EVOLUÇÃO DA MORTALIDADE GERAL, INFANTIL EPROPORCIONAL NO BRASIL

João YUNES *Vera Shirley Carvalho RONCHEZEL **

YUNES, J. & RONCHEZEL, V. S. C. — Evolução da mortalidade geral, infantil eproporcional no Brasil. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 8(supl.) :3-48, 1974.

RESUMO: Estudo da evolução da mortalidade geral, infantil e proporcionalpara o Brasil e Regiões Fisiográficas de 1941 a 1970. Nos últimos 30 anos aredução de mortalidade geral para o Brasil foi de 47,5%, tendo sido maior aqueda na região Centro-Oeste. No último decênio observa-se o aumento docoeficiente em todas as regiões iniciando-se em diferentes períodos, sendo emparte devido ao aumento da mortalidade infantil. Ao se comparar a mortali-dade geral do Brasil com a de países mais desenvolvidos, ela pode ser conside-rada elevada, uma vez que cerca de 42% da população tem menos de 14 anosde idade, indicando nível de saúde insatisfatório. Para a mortalidade infantil,em 30 anos houve uma redução de seu coeficiente em 46,2%, tendo sido maioresta queda na região Centro-Oeste. No último decênio, observa-se um aumentodeste coeficiente, sugerindo, portanto, uma piora do nível de saúde e ao secomparar com outros países é notória a diferença observada. Ao se comparara mortalidade proporcional (percentagem do total de óbitos de crianças meno-res de 1 ano) de 1940/1970, observa-se uma elevação de 16,3%, sendo noúltimo decênio o maior aumento para as regiões Centro-Oeste (57,7%) eSudeste (36,1%). Ao se comparar os dados do Brasil com o Estado e Muni-cípio mais desenvolvido (São Paulo), observa-se sempre que estes indicadorespara o país como um todo apresentam-se mais elevados, sugerindo um piornível de saúde. Entre os principais fatores condicionantes da piora do nívelde saúde do Brasil no último decênio, destaca-se o econômico onde ocorre umaumento na concentração da distribuição de renda, declíneo do salário mínimoreal de 20%, com conseqüente diminuição do poder aquisitivo da populaçãoassalariada. Acresce-se ainda, o aumento da população descoberta dos recursosde saneamento básico.

UNITERMOS: Mortalidade (Brasil)*. Níveis de Saúde*, Estatística vital*,Mortalidade infantil *; Mortalidade proporcional; População brasileira.

*Do Centro de Estudos de Dinâmica Populacional (CEDIP) da Faculdade de Saúde Públicada USP — Av. Dr. Arnaldo, 715 — São Paulo, SP — do Grupo de Pediatria Social daFaculdade de Medicina da USP. Da Divisão de Epidemiologia da Secretaria do Estado daSaúde.

** Da Divisão de Epidemiologia da Secretaria do Estado da Saúde — Av. São Luiz, 99 — SãoPaulo, SP — Brasil.

1. I N T R O D U Ç Ã O

A evolução da mortalidade constitui umimportante componente para análise ecompreensão do crescimento populacional.

Os principais estudos feitos neste setor pa-ra a população brasileira foram realiza-dos, principalmente, por Giorgio Mortara.

De 1870 a 1940 MORTARA 9 estuda amortalidade geral para o Brasil atravésdos censos demográficos do IBGE, tendosido apresentado os dados em períodosquinquenais até 1920, conforme seguem:

Em relação à mortalidade infantil MOR-TARA 10 faz um cálculo aproximado destecoeficiente para o Brasil, no decênio an-terior ao censo de 1950, aproveitando astábuas de sobrevivência calculadas para omunicípio de São Paulo (menor mortali-dade) e para o município de Recife(maior mortalidade) nos anos de 1939 a1941, obtendo a taxa de 171 óbitos decrianças menores de um ano por mil nas-cidos vivos.

Ao se continuar avaliar a evolução damortalidade geral e infantil para o Bra-sil, é preciso conhecer a população, o nú-mero total de óbitos que ocorre, incluindo-se os de menores de um ano e o númerode nascidos vivos. Embora se conheça emgeral a estimativa da população, não sedispõe dos outros elementos, em conse-qüência das grandes falhas de registro deóbitos e principalmente do de nascimen-tos .

Como a partir de 1940 não contamospraticamente com estimativas destes coe-ficientes, baseados em séries históricasconstruídas através de cálculos anuais, jul-gamos fundamental que se avalie a evo-lução destes indicadores de saúde para oBrasil, em conjunto, baseado em dadosdas Capitais dos Estados.

Embora este tipo de análise não permitaum conhecimento real da situação de saú-de para o Brasil, julgamos válida esta me-todologia para que se tenha uma avalia-ção global dos níveis de saúde. Portanto,sempre que se apresentem tabelas e grá-ficos especificando "Brasil" e "Regiões Fi-siográficas" a situação se refere às Capi-tais dos Estados.

Como o sub-registro de óbitos é bemmenor que o de nascimentos, analisar-se-á.também, a mortalidade proporcional decrianças menores de um ano de idade,constituindo um importante indicadorquando o coeficiente de mortalidade in-fantil é calculado através de dados deprecária confiabilidade.

1.1. Objetivos

1. Estudar a evolução da morta-lidade geral, infantil e pro-porcional para o Brasil e com-parar com as suas Regiões Fi-siográficas de 1941-1970.

2. Comparar a evolução de mor-talidade geral, infantil e pro-porcional do Brasil com umaárea mais desenvolvida. Esta-do de São Paulo e Município.Para esta área o estudo seráa partir de 1918.

3. Estudar os fatores condicio-nantes da situação atual paraa década 1960-1970.

2. MATERIAL E MÉTODOS

A evolução dos coeficientes foi obtidaatravés da obtenção de dados secundáriosde várias fontes:

— Anuários Estatísticos do Brasil, da-dos brutos do I .B .G .E . e do Departa-mento Estadual de Estatística do Estadode São Paulo. Uma das dificuldades sé-rias encontradas para compor as regiõesou estudar o Brasil como um todo é quepara determinados anos, várias Capitaisnão apresentavam seus dados publicados.

A composição das Regiões Fisiográfi-cas do Brasil por Capitais de Estado eTerritórios são as que se seguem:

NORTE: Rio Branco, Porto Velho, Ma-naus, Boa Vista, Belém e Amapá. Paraesta região só existem dados para Be-lém e Manaus.

NORDESTE: São Luiz, Terezina, Fortale-za. Natal, João Pessoa, Recife, Maceió,Aracajú e Salvador.

CENTRO-OESTE: Cuiabá, Goiânia e Bra-sília.

SUDESTE: Niterói, Belo Horizonte, Vitó-ria, São Paulo e Rio de Janeiro.

SUL: Curitiba, Florianópolis e Porto Ale-gre.

Para o cálculo do coeficiente de morta-lidade geral, para o Brasil e Regiões Fi-siográficas estabeleceu-se a seguinte re-lação :

A partir de 1960 estes dados eram dis-poníveis (óbitos e população por Capi-tal), permitindo o estudo da evolução docoeficiente de mortalidade geral. De1941 a 1959 não se dispunha de dados depopulação para as Capitais não permi-tindo, portanto, calcular o valor do coe-ficiente para o Brasil e para as Regiões.Adotou-se, portanto, como critério, a esti-mativa da população a partir do valorapresentado pelo coeficiente e número to-tal de óbitos de cada Capital.

