edição 410 - 10/06/2016 - jornal oficial de socorro

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ANO XI - N° 410 - Distribuição Gratuita Socorro, 10 de junho de 2016 Saltinho e Parque Barbosa terão ruas asfaltadas e construção de praças Convênio de R$1,2 milhões foi assinado na segunda-feira O prefeito de Socorro, André Bo- zola, esteve na segunda-feira (06), no gabinete do Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Romildo de Pinho Campello, para assinatura de convê- nio com o Dade – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estân- cias, no valor de R$ 1.281.204,09. O diretor do Departamento Municipal de Turismo, Acácio Zavanella, também esteve presente. O valor será investido drenagem e pavimentação de trechos da Avenida Bem-Te-Vi, no Parque Antonio Ferreira Barbosa, e das Ruas Rafael Dias de Oli- veira, Antonio Sartori e Vicente Corsi, no Saltinho. Trata-se de uma sequência da urbanização iniciada na gestão da ex -prefeita Marisa Fontana, que pavimen- tou algumas das ruas destes bairros. Além da pavimentação de aproxi- madamente 10 mil m² de ruas, serão construídas duas praças com toda es- trutura urbanística, playground, ilumina- ção, paisagismo e academias ao ar livre. A Praça Antonio Ferreira Barbosa será construída no início da Avenida Bem- Te-Vi, próximo à Avenida dos Pássaros, já a Praça Jardim Saltinho será erguida em terreno ao lado da Igreja de Santa Rita. O campo de futebol existente nas proximidades também receberá me- lhorias através do convênio. A Prefeitura deu início ao proces- so licitatório para contratação da em- presa que realizará a obra logo após a assinatura do convênio. A tomada de preços acontecerá no dia 27 de junho e, tão logo concluída a etapa licitatória, as obras já terão início. Trechos das Ruas Rafael Dias de Oliveira (foto acima), Antonio Sartori e Vicente Corsi, no Saltinho, serão asfaltadas. Além de praça que será construída próximo à Igreja de Santa Rita, com academia ao ar livre e playground. Local onde será construída a Praça Antonio Ferreira Barbosa. Trecho da Avenida Bem-te-vi no entorno será asfaltado. Escola da Vila Palmira é denominada “Maria Paiva Mantovani” Para os educadores do município de Socorro a noite da terça-feira (07) foi de extrema singeleza, no ato que ho- menageou a inesquecível Profa. Maria Paiva Mantovani, uma das profissionais do ensino, que por sua forma de ensinar, marcou época na cidade, sendo cons- tantemente lembrada por seus antigos alunos com muita reverência e saudade. A essa ilustre personagem da educa- ção escolar socorrense, coube um apa- rato de homenagem com o desenrolar de um cerimonial especial, ocorrido nas dependências da então E.M. Vila Palmi- ra, agora Escola Municipal “Maria Paiva Mantovani”. Na oportunidade ela foi cercada de muito carinho por profes- sores, alunos e seus familiares e amigos. A filha de Sebastião Teixeira de Paiva e Daria Báfero Paiva, teve seu nome ofi- cializado como Patrona da escola, pela Lei Municipal nº 3891, promulgada e sancionada pelo prefeito André Bozola. O cerimonial coordenado por Rafa- el Pompeu teve na mesa principal a ilus- tre homenageada, com o prefeito André Bozola, Vice-Prefeito, Edelson Cabral Teves, Presidente da Câmara Municipal, Lauro Aparecido de Toledo, Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues, Se- cretaria de Educação, Célia Viam, Dire- tora da escola, Cristina Aparecida Olia- ni, Coordenador Pedagógico daquela unidade, Gustavo de Oliveira Marques e Monsenhor Clodoaldo Paiva, irmão da homenageada. Após a formação da mesa, as crianças da escola fizeram uma homenagem a a profa. Maria Paiva Mantovani, apresentan- do duas músicas: “Criança não trabalha, Criança dá trabalho” e “Aquarela”. Na se- quencia todos os componentes da mesa fizeram uso da palavra, cada um procu- rando enaltecer a professora Maria Paiva Mantovani. Os hinos, Nacional Brasileiro e de Socorro foram entoados. Quase ao final a homenageada também fez o seu pronunciamento, e o fez de forma brilhan- te, lembrando nomes de ex-alunos, esco- las, fatos e curiosidades de seus áureos tempos vivenciados no ensino. E a parte protocolar da noite, ter- minou com o descerramento da placa comemorativa, praxe elaborada para ocasiões como essa. E nela o registro que deverá seguir pelos tempos na de- nominação da escola. Colocada na en- trada da escola. Também estiveram presentes Ro- berto Mantovani, filho da homenageada, Maria Alice Mantovani, filha da home- nageada, Maria Henriqueta Paiva, so- brinha da homenageada, alguns de seus antigos alunos, como Vilma de Oliveira Santos Simões, Ana Maria Pares, Láza- ro P. Azevedo, além de colaboradores da Secretaria Municipal da Educação e outros representantes dos diversos de- partamentos da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. Solenidade em homenagem à patrona aconteceu na noite de terça-feira

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Edição 410 - 10/06/2016 - Jornal Oficial de Socorro

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Page 1: Edição 410 - 10/06/2016 - Jornal Oficial de Socorro

ANO XI - N° 410 - Distribuição Gratuita Socorro, 10 de junho de 2016

Saltinho e Parque Barbosa terão ruas asfaltadas e construção de praças

Convênio de R$1,2 milhões foi assinado na segunda-feiraO prefeito de Socorro, André Bo-

zola, esteve na segunda-feira (06), no gabinete do Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Romildo de Pinho Campello, para assinatura de convê-nio com o Dade – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estân-cias, no valor de R$ 1.281.204,09. O diretor do Departamento Municipal de Turismo, Acácio Zavanella, também esteve presente.

O valor será investido drenagem e pavimentação de trechos da Avenida Bem-Te-Vi, no Parque Antonio Ferreira Barbosa, e das Ruas Rafael Dias de Oli-veira, Antonio Sartori e Vicente Corsi, no Saltinho. Trata-se de uma sequência da urbanização iniciada na gestão da ex-prefeita Marisa Fontana, que pavimen-tou algumas das ruas destes bairros.

Além da pavimentação de aproxi-madamente 10 mil m² de ruas, serão construídas duas praças com toda es-trutura urbanística, playground, ilumina-ção, paisagismo e academias ao ar livre. A Praça Antonio Ferreira Barbosa será construída no início da Avenida Bem-Te-Vi, próximo à Avenida dos Pássaros, já a Praça Jardim Saltinho será erguida em terreno ao lado da Igreja de Santa Rita. O campo de futebol existente nas proximidades também receberá me-lhorias através do convênio.

A Prefeitura deu início ao proces-so licitatório para contratação da em-presa que realizará a obra logo após a assinatura do convênio. A tomada de preços acontecerá no dia 27 de junho e, tão logo concluída a etapa licitatória, as obras já terão início.

Trechos das Ruas Rafael Dias de Oliveira (foto acima), Antonio Sartori e Vicente Corsi, no Saltinho, serão asfaltadas. Além de praça que será construída próximo à Igreja de Santa Rita,

com academia ao ar livre e playground.Local onde será construída a Praça Antonio Ferreira Barbosa.

Trecho da Avenida Bem-te-vi no entorno será asfaltado.

Escola da Vila Palmira é denominada “Maria Paiva Mantovani”

Para os educadores do município de Socorro a noite da terça-feira (07) foi de extrema singeleza, no ato que ho-menageou a inesquecível Profa. Maria Paiva Mantovani, uma das profissionais do ensino, que por sua forma de ensinar, marcou época na cidade, sendo cons-tantemente lembrada por seus antigos alunos com muita reverência e saudade.

A essa ilustre personagem da educa-ção escolar socorrense, coube um apa-rato de homenagem com o desenrolar de um cerimonial especial, ocorrido nas dependências da então E.M. Vila Palmi-ra, agora Escola Municipal “Maria Paiva Mantovani”. Na oportunidade ela foi cercada de muito carinho por profes-sores, alunos e seus familiares e amigos.

