDADE

    (SUS) ENTRE 1998 E 2002

    Por

    Ricardo Laino Martins

    Dissertao apresentada com vistas obteno do ttulo de Mestre

    em Cincias na rea de Sade Pblica

    Orientador: Prof. Dr Clarice Melamed

    Rio de Janeiro,outubro de 2004

  • Ministrio da Sade

    FIOCRUZ Fundao Oswaldo Cruz Escola Nacional de Sade Pblica

    MESTRADO EM SADE PBLICA SUB-REA: Polticas Pblicas e Sade

    IMPACTO DA PRODUO AMBULATORIAL DA ATENO BSICA SOBRE A MDIA COMPLEXIDADE

    (SUS) ENTRE 1998 E 2002

    Apresentada por

    Ricardo Laino Martins

    Dissertao de Mestrado Avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:

    Prof. Dr Clarice Melamed (Orientadora) Prof. Dr. Tatiana Wargas de Faria Baptista Prof Dr. Ana Ceclia de S Campello Faveret

    Dissertao defendida e aprovada em 29 de outubro de 2004

  • AGRADECIMENTOS

    No temas, porque eu sou contigo; no te assombres, porque eu sou teu Deus;

    eu te fortaleo, e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel.

    Isaas 41:10

    A Deus toda honra, toda a glria e todo louvor! A esse Deus

    maravilhoso, dedico esse trabalho e agradeo por todas as condies

    necessrias para a concluso dessa etapa da vida. O sentido da totalidade

    inalcanvel inteligncia humana, mas a plenitude do teu amor move o

    universo!

    Aos meus pais, espelho e motivao para toda luta. Obrigado pela

    dedicao de suas vidas a mim e nossa famlia, por me suportarem durante

    horas de lamria e desabafo ao telefone, pelas oraes, e pelo incentivo e

    confiana sempre. Amo vocs! Por seu incentivo sou capaz de alcanar os mais

    longnquos e inimaginveis objetivos.

    Ao meu irmo, cunhada e sobrinho Alexandre, Raquel e Arthur, que

    ficaram na torcida aparentemente discreta, mas calorosa e festiva por dentro!

    Arthur, apesar da distncia, voc ocupa um espao enorme em minha vida!

    Ao meu Tio Elias, imprescindvel nos primeiros momentos de retorno

    cidade grande e violenta. Obrigado pelo orgulho, disposio incomparvel e

    pelo incentivo sempre!

    Aos meus avs paternos e maternos. Torcedores e incentivadores,

    muitas vezes, sem nem mesmo entender porque de tanta correria e dedicao.

    Obrigado pela preocupao e pelas oraes por proteo divina.

    Aos meus padrinhos e primo. Importantes nas horas mais difceis.

    Vocs so meu porto seguro na emergncia! Obrigado por tudo!

    Amiga, mestre e professora Marluce. Mestre aquele que ensina

    para a vida! Obrigado pelo incentivo, pelas horas de terapia ainda na

    graduao, e pelas dicas para a preparao para o mestrado! Aqui brota a

    semente plantada na iniciao cientfica! Meu carinho inversamente

    proporcional ao espao que te dedico nesses agradecimentos!

  • Ao Domcio, Ana Pacfico, Mnica, Cynthia, e todos que, direta ou

    indiretamente, contriburam para a realizao desse trabalho. Obrigado pela

    disposio, pelas dicas e pacincia ao me ensinar! Que Deus os abenoe

    sempre!

    Ao Alex Molinaro, companheiro de turma, de sala, de computador, de

    angstia. Voc tambm faz parte dessa Vitria! Obrigado pelo apoio e

    disponibilidade a todo momento!

    Francisca, amiga cativante, que me estendeu a mo num dos

    muitos momentos difceis dessa jornada. Deus te enviou na hora certa!

    Ao Marcello, Mrcia, Lenildo, Juarez, Lili, Marco, Michely, e tantos

    outros que os limites do papel no me permitem citar. Marcello, Marica, Lenildo

    e Juarez, obrigado pelo incentivo na prova do mestrado, Lili, Marco e Michely,

    obrigado pelo nimo nos momentos de angstia, por tolerar as minhas chatices

    nos inmeros momentos de estresse! Valeu a fora! Amigo pra essas coisas!

    A todos os que oraram por essa conquista! Deus os retribua

    mltiplas vezes!

    E a tantos outros, que no foram mencionados, mas no esquecidos.

    Vocs foram muito importantes nessa jornada. Obrigado por tudo. Perdoem a

    gafe!

    minha turma do mestrado. Obrigado por compartilhar angstia nos

    crditos e na histria do mestrado. Todos sabemos como bom escrever essa

    parte final! Sucesso a vocs todos!

    E, obviamente, como poderia esquecer? melhor orientadora que

    um mestrando pode querer ter CLARICE MELAMED! A mais presente, que

    causava inveja a muitos colegas, a mais amiga, sempre disposta e pronta a

    ajudar em TUDO! Obrigado pelos ensinamentos, pelos papos, pelas horas de

    terapia e aconselhamentos. Por dividir seu espao, seu computador, e por me

    guiar sempre para o melhor! Digo que esse e nosso trabalho. No consigo me

    referir minha dissertao, porque esse no foi um trabalho solitrio, foi

    dividido e construdo a dois. Aqui tem um pouco de mim e de voc tambm!

