fabio wanderley

5050 welfare caboclo

INTELIGNCIAI N S I G H T

FABIANO SANTOSCIENTISTA POLTICO

DemOcrAcIA SOcIAl &

51abrilmaiojunho 2013



cOAlIzeS gOverNISTAS, AquI e l FOrA &




indiscutvel que os princpios da legalidade e da

transparncia, como balizadores do comportamento dos

agentes polticos, confundem-se com a prpria noo de

Estado democrtico. indiscutvel, da mesma forma, que

a corrupo poltica aquela que envolve representantes

eleitos seja no Executivo, seja no Legislativo geralmente

se associa, embora difcil precisar em qual medida,

a distores importantes em nossa vida econmica.

Superfaturamento e licitaes dirigidas, em princpio,

aumentam os custos de atividades governamentais e

desviam recursos da economia para o puro e simples

enriquecimento de autoridades mal-intencionadas.

No se pode negar, contudo, que a bandeira da tica na

poltica, do moralismo e da faxina tem servido a propsitos

politicamente antidemocrticos, para dizer o mnimo.

Os iniciados em histria brasileira recente conhecem

muito bem o escopo de movimentos pela depurao dos

costumes polticos, movimentos, em ltima instncia, de

legitimao social de intervenes golpistas. Na Europa

contempornea, os novos partidos de direita crescem

nas urnas e insuflam sua retrica aproveitando-se de

um sentimento difuso de repulsa do cidado comum

quilo que denominado de sistema, o sistema e seus

acumpliciados, a saber, os partidos polticos tradicionais e

seus representantes.

Parece incrvel, mas nunca ocorreu aos analistas do dia

a dia de nossa poltica a hiptese de que a revelao de

casos e mais casos de corrupo envolvendo autoridades

polticas seja efeito do bom funcionamento das instituies

do Estado, e no o seu contrrio. Levantar a hiptese e

discuti-la seriamente no so tarefas ldicas ou mero

exerccio de especulao. O argumento contrrio, segundo

o qual vivemos quadro de decadncia institucional, por

conta de repetidos episdios de roubalheira, dissemina

sentimento de desconforto com a poltica democrtica,

baseada no voto e nas eleies. Dissemina o desnimo

e a apatia. Justifica, ademais, a permanncia do tema da

reforma de nosso presidencialismo de coalizo na agenda

de pontos relevantes a serem tratados pelo Congresso.

Mas se a primeira hiptese for a que melhor retrata a

evoluo da realidade histrica, ento, nada mais distante

das prioridades da vida social brasileira do que reformar

nossas instituies representativas.

O tema do presidencialismo de coalizo aparece como

crucial nesse contexto. O termo, utilizado pela primeira vez

em clssico artigo de Srgio Abranches, designa a juno

do sistema de separao de poderes com a formao de

coalizes para a montagem de ministrios, alm de apoio

no Legislativo s polticas oriundas do Executivo, prtica

comum nos pases nos quais o multipartidarismo a

regra. Ou seja, em ltima instncia, resulta da juno do

sistema presidencial com a representao proporcional.

Nada alm disso. Nada, em suas condies fundamentais,

permite a ilao de que possuiria poderes mgicos,

como se fosse capaz de contaminar com o germe da

corrupo qualquer pessoa que dele faa parte. Em outras

palavras, identificar neste sistema a origem causal de um

suposto processo de decadncia institucional ou da baixa

performance democrtica incorrer em enorme falcia da

induo. O raciocnio falacioso, no caso, seria do seguinte

tipo: 1) casos de corrupo proliferam (premissa 1); 2)

praticamos o presidencialismo de coalizo (premissa 2);

3) o presidencialismo de coalizo causa da proliferao

da corrupo (concluso).

No preciso muita reflexo para se notar o quo tosca

a tese. Muitos argumentariam que o problema no

com o conceito de presidencialismo de coalizo, mas

com sua prtica no Brasil, associada montagem de

acordos polticos baseados na troca de favores. Trocas

que nada mais seriam do que barganhas com benefcios

auferidos unicamente pelos participantes, ademais de

suas clientelas, pouco cabendo ao pblico mais amplo,

a sociedade civil e seus representantes mais dignos.

Deixemos de lado o paroquialismo muitas vezes presente

no argumento, como se troca de favores no existisse

acima da linha do Equador. Olhemos unicamente para o

Brasil.





