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2020

Medicina Legal

Alexandre Herculano

col eção

Estudodirecio-

nadoLeonardo Garcia

Coordenador

2 • Conceitos e aspectos históricos

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2Conceitos

e aspectos históricos

2.1 NO BRASILImportante, nesse ponto, você ficar atento aos principais aspec-

tos históricos, bem como, saber os principais conceitos sobre a Me-dicina Legal.

AA Não é um assunto muito cobrado, mas quando vem uma questão faz a diferença.

No Brasil, a influência da Medicina Legal francesa foi decisiva, embora não se possa negar que influenciaram de maneira marcante a alemã e a italiana. Portugal no passado pouco nos influenciou.

AP APLICAÇÃO EM CONCURSO

(2018 – CESPE – PC-MA - Médico Legista) A corrente de pensamen-to que exerceu maior influência na medicina legal brasileira é de origema) francesa.b) inglesa.c) italiana.d) germânica.e) portuguesa.

Alternativa: A.

Estudo direcionado • Medicina Legal ALEXANDRE HERCULANO

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Considerações: não esqueçam que a alemã e a italiana in-fluenciaram, também, de maneira marcante.

Hoje, no entanto, notáveis são as contribuições da nova escola médico-legal portuguesa, com os trabalhos de José Antônio Lourenço Lesseps (Lisboa), José Eduardo Lima Pinto da Costa (Porto) e Duarte Nuno Pessoa Vieira e Francisco Corte-Real (Coimbra).

Segundo o França, a nacionalização da medicina legal brasileira e a sua estruturação como especialidade começaram com a entrada de Agostinho José de Souza Lima, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, inclusive inaugurando o primeiro curso prático de prática tanatológica forense.

Entretanto, a verdadeira nacionalização se deu com Raymun-do Nina Rodrigues na Bahia, iniciando-se com ele a fase da pesquisa científica médico-legal a partir de nossa própria realidade. Exerceu re-levante papel na história da medicina legal brasileira, criou uma escola brasileira de medicina legal, na Bahia, fato que nacionalizou a espe-cialidade. Em seguida, surge Oscar Freire de Carvalho, vindo da Bahia para São Paulo, onde iniciou o exercício da especialidade e dando iní-cio à publicação de trabalhos experimentais, inclusive com a criação do Instituto em 1922, que hoje tem seu nome.


(2018 – CESPE – PC-MA – Médico Legista) Raymundo Nina Rodri-gues exerceu relevante papel na história da medicina legal bra-sileira por meio

a) da instituição da cátedra de medicina legal no curso de direito da Universidade de São Paulo, onde lecionou a dis-ciplina.

b) procedimento que gera relatórios individualizados que não chegam a um ponto de vista comum.

c) dos estudos na área de psicanálise forense que desenvol-veu na Universidade de Ciências da Saúde, no Rio Grande do Sul.

d) da criação, por ele, de uma escola brasileira de medicina le-gal, na Bahia, fato que nacionalizou a especialidade.


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e) de estudos sobre os impactos da miscigenação na crimi-nalidade que desenvolveu na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Alternativa: D.

Considerações: não esqueçam que Oscar Freire de Carva-lho, vindo da Bahia para São Paulo, teve, também, impor-tância na Medicina Legal no país. Pois, iniciou o exercício da especialidade e deu início à publicação de trabalhos ex-perimentais, inclusive com a criação do Instituto em 1922, que hoje tem seu nome.

APROFUNDANDO

Pelo desenvolvimento tardio da Medicina Legal portugue-sa, as nossas influências decisivas foram da França, não se ne-gando as influências alemã e italiana. Os primeiros registros aparecem ao fim do período colonial. Segundo Oscar Freire, a Medicina Legal brasileira está dividida em três fases: estran-geira, de transição com Souza Lima e, finalmente, a nacionali-zação com Nina Rodrigues.

A fase estrangeira vai desde o Período Colonial, até o ano de 1877, quando Souza Lima assume a cátedra de Medicina Legal da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A primeira pu-blicação dessa fase data de 1814 e era um documento em que Gonçalves Gomide, médico e senador do Império, que contes-tava o parecer dado por dois outros médicos, Antonio Pedro de Sousa e Manuel Quintão da Silva, em que afirmavam ser santa uma rapariga da comarca de Sabará, na capela de Nossa Senhora da Piedade da Serra. A obrigatoriedade dos juízes ou-virem os peritos só lhes foi imposta legalmente com o Código Penal de 1830.

