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FICHAS DE PROJECTO PDM SANTIAGO DO CACÉM Código – I.1.0.1.1 Designação – EEM Estratégica Linha Estratégica – I Objectivo / Sub-objectivo – 1 Acção - 1 Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP) Prazo de execução – Ano 2030 Descrição A Estrutura Ecológica Estratégica (EEE) tem como finalidade estimular a intervenção autárquica no aproveitamento sustentável dos ecossistemas locais. Contempla segmentos do território municipal submetidos a usos predominantemente agro-silvo- pastoris, selecionados de molde a constituírem seis corredores ecológicos destinados à conservação proactiva dos valores ambientais e à integração do planeamento florestal no ordenamento do território: Faixa Costeira e Reservas de Santo André e Sancha, Montado do Cercal e Grândola, Diagonal do Alentejo I, Diagonal do Alentejo II (Caldeirão), Transversal da Corona, Transversal de S. Francisco da Serra. Essencialmente as intervenções que se perspectivam aqui são: - Reintrodução de espécies vegetais - Enquadramento paisagístico - Usufruto humano (criação de infra-estruturas e equipamentos de pequeno impacto )

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  • FICHAS DE PROJECTO – PDM SANTIAGO DO CACÉM

    � Código – I.1.0.1.1 � Designação – EEM Estratégica

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    A Estrutura Ecológica Estratégica (EEE) tem como finalidade estimular a intervenção

    autárquica no aproveitamento sustentável dos ecossistemas locais. Contempla

    segmentos do território municipal submetidos a usos predominantemente agro-silvo-

    pastoris, selecionados de molde a constituírem seis corredores ecológicos destinados à

    conservação proactiva dos valores ambientais e à integração do planeamento florestal no

    ordenamento do território: Faixa Costeira e Reservas de Santo André e Sancha, Montado

    do Cercal e Grândola, Diagonal do Alentejo I, Diagonal do Alentejo II (Caldeirão),

    Transversal da Corona, Transversal de S. Francisco da Serra.

    Essencialmente as intervenções que se perspectivam aqui são:

    - Reintrodução de espécies vegetais

    - Enquadramento paisagístico

    - Usufruto humano (criação de infra-estruturas e equipamentos de pequeno impacto )

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000

    � Estimativa do investimento total do Município– 95.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Agricultores; Associações e Grupos ambientalistas

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Acções de voluntariado; Iniciativas de educação ambiental

    � Exemplos inspiradores – www.cascaisnatura.org

  • � Código – T.I.1.0.1.2 � Designação – EEM Fundamental

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    A Estrutura Ecológica Fundamental (EEF) abrange as áreas incluídas na Rede

    Fundamental de Conservação da Natureza, designadamente da Reserva Agrícola

    Nacional (RAN), e da Reserva Ecológica Nacional (REN), a Reserva Natural das Lagoas

    de Santo André e da Sancha (RNLSAS), e a Zona Especial de Conservação (ZEC)

    Comporta-Galé e a Zona de Proteção Especial (ZPE) da Lagoa de Santo André.

    Essencialmente as intervenções que se perspectivam aqui são:

    - Reintrodução de espécies vegetais

    - Enquadramento paisagístico

    - Usufruto humano (criação de infra-estruturas e equipamentos de pequeno impacto )

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 95.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – RNLSAS; ARH Alentejo; Agricultores; Associações e Grupos ambientalistas

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Acções de voluntariado; Iniciativas de educação ambiental

    � Exemplos inspiradores – www.cascaisnatura.org

  • � Código – T.I.1.0.1.3 � Designação – EEM Integrada

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    A Estrutura Ecológica Integrada (EEI) é composta pelos espaços verdes em

    perímetros urbanos, bem como por estruturas de integração paisagística acessórias a

    definir em sede de Plano de Urbanização ou de Pormenor.

    Como intervenções principais temos:

    - Enquadramento e arranjos paisagísticos - Usufruto humano (equipamentos de lazer e recreio; espaços de estadia)

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 25.000 25.000 25.000 25.000

    � Estimativa do investimento total – 200.000 euros

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Promotores imobiliários

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.1.0.2.1 � Designação – Parque Biofísico – Preparação

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2035

    � Descrição

    As operações silvícolas preconizadas para o Parque Biofísico irão a médio e longo

    prazo traduzir-se numa melhoria significativa do estado vegetativo, na consolidação do

    povoamento e protecção da floresta contra incêndios. O objectivo principal visa

    promover benefícios dos povoamentos, quer ao nível da produção de cortiça e pascigo,

    quer ao nível da protecção, conservação da biodiversidade e melhoramento da

    paisagem.

    Neste domínio estão incluídas as seguintes intervenções:

    1. Controlo da vegetação espontânea

    2. Marcação e Piquetagem

    3. Preparação do terreno 4.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 500.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmaras Municipais de Santiago do Cacém e de Sines

    � Parceiros potenciais – ICNB; ANF; Promotores turísticos

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamentos Municipais; Programas específicos de apoio à Biodiversidade

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.1.0.2.2 � Designação – Parque Biofísico – Plantação

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2045

    � Descrição

    Com a implementação do Parque Biofísico pretende-se converter paulatinamente os

    povoamentos de pinheiro bravo (e eucalipto) em povoamentos iniciais mistos de

    pinheiro manso e sobreiro, para mais tarde convertê-los em sobreiral pouco denso e

    favorável à fauna.

