ESTADO

O que é Estado?

Qual sua função? Como surgiu?

Teorias com enfoque liberal:

Baseiam-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos da história do capitalismo.

Consideram que o Estado é neutro e está acima dos interesses das classes sociais

Objetivo do Estado: a realização do bem comum e o aperfeiçoamento do organismo social no seu conjunto.

Estado para Hobbes (1588-1651)

Estado soberano - a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional.

No estado natural, sem o jugo político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos.

Homem: lobo do outro homem O egoísmo, a crueldade,a ambição,

naturais dos indivíduos, gerariam uma luta sem tréguas, levando-os à ruína.

Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos.

Para evitar seu fim e promover o bem comum, os homens selariam um pacto, um contrato, que evita a sua destruição.

Hobbes atribui a este contrato social a criação do Estado, de poder absoluto.

O Estado para John Locke(1632-1704)

O homem seria livre no seu estado natural.

Para evitar que um homem pudesse subjugar o outro a seu poder absoluto, os homens, por meio de um contrato social, delegaram poderes ao Estado, que deveria ter o papel de assegurar seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade.

Noção de governo: o consentimento dos governados diante da autoridade constituída.

Enquanto que para Hobbes, o contrato resulta num Estado Absoluto, para Locke, o Estado poderia ser feito e desfeito, como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem.

O Estado para Rousseau (1712-1778)

A sociedade civil nasce por meio de um contrato social.

Os homens são naturalmente bons, sendo a sociabilização a culpada pela sua "degeneração".

O Contrato Social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma Sociedade, e, só então, um Estado, isto é, o Contrato é um Pacto de associação, não de submissão.

Os homens não podem renunciar aos princípios da liberdade e igualdade, pois ao povo pertence a soberania.

Ele enfatizava que não há liberdade onde não existe igualdade.

Teorias com enfoque marxista

Fundamentam-se em uma concepção de sociedade dividida em classes antagônicas, com interesses divergentes.

Negam a idéia de um Estado neutro, voltado para o bem comum.

Estado: instituição política que representa os interesses da classe social dominante, que prevalece sobre o conjunto da sociedade.

Apenas no nível aparente, estes interesses apresentam-se como interesses universais, de todo o corpo social.

Esse enfoque constituí-se, deste modo, uma crítica ao enfoque liberal de Estado.

O Estado para Marx (1818-1883)

Rejeição categórica à concepção de Estado como agente da "sociedade como um todo", bem como da possibilidade da existência de um "interesse nacional".

base da sociedade, da sua formação, das instituições e regras de funcionamento, das idéias e dos valores são as condições materiais, ou seja, as relações sociais de produção.

Estado -compreendido como uma estrutura de poder que aglutina, sintetiza e coloca em movimento a força política da classe dominante.

Estado moderno: um comitê para administrar os assuntos comuns da burguesia, o que o torna um mecanismo destinado a reprimir a classe oprimida e explorada. 

O Estado consiste, também, numa organização burocrática, isto é, um conjunto de instituições e organismos, ramos e sub-ramos, com suas respectivas burocracias, que exerce a dominação das classes exploradas, por meio do jogo institucional de seus aparelhos.

Deste modo, em condições historicamente determinadas, o Estado desempenha a função de reprodutor das relações econômicas e políticas de classe.

No pensamento marxista, o Estado molda a sociedade.

Visto que não existe organização social sem Estado, pelo menos após a divisão da sociedade em classes antagônicas, esse Estado é sempre aquele que traduz o pensamento dos dominantes, ou seja, aquele que constrói as condições para o máximo desenvolvimento daquelas classes.

Estado para Gramsci (1891-1937)

Impossibilidade, exceto nas ditaduras, da existência do domínio bruto de uma classe social sobre a outra, por meio, apenas, do Estado-coerção.

Uma classe dominante, para assegurar-se como dirigente, deve construir um conjunto de alianças e obter o consenso passivo das classes e camadas dirigidas.

A classe dominante, muitas vezes, sacrifica parte dos seus interesses imediatos e supera o horizonte corporativo, na busca de articular alianças e construir uma hegemonia ética e política.

Conceito de Estado ampliado: composto por dois segmentos distintos, a sociedade política e a sociedade civil.

Ambos atuam com a mesma finalidade: manter e reproduzir a dominação da classe hegemônica.

O conceito de sociedade civil e sociedade política é fundamental para compreendermos o que vem a ser políticas educacionais e para situá-las interior das políticas públicas

SOCIEDADE CIVIL

Sociedade civil se refere à arena de ações coletivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores. Na teoria, suas formas institucionais são distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na prática, as fronteiras entre estado, sociedade civil, família e mercado sejam freqüentemente complexos, indistintos e negociados.