A montagem de grandes coalizes de apoio ao governo

no Legislativo e formao dos ministrios tem sido o

cenrio mais frequente. Supostamente, isto tem levado

criao ou sobrevivncia de legendas especializadas na

ocupao de cargos no Executivo, sem maiores vnculos

com interesses e preferncias enraizadas na vida social,

muito menos assentadas em uma agenda bem definida

de polticas pblicas. Deixemos mais uma vez de lado

o risco de paroquialismo que tal viso encerra, como se

partidos clientelistas no existissem nos sistemas polticos

europeus (sejam os nrdicos ou os mediterrneos). O

exemplo paradigmtico desse perfil de legenda seria

o PMDB. Diz-se que a realizao mais profunda da

democracia no Brasil, uma democracia

que transcenda o momento eleitoral e

de negociaes legislativas, esbarraria

na constante presena no governo deste

partido, controlado, em larga medida, por

polticos clientelistas, tradicionais, representantes de velhas

oligarquias estaduais.

Ora, o PMDB chamado para participar de coalizes,

sobretudo, para compor maiorias no Legislativo e viabilizar

vitrias eleitorais. Nada existe no presidencialismo

de coalizo que obrigue o governo a formar maiorias

congressuais ou obter apoio quase consensual junto ao

eleitorado. Em muitos pases europeus, a prtica recorrente

a de governos minoritrios, o gabinete sendo apenas

tolerado, isto , no derrubado, pela maioria oposicionista

no parlamento. Grande parte da histria recente norte-

americana a de governos divididos, nos quais o partido

que controla a presidncia no o mesmo

que controla a maioria nas duas Casas

do Congresso. Qual a condio para

que governos minoritrios funcionem?

Uma condio est sempre presente:

Nada existe No preSIDeNcIAlISmO De cOAlIzO que obrigue o goverNo a formar maiorias coNgressuais ou obter apoio quase coNseNsual juNto ao eleitorado




a fora institucional do Legislativo. no interior de

rgos deste Poder, especialmente em suas comisses

permanentes, que ocorrem as grandes negociaes em

torno de polticas propostas pelo Executivo. Nelas, nas

comisses, as propostas so discutidas com um mnimo

de publicidade, com a participao de grupos de interesse

e opinies aquilatadas da sociedade organizada. Para o

plenrio, chegam projetos amadurecidos pela discusso

e pelo acordo democrtico, to perfeito quanto permite a

imperfeio do processo deliberativo humano. Mas nunca

pelos corredores opacos da burocracia do Executivo e

privilegiados que a eles tem acesso.

Assim, parece relevante sugerir foco

distinto para o entendimento dos dilemas

da democracia representativa no cenrio

contemporneo. Vejamos o que tem

ocorrido, por exemplo, nas democracias

da Europa. Nas ltimas eleies desse continente,

independentemente da tendncia ideolgica do partido

vitorioso, se liberal ou social-democrata, de esquerda ou de

direita, trouxeram sempre o mesmo veredicto: a oposio

ganha e, por bvio, o governo perde. Na Dinamarca, na

Frana, a esquerda desbancou governos de inclinao

conservadora. Em Portugal, na Espanha, na Grcia e na

Inglaterra o contrrio ocorreu, a saber, partidos de direita

derrotaram governos socialistas, social-democratas ou

trabalhistas, retornando ao poder, em alguns casos, depois

de longo perodo na oposio. Alm disso, na Itlia, aps

a queda do inacreditvel Berlusconi e um governo tcnico

emergencial, a esquerda volta a fazer o

primeiro-ministro, embora em coalizo

com foras da centro-direita.

Qual o grande aprendizado a ser extrado

do cenrio europeu contemporneo?

Na itlia, aps A queDA DO INAcreDITvel BerluScONI e um goverNo tcNico emergeNcial, a esquerda volta a fazer o primeiro-miNistro





Existem de fato alguns aspectos positivos a serem

ressaltados, aspectos, contudo, incapazes de fazer frente

ao grande drama poltico vivido pelo Velho Continente.

Entre os aspectos positivos, podemos elencar os seguintes:

o fato de estarem os pases enfrentando profunda crise

econmica e seus governos, incapazes de ensejar polticas

de elevao do desempenho de indicadores bsicos,

supostamente aumentam a probabilidade de derrota de

tais governantes e a alternncia de poder. Nada mais

democrtico e racional. de se admirar tambm o fato de

tais mudanas estarem ocorrendo dentro dos marcos do

sistema partidrio vigente. At o momento, no h notcia

de vitria de partidos radicais, propagandistas de paixes

nacionalistas ou xenfobas, com a provvel exceo da

Hungria e o espectro nebuloso de Pepe Grilo na Itlia.