    Neste domínio estão incluídas as seguintes intervenções:

    1. Plantação

    2. Retancha

    3. Sacha e Amontoa

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 75.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 2.750.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipais de Santiago do Cacém e de Sines

    � Parceiros potenciais – ICNB; ANF; Promotores turísticos

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamentos Municipais; Patrocínios de entidades privadas

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.1.0.2.3 � Designação – Parque Biofísico –

    Infraestruturação

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2035

    � Descrição

    A exploração dos bosques do Parque Biofísico irá requerer o uso de uma rede de

    estradas florestais capazes de providenciar quer um acesso confortável aos turistas que

    desejem percorrer aquele espaço, como também providenciar o acesso de maquinaria

    de operações silvícolas e de combate a incêndios.

    Ao nível da “infra-estruturação” daquele espaço é igualmente fundamental a instalação

    de vedações em redor do seu perímetro, por forma a garantir uma gestão eficiente da

    fauna a ser aí introduzida.

    Neste domínio estão incluídas as seguintes intervenções:

    1. Abertura e beneficiação de caminhos 2. Vedações

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000

    � Estimativa do investimento total do Município– 505.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmaras Municipais de Santiago do Cacém e de Sines

    � Parceiros potenciais – ICNB; ANF; Promotores turísticos

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamentos Municipais

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.1.0.3.1 � Designação – Recuperação das dunas na Lagoa St. André

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2016

    � Descrição

    O restauro e recuperação do cordão dunar na zona da Lagoa de Santo André permitirá

    assegurar a sustentabilidade e resiliência do coberto vegetal e dos serviços de suporte

    e estabilização do mesmo.

    Esta intervenção na faixa dunar deverá ser implementada segundo técnicas de

    engenharia natural que conciliem as funções estruturais com os objetivos de

    conservação da natureza. É importante que haja uma conjungação e articulação de

    esforços com o Programa Polis Litoral Sudoeste, actualmente em fase de execução.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 5.000 5.000 5.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 15.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Polis Litoral Sudoeste

    � Parceiros potenciais – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Instrumentos e meios a utilizar – POR Alentejo (InAlentejo); Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.1.0.3.2 � Designação – Demolições e

    Requalificação na Lagoa St. André

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2015

    � Descrição

    A proposta do PDM para a UOPG da Costa de Santo André, afim de minimizar o risco

    futuro, prevê a transferência da edificabilidade potencial prevista no Plano de Pormenor

    da Costa de Santo André para uma faixa mais recuada em relação ao mar.

    Porém existem já várias edificações nesta área, as quais por motivo óbvios, requerem a

    sua demolição afim de encetar um processo de renaturalização da área de intervenção.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 20.000 20.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 40.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Polis Litoral Sudoeste

    � Parceiros potenciais – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Instrumentos e meios a utilizar – POR Alentejo (InAlentejo); Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.2.0.1.1 � Designação – Saneamento básico:

    Sistema Plurimunicipal

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 2 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2015

    � Descrição

    Derivado dos actuais níveis de carga dos afluentes serem elevados é necessário actuar

    sobre as infra-estruturas de tratamento (ETAR’s). Assim estão contempladas as

    seguintes intervenções:

    - Construção da ETAR do Cercal do Alentejo e respectivo interceptor;

    - Reabilitação das ETAR de Abela, Ermidas e São Domigos e respectivos

    interceptores.

    Associadas a estas intervenções estruturantes terão que ser programadas outras

    acções para garantir o acesso de todos os aglomerados urbanos e rurais ao sistema,

    através da rede de colectores.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 0 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Águas Públicas do Alentejo

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar –

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.2.0.1.2 � Designação – Saneamento básico:

    Sistemas autónomos

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 2 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2015

    � Descrição

    Para situações em que se verifica a não viabilidade técnica e económica de ligação à

    rede é necessário encontrar soluções alternativas. Actualmente já existe uma gama

    alargada de produtos no mercado que funcionam de forma autónoma, pelo que se

    propõe uma análise caso a caso.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 1.200.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Águas Públicas do Alentejo

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.2.0.2.1 � Designação – Bacias de retenção

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 2 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    O risco de cheia, no aglomerado da Abela, assume uma magnitude considerável e,

    portanto, a proposta de Plano centra-se simultaneamente na prevenção dos picos de

    cheia através do correto ordenamento das sub-bacias hidrográficas a montante e numa

    proposta de intervenção dentro do próprio perímetro urbano.

    São propostas duas bacias de retenção para controlo dos caudais de ponta de cheia.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 165.000 65.000 95.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 825.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – ARH Alentejo

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal, Programas específicos de apoio para minimização de riscos naturais

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.2.0.2.2 � Designação – Reabertura e

    correcção das margens do riacho

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 2 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2018

    � Descrição

    Esta intervenção terá que contemplar duas formas distintas de actuação. A primeira

    correspondente à correcção de margens em meio rural, com a desobstrução do leito e

    estabilização de alguns troços das margens. Já dentro do perímetro urbano do

    aglomerado pretende-se “desencanar” a linha de água, o que implicará repercussões na

    estrutura e funcionalidade do aglomerado.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 55.000 55.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 110.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – ARH Alentejo

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Programas específicos de apoio à minimização de riscos naturais

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.2.0.3.1 � Designação – Implementação e Gestão da RMDFCI

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 2 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2023

    � Descrição

    O PDM submete a gestão dos maciços arbustivos e arbóreos em espaços rústicos às

    diretrizes do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PIMDFCI),

    em vigor desde 2009. Assim é no âmbito deste plano que surge a RMDFCI, uma rede

    constituída por faixas de redução ou interrupção de combustível, com o objectivo

    principal de garantir condições favoráveis para a diminuição da superfície percorrida por

    incêndios florestais.

