gazeta de varginha - 14/02/2014

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Gênesis 38

Máx: 30° / Mín: 19°

Judá e Tamar

Antônio Silva contesta matançano canil municipal de VarginhaO prefeito Antônio

Silva rebateu veemen-temente a manifestaçãodo Movimento Parla-mentar em Defesa dosAnimais do Sul e Sudo-este de Minas Gerais –MPDA, de que cruelda-des estariam sendo pra-ticadas contra cãesabandonados e recolhi-dos ao Canil Municipal.

Em ofício enviado àCâmara Municipal deVarginha, o prefeito se

Lavrador épreso porsuspeita deenvenenarmulher nazona rural

de Varginha

ESPORTE/PÁGINA 16

EDIÇÃO 8.929R$ 1, 00 VARGINHA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014

DEUS É FIEL

Estiagem faz produção cair e preçodas hortaliças dispara em Varginha

Partida entre Boa eCruzeiro é antecipadapara sábado, dia 22

A cultura que preci-sa de temperatura ame-na e água fresca está en-frentando o forte calordos últimos meses. Sema chuva, muitas lavou-ras não resistem ao climaquente e morrem, e osprodutores já contabili-

zam grandes prejuízos..Com a falta de legumese verduras, os preços jáafetam o bolso do consu-midor e muitas hortali-ças chegam a dobrar devalor no mercado.

LOCAL/PÁGINA 03

LOCAL/PÁGINA 03

LOCAL/PÁGINA 05

Movimento Parlamentar em Defesa dos Animais alega que cães estariam sofrendo crueldades

INVESTIGAÇÃOdefende dizendo que “omunicípio de Varginhamantém um canil comótima estrutura, assisti-do por médicos veteri-nários e equipe de fun-cionários, dispensandotratamento adequadoaos cães ali abrigados eque, para a sua manu-tenção, só no ano de2013 foram gastos maisde R$ 600.000,00”.

PÁGINA 09

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Palavras de Vida

14 DE FEVEREIRO DE 201402 | GAZETA DE VARGINHA

PONTO DE VISTA

Judá e Tamar

1 - E ACONTE-CEU no mesmo tem-po que Judá desceude entre seus irmãose entrou na casa deum homem de Adu-lão, cujo nome eraHira,

2 - E viu Judá alia filha de um homemcananeu, cujo nomeera Sua; e tomou-apor mulher, e a pos-suiu.

3 - E ela concebeue deu à luz um filho,e chamou-lhe Er.

4 - E tornou a con-ceber e deu à luz umfilho, e chamou-lheOnã.

5 - E continuouainda e deu à luz umfilho, e chamou-lheSelá; e Judá estavaem Quezibe, quandoela o deu à luz.

6 - Judá, pois, to-mou uma mulherpara Er, o seu primo-gênito, e o seu nomeera Tamar.

7 - Er, porém, oprimogênito deJudá, era mau aosolhos do SENHOR,

por isso o SENHOR omatou.

8 - Então disseJudá a Onã: Toma amulher do teu irmão,e casa-te com ela, esuscita descendênciaa teu irmão.

9 - Onã, porém,soube que esta des-cendência não haviade ser para ele; eaconteceu que, quan-do possuía a mulherde seu irmão, derra-mava o sêmen na ter-ra, para não dar des-cendência a seu ir-mão.

10 - E o que faziaera mau aos olhos doSENHOR, pelo quetambém o matou.

11 - Então disseJudá a Tamar suanora: Fica-te viúva nacasa de teu pai, atéque Selá, meu filho,seja grande. Porquan-to disse: Para que por-ventura não morratambém este, comoseus irmãos. Assim sefoi Tamar e ficou nacasa de seu pai.

12 - Passando-se

pois muitos dias, mor-reu a filha de Sua,mulher de Judá; e de-pois de consoladoJudá subiu aos tosqui-adores das suas ove-lhas em Timna, ele eHira, seu amigo, oadulamita.

13 - E deram avisoa Tamar, dizendo: Eisque o teu sogro sobe aTimna, a tosquiar assuas ovelhas.

14 - Então ela ti-rou de sobre si os ves-tidos da sua viuvez ecobriu-se com o véu, eenvolveu-se, e assen-tou-se à entrada dasduas fontes que estãono caminho de Timna,porque via que Selá jáera grande, e ela nãolhe fora dada por mu-lher.

15 - E vendo-aJudá, teve-a por umaprostituta, porque elatinha coberto o seurosto.

16 - E dirigiu-se aela no caminho, e dis-se: Vem, peço-te, dei-xa-me possuir-te. Por-quanto não sabia que

Gênesis 38

Gilclér Regina

O otimismo se tra-duz em forma de mo-tivação e pode sercomparado ao com-bustível de um carro.Se não existir, não hácomo sair do lugar,seja uma charanga ouuma Ferrari do ano.

O pessimista cul-pa o mundo pelosseus problemas... Ootimista não vê noproblema o fim domundo, apenas maisuma etapa a ser supe-rada.

O otimista vê aoportunidade na difi-culdade... O pessimis-ta, ao contrário, vê adificuldade na opor-tunidade.

era sua nora. E eladisse: Que darás,para que possuas amim?

17 - E ele disse:Eu te enviarei um ca-brito do rebanho. Eela disse: Dar-me-áspenhor até que o en-vies?

18 - Então ele dis-se: Que penhor é quete darei? E ela disse:O teu selo, e o teu cor-dão, e o cajado queestá em tua mão. Oque ele lhe deu, e pos-suiu-a, e ela concebeudele.

19 - E ela se levan-tou, e se foi e tirou desobre si o seu véu, evestiu os vestidos dasua viuvez.

20 - E Judá en-viou o cabrito por mãodo seu amigo, o adu-lamita, para tomar openhor da mão damulher; porém não aachou.

21 - E perguntouaos homens daquelelugar, dizendo: Ondeestá a prostituta queestava no caminho

junto às duas fontes?E disseram: Aqui nãoesteve prostituta al-guma.

22 - E tornou-se aJudá e disse: Não aachei; e também dis-seram os homens da-quele lugar: Aqui nãoesteve prostituta.

23 - Então disseJudá: Deixa-a ficarcom o penhor, paraque porventura nãocaiamos em desprezo;eis que tenho enviadoeste cabrito; mas tunão a achaste.

24 - E aconteceuque, quase três mesesdepois, deram aviso aJudá, dizendo: Tamar,tua nora, adulterou, eeis que está grávidado adultério. Entãodisse Judá: Tirai-afora para que sejaqueimada.

25 - E tirando-afora, ela mandou di-zer a seu sogro: Dohomem de quem sãoestas coisas eu conce-bi. E ela disse mais:Conhece, peço-te, dequem é este selo, e

este cordão, e estecajado.

26 - E conheceu-os Judá e disse:Mais justa é ela doque eu, porquantonão a tenho dado aSelá meu filho. Enunca mais a conhe-ceu.

27 - E aconteceuao tempo de dar àluz que havia gême-os em seu ventre;

28 - E sucedeuque, dando ela à luz,que um pôs fora amão, e a parteira to-mou-a, e atou em suamão um fio encarna-do, dizendo: Estesaiu primeiro.

29 - Mas aconte-ceu que, tornandoele a recolher a suamão, eis que saiu oseu irmão, e ela dis-se: Como tu tensrompido, sobre ti é arotura. E chama-ram-lhe Perez.

30 - E depois saiuo seu irmão, em cujamão estava o fio en-carnado; e chama-ram-lhe Zerá.

Pessoas Motivadas são como PilhasExistem muitas

pessoas que se autodefinem como realis-tas, mas, na verdade,são pessimistas.

Pessoas motiva-das são como pilhas:Carregam de energiatodos os que estão emvolta. Quanto maispessoas assim estive-rem próximas devocê, maiores chancesde sucesso e felicida-de você terá.

Sei também queninguém é otimista otempo todo. A chave éo otimismo realista.

Os prisioneirosamericanos que so-breviveram as brutaiscondições das prisõesvietnamitas foramaqueles que combina-

ram a habilidade deencarar a crueldadedo momento (isto é:realistas) com a fé deque sobreviveriam (ouseja: otimistas).

Eles não fugiramda realidade, mastambém nunca perde-ram a esperança deque tudo poderia aca-bar bem. Os pessimis-tas e por conseqüên-cia os desesperanço-sos nunca saíram delá, não sobreviveram.

Motivação é atitu-de com altitude. Mo-tivação é questão desobrevivência. Moti-vação é a chave paraabrir as portas de ummundo novo paravocê. Essa motivaçãotem que ser com res-

ponsabilidade.Aos desmotivados

de plantão um conse-lho: substitua o “nãohá nada a fazer” por“quais são as alterna-tivas?”. Pense nisso,um forte abraço e es-teja com Deus!

Gilclér Regina, pales-trante de sucesso, es-critor com vários li-vros, CDs e DVDs mo-tivacionais que já ven-deram mais de cincomilhões de exempla-res. Clientes comoGeneral Motors, Basf,Bayer, SEBRAE, Cai-xa, Banco do Brasilcompram suas pales-tras. Mais de 2000 pa-lestras realizadas nopaís e exterior.

GAZETA DE VARGINHA | 0314 DE FEVEREIRO DE 2014LOCAL

Muitas lavouras não conseguem resistir ao clima quente e seco, e produtores contabilizam prejuízos

Estiagem faz produção cair e preçodas hortaliças dispara em Varginha

A cultura que pre-cisa de temperaturaamena e água frescaestá enfrentando o for-te calor dos últimosmeses. Sem a chuva,muitas lavouras nãoresistem ao climaquente e morrem, e osprodutores já contabi-lizam grandes prejuí-zos no Sul de Minas.Com a falta de legu-mes e verduras, os pre-ços já afetam o bolso doconsumidor e muitashortaliças chegam adobrar de valor nomercado.

Queda naprodutividade

Este ano, o produ-tor Jerry Adriani Aze-vedo, de Varginha, che-gou a ter na proprie-dade 20 culturas, masapenas metade resis-tiu. Em apenas umadas plantações, o pre-juízo foi de R$ 10 mil.

Da plantação de 15 milpés de alface, ele acre-dita que só vai conse-guir salvar 7 mil. "Ten-do água para regar,tudo que você planta,você colhe. Agora esseperíodo com esse ca-lor, não tem condi-ções.”

Sem chuva para re-por água nos reserva-tórios, a irrigação estácomprometida. Os po-ços da propriedade es-tão com apenas 30% dacapacidade. "Os com-pradores querem ver-duras, mas o que euposso falar pra eles?Não tem água pra re-gar, então tem que terpaciência e está fal-tando em toda a re-gião”, afirma Azevedo.

Outro problemasão as pragas e doen-ças que encontram noclima quente e seco ascondições ideais paraproliferação, situação

que, de acordo com oagrônomo Luís Geral-do Reis, só se resolvecom a chegada da chu-va. "Só a chuva vindoque vai encher os tan-ques e os mananciaisvão aumentar a suavazão pra resolveressa situação", afirma.

Em Varginha, umprodutor perdeu qua-tro mil pés de agrião.A lavoura virou mato,e no solo seco e quen-te, as hortaliças quesobrevivem não temqualidade. "Não temjeito. Acaba que a folhado alface fica com um

gosto mais amargo,entre outros proble-mas", conta o produtorrural Ivan Tadeu daSilva.

Diminuição daoferta

Com o risco de per-der a produção, muitos

agricultores estão dei-xando de investir emculturas mais sensí-veis ao calor. O refle-xo dessa situação ésentido nos mercados,onde grande parte dashortaliças está em fal-ta nas prateleiras,como a rúcula e oagrião. Em um ‘saco-lão’ de Varginha, porexemplo, das 16 horta-liças oferecidas nor-malmente, apenas seissão encontradas no lo-cal.

Com isso, houveinflação nos preços dashortaliças. Verduras elegumes são encontra-dos custando o dobrodo preço normal doquilo. Veja abaixo umapesquisa nas três Cen-trais de Abastecimen-to do Sul de Minas (Ce-asa) que mostra os qua-tro produtos que maissubiram de valor des-de o início do ano.

Lavrador é preso por suspeita de envenenar mulherUm lavrador de 33

anos foi preso nestaquinta-feira (13) sus-peito de tentar enve-nenar a companheira,uma mulher de 26anos, na zona rural deVarginha.

Segundo a PolíciaMilitar, a vítima pas-

sou mal e foi socorri-da pelo Corpo deBombeiros e levada àUnidade de ProntoAtendimento (UPA)da cidade.

SintomasDe acordo com a

PM, ela apresentava

fortes sintomas de en-venenamento e rela-tou que após uma dis-cussão com o compa-nheiro, tomou umsuco que ele preparoue começou a passarmal. A suspeita é deque o lavrador tenhacolocado veneno de

rato copo de suco damulher.

No hospital, elafez uma lavagem esto-macal e permaneceuconsciente. Já o sus-peito foi preso e leva-do para a Delegaciade Polícia Civil deVarginha.

Vereador sugere dedetização para acabarcom escorpiões em bairro de Varginha

04 | GAZETA DE VARGINHA 14 DE FEVEREIRO DE 2014LOCAL

Após receber di-versas reclamaçõesde moradores do VilaFloresta sobre a altaincidência de escorpi-ões no local, o verea-dor Zacarias Pivateve a iniciativa deapresentar uma Indi-cação na Câmara deVarginha onde solici-ta que a Prefeitura,por meio da Secreta-ria Municipal de Saú-de, realize um servi-ço de dedetizaçãopara extermínio deescorpiões e outrosanimais peçonhentos.

