página 1FOLHA DE ITAPETININGA quinta-feira,10 de maio de 2012. Edição nº 6.240

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FOLHA DE ITAPETININGAItapetininga, quinta-feira, 10 de maio de 2012.

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Nº 6.240ANO XLIll Diretora - Proprietária: Benedita Rosely Salem Cerqueira

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CONTRATA

O Tribunal do Juri da Comarca de Itapetininga, nesta última 2ª feira, dia 7, deu inicio aos julgamento de processos-crimesda 2ª Reunião Periódica de 2012. A sessão foi iniciada às 13h., e encerrada às 16:30h.

Na sessão foi julgado o crime e tentativa de homicidio qualificado e trafico de entorpecentes, sendo acusado de sua autoriaFábio de Oliveira Pires Macedo. O crime, com arma de fogo, teve como vitima Luciano Terra Nunes, que recebeu gravesferimentos e ocorreu no dia 7 de março de 2007, na Vila Carvalho, em Itapetininga. O réu teve como defensor constituído oadvogado dr. Luiz Roberto Tadeu Neri, atuando na Promotoria o dr. Leandro Conte De Benedicto, sendo a sessão presididapelo MM Juiz dr. Elias Junior de Aguiar Bezerra. O réu foi condenado a 8 anos e 6 meses de reclusão.

A próxima sessão do Tribunal do Juri será no ida 28 de maio, às 13h., quando haverá o julgamento de crime de tentativa dehomicídio e furto.

O Cartório da 52ªZona Eleitoral de Ita-petininga, que tambémabrange os municípios

Tribunal do Juri condenou réu por tentativade homicídio e tráfico de entorpecentes

Ontem foi prazo final de transferência ealistamento eleitoral em Itapetininga

Pensando naquelas pes-soas mais necessitadas quenão têm como se agasalharno período mais frio do ano,a Prefeitura de Itapetiningarealiza anualmente a Campa-nha do Agasalho, com o ob-jetivo de coletar cobertorese agasalhos para pessoas ca-rentes do município.

Com o tema "Roupaboa, a gente doa", a Cam-panha do Agasalho 2012deve superar total de arre-cadações do ano de 2011,quando foram distribuídosquatro mil cobertores e maisde 80 mil agasalhos a duasmil famílias da área rural e

Fundo Social de Solidariedadesegue com a Campanha do

Agasalho 2012 em Itapetiningaurbana do município, anteri-ormente cadastradas pelosVicentinos e pelos quatroCentros de ReferênciaemAssistência Social(CRAS).

A Campanha do Agasa-lho 2012 "Roupa boa, a gen-te doa" de Itapetininga segueaté o mês de junho. Estãosendo disponibilizadas 100caixas de coleta dispostas emdiversos pontos do municípioe também na sede do FSS,localizado na Estação Solida-riedade, à Praça Gaspar Ri-cardo, centro, antiga estaçãoda FEPASA. Para outras in-formações, telefone 3271-1801.

As alunas Juliana DiasRodrigues e Adriana BotelhoTaliarine foram selecionadaspelo Programa de Mobilida-de Internacional de alunos deGraduação – Bolsa IberoAmericana oferecido por umBanco Privado, e poderãoestudar por seis meses emuma Universidade no Méxi-co, com todas as despesaspagas pelo Banco. As duasestão cursando o segundosemestre do curso de agro-negócios no período noturno,da FATEC de Itapetininga.

A seleção foi feita por mé-rito acadêmico, ou seja, pe-

las melhores notas. As alu-nas de Itapetininga concor-reram com alunos de cin-qüenta e três Fatecs de todoo estado de São Paulo, quedisputavam um total de cin-co vagas

Alunas da FATEC de Itapetiningaforam selecionadas para fazer inter-

câmbio de seis meses no México

Profissionalizante Mu-nicipal/ Serviço Nacionalde Aprendizagem Indus-trial) estará com as ins-crições abertas para no-vos cursos profissionali-zantes.

As vagas disponíveissão para os cursos deEletricista industrial, NR10: Segurança na Insta-lação e Serviços comEletricidade, NR 10: Re-ciclagem

Para efetuar a inscri-ção, os interessados de-vem comparecer até o

CEPROM/SENAI abre asinscrições para cursos de

Eletricista industrial e NR 10próximo dia 11 à sede daunidade, localizada à RuaAgenor Vieira de Moraes,135 (Vila Arlindo Luz), comcópia do RG, CPF e com-provante de endereço. Nocaso de menor de 18 anos,é necessária a presença doresponsável legal.

O Ceprom/Senai estáaberto para matrícula desegunda a sexta-feira, das8 às 11 horas, das 13 às 17horas e das 19 às 21 ho-ras. Outras informaçõespodem ser obtidas atravésdo telefone 3273-2929.

A população itapeti-ningana está convidada aprestigiar, nesta quinta-fei-ra,10 de maio,às 20 h, noPlenário Humberto Pellegri-ni, da Câmara Municipal deItapetininga, à Rua Monse-nhor Soares, 251, a soleni-dade de posse dos alunoseleitos para o ParlamentoJovem e para a Câmara Mi-rim de nossa cidade. O Pre-sidente Fuad Isaac está des-tacando a importância daparticipação de todos ossegmentos da comunidade,especialmente dos pais e fa-

de Alambari e Sarapui,na data de ontem, en-tre 9 e 18h., esteve lo-tado para atendimento

aos que efetuaramalistamento comoeleitores ou para trans-ferência de titulo. A mo-

vimentação do Cartóriofoi intensa nestes últimosdias, em que funcionouem horário especial.

Hoje aposse do Parlamento Jovem eda Câmara Mirim em Itapetininga

miliares de alunos, como es-tímulo a esse processo deconscientização para o exer-cício da cidadania. Os elei-tos, a serem empossados,foram escolhidos democrá-ticamente pelos seus cole-gas, e poderão apresentarprojetos, requerimentos eindicações nas sessões simu-ladas, que poderão depoisser encaminhadas pelos ve-readores itapetininganos aossetores cometentes. Serãoempossados 40 titulares e mais40 suplentes, representando26 escolas do município.

Ontem, 9, por voltadas 12h., a Policia Mi-litar de Itapetininga re-cebeu denuncia anôni-ma, dando conta deque três indivíduos es-tariam defronte as es-

PM prende suspeito detráfico próximo das escolas

da V. Peixoto Gomide

colas estaduais da Av.Peixoto Gomide pra-ticando tráfico de en-torpecentes. Os poli-ciais Cb. Cruz e Sd.Junior se dirigiram aolocal Pág 3

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ColaboradoresAlberto Isaac, Carlos José de Oliveira, Darcy Pereira Pinto, Dirceu de

Campos, Dr. Bastos, Dr. Jorge Paunovic, Joel Franco, Proj. Amar Bem (Dr.Moacir Costa), Manoel Silvério, Marcos Cintra, Mauro M. Leonel, Maria doCarmo A. Franco, Waldomiro B. Carvalho, Roque Rolim Guilherme.