    Entende-se que será vantajoso articular esta intervenção com a implementação da

    Estrutura Ecológica Municipal.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 500.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipais de Santiago do Cacém e de SInes

    � Parceiros potenciais – ANF; Associações de Produtores Florestais

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Fundo Florestal Permanente

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.2.0.4 � Designação – Elaboração de Carta

    Geotécnica e Microzona. Sísmico

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 2 � Acção - 4

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2017

    � Descrição

    O conhecimento da susceptibilidade e vulnerabilidade sísmicas para o concelho de

    Santiago é, neste momento, ainda insuficiente para que se possa produzir um

    microzonamento deste risco. Assim, é proposta a elaboração de uma estratégia de

    intervenção nos perímetros urbanos, assente num estudo mais detalhado das

    características geotécnicas, com vista a minimizar a vulnerabilidade sísmica do

    edificado.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 25.000 25.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 50.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – ANPC

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.2.0.5 � Designação – Sistema integral de monitorização ambiental

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 2 � Acção - 5

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2021

    � Descrição

    A disponibilização de informação regular sobre um conjunto de factores associados à

    qualidade das águas superficiais e subterrâneas e aos solos será determinante para

    actuar sobre alguns problemas ambientais existentes no concelho de Santiago do

    Cacém (eg. contaminação de solos e aquíferos pelos efluentes de suiniculturas).

    É portanto fundamental a implementação de um sistema de monitorização que forneça

    estes dados, nos moldes estipulados pelo Relatório Ambiental do Plano.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 25.000 25.000 25.000 25.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 100.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Agência Portuguesa do Ambiente

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Programas específicos de apoio no domínio da qualidade ambiental

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.3.0.1.1 � Designação – Protecção e renovação do montado

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 3 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2040

    � Descrição

    Pretende-se que esta intervenção tenha um efeito multiplicador para todas as

    actividades relacionadas com o sistema do montado.

    Neste sentido a intervenção será focada nos troços de montado entre São Francisco e

    Santa Cruz. Quando o povoamento arbóreo estiver francamente degradado não haverá

    alternativa senão proceder ao abate das árvores e reflorestar nos mesmos moldes

    previstos para o Parque Biofísco, senão deverá optar-se meramente pela densificação e

    rejuvenescimento do povoamento.

    A intervenção da Câmara Municipal de Santiago do Cacém centrar-se-á no fomento da

    divulgação de boas práticas, promoção de encontros e visitas temáticas a explorações,

    cabendo aos proprietários/produtores investirem na renovação e protecção dos

    povoamentos.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000

    � Estimativa do investimento total dop Município – 30.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Proprietários; Associações de Produtores Florestais

    � Instrumentos e meios a utilizar – Fundos Privados; Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.3.0.1.2 � Designação – Rearborização de

    áreas queimadas e degradadas

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 3 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2023

    � Descrição

    Os incêndios florestais consomem anualmente uma porção dos povoamentos florestais

    existentes no território concelhio. Apesar de provocarem uma perda directa no

    património arbóreo existente (e consequente repercursão nas actividades que dele

    dependem), são também responsáveis, de forma indirecta, pelos problemas de erosão

    de solo.

    É neste sentido que torna-se fundamental uma acção estratégica de reaarborização das

    áreas queimadas, por forma a conseguir minimizar os efeitos negativos dos incêndios

    florestais. Nesta acção devem contemplar-se ensaios para parcelas experimentais com

    o objectivo de estudar várias alternativas de conjugação de culturas/povoamentos.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 50.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – ANF; Associações de Produtores Florestais

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Fundo Florestal Permamente; Acções de voluntariado

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.3.0.1.3 � Designação – Constituição de uma ZIF

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 3 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    A constituição de uma Zona de Intervenção Florestal constitui um mecanismo

    importante para dotar os espaços florestais de uma gestão mais eficiente. Actualmente

    já existe uma ZIF em São Bartolomeu, sendo que o PDM aponta para que a área de

    intervenção desta ZIF seja alargada afim de conseguir-se um melhor ordenamento e

    gestão dos espaços florestais na faixa das serras de Grândola / Cercal.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2021 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – (sem estimativa)

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Comissão própria de gestão da ZIF

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Fundos privados próprios; Programas de apoio ao sector florestal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.3.0.2.1 � Designação – Saneamento

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 3 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2035

    � Descrição

    Um dos problemas ambientais patentes no concelho de Santiago do Cacém prende-se

    com as cargas elevadas de efluentes provenientes das suimiculturas existentes no

    concelho. A resolução desta situação terá que ser feita através da implementação de

    um sistema de recolha e tratamento destes efluentes, assumindo particular destaque a

    construção de ETAR(s) para este efeito. O envolvimento dos produtores suinícolas será

    fundamental para o sucesso desta intervenção.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 100.000 100.000

    � Estimativa do investimento total do Município– 1.000.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Produtores do sector suinícola

    � Instrumentos e meios a utilizar – Programas de apoio para a qualidade ambiental; Orçamento Municipal; Fundos privados pró prios

    � Exemplos inspiradores – Sistema de Tratamento de Efluentes Suinícolas para a região de Leiria

  • � Código – T.I.3.0.2.2 � Designação – Sistema de produção de biogás

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 3 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2040

