Certificação OEA

O que é OEA?A sigla OEA significa Operador

Econômico Autorizado. Trata-

se de um reconhecimento,

por parte das autoridades

aduaneiras do Brasil, de

que uma empresa possui

adequados mecanismos

para gerenciamento de riscos

e conformidade aduaneira.

OEA pelo mundoCerca de 70 países já

possuem a certificação

OEA devidamente integrada

e outros 16 programas

estão em desenvolvimento.

Modalidades de certificaçãoO OEA conta com 4 modalidades de certificação, válidas de 3 a 5 anos:

Modalidade S

(Segurança)

Foco na exportação.

Modalidade C

(Conformidade)

Foco na importação.

Modalidade P (Pleno)

Combinação das

modalidades S e C.

Existe, ainda a Modalidade I

(Integrada), que conta com

a participação dos órgãos

anuentes no processo de autorização de

importação de mercadoria.

Benefícios da certificação

Transportadoras rodoviárias certificadas OEA

com acesso prioritário em recintos aduaneiros

para retirada de mercadoria importada

Modal aquaviário – Registro de Declaração

de Importação SOBRE ÁGUAS

Resposta a consultas sobre CLASSIFICAÇÃO

FISCAL em até 40 dias do protocolo

Armazenamento prioritário na carga aérea

(MANTRA)

Dispensa de GARANTIA nas admissões

temporárias para utilização econômica / CANAL

VERDE para demais Admissões Temporárias

Percentual REDUZIDO de declarações aduaneiras

parametrizadas em canal de conferência.

PRIORIDADE no desembaraço de declarações

parametrizadas em canal de conferência

Parametrização IMEDIATA das declarações

aduaneiras na Importação e Exportação

Canal livre de COMUNICAÇÃO com

AUDITOR-FISCAL designado para a empresa.

Divulgação da CERTIFICAÇÃO pela

empresa e pela RFB no site do Programa

Benefícios dos Acordos

de Reconhecimento Mútuo.

Participação no FÓRUM CONSULTIVO OEA

para treinamentos e discussões do Programa

OEA na práticaPrincipais custos evitados

► Custo do frete da zona primária

para zona secundária

► Custo de armazenagem em EADI

► Honorários de despachante

aduaneiro para registro de DTA

► Custos de estoque reduzido

pelo menor tempo da mercadoria

parada na planta

► Custo de armazenagem no porto/

aeroporto (apenas um período,

ao invés de dois ou mais)

57% dos entrevistados perceberam até

14% dos entrevistados perceberam acima de14% dos entrevistados perceberam até

15% dos entrevistados perceberam até

Percentual de economia nos custos de processos

internacionais, na opinião de nossos clientes

Razões pelas quais

o OEA é essencial

à operação, na opinião

de nossos clientes

9% Maior previsibilidade dos processos de imp. e exp.

18% Credibilidade dos órgãosgovernamentais

18% Ganho de competitividade

55% Agilidade no desembaraço

Quem pode obter a certificação?

Importadores

e exportadores

(indústria e comércio)

Depositários

de mercadoria sob

controle aduaneiro

Operadores

aeroportuários

e portuários

TransportadoresDespachantes

aduaneiros

Agentes

de cargas

Questionário de Auto AvaliaçãoCritérios a serem

trabalhados no projeto de

certificação

Bloco 1 - Institucional

► Unidades operacionais

► Unidades operacionais de terceiros

► Organograma

► Empregados e terceirizados

► Certificações em segurança da cadeia logística e em conformidade aduaneira

Critérios dos 4 blocos

Bloco 2 - Gestão

► Histórico de cumprimento da legislação aduaneira

► Gestão da informação

► Solvência financeira

► Política de recursos humanos

► Gerenciamento de riscos aduaneiros

Bloco 3 - Segurança

► Segurança da carga

► Controle de acesso físico

► Treinamento e conscientização de ameaças

► Segurança física das instalações

► Gestão de parceiros comerciais.

Bloco 4 - Conformidade

► Descrição das mercadorias

► Classificação fiscal

► Operações Indiretas

► Base de cálculo dos tributos

► Origem de mercadorias

► Imunidade, benefícios fiscais e suspensões

► Qualificação professional

► Controle cambial

DesafiosPrincipais preocupações

► Preocupação com a postura da Receita

Federal diante do acesso a informações da

empresa;

► Preocupação com problemas no desembaraço

aduaneiro após o protocolo do pedido de

certificação em razão de falhas ou fraquezas

nos processos internos apresentados nas

evidências;

► Preocupação com a complexidade do projeto e

a disponibilidade de equipes internas;

► Preocupação com a necessidade de altos

investimentos para adequação;

OEA na prática