A redação nao se reponsabiliza pelos conceitos e artigos assinados.Fica esclarecido que os colaboradores com colunas assinadas não tem vínculoempregatício com a Editora Folha de Itapetininga Ltda, exceto os que tiveremcontrato assinado com a mesma.

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de Pessoa Jurídica de Itapetininga sob o nº 004437

Proprietários: Benedita Rosely Salem Cerqueira e filhosJornalistas Responsáveis: José Octávio Salem Cerqueira - Registro nº 52.755/SP -Marcello Salem Cerqueira - PR1226Diretores Adjuntos:José Octavio Salem Cerqueira e Marcelo Salem CerqueiraRedator Chefe: Silas Gehring CardosoRepórter: Jorge Luiz de Almeida - MTB 37782Diretor Comercial - Carlos Renato M. Gomes, José Raimundo CorreiaDiagramador: Henrique José de Oliveira Almeida

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Já estão abertas as inscri-ções para isenção e reduçãode 50% na taxa de inscriçãopara o vestibular 2º semestreda FATEC (Faculdade deTecnologia de Itapetininga) deItapetininga. O período de ins-crição vai até às 15 horas de11 de maio.

Os interessados deverãopreencher o formulário queestá disponível no sitewww.vestibularfatec.com.br.Após o preenchimento do for-

Vendas cresceram23,5% no primeiro trimes-tre, mais do que o dobro dorestante da indústria

Os medicamentos ge-néricos alcançaram a mar-ca histórica de 25,4% departicipação de mercado noprimeiro trimestre de2012. De acordo com aAssociação Brasileira dasIndústrias de Medicamen-tos Genéricos (Pró Gené-ricos), de janeiro a marçoforam comercializadas152,8 milhões de unidades,o que representou evolu-ção de 23,5% em relaçãoaos 3 primeiros meses de2011. Em valores, as ven-das das indústrias do setorsomaram R$ 2,4 bilhõescontra R$ 1,772 bilhão afe-ridas no primeiro trimestrede 2010, consolidando altade 35,4%.

O mercado farmacêuti-co total, incluindo todas ascategorias de medicamen-tos, também apresentoucrescimento no período. Asvendas totais da indústriaapresentaram evolução de10%, menos da metade dodesempenho apresentadopela comercialização degenéricos. O conjunto daindústria registrou vendasde 598,7 milhões de unida-des entre janeiro e marçode 2012 contra 544,3 mi-lhões em igual período de2011, fechando com alta de10%.

Excluindo a participa-ção dos genéricos do totalda indústria, a evolução do

Nas centrais de atendimentodo país, as mulheres ocupamquase 80% das vagas. Dessas,muitas já têm mais de 40 anosde idade e este número tem au-mentado de uns tempos pra cá.Isso acontece porque é no setorde telesserviços que muitas mu-lheres encontram uma boa opor-tunidade de voltar ao mercadode trabalho, depois de terem seafastado para se dedicar à famí-lia, à criação dos filhos.

Segundo Jarbas Nogueira,presidente da ABT – Associa-ção Brasileira de Telesserviços,as mulheres, de uma forma ge-ral, se mostram muito à vontadeem lidar com o público e de-monstram ser bem mais pacien-tes com os clientes, característi-ca indispensável para executar otrabalho de teleatendimento. “E

Fatec Itapetininga está com as inscriçõesabertas para isenção para taxa do vestibular

mulário, é preciso guardar onúmero do protocolo, o qualdeverá constar do envelopeque vai conter os documen-tos comprobatórios. De2 a11de maio, das 13 às 19 horas(somente nos dias úteis), ocandidato deverá entregar osdocumentos comprobatóri-os, em envelope lacrado, nasecretaria da Fatec em quepretende estudar.

No momento da entregado envelope – em que deve

constar o número do proto-colo –, o candidato precisapreencher, assinar e entregaro requerimento de solicitaçãode isenção/redução da taxa,que será fornecido pela secre-taria da Fatec. Este documen-to também estará disponívelno sitewww.vestibularfatec.com.br,na seção “isenção/redução”.A resposta à solicitação serádivulgada no dia 25 de maiosomente pela internet.

Com os filhos já criados, mãesvoltam ao mercado de trabalho

a maturidade das teleatenden-tes que já são mamães é outracaracterística que desperta ain-da mais o interesse das empre-sas”, completa Nogueira.

Para trabalhar como telea-tendemte é necessário ter co-nhecimentos básicos de infor-mática, segundo grau comple-to, boa dicção e portuguêscorreto. “As empresas de callcenter treinam, capacitam e

oferecem a essas mulheres umaoportunidade de iniciar umanova carreira”, diz Nogueira.“Elas geralmente são bastantedisciplinadas, responsáveis, com-prometidas. Isso acaba tambémservindo de exemplo e influenci-ando os mais jovens”, conclui.

Para 2012, de acordo coma ABT, o setor deve oferecermais de 120 mil novas oportuni-dades de trabalho.

Remédio genéricos já detêm25% do mercado

mercado foi menor: 6%em unidades. Para o presi-dente da Pró Genéricos,Odnir Finotti, o indicadorreflete claramente o pesoque os genéricos têm hojena indústria farmacêuticabrasileira. “Somos o setoreconomicamente mais di-nâmico da indústria. Segui-remos crescendo nessespatamares e esperamos al-cançar 30% de participa-ção de mercado ainda em2012”, afirma o executivo.

O presidente da PróGenéricos aponta com oti-mismo para uma tendênciaque deverá se consolidarnos próximos meses: umamaior participação dos ge-néricos de nova geração nareceita do setor. Essas dro-gas, de acordo com Finot-ti, tiveram patente vencidamais recentemente e che-garam há pouco tempo nomercado. “São drogas mais

modernas, ainda mais efi-cazes e por isso possuemmaior valor agregado”, ex-plica.

O consumidor brasilei-ro também segue se bene-ficiando dos genéricos.Desde que os medicamen-tos chegaram ao mercadobrasileiro, em 2001, a po-pulação já economizouR$26,7 bilhões em com-pras com medicamentos.Essa economia é ainda mai-or quando se observa que aconcorrência com os gené-ricos vem obrigando osmedicamentos de referên-cia a reduzirem seus preçosem no mínimo 30%. “Osgenéricos estão entre asmaiores conquistas da saú-de publica no Brasil. Umaparcela significativa da po-pulação compra medica-mentos hoje graças aos ge-néricos”, conclui Odnir Fi-notti.

