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GSJSèü* ESPECIAL

3Q Congresso da UBM

A UBM, fundada em 1988, tem uma trajetória

de luta.

Mulheres se pronunciam .contra

a nova ordem.

As resoluções do Congresso estão

na pág.4

120 mulheres de 17 Estados participaram do Congresso em Goiânia

Tudo sobre o Congresso neste número especial de UBM Informa

39 CONGRESSO LANÇA CARTA DE GOIÂNIA RECOMENDANDO APOIO A LULA

Pág. 5

ESPECIAL - 39 CONGRESSO DA UBM

A trajetória de uma entidade de luta

Congresso de fundação da UBM, em Salvador, agosto de 1988

Fundada em 1988, num vitorio- so Congresso em Salvador-Bahia, com a presença de mais de 1000 mulheres de todos os Estados bra- sileiros, a União Brasileira de Mu- Iheres em seus 6 anos de existência, tem se mostrado um importante espaço na luta das mu- lheres por sua organização e por seus direitos em nosso país.

A União Brasileira de Mulheres foi fundada com base num conjun- to de entidades emancipacionistas que, na época, floresciam na maio- ria dos Estados, em consonância com o enorme crescimento do mo- vimento de mulheres em todo o país. Na luta pelas "Diretas Já!" e no processo Constituinte o movi- mento de mulheres ganhou o con- junto da sociedade e se fortaleceu. A UBM se propôs a ser a articula- dora nacional dessas entidades emancipacionistas que surgiam com a perspectiva de luta das mu- lheres pelo fim da opressão, ao lado de sua participação com o conjunto da sociedade na luta por um país democrático, soberano e com justiça social.

Essa tem sido a trajetória da en- tidade nesses 6 anos. Organizando as mulheres e participando ativa-

mente das lutas de nosso povo. Foi assim nas campanhas pelos direi- tos da mãe trabalhadora, pela qua- lidade do voto feminino (Mulher, seu voto não tem preço!), contra os abusos das laqueaduras, pelo im- peachment de Collor, contra a lei das patentes que é mais um meca- nismo visando controlar nossa vida reprodutiva, nas campanhas contra as privatizações, base estra- tégica do projeto neoliberal e que atinge nossa luta por um Estado que assuma as funções sociais com saúde, educação, cuidados com idosos, crianças e portadores de deficiências e pelo fim da dupla jornada da mulher trabalhadora. Em todos esses momentos a UBM esteve presente, articulando as mu- lheres da corrente emancipacionis- ta em todo o país, no sentido de unificar nossas lutas.

Já não vivemos mais os momen- tos de 1988, quando a luta das mu- lheres e com ela a corrente emancipacionista viviam seus mo- mentos de maior mobilização. En- frentamos dificuldades crescentes ao lado do conjunto do povo brasi- leiro, nesse período. O movimento sofreu refluxos importantes e nos- sas entidades passaram a encontrar

enormes obstáculos para se manter atuantes, tanto do ponto de vista material, como de mobilização, uma vez que a luta pela sobrevi- vência torna mais difícil a partici- pação das mulheres e no plano político, novos e complexos pro- blemas se colocam como desafios a serem enfrentados.

Apesar dessas dificuldades, a UBM tem sido a articulado nacio- nal da corrente emancipacionista. Em consonância com a nova reali- dade da mulher, a UBM tem bus- cado orientar nossa ação junto à mulher sindicalista, a estudante, a mulher do bairro. A existência de uma entidade nacional de mulheres no Brasil é uma experiência pouco consolidada, ainda em construção, a UBM representa esse desafio. A forma de enfrentar as dificuldades com que se depara o movimento, é ser uma rede formadora e articula- üora das mulheres mobilizadas era seus campos específicos de atua- ção, levando a questão de gênero e a luta emancipacionista a todos os espaços da sociedade. É isso que a UBM tem sido ao longo de sua ainda curta, mas significativa exis- tência.

ESPECIAL - 3g CONGRESSO DA UBM

Um Congresso de retomada

A presidente eleita, Gilse Cosenza, apresenta as resoluções do Congresso

Cerca de 120 mulheres de 17 na família-vê-se mergulhada em Estados, representando diversos inúmeras dificuldades para resol- setores sociais, com destaque ver questões que deveriam ser de para o movimento sindical, parti- ciparam do III Congresso da UBM (Veja quadro).

O Congresso analisou as mu- danças objetivas ocorridas nas realidade social e no perfil da mu- lher brasileira, avaliando que nós,

responsabilidade da sociedade e do Estado.