Quando, para alguma região, não sedispunha de dados de determinada Ca-pital para o cálculo do coeficiente emdeterminado ano, excluia-se da composi-

ção da região, esta Capital. Este crité-rio foi adotado também para os coeficien-tes de mortalidade infantil e mortalidadeproporcional.

Para a avaliação da evolução da mor-talidade geral excluiu-se, por falta de da-dos, Brasília de 1960-1962; Rio de Ja-neiro 1963; Rio de Janeiro e Porto Alegrede 1964 a 1967; Rio de Janeiro e Flo-rianópolis de 1968-1969 e Rio de Janeiro.São Paulo, Goiânia e Florianópolis em1970.

A mortalidade infantil para o Bra-sil e Regiões Fisiográficas foi calculadaatravés da seguinte relação:

No cálculo do coeficiente de mortalida-de infantil, nenhuma fonte dos dados con-sultada tinha o número de nascidos vivospor Capital. Para que o coeficiente demortalidade infantil para o Brasil e paraas Regiões Fisiográficas pudesse ser cal-culado, estimou-se o número de nascidosvivos de cada Capital através do valorapresentado pelo coeficiente de mortali-dade infantil e pelo número de óbitos decrianças menores de um ano.

Para a avaliação da evolução da mor-talidade infantil, exclui-se, por falta dedados, Brasília e Florianópolis de 1960-1962; Brasília e Rio de Janeiro em 1963;Rio de Janeiro e Porto Alegre de 1964-1967; Rio de Janeiro e Florianópolis de1968-1969 e Rio de Janeiro, São Paulo,Florianópolis e Goiânia em 1970.

A mortalidade proporcional foi avalia-da para o Brasil e para as Regiões Fisio-gráficas através da seguinte relação:

Para avaliação da evolução da morta-

lidade proporcional, excluiu-se, por falta

de dados, Brasília de 1960-1962; Rio de

Janeiro em 1963; Rio de Janeiro e Porto

Alegre de 1964-1966; Rio de Janeiro,Porto Alegre e Curitiba em 1967; Floria-

nópolis de 1968-1969; e Rio de Janeiro,

São Paulo, Florianópolis e Goiânia em1970.

As diferenças percentuais dos coeficien-tes de mortalidade geral, infantil e pro-porcional foram obtidas calculando-se oquociente da diferença dos coeficientesnos anos extremos da década sobre o coe-ficiente do ano extremo inicial vezes 100.

Tal método foi usado por se necessi-tar comparar as diferenças dos coeficien-tes dentro das décadas estudadas paracada Região Fisiográfica e dentro destapara as Capitais que a compõem.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1. Evolução da mortalidade geral

Ao se avaliar a evolução da mortali-

dade geral para o Brasil, baseada em da-dos das Capitais, conforme Tabela 1 *, ob-serva-se que a tendência foi de queda,variando o coeficiente de 19,25 em 1941para 10,12 óbitos por mil em 1970, ouseja, houve uma redução de 47,5% em30 anos.

Para o mesmo período (1941-1970), aose estudar a evolução de mortalidade ge-

* As Tabelas de 1 a 35 encontram-se em Anexo.

ral por Região Fisiográfica, conforme Ta-belas 2 a 6, observa-se que a variação,para a região Norte, por mil habitantes,foi de: 22,45-7,81; região Nordeste 26,53-11,41; região Centro-Oeste 27,97-7,94;Sudeste 16,65-10,67 e Região Sul 19,81-8,10.

A redução se deu, pois, principalmentena região Centro-Oeste seguida das re-giões Norte, Sul, Nordeste e Sudeste (Ta-bela 8). Nota-se que a região que apre-sentou a maior redução, apresentava em1941 o maior coeficiente, enquanto que oSudeste que apresentou a menor reduçãotinha o menor coeficiente. Interessante éobservar, ainda, o comportamento dasoutras regiões e salientar que foge a essatendência, o Nordeste, que apresentava osegundo maior coeficiente e sofreu a se-gunda menor redução, conforme se obser-va a seguir:

Ao se comparar a mortalidade geral doBrasil com as Regiões, observa-se, deacordo com a Figura 1, que a tendênciaà queda foi mais ou menos homogênea,havendo maiores flutuações, principalmen-te para a Região Norte e Nordeste, po-dendo se responsabilizar este fato, emparte, à qualidade do registro de dados.A curva de mortalidade geral do Brasilsegue, em linhas gerais, os valores apre-sentados pela região Sul. A curva da re-gião Sudeste encontra-se abaixo da doBrasil, apresentando os menores coefici-entes; entretanto, no último decênio, ob-serva-se elevação dos mesmos colocando-se em situação semelhante a das demaisregiões. Acima da curva do Brasil, en-contram-se a da região Centro-Oeste paraalguns anos, e a das regiões Norte e Nor-

deste para todos os anos, indicando nívelde saúde mais precário que a do Brasilcomo um todo, principalmente em relaçãoà região Sudeste. Interessante observar acurva da região Norte abaixo das regiõesNordeste e Centro-Oeste para quase todosos anos o que poderia ser explicado peladificuldade de locomoção do interior pa-ra a Capital com pequena invasão de óbi-tos o que nos daria coeficientes represen-tativos apenas das Capitais e não dos Es-tados como um todo, na região Norte.

Analisando-se o comportamento do coe-ficiente de mortalidade geral para o Bra-sil por décadas (Tabela 8), observa-se quea tendência à queda diminui (24,9% de1941 a 1950 e apenas 10,9% de 1960 a1970).

Em relação à região Sudeste, observa-se comportamento semelhante ao Brasil noperíodo 1941 a 1960. Interessante notarque no decênio seguinte (1960 a 1970),a situação se inverte, isto é, ao invés dese observar uma redução no coeficiente,existe um nítido aumento de 10,1%, ouseja, uma elevação no coeficiente de mor-talidade geral, devido, em parte, aoaumento da mortalidade infantil como semostrará adiante.

Para as demais regiões, em geral, atendência é diminuir o declínio da morta-lidade na década 1950-1960, em relaçãoà anterior, e aumentar na década seguin-te. Observa-se, contudo, que a reduçãoda mortalidade apresentada para a déca-da de 1960-1970, embora seja, geralmentemaior que na década imediatamente an-terior, é em geral menor que na décadade 1940-1950, fazendo exceção a regiãoNordeste, que apresentou nos últimos dezanos a maior redução no seu coeficientede mortalidade geral desde 1941. Para aúltima década, a região Norte foi a queapresentou maior redução no seu coefi-ciente de mortalidade geral (Tabela 8).Essa tendência é evidente, considerando-se os anos extremos 1960-1970.

Nota-se, pela Figura 1, que todas asregiões apresentam, dentro da década.1960-1970, uma tendência ao aumento.

que começa para a região Sudeste em1965, para o Norte em 1967, Centro-Oes-te em 1968 e no Nordeste e Sul em 1969.

Na região Centro-Oeste, onde se obser-vou o maior declínio da mortalidade Ge-ral (71,6% em 30 anos), a capital quemais contribuiu para esta queda foiGoiânia que em 1941 apresentava um coe-ficiente de 36,1 óbitos por mil habitantese em 1969 o valor foi de 10,9 (Fig. 2 ) .

