hoje macau 25 abr 2012 #2597

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FAMÍLIA CATÓLICA Fórmula sexual para o casamento perfeito PÁGINA 5 DIVERSIFICAÇÃO Turismo e cultura para render o peixe PÁGINA 6 PLANEAMENTO URBANÍSTICO Mais uma consulta e uma promessa a cumprir PÁGINA 2 TEMPO MUITO NUBLADO MIN 22 MAX 27 HUMIDADE 80-95% • CÂMBIOS EURO 10.5 BAHT 0.2 YUAN 1.2 AGÊNCIA COMERCIAL PICO 28721006 PUB PUB MOP$10 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ QUARTA-FEIRA 25 DE ABRIL DE 2012 ANO XI Nº 2597 PUB Ter para ler Quando o assunto é muito complexo, o melhor é nem sequer tocar nele. Há anos na gaveta, a Lei do Erro Médico vai continuar encalhada até ao próximo ano. O Governo e os deputados da AL concordam que o tema é demasiado complexo para ser aprovado assim de repente. Mas já se passaram três anos. PÁGINA 3 Lei do Erro Médico não avança por ser muito complexa Dores de cabeça até 2013 REVOLUÇÃO DOS CRAVOS Os dias calmos de Abril de 1974 em Macau CENTRAIS

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Edição do Hoje Macau de 24 de Abril de 2012 • Ano X • N.º 2597

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Page 1: Hoje Macau 25 ABR 2012 #2597

FAMÍLIA CATÓLICA

Fórmula sexual para o casamento perfeito

PÁGINA 5

DIVERSIFICAÇÃO

Turismo e cultura para render o peixe

PÁGINA 6

PLANEAMENTO URBANÍSTICO

Mais uma consulta e uma promessaa cumprir

PÁGINA 2

TEMPO MUITO NUBLADO MIN 22 MAX 27 HUMIDADE 80-95% • CÂMBIOS EURO 10.5 BAHT 0.2 YUAN 1.2

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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MOP$10 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • QUARTA-FEIRA 25 DE ABRIL DE 2012 • ANO XI • Nº 2597

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Ter para ler

Quando o assunto é muito complexo, o melhor é nem sequer tocar nele. Há anos na gaveta, a Lei do Erro Médico vai continuar encalhada até ao próximo ano. O Governo e os deputados da AL concordam que o tema é demasiado complexo para ser aprovado assim de repente. Mas já se passaram três anos. PÁGINA 3

Lei do Erro Médico não avançapor ser muito complexa

Doresde cabeçaaté 2013

REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

Os dias calmosde Abril de 1974 em Macau

CENTRAIS

Page 2: Hoje Macau 25 ABR 2012 #2597

quarta-feira 25.4.2012www.hojemacau.com.mo2 política

Rita Marques [email protected]

AINDA não é bem uma proposta de lei mas antes ideias conceptu-

ais e princípios orientadores do diploma proposto para o segundo Plano Urbanístico, depois de consideradas as opiniões de sectores sociais, de especialistas e académi-cos locais e do exterior.

Ontem a Direcção de Ser-viços de Solos, Obras Públi-cas e Transportes (DSSOPT) pediu que a população se faça ouvir, agora, no período de auscultação pública, que começa hoje e acaba a 8 de Junho, contando com duas sessões de esclarecimento público marcadas para dia 5 e 19 de Maio. “Não usamos uma proposta de lei para que o público possa melhor entender o conteúdo da lei. Este texto de consulta extrai o mais importante da lei mas não usamos uma proposta de lei “, disse ontem Wong Chan Tong, chefe do gabinete do secretário para as Obras Públi-cas e Transportes, na apresen-tação das “Ideias Conceptuais do projecto de proposta de Lei do Planeamento Urbanístico e dos diplomas complemen-tares” à imprensa. “Podemos considerá-lo como ‘as regras do jogo’. Esta lei não é o planeamento urbanístico em si. O que nós queremos é que a lei defina quais os principais planos que Macau pode ter.”

Por seu turno, Lau Si Io acrescentou também que, para ser concretizado o projecto lei, é preciso perceber a finalidade dos terrenos - classificando-os ou alterando as suas classi-ficações - e para responder ao desenvolvimento socio--económico de Macau, e por essa razão têm estado em coordenação com os gabi-netes de obras públicas do continente e regiões vizinhas.

Outra das questões sal-vaguardadas prende-se com o equilíbrio de interesses entre os privados e o público. “Queremos introduzir um mecanismo mais concreto e claro para encontrar um ponto de equilíbrio entre os bens públicos e particulares. Não queremos prejudicar os particulares, se estes sentem os direitos e deveres lesa-dos podem reclamar junto do Governo e obter uma indemnização.”

PLANO DIRECTORVIRÁ DEPOISO plano director e o plano de pormenor são os dois planos que se seguirão para

Governo promete Lei do Planeamento Urbanístico até Dezembro

Banho-maria com fim à vista

O gabinete de Obras Públicas e Transportes já tem em mãos os princípios conceptuais do novo projecto lei do plano urbanístico de Macau, depois de ouvir diferentes especialistas e levantamento de estudos. Chega a vez de auscultar a opinião pública, durante 45 dias. O diploma será apresentado ainda este ano para aprovação do Executivo

“descomprimir” as dispo-sições legais, e de forma a adaptarem-se ao desenvol-vimento social dos planos urbanísticos.

O plano director tem como principais objecti-vos estabelecer as normas relativas ao ordenamento espacial do território da RAEM, a divisão de zo-nas funcionais de carácter estratégico, disposição das principais infra-estruturas públicas e qualificação dos solos, proporcionando um quadro orientador geral para a gestão do desenvolvimento das diversas zonas urbanas. Este “plano legal com efi-

cácia jurídica”, segue as normas do plano urbanístico e por essa razão, só existirá “depois do projecto de lei do Plano Urbanístico”, define Wong Chan Tong.

Por sua vez, o plano de pormenor define as finalidades básicas de uso dos solos e a disposição da zona de planeamento, assim como os indicadores de desenvolvimento de ter-reno - altura de construção, taxa de cobertura, índices de utilização de solos -, rede viária, infra-estruturas públicas, equipamentos e espaços públicos.

Ou seja, ambos, enquan-

to estratégias de desenvol-vimento urbano macro e “micro”, serão relevantes em matéria de protecção do património cultural.

CONSELHO DE ESPECIALISTASO Grupo de Trabalho Inter--Serviços, responsável pela elaboração, consultas e es-tudos preparatórios, definiu então como factores a consi-derar na lei de Planeamento Urbanístico, “a tipologia dos planos urbanísticos e a sua hierarquia, a constituição de um regime institucionaliza-do de participação, a criação de um mecanismo rigoroso,

segundo o qual os planos urbanísticos não podem ser alterados arbitrariamente e a criação do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU)”, entre outros dis-postos, informou Lau Si Io.

A composição e as obri-gações do futuro CPU, que terá um carácter consultivo inicialmente mas que poderá ter competências decisórias, segundo Wong, já está defi-nido e inclui especialistas, académicos, individualida-des de mérito reconhecido além de representantes do Governo. “Será importante para fazer os estudos e o trabalho do planeamento ur-

banístico, e depois de termos ouvido os peritos achamos que um conselho com 20 a 40 pessoas é suficiente para actuar. As personalidades devem ocupar mais de metade dos membros deste Conselho.”

Os mesmos vão ser por isso responsáveis por discu-tir os projectos dos planos, as localizações planeadas dos grandes empreendimentos públicos, a avaliação do impacto causado no pla-neamento urbanístico e no ambiente ecológico pela concessão de terrenos sem plano de pormenor elabo-rado nem publicado e da alteração da finalidade do terreno concedido mas não aproveitado e alteração do aproveitamento e das nor-mas e padrões tecnológicos de planeamento urbanístico.

O mandato do CPU é de dois anos, renovável uma vez, e os elementos estão sujeitos ao regime de impedimento. No entanto, e para já, ainda não há nomes em cima da mesa já que existe “falta de peritos em Planeamento Urbanístico em Macau”, refere Wong.

SALVAGUARDA EM VISTAA nível de questões am-bientais, a garantia foi dada pelo próprio secretário, “estamos atentos à protecção ambiental e também está contemplada no planeamen-to urbanístico, bem como a protecção do património cultural. Neste, sentido também ponderamos a co-ordenação com outras áreas e outras leis”.

A lei de Salvaguarda do Património, que já foi apro-vada pelo Executivo e tem entrada agendada para breve na AL, está por isso directa-mente associada à nova Lei de Planeamento Urbanís-tico. “Estão relacionadas e têm uma articulação, contu-do não têm de ser aprovadas simultaneamente. Quando começámos a criação deste diploma, tivemos diálogos com o IC para encontrar uma forma de articulação das duas leis no futuro. E, claro, qualquer planeamento urbanístico deve respeitar as disposições de salvaguarda do património e zonas de protecção”, revela Wong Chan Tong.

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3políticaquarta-feira 25.4.2012 www.hojemacau.com.mo

Lei do Erro Médico Indemnização só em caso de culpa médica. Lei ainda sem data

Demasiado complexa para sair este anoEstava prevista para entrar em processo legislativo em 2010, depois em 2011, mas nem este ano isso vai acontecer. Macau vai continuar sem Lei do Erro Médico até 2013, tudo porque o diploma é “demasiado complexo” para ser elaborado, analisado e aprovado em meio ano

Joana [email protected]

MACAU vai continuar sem Lei do Erro Mé-dico até ao próximo ano, apesar de estar

já definido que o diploma se baseia na indemnização por responsabi-lização de erro com culpa. Tudo porque não há tempo suficiente para que a proposta de lei – a ser elaborada – possa ser aprovada até ao final do ano.

O presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legis-lativa (AL), grupo encarregue de estudar a questão, explicou ontem que, apesar da iniciativa da elabo-ração da lei ter sido da AL, vai ser o Executivo a elaborá-la. Cheang Chi Keong garante que a comissão fica apenas encarregue de entregar um relatório de análise sobre o erro médico, dada a complexidade do diploma e a articulação deste com outros regulamentos. “Os trabalhos do erro médico incluem questões como a qualificação profissional e os mecanismos de arbitragem. Se for a AL a elaborar a lei sozinha, esta pode não ser tão realista. Daí não elaborarmos a lei, só entregar o relatório ao Governo.”

A fraca qualificação profissio-nal do pessoal médico tem sido alvo de críticas da parte de depu-tados, até porque Macau não tem um regime de credenciação destes profissionais. Em Dezembro do ano passado, Cheong U, secretário para os Assuntos Sociais e Cultu-ra, esteve na AL a responder às questões dos deputados, mas não avançou com a possibilidade da criação de um diploma que regule a profissão médica.

Mas não é só aos deputados que

a questão do erro médico preocu-pa. A opção que a proposta de lei seguirá vai residir no pagamento de indemnização em caso de erro médico por culpa. Este sistema inclui seguros e fundos criados pelos profissionais de saúde, mas o problema é que as seguradoras não confiam nos actuais critérios de licenciamento dos profissionais de Macau, o que lhes dificulta a obtenção de seguros. “Isto tem que ser resolvido, bem como a questão da qualificação profissional. A Lei do Erro Médico não vai ser solução única, tem de se elevar os serviços de saúde e isto não se faz de um dia para o outro”, apontou Cheang Chi Keong.

ADIAMENTOS CONSTANTES A responsabilidade da 3.ª Comissão vai, então, ser a entrega de um re-latório em que o Governo se possa apoiar para elaborar a lei. Mas mesmo isso, garante o presidente do grupo, vai demorar. “É um pa-recer muito extenso e só daqui a um ou dois meses estará concluído. Depois, será entregue ao Governo para que possa ser ele a tomar a iniciativa da produção legislativa.”

A passar por todas estas fases – análise, elaboração, nova análise e

aprovação -, ainda não é desta que Macau vai resolver esta questão. “A lei pode estar pronta até ao final do ano, mas não aprovada antes do final desta legislatura. Ainda tem de ser alvo de discussão no Conselho Executivo, meio ano não chega para que fique concluída”, assume Cheang Chi Keong.

Cheong U esteve presente na reunião de ontem com os deputa-dos e afirma que o Governo está a tentar elaborar a lei até ao final do ano. Recorde-se que este diploma foi uma promessa “prioritária” das Linhas de Acção Governativa para 2010, mas a sua criação está a ser discutida desde 2002.

As auscultações públicas sobre a Lei do Erro Médico começaram em 2005. Em Agosto de 2010, numa resposta a uma interpelação de um deputado, Cheong U tinha dito que a lei entraria em processo legislativo ainda nesse ano, em conjunto com um outro diploma que criaria o Conselho de Assuntos Médicos. Já aqui se mantinha como justificação para o atraso da elabo-ração da proposta, a divergência de opiniões entre fazer uma lei que responsabilizasse os profissionais a pagar indemnização no caso de terem culpa pelo erro ou a pagarem

mesmo sem culpa. No ano passado, foi a vez de Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS), dizer que a lei estaria pronta no quarto trimestre deste ano.

Cheang Chi Keong justifica os atrasos com o facto de se terem vindo a fazer auscultações, recolha de opiniões e comparações com regiões vizinhas. Ainda assim, o presidente da 3.ª comissão assegura que os trabalhos vão ser mais fáceis agora que está definida a base da lei – erro médico culposo.

Mas, afirma, este é um diploma “demasiado complexo”, onde nem mais de cinquenta reuniões entre Governo e deputados “chegam para discutir o conteúdo da lei”. É, diz, precoce falar sobre a lei por agora, até porque ainda tem de se ter em conta a salvaguarda dos direitos de ambas as partes e, principalmente, “evitar que a lei provoque uma inacção médica por medo de cometer erros”. “Tempo” foi algo sempre pedido pelos SS para a criação desta lei, que os mé-dicos dizem não fazer sentido sem que haja credenciação profissional.

Os SS foram responsabilizados em quatro casos de erro médico nos últimos 11 anos, tendo 22 queixas chegado a tribunal.

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O QUE SE PROPÕE MUDAR?