De acordo com overeador, o problemaé muito grave, pois oataque de escorpiõesé comum naquela lo-calidade e parece au-

mentar a cada dia.“Pela proximidadecom o Cemitério Mu-nicipal, que está loca-lizado no bairro, éconstante a presença,principalmente de es-

corpiões, mas tambémde outros animais einsetos peçonhentosnas residências. Issotem causado proble-mas de saúde, semcontar que as pessoas

que moram nessa re-gião vivem assusta-das. É necessário to-mar uma medida ur-gente e por isso suge-ri essa dedetização”,disse Zacarias.

Zacarias Piva ressaltou que há grande incidência de escorpiões na Vila Floresta

Correios abrem inscriçõespara programa de estágio

Os Correios de Mi-nas Gerais abriraminscrições para o pro-grama de estágio nes-ta terça-feira (11). Se-rão oferecidas 75 va-gas de ensino médio etécnico e 166 vagas deensino superior emtodo o estado paraprenchimento imedia-to, mais cadastro de re-serva. No Sul de Mi-nas, estão disponíveis10 vagas para o ensi-no médio e 11 vagaspara o ensio superior.

A remuneração doestágio é de R$ 358,64para os níveis médio e

técnico e de R$ 496,65para o nível superior,além de vale-alimen-tação de R$ 185,08 eauxílio-transporte deR$ 87,18, válidospara todas as catego-rias. A carga horária,também comum a to-dos os níveis, é de 20horas semanais a se-rem cumpridas de ma-nhã ou à tarde.

As inscrições po-dem ser feitas pelo sitedos Correios até o dia28 de fevereiro de2014, onde também épossível encontrar oedital completo.

Antônio Silva contesta matançano canil municipal de Varginha

GAZETA DE VARGINHA | 0514 DE FEVEREIRO DE 2014LOCAL

Movimento Parlamentar em Defesa dos Animais alega que cães estariam sofrendo crueldades

O prefeito AntônioSilva rebateu veemen-temente a manifesta-ção do MovimentoParlamentar em Defe-sa dos Animais do Sule Sudoeste de MinasGerais – MPDA, deque crueldades estari-am sendo praticadascontra cães abandona-dos e recolhidos aoCanil Municipal.

Em ofício enviadoà Câmara Municipalde Varginha, o prefei-to se defende dizendoque “o município deVarginha mantém umcanil com ótima estru-tura, assistido por mé-dicos veterinários eequipe de funcionári-os, dispensando trata-mento adequado aoscães ali abrigados eque, para a sua manu-tenção, só no ano de2013 foram gastosmais de R$ 600.000,00”.

A MPDA é uma en-tidade, liderada pelovereador do PT dePouso Alegre, Hélioda Van, que reúne ve-readores de váriosmunicípios. Na segun-da reunião, realizadaem Pouso Alegre, dia15 de janeiro, 14 vere-adores estavam pre-sentes. Representan-tes de ONGs de pro-teção a animais tam-bém foram convida-dos.

Como primeiraação da entidade, aCarta de Repúdio quefoi enviada ao prefei-to Antonio Silva emrazão de uma “matan-ça indiscriminada decães”. O vereador Car-los Costa (PTB) se ma-nifestou durante a reu-nião em Pouso Alegre.Ele disse que “existemfalhas no recolhimen-to de animais das ruase encaminhamento aocanil e, infelizmente,Varginha começou apraticar a matança deanimais, não só os do-entes, alguns animaissaudáveis também”.

Num trecho do ofí-cio, em sua defesa, oprefeito alega que nãohouve comprovação

dos fatos divulgadospela entidade. “Talvezempolgados com ilu-sória promoção midi-ática que tal iniciativapoderia render, ao in-vés de se pautarem nasensatez de confirma-rem as denúncias, semvisitar antes o CanilMunicipal, preferiramaderir aos sofismas dequem não tem com-promisso com a verda-de”.

Na verdade, o pro-pósito do documentoenviado ao Legislativomunicipal, é impedirque a imagem de Var-ginha seja prejudicadapela divulgação do do-cumento. “É lamentá-vel que acusações in-sidiosas sejam usadas

para denegrir a ima-gem do Município deVarginha”.

LegislaçãoDurante uma reu-

nião realizada pelaComissão de MeioAmbiente e Desenvol-vimento Sustentávelda Assembleia Legis-lativa de Minas Ge-rais (ALMG) na ma-nhã desta terça-feira(11/2/14), ambientalis-tas e autoridades res-saltaram a aprovaçãoda Lei 21.159, de 2013,que proibiu a utiliza-ção de animais em es-petáculos circenses,mas concordaram queé preciso avançar naquestão da proteçãodos animais.

“Fomos o décimoEstado brasileiro aproibir essas apresen-tações. Precisamosparar de copiar e ser-mos mais pioneirosnessa área”, disseAdriana Cristina Ara-újo, do MovimentoMineiro pelos Direi-tos Animais. Ela res-saltou as iniciativasde São Paulo, queproibiu o uso de ani-mais em pesquisaspara criação de cos-méticos, e do Rio deJaneiro, que tem umprojeto de lei em tra-mitação para proibir auso de cavalos parapuxar carroças.

Adriana Araújo, doMovimento Mineiropelos Direitos dos Ani-

mais, também desta-cou a importância dese discutir políticasde controle de ani-mais de rua. “Essa re-alidade é tratada pelapasta da saúde, e oanimal é visto apenascomo problema quetransmite doençaspara os seres huma-nos”, disse. Ela reivin-dicou a corresponsabi-lidade da pasta demeio ambiente sobreessa questão. Ela des-tacou também a cria-ção da primeira dele-gacia de proteção ani-mal há seis meses, de-pois da entrega de re-querimento com 56mil assinaturas ao go-vernador AntonioAnastasia.

06 | GAZETA DE VARGINHA 14 DE FEVEREIRO DE 2014

LOCAL

No retorno às aulas, CESU em Varginhasurpreende pelo número de matrículas

Há menos de quin-ze dias do retorno desuas aulas, o CESU(Centro de Estudos Su-pletivos) ganha desta-que ao possibilitar a vol-ta aos estudos de cercade 400 alunos, entre jo-vens e adultos.

Atualmente instala-do nas dependências daEscola Estadual Domin-gos Ribeiro de Rezende,na Rua Professora He-lena Reis, n° 152, oCesu retorna às ativida-des com uma propostapedagógica inovadora.Para atender às neces-sidades e aos anseios deseus alunos, professorese equipe pedagógica têmse preparado há seismeses para a re-estru-turação e a readequa-ção de sua metodologia.

Com o apoio da Se-cretaria Municipal deEducação, além da cola-boração e da supervisãoda Secretária de Educa-ção Rosana AparecidaCarvalho e da GestoraPedagógica Vânia deFátima Flores Paiva, oCESU, bem como a EJA(Educação de Jovens eAdultos), iniciaram oseu processo de renova-ção e otimização, no in-tuito de cumprir umadifícil missão: possibili-tar a reinserção social dejovens e adultos, das

mais variadas idades,que há muito abando-naram os estudos.

“O CESU e a EJAcaracterizam-se especi-almente por atenderemalunos que, por razõesfamiliares ou sociais, in-terromperam sua vidaescolar. Graças ao olharsensível e diferenciadoda Secretaria Municipalde Educação e dos pro-fissionais de educaçãoenvolvidos no processode reconstrução, umanova oportunidade éaberta à comunidade,que passa a realizar osonho de adquirir for-mação e conhecimento,melhorando sua quali-dade de vida, na cons-trução de uma socieda-de mais justa”, explicouLuciane da Silva Car-valho Miguel, coordena-dora CESU e EJA(Educação para Jovense Adultos).

Nisto reside o olhardo mestre: promover for-mação, cidadania e par-ticipação social, garan-tindo que aqueles, quepoderiam estar à mar-gem da sociedade, pos-sam, finalmente, reali-zar seus sonhos e seusprojetos, através deuma oportunidade quesó a verdadeira educa-ção é capaz de proporci-onar.

Há menos de quin-ze dias do retorno desuas aulas, o CESU(Centro de Estudos Su-pletivos) ganha desta-que ao possibilitar a vol-ta aos estudos de cercade 400 alunos, entre jo-vens e adultos.

Atualmente instala-do nas dependências daEscola Estadual Domin-gos Ribeiro de Rezende,na Rua Professora He-lena Reis, n° 152, oCesu retorna às ativida-des com uma propostapedagógica inovadora.Para atender às neces-sidades e aos anseios deseus alunos, professorese equipe pedagógica têmse preparado há seismeses para a re-estru-turação e a readequa-ção de sua metodologia.

Com o apoio da Se-cretaria Municipal deEducação, além da cola-boração e da supervisãoda Secretária de Educa-ção Rosana AparecidaCarvalho e da GestoraPedagógica Vânia deFátima Flores Paiva, oCESU, bem como a EJA(Educação de Jovens eAdultos), iniciaram oseu processo de renova-ção e otimização, no in-tuito de cumprir umadifícil missão: possibili-tar a reinserção social dejovens e adultos, das

mais variadas idades,que há muito abando-naram os estudos.

“O CESU e a EJAcaracterizam-se especi-almente por atenderemalunos que, por razõesfamiliares ou sociais, in-terromperam sua vidaescolar. Graças ao olharsensível e diferenciadoda Secretaria Municipalde Educação e dos pro-fissionais de educaçãoenvolvidos no processode reconstrução, umanova oportunidade éaberta à comunidade,que passa a realizar osonho de adquirir for-mação e conhecimento,melhorando sua quali-dade de vida, na cons-trução de uma socieda-de mais justa”, explicouLuciane da Silva Car-valho Miguel, coordena-dora CESU e EJA(Educação para Jovense Adultos).

Nisto reside o olhardo mestre: promover for-mação, cidadania e par-ticipação social, garan-tindo que aqueles, quepoderiam estar à mar-gem da sociedade, pos-sam, finalmente, reali-zar seus sonhos e seusprojetos, através deuma oportunidade quesó a verdadeira educa-ção é capaz de proporci-onar.

E D I T A LCONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL

PESSOA FÍSICAEXERCÍCIO DE 2014

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Bra-sil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduaisde Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produto-res Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 deabril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição SindicalRural - CSR, em atendimento ao princípio da publicida-de e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêmNOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pesso-as físicas, que possuem imóvel rural ou empreendem,a qualquer título, atividade econômica rural, enquadra-dos como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”,nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c docitado Decreto-lei, para realizarem o pagamento dasGuias de Recolhimento da Contribuição Sindical Ruraldo exercício de 2014, devida por força do que estabele-cem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintesda CLT, aplicáveis à espécie. O seu recolhimento deve-rá ser efetuado impreterivelmente até o dia 22 de maiode 2014, em qualquer estabelecimento integrante dosistema nacional de compensação bancária. A falta derecolhimento da Contribuição Sindical Rural até a datade vencimento acima indicada, constituirá o produtor ru-ral em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multae atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT.As guias foram emitidas com base nas informaçõesprestadas pelos contribuintes nas Declarações do Im-posto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, repas-sadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Bra-sil, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº9.393, de 19 de dezembro de 1.996, remetidas, por viapostal, para os endereços indicados nas respectivasDeclarações. Em caso de perda, de extravio ou de nãorecebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, ocontribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, direta-mente, à Federação da Agricultura do Estado onde têmdomicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do venci-mento, podendo optar, ainda, pela sua retirada, direta-mente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventuais impugnações administrati-vas contra o lançamento e cobrança da contribuiçãodeverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contadosdo recebimento da guia, por escrito, perante a CNA, situ-ada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Bra-sília - Distrito Federal, Cep: 70.830-903 . O protocolo dasimpugnações poderá ser realizado pelo contribuinte nasede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado,podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamenteà CNA, por correio, no endereço acima mencionado. Osistema sindical rural é composto pela Confederaçãoda Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federa-ções Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sin-dicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

Brasília, 14 de fevereiro de 2014

Kátia Regina de AbreuPresidente

GAZETA DE VARGINHA | 0714 DE FEVEREIRO DE 2014

REGIONAL

Aproximadamente12 mil alunos de trêsfundações mineiras ins-taladas em Divinópolis,Passos e Ituiutaba serãoos próximos beneficia-dos com a estadualiza-ção destas entidadespelo Governo de Minas.Isso significa que todosterão acesso ao ensinopúblico e gratuito, o quedeve ocorrer ainda esteano.

Isso só foi possívelapós o governador An-tonio Anastasia assinarum decreto de incorpo-ração dos cursos de en-sino superior mantidospelas fundações à es-trutura da Universida-de do Estado de MinasGerais (Uemg).

Visando alinhar oprocesso de conclusão deabsorção à Uemg, foi re-alizada uma reuniãonessa quarta-feira (12)na Secretaria de Ciên-cia, Tecnologia e Ensi-no Superior (Sectes), na

Município de Passos vai ter ensinosuperior gratuito ainda este ano

Cidade Administrativaem Belo Horizonte. Elafoi conduzida pelo secre-tário Narcio Rodrigues;o reitor da Uemg, pro-fessor Dijon Moraes Jú-nior; e a subsecretáriade Ensino Superior, Li-ana Portilho. Tambémestiveram presentes opresidente da FundaçãoEducacional de Divinó-polis (Funedi), GilsonSoares, a presidente da

Fundação Educacionalde Ituiutaba (Feit),Lázara Maria Alves, e opresidente da Fundaçãode Ensino Superior dePassos (Fesp), FábioKallas.

