feira livre do entroncamento em belém

5/26/2018 Feira Livre Do Entroncamento Em Belm

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Feira Livre do Entroncamento em Belm-PA: daprecarizao promoo da qualidade ambiental

A preocupao com as questes scio-ambientais vem se acentuando cada vez mais na sociedade. A prpria dinmica e estrutura

da sociedade vem sendo modificada, devido s necessidades oriundas de uma grande parcela da populao que se encontradesempregada. Neste sentido, [...]Feira Livre do Entroncamento em Belm-PA: da precarizao promoo daqualidade ambientalJean Michel Jorge Teixeira [email protected] de Castro [email protected]

A preocupao com as questes scio-ambientais vem se acentuando cada

vez mais na sociedade. A prpria dinmica e estrutura da sociedade vem sendomodificada, devido s necessidades oriundas de uma grande parcela da populao quese encontra desempregada. Neste sentido, o mercado informal vem crescendo e, emBelm, observamos a presena macia de feiras livres irregulares. O artigo, oriundo deuma pesquisa bibliogrfica e de campo, focaliza a Feira Livre do Entroncamento, emuma tentativa de compreender sua importncia e sua qualidade ambiental, focalizandoos diversos problemas existentes no seu interior e apontar algumas solues queresgatem a sustentabilidade local.

PALAVRAS-CHAVE: feira livre; educao ambiental; problemas scio-ambientais.

INTRODUOA cidade de Belm do Par possui uma base scio-econmica centrada,

principalmente, nos setores de comrcio e servio, os quais so alternativas deemprego e renda para a populao. Nos ltimos anos, a estrutura dos setores primriose secundrios obteve um fraco dinamismo, comparado ao ramo varejista(supermercados) que se multiplicou largamente.

Em decorrncia dos grandes fluxos migratrios, incentivados pelo processo

de modernizao da Amaznia, a partir da dcada de 1960/70, observa-se que umvolume expressivo de mo-de-obra no foi absorvida pelos projetos desenvolvimentistasda regio, levando, consequentemente, ao surgimento de problemas scio-ambientaisatuais, tais como a formao das periferias dos ncleos urbanos, ocupadas pelascamadas pobres, elevao dos ndices de violncia e de problemas relacionados sade.

O baixo nvel de escolarizao e instruo profissional da massa imigrante caracterstica determinante para o elevado nmero de desempregados na RegioMetropolitana de Belm (RMB). Diante da falta de expectativa de vida desta classe detrabalhadores, incentivada pela falta de oportunidades no mercado formal, percebe-se osurgimento dos ambulantes e de inmeros aglomerados comerciais nas vias pblicas da

cidade. Entre os trabalhos desenvolvidos nas ruas da RMB, observa-se que as feiras
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livres parecem ser um refgio adequado proliferao da venda de produtosalimentcios, mercadorias e oferta de servios de baixa especializao. Os artigoscolocados venda nas feiras tm grande aceitao pela populao dos bairros dacidade e esto diretamente relacionados rotina de vida da comunidade.

No entanto, a qualidade dos produtos oferecidos em muitas feiras de Belm

diminuda pela falta de conhecimento dos feirantes no manuseio dos alimentosvendidos. Alm disso, freqentar esses espaos pblicos desagradvel, devido apresena marcante de sujeiras e poluies das mais variadas. Os resultados dessascausas tornam as feiras locais muitas vezes segregados, marginalizados e esquecidospelo poder pblico.

Percebe-se que os atores sociais envolvidos na dinmica das feiras sodespossudos de uma conscincia ecolgica que lhes proporcione bem estar no local detrabalho. Aliado a isso, h o incremento dirio de pessoas, dos mais variados nveis deescolarizao, que registram seus maus hbitos e deixam de herana a sua marca decontribuio de poluio s feiras. Da a necessidade de sensibilizar todos quanto aoseu papel tico-ecolgico.

Este artigo destina-se a fazer uma breve anlise sobre a feira livre doEntroncamento. Objetiva estudar a importncia que a Feira Livre do Entroncamentoexerce sobre a populao da RMB, como um centro de abastecimento de alimentos eprodutos, sem deixar de considerar a qualidade ambiental desse ambiente; alm deenfocar os problemas mais visveis da feira do Entroncamento como a falta depadronizao e organizao, o lixo, a sujeira, a manipulao inadequada de alimentos,a poluio sonora e visual, motivada pela ausncia (ou negligncia) de uma conscinciaambiental pelos atores envolvidos com a dinmica da feira.