A falência de políticas públi- cas, o sucateamento das poucos delegacias de mulheres, o fecha- mento de creches agravam ainda mais este quadro. O processo ace-

mulheres, adquirimos novo perfil lerado de privatização entra em nas últimas décadas. Hoje repre- choque com o anseio das mulhe- sentamos quase a metade do mer- res de socializar a responsabilida- cado de trabalho. Chefiamos um quarto das famílias brasileiras. Já somos maioria nas escolas e uni- versidades. Participamos ativa- mente dos movimentos sociais e políticos. A luta pela emancipa- ção feminina trava-se em situa- ção complexa, trazendo novos problemas e desafios.

A assim chamada nova ordem mundial aprofundou a crise eco- nômica de nosso país, trazendo mais desemprego, arrocho sala- rial, corrupção. Ameaça seria- mente a soberania nacional e põe em risco nossas conquistas. Com a piora da assistência sanitária, da previdência social, da situação educacional, e de equipamentos sociais, a mulher — tradicional depositária dessas preocupações

de pela manutenção da vida. O Congresso, realizado sobre o lema Mulheres X Nova Ordem analisou estas e outras conse- qüências da implantação do pro- jeto neoliberal em nosso país concluindo que está na ordem do dia, também para as mulheres, a implantação de um projeto socia- lista para o Brasil.

Ação da UBM

O III Congresso da UBM tam- bém avaliou o processo de eleiçõ- es gerais que se realiza neste quadro complexo e concluiu que a UBM deve conclamar as mu- lheres a participar ativamente neste processo, apoiando as for- ças democráticas e populares.

opondo-se aos repre- sentantes do proejeto neo- liberal e lutando para au- mentar a participação feminina, seja na elabora- ção de plataforma de luta para os candidatos em de- fesa de nossos direitos e conquistas seja buscando aumentar o número de mu- Iheres comprometidas com nossa luta em cargos legislativos e executivos.

O Congresso conside- rou ainda que as transfor- mações ocorridas no perfil da mulher brasileira colo- cam novas questões para a atuação das entidades liga-

das à corrente emancipacionistas, inclusive no terreno organizativo. O veio dinâmico da luta contra a opressão de gênero é hoje justa- mente o espaço de atuação das mulheres na luta geral: sindica- tos, associações de moradores, escolas, universidades,etc. A construção da corrente emanci- pacionista passa pelo fortaleci- mento e criação de entidades e núcleos com condições de ocupar espaço político na sociedade, aglutinar mulheres em torno des- sa concepção e que sejam o cen- tro irradiador e articulador da corrente nos movimentos sociais. Com o objetivo de adequar nos- sas entidades a esta nova situa- ção, o Congresso rediscutiu organização de nossa entidade e aprovou mudanças nos estatutos para dar melhores condições de funcionamento à UBM, tornan- do-a mais ágil e democrática.

O Congresso aprovou um pla- no de ação política e organizativa para a entidade, lançando as bases para o fortalecimento e retomada do movimento emancipacionista num patamar mais alto a partir da experiência acumulada em toda sua trajetória.

ESPECIAL - 39 CONGRESSO DA UBM

Proposta de atuação para a UBM - 94 Neste ano, sem dúvida nenhuma, ao lado da luta contra o projeto neoliberal, expresso em nosso país pelo plano FHC, a batalha decisiva para as mulheres brasileiras, juntamente com todo o povo, serão as eleições gerais do segundo semestre. O destino das mulheres dependerá em muito, dos resultados das eleições majoritárias e proporcionais.

1. A UBM lutará ao lado das mulheres brasileiras contra todas as conseqüências nefastas do neolibe- ralismo, como: a política de desman- che do Estado e de privatização de setores essenciais de nossa econo- mia, o arrocho, o desemprego, a mi- séria e a fome e o racismo em todas as suas manifestações. Participará e apoiará as lutas contra o plano FHC, contra o arrocho e o desemprego e suas conseqüências para as mulhe- res.

2. A denúncia das mazelas do capitalismo e seus efeitos nocivos sobre a situação da mulher é uma das formas de abordar a saída socialista, de apontar perspectivas de solução para a encruzilhada histórica em que| o Brasil se encontra.

3. A UBM somará forças com os setores democráticos e populares em apoio à candidatura presidencial que se contrapõe ao projeto neoliberal que é a da Frente Brasil Popular representada por Luis Inácio Lula da Silva. Apoiará também todas as candidaturas proporcionais identifi- cadas com a luta das mulheres pelo fim da opressão e contra o neolibe- ralismo.