    � Descrição

    Esta intervenção, apesar de ser encarada de longo e muito longo prazo, poderá tirar

    proveitos significativos da existência do efectivo animal existente no concelho. A nível

    internacional já existem muitos casos de aplicação de tecnologia de produção de biogás

    em explorações de animais, pelo que se propõe que a Câmara Municipal possa

    despoletar um processo de contacto com potenciais investidores nesta área de negócio.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – (sem estimativa)

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Privados

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Fundos privados próprios

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.I.3.0.2.3 � Designação – Unidade de produção de compostos e fertilizantes

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 3 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2040

    � Descrição

    Esta acção deverá ser pensada em articulação com a implementação do sistema de

    produção de biogás. Também aqui será importante desencadear já um processo de

    contacto com potenciais investidores.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município– (sem estimativa)

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Privados

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Fundos privados próprios

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.II.1.1.1 � Designação – Alargamento da ZIL de Santiago do Cacém

    � Linha Estratégica – II � Objectivo / Sub-objectivo – 1.1 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2040

    � Descrição

    A instalação de actividades económicas num território depende, em grande medida, das

    condições que lhes são oferecidas sobre o mesmo. Nestas condições estão integradas

    as infra-estruturas de apoio, como é o caso da ZIL de Santiago de Cacém, que irá

    necessitar de expandir-se. A proposta do Plano demarca a área de expansão para esta

    ZIL, porém importa destacar que esta expansão deve ser feita de forma faseada e , se

    possível, com o apoio de entidades privadas.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 150.000 150.000 100.000 100.000

    � Estimativa do investimento total do Município– 1.500.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Privados

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Fundos privados próprios

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.II.1.2.1 � Designação – Implementação do Parque Empresarial do Montado

    � Linha Estratégica – II � Objectivo / Sub-objectivo – 1.2 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    A intenção desta acção prende-se com o ganhar de escala nas actividades

    directamente relacionáveis com o montado. Esta infra-estrutura poderá ser incorporada

    numa das ZIL já existentes ou programadas pelo Plano, devendo existir sempre a

    preocupação de ter um leque de actividades associado à imagem que se quer passar.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 25.000 25.000

    � Estimativa do investimento total do Município– 100.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Privados

    � Parceiros potenciais – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Instrumentos e meios a utilizar – Fundos privados próprios; Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores – Parque Empresarial da Cortiça de Santa Maria da Fei ra

  • � Código – T.II.1.2.2 � Designação – Constituição da rede

    de parques de suinicultura

    � Linha Estratégica – II � Objectivo / Sub-objectivo – 1.2 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    Existe um número significativo de explorações suinícolas no concelho. Em termos

    espaciais as explorações encontram-se dispersas um pouco por todo o concelho,

    embora com maior densidade nas imediações de Santiago do Cacém e Abela. Esta

    disposição espacial dispersa dificulta o tratamento apropriado dos efluentes, conduzindo

    à sua ineficácia, ou mesmo inexistência, o que propicia a contaminação das águas

    subterrâneas e superficiais, a contaminação dos solos, e a disseminação de maus

    cheiros e emissão de contaminantes atmosféricos.

    A deslocalização de certas unidades de produção, nomeadamente as que se encontram

    nas proximidades de aglomerados e sobre zonas de recarga de aquíferos, é assim

    fundamental. Para isso deverão ser criados parques de suinicultura em áreas

    estratégicas e que poderão associar os regimes intensivos e extensivos de produção.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 50.000 50.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 1.000.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Produtores suinícolas

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Fundos privados próprios

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.II.2.1.1.1 � Designação – Centro de Energias Alternativas e Mistas

    � Linha Estratégica – II � Objectivo / Sub-objectivo – 2.1 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    Pretende-se a instalação de um equipamento de experimentação ligado à Universidade

    e que trabalhe directamente com o sector empresarial, quer no domínio da investigação

    autónoma, quer no domínio da prestação de serviços para a procura de soluções de

    poupança energética ou de substituição de fontes de energia.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 50.000 50.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 200.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Universidade(s); Empresas na área da energia

    � Parceiros potenciais – Câmara Municpal de Santiago do Cacém

    � Instrumentos e meios a utilizar – Programas de apoio às energias alternativas e renováveis; Fundos privados próprios; Patrocínios ; Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.II.2.1.1.2 � Designação – Estudo de viabilidade

    produção de energias alternativas

    � Linha Estratégica – II � Objectivo / Sub-objectivo – 2.1 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2016

    � Descrição

    Tendo a intenção de desenvolver o sector das energias renováveis no concelho é

    fundamental que quem gere o território municipal saiba quais as localizações mais

    favoráveis para a sua produção. È neste sentido que se propõe a elaboração deste

    estudo de viabilidade.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 25.000 25.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 50.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.II.2.2.1 � Designação – Implementação da

    Rede Montes Alentejanos

    � Linha Estratégica – II � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2023

    � Descrição A Rede Montes Alentejanos pretende constituir-se como uma iniciativa de recuperação

    e valorização dos antigos Montes Alentejanos (originais), contemplando a sua protecção

    cultural (traça arquitectónica); dotando o edificado de condições básicas para a

    instalação de núcleos residenciais para artistas plásticos e acolhimento de turistas; e

    criando pequenas estruturas para a exibição e produção de artesanato.

