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Central de Aquisições e Contratações Públicas: O uso dos padrões e-Ping na estruturação do planejamento das contratações Brasília, 18 de junho de 2013.

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Central de Aquisições e Contratações Públicas:

O uso dos padrões e-Ping na estruturação do planejamento das contratações

Brasília, 18 de junho de 2013.

Agenda

O projeto da Central de Aquisições e Contratações Públicas

Cadeia de suprimentos na Administração Pública

O planejamento das contratações

O uso dos padrões e-Ping no projeto

Agenda

O projeto da Central de Aquisições e Contratações Públicas

Cadeia de suprimentos na Administração Pública

O planejamento das contratações

O uso dos padrões e-Ping no projeto

Visão geral do projeto

• Objetivo geralCriação de uma Central de Aquisições e Contratações Públicas para aquisição e contração de objetos de uso em comum entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

• Órgão responsável pelo projetoMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão

• Prazo de início e términoJaneiro/2013 a Dezembro/2014

Resultados esperadosPromover economias processuais, ganhos de escala, de eficiência e de qualidade.

Racionalizar, otimizar e automatizar os processos de aquisições e contratações da Central.

Desenvolver estrutura administrativa e corpo técnico especializado, exclusivamente dedicados para o planejamento, execução e gestão das aquisições e contratações atribuídas à Central.

Utilizar o poder de compras do Estado para estimular práticas inovadoras no mercado.

Permitir aos órgãos focar esforços em seu planejamento estratégico, desenho de políticas públicas, execução e gestão de atividades-fim, a partir da desoneração das áreas-meio com a transferência de atividades para a Central.

Não são objetivos do projeto

A transferência de aquisições e contratações específicas realizadas pelos órgãos destinadas a atender às atividades próprias de cada um.

O aprimoramento de processos referentes às aquisições e contratações que não serão transferidas para a Central de Aquisições e Contratações Públicas.

A exclusão das áreas-meio das estruturas organizacionais que realizam aquisições e contratações de objetos específicos dos órgãos da APF.

Premissas

Considerar as práticas já instituídas de centralização e compartilhamento, bem como os sistemas informatizados disponíveis e integrados.

Todos os processos transferidos para a Central de Aquisições e Contratações Públicas deverão ser aprimorados, visando contribuir para sua gestão, acompanhamento, automatização e informatização.

Deverão ser observadas práticas de estímulo às microempresas e empresas de pequeno porte, à sustentabilidade e ao desenvolvimento regional.

Frentes de trabalho

Estruturação da Central:

• Mapeamento de processos

• Plataforma tecnológica

• Força de trabalho

• Marcos normativos

Gestão estratégica de suprimentos

• Diagnóstico das compras

• Análise de mercado

• Definição de políticas e estratégias

• Adequações normativas

• Seleção de fornecedores

• Gestão de atas e contratos

Agenda

O projeto da Central de Aquisições e Contratações Públicas

Cadeia de suprimentos na Administração Pública

O planejamento das contratações

O uso dos padrões e-Ping no projeto

Demanda inicial

PROCESSOS E REGRAS DE NEGÓCIONORMATIVO

SISTEMAS DE INFORMAÇÃOFORÇA DE TRABALHO

PLANEJAMENTO• Planejame

nto estratégico das compras

• Estratégias de compras

• Gestão das compras sustentáveis

• Gestão da aquisição pública de pequenos fornecedores

• Cadastramento de materiais e serviços padronizados

• Cadastramento de fornecedores

LICITAÇÃO/ CONTRATAÇÃO

• Processo de aquisição governamental

• Diligenciamento em compras

GESTÃO

Demanda inicial

PROCESSOS E REGRAS DE NEGÓCIONORMATIVO

SISTEMAS DE INFORMAÇÃOFORÇA DE TRABALHO

PLANEJAMENTO• Planejame

nto estratégico das compras

• Estratégias de compras

• Gestão das compras sustentáveis

• Gestão da aquisição pública de pequenos fornecedores

• Cadastramento de materiais e serviços padronizados

• Cadastramento de fornecedores

LICITAÇÃO/ CONTRATAÇÃO

• Processo de aquisição governamental

• Diligenciamento em compras

GESTÃO

FRAGILIDADES

Agenda

O projeto da Central de Aquisições e Contratações Públicas

Cadeia de suprimentos na Administração Pública

O planejamento das contratações

O uso dos padrões e-Ping no projeto

Metodologia de abastecimento estratégico (strategic sourcing)

Inteligência interna

(Diagnóstico)

Inteligência externa (Análise

de mercado)

Modelo de Contratação (Estratégia)

Elaboração edital

Condução processo licitatório

• Seleção dos itens.• Análise de

relevância dos itens (curva ABC).

• Análise do comportamento das aquisições e contratações da APF.

• Análise de custo total.

• Avaliação das políticas de aquisições e contratações.

• Análise do mercado fornecedor e da cadeia de suprimentos.

• Benchmarking de tendências de mercado e outras compras governamentais.

• Modelagem de estratégias de aquisição e/ou contratação.

• Metodologia de compra, entrega, distribuição e garantia.

• Formas de pagamentos e seus impactos.

• Desenho contratual.

• Definição de acordos de nível de serviço.

• Estruturação do processo de licitação.

• Elaboração do edital.

• Aprovação jurídica do edital.

• Publicar o edital.

• Planejamento e condução da licitação.

• Seleção dos fornecedores.

• Aferição dos resultados das licitações a partir de indicadores.

• Identificação de gargalos e problemas no processo de compra.

Benefícios da estruturação do planejamento das contratações

• Uso do poder de compras do governo na modelagem da melhor estratégia de licitação.

• Adequabilidade entre a qualidade dos materiais e serviços licitados e as necessidades da administração.

• Incentivo ao desenvolvimento de práticas inovadoras no mercado.

• Padronização dos materiais e serviços.

• Definição de acordos de nível de serviços.

Aplicação das políticas de fomento do governo: Inserção de critérios sustentáveis (ambientais, sociais e econômicos);Estímulo ao fornecimento por pequenas empresas e empresas de pequeno porte;Fomento do desenvolvimento regional;Estímulo ao mercado interno (margem de preferência).

Análise do melhor preço: proposta mais vantajosa:Mudança do paradigma do menor preço.

Agenda

O projeto da Central de Aquisições e Contratações Públicas

Cadeia de suprimentos na Administração Pública

O planejamento das contratações

O uso dos padrões e-Ping no projeto

Dimensão organizacional da interoperabilidade

• Simplificação administrativa: contribuir para que as interações do governo com a sociedade sejam realizadas de forma simples e direta, sem prejuízo da legislação vigente.

• Promoção da colaboração entre organizações: integração entre objetivos institucionais e processos de negócio de organizações com estruturas internas e processos internos diferentes.

Dimensão semântica da interoperabilidade

• Desenvolvimento e adoção de um padrão de modelagem de dados para Governo: utilização, como referência, do Guia de Gestão de Processos de Governo para as atividades de mapeamento de processos.

Obrigada!

Virgínia Bracarense LopesEspecialista em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestã[email protected]