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POLICIAIS

Ontem, 9, por voltadas 12h., a Policia Mi-litar de Itapetininga re-cebeu denuncia anôni-ma, dando conta deque três indivíduos es-tariam defronte as es-colas estaduais da Av.Peixoto Gomide prati-cando tráfico de en-torpecentes. Os polici-ais Cb. Cruz e Sd. Ju-nior se dirigiram ao lo-cal, quando visualiza-

PM prende suspeito de tráfico próximodas escolas da V. Peixoto Gomide

ram os indivíduos,sendo que J.R.A.N.,ao perceber a aproxi-mação da viatura poli-cial “dispensou” algono chão. O objeto re-colhido pelos PMscontinha 5 invólucrosde maconha. Ao ser re-vistado, um adoles-cente, com ele foi lo-calizado uma porçãode maconha, o qual ,de 17 anos, afirmou

que havia comprado adroga do acusadoJ.R.A.N. vulgo “SemDedo”, o qual recen-temente saiu do siste-ma penitenciário, ondecumpriu pena por rou-bo. “Sem Dedo” foiautuado em flagrantepor tráfico de entorpe-cente e recolhido auma cadeia da região.Na DISE foi elaboradoum B.O. de nº 87/2012.

Mais um passo foi dadopela Secretaria da Seguran-ça Pública (SSP) para re-forçar a segurança na Copado Mundo de 2014. Destavez, os policiais paulistasparticiparão de uma sériede palestras ministradaspor agentes do FederalBureau of Investigation(FBI) sobre o pronto aten-dimento e investigações emincidentes com agentes quí-micos, bacteriológicos, ra-diológicos e nucleares(CBRN). O treinamento,que começou na manhãdesta terça-feira (08), foiaplicado na Academia daPolícia Militar do BarroBranco, na Água Fria, zonanorte da capital. O curso iráaté a tarde de quinta-feira(10).

O primeiro dia de pales-tras contou com a presen-ça de policiais militares, ci-vis e científicos, além de re-presentantes da Polícia Fe-deral, Guarda Civil Metro-

Agentes do FBI ensinam policiaisde SP para a Copa-2014

politana, Exército e Vigi-lância Sanitária Municipal.

Os palestrantes apre-sentaram aos policiais bra-sileiros um panorama sobrea evolução das leis e comoé feito o combate às armasde destruição em massa.Durante as palestras, osagentes do FBI apresenta-ram diversos casos paraexemplificar as situaçõesque podem acontecer.

Com ampla experiênciaem grandes eventos, comoa Copa da África do Sul eas Olimpíadas de Londres– que acontecem no meiodo ano – os policiais ame-ricanos disseram que abase para garantir a segu-rança é estar preparadopara tudo e considerar to-dos os riscos, afinal decontas, os eventos especi-ais são alvos de terroristas

pela grande aglomeração depessoas.

O responsável pela or-ganização deste primeirodia de palestra, major Leô-nidas, explicou que o en-contro entre as policias éimportante para que hajatroca de experiências, prin-cipalmente em casos maisraros como o combate àsarmas de destruição emmassa.

“É muito importante quecada uma das instituiçõesde segurança esteja prepa-rada para tudo, embora orisco de acidentes de des-truição em massa seja pe-queno”, afirmou.

Amanhã, o aprendizadocontinua. Os agentes doFBI abordarão os desafiose dificuldades sobre a ges-tão dos locais de inciden-tes.

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Sicoob lança funcionali-dade inédita no sistema finan-ceiro para impressão a partirde dispositivos móveis. Co-operados paulistas da Ce-cresp já podem utilizar a no-vidade.

O Sicoob, maior sistemade cooperativas de créditodo país, lançou no dia 25 deabril uma atualização do seuaplicativo que possibilitará aimpressão de extratos e com-provantes diretamente de ce-lulares e tablets. O Sicoob éa primeira instituição financei-ra do país a oferecer esseserviço no mercado. Para teracesso à funcionalidade énecessário atualizar o aplica-tivo Sicoob, gratuitamente,nas lojas virtuas App Store(Apple) e Android Market(Google).

No Estado de São Pau-lo, os associados a coopera-tivas de créditos filiadas aoSicoob e a central Cecresp(Central das Cooperativas deCrédito do Estado de SãoPaulo) já podem utilizar a ino-vação tecnológica.

Nos aparelhos AppleiOS, o aplicativo Sicoob uti-liza a tecnologia AirPrint quefoi lançada a partir da versão4.2 do iOS para os disposi-tivos iPad (todos os mode-los), iPhone (3GS ou superi-or) e iPod touch (3ª geraçãoou superior). Esta tecnologiaé suportada por impressorasde diversos fabricantes.

Nos dispositivos GoogleAndroid, o aplicativo Sicoobutiliza a tecnologia GoogleCloud Print, suportada nati-vamente em alguns modelosde impressoras. Esta tecno-logia também permite o usode impressoras tradicionais,desde que conectadas à in-

Evento reúne represen-tantes de todo o segmento dahabitação, como construto-ras, corretores, cartórios,além de técnicos da Caixa/Assessoria Caixa

Taxas baixaram em até21%

A Caixa Econômica Fe-deral iniciou, entre sexta-fei-ra (4) e domingo (6), a oita-va rodada de Feirões daCasa Própria, com eventosem Olinda (PE), Belo Hori-zonte (MG), Brasília (DF) eRio de Janeiro (RJ). Haveráoutros ao logo do ano. Essaé primeira série de feirõesdesde que o banco reduziu osjuros dos financiamentos ha-bitacionais, como parte doprograma Melhor Crédito.

O evento reúne, num úni-co espaço, representantes detodo o segmento da habita-ção: construtoras, corretores,cartórios e técnicos da pró-pria Caixa, responsáveis poranalisar e autorizar os finan-ciamentos. O cliente podeconhecer o imóvel, dar entra-da na documentação neces-sária ao financiamento e atéfechar o negócio.

Juros - No último dia 25,a Caixa reduziu as taxas dejuros do financiamento imo-biliário em até 21% sobre ataxa de juro efetiva, nas con-dições do Sistema Financei-ro de Habitação (SFH). Amedida é para todos os cli-entes, independentemente dorelacionamento, e a quedadas taxas é ainda maior paraaqueles que optarem por se-rem clientes da Caixa.

Para imóveis de até R$500 mil, dentro do SFH, osjuros passam de 10% a. a.(ao ano) para 9% a. a. paratodos os clientes. Com rela-cionamento e conta-salário ataxa cai ainda mais, para

Setor apresenta vastocampo de atuação, desdeassistência a gerenciamentode equipes

De acordo com estudorealizado em 40 países pelaOrganização e Cooperaçãopara o DesenvolvimentoEconômico (OECD na siglaem inglês), existe no Brasil0,9 enfermeiro para cada milhabitantes e 0,5 profissionalpara cada médico. O défi-cit de enfermeiros abreoportunidades para novosprofissionais que desejamconsolidar uma carreira naárea da saúde e obter ex-celente colocação no mer-cado de trabalho.