A região Norte apresentou um declíniode 69,2 % e, considerando-se as duas Ca-pitais que forneceram dados para o nos-so estudo, observa-se que em Belém houveum declínio de 67,5% (25,6%0 em 1941e 8,3%0 em 1970) enquanto que em Ma-naus o declínio foi de 40,3% (17,6%0 em1941 e 10,7%0 em 1970) (Fig. 3).

Na região Sul o declínio foi de 59%,sendo Florianópolis e Porto Alegre as Ca-pitais que mais contribuiram. Para Flo-rianópolis, a redução em 27 anos (1941--67) foi de 63,6% e para Porto Alegre,em 30 anos, esta queda foi de 62,2%.

Em Curitiba houve uma redução de ape-nas 14,3%, mas em todo o Brasil ex-cluindo São Paulo foi a Capital que, em1941, apresentou o menor coeficiente demortalidade geral (14,7%0) (Fig. 4).

A região Nordeste apresentou um de-clínio de 56,9%. Em Aracajú esta que-da foi de 69,0% (23,6% em 1941 e7.3%0 em 1970) e em Fortaleza e Maceióobservou-se as menores reduções (29,0%oe 28,7%o respectivamente) (Fig. 5) .

Para o Sudeste, a redução foi de ape-nas 35,9% e Niterói e Rio de Janeiroforam as capitais que mais contribuirampara esta queda, tendo sido de 48,3% e48,8% respectivamente (Fig. 6).

Nas outras regiões, a tendência obser-vada foi que a Capital que possuia omaior coeficiente, em 1941, apresentavatambém maior declínio no decorrer dos30 últimos anos, com exceção da regiãoNordeste e Sudoeste.

Por outro lado, ao se comparar os da-dos do Brasil com a área mais desenvol-

vida da região Sudeste e mesmo do país(o Estado e o município de São Paulo),como se observa na Figura 7, o coeficien-te de mortalidade geral para o Brasil en-contra-se mais elevado que o apresentadopelo Estado, e maior ainda em relação aoMunicípio, sugerindo, portanto, pior ní-vel de saúde. Nos 30 anos estudados aredução do coeficiente é maior no Estadode São Paulo (55,6%) que no Brasil.O Município apresenta uma redução de32,6%. Analisando-se por décadas, obser-va-se para o Estado a mesma tendênciaque para o Brasil, ou seja, diminuição naredução do coeficiente. Para o municí-pio de São Paulo a redução, na década50 a 60, é menor em relação à anterior.Para a década 60 a 70 o coeficiente demortalidade geral sofre um aumento de12,0% em relação à década anterior (Ta-bela 9).

Como para São Paulo existem dadosdesde 1918, analisou-se a tendência da

mortalidade geral desde este ano até 1970.Observa-se, conforme Tabela 7 que a mor-talidade geral no município de São Paulovariou de 27,4 em 1918 para 9,3 óbitospor mil habitantes em 1969. Para o Es-tado esta variação foi de 16,9 em 1930(somente a partir deste ano que os da-dos são disponíveis) para 7,9 por mil ha-bitantes em 1970. A tendência à quedadeu-se, portanto, tanto para o Estado co-mo para o Município, conforme Figura 7.

A mortalidade geral do município deSão Paulo foi, praticamente, sempre me-nor que a do Estado de São Paulo, fa-zendo exceção a partir do ano de 1963,podendo ser explicado, em parte, dado aogrande aumento de mortalidade infantilverificada no Município neste decênioconforme se discutirá adiante.

A queda da mortalidade geral para oBrasil no último decênio foi mais lenta,apresentando coeficientes em torno de 10óbitos por mil habitantes.

Ao se comparar este coeficiente(10,12%o) com os de outros países2 , taiscomo: Estados Unidos. 9.4/1000 habitan-tes (1970); Canadá, 7.3/1000 habitantes( 1 9 6 9 ) ; URSS. 8.2/1000 habitantes(1970) ; Japão, 6.9/1000 habitantes; eChile, 9.0/1000 habitantes (1969) . elepode ser considerado elevado, principal-mente, por nossa população ser mais jo-vem, uma vez que 41,79% tem menos de14 anos de idade 13, indicando, ainda, uminsatisfatório nível de saúde da populaçãobrasileira.

Consideramos válido analisar os dadosdos coeficientes para as Capitais, umavez que, como já foi mencionado ante-riormente, não tínhamos dados para oBrasil como um todo.

Comparando-se nossos dados com os ob-tidos por estimativa 13 para o Brasil nosdiferentes decênios, conforme quadro 1,temos o seguinte coeficiente de mortali-dade geral por mil habitantes:

Não existe muita diferença entre osnossos dados baseados em capitais e osestimados, podendo-se inferir que eles po-dem ser considerados representativos dasituação de saúde do Brasil como um to-do, pelo menos na fase em que este Paísse encontra quanto à precariedade de dis-ponibilidade e confiabilidade das infor-mações estatísticas. Observa-se que, pa-ra o decênio 1940-1950. o coeficiente esti-mado apresentou-se pouco maior que osnossos.

Este fato pode ser explicado, em parte,pela maior concentração de recursos nasgrandes cidades, fato este que não se mo-dificou nos decênios seguintes, mas quedevido a maiores facilidades de trans-porte comunicando o Interior com as Ca-pitais, favoreceu a "invasão de óbitos",

uma vez que estes são registrados pelolocal de ocorrência e não de procedência,aumentando, portanto, o coeficiente nascapitais à despeito dos maiores recursos.

3.2. Evolução da mortalidade infantil

Embora este coeficiente seja um dosmelhores indicadores não só de saúde co-mo de desenvolvimento social e econômi-co, a sua validade, para o nosso estudo,terá uma limitação maior, pois. depen-dendo da área de estudo, o sub-registrode óbitos e, principalmente, o de nasci-mentos ainda é bastante comum. Contu-do, o estudo de sua avaliação, com as de-vidas ressalvas terá valor, principalmen-te, para o estudo de sua tendência.

Ao se avaliar a evolução da mortali-dade infantil para o Brasil baseado em da-dos das Capitais, conforme Tabela 1, ob-serva-se variação de 202,33 em 1941 para108,68/1000 nascidos vivos em 1970, o quedá uma redução percentual de 46,2% em30 anos. A evolução da mortalidade in-fantil por Região Fisiográfica, durante operíodo de 1941 a 1970 variou, conformese observa nas Tabelas de 2 a 6 de213,93-67,05/1000 nascidos vivos para aregião Norte; 264,19-149,27/1000 nasci-dos vivos para a região Nordeste; 279,86-72,04/1000 nascidos vivos na região Cen-tro-Oeste; 159,93-94,66/1000 nascidos vi-vos na região Sudeste e de 203,39-64,59/1000 nascidos vivos para a região Sul.tendo sido a redução de 68,6%, 43,4%,72,04%, 40,8% e 68,2% respectiva-mente.

