gazeta de varginha - 23/05 a 25/05/2015

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Autoridades se comprometema reduzir ndice de criminalidade

EDIO 9.238R$ 1, 00 VARGINHA, 23 A 25 DE MAIO DE 2015

Populao lotou o Plenrio da Cmara para discutir sobre a segurana pblica em Varginha

gazetadevarginha@gmail.comwww.jornalgazetadevarginha.com facebook.com/gazetavga

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PONTO DE VISTA

DEUS FIEL

O desafio de Golias

A populao lotou oPlenrio da Cmara deVarginha na noite dequarta-feira (20) paraparticipar da AudinciaPblica sobre seguran-a no Municpio. Du-rante mais de 4 horasautoridades se mani-festaram sobre o assun-to, expondo ndices, oque tem sido feito e oque ser melhorado nosetor.

Estiveram presen-tes o presidente da C-mara, vereador Rmu-lo Azevedo Ribeiro, ovice-presidente, PastorFausto S. Frana, o se-cretrio, Carlos Costa,os vereadores Dr. Ar-mando Fortunato, Ro-grio Bueno, Reginal-do Tristo, LeonardoCiacci, Henrique Le-mes, Joozinho Enfer-meiro e Jorge DireneRibeiro.

Funcionrios no concursados daEducao podem atuar at dezembro

49ANOS

Revelando Verdades

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Samuel 17local/pgina 05

TEMPO

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Em julgamento reali-zado na ltima quarta-feira (20/5), os ministrosdo Supremo Tribunal Fe-deral (STF) decidiramadiar para o fim de de-zembro o prazo mximopara substituio de fun-cionrios no concursa-dos da rea de educaodo Estado de Minas Ge-rais por servidores con-

cursados.A deciso atende a

um pedido do governa-dor Fernando Pimentelpara modular uma sen-tena anterior do STF,que havia determinado,no ano passado, que asubstituio ocorresseat abril deste ano.

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Aciv realizaConcurso

Cultural parao Dia dos

Namorados

Com um time inteirono Departamento M-dico, o tcnico Ney daMatta tem dificuldadespara montar o time quejoga contra o Paran.

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Sade: Banco de leitedo Hospital Regionalprecisa de doadoras

Boa buscaprimeiravitria naSrie B emCuritiba

23 A 25 DE MAIO DE 201502 | GAZETA DE VARGINHAPONTO DE VISTA

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O exerccio do direito de opinio e a liberdade de expresso na segurana pblica

Mauricio Maciel

Temos assistido di-versas abordagens paracontrolar a opinio e cri-ticas de agentes de segu-rana pblica para com osistema, neste assunto, atese de que uma criticaaos gestores se torna ile-gal e passvel de puniono possui sustentao eapenas agrada principal-mente aos antigos regi-mentos internos dasGuardas Civis, assim umamentira dita muitas vezespassa a ser assumidacomo verdade. Frente aosfatos, a Secretaria de Di-reitos Humanos da Pre-sidncia da Repblica e oMinistrio da Justia ins-tituiu a Portaria Intermi-nisterial N2 de 15 deDezembro de 2010, aPortaria estabelece as di-retrizes Nacionais dePromoo e Defesa dosDireitos Humanos dosProfissionais de Segu-rana Pblica para todasas unidades federadas,respeitada a repartio decompetncias prevista noart. 144 da ConstituioFederal de 1988.

Portaria Interminis-terial N2: Assegurar oexerccio do direito de

opinio e a liberdade deexpresso dos profissio-nais de segurana pbli-ca, especialmente pormeio da Internet, blogs,sites e fruns de discus-so, luz da ConstituioFederal de 1988.

Esta portaria surgeno universo jurdico na-cional como uma diretrizNacional de Promoo eDefesa dos Direitos Hu-manos dos Profissionaisde Segurana Pblica,principalmente agoraque as Guardas Civis Mu-nicipais passam a deterum mandato de uso dafora, nos padres inter-nacionais listados nos pa-rmetros do Cdigo deConduta dos Encarrega-dos de aplicao da Lei(Res 34/169 ONU 17/12/1979).

A Declarao Uni-versal dos Direitos Hu-manos j manifesta:Todo o indivduo temdireito liberdade deopinio e de expresso, oque implica o direito deno ser inquietado pelassuas opinies e o de pro-curar, receber e difun-dir, sem considerao defronteiras, informaes eideias por qualquer meiode expresso.

Esta norma deve sercortejada juntamentecom as novas atribuiesconstitucionais das Guar-das Municipais em foco aLei Federal n 13.022,publicada no Dirio Ofi-cial da Unio em 11 deagosto de 2014, a diretrizbusca proteo, abrigo eresguardo de opinio e aliberdade de expressodos Guardas Civis e pro-fissionais de seguranapblica.

Manifestar seu pen-samento e opinio, asse-gurado pelo artigo 5 daConstituio Federal componente fundamen-tal das sociedades demo-crticas, que tm naigualdade e na liberdadeseus pilares..