A filha de Sebastião Teixeira de Paiva e Daria Báfero Paiva, teve seu nome ofi-cializado como Patrona da escola, pela Lei Municipal nº 3891, promulgada e sancionada pelo prefeito André Bozola.

O cerimonial coordenado por Rafa-el Pompeu teve na mesa principal a ilus-tre homenageada, com o prefeito André Bozola, Vice-Prefeito, Edelson Cabral

Teves, Presidente da Câmara Municipal, Lauro Aparecido de Toledo, Vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues, Se-cretaria de Educação, Célia Viam, Dire-tora da escola, Cristina Aparecida Olia-ni, Coordenador Pedagógico daquela unidade, Gustavo de Oliveira Marques e Monsenhor Clodoaldo Paiva, irmão da

homenageada.Após a formação da mesa, as crianças

da escola fizeram uma homenagem a a profa. Maria Paiva Mantovani, apresentan-do duas músicas: “Criança não trabalha, Criança dá trabalho” e “Aquarela”. Na se-quencia todos os componentes da mesa fizeram uso da palavra, cada um procu-

rando enaltecer a professora Maria Paiva Mantovani. Os hinos, Nacional Brasileiro e de Socorro foram entoados. Quase ao final a homenageada também fez o seu pronunciamento, e o fez de forma brilhan-te, lembrando nomes de ex-alunos, esco-las, fatos e curiosidades de seus áureos tempos vivenciados no ensino.

E a parte protocolar da noite, ter-minou com o descerramento da placa comemorativa, praxe elaborada para ocasiões como essa. E nela o registro que deverá seguir pelos tempos na de-nominação da escola. Colocada na en-trada da escola.

Também estiveram presentes Ro-berto Mantovani, filho da homenageada, Maria Alice Mantovani, filha da home-nageada, Maria Henriqueta Paiva, so-brinha da homenageada, alguns de seus antigos alunos, como Vilma de Oliveira Santos Simões, Ana Maria Pares, Láza-ro P. Azevedo, além de colaboradores da Secretaria Municipal da Educação e outros representantes dos diversos de-partamentos da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro.

Solenidade em homenagem à patrona aconteceu na noite de terça-feira

Page 2: Edição 410 - 10/06/2016 - Jornal Oficial de Socorro

Página 02 Socorro, 10 de junho de 2016

PortariasPORTARIA Nº 7271/2016

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Art. 1º - Desligar por término do contrato temporário de trabalho Angela Rossi Conti Bonetti - CTPS 92619 - Série 231-SP, contratada temporariamente como Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 01 de Junho de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de Junho de 2016.

Publique-se.André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7272/2016ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Felipe Augusto Braz - CTPS 060394 - Série 0348-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe da Coordenadoria da Central de Triagem e Ecoponto - referência 30, a partir de 01 de Junho de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de Junho de 2016.

Publique-se.André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7273/2016ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 001/2015 no emprego permanente de:

- Psicóloga - referência 30

Nome Admissão

Renata Alessandra Alves - CTPS 029840 - Série 00252-SP. 06/06/2016

- Cuidador Social - referência 19

Nome Admissão

Mayve Leonardi - CTPS 047813 - Série 00351-SP. 06/06/2016

Elton da Rocha Ferreira - CTPS 28351 - Série 00375-SP. 06/06/2016

- Auxiliar de Cuidador Social - referência 15

Nome Admissão

Priscila Aparecida Carrano Teixeira - CTPS 72633 - Série 00345-SP. 06/06/2016

Dalva Aparecida Ferreira Brindo da Cruz - CTPS 13555 Série 094-SP. 06/06/2016

Ana Cristina Luppi de Moraes - CTPS 10482 Série 00196-SP. 06/06/2016

- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - referência 15

Nome Admissão

Tatielle Alves da Silva - CTPS 15843 - Série 411-SP. 02/06/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de Junho de 2016.

Publique-se.André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7274/2016 ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público - Edital nº 001/2015 (nos termos dos parágrafos 4º e 5º do Artigo 198 da Constituição Federal, Medida Provisória nº 297, de 09 de Junho de 2006) e demais instruções especiais contidas no Edital acima referenciado, no emprego permanente de Agente Comunitário de Saúde da Família - E.S.F. Bairro Rio do Peixe - referência 21:

Nome AdmissãoRaul David Galindo Moreira - CTPS 011102 - Série 00334-SP. 01/06/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de Junho de 2016.

Publique-se.André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7275/2016ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º - Designar a partir de 01 de Junho de 2016 o servidor Otávio de Assis Pinto Filho - CTPS 32010 - Série 154-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Convênios para responder pelo emprego em comissão de Chefe do Serviço de Imprensa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Junho de 2016.

Publique-se.André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Municipal

PORTARIA Nº 7276/2016ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o uso do “Auditório do Centro Administrativo Municipal”, conforme Processo Administrativo nº 6050/2016 as entidades:

1 - E.E. Narciso Pieroni - Colocação de grau do Curso EJA, dia 01/07/2016, às 19h. 2 - Instituto de Ensino XV de Agosto - Encerramento do ano letivo da Educação Infantil e 5º ano

do Ensino Fundamental I, dia 03/12/2016, a partir das 13h. Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,

respondendo cada associação, entidade ou escola por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de Junho de 2016.

Publique-se. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7277/2016ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e RESOLVE:

Art. 1º - Suspender os efeitos da Portaria 7230/2016, retornando o servidor municipal, Edson Armando Queirós, ocupante do emprego permanente de motorista, as suas atividades normais a partir 13 de Junho de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 10 de Junho de 2016.

Publique-se.André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 7278/2016“Prorroga Processo Administrativo Disciplinar - PAD”

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar o Processo Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar - PAD, nº 05/2016, por mais 60 (sessenta) dias nos termos do art. 57 da Lei Municipal nº 3348/2010, instaurado pela Portaria nº 7229/2016, a partir do dia 14 de Junho de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando ciência a imputada e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 10 de Junho de 2016.

Publique-se.André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

DECRETO Nº. 3587/2016Suplementação de Dotações Orçamentárias

ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.162,19 (Trinta e Três Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais e Dezenove Centavos), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente:

02.07.01 . 3.3.90.30.00 . 08.244.0045.2.174 Depto A. Social - V05. 500.059 R$ 7.162,19

02.07.01 . 4.4.90.52.00 . 08.244.0045.2.174 Depto A. Social - V05. 500.059 R$ 26.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ................................................................ R$ 33.162,19 Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro,

apurado no exercício anterior, na fonte de recurso do Convênio do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, referente ao Piso Especial de Alta Complexidade, no valor de.......................................................R$ 33.162,19

Art. 3o. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 03 de Junho de 2016.

Publique-seAndré Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

Decretos

COMTUR se reune na próxima segunda - 13

O COMTUR - Conselho municipal de Turismo de Socorro, realiza sua reunião ordinária do mês de Junho nesta segunda feira 13, as 19:00H, na sala municipal dos

conselhos Sr. Vivaldo Lopes Martins - centro administrativo Municipal.A reunião irá abordar diversos assuntos pertinentes a este segmento de grande importância para socorro, e por tanto é de extrema necessidade a presença de

todos os que atuam ou são interessados no turismo de Socorro.

Page 3: Edição 410 - 10/06/2016 - Jornal Oficial de Socorro

Página 03Socorro, 10 de junho de 2016

Habitação e Regularização FundiáriaOFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL

DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE SOCORRO, SP

EDITAL DE LOTEAMENTO POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Camila Aparecida Magon, Oficiala Designada do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Socorro, SP, na forma da lei ...

Torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, nos termos dos itens 282 e seguintes do Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, da Lei Complementar Municipal nº 194/02, de 22 de novembro de 2012, e da Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, MUNICÍPIO DE SOCORRO, por intermédio da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, apresentou no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Socorro, SP, sob o protocolo nº 72.808, de 23 de maio de 2016, requerimento de REGISTRO DE LOTEAMENTO NO ÂMBITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, de interesse social, denominando-se o parcelamento de solo “Jardim Santa Cruz 1A”, devidamente formalizado e instruído com Memoriais Descritivos, Projetos e Quadro de Áreas, os quais foram devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, SP, conforme Certidão de Aprovação de Processo de Regularização de Parcelamento de Solo nº 1597/2015, de 03 de maio de 2016, Auto de Regularização nº 099/2016, de 03 de maio de 2016, Declaração de Dispensa de Licenciamento e Regularização Ambiental nº 68-2015, de 04 de agosto de 2015, Certidões de 03 e 23 de maio de 2016, anuência de confrontantes, e demais documentos, os quais ficam à disposição para exame no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Socorro, SP, cujo parcelamento foi implantado sobre o Terreno denominado Área Resultante da Unificação das Áreas Destacadas das Matrículas nº 1.318, 891 e 3.348, com frente para a Avenida Brasil, lado direito, sentido cidade/bairro, frente para a Rua Roraima, lado esquerdo, sentido cidade/bairro, frente para a Avenida Minas Gerais, frente para a Rua Goiás, lado esquerdo, sentido cidade/bairro, frente para a Rua Paraná, lado esquerdo, sentido cidade/bairro, e frente para a Avenida São Paulo, lado esquerdo, sentido cidade/bairro, Bairro da Santa Cruz, Município de Socorro, SP, de formato irregular, com área total superficial de 107.186,48 m² (cento e sete mil, cento e oitenta e seis metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), resultante da unificação da Área Destacada da Matrícula nº 1.318, com área de 77.033,13 m² (setenta e sete mil e trinta e três metros quadrados e treze decímetros quadrados), da Área Destacada da Matrícula nº 891, com área de 20.285,46 m² (vinte mil, duzentos e oitenta e cinco metros quadrados e quarenta a seis decímetros quadrados), e da Área Destacada da Matrícula nº 3.348, com área de 9.867,89 m² (nove mil, oitocentos e sessenta e sete metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), sendo que com o registro do loteamento originará 233 lotes, 01 Área Institucional e 09 sistemas viários, correspondendo assim a 91,127538% de área de lotes, 1,007543% de área institucional e 7,864919% de sistema viário.

Havendo impugnações, as mesmas deverão ser apresentadas no Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Socorro, SP, localizado na Rua XV de Novembro, nº 151, Centro, Socorro, SP, das 9 às 16 h, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, e, não as havendo, será feito o imediato registro do parcelamento. Socorro, SP, 08 de junho de 2016.

Camila Aparecida MagonOficiala Designada

Croqui de Localização:

Departamento PessoalCONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro convoca: MARCO ANTONIO DE SOUZA portador do R.G. nº 16.619.13-X, classificado em 02º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2015 para o emprego de CUIDADOR SOCIAL, para a escolha de vaga até o dia 13 de Junho de 2016 das 8:30 às 11:00 horas e das 13:00 das 17:00 horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sita a Av. José Maria de Faria nº 71, o não comparecimento acarretará a desistência da vaga.

Socorro-SP, 08 de Junho de 2016.

André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito Municipal

CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal da Estância de Socorro convoca: JULIA HELENA ANDREUCCI BONFÁ DE ARAUJO portador do R.G. nº 44.390.862-X, classificado em 03º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2015 para o emprego de ORIENTADOR SOCIAL, para a escolha de vaga até o dia 13 de Junho de 2016 das 8:30 às 11:00 horas e das 13:00 das 17:00 horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sita a Av. José Maria de Faria nº 71, o não comparecimento acarretará a desistência da vaga.

Socorro-SP, 08 de Junho de 2016.

André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito Municipal

Vigilância em SaúdeComunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 457/15R CEVS: 355210601-865-000046-1-8 Data de Validade: 08/01/2017 Razão Social: FERNANDA DE MORAES GOMES CNPJ/CPF: 37077322823 Atividade: Atividades de fisioterapia CNAE:8650-0/04Endereço: Rua DR. CAMPOS SALES, 481 SALA 3 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: FERNANDA DE MORAES GOMES Resp. Técnico: FERNANDA DE MORAES GOMES CBO: 07620 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:183394-F UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ______________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 354/15 CEVS: 355210601-960-000214-2-3 Data de Validade: 07/01/2017 Razão Social: JOÃO BATISTA DE SOUZA CNPJ/CPF: 19.657.794/0001-99 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua GENERAL GLICÉRIO , 233 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO BATISTA DE SOUZA Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ______________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 454/15 CEVS: 355210601-960-000221-2-8 Data de Validade: 15/01/2017 Razão Social: EDINEIA ANTONIA DA SILVA TOLEDO CNPJ/CPF: 24886949835 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua capitão jose batista pereira araujo, 61 centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: EDINEIA ANTONIA DA SILVA TOLEDO CPF: 24886949835 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ______________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 147/15 CEVS: 355210601-960-000210-2-4 Data de Validade: 21/01/2017 Razão Social: ANDRESSA AGNES DE LIMA 39177434854 CNPJ/CPF: 18.458.080/0001-99 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Avenida BERNARDINO DE CAMPOS, 488 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ANDRESSA AGNES DE LIMA CPF: 39177434854 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ______________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 131/15 CEVS: 355210601-960-000199-2-5 Data de Validade: 21/01/2017 Razão Social: MARCELLE BERNARDI DE MARCO 22534050869 CNPJ/CPF: 18.729.986/0001-09 Atividade:ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA CNAE:9602-5/02Endereço: Rua marechal deodoro, 44 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARCELLE BERNARDI DE MARCO CPF: 22534050869 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016______________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 091/16 CEVS: 351990716-477-000010-1-5 Data de Validade: 10/05/2017 Razão Social: JOÃO FRANCISCO MONTOIA JUNIOR - ME CNPJ/CPF: 20.060.904/0001-10 Atividade:LABORATÓRIOS CLÍNICOS CNAE:8640-2/02Endereço: Rua SÃO PAULO , 728 CENTRO Município: IEPÉ CEP: 19640-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO FRANCISCO MONTOIA JUNIOR CPF: 32731502894 Resp. Técnico: JOÃO FRANCISCO MONTOIA JUNIOR CPF: 32731502894 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:53557 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR

A Câmara Municipal da Estância de Socorro convida a população socorrense para participar de Audiência Pública no dia 15 de junho, quarta-feira, às 19h, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18 para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2016 Altera dispositivos do Anexo II, da Lei Complementar nº 120 de 22 de outubro de 2007. A área que se pretende alterar possui características que autorizam a sua reclassificação como Zona Predominantemente Residencial-1, a qual permite a destinação de lotes com medida de 250m2.Vereador Lauro Aparecido de Toledo – Presidente

RESOLUÇÃO N.º 02/2016“Concede licença ao vereador João Henrique Meira Sousa e convoca respectivo suplente”

LAURO APARECIDO DE TOLEDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou a seguinte Resolução:

Art. 1.º Fica concedida licença ao vereador João Henrique Meira Sousa, desta Câmara Municipal, eleito pelo PV nos termos do artigo 14, III, da Lei Orgânica do Município, por trinta e um dias (31) dias, a contar de 14 de junho de 2016.

Art. 2.º Fica convocado o respectivo suplente, para assumir o cargo de vereador desta Câmara, observado o disposto no artigo 18 e § 1.º, da Lei Orgânica do Município.

Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal da Estância de Socorro, 07 de junho de 2016.

Lauro Aparecido de Toledo - Presidente da Câmara Municipal

COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕESA Câmara Municipal da Estância de Socorro informa que as Sessões Ordinárias realizam-se às 1.ª e 3.ª segundas-feiras, à partir das 20h com transmissão ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e pela internet nos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br.