Tal como acontece na mortalidade ge-ral, a região que mais contribuiu para aredução da mortalidade infantil foi a Cen-tro-Oeste seguida das regiões Norte, Sul,Nordeste e Sudeste. Nota-se aqui, tam-bém, que as regiões que apresentavammaiores coeficientes em 1941 tambémapresentaram maiores reduções, fugindoà essa tendência o Nordeste, conforme seobserva a seguir:

Ao se comparar a mortalidade infantildo Brasil com as regiões que o compõem,verifica-se conforme Figura 8. que a ten-dência geral é a de queda. Acima da cur-va do Brasil encontra-se a do Nordeste,com valores bastante elevados. Abaixo,localiza-se a curva da região Sudeste comvalores mais baixos para todos os anose a da região Sul, superando discretamen-te os valores médios do Brasil, apenas pa-ra alguns anos. As outras regiões apre-sentam curvas cujos valores seguem, emlinhas gerais, a curva do Brasil estandoa região Sudeste e Sul sempre com valo-res mais baixos.

Analisando-se a evolução do coeficientepor décadas (Tabela 10), observa-se quepara o Brasil há uma diminuição da re-dução de década para década (1941-1960) sendo que no período 1960-1970ocorre uma inversão, isto é, verifica-seum aumento de 3,3% significando, por-tanto, aumento do coeficiente de mortali-dade infantil. A mesma tendência é ob-servada para a região Sudeste considera-da a mais desenvolvida, onde o coeficien-te na última década apresenta um aumen-to percentual de 39,9%, indicando, por-tanto, uma piora no nível de saúde. Paraas demais regiões a tendência observadaé a diminuição da queda no período1950-1960 em relação ao anterior, voltan-do a aumentar na década seguinte (1960-1970). Para este último período, exclu-indo-se a região Sudeste, onde houveaumento, o Nordeste foi a região ondese observou a menor redução do coeficien-te (18,6% em relação à década anterior).Essas diminuições do coeficiente observa-das na última década só é verdade con-siderando-se os dois extremos (1960-1970).Pela Figura 8 entretanto, notamos que

em todas as regiões há, a partir de umdado ano dentro desta década, uma ten-dência ao aumento do seu coeficiente,sendo que na região Sudeste a elevaçãose verifica a partir de 1962, no Nordestea partir de 1965, no Sul em 1966, noCentro-Oeste em 1968 e no Norte a par-tir de 1969.

Na região Centro-Oeste que apresentoua maior redução percentual do coeficien-te (72,04% em 30 anos), a capital quemais contribuiu foi Cuiabá com uma re-dução de 75,0% (282,7%0 em 1941 e70,2%0 em 1970). Vale salientar quetal redução não progressiva tendo apre-sentado oscilações durante todo o período,podendo tal fato em parte ser devido àprecariedade dos dados. Para Goiânia seobserva a mesma tendência e a reduçãodo seu coeficiente foi de 55,8% (278,8%0

em 1941 e 123,l%o em 1970). Brasíliade 1964 (ano a partir do qual existemdados) até 1970 apresentou uma dimi-nuição percentual de 23,0%. Vale sa-lientar que apesar dessa queda observada,considerando-se os coeficientes dos anos1964 e 1970, existe a partir de 1967 umanítida tendência ao aumento (61,3%0 nas-cidos vivos em 1967 para 72,3%0 nascidosvivos em 1970) (Fig. 9) .

Das capitais que forneceram dados pa-ra o nosso estudo, na região Norte a quemais contribuiu para a queda do coefi-ciente (68,6% em 30 anos) foi Manaus(302,9%0 em 1941 e 80,4%0 em 1970).Belém sofreu redução de 69,2% (189,6%0

em 1941 e 60,3%0 em 1970). Estudando-se mais detalhadamente a última década,observa-se que há uma tendência aoaumento que em Manaus se dá a partirde 1967 e em Belém a partir de 1969(Fig. 10).

Na região Sul a redução foi de 68.2%nos 30 anos. Florianópolis, que apresen-tava em 1941 o coeficiente de 303,7/1000,em 1967 era de 28,5/1000 sofrendo umaredução percentual de 90,6%. Em Curi-tiba a redução foi de 33,2% (124,2%0

em 1941 e 82,9%0 em 1970) e em Porto

Alegre a redução foi de 78,5% (230,3%em 1941 e 49,4%0 em 1970). Na últimadécada, observa-se para Curitiba uma ten-dência ao aumento que começa em 1966.Faltam alguns dados para Porto Alegre eFlorianópolis, não sendo possível analisarcom detalhes o comportamento do seucoeficiente no período citado (Fig. 11).

No Nordeste, a capital que mais con-tribuiu para a redução do coeficiente demortalidade infantil foi Aracaju, que apre-sentou uma redução percentual de 86,73%(243,5%0 em 1941 e 32,3%0 em 1970).

Interessante observar uma queda maiorde 100% entre 1968 e 1970. Terezinaque apresentava o maior coeficiente doNordeste em 1941 (501,1%0) sofreu umaredução de 84,13% em 30 anos, apre-sentando em 1970 o coeficiente de 79,5/1000. Em 1942 seu coeficiente era 634,5/1000 nascidos vivos e depois de 1968 suaqueda foi de quase 70%.

A menor queda se verificou em Forta-leza (12,67%) que em 1941 apresentavaum coeficiente de 209,1/1000 (o menordo Nordeste) e em 1970 seu valor é182,6/1000.

São Luiz apresenta uma redução de59,96% tendo tido a curva mais baixa.A partir de 1965 seu coeficiente começaa aumentar e, entre 1965 e 1970 (59,2%0

e 92,4%o respectivamente), este aumentoé de 56,0%. Para Natal, o aumento sedá a partir de 1968. Curioso observar em1953 um coeficiente de mortalidade in-fantil igual a 605,8/1000 nascidos vivos.

João Pessoa tem o seu menor coeficien-te em 1959 (112,2%0 nascidos vivos) ten-do sofrido nesta década (1960-1970) umaumento percentual de 31,0%.

Recife sofre uma redução de 29,8%nos 30 anos, entretanto, no período de1964 (125,6% nascidos vivos) a 1970(205,7%o nascidos vivos) o seu coeficien-te aumenta 63,7%. Maceió contribuiucom uma redução de 60,3%. Salvadorsofre redução de 64,9%, sendo que até1965 seu coeficiente sofre flutuações e, a

partir daí. mostra tendência ao aumentotendo se verificado até 1970 uma eleva-ção percentual de 8.1% (Fig. 1 2 ) .

Para o Sudeste, região que apresentoua menor redução do coeficiente nos 30anos estudados, o Rio de Janeiro sofreuuma variação de 71,0%. tendo faltadodados para vários anos da última década.Em Niterói a redução foi de 65,4%. BeloHorizonte e São Paulo apresentaram asmenores reduções (36.5% e 38.0% res-pectivamente). Vale observar que emBelo Horizonte há uma elevação a partirde 1960 e que no período 1960 a 1970(74.2%0 e 97,4%o nascidos vivos respec-t ivamente) a elevação percentual é de31.2%. Em São Paulo essa elevação co-meça em 1964 (67.7%o nascidos vivos) eaté 1969 (83,8%o nascidos vivos) sendoessa subida de 23,7%.

Em Vitória, a redução foi de 42.4%entretanto, entre 1960 (77.9/00 nascidosvivos) e 1970 (121,9%o) observa-se umaelevação percentual de 56,4% (Fig. 13).