4 política quarta-feira 25.4.2012www.hojemacau.com.mo

A Autoridade de Aviação Civil vai ser obrigada a investigar

acidentes e incidentes aeronáuti-cos ocorridos em Macau e na sua área de jurisdição aérea ou no exterior com matrículas ou pilotos da RAEM.

O Conselho Executivo fina-lizou ontem a proposta de Lei de Investigação de Acidentes e Incidentes Aeronáuticos e da Protecção da Informação da Segurança Aérea, que completa as competências já tidas pela Convenção sobre a Aviação Civil Internacional. “Esta já é aplicável em Macau, daí foram assumidas numerosas obrigações destinadas a garantir a segurança da aviação civil”, frisou Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo.

A lei estabelece princípios reguladores de investigação de aci-dentes e incidentes, mas tem como

Joana [email protected]

CONCLUÍDA e pronta para ser entregue à aprovação da Assem-bleia Legislativa (AL),

a proposta de revisão ao Código de Processo Penal sugere a criação de um novo tipo de processo es-pecial. O processo “simplificado”

• Classificação de processos em que intervêm arguidos não-residentes como processos urgentes

• Obrigação a que a busca domiciliária seja feita entre as sete da manhã e as 20h, ao invés de “antes do nascer e do pôr do sol”.

• Prazo para pedir indemnização e contratação da pessoa a quem é feito esse pedido passa de 10 para 20 dias

• Prazo de recurso e respectiva reposta passa de 10 para 20 dias

• Gravação de todas as audiências independentemente de requerimento por parte do MP, do defensor ou advogado

• Fornecer cópias dos autos no caso dos interessados quererem consultar os processos • Eliminar a restrição que impede um processo sumário quando a detenção em flagrante delito tenha sido outra pessoa que não a autoridade

• Ampliar o âmbito de aplicação do processo sumaríssimo para que este passe a abranger crimes com pena de prisão não superior a três anos

Novo processo especial proposto na revisão do Código Penal

Tornar os julgamentos mais rápidosprevê um julgamento mais rápido em casos simples que não podem, contudo, ser julgados pelo processo sumário.

A ideia é que este novo tipo de processo seja utilizado para julgar crimes puníveis com prisão não superior a três anos, onde o autor do crime tenha sido detido em flagrante delito e desde que haja obrigatoria-mente provas simples e evidentes que

Autoridade de Aviação Civil com novas competências

Acidente a quanto obrigas

AACM concede três licenças de comandante a pilotos da Air Macau

finalidade principal a sua preven-ção. A Autoridade de Aviação Civil terá, por exemplo, de recolher e tratar informação relacionada com a segurança aérea. Mas terá ainda, obrigatoriamente, de elabo-rar e divulgar relatórios técnicos sobre acidentes e incidentes que devem, por sua vez, reportados à Autoridade da Aviação Civil pelos protagonistas do incidente.

Recorde-se que no ano pas-sado, um avião da Air Macau esteve envolvido num inciden-te, enquanto em voo de ‘wet--lease’. O avião, civil, perdeu as comunicações em fase de voo cruzeiro. A Autoridade de Aviação Civil de Macau confir-mou que foi a própria Air Macau quem comunicou à entidade o problema. - J.F.

A Air Macau está a ser avaliada pela Autoridade de Aviação Civil de Macau (ACCM) até 22 de Agosto de 2012, tudo por culpa das irregularidades encontradas no processo de selecção de novos comandantes. Durante este prazo, a Air Macau apresentou junto da AACM uma proposta para sete candidatos participarem no processo de treino e formação para comandantes. “A nossa avaliação dos currículos dessas candidatos está em conformidade com o programa que a AACM

pretende para a Air Macau”, explicou a assessoria da AACM. “Aliás, três já concluíram com aprovação o curso de formação, tendo recebido a licença de comandante da nossa parte.” Até ao momento, a AACM garantiu ao Hoje Macau que a companhia aérea de bandeira tem feito um trabalho de actualização dos procedimentos e enquanto o processo decorrer a Air Macau é obrigada a apresentar um relatório sobre a aplicação e eficácia do novo programa. - G.L.P.

indiquem claramente que o crime foi cometido e por quem foi cometido. “Queremos este novo processo para que haja mais celeridade. Antes havia o processo comum, mas este é ainda mais célere”, referiu o coordenador--adjunto dos Serviços para a Reforma Jurídica.

Para Chan Hin Chi, os requisi-tos de existirem provas e detenção flagrante têm obrigatoriamente que ser cumpridos, até porque a rapidez interessa, mas a prioridade é salvaguardar os direitos de todas as partes do processo. “Não vão lesar os direitos e garantias dos intervenientes processuais.”

Neste processo, o limite para remeter a acusação ao Ministério Público é de 90 dias.

MUDANÇAS E MANUTENÇÕES Outra das outras alterações propos-tas pela revisão: o alargamento do âmbito do Termo de Identidade e Residência.

Além do Ministério Público e do juiz, é proposto que também a polícia criminal passe a poder aplicar esta medida de coacção. Isto, diz o coordenador-adjunto, porque estas autoridades precisam de utilizar o termo de identidade e residência em determinadas in-vestigações. Mesmo assim, ouve quem discordasse desta alteração.

Já a aplicação de prisão pre-ventiva mantém-se aplicável aos casos nos quais já se utiliza. Jorge Neto Valente, presidente da Asso-ciação dos Advogados de Macau, mostrou-se favorável à extensão desta medida, na altura em que começou a ser falada a revisão do Código de Processo Penal.

O advogado foi um dos que con-siderou que a aplicação da medida de prisão preventiva deveria ser aumentada, uma vez que, em muitos casos, “é frustrante para os agentes da autoridade verem que envidaram esforços para apanhar os criminosos e estes são soltos na hora, porque não é um caso em que esteja culminada a prisão preventiva”.

A possibilidade que foi também sugerida de diminuir a idade em que um sujeito pode ser conside-rado imputável criminalmente – 16 anos – foi posta também de parte.

O Código de Processo Penal está em vigor há 14 anos e é por isso que a Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica pretende revê-lo. A justificação? “Dado o desenvol-vimento da sociedade, parte da re-gulamentação constante do Código deixou de responder eficazmente as exigências comunitárias.” Há quem discorde e diga que não houve assim tantas mudanças para que isto fosse necessário.

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OS MONTANTES DOS SUBSÍDIOS

5sociedadequarta-feira 25.4.2012 www.hojemacau.com.mo

Joana [email protected]

AS Forças de Segurança vão ver, finalmente, actualizados os

seus subsídios acessórios para o desempenho da sua actividade. A maioria destes apoios não é actualizada há mais de dez anos, o que tem suscitado alguma controvér-sia entre os defensores dos funcionários públicos.

Os grupos de operações especiais, de inactivação de engenhos explosivos, de protecção de altas enti-dades, de cinotécnica e de mergulhadores vão ser os beneficiados com a nova proposta de lei, que deverá ser entregue em breve à aprovação da Assembleia Legislativa (AL). Também a Polícia Judiciária começa a receber o abono de ali-mentação no novo regime, que cria ainda novos apoios.

A intenção desta ac-tualização tem em vista o aumento do incentivo ao treino e a atracção de

Forças de Segurança vão ter remunerações acessórias actualizadas

Reforço custa 40 milhões de patacas

CRIADOS• Negociadores da PJ 3300 patacas

• Condutores de veículos especiais 660 patacas

• Subsídio de viatura própria 4620 patacas

ACTUALIZADOS • Subsídio de embarque 4620 patacas

• Subsídio de risco de mergulhador dos Serviços de Alfândega 4620 patacas

• Grupo de operações especiais 7920 patacas

• Inactivação de engenhos explosivos 7920 patacas

• Pelotão cinotécnico 3300 patacas

• Subsídio de protecção de altas entidades e de instalações importantes 4620 patacas

mais profissionais, dada a escassez de recursos huma-nos. “Os elementos destes grupos desempenham as funções apenas depois de ter recebido um treino penoso. [Isso] e o risco acrescido das actividades, têm vindo a ser compensado através da atribuição de remunera-ções acessórias”, explicou ontem Leong Heng Teng,

porta-voz do Conselho Executivo.

Não há lugar ao paga-mento de subsídios em caso de falta, férias ou ausências, mas estes também não contam para cálculo com outros subsídios, excepto se os funcionários recebe-rem subsídios “devido a desempenhos de diversas especialidades”. Aqui, os

profissionais ficam com o subsídio mais elevado.

Em Fevereiro deste ano, Cheong Kuok Vá, da tutela da Segurança, já ti-nha referido estar pronta a lei para a atribuição destes subsídios. Com a actua-lização dos subsídios, as despesas da RAEM vão subir em 40 milhões de patacas por ano.

Cecília [email protected]

“UM casamento ideal é um sonho para muita a gente”,

defendeu a assistente social Yang do Conselho Consultivo da Família Católica de Macau. “Muitos casais não conseguem manter uma boa relação no seu casamento, por isso, o caso extra-conjugal pode aparecer.”

O Conselho Consultivo da Família Católica de Macau tem promovido muitas conferências para ensinar os casais as técnicas sexuais e a preparação antes o sexo. Paralelamente, ainda os ensina como um homem deve conhecer mais profundamente uma mulher e vice-versa. “É pre-ciso saber mostrar o sentimento com as palavras correctas, en-corajando ao conhecimento e ao entendimento mútuo, ainda mais para além do prazer corporal”, referiu Yang.

Outra coisa a ter em conta é a criação de um filho. Para os católicos de Macau, um filho é uma responsabilidade e como tal quando vier é para ser amado.

Aliás, Yang propõe que é me-lhor não usar tantas ferramentas quando se trata de fertilidade ou

Estudo promovido pelo Conselho Consultivo da Família Católica de Macau

Vida sexual perfeita ajuda o casamentode contracepção. O método mais seguro, refere, é notar a tempera-tura do corpo e os ciclos ovula-tórios. “Com esse método, a taxa de sucesso da contracepção atinge 97%“, relembra. “É preciso saber

o que é a contracepção para que não seja usada em vão”, defende o Conselho Consultivo da Família Católica de Macau

Outras questões levantadas pelos católicos relacionam-se

com as reacções ao sexo, a re-lação entre o sexo e a fertilidade ou a castidade depois do casa-mento. “A igualdade e o respeito são os valores mais importante para um casal”, esclarece Yang.

“Tanto o homem como a mulher tem que respeitar e conhecer o outro no acto sexual e encarar o sexo com naturalidade e sem tabus. Comunicar leva à harmo-nia sexual.”

Page 6: Hoje Macau 25 ABR 2012 #2597

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6 sociedade quarta-feira 25.4.2012www.hojemacau.com.mo

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2012, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Um Sistema Automático de Preparação de Amostra com PCR em Tempo Real para Patologia Molecular aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos encontram à disposição dos interessados desde o dia 25 de Abril de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $32,00 (trinta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do

Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 23 de Maio de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 24 de Maio de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 17 de Abril de 2012

O Director dos Serviços,Lei Chin Ion

AVISOCONCURSO PÚBLICO N.º 16/P/2012

Andreia Sofia [email protected]

CADA vez que vem a Macau, Greg Ri-chards, professor na Universidade

de Tilburg, na Holanda, en-contra sempre “coisas novas”. Contudo, há que pensar “na diversificação do turismo. As-sistimos a uma monocultura dos casinos, e a questão surge: e quando o dinheiro acabar?”

Para o académico, a aposta passa pela aplicação do turismo criativo, um con-ceito que já existe em cidades como Barcelona ou Xangai. “Macau não é diferente de outros sítios do mundo. É importante especular por-que é que todos estão a ir no sentido da criatividade, é um mercado que tem vindo a crescer nos últimos anos.”

Para pôr a ideia em prá-tica, Greg Richards diz que há que construir uma “rede de experiências culturais”, que leve artistas locais, ope-radores turísticos e visitantes a estarem ligados em rede. Com este conceito, um turista pode aprender a gastronomia

Cecília [email protected]

DURANTE os dias chuvosos, parte das

vias da Ponte da Ami-zade, como as estradas que ligam ao tabuleiro apareceram com buracos. Os residentes estão inse-guros com o problema e pedem, por isso, que as autoridades possam fazer reparações de emergência, de forma a proteger a se-gurança dos condutores.

Um residente queixou--se ao jornal Ou Mon sobre o assunto, alegando que a Ponte da Amizade não consegue aguentar a chuva que tem caído no território. A direcção Taipa – Macau, dizem, é a pior.

O jornal cita mesmo um exemplo concreto, recente. Um condutor terá caído da moto, quando tentava evitar um buraco. O caso não teve desfecho semelhante ao da jovem que morreu na mesma ponte, por o carro

de trás ter conseguido travar a tempo.

Houve mesmo um ci-dadão que ligou para o Departamento de Trânsito (DT) informando da situa-ção. As autoridades dizem que os buracos podem estar a aparecer dada a chuva intense, mas admitem ir fazer reparos no imediato.

Os cidadãos pedem ainda que sejam colocados sinais nas entradas da ponte, mas alertam também para a redução da velocidade.

Albergue SCM apontado como exemplo

Diversificação turística precisa-seGreg Richards, académico holandês, esteve no IFT para falar do conceito de turismo criativo e não tem dúvidas: Macau precisa diversificar o sector, apostando em actividades culturais e ligação aos modos de vida locais

Ponte da Amizade aparece esburacada

Uma ponte armadilhada

macaense com um workshop ou produzir as suas próprias lembranças. “Temos de envol-ver os turistas na cultura local. Se o guia levar o visitante a um monumento, este tira uma fotografia e esquece-se. Mas se participar num workshop de comida macaense, não se vai esquecer de certeza.”

Carlos Marreiros e as

iniciativas do Albergue SCM foram apontadas como exemplo. Ao Hoje Macau, o arquitecto recorda que no início “ninguém acreditava no projecto”, que juntou artistas locais e que quis “transformar palavras em acções.” Contudo, Marrei-ros acredita que é preciso “criar mais estacionamen-

tos, fazer mais acessos pedonais em certas zonas e empurrar essas zonas para figurar no mapa de Macau.”

