PRB DE ITURAMA DEFINE QUE TERÁ PRÉ-CANDIDATO À PREFEITO PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO

ANO 2016 - Nº 444 - Iturama - Av. Prefeito Juca Pádua, 111 - Sala 30 - Fone: (34) 3411-1500 - Edição de 28 de Março de 2016 - R$ 5,00

A NOTÍCIA COM RESPONSABILIDADE

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O Partido Republi-cano Brasileiro (PRB) deu a largada rumo às elei-ções deste ano. Ao abrir a reunião o novo presidente do PRB de Iturama, Valde-cir Pichioni, juntamente com a diretoria executiva, filiados e pré-candida-tos à vereadores, desta-cou que o objetivo do ato público é firmar um pacto com o povo do município de Iturama. Lembrando que para isto, o PRB está fazendo reuniões e agen-dando outras com grupos

com o mesmo pensa-mento do PRB que estão na busca de aliança.

O evento aconteceu no último dia 22 de Março, com a presença de vários filiados e simpatizantes, para avaliar o atual cená-rio politico municipal; e depois de vários debates, chegaram ao consenso ficando definido por unanimidade a escolha do ex-prefeito Valdecir Pichioni como uma opção a pré-candidato a prefeito, tendo em vista que até o

momento não há interesse de apoio a pré-candidato de outros partidos, espe-cialmente porque não apresentaram programa ideal para a cidade, e seu nome está sendo usado em especulação política sem o conhecimento do partido. Vale lembrar que o grupo do PRB está aberto ao diálogo, mas até o momento não existe nenhuma composição definitiva ou acordo parti-dário.

Mais detalhes na pág 09

PREFEITO WILLIAN MAIA E VEREADORES ENTREGAM 2 TRATORES AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO

UNIÃO POR UMA SÃO FRANCISCO DE SALES CADA VEZ MELHOR

ARTIGO:ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O assédio moral, por causar vários danos ao psicológico do trabalha-dor, tem se tornado um tema muito importante no Direito do Trabalho, com estudos cada vez mais profundos acerca do tema. As humilha-ções passadas por aque-les causam perturbações enormes em sua saúde e psicológico. A humilha-ção é um risco invisível, porém uma das violências mais sutis e poderosas, capaz de acabar com todo um projeto de carreira do trabalhador dentro da empresa e causando fora dela uma má qualidade de vida. O assédio moral no ambiente de trabalho tem se tornado uma prática muito comum. Caracte-riza-se por relações auto-ritárias, desumanas e sem

ética. Além de o trabalha-dor sofrer a pressão de trabalhar para produzir muito e fazer a empresa X obter lucros cada vez mais “exorbitantes”, existe o medo de perder o emprego e não voltar ao mercado formal de traba-lho. Os distúrbios que podem aparecer na saúde

da pessoa são vários como: depressão, palpitações, tremores, distúrbios do sono, hipertensão, distúr-bios digestivos, dores generalizadas, alteração da libido e pensamentos ou tentativas de suicídios que configuram um coti-diano sofrido.

Leia mais na página 07

GOVERNO DE CARNEIRINHO PROMOVE SEMANA SAÚDE NA ESCOLA

BURRINHO INAUGURA OBRA E AFIRMA QUE INVESTIMENTOS CONTINUAM

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E X P E D I E N T E

CNPJ: 71.340.285/0001-58 INsC. MuNI 000213

E-MaIl: JorNalavozdotrIaNgulo@yahoo.CoMFaCEbook: FaCEbook.CoM/JorNalavozdotrIaNgulo

sItE: avozdotrIaNgulo.CoM.br

dIrEtor E ChEFE dE rEdaÇÃoValter PamPlona

JorNalIsta rEsPoNsavEleduardo Hermeto (mtB 8.352 mG)

dEPartaMENto dE PublICIdadE João lonGuinHo e Valter PamPlona

rEPortagEMJoão lonGuinHo e Valter PamPlona

rEdaÇÃoandreia, Valter PamPlona e João lonGuinHo

dIagraMaÇÃotriânGulo aGência de PuBlicidade

ASSESSORIA JURIDICA REPUBLICAR - BELO HORIzOntE

DR. ABIDAIR FREItAS FARIA PARA tODO O BRASIL

FILIAÇÃO: SInDIJORI - MG SInDICAtO DOS PROPIEtARIOS DE JORnAIS EREvIStAS DO EStADO DE MInAS GERAIS AGEnCIADO PARA REPUBLICAR

PLAnO DE CIRCULAÇÃO: 22 MUnICíPIOS, EnvOLvEnDO MInAS E nOROEStE PAULIStA

Clodoaldo SoaresAdvogado

TURISMO MUNICIPAL

O incremento da atividade turística é de extrema importância para o desenvolvimento e crescimento da econo-mia municipal, eviden-ciado em inúmeros muni-cípios que empregaram uma política de desen-volvimento com aprovei-tamento do seu potencial turístico, consistindo este em fator determinante para a melhoria de suas condições econômicas, como decorrência do avanço que o setor tem proporcionado.

A maioria das cida-des brasileiras têm como fatores de produção econômica a agricultura, pecuária, indústria e o comércio, entre outros. Porém hoje, têm aberto suas portas para um novo setor, o turismo, que tem no município o cenário de produção e de consumo. A atividade turística pode se constituir em um inves-timento inicial gerador do processo de ampliação da economia local e, por

extensão, regional. É com esta idéia que, investir no turismo pode ser uma alternativa positiva para os municípios que buscam saída para complementar sua economia e fazer com que haja um maior desen-volvimento da cidade.

Para a concretização do planejamento dos possí-veis atrativos em sua área, a participação do governo municipal é fundamental, uma vez que este será o responsável pela infraes-trutura básica necessária para o desenvolvimento do projeto, além dos subsí-dios para que a população se envolva, com a instala-ção de hotéis, restaurantes, revitalização do comércio e entretenimentos.

O impacto resultante deste tipo de produção é menos imediato do que a indústria tradicio-nal, por exemplo. Tem, entretanto, a vantagem de consolidar uma estru-tura econômica sólida, se for mantida viável, através da preservação do que for implantado. A longo prazo, os benefí-cios trazidos pelo turismo na cidade são incontá-veis, tanto sociais como econômicos, mas para isso havendo de agregar a participação da comu-nidade no processo, seja direta ou indiretamente.

Em decorrência do planejamento envolvendo a administração pública e a comunidade, as vanta-gens se refletem das mais variadas formas, como o

emprego de mão-de-obra em geral ocupada na produção de bens e servi-ços e, com isso, fazendo crescer a rentabilidade de famílias de menor poder aquisitivo. A necessidade de mão-de-obra especiali-zada, com a prestação de serviços diretos ao consu-midor naturalmente incentiva a população local a se profissionalizar. Com a movimentação de turistas, o setor gastro-nômico, como restauran-tes e lanchonetes tem a oportunidade de expandir seus empreendimentos, trazendo a possibilidade da criação de novos esta-belecimentos.

Com a implantação e aperfeiçoamento do setor hoteleiro, sobrevém a necessidade de geração de novos empregos e, com isso, amplia a movimen-tação do comércio devido ao movimento decorrente

dos turistas que circulam pela cidade em busca de presentes, lembranças, artesanatos entre outras curiosidades.