Ao se comparar os dados do Brasil coma área mais desenvolvida do País, Estadoe Município de São Paulo, verifica-se,conforme a Figura 14, que a curva doBrasil apresenta-se acima para todos osanos comparada com as curvas do Esta-do e do Município de São Paulo, indi-cando pior nível de saúde.

Dada a disponibilidade de dados paraSão Paulo, observa-se conforme Tabela 7,que o coeficiente da mortalidade infantilvariou de 222,7 em 1918 para 83,8/1000nascidos vivos em 1969; para o municí-pio de São Paulo e para o Estado estavariação foi 187,6 em 1921 para 81,4/1000 nascidos vivos em 1970.

Ao se observar a Tabela 11, nota-se quenos 30 anos estudados a redução do coe-ficiente é maior para o Estado de SãoPaulo que para o Brasil (55,3% e 46,2% )sendo que o Município apresentou umaredução de apenas 37,9%, observando-seaqui a mesma tendência da mortalidadegeral.

Analisando-se por década observa-se pa-ra o município de São Paulo a mesmatendência que a do Brasil e da regiãoSudeste, ou seja. diminuição na reduçãodo coeficiente de mortalidade infantil, nadécada 1950-1960 em relação à anteriore aumento do coeficiente, na proporção de32,2% na década 1960-1970, maior por-tanto, que para o Brasil como um todo(3,3%). Para o Estado não chega a ha-ver aumento do coeficiente na última dé-cada, considerando-se somente os anos ex-tremos 1960-1970, mas a redução é deapenas 1,3% (Tabela 11).

Ao se observar a Figura 15, ou seja,o comportamento do coeficiente dentro daúltima década, nota-se que ele começa aaumentar para o município a partir de1961 e para o Estado em 1964. Sendoessa a região mais desenvolvida do Paíse quiçá da América Latina, indica por-tanto, uma piora do nível de saúde, umavez que os dados de registro civil são con-siderados bastante satisfatórios.

Para o último decênio, a mortalidadeinfantil do Brasil, baseada em dados dasCapitais, ainda é alto, estando em tornode 105 óbitos/1000 nascidos vivos. Ao secomparar com outros países é notória adiferença observada, por exemplo, com os

valores encontrados para os países maisdesenvolvidos2, que são os que se seguem:

URSS — 24,4/1000 nascidos vivos(1970)

EE.UU. — 19,8/1000 nascidos vivos(1970)

CANADÁ — 19,3/1000 nascidos vivos(1969)

JAPÃO — 15.3/1000 nascidos vivos(1969)

Interessante também comparar com oChile 10, por ser um País da América La-tina com boas estatísticas vitais, em queo valor encontrado foi de 91,6/1000 nas-cidos vivos em 1969.

Os nossos dados foram baseados nascapitais dos Estados mas, como se obser-vou em relação à mortalidade geral, po-demos considerá-los representativos da si-tuação de saúde para o Brasil. Compa-rando-os com os dados obtidos por esti-mativa temos os seguintes coeficientes pormil habitantes, no período de 1941-1970(YUNES 1 3 ) :

Observa-se que os dados baseados emCapitais e em estimativa não são tão di-ferentes. A maior mortalidade verificadapara o Brasil, baseada em estimativas nadécada de 1940-1950 e no ano de 1960.pode ser explicada, em parte, pela maiorconcentração de recursos nas grandes ci-dades onde já se espera encontrar me-lhor nível de saúde. Vale ressaltar quea invasão de óbitos de menores de umano é menor que a de óbitos totais, dadotalvez à menor possibilidade de locomo-ção. Para o ano de 1970, a mortalidadeestimada apresenta-se menor que a pornós calculada e, algumas hipóteses podem

ser lançadas: a primeira é que o métodoutilizado na estimativa é diferente. Ba-seando-se em OYA 11 e SANTOS 12 obteve-se primeiro o número de nascidos vivosentre 01/09/69 a 01/09/70 e que foiigual a 3.265.629 ( N ) . Para calcular apopulação que sobreviveu no mesmo pe-ríodo calculou-se o número de criançasentre 0 e 1 ano de idade em 01/09/70corrigindo-o para sub enumeração no cen-so e idade ignorada e que foi igual:

Po = 2.979.314

Calculou-se, ainda, o número de óbi-tos de menores de um ano entre os quenasceram de 01/09/69 a 01/09/70.

N - Po = []

3.265.629 - 2.979.314 = 286.315

Para estimar o número total de óbi-tos de menores de um ano (D0) entre01/09/69 a 01/09/70 usou-se o fator deseparação t0 = 0.1521 (uma vez quemorreram neste período, crianças commenos de um ano mas que nasceram an-tes deste, a proporção calculada destesóbitos é de 15.21 %).

O coeficiente de M1 é portanto:

Outra hipótese é que realmente tenhaaumentado nas Capitais o coeficiente de-vido a maior posibilidade de locomoção,facilidades de transporte, conseqüente-mente favorecendo a invasão.

3.3. Evolução da mortalidadeproporcional

Como foi mencionada anteriormente,embora o coeficiente de mortalidade in-fanti l seja um dos indicadores mais usa-dos para se medir o nível de saúde eavaliar o estágio de desenvolvimento so-cial e econômico, seu uso em nosso meioapresenta uma limitação séria, pois, osub-registro, principalmente o de nasci-mentos, é ainda bastante comum em algu-mas regiões do Brasil. Para eliminar estefator, utilizaremos a taxa de mortalidadeproporcional que é calculada somente uti-zando-se o número de óbitos, cujo sub-re-gistro é menor.

Ao se avaliar a mortalidade proporcio-nal (percentagem do total de óbitos decrianças menores de um ano) para o Bra-sil, observa-se, conforme a Tabela 1, queesta taxa variou de 27.80% em 1941 pa-ra 32.32% em 1970. o que significaum aumento percentual de 16,3%.

Ao se estudar esta taxa ano a ano.conforme a Figura 16 verifica-se umatendência ao aumento, indicando uma pio-ra do nível de saúde e/ou melhora doregistro de dados.

Analisando-se por décadas (Tabela 12).observa-se que a taxa só apresentou re-dução entre 1941-50. Nas décadas seguin-tes houve aumento sendo que no período1960-70 este foi de 10,7% devido, prin-cipalmente, a elevação sofrida pela taxaa partir de 1965.

Ao se estudar a evolução da mortali-dade proporcional por regiões Fisiográfi-cas (Tabelas 2 a 6) para o mesmo perío-do considerado (1941-1970), constata-seque ela variou de 18,57% a 27,73% pa-ra a região Norte; 42,28% a 36,37%para a região Nordeste; 30,84% a 42,19%para a região Centro-Oeste; 21,11% a28,30% para a região Sudeste e de 23,55a 22,28% para a Região Sul, o que sig-nifica diferenças percentuais com aumen-tos para as regiões: Norte (49 ,3%), Cen-tro-Oeste (36 .8%) e Sudeste (34 .1%) ,

e queda nas taxas para as regiões: Nor-deste (14,0%) e Sul (5,4%) (Tabe-la 12).