CONCEPO DAS FEIRAS EM BELM E A PRECARIZAO DESTE SETOR

Na histria da humanidade, h inmeros relatos de feiras, porm no se sabeo perodo exato de seu surgimento. H indcios de sua presena h 500 anos a.c. Noperodo feudal, no entanto, houve um declnio no comercio relacionado s feiras, vistoque o feudalismo era marcado pela pratica de cultivo para o auto-consumo. As feirastiveram um papel de destaque somente a partir da revoluo comercial, na Idade Mdia,isso pode ser confirmado segundo Souto Maior (1978) em as influncias das atividadescomerciais de Bizncio foram vis no somente para a Idade Mdia, mas at para aIdade Moderna, pois o renovado contacto comercial com o Oriente foi uma das causasprincipais do aparecimento de muitas Cidades do Ocidente europeu e a concorrncia

comercial estimulou os descobrimentos e a expanso da civilizao europia no sculoXVI.No Brasil, as feiras livres apareceram no tempo da colnia e a modernidade

no foi capaz de apagar as feiras dos espaos urbanos. No interior do nosso pas, elasrepresentam o nico local de transaes comerciais da populao e tambm de lazer ecultura.

A formao das feiras livres na cidade de Belm remonta a poca do ciclo daborracha (1850-1920), perodo de grande crescimento econmica e cultural,proporcionado pela extrao e comercializao do ltex das seringueiras na regio dobaixo amazonas (Par). Este fenmeno ocorreu na regio amaznica e melhorou ainfra-estrutura urbana, tal como afirma Oliveira (2007) a cidade passou a receber

equipamentos urbansticos para atendera pequena elite da belle poque. Para esteautor, a belle poque elevou o desenvolvimento arquitetnico da cidade de Belm, com


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a construo de prdios fabulosos no centro urbano como, por exemplo, o Theatro daPaz e o Palacete Bolonha.

No entanto, com a expanso do ncleo urbano alm do centro de Belm,observa-se a presena das feiras nos bairros perifricos da cidade, conforme seobserva em Medeiros (2009) na citao a expanso do tecido urbano para alm dos

limites dos bairros da campina e da cidade, proporcionou o alargamento das relaes detroca para outros locais da cidade que no necessariamente tivessem vinculados dinmica do porto.

A partir da dcada de 1970 e 1980, o governo militar buscou integrar aAmaznia ao resto do pas, atraindo investidores estrangeiros regio atravs daabertura de estradas, elaborao de projetos agropecurios, de minerao(POLAMAZONIA, CADAM, Grande Carajs), entre outros de infra-estrutura. A sucessodesses acontecimentos incentivou um grande fluxo migratrio para a regio norte doBrasil com o objetivo de buscar uma vida melhor. Porm, para Cruzinha (2003), o planode modernizao da Amaznia trouxe benefcios somente ao grande capital, ficando omeio ambiente e grande parcela da populao nativa prejudicados com aes dessesprojetos.

Sem muitas perspectivas com a vida no interior da regio, muitostrabalhadores migraram para as grandes cidades da Amaznia. Segundo Sena (2002),Belm foi o centro urbano mais importante da Amaznia, desde o incio dodesenvolvimento capitalista na regio. Contudo, a infra-estrutura urbana da cidade eradeficiente, pois recebera parcos investimentos do governo, o que resultou na suafragilidade em absorver a demanda de imigrantes. Tal situao vai influenciar nasfuturas atividades produtivas desenvolvidas na capital paraense. Entre elas, incluem-seas feiras livres.

A ocupao irregular do espao urbano pelo trabalho informal, pode ser

observado em vrios cantos da cidade de Belm como, por exemplo, nas caladas, nasruas e praas, onde o trabalhador ocupa espaos pblicos de forma ilegal, paradesenvolver alguma atividade que possa lhe garantir uma renda financeira.

