hospital psiquiÁtrico de maringÁ - projeto … · macro-região e estado do paraná como hospital...

24
1 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE MARINGÁ - PROJETO TÉCNICO-PLANO DE READEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LEITOS CONFORME NORMATIVAS OMS: Brasil é em crescimento de suicídios na América Latina http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/09/140904_suicidios_brasilrg 1. APRESENTAÇÃO O presente Projeto Técnico do Hospital Psiquiátrico de Maringá – Sanatório Maringá, entidade sem fins lucrativos , Serviço Hospitalar de Referência (RAPS) para Maringá, a macro-região e Estado do Paraná como hospital geral especializado em saúde mental e psiquiatria, visa cumprir as exigências da Portaria de Consolidação n 0 3 do Ministério da Saúde, de 03 de Outubro de 2017 e Portaria no.3588 de 21 de Dezembro de 2017, recebendo os incentivos de custeio e incentivos previstos nos artigos n O 1032-A,1033 e 1034 desta, referentes aos 160 leitos SUS de saúde mental existentes, para a readequação da estrutura física e assistencial destes, em 07 Alas das Unidades de Transtornos Mentais Masculina (05) e Feminina (02), implantação de 04 Leitos de Cuidados Intermediários e 04 Leitos mais, na Unidade de Dependências Químicas Feminina. Com a aprovação do presente projeto nas Comissões Intergestores .Regional e Bipartite, acreditamos que haverá um salto qualitativo na reabilitação mental, biológica e emocional dos pacientes do SUS que necessitam de tratamento integral sob a ótica multiprofissional, permitindo à estes melhor acesso, estrutura física e assistência multiprofissional. Os pacientes são procedentes de Maringá, macro-região (cobertura de 1.500.000 pessoas de 5 Regionais de Saúde) e de todos os municípios do Estado do Paraná, através da Central Reguladora de Leitos Estadual. “O número de pessoas que vivem com depressão aumentou 18% entre 2005 e 2015. É o que aponta um novo relatório global lançado nesta quinta-feira (23) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a publicação “Depression and other common mental disorders: global health estimates”, há 322 milhões de pessoas vivendo com esse transtorno mental no mundo. A prevalência é maior entre as mulheres. O novo relatório global (disponível em inglês) mostra ainda que a depressão atinge 5,8% da população brasileira (11.548.577). Já distúrbios relacionados à ansiedade afetam 9,3% (18.657.943) das pessoas que vivem no Brasil. Baixos níveis de reconhecimento e falta de acesso a tratamentos para depressão e ansiedade levam a uma perda econômica global estimada de mais de um trilhão de dólares americanos a cada ano . O estigma associado a esse transtorno mental também permanece elevado .” (grifos nossos) Relatório da Organização Mundial de Saúde publicado em 23-02- 2017 – site da Associação Pan Americana de Saúde e da Organização Mundial de Saúde - Américas http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id =5354:aumenta-o-numero-de-pessoas-com-depressao-no- mundo&Itemid=839 OMS: Brasil é 4º em crescimento de suicídios na América Latina http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/09/140904_suicidios_brasil rg

Upload: phamdan

Post on 09-Dec-2018

215 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

1

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE MARINGÁ - PROJETO TÉCNICO-PLANO DE READEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LEITOS CONFORME NORMATIVAS

“OMS: Brasil é 4º em crescimento de suicídios na América Latina” http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/09/140904_suicidios_brasilrg

1. APRESENTAÇÃO

O presente Projeto Técnico do Hospital Psiquiátrico de Maringá – Sanatório Maringá, entidade sem fins lucrativos , Serviço Hospitalar de Referência (RAPS) para Maringá, a macro-região e Estado do Paraná como hospital geral especializado em saúde mental e psiquiatria, visa cumprir as exigências da Portaria de Consolidação n0 3 do Ministério da Saúde, de 03 de Outubro de 2017 e Portaria no.3588 de 21 de Dezembro de 2017, recebendo os incentivos de custeio e incentivos previstos nos artigos nO 1032-A,1033 e 1034 desta, referentes aos 160 leitos SUS de saúde mental existentes, para a readequação da estrutura física e assistencial destes, em 07 Alas das Unidades de Transtornos Mentais Masculina (05) e Feminina (02), implantação de 04 Leitos de Cuidados Intermediários e 04 Leitos mais, na Unidade de Dependências Químicas Feminina. Com a aprovação do presente projeto nas Comissões Intergestores .Regional e Bipartite, acreditamos que haverá um salto qualitativo na reabilitação mental, biológica e emocional dos pacientes do SUS que necessitam de tratamento integral sob a ótica multiprofissional, permitindo à estes melhor acesso, estrutura física e assistência multiprofissional. Os pacientes são procedentes de Maringá, macro-região (cobertura de 1.500.000 pessoas de 5 Regionais de Saúde) e de todos os municípios do Estado do Paraná, através da Central Reguladora de Leitos Estadual.

“O número de pessoas que vivem com depressão aumentou 18% entre 2005 e 2015. É o que aponta um novo relatório global lançado nesta quinta-feira (23) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a publicação “Depression and other common mental disorders: global health estimates”, há 322 milhões de pessoas vivendo com esse transtorno mental no mundo. A prevalência é maior entre as mulheres. O novo relatório global (disponível em inglês) mostra ainda que a depressão atinge 5,8% da população brasileira (11.548.577). Já distúrbios relacionados à ansiedade afetam 9,3% (18.657.943) das pessoas que vivem no Brasil. Baixos níveis de reconhecimento e falta de acesso a tratamentos para depressão e ansiedade levam a uma perda econômica global estimada de mais de um trilhão de dólares americanos a cada ano. O estigma associado a esse transtorno mental também permanece elevado.” (grifos nossos) Relatório da Organização Mundial de Saúde publicado em 23-02-2017 – site da Associação Pan Americana de Saúde e da Organização Mundial de Saúde - Américas

http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5354:aumenta-o-numero-de-pessoas-com-depressao-no-mundo&Itemid=839

“OMS: Brasil é 4º em crescimento de suicídios na América Latina” http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/09/140904_suicidios_brasilrg

2

O Hospital Psiquiátrico de Maringá – HPM, foi fundado em 1962 pelo psiquiatra Dr. Onofre Pereira de

Mendonça, o qual foi pioneiro no Brasil desde sua fundação, no tratamento com abordagem multidisciplinar à pacientes psiquiátricos. O HPM oferece assistência médica especializada 24 horas, compondo sua equipe médica psiquiatras, geriatras , clínicos gerais e intensivistas.