Comparando-se a mortalidade propor-cional do Brasil com as Regiões Fisiográ-ficas que o compõem, conforme Figura16, observa-se que o Nordeste apresentapara todos os anos valores bem maioresque os da curva do Brasil e que, paraa região Centro-Oeste, isto se verifica apartir de 1962. As outras regiões apre-sentam, em quase todos os anos, valoresmenores que os do Brasil, sendo a da re-gião Sudeste a que apresenta as menorestaxas.

Para o último decênio observa-seaumento desta taxa para o Brasil e, prin-cipalmente, para as regiões: Sudeste eCentro-Oeste.

Analisando-se por decênio, verifica-seque na região Centro-Oeste, tal comoacontece no Brasil como um todo, a que-da observada entre 1941-50 desaparece,dando lugar ao aumento no último decê-nio que foi de 57,7%, conforme tabela12. Para a região Sudeste o aumentochega a 32,4%. Considerando-se apenasos anos extremos do último decênio (1960-1970), parece haver melhora do nível desaúde nas regiões Norte (redução de4,9%), Sul (3,1%) e Nordeste (16,3%).No entanto, ao se analisar o comporta-mento da taxa de mortalidade proporcio-nal para essas regiões, observa-se aumen-to a partir de 1967 para a Norte, na Nor-deste esta elevação se dá a partir de 1968e para a região Sul, inicia-se em 1969,indicando, portanto, que a piora do nívelde saúde se dá em todas as regiões.

Este aumento reforça a hipótese de queo nível de saúde está piorando, uma vezque os registros de estatística vital nestasáreas são considerados melhores em rela-ção às outras, bem como, são regiões maisdesenvolvidas.

Na região Centro-Oeste onde se obser-vou nos 30 anos o maior aumento percen-tual da taxa de mortalidade proporcio-nal, observa-se que tal aumento foi mais

acentuado na última década (57,7%) edentro desta, no período de 1965 a 1970.Em Cuiabá e Goiânia há aumento da ta-xa de 1941-1970 sendo tal aumento de7,0% e 13,6%, respectivamente. Na pri-meira Capital, observa-se uma tendênciaà queda na última década e na segundaum aumento que é de 54,5%. Brasília,que apresenta dados somente a partir de1962 (48,61%), sofre até 1970 (46,59%)uma redução percentual de 4,2% ; entre-tanto, observa-se a partir de 1967 umatendência ao aumento que é de 11,6%até 1970 (Fig. 17).

Na região Sudeste, onde o aumento nos30 anos foi de 34,1%, a elevação foi maisacentuada na última década e dentro des-ta a partir de 1968 (36 ,1%). As Capi-tais que sofreram redução nos seus coefi-cientes de mortalidade proporcional noperíodo 1941-1970 foram Niterói (1 ,0%)e Rio de Janeiro ( 2 3 , 2 % ) . Entretanto,observa-se para Niterói, na última déca-da uma elevação de 15,0% a partir de1966, quando apresentava taxa igual a15,82% até 1970 quando sua taxa era18,19%. No Rio de Janeiro faltam dadospara alguns anos da última década. Con-siderando-se os anos 1960-1969 a reduçãofoi de 18,4%. Nas demais Capitais, hou-ve aumento da mortalidade proporcionalnos 30 anos estudados, sendo que em Vi-tória foi de 82,30%, em Belo Horizonte31,6% e em São Paulo 24,5%. Anali-sando-se a última década, houve tambémaumento nessas Capitais sendo que emVitória foi de 52,7%, em Belo Horizonte22,9%. com flutuação no período eaumento mais acentuado a partir de 1966(16,7%) e em São Paulo foi de 3,9%,sendo que entre 1968 e 1969 o aumentofoi de 8,9% (Fig. 18).

No Norte, onde o aumento nos 30 anos(1941-1970) foi de 49,3%, houve umaredução de 4,9% na última década emrelação à anterior (Tabela 12). Em Ma-naus e Belém, observou-se aumento no pe-ríodo 1941-1970 sendo que em Manausesta elevação foi de 72,5% e em Belém

de 37,1%. Vale salientar que em 1941 osvalores das taxas de mortalidade propor-cional eram próximos (18,42% e 18,65%respectivamente). Ambas as Capitais so-frem, na última década, pequena quedanas taxas (7,8% e 3,3% respectivamen-te) sendo que dentro deste período, a par-tir de 1968, há aumento em Belém de19,3% e em Manaus de 8,7%, a partirde 1967 (Fig. 19).

No Sul a mortalidade proporcional so-freu redução percentual de 5,4% nos úl-timos 30 anos. Porto Alegre foi a capi-tal que mais contribuiu para esta quedasofrendo uma redução de 22,2%. EmFlorianópolis a redução foi de apenas 0,7%e em Curitiba houve um aumento de26,6%. Na década de 1960-1970, todasas Capitais sofreram queda no valor desuas taxas (para a Região Sul a reduçãopercentual foi de 3,1%), sendo maior emPorto Alegre (23,5%). Em Florianópo-lis esta redução foi de 15,3% até 1967 eem Curitiba foi apenas 3,0%. Interes-sante notar que nesta década há a partirde 1966, para Curitiba, um aumento de20,2%. Em Porto Alegre, onde faltamdados para alguns anos, o aumento entre1969 e 1970 foi de 10,5% e em Floria-nópolis, entre 1966 e 1967, a elevação ob-servada foi de 9,9% (Fig. 20).

No Nordeste, onde se observou a maiorredução (14,0%) no período estudado(1941-1970) e na última década (16,3%),observa-se a partir de 1968 um aumentode 8,1%. As capitais que apresentaramredução percentual nas suas taxas entre1941 e 1970 foram Salvador (63,4%),Aracajú (59,6%) e Natal (0,5%) queeram as que tinham maiores taxas em1941. Em Fortaleza e Maceió onde seobservou também uma alta taxa de mor-talidade proporcional (35,62% e 31,03%respectivamente), verificou-se aumentopercentual de 30,0%. Nas demais capi-tais também deu-se um aumento que foiem ordem decrescente: São Luiz (37,2%),João Pessoa (33,3%), Recife (23,0%) eTerezina (19,5%). São Luiz que apre-sentou o maior aumento percentual tinha,

em 1941, a menor taxa de mortalidadeproporcional da região (21,92%). Paraa década 1960-1970, todas as Capitaiscom exceção de João Pessoa onde se ob-servou um aumento percentual de 1,6%e em Terezina onde não houve variação,apresentaram redução que foi maior emAracajú (62,7%) seguida por Recife(21,0%) e São Luiz (5,9%). Dentrodesta década todas as Capitais, com ex-ceção de João Pessoa, que apresenta flu-tuação da mortalidade proporcional emtodo o período, e Aracajú que tende àqueda, apresentam a partir de um deter-minado ano, uma nítida tendência aoaumento; em 1967, para São Luiz, Reci-fe e Terezina, em 1968 para Fortaleza eMaceió e em 1969 para Salvador e Na-tal. Esta tendência foi maior para SãoLuiz (77,8%) e menor para Natal(7,8 % ). As demais capitais apresentamnos citados períodos aumentos percentuaisde suas taxas, conforme se segue: Ma-ceió (26,6%), Terezina (12,6%), Reci-fe (9,5%), Salvador (8,6%) e Forta-leza (7,6%). Observa-se que em geral,como já se esperava, as capitais queapresentaram as menores reduções na dé-cada 1960-1970 foram as que apresenta-ram os maiores aumentos a partir de umdeterminado momento deste período(Fig. 21).

