EnfermageEnfermagemm

30 horas30 horas

Brasília, 2009

• Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn

• Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde –

CNTS

• Confederação Nacional dos Trabalhadores em

Seguridade Social da CUT – CNTSS

• A qualidade da atenção à saúde depende diretamente

da qualidade das ações desenvolvidas pela

enfermagem

Sergio neves/agência estado/ae

Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Francisco Leal

Neysla Rocha

www.alvorada.rs.gov.br

Elizabeth Nader

valcebio

www.sertao24horas.com.br

www.aguacomprida.mg.gov.br

A jornada de trabalho de 30 horas semanais não é

privilégio

É exercida por profissionais com diferentes níveis de formação e que atuam em uma ampla variedade de ambientes (serviços hospitalares ou ambulatoriais, escolas, associações comunitárias, fábricas, domicílios,...)

Segundo a Relação Anual de Informações Sociais/RAIS (2006), do Ministério do Trabalho, a Enfermagem representa 58,44% do conjunto das profissões de saúde.

Ruth Gobbo / PMS

30 horas30 horas diz respeito a uma necessidade – a de

prover um padrão desejável de condições para a prática

da Enfermagem no país.

Trabalhadores de Enfermagem no Brasil (2009): 1.243.804 TOTAL

É a profissão que está presente em todas as instituições assistenciais de saúde. Na rede hospitalar, está presente nas 24 horas, de todos os 365 dias do ano.

A enfermagem é feminina

Luta pela jornada de 30 horas semanaisLuta pela jornada de 30 horas semanais

Início veto ao artigo 10artigo 10 da lei 2.604/55

PL 4.499/89 de autoria da Senadora Benedita da SilvaPL 1.719/91 do Deputado Carlos LupiPL 407/91 do Deputado Jurandir Paixão PL 29/95PL 29/95

PL 29/95 É APROVADO POR UNANIMIDADEPOR UNANIMIDADE EM 30 DE NOVEMBRO DE 1995

Vetado na íntegra em 21 de dezembro de 1995Vetado na íntegra em 21 de dezembro de 1995

Hoje

PL 2295/2000

Ministro José Gomes Temporão:

“Em um sistema de saúde como o SUS, com todas as suas características e um forte componente de atenção primária, o trabalho da enfermagem é fundamental”.

Ampliação do gasto em saúde é desejável

• 8% do PIB = R$ 171,6 bilhões. • Desse total, as famílias gastaram R$ 103,2

bilhões e a administração pública gastou somente R$ 66,6 bilhões, o que é contraditório com a consolidação de um sistema de acesso universal e assistência integral (SUS).

Ampliação do gasto em saúde é desejável

Ministro Carlos Lupi: “medida não provocará falência de empresas ou demissão de empregados, uma vez que a participação da massa salarial no custo do produto de uma empresa é de 22%”.

Ampliação do gasto em saúde é desejável

“...o Brasil, em julho de 2009, gerou 438 mil novos postos de trabalho e deverá, neste ano, gerar 1 milhão de novos empregos formais”. Mais emprego aquece o mercado interno e melhora o desempenho da economia.

Ampliação do gasto em saúde é desejável

Portanto, se a economia continua crescendo, automaticamente crescem os recursos

destinados à saúde, e um pequeno aumento dos custos com parcela da força de trabalho é

plenamente suportável.

Regulamentação da EC 29

30 Horas já é Direito Constitucional

Constituição Federal de 1988: inciso décimo quarto do artigo 7º

prevê “jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos

ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva”.

30 Horas já é uma conquista por....

- Negociação de Greve – muitos hospitais em diversos Estados da Federação.

- Leis Estaduais que garantiram 30hs – SC; DF; AP; MG; PB; RN; SP; TO.

- Portaria Ministerial – MS 1.281/2006 (autoriza jornada 30hs/sem para funcionários de hospitais ligados ao MS).

A ENFERMAGEM ESTÁ LUTANDO POR UM DIREITO JÁ

GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO.