UM CIRCUITOPARA O TURISTAPara Greg Richards, o problema é encontrar o

sítio ideal onde se possa estabelecer essa “rede”, onde o que é cultural se mistura com o turismo. “Há que pôr a criatividade macaense no mapa, iden-tificar espaços culturais. Mas há um problema: onde é que as pessoas vão ser

criativas? É necessário ter redes que liguem turismo, cultura e criatividade num só lugar.”

Tudo para “criar a ideia de que há outro lado na RAEM, que não são apenas os casinos nem mesmo a herança cultural, mas o estilo de vida das pessoas.”

Carlos Marreiros de-fende a criação de um circuito com espectáculos. Seria “um programa de um dia, onde para além da visita aos casinos o turista teria acesso a um jantar com uma refeição chinesa, portuguesa e macaense e um espectáculo. O turista teria um pacote completo onde poderia ver o pa-trimónio cultural de raiz portuguesa que é único.”

Tal seria importante para combater “a pirata-ria turística que existe na China. “A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tem feito um excelente trabalho com o Instituto Cultural (IC) na promo-ção do património, mas poder-se-ia incluir mais actividades culturais e uma pré-selecção dos melhores restaurantes.”

Esta é, contudo, uma alternativa. “É importan-te que sejamos realistas. Nada vai substituir os casinos, e o turismo cria-tivo não vai ser o próximo grande projecto. É apenas uma ferramenta que pode ser usada”, diz Greg Ri-chards.

Page 7: Hoje Macau 25 ABR 2012 #2597

7nacionalquarta-feira 25.4.2012 www.hojemacau.com.mo

Presidente sul sudanês cumpre primeiravisita à ChinaO presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, está na China, onde abrirá uma embaixada e terá um encontro com o homólogo chinês, Hu Jintao, naquela que é a sua primeira visita ao país desde que assumiu funções. O presidente sul sudanês procurará angariar o apoio da China para reduzir a dependência face ao Sudão. O Sudão e o Sudão do Sul têm estado, nos últimos meses, envolvidos em conflitos relacionados com a partilha das receitas derivadas do petróleo e as suas fronteiras. Na segunda-feira, o Sudão levou a cabo bombardeamentos aéreos contra o seu vizinho, que causaram, pelo menos, dois mortos.

EUA preocupados com as armas compradas pela VenezuelaO secretário da Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, manifestou-se preocupado, na segunda-feira, com o uso que a Venezuela possa dar às armas que tem comprado a Federação Russa, China e Irão, noticiou ontem a Efe. “Não temos objecção” às compras, disse o governante norte-americano aos jornalistas, relativizando: “Mas preocupa-nos o possam fazer com esse material”. Panetta falava durante uma conferência de imprensa com o seu homólogo colombiano, Juan Carlos Pinzón, depois se terem reunido no forte militar Tolemaida, o maior da Colômbia, situado no centro do país, no âmbito da sua primeira visita ao país sul-americano. Embraer assina memorando de entendimento para venda de aviões à empresa chinesa ICBC Leasing

Embraer com entendimento na ChinaA fabricante brasileira de aviões Embraer assinou ontem um Memorando de Entendimento com a empresa chinesa ICBC Leasing para o financiamento de aviões, num valor total de até cerca de MOP 20 mil milhões. “O acordo cria oportunidades de financiamento para a venda de jactos comerciais e executivos da Embraer na China e noutros mercados. Pelo Memorando, o apoio total do programa pode chegar às cerca de MOP 20 mil milhões ao longo dos próximos cinco anos”, informou a empresa brasileira, em comunicado. A ICBC Leasing actua como subsidiária integral do Industrial and Commercial Bank of China e opera actualmente com uma frota de 70 aviões. De acordo com a empresa, a sua intenção é expandir a frota até 250 aviões, até 2014.

OS Estados Unidos e a China vão debater questões políticas

e económicas a 03 e 04 de Maio, num esforço para manter amistosas as relações bilaterais, anunciou esta segunda-feira o departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

A secretária de Estado norte--americana, Hilary Clinton, e o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, vão encontrar-se com o vice-primeiro-ministro chinês, Wang Qishan, e com o conselheiro

de Estado Dai Bingguo, naquele que será o quarto Diálogo estratégico anual EUA-China.

As conversações ao abrigo deste instrumento, que arrancaram em 2009, permitem acomodar uma lista extensa de tópicos, desde o ambiente e o desenvolvimento sustentável, aos direitos humanos e às preocupações estratégicas, incluindo questões co-merciais, e decorrem de forma mais abrangente do que as conversações bilaterais sobre um tópico específico.

Em Maio de 2011, as conver-sações tiveram como principais tópicos os interesses dos dois paí-ses no Afeganistão, bem como os programas nucleares da Coreia do Norte e do Irão.

Do diálogo estratégico de 2010 saíram também acordos de cooperação entre empresas e universidades dos dois países e projectos comuns de auxílio no sector da saúde e da energia em países pobres.

O presidente da China, Hu Jin-tao, garantiu que a amizade

com a Coreia do Norte continua a ser a linha de actuação do Partido Comunista Chinês, no final de um encontro com uma delegação norte coreana em Pequim.

De acordo com a agência oficial chinesa Xinhua, Hu Jintao também manifestou, no final do encontro que teve na segunda-feira com uma delegação do Partido norte coreano

dos Trabalhadores, encabeçada pelo director para os assuntos internacio-nais, Kim Yong-il, a sua confiança na nova liderança de Pyongyang.

“A nomeação de Kim Jong-un será recordada como um grande evento da vida política da Coreia do Norte e da sua população”, disse Hu, citado pela Xinhua, considerando que sob a liderança do jovem su-cessor de Kim Jong-il, falecido em Dezembro de 2011, o país “alcançará

novos progressos na construção de um país forte e próspero”.

Apelando à relação histórica entre a China e a Coreia do Norte, o presidente chinês realçou que Pequim “trabalhará sempre com os camaradas norte coreanos para manter reuniões de partido, pro-mover a cooperação, a amizade e fortalecer a comunicação e coor-denação nos assuntos regionais e internacionais”.

A China é um importante parceiro para a Alema-nha, e ambos os países necessitam de desenvol-

ver mais as suas indústrias a fim de alcançar no futuro um crescimento económico, afirmou a chanceler alemã Angela Merkel.

“A China é um parceiro ex-traordinário”, disse Merkel, num discurso no Fórum económico Alemanha-China na feira de co-mércio industrial Hannover Messe, em Hannover.

“Ambos os países estão con-vencidos que uma base industrial real nos tornará mais fortes numa altura em que se assiste a um en-fraquecimento mundial”, afirmou Merkel, acrescentando que a indús-tria convencional é importante para o crescimento económico futuro.

As empresas dos dois países registaram um valor recorde nas trocas comerciais de cerca de MOP 1,6 biliões em 2011, afirmou Merkel, acrescentando que não foi uma “via de sentido único” com apenas a Alemanha a exportar para a China. As expor-tações da China para Alemanha também aumentaram, sublinhou a chanceler. “Estamos a trabalhar para uma relação comercial mais equilibrada”, disse ainda.

Merkel participou, juntamen-te com o primeiro-ministro da

Coreia do Norte Presidente chinês garante a política de amizade

Ao lado dos “camaradas”

Diálogo estratégico entre EUA e China marcado para Maio

Relações amistosas

Investimentos da Alemanha na China vão continuar

“A China é umparceiro extraordinário”

China, Wen Jiabao, e o ministro para Indústria e Tecnologia da Informação da China, Miao Wei, num painel sobre a promoção das relações económicas da Alemanha e da China na feira de Hannover. A viagem de Wen Jiabao à Alemanha é parte de uma visita oficial do primeiro-

-ministro chinês a quatro países europeus nesta semana.

Mais tarde, os dois líderes deverão visitar a Volkswagen, em Wolfsburgo. A fabricante de auto-móveis planeia abrir uma fábrica na China, disse Merkel, acrescentando que estes investimentos da Alemanha no país asiático são para continuar.

O primeiro ministro chinês afirmou que a China e a Alemanha deveriam expandir o comércio de mãos dadas e ampliar a cooperação ambiental. “Estamos a trabalhar para dar igual ênfase às importa-ções e às exportações e estamos dispostos a importar mais da Ale-manha, acrescentou Wen Jiabao.

Page 8: Hoje Macau 25 ABR 2012 #2597

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8 nacional quarta-feira 25.4.2012www.hojemacau.com.mo

UM tribunal chinês está a mediar a disputa entre a Apple e uma empresa chinesa sobre o direito

de uso da marca iPad, visando final-mente conseguir um desfecho para o impasse que se regista há meses.

O Tribunal de Guangdong, no sul da China, está a tentar arranjar uma solução, disse Ma Dongxiao, advogado da Proview Electronics. No dia 29 de Fevereiro, o tribunal começou a ouvir a apelação em primeira instância da Apple, que favoreceu a Proview na disputa.

“É provável que a questão seja resolvida fora do tribunal. Guang-dong está a ajudar, mas espera resolver a questão dentro do tribu-nal”, disse Ma esta segunda-feira.

A China tem procurado mostrar determinação na protecção de marcas registadas e de outras propriedades intelectuais, mas com as centenas de milhares de pessoas empregadas na montagem de iPhones e iPads da Apple é pouco provável que queira interromper a produção no país.

Funcionários judiciais ouvidos

China no primeiro lugar mundial no registo de patentesAté o final de 2011, a China tinha 5,5 milhões de patentes registadas e 9,7 milhões de pedidos, o maior número a nível mundial. A informação foi dada ontem pela Administração Estatal de Propriedade Intelectual do país. Mesmo com o grande volume de patentes, a China possui poucas marcas de renome mundial em comparação com os países mais ricos. A protecção da propriedade intelectual também tem ainda espaço para melhorar, informou o organismo governamental, acrescentando que o governo chinês decidiu apostar na criação de um mecanismo para a protecção de patentes, para fazer do país uma nação forte nesta matéria.

Tribunal chinês quer mediar disputa entre Apple e Proview

O preço certo do iPad

por telefone disseram não estar autorizados a comentar o assunto para a imprensa estrangeira.

O jornal estatal Shenzhen Dai-ly, sediado na cidade da Proview,

citou o segundo juiz do tribunal, Xu Chunjian, que disse na semana passada que o tribunal estava a trabalhar para obter um acordo entre as partes.

A Proview, fabricante de monitores para computadores e luzes LED e que enfrenta graves dificuldades financeiras, diz que registou a marca iPad há mais de uma década. A Apple diz que a Proview vendeu os direitos sobre a marca em 2009, embora o registo tenha sido transferido para a China.

“Na realidade, a Proview sempre esperou resolver o as-sunto fora dos tribunais, desde o início”, disse Ma Dongxiao. “Eu não sei se a Apple mudou de atitude, mas acredito que o ponto central agora é o preço a pagar,” acrescentou.

Muitas vezes, a Justiça chinesa tenta mediar acordos fora dos tri-bunais. Mas não é claro se a Apple está aberta a essa opção.

Um porta-voz da Apple, Ca-rolyn Wu, disse que a empresa não tinha mais comentários a fazer sobre a possibilidade de um acordo com a Proview.

Num comunicado, a Apple rei-terou sua posição anterior de que nunca “faria abuso de uma marca alheia conscientemente”.

A declaração acrescenta que a Proview “ainda deve muito di-nheiro a muita gente, e está agora a tentar injustamente ganhar mais dinheiro com a Apple por uma marca que já foi paga”.

Page 9: Hoje Macau 25 ABR 2012 #2597

9regiãoquarta-feira 25.4.2012 www.hojemacau.com.mo

Europeus retiraram milhões do mercado da Coreia do SulOs investidores europeus retiraram da Coreia do Sul, no ano passado, fundos de cerca de 140 mil milhões de patacas, essencialmente devido à crise na zona euro, informou ontem o Banco da Coreia. Só em investimento de capital, os europeus contribuíram para uma saída do mercado sul-coreano de cerca de 84 mil milhões de patacas. Os europeus foram, porém, responsáveis por 28,1 por cento do total dos investimentos estrangeiros realizados na Coreia do Sul no ano passado, mais 0,9 por cento face a 2010, seguindo-se os Estados Unidos (27,5 por cento) e países do Sudeste Asiático (18,4 por cento).

Bola de voleibol levada pelo tsunami até ao Alasca Uma japonesa de 19 anos, Shiori Sato, garante ser a dona de uma bola de voleibol, levada pelo tsunami a 11 de Março de 2011 e encontrada este ano na costa do Alasca, nos Estados Unidos, informou ontem a imprensa nipónica. A bola foi encontrada em Março, numa praia da ilha de Middleton, pelo casal David e Yumi Baxter, que encontrou também uma outra bola de futebol levada pelo tsunami e que pertence a um jovem de 16 anos originário de Rikuzentakata, uma das localidades mais afectadas pela tragédia, de acordo com o diário “Mainichi”. Depois de as bolas encontradas terem aparecido nas notícias, um telespectador contactou a cadeia de televisão pública japonesa NHK, garantindo que a bola de voleibol pertence a Sato. A jovem foi entretanto contactada pelo canal, tendo confirmado que se trata da sua bola, revelando-se surpreendida por aquela ter sobrevivido ao tsunami, que destruiu a sua casa em Tanohata, e ter sido encontrada do outro lado do Oceano Pacífico. O casal norte-americano deseja agora visitar o Japão em Maio e entregar pessoalmente as bolas aos seus donos. Uma grande quantidade de objectos e escombros de todo o tipo que foram levados pelo tsunami, continua a dar à costa do Alasca.

A Agência de Segurança Nu-clear do Japão vai pedir às

operadoras de quatro centrais nucleares para reverem os seus estudos sobre o impacto de eventuais sismos sobre as suas instalações, informou ontem a cadeia de televisão NHK.

Os pedidos abrangem uma central em Hokkaido, no norte, duas na província de Fukui, no centro, e outra em Shimane, no sudoeste, regiões onde, segun-do as autoridades japonesas, se verificou um incremento da actividade sísmica depois do terramoto de 11 de Março de 2011, seguido de tsunami.

Neste momento apenas um dos

A ministra da Justiça de Timor--Leste, Lúcia Lobato, co-

meçou ontem a ser julgada pelo Tribunal Distrital de Díli por alegados crimes de corrupção, abuso de poder e falsificação de documentos.