Em resumo a maioria das Regiões Fi-siográficas apresentam aumento percen-tual da sua taxa de mortalidade propor-cional nos 30 anos estudados (1941-1970) tendo sido este aumento mais acen-tuado na última década (1960-1970).

Quanto às Capitais, quase todas apre-sentaram aumento no período 1941-1970,inclusive as que compõem as Regiões Nor-deste e Sul. Dentro da década 1960-1970,apesar de muitas capitais apresentaremredução (no Nordeste todas as Capitaissofreram queda da sua taxa no período)a partir de um determinado ano, obser-va-se em todas as capitais nítida tendên-cia ao aumento. Exceção ao Rio de Ja-neiro (onde há falta de dados para operíodo 1963-1967 e para o ano 1970, não

tendo sido possível, portanto, identificarnenhuma tendência) e a Aracaju. JoãoPessoa e Cuiabá. Os maiores aumentosobservados foram na Região Nordeste, on-de São Luiz. no período de 1967-1970. so-freu um acréscimo de 77,8% e Maceió,no período 1968-1970, de 26,6%.

Ao se comparar a taxa de mortalidadeproporcional de São Paulo com a do Bra-sil, observa-se que sua curva encontra-seem situação intermediária entre o Municí-pio e o Estado durante o período de 1941-1962 e, a partir desta data. verifica-seuma flutuação. A taxa de mortalidadeproporcional do Brasil, menor em rela-ção ao Estado durante o período obser-vado sugere como um dos fatores o sub-registro principalmente de óbitos de crian-ças menores de um ano como foi ante-riormente mencionado (Fig. 2 2 ) .

Estudando-se a evolução desta taxa pa-ra São Paulo, constata-se, conforme Ta-bela 7. que para o Município a mortali-dade proporcional variou de 26.8% em1918 para 24,9% em 1969, e para oEstado esta variação foi de 32,0% em1921 para 27,0%. Portanto, para os úl-timos 52 anos. conforme a Figura 22.observa-se que a proporção de óbitos decrianças menores de um ano em relaçãoao total de óbitos apresentou oscilação,com discreta tendência a diminuição.

Analisando-se as três últimas décadas,observa-se que no Estado de São Pauloa mortalidade proporcional sofreu umaredução de 11,7% e no Município essaqueda foi de 9,1% (Tabela 13).

Observa-se que para o decênio 1960-1970 a queda é menor tanto para o Es-tado quanto para o Município em rela-ção à década anterior. Ao se analisar ocomportamento da taxa de mortalidadeproporcional de crianças menores de umano nessa última década, verifica-se queapesar de haver redução, considerando-seos anos extremos 1960-1970 (Estado) e1960-1969 (Município) esta taxa come-ça aumentar a partir de 1967 para o Es-tado, e para o Município em 1968 (Fig.2 2 ) .

A evolução dos coeficientes de morta-lidade geral, infantil e da taxa de morta-lidade proporcional encontra-se nas Ta-belas 14 a 35.

3.4. Fatores condicionantes dasituação atual

Estes fatores serão avaliados em rela-ção ao comportamento dos indicadores desaúde utilizados em nosso trabalho, prin-cipalmente nos últimos 10 anos, dado amaior disponibilidade de dados.

Entre os fatores setoriais mais impor-tantes, destaca-se o econômico. É sabidoque o PIB (Produto Interno Bruto) noBrasil alcançou, em 1972. o valor de Cr$232.256,00, ou seja, US$ 38,709.00, cor-respondendo a uma renda "per capita"de US$ 403.00. que embora tenha aumen-tado no último decênio é consideradaainda limitada.

Em relação à distribuição de renda,houve uma mudança entre 1960 e 1970.Segundo FISHLOW3 . em 1960, 3,1% dapopulação economicamente ativa concen-trava cerca de 27,0% do total da renda eem 1970 a mesma proporção de populaçãopassou a concentrar 33.1%. Este autor,baseando seus cálculos em dados dos cen-sos de 1960 e 1970, concluiu que a con-centração de riquezas aumentou no decê-nio considerado. Segundo este estudo, apolítica adotada entre 1964 e 1967 derestrição de aumento salarial a fim dediminuir a inflação fez com que o salá-rio mínimo real tivesse declinado de 20 %.Fishlow afirma que esta situação é con-seqüência inevitável do rápido crescimento.

Segundo MONTORO7 "a CEPAL, em do-cumento recente, afirma que o ponto fra-co do atual desenvolvimento brasileiro éa perda do poder aquisitivo da populaçãoassalariada. E o Presidente da República,em seu corajoso discurso da Escola Supe-rior de Guerra, afirmou: A Economiatalvez vá bem, mas o povo vai mal".HOFFMANN & DUARTE 5, comparando adistribuição de renda no Brasil entre 1960

e 1970, citam em seu trabalho várias con-clusões importantes conforme se seguem:

"O grau de concentração da renda émaior nas regiões Nordeste e Leste, masdifere pouco do grau de concentração doPaís como um todo. O aumento no graude concentração da distribuição da rendafoi mais acentuado nas regiões industria-lizadas, de modo que em 1970 as diferen-ças entre os índices do Nordeste e do Sulapresentam-se menos acentuadas que noinício da década anterior.

O perfil da distribuição da renda pes-soal no Brasil apresenta em 1970 marca-das descontinuidades. Metade da popu-lação das pessoas remuneradas recebe13,7% da renda total, e 10,0% da popu-lação apropria-se de quase metade da ren-da total. Finalmente, a cúpula da distri-buição da renda constitui-se de 5,0% daspessoas remuneradas, que detém 36% darenda sendo esta população, a base está-vel do mercado de bens duráveis de con-sumo, uma base restrita cujas necessida-des moldaram e ainda moldam muitas das

características do processo de industria-lização do Brasil". Esses autores compa-ram os perfis de distribuição da renda em1960 e 1970. que é ilustrada, na Figura15, pelas curvas de Lorenz. onde se obser-va a concentração da renda no referidodecênio.

Estudos realizados por HOFFMANN 4

(1973) demonstram que na indústria ogrupo constituído pelos 40% dos empre-gados com salários mais baixos teve suaparticipação na renda total reduzida de20%, em 1967, para 17,5% em 1971,aproximadamente. Ao mesmo tempo, aparticipação dos 5% com salários maisaltos aumentou de 22% para 25%. Nosetor urbano, como um todo (indústria,comércio e serviço), o grupo constituídopelos 40% dos empregados com saláriosmais baixos teve sua participação na ren-da total reduzida em cerca de 19%, em1967, para 16%, em 1971. Ao mesmotempo, a participação dos 5% com sa-lários mais altos aumentou de 23% para26,5%.

Embora o valor do salário real médiotenha aumentado, como ao mesmo tempoaumentou o grau de concentração da dis-tribuição, o salário médio dos estratos desalário mais baixo diminuiu.

SIMONSEN citado por HOFFMANN 4 "aoanalisar o processo de concentração darenda no Brasil, conjetura que o grau deconcentração teria aumentado abrupta-mente entre 1966 e 1967 (ou 1968), ten-do daí por diante diminuido um pouco,ou talvez se mantido estacionário. Entre-tanto os resultados obtidos mostram que,ao menos em relação à renda recebidacomo salário nas indústrias de transfor-mação, o aumento de concentração na dis-tribuição da renda continuou depois de1967 (ou 1968)".

