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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO PROJECTO DE PEDREIRA DE

“COVÃO ALTO”

RESUMO NÃO TÉCNICO

Reformulado

CARPINTEIRO & IRMÃO, LDA Rua 1.º de Maio, 17 – Pé da Pedreira

2025 – 161 ALCANEDE

Março de 2008

Rua Carlos Belo de Morais – 57, 2.º B 2790 - 231 Carnaxide

Estudo de Impacte Ambiental da

Pedreira “ Covão Alto”

CARPINTEIRO & IRMÃO, LDA

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1. INTRODUÇÃO

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Plano de Pedreira para o licenciamento da denominada “COVÃO ALTO”, foi elaborado pela empresa Gold-fluvium, a pedido do proponente, Carpinteiro e Irmão, Lda., sedeado na Rua 1.º de Maio n.º 17 – Pé da Pedreira – 2025-161 Alcanede, que se dedica à extracção de rocha ornamental destinada à indústria de materiais de construção.

A tipologia de projecto, em fase de projecto de construção, está sujeito a procedimento prévio de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) nos termos da alínea a) do n.º2) do Anexo II do Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro (todas as Pedreiras, minas ≥ 5 ha ou ≥

150 000 t/ano ou se em conjunto com as outras unidades similares, num raio de 1 km, ultrapassarem os

valores referidos).

Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, a entidade licenciadora é a Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Inovação (DRLVT-MEI) e nos termos da alínea b) do ponto 1 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, a autoridade de AIA é a Comissão de Coordenação e desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

O EIA foi elaborado por uma equipa multidisciplinar, entre os meses de Outubro a Dezembro e foram avaliados os impactes associados à implementação da pedreira “Covão Alto”.

2. ONDE SE LOCALIZA A PEDREIRA “COVÃO ALTO”?

A pedreira localiza-se no local denominado por “Covão Alto”, na freguesia de Alcanede, concelho de Santarém. (figura 1).

O acesso à pedreira faz-se a partir do entroncamento existente ao km 25, da EN-362 e, posteriormente, por uma estrada em terra batida, percorrendo cerca de 900 m em direcção à pedreira (figura 2).

Na envolvente da pedreira, as povoações mais próximas são a localidade de Pé da Pedreira, a cerca de 700 m para Noroeste, e Murteira a Sudeste, a uma distância de 900 m.




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Figura 1 – Enquadramento regional da pedreira “Covão Alto”.




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Figura 2 – Localização e acesso à pedreira “Covão Alto”

Na envolvente próxima da pedreira “Covão Alto” existem várias pedreiras em actividade, algumas unidades de transformação de rochas ornamentais e ainda indústrias ligadas à produção de cal.




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De acordo com a Carta de Ordenamento do Plano Director Municipal (PDM) de Santarém, aprovado pela Resolução de Concelho de Ministros n.º 11/95, de 24 de Outubro de 1995, e nos termos da alínea e) do artigo 26.º do regulamento do PDM, a área onde se localiza a pedreira está classificada como “Espaço agro-florestal”. De acordo com a Planta de Condicionantes do PDM de Santarém, a área da pedreira encontra-se abrangida pela Reserva Ecológica Nacional no ecossistema de “Áreas de Máxima Infiltração”.

A área de intervenção do projecto não se encontra abrangida por áreas sensíveis no entanto, localiza-se na proximidade do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros a uma distância de aproximadamente 600 m do seu limite.

3. ANTECEDENTES

Com o objectivo de proceder ao processo de licenciamento de uma exploração com a área de 8 000 m2, o proponente, solicitou à CCDR-LVT, nos termos da legislação então em vigor, uma certidão de localização, tendo a mesma sido favorável e emitida em 19-04-2000.

Em Novembro de 2004, o processo de licenciamento foi instruído e remetido à entidade licenciadora (DRLVT-MEI), tendo sido verificado que a certidão de localização havia caducado, pelo que solicitou ao proponente uma certidão de localização válida.

O proponente solicitou à CCDR-LVT uma segunda via certidão de localização, tendo a mesma sido emitida em 06-10-2004.

Após a correcta instrução do processo de licenciamento, foi o mesmo enviado à entidade licenciadora. A CCDR-LVT, no âmbito da apreciação do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP), tendo verificado a proximidade da pedreira com o Parque Nacional das Serras de Aires e Candeeiros (PNSAC), solicitou parecer a este parque. O PNSAC informou que a pedreira não se encontrava dentro dos seus limites de jurisdição nem estava abrangida pela faixa dos 500 m de protecção, mas alertou para a existência de várias pedreiras num raio de 1 km, pelo que a mesma estaria sujeita a Avaliação de Impacte Ambiental.