Déficit de enfermeiros no Brasil abreoportunidades para novos profissionais

Segundo a professora edoutora Maria do CarmoAvelar, diretora do curso deEnfermagem da Faculdadede Ciências Médicas daSanta Casa de São Paulo,egressos de cursos de enfer-magem têm ocupado posi-ções de destaque no merca-do, como na liderança deequipes de assistência e empostos de gerenciamento deunidades e serviços. “Ocampo de atuação do enfer-meiro é vasto e garantidopor lei. É uma profissão in-tegrada com os demais pro-fissionais da saúde e temcomo essência o cuidar e ocuidado”, diz.

Dessa forma, o enfer-meiro pode desempenharatividades assistenciais, degerenciamento, ensino epesquisa. Para se ter umaideia da remuneração, noestado de São Paulo, o pisosalarial do enfermeiro é deR$ 2.050 na capital paulis-ta e de R$ 1850 no interi-or.

Um importante nicho detrabalho, segundo a Dra.Maria do Carmo, é a áreaassistencial, em que os pro-fissionais podem desenvol-ver atividades em hospitaisgerais e especializados, uni-dades básicas de saúde,ambulatórios, creches, es-

colas, centros de conveni-ência e de educação infan-til. Além de clínicas de en-fermagem e ONGs, no se-tor de gerenciamento deassistência de enfermagemestão disponíveis inúmerasfrentes de trabalho. “Háoportunidades em departa-mentos, unidades clínicas ecirúrgicas de hospitais, ser-viços de saúde, unidades dediagnósticos clínicos e em-presas em geral. Vale lembrarainda a possibilidade dos ser-viços de atendimento domi-ciliário, co nsultorias, asses-sorias e auditorias em assun-tos de enfermagem e da saú-de em geral”, conclui.

Caixa inicia rodada de feirõescom juros reduzidos

Cooperativas de Crédito disponibilizamacesso a celulares e tablets

ternet por meio de um laptopou PC. O Google Cloud Printconecta as impressoras naweb, podendo ser utilizadasde qualquer dispositivo An-droid. A lista completa deimpressoras compatíveis coma nova funcionalidade podeser obtida no site do Sicoob(www.sicoob.com.br).

De acordo com o diretorde Tecnologia da Informaçãodo Sicoob, Ricardo Antoniode Sousa Batista, o lança-mento da nova funcionalida-de surgiu da necessidade daspessoas obterem compro-vantes de forma rápida e prá-tica. “A impressão de com-provantes e extratos direta-mente de dispositivos móveis,facilitará a vida dos associa-dos que buscam maior co-modidade ao realizar transa-ções financeiras no dia a dia”,diz.

Sobre o Sicoob / Ce-cresp

O Sistema de Coopera-tivas de Crédito do Brasil(Sicoob) possui mais de 2milhões de associados emtodo o país e está presenteem 23 estados brasileiros eno Distrito Federal. O Si-coob é composto por 552cooperativas singulares, 15cooperativas centrais e aConfederação Nacional de

Cooperativas de Crédito doSicoob (Sicoob Confedera-ção). Compõe ainda o Siste-ma o Banco Cooperativo doBrasil (Bancoob), um bancocomercial privado, sociedadeanônima de capital fechado,cujo controle acionário per-tence às entidades filiadas aoSicoob, e que opera comoprovedor de produtos e ser-viços financeiros para as co-operativas. A rede Sicoob éa sexta maior entre as institui-ções financeiras que atuam nopaís, com aproximadamente 2mil pontos de atendimento. Ascooperativas inseridas no Sis-tema oferecem um amplo por-tfólio de produtos e serviçospara seus associados e pos-sibilita acesso a recursos fi-nanceiros especiais para em-préstimo, investimento e ca-pital de giro, com taxas e ju-ros mais acessíveis.

A central Cecresp possui173 cooperativas filiadas noEstado de São Paulo. NoBalanço de 2011, as receitasdas cooperativas de créditoda Cecresp cresceram R$17,59% e foram distribuídosR$ 137 milhões como sobrasaos cooperados, montante22,69% superior a 2010. Acarteira de crédito atingiu R$1,2 milhão, superando em15,17 o ano anterior.

7,9% a.a. Todo cliente, inde-pendentemente de relaciona-mento com o banco, em umfinanciamento de R$ 200 milreais, por exemplo, economi-zará cerca de R$ 1,8 mil naprestação no primeiro ano, eum total de mais de R$ 18 milem um contrato de 20 anos,por exemplo.

Se o cliente for financiaro imóvel de até R$ 170 mil,nas regras do Fundo de Ga-rantia do Tempo de Serviço(FGTS), e possuir relaciona-mento e conta salário na Cai-xa, a taxa máxima cai dos atu-ais 8,4% a.a. para 7,9% a.a.E cairá para 7,4% a.a. se ocliente for também cotista doFGTS, inclusive para os finan-ciamentos enquadrados noprograma Minha Casa, MinhaVida (MCMV), na faixa derenda acima de R$ 3,1 mil. Aeconomia para um financia-mento de R$ 100 mil, porexemplo, dentro das regras doFGTS, será de R$ 450 noprimeiro ano e de cerca de R$7 mil, em 30 anos.

Para imóveis fora do SFH(valor superior a R$ 500 mil),as taxas caem de 11% a.a.para 10% a.a. para todos osclientes. Com relacionamen-to e conta salário, para 9%

a.a. Em um financiamento deR$ 600 mil, feito fora doSFH, o cliente economizaráem 20 anos, mais de R$ 5,6mil no primeiro ano e mais deR$ 54 mil no total.

Banco já assinou mais de300 mil contratos habitacio-nais em 2012

Neste ano, até 20 deabril, a Caixa assinou 313 milcontratos habitacionais, nototal de R$ 26,3 bilhões emfinanciamentos. O valor mé-dio diário em atingiu R$ 380milhões e o número de con-tratos assinados, por dia,chegou a 4,3 mil.

Cerca de 52% das famí-lias que contraíram créditotêm renda de até dez salári-os mínimos. Para imóveisnovos, foram destinados70% de todo o montantecontratado no período, o quecorresponde a R$ 18,4 bi-lhões. Somente pelo MinhaCasa, Minha Vida 2 já foramrealizados, desde o lança-mento até 18 de abril desteano, mais de R$ 46 bilhõesem financiamentos, viabili-zando a contratação de641.284 novas unidades ha-bitacionais, sendo 582.519imóveis somente na faixa derenda de até R$ 3,1 mil.

FOLHA DE ITAPETININGA Quinta-feira, 10 de maio de 2012 página 5Edição nº - 6.240

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Folha Social

Na sociedade itapetiningana, no último dia 30,foi destaque a posse dosmembros da Diretoria e respectivos Conselho Consultivo e Fiscal do Clu-be Venâncio Ayres, eleitos dia 29 para o biênio 2012-2014. Na foto, oseleitos e empossados, tendo à frente o presidente reeleito Nelson José AbrãoJamel.

