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  • EVOLUO DA MORTALIDADE GERAL, INFANTIL EPROPORCIONAL NO BRASIL

    Joo YUNES *Vera Shirley Carvalho RONCHEZEL **

    YUNES, J. & RONCHEZEL, V. S. C. Evoluo da mortalidade geral, infantil eproporcional no Brasil. Rev. Sade pbl., S. Paulo, 8(supl.) :3-48, 1974.

    RESUMO: Estudo da evoluo da mortalidade geral, infantil e proporcionalpara o Brasil e Regies Fisiogrficas de 1941 a 1970. Nos ltimos 30 anos areduo de mortalidade geral para o Brasil foi de 47,5%, tendo sido maior aqueda na regio Centro-Oeste. No ltimo decnio observa-se o aumento docoeficiente em todas as regies iniciando-se em diferentes perodos, sendo emparte devido ao aumento da mortalidade infantil. Ao se comparar a mortali-dade geral do Brasil com a de pases mais desenvolvidos, ela pode ser conside-rada elevada, uma vez que cerca de 42% da populao tem menos de 14 anosde idade, indicando nvel de sade insatisfatrio. Para a mortalidade infantil,em 30 anos houve uma reduo de seu coeficiente em 46,2%, tendo sido maioresta queda na regio Centro-Oeste. No ltimo decnio, observa-se um aumentodeste coeficiente, sugerindo, portanto, uma piora do nvel de sade e ao secomparar com outros pases notria a diferena observada. Ao se comparara mortalidade proporcional (percentagem do total de bitos de crianas meno-res de 1 ano) de 1940/1970, observa-se uma elevao de 16,3%, sendo noltimo decnio o maior aumento para as regies Centro-Oeste (57,7%) eSudeste (36,1%). Ao se comparar os dados do Brasil com o Estado e Muni-cpio mais desenvolvido (So Paulo), observa-se sempre que estes indicadorespara o pas como um todo apresentam-se mais elevados, sugerindo um piornvel de sade. Entre os principais fatores condicionantes da piora do nvelde sade do Brasil no ltimo decnio, destaca-se o econmico onde ocorre umaumento na concentrao da distribuio de renda, declneo do salrio mnimoreal de 20%, com conseqente diminuio do poder aquisitivo da populaoassalariada. Acresce-se ainda, o aumento da populao descoberta dos recursosde saneamento bsico.

    UNITERMOS: Mortalidade (Brasil)*. Nveis de Sade*, Estatstica vital*,Mortalidade infantil *; Mortalidade proporcional; Populao brasileira.

    *Do Centro de Estudos de Dinmica Populacional (CEDIP) da Faculdade de Sade Pblicada USP Av. Dr. Arnaldo, 715 So Paulo, SP do Grupo de Pediatria Social daFaculdade de Medicina da USP. Da Diviso de Epidemiologia da Secretaria do Estado daSade.

    ** Da Diviso de Epidemiologia da Secretaria do Estado da Sade Av. So Luiz, 99 SoPaulo, SP Brasil.

    1. I N T R O D U O

    A evoluo da mortalidade constitui umimportante componente para anlise ecompreenso do crescimento populacional.

    Os principais estudos feitos neste setor pa-ra a populao brasileira foram realiza-dos, principalmente, por Giorgio Mortara.

  • De 1870 a 1940 MORTARA 9 estuda amortalidade geral para o Brasil atravsdos censos demogrficos do IBGE, tendosido apresentado os dados em perodosquinquenais at 1920, conforme seguem:

    Em relao mortalidade infantil MOR-TARA 10 faz um clculo aproximado destecoeficiente para o Brasil, no decnio an-terior ao censo de 1950, aproveitando astbuas de sobrevivncia calculadas para omunicpio de So Paulo (menor mortali-dade) e para o municpio de Recife(maior mortalidade) nos anos de 1939 a1941, obtendo a taxa de 171 bitos decrianas menores de um ano por mil nas-cidos vivos.