Na ausência de qualquer parecer sobre o processo de licenciamento por parte das entidades intervenientes, e após várias solicitações por parte do proponente, ao fim de 3 anos, a CCDR-LVT informou que o prazo da certidão de localização emitida tinha caducado e que a mesma “ (...) tem de ser antecedido de

procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, nos termos da alínea a) do n.º2) do Anexo II do Decreto-

Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, não carece de

apresentação de certidão de localização. “

O licenciamento da pedreira de “Covão Alto” tem como objectivo principal, proceder à sua legalização para explorar rocha ornamental conhecida vulgarmente por AZUL VALVERDE para a industria de construção,




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que ocorre nas proximidades do lugar de COVÃO ALTO, sendo muito procurada para cantarias e/ou produção de chapa serrada.

Cada vez mais, na indústria de construção civil se utiliza materiais mais nobres, neste caso a rocha ornamental explorada nesta pedreira se insere, e onde qualquer acréscimo da sua produção, terá escoamento e assegurado no actual mercado nacional e internacional.

Face à necessidade deste tipo matéria-prima que se tem verificado no mercado actual, que a empresa, Carpinteiro & Irmão, Lda., decidiu se lançar na actividade extractiva.

4. QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA PEDREIRA?

O projecto foi elaborado de acordo com o Decreto-Lei n.º 270/2001 de 6 de Outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro. Uma vez que o projecto em avaliação é uma pedreira, o projecto é o Plano de Pedreira, onde são apresentadas todas as actividades associadas aos trabalhos que ocorrem durante a exploração pedreira e é constituído pelo Estudo de Viabilidade Económica, Plano de Lavra, Plano de Aterro, Plano de Segurança e Saúde, Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística e pelo Plano de Desactivação.

De acordo com o n.º 3 do Artigo 10.º-A do referido decreto-lei, a pedreira “Covão Alto” é da Classe 2, tendo o Plano de Pedreira sido elaborado de modo a cumprir o previsto na alínea b) do Anexo VI, contemplando ainda todas as recomendações decorrentes do Estudo de Impacte Ambiental.

A área de intervenção do Plano de Pedreira, objecto de licenciamento, é de 24 884 m2 que, após o cumprimento das zonas de defesa previstas no Anexo II do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, a área de exploração é de 16 409 m2.

A área a licenciar é de 24 884 m2, mas já foram explorados e recuperados cerca de 11 470 m2. A área actualmente em exploração é de 8 000 m2 e a área por explorar é de 5 414 m2.

A área explorada e recuperada serve actualmente como zona de parque de blocos e de viaturas, e é onde se encontram as instalações sociais.




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Quadro 1 – Identificação das áreas de implantação do projecto

De acordo com o ritmo de produção da pedreira, e atendendo às reservas úteis ainda existentes (153 189 m3), considera-se que o tempo de vida útil da pedreira será de 11 anos.

Da área já explorada e modelada (11 470 m2) foram retirados cerca de 82 584 m3 e aproximadamente 109111 tons de rejeitados que foram utilizados na modelação do terreno dessa mesma área.

A exploração das restantes áreas terá três pisos, divididos em função das cotas, o piso 1 com cotas 251 m a 245 m, com um patamar de 6 m, o piso 2 com cotas de 245 m a 238 m e o piso 3 com cotas de 238 m a 230 m, com um patamar livre que corresponde ao último piso da pedreira.

O método de exploração na pedreira será em cava com bancadas através de desmonte com recurso ao fio diamantado, onde os taludes das bancadas apresentarão uma inclinação de 27.º com uma altura média de máxima de 8 m e um patamar de 4 m, constituído pela seguinte sequência de operações:

• Preparação da frente de desmonte, com desmatagem e remoção dos terrenos de cobertura numa faixa de 10 metros em torno da exploração do jazigo;

• Desmonte de cima para baixo, formando degraus inclinados;

• Remoção da massa mineral desmontada e limpeza da bancada de modo a manter as condições necessárias à realização dos desmontes subsequentes.