4. Identificada com a mulher tra- balhadora que enfrenta as dificulda- des da dupla jornada, a UBM lutará pela implantação de equipamentos sociais como restaurantes e lavande- rias públicas que aliviem a carga dos afazeres domésticos e facilitem seu acesso ao mercado de trabalho. Lu- tará para que a maternidade seja re- conhecida como função social e para

Delegadas debatem tema do Congresso em grupo

que o Estado e as empresas assumam sua responsabilidade na oferta de creches e escolas maternais.

5. A UBM lutará dentro dos princípios da reforma sanitária pela existência efetiva do Sistema Único de Saúde-SUS, com mais verbas para o setor e não sucateamento da rede pública. O PAISM precisa ser implantado de fato, atendendo as mulheres em todas as faixas etárias.

6. Preocupada com o quadro de agravamento da violência sexual e doméstica em relação à mulher, a UBM lutará para que o Estado man- tenha, equipe e amplie as delegacias da mulher e casas de abrigo.

7. A UBM lutará ao lado das entidades e dos estudantes em defe- sa da educação pública, laica e gra- tuita, não sexista e de qualidade para todos e em todos os níveis.

8. No plano internacional, dois grandes eventos exigem nosso posi- cionamento e atuação - a Conferên- cia Mundial de População e Desenvolvimento a se realizar no Cairo, ainda neste ano e a de avalia- ção da década da mulher a se realizar em 1995 em Pequim. Nestes dois momentos, o controle das grandes potências, no sentido de impor seus interesses e sua política para o mun-

do é bastante forte. Precisamos estar atentas, participando dos fóruns pre- paratórios nacionais e exigir nossa representação, enquanto movimento autônomo, nas instâncias oficiais do governo brasileiro e buscar uma ar- ticulação com o movimento femi- nista progressista internacional no sentido de estudar as pautas dos re- feridos Congressos e viabilizar um projeto que se contraponha às gran- des potências e suas representantes.

9. A UBM irá estruturar ou res- truturar nos principais centros do país os núcleos, comissões e entida- des a ela filiadas enquanto centros irradiadores da corrente emancipa- cionista, aglutinadores das mulheres identificadas com esta concepção e articuladores da atuação da corrente nos diversos espaços e movimentos sociais.

10. A UBM lutará pela criação e fortalecimento de diretorias, secre- tarias ou departamentos sobre a questão da mulher nas entidades sin- dicais, estudantis, do movimento co- munitário e do movimento negro, etc. Incentivará a participação des- sas diretorias, secretarias e departa- mentos nos fóruns unitários do movimento feminista.

ESPECIAL - 39 CONGRESSO DA UBM

Carta de Goiânia Nós, mulheres trabalhadoras, ne-

gras e brancas, jovens e idosas, donas de casa, sindicalistas e ativistas do mo- vimento social reunidas no III Con- gresso da União Brasileira de Mulheres realizado entre os dias 13 15 de Maio em Goiânia, Goiás, sob o lema "Mulher X Nova Ordem" preo- cupadas com o papel decisivo que as próximas eleições gerais irão desem- penhar nos destinos do Brasil, chama- mos as mulheres e os homens de nosso povo a somar esforços nessa batalha para que prevaleçam nossos anseios mais sentidos de justiça social, demo- cracia e liberdade.

Consideramos que neste processo de sucessão presidencial confrontam- se basicamente dois projetos: um que representa o aprofundamento do pro- cesso de crise econômica, social e po- lítica que significa a entrega de nosso país aos interesses do capital estran- geiro, o sucateamento de nossas rique- zas e das empresas estatais, mais arrocho e desemprego; c outro que propõe a defesa de nossa soberania, a garantia dos direitos sociais dos traba- lhadores e a democracia.

Nós, mullheres estamos fora dessa chamada nova ordem mundial pois so- fremos duplamente as conseqüências de uma política internacional que nos exclui da partilha da riqueza produzi- da; que nos afasta das instâncias polí- ticas de decisão; que nos sujeita à

dupla jornada com salários rebaixa- dos; que promove esterilizações em massa numa política controlista ditada pelo FMI e que contribui para aumen- tar de forma alarmante o índice de mortalidade materna; que agrava a violência doméstica e sexual

Sabemos que é preciso pôr fim a este modelo, que hoje se traduz no Brasil pelo Plano FHC, para que nos- sas reivindicações sejam ouvidas e nossos direitos garantidos.