Entretanto, no sepode valer da liberdadede expresso e ficar noanonimato, usar esse di-reito de forma inconse-quente, pode ocasionardesconforto e/ou revoltapor parte daquele quevenha a sentir ofendido.

A liberdade de ex-presso deve ser avaliadaem harmonia com outrosdireitos basilares, um de-les o direito de respos-ta; outro o direito de in-denizao pelos danos

morais e materiais sofri-dos no caso de violaesde imagem, honra, inti-midade ou privacidade,esse um dos motivospelos quais a Constituioveda o anonimato.

A opinio e a liberda-de de expresso ineren-te ao agente de seguran-a pblica, com respon-sabilidade e respeito ga-rante a finalidade de pro-duzir uma convivnciasocial pacifica e evoluodo sistema. No se deveficar na inrcia do enten-dimento jurdico ultra-passado, a liberdade deexpresso procura modi-ficar pensamentos, re-cria-los de forma atenderas necessidades bsicasde seus agentes ao en-contro da nova regra ju-rdica.

Por outro lado, hainda gestores agarradoao passado um retroces-so inaceitvel para umPas que se intitula demo-crtico, preciso apren-der com a experinciaacumulada, boa e m,evitando a tentao de in-ventar a roda ou de repe-tir erros j cometidos,tolerncia possibilita res-peitar os homens e dis-cutir as ideias.

A truculncia re-pressiva refora a ditadu-ra egosta e no garantemlegitimidade, confiabili-dade e eficincia, conti-nuar colocando camisa-de-fora tentando pro-mover lideranas fracas,despersonalizadas e malpreparadas o mesmoque continuar engessado

pelo centralismo anti-re-publicano, autoritrio eincompatvel com o novomodelo onde se busca aeficincia, paz social e oexerccio da cidadania edas liberdades.

* Mauricio Maciel - Es-pecialista em SeguranaPblica.

Palavras de Vida

O desafio de GoliasSamuel 17Parte I1- E os filisteus ajun-

taram as suas foras paraa guerra e congrega-ram-se em Soc, queest em Jud, e acam-param-se entre Soc eAzeca, no termo de Da-mim.

2- Porm Saul e os ho-mens de Israel se ajun-taram e acamparam novale do carvalho, e orde-naram a batalha contraos filisteus.

3- E os filisteus esta-vam num monte de umlado, e os israelitas es-tavam num monte dooutro lado; e o vale es-tava entre eles.

4- Ento saiu do arrai-al dos filisteus um ho-mem guerreiro, cujonome era Golias, deGate, que tinha de altu-

ra seis cvados e um pal-mo.

5- Trazia na cabea umcapacete de bronze, evestia uma couraa de es-camas; e era o peso dacouraa de cinco mil si-clos de bronze.

6- E trazia grevas debronze por cima de seusps, e um escudo debronze entre os seus om-bros.

7- E a haste da sua lanaera como o eixo do tece-lo, e a ponta da sua lanade seiscentos siclos deferro, e diante dele ia oescudeiro.

8- E parou, e clamou scompanhias de Israel, edisse-lhes: Para que sai-reis a ordenar a batalha?No sou eu filisteu e vsservos de Saul? Escolhei

dentre vs um homemque desa a mim.

9- Se ele puder pelejarcomigo, e me ferir, a vsseremos por servos; po-rm, se eu o vencer, e oferir, ento a ns sereispor servos, e nos servi-reis.

10- Disse mais o filis-teu: Hoje desafio as com-panhias de Israel, dizen-do: Dai-me um homem,para que ambos peleje-mos.

11- Ouvindo ento Saule todo o Israel estas pala-vras do filisteu, espanta-ram-se, e temeram mui-to.

12- E Davi era filho deum homem efrateu, deBelm de Jud, cujonome era Jess, que tinhaoito filhos; e nos dias de

Saul era este homem jvelho e adiantado em ida-de entre os homens.

13- Foram-se os trsfilhos mais velhos de Jes-s, e seguiram a Saul guerra; e eram os nomesde seus trs filhos, que seforam guerra, Eliabe, oprimognito, e o segun-do Abinadabe, e o tercei-ro Sama.

14- E Davi era o menor;e os trs maiores segui-ram a Saul.

15- Davi, porm, ia evoltava de Saul, para apas-centar as ovelhas de seupai em Belm.

16- Chegava-se, pois, ofilisteu pela manh e tarde; e apresentou-sepor quarenta dias.

17- E disse Jess a Davi,seu filho: Toma, peo-te,

para teus irmos um efadeste gro tostado e es-tes dez pes, e corre alev-los ao arraial, a teusirmos.

18- Porm estes dezqueijos de leite leva ao ca-pito de mil; e visitars ateus irmos, a ver se vobem; e tomars o seu pe-nhor.

19- E estavam Saul, eeles, e todos os homensde Israel no vale do car-valho, pelejando com osfilisteus.

20- Davi ento se le-vantou de madrugada,pela manh, e deixou asovelhas co