Segundo dados da SECON (2007), o municpio de Belm do Par compostode 42 feiras livres, onde possvel encontrar diversos produtos relacionados alimentao, artesanato, medicina popular, artigos industrializados, etc. Para a SECON,a feira uma ...estrutura de barracas (de madeira ou ferro), padronizadas, tendo apossibilidade de ser mvel. Enquanto que o mercado corresponde a um prdio comcobertura, estrutura de boxes e voltado venda de carnes, frango, peixes e mariscos.No entanto, nota-se que a maioria absoluta das feiras de Belm no obedecem a umaordem de padronizao, motivada pela falta de aes polticas. Para Cruzinha (2003), o

aparecimento das feiras irregulares causado por problemas na estrutura econmica dacidade. notrio nas ltimas dcadas que o nmero de trabalhadores por conta prpriaou na informalidade cresceu bastante, o que verificado em muitas ruas da RegioMetropolitana de Belm (RMB).

A FEIRA LIVRE DO ENTRONCAMENTO EM BELM DO PARO Entroncamento da RMB definido como o ponto de interseo de

importantes vias de trfego rodovirio da cidade de Belm. Nele, conectam-se aRodovia Federal BR-316, a Avenida Almirante Barroso (principal corredor de transporte

coletivo de Belm), a Avenida Augusto Montenegro e a Avenida Pedro lvares Cabral(corredor preferencial de carga e transporte privado) - IMAGEM 1.


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A partir deste ponto, a Rodovia Federal BR-316 se conecta com o sistema viriourbano, onde a rtula existente funciona como um grande dispersor de trfegopara as vias estruturadoras urbanas formadas pelas Avenidas AlmiranteBarroso, Pedro lvares Cabral e Augusto Montenegro, que convergem para esteentroncamento. A partir do Entroncamento, as avenidas Augusto Montenegro e

Pedro lvares Cabral propiciam o acesso ao hiper-centro, centro expandido erea de Transio da cidade; a Av. Augusto Montenegro propicia o acesso rea de Expanso urbana e ao Distrito de Icoaraci enquanto que a BR-316propicia o acesso aos Municpios da Regio Metropolitana: Ananindeua,Marituba, Benevides e Santa Brbara do Par (Belm apud SILVA, 2004, p. 80)

IMAGEM 1: Entroncamento da RMBFonte: Google Earth

A Feira Livre do Entroncamento localiza-se na porta de entrada da cidade deBelm do Par, na confluncia da Rodovia Augusto Montenegro e Avenida Pedrolvares Cabral. Estima-se que esta feira surgiu na dcada de 1970, na rea onde hojeest situado o Memorial da Cabanagem, inaugurado no ano de 1985. Atualmente, estafeira um espao pblico de comercializao de produtos e servios diversos. Segundodados da SECON, do ano de 2005, existiam nesta rea 308 equipamentos, dos quais263 eram barracas, 37 tabuleiros e 8 tanques.

METODOLOGIAA metodologia deste trabalho objetiva fazer uma abordagem quantitativa,

porque busca traar um pouco do perfil dos agentes econmicos (feirantes econsumidores), relacionando-os a depreciao da qualidade ambiental da feira do

Entroncamento. Os eixos deste estudo sero concentrados nas seguintes reas:organizao da feira, higiene, lixo, poluio e educao ambiental.


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rea de Estudo

A pesquisa de campo foi realizada na Feira Livre do Entroncamento, nacidade de Belm do Par (01 27' 21" S 048 30' 16" O), durante todos os finais desemana do ms de setembro de 2007, no turno da manh, entre os horrios de 7 s 12

horas, porm alguns dias no perodo da tarde do referido ms tambm foram utilizadospara serem feitos registros fotogrficos.Pblico Alvo

O pblico alvo da pesquisa de campo foi composto por duas categorias: aprimeira representada por 62 feirantes e ambulantes consultados nas vias pblicas dafeira; e a segunda categoria composta por 100 consumidores, entrevistados in loco.Materiais e Mtodos

Os materiais empregados para a coleta de dados foram dois tipos deformulrios, um para o grupo de trabalhadores (ambulantes e feirantes) e outro para osconsumidores e/ ou moradores. Os formulrios foram estruturados em duas partes: aprimeira com perguntas sobre dados scio-econmicos; e a segunda parte constituda,predominantemente, de perguntas especficas sobre a realidade e situao da feira.

Para garantir o anonimato dos informantes, no os identificamos nosformulrios de perguntas e eles s concordaram com a pesquisa, depois da explicaodos objetivos de estudo deste trabalho.