A sociedade civil comumente abraça uma diversidade de espaços, atores e formas institucionais, variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder. Sociedades civis são freqüentemente povoadas por organizações como instituições de caridade, organizações não-governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos de auto-ajuda, movimentos sociais, associações comerciais, coalizões e grupos ativistas.

É importante para as classes subalternas construir uma contra hegemonia, articulando-se para interferir nos sindicatos, partidos políticos, meios de comunicação, escolas e demais instituições que constroem a hegemonia ética e política.

É neste processo que as políticas públicas são produzidas.

Para compreendê-las, é necessário entender o projeto político do Estado, em seu conjunto, e as contradições do momento histórico em questão.

Origens do Estado:

Familiar ou patriarcal (judeus) – tribal

Conquista (impérios, colônias) – militar

Causas econômicas (marxismo – divisão do trabalho) - industrial

Desenvolvimento interno da sociedade

ESTADO ANTIGO

constitui a forma de Estado mais recuada no tempo, onde a família, a religião, a organização econômica e o Estado formavam um conjunto confuso, sem diferenciação aparente, não se distinguindo o pensamento político da religião, da moral, da filosofia ou das doutrinas econômicas.

ESTADO GREGO

as cidades-estado (polis) eram as sociedades políticas de maior expressão, que visavam a auto-suficiência.

ESTADO ROMANO

O domínio de Roma sobre uma grande extensão territorial e o cristianismo iriam determinar a superação da Cidade-estado, promovendo o advento de novas formas de Estado, englobadas no conceito de Estado Medieval.

ESTADO MEDIEVAL Era caracterizado pela fragmentação do

poder central e do exercício da autoridade política nos feudos, pela existência de uma entidade supranacional com o monopólio do conhecimento e da legitimação baseada na revelação – IGREJA – que se traduz no predomínio do religioso sobre o secular e por relações de domínio puramente pessoais, baseadas no pacto da susserania e vassalagem

ESTADO MODERNO ABSOLUTISTA

no que se refere ao exercício do poder político, é a organização em que se completa os processos de:

- concentração: - centralização: - despersonalização:

exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura. O absolutismo, por meio da política mercantilista, transformou o Estado na mais forte entidade econômica capitalista.

ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL

É típico dos países capitalistas desenvolvidos, constituído pela incorporação dos direitos sociais ao conceito de cidadania, visando garantir a todos um padrão mínimo de bem-estar econômico e social, procurando-se integrar todos os cidadãos.

É o tipo de organização política e econômica que dá ao Estado o papel de agente da promoção social e organizador da economia.

CONCEITO

ESTADO É A ORDEM JURIDICA

SOBERANA QUE TEM POR FIM O BEM DE UM POVO SITUADO EM DETERMINADO TERRITÓRIO.

CONCEITO COMPLEXO

PASSÍVEL DE AGRUPAMENTO EM DUAS CORRENTES COMPLEMENTARES NÃO EXCLUSIVAS ENTRE SI:

ÊNFASE À NOÇÃO DE FORÇA / PODER – CONCEITOS POLÍTICOS

ÊNFASE À NATUREZA JURÍDICA – NADA É POSSÍVEL SEM UMA ORDEM SOCIAL.

ELEMENTOS DO ESTADO

GOVERNO

POVO TERRITORIO

QUADROADMINIST

APARATOSEGURANÇA

ORDENAMENTO JURÍDICO

SOCIEDADESOCIEDADE

Governo Núcleo decisório do Estado, pelo

qual se manifesta o poder soberano do Estado e que responde pela gestão da “coisa pública”.

Conjunto de atores políticos que ocupam os postos de comando do Poder Executivo em cada um dos níveis administrativos.

APARELHO DO ESTADO

Conjunto de organizações e de servidores, mantidos com recursos públicos, cujas atividades são realizadas em conformidade com a lei, responsáveis pela tomada de decisão e implementação das políticas e normas necessárias ao bem-estar social e das ações necessárias à gestão da coisa pública.

REFLETINDO

Nas sociedades em que os meios de produção são apropriados por uma determinada classe social, o Estado acaba por ser apropriado, também, por esta classe, a fim de gerir seus interesse econômicos.

Na sociedade capitalista, o Estado assume a função de impulsionar a política econômica, tendo em vista a consolidação e a expansão do capital, favorecendo, assim, interesses privados, em detrimento dos interesses da coletividade.

O que caracteriza a política econômica é seu caráter anti-social.

Os efeitos gerados por esta política econômica concentradora de riqueza, contraditoriamente, ameaçam a continuidade do sistema econômico capitalista.

Para contrabalancear estes efeitos, o Estado precisa promover políticas públicas ou políticas sociais, nas áreas de saúde, habitação, assistência e previdência social, cultura e educação.

Mas.....

Se política fosse a arte de administrar o bem público, toda política deveria ser considerada pública ou social.