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Anelore B Tolardo

eSocial Como iniciar a implantação

Parceria Fenabrave-SC

Nova forma de enviar as informações dos trabalhadores para o governo.

Trabalhistas: Registro e Remuneração paga.

Previdenciárias: Salário de Contribuição e Recolhimentos.

SPED Sistema Público de

Escrituração Digital

Decreto nº 6.022

de 22/01/2007 Armazenamento das informações:

O que é o eSocial

Imposto de Renda: Remuneração tributável e isenta.

MTE – Caixa – INSS RFB

eSocial - Implantação - Parceria Fenabrave-SC

Empresa e Equiparados à empresa

Empregador Pessoa Física – Urbano e Rural

Empregador doméstico

Segurado especial

MEI com empregado

Órgãos públicos

O eSocial não dispensa os obrigados da guarda dos documentos, na forma e

prazos previstos na legislação.

Quem está Obrigado

Governo Empregado

Empresa

CLT, CTPS

Salário, Adicionais

Horário/Ponto

Férias, 13º Salário

FGTS, Vale Transporte

PAT, Outros Benefícios

Ambiente Sadio

Segurança e

Medicina Ocupacional

Ministério

Trabalho Ministério

Previdência

Social

Receita

Federal

Caged

FGTS/Sefip

Rais

Acid Trab

Seg.Desem

Sefip, Sal.Fam.

Requerimentos

Acid. Trabalho

Maternidade

GPS/Sefip

Darf IRF

Dirf

Informe

Caixa

IBGE

eSocial - Implantação - Parceria Fenabrave-SC 4

www.grupogci.com.br

• Empregadores geram informações para o eSocial

• Órgãos do governo buscam informações deste repositório

• Empregados terão acesso às suas informações.

Empregadores Receita Federal

Caixa

MTE

Previdência Social

TRT e TST

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Cenário com eSocial


www.grupogci.com.br

Mensalmente

Arquivos da Folha de Pagto

Não-periódicos

Admissões, alterações, rescisões, afastamentos, aviso prévio

Ambientes, CAT, ASO, Condições de Riscos, Ins-Peric-Aposent. 39 arquivos XML

Serão dezenas, centenas, milhares de arquivos enviados!

Transmissão digital

por webservices

Reibo de entrega


Empregadores

Como enviar

Fonte: esocial.gov.br

Obrigatoriedade da Prestação

Setembro 2016

Janeiro 2017

Julho 2017

Faturamento 2014 > 78 milhões

- Arquivos Iniciais

- Não Periódicos

- Periódicos

(Folha)

SST - Segurança e

Saúde do Trabalho N/A

Qualquer Atividade, Faixa Faturamento Incluindo Órgãos Públicos

N/A - Arquivos Iniciais

- Não Periódicos

- Periódicos (Folha)

SST - Segurança e

Saúde do Trabalho

Cronograma do eSocial


www.grupogci.com.br

Qualificação Cadastral

• Saneamento na base do governo.

• Consulta web indisponível no momento

• Leiaute envio arquivo por enquanto indisponível no site do eSocial

Eventos Iniciais

• Empregador

• Estabelecimen-tos, CAEPF e Obras

• Tabelas

• Somente Trabalhadores ativos

• Não informar dados do passado.

Eventos não

periódicos

• Garantir a atualização dos dados carregados inicialmente

• Admissão

• Demissão

• Alterações

Folha mensal

• Remuneração

• Pagtos Trabalho

• Adq.Prod.Rural PF

• Comerc.Rural PF

• Desoneração

• Ativ Concom Simpl


Migração

Empregador

CNPJ e Informações da

Matriz

Estabelecimentos e Obras Próprias

Tabelas

Rubricas

Lotações Tributárias

Cargos

Funções (Opcional)

Horários

Ambientes

Processos

Trabalhador com Vínculo

Dados Pessoais

Dados Contratuais

Dependentes

Múltiplos vínculos

Sucessão e transferências

Trabalhador sem Vínculo

Sócios

Diretores

Conselheiros

Estagiários

Dirigente Sindical

Informações dos Arquivos Iniciais


Tabelas

Rubricas

Lotações Tributárias

Cargos

Funções (Opcional)

