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1 ARTI GOS Dúvidas frequentes sobre GED Gestão Eletrônica de Documentos

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ARTI GOS

Dúvidas frequentes sobre GEDGestão Eletrônica de Documentos

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Dúvidas Frequentes sobre GED e Assinatura Digital

O que é assinatura digital?

A assinatura digital é uma modalidade de assinatura eletrônica, que resulta de uma operação

matemática que utiliza algoritmos de criptografia assimétrica, possibilitando verificar com segurança, a

origem e a integridade do documento. O documento eletrônico assinado digitalmente (subscrito) perde a

validade ante a menor alteração, pela desvinculação da assinatura digital.

A assinatura digital atribui ao documento eletrônico a autenticidade (identificação da autoria), a in-

tegridade (imutabilidade lógica de seu conteúdo) e o não-repúdio.

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Solução GED e Etapas de Digitalização

Qual a principal diferença entre o certificado tipo A1 e tipo A3?

A diferença principal entre os dois tipos de certificado é a geração e armazenamento das chaves

criptográficas. No certificado tipo A1 o par de chaves pública/privada é gerado em seu computador,

no momento da solicitação de emissão do certificado. A chave pública será enviada para a Autoridade

Certificadora (AC) junto com a solicitação de emissão do certificado, enquanto a chave privada ficará

armazenada no seu computador, devendo, obrigatoriamente, ser protegida por senha de acesso. Este

certificado só poderá ser instalado no mesmo computador em que foi efetuada a solicitação. O certificado

tipo A1 tem validade de 1 (um) ano.

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Solução GED e Etapas de Digitalização

O certificado tipo A3 oferece maior segurança, justamente porque o par de chaves é gerado em hardware, isto

é num cartão inteligente que não permite a exportação ou qualquer outro tipo de reprodução ou cópia da chave

privada. Também no certificado tipo A3 a chave pública será enviada para a AC junto com a solicitação de emissão

do certificado, enquanto a chave privada ficará armazenada no cartão, impedindo tentativas de acesso de terceiros.

Com este cartão inteligente, você poderá transportar a sua chave privada e o seu certificado digital de maneira

segura, podendo realizar transações eletrônicas onde você desejar. O certificado tipo A3 tem validade de 3 (três)

anos.

Quais as principais informações que constam em um certificado digital?

As principais informações que constam em um certificado digital são: chave pública do titular; nome e en-

dereço de e-mail; período de validade do certificado; nome da AC que emitiu o certificado; número de série do cer-

tificado digital; assinatura digital da AC.

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O que é criptografia?

Ciência que estuda os princípios, meios e métodos para tornar ininteligíveis as informações, através de um

processo de cifração, e para restaurar informações cifradas para sua forma original, inteligível, através de um pro-

cesso de decifração. A criptografia também se preocupa com as técnicas de criptoanálise, que dizem respeito a

formas de recuperar aquela informação sem se ter os parâmetros completos para a decifração.

Solução GED e Etapas de DigitalizaçãoO que é smart card e token?

São hardwares portáteis que funcionam como mídias armazenadoras. Em seus chips são arma-

zenadas as chaves privadas dos usuários. O acesso às informações neles contidas é feito por meio

de uma senha pessoal, determinada pelo titular. O smart card assemelha-se a um cartão magnéti-

co, sendo necessário um aparelho leitor para seu funcionamento. Já o token assemelha-se a uma

pequena chave e requer a utilização de uma porta USB, localizada, geralmente, na CPU do com-

putador.

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Que cuidados se deve tomar ao se utilizar a Certificação digital?

O certificado digital é uma identidade utilizada em ambientes virtuais, portanto recomenda-se quanto ao seu

uso:

• Não compartilhar a senha de acesso da chave privada com ninguém;

• Armazenar a chave privada, caso não tenha sido gerada através de token ou smart-card, em um cd, ex-

cluindo-a do computador onde foi gerado o par de chaves criptográficas;

• Caso a chave privada esteja armazenada no disco rígido de algum computador, deve-se protegê-lo

de acesso não-autorizado, mantendo-o fisicamente seguro. Nunca deixe a sala aberta quando sair e for

necessário deixar o computador ligado. Utilize também um protetor de tela com senha. Cuidado com os vírus

de computador, eles podem danificar sua chave privada;

• Caso o software de geração de chaves permita optar entre ter ou não uma senha para proteger a chave

privada, recomenda-se a escolha pelo acesso por meio de senha. Não usar uma senha significa que qualquer

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pessoa que tiver acesso ao computador poderá se passar pelo titular da chave privada, assinando contratos

e movimentando contas bancárias. Em geral, é mais fácil usar uma senha do que proteger um computador

fisicamente;

• Utilize uma senha forte, com várias palavras, uma vez que existem programas com a função de desvendar

senhas. Deve-se evitar o uso de dados pessoais como nome de cônjuge ou de filhos, datas de aniversários,

telefones, ou outros elementos relacionados com a própria pessoa. A senha nunca deve ser anotada, sendo

recomendável sua memorização.

Quais as aplicações da Assinatura Digital?

Entre as diversas aplicações possíveis, encontram-se as seguintes:

• comércio eletrônico;

• processos judiciais e administrativos em meio eletrônico;

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• facilitar a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei, uma vez que os cidadãos poderão assinar dig-

italmente sua adesão às propostas;

• assinatura da declaração de renda e outros serviços prestados pela Secretaria da Receita Federal;

• obtenção e envio de documentos cartorários;

• transações seguras entre instituições financeiras, como já vem ocorrendo desde abril de 2002, com a implan-

tação do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB;

• Diário Oficial Eletrônico;

• identificação de sítios na rede mundial de computadores, para que se tenha certeza de que se está acessando

o endereço realmente desejado;

Código de Barra é Assinatura digital?

Não. São duas tecnologias totalmente diferentes.

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