Dedicação em concursode Cães de Raça

A profa. Mirian Rabelo Orsi, aposentada, que destacou-se na vida cul-tural e artística de Itapetininga, foi alvo de expressiva homenagem no Clu-be Venâncio Ayres, na noite de 30 de março, como noticiamos na ediçãodo dia 7 de abril. O Clube inaugurou , em belo sarau musical, a Sala dePiano que leva o nome da profa. Mirian. Na foto, recordando o marcanteacontecimento, destacamos a profa. Mirian, tendo à sua direita a amiga,professora, pianista e cantora Angelina Colombo Ragazzi.

No último sábado , dia 5, na piscina aquecida do Clube Venâncio Ayres,foi concorrida, expressiva e tocante homenagem prestada ao nadador Fre-derico Werner Krapf Filho, o querido “Ninho”, quando tivemos a disputade varias provas do festival de Natação que levou o nome do saudoso es-portista. Na fotos, familiares do homenageado , ao lado do convidado,Secretario Estadual Edson Giriboni.

Há vários anos, naExpo-Agro de Itapeti-ninga, uma das atraçõesque empolga os visitan-tes é a Mostra de Cãesde Raça, além das pro-vas do Agiliti. E na or-ganização deste especi-al evento dedicam-sejuízes, colaboradores,além dos cinofilos con-correntes. A comissãoorganizadora tem àfrente a veterinária Dra.Maria helena BatistelaTonin, que na foto estaao lado do marido Pau-lo Tonin e equipe de tra-balho.

Recordando umabela homenagem

A posse da Diretoria doClube Venâncio Ayres

Homenagem aosaudoso “Ninho”

página 6 FOLHA DE ITAPETININGA Quinta-feira, 10 de maio de 2012Edição nº - 6.240

Auto Escola CFC A E CFC B

Av. Francisco Válio, 438 - Centro- Itapetininga - SPFone: (15) 3271-2273

...35 anos de tradiçãoCurso para renovação de carteirade habilitação diurno e noturno

Está acontecendo desde1º e vai até 31 de maio aprimeira etapa da campa-nha anual de vacinaçãocontra febre aftosa. A secre-taria de Agricultura faz oalerta para que todos osprodutores rurais vacinemseus animais. A ação pro-tege não só a saúde huma-na, mas também ajuda oestado e evita aborrecimen-tos futuros.

Deverão ser vacinadossomente bovinos e bubali-nos de até 24 meses de ida-de, inclusive recém-nasci-dos. Se o produtor não pos-sui no seu rebanho essaclassificação, deve prestarinformações na secretariade Agricultura.

Inicia campanha de vacinaçãocontra a febre aftosa no país

A vacinação é obrigató-ria por lei e o produtor quenão cumpri-la poderá sermultado. Lembrando que énecessário comprovar indi-

vidualmente a compra davacina. Mais informaçõespodem ser obtidas atravésda secretaria municipal deAgricultura.

São Paulo pode aumentar em maisde 10 vezes a produção de peixes

Grãos, raízes, oleaginosas e flores sãovariedades apresentadas pelo IAC

Em exposição mais de 20 pro-dutos que compõem o espaço doInstituto Agronômico de Campi-nas no estande da SAA em Ribei-rão Preto

Conhecido pelo trabalho naárea de pesquisas que buscam tec-nologia para o fortalecimento daagricultura e apoio ao homem docampo, o Instituto Agronômico deCampinas, IAC, leva para aAgrishow 2012 novas variedadesde feijão e trigo. A variedade dofeijão IAC-Imperador além de re-sistente às principais pragas da la-voura atinge produtividade médiasuperior a 2.500 kg por hectaresaos 75 dias.

Já o trigo IAC 385 Mojaveapresenta potencial produtivo emtorno de seis mil quilos por hecta-re, o dobro das variedades em usonas lavouras paulistas. Outro pon-to a ser destacado é com relação àredução de defensivos agrícolasem até 30% no campo, já que otrigo IAC 385 Mojave é mais re-sistente à ferrugem da folha, man-chas foliares causadas por helmin-toporiose e à brusone.

Mas os destaques das cultiva-res do IAC não param por ai. Noespaço do Instituto – estande daSecretaria de Agricultura e Abas-tecimento, SAA – durante aAgrishow em Ribeirão Preto, opúblico também poderá conferirvariedades como café, hortênsias,mandioca, arroz, milho, amendo-im, cana-de-açúcar, mamona,aveia, girassol, soja e atraçõescomo sistema de produção de mi-lho em conjunto com a branquiá-ria; apresentação do Projeto deSustentabilidade Hídrica; estudose equipamentos desenvolvidospara rugosidade na conservaçãodo solo e água.

Pela primeira vez o ProgramaIAC Cafés Especiais (CAFESI-AC) estará presente na Agrishow,não apenas para apresentação, mastambém para degustação dos vi-sitantes, que poderão saborear osblends dos cafés colhidos na últi-

ma safra.Os trabalhos do IAC durante

a os cinco dias da feira contarãocom a supervisão do diretor-geraldo Instituto, Hamilton HumbertoRamos e o apoio da equipe técni-ca e pesquisadores do Centro deCana; Centro de Café “AlcidesCarvalho”; Centro de Engenhariae Automação; Centro de Grãos eFibras; Centro de Ecofisiologia eBiofísica; e Centro de Fitossani-dade.

Participação do IAC naAgrishow 2012

Nova variedade de feijãoO IAC apresenta pela primei-

ra vez o feijão IAC-Imperador –cultivar precoce com alta qualida-de de grão e produtividade médiasuperior a 2.500 kg/ha aos 75 dias,além de resistente a antracnose etolerante a murcha de fusarium ea mancha angular.

FeijãoFeijão (IAC Formoso) apre-

sentou redução de 30% na aplica-ção de defensivos e alta produti-vidade, além de uma diminuiçãono tempo de cozimento e alto va-lor protéico. As cultivares IAC-Al-vorada apresenta um porte de plan-ta semi-ereto, com resistência mo-derada à antracnose, alto peso demil sementes com 275 gramas ealta qualidade de grãos tipo cario-ca. Essa qualidade deve-se à re-sistência ao escurecimento e ao ta-manho do grão (peneira 13 e 14).Possui ciclo de emergência à ma-turação fisiológica de 92 dias comvagens amarelo-palha. O teor deproteína médio é de 22.