Alm da entrevista formalmente estruturada, a metodologia da pesquisaconsistiu na conversa informal com os atores envolvidos, dessa forma ficou simplesextrair informaes e relatos da vida cotidiana desses indivduos. E finalmente, para oregistro fotogrfico foi utilizada uma cmera fotogrfica para capturar os principais

problemas do ambiente de estudo.

OS PROBLEMAS DA FEIRA DO ENTRONCAMENTOA Falta de Padronizao

A feira livre do Entroncamento (FOTO 1) um espao a cu aberto, ondeinmeras barracas, bancas, carroas e ambulantes com seus tabuleiros disputam umespao para vender alimentos, produtos e oferecer servios. O ambiente onde tudo issose manifesta no oferece boas condies de sade e qualidade de vida s pessoas que

sobrevivem nesse local e tambm aos freqentadores da feira.A grande deficincia da feira do Entroncamento a desorganizao e a faltade padronizao, as quais denunciam um ambiente de baguna, sujeira e uma confusono trnsito de pedestres.


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FOTO 1: A Feira do Entroncamento

As barracas tm suas estruturas de metal ou de madeira desgastadas pelotempo e no obedecem a um mesmo padro de dimenso, ou seja, elas tm tamanhosdiferenciados. Isto um motivo de discrdia entre os feirantes, pois alguns acabamobtendo maiores privilgios com a ocupao de uma rea maior na feira, enquanto quepara outros fica reservado o direito de se contentarem com espaos menores, j que opagamento da taxa de licena pela atividade igual para todos. Outro motivo de

discusso na feira est relacionado ao nmero de feirantes no cadastrados junto Secretaria Municipal de Economia (SECON), pois estes estariam trabalhando demaneira ilegal, ocupando as vias pblicas sem pagar a licena para tal atividade econcorrendo com aqueles feirantes que contribuem junto prefeitura.

Com relao disposio dos equipamentos nas vias e caladas, observou-se que elas esto arranjadas de maneira desordenada, o que dificulta o trfego emcertos pontos da feira, devido aos caminhos estreitos que se formam entre as barracas.Esse problema mais comum, nas caladas margem da Avenida Pedro lvaresCabral, onde a presena dos equipamentos bastante significativa. Na pesquisa comos consumidores, 31% afirmou no se incomodar com a forma com que as barracas ebancas esto dispostas, mas 69% dos entrevistados disseram que a falta de

organizao entre os equipamentos obstrui a circulao, atrapalhando o fluxo depessoas na feira. Essa situao mais um indicativo a favor da melhora da feira doEntroncamento.

A SECON tem conhecimento da realidade problemtica da feira doEntroncamento e sabe que, alm da falta de padronizao desse espao, existeminmeras dificuldades como, por exemplo, a desorganizao, a violncia, a sujeira e odesrespeito ao cdigo de posturas de Belm. No entanto, para tentar solucionar aquesto da padronizao desta feira e garantir melhor qualidade de vida aos feirantes,aos consumidores e aos moradores do entorno deste espao, a SECON desenvolveuum projeto para tentar remanejar os feirantes para um novo espao no Entroncamento,

no entanto promoveu uma enquete em que perguntava se os feirantes eram favorveisou no a desocupao das ruas e caladas para a ocupao de um novo mercado, com


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boxes, instalaes sanitrias e torneiras. O resultado da pesquisa mostrou que mais de90% dos feirantes eram favorveis ao remanejamento, no entanto para que essamudana pudesse acontecer, seria necessrio que a SECON lhes cobrasse uma taxamensal, a qual seria revestida para a manuteno do novo mercado.

O projeto de criao do mercado no Entroncamento criou falsas expectativas

entre os feirantes que, alimentados pela esperana de dias melhores de trabalho, viramesse sonho no se realizar, porque, segundo informaes colhidas com o coordenadorde fiscalizao da feira do Entroncamento, o projeto foi embargado por questespolticas.

A Higiene dos Alimentos e ProdutosNas feiras livres comum a venda de produtos variados, mas esses lugares

so mais procurados pelos hortifrutigranjeiros, carnes, lanches e refeies, ou seja, porprodutos alimentcios, os quais exigem certo cuidado de manipulao.

