fotos secom

12
FOTOS SECOM Agência Agência RMBH RMBH

Upload: zlata

Post on 10-Jan-2016

93 views

Category:

Documents


0 download

DESCRIPTION

FOTOS SECOM. Agência RMBH. Mapa da RMBH. Evolução Histórica. Evolução Histórica. SEHAB Secretaria de Estado de Habitação. Evolução Histórica. Evolução Histórica. SEHAB Secretaria de Estado de Habitação. SEDRU Secretaria de Estado de Des. Regional e Política Urbana. SAME - PowerPoint PPT Presentation

TRANSCRIPT

Page 1: FOTOS SECOM

FOTOS SECOM

AgênciaAgênciaRMBHRMBH

Page 2: FOTOS SECOM

Mapa da RMBHMapa da RMBH

Page 3: FOTOS SECOM

Evolução HistóricaEvolução Histórica

SEHABSecretaria de

Estado de Habitação

Page 4: FOTOS SECOM

Evolução HistóricaEvolução Histórica

SEDRUSecretaria de

Estado de Des.Regional e

Política Urbana

2003

SAMESuperintendência

de AssuntosMetropolitanos

SEHABSecretaria de

Estado de Habitação

Page 5: FOTOS SECOM

Evolução HistóricaEvolução Histórica

2003 2007

SEDRUSecretaria de

Estado de Des.Regional e

Política Urbana

SEHABSecretaria de

Estado de Habitação

SAMESuperintendência

de AssuntosMetropolitanos

SDMSubsecretaria deDesenvolvimento

Metropolitano

PE RMBHProjeto Estruturador

da RMBH

Page 6: FOTOS SECOM

Evolução HistóricaEvolução Histórica

2003 2007

SISTEMA DE GESTÃO

METROPOLITANA

SEHABSecretaria de

Estado de Habitação

SEDRUSecretaria de

Estado de Des.Regional e

Política Urbana

SAMESuperintendência

de AssuntosMetropolitanos

SDMSubsecretaria deDesenvolvimento

Metropolitano

PE RMBHProjeto Estruturador

da RMBH

Page 7: FOTOS SECOM

+

Sistema de gestão metropolitanaSistema de gestão metropolitana

Instituições estaduais, municipais e intermunicipais vinculadas às funções públicas de interesse comum.

AGÊNCIARMBH

AGÊNCIARMBH

CONSELHODELIBERATIVO

DA RMBH

INSTRUMENTOSDE

PLANEJAMENTOMETROPOLITANO

INSTRUMENTOSDE

PLANEJAMENTOMETROPOLITANO

+

ASSEMBLÉIAMETROPOLITANA

Page 8: FOTOS SECOM

FunçõesFunções públicaspúblicas de interesse comum de interesse comum(CEMG/1989, Art. 43)

“Atividade ou serviço cuja realização por parte de um município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto nos outros municípios integrantes da região metropolitana.”

• Funções públicas de interesse comum na RMBH

Page 9: FOTOS SECOM

Legislação sobre Governança Metropolitana

Institui 8 regiões metropolitanas no País e seus órgãos de gestão.

Em seu Artigo 25, delega aos Estados a competência para instituir regiões metropolitanas e definir sobre o planejamento das funções públicas de interesse comum.

Define instrumentos de política urbana, reconhecendo o planejamento de regiões metropolitanas como um desses instrumentos.

Traz definições e diretrizes para a instituição, o planejamento e a gestão de regiões metropolitanas em Minas Gerais.

Dispõe sobre a SEDRU, criando a Superintendência de Assuntos Metropolitanos

Lei Complementar Federal nº14/1973

Constituição Federal de 1988

Lei Federal nº10.257/2001 – Estatuto da Cidade

Constituição do Estado de Minas Gerais/1989

Lei Delegada Estadual nº 106/2003

Page 10: FOTOS SECOM

Dispõe sobre a instituição e a gestão de RM e sobre o Fundo de

Desenvolvimento Metropolitano.

Dispõe sobre a RMBH.

Dispõe sobre a RMVA.

Dispõe sobre a organização do Poder Executivo de MG, instituindo a Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano

Legislação sobre Governança Metropolitana

Dispõe sobre a Organização da SEDRU

Lei Delegada Estadual nº 112/2007

Lei Complementar Estadual nº90/2006

Lei Complementar Estadual nº89/2006

Lei Complementar Estadual nº88/2006

Decreto Estadual nº43.233/2003

Page 11: FOTOS SECOM

Legislação sobre Governança Metropolitana

Dispõe sobre estrutura orgânica da SEDRU, extinguindo a Superintendência deAssuntos Metropolitanos e definindo a estrutura da Superintendência de Desenvolvimento Metropolitano.

Detalha a estrutura e as competências da SEDRU, inclusive da Superintendênciade Desenvolvimento Metropolitano

Institui o Plano de Governança Ambiental e Urbanística da RMBH

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano

Cria a Agência RMBH

Regulamenta a lei que cria a Agência RMBH

Lei Delegada Estadual nº119/2007

Decreto Estadual nº44.459/2007

Decreto Estadual nº44.500/2007

Decreto Estadual nº44.602/2007

Lei Complementar Estadual nº107/2009

Decreto Estadual nº45.083/2009

Page 12: FOTOS SECOM

“Estamos entregando às comunidades, aos prefeitos e às Câmaras de Vereadores da Região Metropolitana, não só uma

agência do mais elevado nível técnico, mas uma instituição que será também parceira dedicada e produtiva nos grandes projetos

do futuro. A partir de agora, o Governo de Minas pode compartilhar ainda mais informações, propostas, planos, projetos,

recursos e decisões que pertencem, de fato, aos 5 milhões de moradas da Região Metropolitana de Belo Horizonte”

Governador Aécio NevesGovernador Aécio Neves

“O modelo da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte é inovador, democrático e

eficiente, com a figura da Assembléia Metropolitana e o Conselho Deliberativo. Estamos diante de um desafio, algo inédito. Os municípios vão funcionar de maneira integrada, o objetivo

metropolitano estará acima do municipal, mas vivendo com ele de modo democrático”

Vice-Governador Antônio AnastasiaVice-Governador Antônio Anastasia