O julgamento estava inicial-mente previsto para começar a 23 de Maio, mas foi antecipado, de-pois de o parlamento ter suspenso a ministra de funções no passado mês de Março. No final da sessão, a ministra da Justiça recusou prestar declarações à imprensa.

Segundo o despacho do Tri-bunal Distrital de Díli, a que a agência Lusa teve acesso, a acu-sação pública é deduzida contra

UM ano depois da indús-tria automóvel japonesa ser sacudida por inter-rupções na produção

causadas por desastres naturais e pelo câmbio desfavorável, as três maiores fabricantes do país estão a caminho de uma forte aceleração no ano fiscal de 2012.

Quando a Toyota Motor Corp., a Nissan Motor Co. e a Honda Motor Co. divulgarem os resulta-dos do ano fiscal encerrado em 31 de Março, devem provavelmente revelar o verdadeiro impacto dos prejuízos sofridos no ano passado depois do terramoto que atingiu o

Governo pede a quatro centrais nucleares para reverem procedimentos

Prevenir para não remediar

Tribunal em Timor-Leste iniciou julgamento da ministra da Justiça

Corrupção e abuso de poder

Lúcia Lobato e contra um homem identificado como António de Araújo Freitas.

O despacho refere também que os arguidos são “acusados do crime de corrupção, abuso de poder e de falsificação de documento”, nomeadamente por favorecimento em concursos públicos para a construção de conservatórias de registo civil em vários distritos.

Em conferência de imprensa, realizada no final de Março, a ministra da Justiça garantiu que iria estar presente no julgamento, tendo agradecido aos deputados por a suspenderem para poder ir a tribunal.

54 reactores nucleares do Japão está activo, na central de Tomari, em Hokkaido, mas deverá ser parado a 05 de Maio, à semelhança dos restantes, para ser alvo de testes de resistência na sequência do acidente na central de Fukushima.

Para já, nem o Governo de Tóquio nem as autoridades locais deram luz verde à reactivação das centrais nucleares, aguardando os resultados dos testes para com-provar a sua segurança.

Até Março de 2011, quando ocorreu o acidente na central de Fukushima, que mantém 80 mil pessoas longe das suas casas, o Japão dependia em 30 por cento da energia nuclear.

Indústria automóvel japonesa optimista para este ano fiscal

Em busca do mercado perdidoJapão e das cheias que obrigaram ao fecho de fábricas na Tailândia.

Mas os analistas dizem que as previsões de lucro para o presente ano fiscal devem exibir um sector mais revigorado, que beneficiou da desvalorização substancial do iene desde Fevereiro, da recuperação da produção industrial e da chegada de novos modelos. A temporada de pre-visões começa na sexta-feira com a divulgação dos resultados da Honda.

Ainda não se sabe se esta recupe-ração é suficiente para reconquistar o mercado perdido. As empresas ainda enfrentam grandes desafios para concorrer com as construtoras

americanas, alemãs e sul-coreanas. Os investidores já impulsionaram a cotação da Honda, da Nissan e da Toyota por via das expectativas de que as três maiores fabricantes auto-móveis do Japão recuperem a saúde.

“Os estoques que estavam vazios estão a começar a ser re-abastecidos e 2012 deve ser um ano importante para o lançamento de novos produtos das fabricantes japonesas”, disse Chris Richter, um analista do sector automóvel na CLSA Asia-Pacific, em Tóquio.

A Toyota deve divulgar que o lucro líquido do quarto trimestre fiscal mais do que quadruplicou

em relação ao ano anterior segundo as estimativas de alguns analistas. Calcula-se que o lucro líquido da Nissan tenha duplicado no primeiro trimestre deste ano, devendo au-mentar 45% no presente ano fiscal, segundo a empresa de tratamento de dados FactSet. O lucro da Honda tam-bém deve ter duplicado no mesmo período, estando previsto um lucro de mais do dobro em relação ao ano fiscal anterior.

Um dos motivos para o optimis-mo é a desvalorização da moeda japonesa, depois da cotação do dólar ter atingido o nível recorde 75,31 ienes em Outubro do ano passado.

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10 quarta-feira 25.4.2012www.hojemacau.com.morevolução dos cravos

Andreia Sofia [email protected]

ESTAMOS na tar-de de 25 de Abril de 1974 e na sala da Conservatória

do Registo Profissional de Macau ouve-se o barulho de um pequeno transístor. São notícias vindas de Hong Kong ouvidas a conta-gotas, contadas “sem emoção”, mas a mensagem passa da boca de um funcionário para Jorge Neto Valente: “Parece que há um golpe de estado em Portugal”. O advogado não compreende de imediato que os rumos políticos estão a mudar no outro lado do mundo. “Pensava-se que era um golpe de extrema-direita com militares, mas ninguém tinha noção do que estava a acontecer.”

No mesmo dia, Leonel Alves, jovem aluno do liceu nacional Infante D. Henrique, assiste a uma aula de latim quando o professor, militar, diz que algo diferente se está

Jorge Neto Valente, Leonel Alves, Rui Rocha. Todos eles estavam em lugares diferentes quando a ditadura acabou, em 1974, mas o seu papel político fez-se sentir no território. Ao Hoje Macau recordam um Abril tímido, mas que trouxe “debate de ideias” e novas “aprendizagens”

Neto Valente fala de uma AL mais livre depois do 25 de Abril

Os cravos tímidos de Macau

Qual foi o impacto do 25 de Abril em Macau?Limitado. Nobre de Carvalho permaneceu alguns meses em funções e só ao fim de algum tempo é que o território se viu dotado de um novo estatuto. Houve um MFA em Macau, que rapidamente se dividiu entre uma facção radical e modera-da. Fenómenos de politização acelerada como na “metrópole” também ocorreram, mas confi-

a passar em Portugal, cha-mando a atenção para não se ligar a “movimentos pseudo--democráticos e patrióticos”. Já em Lisboa, o jovem Rui Rocha cumpria o serviço mi-litar e estava nas instalações da RTP, na famosa ocupação da televisão pública. “Sabia que estava a ser tratado algo estranho, porque na recruta

militar dava muitas suspei-tas, fazíamos exercícios para operações especiais.”

Estas vozes viveram a queda da ditadura com idades e de formas diferentes, mas nos anos que se seguiram acabariam por estar no meio do debate político entre o Centro Democrático de Ma-cau (CDM), de inspiração

socialista, e a Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM), com ligações ao CDS-PP.

Olhando para trás, todos concordam que os ares de Abril passaram por Macau de forma tardia e com impacto reduzido. “Não havia uma emoção tão viva como em Portugal”, diz Neto Valente.

Pedro Aires de Oliveira, professor da Universidade Nova de Lisboa

“A revolução derrubou entraves ao desenvolvimento de Macau”

Contudo, “passaram a exis-tir vozes que se exprimiam livremente na Assembleia Legislativa (AL), começou a haver uma vida normal, politicamente falando. A AL era um palco importante”. Rui Rocha, presidente do Instituto Português do Oriente (IPOR), só veio para o território em 1983, mas reconhece que “o

25 de Abril não teve grandes repercussões, tanto em áreas progressistas como conserva-doras. A vida não mudou em termos de hábitos”.

A revolução “chegou tardiamente”, não só pelas horas diferentes mas também “porque o Governo tentou ao máximo acalmar as pessoas. Havia muito salazarismo, mas era a maneira de ser das pes-soas. Ser patriota era ser pelo Governo”, diz Neto Valente.

O JANTAR DA RUADA FELICIDADEO dia 26 amanhece com a certeza de que o fascismo caiu. Contudo, os receios são sentidos pelas pessoas até ao final do mês dos cravos. A censura continua e só termina de 2 para 3 de Maio. “O jornal ‘Gazeta Macaense’ escre-veu, ainda bastante a medo, que não ia mais à censura. Depois, o Governo já não quis enveredar mais por uma via de repressão”, recorda o presidente da Associação dos Advogados de Macau. “Havia uma grande incerteza, que durou até 30 de Abril. Havia uma grande expectativa de que o regime sobrevivesse.”

Até que no último dia do mês abrem-se portas a dis-cussões políticas. O debate acontece à hora de jantar ali na Rua da Felicidade. Neto Valente junta-se a um grupo de pessoas “que se afirmou pu-blicamente como democrata”, e nasce o Centro Democrático de Macau (CDM).

“Trocaram-se umas ideias e o movimento começou ali. Foi a primeira manifestação

nados à população europeia. A população chinesa permaneceu expectante e os elementos mais influentes da comunidade empresarial chinesa receberam com desconfiança as mudanças políticas desencadeadas pelo golpe militar em Lisboa.

As consequências foram diferentes face às colónias de África? Alguns elementos identifica-

dos com a agenda descoloni-zadora do MFA e dos partidos de esquerda pensaram, algo ingenuamente, que sendo Macau uma colónia “tolera-da” pela China comunista, o seu destino natural seria o regresso à soberania de Pequim. As coisas eram mais complicadas, pois o poder político chinês preferia tratar em conjunto as duas “anoma-lias” que eram Macau e Hong

Kong, segundo o calendário que lhe fosse mais oportuno. Devido à cisão sino-soviética, havia também uma grande desconfiança em Pequim relativamente à influência que o PCP, alinhado com Moscovo, poderia ter na po-lítica externa portuguesa. Os portugueses teriam de esperar até Pequim considerar que a situação estava clarificada no tocante à disputa pelo poder

em Portugal. E esperaram até meados dos anos 1980, quando o futuro estatuto de Hong Kong começou a ser negociado.

Como analisa a sociedade do território nos anos se-guintes?Hoje é consensual que Ma-cau beneficiou bastante do estatuto de maior autonomia que ganhou após a Revolu-

ção, no sentido em que se removeram muitos entra-ves ao desenvolvimento de uma série de actividades e projectos. E, claro, está, respirou-se um ambiente de maior liberdade.

Como funcionava Macau aos olhos de Salazar?Salazar nunca foi a Macau e não parecia alimentar qualquer espécie de inte-

No dia 25 de Abril de 1974, Macau viveu mais um dia como tantos outros

Page 11: Hoje Macau 25 ABR 2012 #2597

11quarta-feira 25.4.2012 www.hojemacau.com.mo revolução dos cravos

HÁ 38 ANOS EM PORTUGALNeto Valente fala de uma AL mais livre depois do 25 de Abril

Os cravos tímidos de Macau

Pedro Aires de Oliveira, professor da Universidade Nova de Lisboa

“A revolução derrubou entraves ao desenvolvimento de Macau”

‘abriliana’ que houve em Macau.” No mesmo dia, o ge-neral Nobre de Carvalho, que governava o território, inter-vém no Conselho Legislativo, onde estava “convencido de que não seria uma revolução muito grande”.

Em Junho de 1974, surge a ADIM pela mão de Carlos D’Assumpção, entre outros. O debate aquece, mas Neto Valente lembra que “não ha-via nada organizado”. “Havia personalidades com influência política. A primeira estrutura foi, de facto, o CDM. Depois surgiu uma espécie de acção--reacção. Havia coisas nas paredes mas nada de violento, apenas combates verbais.”

Apesar da ligação política, “dos dois lados não houve vontade de fazer repercussões dos partidos políticos portu-gueses. Podia ser mau para os chineses.”

O “ATAQUE”AOS DEMOCRATASEm Junho, e a mando da Junta de Salvação Nacional, o polí-tico Almeida Santos visita a China e Macau. Aqui, o futuro do território vem à tona. “O doutor Carlos D’Assumpção teve um papel muito impor-tante, porque disse a Almei-da Santos que havia pouca margem para uma mudança. Foi sempre uma coisa tratada muito baixinho.” O deputado Leonel Alves afirma que, na altura, “era impossível”. “Ma-cau não tinha condições, com uma administração estrangei-ra temporária. Esperava-se que a diplomacia funcionasse com a população.”

ção, no sentido em que se removeram muitos entra-ves ao desenvolvimento de uma série de actividades e projectos. E, claro, está, respirou-se um ambiente de maior liberdade.

Como funcionava Macau aos olhos de Salazar?Salazar nunca foi a Macau e não parecia alimentar qualquer espécie de inte-

resse pelo território. Era importante conservar Macau porque, de acordo com a sua visão política, qualquer parcela do império era ine-gociável. Mesmo que isso implicasse pactuar com toda a espécie de interesses locais obscuros, ou submeter-se a vexames dos elementos que no território actuavam como os delegados do poder político chinês.

Neto Valente lembra que, neste período, os democra-tas carregavam “cruzes” políticas. “Um dos papões que se usava era acusar toda a gente que não era ligada ao regime que queria entregar Macau à China, e houve gente de direita que escreveu que o CDM queria isso, o que é mentira. Para fazer mal, dizia-se que os democratas eram comunis-tas, mas a maioria não tinha nada a ver com o partido.”

Em 1976, é assinado o Es-tatuto Orgânico, o que trouxe “estabilidade”, aponta Leonel Alves. Tanto a ADIM como o CDM elegem deputados. Leonel Alves, eleito para a AL em 1984 pela ADIM, lembra os tempos pós-Abril. “Foi um período de debate ideológico, com algumas discussões

nos cafés. Foi um tempo de aprendizagem, onde as pes-soas tomaram consciência do debate político.”

O PROTOCOLO E O TUFÃO Nos anos seguintes, as duas estruturas políticas continuam na luta. Num dia de 1980, debaixo do sinal 8 de tufão, o CDM assina um protocolo com o Partido Socialista (PS), aproveitando uma visita de Mário Soares ao continente. “Lembro-me que estava um tempo horrível. Aí o CDM fez um protocolo com o PS para evitar que a ADIM e a malta do antigamente dissesse que éramos comunistas. Na altu-ra, a pior coisa que se podia dizer de alguém era acusá-lo de imperialista e revisionista soviético [risos]. Quando se queria fazer mal a alguém em Macau, dizia-se que era comunista pró-soviético.”

Na altura, a China não man-tinha as melhores relações com a URSS, e as ligações ao PCP não eram desejadas. “Havia uma influência e o perigo de que o PCP tomasse conta do Governo em Portugal, e isso para Macau teria sido mau.”