A concorrência que obrigatoriamente se esta-belece entre as empre-sas torna-se benéfica para o município, pois o aumento da produ-ção de bens e serviços naturalmente estimula a competitividade entre os elementos da oferta, melhorando a qualidade dos seus serviços.

Como todas as áreas da economia, o turismo também possui desvanta-gens e riscos mas se todos colaboram, estes riscos se tornam menores, pois cada um ajuda a cuidar daquilo que conduz ao seu próprio benefício.

Mas mesmo que os riscos e desvantagens existam, os benefícios carreados ao município

predominam diante dos pontos negativos se admi-nistrados de forma correta e eficaz, como a diminui-ção do desemprego, já que empreendimentos dessa natureza tendem a aumentar a entrada de dinheiro na cidade, propi-ciando maior arrecada-ção de tributos por parte do governo, aumentando a renda familiar e movi-mentando por consequ-ência todos os setores da economia local.

Para o seu desenvolvi-mento o turismo muni-cipal deve aproveitar os potencias naturais que a região possui, como fazendas, cachoeiras, rios e lagos, além do aprovei-tamento da cultura regio-nal, criando festas típicas, que geram lucros e divul-gam as cidades.

Frente a todas as potencialidades que o turismo pode propor-

cionar, a atividade turís-tica se caracteriza como um fator que contribui para a melhoria do nível e da qualidade de vida da população e para a pros-peridade das empresas e economia local.

O Índice de Desen-volvimento Humano Municipal - IDHM é uma medida composta de indi-cadores de três dimen-sões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda.

O IDHM, incluindo seus três componentes, Longevidade, Educa-ção e Renda mostra o grau de desenvolvimento dos municípios. Os três componentes são agru-pados por meio da média geométrica, resultando no IDHM.

Abaixo o IDHM de municípios da região, com a consequente posi-ção a nível de Brasil..

Edição28 de Março de 2016ARTIGO Pág. 02

Edição28 de Março de 2016SICOOB Pág. 03

Edição28 de Março de 2016SICOOB Pág. 04

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FORMOL E GLUTARALDEÍDO COMO ALISANTES – DIGA NÃO AO USO INDEVIDO

Foi publicada a Reso-lução RDC 36, de 17 de junho de 2009, que proíbe a comercialização do formol em estabeleci-mentos como drogarias, farmácias, supermerca-dos, empórios, lojas de conveniências e drugs-tores. A finalidade dessa Resolução é restringir o acesso da população ao formol, coibindo o desvio de uso do formol como alisante capilar, prote-gendo a saúde de profis-sionais cabeleireiros e consumidores.

O uso do formol como alisante capilar NÃO é permitido pela ANVISA, pois esse desvio de uso pode causar sérios danos ao usuário do produto e ao profissional que aplica o produto, tais como: irritação, coceira, queimadura, inchaço, descamação e vermelhi-

dão do couro cabeludo, queda do cabelo, ardên-cia e lacrimejamento dos olhos, falta de ar, tosse, dor de cabeça, ardência e coceira no nariz, devido ao contato direto com a pele ou com vapor. Várias exposições podem causar também boca amarga, dores de barriga, enjôos, vômitos, desmaios, feri-das na boca, narina e olhos, e câncer nas vias aéreas superiores (nariz, faringe, laringe, traquéia e brônquios), podendo até levar a morte.

Recentemente, a Anvisa também tem sido questionada quanto ao uso deglutaraldeído ou glutaral, que, devido a sua semelhança química com o formol, apresenta também os mesmos riscos e restrições.

É importante esclare-cer que o que está proibido

é o desvio de uso dessas substâncias. A legislação sanitária permite o uso de formol e glutaraldeído em produtos cosméticos capi-lares apenas na função de conservantes (com limite máximo de 0,2% e 0,1%, respectivamente), durante a fabricação do produto, somente. A adição de formol, glutaraldeído ou qualquer outra substân-cia a um produto acabado, pronto para uso, cons-titui infração sanitária, estando o estabelecimento que adota esta prática sujeito às sanções admi-nistrativas, cíveis e penais cabíveis, sendo que adul-teração desses produtos configura crime hediondo.

Como alisar os cabelos de forma segura:

Os produtos alisan-tes devem ser registrados na Anvisa. Existem subs-

tâncias ativas específicas com propriedades alisan-tes como ácido tioglicó-lico, hidróxido de sódio, hidróxido de potássio, hidróxido de cálcio, hidró-xido de lítio, hidróxido de guanidina permitidas pela legislação. Substâncias como formol e glutaral-deído NÃO são permitidos como alisantes. Por isso, antes de alisar os cabe-los, verifique na própria embalagem se o produto a ser utilizado está regis-trado na Anvisa. Produ-tos que foram notifica-dos possuem a inscrição “343/05” na embalagem e não podem ser indicados para alisamento capilar.

Os produtos cosmé-ticos registrados devem obrigatoriamente estam-par, na sua embalagem externa, o número de registro, que sempre começa pelo número 2, e

sempre terá ou 9 ou 13 dígi-tos (exemplo: 2.3456.9409 ou 2.3456.9409-0001). Esse número de registro é geralmente precedido pelas siglas “Reg. MS” ou “Reg. Anvisa”, o que signi-fica a mesma coisa.

Antes de usar o produto, é importante ler e seguir as instruções de uso do produto e ler aten-tamente as precauções de uso e advertências que constam na embalagem.

É possível consultar os produtos cosméticos

registrados acessando o linkhttp://www7.anvisa.gov.br/datavisa/Consulta_Produto/consulta_cosme-tico.asp(preencha o campo “nome produto” ou “número de registro”, de preferência). Em caso de dúvidas ou denún-cias, entre em contato pelo e-mail:cosmeticos@anvisa.gov.br. Para efetuar denúncias sobre suspeita ou produtos irregulares, consulte também a Vigi-lância Sanitária de São Francisco de Sales.

Dúvidas, Denúncias e Informações:

Dayane de Souza Santos (Fiscal Sanitária)Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Sales- MGVigilância Sanitária MunicipalAvenida 16 nº 3567-Parque Boa VistaSão Francisco de Sales-MGFone: (34)3413-1061/ (34) 3413-1517

acesse: www.avozdotriangulo.com.br

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01 ap. Rua Cidade do Prata, 636, Centro - Valor à combinar

01 ap. Rua Cidade do Prata, 1226 B - Centro - R$1.350,00

01 imóvel Rua Augustinho de Oliveira, Nossa Senhora Aparecida - R$ 250.000,00

01 imóvel Av. Dr Gabriel Pereira Lopes, 949, N.Sra. Aparecida - R$ 260.000,00

01 imóvel Av. Campina Verde (Galeria Premier), 206, Centro R$ 80.000,00

01 imóvel José Otoni de Miranda, 1776, 1778, Vila Pádua - R$ 250.000,00

01 imóvel Rua Alencastro, 1657, Centro - R$ 280.000,00

01 imóvel Rua Canápolis c/ Belo Horizonte, 1381 - R$ à combinar

01 imóvel Rua Josefina Rossini, 170, Alto Boa Vista - R$ 400.000,00

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01 imóvel Rua Cidade do Prata, 1070 - Centro - Valor à combinar