À exploração será implementada em 3 fases:

• Fase 0 – Corresponde à implementação das medidas de minimização e ainda a conservação e manutenção da área já recuperada

• 1ª Fase – Corresponde ao desmonte com recurso ao fio diamantado com escavadora ou giratória da bancada superior até ao inferior com uma profundidade média de cerca de 6 metros, até ao limite da área de exploração.

PARÂMETROS UNID. QUANTIDADE

Área de exploração [m2] 13414

Área já explorada e recuperada [m2] 11470

Área de margem de defesa [m2] 8475

Área de instalações sociais e administrativas [m2] 75

Área destinada a estacionamento e pequenas manutenções [m2] 200

Área a licenciar [m2] 24884




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O transporte do material extraído será realizado pelas rampas existentes, que acompanhará o desenvolvimento da exploração. Os trabalhos de enchimento, modelação serão efectuados em simultâneo com lavra a uma distância bem segura entre as duas acções.

Posteriormente serão executados os trabalhos de plantação e sementeira prevista no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística. Este procedimento será idêntico para a 2ª fase de exploração.

Quadro 2 – Cronograma do faseamento da lavra, recuperação ambiental e desactivação da pedreira.

Vida útil da exploração (11 anos) e recuperação/manutenção (5 anos)

Fases Do

Projecto 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

Fase 0

Fase 1

Fase 2

Com o faseamento proposto, podemos constatar que num período subsequente, os rejeitados serão depositados no interior da cava em exploração, a uma distância segura dos trabalhos, adaptando a Recuperação à Lavra, na técnica de Lavra à frente/Recuperação à retaguarda.

O volume de rejeitados será 96 580 m3 e as terras vegetais resultantes da decapagem (1 341 m3) serão utilizados na recuperação ambiental e paisagística da pedreira, através da modelação do terreno. Para assegurar a eficácia destas operações, a empresa estará dotada de um conjunto de equipamentos, onde trabalham 5 pessoas no período diurno, durante 8 horas/dia, 5 dias por semana. Com o licenciamento da pedreira a empresa contará com mais cinco trabalhadores, assim num total de dez trabalhadores.

Minimização ambiental

Exploração.

Conservação e manutenção das áreas recuperadas.

Enchimento e modelação

Sementeira e plantação

Desactivação




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O abastecimento de água é efectuado a partir dum camião cisterna para o tanque de retenção de água, cuja finalidade é alimentar as instalações sociais e máquinas de fio diamantados e o fornecimento da energia eléctrica é efectuado por um gerador QAS de 150 kVA. Os combustíveis (gasóleo) utilizados na pedreira são fornecidos com recurso a um veículo, tipo cisterna, que se desloca à pedreira sempre que se justifique. Os esgotos domésticos serão conduzidos para uma fossa séptica estanque, a construir junto das instalações sociais, que será alvo de limpeza regular e sempre que se justifique, pelos serviços camarários. O Plano Ambiental de Recuperação Paisagística, tem como principal objectivo minimizar e compensar os principais efeitos paisagísticos decorrentes ambientais de exploração da pedreira. As medidas a implementar garantem necessariamente o enquadramento da área intervencionada em termos paisagísticos e ambientais, minimizando assim os principais impactes gerados durante as várias fases de exploração e ao mesmo tempo garantir medidas de estabilidade e segurança na zona em questão. Neste caso, os principais objectivos são os de minimizar os impactes gerados pela exploração que são:

• a alteração do coberto vegetal;

• a degradação temporária da qualidade visual da paisagem;

• a destruição de habitats;

• o risco de erosão;

• a emissão de poeiras.

O faseamento de recuperação paisagística será articulado com o avanço da lavra e, uma vez que os solos de cobertura apresentam uma aptidão predominante florestal, pretende-se que após a recuperação esta área mantenha essas características.

Assim, a primeira fase (fase 0) da recuperação paisagística contempla a manutenção e reforço da barreira visual existente, seguindo-se as fases de recuperação das áreas exploradas e anexos de acordo com o faseamento preconizado e plano de desactivação.

Os rejeitados (96 580 m3) provenientes da actividade extractiva serão encaminhados para o enchimento da pedreira, cumprindo assim, o preconizado no Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.

Para a reconstituição do coberto vegetal, foram escolhidas espécies características da região e serão aplicadas duas misturas de sementes (herbáceas e arbustivas) e a plantação de pinheiro de alepo e carvalho. O reforço da cortina arbórea-arbustiva no limite Oeste da pedreira será implementado na fase 0 do PARP.