Por isso, consideramos de vital im- portância nos posicionarmos neste processo eleitoral ao lado das candida- turas identificadas com:

* a defesa da soberania nacional * a luta pelo fim da política de privatiza- ções * a garantia dos direitos sociais conquistados com a Constituição de 1988 * uma política social que garanta às mulheres igualdade de acesso e per- manência no mercado de trabalho * a implementação de políticas públicas que garantam à mulher o pleno exercí- cio de sua cidadania: a- a socialização da responsabilidade pela manutenção da vida e o cuidado com as crianças com a criação e manutenção de cre- ches como direito da mulher e do ho- mem trabalhadores e da criança à educação; b- a resolução de aliviar os encargos domésticos que recaem pe- sadamente sobre a mulher com a cria- ção de restaurantes e lavanderias públicos; c- o combate à violência do-

méstica e sexual e o apoio às vítimas de violência instalando, mantendo e equipando as delegacias da mulher e casas de abrigo; d- a implantação efe- tiva do Sistema Único de Saúde e do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher em todas as idades com o fortalecimento da rede pública de saúde; e- a descriminalização e legalização do aborto entendido como questão de saúde pública, garantindo à mulher o direito de decidir sobre seu próprio corpo.

Consideramos que a candidatura presidencial capaz de nos aproximar da conquista destas reivindicações é aquela que se identifica com as reivin- dica-ções dos setores democráticos e populares e os aglutina num projeto único. Por isso, o III Congresso da UBM conclama as mulheres brasilei- ras a apoiarem o candidato que se con- trapõe ao projeto neoliberal, que é Luis Inácio Lula da Silva, lançado no dia 13 de maio de 1994 no Rio de Janeiro como candidato da Frente Brasil Po- pular. Conclama também a que se apoie todas as candidaturas proporcio- nais identificadas com as lutas e as bandeiras das mulheres, pela garantia na lei e na vida dos direitos conquista- dos e contra toda opressão.

/// Congresso da União Brasileira de Mulheres

Goiânia, 15 de Maio de 1994.

Mudanças nos estatutos agilizam entidade Um dos aspectos mais debati-

dos no III Congresso da UBM, foi sem dúvida a organização das mulheres. Que entidade queremos? Com que características? Com que estrutura?

O reflexo dessas discussões, além de maior clareza e unificação na estruturação das entidades eman- cipacionistas em todo o país, foi a reformulação dos estatutos da UBM, em função do novo momento vivido pela luta das mulheres e a corrente emancipacionista em parti- cular.

Fruto desse debate, estruturou-se no III Congresso, um estatuto que

permitirá uma estrutura bem mais leve e ágil de entidades. Assim, a UBM hoje é uma articulação nacio- nal na qual podem participar nú- cleos, grupos, entidades, comissões sindicais, estudantis, de bairros, mu- lheres individualmente. O Congres- so da entidade ocorrerá de 3 em 3 anos, sendo que a participação das delegadas também se tornou bem mais facilitada, na medida em que a corrente emancipacionista tem re- presentações em todos os Estados, mas muitas vezes a realidade de par- ticipação não tem permitido a estru- turação de entidades, ou a reestrutu- ração das já existentes. A Diretoria

Plena será composta de uma Direto- ria Executiva de cinco pessoas e um Conselho Diretor de 20 pessoas, além do Conselho Fiscal, tornando- se assim muito mais leve e viável. A Diretoria Executiva deverá cuidar do funcionamento da entidade entre as reuniões da Diretoria Plena, que se reunirá anualmente. Os debates em grupo e nas plenárias enriquece- ram essa proposta e garantiram a sua viabilização como uma proposta ajustada e correta para o momento atual.

ESPECIAL - 3S CONGRESSO DA UBM

Quem foi ao Congresso

P articiparam do Congresso 120 mulheres, de 17 Estados. Enfrentando longas viagens, quebra de ônibus e mil e uma dificuldades, elas levaram Goiânia a combatividade e a rebeldia das mulheres.

As sindicalistas compareceram em massa, representando 47% do total de participantes. Também merece destaque a participação das estudantes, com 10% das delegadas, e das ativistas dos movimentos comunitário negro.

Essa composição reflete a preocupação da corrente emancipacionista de trabalhar com as mulheres em todos os espaços onde elas estão. As filiadas da UBM são sindicalistas, ativistas estudantis, líderes comunitárias ou do movimento negro e, ao mesmo tempo, ativistas da luta emancipacionista.