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01 fazenda com 55.84.15 Hectares próximo à Iturama sentido São Francisco de Sales. Toda plantada com eucalipto com idade de 5 anos. - R$1.000.000,00

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01 terreno Rua 14 Quadra 19 Lote 01 - Vera Lucia Elias - R$ 55.000,00

01 terreno Rua Josefina Roseni - Alto Boa Vista - R$ 70.000,00

01 terreno Av. Jerônimo Resende e Silva c/ Rua Joel Martins - Nossa Senhora Aparecida - R$ 45.000,00

01 terreno de esquina c/ Rua Josefina Roseni c/ Alexandrita - Alto Boa Vista - R$ 80.000,00

01 terreno Rua Canápolis, 349, Centro - R$ 155.000,00

01 terreno no Jardim Boulanger - R$ 60.000,00

01 terreno Av. Alencastro, Centro - R$ 60.000,00

01 terreno Rua Centralina com a esquina da JK - R$ 75.000,00

01 terreno Rua Alexandrita - Alto Boa Vista - R$ 70.000,00

01 terreno Rua Franklin Piaui - Alto Boa Vista - R$ 35.000,00

01 terreno Av. José de Freitas - JD. Califórnia - R$ 100.000,00

01 terreno Rua Rio Bonito cruzamento com a Av. Belo Horizonte - Centro - Valor à combinar

01 terreno Rua 16, Quadra 19, Lote 16, Vera Lucia Elias - R$ 55.000,00

01 terreno Rua Campina Verde , 1764 - Centro - R$ 250.000,00

01 terreno Rua 16, Quadra 19, Lote 15, Vera Lucia Elias - R$ 55.000,00

01 terreno Rua Ribeirão São Domingos - Centro - R$ 230.000,00

01 terreno Rua 14, Quadra 19, Lote 02, Vera Lucia Elias - R$ 55.000,00

01 terreno Rua Assuntino Lucio Leal - N. Sra. Aparecida - R$ 60.000,00

01 terreno Av. da Paz (próximo ao ginásio de esportes), Centro - R$ 85.000,00

01 terreno Rua Oito Quadra 6 Lote 31, Vera Lucia Elias - R$ 65.000,00

01 terreno Av. Alexandrita, Centro R$ 120.000,00

03 terrenos Av. Marginal José S. Queiroz, Universitário - R$ 70.000,00

01 terreno Av. Dom Pedro II Quadra 6 Lote 7, Vera Lucia Elias - R$ 65.000,00

01 terreno Av. Dom Pedro II Quadra 6 Lote 11, Vera Lucia Elias - R$ 65.000,00

01 terreno Av. Dom Pedro II Quadra 6 Lote 12, Vera Lucia Elias - R$ 65.000,00

01 terreno Av. Dom Pedro II Quadra 7 Lote 5, Vera Lucia Elias - R$ 65.000,00

02 terrenos Av. Marginal J. S. Queiroz - Universitário - R$ 70.000,00

01 terreno Av. Euliria Macedo, 1.142, Morumbi - R$ 55.000,00

01 terreno Rua Papa Paulo VI, Vila Pádua - R$ 150.000,00

01 terreno Rua Centralina, Vila Pádua - R$ 130.000,00

01 terreno Av. José de Freitas, Jardim California - R$ 75.000,00

01 imóvel Rua Damião Alves Leal, 1360, Amazonas - R$ 330.000,00

01 imóvel Rua Ituiutaba, 1575 – Nossa Senhora de Fátima - R$ 663.000,00

01 imóvel R, Imperatriz do Maranhão, 177, Amazonas - R$ 150.000,00

01 imóvel Rua Dr. Diógenes de Souza, 152 - A. Boa Vista - R$ 155.000,00

01 imóvel Av. Rio Paranaíba, 1881, Centro - R$ 130.000,00

01 imóvel Rua Três, 390 – Boulanger - R$ 230.000,00

01 imóvel Rua Ananias José de Queiroz, 688 - Recanto dos Lagos - Valor à combinar

01 imóvel Rua Centralina, 1353 - Vila Pádua - R$ 370.000,00

01 imóvel Av. Américo Marques de Queiroz, 1192, Morumbi - R$ 180.000,00

01 imóvel Av. Dr Gabriel Pereira Lopes, 922 – N.Sra. Aparecida - R$ 350.000,00

01 imóvel Rua Isolina Jesuina da Maria, 178, Universitário - R$ 150.000,00

01 imóvel Rua Dois, 156 - Iturama I - R$ 250.000,00

01 imóvel Rua Seis Irmãos, 2009 - Centro - R$ 490.000,00

01 imóvel Av. Joaquim Delfino, 1295 - Morumbi - R$ 170.000,00

01 imóvel Rua Rio Bonito, 151, Centro - R$ 90.000,00

01 imóvel Rua Santa Vitória, 1060 - Centro - R$ 800.000,00

01 imóvel Av. Campina Verde, 424, Centro - R$ 170.000,00

01 imóvel Rua José Tomaz de Freitas, Universitário - R$ à combinar

01 imóvel Rua Sebastião Soares de Queiroz, 31, Alto Boa Vista - R$ 135.000,00

01 imóvel Av. Quatro, 1026 - Santa Rosa - R$ 220.000,00

01 imóvel Av. Ayrton Sena do Brasil, 1041 - R$ 150.000,00

01 imóvel Rua Santa Lucia, 790 - Baiano Cirino - R$ 130.000,00

01 imóvel Av. Santa Rosa (em frente Quadra SORI)- R$ 180.000,00

01 imóvel Av. Rio Grande (em frente Igreja Santa Rosa) R$ 190.000,00

03 ap. Rua José Otoni de Miranda, 1730 - Jd. América - R$ 600,00

01 ap. Rua Cidade do Prata, ap nº102 - Centro - R$1.150,00

01 imóvel Rua Ituiutaba, 611 -Centro - R$ 1.200,00

01 imóvel Rua Rio Grande, 950 - Centro - R$ 3.000,00

01 imóvel Rua Um, 246 - Iturama I - R$ 550,00

01 imóvel Av. Alberto Simeão de Queiroz, 1412 - R$ 1.100,00

01 imóvel Rua Rui Pereira, 178 - Vila Pádua - R$850,00

01 imóvel Rua Santa Vitória, 1198 - R$750,00

01 imóvel Av. Campina Verde, 2320 - R$ 2.200,0001 imóvel Rua Rui Pereira, 184 - Vila Pádua - R$ 750,0001 imóvel Rua Sete, 86 - Jardim Califórnia- R$ 1.300,00

01 imóvel Rua João José de Queiroz, 51 -N. Sra. Aparecida - R$ 750,00

01 imóvel Rua Hélio Silva Lima, 339 - Alto Boa Vista - R$1.600,00

01 imóvel Rua Sete, 1551 - Santa Rosa - R$350,00

01 imóvel Av. Belo Horizonte, 2168 - R$750,00

01 imóvel Av. João Vinte Três, 696 - Bom Sucesso - R$600,00

01 imóvel Rua Rio Grande - R$ 700,00

01 imóvel Av. Belo Horizonte, 2174 - R$750,00

01 imóvel Rua Alberto Marques de Queiroz, 540 - R$800,0001 imóvel Av. Seis Irmãos, 1008 - R$ 1.100,00