A segunda fase começa em 1877, quando o ensino da Me-dicina Legal assume caráter prático. Agostinho José de Souza Lima assume a cadeira de Medicina Legal e é nomeado, junto com seu assistente Borges da Costa consultantes da polícia. Em 1879 recebe autorização para dar um curso de tanatologia forense no necrotério oficial.

A terceira fase começa exatamente aí, quando se dá a pos-se de Raimundo Nina Rodrigues, em 1895, como catedrático de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia. Foi o


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maior nome do século XIX com obras principalmente no Psi-quiatria Forense e Antropologia Criminal, que fez merecer de Lombroso o título de “apóstolo da Antropologia Criminal no Novo Mundo” e Pai da Criminologia Moderna.

Segundo França, as duas primeiras Faculdades de Medicina do Brasil – a da Bahia e a do Rio de Janeiro incluíram oficialmente a Medi-cina Legal como disciplina obrigatória a partir de 1832.

Depois foi criado na Bahia o Serviço Médico-Legal na estrutura da Secretaria de Polícia e Segurança Pública, por um Decreto datado de 24 de abril de 1896. Este Serviço contava com dois médicos que se incumbiam dos exames de lesões corporais, das necropsias, dos exames toxicológicos, das verificações de óbito e de outros exames ou diligências médico-legais afetos à Justiça.

Ainda que instalada na Bahia desde 1832 a Cadeira de Medicina Legal, tendo como seu primeiro regente João Francisco de Almeida, sua atividade prática só se concretizou com Virgílio Clímaco Damásio. O apogeu da Medicina Legal baiana se deu com Raymundo Nina Ro-drigues (1862-1906).

De 1914 a 1918, assume a Cadeira o professor Oscar Freire, que acumulou, também, a direção do Serviço Médico-Legal. De 1918 em diante, Oscar Freire mudou-se para São Paulo, a fim de instalar a disci-plina na antiga Faculdade de Medicina Paulista.

No Rio de Janeiro, a história do ensino médico-legal registra, inicialmente, o nome do Conselheiro José Martins da Cruz Jobim, que só se projetou com a contribuição de Agostinho José de Souza Lima que, na verdade, foi quem iniciou o ensino e a prática eficaz neste Estado.

Nos cursos de Direito e de Medicina Legal, seu ensino foi propos-to por Rui Barbosa, que conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados um Decreto criando a Cátedra de Medicina Legal nas Faculdades de Direito de todo o país, a partir do ano de 1891.


(2017 – FCC – POLITEC-AP – Perito Médico Legista) A Medicina Legal nasceu da necessidade do Direito ter prova técnica médica no


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AP APLICAÇÃO EM CONCURSO(2019 – INSTITUTO AOCP – PC-ES – Médico Legista) De acordo com Afrânio Peixoto, a Medicina Legal pode ser definida como “A aplicação de conhecimentos científicos dos místeres da justi-ça”. Do ponto de vista didático tradicional, a Medicina Legal pode ser dividida em Geral e Legal. No caso da Geral, seu cam-po de ação se ocupa de várias áreas do conhecimento, como

a) Antropologia Forense.b) Honorários Médicos.c) Asfixiologia Forense.d) Genética Forense.e) Sexologia Forense.

Alternativa: B.

Considerações: perceba que os honorários médicos são direitos dos médicos (diceologia). Isso na divisão didático tradicional, segundo o França.

(2018 – CESPE – PC-MA - Odontologia) A diceologia pertinente aos peritos odontolegais abrange o(a)

a) atualização constante.b) atuação com diligência.c) autonomia profissional.d) respeito ao examinado.e) manutenção do segredo pericial.

Alternativa: C.

Considerações: sob o ponto de vista didático, a Medicina Legal está dividida em Medicina Legal Geral (Deontologia e Diceologia) e Medicina Legal Especial. Na primeira parte, também chamada de Jurisprudência Médica, estudam-se as obrigações e os deveres (deontologia) e os direitos dos médicos (diceologia).

AA Outro ponto que vem caindo bem, de 2017 para cá, é a divisão da Medicina Legal Especial.