Lauro Aparecido de Toledo – Presidente

Câmara Municipal

Page 4: Edição 410 - 10/06/2016 - Jornal Oficial de Socorro

Página 04 Socorro, 10 de junho de 2016

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Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 501/15 CEVS: 355210601-871-000009-1-4 Data de Validade: 26/01/2017Razão Social: ASILO JOSÉ FRANCO CRAVEIRO CNPJ/CPF: 71.265.326/0001-99 Atividade:INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS CNAE:8711-5/02Endereço: RUA VOLUNTÁRIO DA PÁTRIA, 575 SANTA CRUZ Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: AMÁLIA IRANI TAFNER CPF: 08147647891 Resp. Técnico: WANDERLEY TASCA CPF: 82283664853 CBO: 06117 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:23600 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ______________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 163/15 CEVS: 355210601-960-000014-2-2 Data de Validade: 25/01/2017 Razão Social: MARISE DE FARIA FAVERO CNPJ/CPF: 21280361867 Atividade:ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA CNAE:9602-5/02Endereço: RUA CAPITÃO JOSE BATISTA PEREIRA DE ARAUJO, 369 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARISE DE FARIA FAVERO CPF: 21280361867 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ______________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 162/15 CEVS: 355210601-960-000071-2-9 Data de Validade: 03/02/2017 Razão Social: TEREZINHA CASALOTTI DE LIMA CNPJ/CPF: 28574100854 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: RUA MAJOR FRANCISCO ANTONIO PULINO, 33 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-00 UF: SP Resp. Legal: TEREZINHA CASALOTTI DE LIMA CPF: 28574100854 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ______________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 102/15 CEVS: 355210601-863-000100-1-4 Data de Validade: 03/02/2017 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/ ESF II VILA PALMIRA DE SOCORROCNPJ/CPF: 46.444.063/0001-38 Atividade:ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA CNAE:8630-5/03Endereço: RUA ESTEVAN BOZOLA, 195 VILA PALMIRA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO CPF: 15464622870 Resp. Técnico: JOSÉ EDUARDO COMITO DUTRA CPF: 61868728820 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:20297 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016______________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 27/15 CEVS: 355210601-960-000013-2-5 Data de Validade: 16/02/2017 Razão Social: ESTHER MARIA TEIXEIRA CORREA CNPJ/CPF: 13526404810 Atividade:ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA CNAE:9602-5/02Endereço: RUA PADRE FRANCISCO PAIVA, 411 JARDIM ARAUJO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ESTHER MARIA TEIXEIRA CORREA CPF: 13526404810 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ______________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 328/15CEVS: 355210601-960-000078-2-0 Data de Validade: 01/03/2017 Razão Social: GREICE CARLA DE OLIVEIRA PRETO - ME CNPJ/CPF: 14.329.045/0001-19 Atividade: CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: RUA JOSE MARIA DE AZEVEDO E SOUZA , 197 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SPResp. Legal: GREICE CARLA DE OLIVEIRA PRETO CPF: 22329909829 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ______________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 14/16 CEVS: 355210601-863-000170-1-9 Data de Validade: 18/02/2017 Razão Social: ALEXANDRE ESTEVAM MORETTI CNPJ/CPF: 12934565866 Atividade: ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA CNAE:8630-5/03Endereço: RUA DR. CAMPOS SALLES, 043 SALA 03 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ALEXANDRE ESTEVAM MORETTI CPF: 12934565866 Resp. Técnico: ALEXANDRE ESTEVAM MORETTI CPF: 12934565866 CBO: 06147 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:87.880 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 514/15 CEVS: 355210601-960-000188-2-1 Data de Validade: 11/04/2017 Razão Social: ADRIANA FRANCISCA PEREIRA 85840033472 CNPJ/CPF: 13.524.440/0001-90 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua capitão joaquim de souza pinto, 144 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA FRANCISCA PEREIRA CPF: 85840033472 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 447/15 CEVS: 355210601-960-000218-2-2 Data de Validade: 11/04/2017 Razão Social: SARA ISABEL DE OLIVEIRA FERREIRA 41514666812 CNPJ/CPF: 19.826.976/0001-46 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua otavio zucato, 394 jardim araujo Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SARA ISABEL DE OLIVEIRA FERREIRA CPF: 41514666812 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

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Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 401/15R CEVS: 355210601-960-000208-2-6 Data de Validade: 11/04/2017 Razão Social: ANDERSON LUCAS FERREIRA 43972890850 CNPJ/CPF: 19.001.680/0001-96 Atividade:Serviços de Tatuagem e Colocação de Piercing CNAE:9609-2/06Endereço: RUA MARECHAL DEODORO , 160 SALA 05 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ANDERSON LUCAS FERREIRA CPF: 43972890850 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ______________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 426/15 CEVS: 355210601-872-000002-1-3 Data de Validade: 26/04/2017 Razão Social: ASSOCIAÇÃO BODAS DE CANÃ CNPJ/CPF: 13.420.820/0001-84 Atividade:ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSIQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE CNAE:8720-4/99Endereço: Estrada SOCORRO - MONTE ALEGRE km15 agudo Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA CARMELITA SILVA FERNANDES CPF: 08910815850Resp. Técnico: CAMILA RAFAELA BALDO CPF: 29884190860 CBO: 07435 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:75249 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 601/15 CEVS: 355210601-931-000017-2-4 Data de Validade: 03/05/2017 Razão Social: CORRERIA - CENTRO DE TREINAMENTO LTDA – ME CNPJ/CPF: 12.243.582/0001-16Atividade:Atividades de condicionamento físico CNAE:9313-1/00Endereço: TRAVESSA MARCIANO TAVARES DE TOLEDO, 114 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: RENATA MARCOLINO LEMOS CPF: 26365844808 Resp. Técnico: RENATA MARCOLINO LEMOS CPF: 26365844808 CBO: 18120 Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:003767 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 371/16 CEVS: 355210601-863-000054-1-0 Data de Validade: 09/05/2017 Razão Social: ELAINE CONCEIÇÃO BUENO SOUZA CNPJ/CPF: 11208409883 Atividade:ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA CNAE:8630-5/03Endereço: RUA IRMO ZUCATO, 83 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ELAINE CONCEIÇÃO BUENO DE SOUZA CPF: 11208409883 Resp. Técnico: ELAINE CONCEIÇÃO BUENO DE SOUZA CPF: 11208409883 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:68025 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 209/16 CEVS: 355210601-863-000143-1-1 Data de Validade: 10/05/2017 Razão Social: JOSÉ EDUARDO COMITO DUTRA CNPJ/CPF: 61868728820 Atividade:ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA CNAE:8630-5/03Endereço: AVENIDA IRMÃOS PICARELLI , 61 TÉRREO CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ EDUARDO COMITO DUTRA CPF: 61868728820 Resp. Técnico: JOSÉ EDUARDO COMITO DUTRA CPF: 61868728820 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:20297 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 193/15A CEVS: 355210601-960-000191-2-7 Data de Validade: 06/05/2017 Razão Social: MARISA A. F. RISSO & PREVIATELO LTDA ME CNPJ/CPF: 17.813.673/0001-63 Atividade: ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA CNAE:9602-5/02Endereço: Rua avenida bernardino de campos, 23 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: VANESSA DE MORAES PREVIATELO CPF: 32500978885 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 11/16 CEVS: 355210601-960-000227-2-1 Data de Validade: 10/05/2017 Razão Social: TELMA TOZETE APARECIDA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 20.708.480/0001-57 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua DR. CAMPOS SALLES, 481 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: TELMA TOZETE APARECIDA DOS SANTOS CPF: 27808723819 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 238/16 CEVS: 355210601-863-000225-1-9 Data de Validade: 23/05/2017 Razão Social: MARCOS ANTONIO BIFANI FERNANDES-MEDICO CNPJ/CPF: 15.805.318/0001-17 Atividade:ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA CNAE:8630-5/03Endereço: Rua PRAÇA EDWIRGES FONTANA COELHO, 130 SALA 03 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARCOS ANTONIO BIFANI FERNANDES CPF: 54934079815 Resp. Técnico: MARCOS ANTONIO BIFANI FERNANDES CPF: 54934079815 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:32.573 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 413/16 CEVS: 355210601-863-000171-1-6 Data de Validade: 23/05/2017 Razão Social: MARCOS ANTONIO BIFANI FERNANDES CNPJ/CPF: 54934079815 Atividade: ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA CNAE:8630-5/03Endereço: Rua PRAÇA EDWIGES FONTANA COELHO, 130 SALA 03 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARCOS ANTONIO BIFANI FERNANDES CPF: 54934079815 Resp. Técnico: MARCOS ANTONIO BIFANI FERNANDES CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:32.573 UF:SP Resp. Técnico: ROBERTO TADEU RISSO CPF: 52641929872 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:22.333 UF:SP Resp. Técnico: SONIA MARIA RUSSO DO NASCIMENTO CPF: 96340096891 CBO: 06155 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:29928 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016

