Prof. Dr. Marcos LiboniMédico pela UEL

Psiquiatra pelo HCFMRPUSPPerito Médico Psiquiátrico da Justiça Federal

do BrasilPós-Graduado em Bioética pela UEL

Doutor em Ciências pela FMUSP Professor Adjunto da disciplina de Psiquiatria

e Bioética do Curso de Medicina da UEL

Fundamentos Filosóficos da Bioética

Principais Modelos Éticos

- Ética

- Moral

- Filosofia

- Comportamento Moral

O que é Filosofia?

Nasceu da necessidade da discussão dos problemas concretos vivenciados pelos Atenienses sobre a pólis

Estudiosos – dos sofistas nasce sócrates, que começou a investigar cada um para que se desse definições ao exposto

Método dialético – procura do conceito, da definição. De fatos concretos parte-se da reflexão para a abstração

Nasce a filosofia = Ideologia

O Princípio

Grécia antiga- O bem comum não era o homem como indivíduo, mas sim o cidadão da pólis (direitos e diferenciados)- A filosofia (filo=amigo, sofos=conhecimento) nasceu da discussão de problemas concretos vividos pelos gregos, que em assembléias discutiam os problemas relacionados com a construção da pólis- Personagens – Sócrates Dialética- Outros filósofos – Platão, epicuro reflexões sobre a natureza humana e das relações entre o homem e o meio ambiente

O PrincípioPlatão

- Desenvolve a noção da idéia- Mundo inteligível (luz) – unidade (idéia) – perfeito- Mundo sensível (sombras) – multiplicidade – unidade (idéia)

- Mito de Eros – Busca da perfeitção- Filósofo – busca do conhecimento como perfeição para a imortalidade- Concepção da pureza a partir da unidade

O Princípio

Aristóteles Fundador da disciplina ética - Dissociava a ética da política, colocando-a próxima do conceito de phronesis (a busca da sabedoria)- A virtude não é obrigatória, mas sim uma conquista- A virtude não é dada a todos, exige pré-requisitos e apresenta-se de forma diferente em determinados papéis sociais** Estava associada ao saber...

A Ética Aristotélica

Não existe verdade únicaJustiça entre os iguaisMediania – O meio termo como critério

ético- É um bom princípio?- Princípio da prudência

O Fim do Princípio... Epicurismo

- A vida de contínuo prazer como a chave para felicidade- Filosofia prática e não teórica- Não somente seria ético o homem que optaria pela vida pública- O conhecimento, a razão e a recusa à crendice seriam as bases para a busca do conhecimento, em qualquer hora e lugar

O Fim do PrincípioCom a queda do império grego...

- Período pós-helênico Destruição da identidade do cidadão da pólis porque não havia mais pólis- Emergência de novas concepções morais

- - Neoplatonismo (monismo idealista)- Hedonismo (maximizar o prazer e diminuir o

sofrimento humano base para o utilitarismo- Estoicismo (todo universo é um organismo e

vive segundo o logos divino) - Ceticismo (não se pode obter nenhuma

certeza a respeito da verdade, o que implica na dúvida permanente)

Para refletir

“É parte da cura o desejo de ser curado”

“Muitas coisas não ousamos empreender por parecerem difíceis; entretanto, são difíceis

porque não ousamos empreendê-las”

“Nada é tão lamentável e nocivo como antecipar desgraças”

“O homem que sofre antes de ser necessário, sofre mais que o necessário”

Para refletir“Se quer ser amado, ame”

“Se vives de acordo com as leis da natureza, nunca serás pobre; se vives de acordo com

as opiniões alheias, nunca serás rico”

“A deformidade do corpo não afeia uma bela alma, mas a formosura da alma reflete-se

no corpo”

A TransiçãoImpério Romano

700 anos de pouca influência no pensamento ético em termos de autores

Séneca (4 a.c – 65 d.c)Preceptor e conselheiro de NEROContemporâneo de Cristo, comunicou-se com apóstolo

Paulo – metáforas estóicas na BíbliaO sereno estoicismo seria a maior virtude Séneca via no cumprimento do dever um serviço à

humanidade Procurava aplicar a sua filosofia à prática. Deste modo,

apesar de ser rico, vivia modestamente Séneca via-se como um sábio imperfeito o destino é uma realidade. O homem pode apenas

aceitá-lo ou rejeitá-lo Condenado ao suicídio por NERO

A TransiçãoOrgnização e expansionismo militarDesapropriação dos bens da pessoa em

detrimento do estado, inclusive da própria vida

Transição para a idade média

O CristianismoSão Tomás de Aquino (1395-1455)

O mais sábio dos santos e o mais santo dos sábios

Mérito – a síntese do cristianismo pela ótica aristotélica

O PrincípioA Moral Ocidental

- Nasceu a partir da fusão do feudalismo com o cristianismo- E antes?- A gênese do pensamento ético-filosófico Gregos- Epopéias homéricas Noção de uma ética aristocrática (a noção do bem nascido)- Grécia antiga A ética do homem antigo era tida como hereditária, pessoal, calculada no trabalho e na política

A questão dos fundamentos da ÉticaDescartes (séc XVII) – Não admite como critério

qualquer demonstração que não for racionalA separação da razão da naturezaO pensamento científico subordina a prática à

teoriaPerde-se a diferença entre o saber prático e

teóricoMuda-se o paradigma. A racionalidade tem o

paradigma da exatidão do saber matemático e a finalidade do domínio do homem sobre a natureza

Será a razão técnica suficiente para cobrir todos os aspectos da vida humana?