Para uma pessoa que deseje atuar na venda de produtos relacionados alimentao em uma feira, a SECON exige que, alm de pagar a taxa de licena paraocupar o espao pblico, ele tenha a carteira de manipulador de alimentos e acarteirinha de sade, um documento tirado nas unidades de sade, que atesta se oindivduo ou no portador de molstia contagiosa ou infecto-contagiosa. Neste caso, opleiteante a feirante tem de gozar de boa sade para evitar riscos sade de terceiroscom alimentos contaminados. Em relao ao tipo de atividade desenvolvida na feira, apesquisa demonstrou que 75,8% lidam com alimentos, tais como a venda de frutas,verduras, legumes, carne e lanches; e a porcentagem restante, ou seja, os 24,2%vendem produtos do tipo industrializado como, por exemplo, roupas, calados, peasintimas, bijuterias, brinquedos, perfumes e artigos em geral.

Para retirar a carteirinha de manipulador de alimentos, a Secretaria Municipalde Sade (SESMA), atravs do seu departamento de vigilncia sanitria, oferece cursosde boas prticas de manipulao de alimentos e expede ao final do treinamento oreferido documento, que habilita aqueles feirantes a lidarem com a venda de alimentos.

Seguindo as orientaes da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria(ANVISA), em sua Resoluo-RDC n. 216, de 15 de setembro de 2004, que dispesobre o regulamento tcnico de boas prticas para servios de alimentao, observou-se que a maioria dos feirantes, mesmo aqueles que tm a carteirinha de sade, no atenta aos cuidados inerentes a comercializao de produtos alimentcios, sejam elesin natura ou preparados. O primeiro ato de omisso s boas regras comea quando osfeirantes abusam da fala e dos gritos para tentar atrair a freguesia, neste momento eles

podem contaminar os alimentos expostos na barraca com gotculas de saliva, j que asmercadorias esto desprotegidas de uma cobertura transparente. Alm da fala, existemoutros riscos oriundos da boca que comprometem a qualidade dos alimentos, tais comoo ato de assobiar, cantar, fumar, tossir e cuspir.

O Decreto N. 26.579/94, em seu art. 47, enuncia que para acontecer aexposio e a venda dos produtos comercializados nas feiras livres, obrigatrio que asbarracas e bancas tenham toldo, esse acessrio protege as mercadorias a seremvendidas da luz solar, conferindo maior qualidade aos produtos. Na FOTO 2, nota-semais uma cena do no cumprimento as normas de sade e higiene sanitria.


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FOTO 2: Barracas sem toldos diminuem a qualidade dos produtos

Em pesquisa realizada com os feirantes, para saber quais eram as medidastomadas por eles na conservao e higienizao dos produtos vendidos, 51,61%disseram que ao final do expediente de trabalho embalam as mercadorias no vendidasem caixas forradas com papel e guardam em depsito particular, j que a prefeitura nodispe de armazns pblicos. Entre os feirantes que vendem hortifrutigranjeiros, 9,67%molham seus produtos com gua para deix-los com aspecto mais saudvel, porm nose sabe a origem e a qualidade da gua utilizada para este fim. Os aougueiros e

peixeiros, que na pesquisa somaram 8,06%, afirmaram que ao final do trabalho,conservam seus produtos em freezer e quando esto trabalhando na feira, expem acarne e o peixe temperatura ambiente, mas a mudana alternada de temperatura queesses produtos perecveis sofrem ao longo do dia, faz com que sua qualidade sejadepreciada. Cerca de 6,45% dos feirantes entrevistados que vendem lanches erefeies, disseram que tm apenas o cuidado de deixarem esses alimentos emrecipientes fechados para evitar o contgio com insetos voadores, poeira e fumaaoriunda de escapamentos de veculos. A parcela restante dos feirantes entrevistados(24,19%), principalmente aqueles que vendem produtos industrializados, afirmou que onico cuidado que mantm para deixar suas mercadorias limpas o uso de flanela pararemover as partculas de p e poeira.

