gazeta de varginha - 25/09/2013

VARGINHA , 25 DE SETEMBRO DE 2013R$ 1,00

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PONTOPONTOPONTOPONTOPONTO DEDEDEDEDE VISTVISTVISTVISTVISTAAAAA

Hebreus 05

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EDIÇÃO - 8.834

Cristo, superior ao sacerdócioda antiga aliança

LOCAL/PÁGINA 05

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05/10 - 16h e 18h - Theatro CapitólioPontos de venda: Gallery Lanches e Tindolelê

Bancários de Varginha e regiãoiniciam adesão à greve nacional

Estado anunciareajuste de 7,62%para a educação

Pelo menos 500 ban-cários estão parados noSul de Minas devido àgreve nacional da cate-goria, segundo as regio-nais sindicais. Entre asprincipais reivindicaçõesdos trabalhadores, estãoos reajustes salariais. EmVarginha, segundo o pre-sidente do Sindicato dosBancários, Fábio Masso-te Chaves, as agênciasda Caixa Econômica Fe-deral e do Banco do Bra-

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Segundo o Sindicato dos Bancários, cerca de 500 funcionários já estão parados no Sul de MG

FomentaMinas

sil pararam as atividades.Além disso, os funcioná-rios do Bradesco fizeramuma paralisação nestasegunda-feira (23).

Em Poços de Caldas,há adesão total do Ban-co do Brasil e da CaixaEconômica Federal. Osfuncionários de bancosprivados devem participarparcialmente da paralisa-ção na cidade.

Semana do Idoso serámarcada por diversas

atividades a partir de hojeLOCAL/PÁGINA 03

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Inscriçõespara a rodadade negócios

terminam hojeRodada será no dia3 de outubro, das 9h

às 18h, no CentroAdministrativo do Sul,

em Varginha

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GAZETA DE VARGINHA, 25/09/2013

PONTO DE VISTA02 PONTO DE VISTA02

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Cristo, superior ao sacerdócio da antiga aliançaCristo, superior ao sacerdócio da antiga aliançaCristo, superior ao sacerdócio da antiga aliançaCristo, superior ao sacerdócio da antiga aliançaCristo, superior ao sacerdócio da antiga aliança

1 - PORQUEtodo o sumo sacerdo-te, tomado dentre oshomens, é constituídoa favor dos homensnas coisas concer-nentes a Deus, paraque ofereça dons esacrifícios pelos pe-cados;

2 - E possa com-padecer-se ternamen-te dos ignorantes eerrados; pois tambémele mesmo está rode-

ado de fraqueza.3 - E por esta cau-

sa deve ele, tanto pelopovo, como tambémpor si mesmo, fazeroferta pelos pecados.

4 - E ninguémtoma para si esta hon-ra, senão o que é cha-mado por Deus, comoArão.

5 - Assim tam-bém Cristo não se glo-rificou a si mesmo,para se fazer sumo

sacerdote, mas aque-le que lhe disse: Tu ésmeu Filho, Hoje te ge-rei.

6 - Como tambémdiz, noutro lugar: Tu éssacerdote eternamen-te, Segundo a ordemde Melquisedeque.

7 - O qual, nosdias da sua carne, ofe-recendo, com grandeclamor e lágrimas, ora-ções e súplicas ao queo podia livrar da morte,

foi ouvido quanto aoque temia.

8 - Ainda que eraFilho, aprendeu a obe-diência, por aquilo quepadeceu.

9 - E, sendo eleconsumado, veio a sera causa da eterna sal-vação para todos osque lhe obedecem;

10 - Chamadopor Deus sumo sacer-dote, segundo a ordemde Melquisedeque.

11 - Do qual mui-to temos que dizer, dedifícil interpretação;porquanto vos fizestesnegligentes para ouvir.

12 - Porque, de-vendo já ser mestrespelo tempo, ainda ne-cessitais de que se vostorne a ensinar quaissejam os primeiros ru-dimentos das palavrasde Deus; e vos haveisfeito tais que necessi-tais de leite, e não de

sólido mantimento.13 - Porque

qualquer que ainda sealimenta de leite nãoestá experimentadona palavra da justiça,porque é menino.

14 - Mas o man-timento sólido é paraos perfeitos, os quais,em razão do costu-me, têm os sentidosexercitados para dis-cernir tanto o bemcomo o mal.

O Velho e Rabugento IPTUAntes de iniciar

este trabalho devo pe-dir escusas ao mestreLuiz Ricardo Gomes Ara-nha, Advogado Tributa-rista e membro do Insti-tuto dos Advogados deMinas Gerais no seumagnífico escrito intitu-lado, IPTU–Tributo Velhoe Injusto.

Devo parodiá-lo enão sinto vergonha, éjustificável.

Como foi o iníciodeste famigerado im-posto? Em 1879 a rai-nha D. Maria I ,que tinhao apelido de A Louca,não sei, talvez estejaenganado. O DecretoImperial mandou tributarem 10% imóveis habita-dos das cidades litorâ-neas. Historicamente,perdeu-se no tempo.Sempre foi um tributo dacompetência municipal.

A Câmara dos Ve-readores de Belo Hori-zonte em 2009 travouprojeto de Lei do Execu-tivo que aumentaria oIPTU.

Agora o Prefeitode Varginha remete aCâmara dos Vereadoresprojeto de Lei, simples-mente para aumentar aarrecadação do impos-to denominado IPTU.

É um tributo de di-fícil manejo. Principal-mente no aspecto extra-fiscal. Qual é o valor dabase de cálculo? Qual é

o fato gerador? Qual éa alíquota? Tudo istodeve ser tranqüilo e sé-rio para não cometer ainjustiça social.

O Mestre e Profes-sor IVES GANDRA DASILVA MARTINS, costu-ma dizer aos seus alu-nos em sala de aula,que tem três tipos de tri-butos: os bons, os injus-tos e os imbecis. Osbons são aqueles cujopeso não é sentido pelasociedade e que bene-ficia o Estado produtorde serviços.

Os injustos ser-vem apenas aos gover-nos e não á sociedade,como ocorre com gran-de parte da carga tribu-tária. E, por fim, os im-becis, que não benefici-am nem a sociedadenem o governo. Abrin-do uma vírgula nos di-zeres do mestre, colo-co o IPTU no item tercei-ro.

O Sistema Tributá-rio deve apresentar umasimplicidade jurídica,uma inserção no esfor-ço de desenvolvimentocomo instrumento deorientação e uma altarentabilidade fiscal enão somente exercer opapel de arrecadadorde recursos para o se-tor público.

Não basta gritarcontra a carga tributária.Falta um debate sobre

o orçamento e sobre aadministração pública.Rolf Kuntz (jornalista).

É tempo de mudar,porque é necessáriomudar. Relação fisco econtribuinte deve mu-dar.

Os detentores dopoder, ao contrário doque pensam e agem naRepublica, não sãoseus donos, mas man-datários do povo. Osirisde Azevedo Lopes Fi-lho, Professor de Direi-to Tributário da Univer-sidade de Brasília.

Os impostos na vi-são de Roberto Cam-pos. A reforma tributáriaé hoje uma demandafundamental para nosaproximarmos da “ RI-QUEZA ATINGÍVEL “ epara combatermos a “PO-POBREZA CORRI-GÍVEL “. Para isso, hácomo elemento nortea-dor o pensamento deRoberto Campos. Mar-cos Cintra Cavalcanti deAlbuquerque, doutorem Economia pela Har-vard e professor titularda FGV.

Todos devem su-portar e pagar a cargatributária justa dos im-postos bem definidosem Lei. Os objetivos es-senciais do Estado po-dem ser realizados coma discrição e o respeitoque a Lei impõe aos go-vernados e, especial-

mente , aos governan-tes. Walter Ceneviva ,articulista.

O ponto central doplanejamento tributárioé a economia lícita deimpostos. Tal economiapode ser alcançada deduas formas: “ evitando-se a ocorrência do fatogerador ou, então, adi-ando-o para um mo-mento futuro “. JoséCamilo Santos, Tributa-rista do Departamentode Impostos da ToucheRoss & Cia , SP.

Devo, NÃONEGO.... Mas não pa-garei os impostos , sepossível ! Afinal , o queo governo me dá em tro-ca ?! Ninguém gosta depagar tributos; senão,ele não seria “impostos”.Fernando Nogueira daCosta, Professor da Uni-camp e coordenador daárea de economia daFapesp.

Chega de hipocri-sia. Falemos de ques-tões maiores. Falemosde revolução. Uma re-volução possível, poisexpressa a vontade depovos livres, seus pro-tagonistas , invertendoa ordem existente. Ed-gardo Nestor de Vin-cenzi , argentino, e, pro-fessor de Ciências daEducação.

IPTU. As tentati-vas , sérias ou não, deconferir-lhe elementos

de justiça social exigemprocedimentos compli-cados e complexosonde a visão subjetivado agente do poder in-terfere negativamente.

O que devemos,então, buscar para en-gradecer este imposto?

“ A PROGRESSIVI-DADE “ entende, quemtem hum paga sobrehum e único e se temmais pagará em ordemde “ FAIXAS “ e de “ ES-CADAS “ para o segun-do, para o terceiro e as-sim por diante .

Finalmente tere-mos as “ ALÍQUOTAS “e consequentemente

os “ REDUTORES “.Esperamos que

pelo discernimento doSenhor Prefeito, pelasua cultura Jurídica epelo seu tirocínio de ho-mem público retire o pro-jeto e solidifica um códi-go robusto e perfeito , aisim, ficará nos anais.

“ A todo homem élivre manifestar os seussentimentos e a sua opi-nião sobre qualquer ob-jeto “. Frei Caneca emseu livro intitulado En-saios Políticos editadoem 1870.

LEÃO DECARVALHO PINTO


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Semana do Idoso será marcada pordiversas atividades a partir de hojeSerão realizados dois grandes eventos, na Praça da Mina (29/09) e no Teatro Capitólio (01/10)

Idealizada com a fi-nalidade de despertar aatenção da cidade paraa realidade das pesso-as Idosas, a Semana doIdoso é parte do projeto“Vivendo Mais” desen-volvido em conjunto pe-las Secretarias do De-senvolvimento Social,Educação, Saúde, Es-portes e da FundaçãoCultural.

A programação pre-vê uma série de ativida-des que começam hoje,dia de 25 de setembro eterminam no dia 04 deoutubro. Nesse período,acontecerão dois gran-des eventos, um na Pra-ça da Mina dia 29/09,que é o lançamento doPrograma e outro no dia01/10 - o Dia Nacionaldo Idoso, com vasta pro-gramação no Teatro Ca-pitólio.