O IAC-Diplomata possui umporte de planta ereto, com resis-tência à antracnose, peso de milsementes com 225 gramas e altaqualidade de grãos com caldo pre-to, ciclo de emergência à matura-ção fisiológica de 92 dias, com va-gens roxas. O teor de proteína mé-dio é de 22%. O IAC-Una possuiresistência a doenças como An-tracnose, bons níveis de resistên-cia em campo. Devido ao seu porte

é possível a colheita mecânica. OIAC-Harmonia apresenta um por-te de planta ereto, com resistênciamoderada à antracnose, peso demil sementes com 415 gramas, ci-clo de emergência à maturação fi-siológica de 75 dias, com guiasmédias e flores uniformes de co-loração rosa. Suas vagens são decor amarelo-palha com algumasestrias vermelhas. O teor de pro-teína médio é de 22%.

Variedade de trigo expostapela primeira vez na Agrishow

O IAC 385 Mojave será apre-sentado ao público da Agrishowpela primeira vez. Lançado em se-tembro de 2011, a variedade apre-senta potencial produtivo em tor-no de seis mil quilos por hectare,enquanto as outras em uso no Es-tado de São Paulo produzem cer-ca de três mil. A aplicação de de-fensivos agrícolas nas lavouras doIAC 385 Mojave pode ser reduzi-da em pelo menos 30%. Isso por-que a variedade possui moderadaresistência à ferrugem da folha, àsmanchas foliares causadas por hel-mintoporiose e à brusone. As trêssão consideradas as principais do-enças do trigo a qualidade da fari-nha e classificada como trigo me-lhorador e de cor clara (branca).

O IAC também mostrará aopúblico a IAC 381 apresenta bompotencial de rendimento de grãosnas condições de cultivo de se-queiro e irrigado por aspersão, pos-suindo as seguintes característicasagronômicas: porte baixo, mode-radamente resistente ao acama-mento, moderada resistência aocrestamento, resistente a ferrugemda folha e com moderada resis-tência às manchas foliares causa-das por helmintosporiose e a bru-sone, resistente a debulha naturale a germinação na espiga, de cicloprecoce/médio (115 a 125 dias dagerminação a colheita), a qualida-de da farinha e classificada comotrigo pão de acordo com a Instru-ção Normativa n. 38 do MARAde 2010.

São Paulo tem potencialpara produzir 600 mil tone-ladas de peixes de água docepor ano apenas em represasde hidrelétricas (cerca de ummilhão de hectares ou umquinto das represas de hidre-létricas de todo o Brasil).Atualmente, o Estado produzapenas 45 mil toneladas depeixes na aquicultura, porcausa da impossibilidade dese conseguir a licença ambi-ental, diz o pesquisador JoãoDonato Scorvo Filho, doPolo Leste Paulista/Apta Re-gional, vinculado à Secreta-ria de Agricultura e Abaste-cimento (SAA). Desse total,cerca de 80% são peixes pro-duzidos nas represas das hi-drelétricas, porém de forma"ilegal".

Os principais reservatóri-os de hidrelétricas no Estadoestão no Rio Grande (Cemig,na região de Franca, divisacom Minas Gerais); no RioParaná (quase que uma repre-sa formada apenas pelas hi-drelétricas Sérgio Motta, IlhaSolteira etc.); Rio Paranapa-nema (represas da DuckyEnergy e da Cesp); Rio Tietê(AES); e Rio Paraíba do Sul(represa de Paraibuna daCesp), além de represas pe-quenas. Existem ainda repre-sas de abastecimento de água(Rio Jaguari, Rio Atibaia,Alto Tietê, Igarapava, Naza-ré Paulista, etc.), mas a Sa-besp, pelas características efinalidade do reservatório,impõe restrições à atividade,permitindo eventualmentepequenas pisciculturas.

Até o início do século 21,pisciculturas em viveiros es-cavados sustentavam a ativi-dade em São Paulo, com des-taque para as regiões do Valedo Ribeira, Paranapanema ede São José do Rio Preto. Nofinal da década de 1990, exis-tiam cerca de três mil pes-queiros para lazer no Estado,relata Scorvo. "Essas pisci-culturas criavam grande di-versidade de peixes paraabastecer, principalmente, omercado de ́ pesque-pagues´.Com as crises econômicas noinício do século, fechou-se amaior parte dos pesqueiros."

A piscicultura paulista jáera grande, com criações emfazendas particulares, acres-

centa o diretor comercial daM. CASSAB Foods, SilvioRomero Coelho. "Não haviapercepção de ´cadeia´, poisas ações eram individualiza-das, e muito poucas empre-sas dedicavam-se ao proces-samento e filetamento." Emoutras palavras, não se obser-vava ainda o elo final da ca-deia - processamento/indus-trialização e foco específicono consumidor final - expli-ca ele. "O cliente final daspisciculturas era o pesque-pague... A tendência começaa ser evidente já a partir de2000-2003, quando váriosprojetos de frigoríficos sãodiscutidos e implantados."

De fato, nos últimos 20anos, a piscicultura passoupor grandes transformações,tornando-se uma atividadeeconômica relevante, obser-va Scorvo. Os pesqueirosganharam estrutura mais di-versificada, associada a res-taurantes, hotéis etc.. O gran-de salto veio com as expor-tações que exigiam a monta-gem de processadoras e, maisrecentemente, com o fortale-cimento do mercado interno,prossegue o pesquisador."Além dos pesqueiros, ostanques-redes começaram aatender o mercado de peixefresco e também as proces-sadoras (produção de filé detilápia, por exemplo), mas di-minuiu a diversidade de pei-xes."

De acordo com o Minis-tério da Pesca e Aquicultura(MPA), em 2010, o Estado

de São Paulo produziu79,262 mil toneladas de pes-cado (extração e criação), dasquais 45 mil toneladas (57%)oriundas da aquicultura e 34mil (43%) da pesca. Das 45mil toneladas da aquicultu-ra, ínfimas 150 toneladas fo-ram tiradas da água salgada.Em 2000, segundo o Institu-to Brasileiro do Meio Ambi-ente e dos Recursos NaturaisRenováveis (IBAMA), aprodução foi de 57 mil tone-ladas de pescado (67% ou 38mil toneladas originárias dapesca e 33% ou 19 mil tone-ladas da aquicultura). Istosignifica que nesse períodohouve uma inversão entre asproduções da aquicultura (ti-lápia, por exemplo) e da pes-ca (sardinha, camarão, etc.),resume Scorvo.

A produção paulista é in-teiramente comercializadadentro das fronteiras do Es-tado, complementa Coelho."Isto traz outra vantagem quevai ao encontro da tendênciamundial de buscar produtoscom ´menor pegada de car-bono´ (produtores estão pró-ximos do consumo), ou seja,produção local para atendermercado local. São Paulotem vocação para criar pei-xes subtropicais e tropicais,é o maior consumidor, tem amaior renda e, além disso,concentra a maioria dos cen-tros de pesquisa e universi-dades. Todo esse arcabouçofaz com que a atividade sejasustentável, ambiental, soci-al e economicamente."