Durante a reunião,Narcio Rodrigues fezquestão de ressaltar aimportância da organi-zação em conjunto en-tre as fundações paraque o processo de esta-

dualização ocorra demaneira natural e sóli-da. “Expondo com obje-tividade a realidade decada Fundação, tere-mos a noção exata decomo iremos implantaro processo. O mais im-portante é se preocuparcom o crescimento qua-litativo, que deve seguiro quantitativo. Os alu-nos e seus aprendizadosdevem ser o foco”, dis-

se.“Os representantes

das Fundações nosapresentaram um pa-norama da realidadepara sabermos o impac-to e definir o cronogra-ma de implantação daestadualização. Todoslevaram dados atualiza-dos que nos permite tra-çar o investimento e de-monstrar ao Governo.Estamos caminhandobem”, explicou o reitorda Uemg, Dijon de Mo-raes.

Lázara Maria Al-ves, da FEIT, seguiu amesma linha de pensa-mento do reitor e deixoua reunião bastante oti-mista. “Agora podemosfazer a transição commais objetividade doponto de vista técnico,tanto de custeio, quan-to do processo acadêmi-co”, concluiu.

ProjetoA implantação do

projeto começou em Ibi-rité, na Região Metro-politana de Belo Hori-zonte, através da Fun-dação Helena Antipoff.Acompanhada da Fun-dação Cultural Campa-nha de Princesa, emCampanha, no Sul deMinas, a Fundação Fa-file em Carangola, naZona da Mata, e a Fun-dação Universitária doVale do Jequitinhonha(Fevale), em Diamanti-na, no Vale do Jequiti-nhonha.

“A implantação foium sucesso e superou aminha expectativa”,avaliou o reitor DijonMoraes Júnior. A ampli-ação total da Uemg sedará dentro do crono-grama estabelecida pelogovernador. Após a con-clusão da estadualiza-ção de todas as funda-ções, a universidade vaise transformar na ter-ceira maior pública doEstado.

Suspeitos roubam três comércios em PerdõesTrês estabeleci-

mentos comercias fo-ram assaltados emum intervalo de cerca

de 2h na madrugadadessa quinta-feira(13), no município dePerdões . De acordo

com a Polícia Militar,o primeiro assaltoaconteceu por voltade 00h30 em uma pi-zzaria no bairro VilaNova. O local estavaencerrando o expedi-ente quando dois ho-mens com os rostoscobertos chegaramarmados e anuncia-ram o assalto.

Eles levaram cer-ca de R$ 250 em di-nheiro que estavamno caixa e fugiram nocarro da proprietáriada pizzaria. Ninguémficou ferido. O localnão tem câmeras desegurança. O segundoassalto, ainda segun-do a PM, aconteceulogo depois, um pou-co antes da 1h, em umposto do combustíveis

próximo ao trevo dePerdões na FernãoDias, em um anexo aoRodoporto Crossville.

Dois assaltanteschegaram com os ros-tos cobertos e arma-dos com uma faca euma arma de cano lon-go, possivelmenteuma espingarda. Elesrenderam os doisfrentistas que esta-vam no local e leva-ram R$ 366 e o celu-lar de um dos funcio-nários.

Os criminosos fu-giram em seguida,mas as vítimas nãosouberam informar seeles usaram algumveículo na fuga. O fun-cionário responsávelirá verificar se as câ-meras filmaram a

Cerca 12 mil alunos de três fundações instaladas em Divinópolis, Passos e Ituiutaba serão beneficiados

Reunião alinhou processo de conclusão de absorção três fundações mineiras pela Uemg

ação, para repassar asimagens para a polí-cia.

Outro posto decombustíveis no bair-ro Várzea de Cima foiassaltado logo depois,por volta das 1h30,segundo a polícia.Dois homens com asmesmas característi-cas do último assalto,com os rostos cobertose usando as mesmas

armas, chegaram nolocal e anunciaram oassalto. Eles levaramcerca de R$ 250 e ocelular do frentistaque trabalhava no lo-cal.

Ninguém ficou fe-rido em nenhum dosassaltos. Até a publi-cação da reportagem,a polícia ainda nãohavia prendido ne-nhum suspeito.


REGIONAL

Teve início nestasemana o cadastrodos estudantes dastrês universidades domunicípio de Poçosde Caldas que serãobeneficiados com ameia tarifa no trans-porte público.

A medida foianunciada em 7 de ja-neiro deste ano, quan-do também foi anun-ciado o reajuste dapassagem. O paga-mento de meia passa-gem passa a vigorar apartir do dia 10 demarço.

Pelo menos 10 milestudantes que fre-

Universitários já se cadastram parapagar meia tarifa em Poços de Caldas

quentam três institui-ções de ensino serãobeneficiados pela me-dida.

Imóveis de Muzambinho são alugados por até R$ 4 mil no CarnavalAntes mesmo de o

Carnaval começar, mui-tos moradores do muni-cípio de Muzambinho jáaproveitam para ga-nhar dinheiro por meiodo aluguel de imóveispara quem passa o feri-ado na cidade. A menosde um mês para a festapopular, os imóveis dis-poníveis estão se esgo-tando e a expectativa éde que pelo menos 12mil pessoas passem osquatro dias de folia nomunicípio.

Casas, chácaras esítios são as principaisopções de quem preten-de curtir a festa emMuzambinho, mas, aideia é fazer a reservaantes, já que está difícilencontrar imóveis dis-poníveis. Tamanha pro-

cura se dá por causa daanimação do Carnavalna região. Em 2014, oBloco Vermes e Cia co-memora 15 anos e temexpectativa de atrair30% a mais de pessoas.Uma das atrações jáconfirmadas é a duplaFernando e Sorocaba,além da funkeira Anit-ta.

DocumentosNa Pontifícia Uni-

versidade Católica(PUC), os alunos de-

vem apresentar umasérie de documentosna sede do DiretórioCentral dos Estudan-

tes (DCE), como a có-pia do RG, do CPF, umcomprovante de resi-dência atual, uma foto3x4 recente e a decla-ração da matricula.

De acordo com opresidente do DCE,João Marcos AraújoTomé, a carteirinhaserá carimbada poreles.

“Após recolher-mos os documentos,vamos levar para aCircullare, onde se-rão carimbadas pelaempresa e já estarãoprontas para uso.Esta é mais uma con-quista para os estu-

dantes”, disse.

AlfenasJá os estudantes

do campus da Univer-sidade Federal de Al-fenas – Unifal e naFaculdade Pitágoraspodem se dirigir dire-tamente ao escritórioda Circullare, já quenas universidadesnão há DCE. No escri-tório há a relação dedocumentos que de-vem ser apresenta-dos.

Serviço – O escri-tório da Circullarefica na Rua Santa Ca-tarina, 79, Centro.

Cerca de 10 mil estudantes serão beneficiados pela medida em Poços de Caldas

Em uma empresade comunicação visualda cidade, o trabalho éintensificado nesta épo-ca. “Nós administramoso site que oferece alu-guel de imóveis para oCarnaval. Já negocia-mos 120 imóveis nesteano e mais de 100 foramnegociados ainda em2013”, comentou o em-

presário Goimy Rondi-nelli.

Uma casa com qua-tro quartos e espaçopara 15 pessoas já foireservada. O aluguelvai render R$ 4 mil paraa proprietária. “En-quanto os foliões estive-rem aqui, vou ficar nosítio da minha família,então compensa. Comesse dinheiro, vou refor-mar a casa”, contou apensionista Maria Oni-valda Daciolo. Já oagente de turismo Pau-lo Roberto Rodriguesconseguiu garantir ahospedagem dos 200foliões que vem de Cam-pinas e São Paulo.“Uma parte do grupovai ficar em um sítio.Consegui garantir re-servando antes”, disse.

Casas são alugadas por até R$ 4 mil em Muzambinho

Gerente de lotéricaé assaltada dentro decasa em Três Corações

A gerente de umalotérica foi assaltadadentro de casa na ma-nhã desta quarta-fei-ra (12) no bairro Jar-dim Umuarama, emTrês Corações. Segun-do a Polícia Militar,três homens armadose encapuzados pula-ram o muro da resi-dência e renderam avítima na garagem.Em seguida eles tran-caram a gerente, o fi-lho e a mãe dela emum dos quartos.

Ainda de acordo

com a PM, outros doishomens também foramvistos em uma moto dolado de fora da casa.Os suspeitos levaramcerca de R$ 20 mil emdinheiro, que pertenci-am à lotérica, além docarro que estava nagaragem. Ninguém fi-cou ferido.

A polícia ainda nãotem suspeitos do crime,mas acredita que osassaltantes conheciama rotina da vítima. Atéo momento ninguémfoi preso.

RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulistapolítico do Jornal Gazeta de Varginha as quartas e

sextas - e-mail: [email protected]

Burro velho, capim novo!O cartola mulherengo e senador mineiro Zezé

Perrella se encontrou com o vice-presidente da Re-pública Michel Temer e lhe apresentou a jovem ebela Sofia. “É sua filha?”, perguntou Temer. “Não,é minha nova companheira”, respondeu Perrella,para grande constrangimento do vice-presidente,casado desde 2003 com uma mulher 43 anos maisnova que ele, Marcela. Temer, Perrela, Fabio Ra-malho e muitos outros políticos devem escutar cons-tantemente o velho ditado “burro velho, capimnovo!”. Mas neste caso, o “burro” é o contribuinte,que além de bancar mordomias aos políticos, bancatambém o “capim novo”, as populares “Maria man-dato”, a versão política da famosa “Maria chutei-ra”.

CalendárioO secretário municipal de Meio Ambiente, Jo-

adilson Ferreira disse que espera encerrar as ativi-dades do lixão no bairro Corcetti no segundo se-mestre deste ano. Já o aterro sanitário, que serágerenciado pela Copasa a “preço de ouro”, deve ini-ciar os trabalhos com o recebimento de lixo tam-bém no segundo semestre deste ano. Isso também,segundo o secretário de Meio Ambiente. Será mes-mo? Ou o encerramento do lixão e funcionamentodo aterro sanitário ficará igual a prometida coletaseletiva, que já foi para as calendas gregas!

Mata a cobra e mostra o pauNa semana passada, foi assinado o convenio

da Caixa Econômica Federal com o município deVarginha. O convênio libera recurso de quase R$500 mil do orçamento federal para que a Prefeitu-ra de Varginha reforme dois campos de futebol domunicípio: Nego Horário e o do Sindicato dos Me-talúrgicos de Varginha. O recurso é fruto de umaemenda parlamentar do deputado federal DimasFabiano (PP), que não colocou faixa pela cidadepara noticiar a liberação, nem mesmo anunciou emrádio ou jornal a verba liberada. Um assessor dogabinete do deputado veio a Varginha participarda assinatura do convênio, juntamente com o pre-feito Antônio Silva, vereadores e o representanteda CEF. O deputado Dimas Fabiano, mineiramen-te, vai se diferenciando dos demais federais queatuam em Varginha, pois ao invés de fazer ilusóri-as promessas da vinda de recursos, fazer ilaçõesquanto a nomeação de aliados no governo munici-pal ou assumir a “paternidade” de recursos conse-guidos por outros parlamentares. Dimas Fabianosó anuncia recursos garantidos e de sua autoria enão esconde que o PP integra e colabora com o go-verno municipal, sem, contudo, deixar de destacarque o Partido Progressista merece maior espaço eterá projeto político para 2016. Trocando em miú-dos, Dimas Fabiano “mata a cobra e mostra o pau”,sem pirotecnia política, o deputado federal será par-ceiro dos governos que tenham desejo de conseguirrecursos federais para investimento no Sul de Mi-nas, inclusive e sobretudo Varginha!

Saúde em transformaçãoO governo municipal sabe que não poderá sa-

nar definitivamente a grande demanda no prontosocorro do Hospital Bom Pastor, mesmo porque já éda “cultura” local ir diretamente ao pronto socorro

para qualquer atendimento médico, independenteda gravidade e complexidade do caso. As unidadesde saúde, antigas policlínicas, por vezes ficam ocio-sas e ainda há um “desequilíbrio” na distribuiçãoda demanda no atendimento na saúde. O governodeseja concentrar traumas no Bom Pastor, doençascardíacas e maternidade no Regional, urgências eemergências na UPA, bem como outras mudançaspontuais. Já na cabeça do povo, muitos acreditamque o melhor mesmo seria ter de volta o pronto so-corro no Regional, que fica no centro, uma facilida-de logística, que mesmo com o esforço do governo,ainda não existe na UPA. Por hora, e contrariandointeresses arraigados na classe médica, o governojá conseguiu reduzir o gasto de manutenção daárea de saúde para aumentar o investimento. Sedepender do “pulso firme na condução da FHO-MUV”, a estrutura municipal da Saúde vai funcio-nar, e bem, em parceria com as demais estruturas,estadual, federal e particular de Varginha, nem queseja na marra, como aconteceu durante muitos anosna Secretaria Municipal de Administração!