    Esta acção deverá ser concertada com proprietários que possuam Montes Alentejanos

    abandonados, sendo que o papel activo da Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    poderá focar-se no domínio da melhoria e sinalização da rede de caminhos rurais de

    acesso, e na criação de pequenos centros de acolhimento nos aglomerados urbanos

    mais próximos, para gestão do processo.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 300.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Promotores no sector do Turismo de Natureza

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Fundos privados próprios

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.II.2.2.2.1 � Designação – Carta Municipal de Turismo de Natureza

    � Linha Estratégica – II � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2015

    � Descrição

    O turismo de natureza é assumido como um nicho de actividade económica com

    potencial no concelho de Santiago do Cacém. Assim é imprescindível que o município

    tenha um instrumento de planeamento e gestão da actividade, que poderá passar pela

    identificação e marcação de trilhos/caminhos em áreas de maior interesse e

    sensibilidade ambiental, organização das actividades de animação turística na EEM, e

    divulgação dos produtos turísticos à disposição dos visitantes.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 20.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 20.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Empresas de Animação Turística

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.II.2.2.3.1 � Designação – Miróbriga –

    Enquadramento paisagístico –

    � Linha Estratégica – II � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2023

    � Descrição

    As ruínas romanas de Miróbriga são um factor diferenciador para o turismo do concelho,

    e por isso merecem que haja um esforço de investimento vocacionado para melhorar a

    atractividade do espaço para o visitante.

    No domínio do enquadramento paisagístico realça-se a importância de criar áreas

    verdes de enquadramento aos elementos arqueológicos, zonas de estadia e de sombra

    para visitantes, bem como um plano de plantação que funcione como vedação para

    todo o limite da área das ruínas.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 300.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém; IGESPAR

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Orçamento IGESPAR

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.II.2.2.3.2 � Designação – Miróbriga – Acessos, delimitação e sinalização

    � Linha Estratégica – II � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2017

    � Descrição

    As ruínas romanas de Miróbriga são um factor diferenciador para o turismo do concelho,

    interessando por isso melhorar as condições de acessibilidade a este espaço.

    De realçar a necessidade de efectivar um acesso fácil, cómodo e seguro a este pólo de

    atracção turística, tendo particular atenção à circulação pedonal na envolvente, à zona

    de estacionamento e à sinalização de informação turística nos itinerários de acesso.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 150.000 100.000 100.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 350.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém; IGESPAR

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Orçamento IGESPAR

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.II.2.2.3.3 � Designação – Miróbriga – Marketing -

    � Linha Estratégica – II � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2022

    � Descrição Um produto turístico, num mercado altamente concorrencial, ao não possuir uma

    imagem forte aliada a uma estratégia de marketing de base tem problemas em afirmar-

    se. Neste sentido é fundamental proceder-se à elaboração e implementação de um

    plano de marketing turístico que alie este elemento-âncora patrimonial a um conjunto

    interessante de outros elementos patrimoniais existentes no território concelhio.

    Como componentes fundamentais a figurarem neste plano destaque-se a análise e a

    estratégia “de ataque” aos mercados prioritários, o tipo de produto/s turístico/s que se

    pretende oferecer, e os canais de promoção e venda do produto.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 25.000 25.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 50.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém; IGESPAR

    � Parceiros potenciais – Promotores turísticos

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Orçamento IGESPAR; Patrocínios

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.II.2.2.4.1 � Designação – Criação de um parque de caravanismo

    � Linha Estratégica – II � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 4

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2016

    � Descrição

    Esta infra-estrutura pretende ser uma espaço de acolhimento para autocaravanas /

    caravanas, com o objectivo de desincentivar o seu parqueamento e estadia em zonas

    sensíveis do ponto de vista ambiental (eg. linha de costa – dunas e arribas).

    Um parque desta natureza deve ser desafogado, de preferência com uma envolvente

    agradável, com zonas de circulação e estacionamento bem demarcadas, e possuindo

    interfaces que reúnam distribuição de água e energia e recolha de águas residuais.

    Como noção para pré-dimensionamento do referido parque aponta-se uma capacidade

    para 20 autocaravanas.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 100.000 100.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 200.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores – Parque de caravanismo do Pereiro (Alcoutim)

  • � Código – T.II.2.2.4.2 � Designação – Infra-estruturas de

    atendimento e informação turística

    � Linha Estratégica – II � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 4

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2019

    � Descrição

    Para a implementação de uma estratégia global de turismo no concelho de Santiago do

    Cacém é importante que sejam criadas infra-estruturas de apoio aos visitantes / turistas.

    Entende-se que será benéfico a criação de 2 centros de atendimento e informação

    turística, com localizações que maximizem a sua área de influência, e que possuam

    duas valências principais: i) informação, divulgação e aquisição de produtos turísticos

    existentes no concelho, ii) venda de produtos (agro-alimentares; artesanato; outros)

    típicos e identitários do concelho e do Alentejo Litoral.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 25.000 25.000 25.000 25.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 100.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Turismo de Portugal

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Programas de apoio ao turismo

    � Exemplos inspiradores – Programa ON.2 – Novos Centros de Informação Turística da Região do Douro

  • � Código – T.III.1.0.1.1 � Designação – Estudo Oferta /

    Procura TC; Concepção do Sistema

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2019

    � Descrição

    Na actualidade existe um leque alargado de soluções inovadoras no domínio do

    transporte colectivo rodoviário, com o objectivo de responder a procuras bastante

    heterogéneas quer no espaço como no tempo.