FOLHA DE ITAPETININGA Quinta-feira, 10 de maio de 2012 página 7Edição nº - 6.240

Matérias - Uol Esportes

Folha nos Esportes

No último dia 6, em SãoPaulo, foi realizada a 1ª Copa“Lutando Pelo Bem”, ondeItapetininga participou comatletas da Central Combat. Aequipe, com 9 atletas, conse-guiu excelentes resultados.

O professor e competidorAlessandro C. Hagashi ficouem primeiro lugar na catego-ria marrom até 75 kg adulto;Jairo de Jesus , na categoriabranca até 85kg., fez ótimocombate, onde a chave se suacategoria tinha 14 pratican-tes, ficando em 3ª lugar, per-dendo somente para o cam-

Itapetininga na 1ª Copa “Lutandopelo bem”, em São Paulo

peão. Lucas Leite ficou em3ª lugar, categoria branca aci-ma de 95kg. Valter Kashimaficou com a medalha de pra-ta na categoria marrom até 85kg. Na categoria aberta, ab-soluto (qualquer peso Rodri-go de Jesus e Jairo de Jesuschegaram a semi-final,massó um poderia passar, por nãoé comum atletas da mesmaacademia se enfrentarem.Rodrigo então passou paradisputar vaga na final, masperdeu por pontos e ficoucom 3ª lugar, com Jairo na5ª, lembrando que essa cate-

goria reuniu mais de 40com-petidores. Ainda participa-ram , pela equipe de Itapeti-ninga, com ótimos combates:Anderson Ferreira, DeivideKondo, Roberto Nagashi Ju-nior e Eduardo Camargo.

Todos os atletas estão deparabéns, pois colocaram onome de Itapetininga e daAcademia Central Combatentra as grande da Copa.

A Central Combat estásediada a Rua Padre Albu-querque, 835, tel. 3511-7708;9654-2307 (com Alessan-dro).

Oscar esteve de novoapto a enfrentar o Flu-minense, pela Liberta-dores. Nesta quarta, odepartamento de regis-tros da CBF enviou umnovo ofício para Con-mebol e foi claro ao daraval para o uso do meiapelo Internacional. Nodocumento, a entidadeatendeu o pedido deesclarecimentos apósser dúbia no primeiroposicionamento.

O ofício assinadopelo diretor de registrosda CBF, Luís GustavoVieira, cita o registro deOscar pelo Inter e co-loca, textualmente, suacondição para atuarcom a camisa do clubegaúcho.

“Confirmamos que ojogador Oscar dos San-tos Emboaba Júnior seencontra efetivamenteregistrado pelo S. C.Internacional e está ha-

Após o advogado deBruno afirmar que o go-leiro pode ser solto emcerca de três semanas eaumentar a expectativapor um possível retornoaos gramados, o vice pre-sidente jurídico do Fla-mengo, Rafael De Piro,abriu as portas para queo jogador reat ive seucontrato com o clube. Odirigente admitiu que orubro-negro pode recebero atleta assim que eledeixar a prisão e aguardaas determinações judici-ais sobre a liberdade paraanalisar melhor o caso.

De Piro deixou bemclaro que as coisas aindasão tratadas no terreno dahipótese, mas disse que oclube nunca pensou emrejeitar o goleiro. Segun-do o vice jurídico, o Fla-mengo apenas evita semanifestar por entenderque a possibilidade eraremota e o caso pouco es-clarecido.

"Diante dessa possi-bilidade dele ser solto,vamos analisar com cal-ma. E, se ele quiser, va-mos recebê-lo. Jamaispodemos fechar a portanesse caso. Ele teve ocontrato suspenso, maspodemos muito bem rea-tivar", disse Rafael DePiro, explicando aindaquais são as restrições ju-diciais que precisam ser

CBF envia novo ofício,confirmando o registro de Os-car e meia jogou contra o Flu

bilitado para disputarpartidas por dito clu-be”, diz o documentoremetido para Assun-ção no final da tardedesta quarta.

Com o documentoem mãos, a Conmeboldeve enviar ao Interna-cional um parecer jurí-dico que dá condiçõesde escalar o meia naLibertadores. A solici-tação do aval partiu dopróprio clube gaúcho,que quis se cercar paranão dar margem a dis-cussões futuras docaso.

A condição de jogo

de Oscar é o capítulomais recente da famige-rada novela envolven-do o jogador e o SãoPaulo. Desde o dia 26de abril, Oscar tem umhabeas corpus concedi-do pelo ministro do Tri-bunal Superior do Tra-balho, Guilherme Ca-puto Bastos. E assim,pode atuar onde dese-ja. Foi com esta decisãoque o Internacional es-calou o atleta na finaldo Gauchão.

Com Oscar libera-do, o Internacional estáconfirmado para enca-rar a partida de voltadas oitavas de final. Otime de Dorival Júniorvai a campo com a se-guinte formação: Muri-el; Nei, Rodrigo Mole-do, Índio e Fabrício;Sandro Silva, Guiñazu,Tinga, Dátolo e Oscar;Leandro Damião.

Dirigente do Fla abre portaspara Bruno reativar contrato

e espera decisão da Justiçaesclarecidas para queBruno volte ao Flamen-go.

"Vamos sentar e tertoda boa vontade para tero retorno, mas precisa-mos entender como seráessa liberdade. Temosque saber se ele poderá seausentar da comarcaonde está sendo julgado[Minas Gerais] e se po-derá dormir fora de casadurante esse período",esclareceu o vice jurídi-co do clube carioca.

Questionado sobre asreais possibilidades daJustiça dar um parecerfavorável a Bruno, o ad-vogado do Flamengo semostrou otimista. "É bempossível que tenhamosessa autor ização. Portodo o apelo do caso,creio que a Justiça possaliberar ele dessas restri-ções de comarca. Alémdisso, não vejo muitosmotivos para ele continu-ar preso. Vamos ver o queo STF vai decidir de ma-neira oficial nos próxi-mos dias", opinou DePiro.

A expectativa total doretorno agora fica porconta da Justiça, já que oadvogado do goleiro, RuiPimenta, disse em entre-vista a um site de espor-tes que irá reapresentar ojogador no dia seguintedo habeas corpus que ele

promete conseguir ematé três semanas.

Pimenta ainda defendea tese de que Bruno tembons antecedentes e nãoapresenta risco de fugir.Como parte do processopara conseguir a liberda-de de seu cliente, o advo-gado fez questão de en-tregar o passaporte do jo-gador ao Supremo Tribu-nal Federal.

O crimeBruno é acusado de

participar do sequestro,assassinato e ocultaçãodo cadáver de Eliza Sa-mudio, sua ex-amante,com quem teve um filho.Desaparecida desde2010, seu corpo até hojenão foi encontrado pelapolícia.