Page 5: Edição 410 - 10/06/2016 - Jornal Oficial de Socorro

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Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 404/16 CEVS: 355210601-863-000017-1-6 Data de Validade: 23/05/2017 Razão Social: SONIA MARIA RUSSO DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 96340096891 Atividade: ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA CNAE:8630-5/03Endereço: RUA ANTONIO LEOPOLDINO, 28 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SONIA MARIA RUSSO DO NASCIMENTO CPF: 96340096891 Resp. Técnico: SONIA MARIA RUSSO DO NASCIMENTO CPF: 96340096891 CBO: 06155 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:29928 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 502/15 CEVS: 355210601-931-000014-2-2 Data de Validade: 23/05/2017 Razão Social: EQUIPE SETTE CENTRO DE GINASTICA E MUSCULAÇÃO LTDA ME CNPJ/CPF: 73.980.831/0001-40 Atividade:Atividades de condicionamento físico CNAE:9313-1/00Endereço: RUA BASILIO F DE TOLEDO, 44 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 00000-000 UF: SP Resp. Legal: LUIS CARLOS ROSTIROLA CPF: 04159957870 Resp. Técnico: RITA DE CASSIA SETTE ROSTIROLA CPF: 12039914870 CBO: 18120 Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:3.254-G UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 047/16CEVS: 355210601-960-000225-2-7 Data de Validade: 25/05/2017 Razão Social: NAYARA FARIA MOSSO 41315281856 CNPJ/CPF: 19.966.818/0001-91 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua ETORE MANTOVANI , 373 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: NAYARA FARIA MOSSO CPF: 41315281856 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016

Página 05Socorro, 10 de junho de 2016

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Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 231/15 CEVS: 355210601-864-000008-1-7 Data de Validade: 14/01/2017 Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOCORRO CNPJ/CPF: 71.408.546/0001-24 Atividade: Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante - exceto tomografia CNAE:8640-2/05Endereço: AVENIDA DR. RENATO SILVA, 129 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ELI SALGUEIRO CPF: 01627037837 Resp. Técnico: JOSÉ ROBERTO GODOI DE SOUZA CPF: 75686880891 CBO: 06165 CRM No. Inscr.:23.102 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE MAIS DE 500 MA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 232/15CEVS: 355210601-864-000019-1-0 Data de Validade: 14/01/2017 Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOCORRO CNPJ/CPF: 71.408.546/0001-24Atividade:Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante - exceto tomografia CNAE:8640-2/05Endereço: AVENIDA DR. RENATO SILVA, 129 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ELI SALGUEIRO CPF: 01627037837 Resp. Técnico: JOSÉ ROBERTO GODOI DE SOUZA CPF: 75686880891 CBO: 06165 CRM No. Inscr.:23.102 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE MAIS DE 500 MA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 286/15 CEVS: 355210601-561-000215-1-2 Data de Validade: 24/02/2017 Razão Social: JOSE JOSEMY BEZERRA MACIEL CNPJ/CPF: 08.816.342/0001-96 Atividade:RESTAURANTES E SIMILARES CNAE:5611-2/01Endereço: AVENIDA XV DE AGOSTO, 20 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOSE JOSEMY BEZERRA MACIEL CPF: 13018160860 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 243/14 CEVS: 355210601-931-000006-2-0 Data de Validade: 11/02/2017 Razão Social: VICENTE DE MORAES FILHO CNPJ/CPF: 03588379878 Atividade:Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente CNAE:9319-1/99Endereço: ESTRADA DO BREJO, S/N BREJO Município: SOCORRO CEP: 19600-000 UF: SP Resp. Legal: VICENTE DE MOARES FILHO CPF: 03588379878 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 155/15 CEVS: 355210601-750-000008-1-7 Data de Validade: 23/02/2017 Razão Social: P.FERNANDES PERRI - ME CNPJ/CPF: 04.186.049/0001-31 Atividade:ATIVIDADES VETERINÁRIAS CNAE:7500-1/00Endereço: AV XV DE AGOSTO, 450 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: PAULO FERNANDES PERRI CPF: 19464247819 Resp. Técnico: PAULO FERNANDES PERRI CPF: 19464247819 CBO: 06510 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:11276 UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 18/16 CEVS: 355210601-561-000470-1-5 Data de Validade: 03/03/2017 Razão Social: ARMANDO DE MORAES - SOCORRO ME CNPJ/CPF: 00.139.812/0001-12 Atividade:Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares CNAE:5611-2/03Endereço: ELIAS MIGUEL JACOB, 81 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ARMANDO DE MORAES CPF: 72307498834 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 6 de Junho de 2016

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Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 027/16 CEVS: 355210601-471-000067-1-8 Data de Validade: 19/02/2017 Razão Social: ALCIDES SARTORI ME CNPJ/CPF: 71.265.656/0001-84 Atividade:Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns CNAE:4712-1/00Endereço: JUVENAL DE SOUZA PINTO, 171 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ALCIDES SARTORI CPF: 22762116872 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 634/15CEVS: 355210601-561-000457-1-3 Data de Validade: 19/02/2017 Razão Social: ANDREIA DE MORAES MARTINS - ME CNPJ/CPF: 06.340.401/0001-77 Atividade:Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares CNAE:5611-2/03Endereço: Rodovia DEPUTADO ANTONIO S. C. BUENO SALTO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ANDREIA DE MORAES MARTINS CPF: 27413921880 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 515/15 CEVS: 355210601-472-000118-1-9 Data de Validade: 18/02/2017 Razão Social: FONSECA & LEAL PADARIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 14.894.501/0001-73 Atividade:Padaria e confeitaria com predominância de revenda CNAE:4721-1/02Endereço: BARÃO DE IBITINGA, 345 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: LUIZ AUGUSTO PIRES DA FONSECA CPF: 28616712895 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 115/15 CEVS: 355210601-750-000012-1-0 Data de Validade: 11/02/2017 Razão Social: GABRIEL DO AMARAL SOUZA PINTO - ME CNPJ/CPF: 15.131.468/0001-92 Atividade:ATIVIDADES VETERINÁRIAS CNAE:7500-1/00Endereço: RUA JUVENAL DE SOUZA PINTO, 139 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: GABRIEL DO AMARAL SOUZA PINTO CPF: 35749142884 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 613/15 CEVS: 355210601-471-000120-1-7 Data de Validade: 01/03/2017 Razão Social: OZELIO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 00.359.385/0001-88 Atividade:Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns CNAE:4712-1/00Endereço: Rua Prolongamento da rua mazzolini, 260 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: OZELIO DE OLIVEIRA CPF: 71994645849 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 595/15 CEVS: 355210601-561-000092-1-0 Data de Validade: 17/02/2017 Razão Social: LANCHONETE VISCONDE SOUTELLO LTDA ME CNPJ/CPF: 61.015.954/0001-62 Atividade:Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares CNAE:5611-2/03Endereço: RODOVIA SOCORRO/MONTE ALEGRE DO SUL , KM 17 VISCONDE SOUTELLO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: PEDRINA DE FATIMA GODOY CPF: 06837081802 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 467/15 CEVS: 355210601-471-000124-1-6 Data de Validade: 19/02/2017 Razão Social: JANDIRA APARECIDA RIBEIRO 22362199894 CNPJ/CPF: 18.837.124/0001-91 Atividade:Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns CNAE:4712-1/00Endereço: Rua VEREADOR JOSÉ MARIA FRANCO DE GODOI, 296 SALONE RIBEIRÃO DO MEIO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JANDIRA APARECIDA RIBEIRO CPF: 22362199894 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 576/15 CEVS: 355210601-463-000037-1-9 Data de Validade: 16/02/2017 Razão Social: ME GUSTA ALIMENTOS E CONGELADOS LTDA ME.I CNPJ/CPF: 08.659.311/0001-79 Atividade:Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral CNAE:4639-7/01Endereço: Avenida XV DE AGOSTO, 688 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: GENILDA DE BARROS MACHADO CPF: 21764871847 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 107/15 CEVS: 355210601-551-000016-1-9 Data de Validade: 10/03/2017 Razão Social: HOTEL FAZENDA FLORESTA DO LAGO LTDA - ME CNPJ/CPF: 72.871.767/0001-05 Atividade: HOTÉIS CNAE:5510-8/01Endereço: RODOVIA DR. OCTAVIO DE OLIVEIRA SANTOS, S/N KM05 SALTO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF:SP Resp. Legal: MARIA DOS ANJOS DIAS CPF: 10766595862 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 221/16 CEVS: 355210601-561-000540-1-1 Data de Validade: 10/03/2017 Razão Social: NILTON APARECIDO COROZOLA CNPJ/CPF: 26638392808 Atividade:Serviços ambulantes de alimentação CNAE:5612-1/00Endereço: Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: NILTON APARECIDO COROZOLA CPF: 26638392808 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016