Segundo o França, esta disciplina-se nos seguintes capítulos:


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• Antropologia médico-legal - estuda a identidade e a identi-ficação médico-legal e judiciária;

• Traumatologia médico-legal - trata das lesões corporais sob o ponto de vista jurídico e das energias causadoras do dano;

• Sexologia médico-legal - vê a sexualidade do ponto de vista normal, anormal e criminoso;

• Tanatologia médico-legal - cuida da morte e do morto. Analisa os mais diferentes conceitos de morte, os direitos sobre o cadáver, o destino dos mortos, o diagnóstico de morte, o tempo aproximado da morte, a morte súbita, a morte agônica e a sobrevivência; a necropsia médico-legal, a exumação e o embalsamamento. E, entre outros assun-tos, ainda analisa a causa jurídica de morte e as lesões in vita e post-mortem;

• Toxicologia médico-legal - estuda os cáusticos e os vene-nos, e os procedimentos periciais nos casos de envenena-mento;

• Asfixiologia médico-legal - detalha os aspectos das asfixias de origem violenta, como esganadura, enforcamento, afo-gamento, estrangulamento, soterramento, sufocação dire-ta e indireta, e as asfixias produzidas por gases irrespiráveis;

• Psicologia médico-legal - analisa o psiquismo normal e as causas que podem deformar a capacidade de entendimen-to da testemunha, da confissão, do delinquente e da pró-pria vítima;

• Psiquiatria médico-legal - estuda os transtornos mentais e da conduta, os problemas da capacidade civil e da respon-sabilidade penal sob o ponto de vista médico-forense.

• Medicina Legal Desportiva - justificada, não só pela im-portância econômica, social e cultural, mas também pelo que os esportes de competição apresentam nos dias atuais, com ênfase para o sigilo profissional, prontuários, dopings


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consentidos ou tolerados, quantificação e qualificação do dano com repercussão no rendimento esportivo;

• Criminalística - investiga tecnicamente os indícios mate-riais do crime, seu valor e sua interpretação nos elementos constitutivos do corpo de delito. Estuda a criminodinâmica;

• Criminologia - preocupa-se com os mais diversos aspectos da natureza do crime, do criminoso, da vítima e do ambien-te. Estuda a criminogênese;

• Infortunística - estuda os acidentes e as doenças do traba-lho e as doenças profissionais, não apenas no que se refere à perícia, mas também à higiene e à insalubridade laborativas;

• Genética médico-legal - especifica as questões voltadas ao vínculo genético da paternidade e maternidade, assim como outros assuntos ligados à herança.

• Vitimologia - trata da vítima como elemento inseparável na eclosão e justificação dos delitos.


(2017 – FUNDATEC – IGP-RS – Papiloscopista e Técnico em Perícia) São subdivisões da medicina legal, EXCETO:

a) Psiquiatria forense. b) Entomologia.c) Sexologia forense. d) Infortunística.e) Traumatologia

Alternativa: B.

Considerações: a Entomologia Forense não está na divisão da Medicina Legal, citada pelo França. É preciso saber que ela é a aplicação do estudo da biologia de insetos e outros artrópodes em processos criminais. A entomologia foren-se é mais comumente associada a investigações de morte, ajudando a determinar local e tempo dos incidentes de acordo com a fauna encontrada no cadáver e o estágio de desenvolvimento desta.

5 • Traumatologia Forense - Agentes Físicos

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Traumatologia Forense - Agentes Físicos

AA Conforme destaquei no início do livro, Traumatologia Forense cai bem em concursos públicos.

As energias físicas são aquelas que, incidindo sobre uma pessoa, são capazes de modificar o seu estado físico e provocar lesões corpo-rais ou a morte. São as energias capazes de modificar o estado físi-co, como a temperatura, a eletricidade, a pressão atmosférica, assim como a luz e o som.

5.1 CALOR

O calor pode lesar o corpo humano por diversas maneiras, de-pendendo da forma como atinge a pessoa. O calor pode atuar difusa-mente ou diretamente.

5.1.1 Difuso

O calor difuso ocorre de duas maneiras: a insolação e a inter-mação. Vejamos:


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Insolação Intermação

Insolação é proveniente do calor ambiental em locais abertos ou raramente em espaços confina-dos, concorrendo para tanto, além da temperatura, os raios solares, a ausência da renova-ção do ar, a fadiga, o excesso de vapor d’água. A interferência do sol não desempenha maior significação nessa síndrome, se-gundo se julgava anteriormente.