Desde 2001, é unidade hospitalar auxiliar de ensino, com programa de residência médica em parceria com a Universidade Estadual de Maringá-UEM e, internato e residência em psiquiatria à partir de 2011, em parceria com a UNINGÁ. Mantem convênio com várias instituições públicas e privadas de ensino do Brasil, tais como: UFMG,UEM, UNINGÁ, UNICESUMAR,Universidade Eficaz e IAP, entre outras, com cerca de 700 estagiários/ano, em áreas para-médicas.

Desde 2012, é entidade sem fins lucrativos e hospital geral especializado em saúde mental e psiquiatria, oferecendo ao SUS assistência integral com 80 Leitos para Dependências Químicas (UDQ M e F) e 160 leitos para pacientes de ambos os gêneros nas Unidades de Transtornos Mentais (07 Alas), os quais de acordo com o presente projeto , serão re-organizados de acordo com patologias e graus de risco/ assistência necessários, considerando a Portaria de Consolidação no 03 de Setembro de 2017. Serão implantados ainda, 04 leitos de Cuidados Intermediários e 04 leitos na Unidade de Dependências Químicas Feminina, além dos 08 já existentes, para atender à demanda existente.

O HPM se transformou em centro de excelência nacional em ensino, pesquisa, prevenção e tratamento de transtornos mentais e do uso indevido de álcool e outras drogas. Realizando anualmente sua Jornada Científica em parceria com Instituto de Psiquiatria e Saúde Integral - IPqSI, apoios da Associação Brasileira de Psiquiatria - Sociedade Paranense de Psiquiatria, Sociedade Médica de Maringá, OAB-PR, entre outras instituições , apresentando em congressos nacionais e internacionais, sua produção de pesquisas na especialidade, tendo recebido primeiro lugar em concurso internacional na Administração de Riscos na Saúde e menção honrosa na Argentina, em projeto multidisciplinar.

Referência nacional também, na área dos problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas e na assistência especializada à saúde, integra a rede do Sistema Único de Saúde, como unidade hospitalar geral especializada 24 horas, para a população da macro-região, com mais de 1.500.000 habitantes de 05 Regionais de Saude e de todos os municípios do Estado do Paraná.

No decorrer dos anos, um número maior de profissionais de diversas áreas (psiquiatria,clínica médica, geriatria, psicologia, terapia ocupacional, serviço social, educadores físicos, farmacêutico, enfermagem, entre outros) atuam nos Programas de Atendimentos com projetos terapêuticos individualizados, para pacientes com Transtornos Mentais e/ou Dependentes Químicos, assim como realiza também assistência aos familiares, assegurando assim, uma sólida e eficaz aplicação da metodologia do tratamento integral médico-hospitalar e pós-hospitalar de contra-referência, proporcionando aos seus pacientes, a amenização dos sintomas, a conscientização e reconhecimento de suas patologias, promovendo sua reabilitação bio-psico-social.

Nossa filosofia é baseada em diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), a qual em estudo lançado em Fevereiro de 2017, mensurou o aumento mundial entre 2005 e 201 em 18% de depressão , de transtornos de ansiedade, tendo o Brasil o 5º. Lugar no mundo e o 1º. lugar neste último, reconhecendo que estas patologias e/ou a dependência química, são doenças crônicas, progressivas e fatais, caso não sejam tratadas adequadamente, conforme demonstra o aumento estatístico no número de suicídios . A metodologia aplicada no tratamento médico-hospitalar do HPM tem por objetivo promover a assistência à saúde integral, com projeto terapêutico. o resgate e prática de valores éticos, morais e sociais, sugerindo aos pacientes com transtornos mentais com quadros psicóticos e /ou dependências químicas, um novo estilo de vida, com o fortalecimento de sua autoestima e autoimagem, sempre visando sua reabilitação mental, biológica e emocional.

O Hospital Psiquiátrico de Maringá desenvolve um método de tratamento médico-hospitalar integral, com base no projeto terapêutico individual voltado para remissão dos sintomas mentais e sua estabilidade e/ou abstinência, com a busca de uma qualidade de vida ao paciente traçado pelo médico psiquiatra e equipe multiprofissional, o qual engloba: atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, de orientação,

3

entre outros) ou em grupo (psicoterapia, orientação, atividades de suporte social, entre outras); abordagem familiar, com orientação sobre o diagnóstico, programa de tratamento, alta hospitalar e a continuidade do tratamento em dispositivos extra-hospitalares de contra-referência, onde , quando indicado, haverá a integração do paciente dependente químico, em programas locais de redução de danos (orientações adequadas sobre riscos, práticas seguras, saúde, cidadania e direitos).

2. INSTALAÇÕES

Contaremos, com a readequação dos 160 leitos, com espaços físicos separados por gênero, e patologias, de acordo com graus de risco e em Unidades de Transtornos Mentais (Masculina 114- leitos os quais serão distribuidos em 05 Alas e Feminina com 46 leitos em 02 Alas) , tendo Alas de Urgências com leitos clínicos (16) e implantação de (04) leitos para cuidados intermediários e 04 leitos na UDQ-Feminina, Postos de enfermagem, salas de terapia ocupacional, salas de TV e Vídeo, consultórios médicos e multiprofissionais para atendimento em grupo e individual,, sala de jogos, TV, leitura e recreação,atelier de pinturas, sala de reuniões, refeitórios, salas de visitas , quadras esportivas, banheiros, rouparias, depósitos de material de limpeza.