    Esta acção pretende constituir-se como uma base para a implementação de um sistema

    integrado de TC no concelho e que poderá / deverá estar articulado com a rede regional

    de transporte colectivo.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 25.000 25.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 50.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – IMTT; Operadores de transporte colectivo

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Programas de apoio à mobilidade

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.1.0.1.2 � Designação – Implementação do Sistema no concelho

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição A implementação do sistema que vier a ser idealizado implica um grande envolvimento

    dos operadores de transporte, os quais deverão ter um papel activo desde o arranque

    do processo.

    Este processo deverá ter uma implementação faseada, começando num primeiro

    período por acções-piloto que deverão ser monitorizadas, e passando depois para uma

    outra etapa em que a implementação das soluções definitivas deverão já ter

    incorporado o feedback da monitorização.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 50.000 50.000 50.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 450.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Operadores de transporte colectivo

    � Instrumentos e meios a utilizar – Programas de apoio à mobilidade; Orçamento Municipal; Fundos privados próprios

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.1.0.2.1 � Designação – Rota ciclável do concelho

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2035

    � Descrição

    A bicicleta é considerado o meio de transporte terrestre mais eficiente, o que lhe confere

    uma vantagem significativa para deslocações quotidianas de curta distância mas

    também para passeios de lazer em zonas com fisiografias completamente distintas.

    Devido à sua versatilidade e eficiência é importante que sejam criados espaços de

    circulação (partilhados ou não), quer em espaço urbano como rural, para fomentar a

    utilização da bicicleta.

    A meta a atingir será a constituição de uma rede ciclável com uma abrangência

    generalizada sobre o território concelhio.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 500.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores – www.ecoviasalgarve.org

  • � Código – T.III.1.0.2.2 � Designação – Construção de

    trilhos / caminhos pedonais

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    A construção de trilhos e caminhos pedonais deverá centrar-se nas áreas de EEM, por

    forma a dar-lhes vivência através da realização de actividades lúdicas. É importante que

    estes trilhos e caminhos sejam articulados com a rota ciclável a implementar.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 25.000 25.000 25.0000 25.000 25.000

    � Estimativa do investimento total do Município– 250.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Promotores de Turismo de Natureza

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Patrocínios

    � Exemplos inspiradores – www.trails-azores.com

  • � Código – T.III.2.1.1.1 � Designação – Requalificação de troços da via férrea

    � Linha Estratégica – I � Objectivo / Sub-objectivo – 2.1 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2023

    � Descrição O impacto da concretização desta acção será mais sentido no âmbito nacional/regional,

    pois permitirá dotar o Porto de Sines de uma maior competitividade no escoamento de

    mercadorias por via férrea.

    A nível concelhio importa salvaguardar que as soluções encontradas para traçados

    (troços reformulados; troços novos) não colidam com o modelo de ordenamento

    proposto por este PDM.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 0 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Refer

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar –

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.1.1.2 � Designação – Construção do túnel

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.1 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2017

    � Descrição

    A construção de um túnel nas serras de Grândola e do Cercal constitui uma alternativa

    ao contorno destas serras.

    Entende-se que a solução Túnel é bem mais vantajosa do que a solução Contorno das

    Serras, já que esta última apresenta inconvenientes difíceis de contrabalançar, como

    sejam: i) uma grave falta de solidariedade de Sines, com o seu porto, para com a região

    do Baixo Alentejo; ii) a instalação de um percurso ferroviário pesado entre as Serras e o

    Oceano, cortando o concelho de Santiago do Cacém em dois e igualmente prejudicando

    o concelho de Grândola, introduzindo um efeito poluidor nesse espaço que tanto esforço

    está a fazer para defender-se de intrusões negativas (Reservas Naturais das Lagoas da

    Sancha, de Santo André, de Melides); iii) um óbvio prejuízo para a qualidade do espaço

    ocidental do Alentejo Litoral enquanto espaço turístico, de visita, de vistas e de valor

    cultural, de recreio e de lazer (o ruído, o corte do território, a imagem industrial

    prolongada por 40Km até dar a volta pelo norte de Grândola).

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 0 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Refer

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar –

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.1.1 � Designação – Estrua – Escatelares

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2023

    � Descrição O conceito de estrua (estrada e rua) foi criado no âmbito deste processo de revisão de

    PDM e a sua aplicação recai sobre as estradas que contêm troços a funcionar

    simultaneamente como ruas, dentro de aglomerados urbanos.

    Como objectivos para esta intervenção no aglomerado de Escatelares tem-se:

    � Diminuição da largura da faixa de rodagem para 3m por cada sentido;

    � Criação de passeios, de forma a que a circulação de peões seja feita de forma

    segura;

    � Criação de estacionamento nas vias perpendiculares à ER 261, no sentido de

    libertar esta via da grande parte da função de estacionamento;

    � Implementação de passagens para peões, para que o atravessamento da via

    pelos peões seja feita em segurança;

    � Criação de uma zona periurbana de aproximação ao aglomerado.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 150.000 150.000 150.000 100.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 550.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.1.2 � Designação – Estrua - Cercal

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    O conceito de estrua (estrada e rua) foi criado no âmbito deste processo de revisão de

    PDM e a sua aplicação recai sobre as estradas que contêm troços a funcionar

    simultaneamente como ruas, dentro de aglomerados urbanos.