01 imóvel Rua Assuntino Lucio Leal, 61 - N. Sra. Aparecida - R$ 1.000,00

01 imóvel Rua Três, 390 - Boulanger - R$ 1.300,00

01 imóvel Rua H, 487 - Tiradentes -R$ 500,00

01 imóvel Rua Londrinha, 904 - Amazonas - R$ 700,00

01 imóvel Rua Armando Fratari, 599 - Alto Boa Vista - R$ 900,00

01 imóvel Rua Fortaleza, 977, Amazonas - R$ 500,00

01 imóvel Rua Monte Alegre, 452 - Centro - R$ 900,00

01 imóvel Rua Santa Lúcia, 790 - Baiano Cirino - R$ 600,00

01 imóvel Rua 27 de Dezembro, 597 - R$ 790,00

01 imóvel Rua da Paz, 153 - Centro - R$ 800,00

01 imóvel Rua Curitiba, 1164 - Amazonas - R$ 700,00

01 imóvel Rua Um, 1390 - Santa Rosa - R$ 350,00

01 imóvel Rua Nelson Azambuja,131 - Newton Cardoso - R$ 550,00

01 imóvel Av. Pedro Gonzaga, 1321 - Antônio Braúlio - R$ 450,00

01 imóvel Av. Campina Verde, 825 - Centro - R$ 750,00

01 imóvel Av. Rio Grande, 735 - Centro - R$ 800,00

01 imóvel Rua Joaquim Delfino, 1295 - Morumbi - R$ 880,00

01 imóvel Rua Diógenes de Souza - 120 - Alto Boa Vista - R$ 850,00

01 imóvel Av. Rio Grande, 735- R$ 800,00

01 imóvel Rua Caxias do Sul, 382 - Amazonas - R$ 750,00

01 imóvel Av. Seis Irmãos, 685, Centro - R$ 1.200,00

01 imóvel Av. Seis Irmãos, 928, Centro - R$ 850,0001 imóvel Rua Cinco, 106 - Jardim Califórnia - R$ 550,00

01ap. Rua Cidade de Prata, 767, Centro - R$ 1.500,00 (+ $ 650,00 de Condomínio)

01 imóvel Av Comendador Al. Balbo, 196 – Newton Cardoso - R$ 150.000,00

01 imóvel Rua Canapolis, 814, Centro - R$ 300.000,00

01 imóvel Rua A, 696, Tiradentes - R$ 220.000,00

01 imóvel Rua 1, Boulanger - R$ 240.000,00

Imobiliária Prática: Rua Belo Horizonte, 1449 A - Iturama/MG - Fone: (34) 3411-2829

01 imóvel Rua Frutal, 1310, Centro - R$ 700.000,00

01 imóvel Av. Cônego Osório, 1994 (Alexandrita) - R$ 80.000,00

01 imóvel Rua A–3, 225, Newton Cardoso - R$ 90.000,00

CÔMODOS COMERCIAIS

01 imóvel Av. Campina Verde, 1395, Centro - R$ 1.000,00

01 imóvel Av. Rio Grande, Centro - R$ 3.900,00

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01 imóvel Rua Canapolis, 497, Centro - R$ 500.000,00

01 imóvel Rua A-2, 347 - 19 Casas - R$ 120.000,00

01 imóvel Rua Mato Grosso, 203, Centro - R$ 420.000,00

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Edição28 de Março de 2016CLASSIFICADOS Pág. 06

Edição28 de Março de 2016ARTIGO Pág. 07

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHOO assédio moral, por

causar vários danos ao psicológico do trabalha-dor, tem se tornado um tema muito importante no Direito do Trabalho, com estudos cada vez mais profundos acerca do tema. As humilha-ções passadas por aque-les causam perturbações enormes em sua saúde e psicológico. A humilha-ção é um risco invisível, porém uma das violências mais sutis e poderosas, capaz de acabar com todo um projeto de carreira do trabalhador dentro da empresa e causando fora dela uma má qualidade de vida. O assédio moral no ambiente de trabalho tem se tornado uma prática muito comum. Caracte-riza-se por relações auto-ritárias, desumanas e sem ética. Além de o trabalha-dor sofrer a pressão de trabalhar para produzir muito e fazer a empresa X obter lucros cada vez mais “exorbitantes”, existe o medo de perder o emprego e não voltar ao mercado formal de traba-lho. Os distúrbios que

podem aparecer na saúde da pessoa são vários como: depressão, palpitações, tremores, distúrbios do sono, hipertensão, distúr-bios digestivos, dores generalizadas, alteração da libido e pensamentos ou tentativas de suicídios que configuram um coti-diano sofrido.

O assédio moral é a exposição dos trabalha-dores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetiti-vas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem sime-trias, em que predominam condutas negativas, rela-ções desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organiza-ção, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes

e condutas negativas dos superiores hierárquicos em relação a seus subordi-nados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práti-cos e emocionais para o trabalhador e a organiza-ção como um todo.

A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicu-larizada, inferiorizada, e desacreditada diante dos demais trabalhado-res. Estes, por medo do desemprego e a vergo-nha de serem também humilhados; associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos e profis-sionais com o assediado e, frequentemente, repro-duzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de traba-lho, instaurando o pacto da tolerância e do silên-cio coletivo, enquanto a vítima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, perdendo sua autoestima.

A humilhação repeti-tiva e de longa duração

interfere na vida do traba-lhador e trabalhadora de modo direto, compro-metendo sua identidade, dignidade e relações afeti-vas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapaci-dade laborativa, desem-prego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

O assédio é mais comum em relações hierárquicas autoritárias e desiguais, em que predo-minam condutas negati-vas, relações desumanas e antiéticas de longa dura-ção, de um ou mais chefes dirigidas a um ou mais subordinados, desestabili-zando a vítima em relação ao ambiente de trabalho e à organização.

Enfatiza-se que o assé-dio moral, além de ser uma conduta contrária à moral, é uma conduta antissocial que contraria o ordenamento jurídico, pois viola o dever jurí-dico de tratamento com respeito à dignidade e

personalidade de outrem.Vale ressaltar que o

assunto; visto pelo ângulo das organizações, ainda é uma questão despro-vida de movimentos que busquem a solução para este problema tão grave,

ao ponto de não ter sido encontrado no material bibliográfico pesquisado elementos suficientes que denotassem preocupações mais incisivas, envolvi-mento e investigação por parte das mesmas.

Fabiano De Goes Nogueira - Discente do 5º ano do Curso de Graduação em Direito da Faculdade-Aldete Maria Alves – FAMA de Iturama – MG. Especia-lista em Direito e Processo do Trabalho pela faculdade Aldete Maria Alves.

Francisco Da Silva Dias - Discente do 5º ano do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Aldete Maria Alves – FAMA de Iturama – MG. Especia-lista em Direito e Processo do Trabalho pela facul-dade Aldete Maria Alves.