O calor age sobre o corpo em espaços confinados (calor industrial) sem are-jamento. A intermação decorre capital-mente do excesso de calor ambiental, lugares mal arejados, quase sempre confinados ou pouco abertos e sem a necessária ventilação, surgindo, ge-ralmente, de forma acidental. Alguns fatores, como alcoolismo, falta de am-bientação climática, vestes inadequa-das, são elementos consideráveis.


(2017 – IBFC – POLÍCIA CIENTÍFICA-PR – Médico Legista) Em relação a lesões produzidas por temperatura, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O calor difuso compreende duas maneiras de atuação: in-solação e intermação.

Alternativa: Certa.

(2017 – IBFC – POLÍCIA CIENTÍFICA-PR – Odontólogo) A temperatura é classificada em traumatologia como uma energia de ordem física que merece destaque no estudo médico legal. Em rela-ção a lesões produzidas por temperatura, analise as afirmati-vas abaixo e assinale a alternativa correta.

IV. A insolação é proveniente do calor ambiental em locais fechados ou ao ar livre, concorrendo para tanto, além da temperatura, os raios solares, a ausência da renovação do ar, a fadiga e o excesso de vapor d’água.

Alternativa: Certa.

5.1.2 Doenças do calor

EDEMA

Decorre da permanência de um indivíduo não aclimatizado por tempo demorado em posição ortostática, de pé ou sentado, sem


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adequada movimentação. Há vasodilatação intensa na pele, assim como retenção de sódio e água. É mais comum em mulheres, e a localização mais frequente é nos pés, tornozelos e mãos. Costuma aparecer nos primeiros dias de exposição ao ambiente quente, mas desaparece assim que a pessoa se adapta.

MILIÁRIA

Muito mais comum em crianças pequenas, resulta da obstru-ção do fluxo de suor ao longo dos dutos excretores das glândulas su-doríparas. Nas obstruções muito superficiais, na camada córnea da epiderme, formam-se vesículas sem reação inflamatória. Também é chamada de sudamina ou de miliária cristalina. Quando a obstrução está na camada espinhosa da epiderme, pode ocorrer intensa hipere-mia e prurido. É a denominada miliária rubra ou brotoeja.

A causa da obstrução é a formação de um tampão de ceratina que se forma no interior dos dutos glandulares sudoríparos.

SÍNCOPE

Pessoas não aclimatizadas podem sentir tonteiras, zumbido au-ditivo, visão escura e desmaio quando são obrigadas a permanecer de pé, em posição ortostática por tempo prolongado sob temperatura alta, mesmo que não estejam expostas diretamente ao sol. Em geral, ficam pálidas e muito suadas. O mesmo pode ocorrer quando estão deitadas e se levantam rapidamente. A causa desse mal-estar é uma queda brusca da pressão arterial, com diminuição do retorno venoso e do débito cardíaco, e consequente redução da circulação cerebral. São fatores predisponentes a desidratação e a realização de esforços físicos sem pausa para descansos.

CÂIMBRAS

São contrações espasmódicas e muito dolorosas da musculatu-ra esquelética das pernas, do abdômen ou do braço que ocorrem ao final ou logo após o término de esforços musculares intensos realiza-dos sob temperatura ambiente elevada. São precedidas de sudorese abundante durante o exercício.


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Devem-se a uma hiponatremia causada pela ingestão apenas de água para repor as perdas hídricas pelo suor. Ocorre em função da perda lenta e contínua de sódio.

EXAUSTÃO TÉRMICA

Também é conhecida como intermação. É um quadro clinico grave, que pode evoluir para a insolação ou para a morte. Atualmen-te, a maioria dos autores admite que representa uma fase inicial da descompensação dos ajustes do organismo ao calor ambiente, e a in-solação é a fase final do descontrole térmico.

Os sintomas de exaustão térmica são:

• Cansaço

• Sudorese profusa

• Palidez

• Fraqueza muscular

• Mialgias

• Dor de cabeça

• Tonteiras, náuseas e vômitos

• Taquicardia

• Hipotensão arterial

AA Caracteristicamente, não há manifestações de ordem neurológica.