Policiando a línguaO governo municipal do PTB aprendeu com a

gestão passada que não se deve prometer o quenão será feito. Principalmente em relação a empre-gos e novas empresas! A gestão anterior petista dis-se no passado que já teria o “protocolo de intenções”da instalação e ampliação de dezenas de empresas,o que não veio a ocorrer, causando imenso desgas-te político ao governo petista. Já vacinado de que opovo “tem acordado” para a realidade, o prefeitoAntônio Silva assinou o protocolo de intenções coma diretoria da Kop Indústria Eletrônica Ltda, dadoação de área de terreno de 19 mil metros qua-drados localizado na Avenida projetada B, bairroPadre Vitor, onde será construída a sede própria daempresa, que hoje funciona em prédio alugado noDistrito Industrial Miguel de Luca, obviamente quehaverá a criação de novas vagas de trabalho. Emcerimônia discreta, o prefeito assinou o protocolosem prometer “milagres industriais” e o release queinformou a assinatura do protocolo também “poli-ciou a língua” para não fazer qualquer promessade nova indústria ou antecipação de qualquer coi-sa na área de empregos. Afinal, o governo sabe quese prometer novas vagas de trabalho, terá de cum-prir, pois será severamente cobrado!

Nem lá, nem cá!O vereador Joãozinho Enfermeiro (PRB) en-

trou numa armadilha política e caiu no “buraco dodescrédito” cavado com suas próprias mãos. O ve-reador se elegeu pelo PRB na oposição ao governomunicipal do PTB. O PRB em Varginha era coman-dado pelo então secretário forte do governo petista,Raimundo Zaiden, que depois veio a perder a le-genda numa “ingênua porem eficiente articulaçãopolítica”, o vereador permaneceu no PRB. Passadaas eleições e já com um ano no Legislativo, Joãozi-nho Enfermeiro não se manteve leal a oposição,pelo contrário, em votações importantes já se mos-trou mais governista que o único vereador do PTBCarlos Costa, além disso, Joãozinho não fundamen-ta bem suas ações e votações, levando a crer que“pensa de um jeito, vota de outro, e ainda quer pas-sar a imagem de oposição ou por vezes de indepen-dente”. A atitude instável de Joãozinho interessaao governo do PTB, que busca mais votos à basegovernista, porém a imagem do edil do PRB que secristalizou no governo e oposição é a mesma: “João-zinho não é firme para ser oposição, nem confiávelpara ser do governo! Não aguenta a pressão gover-

nista nas votações importantes, mas também nãosuporta o desgaste e pressão popular nas votaçõesde temas sociais que interessam ao governo”. Bemtratado no governo e na oposição, Joãozinho temum lado: o lado do vento, que muda a todo momen-to!

A César o que é de CésarTeve seus problemas, mas temos que reconhe-

cer que este governo enfrentou com coragem os de-safios da mudança no trânsito na região central dacidade! Discutiu preços, enfrentou desgastes e deveinaugurar antes das eleições deste ano, o novo tra-çado no trânsito nas avenidas Princesa do Sul,Francisco Navarra, Major Venâncio e BenjaminConstant. Depois de prontas as obras, o desloca-mento na região central será mais rápido e eficien-te. Possivelmente, esta mudança do trânsito será oprimeiro grande mérito colhido por esta gestão, após“transformar pepinos do governo passado, em mé-ritos políticos”.

Fim da tréguaA opinião pública, imprensa e a oposição es-

tão entrando em um “acordo tácito” de que a tré-gua ao governo municipal acabou! Há um ano nopoder e comandando seu próprio e (mau feito) or-çamento, a gestão do PTB precisa começar a mos-trar a que veio! Pois na propaganda de campanhase propôs a “mudar Varginha!”, e isso ainda não foisentido pela população. A oposição lentamente co-meça a se articular neste ano de eleições e reuniõesde líderes partidários de oposição ou insatisfeitoscom o governo já ocorrem na cidade. O “comandopensante” que faz brotar a oposição “renovada” emVarginha nasceu em Belo Horizonte e Brasília, masencontrou rápida aceitação na cidade, principal-mente entre aqueles que “esperavam mais ou rece-beram pouco” do governo do PTB! No balanço daoposição para discutir sobre o aniversário de umano do PTB no governo municipal são destacadosfatos como: corte do transporte escolar de criançasda zona rural, falta de professores na rede munici-pal, cachorros sendo assassinados no canil, desman-telamento da Guarda Municipal, fechamento do res-taurante popular e devolução do recurso para a cons-trução do segundo restaurante popular no PadreVitor, mudança de empresa que fornecia a alimen-tação nas escolas com piora da merenda, piora doatendimento da Casa da Gestante, aumento dapassagem no transporte público, sendo que a tari-fa aos domingos que era R$ 1,00 voltou ao normal,falta de negociação transparente com a Copasa quecobra altas tarifas e assumiu o aterro após mano-bra política obscura, fiscalização de trânsito inexis-tente, e por ai vai! Como se vê, a pauta será longa,como também promete ser as brigas políticas quese desenham para as eleições de 2014!

Esqueceram de mim!Leitor da coluna envia fotos da quadra poli-

esportiva do bairro Centenário. As imagens mos-tram que o abandono do imóvel pela gestão passa-da, continua neste governo. O cidadão mostra queo local está depredado, sujo e servindo de criadouropara animais peçonhentos, além de abrigo parameliantes e usuários de drogas. Segundo o leitorque enviou as fotos, o Legislativo e o Executivo jáforam procurados pelos moradores do bairro, masaté agora, nada aconteceu!

FATOS E VERSÕESGAZETA DE VARGINHA | 0914 DE FEVEREIRO DE 2014

OAB/MG 81424Rua Argentina, 535

Vila Pinto CEP:37.010-640 Tel: 3222-4801

[email protected]

Dr. Gustavo Chalfun

Mande sua pergunta para [email protected]

OAB/MG 106.276Rua Dona Margarida, nº 48,

Bairro Vila Pinto, CEP 37.010-580. Tel: (35) 3222-1049

Dr. GustavoPinto Biscaro

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OAB/MG 65099Av Salum Assad. David,

70 - Santa LuizaTel: ( 35) 3214-5051

Drª. PatríciaBregalda Lima

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Rua Maria Benedita,63 -sala 106- Vila Pinto

3223-5362/Cel :9988-3485

Dr. VicenteLima Lorêdo

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sala 201- Centro-Varginha -MGTel: 3222 2851

Dr. Daniel Piva

[email protected]

10 | GAZETA DE VARGINHA

SAIBA SEUS DIREITOS

Da impossibilidade de dispensa parcial demultas fiscais por meio de anistia fiscal

Extraído do site:DireitoNet Artigos

Anistias fiscais

sempre foram um

tema polêmico e con-troverso, contudo,

mesmo já tendo sido

objeto de muitos deba-tes, toda vez que al-

gum Ente Tributante

retoma a prática paratentar recuperar cré-

ditos tributários por

meio de algum “per-dão fiscal”, percebe-se

claramente que falta

ainda, em relação aeste tema, uma análi-

se mais ampla sob o

aspecto social, políticoe econômico, além do

legal.

A primeira anistiafiscal conhecida deu-

se em 582, na França,

quando o Rei Chilpe-rico I, da dinastia dos

Merovíngios, ao feste-

jar o nascimento deseu filho Teodorico,

além de determinar a

libertação de presos,perdoou todas as mul-

tas de natureza fiscal.

Atualmente, todavia,as anistias fiscais são

concedidas por moti-

vos menos “nobres”.Seu objetivo restringe-

se a buscar “reforçar”

o caixa do governo.Contudo, a conces-

são indiscriminada de

anistias fiscais apa-renta desconhecimen-

to de ser esta uma po-

lítica fiscal de efeitos

muito negativos, de-

sestimulando, e não

incentivando, o paga-mento de tributos. Tal

situação deve-se ao

fato de que anistiasfiscais, por se caracte-

rizarem como um prê-

mio para quem nãoefetuou seus recolhi-

mentos em dia, não

trazem recursos adi-cionais ao caixa do go-

verno, ao contrário do

que à primeira vistapode-se imaginar.

Devido ao hábito de

conceder-se anistiasfiscais, induz-se o con-

tribuinte a não efetu-

ar seus recolhimen-tos pontualmente e,

por conseguinte,

pode-se afirmar queuma anistia fiscal

nada mais faz do que

trazer, ao caixa do go-verno, recursos que já

teriam sido a este re-

colhidos, caso não fos-sem as anistias fiscais

concedidas tão fre-

qüentemente e semnenhum critério.

Todavia, além da

falta de critérios téc-nicos para a conces-

são de anistias fiscais,

tem-se também habi-tualmente a ocorrên-

cia de imperfeições,

de âmbito jurídico,nas normas que as

concedem.

Tornou-se fre-

qüente a concessão de“anistias fiscais” par-

ciais de multas e juros,

além de situações nasquais a anistia fiscal

implica na dispensa

total do pagamento devalores de pequena

monta. Todavia, ape-

sar da denominação,nenhuma destas situ-

ações caracteriza-se,

legalmente, como umaanistia fiscal, como a

seguir demonstrado.

O instituto daanistia fiscal, que tem

origem no Direito Pe-

nal, implica em esque-cimento da infração

cometida e, somente

por conseqüência, emdispensa da penalida-

de aplicada. O pró-

prio CTN, ao definir oinstituto da anistia no

âmbito do Direito Tri-

butário, estabeleceuque esta se aplica ex-

clusivamente a infra-

ções. Importante dis-tinguir-se o instituto

da anistia fiscal do ins-

tituto da remissão,aquela uma forma de

exclusão de créditos

tributários, esta umaforma de extinção de

créditos tributários,

aquela direcionada tãosomente a infrações e,

conseqüentemente, a

penalidades, estaaplicável ao crédito

tributário como um

todo.Quando é promul-

gada determinada

norma dispensando opagamento de créditos

tributários de até de-

terminado valor, comotem-se neste caso um

“perdão fiscal” abran-

gendo outros compo-nentes do crédito tri-

butário, além da mul-

ta fiscal, tem-se umaextinção de crédito tri-

butário sob a modali-

dade de remissão,

nunca uma anistia.

Em relação à dis-pensa de juros de

mora verifica-se simi-

lar situação. Conformejá pacificado em nos-

sos Tribunais Pátrios,

os juros de mora nãopossuem natureza pu-

nitiva, mas simples-

mente remuneratória,visto que seu objetivo

é outorgar ao credor

uma remuneração jus-ta pelo capital do qual

se viu privado em vir-

tude de inadimplên-cia. Portanto, não pos-

suindo natureza puni-

tiva, impossível quesejam dispensados

por meio de anistia fis-

cal. Por conseguinte,quando concedida dis-

pensa do pagamento

de juros de mora, tem-se também uma extin-

ção de crédito tributá-

rio sob a modalidadede remissão.

Anistias fiscais,

por serem direciona-das a infrações, so-

mente podem impli-

car em dispensa dopagamento de “multas

fiscais” e de nenhum

outro componente docrédito tributário. To-

davia, mesmo quando

desta forma concedi-das, habitualmente se

verifica outra impro-

priedade legal na con-cessão de anistias fis-

cais.

O instituto daanistia fiscal, como já

mencionado, implica

em esquecimento dainfração cometida e,

somente por deriva-

ção, em dispensa da

penalidade aplicada.

Em sua essência, a

anistia fiscal implicaem desconstituição da

antijuridicidade da

própria infração, re-vestindo-se de carac-

terísticas de perdão

quanto à infração, sen-do a penalidade atin-

gida somente por con-

seqüência.Pode-se imaginar

que a pena seja perdo-

ada em parte, por con-seguinte, a remissão

pode ser concedida em

de forma parcial, to-davia, o mesmo não

ocorre em relação à

anistia, isto porquenão existe esqueci-

mento parcial da in-

fração, nem tampoucodesconstituição parci-

al da antijuridicidade

do delito, o que per-mite facilmente con-

cluir-se que não com-

porta, o instituto daanistia, concessão par-

cial.

Determinado fatopode ou não ser anis-

tiado, mas nunca anis-

tiado em parte. Por conseguinte,

apresenta-se revesti-

da de ilegalidade, con-figurando-se também

como completa sub-

versão da conceitua-ção jurídica existente,

qualquer norma que,

disciplinando anistiafiscal, estabeleça a sua

aplicação tão-somente

a uma percentagemdas multas fiscais.

14 DE FEVEREIRO DE 2014

Operação permite que menina commandíbula travada após infecção volte a sorrir

Uma menina deseis anos é capaz devoltar a sorrir e co-mer direito após umacirurgia para destra-var sua mandíbula.

Liliana Cerneccaconseguia abrir aboca apenas poucosmilímetros depoisque uma de suas ar-ticulações da mandí-bula fundiu-se com ocrânio quando ela erabebê - uma condiçãorara chamada anqui-lose.

Ela é uma das pes-soas mais jovens jásubmetida a esse tipode cirurgia, que foirealizada no HospitalKing’s College, emLondres.