Page 6: Edição 410 - 10/06/2016 - Jornal Oficial de Socorro

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Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 173/15 CEVS: 355210601-472-000145-1-6 Data de Validade: 16/02/2017 Razão Social: KAREN ALINE DE FARIA 36999541884 CNPJ/CPF: 18.037.907/0001-90 Atividade:Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente CNAE:4729-6/99Endereço: Estrada BAIRRO DOS MARIANOS Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: KAREN ALINE DE FARIA CPF: 36999541884 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 512/15CEVS: 355210601-561-000491-1-5 Data de Validade: 16/03/2017 Razão Social: JOÃO DE SOUZA PINTO 62575309891 CNPJ/CPF: 19.767.167/0001-00Atividade:BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS CNAE:5611-2/02Endereço: Rua PRAÇA RACHID JOSÉ MALUF, 87 centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO DE SOUZA PINTO CPF: 62575309891 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 164/16 CEVS: 355210601-562-000015-1-1 Data de Validade: 15/03/2017 Razão Social: SILVANA MARCHESE 05930595810 CNPJ/CPF: 12.516.441/0001-20 Atividade:Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê CNAE:5620-1/02Endereço: Rua PADRE SAVERIO MARCICANO, 56 JD. ARAÚJO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SILVANA MARCHESE CPF: 05930595810 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 8 de Junho de 2016

Página 06 Socorro, 10 de junho de 2016

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Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 187/15 CEVS: 355210601-561-000567-1-5 Data de Validade: 03/02/2017 Razão Social: ELENICE CASTRO SIMÕES ALVES CNPJ/CPF: 11.868.055/0001-34Atividade:Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares CNAE:5611-2/03Endereço: Avenida DEPUTADO ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO, 3317 Jardim do Salto Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ELENICE CASTRO SIMÕES ALVES CPF: 03954020858 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 503/15 CEVS: 355210601-463-000040-1-4 Data de Validade: 03/02/2017 Razão Social: MOISES POLICARPO FERRAZ - ME CNPJ/CPF: 23.036.184/0001-45 Atividade:Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral CNAE:4639-7/01Endereço: Est. Municipal Farmacêutico Osvaldo Paiva, 4111 LAVRAS DE BAIXO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SPResp. Legal: MOISES POLICARPO FERRAZ CPF: 31596446854 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 045/16 CEVS: 355210601-561-000611-1-5 Data de Validade: 03/02/2017 Razão Social: GUILHERME CASTRO LEITE DE MELLO MANFRIN CNPJ/CPF: 34944550820 Atividade:Serviços ambulantes de alimentação CNAE:5612-1/00Endereço: Rua Roraima , 17 Jardim Santa Cruz Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: GUILHERME CASTRO LEITE DE MELLO MANFRIN CPF: 34944550820 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 599/15 CEVS: 355210601-561-000600-1-1 Data de Validade: 01/02/2017Razão Social: VALMIR APARECIDO DE MORAES CNPJ/CPF: 23.746.553/0001-93 Atividade:Serviços ambulantes de alimentação CNAE:5612-1/00Endereço: Rua Vinte e Tres de Maio, 125 Vila Nova Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: VALMIR APARECIDO DE MORAES CPF: 31541870816 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 359/15 CEVS: 355210601-561-000565-1-0 Data de Validade: 03/02/2017 Razão Social: MILEIDE FERREIRA ASSONI 27444779821 CNPJ/CPF: 18.471.712/0001-54 Atividade:RESTAURANTES E SIMILARES CNAE:5611-2/01Endereço: Rua RUA DR.LUIZ PIZZA, 75 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MILEIDE FERREIRA ASSONI CPF: 27444779821 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 363/15 CEVS: 355210601-471-000133-1-5 Data de Validade: 19/02/2017 Razão Social: ROGÉRIO WILLIAM AMARINS -ME CNPJ/CPF: 12.233.659/0001-77 Atividade: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns CNAE: 4712-1/00Endereço: ESTRADA MUNICIPAL DAS LAVRAS DE BAIXO, S/N KM 4,5 LADO ESQUERTO ANTES DA ROTATÓRIA LAVRAS DE BAIXO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SPResp. Legal: ROGÉRIO WILLIAM AMARINS CPF: 36091105892 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 278/15 CEVS: 355210601-471-000132-1-8 Data de Validade: 11/02/2017 Razão Social: JOSÉ ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 22.389.924/0001-64 Atividade:Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns CNAE: 4712-1/00Endereço: Estrada Farmaceutico OswaLDO pAIVA, S/Nº lAVRAS DE bAIXO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA CPF: 17277296842 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016

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Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 15/14 CEVS: 355210601-561-000530-1-5 Data de Validade: 11/02/2017 Razão Social: LUCIANA DE MORAES - MEI CNPJ/CPF: 19.470.838/0001-77 Atividade:Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares CNAE:5611-2/03Endereço: Estrada Municipal José Maria Franco de Godoy, S/N BREJO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: LUCIANA DE MORAES CPF: 39034193896 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 600/15 CEVS: 355210601-472-000195-1-8 Data de Validade: 04/03/2017 Razão Social: MARIA LUCIA DA FONSECA CNPJ/CPF: 23.717.277/0001-35 Atividade:Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente CNAE:4729-6/99Endereço: Rua José Maria Azevedo e Souza , 76 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA LUCIA DA FONSECA CPF: 36192495807 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 246/15 CEVS: 355210601-551-000065-1-3 Data de Validade: 16/02/2017 Razão Social: POUSADA FONTE MINERAL POMPÉIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.274.615/0001-58 Atividade:HOTÉIS CNAE:5510-8/01Endereço: AVENIDA VICENTE LOMONICO, 1188 POMPÉIA Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 320/15 CEVS: 355210601-561-000575-1-7 Data de Validade: 16/02/2017 Razão Social: SANDRA APARECIDA FRANCO DA SILVA CNPJ/CPF: 22.442.874/0001-31 Atividade:RESTAURANTES E SIMILARES CNAE:5611-2/01Endereço: Estrada Municipal do Oratório, S/Nº Oratório Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SANDRA APARECIDA FRANCO DA SILVA CPF: 26108210850 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 303/15 CEVS: 355210601-471-000136-1-7 Data de Validade: 22/02/2017 Razão Social: MARIA JOSEFA DA SILVA CNPJ/CPF: 21.278.487/0001-49 Atividade:Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns CNAE: 4712-1/00Endereço: Chácara São Gabriel, S/Nº Lagoa Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA JOSEFA DA SILVA CPF: 04979475876 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 512/14 CEVS: 355210601-561-000556-1-1 Data de Validade: 08/03/2017 Razão Social: ROBERTO PIRES DE SOUZA CNPJ/CPF: 21.410.555/0001-81 Atividade:BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS CNAE:5611-2/02Endereço: Estrada Municipal do Bairro do Oratório Oratório Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ROBERTO PIRES DE SOUZA CPF: 15067630817 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 369/15 CEVS: 355210601-472-000190-1-1 Data de Validade: 10/03/2017 Razão Social: ANGELA MARIA BORIN DA SILVA CNPJ/CPF: 22.728.440/0001-00 Atividade:Padaria e confeitaria com predominância de revenda CNAE:4721-1/02Endereço: Estrada Vicinal sentido Barão de Ibitinga, S/Nº Agudo Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ANGELA MARIA BORIN DA SILVA CPF: 34027163800 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Terça-feira, 7 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 361/15 CEVS: 355210601-561-000573-1-2 Data de Validade: 15/09/2016 Razão Social: KATIA REGIANE RODRIGUES DA ROCHA CNPJ/CPF: 27748287830 Atividade:Serviços ambulantes de alimentação CNAE:5612-1/00Endereço: Rua NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , 12 Santa Cruz Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: KATIA REGIANE RODRIGUES DA ROCHA CPF: 27748287830 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 87/16 CEVS: 355210601-561-000614-1-7 Data de Validade: 15/03/2017 Razão Social: DEMERVAL ROZANTE CNPJ/CPF: 24.138.599/0001-92 Atividade:Serviços ambulantes de alimentação CNAE:5612-1/00Endereço: Rua PADRE SILVIO VOLPICELLI, 500 Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: DEMERVAL ROZANTE CPF: 17891956839 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Quarta-feira, 8 de Junho de 2016

