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    Educao esttica e artstica no currculo portugus do 1. ciclo do ensino bsico:uma via de concretizao

    Autor(es): Mateus, Raquel; Damio, Maria Helena; Festas, Maria Isabel; Marques,Elisa

    Publicado por: Imprensa da Universidade de Coimbra

    URLpersistente: URI:http://hdl.handle.net/10316.2/41800

    DOI: DOI:https://doi.org/10.14195/978-989-26-1362-8_10

    Accessed : 22-Jan-2019 02:21:08

    digitalis.uc.ptpombalina.uc.pt

  • RITA BASLIO DE SIMESCLARA SERRANOSRGIO NETOJOO MIRANDA(ORGS.)

    IMPRENSA DAUNIVERSIDADE DE COIMBRACOIMBRA UNIVERSITYPRESS

    PESSOAS E IDEIAS EM TRNSITOPercursos e ImagInrIos

  • e d U c a o e S t t i c a e a r t S t i c a

    n o c U r r c U l o p o r t U g U S d o 1 . c i c l o d o

    e n S i n o B S i c o : U m a v i a d e c o n c r e t i z a o

    Raquel Mateus

    CEIS20

    Maria Helena Damio

    CEIS20

    0000 -0002 -3324 -4074

    Maria Isabel Festas

    CEIS20

    Elisa Marques

    Direo -Geral da Educao

    Resumo: A educao esttica e artstica constitui um pro-

    psito do sistema de ensino portugus, ainda que a sua

    concretizao, alm de sujeita a diretrizes inconsistentes,

    seja intermitente e subalternizada relativamente a outras

    reas. Este cenrio colide com o valor educativo que pos-

    sui. Procurando colmatar este dissenso, foi construdo e

    implementado o Programa de Educao Esttica e Artstica

    destinado ao 1. Ciclo do Ensino Bsico e, para consolid -lo,

    um Plano de Formao de Professores. Alm de se apresen-

    tar o essencial do Programa e do Plano, analisa -se a sua

    importncia no trabalho docente.

    https://doi.org/10.14195/978-989-26-1362-8_10

  • 230

    Palavras Chave: Educao Esttica e Artstica; Currculo

    escolar portugus; 1. Ciclo do Ensino Bsico.

    Abstract: The aesthetics and artistic education is a purpose

    of the Portuguese educational system. However its achieve-

    ment has been intermittent and subjugated to inconsistent

    guidelines, which led it to a secondary place in the curriculum

    and to its subordination to other disciplines. This scenario

    collides with this areas educational value. In order to feel

    thisgap,the Program of Aesthetic and Artistic Education for

    the elementary school was created and implemented, along

    with a Teachers Training Plan. In this article we present

    and analyze the importance of the Program and the Plan in

    teaching.

    Keywords: Aesthetics and Artistic Education; Portuguese

    school curriculum; Elementary Education.

  • 231

    Introduo

    A rea de saber designada por Esttica e Artstica ocupa, na

    contemporaneidade, um lugar de destaque nas declaraes ofi-

    ciais sobre a educao formal, sejam elas de mbito internacional

    ou nacional (CNE, 1992; 1999; 2010; 2013). Entendendo -se como

    rea fundamental, que concorre para a to almejada igualdade

    de oportunidades, recomenda -se este mesmo reconhecimento por

    parte dos sistemas de ensino e, naturalmente, a sua integrao,

    com dignidade, no currculo dos diversos nveis e mbito de esco-

    laridade (Comisso Nacional da UNESCO, 2006).

    No caso de Portugal tem sido, reiteradamente, apontado um

    certo desalinhamento nesta matria face a pases congneres.

    Por exemplo, no prembulo do Decreto -Lei n. 344/90 de 2 de

    Novembro, era mencionada a modesta posio que a referida rea

    ocupava no currculo escolar, pouco compatvel com a situao vi-

    gente na maioria dos pases europeus. Em sequncia destacava -se,

    neste normativo, a necessidade de criar um novo alinhamento que

    visasse uma explorao das apetncias e das necessidades neste

    campo, em consonncia com a multiplicao e diversificao de

    perspetivas para a atividade artstica, seja em termos de criao,

    de interpretao, de produo, de difuso ou de fruio (p. 4522).