Na segunda candidatura do CDM à AL, em 1980, Neto Valente é cabeça de lista e eleito deputado por via di-recta. Recorda uma AL “mais pequena” e com “mais pode-res do que tem agora”. “Não tomava decisões só porque me passavam pela cabeça. Muitas vezes tinha reuniões com o CDM e tomei muitas posições porque o CDM achava que aquela era a melhor decisão.”

PREPARAR A MUDANÇAOs anos passam e no horizonte surge a transferência de sobe-rania, que fica agendada para 1999, aquando da assinatura da Declaração Conjunta, em 1987. Em 1983, Rui Rocha vai para Macau e o ano seguinte marca a sua entrada no CDM. Até 1987 a política fez parte da sua vida, mas depois o próprio movimento “foi diminuindo de peso”.

O presidente do IPOR recorda as “sessões animadís-simas, com 200 pessoas”, para apoiar a candidatura de Mário Soares a primeiro-ministro, em 1983. Mas Rui Rocha iria ajudar também no documento que perspectivava o que é hoje a RAEM. “Elaborei o primei-ro documento de 1985 sobre a Localização dos Quadros. Foi muito debatido, com sessões muito animadas. António Vi-torino foi o grande estratega e foi o início do processo de transição, um período muito fértil em termos de discussão de ideias.”

Rui Rocha

Neto Valente

Leonel Alves

Page 12: Hoje Macau 25 ABR 2012 #2597

quarta-feira 25.4.2012www.hojemacau.com.mo12 vida

Macau Sã Assado

OS Objectivos de Desen-volvimento Sustentá-vel, principal resultado esperado da Rio+20, só

começarão a ser formulados em 2015. A previsão consta do segun-do esboço do documento final da conferência e pode frustrar quem achava que a reunião teria metas concretas.

O novo texto, obtido pela Fo-lha de São Paulo, é apelidado de “Rascunho Um” e será discutido numa reunião informal na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O Rascunho Um é uma ten-tativa de condensar um texto de 278 páginas de contribuições dos países, apresentadas na última reunião preparatória da Rio+20, em Março.

É um documento provisório, que deve mudar bastante. “Nada está negociado até que tudo esteja negociado”, disse um diplomata.

A primeira versão do documen-to, chamada de Rascunho Zero, foi lançada no final de 2011 e trouxe uma visão geral dos temas que deverão ser discutidos pelos chefes de Estado e de Governo durante o encontro, que será realizada entre os dias 20 e 22 de Junho.

O novo texto traz mais subs-tância ao Rascunho Zero numa série de temas. Mas está longe de resolver as principais polémicas e, por enquanto, sugere uma Rio+20 cujo resultado serão exortações genéricas e sem metas.

SEM REFORMAO texto nada refere sobre um dos principais resultados esperados da

Minicarros eléctricos ganham adeptos na ChinaPequenos veículos eléctricos estão a crescer em popularidade na China, apesar da sua velocidade chegar apenas aos 30 km/h. Milhares de veículos do tipo estão a ser vendidos no país, por preços que variam de 4800 a 12000 patacas. Além do preço baixo, os veículos ganham adeptos pelo facto dos seus condutores não precisarem de carta de condução - isso porque o veículo não é classificado como carro pela lei chinesa. Os benefícios ao meio ambiente, porém, são duvidosos, já que a energia eléctrica chinesa provém principalmente da queima de carvão.

Lâmpada que dura 20 anos e custa480 patacas à venda nos EUA

Uma lâmpada que dura 20 anos e custa 480 patacas começou a ser vendida nos Estados Unidos esta semana. O produto, fabricado pela multinacional Philips, substituiu os tradicionais filamentos por diodos emissores de luz (LED, em inglês). A tecnologia LED aumenta a vida útil das lâmpadas, mas também encarece a mercadoria. Para tentar contornar o problema que pesa nos bolsos dos consumidores, a empresa está a

oferecer descontos em algumas lojas. Os fabricantes argumentam que apesar do alto custo, o produto pode trazer economias no longo prazo, já que consome menos energia eléctrica para funcionar.

ONDE VAIS ALMOÇAR?

• Sempre que é

hora de almoço

dá-me uma vontade

enorme de ir ali ao

Fai Chi Kei, a um

“estalilemento” de

comida que dizem

ser muito agradável.

Vamos todos ao

“estalilemento” de

comida?

Porque Macau sã

assi, mas também sã

assado.

Foto: Joana Freitas

Rio +20 Frustação para quem esperava decisões celeres

Metas sustentáveis só em 2015

Rio+20: a reforma das instituições ambientais da ONU.

Existe um diferendo entre a União Europeia e os africanos, de um lado, e os EUA, de outro, sobre a criação de uma Organi-zação das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Onuma),

defendida pelos primeiros. Os coordenadores da negociação resolveram não escrever nada a respeito, por enquanto.

Outro tema diluído foi a ideia de um “road map” para a econo-mia verde. Diante da desconfian-ça de países em desenvolvimento

de que a economia verde seria uma desculpa dos ricos para criar barreiras ao comércio, os negociadores estão a tentar uma abordagem “total flex”: cada país cria a sua própria economia verde.

Quanto aos Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável, o texto apenas afirma que os países “solicitam ao secretário-geral” da ONU que lance em 2015 um processo para elaborá-los. Os temas tendem a ser os que serão discutidos nas mesas-redondas dos chefes de Estado: água, segurança alimentar, oceanos e cidades, entre outros.

Mesmo onde avança, o texto faz pouco mais do que repetir compromissos. Um exemplo são os subsídios. Pela pri-meira vez desde que começa-ram as negociações, os países comprometeram-se a eliminar, progressivamente, os subsídios à agricultura, aos combustíveis fósseis e à pesca predatória que “impedem a transição para o desenvolvimento sustentável”.

A redução dos subsídios aos combustíveis fósseis (que devem chegar a 5,2 biliões de patacas por ano em 2020, segundo a Agência Internacional de Ener-gia), porém, já está na agenda do G20.

Na área de energia, o texto destaca a “Energia Sustentável para Todos”, com metas de dupli-cação da participação das fontes renováveis no mercado global de energia até 2030. A iniciativa, contudo, já tinha sido proposta pela ONU.

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quarta-feira 25.4.2012 www.hojemacau.com.mo 13vida

*NOTA DA REDACÇÃOO Hoje Macau substituiu a rubrica “Click Ecológico” por outra, intitulada “Macau sã assado”. O desafio serve para mostrar diversos aspectos do quotidiano caricato do território. Os nossos leitores ficam assim convidados a enviar fotos para o e-mail [email protected], em assunto “Macau sã assado” e uma breve legenda. As fotos devem retratar os momentos mais engraçados e insólitos do dia-a-dia de Macau e deverão ser identificadas com o nome do seu autor.

Sabia que...

...a âncora de um navio de cruzeiro pode destruirnos fundos marinhos a área correspondente a metade de um campo de futebol?

MAIS de dois mil cientistas de 67 países pediram nes-ta segunda-feira,

numa carta aberta, a protecção do oceano Árctico, proibindo a pesca comercial nas zonas que ficaram recentemente acessíveis por causa do degelo. “Os cien-tistas reconhecem a necessidade crucial de um acordo internacio-nal que proíba o início da pesca comercial, até que possam ser definidas medidas de gestão baseadas no conhecimento científico”, escreveu Henry Huntington, director de ciência do departamento do Árctico do instituto Pew Center.

Os novos mapas mostram que, nos últimos Verões, a perda permanente de gelo no mar abriu 40% desta região pristina e tornou a pesca industrial viável pela pri-meira vez. “Não há margem para

SÓ a barbatana mede dois metros. A sua

imagem alva a despon-tar das águas geladas ao largo da península de Kamchatka, na cos-ta oriental da Rússia, inspirou-lhe o nome: “Iceberg”. É a primei-ra orca branca adulta avistada em estado sel-vagem.

O anúncio foi feito esta segunda-feira por uma equipa de inves-tigadores das universi-dades de Moscovo e de São Petesburgo que há 12 anos estuda os hábi-tos sociais das baleias numa zona próxima das ilhas Commander, no âmbito do projecto FEROP (Far East Rus-sia Orca Project).

Nos últimos anos, os cientistas já tinham avistado outras orcas brancas, mas apenas juvenis. “Iceberg” é, no entanto, um macho que já atingiu a maturidade e que poderá ter cerca de 16 anos ou mais. Está integrado num grupo de

12 orcas. Os cientistas têm vindo a estudar 61 grupos distintos que vivem na região.

Para Erich Hoyt, co-director do projecto FEROP, poder visua-lizar uma raridade da natureza como uma orca branca é um incentivo para manter intocável a área protegida marinha que a Rússia estabe-leceu à volta das ilhas Commander. Planos para a sua expansão estão, no entanto, a colidir com outros inte-resses, como a pesca e a exploração de petróleo e gás natural. “De mui-tas formas, ‘Iceberg’ é um símbolo de tudo o que é puro, selvagem e extraordinariamente excitante sobre o que o oceano nos reserva para ser descoberto”, afirma Erich Hoyt, num comunicado do projecto FEROP. “O desafio é manter o oceano saudá-vel de modo a que estas surpresas sejam sempre possíveis”, completa.

CINCO pessoas, suspeitas de serem caçadores furtivos de

elefantes, foram mortos na noite de sexta-feira para sábado durante um confronto com os guardas florestais no Norte do Quénia, anunciou o Serviço de Vida Selvagem daquele país.

Os confrontos aconteceram na zona de Chepareria, a 400 quilóme-tros da capital, Nairobi, informou o Serviço de Vida Selvagem do Quénia (KWS, sigla em inglês), em comunicado.

Dois guardas ficaram feridos no incidente, precisou o KWS, segundo o qual foram recuperados 50 quilos de dentes de elefante e três armas AK47. “Mais do que nunca, o KWS está determinado em pôr um fim à caça e

à posse ilegal de produtos derivados da fauna”, declarou o organismo, citado pela agência AFP.

A Convenção sobre o comércio internacional de espécies selvagens de fauna e de flora ameaçadas de extinção (CITES) proíbe o comércio internacional de marfim desde 1989. Mas a partir de 1997, autoriza os países da África Austral a realizar algumas vendas pontuais.

Segundo as autoridades quenia-nas, dezenas de elefantes têm sido vítimas de caça furtiva nos últimos anos, num mercado negro que está a ser relançado, dizem, pela venda em 2008 dos stocks de marfim na posse de quatro países da África Austral, no âmbito de uma cláusula especial da CITES.

Cientistas das universidades de Moscovofilmam mamífero adulto pela primeira vez

Eis a orca brancaCinco presumíveis caçadores furtivosde elefantes foram mortos no Quénia

Em prol da extinção

Dois mil cientistas pedem proibição da pesca no oceano Árctico

É preciso proteger os póloso erro numa região onde o degelo no mar está a alterar rapidamente o ecossistema marinho”, acres-centou.

De momento, ainda não há dados que permitam compreender “as consequências da pesca no ecossistema do oceano Árctico - nomeadamente nas focas, baleias e ursos polares - e nas populações que dependem desses recursos naturais”, escrevem os investi-gadores. “Agora, a comunidade científica não dispõe de dados biológicos suficientes sobre a presença, abundância, estrutura, movimentos e saúde dos stocks

de peixes e o papel que têm no ecossistema.”

Mais de 60% dos cientistas que assinaram a carta aberta, publicada no primeiro dia da conferência sobre o Ano Polar Internacional 2012 em Montreal, são de um dos cinco países com costa para o Árctico: Canadá, Estados Unidos, Rússia, Noruega e Gronelândia/Dinamarca.

Os cientistas recomendam que os países do Árctico traba-lhem em conjunto para proteger o Oceano central Árctico, uma área semelhante ao Mar Medi-terrâneo.

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14 publicidade quarta-feira 25.4.2012www.hojemacau.com.mo

ANÚNCIO 【N.º 106/2012】

Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares do concurso de habitação económica abaixo indicados, no uso da competência delegada pela alínea 20) do n.º 3 do Despacho n.º 09/IH/2012, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2012 e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Nome N.º do Boletim Nome N.º do Boletim de candidatura de candidatura LEONG WAI MAN 78470 TAM KUOK SAN 94854 LEONG KIN WAI 88611 LEI MIO CHENG 106119 LAM HANG CHEONG 91937 LAI CHI MING 106867 LO PIN HENG 93168 IEONG WA FU 113934 FONG KUOK HENG 94366 WONG KUOK HUN 115766

Após as verificações deste Instituto, notamos que os representantes dos agregados familiares e/ou os seus cônjuges de candidatos a habitação económica acima mencionados são proprietários de fracções autónomas com finalidade habitacional na Região Administrativa Especial de Macau, desde à data da apresentação da candidatura e até à data de celebração da escritura pública de compra e venda da fracção, pelo que, estes não reúnem os requisitos exigidos para a candidatura, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º e n.º 5 do arigo 60.º da Lei n.º 10/2011(Lei da habitação económica). Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua chinesa e língua portuguesa, no dia 6 de Março de 2012, a solicitar aos interessados acima mencionados para apresentarem por escrito as suas contestações pelos factos acima referidos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do referido anúncio, mas não fizeram a entrega das suas contestações dentro do prazo indicado. Nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento de acesso à compra de habitações construídas no regime de contrato de desenvolvimento para a habitação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, revisto pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002, assim como da decisão do despacho do signatário, exarado na Informação n.º 0989/DAHP/DAH/2012, os respectivos representantes dos agregados familiares e/ou os seus cônjuges foram retirados dos agregados familiares e excluídos da lista geral de espera, por não reunirem os requisitos para aquisição de habitação económica. E nos termos das alínea b) do n.º 2 do artigo 145.º, n.º 1 do artigo 154.º, n.º 1 do artigo 155.º e n.º 1 do artigo 157.º do Código do Procedimento Administrativo, cabe recurso hierárquico necessário da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, o recurso hierárquico tem efeito suspensivo.

O Chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública,

Cheang Sek Lam20 de Abril de 2012

ANÚNCIO 【N.º 109/2012】

Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares do concurso de habitação económica abaixo indicados, no uso da competência delegada pela alínea 19) do n.º 3 do Despacho n.º 09/IH/2012, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2012 e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Nome N.º do Boletim de inscrição para concurso NG WAI NAP 1583 CHAO KAM PO 8827 SI SI NGAI 61720 LEI CHON SENG 66020

Após as verificações deste Instituto, notamos que os representantes dos agregados familiares de candidatos a habitação económica acima mencionados são elementos dos respectivos agregados familiares, que tenham vendido fracções de habitação económica, pelo que, estes não podem candidatar-se à aquisição de fracções de habitação económica, nos termos da alínea 7 do n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 10/2011(Lei da habitação económica). Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua chinesa e língua portuguesa, no dia 14 de Março de 2012, a solicitar aos interessados acima mencionados para apresentarem por escrito as suas contestações pelos factos acima referidos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do referido anúncio, mas não fizeram a entrega das suas contestações dentro do prazo indicado. Nos termos das alínea 2) do n.º 5 do artigo 60.º da Lei n.º 10/2011 e n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento de acesso à compra de habitações construídas no regime de contrato de desenvolvimento para a habitação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, revisto pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002, assim como da decisão do despacho do signatário, exarado na Informação n.º 1013/DAHP/DAH/2012, os respectivos representantes dos agregados familiares foram retirados dos agregados familiares e excluídos da lista geral de espera, por não reunirem os requisitos para aquisição de habitação económica. E nos termos das alínea b) do n.º 2 do artigo 145.º, n.º 1 do artigo 154.º, n.º 1 do artigo 155.º e n.º 1 do artigo 157.º do Código do Procedimento Administrativo, cabem recurso hierárquico necessário da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, o recurso hierárquico tem efeito suspensivo.

O Chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública,

Cheang Sek Lam20 de Abril de 2012

Page 15: Hoje Macau 25 ABR 2012 #2597

15culturaquarta-feira 25.4.2012 www.hojemacau.com.mo

Rui Cunhacria fundação O advogado Rui Cunha vai avançar com uma fundação com o próprio nome. A Fundação Rui Cunha vai ser assim formalizada já no próximo sábado, dia 28, segundo informa a Rádio Macau. A mesma vai ter lugar no edifício do escritório C&C, um local onde nascem agora também uma galeria de arte e um espaço para a realização de debates e troca de ideias.

Correios comemoram Dia dos MuseusO 35.° Aniversário do Dia Internacional dos Museus vai ser assinalado em Macau com um carimbo comemorativo alusivo à comemoração, utilizado no Posto de Correio Temporário, entre os dias 4 e 18 de Maio. O Posto funcionará na loja do Museu das Comunicações e na Praça Tap Seac. No Museu, estará em funcionamento entre os dias quatro, seis e 18 de Maio, entre as 9h30 e as 17h30, no dia seis funcionará apenas até às 12h30. No Tap Seac funcionará no mesmo dia, das 14h30 às 17h30. No dia do Posto serão distribuídos ao público bilhetes postais e postos à venda produtos filatélicos dos Correios.

Foto de Madonnanua leiloada nos EUAEntre 38 e 53 mil patacas é quanto custará uma fotografia da cantora Madonna totalmente nua, que vai a leilão em Nova Iorque, através da Bonhams, a 8 de Maio. Trata-se de uma foto a preto e branco onde podemos ver a diva deitada sobre lençóis brancos e a fumar, usando um pedaço de tecido para cobrir as partes púbicas. A sua posse lembra a actriz Marilyn Monroe, de olhar provocante e cabelo loiro, com um dos seios à vista. É uma imagem que a responsável pelo leilão, Judith Eurich, considera “arrebatadora”, segundo o jornal britânico “Daily Mail”. “Não é uma simples foto a preto e branco, mas sim uma verdadeira obra de arte em suaves tons cinzentos e prateados”, acrescentou Eurich. “Há fãs da Madonna por esse mundo fora que adorariam ter esta fotografia em suas casas”, referiu ainda.

Rita Marques [email protected]

“NO Espelho do Mar” vai reflectir pa-lavras do ex-

-construtor civil e co-fundador do Hoje (JinTan), o primeiro jornal literário não oficial da China, Bei Dao (pseudónimo de Zhao Zhenkai) e de Gary Snyder, poeta americano e ex-Pulitzer de poesia, que irão dar a conhecer os seus poemas junto de outros 11 poetas locais.

Os dois poetas, com um

currículo invejável, coleccionam diferentes distinções.

Bei Dao, membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras, conta com diversos volumes de poesia, traduzidos em mais de 30 línguas, mas também com uma colecção de pequenas histórias, Blue House, e quatro colecções dissertivas. Actualmente, ensina na Europa e nos Estados Unidos, mas também na Universidade Chinesa de Hong Kong, enquanto professor de Humanidades.

Por sua vez, Snyder publi-cou dezasseis livros de prosa e poesia, entre os quais, “Turtle

Island” (1974) que lhe valeu um prémio Pulitzer de poesia, e o prémio American Book Award por “Axe Handles” (1983). O poeta americano contemporâneo recebeu ainda um American Academy of Arts e um Gugge-nheim Foundation Fellowship.

No recital marcam presença também Fernando Sales Lopes, Manuel Pinho, Jiang Haitao e Yao Feng, entre outros poetas da RAEM, que, em conjunto, irão apresentar um total de 24 poemas. A sessão aberta ao público vai ter lugar hoje, pelas 18h30, no Albergue SCM.

Ex-prémio Pulitzer de poesia e co-fundador de Jintan trazem poemas à RAEM

Albergue acolhe recital de poesia

“MÁSCARAS da Ásia” é o nome da exposição, inaugurada on-

tem em Pequim, e cujo espólio provém da colecção do Museu do Oriente, em Lisboa.

Pela primeira vez, as máscaras asiáti-cas chegam ao continente chinês, numa iniciativa conjunta entre Portugal e China, como “prova de partilha e amizade”, diz Mário Brandão, do Conselho de Curado-res da Fundação Oriente.

“Somos duas nações muito antigas, com um conhecimento mútuo e uma partilha de saberes de muitos séculos”, disse o curador na abertura da exposição num museu da capital chinesa.

A exposição reúne cerca de 250 máscaras de sete países (China, Índia, Sri Lanka, Tailândia, Indonésia, Coreia

e Japão), usadas sobretudo em rituais religiosos.

Trata-se de uma parte de uma colec-ção da 12.000 peças de arte tradicional asiática, considerada das maiores e mais importantes do género na Europa: “Um pequeno mas brilhante tesouro”, realçou Mário Brandão.

A exposição, apoiada pela Embaixada de Portugal na China e a Fundação Macau, insere-se no acordo de cooperação entre a Fundação Oriente e a China Internacional Culture Association, instituição tutelada pelo Ministério da Cultura chinês.

Depois de terem sido apresentadas em Macau e na Tailândia, as “Máscaras da Ásia” estarão patentes em Pequim até seis de Maio, regressando a seguir ao Museu do Oriente, em Lisboa.

12 mil peças de arte tradicional são tesouro europeu

“Máscaras da Ásia” vêm de Portugal

A tournée “Born This Way Ball” traz Lady Gaga a Ásia já na

próxima sexta-feira, com um cená-rio irreverente, um palco-castelo, a que os fãs asiáticos serão os primeiros a assistir.

Os concertos, já todos esgo-tados, desde a Coreia do Sul até Singapura, um feito único nos seus itinerários pelo continente, desde a última vez que veio em tournée ao Japão.

Agora, as estrelas pop ociden-tais voam cada vez mais para esta região na procura de novos mer-cados, enquanto a crise financeira se pronuncia em certas regiões do

mundo ocidental. Os fãs asiáticos parecem reagir bem a esta nova atenção.

“Temos um número cada vez maior de concertos hoje em dia, é difícil decidir a quais se vai”, diz Mindy Chew, uma consultora de tecnologia de informação na Malásia, que garantiu um bilhete para Lady Gaga em Singapura, por cerca de 843 patacas, depois de 30 minutos de terem sido postos à venda.

O Japão tem sido desde há muito um ponto central de concertos mas as digressões têm-se construído nos últimos dois anos por toda a Ásia,

disse o presidente dos mercados internacionais da Live Nation, a promotora mundial dos concertos da Lady Gaga, à Associated Press.

As razões resumem-se a uma questão de procura e oferta. Ago-ra, com o aumento do rendimento disponível entre os fãs da Ásia, a demanda por entretenimento ao vivo tem vindo a crescer em toda a região, disse Ridgeway.

No ano passado, Live Nation teve o seu espectáculo mais bem-sucedido na China, desde que começou a operar em 2005, com mais de 70 concertos de artistas ocidentais e regionais, num alcance de 12 meses.

Mercado asiático descobre o gosto pelos espectáculos ao vivo

Lady Gaga na crista da onda

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16 desporto quarta-feira 25.4.2012www.hojemacau.com.mo

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Mário Figueiredo,

revelou que deverá ser agenda-da uma Assembleia-Geral para a próxima semana para decidir o alargamento do campeonato principal para 18 clubes, desta vez com uma “liguilha”. “Foi apresentada uma nova proposta por um conjunto de clubes para que a Assembleia-Geral da Liga delibere sobre o alargamento, desta feita com base na ‘liguilha’ que tinha sido a proposta que eu enquanto presidente apresentei. Vai ser convocada nos próximos dias para discutir e deliberar so-bre essa matéria e penso que vai acontecer na próxima semana. Os clubes são soberanos e vamos ver o que decidem”, afirmou Mário Figueiredo.

O presidente da LPFP falava no final de uma conferência de imprensa sobre uma reunião que o organismo efectuou segunda--feira, num hotel em Lisboa, com Emanuel Medeiros, director--geral da Associação das Ligas Europeias (EPFL) e da recém--criada Associação Mundial de Ligas (WLA). “Veremos como vão decorrer depois as negocia-

OS jogadores da selecção dinamar-quesa foram proibidos, pela fede-

ração nacional de futebol, de utilizar as redes sociais, enquanto decorrer o campeonato europeu de 2012.

Os jogadores da selecção de futebol da Dinamarca foram proibidos de usar o Twitter ou outras redes sociais durante o Euro 2012, informou a federação na-cional de futebol daquele país. “Temos um acordo com os jogadores em como não serão activos nas redes sociais du-rante o campeonato europeu”, afirmou Lars Berendt, porta-voz da Associação Dinamarquesa de Futebol, em comen-tários à TV2, citado pela Bloomberg.

Esta proibição significa que não haverá qualquer contacto entre os jogadores e os seus fãs, para além das declarações oficiais e das conferências de imprensa e entrevistas depois dos jogos. “Já existe tanta comunicação durante o campeonato europeu, que temos de limitar o tempo para o con-tacto com os meios de comunicação”, acrescentou Berendt.

A Associação Dinamarquesa de Futebol garante que a proibição está em curso desde que as novas platafor-mas online surgiram, e que a decisão de proibir a sua utilização partiu do seleccionador nacional, Morten Olsen.

No entanto, a posição da federação criou uma verdadeira onda de descon-tentamento na Dinamarca, uma vez que os jogadores são utilizadores assíduos das redes sociais, e têm o hábito de informar os fãs sobre o seu dia-a-dia, via Twitter e Facebook.

Mourinho “Teremos tempo para falar do meu futuro”Mais perto de conquistar o título de campeão espanhol, além de poder qualificar-se esta quarta-feira para a final da Liga dos Campeões. José Mourinho, porém, lembra que o Real Madrid ainda não ganhou nada e, apesar de se mostrar aberto a manter-se no comando dos merengues na próxima época, diz que haverá tempo para falar sobre o seu futuro. “Penso que estarei aqui na próxima temporada. Tenho contrato e quando chegar ao último jogo haverá tempo para falar com os jogadores e com a estrutura directiva para decidir o que será melhor para mim, para o clube e para o plantel”, afirmou José Mourinho, que tem mais duas épocas de contrato.

Agente de Van Persie em contactos com a JuventusA Imprensa inglesa noticiou esta terça-feira que o agente de Robin Van Persie, do Arsenal, iniciou contactos com a Juventus com vista à transferência do avançado para o clube italiano no próximo verão. Afirmou o Daily Mirror que o representante do jogador de 28 anos já informou Fabio Paratici, director desportivo da Juve, das condições para a transferência de Van Persie para Turim. Os responsáveis da vecchia signora já fizeram, entretanto, uma proposta de 300 milhões de patacas para convencer os responsáveis do Arsenal a libertar o avançado, que tem apenas mais um ano de contrato com os gunners. Van Persie, que acaba de ser eleito melhor jogador do campeonato inglês, tem sido igualmente apontado como alvo de Real Madrid, Barcelona, Manchester City, Milan, Inter e Paris Saint-Germain.

NBA Spurs “reis” do Oeste, Sixers cilindram para os “play-offs”Os San Antonio Spurs sagraram-se campeões da Conferência Oeste, ao vencerem em casa os Portland Trail Blazers por 124-89, naquele que foi o oitavo triunfo consecutivo da equipa texana na fase regular da NBA. Tim Duncan e Daniel Green, ambos com 18 pontos, foram decisivos para os Spurs, que igualam os Chicago Bulls, líderes da Conferência Este, com o melhor registo da temporada: 48 vitórias e 16 derrotas. Independentemente dos resultados nos últimos dois jogos da fase regular – Suns e Warriors -, a equipa de Gregg Popovich assegura o primeiro lugar da conferência à frente dos Oklahoma City Thunder. Utah Jazz e Phoenix Suns continuam a lutar pelo oitavo lugar, o último que dá acesso à derradeira fase do campeonato. Na Conferência Este, os Philadelphia 76ers conseguiram esse bilhete ao vencerem em casa os New Jersey Nets por 105-87, deixando de fora os Milwaukee Bucks.

Presidente da Liga Portuguesa de Futebol insiste no alargamento

Agora é com “liguilha”

PUB Selecção da Dinamarca proibida de usar o Twitter durante o Euro

Não às redes sociais

ções entre a Liga e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) já que, em última instância, se vier a ocorrer esse alargamento no âmbito da AG, terá de ser sem-pre objecto de protocolo entre a Liga e a FPF”, lembrou Mário Figueiredo.