Sua família disseque Liliana não parade “pular” desde aoperação e que está

Estudo feito peloInstituto Trata Brasildivulgado nesta quin-ta-feira (13) mostra queseriam necessários in-vestimentos na ordemde R$ 35 bilhões parase atingir a universali-zação dos serviços deágua tratada e esgota-mento sanitário emtodo o Estado de SãoPaulo até 2020. O Tra-ta Brasil é uma Orga-nização da SociedadeCivil de Interesse Pú-blico (Oscip) que coor-dena uma mobilizaçãonacional para que oBrasil atinja a univer-salização do acesso àcoleta e ao tratamentode esgoto. Para tratara água seriam necessá-rios R$ 14,8 bilhões(42% do total) e no casodo atendimento de es-goto, de R$ 20,3 bilhões(58% do total). Por ano,seriam necessários in-vestimentos da ordem

de R$ 3,89 bilhões. Em2012, a Sabesp, queatende aproximada-mente 27,7 milhões depessoas (67% da popu-lação urbana do esta-do), investiu R$ 2,54bilhões - ou seja, maisde 65% do investimen-to médio anual neces-sário para a universa-lização no Estado. Ape-nas 48,1% dos brasilei-

ros têm serviços de co-leta de esgoto e somen-te 37,5% do esgoto dopaís é tratado, segundodados do Sistema Naci-onal de Informação so-bre Saneamento.

Além de ter impac-to direto na saúde, auniversalização do sa-neamento básico tam-bém traria outros bene-fícios como a geração de

empregos e a valoriza-ção imobiliária.

O saneamento aju-da a reduzir doençascomo diarreias, hepati-te A, dermatites, ver-minoses, esquistosso-mose, entre outras, econsequentemente, di-minuir custos na redepública de saúde. O es-tudo mostra que a uni-versalização do sanea-mento no Estado deSão Paulo reduziria emmais de 46.000 casos dediarreia ao ano para asfamílias de baixa ren-da. Como base no Mo-delo de Geração deEmpregos (MGE), o es-tudo mostra que se hou-vesse o investimentode R$ 35 bilhões até2020, seriam criadosanualmente, em média,93 mil postos de traba-lho por ano. O potenci-al seria de serem cria-dos 836 mil novos em-pregos até 2020.

Um abrigo paraanimais de BerksCounty, na Pênsilvâ-nia, nos Estados Uni-dos, desenvolveu umprograma para incen-tivar o gosto de crian-ças pela leitura noqual os estudantespassam horas lendolivros infantis para osgatos que vivem nolocal à espera de ado-ção. A iniciativa par-tiu da diretora daONG Animal RescueLeague, Kristi Rodri-guez, depois que o fi-lho dela, Sean, de dezanos, passou a gostardos livros após lerpara os gatos do abri-go.

O programa “TheBook Buddies” (ami-gos do livro) atendecrianças de 6 a 13anos. A iniciativa co-meçou em agosto de2013 e, segundoKristi, ganha novosparticipantes a cada

SAÚDE

semana. “O progra-ma tem crescido den-tro de nossa comuni-dade e é aproveitadopor crianças que es-tudam em casa, paisque querem exporseus filhos aos ani-mais, e famílias decrianças autistas”,explica a diretora nosite oficial do progra-ma.

A companhia dosanimais na leiturados livros ajuda a cri-ança a ter mais con-fiança e a desenvol-ver sua fluência oral,segundo especialistasda Universidade deTufts, porque os ga-tos não vão ficar cor-rigindo ou avaliandoo desempenho dosalunos.

Além disso, a ex-posição do programana mídia aumentou aprocura de interessa-dos em adotar os ga-tos do abrigo.

mais confiante. Oproblema começoudepois que uma infec-ção no ouvido, quan-do Liliana tinha 18meses, provocou a fu-são do osso maxilarcom o crânio.

“Comer e escovaros dentes era difícil.Ela não sabia o que

era morder umamaçã. Tínhamos quecortar os alimentosem pedaços muitopequenos”, contouSonia, mãe de Lilia-na.

O lado direito es-tava fundido, mas oesquerdo estava cres-cendo normalmente.

Com isso, o forma-to do seu rosto esta-va se tornando pro-gressivamente incli-nado para a direita,conforme ela enve-lhecia. “Nós não po-deríamos deixá-la as-sim, pois as coisas sóiriam piorar”, disseShaun Matthews, ci-

rurgião do hospital.‘Embora ela já tives-se uma abertura ex-tremamente limitadade cerca de 5 milíme-tros, a tendência erade piora até que nãopudesse mais abrir aboca’, observou.

Além disso, pro-blemas relacionadoscom a dificuldade deescovar os dentes sãomuito perigosos, jáque infecções dentá-rias podem facilmen-te se espalhar paradentro da cabeça epescoço, trazendoconsequências fatais.

Parte da articula-ção foi removida naoperação de modoque a mandíbula ficouconectada ao crânioapenas por músculo eligamentos no ladodireito. A expectativa

GAZETA DE VARGINHA | 11

Nos EUA, crianças desenvolvem

gosto pelos livros lendo

para gatos

é de que essa parte daarticulação da man-díbula volte a crescernormalmente ao lon-go do tempo.

Sonia contou queLiliana estava nervo-sa ao tentar mover aboca após a cirurgia,mas em seguida boce-jou pela primeira vez.

“Meu Deus, foi in-crível. Ela ficou cho-cada e apenas tocouseu rosto.

Foi simplesmen-te maravilhoso, estouficando arrepiada depensar nisso”, disse.

“Agora ela podemastigar e só fica me-lhor a cada semana -pode até comer umabanana”, comemora.

Uma das maioresmudanças foi na esco-la, onde ela está maisfalante e confiante.

Universalizar saneamento básico emSP exige R$ 35 bilhões, diz estudo

O lado direito estava fundido, mas o esquerdo estavacrescendo normalmente

O potencial seria de serem criados 836 milnovos empregos até 2020


“O que despreza ao seu próximo peca, mas oque se compadece dos humildes é bem-aven-

turado.“(Provérbios 14:21)

ONG cristã busca integração entreigrejas e escolas no Reino Unido


EVANGÉLICA

Diante do crescentedistanciamento entreescolas e igrejas emmuitos países, umaONG cristã educacionaldo Reino Unido, deno-minada TLG, está orga-nizando um evento como objetivo de incentivaras igrejas locais a orarespecificamente pelaeducação das e adoles-centes nas escolas. Ape-sar do recente distanci-amento, historicamenteas igrejas tiveram gran-de participação no siste-ma educacional em di-versos países. Segundoo Christian Today, porexemplo, as primeirasescolas da Inglaterrasurgiram com a chega-da de Santo Agostinhoe do cristianismo porvolta do final do séculoVI. Confirmada como amais antiga, a Escola doRei, em Canterbury foiconstruída pelo bispo,em 597 d.C., ao lado deuma abadia. Com o ob-

jetivo de promover umaintegração maior entrea igreja e as escolas, 74%das igrejas britânicasestão envolvidas atual-mente neste trabalhocom jovens, e elas têm aTLG como um apoio emsua busca para inspirare fortalecer a conexãoentre escolas, igrejas ecomunidades locais. Oevento organizado pelaONG, para fortalecer

esse trabalho, acontece-rá no próximo dia 16/02(domingo). - As igrejas eas escolas são uma par-te essencial de cada co-munidade. Elas podemse unir e apoiar-se mu-tuamente. Esta seriauma incrível oportuni-dade de se encontraruma necessidade real –afirma o Coordenador deDesenvolvimento de Su-porte da TLG. Ao expli-

Existem momen-tos da vida que saemdo nosso controle eem certas situaçõesprecisamos da ajudade Deus. Sabe quan-do você se sente in-feliz e sem salvação?Eu quero te dizerque Ele confia emvocê para resolveralguns problemas,pois sabe que você écapaz.

Nessa passagemda Bíblia nos mostrauma mulher que ti-nha ficado viúva comdois filhos pequenos

para criar. Ela estavacorrendo o risco deperdê-los para os cre-dores (era costumenaquela época pagardívidas com os filhosque se tornariam es-cravos). Por mais queesta mãe quisesse,não conseguiria re-

Faça o certo sempreQuem não observar

o poder concedido pararealizar a obra de Deus,sem dúvida, será res-ponsabilizado por nãoter agido como deveria.É preciso entender queo Altíssimo espera maisde nós hoje, e a nossajustiça tem de exceder,em muito, a dos escri-bas e fariseus, os quaisnão tinham o EspíritoSanto e viveram antesdo Calvário, quandoJesus ainda não tinhamorrido por nós nemderrotado o diabo e oexpulsado daqui daTerra.

Não podemos dei-xar nenhuma ação doinimigo prevalecer. Notempo do rei Josafá, aobra era feita fisica-mente; contudo, hoje, otrabalho é realizado noâmbito espiritual. APalavra enviada paranos revelar a vontadedivina traz o poderpara cumprirmos o quenos foi ordenado. Dian-te dessa verdade, per-cebemos que é precisoter a mesma fé que Eli-as teve, o qual, ao de-safiar os profetas deBaal e dos postes-ídolo,por exemplo, fez con-forme lhe fora ordena-do (1 Rs 18).

Não precisamos iraté onde as obras dastrevas são realizadaspara desfazer esses lu-gares. Jesus nos deupoder para atar ou de-satar e garantiu que oque fizermos aqui naTerra, sob a Sua dire-ção, será feito no mun-do espiritual. Dessamaneira, nossa posiçãodiante do Pai e de to-das as coisas é muitomaior do que temosaprendido. Fomos in-vestidos de poder parafazer a obra divinanesta geração.

Não fomos coloca-dos como membros doCorpo de Cristo por aca-so. Somos agentes deDeus e temos o deverde fazer a Sua obra emnossos dias. Precisamosser sensíveis ao que oEspírito nos ordena enão ao que achamos

que seria bom para oReino. Nossa luta écontra as forças do mal.Basta vestir as armasda justiça e esperar osinal verde dos Céus.Haverá situações des-favoráveis que desfare-mos com um sopro de fé– a oração da fé.

Desde o dia em quefomos batizados no Es-pírito Santo, precisa-mos nos considerar sol-dados em serviço. OSenhor não nos deu oSeu poder para, sim-plesmente, cruzarmosos braços, sem fazernada, mas, sim, pararepresentá-Lo em todasas situações. Se falhar-mos na missão confia-da a nós, seremos res-ponsabilizados por mi-lhões de pessoas que seperderão. Então, pre-pare-se para caminharcom Deus e receber dEleas instruções para cadacombate.

Por estarmos emJesus, temos de andarcomo Ele andou (1 Jo2.6). Ao curar os enfer-mos, libertar os oprimi-dos e fazer a obra divi-na de modo completo, oMestre estava ensinan-do a maneira comoqueria que vivêssemosnEle, pois Ele é o mes-mo ontem, hoje e o serápara sempre (Hb 13.8).Por isso, o único modode servir-Lhe é agircomo Ele ensinou. Des-se modo, antes de irpara os campos, certifi-que-se daquilo que oSenhor deseja que sejafeito e vá com esse pro-pósito.

Quando fecharmosos lugares onde pesso-as mantêm contatocom espíritos malignos,elas não mais serão en-ganadas pelos artifíci-os do diabo. Nos diasbíblicos, a destruiçãodesses locais era física;hoje, temos a autorida-de para desligar e fe-char as fontes da mal-dade (Mt 16.19). Os ser-vos do Senhor no pas-sado faziam a obra qua-se perfeita, mas nóspodemos realizá-la demodo perfeito.

Liberte-se da escravidão do mundo

solver tal situaçãoporque não tinha di-nheiro para quitar asdívidas.

Mesmo assim essamulher não aceitoutal situação e pediuaos vizinhos algumasvasilhas para enchê-las de azeite. Assim

car seu foco de atuação,a entidade cristã cita anecessidade de integra-ção das escolas com asescolas e comunidadeslocais diante de estatís-ticas como as últimaspublicadas pelo Depar-tamento de Educação,que revelam que quase310 mil crianças e jovenssaíram ou foram expul-sas de suas escolas noano passado.

ela venderia o produ-to e pagaria sua dívi-da.

Deus fez com queessa mãe usasse oque tinha nas mãospara ser abençoada.Às vezes passamospor situações delica-das na vida e olhamospara o nosso pote deazeite achando quenão será suficientepara resolver um pro-blema. Eu quero tedizer que o pote quevocê tem é suficienteporque Deus está nocontrole.


GAZETA DE VARGINHA | 1314 DE FEVEREIRO DE 2014

BRASIL

Saúde, segurança e educação sãoprioridades de brasileiros para 2014

Quase metade dapopulação brasileira(49%) diz que melho-rar os serviços de saú-de deve ser priorida-de para o governo fe-deral em 2014, ano deeleição do novo presi-dente da República

A informação é dapesquisa Retratos daSociedade Brasileira -Problemas e Priorida-des para 2014, feitapela ConfederaçãoNacional da Indústria(CNI) em parceriacom o IBOPE, divul-gada nesta quarta-fei-ra (12).

Em seguida, naopinião da população,aparece o combate àviolência e à crimina-lidade e a melhora daqualidade da educa-ção. As duas questõesdevem ser priorizadasna opinião de 31% e28% dos 15.414 entre-vistados - a soma émaior que 100% por-que era permitido es-colher até três op-ções.

As áreas são tam-bém os principais pro-blemas do país, na opi-nião dos entrevista-

As vendas do co-mércio varejista caí-ram 0,2% no mês dedezembro ante novem-bro de 2013, na sériecom ajuste sazonal,informou o InstitutoBrasileiro de Geogra-fia e Estatística(IBGE), nesta quinta-feira (13).