Orientador Professor Mestre Adauto José de Oliveira. Curso de Direito da Faculdade Aldete Maria Alves

Parabéns e votos de muitas felicidades ao jovem Breno

Augusto aniversariante do dia 17 de Março e a sua mãe Liliane Silva aniversariante do dia 07 de

Abril.A vocês desejamos muitas

benções e um ano repleto de coisas positivas e que Deus em

sua infinita bondade e amor lhes conceda grandes vitorias.

Felicidades...

EQUIPE CRAS DE SÃO FRANCISCO DE SALES INICIOU SUAS ATIVIDADES NA COMUNIDADE H7 E DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS

Com o objetivo de assistir as famílias vulne-ráveis que se encontram

em situação de risco resi-dente nos assentamentos, a equipe volante do CRAS

de São Francisco de Sales surge com a necessidade de levar os serviços sócio assistenciais as comuni-dades que estão disper-sas, isoladas em locais de difícil acesso em regi-ões de baixa intensidade demográfica.

Atualmente a equipe é composta por uma assis-tente social Keila Cris-tina, uma psicopeda-goga Mirlene Gomes de Andrade, e dois profissio-nais de nível médio; que assistem as comunidades de Tijucal, Boa Vista e H7.

Por meio da equipe volante do CRAS , são ofertados as oficinas de

violão, artes, pinturas em tecido, bordados e ativi-dades sócio educativos , como palestras dinâmi-cas e ainda serviços de mapeamento das famí-lias por meio de visitas domiciliares e busca ativa para inserção no cadastro único.

Assistência ao IdosoComo parte integrada

de ações voltadas as assis-tências familiares, se encontra alocado na assis-tência social, o Conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa.

Este conselho se reúne uma vez por mês na secre-taria de assistência social

com o objetivo de articu-lar a política de garantia do direito do idoso em São Francisco de Sales.

Conforme a lei numero 10.741 de primeiro de Outubro de 2003, esta-tuto do Idoso, o conselho municipal tem como dire-triz promover, proteger os idosos que se encon-trar os seus direitos viola-dos pela família, pelo estado ou por quaisquer violado.O conselho muni-cipal em São Francisco de Sales, recebe inúme-ras denúncias de maus tratos negligência em relação aos direitos da pessoa idosa.

Além da reunião mensal, quando necessá-rio também há a reunião extraordinária , onde são garantidas a precisa efeti-vação das políticas públi-cas.

A equipe volante junta-mente com a Secretaria Municipal de Assistência Social do CRAS agradece ao apoio da Administra-ção 2013/2016 através do prefeito José Sebastião de Oliveira (Zé da Patrola) que vem proporcionando lazer, garantia de direitos por meio de assistência social as famílias caren-tes e aos idosos de São Francisco de Sales.

Edição28 de Março de 2016

SÃO FRANCISCO DE SALES

Pág. 08

ZÉ DA PATROLA VIAJA A BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS PARA SÃO FRANCISCO DE SALES

UNIÃO POR UMA SÃO FRANCISCO DE SALES CADA VEZ MELHOR

Da AssessoriaEm busca de recursos e

melhorias para São Fran-cisco de Sales, o prefeito Zé da Patrola esteve em Brasí-lia no dia 14 de Março, onde foi recebido pelo Secretário de Assuntos Federativos da Presidência da Republica Dr. Geraldo Magela, para tratar de assuntos relacionados ao convênio da Avenida 20 no Ministério do Turismo.

A reivindicação foi no sentido de liberar o restante do recurso para a conclusão desta obra tão sonhada pela população, foi liberada a primeira parcela do convênio no valor de 250 mil reais mais contrapartida do municí-pio aplicados em várias melhorias como paisa-gismo e infra-estrutura.

O prefeito aguarda ansiosamente a liberação do restante do recurso para o término da obra; que será de fundamen-tal importância para toda população de São Fran-cisco de Sales e principal-

mente aos moradores da Avenida 20.

Na ocasião, o prefeito Zé da Patrola visitou também os gabinetes dos Deputados Federais, Aelton Freitas, Zé Silva e Adelmo Carneiro, em busca de emendas parla-mentares dos deputados destinadas ao município.

O prefeito esteve também no Ministério da Saúde, onde a pauta foi à Construção da Estação de Tratamento de Esgoto da cidade.

O convênio assinado pela administração é no valor de 3 milhões e 54 mil reais e foi libe-rado pelo Ministério da Saúde-Funasa a primeira parcela de 600 mil reais que corresponde a 20% da obra já realizada.

Está sendo executada a segunda etapa pela administração no Bairro Toledo, que teve inicio no Bairro Zico Gonçalves ao lado da Copasa e finalizará onde será construída a ETE de TRATAMENTO DE

ESGOTO da cidade. Reunido também com

Dr.Gilberto responsável por assuntos Federativos da Presidência da Repu-

Da AssessoriaAs eleições se aproximam

e a cada dia o cenário polí-tico em nossa região vai se formando e se fortalecendo.

Em São Francisco de Sales, o atual prefeito Zé da Patrola, juntamente com seu grupo político definiram no dia 19 de Março (Sábado) o seu pré candidato a vice prefeito nas eleições 2016.

Trata-se do Advogado

Dr. Keuller Ferreira Moraes, filho do ex-prefeito Sino-mar Gonçalves, que vem realizando um importante trabalho em obras sociais no município; além do seu nome ser sempre destaque na cidade, e respeitado pela população.

Dois ex prefeitos fazem parte desta união que visa sobretudo trabalho sério e transparente por São Fran-

blica, assumiu o compro-misso de liberar recur-sos para a conclusão da segunda etapa da obra.

O prefeito Zé da Patrola

agradece ao Professor Joédis que é também asses-sor de Assuntos Federati-vos da Presidente Dilma e ao Secretário Executivo

de Minas Dr.Margonari Marcos pelo empenho na realização desta impor-tante obra para o municí-pio.

cisco de Sales.Na reunião de lança-

mento dos nomes a pré--candidatura, estiveram presentes o Deputado Fede-ral Aelton Freitas, vereadora Lucia Helena, Bila, Paulo Eduardo Manço Mundinho, ex-prefeito Duil Ferreira Borges, ex-prefeito Sino-mar e o secretario executivo do Governo de Minas Dr. Margonari Marcos.

Edição28 de Março de 2016PRB Pág. 09

PREFEITO WILLIAN MAIA E VEREADORES ENTREGAM 2 TRATORES AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO

Veículos são emenda parlamentar do deputado federal Zé Silva

Da AssessoriaGraças à parceria

firmada entre a Prefeitura de Carneirinho, Câmara de Vereadores, Emater e Sindicato dos Produto-

res Rurais e ao apoio do deputado federal Zé Silva, foram adquiridos dois tratores zero quilôme-tro e uma grade aradora destinados a associação e

entidade rurais do muni-cípio. A entrega, realizada no Centro de Comercia-lização da Agricultura Familiar, no último dia 5, provou, mais uma vez, que a união só traz benefícios para a sede, distritos, vilas e o campo.