    MUITO OBRIGADO pouco, mas nossa lngua no possui expresso de

    gratido maior que essa. Que Deus te guarde os caminhos!

  • RESUMO A partir de 1998, a Ateno Bsica tem sido a prioridade da poltica do Ministrio da Sade (MS), sendo

    alvo da publicao de portarias e normatizaes. A NOB 01/96, implantou o Piso Assistencial Bsico

    (PAB), propondo uma forma mais eqitativa na distribuio dos recursos financeiros, aplicando a lgica

    do clculo per capita. Alm disso, prope estratgias de assistncia sade condizentes com o novo

    conceito proposto pela VIII Conferncia Nacional de Sade, e estimula a criao do Programa de Agentes

    Comunitrios de Sade e de Sade da Famlia (PACS e PSF, respectivamente), que incluiu

    paulatinamente no atendimento uma parcela da populao que no tinha acesso aos servios

    anteriormente. Dessa forma, supe-se que a elevao da produo de servios de Ateno Bsica tenha

    induzido a aumento da demanda correspondente ao nvel de hierarquia imediatamente superior elenco

    de procedimentos de Mdia Complexidade nvel 1. Esta situao teria levado necessidade de

    ampliao da oferta de procedimentos de apoio diagnstico. O objetivo desta dissertao avaliar o

    impacto da elevao da produo ambulatorial da Ateno Bsica a partir de 1998 sobre a Mdia

    Complexidade no mbito do Sistema nico de Sade, apresentando como objetivos especficos: conhecer

    a poltica de financiamento proposta para as aes de Mdia Complexidade, identificar o comportamento

    da demanda por servios de Mdia Complexidade; quantificar o comportamento da demanda para a

    Mdia Complexidade; quantificar a oferta de servios de Mdia Complexidade. O universo da pesquisa

    compreende 510 municpios que so sede de mdulo assistencial e recebem financiamento para o custeio

    das aes do primeiro nvel de Mdia Complexidade no perodo de 1998 a 2002, analisados por regies

    geogrficas, e por grupos classificados a partir dos recursos financeiros recebidos a ttulo de implantao

    do piso de ateno bsica (Grupos PAB). Foram utilizados dados relativos aos procedimentos

    ambulatoriais extrados do Sistema de Informaes Ambulatoriais SIA/SUS/ DATASUS. Os

    procedimentos utilizados para anlise descritiva foram a produo de consultas totais, e exames de

    radiodiagnstico e patologia clnica. Quando a produo analisada por grupos PAB, percebe-se que os

    grupos PAB 1 e 2, foram os que tiveram, de fato, maior elevao na produo ambulatorial de consultas

    totais (GPAB 1: 2,62 em 1998 e 3,42 em 2002; GPAB 2: 3,36 em 1998 e 4,12 em 2002), elevadssimo

    nmero de consultas produzidas (5,11 em 1998 e 5,31 em 2002), atingindo quase que o dobro de

    procedimentos preconizado pelo parmetro nacional de consultas por habitante/ano (2 a 3

    consultas/hab/ano). Para o radiodiagnstico, a Portaria GM 1101/02 aponta o parmetro de 5 a 8% do

    nmero total de consultas. A produo desse procedimento vinha sendo realizada abaixo do preconizado

    pela Portaria. O crescimento da produo desse procedimento impressionante, porm alguns municpios

    ainda mantm ndices de produo negativos. Com relao aos procedimentos de Patologia Clnica,

    observamos comportamento semelhante aos procedimentos de radiodiagnstico.

    Palavras Chaves: Economia da Sade; Anlise de Impacto; Produo

    Ambulatorial; Ateno Bsica; Mdia Complexidade, Avaliao de Polticas,

    Polticas Pblicas.

  • ABSTRACT INTRODUCTION: Primary Care has been a priority at Healths Ministry since 1998. There have been

    published many laws about this theme. One of the most important, NOB 01/96, had created Piso

    Assistencial Bsico (PAB), proposing an equal form of distributing financing resources per capita at the

    national level. NOB 01/96 had also encouraged some health strategies related to the new health

    conception adopted at VIII National Health Conference, the Health Community Agent Program and

    Family Health Program (PACS and PSF, respectively). These new programs began, slowly, delivering

    health services to the population who had not health care assessment, before. This dissertation presents as

    its main hypothesis the following argument: the new programs in Primary Care services production have

    increased demand for Secondary Care services level 1.The object of this dissertation its to evaluate the

    Impact of the Primary Care increasing health services increasing production over the Secondary Care

    inside the SUS. As specific objectives its pointed out: to study Secondary Care financing policy; to

    identify demand behavior on Secondary Care assistance; to quantify demand behavior on Secondary

    Care; to quantify Secondary Care assistan