Há quem distinga:

• Exaustão térmica por depleção de água (desidratado)

• Exaustão térmica por depleção de sódio (hiponatremia)


(2015 – FUNIVERSA – POLÍCIA CIENTÍFICA-GO – Médico Legista) Em Medicina Legal, o trauma definido pela ação do calor local ou difuso é denominado termonose. A respeito desse tema, assi-nale a alternativa correta.

a) As queimaduras são exemplos da ação do calor difuso.


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b) Na insolação, também conhecida como prostração térmi-ca ou intermação, os sintomas são cansaço, sudorese pro-fusa, palidez, fraqueza muscular, mialgias, dor de cabeça, tonteiras, náuseas e vômitos, anorexia, taquicardia e hipo-tensão arterial.

c) A classificação das queimaduras tem por base o compro-metimento externo visível ao exame pericial e leva em consideração o agente físico responsável pelas lesões.

d) Entre as termonoses, as chamadas “doenças do calor” cons-tituem um largo espectro de síndromes, sem que haja limite preciso entre uma e outra; são elas: o edema, a miliária, a síncope, a câimbra, a exaustão térmica e a insolação.

Alternativa: D.

Considerações: vimos todas as doenças do calor acima. Cuidado com a letra “C”, pois, tem por base, na verdade, a profundidade.

5.1.3 QueimadurasEssas são resultantes da ação direta do calor, em qualquer de

suas formas, em contato com o corpo, atuando sobre a pele ou sobre o organismo.

São classificadas quanto à profundidade e extensão.


(2017 – IBADE – PC-AC – Auxiliar de Necrópsia) A atuação do calor de forma direta sobre a pele humana provoca:

a) queimadura.b) blast.c) geladura.d) fratura. e) miliária.

Alternativa: A.

Considerações: o blast está ligado às explosões; a geladura à ação do frio de forma direta; a fratura ao trauma; e a mi-liária às doenças do calor.


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AA Falando em ação do calor de forma direta, a classificação das quei-maduras quanto à profundidade (intensidade) é bem cobrada em con-cursos públicos.

Vejamos esta classificação:

• queimaduras de 1º Grau (sinal de Christinson): a pele fica avermelhada (Fig.1) por causa da vasodilatação dos vasos sanguíneos da derme;

Fig. 1 (fonte: www.malthus.com.br)

• queimaduras de 2º Grau (sinal de Chambert): há um acu-mulo de líquido abaixo da epiderme com formação de bo-lhas (Fig.2) (flictenas). No ser vivo, as bolhas detêm um líquido seroso (plasma). No caso da queimadura “post mortem” não existe este líquido seroso nas flictenas;

Fig. 2


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• queimaduras de 3º Grau: ocorre morte celular da pele e te-cidos moles, por coagulação, com formação de placas cha-madas “escaras” (Fig. 3). Esses tecidos são substituídos por outros, chamados de tecidos de granulação, resultante da cicatrização por segunda intenção (de dentro para fora). As cicatrizes são retrateis e queloides;


• queimaduras de 4º Grau: é a mais grave de todas, ocorrendo a destruição dos tecidos moles e até dos ossos por ação di-reta do calor através da carbonização (Fig. 4) que pode ser local ou generalizada. Na carbonização generalizada há uma redução do volume do corpo por condensação dos tecidos.



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(2019 - INSTITUTO AOCP – PC-ES – Médico Legista) O frio e o calor podem modificar o estado físico dos corpos humanos e causar lesões, respectivamente, conhecidas por geladuras e queima-duras, que podem ser classificadas em graus (1 a 4). Assinale a alternativa que apresenta algumas das características de cada grau, respectivamente, para as geladuras/ queimaduras.

a) Primeiro grau: aspecto anserino da pele / flictenas.

b) Segundo grau: eritema / flictenas.

c) Terceiro grau: bolhas hemorrágicas / incidência até os pla-nos musculares.

d) Quarto grau: desarticulação/ cicatriz retrátil.

e) Primeiro grau: rubefação / flictenas.

Alternativa: B.

Considerações: geladura de segundo grau, bem parecida com a queimadura de segundo grau, eritema e formação de bolhas ou flictenas de conteúdo claro e hemorrágico.