A Comunidade São João Batista – Ruivinha recebeu o trator New Holland e a grade aradora. O veículo e o implemento, conquis-tados por meio de convê-nio com o Ministério do Desenvolvimento Agrá-rio e Emater, custaram R$ 81.520,00. O segundo trator, da marca Budny, também angariado por meio de convênio com o Ministério, custou R$ 8 mil de contrapartida e R$ 100

mil de repasse. Este será utilizado pelos associados do Sindicato dos Produto-res Rurais de Carneirinho.

Feliz por saber que o município é constante-mente beneficiado com a ajuda de deputados de diferentes partidos, o prefeito Willian Maia diz que “as portas da prefei-tura sempre estarão aber-tas para aqueles que quiserem ajudá-la”. Esse tem sido um dos seus dife-renciais. Zé Silva elogiou o trabalho desenvolvido pelo Executivo e Legisla-tivo. Ressaltou que Willian é um dos prefeitos que se destacam por se disporem a receber auxílio de polí-ticos de várias bandeiras partidárias.

Trator Budny destinado ao Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho

Trator New Holland e grade aradora destinados à Ruivinha. Os produtores desta comunidade espe-

ravam por essa conquista, pois utilizavam um único trator há 20 anos

Prefeito Willian Maia explicou que a situação financeira de Carneirinho e dos demais municípios brasileiros é preocupante, mas não o impede de ir em busca de recursos e parcerias

Autoridades entregam a chave do trator New Holland ao presidente da Comunidade

Ruivinha, Job José

Autoridades entregam a chave do trator Budny ao presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de

Carneirinho, Luiz Otávio Vilela

PRB DE ITURAMA DEFINE QUE TERÁ PRÉ-CANDIDATO À PREFEITO PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO

O Partido Republi-cano Brasileiro (PRB) deu a largada rumo às elei-ções deste ano. Ao abrir a reunião o novo presi-dente do PRB de Iturama, Valdecir Pichioni, junta-mente com a diretoria executiva, filiados e pré--candidatos à vereadores, destacou que o objetivo do ato público é firmar um pacto com o povo do município de Iturama. Lembrando que para isto, o PRB está fazendo reuni-ões e agendando outras com grupos com o mesmo pensamento do PRB que estão na busca de aliança.

O evento aconteceu no último dia 22 de Março, com a presença de vários filiados e simpatizan-tes, para avaliar o atual cenário politico muni-cipal; e depois de vários debates, chegaram ao consenso ficando defi-nido por unanimidade a escolha do ex-prefeito Valdecir Pichioni como uma opção a pré-candi-dato a prefeito, tendo em

vista que até o momento não há interesse de apoio a pré-candidato de outros partidos, espe-cialmente porque não apresentaram programa ideal para a cidade, e seu nome está sendo usado em especulação política sem o conhecimento do partido. Vale lembrar que o grupo do PRB está aberto ao diálogo, mas até o momento não existe nenhuma composição definitiva ou acordo parti-dário.

SatisfaçãoComo ex-prefeito por

três mandatos e com uma lista gigantesca de obras e serviços executados durante sua trajetória, Pichioni ainda continua lembrado pelo popula-ção, tornando-se uma figura importante no cenário político. Com isso a população sempre reco-nheceu e reconhece sua seriedade e sabe que tem uma postura ética e séria de administrar.

Palavras do presidente do PRB de Iturama

“O PRB aumentou o número de filiações no município e a expecta-tiva é de ampliar a repre-sentatividade da legenda

nos poderes executivo e legislativo. É com muita alegria que o PRB recebe nossos pré-candidatos e posso dizer que essa é uma reunião muito boa, porque política se faz de

forma séria e planejada. O objetivo do grupo é proporcionar a melhorar de vida das pessoas, com politicas públicas consis-tentes. Nosso partido reúne muitos pontos posi-

tivos, somos um partido diferente e ético e tenho certeza que o PRB vai contribuir na definição da política do município de Iturama.” Destacou Valde-cir Pichioni.

Edição28 de Março de 2016OFICIAL Pág. 10

Edição28 de Março de 2016ITURAMA Pág. 11

BURRINHO INAUGURA OBRA E AFIRMA QUE INVESTIMENTOS CONTINUAM

GOVERNO DE CARNEIRINHO PROMOVE SEMANA SAÚDE NA ESCOLA

ZOONOSES REALIZA BLITZE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE ITURAMA

Da AssessoriaA praça e centro

comunitário José Atadeu Vitória Filho no bairro Alcides Veríssimo III foi inaugurada na manhã desta segunda-feira, mas Iturama tem outras obras em andamento que também irão beneficiar a população, segundo o prefeito de Iturama Cláu-dio Tomaz de Freitas, Cláudio Burrinho. Ele garantiu que os investi-mentos na cidade conti-nuam direcionados a todos os setores.

Mas, antes de abor-dar este assunto, Burri-nho explicou a homena-gem feita por ele com a denominação do espaço de José Atadeu Vitó-ria Filho- Bitelo, fale-cido no dia 29 de janeiro deste ano, aos 56 anos por complicações da Diabetes e Hipertensão Arterial. “Ele era muito humilde e sempre preo-cupado com as famílias do nosso município e, por isso, nos identifica-mos muito com ele.”

Emocionados com a recente partida de Bitelo, a esposa Divina

Aparecida Vitória e a filha Poliana Aparecida Vitória recordaram do trabalho social dele pela comunidade de Iturama. “Ele era muito querido e sempre realizava a festa de Cosme e Damião e de Santo Expedito. Eu e minha família não vamos deixar de fazer. Agora, este local que tem seu nome vai servir para a realização das duas festas que ele mesmo organi-zava,” destacou Poliana.

Amigos de Bitelo e de sua família o secretário municipal de Desenvol-vimento Social, Rogé-rio Oliveira Freitas e o seu irmão presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Oliveira Frei-tas concordaram com a justificativa do prefeito. “Uma pessoa que real-mente amava Iturama e participa de tudo procu-rando sempre uma melhor solução para que nós pudéssemos resolver qualquer problema.”

Assim como eles, o vice-prefeito também era bem próximo do homena-geado. Conheceu Bitelo ainda na adolescência

e explicou a origem do apelido. “Jogávamos bola juntos e ele tinha um chute muito forte e aí ninguém gostava de ser goleiro do time adver-sário. A lembrança do nome dele é muita justa, ele foi um homem muito solidário.”

Esta é a segunda praça e centro comunitário inaugurado na gestão de Cláudio Burrinho e a terceira obra entregue por ele nos últimos 39 dias no bairro Alcides Veríssimo III. A primeira área de lazer e convivên-cia está no Residencial Dr. Diógenes de Souza e denomina-se José Apare-cido Gonçalves(Zé Bran-quinho) atual presi-dente Associação de Moradores(AMEIS) e que também marcou presença na cerimônia.

Balanço das obrasAo fazer um balanço

do atual momento de sua gestão, Burrinho disse que muitas pessoas acham que houve menos investimentos no seu segundo mandato, entre-tanto ele avalia que os primeiros quatro anos

se destacaram devido à precariedade que o município estava devido às administrações ante-riores.

Entre elas, citou um importante projeto de manutenção da malha asfáltica. “Tivemos um período de muita chuva, e por isso não foi possível fazer o tapa-buraco, mas agora estamos com duas frentes de serviço. Não podíamos desperdiçar recurso público,” justifi-cou.