Com a readequação da estrutura fisica prevista na portaria de Consolidação no 3., aumentaremos o numero de leitos clínicos de 10 para 16 na Ala 02 da UTM-Masc. Anexo VII que será Enfermaria Clínica , havendo ainda, implantação de 04 leitos de Cuidados Intermediários e mais 04 leitos na UDQ-Fem., ficando as alas das Unidades de Transtornos Mentais separadas por graus de riscos e patologias, dispostas desta forma:

UTM-M - Unidade de Transtornos Mentais / Masculina - Total de Leitos: 114 + 02 Leitos CI

01 –Ala de Urgência Masculina - 18 leitos +01 C.I.: contendo (06) leitos na Enfermaria clínica e (01) leitos de observação/isol. e 10 leitos para observação de pacientes recém-admitidos. Implantação de( 01) Leito para Cuidados Intermediários 02- Piso térreo - Ala 02 - 24 leitos sendo 06 clínicos + 02 de cuidados intermediários 03- 10Piso - Ala 03 e Ala 04 com 24 leitos TM cada 04 – 2o Piso – Ala 05 com 24 leitos TM

UTM-F - Unidade de Transtornos Mentais Feminina - Total de Leitos :46

05) Ala 07 de Urgência Feminina – 16 leitos,sendo 02 na Enfermeria Clínica e 01 de Cuidados intermediários

(07) Ala 08 – 30 leitos TM Gerais UDQ-F – Unidade de Dependências Químicas Femina – 08 Leitos existentes+ 04 que serão

implantados : Total 12 leitos

3. RECURSOS HUMANOS por Ala– Unidades de Transtornos Mentais Masculina e Feminina 1. Alas de Urgências: masculina (18 leitos) e Feminina (16 leitos) –

1) Médico psiquiatra...........................................................................................................................(01) 2) Clínico geral/geriatra...........................................................................................................,.(01) 3) Psicóloga........................................................................................................................................(01) 4) Enfermeiro......................................................................................................................................(01) 5) Assistente social.............................................................................................................................(01) 6) Nutricionista....................................................................................................................................(01) 7) Farmacêutica..................................................................................................................................(01) 8) Terapeuta ocupacional...................................................................................................................(01) 9) Professor de Educação Física........................................................................................................(01)

10) Técnico ou auxiliar de enfermagem/vigia.................................................................. (12 em 24horas) 11) Serviços gerais....................................................................................... ...................(03 em 24 horas)

4

2.. 04 Alas de Transtornos Mentais Gerais Masculina (24 leitos cada) e 01 Ala de Transtornos Mentais Fem.(30 leitos)

1) Médico psiquiatra...........................................................................................................................(01) 2) Clínico geral/geriatra...............................................................................................................(01) 3) Psicóloga........................................................................................................................................(01) 4) Enfermeiro......................................................................................................................................(01) 5) Assistente social.............................................................................................................................(01) 6) Nutricionista....................................................................................................................................(01) 7) Farmacêutica..................................................................................................................................(01) 8) Terapeuta ocupacional...................................................................................................................(01) 9) Professor de Educação Física........................................................................................................(01)

10) Técnico ou auxiliar de enfermagem/vigia.................................................................. (18 em 24horas) 11) Serviços gerais....................................................................................... ...................(04 em 24 horas)

4. TRATAMENTO: Fluxo e assistência integral HPM

O Hospital Psiquiátrico de Maringá é centro de referência especializada 24 h. a nível terciário na Rede SUS,como Serviço Hospitalar de Referência, para pacientes provenientes de Maringá, macro-região e de todo o Estado do Paraná, através da Central de Leitos Estadual, realizando cobertura assistencial à toda a população paranaense,conforme Documento Descritivo anexo ao Contrato 0293/2017 vigente.

4.1) Pacientes procedentes de Maringá e distrito Floriano: o paciente é encaminhado ao setor de Emergência Psiquiátrica do Hospital Municipal de Maringá-HMM, passando lá por avaliação médica e realização de exames clínicos e laboratoriais iniciais. Havendo indicação médica para realização de tratamento integral a nível terciário, a Emergência Psiquiátrica do HM , requer na Central de Leitos Estadual a vaga , sendo o(a) mesmo(a) encaminhado(a) para este serviço em ambulâncias, com resultados de seus exames, acompanhado por familiares ou pelo SASC, de acordo com número de leitos disponíveis nas Unidades TM-HPM.

4.2)..Para pacientes procedentes de todos os outros municípios do Paraná: o(a) paciente é encaminhado (a) pelas UR Municipais através da UR Estadual, acompanhado de exames clínicos para as Unidades TM-HPM, de acordo com a disponibilidade de leitos existente no sistema, conforme constante no Plano Operativo Anual.

O Hospital Psiquiátrico de Maringá acolhe o(a) paciente na sala de pronto atendimento HPM, onde o enfermeiro realiza pré-consulta, aferindo seus sinais vitais e realiza o exame físico. Enquanto isso, a recepcionista inicia entrevista com o responsável pelo paciente, a fim de coletar dados históricos do(a) paciente. Esses dados e o resultado da pré-consulta são repassados para o médico assistente ou plantonista, para realização da consulta com avaliação do quadro atual da doença e da necessidade de internamento.

O familiar do(a) paciente, após consulta médica, conforme protocolos HPM, segue para atendimento nos setores de psicologia e serviço social, recebendo orientações sobre o tratamento integral e pós-hospitalar de transtornos mentais, além de normas e rotinas desse serviço.

O(a) paciente é encaminhado às Alas de Urgência, onde permanecerá em observação pelas próximas 24 a 48 horas. O médico clínico realiza consulta, seguida de avaliação da nutricionista, a partir destas, são realizados procedimentos de enfermagem e o paciente recebe a medicação prescrita inciando seu tratamento integral com equipe multiprofissional designada para o(a) mesmo(a).Pacientes idosos recebem consulta médica especializada por gerontologista.

O(a) paciente então inicia o programa HPM para tratamento de transtornos mentais e/ou dependências químicas, prescrito por seu médico(a)-assistente, que traçará com a equipe multiprofissional, projeto terapêutico indiviualizado, de acordo com as necessidades e patologia(s) do(a) paciente. A duração do mesmo será breve ou prolongada, sendo re-avaliada semalmente em consulta individual pelo médico assistente e pela equipe

5

multiprofissional, a qual se reune semanalmente para avaliação geral e estudo de casos. Durante sua permanência no setor de urgência, uma equipe multidisciplinar de tratamento é designada para o paciente, a qual inclui médico-assistente, médico-clínico, enfermeiro, psicóloga, nutricionista, terapeuta educacional, educador físico e assistente social. Essa equipe é responsável por acessar e trabalhar com cada paciente, estabelecendo um plano terapêutico individualizado às suas necessidades, com orientações sobre seu tratamento nas Unidades de Transtornos Mentais e/ou na Unidade de Dependências Químicas-HPM.