“Dentro da progra-mação vamos trabalharem quatro linhas de Atu-ação do Programa: Pro-teção, Educação, Saúdee Participação”, explicouo secretário José Mano-el, de Habitação e Pro-moção Social. Segundoele o objetivo do progra-ma Vivendo Mais é a cri-ação montagem da Po-lítica Municipal de Aten-

ção à Pessoa Idosa. Durante todos os

dias haverá atividadesde várias entidades,como os Centros de Re-ferência da AssistênciaSocial (Cras), Semel,Grupo Unis, Unifenas eSest Senat.

Estatuto do IdosoA Assembleia Legis-

lativa de Minas Gerais(ALMG) realiza, no dia1°/10/13, no Plenário, oCiclo de Debates 10Anos do Estatuto do Ido-so – avanços e desafiospara um envelhecimen-to digno. O evento, quecelebrará o 10º aniver-sário do Estatuto do Ido-so (Lei Federal 10.741,de 2003), terá como ob-jetivo contextualizar a si-tuação do envelheci-mento no Brasil e, emparticular, em Minas Ge-rais, e debater aspectosreferentes às políticaspúblicas para os idososno Estado.

O ciclo de debates éuma das iniciativas doMovimento Idade comQualidade, criado pelaALMG em junho desteano. O movimento podeser definido como umvasto conjunto de even-tos e ações com a finali-

dade primordial de dis-cutir e acompanhar a im-plementação das políti-cas públicas e de pro-gramas para os idososno Estado. Essa mobili-zação se traduziu não sóna realização do ciclo dedebates, mas tambémna implantação do Ob-servatório Mineiro daPessoa Idosa, em parce-ria com a PUC Minas. OObservatório vai proporações legislativas e pro-duzirá trabalhos acadê-micos voltados para amelhoria da qualidadede vida dos idosos.

O presidente daALMG, deputado Dinis

Pinheiro (PSDB), desta-cou que a populaçãobrasileira passa por ummomento de envelheci-mento e é necessárioque o poder público im-plemente iniciativas parapropiciar mais felicidadeaos 2,6 milhões de mi-neiros e 23 milhões debrasileiros com mais de60 anos de idade. “Nósqueremos e precisamosmudar essa situação eacreditamos que a As-sembleia pode e devecontribuir de maneiraefetiva para isso, sejapor suas próprias inicia-tivas, seja pela articula-ção com os demais Po-

deres, universidades eentidades da sociedadeque já se dedicam aotema”.

AudiênciasComo parte da pro-

gramação do ciclo dedebates, a ALMG vai re-alizar também reuniõesno interior do Estado,por meio da Comissãodo Trabalho, da Previ-dência e da Ação Soci-al. O objetivo é colher in-formações sobre comoestão sendo executadasas políticas públicaspara o idoso no interior.Na última terça (17), acomissão esteve em Go-

vernador Valadares, naCâmara Municipal, e es-tará também na próximaterça-feira (24), às 14horas, na Câmara Muni-cipal de Montes Claros(Av. Dr. Joao Luiz de Al-meida, 40, Centro).

InscriçõesPara os interessa-

dos em participar, as ins-crições são gratuitas epodem ser feitas pormeio de formulário dis-ponível no Portal da As-sembleia até o dia 29 desetembro. Será forneci-do certificado a quemcomprovar presença. Asvagas são limitadas.

No próximo domingo (29/9), será lançado o projeto Vivendo Minas, na Praça da Mina, no Campos Elíseos


LOCAL04

Inscrições para rodada de negóciosdo Fomenta Minas terminam hojeRodada será no dia 3 de outubro, das 9h às 18h, no Centro Administrativo do Sul, em Varginha

Micro e pequenasempresas fornecedo-ras de produtos e ser-viços interessadas emvender para o poderpúblico, já podem seinscrever gratuitamentena Rodada de Negóci-os do Fomenta Minas.A Rodada será realiza-da no dia 3 de outubro,das 9h às 18h, no Cen-tro Administrativo doSul, em Varginha. Osinteressados em parti-cipar do encontro pode-rão se inscrever até odia 25 de setembro, nosite www.fomentaminas.com.br.

Está confirmada aparticipação de 42 em-presas dos governosestadual e municipal e

empresas comprado-ras privadas. A previsãoé que aproximadamen-te 130 micro e peque-nas empresas fornece-doras de produtos eserviços participem daRodada de Negócios.

Além de promover ocontato direto entre for-necedores e compra-dores, a Rodada de Ne-gócios é uma oportuni-dade para a troca deexperiências, parceriacom compradores demédio e grande porte,realização de acordosde cooperação, expan-são de mercados,acesso a novos forne-cedores e ampliaçãodo networking empre-sarial.

4ª ediçãoAlém da Rodada de

Negócios, a programa-ção do Fomenta Minastambém inclui palestras

sobre boas práticas empolíticas públicas muni-cipais, cenário e pers-pectivas sobre as com-pras governamentais

no estado, Semináriodo Fórum PermanenteMineiro das Micro e Pe-quenas Empresas (Fo-pemimpe), Painéis so-

bre Compras Governa-mentais, compras daagricultura familiar eComércio Justo, Ofici-nas de Negócios com oPoder Público e Ofici-nas de Gestão. Os in-teressados em partici-par do evento poderãose inscrever até o dia27 de setembro no sitewww.fomentaminas.com.br.O Fomenta Minas érealizado pelo SebraeMinas e o Governo doEstado. O evento tem oapoio da AssociaçãoComercial, Agropecuá-ria e Industrial de Vargi-nha (ACIV), Sindicatodo Comércio Varejistade Varginha (Sindvar) ePrefeitura Municipal deVarginha.

Paulo Henrique Amorim fará palestra gratuita na abertura do eventoO apresentador do

Domingo Espetacularna Rede Record e di-retor do site ConversaAfiada, Paulo HenriqueAmorim, ministrará apalestra Perspectivasdo Brasil, no dia 2 deoutubro, em Varginha. Apalestra gratuita integraa programação do 4ºFomenta Minas, pro-movido pelo SebraeMinas e Governo deMinas Gerais. As ins-crições para o evento

podem ser feitas até odia 27 de setembro atra-vés do site www.fomentaminas.com.br.

A palestraAmorim fará a pales-

tra magna de aberturado evento. O jornalistairá falar sobre comoestá o Brasil na econo-mia mundial, mercado,oportunidades de negó-cios, o novo consumi-dor e planejamento es-tratégico.

Esta será uma dasatividades gratuitas da4ª edição do FomentaMinas que inclui aindapalestras sobre boaspráticas em políticaspúblicas municipais,cenário e perspectivassobre as compras go-vernamentais no esta-do, Seminário do FórumPermanente Mineirodas Micro e PequenasEmpresas (Fopemim-pe), Painéis sobreCompras Governa-

mentais, compras daagricultura familiar eComércio Justo, Ofici-nas de Negócios com oPoder Público e Ofici-nas de Gestão. Confiraa programação com-pleta no site do evento.

O objetivo do Fo-menta Minas é orientarmicro e pequenas em-presas sobre os pro-cessos de comprasgovernamentais e apro-ximá-las de potenciaiscompradoras.Jornalista Paulo Henrique Amorim, da Rede Record


LOCAL 05

Bancários de Varginha e regiãoiniciam adesão à greve nacionalSegundo o Sindicato dos Bancários, cerca de 500 funcionários já estão parados na região

Pelo menos 500bancários estão paradosno Sul de Minas devidoà greve nacional da ca-tegoria, segundo as re-gionais sindicais. Entreas principais reivindica-ções dos trabalhadores,estão os reajustes sala-riais. Em Varginha, se-gundo o presidente doSindicato dos Bancários,Fábio Massote Chaves,as agências da CaixaEconômica Federal e doBanco do Brasil pararamas atividades. Além dis-so, os funcionários doBradesco fizeram umaparalisação nesta se-

gunda-feira (23).Em Poços de Cal-

das, há adesão total doBanco do Brasil e da Cai-xa Econômica Federal.

Os funcionários de ban-cos privados devem par-ticipar parcialmente daparalisação na cidade.Em Itaú de Minas, Jacuí

e São Sebastião do Pa-raíso, funcionários doBanco Itaú participamparcialmente da greve.

Em Lambari, Per-

dões, Bom Sucesso eLavras, os funcionáriosda Caixa Econômica Fe-deral e do Banco do Bra-sil trabalharam somente

até esta terça-feira (24).Em Itajubá, uma assem-bléia deve decidir se ostrabalhadores entrarãoem greve na cidade.

Além do reajustesalarial, as principais rei-vindicações dos bancá-rios são auxílios alimen-tação e refeição, melho-res condições de traba-lho, fim das metas abu-sivas e do assédio mo-ral, fim das demissões,mais contratações, auxí-lio-educação com o pa-gamento para gradua-ção e pós-graduação eprevenção contra assal-tos e sequestros.

Estudantes do Colégio Catanduvas divulgamcampanha de arrecadação de brinquedos

Giovana Maria AlvesM. Brasil, Débora Chere-ze e Yuri Vilhena, estudan-tes do 1º ano do EnsinoMédio do Colégio Cenecis-ta Catanduvas e voluntári-os do Projeto Doutores doSorriso de Varginha, per-correram as salas de aulapara divulgar a campanhade arrecadação de brin-quedos.

Os brinquedos pode-rão ser entregues na co-ordenação do colégio eserão doados para as cri-anças carentes internadasnos hospitais da cidade.

Os alunos voluntários,vestidos de jaleco e carac-terizados de palhaço, ex-

plicaram como funciona oprojeto: realizamos visitasnas alas pediátrica e geri-átrica dos hospitais e tam-bém nos asilos, utilizamoso riso e a música comoinstrumento terapêuticopara melhorar o bem estardo internado, acompa-nhantes e funcionários.

“Durante um tempo,fiquei internado na cidadede São Paulo onde conhe-ci os Doutores da Alegriae pude comprovar comoesse trabalho faz a diferen-ça na recuperação dos pa-cientes, trazendo confortoe descontração”, comen-tou Yuri.

O grupo formado por

cerca 30 voluntários, ca-racterizados de doutores-palhaços, leva atividadescômicas e lúdicas aos in-ternados, visando a melho-ria da qualidade de vida du-rante a hospitalização.

Para Giovana, “muitosjovens não se atentam àsnecessidades humanas enós fazemos questão des-se trabalho, além de sergratificante é um exemplopara as novas gerações”.

A diretora do Colégio Catanduvas, professora Miriam,ladeada pelos alunos Giovana, Débora e Yuri

Dois homens são presos aotentar abrir empresa com

documentos falsos em VarginhaDois homens fo-

ram presos no final datarde desta segunda-feira (23) na sede daReceita Estadual emVarginha portandodocumentos falsos.Segundo a Polícia Ci-vil, eles teriam utiliza-do a documentaçãopara abrir uma empre-sa de compra e ven-da de couro em Pas-sos. Um terceiro sus-peito também foi deti-do, mas foi liberadoapós a polícia consta-tar que ele havia sidovítima dos golpistas.