QUAL O IMPACTO FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO

COM A IMPLANTAÇÃO DAS 30 HORAS PARA A ENFERMAGEM?

PRATICAMENTE NULO – OS EMPREGADORES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E

ENFERMAGEM DO SUS SÃO OS ESTADOS E MUNICÍPIOS.

Segundo o IBGE, Pesquisa AMS, 2005 – 47% das ENFERMEIRAS/OS (e trabalhadores de enfermagem) do Brasil têm jornada menor que 40hs/sem.

QUAL O IMPACTO FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO?

Custo anual para aumentar em 25% o número de trabalhadores de Enfermagem (HOSPITAIS PÚBLICOS) = R$ 259 milhões.

Orçamento União LOA,2009 =R$ 1,195 trilhões.

QUAL O IMPACTO FINANCEIRO PARA O SETOR SAÚDE?

Custo anual para aumentar em 25% a FT de Enfermagem (HOSPITAIS PRIVADOS) = R$ 508 milhões.

QUAL O IMPACTO FINANCEIRO PARA O SETOR SAÚDE?

Na Atenção Básica/Estratégia da Saúde da Família - ESF

Existem alternativas para implantar a jornada de 30 horas, promovendo a reorganização do

trabalho na Atenção Básica com custo zero ou com o mínimo de investimento e aumentando o atual período de atendimento nas Unidades de

Saúde.

Na Constituição 88 – forças contrárias ao SUS Na Constituição 88 – forças contrárias ao SUS diziam que o país/setor público não podia diziam que o país/setor público não podia suportar a garantia do DIREITO À SAÚDE E À suportar a garantia do DIREITO À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA UNIVERSAL.ASSISTÊNCIA UNIVERSAL.

Na votação da LEP 7498/86 – essas mesmas forças diziam que a aprovação da Lei (que estabeleceu o fim diziam que a aprovação da Lei (que estabeleceu o fim da exploração do trabalho dos atendentes de da exploração do trabalho dos atendentes de enfermagem) iria quebrar Estados e Municípios. enfermagem) iria quebrar Estados e Municípios.

Contribui para melhorar a atual situação de adoecimento no trabalho, diminuindo o

absenteísmo por doença

Em uma UBS/RP, no período de 1998 a 2002, o absenteísmo/doença da absenteísmo/doença da

EnfermagemEnfermagem, atingiu o percentual de 46,9%46,9% dos trabalhadores, refletindo na

qualidade e produtividade laboral e na vida do trabalhadores.

(Dissertação de Mestrado EEUSP – RP, NASCIMENTO, 2003)

...em hospital universitário no interior do Paraná, 173 (87%) 173 (87%) dos trabalhadores de Enfermagem faltaram no trabalho num

período de um ano, destes 150 (75,6%) 150 (75,6%) o motivo foi doença, representando 1.491 1.491

dias perdidos de trabalho no ano.dias perdidos de trabalho no ano.

(SILVA e MARZIALE, 2000)

...outra pesquisa confirmou que o aumento do absenteísmo na Enfermagem foi devido a transtornos mentais: transtornos mentais: estresse e depressão estresse e depressão que causam ansiedade, alteração do humor, insônia, falta de apetite, desinteresse pelo trabalho, inabilidade de pensar claramente e, em alguns casos, pensamentos suicidas.

Faculdade de Medicina de Rio Preto

FARIA, BARBOZA e DOMINGOS, 2005)

Enfim, as características do trabalho da enfermagem – convívio com dor, sofrimento e doença, turnos ininterruptos, sábados, domingos e feriados - aliadas às más condições de trabalho, muita responsabilidade e pouca valorização têm levado à insatisfação no trabalho, adoecimento, assim como têm aumentado a evasão profissionalevasão profissional.

Jornada de 30 horas é necessária para “assegurar a existência de um

pessoal de saúde disponível, competente, capaz de responder as necessidades e produtivo, visando a melhoria dos resultados em saúde”.

OPAS, 2008

ENFERMAGEM ENFERMAGEM VALE A VIDAVALE A VIDA

Não dá mais para esperarNão dá mais para esperar