fiscalização ambiental do desmatamento ilegal na amazônia · exploração florestal...

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Fiscalização ambiental Jair Schmitt

Fiscalização ambiental do desmatamento ilegal na Amazônia

Jair SchmittAnalista Ambiental - Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental

1º Seminário de Monitoramento Integrado com Radar Orbital 2016



Taxa do desmatamento na Amazônia

2

18,161

13,22717,383

17,259

18,226

18,165

21,651

25,39627,772

19,014

14,286

11,651

12,911

7,4647,000

6,4184,571

5,8915,012

6.207

0

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,0001

99

6

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

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20

18

20

19

20

20

PRODES (km²) Meta-PNMC

Fonte: Inpe



T. Arrecadada Est.32%

Assentamento Est.2%

UC PI Est.

0.27%

UC US Est.8%

Assentamento Fed.29%

UC PI Fed.1%

UC US Fed.3%

TI1%

T. Arrecadada Fed.24%

Federal29%

Competência primária para a fiscalização do desmatamento

Fonte: Inpe/Prodes 2015



Processo de fiscalização ambiental

Detecção da infração

Ação fiscalizatória

Julgamento da infração

Execução das sanções

• Monitoramento ambiental

• Análise documental

• Inteligência• Denúncia

• Diligências e operações

• Autuações• Apreensão• Embargo• Intervenção

• Análise da defesa• Instrução do

processo• Decisão de 1ª

instância• Decisão de 2ª

instância

• Pagamento multa• Suspensão de

atividades• Destinação das

apreensões• Reparação do

dano



Planejamento

5

1. Avalição das infrações

2. Diretrizes

3. Propostas de operações

4. Reunião de consolidação

5. Aprovação do Conselhor Gestor

6. Ato de aprovação

Jair Schmitt

0

100

200

300

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500

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700

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jan-10 fev-10mar-10 abr-10 mai-10 jun-10 jul-10 ago-10 set-10 out-10 nov-10 dez-10

TOSPSESCRSRRRORNRJPRPIPEPBPAMTMSMGMA

MobilidadeÁrea

0

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300

400

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600

700

800

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Mês

Pessoas

22

176

495

302

175 168

0

100

200

300

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Temas de fiscalização

Flo

ra

Operações



Fiscalização nas áreas críticas de

desmatamento

Fiscalização da cadeia

produtiva

Fiscalização da exploração

florestal

Fiscalização do financiamento

do desmatamento

Proposição de ação civil pública

Julgamento e execução

administrativa

Fiscalização remota do

desmatamento

Investigação integrada


Fiscalização ambiental Jair Schmitt 7

Sede Base

operacional

Equipe de

fiscalização

• Presença em campo

• Desmatamento ativo

• Apreensão de bens

• Desmonte de acampamentos

Autuação e

embargoDivulgaçãoInspeção

DETER-B (Awifs)

SAR-Amazônia

Informações produzidas pelo IBAMA


desmatamento




desmatamento



DOF

Origem Depósito Beneficiamento Beneficiamento Consumidor

DOF DOF DOFAutorização

Controle parcial

Problema!Créditos ilegais

Fiscalização da exploração

florestal



• PRODES

• DETER-B (Awifs)

• Amazônia SAR

ProprietárioÁreas embargadas

DesmatamentoAutorização

• Desmatamento antigo

• Áreas embargadas

• Moratória da soja

• Planos de manejo

• Autuação e embargo • Divulgação• Análise de informações espaciais

Fiscalização remota



Área embargada

Área embargada

Fiscalização da cadeia

produtiva



SICARPRODES

SINAFLOR

SICAFICTF

Imóvel rural

CRACertificado

de

Regularidad

e Ambiental

CRA Critério 1

Critério 2

Critério 3

Critério 4

Critério 5

Critério 6

Critério n

Necessita do

CRAR para

obter

financiamento

Necessita

do CRA

para

comercializ

ar os

produtos

Fiscalização do financiamento

do desmatamento


Fiscalização ambiental Jair Schmitt13

Portaria Conjunta

Presidência e PFE

• Diretrizes

• Planejamento

Portaria DIPRO e DBFLO

• Orientações

• Manifestação técnica

• Metas de ACP

Alvos prioritários

relacionados ao

desmatamento na

Amazônia

ACP

• Alvo prioritários

• Reparação de danos

• Bloqueio de bens

• Depósito em juízo de bens apreendidos

• Desonera a retirada dos bens apreendidos

• Descapitaliza o infrator

Proposição de ação civil pública



Investigação integrada



Considerações finais

15



Jair Schmitt

Analista AmbientalCoordenador-Geral de Fiscalização Ambiental

IBAMA

[email protected]@[email protected]

+55 61 3316-1280+55 61 99976-3781

Skype: jair.schmitt

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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

SCEN Trecho 2 - Ed. Sede - Caixa Postal 09566CEP 70818-900 – Brasília, Distrito Federal, Brasil

Telefone +55 61 3316-1212www.ibama.gov.br

Missão

Proteger o meio ambiente e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, visando

promover a qualidade ambiental propícia à vida.

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