A vigilncia sanitria regulamenta que os equipamentos utilizados paradisposio dos alimentos sejam providos de condies higinico-sanitrias apropriadas,mas a realidade da feira comprova a negligncia e falta de ateno dos feirantes aocuidado com a qualidade dos alimentos por eles oferecidos. O risco mais grave comas carnes, peixes, camaro e caranguejo, produtos que esto expostos venda semcuidados e que atraem os vetores

O Lixo na FeiraO lixo, segundo a cartilha Lixo, este problema tem soluo, definido como

qualquer material oriundo das atividades humanas e que no tem mais nenhuma

utilidade e, por isso, pode ser descartado. No entanto, preciso armazenar essesresduos em recipientes adequados, pois quando mal acondicionados, podem trazer


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incmodos populao como, por exemplo, odor desagradvel, atrao de insetos eroedores, alm de deixar a cidade com mau aspecto, o que pode prejudicar o turismolocal.

Na feira do Entroncamento, todos os dias da semana h gerao de lixo e amaioria das barracas e bancas no so dotadas do cesto coletor de lixo, descumprindo

o Decreto N. 26.579 do municpio de Belm, que dispe sobre o funcionamento dasfeiras livres de Belm. Nessa situao, possvel observar que o cho prximo aosequipamentos, acaba sendo o nico meio para dispor dos resduos gerados pelasatividades da feira, deixando o ambiente com aspecto sujo. Quando isso acontece, olixo se torna uma ameaa ao meio ambiente e traz transtornos ao homem, porque causaa poluio de rios e mananciais, alm de entupimentos de canais e bueiros.

Todo o lixo orgnico disposto no cho entra mais rapidamente emdecomposio, devido ao clima quente e mido da regio Amaznica. O odor forteproveniente da degradao do lixo um fator de atrao de vetores urbanos (ratos,baratas, moscas, etc.) que podem causar doenas ao homem quando entram emcontato com alimentos ingeridos por ele (FOTO 3).

Os vetores transmissores de doenas so responsveis por problemasintestinais e tambm por outras enfermidades mais srias, como clera, tifo,leptospirose, dengue, etc. Por toda a importncia dos riscos que o lixo pode provocar sade do homem, fundamental que o feirante disponha de uma lixeira equipada comtampa e com volume suficiente para arrecadar seu lixo dirio, assim ele far a sua partee poder garantir melhor higiene e asseio feira, proporcionando mais sade equalidade de vida a todos.

FOTO 3: o lixo mal acondicionadoO Decreto N. 26.579, em seu artigo 13, diz que ao trmino de funcionamento

da feira, os trabalhadores tero de iniciar os trabalhos de limpeza e remoo de seusequipamentos. Na entrevista realizada com os feirantes, 83,87% disseram limpar a reaao redor de suas barracas e 16,13% afirmaram no ter esse cuidado, mas percorrendotodo o ambiente da feira, observamos que existem pequenas reas da feira que solimpas, como o comeo da travessa da Prainha. Nas margens da avenida Pedrolvares, observou-se um acmulo mais expressivo de lixo e sujeira. Muitos feirantes sedefendem do problema do lixo, culpando a Prefeitura de Belm que no coloca mais


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containeres no local. Os nicos coletores de lixo da feira no conseguem atender a todademanda de feirantes, essa situao favorece a concentrao de lixo em determinadaspontos da feira, resultando em conflitos entre os trabalhadores, j que ningum deseja olixo prximo de suas barracas. Este problema ainda contribui de maneira negativa parao aspecto urbanstico da cidade.Poluio Visual

Na feira do Entroncamento h problemas de poluio visual (FOTO 4) que aspessoas dificilmente se do conta. Segundo FRANA (s.d), a poluio visual em reasurbanas entendida como a proliferao indiscriminada de outdoors, cartazes e outrasformas diversas de propaganda que causem prejuzos esttica e a paisagem dacidade.

Os problemas de poluio visual no ambiente de estudo so motivados,principalmente, pelas lojas que ficam ao redor da feira, as quais dispem de letreiros efaixas com apelo propaganda, alm de cavaletes indesejveis no meio das ruas ecaladas, que fora as pessoas a repararem neles.

FOTO 4: Letreiro de propaganda no meio da ruaSobre esse tema, a pesquisa revelou que 47% dos consumidores acham o

aspecto visual da feira ruim, 36% razovel, 15% bom e apenas 2% timo. Com essesresultados, podemos dizer que as pessoas que vo feira do Entroncamento estoinsatisfeitas com os elementos que fazem apelo publicidade e que prejudicam apaisagem local.Poluio Sonora

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte em seu folhetoCadernos de Meio Ambiente, define a poluio sonora como sendo uma gravealterao da qualidade ambiental, caracterizada pelo excesso de barulho e rudos, osquais so sons desagradveis e indesejveis para os ouvintes.