Autonomia racional – Iluminismo

A questão dos Fundamentos da ÉticaKant – maioridade do gênero humano. O

Exercício maduro da liberdadeMas o que é liberdade?Kant institui o domínio da razão prática, do que

é possível, onde o sujeito não se subordina à ordem natural das coisas para poder optar

Autonomia – depende de qualquer interferência

Fundamento e experiência Moral

Impressão entre o ser e o dever ser

Na modernidade temos a separação do homem

em 2 sujeitos: o teórico (científico) e o moral

(liberdade e autonomia transcendentais)

Contemporaneidade – fortes elementos de

distorção das ações morais pelos fatos

históricos. Nascimento de outras correntes

como o existencialismo

Fundamentos e experiência Moral

Como exercer a liberdade se não há o transcendente?

E quando não há Deus, objetivos e planos?Existencialismo

A forma mais crua da imanênciaNada existe acima do humanoA liberdade não é a forma de Deus testar o homem, é

a forma do homem existirA liberdade é um fardo. A existência vem antes da

essência de que o homem está condenado a ser livreDiante das opções há que se inventar valoresCada um é aquilo que se torna frente a existênciaO existencialismo procura a reflexão do homem na

sua situação a partir da consciência como projeto e não essência

Fundamentos e experiência MoralOutra linha – Utilitarismo

- O bom teria sido na origem útil- O útil é a ação benéfica para o indivíduo e o progresso- Má seria a ação prejudicial

Formação dos grupos sociais e convenções para se aceitarem e conviverem

Neste sentido a liberdade importa menos que a adaptação do indivíduo a esquemas de conduta na sociedade

Relatividade das Culturas e valoresMaximização da qualidade de vida

Fundamento e experiência MoralImpressão entre o ser e o dever serNa modernidade temos a separação do homem em

2 sujeitos: o teórico (científico) e o moral (liberdade e autonomia transcendentais)

Kant – o saber teórico unitário da racionalidade não pode dar conta da moral porque a racionalidade científica não atinge o plano dos requisitos do ato moral, autonomia e liberdade. É uma moralidade ideal

Contemporaneidade – fortes elementos de distorção das ações morais pelos fatos históricos. Nascimento de outras correntes como o existencialismo

Ética e o Progresso para a RazãoA modernidade se caracteriza pela hegemonia da

razão pela ciênciaPromessa da emancipação da razão contida no

ideário iluminista?O progresso da razão não libertou o homem da

natureza e do dogmas mas deu outros instrumentos de dominação

Dominação dos meios de produçãoDúvidas levantadas por MarxEmancipação da razão subordinada ao tencnicismo.Inversão dos meios em relação aos finsIncapacidade da realização humana como

finalidade do processo técnico

Ética e ConhecimentoComo situar a ética independente dos contextos

culturais?Entender a ética a partir da sua singularidadeJulgamentos através, mesmo que de um simples

fato científica, de observações, suas relações e desdobramentos

Julgamentos – Singularidade de universalidadeAnálise do conhecimentoE a Moral?

- Conhecimento – objetivação do ser- Moral – objetivação do dever ser

Ciência X Moral

Ética e ConhecimentoComunhões entre a teoria do conhecimento, desde

Aristóteles até a modernidade. Não basta conhecer a logicidade e a eficiência causal da produção fenomênica mas também a finalidade de cada parte na totalidade

Causalidade Final Juízos de Realidade – Muitas vezes não nos limitamos à

descrição mas às avaliações subjetivas

- Há a necessidade de avaliação?Cientista como homem comumA ciência eliminou o caráter subjetivo a partir do

momento onde se descobriu as causas materiais que regem o comportamento dos seres naturais, não há enigma onde há o conhecimento

Critérios ÉticosLigação do conhecimento à ética

- problema: como separar as leis da determinação dos critérios de valor às ações

É possível estabelecer condições gerais e necessárias a partir das quais possamos determinar o valor ético das ações?

Aquele que julga moralmente a ação o faz sem saber a condição da mesma, diferente daquele que conhece os objetos físicos. O universo das ações humanas não é regido pela necessidade.

O conhecimento da esfera da moral tb não pode ser necessário

Critérios ÉticosE como então ensinar a virtude? Seria possível?Ensinar algo pressupõe ter certeza do que éO homem tem absoluta certeza do que é o bem

para ensina-lo? A prática do bem pressupõe o saber?