HOFFMANN 4 explica o aumento do graude concentração da renda no Brasil nodecênio 1960-1970, principalmente nossetores secundário e terciário dentro do"modelo" de desenvolvimento brasileiro,ressaltando que vários aspectos da políti-

ca econômica governamental estão dire-tamente ligados ao aumento da concen-tração. Segundo este mesmo autor o va-lor do salário mínimo real caiu drastica-mente durante o período: "Levando emconsideração a criação do 13.° salário em1962, um índice do valor do salário mí-nimo real médio na Guanabara, tendo porbase o triênio 1959-1961 igual a 100, caiupara 87 nos triênios 1962-1964 e para80 e 75 nos triênios 1965-1967 e 1968-1970. respectivamente no biênio 1971-1972 o valor desse índice é 76".

Para o município de São Paulo, comose verificou anteriormente, os dados deestatística de saúde são de melhor quali-dade e observou-se o aumento da morta-lidade infantil a partir de 1961. Estudointeressante realizado por LESER 6 aponta,como fator importante a ser levado emconsideração no aumento da mortalidadeinfantil, o referente à capacidade aquisi-tiva da população e concluiu que na dé-cada de 1960 o salário mínimo real so-freu severa redução, conforme demonstraa Figura 23. Segundo este autor, "é com-preensível que, com a redução da capaci-dade aquisitiva, mormente nas classes me-nos favorecidas, sejam prejudicadas, quan-titativa e, principalmente, qualitativamen-te, as condições de alimentação da popu-lação. Por outro lado, é fato comprova-do que a desnutrição, além de poder cons-tituir causa direta de morte, representafator predisponente e agravante de doen-ças infecciosas, aumentando substancial-mente os coeficientes da morbidade e defatalidade das mesmas".

Entre outros fatores extra-setoriais res-ponsáveis pelo nível de saúde no Brasilpodemos citar: "O analfabetismo da ordemde 32% (1970) e a subalimentação (dis-ponibilidade média de cal/dia: 2.690 ede proteínas totais: 66,3 g/dia"1, quandoo recomendado é em torno de 3.200 col, ede 104 a 120 g/dia de proteínas.

Observa-se também grande déficit desaneamento básico, pois "dos 3.950 mu-

nicípios existentes em 1969, 43,3% nãotêm abastecimento de água e 59,3% nãotêm esgoto. Embora a maior deficiênciase verifique na área rural, a situação naárea urbana é ainda bastante precária,pois 45% dos domicílios não têm abas-tecimento de água servida pela rede ge-ral e 70,2% não possuem instalações sa-nitárias ligadas também à rede geral".1

Ainda se acrescenta o aumento da popu-lação descoberta dos recursos de sanea-mento básico, devido à grande migraçãorural-urbana observada no último decênio.

A par dos indicadores extra-setoriaispode-se citar ainda "insuficiente integra-ção do Setor Saúde na Política Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social" 1.

YUNES, J. & RONCHEZEL, V. S. C. — [Trends in general, infant and proportionalmortality in Brazil]. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 8(supl.) :3-48, 1974.

SUMMARY: Study of the evolution of general mortality, infant mortalityrate and mortality ratio in Brazil and phisiographical regions. During the last30 years the reduction of general mortality in Brazil was 47.5% and the biggestfall was noticed in the West-Center Region. In the last 10 years the rise ofthe rate in all Regions was observed starting in different years. This fact isdue to the increase of infant mortality. When one compares general mortalityin Brazil with that of developed countries, it can be considered high since42% of the population in 14 years old, showing an insatisfactory health level.During the period of 30 years there was a reduction of the infant mortalityrate to 46.2%. In the last 10 years a rising rate is observed, showing that thehealth level is worse and when we compare it with other countries the noticeddifference is relevant. When we evaluate the proportional mortality (% ofthe total deaths of children with less than 1 year) from 1940 to 1970 isremarkable on increasing of 16.3%. In the last 10 years it was higher inthe west-center region (57.7%) and South west (36.1%). When we comparethe data of Brazil with the most developed State and City of Brazil (SãoPaulo) we always see that these health indicators present itself as beinghigher in the country as a whole, refleting a worse health level. Among theprincipal conditionant reasons of the worsening health level in Brazil duringthe last ten years appears the economical one where the income distributionconcentration increases, the real minimum wages fall by 20%. Consequentlythe worker's possibility of acquising wealth decreases. Adding to this, theincreasing of the population without environmental health is growing.

UNITERMS: Mortality; Infant mortality; Brazil; Population, Brazilian.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Diretri-zes gerais para a política de Saúdematerno infantil: documento preli-minar. Rio de Janeiro, 1973. p. 1-20.

2. DEMOGRAPHIC YEARBOOK, 1970 (Unit-ed Nations). New York, 1971.

3. FISHLOW, A. — Brazilian size distri-bution of income. Amer. Econ. Rev.,62: 391-402, 1972.

4. HOFFMANN, R. — Consideração sobre aevolução recente da distribuição darenda no Brasil. Piracicaba, EscolaSuperior de Agricultura Luiz deQueiroz, USP, 1973. (Série Pesqui-sa 19)

5. HOFFMANN, R. & DUARTE, J. C. — Adistribuição da renda no Brasil. Rev.Adm. Emp., Rio de Janeiro, 12(2):46-66, 1972.

6. LESER, W. — Relacionamento de certascaracterísticas populacionais com amortalidade infantil no município deSão Paulo de 1950 a 1970. Probl.bras., 10(109): 17-30, 1972.

7. MONTORO, A. — Três rumos para odesenvolvimento brasileiro. BrasíliaD.F., 1971. p. 19. [Discurso pro-nunciado no Senado Federal em29-4-71.]

8. MORTARA, G. — Estimativa do númerode óbitos e da taxa de mortalidadegeral para o Brasil (1950). In:INSTITUTO BRASILEIRO DE GEO-GRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisasobre a mortalidade no Brasil: 2.a

série. Rio de Janeiro, 1956. p. 56-7.(Estudos de Estatística Teórica eAplicada. Estatística Demográfica,20).

9. MORTARA, G. — Estudos sobre a uti-lização do censo demográfico paraa reconstrução das estatísticas do

movimento da população do Brasil,VI Sinopse da dinâmica da popula-ção do Brasil nos últimos cem anos.Rev. bras. Estat., 2: 267-76, 1941.

10. MORTARA, G. — Ligeiras consideraçõessobre a mortalidade infantil no Bra-sil. In: INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.Contribuição para o estudo da demo-gra f ia do Brasil. Rio de Janeiro,1961. p. 113-6.

11. OYA, D. R. T. — Estudo da distribuiçãodo fator de separação fxt na tábuade sobrevivência — São Paulo, 1970.[Dissertação de Mestrado — Facul-dade de Saúde Pública da USP].

12. SANTOS, J. L. F. — Projeção da popula-ção brasileira 1970-2000. Rev. Saúdepúbl., S. Paulo (supl.), junho, 1974.

13. YUNES, J. — The population of Brazil.Rev. Saúde públ., S. Paulo, 6: 393-404, 1972.

A N E X O