    Os objectivos identificados para a estrua a implementar nos Escatelares também se

    aplicam na estrua para o Cercal, destacando-se que esta intervenção deverá ser

    articulada com a implementação da variante a este aglomerado.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 75.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 375.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.2.1 � Designação – Alternativa ao IC4

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2035

    � Descrição

    Como alternativa à ligação ao Cercal (por São Domingos ou pelo encurtamento através

    de Vale d’Água) pode antever-se uma ligação atravessando o concelho de Sines e

    voltando ao concelho de Santiago do Cacém em Sonega. Esta ligação, já existente,

    necessitará ser melhorada progressivamente, nomeadamente através da implantação

    de um novo traçado a Leste da zona industrial de Sines e depois passando a Oeste da

    albufeira de Morgavel.

    Este investimento terá que ser equacionado no longo prazo e em articulação com o

    planeamento territorial do concelho de Sines.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 0 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – EP

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar –

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.2.2 � Designação – Variante do Cercal

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2035

    � Descrição

    Esta acção está integrada numa acção abrangente de remodelação do esquema viário

    no aglomerado do Cercal.

    Propõe-se a construção de uma variante – com a reserva de um corredor a norte e dois

    corredores possíveis a Leste, conforme ilustrado na Planta da Rede Viária e Ferroviária

    – que permita evitar o afluxo do trânsito de passagem (sobretudo de pesados) à rede

    viária local.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 250.000 250.000 250.000 250.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 2.200.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.2.3 � Designação – Variante de Vale de Água

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2035

    � Descrição

    Conviria que o acesso de Santiago do Cacém ao Cercal se tornasse mais fácil e rápido,

    pelo que uma possibilidade será evitar o percurso até São Domingos e sua respectiva

    travessia. Esta intervenção poderá ser ancorada num caminho já existente, a melhorar,

    o qual permite um trajecto directo até Vale d’Água e daí ao Cercal.

    A tipologia da variante a construir deverá ser definida posteriormente.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 3.075.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.2.4 � Designação – Variante de Santo André

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    Consiste na construção de uma variante à Vila de Santo André, desenvolvendo-se o seu

    traçado a sul deste aglomerado urbano o que implica o atravessamento do vale. A

    concretização desta infra-estrutura viária contribuirá para melhorar o nível de

    acessibilidade da população de Santo André ao IP8 e ao Hospital do Litoral Alentejano.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 200.000 100.000 100.000 100.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 2.500.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.2.5 � Designação – Circular Sul de Santiago do Cacém

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    Consiste numa variante ao aglomerado de Santiago do Cacém, com uma extensão

    aproximada de 6,5 km e que procura assegurar características geométricas em planta e

    perfil longitudinal adequadas a uma circular urbana (raios em planta maiores do que

    200m e inclinações longitudinais inferiores a 7%).

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 100.000 100.000 100.000 100.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 4.400.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.2.6 � Designação – Alameda Santiago do Cacém – Santo André

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2035

    � Descrição

    Consiste na construção de uma alameda entre os dois aglomerados, associada à via já

    existente (a ser requalificada).

    A alameda, a implementar, deverá apresentar o seguinte perfil transversal-tipo:

    � Passeio (1,5 m);

    � Pista ciclável (2 m);

    � Espaço verde de enquadramento (1 m).

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 3.650.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.2.7 � Designação – Alameda Santiago do Cacém – Sines

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2040

    � Descrição Consiste na construção de uma alameda entre os dois aglomerados, associada à via já

    existente (a ser requalificada).

    A alameda, a implementar, deverá apresentar o seguinte perfil transversal-tipo:

    � Passeio (1,5 m);

    � Pista ciclável (2 m);

    � Espaço verde de enquadramento (1 m).

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 6.900.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.2.8 � Designação – Alameda Santo André - Sines

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2040

    � Descrição

    Consiste na construção de uma alameda entre os dois aglomerados, associada à via já

    existente (a ser requalificada).

    A alameda, a implementar, deverá apresentar o seguinte perfil transversal-tipo:

    � Passeio (1,5 m);

    � Pista ciclável (2 m);

    � Espaço verde de enquadramento (1 m).

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 5.250.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.3.1 � Designação – Nó ligação IP8 (Hospital) – Santiago do Cacém

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2018

    � Descrição

    Consiste na criação de uma ligação adequada de Santiago do Cacém ao IP8 e ao

    Hospital do Litoral Alentejano. Esta intervenção irá basear-se na requalificação de um

    troço da actual ER 261, dotando-a de melhor condições de segurança e comodidade de

    circulação.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 0 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – EP

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar –

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.3.2 � Designação – Estrada Santiago do

    Cacém – Ermidas

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    Esta acção consiste na requalificação da via existente entre Santiago do Cacém e

    Ermidas, contemplando aspectos como a correcção e melhoria do traçado, beneficiação

    do pavimento, e renovação da sinalização (horizontal; vertical) e elementos de

    drenagem.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 0 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – EP

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar –

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.3.3 � Designação – Estrada Abela –

    Concelho de Grândola

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2035

    � Descrição

    Esta acção consiste na requalificação da via existente entre a Abela e o concelho de

    Grândola, contemplando aspectos como a correcção e melhoria do traçado,

    beneficiação do pavimento, e renovação da sinalização (horizontal; vertical) e elementos

    de drenagem.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2021 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 4.150.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.III.2.2.4.1 � Designação – Introdução de pontões

    � Linha Estratégica – III � Objectivo / Sub-objectivo – 2.2 � Acção - 4

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2030

    � Descrição

    A Via Litoral, como principal via de serviço a estabelecer para o acesso às praias,

    desenvolver-se-ia da Comporta, passando por Santo André, Sines, perto de Porto Covo,

    até Vila Nova de Mil Fontes.

