eping - central de aquisições
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Central de Aquisições e Contratações Públicas:
O uso dos padrões e-Ping na estruturação do planejamento das contratações
Brasília, 18 de junho de 2013.
Agenda
O projeto da Central de Aquisições e Contratações Públicas
Cadeia de suprimentos na Administração Pública
O planejamento das contratações
O uso dos padrões e-Ping no projeto
Agenda
O projeto da Central de Aquisições e Contratações Públicas
Cadeia de suprimentos na Administração Pública
O planejamento das contratações
O uso dos padrões e-Ping no projeto
Visão geral do projeto
• Objetivo geralCriação de uma Central de Aquisições e Contratações Públicas para aquisição e contração de objetos de uso em comum entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
• Órgão responsável pelo projetoMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Prazo de início e términoJaneiro/2013 a Dezembro/2014
Resultados esperadosPromover economias processuais, ganhos de escala, de eficiência e de qualidade.
Racionalizar, otimizar e automatizar os processos de aquisições e contratações da Central.
Desenvolver estrutura administrativa e corpo técnico especializado, exclusivamente dedicados para o planejamento, execução e gestão das aquisições e contratações atribuídas à Central.
Utilizar o poder de compras do Estado para estimular práticas inovadoras no mercado.
Permitir aos órgãos focar esforços em seu planejamento estratégico, desenho de políticas públicas, execução e gestão de atividades-fim, a partir da desoneração das áreas-meio com a transferência de atividades para a Central.
Não são objetivos do projeto
A transferência de aquisições e contratações específicas realizadas pelos órgãos destinadas a atender às atividades próprias de cada um.
O aprimoramento de processos referentes às aquisições e contratações que não serão transferidas para a Central de Aquisições e Contratações Públicas.
A exclusão das áreas-meio das estruturas organizacionais que realizam aquisições e contratações de objetos específicos dos órgãos da APF.
Premissas
Considerar as práticas já instituídas de centralização e compartilhamento, bem como os sistemas informatizados disponíveis e integrados.
Todos os processos transferidos para a Central de Aquisições e Contratações Públicas deverão ser aprimorados, visando contribuir para sua gestão, acompanhamento, automatização e informatização.
Deverão ser observadas práticas de estímulo às microempresas e empresas de pequeno porte, à sustentabilidade e ao desenvolvimento regional.
Frentes de trabalho
Estruturação da Central:
• Mapeamento de processos
• Plataforma tecnológica
• Força de trabalho
• Marcos normativos
Gestão estratégica de suprimentos
• Diagnóstico das compras
• Análise de mercado
• Definição de políticas e estratégias
• Adequações normativas
• Seleção de fornecedores
• Gestão de atas e contratos
Agenda
O projeto da Central de Aquisições e Contratações Públicas
Cadeia de suprimentos na Administração Pública
O planejamento das contratações
O uso dos padrões e-Ping no projeto
Demanda inicial
PROCESSOS E REGRAS DE NEGÓCIONORMATIVO
SISTEMAS DE INFORMAÇÃOFORÇA DE TRABALHO
PLANEJAMENTO• Planejame
nto estratégico das compras
• Estratégias de compras
• Gestão das compras sustentáveis
• Gestão da aquisição pública de pequenos fornecedores
• Cadastramento de materiais e serviços padronizados
• Cadastramento de fornecedores
LICITAÇÃO/ CONTRATAÇÃO
• Processo de aquisição governamental
• Diligenciamento em compras
GESTÃO
Demanda inicial
PROCESSOS E REGRAS DE NEGÓCIONORMATIVO
SISTEMAS DE INFORMAÇÃOFORÇA DE TRABALHO
PLANEJAMENTO• Planejame
nto estratégico das compras
• Estratégias de compras
• Gestão das compras sustentáveis
• Gestão da aquisição pública de pequenos fornecedores
• Cadastramento de materiais e serviços padronizados
• Cadastramento de fornecedores
LICITAÇÃO/ CONTRATAÇÃO
• Processo de aquisição governamental
• Diligenciamento em compras
GESTÃO
FRAGILIDADES
Agenda
O projeto da Central de Aquisições e Contratações Públicas
Cadeia de suprimentos na Administração Pública
O planejamento das contratações
O uso dos padrões e-Ping no projeto
Metodologia de abastecimento estratégico (strategic sourcing)
Inteligência interna
(Diagnóstico)
Inteligência externa (Análise
de mercado)
Modelo de Contratação (Estratégia)
Elaboração edital
Condução processo licitatório
• Seleção dos itens.• Análise de
relevância dos itens (curva ABC).
• Análise do comportamento das aquisições e contratações da APF.
• Análise de custo total.
• Avaliação das políticas de aquisições e contratações.
• Análise do mercado fornecedor e da cadeia de suprimentos.
• Benchmarking de tendências de mercado e outras compras governamentais.
• Modelagem de estratégias de aquisição e/ou contratação.
• Metodologia de compra, entrega, distribuição e garantia.
• Formas de pagamentos e seus impactos.
• Desenho contratual.
• Definição de acordos de nível de serviço.
• Estruturação do processo de licitação.
• Elaboração do edital.
• Aprovação jurídica do edital.
• Publicar o edital.
• Planejamento e condução da licitação.
• Seleção dos fornecedores.
• Aferição dos resultados das licitações a partir de indicadores.
• Identificação de gargalos e problemas no processo de compra.
Benefícios da estruturação do planejamento das contratações
• Uso do poder de compras do governo na modelagem da melhor estratégia de licitação.
• Adequabilidade entre a qualidade dos materiais e serviços licitados e as necessidades da administração.
• Incentivo ao desenvolvimento de práticas inovadoras no mercado.
• Padronização dos materiais e serviços.
• Definição de acordos de nível de serviços.
Aplicação das políticas de fomento do governo: Inserção de critérios sustentáveis (ambientais, sociais e econômicos);Estímulo ao fornecimento por pequenas empresas e empresas de pequeno porte;Fomento do desenvolvimento regional;Estímulo ao mercado interno (margem de preferência).
Análise do melhor preço: proposta mais vantajosa:Mudança do paradigma do menor preço.
Agenda
O projeto da Central de Aquisições e Contratações Públicas
Cadeia de suprimentos na Administração Pública
O planejamento das contratações
O uso dos padrões e-Ping no projeto
Dimensão organizacional da interoperabilidade
• Simplificação administrativa: contribuir para que as interações do governo com a sociedade sejam realizadas de forma simples e direta, sem prejuízo da legislação vigente.
• Promoção da colaboração entre organizações: integração entre objetivos institucionais e processos de negócio de organizações com estruturas internas e processos internos diferentes.
Dimensão semântica da interoperabilidade
• Desenvolvimento e adoção de um padrão de modelagem de dados para Governo: utilização, como referência, do Guia de Gestão de Processos de Governo para as atividades de mapeamento de processos.
Obrigada!
Virgínia Bracarense LopesEspecialista em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestã[email protected]