Diretoria eleita da UBM DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: GilseCosenza

Vlc&presldente: Raquel Guizoni

Secretária Geral: Olivia Rangel Joffily

Secretária de Imprensa: Clara Araújo

Tesoureira: Sara Sorrentlno

CONSELHO DIRETOR: Liege Rocha (SP)

Sandra Maria Guilherme (SP) Glória Gonzaga (RJ) Regina Gusmão (MG)

Ellhe Jonas (GO) Edna Martins (ES) Kátia Souto (DF)

Loreta Valadares (BA) Maria Auxiliadora Brasil -Dora (AM)

Cora Maria S. Chiappetta (RS) Iara Mara Araújo da Rocha (PE)

Gilda Almeida Souza (SP) - Emldia Pardtnfto da Rocha (MG)

Kátia Monteiro (PB) Raquel Cardoso (RS) D alva Mata Pires (BA)

Ana Rocha (SP)

Apresentação da diretoria eleita

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Jó Morais (MG) Lúcia Rlncôn<GO) Lúcia AnTony (AM)

CONSELHO FISCAL: A-EFETIVAS:

Nadia Campeão

Lilian P. Martins Maria José da Silva

B-SUPLENTES: Maria Aparecida Peixoto dos Santos

Neide de Fátima Martins Abati

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ONDE ENCONTRAR A UBM União Brasileira de Mulheres - UBM Rua dos Bororós, n5 51, 39 andar - Bela Vista - São Paulo - SP CEP 01320-020 - Telefone (011) 37-7905 (a partir de agosto: 607-7905) União de Mulheres de Natal A/Clara Martins Rua Juarez Távora, 3481 - Candelária CEP 59065-300 Natal - RN Fone: (084) 215-2381 (comi.) até às 13 horas União de Mulheres de Vitória da Conquista A/C Lídia Ferreira Rodrigues Nunes Av. Amapá, 44 - Ibirapuera CEP 45100-000 Vitória da Conquista - BA União de Mulheres de Recife A/C Luciana Santos Rua Hércules Florence, 65 - Prado CEP 50751 -010 Recife - PE Fones: (081) 222-4564/227-4394 União de Mulheres de João Pessoa A/C Maria Lúcia da Silva Av. Pedro II, 932 - Centro CEP 58013-420 João Pessoa - PB União de Mulheres de Manaus A/C Maria Auxiliadora de Queiroz Brasil Rua B-35 n9 871 - Conj. Ajuricaba Planalto -Alvorada II

CEP 69046-000 Manaus - AM Fones: (092) 232-4448/621-6204 (comi.) Centro Popular da Mulher A/C Eline Jonas J-37 Q.56 Lote 12/13 n5 135 - Setor Jaó CEP 74673-550 Goiânia - GO Fone: (062)204-1303 Movimento Popular da Mulher A/C Regina Gusmão Rua João Alexandre Pires, 820 - Casa 03 Belo Horizonte - MG Fone: (031) 222-3161 UBM - Salvador A/C Loreta Valadares Rua Banco dos Ingleses, 01 apto. 201 Campo Grande - Salvador - BA Fone: (071) 321-7781 União de Mulheres de Porto Alegre A/C Cora Maria T. Chiappetta Rua Otávio Dutra, 41/402 Menino Deus - Porto Alegre - RS Fone: (0512) 221-4339 (comi.) UBM - Rio de Janeiro A/C Clara Maria de Oliveira Araújo Rua São Salvador, 38/302 - Flamengo CEP 22231 -130 Rio de Janeiro - RJ Fone: (021) 285-2719

A/C Maria de Fátima Ferreira Duda Rua Ana Neri, 152 - Lago dos Pedregulhos Rio de Janeiro - RJ Fone: (021) 264-2022 R. 233

União Cachoeirense de Mulheres A/C Elza Helena Suthe da Silva Rua Antônio Julho Lisboa, 92 - Vila Rica CEP 29300-150 Cachoeiro de Itapemirim - ES Fone: (027) 522-0622 UBM-ES A/C Edna Martins Rua Florêncio Batista, 250 - Jd. Camburi C ' 29090-360 Vitória - ES Fo,,e: (027) 325-3636 (comi.)

UBM-MG A/C Ermídia Pardinho da Rocha Av. Largo da Praça, 136 CEP 39270-000 Pirapora - MG

UPMESP - União Popular de Mulheres dos Estado de São Paulo A/C Liège Santos Rocha Rua dos Berorós, 51 - 35 andar - Bela Vista CEP 01320-020 São Paulo - SP Fone: (011) 607-7905 (13h00 às 18h00)