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5. ACTUALMENTE, COMO ESTÁ O AMBIENTE E QUAIS OS EFEITOS QUE SE PREVÊEM EM RESULTADO DE PEDREIRA DE “VALE DA PEDREIRA? O Estudo de Impacte Ambiental tem como objectivo identificar, prever e avaliar os impactes ambientais associados à continuidade do funcionamento da pedreira “Covão Alto”, tendo como ponto de partida a situação actual e em função dos impactes negativos identificados, propor medidas de minimização ambientais necessárias para reduzir ou anular esses efeitos e potenciar os impactes negativos associados ao projecto. No EIA, não foram consideradas alternativas à abertura da pedreira, uma vez que inicialmente, aquando do início do processo de licenciamento, com a emissão da certidão de localização, a pedreira não se encontrava sujeita a AIA. Uma alternativa que poderia ser considerada, mas que para o proponente não é viável, seria a não abertura da pedreira, no caso concreto o encerramento. Foram estudadas todas as componentes ambientais afectadas directa ou indirectamente pela abertura da pedreira e propostas medidas de minimização a implementar nas diferentes fases do projecto: Abertura, Exploração e Desactivação. Clima No que se refere ao clima, não foram identificados impactes. No entanto, verificou-se que a direcção dos ventos dominantes influenciam directamente a dispersão e propagação das poeiras resultantes dos trabalhos associados à actividade extractiva, que é mais reduzida no Inverno que no Verão. Geologia e Geomorfologia A área da pedreira “Covão Alto” encontra-se inserida no Maciço Calcário Estremenho, que ocupa uma área de cerca de 900 km2 no centro do país, a cerca de 100 km a Norte de Lisboa. Os calcários que afloram na área de Pé da Pedreira, fazem parte da Formação de Valverde, e caracterizam-se por apresentarem cores claras e elevado grau de pureza. O Maciço Calcário Estremenho constitui uma das estruturas cársicas mais importantes de Portugal, contribuindo para isso a sua litologia carbonatada de elevada pureza, a grande espessura das diferentes camadas e os vários acidentes tectónicos que constituem zonas preferenciais de infiltração, circulação e escoamento das águas, facilitando por isso a dissolução dos calcários. A actividade extractiva a céu aberto altera a morfologia do terreno facilitando os processos erosivos, constituindo assim impacte negativo, permanente e irreversível, mas que será minimizável através da recuperação, uma vez que os rejeitados e a terra vegetal serão reutilizados na modelação da área da pedreira repondo parcialmente a morfologia inicial do terreno.




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Recursos hídricos superficiais Dado que a área do projecto se insere num maciço cársico, onde a escorrência de águas superficiais é praticamente inexistente, mesmo após regimes pluviais altos, na fase de preparação do terreno não são expectáveis alterações do regime de escoamento em nenhuma linha de água, pelo que não estão previstos impactes ambientais significativos. A circulação de veículos e máquinas em troços não pavimentados conduz ao aumento da compactação do solo, adicionando áreas impermeabilizadas. Desta forma apesar de nestes locais ocorrer uma diminuição da infiltração das águas pluviais, o impacte pode ser considerado de pouco significativo. Pode-se pois concluir que a exploração da pedreira não irá produzir impactes significativos sobre o escoamento das águas pluviais, uma vez que se prevêem alterações do escoamento superficial, dado que as características cársicas do maciço permitem a drenagem natural das águas superficiais, e na desactivação da pedreira serão removidos do terreno as instalações e equipamentos responsáveis pela diminuição de permeabilidade do terreno. No entanto deverá ser evitado a deposição de materiais em zonas expostas à erosão eólica e hídrica, de modo a diminuir o arraste dos materiais e consequente aumento da quantidade de sólidos suspensos na água Recursos hídricos subterrâneos Devido à remoção do coberto vegetal e do solo de cobertura, haverá um ligeiro aumento das quantidades infiltradas, o que constitui um impacte positivo pouco significativo e reversível após a recuperação paisagística. Nas áreas de deposição do solo haverá redução da taxa de infiltração induzindo um impacte negativo pouco significativo. A zona de escavação da pedreira pode ser considerada como pouco vulnerável à contaminação, uma vez que na área o aquífero se encontra a uma grande profundidade. No decorrer da exploração da pedreira não se preconizam actividades que possam causar impactes significativos nas águas subterrâneas. Durante a fase de exploração não se prevê a ocorrência de impactes resultantes da escavação do maciço, uma vez que não se prevê a intercepção do nível freático. No entanto, todas as viaturas, máquinas e equipamentos existentes em obra devem ser objecto de revisão e manutenção periódicas. Qualidade das águas A qualidade das águas poderá ser degradada devido ao derrame acidental de óleos e combustíveis das máquinas e equipamentos e/ou através dos efluentes gerados pelas instalações sociais. No entanto, as manutenções dos equipamentos móveis são realizadas numa oficina próxima da pedreira. No caso de ocorrerem avarias pontuais, serão tomadas todas as medidas de prevenção, de modo a evitar derrames de lubrificante. Actualmente não existem instalações sanitárias na pedreira, uma vez que os trabalhadores têm as suas habitações muito próximas do local de trabalho. No futuro serão construídas instalações sanitárias




