historia republica velha a vargas outubro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - IFMADISCIPLINA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

PROFª JOSENILDE AZEVEDO PINTOE-mail: [email protected]

Cel:99 8129-5015

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO


REFORMAS DE ENSINO, década de 30

• Império: Reforma de ensino primário – Rui Barbosa

• Proclamação da República Federativa do Brasil em 1889

• A primeira Constituição Republicana em 1891

• Revolução de 1930

•Governo Provisório

•República Constitucionalista

•Estado Novo



• Império: Reforma de ensino primário – Rui Barbosa

a)Dedicou 4 anos para estudar a situação do ensino no país;

b)Contatou professores que exerciam as atividades de ensino;

c)Assistiu às aulas nos estabelecimentos de formação;

d)Estudou a bibliografia disponível sobre a educação norte-americana;

e)Convocou conservadores e liberais no Brasil para se reunirem em torno

das reformas necessárias do ensino, considerando-a “a primeira de todas as

necessidades da pátria”;

f)Propôs uma recriação do ensino no Brasil;



g) Conceituou a educação da população como suporte para o progresso

econômico do país;

h) criticou o método pedagógico vigente e propôs a criação de um método

de ensino “pois o que existe entre nós é método de inabilitar para aprender”;

I (...)

•J) previu a criação de um Conselho Superior de Ensino Nacional e a criação de um ministério dedicado exclusivamente à educação.



• Proclamação da República Federativa do Brasil em 1889

-Marechal Deodoro da Fonseca cria o Ministério da Instrução Pública.

Correios e Telégrafos.

-O titular desse ministério passa a ser Benjamin Constant Botelho de

Magalhães - que passa a administrar o primeiro grande desafio: tornar

pública a educação num país onde apenas 12% da população em idade

escolar estão matriculados nas escolas.



•A primeira Constituição Republicana em 1891

•Instauram-se o governo representativo e o sistema presidencialista.

•Elimina o critério de renda para votar;

•Mantém a proibição do voto para os analfabetos;

•Dentro desse montante de pessoas analfabetas estavam os ex-escravos

•Essa proibição tem reflexos fortes na configuração dos valores morais da

sociedade brasileira e, principalmente, na educação



• Portanto, a educação elementar, até o país sentir a necessidade de

aumentar o número de eleitores na década de 1910, é esquecida pelo

governo republicano;

•Nessa Constituição reafirma-se, também, a descentralização do ensino –

são os Estados, agora os responsáveis pela educação elementar e

secundária, e a União não auxilia nessa empreitada.

•Esse período, que compreende 1889 a 1930, é rico em reformas

educacionais.

•O ensino secundário é tema central dessas revisões.



•Acolhia os princípios do liberalismo e, entre outros aspectos, instituía a

separação entre Estado e Igreja e a laicidade do ensino ministrado nos

estabelecimentos públicos.



•Revolução de 1930

•Descontentamento com a política do café com leite (desenvolvimento de

RJ, SP e MG)

•Crescente interesse pelas questões educacionais;

•Educação com caráter salvacionista da sociedade: a reforma na sociedade

seria possível com a reforma na educação.

•Discurso: Modernização do Brasil; montagem de um Estado nacional,

centralizador; antiliberal e intervencionista.



•Governo provisório (1930 – 1934)

•Getúlio Vargas – presidente

•Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública;

•Francisco Campos- primeiro titular

•Objetivo: criar um ensino voltado à modernização do país e à construção de

uma nova nacionalidade;

•Inexistência de um sistema nacional integrado aos sistemas estaduais

(descentralização);

• A União se responsabilizava basicamente pelo Distrito Federal (RJ);



•Governo provisório

•Reformas Francisco Campo

-Forneceu estrutura orgânica ao ensino secundário, comercial e superior e se

estendeu por todo o território:

Foram 7 decretos:

1.Criou o Conselho Nacional de Educação;

2.Dispôs sobre a organização do ensino superior no Brasil e adotou o regime

universitário.




3. Dispôs sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro (tal

decreto possuia 328 artigos que tudo regulamentava);

4. Dispôs sobre a organização do ensino secundário;

5. Instituiu o ensino religioso como matéria facultativo nas escolas públicas

do país;

6. Organizou o ensino comercial e regulamentou a profissão de contador;

7. Decreto 21.241, de 14 de abril de 1932, que consolidou as disposições

sobre a organização do ensino secundário.




•Divergência entre dois grupos: liberais e católicos

•A exigência da Lei de um espaço público e laico para o ensino era considerada

pelos católicos “uma violência imposta à consciência cristã, uma vez que

conflitava com a crença da maioria dos alunos e a fé professada pela nação”.




•Em 1932 o grupo católico liderado por D. Leme fundou a Liga Eleitoral

Católica (LEC) com o objetivo de alistar, organizar e instruir os eleitores

católicos, em todo o país, para votarem em candidatos à Assembléia

Constituinte favoráveis à religião e ao ensino religioso.

• O outro grupo era mais afeito à reformulação em outros moldes(formado

por intelectuais, políticos e educadores). A maioria deles haviam participado

de reformas estaduais de ensino primário e normal dos anos de 1920.