Os golpistas forampresos enquanto ne-gociavam uma dívidacom o Estado de R$270 mil. A princípio ha-via a informação deque eles teriam cau-sado um rombo de R$7 milhões na ReceitaEstadual, mas esta in-formação foi corrigida.

Os suspeitos fo-ram levados para aDelegacia de Vargi-nha e encaminhadospara o presídio da ci-dade. Os dois suspei-tos são da cidade deUberaba.

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores, estão reajustes salariais e melhores condições de trabalho


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Foi realizada na ma-nhã do último sábado (21)a abertura da Conferên-cia Municipal da Juventu-de - no auditório do Se-nai. O presidente da Câ-mara de Varginha, vere-ador Leonardo Ciacci es-teve presente e cumpri-mentou os organizadoresdo evento pelo trabalho.

“Quero cumprimen-tar todos os jovens queestão aqui hoje, na pes-soa do Gabriel Kenteni-ch, que é presidente doConselho Municipal daJuventude, por terem sa-ído de suas casas embusca de trabalhar poruma qualidade de vidamelhor não só para vo-cês, mas para todas pes-soas que moram em Var-

Presidente da Câmaraparticipa de abertura da

Conferência da Juventude

ginha. Gostaria de enfati-zar, em meu nome e emnome de todos os verea-dores de Varginha, que aCâmara está e sempreestará de portas abertaspara ajudá-los no que fornecessário”, comentou opresidente da Câmara.

Ainda estiveram pre-

sentes, compondo amesa de autoridades, osubsecretário de Estadoda Juventude, GabrielAzevedo, o prefeito deVarginha, Antônio Silva, ovice-prefeito, Vérdi LúcioMelo e o vice-presidentedo Conselho, Ricardo Se-pini,

Colégio Logos realiza Aula deCampo e InterdisciplinaridadeAcreditando na impor-

tância da aula de campocomo alternativa de ensinointerdisciplinar, o ColégioLogos em Varginha, propõedurante o ano letivo uma vi-sita em um dos remanes-centes da Bacia Hidrográfi-ca do Ribeirão da Onça,município de Elói Mendes,MG. Os alunos do 2º anodo Ensino Médio tiveram aoportunidade de ver e dis-cutir vários assuntos como:a importância de uma ba-cia hidrográfica como unida-de de estudo e áreas de pre-servação permanente, o flu-xo de energia, organologiae fisiologia vegetal, algunsimpactos ambientais cau-sados pelo homem, estudodo solo (morfologia e hori-zontes).

O projeto é idealizadopelos professores MarcoAntonio (Geografia) e Adri-ana (Ciências e Biologia).Os alunos são divididos em

grupos, relatam em fichaso que foi visto e comentadoarquivando por meio de fo-tos. Um dos grupos é con-vidado a dar uma “aula es-pecial” para os alunos do 6ºano do Ensino Fundamen-tal que também aprendemparte do conteúdo.

Segundo a Coordena-ção Pedagógica, a aula decampo propicia ao educan-do ampliação e aquisiçãode conhecimento através doencontro e da vivência com

o conteúdo estudado, alémde construir nos alunos umcontexto de cidadania eanálise crítica sobre seuespaço de vivência. Os pro-fessores coordenadores doprojeto acreditam que osalunos sentem-se motiva-dos através da prática, quedifere das aulas do cotidia-no. É necessário criar con-dições concretas para quemudanças ocorram e alcan-cem a melhoria da qualida-de de ensino.

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Instituto Federal promoveI Encontro de Agroecologia

O Câmpus Macha-do promove nos dias 2e 3 de outubro o I En-contro de Agroecologiado Sul de Minas. Oevento é realizado peloNúcleo de Estudos emAgroecologia e Produ-ção Orgânica (NEAPO)e é voltado a estudan-tes, professores, pes-quisadores, produtorese a comunidade em ge-ral. Serão dois dias deatividades que incluirãomais de 40 oficinas so-bre 25 temas, que vãoda produção de inimigosnaturais para controlebiológico, desafios naprodução de café orgâ-nico, banana orgânica,homeopatia na produ-ção animal, entre váriosoutros.

Serão realizadas,ainda, duas mesas re-dondas, além de diver-sas ações culturais,como as de pinturas in-dígenas e práticas agro-

ecológicas pela tribo Xu-curu Kariri; danças e rit-mos brasileiros, com ogrupo Oro Ari da UNESP;apresentações musi-cais, etc. As atividadestem início as 7h e vãoaté as 22h (quarta) edas 7h às 17h (quinta),com intervalos para cafée almoço. O espaço con-tará, ainda, com diver-sos stands de empresase agricultores orgâni-cos.

Os trabalhos terão

a participação de pro-fessores da UFMG, UFS-CAR, UNICAMP, IFSUL-DEMINAS - Câmpus Ma-chado, Pouso Alegre eInconfidentes, IF Sudes-te MG – Câmpus RioPomba, EMATER e Fun-dação Instituto de Terrasde São Paulo. As mesasredondas discutirão te-mas voltados ao Ensinoe Agroecologia e assun-tos referentes ao papelda extensão rural eagroecologia.

Lavras terá representação na Conferência Est adual de CulturaO Plenário da As-

sembleia Legislativa deMinas Gerais (ALMG)será palco entre os dias25 e 27, quarta, quintae sexta-feira, da III Con-ferência Estadual deCultura. O evento éuma parceria entre oParlamento mineiro, aSecretaria de Estado daCultura, o Sistema Na-cional de Cultura e oMinistério da Cultura.Os objetivos do encon-tro são avaliar e conso-lidar as prioridades dapolítica pública de cultu-ra em Minas Gerais ediscutir as propostasmineiras que serãoapresentadas na Con-ferência Nacional deCultura, que acontece-rá em novembro, emBrasília.

A conferência esta-dual vai reunir delega-

dos eleitos nas confe-rências municipais decultura, expositores,convidados e observa-dores inscritos. A pro-gramação começa nanoite de quarta-feira,com a solenidade deabertura, a partir das20h, no Plenário. La-vras será representadapela secretária Munici-pal de Cultura LuízaMaria Victorino de An-drade.

Na quinta-feira, dia26, a partir das 9h, estáprevista uma palestrainaugural, novamenteno Plenário, seguidadas reuniões dos gru-pos de trabalho, queacontecerão nos audi-tórios do Palácio da In-confidência, da Escolado Legislativo e do edi-fício-anexo "CarlosDrummond de Andra-

de", além do Teatro daAssembleia. Essas dis-cussões devem ser re-alizadas ao longo dorestante do dia. Na sex-ta-feira, dia 27, de novono Plenário, será reali-zada a plenária final,que deve ocupar todo odia, com a consolida-ção das propostas daconferência e a eleiçãodos delegados para aetapa nacional.

Segundo informa-ções da Secretaria deEstado de Cultura, aconferência será umespaço de consulta,participação e controlesocial da política cultu-ral mineira. Em 2013, oevento terá um caráter"devolutivo". A ideia éque sejam apresenta-das as ações, progra-mas, projetos e políti-cas realizadas pelo

Governo do Estado apartir de propostas dasociedade civil apre-sentadas nas conferên-cias anteriores, promo-vendo assim os meiospara a democratizaçãoda produção e do aces-so aos bens culturais.

Na sequência dasconferências estaduaisque devem ser realiza-das até o final destemês por todo o País, a

etapa nacional está pro-gramada para o perío-do de 26 a 29 de no-vembro, reunindo re-presentantes da socie-dade civil escolhidosnas conferências muni-cipais e estaduais, alémde especialistas dastrês esferas de gover-no.

O tema escolhidopara esta edição naci-onal foi "Uma Política de

Secretária da Cultura Luiza Maria de Andrade representará a cidade na Conferência

Estado Para a Cultura:Desafios do SistemaNacional de Cultura",que será desdobradoem debates sobre aimplementação do Sis-tema Nacional de Cul-tura, produção simbóli-ca e diversidade cultu-ral, cidadania e direitosculturais, cultura e de-senvolvimento econô-mico, dentre outras ver-tentes.

Entre as 40 ofinas um dos temas será o desafios naprodução de café orgânico

REGIONAL


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Governo de Minas anuncia reajuste de7,62% para profissionais de Educação

Em reunião com assete entidades que repre-sentam todos os servido-res da rede estadual deensino, realizada na ulti-ma segunda-feira (23), oGoverno de Minas Geraisanunciou reajuste que va-ria de 5% a 7,62% nos ven-cimentos de profissionaisde Educação do Estado.Já a partir de outubro, ossalários de todos os pro-fessores e demais profis-sionais de educação bási-ca do Estado serão reajus-tados em 5%, benefician-do 417 mil cargos de pro-fissionais da educação bá-sica, entre ativos e apo-sentados.

O Governo do Estadoanunciou também que,atendendo a reivindicaçãodas entidades, anteciparápara janeiro de 2014 a pro-gressão na carreira de pro-fissionais da educação bá-sica, antes prevista parajaneiro de 2016. Os servi-dores com direito a essebenefício, que premia otempo de serviço, terão umreajuste adicional de 2,5%sobre a remuneração.Com isso, terão seus ven-cimentos reajustados em7,62%.

Além desses reajus-tes que estão sendo con-cedidos em função da po-lítica remuneratória e daprogressão na carreira, pro-fissionais da educação bá-sica do Estado tambémterão seus salários au-mentados em função depagamentos referentes aoreposicionamento na car-reira, que considera todoo tempo na carreira e be-neficia servidores ativos einativos.

Em 2013 e 2014, a fo-

lha de salários da Educa-ção será acrescida emaproximadamente R$ 890milhões referentes a duasparcelas da VantagemTemporária de Antecipaçãodo Posicionamento(VTAP).

Segundo a secretáriade Estado de Educação,Ana Lúcia Gazzola, a me-dida beneficia todos osservidores do setor. “Issovai beneficiar todos os ser-vidores da Educação: ati-vos, aposentados, pensio-nistas; tanto o pessoal efe-tivo e efetivado, quanto osservidores designados. Oinvestimento da folha atéo final desse ano, com oacréscimo do índice, seráde R$143 milhões, e essemesmo índice repercute,na folha de 2014, commais R$ 463 milhões”, afir-mou.

“O Governo de Minasdeseja valorizar o servidorda educação com maistempo de casa. Essaspessoas são muito com-prometidas com a causada educação pública e são

responsáveis pelos exce-lentes indicadores na edu-cação básica que Minastem apresentado nos últi-mos anos. Vai haver umaprogressão adicional nacarreira antecipada. Essaprogressão seria em janei-ro de 2016 e vai ser ante-cipada para primeiro dejaneiro de 2014. Ao todo,175 mil servidores vão sebeneficiar dessa progres-são adicional”, completouAna Lúcia Gazzola.