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dimensionadas para 10 trabalhadores, sendo que os efluentes gerados serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, que periodicamente serão recolhidos por uma entidade credenciada para o efeito, pelo que não foram identificados impactes ambientais sobre a qualidade das águas. Para evitar a contaminação da água deverá ser dada especial atenção ao derrame acidental de óleos. Ambiente sonoro Para avaliar os potenciais impactes associados à implantação do projecto, ao nível do ruído, procedeu-se à caracterização do ambiente sonoro existente no local e teve-se em conta que a pedreira já se encontra em funcionamento. O tráfego de viaturas pesadas induzido, pela existência da pedreira e das fábricas, constituem importantes fontes de degradação do ambiente sonoro. O potencial receptor de ruído gerado pela exploração é a zona habitada mais próxima da área da pedreira que se situa a cerca de 500 metros do limite Norte, constituindo o extremo da localidade de Pé da Pedreira. As principais fontes de ruído identificadas estão associadas ao funcionamento do equipamento da actividade extractiva e à circulação de viaturas associada à pedreira “Covão Alto” e às restantes pedreiras e indústrias provocando um impactes negativos, pouco significativos, temporários (apenas enquanto a pedreira laborar) e reversíveis no receptor sensível. Podemos concluir que o aumento do nível sonoro induzido pelo funcionamento da pedreira não é significativo. Qualidade do ar A qualidade do ar de uma determinada região está directamente influenciada pelas actividades humanas ali presentes e pelo tipo de ocupação do solo. As fontes dos diversos poluentes, bem como os efeitos que cada um dos poluentes origina, são muito diferentes. Das medições feitas no local não se verificaram valores que ultrapassem os limites estabelecidos por Lei. Embora esta actividade provoque emissões de partículas e outros poluentes e apesar da actividade existente no local, considera-se que a laboração da pedreira não irá provocar um aumento das poeiras no ar junto às habitações mais próximas, pelo que os impactes gerados pela pedreira embora negativos são pouco significativos. Para minimizar a dispersão das poeiras, os acessos à pedreira devem ser limpos regulamente e molhados através de aspersão regular principalmente nos dias secos e sempre que as condições atmosféricas o justifiquem.

Ordenamento do território A análise do ordenamento do território a nível local baseou-se no Plano Director Municipal (PDM) de Santarém aprovado pela Resolução de Concelho de Ministros n.º 11/95, de 24 de Outubro de 1995, tendo como elementos de base as suas Plantas de Ordenamento e de Condicionantes em articulação com o




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respectivo regulamento do PDM. De acordo com a Carta de Ordenamento, a área da pedreira insere-se “Espaço agro-florestal”. Segundo o n.º 2 do artigo 65.º e anexo II (Classes de espaços – Quadro de compatibilidade de usos) do regulamento do PDM de Santarém, as Indústrias Extractivas nos espaços agro-florestais são compatíveis em áreas não integradas na RAN nem na REN e incompatíveis em área de REN e de RAN. De acordo com o artigo 14.º do regulamento do PDM de Santarém que refere os usos compatíveis com a REN, não consta a abertura de novas explorações. De acordo com o anexo II do regulamento do PDM a indústria extractiva é incompatível com a classe de “Espaço Agro-florestais”. Segundo a Carta de Reserva Ecológica do Concelho de Santarém aprovada pela Resolução de Concelho de Ministros n.º 68/2000, de 1 de Julho, a área da pedreira encontra-se abrangida pela Reserva Ecológica Nacional, no ecossistema de “Áreas de Máxima Infiltração”. O conflito existente com REN poderá ser ultrapassado através da compatibilização de usos contemplados na legislação actual relativamente à ocupação de áreas incluídas na REN com a obtenção de prévia autorização a emitir pela CCDR-LVT. Uma vez que a pedreira se localiza no Maciço Calcário Estremenho de grande permeabilidade e tendo em conta que a actividade extractiva não impede a recarga do aquífero, o impactes ambiental causado pelo projecto ao nível da permeabilidade dos solos e consequentemente a recarga dos aquíferos e sua qualidade, é negativo mas pouco significativo, mas que será minimizado através da implementação o Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP).