(2017 – IBFC – POLÍCIA CIENTÍFICA-PR – Odontólogo) A temperatura é classificada em traumatologia como uma energia de ordem física que merece destaque no estudo médico legal. Em rela-ção a lesões produzidas por temperatura, analise as afirmati-vas abaixo e assinale a alternativa correta.

(...)

II. O calor direto tem por consequência queimaduras advin-das somente pela ação da chama.

III. Queimadura de segundo grau, de acordo com a classifica-ção de Hofmann, além do eritema, apresenta vesículas e fictenas, existindo em seu interior líquido amarelo-claro (Sinal de Chambert).

IV. A insolação é proveniente do calor ambiental em locais fechados ou ao ar livre, concorrendo para tanto, além da temperatura, os raios solares, a ausência da renovação do ar, a fadiga e o excesso de vapor d’água.

Estão corretas as afirmativas:

a) I, II e III, apenas

6 • Traumatologia Forense – Agentes Químicos (toxicologia forense)

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AA Dentro de agentes químicos vulnerantes, esta parte é bem cobrada, principalmente as fases do percurso do veneno.

O percurso do veneno através do organismo tem as seguintes fases: penetração, absorção, distribuição, fixação, transformação e eliminação. Há algumas situações ou fenômenos que podem ocorrer após a penetração do veneno, tais como: mitridatização, toxicidade, intolerância, sinergismo e equivalente tóxico.

Fases Descrição

Penetraçãooral, gástrica, retal, etc. A via orogastrointestinal é a mais usada.

Absorçãoé o processo pelo qual o veneno chega à intimidade dos tecidos.

Fixaçãoé a etapa do envenenamento em que a substância tó-xica se localiza em certos órgãos de acordo com o seu grau de afinidade.

Transformaçãoé o processo pelo qual o organismo tenta se defender da ação tóxica do veneno, facilitando sua eliminação e diminuindo seus efeitos nocivos.

Distribuiçãoé a fase em que o veneno, penetrando na circulação, es-tende-se pelos mais diversos tecidos.

Eliminaçãoé a etapa na qual o veneno é expelido seguindo as vias naturais.

Mitridatizaçãoé o fenômeno caracterizado pela elevada resistência or-gânica aos efeitos tóxicos dos venenos.

Toxicidadea propriedade que tem determinada substância de cau-sar internamento um dano a um organismo.

Sinergismoé a ação potencializadora dos efeitos tóxicos decorrentes da ingestão simultânea de várias substâncias venenosas.

Equivalente tóxico

a quantidade mínima de veneno capaz de, por via intra-venosa, matar 1kg do animal considerado.


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E) Para conservação do material coletado para pesquisa em necropsia de envenenados, sempre é necessário usar for-mol para conservação do material.

Alternativa: E.

6.3 DROGAS

AA Esta parte vem caindo bem nos concursos públicos!

As substâncias que atuam no psiquismo são chamadas de psico-ativas ou psicotrópicas. Podem ser classificadas em:

Classificação Ação Exemplos/mnemônicos

PsicolépticasAção

depressora

Podem ser incluídos nesse grupo:

• álcool etílico (atua como excitante em doses baixas);

• barbitúricos;

• opiáceos (substâncias derivadas do ópio);

• benzidiazepínicos (ansiolíticos).

Psicoanalépticas Estimulante

As substâncias mais conhecidas são:

• crack;

• anfetaminas;

• cocaína;

• nicotina;

• cafeína;

• ecstasy MDMA (3,4-Metilenodio-ximetanfetamina).

PsicodislépticasAção

perturbadora (alucinógenos)

As substâncias mais conhecidas são:

• maconha;

• LSD (Dietilamina do Ácido Lisérgi-co);

• ayahuasca (Chá do Santo Daime).


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Assinale a alternativa correta:

a) Todas as afirmativas estão corretas

b) Estão corretas apenas as afirmativas I e II

c) Estão corretas apenas as afirmativas I e III

d) Estão corretas apenas as afirmativas II e III

e) Está correta apenas a afirmativa II

Alternativa: C.

Considerações: a alucinose dos bebedores é uma psicose aguda manifestada por alucinações auditivas, desencadea-da por excessos alcoólicos, conservando-se a lucidez com alterações da vida afetiva.