Ainda sobre recupera-ção do asfalto, Burrinho

Escolas do município se unem a outras 78 mil em todo o Brasil e desenvolvem ações de conscientização voltadas ao combate ao Aedes

Da AssessoriaDe 7 a 11 de março,

as secretarias muni-cipais de Saúde e de Educação desenvolve-ram, na sede, distritos e vilas, o Programa Saúde

na Escola (PSE), com a temática “Comuni-dade escolar mobilizada contra o Aedes aegypti”. Devido ao alto índice de casos de dengue e outras doenças trans-

mitidas pelo mosquito, o Programa, neste ano, busca conscientizar os alunos e, com a ajuda deles, orientar a comu-nidade sobre a impor-tância do combate aos

focos.O secretário de

Saúde, Benevenute Maia, explica que a parceria das equipes das ESFs e das escolas é extremamente eficaz.

“As crianças têm dois diferenciais: elas apren-dem rápido e cobram os adultos. Isso nos ajuda muito na batalha contra o Aedes. Agradeço aos professores e demais

funcionários do âmbito escolar que têm nos auxi-liado. Juntos nos torna-mos mais fortes e conse-guimos, sem sombra de dúvidas, resultados posi-tivos”, complementa.

Panfletagem e fixação de adesivos em veículos foram feitos em trechos das avenidas Campina Verde, Alexandrita e Rua Odilon Antônio de Freitas, locais com grande fluxo pessoas

Da AssessoriaDez agentes de combate

às endemias do Centro de Controle de Zoonoses de Iturama (CCZ) e oito poli-ciais se posicionaram nesta manhã (22) em três pontos estratégicos da cidade para realizarem mais uma iniciativa de conscien-tização ao combate do mosquito Aedes Aegypti. É a segunda blitze educa-tiva do ano promovida pelo setor.

Os trechos escolhi-dos para a panfletagem e afixação de adesivos nos veículos foram às avenidas Campina Verde, Alexan-drita (em frente ao prédio

da Administração Munici-pal) e Rua Odilon Antônio de Freitas. Todos os três locais concentram grande fluxo de pessoas e contam com instalação de semá-foros o que facilita a ação com o tempo de pausa dos dispositivos.

Com o aumento de casos de Dengue, Chukungunya e Zika Vírus transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti em todo Brasil, Iturama iniciou mobilização local ainda no começo do ano. Em janeiro e fevereiro foram distribuí-dos panfletos informativos no Ambulatório e Pronto Socorro Municipal.

Neste período também

foram afixados cartazes, faixas e ministradas pales-tras alertando os mora-dores e principalmente as gestantes. Além deste trabalho já realizado, as visitas dos profissionais do setor aos domicílios e

atendimento as denún-cias a possíveis locais de proliferação continuam. O contato do morador com o CCZ pode ser feito pelo 3411-9594 ou em sua sede na Avenida Ituiutaba, nº 1.198.

Uma das apresentações dos alunos da Escola Municipal Vicente Luiz Alves

Escolas dos distritos e vilas também aderiram às ações educa-tivas do Programa. Na foto, alunos da Escola Municipal Santa

Madalena, de Fátima do PontalAssim como as municipais, as escolas estaduais também desenvolveram atividades com os alunos acerca do tema

Durante inauguração da praça e centro comunitário no bairro Alcides Veríssimo, Burrinho enumerou as obras em andamento e anunciou data de entrega de três

adiantou que fez contato com a Caixa Econômica Federal para saber da liberação do recurso destinado ao recapea-mento do bairro Itália, Avenida José de Freitas Nunes, trechos do Jardim América, Tiradentes e São Miguel. “No Itália deve começar nos próxi-mos dez dias,” garantiu.

Entram no crono-grama de obras também “a troca do piso do veló-rio e calçamento do esta-cionamento dele e do entorno do cemitério, a construção do CTT na

Vila Olímpica, reforma da rodoviária, asfalto do distrito industrial para o dia 4 de abril. É muita coisa boa acontecendo,” comemorou.

Enquanto estas ações estão em execução ou ainda vão começar tem três que já tem datas de entrega. “No mês de abril, vamos entre-gar o ginásio poliespor-tivo da escola José Tiago de Queiroz. Em maio, o terceiro módulo de creche e, em junho, a Unidade de Pronto Aten-dimento.”

Edição28 de Março de 2016OFICIAL Pág. 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMAESTADO DE MINAS GERAIS

LEI Nº 4.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de Propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licitação face o interesse econômico municipal e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais previstas nos artigos 69 e 106 ambos da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a outorgar Concessão de Direito Real de Uso, com dispensa de licitação face o interesse econômico municipal, o imóvel sem benfeitorias, formado pela Área Urbana, localizada nesta cidade de Iturama/MG, constante de um todo maior descrito na Matrícula nº. 30.685 do Serviço Registral de Imóveis local, em favor de DARA APARECIDA MENEZES FARIA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. sob o nº.23.719.980/0001-82, dentro das seguintes medidas e confrontações: “Começa no marco 20 cravado em limite com a estrada municipal boiadeiro e as terras remanescentes do município de Iturama; daí segue nesta última confrontação com azimute e distância 119º07'50'' por 11,852 metros até o marco 21; daí segue virando a direita com azimute e distância 161º57'44'' por 242,620 metros até o marco 22; daí vira defletindo a direita com azimute e distância 250º26'43'' por 41,098 metros até o marco 23; daí virando a esquerda com azimute e distância 168º55'32'' por 134,247 metros até o marco 24; daí segue virando a direita com azimute e distância 224º35'19'' por 7,385 metros até o marco 25; daí segue virando a esquerda com azimute 212º52'54'' por 76,048 metros até o marco 26; daí segue virando a direita com azimute e distância 342º03'29'' por 84,074 metros até o marco 27; daí segue defletindo a esquerda com azimute e distância 262º56'01'' por 75,329 metros; daí segue com azimute e distância 253º59'08'' por 5,017 metros; daí segue defletindos direita confrontando com terras de Lindomar Queiroz com azimute e distância 341º59'05'' por 368,513 até a estrada municipal boiadeiro; daí segue virando a direita com azimute e distância 82º55'26'' por 143,52 metros até o vértice 12; daí segue virando a esquerda com azimute e distância 69º55'13'' por 109,33 metros, até o marco 20, ponto de partida.”, conforme Memorial Descritivo e Croqui anexos, os quais passam a fazer parte integrante desta Lei.

Art 2º A área descrita no Artigo 1º desta lei, destina-se exclusivamente à instalação e funcionamento da empresa de reciclagem e recuperação de materiais metálicos, sucatas de alumínio, plásticos e outros materiais.

Parágrafo único. O imóvel de que trata o Artigo 1º. fora Avaliado pela Comissão de Avaliação nomeada através da Portaria nº.10 de 18 de Junho de 2.014 no valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), conforme Laudo de Avaliação que fica fazendo parte integrante desta Lei.