Na feira do Entroncamento, notou-se que os principais problemas de rudo

vm de fontes internas e externas. Como este espao fica localizado na entrada dacapital paraense, existem importantes vias que facilitam o trfego ao centro da cidade.


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As fontes externas de barulhos so oriundas do Complexo do Entroncamento, onde comum o grande fluxo de veculos, de todos os portes e tamanhos, que trafegamdiariamente neste local (FOTO 5).

Um outro tipo de poluio sonora est relacionado s atividades internas dafeira, como os bares, lanchonetes e vendedores de CD e DVD que ligam os aparelhos

de som em alto volume e rompem a calmaria do local. Nesse mesmo ritmo, esto osfeirantes que fazem propaganda de suas mercadorias com seus prprios meios,gritando e falando em tom forte.

FOTO 5: O barulho intenso nas vias do EntroncamentoUm estudo feito pelo IBGE, entre julho de 2002 e julho de 2003, sobre a

percepo do barulho nas capitais brasileiras, apontou Belm como a capital brasileirado barulho. De fato, o belenense um povo bem festivo e por isso mantm uma culturaque envolve ritmos musicais. Apesar deste costume popular, os resultados da pesquisarevelaram que 60% dos consumidores da feira do Entroncamento se incomodam com obarulho e o som forte; e 40% dos entrevistados disseram que no se importam com osrudos.CONSIDERAES FINAIS E SUGESTES

Na regio Amaznica, o grande nmero de pessoas que foram atradas pelosprojetos de colonizao e minerao, por exemplo, contribuiu para a formao domercado de trabalho regional. No entanto, devido ao baixo grau de educao einstruo desses imigrantes, notou-se que eles buscaram emprego no setor informal daeconomia, o qual no reconhecido pelo governo, sendo, por isso, negligenciado e, svezes, at reprimido.

A nvel local, conclu-se que, na cidade de Belm do Par, a Feira Livre doEntroncamento um espao pblico em que o comrcio informal de alimentos, produtos

e servios est presente, sendo importante tanto para os feirantes quanto para osconsumidores.


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No que tange ao objetivo geral deste trabalho, conclu-se que a feira doEntroncamento revela-se como um importante abrigo para uma pequena parcela dedesempregados da grande Belm, pois estes passaram a desempenhar atividades devenda de produtos e oferta de servios nesse local. J para os consumidores, a feiratem importante porque oferece produtos a preos mais baratos do que os

supermercados, com a possibilidade de barganhar diretamente com o dono do negcio,o feirante.

Entre os objetivos especficos deste estudo, percebe-se que a dinmica dosagentes econmicos estudados promove a degradao do espao, pois muitos delesdesconhecem o valor de importncia de se manter e conservar o local adequado para acomercializao de mercadorias. Observa-se que a depreciao da feira doEntroncamento marcada pela falta de padronizao e organizao dos equipamentosde venda, o mau acondicionamento do lixo, a manipulao inadequada dos alimentos, apoluio sonora e visual, e a falta de educao ambiental dos agentes envolvidos nessadinmica. Apesar de todos esses problemas, a populao continua fazendo uso da feira,sem perceber que pode contribuir para a melhoria do ambiente.

Diante de toda esta lamentvel realidade, este trabalho tentou investigar asorigens dos problemas da feira do Entroncamenrto e s assim, tentar achar soluesque resgatem a qualidade de vida de todos os agentes sociais ali presentes. Assim,propem-se a criao de uma Agenda 21 feira, que tem o propsito de funcionar comoum guia, listando um conjunto de aes e medidas integradas de modo a permitir asustentabilidade local.

Nessa situao, a implantao e utilizao da Agenda 21 na feira livre doEntroncamento buscar promover melhorias na padronizao e organizao;higienizao e limpeza; boa apresentao dos feirantes e coleta de lixo, alm degarantir a importncia da educao ambiental aos feirantes, os quais passaro a ser

multiplicadores de boas aes que objetivam a sustentabilidade local.