6.4.2 Fases da embriaguez

A absorção do álcool etílico é ordinariamente processada pela via digestiva, começa no estômago e continua pelo intestino delga-do. A velocidade de absorção, fenômeno diverso da tolerância, varia de acordo com alguns fatores e circunstâncias, como: quantidade de álcool ingerido, massa corporal, taxa de metabolização, fracionamen-to e espaçamento das doses, concentração do álcool contida na bebi-da, presença ou não de alimentos no estômago e capacidade maior ou menor de absorção do indivíduo.

Após a ingestão, o álcool começa a ser absorvido pela via diges-tiva, passando diretamente para a veia porta e para o fígado, indo à circulação sanguínea e linfática do organismo, onde vai se distribuin-do pelos tecidos em geral. No instante em que a absorção se equilibra com a difusão, a concentração de álcool no sangue mantém-se unifor-me. A isto chama-se equilíbrio de difusão.

Segundo o França, alguns autores dividem a embriaguez em cin-co fases (Magnan, Bogen), outros em quatro (Pessina, Nicollini), e a maioria em três. Para ele, esta última é a divisão mais aceita: fase de excitação, de confusão e de sono.


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fase de excitação fase de confusão fase de sono

Conhecida, também, como fase do macaco. É a ebriedade suba-guda, ou incompleta, em que o indivíduo torna-se irrequieto. O indivíduo se mos-tra loquaz, vivo, olhar animado, humorado e gracejador, dando às vezes uma falsa impressão de maior capacidade intelec-tual. Diz leviandades, revela segredos ínti-mos e é extremamen-te instável. É a fase de euforia. Bonum vinum laetificat cor hominis. (O bom vinho alegra o coração do homem.) Mas beber usque ad laetitiam (até a ale-gria).

Conhecida, também, como fase do leão, é a que constitui pericu-losidade, tornando-se o ébrio insolente e agressivo, empregan-do desconexa lingua-gem de baixo calão, falando insultuosa-mente de imaginárias infidelidades e pre-varicações da espo-sa e recriminações e ofensas morais a ter-ceiros. Surgem as per-turbações nervosas e psíquicas. Disartria, andar cambaleante e perturbações senso-riais. Irritabilidade e tendências às agres-sões. É a fase de maior interesse e, por isso, chamada fase médi-co-legal.

Conhecida, também, como fase comato-sa, o paciente não se mantém em pé. Ca-minha apoiando nos outros ou nas paredes e termina caindo sem poder erguer-se, mer-gulhando em sono profundo. Sua cons-ciência fica embota-da, não reagindo aos estímulos normais. As pupilas dilatam-se e não reagem à luz. Os esfíncteres relaxam-se e a sudorese é profusa. É a fase de inconsciência.

6.4.3 Dosagem de álcool no morto

Nos casos de morte violenta, principalmente em acidentes de trânsito, é sempre recomendada a prática da dosagem de álcool no sangue, de preferência no sangue venoso periférico, pois é a que res-ponde melhor à concentração de álcool no momento do óbito, pois se sabe que a concentração do álcool no sangue não se dá por igual.

Desde que ainda não tenham surgido os fenômenos putrefati-vos do cadáver, a dosagem poderá ser realizada no sangue retirado da veia femoral. A putrefação produz etanol e substâncias redutoras que se assemelham ao álcool etílico.

7 • Asfixiologia forense

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Asfixiologia forense

AA Asfixiologia Forense, segundo o França, é a mesma coisa que Ener-gias de Ordem Físico-Química, e que fica dentro de Traumatologia Fo-rense, ou seja, assunto, também, bem cobrado em concursos públicos.

O termo “asfixia” é extremamente abrangente e pode englobar várias causas de morte. Para a medicina legal, interessa três espécies de asfixias: primitiva; violenta e mecânica. Vejamos cada uma:

• asfixia primitiva: aquela que é causa primária da morte, parte-se do critério temporal, onde a asfixia se apresen-ta como causa direta da morte (Asfixia Pura) e não como consequência de algum fenômeno orgânico prévio (doença cardíaca ou pulmonar, etc.);

• asfixia violenta: é o modo como a morte por asfixia se con-cretizou, por consequência de uma ação violenta, não na-tural;

• asfixia mecânica: é classificada quanto ao meio, tratando--se da asfixia em que “ocorre a privação de oxigênio oca-sionada por um obstáculo mecânico à penetração do ar atmosférico e criando um déficit da ventilação pulmonar, incompatível com a sobrevivência”.

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