    Ao se continuar avaliar a evoluo damortalidade geral e infantil para o Bra-sil, preciso conhecer a populao, o n-mero total de bitos que ocorre, incluindo-se os de menores de um ano e o nmerode nascidos vivos. Embora se conhea emgeral a estimativa da populao, no sedispe dos outros elementos, em conse-qncia das grandes falhas de registro debitos e principalmente do de nascimen-tos .

    Como a partir de 1940 no contamospraticamente com estimativas destes coe-ficientes, baseados em sries histricasconstrudas atravs de clculos anuais, jul-gamos fundamental que se avalie a evo-luo destes indicadores de sade para oBrasil, em conjunto, baseado em dadosdas Capitais dos Estados.

    Embora este tipo de anlise no permitaum conhecimento real da situao de sa-de para o Brasil, julgamos vlida esta me-todologia para que se tenha uma avalia-o global dos nveis de sade. Portanto,sempre que se apresentem tabelas e gr-ficos especificando "Brasil" e "Regies Fi-siogrficas" a situao se refere s Capi-tais dos Estados.

    Como o sub-registro de bitos bemmenor que o de nascimentos, analisar-se-.tambm, a mortalidade proporcional decrianas menores de um ano de idade,constituindo um importante indicadorquando o coeficiente de mortalidade in-fantil calculado atravs de dados deprecria confiabilidade.

    1.1. Objetivos

    1. Estudar a evoluo da morta-lidade geral, infantil e pro-porcional para o Brasil e com-parar com as suas Regies Fi-siogrficas de 1941-1970.

    2. Comparar a evoluo de mor-talidade geral, infantil e pro-porcional do Brasil com umarea mais desenvolvida. Esta-do de So Paulo e Municpio.Para esta rea o estudo sera partir de 1918.

    3. Estudar os fatores condicio-nantes da situao atual paraa dcada 1960-1970.

    2. MATERIAL E MTODOS

    A evoluo dos coeficientes foi obtidaatravs da obteno de dados secundriosde vrias fontes:

  • Anurios Estatsticos do Brasil, da-dos brutos do I .B .G .E . e do Departa-mento Estadual de Estatstica do Estadode So Paulo. Uma das dificuldades s-rias encontradas para compor as regiesou estudar o Brasil como um todo quepara determinados anos, vrias Capitaisno apresentavam seus dados publicados.

    A composio das Regies Fisiogrfi-cas do Brasil por Capitais de Estado eTerritrios so as que se seguem:

    NORTE: Rio Branco, Porto Velho, Ma-naus, Boa Vista, Belm e Amap. Paraesta regio s existem dados para Be-lm e Manaus.

    NORDESTE: So Luiz, Terezina, Fortale-za. Natal, Joo Pessoa, Recife, Macei,Aracaj e Salvador.

    CENTRO-OESTE: Cuiab, Goinia e Bra-slia.

    SUDESTE: Niteri, Belo Horizonte, Vit-ria, So Paulo e Rio de Janeiro.

    SUL: Curitiba, Florianpolis e Porto Ale-gre.

    Para o clculo do coeficiente de morta-lidade geral, para o Brasil e Regies Fi-siogrficas estabeleceu-se a seguinte re-lao :

    A partir de 1960 estes dados eram dis-ponveis (bitos e populao por Capi-tal), permitindo o estudo da evoluo docoeficiente de mortalidade geral. De1941 a 1959 no se dispunha de dados depopulao para as Capitais no permi-tindo, portanto, calcular o valor do coe-ficiente para o Brasil e para as Regies.Adotou-se, portanto, como critrio, a esti-mativa da populao a partir do valorapresentado pelo coeficiente e nmero to-tal de bitos de cada Capital.