Aumento médio totalchega a 19,9%

Somando os valoresdecorrentes do reajustegeral da política remunera-tória a aqueles da anteci-pação da progressão nacarreira e da 3ª parcela doreposicionamento na car-reira, os professores daeducação básica de Minaschegarão em janeiro de2014 com um aumentomédio total de 19,9% emseus salários em relaçãoa novembro de 2012. Apro-ximadamente 91 mil car-gos serão reajustados de

15% a 30% e outros 39 mil,entre 10% e 15%.

Salário inicial em Mi-nas passa a ser 54,78%superior ao piso nacional

Desde 2011, o Gover-no de Minas Gerais garan-te a todos os profissionaisdo magistério público (pro-fessores e especialistas)da educação básica doEstado salário inicial aci-ma do piso nacional. Comos reajustes que estãosendo concedidos peloGoverno de Minas, o salá-rio inicial de todos os pro-fessores da rede estadualde ensino com escolarida-de em nível superior seráde R$ 1.455,30, para umajornada de trabalho de 24horas/aula semanais.

A remuneração inicialem Minas para os profes-sores com licenciatura ple-na passa a ser, então,54,78% superior ao pisonacional estabelecido peloMinistério da Educação(MEC) para uma jornadaequivalente de 24 horas/aula semanais, de acordocom a Lei Federal 11.738/2008.

Progressão na carreirabeneficia 175 mil cargos

A progressão da car-reira, que foi antecipadapelo Governo do Estadode janeiro de 2016 parajaneiro de 2014, contem-pla aproximadamente 175mil cargos, o equivalentea 42% do total da folha daEducação.

Trata-se de uma inici-ativa do Governo do Esta-do que busca reconhecere valorizar o empenho e oesforço dos servidorescom mais “tempo de casa”,que têm papel fundamen-

tal na elevação dos pa-drões de qualidade da edu-cação em Minas.

A progressão na car-reira será concedida aosservidores com dois anosde efetivo exercício nomesmo grau a partir de ja-neiro de 2012 e duas ava-liações de desempenhoindividual concluídas apósaquela data, como previs-to na Lei nº 15.293. Deacordo com a regra vigen-te, essa progressão ocor-reria somente em janeirode 2016.

Folha da Educação cres-ce 72,5% de 2010 a 2014

Em função dos reajus-tes de salários e demaisbenefícios concedidospelo Governo do Estado, afolha de salários da Secre-taria de Estado da Educa-ção de Minas Gerais pas-sará de R$ 6,2 bilhões em2010 para 10,7 bilhões em2014. Trata-se de um ex-pressivo crescimento de72,5% ante uma inflaçãoacumulada de 26,2%, cal-culada para o mesmo pe-ríodo com base em proje-ções do Índice Nacional dePreço ao Consumidor Am-plo (IPCA), do Instituto Bra-sileiro de Geografia e Es-tatística (IBGE) e confor-me relatório de inflação doBanco Central emitido emjunho de 2013.

Além dos reajustesconcedidos neste período,o crescimento da folha depagamentos da Educaçãoocorre também em funçãode diversos outros benefí-cios, como a progressãoe o reposicionamento nacarreira da educação bá-sica, a aplicação da legis-lação que destina 1/3 da

carga horária para ativida-des extraclasse e o ingres-so de novos profissionaisno sistema estadual deensino.

Estado investe R$ 1,7bilhão para reposicio-nar profissionais da Edu-cação na carreira

A evolução da folha depagamento da Educaçãoreflete também os recur-sos que foram aportadospelo Governo de Minas,desde 2012, para assegu-rar o reposicionamentodos profissionais da edu-cação básica na carreira,como previsto na Lei Es-tadual nº 19.837/2011.Esse reposicionamentoconsidera todo o tempo nacarreira e beneficia servi-dores ativos e inativos.

Em 2012, o Executivofez uma projeção do posi-cionamento dos servidoresdo magistério (professorese especialistas em educa-ção básica) na carreira em2015 e distribuiu o paga-mento em quatro parcelasde 25% do valor total, de-nominadas Vantagem Tem-porária de Antecipação doPosicionamento (VTAP), aserem pagas em 2012,2013, 2014 e 2015.

Ao todo, de 2012 a2015, este reposiciona-mento significa um acrés-cimo de R$ 1,7 bilhão nafolha de salários anual daEducação, resultando tam-bém em aumento real desalário para os profissio-nais de Educação do Es-tado.

O valor da VTAP é cor-rigido de acordo com rea-justes salariais concedi-dos nas tabelas da Edu-cação.

Secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, destacoupolítica remuneratória do Estado

FATOS E VERSÕESGAZETA DE VARGINHA, 25/09/2013

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RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado earticulista político do Jornal Gazeta de Varginha -

Escreve todas as quartas e sextas - Contatos com acoluna pelo e-mail: [email protected]

Iguais na incompetênciaNem tudo melhorou em Varginha na administra-

ção pública depois que o PT deixou o governo. Não sesabe se por incompetência, inveja política ou por meraignorância. O Programa de Aquisição de Alimentos(PAA), financiado pelo Governo Federal e (em tese) ge-rido pelo governo municipal não anda bem em Varginha.Na gestão petista o programa estava praticamente nasmãos das entidades assistenciais da cidade que fazi-am a distribuição dos alimentos às famílias carentes,em razão da inércia do governo petista. Agora com onovo governo, o que era inerte, passou a ser inoperante.O PAA já não funciona como antes e, pelo visto, nemmesmo a prestação de contas dos recursos recebidosparece estar em dia! Será que este governo vai quererse “igualar ao PT em competência gerencial pública?”

SonorizaçãoConta a “lenda que um dos abacaxis” encontra-

dos na Fundação Cultural pelo novo governo foi o possí-vel passivo de notas de sonorização a pagar. O debitoteria até mesmo travado a realização do bem sucedidoprojeto Quinta da Boa Música, criado na gestão passa-da. Havia rumores que um dos servidores da fundaçãoficava “encarregado por contratar sonorização, ilumina-ção etc” para a produção de eventos, “sendo bem re-compensado por isso”, mas que as contratações irre-gulares teriam saído do controle e gerado o “abacaxi”.Desta feita, o novo governo abriu licitação na modalida-de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, ten-do por objeto a Contratação de Serviços de Sonoriza-ção e Iluminação, com o devido acompanhamento pro-fissional, incluindo o fornecimento de mão de obra paramontagem, desmontagem e operação dos materiais eequipamentos, mediante as condições estabelecidasem Edital. Tudo para que “não existam mais contrata-ções irregulares, nem desconhecidas”. Será que destavez a coisa anda nos trilhos? A conferir!

O estrategista e as previsõesQuem está orientando as estratégias políticas e

pautando grande parte das decisões de Dilma é o pes-quisador mineiro Marcos Coimbra, do Instituto Vox Po-puli. Ele já é apontado em Brasília como o grande res-ponsável intelectual pela recuperação da presidente naspesquisas eleitorais após a queda drástica em junho.Marcos Coimbra e outros “especialistas do serviço deinteligência(?) política” do PT não acham que foi de todo“bom” a aprovação dos embargos infringentes no STF afavor de mensaleiros petistas. Muitos já aguardam um“junho sangrento e turbulento” para o governo em 2014.É que muito provavelmente, em junho do ano que vemteremos os jogos da copa repletos de protestos, o Su-premo Tribunal Federal julgando o mensalão, as con-venções partidárias, diversas matérias importantes emvotação no congresso, tudo isso já na “boca das elei-ções”.

Mais (para os) médicosO Programa Mais Médicos, do Governo Federal,

paga em torno de R$ 10 mil para que médicos estran-geiros atuem no Brasil, o que tem incomodado (e mui-to) a classe médica que não quer atender em “grotõesdo país”. E vejam que os médicos cubanos não ficaramcom o salário integral, que será dividido com o governocubano. Em Varginha parece que os números não sãotão diferentes, o edital de seleção simplificada 019/2013,da Secretaria Municipal de Saúde, vai contratar para oPrograma de Saúde da Família, médicos para atuarem8 horas diárias. Os salários serão de R$ 9.198,86, e omédico não vai precisar “dividir o salário com o governo,nos moldes dos médicos cubanos”. Mas também nãopoderão bater o ponto e depois sumir do hospital ouunidade básica de saúde ou chegar atrasado, como tem

feito muitos médicos brasileiros.

Divisão de ovosPesquisa nacional do Instituto Paraná divulgada

em Curitiba mostra que a desistência de Serra irá bene-ficiar especialmente Marina Silva. Neste levantamento,quando o nome de Serra é retirado da disputa presiden-cial, todos os candidatos sobem, mas Marina crescemais que os outros, passando de 19% para 25%, en-quanto Dilma vai de 32% para 35%, Aécio de 11% para14,8% e Eduardo Campos de 4% para 6,5%. A pesqui-sa ouviu 2.502 eleitores em 169 municípios brasileirosnos dias 10 a 15. Mas o governo petista ainda tem um“pé atrás” com Jose Serra, para a presidente Dilma (PT),o ex-ministro José Serra ainda não é carta fora do bara-lho, há informações de bastidores que indicam grandepossibilidade de Serra deixar o PSDB para ser candida-to a presidente. A conferir!

Livre e espontânea pressão...A direção do Shopping Via Café Garden, de Belo

Horizonte, bem que tentou construir um moderno shop-ping em Varginha, para retirar da cidade esta “sina ne-gra” que recai sobre todos os empreendimentos do tipoque aportam por aqui. A exemplo do shopping inacaba-do ao lado do parque de exposições e da galeria ao ladodo Hotel Jaraguá, que não foram pra frente e amarga-ram prejuízos aos investidores. A idéia inicial dos em-preendedores seria construir um grande empreendimentoregional, com espaço para ampliações futuras, em ter-reno de fácil construção e livre do trânsito caótico docentro comercial de Varginha. Disse seria porque osempresários encontraram governos “míopes” em Vargi-nha. Já na gestão do PT, no governo passado, os em-preendedores do shopping encontram grande burocra-cia e demora na aprovação do projeto. Após intensasreuniões com entidades públicas e privadas, decidiu-seque o melhor local para construir o empreendimento seriafora da avenida do contorno, pois não teria grande im-pacto sobre o trânsito local e permitiria a localização deum terreno mais barato e plano, o que baratearia a cons-trução e alem disso, daria ao shopping um caráter regi-onal, pois os compradores das cidades vizinhas teriamacesso direto e facilitado, pois não precisariam entrarem Varginha para fazer compras. Vencida a primeiraetapa, conseguiu-se um grande terreno, fora da avenidado contorno, entre o trevo para Eloi Mendes e o aeropor-to municipal. A localização foi questionada por empre-sários ligados ao aeroporto, que alegavam que a cons-trução do shopping perto do aeroporto inviabilizaria aampliação do aeroporto local, e que a Agência Nacionalde Aviação Civil – ANAC, não aprovaria o empreendi-mento.

