05/02/13 Educadores criticam inclusão de ética e cidadania no currículo - Jornal O Globo

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RIO — Aprovado no Senado, o projeto de lei que prevê a inclusão de duasnovas disciplinas obrigatórias (Cidadania Moral e Ética, no ensinofundamental, e Ética Social e Política, no médio) já está causandopolêmica antes de ser votado na Câmara de Deputados. Os defensores daproposta do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) argumentam que a atualcrise de valores e o cenário de corrupção justificam a necessidade dosconteúdos. Mas educadores ouvidos pelo GLOBO são contra, alegandoprincipalmente que a grade curricular do ensino básico já está saturada.

Educadores criticam inclusão deética e cidadania no currículo

MEC teme sobrecarga de matérias; projeto será votado na Câmara

LAURO NETO (EMAIL)

Publicado: 10/12/12 - 8h28 Atualizado: 10/12/12 - 10h18

Em sala. Alunos de ensino médio do pH têm aulas de Atualidades, em que debatemvalores éticos e morais no mundo contemporâneo ( Leo Martins )

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O próprio Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Secretáriosde Educação (Consed) reprovam a iniciativa. O ministro da Educação,Aloizio Mercadante, frisa que as escolas públicas já têm 13 disciplinasobrigatórias.

— A sobrecarga não contribui para o aluno ter foco nas disciplinasessenciais, que são Matemática, Língua Portuguesa e Ciências.

Presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa diz que os doisórgãos trabalham juntos na reformulação da Educação básica. Para ela, ainclusão das disciplinas inviabilizaria o projeto político pedagógico dasescolas.

— Os currículos escolares já estão sobrecarregados, não hádisponibilidade de espaço na matriz curricular. Não é necessário alterar alegislação. O Consed acredita que a experiência educacional já indicafortemente conteúdos relativos à ética, à cidadania e à política — defendeMaria Nilene.

De acordo com o Consed, esses conteúdos devem ser tratados de modointegrado com o currículo escolar, como eixos transversais, permeando aformação dos estudantes em todos os componentes curricularesexistentes.

Mas o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defende sua proposta. Ele citaum levantamento feito pelo Fórum Econômico Mundial, com 60 países,que colocou o Brasil na 50ª posição no ranking de corrupção, e no 55ºlugar na ineficiência da Justiça. Questionado se o projeto não seria um meaculpa por parte da classe política, Souza rebate:

— Se formarmos cidadãos conscientes para serem representantes, elesirão para a política com propósitos diferentes, que não sejam voltados aopróprio interesse econômico. O cidadão já é corrupto no momento em quequer levar vantagem na fila do pedágio ou do mercado. A cultura brasileiratem isso de ser país do jeitinho, é vergonhoso.

Por isso, o senador defende a implantação de uma política educacionalvoltada para a formação moral e ética preparando os jovens para oexercício responsável da cidadania. Souza contesta os argumentos da faltade tempo e espaço no currículo:

— Com a proposta de período escolar integral, essa justificativa cai porterra. Antes de discutirmos se há espaço, temos que discutir se éimportante.

Os argumentos não convencem a relatora das diretrizes curriculares noConselho Nacional de Educação, Regina de Assis, que endossa as críticas.

— Isso é desconhecimento de currículo. Não vejo necessidade de incluirmais duas disciplinas para se teorizar sobre isso. Já faz parte das metascurriculares e dos projetos político-pedagógicos. Desde a creche tem quese ensinar a ética a partir de valores e da prática — diz Regina, doutora emeducação.

O professor Victor Notrica, presidente do Sindicato dos Estabelecimentosde Educação Básica do Município do Rio de Janeiro, lembra que oconteúdo proposto pelas novas disciplinas já é trabalhado pelosprofessores. Ele ressalta a dificuldade de se cumprir o currículo atual nos200 dias e 800 horas/ano obrigatórios por lei e levanta outro problema:

— Não sei se há docentes especializados para dar esses conteúdos emdisciplinas específicas. Isso tudo faz parte do dia a dia escola. Osprofessores das ciências sociais, exatas e Língua Portuguesa já fazem umaabordagem de ética e cidadania. A inclusão obriga uma exclusão. Vaihipersaturar a carga horária dos estudantes e tumultuar ainda mais a gradecurricular pelo excesso de conteúdo.

Alguns colégios cariocas alegam que já transmitem esses valores emoutras disciplinas. O pH, por exemplo, tem a Aula de Vida para o ensinofundamental e de Atualidades para o médio. O São Bento ministra ensinoreligioso para os menores e teologia para os mais velhos. Diretora do São

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Bento, Maria Elisa Penna Firme lembra que a escola funciona das 7h30màs 17h30m.

— Já temos 15 disciplinas. Para entrar duas disciplinas, temos que tirarcarga horária daquelas que já compõem o currículo. São temas importantes,mas que devem ser abordados dentro de Filosofia, Sociologia e Geografia— diz ela.

Rui Alves, diretor de ensino da rede pH, é menos refratário. Se a propostavirar lei, o colégio adaptará o conteúdo trocando os nomes das matérias:

— São disciplinas importantes para a formação dos alunos. A grandepreocupação é contornar essa situação dentro da grade desses segmentos.

Secretária municipal de Educação, Cláudia Costin também está preocupadacom a carga horária.

— Enquanto não resolver a questão da carga horária, sou contra. Nas nossas119 escolas com 7 horas diárias, estamos incluindo a disciplina Educaçãopara Valores. Nas demais, com média de 4 horas de aula/dia, se entrar maisuma disciplina, vamos ter menos tempo para trabalhar Matemática,Português e Ciências, que têm se saído tão mal em rankings internacionais.

Um currículo em crescimento constante

Elaborado pelo senador Sérgio Souza, o projeto que prevê a inclusão dasduas disciplinas no currículo tem como relator o senador CristovamBuarque (PDT-DF), ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB). O texto,que ainda será submetido a votação na Câmara dos Deputados, não é oprimeiro a propor mudanças curriculares na Lei de Diretrizes e Bases daEducação (LDB), de 1996. A cada ano, a legislação vai crescendo juntocom os currículos. A alteração mais recente aconteceu em abril deste ano,quando foram incluídos os princípios de proteção e defesa civil e aeducação ambiental de forma integrada aos conteúdos dos ensinosfundamental e médio nas escolas.

Em 2008, a inclusão de Filosofia e Sociologia como disciplinasobrigatórias em todas as séries do ensino médio também gerou polêmica eaté hoje é questionada.

— A inclusão de Sociologia e Filosofia já foi demais. Tem que haver umprojeto de currículo nacional, com conteúdos mínimos necessários para seaprender em cada série, e alguns aspectos regionais, que podem variar deestado para estado — defende Rubem Klein, da Associação Brasileira deAvaliação Educacional.

Também em 2008, a música passou a ser conteúdo obrigatório, mas nãoexclusivo do ensino de Artes. No mesmo ano, tornou-se obrigatório oestudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em todo ocurrículo dos ensinos fundamental e médio, em especial em Artes, Históriae Literatura.

Um ano antes, o ensino fundamental passou a ter, obrigatoriamente,conteúdo sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, tendo comodiretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mais recentemente, em 2011, o estudo sobre os símbolos nacionaispassou a ser incluído como tema transversal nos currículos do ensinofundamental.

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