O resultado veiodentro do intervalodas estimativas dosanalistas ouvidospelo AE Projeções,que esperavam desdeuma queda de 0,50% auma alta de 0,60%, eligeiramente abaixoda mediana, positivaem 0,30%.

Na comparação

Varejo teve pior resultado em 2013 em dez anos, diz IBGEcom dezembro de2012, sem ajuste sazo-nal, as vendas do va-rejo tiveram alta de4,0% em dezembro doano passado. Nesseconfronto, as proje-ções variavam entrealtas de 3 60% e6,00%, com medianade 5,00%.

No anoAs vendas do va-

rejo restrito acumula-ram alta de 4,3% em2013, ligeiramenteabaixo da medianadas estimativas(+4,40%) e dentro dointervalo das proje-ções (+4,20% a+4,60%).

Já a expansão de 43% nas vendas do co-mércio varejista noacumulado 2013 foi opior resultado desde2003, quando o volu-me vendido recuou3,7% no ano.

Já a queda de 0,2%nas vendas do comér-cio varejista em de-zembro, no conceitorestrito, foi o primei-ro resultado negativoapós nove meses con-secutivos de expan-são.

Varejo ampliadoNo varejo amplia-

do, que inclui as ati-vidades de materialde construção e de

veículos, as vendascaíram 1,5% em de-zembro ante novem-bro de 2013, na sériecom ajuste sazonal.

O resultado veioabaixo do intervalodas estimativas dosanalistas ouvidospelo AE Projeções,que esperavam desdequeda de 1,00% a altade 1,20% com media-na negativa de 0,10%.

Na comparaçãocom dezembro de2012, sem ajuste, asvendas do varejo am-pliado tiveram alta de2,9% em dezembro doano passado. Nesseconfronto, o resultadoficou abaixo do inter-

valo previsto, de+3,40% a +8,20%, commediana de 5,40%.

As vendas do co-mércio varejista am-pliado acumularam

um aumento de 3,6%em 2013.

O resultado ficouno piso das estimati-vas do mercado(+3,60% a +4 00%).

dos. Em seguida, ga-nham destaque na lis-ta de prioridades oaumento do combateàs drogas (23%), o re-ajuste do salário míni-mo (23%) e o combateà corrupção (20%).

A pesquisa levan-tou os problemas dopaís, dos estados e dosmunicípios e o que apopulação consideraprioritário para o go-verno federal.

"Os resultados dapesquisa mostramquais são as insatisfa-ções do brasileiro. Es-ses problemas não sãonovos e devem ser pri-orizados não só poresse governo, comotambém pelos próxi-mos.

Não são questõesde solução fácil e quepossam ser resolvidasno curto prazo", afir-ma o gerente de Pes-quisa e Competitivi-dade da CNI, Renatoda Fonseca.

I n d e p e n d e n t e -mente do grau de es-colaridade e do nívelde renda familiar, apreocupação com asaúde lidera a lista doque o brasileiro achaque deve ter prevalên-cia nas políticas dogoverno federal nesteano.

Entre os que têmnível superior, 47%acreditam que o temadeve ser priorizado.Esse percentual sobepara 49% entre os que

têm até a 4ª série doensino fundamental.Para quem renda fa-miliar de até um salá-rio mínimo, 47%apontam a área comoprioridade. O percen-tual cai para 40% dosque vivem com rendafamiliar acima de dezsalários mínimos.

Na análise regio-nal dos dados, as trêsáreas também são asmais citadas como asque devem ter prefe-rência nas ações go-vernamentais, com amelhora dos serviçosde saúde no topo detodos os rankings.

A exceção é a re-gião Sul, onde o com-bate à violência e à cri-minalidade perde po-sição para o aumentodo salário mínimo e ocombate às drogas,que aparecem empa-tados em terceiro lu-gar.

VariaçãoApesar do consen-

so em relação à saúde,há variação nas cita-ções das demais prio-ridades, quando seanalisa recortes por

faixas de renda e porescolaridade.

Os entrevistadoscom maior grau de es-colaridade e com umrenda familiar maiselevada apontam amelhoria da qualida-de da educação, ocombate à corrupção,a redução dos impos-tos e o controle da in-flação como os princi-pais problemas a se-rem atacados.

Por outro lado, co-locam em segundoplano itens como oaumento do saláriomínimo e as políticasde promoção do em-prego. Esses itens sãoconsiderados maisimportantes pelosque têm mais baixaescolaridade.

Problemas do BrasilA saúde é o prin-

cipal problema doBrasil, na opinião de58% dos entrevista-dos. A segurança pú-blica e a violênciaaparecem em segun-do lugar, citada por39%.

Em seguida sãolistadas as drogas

(33%), a educação(31%) e a corrupção(27%).

A preocupaçãocom segurança públi-ca e violência é maiorentre os moradores doNordeste (47%). Osmoradores da regiãoSul se preocupam me-nos com o tema (28%).Mas demonstrammais receio em rela-ção a corrupção (36%)do que os demais.

Dificuldades dosmunicípios

As preocupaçõesvariam de acordo como porte da cidade. Osmoradores de locaiscom menos de 20 milhabitantes se preocu-pam mais com a saú-de (40%), com a gera-ção de empregos (32%)e com a segurança pú-blica (26%). Os que es-tão em municípioscom mais de 100 milhabitantes tambémestão preocupadoscom saúde (40%), masa segurança públicaaparece em segundolugar, com 39% das ci-tações, e em terceirocitam a educação (26).

A Coreia do Sulrejeitou nesta quin-ta-feira (13) a pres-são da Coreia doNorte para adiar oexercício militardeste mês com os Es-tados Unidos, demodo a não coincidi-rem com uma reu-nião de famílias se-paradas pela Guer-ra da Coreia.

A solicitação nor-te-coreana foi feitana quarta-feiranuma rara reuniãode alto escalão entreas duas Coreias.Pyongyang chegou aameaçar cancelar areunião, no que seriaum revés após vári-as semanas com ini-ciativas de aproxi-mação por parte deSeul. “A Coreia doNorte exigiu persis-tentemente o adia-mento do exercícioconjunto por doisdias em que eles co-incidem com as reu-

Coreia do Sul rejeita pressão do Nortepara adiar exercício militar com EUA

Senado dos EUA aprova aumentodo teto da dívida até março de 2015

O Senado dos Es-tados Unidos apro-vou, nesta quarta-fei-ra (12), o aumento doteto de dívida do paísaté março de 2015,pondo fim à possibili-dade de o governo terde dar um calote, porter alcançado o limitemáximo dos gastos.

Com o aumentodo teto da dívida, ogoverno dos EUApode continuar gas-tando e pagando suasdívidas, apesar de teratingido o valor máxi-mo permitido peloCongresso. No anopassado, não houveessa autorização, einúmeros serviços eatividades do país quedependem de servido-

res públicos deixa-ram de funcionar.Um exemplo foi a vi-sitação à Estátua daLiberdade, que tevede ser paralisada.

O limite legalda dívida, elevadoem outubro depoisde uma dura batalhaparlamentar e do fe-

chamento de algunsserviços, foi alcançadonovamente na sexta-feira (7) e o Tesouroalertou que não pode-ria continuar funcio-nando até o final domês sem uma novaautorização para con-trair nova dívida peloCongresso.

Além de afetar aestrutura do governo,quando o limite dosgastos é alcançado enão é aumentado, opaís é visto com des-confiança e tem depagar mais juros pe-los empréstimos fei-tos. A alta dos jurosnos EUA impacta

também outros paí-ses, já que as taxaspagas lá são referên-cia para o resto domundo. Tecnicamen-te, a lei aprovada nes-ta quarta estabeleceque o teto da dívida,atualmente fixadoem US$ 17,2 trilhões,não seja aplicado até15 de março de 2015.

A votação no Se-nado, antecipada de-vido à tempestade deneve que se aproximade Washington e ame-aça paralisar a redede transportes da ca-pital americana, foiacirrada e terminoucom 55 votos a favorda prorrogação e 43contra.

A proposta foi


INTERNACIONAL

niões”, disse o mi-nistro sul-coreanoda Unificação, RyooKihl-jae, ao Parla-mento. “No que nosdiz respeito, é im-possível.”

Mas o pedido deadiamento parecemarcar um recuo daCoreia do Norte,que antes havia exi-

gido o cancelamentodos exercícios milita-res. Sinais conflitan-tes, como esse, sãocomuns por parte dePyongyang, que jáhavia canceladoabruptamente o con-vite a um enviadodos EUA para que vi-sitasse o país a fimde discutir a situação

aprovada, na terça,por uma pequenamargem de votos naCâmara, controladapelos republicanos, enão inclui nenhumacondição ou contra-partida política emtroca, o que represen-ta uma retirada táti-ca por parte dos con-servadores, que aprincípio tinham senegado a apoiar a lei.

Para a CasaBranca, trata-se deuma vitória, pois o go-verno havia se negadoa negociar o limite dadívida. Os resultadosdas votações no con-gresso americano de-verão ainda ser ratifi-cados pelo presidenteBarack Obama.

de um missionárion o r t e - a m e r i c a n opreso na Coreia doNorte. Representan-tes das duas Coreiasvoltarão a se reunirna sexta-feira parauma segunda rodadade discussões na lo-calidade fronteiriçade Panmunjom, disseo Ministério da Uni-ficação, acrescentan-do que essa reuniãofoi proposta pelosnorte-coreanos.

A Coreia do Nor-te diz que os exercí-cios militares são oensaio para umaguerra por parte dosEUA, apesar das rei-teradas negativas deSeul e Washingtonnesse sentido, ale-gando que se trata deuma atividade roti-neira. Atualmente,os EUA mantêm cer-ca de 28.500 solda-dos estacionadospermanentementena Coreia do Sul.

Tailândia tenta combatercondições degradantes

do tráfico humanoA polícia tailan-

desa anunciou nestasemana uma novacampanha contra otráfico de pessoas,apesar de as autori-dades afirmaremque as centenas depessoas da etnia ro-hingya resgatadasrecentemente po-dem voltar aos cam-pos dos traficantesdos quais escapa-ram.

Após duas opera-ções que libertaramum total de 636 pes-soas, a maior partedelas rohingya, a po-lícia, a polícia diz queplaneja agora focarseus esforços nostraficantes que roti-neiramente permi-tem a entrada declandestinos nafronteira entre a Tai-lândia e a Malásia.

Os rohingya sãoem grande partemuçulmanos sem

terra do oeste do Mi-anmar, onde confron-tos mortais com a eti-nia rakhine em 2012causaram quase 200mortes e deixarammais de 140 mil semcasa.

Após chegarem àTailândia de barco, amaior parte deles émantida refém emcampos isolados per-to da fronteira com aMalásia, até que seusparentes paguem aquantia exigida paraque eles sejam liber-tados. Muitos são es-pancados e mortos.

As pessoas queforam libertadas doscampos permanece-ram detidas pela po-lícia e serão deporta-das. A medida, entre-tanto, faz com quemuitos voltem àsmãos dos traficantes,em uma nova tentati-va de entrar na Tai-lândia.

O limite legal da dívida, elevado em outubro depois de uma dura batalhaparlamentar e do fechamento de alguns serviços

A solicitação norte-coreana foi feita naquarta-feira numa rara reunião de alto escalão


OAB/MG 81424Rua Argentina, 535

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Dr. Gustavo Chalfun

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sala 201- Centro-Varginha -MGTel: 3222 2851

Dr. Daniel Piva

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SAIBA SEUS DIREITOS

Da impossibilidade de dispensa parcial demultas fiscais por meio de anistia fiscal

Extraído do site:DireitoNet Artigos

Anistias fiscais

sempre foram um

tema polêmico e con-troverso, contudo,

mesmo já tendo sido

objeto de muitos deba-tes, toda vez que al-

gum Ente Tributante

retoma a prática paratentar recuperar cré-

ditos tributários por

meio de algum “per-dão fiscal”, percebe-se

claramente que falta

ainda, em relação aeste tema, uma análi-

se mais ampla sob o

aspecto social, políticoe econômico, além do

legal.

A primeira anistiafiscal conhecida deu-

se em 582, na França,

quando o Rei Chilpe-rico I, da dinastia dos

Merovíngios, ao feste-

jar o nascimento deseu filho Teodorico,

além de determinar a

libertação de presos,perdoou todas as mul-

tas de natureza fiscal.

Atualmente, todavia,as anistias fiscais são

concedidas por moti-

vos menos “nobres”.Seu objetivo restringe-

se a buscar “reforçar”

o caixa do governo.Contudo, a conces-

são indiscriminada de

anistias fiscais apa-renta desconhecimen-

to de ser esta uma po-

lítica fiscal de efeitos

muito negativos, de-

sestimulando, e não

incentivando, o paga-mento de tributos. Tal

situação deve-se ao

fato de que anistiasfiscais, por se caracte-

rizarem como um prê-

mio para quem nãoefetuou seus recolhi-

mentos em dia, não

trazem recursos adi-cionais ao caixa do go-

verno, ao contrário do

que à primeira vistapode-se imaginar.

Devido ao hábito de

conceder-se anistiasfiscais, induz-se o con-

tribuinte a não efetu-

ar seus recolhimen-tos pontualmente e,

por conseguinte,

pode-se afirmar queuma anistia fiscal

nada mais faz do que

trazer, ao caixa do go-verno, recursos que já

teriam sido a este re-

colhidos, caso não fos-sem as anistias fiscais

concedidas tão fre-

qüentemente e semnenhum critério.