Page 7: Edição 410 - 10/06/2016 - Jornal Oficial de Socorro

Página 07Socorro, 10 de junho de 2016

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Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 047/15 CEVS: 355210601-960-000236-2-0 Data de Validade: 07/01/2017 Razão Social: MAURICIO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 21.708.398/0001-95 Atividade:Serviços de Tatuagem e Colocação de Piercing CNAE:9609-2/06Endereço: Rua JOSE BONIFACIO, 112 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO DE OLIVEIRA Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 309/15 CEVS: 355210601-960-000248-2-1 Data de Validade: 25/01/2017 Razão Social: MARIA APARECIDA BRAILA MUNIZ CNPJ/CPF: 22.542.788/0001-09 Atividade:ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA CNAE:9602-5/02Endereço: Rua Dr Luiz Pizza, 278 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA APARECIDA BRAILA MUNIZ CPF: 18811484839 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 386/15 CEVS: 355210601-960-000249-2-9 Data de Validade: 25/01/2017 Razão Social: ALINE PATRICIA COSTA CNPJ/CPF: 22.887.242/0001-81 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua Dr Luiz Pizza, 278 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ALINE PATRICIA DA COSTA CPF: 45184423850 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 132/15 CEVS: 355210601-960-000246-2-7 Data de Validade: 25/01/2017 Razão Social: JESSICA FURTADO DOS SANTOS FRANCO 37108541807 CNPJ/CPF: 21.763.667/0001-16 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 91 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: JESSICA FURTADO DOS SANTOS FRANCO CPF: 37108541807 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 579/15 CEVS: 355210601-960-000250-2-0 Data de Validade: 02/02/2017 Razão Social: TIAGO AUGUSTO FERREIRA 41665843837 CNPJ/CPF: 23.655.922/0001-32 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua JOÃO LEONARDELLI, 413 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: TIAGO AUGUSTO FERREIRA CPF: 41665843837 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 101/16 CEVS: 355210601-851-000143-2-0 Data de Validade: 20/04/2017 Razão Social: MONTE CASTELLO EDUCACIONAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 23.878.917/0001-99 Atividade:EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES CNAE:8511-2/00Endereço: Rua JOSÉ PERETTO, 264 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: CAROLINE BORTOLOTTI ROCHA CPF: 41916783880 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 242/15 CEVS: 355210601-873-000005-2-3 Data de Validade: 31/03/2017 Razão Social: ABRIGO LAR DE JESUS AMELIE BOUDET CNPJ/CPF: 07.614.561/0001-20 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: RUA IRMO ZUCATO, 111 centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA DA GRAÇA MACHADO SILVEIRA CPF: 53348265800 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 051/16 CEVS: 355210601-960-000252-2-4 Data de Validade: 15/04/2017 Razão Social: MARIELI DE OLIVEIRA 32093279800 CNPJ/CPF: 24.056.047/0001-35 Atividade:CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua DR CARLOS NORBERTO , 51 CENTROMunicípio: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: MARIELI DE OLIVEIRA CPF: 32093279800 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 504/15 CEVS: 355210601-960-000247-2-4 Data de Validade: 11/04/2017 Razão Social: SHEILA VICENTINA DE OLIVEIRA MANTOVANI 34880613886 CNPJ/CPF: 22.371.536/0001-56 Atividade: CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua RUA: DR. CARLOS NORBERTO, 51 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SHEILA VICENTINA DE OLIVEIRA MANTOVANI CPF: 34880613886 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 001/16CEVS: 355210601-477-000070-1-3 Data de Validade: 26/04/2017 Razão Social: ÓTICA CIENTÍFICA AMPARO LTDA -EPP CNPJ/CPF: 07.739.152/0002-30 Atividade: Comércio varejista de artigos de ótica CNAE:4774-1/00Endereço: Rua DR. CAMPOS SALLES, 05 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: NALU APARECIDA CAMACHO CPF: 00565348841 Resp. Técnico: NALU APARECIDA CAMACHO CPF: 00565348841 CBO: 07590 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:senac UF:SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016

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Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 149/15 CEVS: 355210601-960-000245-2-0 Data de Validade: 03/05/2017 Razão Social: SUELI APARECIDA ZANESCO DE MORAES 08034740837 CNPJ/CPF: 21.753.076/0001-68Atividade: CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua ANTONIO CALAFIORI, 206 Centro Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: SUELI APARECIDA ZANESCO DE MORAES CPF: 08034740837 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 633/15 CEVS: 355210601-960-000254-2-9 Data de Validade: 03/05/2017 Razão Social: DALETE DA SILVA TERRA 01673730051 CNPJ/CPF: 22.469.569/0001-33 Atividade: CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: AVENIDA XV DE AGOSTO, 401 LOJA 2 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: DALETE DA SILVA TERRA CPF: 01673730051 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 19/16 CEVS: 355210601-960-000255-2-6 Data de Validade: 09/05/2017 Razão Social: ALISON LUIS DA CUNHA 39685768889 CNPJ/CPF: 23.936.725/0001-91 Atividade: CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS, 26 SALA 04 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP Resp. Legal: ALISON LUIS DA CUNHA CPF: 39685768889 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 354/09 CEVS: 355210601-960-000018-2-1 Data de Validade: 06/08/2010 Razão Social: NATALINA DE GODOY CNPJ/CPF: 27783689817Atividade: ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA CNAE:9602-5/02Endereço: RUA CAMPOS SALLES, 268 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 00000-000 UF: SP Resp. Legal: NATALINA DE GODOY CPF: 27783689817 O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 ________________________________________________________________________________

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024/16 CEVS: 355210601-960-000263-2-8 Data de Validade: 25/05/2017 Razão Social: JULIANA APARECIDA GIOMO VEDOVOTO 35642493892 CNPJ/CPF: 19.192.042/0001-08 Atividade: CABELEIREIROS CNAE:9602-5/01Endereço: Rua MAZOLINI, 60 CENTRO Município: SOCORRO CEP: 13960-000 UF: SP O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SOCORRO. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento SOCORRO, Sexta-feira, 3 de Junho de 2016

LicitaçãoATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2016

Registro de Preço para contratação de empresa prestadora de serviços para a castração de cães e gatos (fêmeas e machos), com fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado e equipamento para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses,

conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

PROCESSO Nº 050/2016/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2016

BRUNO DIECKMANN TROIANI VETERINÁRIO - ME

item Quant. Unid. Especificação Valor Unitário

01 600 Serv.

Contratação de empresa prestadora de serviços e habilitada com médico veterinário responsável devidamente inscrito no conselho regional de medicina veterinária, para executar serviços de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de cães fêmeas.

R$ 85,00

02 200 Serv.

Contratação de empresa prestadora de serviços e habilitada com médico veterinário responsável devidamente inscrito no conselho regional de medicina veterinária, para executar serviços de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de cães machos.

R$ 70,00

03 100 Serv.

Contratação de empresa prestadora de serviços e habilitada com médico veterinário responsável devidamente inscrito no conselho regional de medicina veterinária, para executar serviços de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de gatos fêmeas.

R$ 70,00

04 100 Serv.

Contratação de empresa prestadora de serviços e habilitada com médico veterinário responsável devidamente inscrito no conselho regional de medicina veterinária, para executar serviços de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de gatos machos.