Solos e ocupação actual do solo Os solos que ocorrem na área da pedreira são Solos Calcários com afloramentos rochosos de calcário visíveis na envolvente da área da pedreira. O Plano de Pedreira prevê a conservação da camada de solo arável para posteriormente ser utilizada na recuperação paisagística, pelo que os impactes no solo são negativos pouco significativos. Em termos de uso actual do solo, não se identificaram espécies arbóreas ou arbustivas de valor conservacionista. Parte da área da pedreira foi já explorada e recuperada, e como tal o uso do solo foi já alterado, e a restante área a explorar encontra-se ocupada por matos pouco desenvolvidos não se prevendo impactes negativos significativos sobre a ocupação agro-florestal já que esta é, neste momento e independentemente do facto de a exploração ter sido já iniciada, pouco significativa, inclusive em grande parte da área envolvente à exploração. Os impactes ao nível do actual uso do solo é negativo, e pouco significativo, uma vez que após a conclusão do PARP a área será restabelecida, quer em termos de vegetação quer em termos de uso e o solo de modo a proporcionar a médio longo prazo o desenvolvimento da vegetação implementada ao longo das diferentes fases da recuperação.




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Sistemas Ecológicos Fauna e Flora Na área em estudo as formações vegetais são essencialmente constituídas por um mosaico de vegetação com carvalhal, carrascal e tomilhal e ainda algumas áreas muito degradadas e quase desprovidas de vegetação. A destruição e remoção do coberto vegetal, movimentação de maquinaria pesada, a remoção, compactação e movimentação de solos, e a libertação de poeiras irão causar impactes negativos significativos, especialmente para a flora. No entanto, na fauna, estas acções associadas aos ruídos de exploração, poderão causar também impactes provocando o afugentamento de indivíduos. As medidas de minimização passam pela redução de emissão de poeiras e de ruído, manutenção e adensamento da vegetação existente nas zonas de defesa da pedreira. O programa de monitorização para os factores ecológicos deverá ser efectuado durante as fases de exploração e desactivação do projecto, com especial ênfase nesta última fase de recuperação.

Paisagem A paisagem é considerada a imagem de um território, resultado da combinação de diferentes factores naturais e culturais, que se influenciam mutuamente evoluindo em conjunto ao longo do tempo através de um processo de interacção com o homem. Na envolvente próxima da pedreira encontra-se outras explorações em actividades e outras já encerradas com o processo de recuperação paisagística em curso. O impacte visual associado à pedreira foi avaliado considerando que a mesma já se encontra em actividade, conferindo assim à área onde a mesma se insere uma sensibilidade reduzida e tendo em conta os elementos constantes do Plano de Pedreira. A esta actividade estão sempre associados impactes visuais negativos na paisagem de média a elevada magnitude. Grande parte dos impactes visuais são gerados durante a fase de exploração, considerando-se os mesmos negativos, mas pouco significativos, mas quase na sua totalidade são temporários uma vez que serão progressivamente minimizados através da reposição parcial da topografia da área de exploração e através da execução das medidas de minimização previstas no PARP.

Sócio economia O sector industrial assume papel de alguma importância nos processos económicos, sociais e urbanos do concelho de Santarém, em geral, e a freguesia de Alcanede, em particular têm várias pedreiras em funcionamento. Durante a fase de construção não se verificará impactes negativos significativos devido às reduzidas dimensões da área de exploração e à ausência de povoações nas proximidades, não sendo igualmente expectáveis incómodos sobre as actividades económicas aqui localizadas.