O presidente da Liga preco-nizava o alargamento com um “liguilha” envolvendo os dois últimos classificados da Liga e o terceiro e quarto da Honra, mas a proposta foi rejeitada em AG e foi aprovada uma outra que pretendia a ampliação para 18 equipas sem descidas de divisão, mas a direção

da FPF rejeitou-a, considerado que feria a verdade desportiva.

Quanto ao alargamento da Liga de Honra, o líder da LPFP revelou que

“tudo está a seguir dentro do prazo” e que em “em breve” será aberto o licenciamento para a pró-xima temporada, com 22 clubes, com a inclusão de equipas B (16 clubes mais 6 equipas B).

REJEITA COMENTAR GREVE NA UNIÃO DE LEIRIAMário Figueiredo recusou co-

mentar o pré-aviso de greve avançado pelos jogadores da

União de Leiria, afirmando apenas que o organismo “está a trabalhar para solucionar esses problemas”. “É um tema que nos preocupa a todos. Sabemos que o problema dos salários em atraso não é só de um clube e que atravessa outros clubes. Estamos a trabalhar em soluções no silêncio dos gabine-tes, nas reuniões com os vários parceiros e pessoas interessadas”, disse Mário Figueiredo.

O presidente da LPFP não quis abordar directamente a situação da União de Leiria, mas rejeitou qual-quer responsabilidade do organismo e do modelo de licenciamento dos clubes. “Temos um modelo que ultrapassa os standards mínimos e médios ao nível do licenciamento dos clubes a nível mundial no que diz respeito à sua própria respon-sabilidade financeira, pois estes têm de entregar duas vezes por ano certidões de que têm os salários em dia”, referiu.

Mário Figueiredo acrescentou que este problema não acontece só em Portugal. “É possível evoluir sempre os mecanismos de licenciamento e podemos sempre melhorar aquilo que já existe, mas não podemos dizer que o actual não tem um nível razoável”, concluiu.

Page 17: Hoje Macau 25 ABR 2012 #2597

17futilidadesquarta-feira 25.4.2012 www.hojemacau.com.mo

[ ] Cinema Cineteatro | PUB

SALA 1BATTLESHIP [C]Um filme de: Peter BergCom: Taylor Kitsch, Brooklyn Decker14.30, 16.45, 19.15, 21.30

[Tele]visão

Aqui há gato

Sudoku [ ] Cruzadas

REGRAS |Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição

SOLUÇÃO DO PROBLEMADO DIA ANTERIOR

SOLUÇÕES DO PROBLEMA

HORIZONTAIS: 1-Medida agrária; Rama de nabo pouco desenvolvido. 2-Sucesso desairoso; Antiga cidade da Caldeia. 3-Prefixo designativo de negação; Óleo de gergelim. 4-Conceber; Aspecto; Freguesia do concelho de Oliveira de Azeméis. 5-Delicado; Panela de barro. 6-Grande porção de ratos; Imposto sobre o Rendimento das pessoas Colectivas. 7-Espécie de pandeiro ou adufe do Norte de Africa; Gema de ovo batida com açucar. 8-Assistir; ância com que as abelhas fabricam os favos; O mais (ant.). 9-Antes de Cristo; Tumor duro que se forma em volta das articulações dos ossos. 20-Garboso; Ósmio (s.q.). 11-Unidade monetária da União Europeia; Bom sendo.

VERTICAIS: 1-Acariciar; Grande onda. 2-Arquivo de filmes cinematográficos. 3-Batráquio anuro; Roer; Decifra. 4-Cavar ‘a superfície; Antílope africano. 5-Arrastar com o rodo o sal das marinhas; Brisa. 6-Partes duras da Madeira; Desembaraçado. 7-Transitva; Prefixo designativo de ar. 8-Asno. Irmãos. 9-Indignação; Bagaço de uva, de que se faz água-pé. 10-Arrecadados. 11-Argola; Que tem calos.

HORIZONTAIS: 1-Acre; Nabiça. 2-Fiasco; Ur. 3-An; Sirage. 4-Gerar; Ar; Ul. 5-Amável; Ola. 6-Rataria; IRC. 7-Tar; Gemada. 8-Ver; Cera; Al. 9-AC; Nodo. 10-Galhardo; Os. 11-Euro; Siso.VERTICAIS: 1-Afagar; Vaga. 2-Cinemateca. 3-Rã; Ratar; Lê. 4-Escavar; Nhu. 5-Rer; Ar. 6-Nós; Ligeiro. 7-Ia; Aer. 8-Burro; Manos. 9-Ira; Lia. 10-Guardados. 11-Anel; Caloso.

EU É QUE SOU LIVREAndava tudo em euforia ontem: hoje é dia da liberdade, diziam eles aqui na redacção. E eu a pensar cá para mim o que seria a liberdade. A verdade é que estou sempre aqui preso. Mas adoro isto. Esta vida de lorde, de Pu Yi. (Para quem não sabe foi o último imperador da China). Esta vida em que me alimentam, acariciam, mudam-me a areia onde eu, sem pudor, faço as minhas necessidades. Mas isto da liberdade pôs-me a pensar. Dizem eles que são livres? Eu é que sou livre. Eles têm a liberdade de escrever o que querem, mas têm de o fazer. Independentemente do que for, têm que escrever. Eu, só se quiser é que recebo festas ou como. Ou bocejo com a minha gigante boca, enquanto acordo de uma soneca feita à hora que me apetecer, dentro do cesto das folhas de rascunho. Eles têm de obedecer a padrões sociais, estão presos a eles como eu à minha cauda deformada. São livres em termos teóricos, mas são-no de forma prática? Mesmo que queiram deixar de rotular cada dia, cada relação pessoal, cada traço da sua personalidade, fazem-no. Sem querer. E se não o fizerem, alguém fará por eles. Andam enganados estes meus humanos. Como todos vocês que festejam este dia. Têm compromissos, tarefas, papéis a representar na sociedade. Mesmo que digam que não. Livre é o pensamento, mas isso ninguém vê. E raros o usam como arma de liberdade. Talvez a única e verdadeira arma de liberdade.

Liberdade? Cá para mim, isso é uma questão de perspectiva. E nessa perspectiva livre sou eu.

Pu Yi

TDM13:01 TDM News - Repetição13:30 Jornal das 24h14:45 RTPi DIRECTO17:00 Sessão Solene 25 de Abril (RTPi Directo)19:00 Crónica do Século - Dois anos de abalaram Portugal (RTPi Directo)20:00 Geração 25 de Abril20:30 Telejornal21:00 Montra do Lilau21:20 Longe de Abril22:15 Passione23:00 TDM News23:35 Resumo Liga dos Campeões23:50 Quando Troveja01:15 Telejornal (Repetição)01:45 RTPi DIRECTO

INFORMAÇÃO TDM

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SALA 2 MACHINE GUN PREACHER [C]Um filme de: Marc ForsterCom: Gerard Butler, Michelle Monaghan14.30, 16.30, 21.30

TITANIC [3D] [B]Um filme de: James CameronCom: kate Winslet, Leonardo Di Caprio18.30

SALA 3DARK FLIGHT [3D] [C](Falado em thai & english, com legenda em chinês)Um filme de: Isara NadeeCom: Macha Wattanapanich, Peter Knight14.15, 21.30

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • [email protected]

O ESPIÃO IMPROVÁVEL • Daniel Silva

«Em tempos de guerra», escreveu Winston Churchill, «a verdade é tão preciosa que deveria sempre ser acompanhada por um séquito de mentiras.» No caso das operações de contrainteligência britânicas, isto implicava encontrar um agente o mais improvável possível: um professor de História chamado Alfred Vicary, esco-lhido pessoalmente por Churchill para revelar um traidor extre-mamente perigoso, mas desconhecido. Contudo, os nazis também escolheram um agente improvável: Catherine Blake, a bela viúva de um herói de guerra, voluntária num hospital e espia nazi sob as ordens diretas de Hitler para desvendar os planos dos Aliados para o Dia D... Uma aventura alucinante na Segunda Guerra Mundial que lembra Ken Follett no seu melhor» (The Orlando Sentinel)

O LEGADO DE HUMBOLDT • Saul Bellow

Durante muitos anos, o grande poeta von Humboldt Fleisher e Carlie Citrine, um jovem inflamado pelo amor à literatura, foram os melhores amigos. No momento em que morreu, Humboldt tornara-se pobre, só e um falhado, enquanto Citrine, por seu turno, também não se encontrava numa fase da vida muito auspiciosa: deixara de progredir na carreira, debatia-se nas malhas de um divórcio litigioso, e vivia um enfatuamento por uma jovem mulher pouco recomendável envolvida com um mafioso neurótico. Eis senão quando Humbold age de alémtúmulo, concedendo a Charlie um legado inesperado, que poderá vir a mudar o rumo da sua vida.

MACHINE GUN PREACHER

Page 18: Hoje Macau 25 ABR 2012 #2597

18 opinião quarta-feira 25.4.2012www.hojemacau.com.mo

IUltimamente têm sido distribuídos nas ruas panfletos sobre a reforma política. Um cida-dão declarou: o que é que eu tenho a ver com isso? E foi-se embora sem levar o folheto.

Falando a sério, passar os dias numa labu-ta diária, e chegar ao fim do dia cansado de trabalhar no duro, já é tarefa suficientemente árdua para quem nunca sonhou em candi-datar-se a Chefe do Executivo ou pensou sequer em ter a oportunidade de fazer parte da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Quanto a participar no processo eleitoral para deputado na Assembleia Legislativa, eleito por via directa, indirecta ou por nomeação, também nunca foi uma hipótese considerada por estas pessoas, nem sequer por eleição directa. Receberiam apenas uns brindes das associações que concorriam às eleições e desfrutariam de refeições, e viagens grátis. É por isso que a reforma política é algo que não faz parte dos interesses das pessoas comuns. Não querem saber das razões que estão por detrás da reforma política, mas esperam ansiosamente pelo dia em que o Governo distribui as 7000 patacas.

Compreendo, sinceramente, a menta-lidade do homem comum, porque o nosso Governo nunca mostrou interesse em expli-car aos cidadãos quais eram os seus direitos. Em vez de incentivar e educar a população de Macau a exercer os seus direitos, prefere distribuir uns milhares de patacas para aliviar temporariamente as suas dificuldades, em alturas em que os habitantes mostram algum descontentamento para com o Executivo. Depois, este também não dá explicações para a constante subida dos preços da habitação e dos produtos alimentares porque o sistema político está monopolizado!

IIAs duas parcelas de terreno na zona do Fai Chi Kei têm sido negligenciadas, há já quatro anos, desde que o empreiteiro ganhou o concurso em 2008. O empreiteiro adiou o desenvolvimento dos empreendimentos naqueles terrenos, apresentando constan-

um gr i to no desertoPaul Chan Wai Chi*

O que tenho eu a ver com a reforma política?

tes alterações ao plano original. À medida que os preços da habitação aumentam, os terrenos valorizam-se. Tudo isto parece uma actividade normal no mundo dos negócios, contudo existe um membro do Conselho Executivo que é parente do dono da obra. Este empreiteiro, que está à frente de várias empresas, tem ganho constantemente os concursos de atribuição de terras devido à sua relação de parentesco.

A Assembleia Legislativa é incapaz de exercer as suas funções de controlo, uma vez que o desenho do sistema político mantém

do número de assentos e os deputados que representam os grupos de interesse estão em vantagem. Então porque é que o Chefe do Executivo não faz algo para alterar esta política? Desculpem amigos, mas o Chefe do Executivo também é eleito por pequenos círculos políticos. Os 300 representantes não foram eleitos pelos cidadãos através do sistema de uma pessoa um voto. Portanto, será que para melhorar a qualidade de vida é preciso uma reforma política?

Em Macau a maioria da população per-manece em silêncio e disposta a ser maltra-

Enfim, porque precisamos de um reforma política? Porque ela é necessária para melhorar e salvaguardar a nossa qualidade de vida. Embora não tenha dito isto àquela pessoa que se foi embora apressadamente sem levar o folheto, continuarei a dizê-lo insistentemente à população de Macau

o número de assentos de eleição directa inferior a metade da totalidade de lugares. Qualquer proposta de audições ou debates é vetada sempre que os deputados nomeados e os eleitos indirectamente juntam forças. Se no futuro o número de deputados eleitos por via indirecta continuar a aumentar a Assem-bleia Legislativa nunca conseguirá exercer de forma efectiva a sua função de controlo. Não acham que este sistema político precisa de ser reformado?

IIIA monopolização do mercado de alimentos básicos leva a que os produtos alimentares em Macau sejam mais caros do que em Zhuhai. Porque é que contrabandistas e com-pradores passam os dias a ir e vir de Zhuhai? Porque o Governo toma o partido de grupos de interesse instalados, o que leva indirecta-mente a que os preços dos bens alimentares sofram uma inflação importada. Porque não pode a Assembleia Legislativa fazer algu-ma coisa? Porque o número de deputados directos é inferior a metade da totalidade

tada. As pessoas satisfazem-se facilmente com a distribuição anual de patacas, com a venda de novas notas no mercado negro e com os benefícios que o Governo propor-ciona às associações. Este é o lado inocente do povo de Macau, que não percebe, no entanto, que a verdadeira razão da deterio-ração da qualidade de vida no dia a dia, está no facto de o sistema político permanecer sem reformas há muito tempo. Até agora as únicas propostas de reforma que o Governo da RAEM apresentou para o homem comum escolher, foram aquelas que cozinhou com os grupos de interesse instalados.

Enfim, porque precisamos de um refor-ma política? Porque ela é necessária para melhorar e salvaguardar a nossa qualidade de vida. Embora não tenha dito isto àquela pessoa que se foi embora apressadamente sem levar o folheto, continuarei a dizê-lo insistentemente à população de Macau.