Ademais, onde ocorre realinhamento mais significativo,

como, por exemplo, na Grcia, com a apario da Syriza, a

mudana caminha na direo da rearticulao das foras

de esquerda, politicamente organizadas, com sua clientela

eleitoral por excelncia, vale dizer, dos assalariados,

desempregados e vtimas em geral do funcionamento

do mercado. O velho partido socialista, Pasok, parece a

esta altura fadado marginalizao ou pura e simples

extino.

Por sua vez, na Espanha, em Portugal, na Alemanha e na

Inglaterra, os grandes partidos de esquerda passam por

profunda reavaliao do legado da terceira via. Esta linha

poltica, adotada inicialmente pelos trabalhistas ingleses

sob a liderana de Tony Blair, acabou sendo emulada, logo

em seguida, por vrios partidos de esquerda no continente.

Sua tese fundamental consistia na necessidade de

renovao do discurso e da prtica da social-democracia

clssica, necessidade decorrente das alteraes na

morfologia do capitalismo introduzidas pela globalizao.

Renovao no caso significava a aceitao da premissa

bsica de funcionamento da ordem social propugnada

pelo liberalismo, a saber, que o dinamismo econmico de

um pas decorreria naturalmente da liberdade e segurana

fornecidas pelo governo s empresas e aos investidores,

nacionais e multinacionais, para uma eficiente alocao

de seus recursos e capacidades. Tamanha guinada no

discurso, todavia, no se limitou ao campo da retrica

eleitoral, pois no mbito econmico, sobretudo, polticas

nas dimenses macro e micro seguiram a linha da rigidez

monetria, desregulamentao financeira e alvio das

contas nacionais atravs da reduo dos benefcios do

Welfare.

Difcil dizer se a estratgia da terceira via resultou de uma

genuna alterao de crenas ou do mais desavergonhado

e puro clculo eleitoral, com partidos esquerda

buscando o eleitor de centro, eleitor que cada vez mais

se deslocava para o campo liberal. Provavelmente um

mix das duas motivaes. A verdade que hoje surge

a questo de se saber at que ponto o excesso de

moderao no acabou em capitulao e alienao de

boa parte de seu eleitorado tradicional. A pergunta ainda

mais relevante quando se nota que tanto a unificao

monetria (vlida para os casos de Grcia, Itlia, Espanha

e Portugal) quanto a desregulamentao dos mercados

financeiros vm conduzindo a economia desses pases ao

desastre.

O grande problema poltico atual da Europa, portanto,

e cuja gravidade alternncia nenhuma no poder ser

capaz de equacionar isoladamente, pode ser formulado

da seguinte maneira: a Unio Europeia, dado seu modo

de operar, gera claro vis contrrio vigncia de polticas

de cunho social-democrata no mbito interno dos

pases. Isto porque a unificao monetria foi feita sem

legislao comum de controle dos fluxos financeiros,

sem compensaes aos pases menos competitivos no

comrcio internacional e, sobretudo, sem que tenha sido

criada uma base comum de arrecadao fiscal. Ora, no

se trata exatamente de novidade a noo de que sem

tributo no h governo, e sem governo no h controle

poltico do mercado mas no residiria justamente a o

fundamento da social-democracia?




A estratgia do recm-eleito presidente da Frana, o

socialista Franois Hollande, agora na boa companhia

de Enrico Letta, na Itlia, , por conseguinte, mais do que

acertada. No h possibilidade de alterao significativa

no status quo das polticas seguidas pelos principais

pases da zona do euro, priorizando o crescimento e o

emprego, sem que haja uma articulao e coordenao

envolvendo vrios governos nacionais. Crucial saber,

neste sentido, o resultado das prximas eleies italianas

e o poder de resistncia dos conservadores na Alemanha

frente presso por mudanas de pases to influentes

como Frana e Itlia. Seja como for, a lio que fica para a

esquerda de que extremo cuidado deve cercar decises

envolvendo o tema da integrao regional. O problema

nacional, assim como a possibilidade de ativismo estatal

no campo econmico, so paradigmas essenciais tanto

para o discurso quanto para as polticas de quem se

define como alternativa aos partidrios do livre mercado.