Todavia, além da

falta de critérios téc-nicos para a conces-

são de anistias fiscais,

tem-se também habi-tualmente a ocorrên-

cia de imperfeições,

de âmbito jurídico,nas normas que as

concedem.

Tornou-se fre-

qüente a concessão de“anistias fiscais” par-

ciais de multas e juros,

além de situações nasquais a anistia fiscal

implica na dispensa

total do pagamento devalores de pequena

monta. Todavia, ape-

sar da denominação,nenhuma destas situ-

ações caracteriza-se,

legalmente, como umaanistia fiscal, como a

seguir demonstrado.

O instituto daanistia fiscal, que tem

origem no Direito Pe-

nal, implica em esque-cimento da infração

cometida e, somente

por conseqüência, emdispensa da penalida-

de aplicada. O pró-

prio CTN, ao definir oinstituto da anistia no

âmbito do Direito Tri-

butário, estabeleceuque esta se aplica ex-

clusivamente a infra-

ções. Importante dis-tinguir-se o instituto

da anistia fiscal do ins-

tituto da remissão,aquela uma forma de

exclusão de créditos

tributários, esta umaforma de extinção de

créditos tributários,

aquela direcionada tãosomente a infrações e,

conseqüentemente, a

penalidades, estaaplicável ao crédito

tributário como um

todo.Quando é promul-

gada determinada

norma dispensando opagamento de créditos

tributários de até de-

terminado valor, comotem-se neste caso um

“perdão fiscal” abran-

gendo outros compo-nentes do crédito tri-

butário, além da mul-

ta fiscal, tem-se umaextinção de crédito tri-

butário sob a modali-

dade de remissão,

nunca uma anistia.

Em relação à dis-pensa de juros de

mora verifica-se simi-

lar situação. Conformejá pacificado em nos-

sos Tribunais Pátrios,

os juros de mora nãopossuem natureza pu-

nitiva, mas simples-

mente remuneratória,visto que seu objetivo

é outorgar ao credor

uma remuneração jus-ta pelo capital do qual

se viu privado em vir-

tude de inadimplên-cia. Portanto, não pos-

suindo natureza puni-

tiva, impossível quesejam dispensados

por meio de anistia fis-

cal. Por conseguinte,quando concedida dis-

pensa do pagamento

de juros de mora, tem-se também uma extin-

ção de crédito tributá-

rio sob a modalidadede remissão.

Anistias fiscais,

por serem direciona-das a infrações, so-

mente podem impli-

car em dispensa dopagamento de “multas

fiscais” e de nenhum

outro componente docrédito tributário. To-

davia, mesmo quando

desta forma concedi-das, habitualmente se

verifica outra impro-

priedade legal na con-cessão de anistias fis-

cais.

O instituto daanistia fiscal, como já

mencionado, implica

em esquecimento dainfração cometida e,

somente por deriva-

ção, em dispensa da

penalidade aplicada.

Em sua essência, a

anistia fiscal implicaem desconstituição da

antijuridicidade da

própria infração, re-vestindo-se de carac-

terísticas de perdão

quanto à infração, sen-do a penalidade atin-

gida somente por con-

seqüência.Pode-se imaginar

que a pena seja perdo-

ada em parte, por con-seguinte, a remissão

pode ser concedida em

de forma parcial, to-davia, o mesmo não

ocorre em relação à

anistia, isto porquenão existe esqueci-

mento parcial da in-

fração, nem tampoucodesconstituição parci-

al da antijuridicidade

do delito, o que per-mite facilmente con-

cluir-se que não com-

porta, o instituto daanistia, concessão par-

cial.

Determinado fatopode ou não ser anis-

tiado, mas nunca anis-

tiado em parte. Por conseguinte,

apresenta-se revesti-

da de ilegalidade, con-figurando-se também

como completa sub-

versão da conceitua-ção jurídica existente,

qualquer norma que,

disciplinando anistiafiscal, estabeleça a sua

aplicação tão-somente

a uma percentagemdas multas fiscais.



ESPORTE

Jogadores do Boa Esporte já receberammais de uma dúzia cartões amarelos

Em três jogos dis-putados jogadores doBoa Esporte já rece-beram um númeroconsiderável de car-tões amarelos, totali-zando 13 advertênci-as. Nenhum atleta dotime foi expulso até omomento. Sábado oadversário será o Na-cional de Muriaé, emVarginha, pela quintarodada do Campeona-to Mineiro Módulo I.

O zagueiro Ma-theus e o meiocam-pista Moisés Ribeirotêm dois cartões ama-relos cada um. Caso

A CaminhadaRecanto’s Bar, organi-zada pela Semel – se-cretaria Municipal deEsporte e Lazer, queacontecerá no dia 22/02 está com saída mar-cada para às 7h emfrente ao trevo que dáacesso à Cidade Uni-versitária do UNIS(West Bar). Um per-curso de 8 km. A taxade inscrição é R$ 20,00com almoço incluso (ar-roz, feijão, salada tro-pical e carne. Bebidaserá a parte). Haverácondução para o retor-no previsto para às 13horas. Inscrições naSemel ou com Profes-sores. Mais informa-ções pelo 36901548.

“A caminhada émais uma oportunida-

ressem, com acompa-nhamento e monito-rando dos profissio-nais da Semel”, expli-cou José Braga Junior,chefe do serviço deEsporte.

sejam punidos nova-mente, sábado, cum-prem suspensão auto-

mática contra o Tom-bense, dia 19 e estari-am aptos a enfrentar

o Cruzeiro, em Vargi-nha, dia 23.

Pelo levantamen-

de que a Secretaria deEsporte proporciona acomunidade de prati-car atividade física eao mesmo tempo lazer.Será um evento aber-to a todos que se inte-

to da Federação Mi-neira de Futebol, naprimeira rodada fo-ram mostrados seiscartões amarelospara a equipe de Var-ginha. Na segunda,cinco cartões e na ter-ceira rodada, nenhumfoi mostrado aos atle-tas do Boa mesmoporque a equipe nãoentrou em campo. Ojogo, contra o Améri-ca foi adiado. Atletasde Varginha recebe-ram dois cartões naúltima rodada.

Como se observa,jogo a jogo as adver-

Semel promove nova caminhada no dia 22 de fevereiro

tências a jogadoresbovetas estão diminu-indo. Ney da Matta,treinador do time, jáhavia alertado queprecisaria de uns trêsou quatro jogos paraum melhor entrosa-mento e posiciona-mento na marcaçãono meio de campo.

Receberam umcartão amarelo até omomento os jogado-res Thiago Carvalho,Betinho, Jefferson,Galhardo, Filipinho,Malaquias, Alexan-dre, Bruno Aquino eGuilherme.

Jogadores do Boa Esporte já receberam 13 advertências cartões amarelos

Partida entre Boa e Cruzeiro

é antecipada para sábadoA partida em Var-

ginha entre Boa Es-porte e Cruzeiro, lí-der e vice-lider doCampeonato MineiroMódulo I, antes mar-cada para o dia 23,domingo foi antecipa-da. Em Nota Oficialdivulgada ontem, aFederação Mineirade Futebol informoua data da partidapara sábado, dia 22.O horário será seishoras da tarde.

Ontem (13) estavamarcada uma reunião

no salão de eventosdo Varginha SpaceHotel às 10 horas.

Esta reunião, en-tre representantes doBoa Esporte e do Cru-zeiro acontece hoje as

três da tarde, no mes-mo local.

O objetivo é tratarde assuntos comunscomo venda de ingres-sos, segurança, e ou-tros itens.

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304 – REZENDE - Imó-vel de alto padrão e finoacabamento, garagempara 04 carros, portãoeletrônico, frente ava-randada, sala social, salade jantar com piso emporcelanato, 03 quartos(sendo um suíte comclosed e armário embu-tido e dois com armári-os), sala de tv com es-tante, cozinha amplacom armários modula-dos, área de serviços,quintal amplo com lindavista panorâmica, áreade lazer, escritório em 02pavimentos: térreo comamplo salão, churras-queira, primeiro pavi-mento com ampla salacom estante, podendoser usada com escritórioou atividade recreativa.Canil.R$ 750.000,00

371 - N. S. DAS GRAÇAS– Casa em ótima localiza-ção, com garagem para 2carros e escritório. Pavi-mento superior com frenteavarandada, 3 quartos (su-íte), WC social, sala soci-al, copa, cozinha, quintalcom área de serviços, de-pendências de empregada,área coberta com churras-queira. R$ 280.000,00

372 – BELA VISTA – Imó-vel novo, em ótimo estadode conservação, com por-tão eletrônico, sala, copa/cozinha, 3 quartos, WCsocial, varanda. Área deserviços e área de lazer comchurrasqueira e fogão alenha. Garagem para 2 car-ros. R$ 250.000,00

334 – VILA PINTO II –Casa nova, primeira mo-rada, alto padrão e finoacabamento. Garagempara 4 carros, sala socialem três ambientes, 3 quar-tos amplos (suíte), WCsocial, sala de jantar, sslade TV, copa, cozinha am-pla. Área externa com am-plo salão coberto e WC.Quintal também amplo,com linda vista para a ci-dade. Localização privile-giada. Piso frio em porce-lanato; quartos e corredo-res em tacão. Energia so-lar. R$ 750.000,00

355 – PARK URUPÊS –Casa nova, primeira morada,com 4 quartos(suíte comclosed), WC social, salaampla, cozinha americana,quintal com área de servi-ços, lavanderia, churras-queira. Piso interno e exter-no em porcelanato. Aqueci-mento solar. Ótima localiza-ção. R$ 400.000,00

CASAS

Vendas

326 – REZENDE - Casade alto padrão, em lotede 720,00m², com frenteavarandada, sala social,sala de jantar, sala de tv.,03 suítes(suíte principal

400 – REZENDE - Imó-vel de alto padrão e finoacabamento, primeira mo-rada, estrutura de quali-dade, com cômodos am-plos, ambientes realça-dos com decoração mo-derna e excelente área delazer. Subsolo com amplosalão, área gourmet, sau-na e área de serviços. Te-lhado colonial, aqueci-mento com energia solar.Portão eletrônico. Entra-da principal avarandadapara sala social em 3 am-bientes, 3 quartos amplos(suíte com closed, hidro ,box de blindex e varan-da), wc social com box deblindex. Cozinha em doisambientes distintos, for-matação moderna comilha de granito no centro,área de ventilação na la-teral, varanda nos fundoscom pequena área de ser-viços emergencial. R$ 430. 000, 00

393 - REZENDE - Casanova, de alto padrão efino acabamento, comlinda fachada, em ótimolocal no bairro Rezende -Frente ajardinada e ava-randada, com garagempara até 4 carros, portãoeletrônico, cerca elétricae alarme. Sala social esala de jantar amplas, 3quartos (Suite), armáriosembutidos. Cozinha am-pla, estilo moderno, comarmários modulados,coifa, cook top, fornoelétrico e microondas emaço inox. Área de lazercom cozinha gourmet,armários modulados,churrasqueira, cook tope balcão de servir. Quin-tal amplo com spa, du-cha e quarto de despejoavarandado, área de ser-viços. Área construídade 200,00 m2 em lote de360,00 m2. R$ 550.000,00

A-016 - CENTRO – Imó-vel comercial ou residen-cial com 3 quartos, banhei-ro,2 salas, cozinha, área deserviço R$ 1,200,00

A-004 – PARK URUPÊS– Casa com 3 quartos (su-íte), WC social, sala,copa, cozinha, área de ser-viços e garagem para 1carro.R$ 750,00

CASAS

A-004 – VILA PINTO: –Apartamento com 03quartos (suíte), 2 quar-tos com armários embu-tidos, WC social, sala em02 ambientes, cozinha,despensa, área de servi-ços com dependência deempregadae garagempara 01 carro. R$ 1. 400,00

com closed e hidro), to-dos com armários embu-tidos, cozinha amplacom armários. despensa.quintal amplo com am-biente de churrasqueirae fogão à lenha, depen-dência de empregada.área de lazer com sauna,piscina com cascata, emquintal amplo. canil. ga-ragem para 4 carrosR$ 780. 000 ,00

311- REZENDE- Imóvelde altissimo padrão efino acabamento, situa-do em área nobre do Re-zende, em lote de 570,00m2 e com área construí-da de 370,00m2.Arquitetura moder-na, ambientes amplos,com visibilidade inigua-lável da cidade e arredo-res; excelente área de la-zer com piscina e salãode festas com churras-queira, fogão a lenha.Suite master totalmenteavarandada, ampla, comclosed e sala de banho.Aquecimento com ener-gia solar.R$ 850.000,00

366 – VILA PINTO –Apartamento de ótimopadrão, em local nobre,com vista panorâmicapara a cidade, no alto VilaPinto, com 3 quartos (su-íte), todos os quartoscom armários embutidos,WC social, sala socialem 3 ambientes, avaran-dada, cozinha com armá-rios modulados,