Após o período de observação, o(a) paciente é então encaminhado(a) para alas das Unidades HPM (TM ou DQ), sendo orientado(a) quanto aos horários de atendimento da equipe terapêutica, atividades propostas e regimento interno das Unidades .

Ao terminar o programa de tratamento HPM, o(a) paciente terá uma melhor compreensão acerca de sua doença, sendo encaminhado(a) então para prosseguimento do mesmo, na rede de contra-referência de seus municípios, para tratamento ambulatorial, colocando-se a equipe multidisciplinar HPM do(a) paciente, à sua disposição para ajudá-lo(a) em outro momento, caso necessário.

Todos os atendimentos do corpo clínico e técnico são realizados de acordo com protocolos e Manual de Normas e Rotinas HPM, baseados nas diretrizes da O.M.S., Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Associação Brasileira de Psiquiatria, na literatura e práticas científicas.

5. PROGRAMA DE TRATAMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

5.1 MÉDICOS

Cabe ao médico psiquiatra assistente, prestar atendimento integral ao paciente, diagnosticando, planejando e efetuando intervenções terapêuticas. O médico clínico ou gerontologista também acompanha o(a) paciente desde o início de seu tratamento integral, realizando consultas, diagnosticando e efetuando as intervenções terapêuticas necessárias. Nesse serviço, contamos com médicos especializados em psiquiatria, clínica médica, geriatria e médicos plantonistas nas 24 h .

5.1.1 Diagnóstico

Uma boa avaliação inicial é essencial para um adequado planejamento terapêutico e promoção da adesão do paciente ao tratamento necessário. São avaliados diáriamente queixas ou alterações do estado de saúde do(a) paciente, sua história pregressa, história familiar, vínculos familiares, problemas legais e sua condição social e econômica.

Comorbidades psiquiátricas e clínicas são adequadamente registradas em prontuário único, para que o plano terapêutico possa contemplar as necessidades do paciente individualmente. Durante seu tratamento integral, o(a) paciente receberá avaliação de um médico clínico ou de médico geriatra, o qual diagnosticará e tratará qualquer doença preexistente e, durante o internamento a fim de tratar doenças clínicas que possam comprometer a saúde do(a) paciente, além de avaliação de nutricionista, para estabelecimento de dieta adequada.

5.1.2

Na internação médico-hospitalar do paciente, seu encaminhamento deve vir acompanhado de alguns exames para uma avaliação geral do paciente, a fim de diagnosticar uma comorbidade clínica ou condição clínica que contra-indique alguma medicação, com riscos de aumentar a morbidade ou mortalidade deste paciente. Os exames laboratorias e de rotina são: hemograma completo, sódio, potássio, cálcio e magnésio séricos, glicemia de jejum, uréia, creatinina, provas de função hepática (TGO, TGP, GGT, bilirrubinas, tempo de protrombina, proteínas totais e frações), colesterol e triglicerídeos, urina I, raio X de tórax e ECG. Havendo

6

necessidade, serão realizados durante o tratamento integral, exames laboratoriais, para um efetivo acompanhamento de sua condição clínica.

5.1.3 Tratamento Médico Hospitalar

A duração do tratamento hospitalar integral prevista pode ser breve ou prolongada, podendo este tempo sofrer alterações de acordo com a avaliação médica e da equipe designada. Esta avaliação acontecerá semanalmente, de caráter individual e avaliará além do bem estar do paciente, sua motivação, seu comportamento e suas dificuldades físicas e psíquicas. Caso no período ocorram eventuais intercorrências, as consultas médicas poderão ser mais frequentes, de acordo com a necessidade avaliada pelo médico assistente, existindo cobertura de assistência médica especializada 24 h..

Durante o internamento em pacientes Dependentes Químicos, poderão ser utilizados medicamentos para aliviar o craving, amenizando os sintomas de abstinência da substância de abuso. Sabe-se que medicações são elementos importantes no tratamento, especialmente quando combinadas com abordagens psicoterápicas. A fim de conscientizar e educar o paciente a respeito do transtorno, palestras são realizadas por todos os profissionais da equipe multidisciplinar designada à este e dúvidas são esclarecidas, a fim de promover sua abstinência e reabilitação.

Durante o tratamento hospitalar integral do paciente, consultas familiares semanais são oferecidas, onde o médico esclarece dúvidas e oferece informações sobre o estado de saúde do paciente. Neste momento também ocorre a orientação dos familiares sobre o tratamento ambulatorial pós-alta hospitalar, encaminhamentos aos serviços de contra-referência e cuidados com o paciente.

5.1.4 Alta hospitalar para pacientes com TM e/ou DQ.

5.1.4.1 Pacientes com TM – Após a remissão dos sintomas mentais , a estabilidade e melhora do quadro clínico, no momento da alta, o (a) paciente deverá continuar no uso das medicações prescritas pelo(a) médico(a)assistente, buscando assim uma melhor qualidade de vida ao paciente. A continuidade do uso da medicação deverá ser decidida pelo médico psiquiatra que continuará o tratamento ambulatorialmente, em suas cidades de origem..

5.1.4.2. Pacientes com Dependências Químicas : A desintoxicação é apenas o primeiro estágio do tratamento e, por si só, pouco contribui para mudanças a longo prazo no uso da substância. No momento da alta, quando ocorrer por melhora clínica e esbatiamento da abstinência, o paciente continuará o uso das medicações por meio de receita médica. A continuidade do uso da medicação deverá ser decidida pelo médico psiquiatra que continuará o tratamento ambulatorialmente.

Concientização e Encaminhamentos para serviços de Contra-referência: Durante todo o internamento e especialmente no momento da alta hospitalar, é procurado motivar e educar o(a) paciente que o mesmo é portador de um transtorno psiquiátrico e que deverá permanecer em tratamento ambulatorial. Além da receita médica é realizado um encaminhamento direcionado ao CAPS, ambulatórios de psiquiatria e psicologia de suas respectivas cidades ou `a comunidades terapêuticas.

Neste último momento é fortalecida a aliança terapêutica, colocando-se o médico a disposição para ajudar o paciente em outros momentos, caso seja necessário.