Livre e espontânea pressão...2Para desgosto de alguns empresários locais, após

a aprovação da ANAC para a construção do shoppingpróximo ao aeroporto, os empreendedores deram inicioa preparação do terreno e elaboração dos projetos deconstrução. Vencida a etapa das licenças e projetos, oque consumiu um bom dinheiro e os trabalhos do “agra-do e convencimento das autoridades públicas, o quetambém demandou dinheiro”, o shopping estava prontono papel, e prestes a ser erguido no terreno entre otrevo para Eloi Mendes e o aeroporto municipal. Nestetempo, mudou o governo municipal, ou seja, “começounova negociação!”. Nos bastidores o novo governo mu-nicipal pressionava para que o local da construção fos-se mudado, as alegações para tal eram as mais diver-sas e a princípio todas políticas, claro! Os empresáriosde BH até tentaram “negociar, agradando o governo como patrocínio ao Boa Esporte, o que aliviaria do governomunicipal parte da ajuda mensal que fornece ao clube”,mas o “agrado” de nada valeu. Nesta semana que pas-sou, os empreendedores do Shopping Via Café, anunci-aram que, depois de gasto tempo e dinheiro, já teremrealizado os estudos de solo, projetos, licenças, medi-ções etc, no terreno próximo ao aeroporto, por “livre eespontâneo convencimento” decidiram “jogar dinheiro etempo fora”, abandonar tudo e mudar o projeto para um

novo terreno próximo ao terminal rodoviário de Varginha.O novo terreno é dentro da avenida do contorno, maiscaro, mais íngreme e portanto, com construção maiscara, e certamente terá um forte impacto no trânsito deVarginha, que já não e dos melhores. Trocando em mi-údos, a “vontade do Rei” é soberana sobre a lógica e obolso, perdendo apenas para o bolso de quem faturoucom a troca de localização de um empreendimento deR$ 150 milhões. Alias, quem serão os (verdadeiros) vizi-nhos do novo Shopping?

Trocadilho encanadoUm amigo da coluna disse que as negociações

“debaixo dos canos” da Copasa com as autoridadesmunicipais e estaduais para renovar o contrato da esta-tal com a cidade, mantendo altas taxas cobradas dapopulação e ainda por cima, entregar a Copasa a geren-cia do Aterro Sanitário municipal, pode ter “entrado pelocano”, em razão da “gula financeira da empresa e seuparlamentar, digo, parceiro oculto”!

OrçamentoA audiência pública que apresentou a lei orçamen-

tária anual para o exercício de 2014 foi conduzida eapresentada pelos técnicos da Secretaria Municipal dePlanejamento Urbano do Setor de Assuntos Orçamen-tários, Finanças e Estatísticas da Prefeitura de Vargi-nha. Foram apresentados os gráficos demonstrando ototal da receita estimada do município para o exercíciode 2014 no valor total de trezentos e seis milhões, oito-centos e trinta e quatro mil reais; o total das despesaspor categoria econômica; as despesas por órgão; asdespesas por funções de governo e o demonstrativo deaplicação dos recursos na área de saúde e educação. Agrosso modo, a divisão do orçamento anual do municí-pio, sem verbas de investimentos federais e estaduaisextras, pelo número de habitantes de Varginha (cercade 130 mil pessoas), daria um valor aproximado de R$2.500,00 por pessoa ano, pouco mais de R$ 208,00 porpessoa mês!

Concorrência deslealDepois de agir este ano em cidades como Pouso

Alegre, no Sul de Minas, os organizadores das popula-res “feiras” que vendem todo tipo de produto, a preçoem conta, mas sem garantia, nota fiscal, pagamento deimpostos ou procedência da origem dos produtos, es-tão mirando em Varginha. O comercio local sofre pesa-das perdas quando da realização deste tipo de feira emVarginha. Nada contra a livre concorrência, que é justae saudável ao consumidor, o problema é que tais feirasoferecem muitos produtos que não obedecem aos pa-trões de qualidade e segurança, muitos deles chine-ses, que não pagam todos os impostos, nem oferecemgarantia ao consumidor, além de diversas outras irregu-laridades. Quando são barrados pelas prefeituras daregião, tais “feirantes” entram na Justiça e conseguemliminares a fim de assegurar a realização das feiras,que sempre chegam a cidade perto de dias especiaispara venda do comércio, como Dia da Mães, Natal etc.Os “feirantes” pretendem aportar em Varginha em bre-ve, de olho nas vendas de final de ano! O governo preci-sa ficar atento, os líderes comerciais precisam se pre-parar, e a Justiça precisa deixar de viver da morosidade,dos altos salários e de “embargos infringentes” para res-gatar a credibilidade junto ao cidadão, que é quem pagaa salgada conta!

Perguntar não ofendeSerá que o deputado federal gazeteiro Diego An-

drade (PSD), a exemplo do que fez quando das mani-festações e protestos de rua pelo país, também vai su-mir do Congresso e das bases no ano que vem? Ou vaiaparecer apenas para colher os votos e voltar a sumir?

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Mandado de segurança em matéria tributáriaINTRODUÇÃOComo maior asso-

ciação de uma nação, oEstado, precisa mantere atender as necessida-des da sociedade quecoordena para que pos-sa atingir a consecuçãomaior de seus objetivos,ou seja, o interesse pú-blico.

Destarte, qualquerque seja a concepção deEstado que se venha aadotar, é inegável queele desenvolve atividadefinanceira. Para alcan-çar seus obje-tivos pre-cisa de recursos finan-ceiros e desenvolve ati-vidade para obter, gerire aplicar tais recursos(MACHADO, 2004).Para manter a ordem,educação, saúde, sane-amento básico, entreoutros serviços, faz-senecessário a criação eaplicação de uma políti-ca tributária eficaz.

Como se sabe, oEstado é entidade sobe-rana. No plano interna-cional representa a na-ção em suas relaçõescom as outras nações.No plano in-terno tem opoder de governar todosos indivíduos que se en-contrem no seu territó-rio. Caracteriza-se a so-berania como a vontadesuperior às von-tadesindividuais, como umpoder que não reconhe-ce superior. No exercíciode sua soberania o Es-tado exige que os indi-víduos lhe forneçam os

recursos de que neces-sita. Institui o tributo.O poder de tribu-tar nada mais é que umaspecto da soberaniaestatal, ou uma parceladesta.

O poder de tribu-tar do Estado está as-segurado pela Consti-tuição Federal de 1988.O poder de tributar doEstado constitui-se nãoapenas na faculdadede instituir Tributos,mas também de admi-nistrá-los, ou seja, deestabelecer regras parasua fiscalização e co-brança.

Art. 6º A atribuiçãoconstitucional de com-petência tributária com-preende a competêncialegislativa plena, ressal-vadas as limitações con-tidas na ConstituiçãoFederal, nas Constitui-ções dos Estados e nasLeis Orgânicas do Dis-trito Federal e dos Mu-nicípios, e observado odisposto nesta Lei.

Parágrafo único.Os tributos cuja receitaseja distribuída, no todoou em parte, a outraspessoas jurídicas de di-reito público pertence-rá à competência legis-lativa daquela a que te-nham sido atribuídos.

Art. 7º A compe-tência tributária é inde-legável, salvo atribuiçãodas funções de arreca-dar ou fiscalizar tributos,ou de executar leis, ser-viços, atos ou decisões

administrativas em maté-ria tributária, conferidapor uma pessoa jurídicade direito público a ou-tra, nos termos do § 3ºdo artigo 18 da Consti-tuição.

§ 1º A atribuiçãocompreende as garanti-as e os privilégios pro-cessuais que competemà pessoa jurídica de di-reito público que a con-ferir.

§ 2º A atribuiçãopode ser revogada, aqualquer tempo, por atounilateral da pessoa ju-rídica de direito públicoque a tenha conferido.

§ 3º Não constituidelegação de compe-tência o cometimento, apessoas de direito priva-do, do encargo ou dafunção de arrecadar tri-butos.

A exacerbada car-ga tributária sustentadapela sociedade brasilei-ra e a evolução dos mei-os de controle da admi-nistração tributária fazcom que o agente pas-sivo da situação tributá-ria procure meios para adefesa de seus direitos.

Mesmo sem qual-quer comparação com acarga tributária de ou-tros países, é possívelafirmar que a nossa ée x a g e r a d a m e n t eele-vada, posto que oEstado praticamentenada nos oferece emtermos de ser-viços pú-blicos por isso, a buscaincessante por meios

que desonerem o fardoda carga tributária, e umdos meios é o Mandatode Segurança.

R E M É D I O SCONSTITUCIONAIS

Os RemédiosConstitucionais de natu-reza judicial são o ha-beas corpus, o habeasdata, a ação popular, omandado de injunção eo mandado de seguran-ça, que serão a seguirdefinidos.

a) Habeas Cor-pus: O habeas corpus éo remédio constitucionalde proteção do direitode locomoção, isto é, dodireito de ir, vir e perma-necer. A ação poderá serpreventiva (diante deameaça, para evitar aiminente ilegalidade ouabuso) ou repressiva(para reprimir a ilegali-dade ou abuso).

b) Mandado de In-junção: O mandado deinjunção é remédioconstitucional para re-primir a inconstituciona-lidade por omissão, queocorre quando a falta denorma regulamentadoraesteja impedindo o exer-cício de direito previstona Constituição Fede-ral, em norma de eficá-cia limitada (não auto-aplicável).

O mandado de in-junção é ação não gra-tuita e exige a assistên-cia de advogado para asua impetração.

c ) O h a b e a sdata: é remédio consti-

tucional para que o im-petrante tenha (i) conhe-cimento, (ii) retifique ou(iii) complemente infor-mações de sua pessoaconstantes de registrosou banco de dados deentidades governamen-tais ou de caráter públi-co. O poder de obtençãode informações na viado habeas data não éabsoluto, deverão serressalvadas aquelascujo sigilo seja impres-cindível à segurança dasociedade e do Estado.O habeas data é açãogratuita, mas exige ad-vogado para sua impe-tração.

d) Ação Popular:Qualquer cidadão é par-te legítima para proporação popular que vise aanular ato lesivo ao pa-trimônio público ou deentidade de que o Esta-do participe, à moralida-de administrativa, aomeio ambiente e ao pa-trimônio histórico e cul-tural, ficando o autor,salvo comprovada máfé, isento de custas ju-diciais e do ônus da su-cumbência.

e) Mandado deSegurança: Conceder-se-á mandado de segu-rança para proteger di-reito líquido e certo, nãoamparado por habeascorpus ou habeas data,quando o responsávelpela ilegalidade ou abu-so de poder for autori-dade pública ou agentede pessoa jurídica noexercício de atribuiçõesdo Poder Público.

f) Mandato de Se-gurança Coletivo: podeser impetrado por parti-do político com repre-sentação no CongressoNacional e organizaçãosindical, entidade declasses ou associaçõeslegalmente constituídas

e em funcionamento hápelo menos um ano.