R$ 52,75

Silvia Carla Rodrigues de Morais - PregoeiraLilian Mantovani Pinto de Toledo - Pregoeira

TOMADA DE PREÇOSO Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontram abertos na Divisão de Licitações os seguintes processos:

PROCESSO Nº 057/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a reabilitação de “trechos críticos” das estradas rurais; mediante mão-de-obra especializada, composta de pessoal treinado, com supervisão direta de profissional(ais) devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, e fornecimento de materiais e equipamentos sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, as atividades pertinentes serão realizadas na Estrada Municipal dos Cubas (SCR-235), Estrada Municipal do Mel (SCR-365), Estrada Municipal da Pedra da Bela Vista (SCR-232), conforme especificações constantes do Projeto Básico, que integra este Edital (Anexo I) e composto de: Memorial Descritivo/Planilha; Modelo de Cronograma Físico-Financeiro; e Plantas, a ser financiado através de recurso provenientes do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) Processo nº 16.492/2015. Tipo: Menor Preço Global. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 09h30min do dia 01/07/2016, e reunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 10/06/2016 a 27/06/2016. Período de Cadastro: de 10/06/2016 até 28/06/2016. Socorro, 09 de junho de 2016.

O Edital completo, memoriais descritivos, cronogramas, planilhas orçamentárias, e plantas necessárias estão disponíveis no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Município de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação

Page 8: Edição 410 - 10/06/2016 - Jornal Oficial de Socorro

Página 08 Socorro, 10 de junho de 2016

RESUMO DA ATA DE JULGAMENTORESUMO DA ATA DE JULGAMENTO E DILIGÊNCIA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a construção de uma creche municipal no Bairro do Oratório, Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, que será financiada através de convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Socorro e o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, termo de compromisso PAC2 10042/2014. Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro estando presente a Comissão Municipal de Licitações, deu-se prosseguimento a abertura dos envelopes nº 02- propostas, conferidos e rubricados pela Comissão e licitante presente representante da empresa BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a Comissão Municipal de Licitações, após análise e verificação de rotina, resolveu abrir prazo de diligência, com fundamento no § 3º do art. 43 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93, sendo aberto prazo de até 08 (oito) dias úteis, tendo em vista a necessidade de uma averiguação mais adequada das descrições, quantidades e digitação do mapa comparativo em excel, para verificação das planilhas orçamentarias apresentadas pelas empresas e sua compatibilidade com o solicitado no edital. O representante da empresa BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA se retirou da sessão antes da finalização da presente Ata alegando compromissos anteriormente agendados. O Presidente da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro deu por encerrada a presente sessão. Nada mais havendo a constar. Informamos ainda que a Ata de Julgamento e Diligência encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, www.socorro.sp.gov.br, no link licitações. Socorro, 08 de junho de 2016. Paulo Reinaldo de Faria – Presidente da Comissão de Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2016Registro de preços para serviços de pintura de sinalização horizontal e fornecimento de produtos de sinalização viária horizontal e vertical (tachões, tachas, placas, colunas, braçadeiras e afins), conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

PROCESSO Nº 038/2016/PMESPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2016

VERSÁTIL COMÉRCIO E SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA EPP

Item Qtde Unid. Descrição Marca Valor unitário

1 400,00 unid. Tachão refletivo ABNT NBR 15576:2008 - bi direcional. News R$ 20,00

2 150,00 unid. Tachão refletivo ABNT NBR 15576:2008 - mono direcional. News R$ 22,10

3 500,00 unid. Tacha refletiva, ABNT NBR 14636:2013 - Tipo I - bi direcional. News R$ 10,30

4 500,00 unid. Tacha refletiva, ABNT NBR 14636:2013 - Tipo I - mono direcional. News R$ 8,30

5 525,00 m Defensa metálica semi-maleável simples, ABNT NBR 6970:2012 e 6971:2012. Duren R$ 195,00

17 17.000,00 m²

Sinalização Horizontal a base de resina acrílica, padrão ABNT NBR 11862:2012 / 16.184:2013 - aplicação mecânica. (espessura de 0,5mm, cores: amarela, branca, vermelha, azul e preta)- (Serviço de Pintura com fornecimento de materiais).

Sinalex R$ 11,20

18 4.000,00 m²

Sinalização Horizontal a base de resina acrílica, padrão ABNT NBR 11862:2012 / 16.184:2013 - aplicação manual.(espessura de 0,5mm, cores: amarela, branca, vermelha, azul e preta)- (Serviço de Pintura com fornecimento de materiais).

Sinalex R$ 17,80

20 800,00 m²

Sinalização Horizontal com aplicação de massa termoplástica à quente pelo método de extrusão para legendas e símbolos, padrão ABNT NBR 13132:2013 e 15402:2006.(espessura de 3,0mm, cores: amarela e branca)- (Serviço de Pintura com fornecimento de materiais).

Sinalex R$ 61,50

21 500,00 m²

Sinalização Horizontal com aplicação de massa termoplástica à quente pelo método de aspersão, padrão ABNT NBR 13159:2013 e 15402:2006.(espessura de 1,5mm, cores: amarela e branca) - (Serviço de Pintura com fornecimento de materiais).

Sinalex R$ 32,00

23 1.400,00 m² Remoção de sinalização existente pelo processo de raspagem mecânica, ABNT NBR 15645:2002. Versátil R$ 25,50

24 1.400,00 m² Apagamento de Sinalização Horizontal existente. Sinalex R$ 16,00

25Cota reservada do

item 05175,00 m Defensa metálica semi-maleável simples,

ABNT NBR 6970:2012 e 6971:2012. Duren R$ 195,00

SETAS SINAIS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

Item Qtde Unid. Descrição Marca Valor unitário

8 638,00 unid.Coluna em aço galvanizado, Ø 2 1/2” x comprimento 3,60 m, ABNT NBR 14890:2011 e 14962:2013, com tampa em PVC

STS R$ 95,00

10 10,00 unid.Coluna dupla em aço galvanizado, Ø 101,6mm x 4,25mm x 5,0m com aletas anti-giro, ABNT NBR 14890:2011 e 14962:2013.

STS R$ 735,00

28Cota reservada do

item 08212,00 unid.

Coluna em aço galvanizado, Ø 2 1/2” x comprimento 3,60 m, ABNT NBR 14890:2011 e 14962:2013, com tampa em PVC

STS R$ 95,00

EXIT SINAIS VIÁRIOS LTDA - EPP

Item Qtde Unid. Descrição Marca Valor unitário

22 500,00 m²

Sinalização Horizontal com aplicação de laminado elastoplástico pré fabricado em diversas cores, para símbolos e letras, padrão ABNT NBR 15741:2009. (Serviço de Pintura com fornecimento de materiais)

***** R$ 112,00

SINASC – SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA

Item Qtde Unid. Descrição Marca Valor unitário

19 700,00 m²

Sinalização Horizontal com aplicação de plástico a frio à base de resinas metacrílicas reativas, padrão ABNT NBR 15870:2010. (espessura de 1,0 a 3,0mm, cores: amarela e branca)- (Serviço de Pintura com fornecimento de materiais).

**** R$ 104,50

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira

Jornal Oficial de Socorro completa 10 anos

O Jornal Oficial de Socorro comple-tou 10 anos no dia 09 de junho de 2016. Criado pela Lei Municipal nº 3.095/2005 e atualizado pela Lei Nº 3.464/2011, para divulgar e dar publicidade aos atos do Executivo e Legislativo municipais, além de conter matérias de utilidade pública e de interesse da população, a publicação teve sua primeira edição em 09 de junho de 2006.

A edição e distribuição do Jornal Oficial são de responsabilidade do De-partamento de Comunicação e Tecnolo-gia da Prefeitura. Durante a atual Admi-nistração Municipal, o acervo do Jornal Oficial foi digitalizado e disponibilizado gratuitamente na internet para consul-ta, através do site da Prefeitura (www.

socorro.sp.gov.br). Além de um trabalho realizado para localizar exemplares de cada edição para encadernação, preser-vando a história e as informações conti-das nestes dez anos da publicação.

Além do Jornal Oficial, a Prefeitura dá publicidade aos seus atos através da internet, em seu site oficial e nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Recentemente, a página oficial da Prefei-tura no Facebook atingiu cinco mil se-guidores, que podem interagir e opinar sobre os mais diversos temas do muni-cípio. O prefeito André Bozola participa mensalmente do programa “Café com Prefeito” na Rádio Socorro AM, onde atende e esclarece dúvidas dos muníci-pes ao vivo.