Horários

Estabelecimentos e Obras

Processos

Ambientes de Risco

Trabalhadores

Registro Preliminar /Admissão

Alterações Pessoais e Contratuais

Afastamentos

CAT e ASO (Periódico)

Condições Ambientais

Adicionais

Reintegração

Aviso Prévio e Desligamento

Folha Mensal

Remuneração/Folha

Pagamentos do Trabalho

Adquirente Produto Rural

Comercialização Rural PF

Desoneração, Simples e atividade concomitante

Informações Não-Periódicas e Periódicas


• Retenção Serviços Tomados;

• Retenção Serviços Prestados;

• Comercialização Rural Pessoa Jurídica;

• Patrocínio a Clube de Futebol;

• Eventos Desportivos;

• DIRF – Exceto Rendimentos do Trabalho.

Informativo EFD-Reinf


- Aumento de autuações – MTE, Previdência e RFB.

- Possibilidade crescente de Ação Civil Pública, Inquérito Civil e TAC - Termo de Ajustamento de Conduta.

- Autuação Fiscal por inconsistência na transmissão de informações.

- Impedimento para expedição de certidão de prova de regularidade fiscal.

- Cérebro eletrônico: risco do uso sem bom-senso!

Penalidades


O que a empresa precisa fazer para

implantar o eSocial?


Qualificação

Cadastral

Saneamento das

informações

Revisão de

processos

Parametrização

sistema

Revisão

infraestrutura

Mensageiro eSocial Certificação Digital

Envio Inicial Não Periódicos

Soluções

complementares

Periódicos

O que a empresa precisa para a implantação


Minha empresa está preparada?

Meus dados estão consistentes?

Meus processos sustentam o eSocial?

O que você precisa fazer...


Mapear informações: onde estão? Empregados, Folha, Segurança, ASO, Aquisição produtor rural PF, autônomos, terceirizações, etc.

Sistema em uso: irá atender?

Investimento em software?

TI: investimento em servidores? Internet?

Projeto eSocial – Qual depto? Qual sistema?

Treinar lideranças: eSocial não é só do RH!

Por onde começar


Avaliar necessidade de ter um Projeto

- Compreender o eSocial

- Mudanças e adequações necessárias na empresa.

Participantes do Projeto – Determinar responsável

- RH (Administração de Pessoal e Folha de Pagamento)

- Remuneração

- TI

- Medicina e Segurança do Trabalho

- Contabilidade/Financeiro/Fiscal

- Jurídico

Projeto eSocial na Empresa

Fonte: Slides Palestra Câmara Brasil-Alemanha.

Projeto – Cronograma de Trabalho

Fonte: Slides Palestra Câmara Brasil-Alemanha.

Convênio Nova Era

e Fenabrave-SC


Mapear Informações:

Levantamento das informações obrigatórias junto à Empresa contratante.

Estudo das informações versus exigências eSocial.

Apresentação de Diagnóstico da situação da empresa e de adequação ao eSocial. Assim poderá tomar as providências antes da implantação do eSocial.

Pessoas do Projeto eSocial na empresa – aplicação.

Convênio Fenabrave-SC e Nova Era


- Contrato direto com a Nova Era

- Valores já fechados no Convênio

- Interessados contatar a Nova Era: [email protected] [email protected] www.cursosnovaera.com.br Fone: 47 3041 7002.

- Folders na Pasta do Congresso!



mailto:[email protected]


http://www.cursosnovaera.com.br/

Cursos para Associados Fenabrave-SC

Três cidades terão cursos gratuitos sobre eSocial, oferecido pela Fenabrave-SC e Nova Era:

24/09 Florianópolis

28/09 Joinville

27/10 Chapecó

Inscrições na Fenabrave: [email protected]

Fone: 47 3241 0330 – Manoela.




Perguntas



Anelore B Tolardo [email protected]

www.cursosnovaera.com.br

Muito Obrigada!


"Há os que se queixam do vento. Os que esperam que ele mude. E os que procuram ajustar as velas." William G. Ward

http://www.cursosnovaera.com.br/

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