*Deputado e presidenteda Associação Novo Macau Democrático

Page 19: Hoje Macau 25 ABR 2012 #2597

19opiniãoquarta-feira 25.4.2012 www.hojemacau.com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Nuno G. Pereira; Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia; Peng Zhonglian; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva ([email protected]) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail [email protected] Sítio www.hojemacau.com.mo

a pal içadaCorreia Marques

25 de Abril sempre

Do grande fogo de liberdade que foi o 25 de Abril, agora varrem-se as cinzas. POR FERNANDO

F

Assim, penso que confinar as comemorações do 25 de Abril em Macau a um espaço fechado é um acto simbólico louvável, mas pouco audacioso. Se as canções fossem cantadas no Largo do Senado; no palco junto às Casas Museu da Taipa, onde se realiza a Festa da Lusofonia; ou mesmo ali ao lado de onde o feito vai ter lugar, ou seja, nas escadarias das Ruínas de S. Paulo eu não faltava de certeza

Ciclone

Acho uma moral ruimtrazer o vulgo enganado:mandarem fazer assime eles fazerem assado.

António Aleixo, poeta popular português

AZ hoje, precisamente, 38 anos sobre a ansiada -por muitos portugueses, talvez apenas uma minoria escla-recida, que sempre as revoluções se fizeram pela luta de minorias- madrugada do dia 25 de Abril de

1974. Esse dia maravilhoso em que um grupo de militares cansados de uma guerra colonial sem fim à vista e de um regime repressivo, ditatorial e caduco, colocaram as suas armas ao lado do povo. E o povo, cansado de guerra e sedento de liberdade, espontaneamente e depressa, encheu as ruas de Lisboa e colocou cravos vermelhos nos canos das espingardas, beijou e abraçou os soldados. E, depois, o primeiro e grandioso Dia do Trabalhador em liberdade, após 48 anos de ditadura. Só, meses mais tarde, quando regressei da Guiné-Bissau, em 11 de Setembro, tive o privilégio de ver as imagens da Revolução dos Cravos. Os sons das ordens de Salgueiro Maia no Quartel do Carmo, esses já os tinha ouvido em cassete en-viada pela Fernanda uma colega e grande amiga que poderia ter sido mais do que isso não fosse o espectro da guerra que pairava sobre os jovens da minha idade. Linguagem fria esta para falar de afectos? Sim, mas era essa a realidade de então em que tanta coisa, para além do pensamento, se recalcava, até os sentimentos.

O sonho de um país de paz, de pão e de liberdade para todos, esse pareceu-me real e próximo, ainda na picada entre Empada e Quebo (Aldeia Formosa), na Guiné- Bissau, seriam umas 6 horas da manhã (8h em Lisboa) quando, no regresso de uma noite de emboscada na mata, ao cacimbo, para evitar a surpresa de um qualquer ataque ao quartel, ouvi-mos no «Rakal», através da emissão em português da Rádio Moscovo, a notícia da movimentação vitoriosa de tropas nas ruas de Lisboa. Mas, chegado a Portugal,

logo em 28 de setembro de 1974, com a denominada «Maioria silenciosa», me apercebi das nuvens de pesadelos que se iam adensando. Afinal a história ensina--nos que os detentores de privilégios não abrem mão deles sem forte oposição e sem luta, ainda que tenham de usar como armas a hipocrisia e a dissimulação. Como escreveu e cantou José Barata Moura: «Cravo vermelho ao peito/a muitos fica bem/sobretudo faz jeito/a certos filhos da mãe». E assim, trilhando veredas erradas ou escolhendo atalhos (e «quem se mete por atalhos, acaba sempre em trabalhos») chegamos aonde estamos hoje. Também porque as pessoas que integram um lugar, um povo, uma nação, são emanações de um passado, de comportamentos anteriores que não se esfumam no tempo de uma ou de duas gerações e que as condicionam nas ideias, nas emoções e nas escolhas, mas também nas omissões.

Este ano, pela primeira vez, a As-sociação 25 de Abril (que integra as principais figuras do Movimento dos Capitães ainda vivas), não vai participar nas celebrações oficiais da Revolução dos Cravos. A justificação para tanto, tornada pública em forma de comunicado oficial da associação, é a de que: «A linha po-lítica seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição da República Portuguesa». Não tenho dúvidas de que este é um grito de alma de pessoas generosas que tudo arriscaram e pouco ou nada receberam em troca e que, desiludidas, entendem, como disse o Coronel Sousa e Castro no último programa «Prós e Contras», que a dignidade impõe que em determinadas alturas se tenha de dizer basta. E quem fez o 25 de Abril em nome não só da descolo-nização, mas também da democracia e do desenvolvimento económico e social, da dignidade da pessoa humana, da justiça e da equidade, tem legitimidade para não se querer misturar com aqueles outros que não são capazes de pensar nas pessoas. Da-queles para quem a política não é mais do que números: números de votos de quatro em quatro anos e de promessas feitas nas

campanhas eleitorais e logo esquecidas quando chegados ao poder; números da dívida; números do défice; números es-tatísticos de desempregados, insensíveis aos dramas familiares concernentes. Eu indigno-me, como os militares de Abril.

Chegou a altura de dizer basta e de reflectir sobre um sistema político--partidário que provou à saciedade que não interessa aos mais desfavorecidos, designadamente por estar subjugado ao capital financeiro e ao serviço dos bancos e dos grandes grupos económicos, numa obscena promiscuidade entre alguns po-líticos e determinadas empresas aonde regressam, ou para onde vão, depois de deixarem o exercício de cargos políticos.

Em Macau, a Casa de Portugal, facto com o qual me congratulo, vai comemorar o 25 de Abril com canções de abril, num tributo a Zeca Afonso. Não sei se vou. Não porque discorde da intenção. Apenas porque entendo que o local não é o mais adequado. Nós portugueses aqui em Macau, não só pelo nosso passado, mas, sobretudo, pelo nosso presente, não temos de nos «esconder» para comemorar o 25 de Abril. Pelo contrário devemos explicar às outras gentes que vivem nesta Cidade o que foi o movimento liberta-dor de 1974 em Portugal e a importância que ele teve para uma transição de soberania de Macau para a China, suave e com garantias de respeito pelos direitos humanos consa-gradas na Declaração Conjunta e vertidas na Lei Básica.

Assim, penso que confinar as come-morações do 25 de Abril em Macau a um espaço fechado é um acto simbólico lou-vável, mas pouco audacioso. Se as canções fossem cantadas no Largo do Senado; no palco junto às Casas Museu da Taipa, onde se realiza a Festa da Lusofonia; ou mesmo ali ao lado de onde o feito vai ter lugar, ou seja, nas escadarias das Ruínas de S. Paulo eu não faltava de certeza. E se fossem feitos uns folhetos trilingues (português, chinês e inglês) explicando o que foi a Revolução dos Cravos e a sua importância para o fu-turo de Macau, eu estaria na linha da frente dos voluntários para a sua distribuição. A sugestão e a disponibilidade aqui ficam, para o ano.

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quarta-feira 25.4.2012www.hojemacau.com.mo

car toonpor Steff

GUERRANO SUDÃO

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Venezuela Alô, alô, estou vivoO presidente venezuelano, Hugo Chávez, decidiu telefonar, na segunda-feira, para a televisão estatal do seu país para desmentir os rumores que o davam como morto. O líder venezuelano passou nove dias sem ter dado qualquer notícia. Chávez está em Cuba a ser tratado a um cancro. “Parece que vamos ter de nos acostumar a viver com estes rumores porque eles fazem parte dos laboratórios da guerra psicológica, da guerra suja”, disse Chávez, de 57 anos, na sua chamada telefónica para a televisão estatal.

Euro Trabalhadores portugueses são os quartos mais baratosEntre os 17 países da zona euro, só em três - Eslováquia, Estónia e Malta - é que os trabalhadores são mais baratos do que em Portugal. Em 2011, o Eurostat estima que para cada hora de trabalho de um português foram pagos, em média, 12,1 euros, o que representa uma subida muito ligeira face ao ano anterior (12 euros). Em 2009 e 2008, os custos de trabalho estavam nos 11,9 e 11,5 euros, respectivamente.

ONU Criminalidade representa 7%da economiaA criminalidade gera cerca de 2,1 biliões (milhão de milhões) de dólares por ano, equivalente a 7% da economia mundial, segundo o director da agência anti-crime da ONU. Essa importância torna o crime comparável a uma das 20 maiores economias mundiais. Com o crime global, e particularmente o crime organizado, a ameaçar as economias emergentes e a fomentar a instabilidade internacional, os apelos a uma acção concertada de combate à tendência sucedem-se.

Brasil Morreuo ‘Judas’ que se enforcou por acidenteO actor brasileiro Thiago Klimeck, que se enforcou acidentalmente durante a encenação da peça “Paixão de Cristo” a 6 de Abril, acabou por morrer ontem à tarde. O homem de 27 anos morreu devido a uma hipóxia cerebral (falta de oxigénio) grave e prolongada. O trauma foi causado pela asfixia provocada pelo enforcamento. Thiago Klimeck estava internado nos cuidados intensivos em coma profundo desde 6 de Abril, dia em que se enforcou acidentalmente – esteve inconsciente durante quatro minutos – quando interpretava o papel de Judas Iscariote na peça teatral “Paixão de Cristo”, em Itararé, no Estado de São Paulo.

Austrália Raptode pinguim resultaem três detençõesPoderia ser o novo roteiro para o filme ‘The Hangover’ (A Ressaca), conhecido pelos episódios extravagantes vividos por um grupo de amigos numa noite de excessiva embriaguez, mas não é. Trata-se de um caso real, onde três homens invadiram um parque temático na Austrália e raptaram um pinguim. Na manhã seguinte, para surpresa dos protagonistas, o animal ainda se encontrava no quarto de hotel. Os três homens, de 18, 20 e 21 anos, naturais do País de Gales, invadiram o Parque Temático ‘Sea World’ na Costa Dourada australiana no passado sábado, nadaram com golfinhos e, no fim, raptaram o pequeno Dirk, um pinguim com sete anos de idade criado em cativeiro.

Islândia Ex-PM parcialmente culpado pela criseO primeiro-ministro islandês em funções na época em que o sistema financeiro do país colapsou foi considerado culpado de um dos quatro crimes de que é acusado devido à crise. Porém, não vai enfrentar qualquer pena. Além disso, o tribunal fez ainda saber que vai ser o Estado a custear todas as despesas da defesa de Geir Haarde. Haarde, que liderou o Governo da Islândia de 2006 a 2009, foi o primeiro primeiro-ministro a enfrentar um processo-crime devido à crise financeira. Depois de lida a sentença, Haarde sorriu a apertou a mão a vários apoiantes.

Brasil Jornalistaque investigava corrupção morto a tiroUm jornalista brasileiro foi morto a tiro num bar em São Luís do Maranhão. Décio Sá trabalhava no jornal “O Estado do Maranhão” e tinha um blog no qual publicava reportagens de investigação sobre políticos corruptos e grupos criminosos da região. Além disso, era seguido por 2000 pessoas no Twitter. Décio estava num bar quando dois homens entraram e dispararam três tiros. Alguns colegas utilizaram o Twitter para explicar a situação. Segundo o jornalista Pedro Venancio, o assassino estava “de cara limpa, sem máscaras”. O jornalista teve morte imediata.

Inflação subiu 8,27 vezes entre Marçode 2010 e o mesmo mês de 2012

A taxa de inflação apurada em Macau em Março de 2012 é 1,65 vezes

superior ao valor do mês homólogo de 2011 ou 8,27 vezes superior aos dados de Março de 2010, segundo o economista Albano Martins.

Albano Martins explicou à agência Lusa que a taxa de inflação em Março de 2010 era inferior a um por cento (0,74%) – e desde então “cresceu ininterruptamen-te”, fixando-se nos 3,69% em Março de 2011 e em 6,12% em Março de 2012. “Isto significa que o valor da inflação, de Março de 2010 para Março de 2012, subiu 8,27 vezes ou, por outras palavras, 727%, o que é muito preocupante para qualquer economia”, considerou.

O economista traça também um cenário pouco optimista para a subida de preços em Macau - uma cidade que importa a quase totalidade dos bens que consume - prevendo um valor entre os 5,4% e os 6,8% para todo o ano de 2012. “E estou a falar de um cenário moderado”, salientou Albano Martins.

Cecília [email protected]

DECORREU ontem a apresentação dos resultados das consultas públicas alternativas que decorreram este fim--de-semana. Ng Kuok Cheong, da As-

sociação Novo Macau (ANM) e José Pereira Cou-tinho, presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), batem-se contra a fórmula “2+2” para a eleição de deputados na AL.

Depois de 93% das 2000 pessoas que votaram no referendo da ANM terem optado por eleger mais directos, com uma redução de indirectos, a ANM espera “uma consulta verdadeira”. “Hoje em dia, como a sociedade e a economia de Macau se estão a desenvolver muito rapidamente, as decisões do Governo não enfrentam problemas. No entanto, se no futuro a sociedade ficar mais fraca, o povo vai comentar o que o Governo fez no passado, e será uma bomba-relógio. Por isso, o Executivo “deveria tomar decisões sobre a reforma política com mais cautela”. O deputado diz ainda que o

Executivo “deveria consultar as opiniões verdadei-ras”, falando da existência de “votos repetidos”.

Já as opiniões recolhidas pela ATFPM mostram uma fórmula diferente. As cerca de 10 mil pessoas ouvidas no inquérito querem eleger mais quatro deputados por via directa e diminuir quatro no-meados. Já o número de elementos na Comissão Eleitoral devem aumentar para 600.

“Os inquiridos defendem que a proposta apresentada pelo Governo, “2+2”, é, na verdade, contra a democracia. É uma proposta de retrocesso social”, sublinhou Pereira Coutinho. “Segundo o artigo 26.º da Lei Básica todos os residentes permanentes da RAEM têm o direito de eleger e ser eleitos. Por isso, os cidadãos têm o direito ab-soluto para exigir a escolha do Chefe do executivo e mais deputados que possam servir realmente os cidadãos”, acentuou o deputado da AL.

A Associação Juventude Dinâmica de Macau anunciou também que a pesquisa feita por si mos-tra que 60% dos residentes não concordam com o aumento dos deputados directos e indirectos, sendo que 52% apoiam o aumento dos directos apenas.

Novo Macau e ATFPM contra “2+2” para a AL

A fórmula odiada