A validade do man-dado de segurança emmatéria tributária tempor objetivo impugnarilegalidade ou excessosna atividade administra-tiva tributária. Diz assimo art 5° da CF/88.

Art. 5° - Conceder-se-á mandado de segu-rança para proteger di-reito líquido e certo, nãoamparado por habeascorpus ou habeas data,quando o responsávelpela ilegalidade ou abu-so de poder for autori-dade pública ou agentede pessoa jurídica noexercício de atribuiçõesdo Poder Público.

MANDADO DESEGURANÇA

O mandado de se-gurança é uma garantiaconstitucional do cida-dão contra o Poder Pú-blico. Está previsto noart. 5o, inciso LXIX, davigente ConstituiçãoFederal e regulado pelaLei n. 1.533, de31.12.1951.

O mandado de se-gurança pode ser impe-trado pelo contribuintedesde que tenha um di-reito líquido e certo oulesado/ameaçado porato de autoridade.

Direito líquido ecerto, protegível medi-ante mandado de segu-rança, é aquele cujademonstração indepen-de de prova. Sabe-seque todo direito (subje-tivo) resulta da incidên-cia de uma norma.

Resulta, pois, dobinômio norma-fato.Para que o direito sejalíquido e certo bastaque o fato do qual resul-ta seja incontroverso.

Extraído do site:DireitoNet Artigos

SAÚDE


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Vacina contra dengue será testada no BrasilPesquisadores do

Instituto Butantan, enti-dade parceira da USP(Universidade de SãoPaulo), em conjuntocom com os InstitutosNacionais de Saúde dosEstados Unidos (os cha-mados NIH - National Ins-titutes of Health), desen-volveram uma vacinacontra a dengue. Os tes-tes em seres humanosno Brasil foram autoriza-dos neste mês pela An-visa (Agência Nacionalde Vigilância Sanitária).Nos Estados Unidos, avacina já foi testada emanimais e em seres hu-manos, com resultadospositivos.

Para Alexander Pre-cioso, diretor da Divisãode Ensaios Clínicos eFarmacovigilância doInstituto Butantan, umadas principais dificulda-des encontradas na pro-dução da vacina é aexistência de quatro ti-pos de vírus que cau-sam dengue — cada umcom características pró-prias. “A vacina precisaproteger as pessoas

contra os quatro vírusao mesmo tempo”, expli-ca o médico.

Existem diferentesabordagens para a ob-tenção de uma vacina:uso de proteínas recom-binantes, inativação ouatenuação do vírus, en-tre outras. Na vacina tes-tada pelo Instituto Bu-tantan, os quatro vírusforam atenuados, ouseja, sofreram modifica-ções específicas em seugenoma que os torna-ram menos ativos. As-

sim, o organismo dequem tomar a vacina vaiidentificar os vírus en-fraquecidos e passar aproduzir anticorpos con-tra eles, sem, entretan-to, desenvolver a doen-ça. “O critério de esco-lha [para essa aborda-gem] do Instituto levouem conta a parceria depesquisa que existe en-tre o Butantan e os NIH,e o fato de acreditarmosque o uso dos vírus ate-nuados teriam o poten-cial de causar a imuni-

dade desejada”, relata opesquisador.

Vacina imunogênicaOs vírus foram iden-

tificados e modificadosnos Estados Unidos e,então, encaminhadospara o Instituto Butan-tan, onde foi realizada acultura desses vírus e aprodução da vacina bra-sileira. A vacina que foitestada nos voluntáriosamericanos foi produzi-da nos Estados Unidose, lá, demonstrou serimunogênica: as pesso-as produziram anticor-pos contra os quatro ti-pos de vírus. Agora, ospesquisadores irão tes-tar a vacina produzidano Brasil em brasileiros.

“Os EUA não são umpaís endêmico de den-gue. Por isso é importan-te testar a vacina noBrasil, em uma popula-ção exposta ao risco decontrair dengue”, justifi-ca Precioso. Os testesrealizados no Brasil cor-respondem à fase II doestudo, que está dividi-do em duas partes. Em

um primeiro momento,50 voluntários que nun-ca tiveram dengue se-rão vacinados. “Esseperfil é mais parecidocom o dos voluntáriosdos EUA, então vamoster uma boa compara-ção”, explica Precioso.

Esses primeiros vo-luntários serão recruta-dos pelo Instituto Centraldo Hospital das Clínicas(HC) da Faculdade deMedicina da USP(FMUSP). São adultos,de ambos os sexos esaudáveis. A segundaparte do estudo vai apli-car a vacina em outros250 voluntários, recruta-dos pelo Instituto Centrale pelo Instituto da Crian-ça, ambos do HC daFMUSP, e pelo Hospitaldas Clínicas da Facul-dade de Medicina deRibierão Preto(HCFMRP). Esses vo-luntários também serãoadultos, mas podem ounão ter tido dengue an-tes. O objetivo da fase IIdos estudos, segundoPrecioso, é demonstraro perfil de segurança da

vacina, ou seja, identifi-car possíveis efeitosadversos tanto no localde aplicação como osefeitos sistêmicos, e ve-rificar se ela é capaz delevar à produção do an-ticorpo.

Após o teste nos300 voluntários, terá iní-cio a fase III do estudo.Nela, será recrutadauma quantidade muitomaior de voluntários,representando outrasregiões do Brasil e dife-rentes faixas etárias.Depois dessa terceiraetapa, os resultados es-tatísticos poderão dizerse a vacina realmentefunciona. Se a vacinafor eficaz e segura, elapoderá, finalmente, serregistrada pela Anvisa.

“A intenção do Insti-tuto Butantan é disponi-bilizá-la para o Ministé-rio da Saúde para queela entre no calendárionacional de vacinação”,espera Precioso. A ex-pectativa é que a vaci-na esteja disponívelpara a população em2018.

A expectativa é que a vacina esteja disponívelpara a população em 2018

Adoçante pode aumentar desejo por doces e alimentos calóricos

Optar por bebidasdiet e usar adoçantesartificiais pode aumen-tar o desejo por açúcar,segundo estudo feitopela Universidade deMedicina de Yale. Issoacontece porque osadoçantes enganam opaladar, mas não o cé-rebro. Os alimentos ri-cos em açúcar provo-cam uma sensação deprazer, pois induzem aliberação de dopaminano cérebro, mas osadoçantes artificiaisnão surtem o mesmoefeito.

Com isso, as pes-soas que substituem oaçúcar tendem a sentircompulsão por ele emalgum momento. A des-coberta “implica que osseres humanos que fa-zem dietas em um es-

tado de fome são maispropensos à recaída eà escolha de alimentosde alto teor calórico”,disse o professor Ivan

de Araújo, da Universi-dade de Medicina deYale. Por isso, ao invésde cortar o açúcar, dis-se ele, é melhor consu-

Adoçante não provoca sensação de prazer no cérebro

mir quantidades peque-nas, enganando o cére-bro para produzir umaresposta de prazer. Aconstante liberação dedopamina vai evitar a

fissura por açúcar. Apesquisa foi feita emratos, usando umacombinação de testescomportamentais, en-volvendo adoçantes e

açúcares, além da me-dição das respostasquímicas nos circuitoscerebrais de recom-pensa em nosso orga-nismo.

O açúcar provoca sensação de prazer no cérebro, adoçantes não realizam o mesmo efeito no organismo


PONTO DE VISTA02 EVANGÉLICA12

Mulheres ganham espaço em igrejas evangélicas ese tornam essenciais para conquista de novos fiéis

A ordenação demulheres ao sacerdócionão é novidade no meioevangélico, e com ocrescimento deste seg-mento religioso, cadavez mais a mídia temestudado e investigadocomo funciona a estru-tura hierárquica dasigrejas.

A revista IstoÉ pu-blicou matéria sobre apresença maciça dasmulheres no altar comopastoras, e destacouque esse fato contribuipara o crescimento nu-mérico de fiéis.

A reportagem des-tacou as personagensbrasileiras com maiordestaque no meio evan-gélico, além de exem-plos de mulheres commenor exposição midiá-tica, mas igual trajetória.

Cristiane Cardoso,esposa do bispo Rena-to Cardoso e filha deEdir Macedo, escritoracom mais de um milhãode exemplares vendi-

dos, afirma que a mu-lher como sacerdotisa éfundamental: “Entende-mos que a liderança damulher é uma necessi-dade da igreja e vai mui-to além do título ou car-go que ela exerce. Te-mos pastoras consagra-das no Brasil e ao redordo mundo”.

Rogério Rodri-

gues da Silva, pesquisa-dor da Universidade deBrasília, comenta que ofator feminino foi o prin-cipal ingrediente da re-ceita de crescimento daIgreja Renascer em Cris-to. De acordo com Silva,a bispa Sonia Hernan-des é quem atrai multi-dões para a denomina-ção liderada pelo mari-

do, Estevam Hernandes:“Sem o viés femininoque Sonia trouxe à igre-ja, por certo a denomi-nação não teria tido tan-to avanço como houveno Brasil, sobretudo emSão Paulo”, pontua opesquisador.

Importantes deno-minações históricas doprotestantismo no Bra-

sil, como a Assembleiade Deus, também temaberto espaço para asmulheres em funçõespastorais. “Já não dámais para negar a im-portância da mulherdentro das nossas igre-jas. Eu não tenho o di-reito de negar a elas aprerrogativa de exerce-rem essa liderança”, dizSamuel Ferreira, pastorda Assembleia de Deusdo Brás, que consagrourecentemente duas mu-lheres evangelistas.

Segundo bispoHermes C. Fernandes,“uma liderança femininadá credibilidade. Mulhernão é vista como explo-radora da fé, como ocor-re com os homens”, afir-ma o líder da Igreja Rei-na.

Margarida Ribeiro,48 anos, reverenda daIgreja Metodista, contaque estudou teologiaseis anos antes de serordenada ao cargo.Hoje, com 27 anos de

pastorado, já dirigiu 20igrejas e enfrentou des-confiança: “[Quando iapregar, perguntavam]‘Você quem vai fazer oculto? Onde está o seupai ou marido?’”.

A pastora SarahSheeva, criadora doCulto das Princesas,afirma que o preconcei-to ainda existe: “Pesso-as ficam com um péatrás quando chego.Pensam: ‘Mas é essajovem que vai trazer apalavra, ministrar umcongresso?’.

Temos de nos es-forçar duas vezes maispara ganhar a confian-ça”, diz a filha da canto-ra Baby do Brasil.

Ana Paula Vala-dão, 37 anos, pastora ecantora, vê na músicagospel o grande trunfodas mulheres na con-quista de espaço: “Omovimento gospel colo-cou não somente ho-mens, mas também mu-lheres em evidência.