•Defendiam as idéias de uma nova pedagogia (Escola Nova) capaz de assegurar o emergente processo de industrialização e de nacionalização.




•1932 – Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova

- Apresentava a proposta de um programa de reconstrução educacional em

âmbito nacional e o princípio de escola pública, laica, obrigatória e gratuita e

do ensino comum para meninos e meninas.

- Para tal reconstrução, defendia as concepções escolanovistas enfatizando

aspectos biológicos, psicológicos, administrativos e didáticos do processo

educacional.

Mas também encontrava resistência do próprio Sindicato dos Trabalhadores

do Ensino.



•Governo constitucional (1934 – 1937)

-Promulgação da Constituição em 1934, com proibição de voto para

mendigos e analfabetos...

- acomodação dos interesses divergentes

- a ABE foi atendida no sentido de ter aprovado a proposta de ensino

primário obrigatório, gratuito e universal; da ampliação da competência da

União por meio do Conselho Nacional de Educação, mantendo a autonomia

dos estados e municípios. Ao CNE coube a tarefa de elaborar o Plano

Nacional de Educação e garantir recursos para a educação.

-- O grupo católico: ensino religioso nas escolas, à manutenção de liberdade

de ensino.



•Estado Novo (1937 – 1945)

Em 10 de novembro de 1937 com um golpe liderado pelo Presidente Getúlio

Vargas com fundamento na idéia da continuidade de Vargas no poder, haja

vista as eleições marcadas para 1938, inicia-se o Estado Novo que iria durar

até 1945. Neste período conturbado foi outorgada a Constituição de 1937,

denominada de Constituição Polaca, pois foi inspirada na Carta ditatorial

Polonesa de 1935, que apresenta as principais características:

1. Reduziu a esfera dos direitos individuais, desconstitucionalizando o

mandado de segurança e a ação popular.

2. Os Prefeitos Municipais passaram a ser nomeados pelo Governador de

Estado.



•Estado Novo

3. Possibilitou que o Presidente da Republica interferisse nas decisões do

Judiciário, pois lhe possibilitava submeter à apreciação do Parlamento as

leis declaradas inconstitucionais, podendo o Parlamento desconstituir esta

declaração e inconstitucionalidade através de dois terços de seus membros

(art. 9, parágrafo único).

4. Proibição de voto aos mendigos e analfabetos.

-Tal Carta definiu o papel da educação no projeto de nacionalidade que o

Estado esperava construir.

- Referência a um ensino específico para as classes menos favorecidas: o

pré-vocacional e o profissional.



•Estado Novo

•Somente em 1942 implementou-se uma série de reformas chamadas Leis

Orgânicas do Ensino, gestão de Gustavo Capanema.

•1. Decreto lei 4.048 de 22 de janeiro de 1942, Lei Orgânica do Ensino

Industrial.

•2. Decreto lei 4.073 de 30 de janeiro de 1942, cria o Serviço Nacional de

Aprendizagem Industrial (SENAI);

•3. Decreto lei 4.244 de 9 de abril de 1942, Lei Orgânica do Ensino

Secundário.

•4. Decreto lei 6.141 de 28 de dezembro de 1943, Lei Orgânica do Ensino

Comercial.



•Estado Novo

5. Decretos lei 8.529 e 8.530 de 2 de janeiro o de 1946, Lei Orgânica do

Ensino Primário e Normal, respectivamente.

6. Decretos lei 8.621 e 8.622 de 10 de janeiro o de 1946, cria o Serviço

Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

7. Decreto lei 9.613, de 20 de agosto de 1946, Lei Orgânica do Ensino

Agrícola.

Tais leis completaram o processo político aberto com a criação do Ministério

dos Negócios da Educação e Saúde Pública, em 1930. Contemplaram os

três departamentos da economia regulamentando o ensino técnico-

profissional industrial, comercial e agrícola.

Interesse em



•Estado Novo

Também contemplaram os ensinos normal e primário, no entanto,

permanecia o dualismo:

Ensino secundário e superior: para as camadas abastadas e,

Ensino primário e profissional: para os trabalhadores

-O governo delega o ensino técnico industrial à Confederação Nacional das

Indústrias (CNI) por meio do SENAI.

-Em 1948 o SENAI reconhece que é tarefa do poder público cuidar da

alfabetização e da educação geral primária e vai abandonando,

gradualmente, os cursos com vinculação direta à preparação de mão de

obra.



•Período da República Populista

1945 – Fim do Estado novo

1946 - promulgação da Carta Magna em 1946: defendia a liberdade e a

educação dos brasileiros. “ Essa era assegurada como direito de todos e os

poderes públicos foram obrigados a garantir, na forma da lei, a educação em

todos os níveis, juntamente com a iniciativa privada”(p.29).

Ministro Clemente Mariano nomeou uma comissão de especialistas

presidida por Lourenço Filho “com o objetivo de estudar e propor uma

reforma geral da educação nacional”.