6. PSICOLOGIA

7

A Psicologia oferece aos pacientes com Transtornos Mentais e/ou dependente químico, um tratamento amplo, de abrangência global dentro do aspecto mental, social, cultural, econômico e familiar, na tentativa de resgatar e fortalecer o seu lado saudável. Para tal objetivo, realiza seus atendimentos conforme plano terapêutico estabelecido pelo médico e equipe multidisciplinar de cada paciente. Semanalmente, ocorrem reuniões das equipes terapêuticas para avaliação do tratamento oferecido, dificuldades e progressos do paciente.

6.1 Tratamento clínico-hospitalar

6.1.1 Psicoterapia Breve: realizado uma ou mais vezes por semana, conforme plano terapêutico traçado pela Equipe, visando compreender melhor dinâmica pessoal do paciente e sua sintomatodologia. 6.1.2 Psicoterapia de apoio: com o objetivo de restabelecer ou fortalecer as defesas e as capacidades integrativas que estejam prejudicadas. Ocorre semanalmente, ou, conforme plano terapêutico. 6.1.3 Grupos Terapêuticos: Tem por objetivo possibilitar aos pacientes discussões a respeito da sua problemática, oportunizando a troca de experiências, a conscientização da doença e uma melhor participação na família e na sociedade. 6.1.4 Atendimento psicológico a familiares: tem por objetivo informar às famílias, sobre a evolução do paciente, bem como, esclarecer as possíveis dúvidas que possam surgir por parte dos mesmos. 6.1.5 Grupos Operativos com familiares: Esta atividade multidisciplinar é realizada uma vez por semana, em conjunto com o setor do Serviço Social, com o objetivo de promover o reconhecimento da doença, visando uma maior participação no tratamento do paciente, procurando esclarecer as possíveis dúvidas referentes aos serviços oferecidos pelo Hospital, diminuindo assim a ansiedade dos familiares, apoiando-os como cuidadores e orientando-os quanto á patologia, quanto à necessidade da continuidade do tratamento ambulatorial e de como lidar com a problemática da doença, auxiliando seu ente querido, em sua recuperação. 6.1.6 Videos terapêuticos: Esta atividade propicia ao paciente uma reflexão sobre sua problemática, através da discussão de conteúdos de filmes e vídeos que abordam temas como: transtornos mentais decorrentes da dependência de alcool e outras drogas, dinâmica familiar, motivação, entre outros.

7. TERAPIA OCUPACIONAL

7.1 Tratamento terapêutico-hospitalar

O tratamento terapêutico será realizado a partir da avaliação inicial e seguirá o projeto terapêutico elaborado individualmente, o qual será revisto semanalmente, de acordo com a necessidade do paciente, em seus atendimentos individuais ou, nos atendimentos de grupo diários, onde são utilizadas técnicas terapêuticas específicas, de acordo com o diagnóstico clínico e sintomas apresentados pelo paciente.

Durante todos os atendimentos o paciente será estimulado em todas as suas funções, sejam elas: sensorial, motora, perceptiva, cognitiva, emocional, social e física, com oficinas que desenvolvam a coordenação motora fina, global e viso motora, orientação auto e alopsíquica, as quais provavelmente, se encontrarão alteradas devido ao uso abusivo e descontrolado de álcool e drogas.

Será dado ênfase na função social, no aspecto de sua inclusão em seu meio familiar, na vida produtiva e laborativa, para que este seja inserido na sociedade. Este será um trabalho direcionado para a reabilitação social através de oficinas terapêuticas e pedagógicas, além da aplicação de atividades sócio-recreativas, visando sempre sua reabilitação física e mental.

8

Outros recursos terapêuticos, inclusive multidisciplinares, serão aplicados também, tais como: oficinas de arte-terapia, ludo terapia, musicoterapia, vídeo terapia, artesanato e de auto-cuidado. Estas oficinas serão elaboradas de acordo com a necessidade de cada paciente, em acompanhamento pelo setor.

7.1 Atividades Terapêuticas Propostas

7.1.1 Oficinas de Atividades Cognitivas

Quebra-cabeça e demais jogos cognitivos Vídeos Leitura 7.1.2 Oficinas de Expressão Pintura em tela Teatro e Dança Grupos de pré-produção de programa de rádio e locução Música Esculturas e Poesias

7.1.3 Oficinas de Atividades Construtivas Argila Fuxico Tear Origami - Colagens Crochê Tricô Pinturas em tecido 7.1.4 Oficinas de Eventos Comemorações de eventos e datas especiais Festas de aniversários Passeios externos

8. EDUCAÇÃO FÍSICA

O setor de Educação Física tem por objetivo trabalhar atividades físicas e recreativas, visando sua reinserção bio-psico-social.

As atividades são preparadas diariamente, com programa semanal, mensal e anual, realizado de acordo com a avaliação individual e solicitação das equipes multidisciplinares. Temos ainda, atividades que estarão permanentemente a disposição dos pacientes, sendo realizadas individualmente ou em grupo através de jogos, atividades de lazer e recreação, gincanas, aulas de ginástica, utilizando os recursos humanos e físicos disponíveis, sendo aplicadas no período da manhã e da tarde, de acordo com o projeto terapêutico estabelecido. 8.1 Objetivos Contribuir para a melhoria do estado orgânico do paciente, como forma de terapia motivadora, com

atividades físicas atraentes que despertem seu interesse.

9

Trabalhar atividades físicas e de recreação em grupos ou individualmente de acordo com a orientação da equipe terapêutica, contribuindo para uma melhoria de condições psicomotora, proporcionando lazer e ressocialização.

Promover a autoestima, estimular o relacionamento intragrupal, desenvolver a capacidade de associação coletiva, estimular a orientação espaço-temporal e percepção corporal.

Proporcionar uma evolução harmônica no processo de recuperação dos pacientes através de atividades físicas espontâneas.

Desenvolver habilidades motoras nas áreas de comprovada deficiência em decorrência da doença.

Monitorar, programar e organizar as atividades esportivas e recreativas internas e externas.

8.2 Recursos 8.2.1 Físicos: São utilizados para as atividades os seguintes locais: Quadra de esportes; Pátios; Espaço multiprofissional; Sala de televisão e vídeo; 8.2.2 Materiais específicos para realização de atividades esportivas e recreativas Bolas de vôlei, futsal, basquete, borracha e plástico; Aparelho de som, Pendrive, Videokê e DVDs; Mesas de pebolim e tênis de mesa; Giz, bastões, cones, arcos, raquetes, etc. Rede de vôlei, golzinhos de futsal, cesta de basquete.

