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29/02/2016 OneNote Online

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Prembulos Brasil, Costa Rica e Mxicosegundafeira, 29 de fevereiro de 2016 17:54

BRASIL Ns, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte parainstituir um Estado Democrtico, destinado a assegurar o exerccio dos direitos sociais e individuais, aliberdade, a segurana, o bemestar, o desenvolvimento, a igualdade e a justia como valores supremosde uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida,na ordem interna e internacional, com a soluo pacfica das controvrsias, promulgamos, sob aproteo de Deus, a seguinte CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

COSTA RICA Nosotros, los Representantes del pueblo de Costa Rica, libremente elegidos Diputados ala Asamblea Nacional Constituyente, invocando el nombre de Dios y reiterando nuestra fe en laDemocracia, decretamos y sancionamos la siguiente CONSTITUCION POLITICA DE LAREPUBLICA DE COSTA RICA

MEXICO "El C. Primer Jefe del Ejrcito Constitucionalista, Encargado del Poder Ejecutivo de la nacin,con esta fecha se ha servido dirigirme el siguiente decreto:

Venustiano Carranza, primer jefe del Ejrcito Constitucionalista, encargado del Poder Ejecutivo de losEstados Unidos Mexicanos, hago saber:

Que el Congreso Constituyente, reunido en esta ciudad el 1o. de diciembre de 1916, en virtud deldecreto de convocatoria de 19 de septiembre del mismo ao, expedido por la Primera Jefatura, deconformidad con lo prevenido en el artculo 4o. de las modificaciones que el 14 del citado mes sehicieron al decreto de 12 de diciembre de 1914, dado en la H. Veracruz, adicionando el Plan deGuadalupe, de 26 de marzo de 1913, ha tenido a bien expedir la siguiente: "Constitucin poltica de losEstados Unidos Mexicanos que reforma la del 5 de febrero de 1857"

A CF/88 surgiu aps a ditadura militar e, por isso, uma carta que elenca vrios valores que seopem aos regimes ditatoriais: democracia, liberdade, pluralismo cultural e garantias individuais. uma constituio analtica e reflete isso tbm no preambulo, que faz meno expressa aos valoresque sero perseguidos e os bens a serem protegidos.

Meno a Deus, embora seja um pas laico. (ler sobre isso)

no possui normatividade, mas sintetiza os valores e princpios que sero desenvolvidos no corpoda CF

Constituio que surgiu ps Guerra Civil de Costa Rica de 1948, aps alegaes do Congresso desuspeitas de fraudes nas eleies presidenciais.

Meno a Deus.

Menciona expressamente "f na Democracia". Afora isso, no estabelece um rol de valoressupremos.

Quanto pluralidade cultural, cabe mencionar que s em 2015 a Costa Rica emendou o art. 1 daConstituio, reconhecendo a pluralidade cultural e tnica do pas, o que o Brasil j fez direto no

prembulo.

Tbm no possui normatividade: "A diferencia del sistema francs, el Prembulo de la ConstitucinPoltica de la Repblica de Costa Rica21 no est provisto de carcter normativo ni integra ocompone el bloque de constitucionalidad. A lo sumo podra servir al Juez Constitucional comocriterio de interpretacin de las normas constitucionales (como cualquier otro mtodo o criteriode interpretacin: histrico, sistemtico, literal, de concretizacin) y de los dems elementos queconforman el Derecho de la Constitucin"

O nome dado pelo constituinte "Constituio ... que reforma a de 1857", o que sugere que aCarta no foi elaborada do zero, mas foi somente uma reforma da Constituio anterior. (existeessa discusso se Constituio nova ou reforma da antiga)

O prembulo, no faz meno a nenhum valor a ser perseguido, e possui uma estrutura dfierentedos prembulos dos outros dois pases. o nico que identifica pessoas e faz referncia datas elegislaes.

https://es.wikipedia.org/wiki/Plan_de_Guadalupehttps://es.wikipedia.org/wiki/Plan_de_Guadalupe

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De fato, o prembulo da Constituio Mexicana de 1917 no se preocupou em estabelecerprincpios e valores a serem seguidos, mas ocupouse de demonstrar, atravs de artigos de leis,pessoas e datas histricas, a progresso de eventos que culminou com Constiuinte de 1916. ,portanto, um prembulo "justificador", que procura demonstrar a legitimidade do Constituinte eno sinstetiza o que o corpo da Carta diz.