1948 – A proposta vai para o Congresso Nacional



•Estado Novo

Movimento de Defesa da Escola Pública difundido a partir da

Universidade de São Paulo e congregando nomes como Florestan

Fernandes, Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, etc.

1959 - É divulgado Novo Manifesto, endereçada ao povo e ao governo,

assinado por 189 intelectuais, educadores e estudantes. Discutia os

aspectos sociais da educação e a defesa da escola pública. Opunha-se à

Igreja Católica que se assumia como “única capaz de ministrar “uma filosofia

integral de vida”.

1961 – Promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB

4.024 de 20/12/61)



•Questões para fixação do conteúdo

•1) O projeto político republicano visava a implantar a educação

escolarizada universal. Explique em que esse objetivo se realizou e quais as

suas deficiências.

2) “Ordem e Progresso” não era apenas o dístico da bandeira republicana.

Analise o que ele representava para a nova sociedade e para o programa

escolar.

3) Qual é a relação entre industrialização e urbanização?

4) Por que a situação educacional muda com a industrialização?

5) Faça uma pesquisa sobre a atuação dos anarquistas no início do século

xx.



•Questões para fixação do conteúdo

6) Leia, reflita e escreva um resumo crítico do tópico 10. Expansão do

ensino. (p. 53)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - IFMA

CURSO: LICENCIATURA PLANA EM FÍSICACARGA HORÁRIA: 60h SEMESTRE: 2011.2DISCIPLINA: Política Educacional e Organização da Educação Básica PRÉ-REQUISITO: História da Educação Brasileira e Sociologia da Educação

PROGRAMA DA DISCIPLINA

EMENTA

Os determinantes básicos da organização de um sistema educacional: concepção de sistema; sistema educacional. Processo histórico de elaboração das políticas educacionais no Brasil; Leis de diretrizes e bases da educação nacional; a gestão democrática nas escolas; Projeto Político Pedagógico. Pressupostos políticos, econômicos e sociais da Educação Básica. A organização da educação básica.

OBJETIVO GERAL

Compreender o processo de estruturação do sistema educacional brasileiro e as políticas públicas de educação que perpassam os contextos de cada momento histórico de sua criação.



OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Refletir sobre os determinantes básicos que influenciam a elaboração das

políticas e legislações que orientam a organização do Sistema Educacional

Brasileiro;

- Criticar as políticas educacionais brasileiras a partir da década de 30,

identificando os determinantes sócio-político e econômicos de sua gestão;

- Discutir as diretrizes e bases do sistema educacional brasileiro

regulamentado pela LDB 9394/96 e legislações complementares;

- Refletir sobre a importância do Projeto Político Pedagógico, habilitando-se à

participação no processo de sua construção nas instituições educativas;

- Pesquisar sobre as políticas educacionais que são desenvolvidas no

município de Imperatriz relativas a cada modalidade de ensino.



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• O Sistema educacional brasileiro;

• O processo histórico de elaboração das políticas educacionais até meados

dos anos 90.

• O processo de construção e a organização da nova Lei de Diretrizes e

Bases da Educação;

• A organização curricular do ensino fundamental e médio do Maranhão e a

organização do trabalho na unidade escolar.



METODOLOGIA DO TRABALHO

Aulas expositivas e dialogadas;

Disponibilização de apostilas na IRAMAQ para cópia e estudo;

Elaboração de exercícios impressos;

Construção de roteiro de entrevista com profissionais das Secretarias

Municipal e Estadual de Educação.

Coleta de dados acerca da política educacional desenvolvida no município de

Imperatriz;

Pesquisa a sites e demais fontes primárias

Avaliação individual das unidades I, II e III.

Avaliação escrita da disciplina.



AVALIAÇÃO

O aluno será avaliado quanto à sua participação e desempenho no decorrer das aulas e das atividades de pesquisa; assiduidade e pontualidade às aulas; participação e envolvimento no planejamento e apresentação dos seminários e trabalhos escritos. Serão aplicados 3 (três) exames regulares de avaliação, divididos por unidades, e é garantido ao aluno o direito de se submeter a um Exame de Reposição, cujo objetivo será avaliá-lo no conteúdo referente ao exame regular ao qual o mesmo não compareceu. O aluno que obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete) estará aprovado e aquele com média inferior a 4,0 (quatro) é considerado reprovado.Nos outros casos, para ser aprovado o aluno deverá fazer o exame final e obter nota mínima igual a: 6.00.



REFERÊNCIA (BÁSICA)

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA Olinda. Política Educacional. 3.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização – 4 ed. – São Paulo: Cortez, 2007. NICHOLAS, Davis. Financiamento da educação: novos ou velhos desafios? – São Paulo: Xamã, 2004.



REFERÊNCIA (COMPLEMENTAR)

VALLE, Bertha de Borja Reis do. Políticas públicas em educação.- Curitiba: IESDE, 2003. SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associados, 2007. SITES: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. http://portal.mec.gov.br/ FNDE/FUNDEB <http://www.fnde.gov.br/index.php/financ-fundeb> INEP <http://portal.inep.gov.br/> SEB <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>

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