Ana Paula Valadão

Cristãos paquistaneses saem às ruasNa última segun-

da-feira (23) milharesde cristãos saíram àsruas no Paquistão, con-tra o ataque que deixou81 mortos em umaigreja cristã.

Várias cidades dopaís tiveram manifesta-ções incluindo Karachi,Islamabad, Lahore eFaisalabad. Os cristãosse reuniram um dia de-pois do duplo atentadosuicida que aconteceuneste domingo numaigreja em Peshawar.

Só em Islamabadforam mais de 600 ma-nifestantes que bloque-aram a principal estra-da da cidade causandograndes engarrafa-mentos.

Talibãs paquista-neses assumiram oatentado na igreja ondecentenas de pessoasestavam reunidas paracultuar a Deus. Alémdos 81 mortos, 130 pes-soas ficaram feridas.

De acordo com aagência AFP, os talibãs

estão dispostos a aten-tar contra os estrangei-ros para vingar os ata-ques americanos con-tra a Al-Qaeda. “Come-temos o atentado suici-da na igreja de Pesha-war e continuaremosatacando os estrangei-ros e não muçulmanosaté que parem os ata-ques de drones”, disseo porta-voz Ahmad Ma-rwat, do grupo Junoodul Hifsa, nova facçãoextremista do país.

As manifestações

pediam justiça pelasmortes e mais proteçãodo Estado.

Os cristãos apro-veitaram o momentopara denunciar a inca-pacidade do governopaquistanês de prote-gê-los, já que eles sãoa minoria religiosa dopaís. Os cristãos repre-sentam apenas 2% dapopulação do Paquis-tão que tem 180 mi-lhões de habitantes,onde a maioria profes-sa a fé islâmica.

Movimento foi contra atentado em igrejaque deixou 81 mortos e 130 feridos

BRASIL


07

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Comércio brasileiro vai admitir 233 miltrabalhadores temporários nesse fim de anoO comércio e o se-

tor de serviços têm ex-pectativas moderada-mente otimistas paraeste fim de ano. Pesqui-sa do SPC Brasil com731 companhias em 27capitais, a maioria pe-quenas e microempre-sas, mostra que 37%delas planejam contra-tar.

Ao todo serão admi-tidos 233 mil trabalhado-res temporários, dosquais 14% podem se tor-nar funcionários efeti-vos. O gerente financei-ro do SPC Brasil, FlávioBorges, explica que apesquisa foi realizadapela primeira vez. Porisso, não há parâmetrospara fazer compara-ções.

De toda forma, osnúmeros indicam quetanto os varejistas comoos prestadores de ser-viços estão otimistasquanto à expectativa devendas, porém cautelo-sos nas contratações.

Segundo a enquetefeita em agosto, 52%

dos entrevistados nãocontrataram e não pre-tendem contratar funci-onários e 11% já contra-taram e não pretendemcontratar. Restam 37%que planejam fazer ad-missões e mais da me-tade (54%) destes que-rem admitir o mesmo nú-mero de trabalhadorestemporários de 2012. Jáem relação às perspec-tivas de vendas, o qua-dro é mais positivo: 83%dos entrevistados espe-ram vendas iguais ou

maiores do que as de2012 e apenas 12% pi-ores. “Existe uma dife-rença entre as expecta-tivas dos varejistas, queestão mais otimistas, edos analistas econômi-cos, mais pessimistas”,observa.

Borges atribui o oti-mismo dos empresáriosa fatos novos que têmsurgido no cenário eco-nômico recentemente,como a maior oferta decrédito por causa deprogramas específicos,

como o Minha Casa Me-lhor para compra de ele-trodomésticos e móveis,por exemplo. Além dis-so, apesar do elevadonível de endividamento,a inadimplência do con-sumidor vem recuandolentamente.

“Os analistas sãomais pessimistas por-que avaliam o todo”, dizo gerente do SPC Bra-sil. Prova disso que aspróprias projeções doSPC Brasil sobre o cres-cimento de vendas para

este ano foram reduzi-das. Em janeiro, a ex-pectativa era que o va-rejo crescesse 6% esteano em relação a 2012.Agora essa projeçãoestá em 4%.

InformalidadeUm dado da enque-

te que chama atenção éo elevado nível de infor-malidade: 43% dos em-presários do comércio edos serviços informaramque não vão registrar ostemporários. “O porcen-tual é altíssimo”, diz Bor-ges.

Quando se avaliaapenas as empresas docomércio, essa fatia caipara 33% e cresce para70% no caso das pres-tadoras de serviços. Aexplicação para essadiscrepância, segundo apesquisa do SPC Brasil,é que as empresas docomércio estão mais ex-postas à fiscalização,enquanto as prestado-ras de serviços são“mais invisíveis”.

Borges, no entanto,

observa que os eleva-dos encargos trabalhis-tas incidentes sobre asempresas levam essascompanhias a aumentaro grau de informalidadedos trabalhadores. Mes-mo com expectativasmoderadas de contrata-ção, os varejistas eprestadores de serviçostêm dificuldade de obtermão de obra temporária.“Não está fácil paraquem quer contratar”,diz Borges.

Os empresáriosquerem trabalhadoresqualificados e dispostosa receber baixa remune-ração. Já os trabalhado-res querem salários mai-ores, mas nem sempresão qualificados. Essedescompasso entreoferta e procura de tra-balho faz com que al-guns cargos sejam dedifícil recrutamento paraeste final de ano.

Entre as funçõesmais demandadas, apesquisa aponta a devendedor, caixa, esto-quista e motorista.

Ao todo serão admitidos 233 mil trabalhadores temporáriosdos quais 14% podem se tornar funcionários efetivos

O governo já contra-tou 630 mil casas adap-táveis, construídas paraatender pessoas comalgum tipo de deficiên-cia, e a meta é atingir 1,2milhão até 2014. Essedado está presente naedição desta terça-feira,24, da coluna "Conver-sa com a Presidenta",publicada semanalmen-te em cerca de 200 jor-nais brasileiros. Com taltema, a presidente Dil-ma Rousseff remete àcomemoração do "DiaNacional de Luta dasPessoas com Deficiên-cia", no último sábado.

A presidente já haviaabordado o tema no ul-timo dia (23), no progra-ma de rádio "Café coma Presidenta". Tal comohavia destacado nesta

Dilma quer fazer 1,2 milhão de casas adaptáveis até 2014segunda-feira, Dilmaressaltou na coluna dehoje que desde novem-bro de 2011 o governoexecuta o programa "Vi-ver sem Limite". Segun-do ela, por meio desseprograma o governoestá investindo R$ 7,6bilhões até o ano quevem para atender pes-soas com algum tipo dedeficiência. "O progra-ma mobiliza um amploconjunto de ações, en-tre as quais a oferta decasas próprias adapta-das às necessidadesdas pessoas com defi-ciência", cita a presiden-te, na coluna.

Ela explica que ascasas adaptáveis têm,por exemplo, portasmais largas, banheirose corredores mais es-

paçosos, além de bar-ras de apoio à locomo-ção.

Na área da educa-ção, Dilma cita que ogoverno federal já entre-gou 830 ônibus adapta-dos para as prefeiturasde mais de 600 cida-des; lembra que outros900 ônibus serão entre-gues até dezembro eque a meta é chegar a2,6 mil ônibus até o anoque vem. "Lembro queo governo federal repas-sa recursos do Fundeb,o Fundo de Desenvolvi-mento da Educação Bá-sica, diretamente paraas escolas patrocina-das pelas Apaes, por-que reconhecemos aimportância do trabalhoe da dedicação dessasinstituições", menciona

a presidente. Ela lembraainda que o governoapoia financeiramente aadaptação das escolaspúblicas para receberalunos com deficiência."Já repassamos R$ 235milhões para 26 mil es-colas de todo o país fa-zerem obras como ins-talação de rampas ouadaptação das portas edos banheiros", desta-ca.

A presidente ressal-ta também na coluna dehoje que o governo criouuma linha de crédito doBanco do Brasil, com ju-ros reduzidos, que já fi-nanciou R$ 66 milhõesna compra de produtosde uma lista de 250itens que inclui itenscomo cadeiras de rodasmotorizadas, andado-

res, notebooks, impres-soras e teclados emBraille, leitores de tela,lupas eletrônicas, mobi-liário acessível.

A novidade, cita Dil-ma, é que o governo li-berará esse crédito tam-

bém para que pessoascom deficiência façamobras de adaptação nassuas casas, como aconstrução de rampasou a mudança das por-tas, que são necessa-rios.

A meta é atingir 1,2 milhão até 2014

INTERNACIONAL

GAZETA DE VARGINHA,25/09/2013

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Tropas ainda lutam contra invasoresdo shopping de Nairóbi no Quênia

As forças especiaisdo Quênia ainda estãolutando contra “um oudois” militantes islâmi-cos que invadiram oshopping de Nairóbineste sábado, infor-mam fontes envolvidasna operação desta ter-ça-feira.

Segundo as fontes,os militantes foram lo-calizados e isoladosem um dos andaressuperiores do comple-xo. De acordo com tes-temunhos tiroteios es-porádicos e explosõespodem ser ouvidos vin-do de dentro do shop-ping.

Os enfrentamentosocorreram pouco de-pois que o governo que-

niano disse que a situ-ação no centro comer-cial já estava sob con-trole das forças de se-gurança do Quênia.

As fontes de segu-rança confirmaram queum número de refénshavia sido resgatado elevado para um hospi-tal militar. Militantes dogrupo radical somali Al-Shabab, ligado à Al-Qa-eda, assumiram a res-ponsabilidade pelo aten-tado. Pelo menos 60pessoas morreram e200 ficaram feridascom o atentado.

A ministra das Re-lações Exteriores doQuênia disse em entre-vista ao canal america-no PBS que uma mu-

lher britânica e “dois outrês” cidadãos ameri-canos estariam entreos militantes islâmicosque atacaram um sho-pping em Nairóbi.

Amina Mohameddisse ainda que autori-dades de todos os paí-ses devem aumentarseus esforços e que osacontecimentos emNairóbi mostram que“não foi feito o suficien-te” para evitar esse tipode atentado.

“Nós precisamostrabalhar mais em con-junto, com todos, masprincipalmente com osgovernos dos EstadosUnidos e da Grã-Breta-nha.” “Porque, comovocê sabe, tanto as ví-

timas, quanto os auto-res do ataque, vieramdo Quênia, dos Esta-dos Unidos e da Grã-Bretanha.”

Segundo a ministra,ela teria recebido infor-mações de que haveriaum cidadão britânicoenvolvido no ataque, e

que este seria umamulher. “Eu acho queela fez isso (participarde um ataque) váriasvezes anteriormente.”

Uma coluna de fumaça foi vista saindo do Shopping invadido por extremistas

Milhares na Grécia protestamcontra cortes de empregos

Milhares de funcio-nários públicos na Gré-cia deram início no dia(24) a um protesto dedois dias contra cortesde empregos que o go-verno tem feito comoparte de seu programade ajuda com a troica decredores internacionais.