Art 3º O imóvel de que trata o artigo 1º desta Lei retornará à posse do Município de Iturama, se até 31 de Dezembro de 2016 não se tiver concluído as obras necessárias à instalação naquele local da empresa de reciclagem e recuperação de matérias metálicos, sucatas de alumínio, plásticos e outros materiais, gerando ao menos 10(dez) empregos diretos.

Parágrafo único. Além das hipóteses descritas no caput deste artigo, o imóvel de que trata o artigo 1º desta Lei retornará à posse do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais:

a) com a interrupção da atividade da empresa por prazo superior a (06) seis meses, sem motivo que a justifique, segundo o interesse público;

b) com a extinção da empresa Concessionária;

c) com a transferência por ato inter vivos da presente Concessão de Direito Real de Uso a terceiros, ou gravame de hipoteca ou outro ônus real imobiliário, sem a expressa autorização do Poder Executivo Municipal.

Art 4º A destinação da área mencionada no artigo 1º, desta Lei não poderá ser alterada sob pena da presente Concessão de Direito Real de Uso ser imediatamente revogada.

Art 5º A presente Concessão de Direito Real de Uso, concedida a título gratuito, terá vigência por 15 (quinze) anos, a contar da data de publicação desta Lei, facultada sua prorrogação por igual período, mediante manifestação escrita, com antecedência mínima de 06 meses, observado o interesse da Administração e a legislação pertinente.

Art 6º Do instrumento que formalizar a presente Concessão de Direito Real de Uso constará obrigatoriamente que as benfeitorias realizadas pela Concessionária durante a vigência da presente Concessão de Uso serão revertidas ao patrimônio do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, independentemente de qualquer indenização, se aquela, voluntariamente, após explorar o imóvel descrito no Artigo 1º desta Lei por mais de 15 (quinze) anos, desvia-o de sua finalidade.

Art 7º São obrigações da Concessionária:

I – cobrir toda e qualquer despesa relativa ao imóvel descrito no artigo 1º desta Lei, especialmente aquelas referentes a encargos de natureza tributária, tarifas de água, esgoto, luz e telefone;

II – obter as licenças necessárias para a exploração da atividade constante do Artigo 2º desta Lei;

III - evitar todo e qualquer tipo de invasão, podendo tomar as medidas judiciais que julgar necessárias para proteger a posse do imóvel descrito no artigo 1º desta Lei;

IV – cumprir as normas de posturas, saúde, segurança pública, meteorologia, acessibilidade e meio ambiente, bem como aquelas inerentes à atividade que será desenvolvida;

V – permitir a afixação de mensagens de caráter informativo e institucional de ações e atividades da Administração nas estruturas construídas.

Art 8º As despesas decorrentes da presente Lei serão suportadas às expensas exclusivas da Concessionária, inclusive emolumentos, custas, taxas, despesas notoriais e registrais, bem assim tributos a elas relativos.

Art 9º As Secretarias Municipais de Obras Públicas e Serviços Urbanos e de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, serão os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do implemento das obrigações definidas nesta Lei.

Art 10. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Iturama, MG, 30 de dezembro de de 2.015.

Cláudio Tomaz de Freitas

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Extrato do Edital – Pregão Presencial nº 24/2016– (resumido) Objeto: Registro de Preços de materiais escolar de distribuição gratuita. Tipo: Menor Preço Por Item. Credenciamento: 11/04/2016 a partir das 09:00 hs. Data/hora de abertura dos Envelopes: 11/04/2016, às 09:15 hs. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 28 de março de 2016. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Extrato do Edital – Pregão Presencial nº 25/2016– (resumido) Objeto: Registro de Preços de combustiveis para Distrito de Alexandrita. Tipo: Menor Preço Por Item. Credenciamento: 11/04/2016 a partir das 11:00 hs. Data/hora de abertura dos Envelopes: 11/04/2016, às 11:15 hs. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 28 de março de 2016. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

Edição28 de Março de 2016INAUGURAÇÃO Pág. 13

AGORA EM ITURAMA IMPÉRIO DO JEANSInaugurou no dia 10

de Março em Iturama a quinta loja Império do Jeans.

Especializada em toda lavagem jeans, a Império do Jeans chega com uma variedade de produtos que aten-dem homens, mulheres e crianças e com uma diversidade das mais conceituadas marcas do mercado.

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Edição28 de Março de 2016SINTRACAR Pág. 14

PREFEITURA DE CARNEIRINHO RECEBE CERTIFICADO EM RECONHECIMENTO À PARCERIA COM A EMATER

Trabalho pautado pela união e companheirismo é valorizadoDa AssessoriaO prefeito Willian

Maia recebeu, no último dia 9, do gerente regio-nal da Emater, Gustavo Laterza de Deus, certi-ficado que reconhece a cooperação da Prefei-tura de Carneirinho na construção de políticas públicas para a agricul-tura familiar e na imple-mentação de ações dirigidas ao desenvolvi-mento sustentável das comunidades rurais e do público urbano do

município. A parceria potencializa os resul-tados para melhoria da qualidade de vida, bem--estar social, exercício da cidadania, geração de emprego e renda.

Também presente no encontro, a exten-sionista de Bem-Estar Social da Emater, Sandra Maria de Souza, parabenizou o prefeito e frisou que “ele sempre se dispõe a ajudar nos projetos, mostrando--se um verdadeiro

parceiro”. Gustavo aproveitou a ocasião para anunciar que a Emater de Carneiri-nho funcionará como correspondente bancá-rio do Banco do Brasil, voltado ao recebimento e análise de propos-tas do Pronaf. “Esse é um projeto piloto. Se der certo aqui, vamos implantá-lo nos demais municípios. Quere-mos facilitar a burocra-cia para os produtores rurais”, explica. Gustavo Laterza e Sandra Maria entregam, em nome da Emater, certificado ao prefeito Willian

PRESIDENTE DO SINTRACAR E ACAI PEDE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DO PLEITO ELEITORAL

O SINTRACAR Sindi-cato dos Caminhonei-ros da Região de Iturama Minas Gerais foi fundado em 2008, com a missão de defender os interesses dos motoristas que trabalham no setor de Transporte Rodoviário de Carga.

Inicialmente funcio-nou como ACAI Associa-ção dos Motoristas, Cami-nhoneiros e Carreteiros de Iturama, e no ano de 2014, depois de várias viagens dos diretores á Belo Horizonte e Brasí-lia, a entidade recebeu a Carta Sindical concedida

pelo Ministério do Traba-lho. Sua base territorial atual é composta pelos municípios de Iturama, Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas.

A atual diretoria sempre trabalhou com transparência e respeito ás leis; em cumprimento a legislação eleitoral, o presidente da ACAI e SINTRACAR Luiz Paulo Dias de Freitas comuni-cou a Diretoria Executiva no último dia 22 (Vinte e Dois) de Março de 2016, seu afastamento da presi-dência das entidades para

participar do pleito elei-toral de 2016, de acordo com notificação extrajudi-cial publicada na página 2 nesta edição.

Os motoristas associa-dos continuarão sendo atendidos pelo presidente em exercício Miranda e pelos demais diretores com a mesma dedicação, em busca do melhor para todos, com o intuito de fortalecer e consolidar o sindicato, que hoje é reco-nhecido como um dos mais respeitados e bem administrados do Triân-gulo Mineiro.