8.2.3 Humanos Professores de Educação Física; Estagiários de Educação Física; Recreador. 8.3 Conteúdos trabalhados 8.3.1 Condutas motoras de base: Andar, correr, saltar, saltitar, rolar, andar em quatro apoios, lançar, apanhar, transportar, subir e descer. 8.3.2 Condutas neuro-motoras Apanhar e lançar, correr e saltar, pegar e transportar, etc. 8.3.3 Esquema corporal Postura, coordenação visomotora, coordenação ampla e fina, equilíbrio, lateralidade, organização e orientação espaço temporal. 8.3.4 Ritmo Brincadeiras cantadas, percepção motora. Jogos para estimular a função cognitiva, motora e expressão corporal (dança). 9 SERVIÇO SOCIAL

10

O Serviço Social tem como atribuições esclarecer, orientar, encaminhar e acompanhar os pacientes internados no Hospital Psiquiátrico de Maringá, bem como prestar esclarecimentos e orientações aos familiares.

9.1 Atendimento Individual ao Paciente

O atendimento individual é realizado semanalmente nas terças feiras ás 14 horas, onde os pacientes são orientados com relação ao tratamento hospitalar, período de internação, rotinas hospitalares, questões pertinentes a alta médico-hospitalar e tratamento extra-hospitalar, além de reforçar a importância de sua participação nas atividades do setor de Terapia Ocupacional e Educação Física, Grupos do AA, NA e Grupos de Apoio, que irão auxiliar no seu tratamento. Neste atendimento os pacientes também realizam contatos telefonicos com seus familiares a fim de realizar o fortalecimento de vinculos, são orientados sobre benefícios assistenciais e previdenciários, tratamento em comunidades terapêuticas, documentação (RG, CPF, Certidão de Nascimento, título de eleitor, carteira de trabalho entre outros).

9.2 Atendimento Individual aos Familiares O Serviço Social realiza atendimento às famílias, orientando-os quanto ao tratamento médico-

hospitalar e da equipe multidisciplinar, horários de visita, coletando dados sobre o núcleo familiar do paciente, ressaltando a importância da participação da família durante o tratamento e no pós-tratamento. Durante as visitas diárias dos familiares aos pacientes em tratamento hospitalar, é realizado também atendimento individual e orientações em geral.

9.3 Atendimento multidisciplinar aos Familiares São realizadas reuniões semanais às quintas feiras, 14:20 horas pela equipe multidisciplinar com os

familiares dos pacientes dependentes químicos, que tem por objetivos:

Promover maior envolvimento da família no tratamento hospitalar; Esclarecer dúvidas referentes ao serviço oferecido pelo HPM; Diminuir a ansiedade dos familiares orientando-os quanto à patologia; Buscar alternativas de como lidar com a doença e o manejo do paciente; Orientar sobre a necessidade do tratamento extra-hospitalar;

9.4 Atividades Desenvolvidas Realização de entrevista inicial com o paciente, planejando seu projeto terapêutico; Atendimento individual semanal ao paciente; Realização de entrevista sócio-econômica com as famílias; Orientação aos pacientes e familiares sobre protocolos, normas e rotinas HPM; Contatos telefônicos a fim de obter informações sobre os pacientes; Comunicar as familias sobre consultas especializadas e possíveis transferências dos mesmos; Acompanhamento da visita aos pacientes; Providenciar se possível, documentos (RG, CPF, certidão de nascimento); Encaminhamento para exames e consultas especializadas solicitadas pelo corpo médico; Orientação sobre benefícios assistenciais e previdenciarios; Encaminhamento e orientação sobre Comunidades Terapêuticas; Realização de entrevista com o paciente para relatório circunstanciado da SASC; Comunicação aos familiares ou responsáveis sobre a alta do paciente; Liberação de altas dos pacientes; Realização de Reuniões de Família.

10 ENFERMAGEM

O serviço de enfermagem é estruturado segundo princípios que regem a lei do exercício profissional, recebendo treinamentos contínuos, dentro do programa de educação continuada HPM, para uma adequada assistência aos pacientes portadores de dependencia química. Atua como agente do processo terapêutico desenvolvido pela equipe multidisciplinar, realizando procedimentos individualizados e

11

sistematizados aplicados ao paciente, promovendo um bom acolhimento, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, abreviando assim, seu tempo no tratamento integral hospitalar.

10.1 Abordagem inicial do profissional de enfermagem na unidade de internação Realizar o acolhimento, tranqüilizar e orientar o paciente sobre normas e rotinas do hospital e informá-lo

sobre os integrantes de sua equipe terapêutica; Avaliar comorbidades clínicas e psiquiátricas; Observar o estado do quadro clínico ou intoxicação e possíveis sinais dos sintomas de abstinência; Encaminhar o paciente ao banho de aspersão; Providenciar materiais de higiene pessoal (escova, pasta, sabonete e outros); Preencher ficha de pertences, identificando-os no invólucro para encaminhá-los à rouparia; Realizar controle de SSVV (Sinais Vitais) , com anotação em prontuário; Administrar medicação conforme prescrição médica; Encaminhar o paciente para avaliação inicial do clínico geral e nutricional; Fotografar o paciente para anexar ao prontuário ou para registrar presença de lesão ou trauma; Encaminhá-lo após período inicial de observação,`a Unidade de Dependentes Químicos, se liberado

pelo médico;

10.2 Recepção do paciente na Unidade de Transtornos Mentais (UTM) ou de Dependências Químicas (UDQ)

Ler para o paciente o regulamento da Unidade, esclarecendo os seus direitos e deveres; Identificar ao paciente sua enfermaria e leito; Orientá-lo em relação aos dias e horários de atividades e rotinas da unidade;

10.1 Durante a internação hospitalar

Estimular, acompanhar e participar juntamente com o paciente das atividades elaboradas pela terapia ocupacional;

Encaminhar e acompanhar o paciente, aos atendimentos da equipe terapêutica; Acompanhar o paciente nas reuniões dos grupos psicoterápicos ou de: alcoólicos Anônimos (A.A) e/ ou

Narcóticos Anônimos (N.A) realizados no hospital; Realizar evoluções (relatórios) de cada paciente diariamente em cada turno e, ou quando fizer

necessário; Aferir em cada período os SSVV, anotar e comunicar médico ou supervisor em caso de alteração; Administrar medicação conforme prescrição médica; Estimular e auxiliar na higiene pessoal e no auto-cuidado;

11 SERVIÇOS COMPLEMENTARES

11.1 NUTRIÇÃO Realiza avaliação nutricional do paciente com transtornos mentais e/ou dependente químico, no momento de sua admissão, em atendimento multidisciplinar junto ao médico clínico. Através da pesagem e estatura aferida, procede-se a avaliação nutricional segundo Índice de Massa Corpórea (IMC).