Pelo menos 3 milpessoas protestaramnesta terça em Atenas,cantando slogans con-tra a coalizão do primei-ro-ministro conservadorAntonis Samaras e atroica.

Os protestos destaterça-feira, que se se-guem a um movimentosemelhante na semanapassada, interromperamos trabalhos em prédiosdo governo e deverãoafetar também os hospi-tais públicos. Professo-res de escolas e univer-sidades estão em grevedesde 16 de setembro.

Pelo acordo com atroica, a Grécia se com-prometeu a eliminar 4 mil

cargos públicos e des-locar 25 mil funcionári-os públicos até o final doano. Duas das principaisinstituições acadêmicasda Grécia, a Universida-de de Atenas e a Poli-técnica de Atenas,anunciaram uma parali-sação em protesto aoscortes de empregos edisseram que iriam ten-tar bloquear a medidana Justiça. O desempe-nho fiscal e as reformas

implementadas por Ate-nas vão determinar a li-beração de um novoempréstimo de 1 bilhãode euros (US$ 1,4 bi-lhão) da troica aos gre-gos. Segundo reporta-gens, os credores que-rem que Atenas acelereo plano de privatizaçõeslançado em 2010.

A Grécia já recebeuda troica dois pacotesde ajuda no total de 240bilhões de euros.

Pelo menos 3 mil pessoas protestaram em Atenas

MINAS 15GAZETA DE VARGINHA, 25/09/2013

Minas Gerais ganha mais duasunidades de conservação ambiental

Anastasia ainda entregou 70 motocicletas,adquiridas pelo Instituto Estadual de Florestas

No evento, governador também anunciou a criação deuma força-tarefa para proteção da Mata Atlântica

Minas Gerais teveduas novas unidades deconservação ambiental.Na última segunda-feira(23), durante cerimôniaem comemoração à Se-mana Floresta 2013, ogovernador AntonioAnastasia assinou de-cretos criando duas uni-dades no Vetor Norte daRegião Metropolitana deBelo Horizonte (RMBH),que juntas totalizammais 3 mil hectares pre-servados.

O evento aconte-ceu no Parque Estadu-al Serra do Rola-Moça,terceiro maior em áreaurbana do país.

“Estamos tomandomedidas para a prote-ção das florestas e dosmananciais de MinasGerais que é conhecida,e eu espero que o seja

ainda por muitos sécu-los, como o Estado cai-xa d’água do Brasil”,afirmou Anastasia.

Por decreto, foramcriados os Refúgios deVida Silvestres Estadu-ais Serra das Aroeiras eMacaúbas, que com-põem o Sistema de Áre-as protegidas (SAP) doVetor Norte da RMBH evisam garantir a conser-vação do patrimônio na-tural e histórico-culturaldos municípios de Mato-zinhos, Pedro Leopoldo,São José da Lapa e San-ta Luzia.

A criação dessasunidades permitirá a pro-teção da biodiversidadelocal como os remanes-centes florestais ali exis-tentes e o sistema hídri-co do território, além decontribuir para a con-

servação de um rico pa-trimônio espeleológico earqueológico, além deespécies da fauna comopaca, mico, lobo guará,capivara, quati, taman-duá mirim e veado ma-teiro.

O Refúgio da VidaSilvestre da Serra dasAroeiras, com área de

1.035,4 hectares, estálocalizado, em sua mai-or parte, na região su-deste do município dePedro Leopoldo (93%) eno município de SãoJosé da Lapa (7%). Aregião do RVS da Serradas Aroeiras faz parteda bacia do Ribeirão daMata, afluente da mar-

gem esquerda do Riodas Velhas, pertencen-te à bacia do Rio SãoFrancisco.

Já o Refúgio deVida Silvestre Macaúbaspossui área de 2.281,9hectares e protege umexpressivo remanes-cente florestal, marge-ando o Rio das Velhas.

Em Minas Gerais,cerca de 3 milhões dehectares são protegidosem 300 unidades deconservação de catego-rias diferentes, sendo227 de uso sustentávele 73 de proteção inte-gral, correspondendo a5,2% do território minei-ro.

Governo de Minas elabora catálogo de práticasexitosas na área de política sobre drogas

Reunião teve como objetivo a avaliação e a seleção de pré-projetos para a criação do catálogo

A Secretaria deEstado de Esportes e daJuventude (Seej), pormeio da Subsecretariade Políticas sobre Dro-gas, promoveu, na se-gunda-feira (23), na Ci-dade Administrativa, emBelo Horizonte, reuniãopara avaliação e sele-ção de pré-projetos paracriação do primeiro “Ca-tálogo de Práticas Exito-sas”. O documento temo intuito de divulgar co-

nhecimento, expertise eexperiências de suces-so nas áreas de pre-venção, tratamento ereinserção social do de-pendente químico eseus familiares.

Para a diretora deTratamento e Reinser-ção Social da SEEJ, Flá-via Diniz, o objetivo écriar um instrumento deconsulta, aglutinador deexperiências de suces-so, com implicações po-

sitivas referentes às ati-vidades desenvolvidaspelas comunidades te-rapêuticas. “O catálogoserá um instrumentoque compreenderáações pragmáticas ofer-tadas pelas entidades,tais como oficinas, pro-jetos sociais e de mobi-lização, tornando-se umcanal de gestão do co-nhecimento”, explicou.

Os trabalhos clas-sificados serão organi-

zados por área temática,para posterior elabora-ção de artigos, que sub-sidiarão a construção docatálogo, previsto paraser publicado em no-vembro de 2013. Parti-cipam da elaboração doprojeto as comunidadesterapêuticas integrantesdo programa RedeComplementar de Su-porte Social na Atençãoao Dependente Químico(RCSS/DQ).

Mães de Minas busca cadastrar mais mulheres em UberabaA equipe do proje-

to Mães de Minas queraumentar a adesão dasgestantes e mães de cri-anças de até um ano domunicípio de Uberaba,no Triângulo Mineiro.Nesta quarta-feira (25) asmulheres vão ter a opor-tunidade de conhecer ainiciativa e se cadastrarpara ser atendidas pormeio do 155. Os encon-tros serão realizados das9h às 11h, no bairro Lour-des, e das 13h às 14h,no bairro Planalto (confi-

ra abaixo os endereços).Além disso, uma série deatividades será realizadacom instituições e profis-sionais que lidam com asgestantes, até amanhaquinta-feira (26). Lança-do em agosto de 2011pelo Governo de Minas,o projeto estabelece umcontato individual comcada mãe, mobilizandotodos os recursos neces-sários para o acompa-nhamento do pré-natal eo primeiro ano de vida dobebê. A jovem Janaína

Gomes de Souza, de 17anos, já é beneficiadapela iniciativa em Ubera-ba. Ela espera a chega-da do primeiro filho, da-qui a aproximadamentequatro meses, e contacom o apoio do Mães deMinas para uma gesta-ção segura. ‘‘Me cadas-trei porque uma enfer-meira do posto de saúdeindicou o programa. Osprofissionais me ligampara saber se fiz os exa-mes e se está correndotudo bem. E ligo quando

estou na dúvida se devoou não tomar um remé-dio e eles me ajudam”,conta. O serviço tambémesclarece dúvidas quan-to aos direitos e benefí-cios relacionados à as-sistência social, à saúdee a atuação junto aos res-ponsáveis para a garan-tia de vacinas, exames econsultas. A mobilizaçãoem Uberaba vai preparara população para rece-ber a Caravana Mães deMinas, prevista para de-zembro deste ano.

As mulheres vão ter a oportunidade de conhecer a iniciati-va e se cadastrar para ser atendidas por meio do 155


16 ESPORTE

Convênio de cooperação financeira foi assinado em Varginha pelo secretário de Estado, Eros Biondini

Secretaria de Estado de Esportesassegura apoio ao 20º Jojuninho

A Secretaria de Es-tado de Esportes e daJuventude (SEEJ) fir-mou em Varginha, con-vênio de cooperação fi-nanceira com a Associ-ação Esportiva dos Mu-nicípios do Sul e Sudo-este de Minas Gerais(Assesmig) para realiza-ção da fase final do 20ºJogos Infantis Jojuninho2013.

A competição, queacontecerá de 13 a 17de novembro em Poçosde Caldas terá a parti-cipação de 4.700 atle-tas, 564 integrantes decomissões técnicas e188 equipes de 39 mu-nicípios. As modalida-

des em disputa serãoatletismo, basquetebol,futebol, futsal, handebol,judô, natação e voleibol.A expectativa de públicoé de 5.000 pessoas.

Segundo o secretá-rio de Estado de Espor-tes e da Juventude, ErosBiondini, este apoio ser-ve para corroborar comos campeonatos do in-terior de Minas e forta-lecer os times e atletaslocais. “O Jojuninho éimportante para a conti-nuação do trabalho debase das equipes muni-cipais, visando uma boapreparação para dispu-ta do Minas Olímpica Jo-gos de Minas”, ressal-

tou.Para o presidente

da Assesmig, AmarinoAnor Amadeu, a compe-tição proporciona o in-tercâmbio sócio-culturale esportivo entre as ci-dades do Estado. “Osequipamentos serão ne-cessários para cresci-mento técnico das mo-dalidades e torneiospromovidos pela nossaentidade”, mencionou.

Com a parceria daSEEJ foram adquiridosequipamentos e materi-ais esportivos como pla-car eletrônico, cronôme-tro, jogo de uniformes ebolas de basquete, fut-sal, handebol e voleibol.

Presidente da Assesmig, Amarino Anor Amadeu, secretário de Estado de Esportes eda Juventude, Eros Biondini, e secretário municipal de Esportes, Toninho Gonçalves

Empresa de Varginha é campeã da etapa regional de futsal dos Jogos SesiO time de futsal fe-

minino da empresa San-té Cosmética de Vargi-nha, venceu de golea-da a etapa municipaldos Jogos SESI 2013/2014, que aconteceu noúltimo domingo, dia 23,na unidade de PousoAlegre.

Foram disputadasduas partidas contra asequipes das cidades deItajubá e Pouso Alegre.No primeiro jogo, às 8h,a equipe emplacou 15x0contra o time de Itajubá.Na segunda partida, às10h, as garotas joga-ram contra o time da

casa e venceram de 4x1.Classificadas, o time

de Futsal feminino daSanté irá representarVarginha na etapa esta-dual que acontece entreos dias 24 e 27 de outu-bro na cidade Uberlân-

dia. Nas próximas sema-nas, um congresso téc-nico irá definir quais aspartidas que serão dis-putadas pelas equipesvencedoras. Parabéns eboa sorte para nossas aatletas na próxima fase.

Time de futsal feminino da empresa Santé Cosmética de Varginha

gazeta de varginha - 25/09/2013

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