360 – VILA PAIVA – Imó-vel residencial em local pri-vilegiado, lote de 689,00m2,

APARTAMENT O

325 – BOM PASTOR –Casa em ótima localizaçãoe excelente acabamentono alto Bom Pastor, com220,00m2 de área constru-ída; sala ampla, sala dejantar ampla, suíte comarmários embutidos deexcelente qualidade, doisquartos, WC social;WC’s com box de blindex,lavatórios e vasos de es-tilo moderno; cozinhaampla, todos os quartoscom armários embutidosembutidos de ampla. To-dos os quartos com armá-rios embutidos de exce-lente qualidade. Cobertu-ra ampla com vista mara-vilhosa da cidade, obri-gando mais um quarto,área gourmet com chur-rasqueira e bar, WC soci-al. Garagem.R$ 250. 000,00

327 – CENTRO - Apar-tamento de alto padrão efino acabamento, comsala social em tábua cor-rida, avarandada comsanka nos seus 03 ambi-entes, sala de jantar, la-vabo, wc. social, 04quartos(sendo 02 suí-tes). todos os quartoscom armários moduladose estantes, copa, cozinhacom bancadas em grani-to, armários. área de ser-viços, garagem. um apar-tamento por andar.R$ 700.000,00

361 – VILA PINTO –Apartamento novo, comuma vaga de garagem,sala social, sala de jantar,3 quartos(suite), todosos quartos com armáriosembutidos, WC social,cozinha com armáriosmodulados avarandada.Área externa com WC elavanderia e quarto dedespensa.R$ 350.000,00

APARTAMENT OS

A-010 – VILA PINTO: –Apartamento com 03quartos (suíte), 2 quartoscom armários embutidos,WC social, sala em 02 am-bientes, cozinha, despen-sa, área de serviços comdependência de empre-gada e garagem para 01carro. MobiliadoR$ 1.400,00

A-014 – SANTA LUIZA- Apartamento com 3quartos (suite), wc soci-al, sala ,em 2 ambientes,cozinha, área de servi-ços com wc da emprega-da e garagem para 2 car-ros.R$ 800,00

CLASSIFICADOS www.jornalgazetadevarginha.com VARGINHA, FEVEREIRO DE 2014

Aluguel

área de serviços com depen-dências de empregada e ga-ragem para 1 carro. Salãoamplo para festas com cozi-nha, churrasqueira, WC fe-minino e masculino, saunae portaria 18 horas. R$500.000,00

área construída de 385,00 m2,frente ajardinada e avaranda-da. Garagem para 4 carros,sala social em 3 ambientes,suíte de hospedes. Sala deTV 3 quartos amplos comarmários (suíte), WC so-cial, todos os quartosavarandados. Copa e co-zinha amplas com armári-os modulado – despensa.Área de serviços com de-pendências de empregada,quintal amplo com pisci-na, salão com churras-queira, fogão a lenha eWC social. Telhado colo-nial e aquecimento solar. R$ 990.000,00

GAZETA DE VARGINHA 14 DE FEVEREIRO DE 2014

REGIONAL

Alunos da zona ru-ral de Borda da Mataestão sem transporteescolar desde o iníciodeste ano. O ônibus quelevava as crianças até aescola no distrito do Cer-vo não passa mais nobairro Água Quente, ecom isso, muitos alunosnão estão frequentandoas aulas. Segundo aprefeitura, a demora nalicitação do veículoatrasou a regularizaçãodo transporte no local.

Segundo a mãe Leo-nice Aparecida do Cou-to, depois que os filhosperderam a primeirasemana de aula, ela de-cidiu pegar o própriocarro e levá-los até aescola. "Acho um des-respeito às crianças,perder sete dias de au-las é muito", afirma amãe.

Até a escola, Leoni-ce ainda dá carona aoutras crianças quetambém estavam per-dendo aula. O carro che-

Sem transporte, crianças pegam caronapara estudar na zona rural do Sul de MG

ga a ficar lotado duran-te o caminho pela estra-da de terra até a EscolaEstadual Pio XII, nodistrito do Cervo. "Teveprova, trabalho", contao estudante Rafael doCouto, de 10 anos."Teve um trabalho queeu já perdi no primeirodia de aula."

Mas a maioria dos

moradores da zona ru-ral não tem condições delevar os filhos até a es-cola, seja pelos compro-missos com o trabalhoou pela falta de umtransporte particular. Acostureira Flávia Rai-munda Ferreira temtrês filhos e conseguiucarona para um deles.O outro ela teve que

deixar na casa do pai,que fica perto da esco-la, mas a filha Júlia, de12 anos, está perdendoaula.

A menina até tentouarrumar outra carona,mas segundo ela conta,ficou esperando na por-teira desde às 5h30 e às7h10 ainda não tinhaconseguido um carro

Decreto proíbe moradores de lavar carros e calçadas com água em MGUm decreto baixa-

do pela prefeita deSão João da Mata,Denize Vilhena Bor-ges, tem dado o quefalar na cidade. Porcausa da estiagem, osmoradores estão proi-bidos de lavar os car-ros e calçadas commangueiras. Isso por-que o serviço de abas-tecimento de águatratada na cidade éde graça, e, por contadisso, a população nãocontrolava os gastos.

Agora, o decreto

pretende mudar oshábitos dos morado-res da cidade de trêsmil habitantes. Se-gundo a prefeitura, apopulação foi infor-mada do decreto atra-vés de um aviso quefoi entregue nas ca-sas. Além disso, o alto-falante da igreja tam-bém tem ajudado nadivulgação.

Os dois córregosque abastecem a esta-ção de tratamentonascem na Serra daGrota. O responsável

pela estação, GeraldoGregório, afirma quenunca viu o reserva-tório tão vazio. “Em31 anos eu nunca vi onível tão baixo. Eleestá cerca de 40%abaixo do normal”,alega. A prefeita afir-ma que o municípiovive severa estiageme que os mananciaisatingiram os pioresíndices dos últimosmeses. “A água trata-da é para ser usadacom restrição, apenaspara as necessidades

para levá-la. Pelo horá-rio, não poderia maisentrar na escola. "Eufiquei sabendo que jávai ter prova na escola,e eu perdi as matérias,não vou saber fazer aprova", desabafa Júlia.

A mãe tem estuda-do com os filhos emcasa, mas também estápreocupada com a fre-quência dos filhos. "Elanunca 'tomou umabomba', nunca ficou derecuperação, e agoraela já está perdendoaulas há duas semanas.Precisa voltar o maisrápido possível", dizFlávia.

Já as filhas da donaCleuza Margarida Pau-lino estão pegando ca-rona no caminhão deleite para chegar até aescola, mas nem sempreo transporte chega atempo e as crianças per-dem aulas.

De acordo com a as-sessora da Secretaria deEducação de Borda da

Mata, Jaqueline Perei-ra, foram feitas duas li-citações para o transpor-te dos alunos do bairroÁgua Quente, mas sóna segunda, realizadana sexta-feira (7), com-pareceram empresáriosinteressados no serviço.

O motorista OscarDonizete da Silva ven-ceu a licitação e diz queainda não começou atrabalhar porque o car-ro que será usado notransporte precisa seadequar ao que foi pe-dido no edital da prefei-tura. A assessora daprefeitura disse aindaque o vencedor da lici-tação tem até esta quar-ta-feira (12) para entre-gar a documentação. Seele preencher todos osrequisitos, o transportedeve ser normalizadoainda esta semana.Caso contrário, será fei-ta nova licitação ou umcontrato emergencialpara levar os alunospara a escola.

Pais levam crianças de carro sem transporte escolar na zona rural de Borda da Mata

básicas. Qualquer usoindevido da água, apessoa será notifica-da primeiramente e,em caso de reincidên-cia, ela será multada”,explica.

Ainda segundo aprefeita, já são setenotificações desde apublicação do decreto,no dia 6 de fevereiro."Quem desrespeitar odecreto pode pagarmulta corresponden-te ao dobro do valorcobrado pelo últimoIPTU", acrescenta.

Decreto proíbe moradores de lavar carros e calçadascom água em São João da Mata

Hackers estão ofe-recendo clones mali-ciosos do jogo “FlappyBird”, que foi retira-do do ar no domingo(9) apesar de seugrande sucesso naslojas de aplicativoson-line.

Seu desenvolve-dor, o vietnamitaDong Nguyen, de 29anos, justificou que apopularidade do jogo“arruinou sua vida” eque não aguentavamais o assédio da im-prensa. Tentando lu-crar com a ausênciado game, em que o jo-gador tinha que con-seguir manter umpássaro no ar, ha-ckers vêm lançando,desde o início destasemana, versões frau-dulentas que conse-guem acesso aos da-dos de usuários e re-

A União Europeiadeu a largada para aonda de debates queocorrerão em 2014 so-bre uma melhor divi-são entre os países naformulação dos prin-cípios da internet.Nesta quarta-feira(12), a Comissão Eu-ropeia propôs umareforma no jeito comoa web é gerenciada epediu mais transpa-rência, responsabili-dade e uma governan-ça mais inclusiva.

Apesar de não ci-tar nominalmente osEstados Unidos, oprincipal alvo da pro-posta europeia é ocontrole excessivoexercido pelo governonorte-americano so-bre a atribuição denomes e domínios dainternet entre outrosprocessos.

GAZETA DE VARGINHA

TECNOLOGIA

sultam no aumentoda conta de telefone.

Segundo a empre-sa de segurançaTrend Micro, os clo-nes do “Flappy Bird”podem ser encontra-dos na loja de apps dosmartphone Android,da Google.

“Todas as versõesfraudulentas consis-tem em enviar mensa-gens secretas para

números que cobramaltas tarifas por mi-nuto, elevando a con-ta do telefone”, expli-ca um blog da TrendMicro.

A empresa alertaque os clones estãopedindo a permissãodo usuários para ler ereceber mensagensdurante a instalação,algo que não era re-quisitado na versão

União Europeia propõe que internetnão seja gerenciada só pelos EUA

Hackers clonam 'Flappy Bird' etentam lucrar após 'morte' de game

Chromebook da Samsungchega ao Brasil por apartir de R$ 1,1 mil

A fabricantesul-coreana Sam-sung apresentounesta quarta-feira(12) seu modelo doChromebook, com-putadores com sis-tema criado peloGoogle e que temuso quase que ex-clusivamente on-line. O aparelho daempresa é fabrica-do localmente echega ao Brasil pora partir de R$ 1,1mil.

O Chromebookda Samsung é R$200 mais barato queo primeiro modelolançado no país, oC710-2859 da Acer,que chegou em de-zembro de 2013 ecomeçou a ser ven-dido por R$ 1,3 mil.

Nos EstadosUnidos, os Chro-mebooks são vendi-

original.Além disso, o app

falso busca informa-ções pessoais do usu-ário, como número dotelefone, provedor eendereço de e-mail.

Os hackers estari-am tendo como prin-cipais alvos usuáriosna Rússia e do Vietnã.

Além dos clonesmaliciosos, as lojas deaplicativos onlinetambém têm sidoinundadas nos últi-mos dias por versõesde games bem seme-lhantes ao FlappyBird.

Entre elas estão“Clumsy Bird”, “Fla-ppy Fish”, “FlappyOctopus”, “FlappyAngry Bird” e“Ironpants” – umgame que já vinha ga-nhando popularidaderecentemente.

dos a preços que co-meçam em menosde US$ 200.

Ele tem 1,75 cmde espessura e pesa1,1 kg. A bateriadura mais de seishoras e meia, a telaé de alta definiçãocom 11,6 polegadas.Tem 16 GB de espa-ço em disco, pro-cessador de doisnúcleos Exynos 5de 1,7 GHz e 2 GBde memória RAM.

O diferencial, deacordo com a Sam-sung, é que o tecla-do está no padrãobrasileiro e o siste-ma ChromeOS, emportuguês.

Os comprado-res do Chromebookda Samsung ga-nham também 100GB de espaço nanuvem por doisanos.

Por isso, uma dasações concretas doplano é o “estabeleci-mento claro de umprocesso de globaliza-ção do Icann”, a Cor-poração de Atribuiçãode Nomes e Númerosna Internet. O Icann,que libera domíniosde internet, possuiestreitas relações

com o governo dosEUA.

Além disso, a UEpediu também: o for-talecimento do Fó-rum de Governançada Internet; a criaçãode uma plataformapara melhorar atransparência das po-líticas de internet,chamado de Observa-

tório das Políticas daInternet Global; e arevisão dos conflitosentre as leis ou juris-prudências nacionaispara sugerir possí-veis soluções.

“Os próximos doisanos serão críticos noredesenho do mapaglobal da governançada internet. A Europa

deve contribuir paraa governança globalda internet de umaforma com credibili-dade. A Europa deveter um papel impor-tante em definir comoa rede será no futuro”,afirmou, por meio denota, o vice-presiden-te da Comissão, Nee-lie Kroes.

Depois das revela-ções dos casos de es-pionagem de agênciasde segurança nacio-nal dos EUA a gover-nos, inclusive o de pa-íses aliados, o Brasiltomou a dianteira nasdiscussões para o iní-cio do processo de des-centralização do pa-pel de definir diretri-zes para a internet.

Tanto é que o paíssediará um dos prin-cipais palcos de deba-te sobre essa questão,a reunião Netmundi-al, que ocorrerá emSão Paulo, em abril.

Além desse even-to, a Comissão Euro-peia considera que asnegociações serãotema também do Fó-rum de Governançada Internet, em agos-to, e do encontro doIcann.

A empresa alerta que os clones estão pedindo apermissão do usuários para ler e receber mensagens

O Icann, que libera domínios de internet, possui estreitas relações com o governo dos EUA


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gazeta de varginha - 14/02/2014

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