Das dez pessoas en-volvidas, outras cincotambém foram denuncia-das pela Justiça de MinasGerais, na Comarca deContagem, por homicídiotriplamente qualificado.A pena máxima em casode condenação pode che-gar a 30 anos de reclusão.Dos denunciados, apenasBruno, o amigo Macarrão(Luis Henrique Romão) eo ex-pol ic ia l MarcosAparecido dos Santos, oBola, permanecem pre-sos, desde 2010. Os de-mais aguardam o julga-mento em liberdade.

página 8 FOLHA DE ITAPETININGA Quinta-feira, 10 de maio de 2012Edição nº - 6.240

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Silas Gehring Cardosoé redator chefe dos jornaisFolha de Itapetininga eTribuna Popular e presi-dente da AJORI Associa-ção dos Jornalistas e Ra-dialistas da Região de Ita-petininga.

Silas Gehring CardosoAjori 033

Marcos Cintra

Insegurança jurídicae os tributos

As classes sociais menosfavorecidas precisam tomar

consciência de sua forçaA Queda da Basti-

lha, marcou o inícioda Revolução France-sa. Um mês antes, osrepresentantes dopovo organizaram eproclamaram a As-sembléia Nacional. Asclasses sociais menosfavorecidas estavamtomando consciênciada sua força. NO cam-po, a movimentaçãofoi mais radical que nacidade. Embora oscamponeses não ti-vessem um projetoclaro e nem uma ide-ologia própria, elesprocuravam demons-trar a situação miserá-vel em que viviam.Mesmo sem um pre-paro intelectual ade-quado para um movi-mento de grande en-vergadura, consegui-ram a Declaração dosDireitos do Homem,que defendia o direi-to da igualdade e da li-berdade. A consciên-cia popular cresciapara a necessidade deprofundas mudanças.A Bastilha era uma

prisão erguida no sé-culo XIV e, dois sécu-los depois tornou-seprisão para adversári-os ou opositores dareligião oficial. Quan-do ela foi derrubadano dia 14 de julho, láforam encontradosnada menos que setemil presos. Foi ummomento históricoimportantíssimo, nãosó para a França,como para toda a hu-manidade, na medidaem que marcou o co-meço da participaçãodo povo nas decisõesdo Estado.

Guardadas as devi-das proporções é umasituação que muito seassemelha ao do nos-so País hoje. O cida-dão que trabalha ho-nestamente, ganha sa-

lário mínimo, passaprivações junto comseus familiares; quan-do chega em casa eliga o televisor, ouvefalar de milhões oubilhões desviados. Di-nheiro literalmenteroubado, que vai fazerfalta para os outros.Quantas pessoas tra-balham arduamentede sol a sol, e não têmrespeitados, os seuslegítimos direitos,porque esse dinheirovai engordar a contados corruptos ?

É preciso acreditarno crescimento noprocesso de conscien-tização do nossopovo, principalmentedas camadas mais hu-mildes. Quando opovo toma consciên-cia da verdadeira for-ça que tem, não háobstáculos que resis-ta.

A segurança jurídicaconsiste em um princí-pio fundamental da so-ciedade organizada.Pode ser conceituadacomo um direito queimplica na proteção docidadão contra altera-ções bruscas numa rea-lidade fático-jurídica.

Dois fatores causado-res de insegurança noordenamento jurídicosão a complexidade dalegislação e as mutaçõesconstantes que ela por-ventura seja alvo. Nessesentido, não há nadamais exemplificador dainstabilidade que vigorana justiça brasileira doque a realidade na áreatributária. A burocraciafiscal e a velocidade dacriação de normas rela-cionadas aos impostostornam qualquer decisãodo contribuinte uma te-meridade. O que vale emum determinado mo-mento pode ter sido al-terado logo em seguidae uma medida tomadapode dar origem a litígi-os entre o fisco e o con-tribuinte.

Um levantamento doInstituto Brasileiro dePlanejamento Tributário(IBPT) revela que emum período de vinteanos, de 1988, quandofoi promulgada a Cons-tituição Federal brasilei-ra, até 2008, foram edi-tadas mais de 240 milnormas tributárias, equi-valente a 50 regras pordia útil ou mais de 2 porhora. Atuar em um cená-rio como esse gera ris-cos incalculáveis para

uma empresa. Saber oque está valendo em ter-mos fiscais é uma tarefapraticamente impossível.O desfecho de uma deci-são tomada torna-se im-previsível. Sempre have-rá o perigo da firma serautuada por conta da in-terpretação da lei que elafaz e a que é feita pelo fis-co. Há também o riscoquanto à possibilidade deerros derivados da impos-sibilidade de acompanha-mento das normas.

A insegurança jurídicana área tributária é tãoexpressiva no Brasil queela pode ser exemplifica-da por conta do caso en-volvendo o crédito prê-mio do IPI, benefício fis-cal criado em 1969 paraestimular as exportações.Esse foi um dos maioresembates entre o governoe os exportadores e se tor-nou um ícone da insegu-rança jurídica no País.

Em 1979, dez anosapós a instituição do cré-dito prêmio do IPI, doisdecretos-leis determina-ram que o incentivo fos-se extinto em junho de1983. No mesmo ano, enovamente em 1981, ou-tros dois decretos-leis tra-

taram do benefício, semmencionar seu prazo devigência. Ambos defini-ram competências ao mi-nistro da Fazenda paraalterá-lo. Estava prepara-do o angu. Os tribunaisentenderam que os doisúltimos decretos leis se-riam inconstitucionais, esurgiu a questão sobrequal seria o prazo de va-lidade do benefício aosexportadores.

Num primeiro mo-mento, o Judiciário aco-lheu a validade do crédi-to prêmio sem qualquerrestrição temporal. Esseposicionamento se man-teve até 2004, quando adata de vigor do benefí-cio retroagiu para 1983.Porém, em 2006 umanova posição foi adotadapelo poder judiciário, quepassou a entender que suavigência se deu até o anode 1990. Esse impasseperdurou durante anos ea matéria envolvendo va-lores bilionários foi pararno Superior Tribunal Fe-deral (STF).

Em 2009 o STF deci-diu pela extinção do cré-dito prêmio do IPI, enten-dendo que o benefíciodeixou de valer desde1990. Com a decisão osexportadores perderamuma batalha judicial en-volvendo cerca de R$ 300bilhões.

A absurda proliferaçãode normas tributárias e ocaso do IPI mostram oquanto é perigoso parauma empresa tomar umadecisão no Brasil. Não éa toa que a insegurançajurídica está consolidadacomo um grande entraveaos investimentos noPaís.

(*) Marcos CintraCavalcanti de Albu-querque é doutor emEconomia pela Univer-sidade Harvard (EUA),professor titular e vice-presidente da FundaçãoGetulio Vargas.

I n t e r n e t :www.marcoscintra.org/ E-mail:mcintra@marcoscintra.org- Twitter: http://twitter.com/marcoscin-tra