Na padronizao e organizao, por exemplo, sugere-se atravs da Agenda21, a disposio dos alimentos (frutas, verduras, carne) e os demais produtos, conformeo estabelecimento de zonas de ordenamento, onde cada unidade da zona abrigar umadeterminada mercadoria. No que se refere higienizao e limpeza, prope-se que hajaperiodicamente cursos de aprimoramentos das tcnicas de conservao e manipulaodos alimentos, assim como a importncia de cuidar do lixo e consercar a feira semprelimpa. Tais cursos poderiam ser ministrados por entidades no governamentais (ONGs)e universidades. Tambm pode ser visto como melhoria da mo de obra, a capacitaode feirantes em cursos de reaproveitamento de alimentos e de atendimento aoconsumidor. Assim, buscar semear a semente de uma tica ambiental sustentvel,

onde todos podem ser contemplados com estes benefcios.Com essa sugesto, de implantao da Agenda 21 na feira doentroncamento, que espera-se que haja melhorias neste espao, sendo possvel aconciliao do comrcio informal de alimentos, produtos e oferta de servios em ummeio ambiente saudvel. Para tanto, como j foi ressaltado anteriormente, sernecessrio que todos os agentes sociais estejam engajados em promover aresponsabilidade scio-ambiental na feira.REFERNCIASBELM. Secretaria Municipal de Economia. Situao de Ocupao nas feiras

Municipais de Belm. 2007.BELM. Decreto n 26.579, de 14 de abril de 1994 . Dispe sobre o funcionamento de


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feiras livres no Municpio de Belm, e d outras providncias._____. Lei n. 7.055, de 30 de dezembro de 1977. Cdigo de Postura._____. Lei n. 7.806, de 30 de julho de 1996 . Delimita as reas que compem osBairros de Belm e d outras providncias._____. Secretaria Municipal de Coordenao Geral do Planejamento e Gesto. Anurio

Estatstico do Municpio de Belm. Belm: SEGEP, v. 11, 2006.BRASIL. Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria, ANVISA. Resoluo N. 216, de 15de setembro de 2004. Dispe sobre o regulamento tcnico de boas prticas paraservios de alimentao.CRUZINHA, Marlene Nascimento. Precarizao das condies de trabalhoindependente e informalidade faces e disfarces: o caso dos jovens feirantes dobairro do Guam. 2003. 128 f. Dissertao (Mestrado em Filosofia e CinciasHumanas). Universidade Federal do Par, Belm, 2003.OLIVEIRA, L. A. Planejamento e Gesto para garantir uma melhor qualidade de vida emBelm. In: CONPEDI. Pensar Globalmente: Agir Localmente. Belo Horizonte:Fundao Boiteux, 2007.MAIOR, Armando Souto. Histria Geral. So Paulo: Editora So Paulo, 1978, p. 190.MEDEIROS, J. F. S. As Feiras Livres em Belm (PA): Possibilidades e Perspectivas de(Re) Apropriao do Territrio na Cidade. In: EGAL (Encuentro de Gegrafos deAmrica Latina), 2009, Montevideo. Caminando en una Amrica Latina entransformacin. Montevideo, 2009.PAR. Secretaria Executiva de Cincia, Tecnologia e Meio Ambiente. Agenda 21 nasfeiras livres. Belm, 2004_____. Secretaria Executiva de Cincia, Tecnologia e Meio Ambiente. Lixo: esteproblema tem soluo. Belm, 1997.SENA, Ana Laura. Trabalho informal nas ruas e praas de Belm: Estudo sobre ocomrcio ambulante de produtos alimentcios. NAEA-UFPA. 2002. cap. 2, p. 97-120.SECRETARIA Municipal de Meio Ambiente. Cadernos de Meio Ambiente: PoluioSonora. Belo Horizonte, SMMA, 1992.SILVA, Regina Clia Daibes. Centralidade de Belm: o entroncamento. Rio de Janeiro,Dissertao (Mestrado) Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Instituto dePesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2004.

AGRADECIMENTOSAgradeo, primeiramente, a Deus por me d foras na concluso desta

pesquisa. Aos meus pais, por acreditarem em mim, e tambm ao meu grande amigo,Marcos, por ter me incentivado a escrever este artigo.


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feira livre do entroncamento em belém

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