Avalia se há alguma patologia clínica, tais como: Anemia, Diabetes, Hiper-colesterolemia, Cirrose, Hipertensão, Obesidade, etc... Determina então, a forma da dieta de acordo com as necessidades daquele paciente, tais como: HIPERPROTÉICA E HIPERCALÓRICA ou HIPOCALÓRICA, HIPOSSÓDICA E HIPOCALÓRICA OU HIPOGLICÍDICA. Para pacientes com dificuldade de se alimentar entra na dieta PASTOSA, para paciente com diarréia entra com dieta BRANDA E LEVE, relatando em seu prontuário e na ficha de visitas, para seguimento da dieta estabelecida.

12

No momento da admissão, é explicado para o paciente com alguma das patologias citadas acima a importancia de uma alimentação adequada e quais os beneficios da manutenção do tratamento ambulatorial pós-alta hospitalar. Para pacientes que chegam com baixo beso e possuem alguma dificuldade de se alimentar durante o internamento, a nutricionista com a ajuda da equipe da enfermagem o (a) acompanha diariamente até a sua melhora, recebendo este(a), uma suplementação duas vezes ao dia (TROPHIC BASIC 1.0KCAL).

Elabora semanalmente cardápio nutricional variado, e, diariamente elabora lista de pacientes em dieta especial, orientando funcionários do departamento de Nutrição.

11.2 FARMÁCIA

A farmácia tem como principal objetivo, a preparação e distribuição dos medicamentos para os pacientes dependentes químicos, através do sistema de dose individualizada, conforme prescrição médica. A farmacêutica procede à distribuição dos medicamentos por horários, identificando cada recipiente com o nome do paciente, número de seu prontuário, leito e data.

É responsabilidade do setor da farmácia, verificar e controlar os estoques de medicamentos e

correlatos, proporcionando segurança hospitalar aos pacientes, a partir de medicações prescritas, evitando assim, qualquer eventualidade que possa ser prejudicial ao paciente.

A farmacêutica faz parte integrante da equipe terapêutica, colaborando para um tratamento de excelência ao paciente, visando atender as necessidades do sistema proposto na dispensação dos medicamentos, tornando-a garantida e segura

.11.3 HOTELARIA HPM

Realiza treinamentos, palestras e reuniões dos setores de Higienização, Lavanderia e Rouparia;

Orientar e fiscalizar a higienização das áreas hospitalares, segundo as normas de higiene e assepsia estabelecidas pela CCIH do HPM;

Orientar e fiscalizar a arrumação dos leitos, troca de lençóis, fronhas e cobertores; Orientar e fiscalizar a limpeza e higienização diária de camas e colchões; Orientar e fiscalizar a limpeza e organização dos leitos de pacientes que saem de alta; Orientar e fiscalizar a rouparia, sobre normas e rotinas do setor na distribuição de roupas;

11.3.1 Higienização e zeladoria Realiza higienização das áreas hospitalares, segundo as normas de higiene e assepsia estabelecidas pela

CCIH do HPM. Zela pelas condições de higiene e limpeza das Unidades de TM e da Unidade de DQ; Notifica a chefe de seu departamento, sobre qualquer extravio ou quebra de material nas instalações; Manuseia o resíduo hospitalar; conforme programa próprio de resíduos, implantado no HPM, o qual segue

as normas da Vigilância Sanitário.

11.3.2 Lavanderia Contêm dois setores (área suja e área limpa / área de secagem e passadeira);

Realiza toda rotina de lavagem, desinfecção, secagem, passagem e acondicionamento das roupas, lençóis, cobertores e toalhas, conforme o manual de normas e rotinas HPM;

Encaminha à rouparia para distribuição nos boxes individuais de cada paciente, seu vestuário.

11.3.3 Manutenção Departamento responsável pela manutenção predial e manutenção de equipamentos de hotelaria;

13

12 SERVIÇOS DE APOIO 12.1 Alcoólicos Anônimos (A.A): reuniões semanais aos sabado às 14:15 horas. 12.2 Narcóticos Anônimos( N.A): reuniões quinzenais aos sabados às 09:30hs. 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Acreditamos que com a aprovação deste projeto e a efetivação dos incentivos previstos na Portaria de Consolidacão no. 03, o Hospital Psiquiátrico de Maringá poderá garantir melhor acesso ao tratamento integral dos pacientes do SUS do Estado, realizando com maior qualidade sua assistência profissional especializada com equipe multidisciplinar, inclusive no atendimento de urgências, em ambientes mais terapêuticos e confortáveis, incrementando assim o atendimento integral dos pacientes, em projeto terapêutico individualizado, conforme suas necessidades..

A equipe terapêutica composta por médicos psiquiatra e clínico, psicólogo, terapeuta ocupacional,

assistente social, nutricionista, enfermeiros e técnicos de enfermagem , realiza reuniões semanais de estudo de casos e demais assuntos relacionado ao paciente.