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Em relação à circulação dos camiões, esta será efectuada em vias específicas para este tipo de tráfego, assim espera-se um impacte não significativo sobre a qualidade de vida da população local ao nível de ruído e poeiras, em resultado da movimentação dos veículos, embora o principal circuito não atravessa a povoação de Pé da Pedreira. O funcionamento da pedreira, não terá impactes negativos significativos sobre a qualidade de vida das populações locais no que respeita à emissão de ruído e de poeiras, uma vez que a sua localização se encontra afastada dos receptores sensíveis. No entanto, a empresa irá criar um Gabinete de Atendimento às populações locais (nomeadamente da freguesia da Alcanede) no sentido de os mesmos poderem apresentar sugestões de funcionamento, reclamações, etc., permitindo que a população consiga estabelecer canais de comunicação fáceis e directos com o industrial. Património arqueológico e arquitectónico No decurso dos trabalhos de campo, não foram identificados elementos e/ou estrutura de interesse arqueológico ou arquitectónico, pelo que não foram identificados impactes negativos decorrentes da abertura da pedreira. No entanto, e como medida de salvaguarda todos os trabalhos a decorrer na pedreira deverão ser devidamente acompanhados por um arqueólogo, devendo ainda o responsável técnico e o encarregado da exploração serem elucidados, relativamente ao tipo de evidências arqueológicas mais prováveis, e aos procedimentos a realizar, caso se verifiquem suspeitas de ocorrência das mesmas. Durante a exploração da pedreira, propõe-se uma monitorização arqueológica periódica para identificação e avaliação de possíveis algares cársicos existentes com ocupação humana na área. De acordo com as características da área onde se localiza a pedreira, verificou-se que os impactes cumulativos são negativos mas pouco significativos, principalmente ao nível da paisagem, qualidade do ar e ruído. Ao nível da fauna e flora, considera-se que os impactes cumulativos são negativos mas muito pouco significativos, uma vez que a envolvente se encontra ocupada por pedreiras em actividade. Em termos sócio-económicos, não ocorrerão impactes negativos uma vez que não foram identificadas situações de conflito com as populações próximas da pedreira. O funcionamento da pedreira terá um impacte cumulativo positivo ao nível da economia local aumentando assim o emprego.

6. PLANO DE MONITORIZAÇÃO

Do EIA faz parte um plano de monitorização que tem como objectivo avaliar e acompanhar a eficácia das medidas de minimização propostas para as diferentes componentes ambientais e define os procedimentos para a monitorização ao longo do tempo de vida pedreira. Periodicamente serão remetidos relatórios de




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monitorização à autoridade de AIA. Sempre que se verifique alterações significativas dos descritores ambientais, quer positivas, quer negativas, o plano de monitorização será reformulado de forma a se adequar à situação. Na sequência da avaliação de impacte ambiental, foram considerados como descritores críticos, a qualidade das águas subterrâneas, o Ambiente Sonoro a Qualidade do Ar e o Património arqueológico e arquitectónico. Para a elaboração do plano de monitorização, levou-se em linha de conta os seguintes pressupostos: caracterização da situação actual do ambiente, acções decorrentes na execução do projecto, efeitos previstos e as medidas de minimização propostas, permitindo assim:

• Comparar os resultados das monitorizações dos efeitos previstos e os encontrados aquando do funcionamento da pedreira;

• Verificar a eficácia das medidas propostas para prevenir ou diminuir os efeitos previstos no Estudo de Impacte Ambiental (EIA);

• Distinguir entre as acções do projecto e a variação natural do meio ambiente;

• Intervir rápida e eficazmente para minimizar efeitos causados pelo projecto. 7. CONCLUSÕES Em síntese, e apesar dos impactes identificados, pode-se concluir que não é previsível que o projecto desta pedreira venha a induzir impactes ambientais negativos significativos que possam inviabilizar a continuidade da pedreira. Os impactes positivos mais significativos, provocados pelo projecto, ocorrem ao nível da sócio-economia, com expressão local e regional, quer seja ao nível do produto final a introduzir no mercado, assim como ao nível da manutenção de postos de trabalho, através do prolongamento da actividade. As medidas de minimização preconizadas no EIA e a correcta implementação do PARP permitirá reduzir os impactes negativos previstos e possibilitando a reconversão do espaço afectado pela exploração numa área ecologicamente mais equilibrada.




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ANEXO A – Extracto das Cartas de Ordenamento e Condicionantes




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ANEXO I – Planta do Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (sem escala)

Aditamento

Estudo de Impacte Ambiental da Pedreira “ Covão Alto”


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Aditamento

Estudo de Impacte Ambiental da Pedreira “ Covão Alto”


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