Abrir mo destes paradigmas pode significar mais do que

simplesmente assistir queda da social-democracia.

Pode significar a impossibilidade de efetiva alternncia

democrtica no poder.

O que se pode apreender deste rpido mergulho no cenrio

europeu, tendo em vista o jogo poltico no Brasil para

2014? Vale a pena separar os elementos mais atinentes

aos enfrentados pelo governo daqueles que dizem respeito

s estratgias possveis para a oposio em um cenrio

de adeso da maioria da populao s polticas pblicas

fundamentais do governo, baseadas na redistribuio da

riqueza.

Para o governo, instrutivo observar, por exemplo, a

tradio escandinava de governos com minoria ou

maiorias mnimas. Neste sentido, curioso perceber

semelhanas entre algumas escolhas feitas pela

presidente Dilma Rousseff e determinados traos

da histria poltica recente na Noruega. Gro Harlem

Brundtland, do PT noruegus, uma das principais

expoentes da esquerda europeia do sculo XX, foi a

primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra

na Noruega, nos anos 1980. Fez isso escolhendo grande

contingente de mulheres para o gabinete. O modelo

regulatrio escolhido para a explorao de petrleo

em guas profundas serviu de inspirao para Dilma

Rousseff, quando ainda era ministra chefe da Casa Civil

de Lula. Contudo, para alm das vrias diferenas que

marcam a sociedade, a geografia e a evoluo histrica

de Brasil e Noruega, existe uma mais especfica que

talvez no fosse to inevitvel: a primeira mulher a

governar o pas nrdico escolheu no montar um governo

majoritrio, pois no quis distorcer a vocao esquerdista

e trabalhista de seu governo e da agenda a ser proposta

para o pas.

provvel que o processo poltico brasileiro recente

esteja na iminncia de experimentar inflexo semelhante,

sobretudo se o atual cenrio de favoritismo da presidente

nas eleies de 2014 se confirmar. Uma mulher,

determinada, lder de uma coalizo de centro-esquerda,

procura conferir mais nitidez conduo de seu governo

dispensando a colaborao de partidos de centro,

ideologicamente pouco definidos, contudo, no Executivo.

Para que isso ocorra, no entanto, duas condies so

necessrias: 1) curar a obsesso de boa parte da elite

poltica brasileira em reformar o presidencialismo de

coalizo; 2) fortalecer regimentalmente as comisses

permanentes do Congresso. O desafio histrico

est posto. Ou a poltica brasileira aprofunda seu

mergulho democrtico, prestigiando suas instituies

representativas, em associao, claro, com os

elementos participativos e deliberativos presentes em

seu cenrio, ou se aposta, em nome da moralidade e do

combate corrupo, numa reforma de efeitos incertos,

decididamente ao reverso daquilo que a cidadania

precisaria para seu fortalecimento.

Do lado da oposio, um caso em tela parece ser

o da Sucia, embora as manifestaes recentes de

insatisfao e frustrao por parte de imigrantes estejam





exercendo grande presso sobre o sistema poltico em

seu conjunto. No faz muito tempo, o Brasil recebeu a

visita do primeiro-ministro da Sucia, Fredrik Reinfeldt,

lder do Partido Moderado, direita em seu pas, o qual

tem no governo se caracterizado de fato, como o nome

indica, pela moderao tanto em suas aes quanto em

sua retrica. Em vrias entrevistas, Reinfeldt descreveu

os pontos bsicos sob os quais se assenta a estratgia

poltica de sua gesto: aceitar a tradio igualitria que

moldou a evoluo do capitalismo escandinavo, procurando

estimular a competitividade de setores selecionados

da economia atravs de polticas de

inovao e desonerao fiscal. Os

efeitos da adoo de tal estratgia

so significativos e tangveis. Mesmo

em tempos de globalizao, a carga

tributria relativamente alta, assim

como a despesa em itens como educao,

sade, previdncia, habitao, alm de investimentos

na infraestrutura fsica necessria para o dinamismo e

sustentabilidade das indstrias de bens e servios.