13.1- Os incentivos do Ministério da Saúde previstos nos artigos 1032-A e 1034 por ala, serão utilizados

para a readequação em Alas , reforma, compra de equipamentos da estrutura física das Unidades de Transtornos Mentais Masculina e Feminina, conforme exigências das Portarias no03 e 3588 )e treinamento das equipes médicas e técnica.(ANEXO I)

13.2- Os incentivos de custeio previstos no Artigo 1033 da Portaria de Consolidação no.03 e Portaria 3588 ,

serão utilizados para cumprir exigências da mesma, devendo ser pagos integralmente quando a meta de 80% de ocupação dos leitos for alcançada.(ANEXO II)

14

ANEXO I Incentivos do Ministério da Saúde Portaria de Consolidação n.03 , art.1034, para reformas e

equipamentos na readequação de Alas. UTM- Masculina:Ala de Urgencias 01 e Alas 02,03,04,05

(01) Compra de elevador para maca para acessibilidade ao prédio das Alas 2,3,4,5 e Espaço Nise da Silveira (Espaço Multidisciplinar integrado– Consultorios para atendimento individual e em grupo , atelier de artes plásticas, sala de jogos, sala de TV)

(02) Troca de pisos dos corredores da Alas de Urgência M-01, 2,03,04 e 05 (03) Construção de (04) Banheiros (pias e sanitários) Alas 03 e 04 (revestimento cerâmico) (04) Construção de Box - Policarbonato e colocação de visores para Leitos de Cuidados Intermediários

(Ala de Urgência – 01 e Ala 02 -02 Boxes) e Postos de Enfermagem (05) Ampliação do Posto de Enfermagem da Ala 02 (06) Construção Rouparia e Vestiário nas Alas 03 , 04 e 05 (07) Compra e colocação de Portas Alas 03,04 e 05 (08) Compra e colocação de Drywall ou outro material em enfermarias das Alas 3,4 e 5 (09) Compra e colocação de revestimento cerâmico (posto de enfermagem, rouparia e pintura)

UTM-Feminina : Ala de Urgências 07 e Ala 08

(01) Colocação de laje-piso na Ala 07 de Urgencia Feminina (02) Colocação de Visores de Policarbonato Posto de Enfermagem e Leito de Cuidados Intermediários

na Ala de Urgências e Posto de Enfermagem da Ala 08 (03) Mudança de local da Rouparia com construçao Vestiário com trocadores de roupas, estantes e

armários (Ala 08) (04) Troca de piso de banheiros e corredor da Ala 08 (05) Construção de Parede divisória e estantes Ala 08 (Sala de TV) (06) Compra e colocação de Porta divisória entre Ala 08 TM e Ala 9 de UDQ Fem (existente).

Incentivos para readequação e implantação de leitos em 07 Alas –artigo 1032-A

UTM Masculina - Ala de Urgencias 01 R$ 66.000,00 Ala 02 R$ 99.000,00 Ala 03 e 04 .R$198.000,00 Ala 05 R$ 99.000,00

Total1 R$ 462.000,00

UTM – Feminina Ala de Urgências 07 R$ 66.000,00 Ala 08 R$ 99.000,00

Total 2 R$ 165.000,00 Total 1+2 = R$ 627.000,00

15

ANEXO II

Valor do incentivo de custeio por leito implantado - artigos no. 57 e 1033 das Portarias de Consolidação no. 03 Anexo V e no.3588 para 160 leitos Requisito : 80% de ocupação mínima . Valor por cada Leito implantado R$67.321,32 = 184,41/DIA INCENTIVOS DE CUSTEIO -UNIDADE DE TRANST.MENTAIS MASC.

no. de Leitos Diárias TOTAL /MES em R$

UTM-M ALA 01 URGÊNCIAS 18 548 101.056,68 UTM-M ALA 02 24 730 134.619,30 UTM -M ALA 03 24 730 134.619,30 UTM-M ALA 04 24 730 134.619,30 UTM-M ALA 05 24 730 134.619,30 TOTAL 1 639.533,68 INCENTIVOS DE CUSTEIO -UNIDADE DE TRANST.MENTAIS FEMININA

no. de Leitos Diárias TOTAL /MES em R$

UTM-F ALA 07 URGÊNCIAS 16 487 89.807,67 UTM-F ALA 08 30 913 168.366,33 TOTAL 2 258.174,00 UNID. DE DEPEND. QUÍM.F. UDQ-Feminina. ALA 09

04 122 22.498,02

TOTAL 1+2+3 920.205,70

FALTAM VALORES REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE 04 LEITOS PARA CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS

16

PROJETO TÉCNICO – PLANTAS ARQUITETÔNICAS 1) UNIDADE DE TRANSTORNOS MENTAIS FEMININA-46 LEITOS: 1.1 ANEXO III - ALA 07-URGÊNCIAS 15 LEITOS + 01 de Cuid.Interm. 1.2 ANEXO IV - ALA 02 30 LEITOS 2) UNIDADE DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICA FEMININA – 12 LEITOS. COM IMPLANTAÇÃO DE : 04 LEITOS 2.1 ANEXO V – ALA 09 04 LEITOS + 08 EXISTENTES 3) UNIDADE DE TRANSTORNOS MENTAIS MASCULINA: 114 LEITOS +03 LEITOS PARA CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS 3.1) ANEXO VI – ALA 01 - UTM-M URGÊNCIAS :18 LEITOS + 01 C.I. 3.2) ANEXO VII – ALA 02 UTM-M : 24 L + 02L C.INTERMEDIÁRIOS 3.3) ANEXO VIII- 1º.PISO : ALAS 03 E 04 : 24 LEITOS CADA 3.4) ANEXO IX - 2º PISO: ALA 05 - 24 LEITOS

17

18

19

ANEXO V –UNIDADE DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS FEM.+4 LEITOS

20

21

ANEXO VII – UNIDADE DE TM –MASCULINA ALA 02

22

ANEXO VIII – UTM- M 1º.PISO: ALA 03 :24 LEITOS ALA 04 : 24 LEITOS

23

ANEXO IX – UNIDADE DE TRANST.MENTAIS ALA 05 – 24 LEITOS ANEXO X - PORTARIAS Portaria de Consolidaçao no. 3 : Artigos : 1o., 2o., 3o. Inciso IV Anexo V - artigos 1o., 5o inciso V b, 13 o. par.único, 57o, 59o.par. único e Anexo 1 do Anexo V Portaria no.3588 : Artigos 57 parágrafo único inciso III

24

Art. 1032-A. O valor do incentivo para implantação das unidades de que trata o art. 57 do Anexo V à Portaria de Consolidação no 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, será de: I - R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para as unidades previstas no inciso I; II - R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para as unidades previstas no inciso II; e III - R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), para as unidades previstas no inciso III. Parágrafo único. O incentivo de que trata este artigo correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a ação 10.302.2015.20B0.0001.0002." (NR) Art. 1033 "Art. 1034. O repasse do incentivo financeiro de custeio instituído no art. 1033 fica condicionado a: I - habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com transtornos mentais e/ou com necessidades de saúde decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Geral); e II - taxa de ocupação mínima de 80%." (NR)