    Quando, para alguma regio, no sedispunha de dados de determinada Ca-pital para o clculo do coeficiente emdeterminado ano, excluia-se da composi-

    o da regio, esta Capital. Este crit-rio foi adotado tambm para os coeficien-tes de mortalidade infantil e mortalidadeproporcional.

    Para a avaliao da evoluo da mor-talidade geral excluiu-se, por falta de da-dos, Braslia de 1960-1962; Rio de Ja-neiro 1963; Rio de Janeiro e Porto Alegrede 1964 a 1967; Rio de Janeiro e Flo-rianpolis de 1968-1969 e Rio de Janeiro.So Paulo, Goinia e Florianpolis em1970.

    A mortalidade infantil para o Bra-sil e Regies Fisiogrficas foi calculadaatravs da seguinte relao:

  • No clculo do coeficiente de mortalida-de infantil, nenhuma fonte dos dados con-sultada tinha o nmero de nascidos vivospor Capital. Para que o coeficiente demortalidade infantil para o Brasil e paraas Regies Fisiogrficas pudesse ser cal-culado, estimou-se o nmero de nascidosvivos de cada Capital atravs do valorapresentado pelo coeficiente de mortali-dade infantil e pelo nmero de bitos decrianas menores de um ano.

    Para a avaliao da evoluo da mor-talidade infantil, exclui-se, por falta dedados, Braslia e Florianpolis de 1960-1962; Braslia e Rio de Janeiro em 1963;Rio de Janeiro e Porto Alegre de 1964-1967; Rio de Janeiro e Florianpolis de1968-1969 e Rio de Janeiro, So Paulo,Florianpolis e Goinia em 1970.

    A mortalidade proporcional foi avalia-da para o Brasil e para as Regies Fisio-grficas atravs da seguinte relao:

    Para avaliao da evoluo da morta-

    lidade proporcional, excluiu-se, por falta

    de dados, Braslia de 1960-1962; Rio de

    Janeiro em 1963; Rio de Janeiro e Porto

    Alegre de 1964-1966; Rio de Janeiro,Porto Alegre e Curitiba em 1967; Floria-

    npolis de 1968-1969; e Rio de Janeiro,

    So Paulo, Florianpolis e Goinia em1970.

    As diferenas percentuais dos coeficien-tes de mortalidade geral, infantil e pro-porcional foram obtidas calculando-se oquociente da diferena dos coeficientesnos anos extremos da dcada sobre o coe-ficiente do ano extremo inicial vezes 100.

    Tal mtodo foi usado por se necessi-tar comparar as diferenas dos coeficien-tes dentro das dcadas estudadas paracada Regio Fisiogrfica e dentro destapara as Capitais que a compem.

    3. RESULTADOS E DISCUSSO

    3.1. Evoluo da mortalidade geral

    Ao se avaliar a evoluo da mortali-

    dade geral para o Brasil, baseada em da-dos das Capitais, conforme Tabela 1 *, ob-serva-se que a tendncia foi de queda,variando o coeficiente de 19,25 em 1941para 10,12 bitos por mil em 1970, ouseja, houve uma reduo de 47,5% em30 anos.

    Para o mesmo perodo (1941-1970), aose estudar a evoluo de mortalidade ge-

    * As Tabelas de 1 a 35 encontram-se em Anexo.

  • ral por Regio Fisiogrfica, conforme Ta-belas 2 a 6, observa-se que a variao,para a regio Norte, por mil habitantes,foi de: 22,45-7,81; regio Nordeste 26,53-11,41; regio Centro-Oeste 27,97-7,94;Sudeste 16,65-10,67 e Regio Sul 19,81-8,10.

    A reduo se deu, pois, principalmentena regio Centro-Oeste seguida das re-gies Norte, Sul, Nordeste e Sudeste (Ta-bela 8). Nota-se que a regio que apre-sentou a maior reduo, apresentava em1941 o maior coeficiente, enquanto que oSudeste que apresentou a menor reduotinha o menor coeficiente. Inter