Não. A razão se dá no fato de que existe o conhecimento teórico e o prático- Teórico – o que é necessário- Prático – o que é possível

O saber das coisas humanas pertence ao segundo tipo

Não há alcance do conhecimento teórico, influenciado pelas emoções, por exemplo

Critérios ÉticosRelativismo do bem em relação à verdade, que no

cientificismo pode ter sua forma de demonstração mais fácil

RelativismoQual a dificuldade na Ética? Normatividade na

contingênciaRelação entre o bem e o absoluto na ética

- O absoluto nunca vai estar presente de uma forma direta nas ações mas sempre como referência.

A ação ética pressupõe então o discernimento entre as contingências pois não existe regra absoluta

As ações humanas são complexas

Teoria e PráticaTer vontade não é tão simples assimAnimal racionalA que espécie de generalidade vinculamos o

particular quando formulamos juízos morais?Ética – Juízos de Valor

- Quais valores?

Crise da Razão e Ética aplicadasA ética aplicada, p. ex., a ética na saúde te a

necessidade em:- Diminuir a distância entre a ética e o conhecimento- Instrumentalizar as questões pertinentes a ciência e valor

A vida prática se esvaziou na medida que se utilizou a liberdade (capitalistas) para decidir individualmente sobre assuntos privados

Subordinação da ética ao processo de especialização e fragmentação do saber

A ausência da ética causou a transgressão de fronteiras que separaram o humano do inumano

Crise da Razão e Ética ApliadasCódigo de NurembergMedida para avaliara os custos do progresso

científicoO homem como fim e não meioDeclaração de HelsinqueDireitos humanosTotalitarismosBioética

Ética em saúdeAutonomia como beneficênciaJustiça

Crise da Razão e Ética aplicadasSaúde como resultado de uma série de

aspirações do homem. Uma construção.A ética em saúde deve guiar-se por princípios

concretos e proporcionar justiça à todosDeve-se não apenas trabalhar as questões

éticas envolvidas na saúde mas tentar muda-las

Ética e Conhecimento

Não basta conhecer a logicidade e a eficiência causal das situações morais, mas também a finalidade de cada parte na totalidade

Juízos de Realidade – Muitas vezes não nos limitamos à descrição mas às avaliações subjetivas- Há a necessidade de avaliação?

O médico e um homem comum

Ética e o Progresso para a RazãoA modernidade se caracteriza pela hegemonia da

razão pela ciênciaPromessa da emancipação da razão contida no

ideário iluminista?O progresso da razão não libertou o homem da

natureza e do dogmas mas deu outros instrumentos de dominação

Dominação dos meios de produçãoDúvidas levantadas por MarxEmancipação da razão subordinada ao

tecnicismo.Inversão dos meios em relação aos finsIncapacidade da realização humana como

finalidade do processo técnico

Ética e o progresso para a Razão

O progresso é visto como um fim em si mesmoCrise hoje da ética do consumo

Bioética•Potter (1970) → Primeiro a cunhar o termo

Bioética. Caráter mais ecológico (ciências da vida relacionado ao humano)

- Concebia essa como uma ética aplicada a uma nova relação entre o homem e o meio ambiente• Para nós - A capacidade de perceber o humano como o real no significado da vida e, com base nesta percepção, simbolizar a relação • Depende do desenvolvimento bio-psicossocial humano• O homem não nasce ético (Cohen, 1999)•Vertentes Bioéticas - Principialismo

Crise da Razão e Ética Apliadas* Diferença entre: “formulário de

consentimento” e “consentimento”* Índia - estudo sobre a taxa de

progressão da displasia do colo do útero para neoplasia

- 1.158 mulheres - graus variáveis de displasia cervical, foram mantidas, de 1976 a 1988, sem tratamento sob a responsabilidade do “Indian Council of Medical Research”

- sem consentimento por escrito, só verbal

- 71 mulheres desenvolveram neoplasia

Crise da Razão e Ética aplicadas

1994 - USA - publicado trabalho que relata infecção experimental feita na uretra de voluntários do sexo masculino, para estudar diferentes aspectos da infecção por Neisseria gonorrhoeae

- 27 homens - piúria e uretrite- não usaram chimpanzés - “são caros e de

manuseio difícil”

The most far-reaching component of the binocs has nothing to do with the optics: it's Darpa's aspirations to integrate EEG electrodes that monitor the wearer's neural signals, cueing soldiers to recognize targets faster than the unaided brain could on its own. The idea is that EEG can spot "neural signatures" for target detection before the conscious mind becomes aware of a potential threat or target.

That prefrontal cortex allows the brain to pick up patterns quickly, but it also exercises a powerful impulse control, inhibiting false alarms. EEG would essentially allow the binoculars to bypass this inhibitory reaction and signal the wearer to a potential threat. In other words, like Spiderman's "spider sense," a soldier could be alerted to danger that his or her brain had sensed, but not yet had time to process.

Algumas Perguntas

Qual é o paradigma da ciência hoje?O que é ser um bom profissional de saúde

e pesquisador?