Comparar tal caso com o dos Estados Unidos pode ser

ilustrativo, pois bastante diferente tem sido a postura da

oposio de direita ao governo de Barack Obama. Antes

da atual administrao democrata, quando no governo,

dominando a Casa Branca, assim como as duas Casas

legislativas, os republicanos promoveram o mais amplo

e radical programa de reduo da carga tributria jamais

vista na histria do capitalismo. O objetivo

confesso sempre foi o de desmontar o

tmido, para padres do norte europeu,

welfare state norte-americano. Ronald

Reagan j anunciava o inconformismo dos

conservadores com o que chamavam de

excessos de gastos sociais e participao

ou a poltica brasileira aprofuNda Seu mergulhO DemOcrTIcO, prestigiaNdo suas iNstituies represeNtativas, ou se aposta Numa reforma de efeitos iNcertos




do Estado nas decises econmicas das famlias e dos

indivduos. Contudo, em sua presidncia, os democratas

sempre mantiveram a maioria na Casa dos Representantes

e, durante quase todo o tempo, tambm no Senado,

obstaculizando assim o projeto minimalista dos radicais

direita.

O atual impasse entre republicanos e democratas quanto

elevao do teto de endividamento do governo pode

ser visto ento como resultado de anos de confrontao

poltica e, principalmente, da postura da direita americana

de a qualquer custo solapar as bases de sustentao

do gasto pblico na rea social. Obama pede hoje mais

impostos, sem os quais impossvel manter alguma

chance de reequilibrar as finanas do governo. A oposio

pede aquilo que vem pedindo desde os anos 1980 zerar

o gasto do Estado com os pobres. E agora, Obama? O

que fazer? Aumentar impostos? Os republicanos, maioria

na Cmara, dificilmente concordaro. Cortar gastos

e dramatizar a situao de pobreza e desigualdade

cuja tendncia tem sido apenas a de se agravar a cada

ano? A resposta ser politicamente intolervel para os

democratas.

O problema da oposio de centro-direita no Brasil a

de saber qual paradigma de oposio pretende-se adotar

face ao papel assumido pelo Estado no atual estgio de

desenvolvimento capitalista em nosso pas. Ao contrrio

do diagnstico que muitos intelectuais, polticos e

jornalistas especializados fizeram no calor da hora dos

anos de ouro do neoliberalismo, mais exatamente nas

dcadas de 1980 e 1990, a presena do setor pblico

foi ampliada em alguns casos e sua ausncia foi muito

sentida nas ocasies em que os riscos da competio

tornavam-se maiores. Isto , a clientela eleitoral do

welfare state e em favor de polticas protecionistas nunca

deixou de existir. Proteger as pessoas garantindo amparo

aos que sofrem com o dinamismo de economias muito

expostas ao mercado externo foi o modelo seguido por

vrios pases na virada do sculo XX para o XXI. Talvez o

voto facultativo combinado ao sistema eleitoral para as

eleies legislativas baseadas em maiorias simples em

distritos uninominais, instituies altamente excludentes

em seus efeitos, seja uma boa explicao, mas o fato

que a frmula de enfrentamento dos americanos

aos desafios da globalizao, em especial da direita

americana, foi radicalmente diferente: aprofundar ainda

mais a flexibilidade das instituies que organizam o

mercado de trabalho com o consequente aumento na

capacidade das firmas de se ajustarem a condies

econmicas em constante mutao.

Os ltimos governos no Brasil tm se caracterizado,

isto inegvel, pelo combate aos seculares problemas

da pobreza e da desigualdade. A estratgia, desde

sempre, a mesma e uma s: organizar as instituies

do setor pblico para o atendimento eficiente das

populaes marginalizadas, tendo em vista inseri-las

na vida produtiva com mnimas condies de sucesso.

Programas como o Bolsa Famlia, a priorizao do ensino

tcnico, assim como o recente projeto de erradicao

da misria, caminham na mesma direo, a saber,

investimento pblico em capital humano, reduzindo a

exposio dos indivduos s vicissitudes da economia

capitalista.

O problema do potencial eleitor de oposio no Brasil,

por conseguinte, no saber se os polticos com tal

inclinao sairo ou no do armrio. O problema saber

qual a estratgia poltica que um eventual governo

controlado pela atual oposio conservadora seguir:

far como a direita tem feito na Sucia, aprofundando

os elementos do novo pacto poltico no Brasil, que tem

na pobreza um inimigo a ser combatido com todas as

foras? Ou adotar uma estratgia de confrontao e

desmonte das ainda frgeis instituies do welfare state

brasileiro?

O autor professor do Instituto de Estudos Sociais e Polticos da UERJ (IESP-UERJ).

[email protected]

fabio wanderley

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