    A introdução de pontões consiste numa acção que irá criar, em pontos notáveis,

    passagens pedonais e corredores ecológicos transversais à Via Litoral. A localização

    destas estruturas deverá estar associada à EEM, por forma a poder potencializar o

    usufruto destas áreas com significativo valor paisagístico e ambiental.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 50.000 50.000 50.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 350.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.IV.1.0.1 � Designação – Constituição de uma reserva de solos municipal

    � Linha Estratégica – IV � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 1

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2023

    � Descrição

    Uma política municipal de solos eficaz pode contribuir, em muito, para uma gestão

    urbanística célere e com capacidade real para resolução de problemas no que toca à

    disponibilidade de solo para a implantação de equipamentos e actividades.

    A aquisição de solo por parte do município deve acautelar os factores localização e

    custo, por forma a que o interesse público não seja lesado.

    Pretende-se, com esta acção, que seja criado um stock inicial de terrenos e

    posteriormente “alimentá-lo” com aquisições periódicas. De salientar que apesar de não

    ser objectivo desta política entrar em regime directo de concorrência com o sector

    privado do mercado imobiliário, há a possibilidade de geração de receitas que deverão

    ser utilizadas exclusivamente na “alimentação” periódica do stock de terrenos.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 250.000 250.000 250.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 1.350.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais – Proprietários de terrenos

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal; Fundo próprio para bolsa de terrenos

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.IV.1.0.2 � Designação – Implementação de política municipal de habitação

    � Linha Estratégica – IV � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 2

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2023

    � Descrição

    A implementação de uma política municipal de habitação no concelho de Santiago do

    Cacém deve focar-se na reabilitação de edificado que seja propriedade do município. As

    intervenções prioritárias devem centrar-se na melhoria das condições básicas de

    habitabilidade (coberturas; instalações sanitárias).

    Deve ainda contemplar-se a criação de uma agência municipal de arrendamento.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 150.000 150.000 150.000 150.000 150.000 150.000 150.000 150.000 150.000

    � Estimativa do investimento total do Município – 1.350.000 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Parceiros potenciais –

    � Instrumentos e meios a utilizar – Orçamento Municipal

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.IV.1.0.3.1 � Designação – Creche em Alvalade

    � Linha Estratégica – IV � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2021

    � Descrição

    A creche existente em Alvalade não dispõe de lugares disponíveis suficientes, de

    acordo com as necessidades da freguesia, pelo que faz sentido a instalação de mais

    uma creche nesta freguesia.

    Os critérios de dimensionamento deste equipamento são os seguintes:

    • Unidade mínima – 5 crianças;

    • Unidade máxima – 35 crianças;

    • Área média das instalações:

    Área útil – 8m2/criança

    Área de construção – 10 m2/criança

    Área de espaço exterior – 10 m2/criança

    A localização da creche deverá ser na zona central do aglomerado, dotada de acessos

    fáceis quer para peões e veículos, e preferencialmente afastada de fontes de poluição

    atmosférica e sonora.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 0 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – IPSS

    � Parceiros potenciais – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Instrumentos e meios a utilizar – Fundos próprios IPSS

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.IV.1.0.3.2 � Designação – Creche no Cercal

    � Linha Estratégica – IV � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2016

    � Descrição

    Actualmente o Cercal do Alentejo não possui qualquer creche, porém o seu efectivo

    populacional infantil justifica a proposta de instalação de uma creche neste aglomerado.

    Os critérios de dimensionamento para este equipamento são:

    • Unidade mínima – 5 crianças;

    • Unidade máxima – 35 crianças;

    • Área média das instalações:

    Área útil – 8m2/criança

    Área de construção – 10 m2/criança

    Área de espaço exterior – 10 m2/criança

    A localização da creche deverá ser na zona central da vila, de fácil acesso para peões e

    veículos e afastada de zonas poluídas e fontes de ruído intenso.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 0 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – Casa do Povo do Cercal do Alentejo (IPSS)

    � Parceiros potenciais – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Instrumentos e meios a utilizar – Fundos próprios IPSS

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.IV.1.0.3.3 � Designação – Creche para S. Domingos e Vale de Água

    � Linha Estratégica – IV � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2017

    � Descrição

    Por não existir qualquer resposta ao nível desta tipologia de equipamento nestas 2

    freguesias, propõem-se a criação de uma creche que sirva a população de ambas as

    freguesias.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€)

    � Estimativa do investimento total do Município – 0 €

    � Programação financeira anual

    � Área de influência Regional ou superior Inter-municipal Municipal Local

    � Entidade líder – IPSS

    � Parceiros potenciais – Câmara Municipal de Santiago do Cacém

    � Instrumentos e meios a utilizar – Fundos próprios IPSS

    � Exemplos inspiradores –

  • � Código – T.IV.1.0.3.4 � Designação – Jardim-de-infância em S. Domingos

    � Linha Estratégica – IV � Objectivo / Sub-objectivo – 1 � Acção - 3

    � Tipo de Tarefa Estudo Plano Projecto de execução Obra Outro

    � Prioridade de execução 1 (CP) 2 (MP) 3 (LP) 4 (MLP)

    � Prazo de execução – Ano 2015

    � Descrição

    Considerando a evolução da população escolar nesta freguesia, preconiza-se a

    necessidade de adaptação do actual edifício da escola EB1 para incorporar a valência

    de jardim de infância.

  • Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20 23

    (€) 25.000