    Passada uma dcada, no contexto da marcante reforma curricular

    do Ensino Bsico de incio de sculo (2001), afirmou -se, com grande

    nfase, a necessidade de se conseguir uma aproximao educativa

    mais explcita arte, porquanto se lhe reconhecia potencialidades

    na evoluo da expresso individual, social e cultural, constituindo

    um fator transversal na vida de todas as pessoas. Assim, esta rea

    viu reforada a sua presena nos currculos destinados aos diversos

    nveis e setores de escolaridade, tornando -se mais aproximada das

    reas humansticas e cientficas.

  • 232

    Continuou, no entanto, a ser notada alguma discordncia entre

    as declaraes e as alteraes curriculares a que aludimos e as

    prticas implementadas nas escolas (CNE, 2013). No sendo objeto

    de avaliao internacional nem nacional, esta rea permaneceu

    discreta e a sua secundarizao manteve -se.

    Devemos notar que, alm desta questo, uma outra tem dificultado

    a operacionalizao desta rea. Trata -se da sua apropriao pelas

    mais diversas vertentes tericas, associando -lhes umas a criativida-

    de, outras a dimenso e expresso emotiva, outras as capacidades

    de reflexo, autonomia, liberdade de pensamento e ao, outras,

    ainda, potencialidades motivacionais, teraputicas, de integrao

    social e cidadania (Best, 1992). Estas vertentes consubstanciam -se,

    por norma, em designaes singulares (educao pela arte, artes

    na educao, ensino artstico), as quais refletem diversas orien-

    taes pedaggicas e didticas (Marques, 2011) pouco compatveis

    entre si, dificultando a comunicao entre educadores e professores.

    Em geral, e como se pode perceber do que dissemos no par-

    grafo anterior, essas vertentes tm em comum o facto de colocar

    a tnica no valor instrumental da educao esttica e artstica.

    No o podendo, obviamente negar, na linha epistemolgica de

    Searle (1999), entendemos ser fundamental associar -lhe o valor

    intrnseco que remete para a captao, interpretao e fruio do

    sujeito que aprende, envolvendo -se, de modo muito prprio, na

    (re)construo de significados (Marques, 2011).

    Para que o sujeito seja capaz de realizar essa difcil tarefa, a

    escola dever cumprir o dever de educar de forma sistemtica e

    continuada tambm neste domnio educativo, contribuindo para

    o desenvolvimento integrado de capacidades afetivas, cognitivas

    e motoras (Delacruz et al., 2009; Marques, 2011; Santos, 1999).

    Entendem alguns que esse desenvolvimento ter a ganhar se a

    interdisciplinaridade for privilegiada, permitindo estabelecer liga-

    es estreitas com as restantes reas disciplinares (Prince, 2008).

  • 233

    1. A Educao Esttica e Artstica no 1. Ciclo do Ensino

    Bsico em Portugal

    Em Portugal, o ensino da rea de Educao Esttica e Artstica

    nos quatro primeiros anos de escolaridade encontra -se legitimado

    em dois documentos curriculares da responsabilidade da tutela,

    que so anteriores reorganizao curricular vigente (Decreto -Lei

    n. 139/2012, de 5 de julho e Decreto -Lei n. 91/2013, de 10 de

    julho): um, designado por Organizao Curricular e Programas

    Ensino Bsico (1. Ciclo), foi publicado em 1998 e revisto pela ltima

    vez em 2004; o outro, designado por Metas de Aprendizagem das

    Expresses Artsticas, foi publicado em 2010.

    No primeiro documento, que integra os programas das vrias

    disciplinas do 1. Ciclo, aquela a que nos reportamos designa-

    da por Expresses Artsticas e concretiza -se em quatro reas:

    Fsico -Motora, Musical, Dramtica e Plstica (pp. 30 -98). A so

    explicitados os princpios orientadores, contedos e objetivos gerais,

    bem como os objetivos especficos para essas reas, por referncia

    a cada nvel de escolaridade.

    O segundo documento que, em virtude da mudana da equipa

    ministerial, no chegou a ser homologado, mas que tambm no foi

    revogado, apresenta metas finais e intermdias para as Expresses

    Artsticas, organizadas em domnios (introduzidos no documento

    Currculo Nacional do Ensino Bsico: Competncias Essenciais,

    publicado em 2001 e, entretanto, revogado), que se desenvolvem

    em subdomnios para cada uma das Expresses, por referncia a

    cada ano de escolaridade. Inclui, ainda, exemplos de estratgias a

    utilizar em contexto escolar. Desta forma, pretende -se garantir a

    articulao horizontal interdisciplinar que caracteriza o currculo

    deste nvel de ensino, assegurando, em simultneo, a articulao

    vertical, quer com a Educao Pr -Escolar, quer com os subsequen-