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Seminário - Alternativas de Disposição Final de Esgotos Sanitários e Estudo de Emissário Submarinos para o Município de Florianópolis – 27 e 28 de Novembro de 2009

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RELATÓRIO SEMINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

“ A L T E R N A T I V A S D E D I S P O S I Ç Ã O F I N A L D E E S G O T O S S A N I T Á R I O S E E S T U D O D E E M I S S Á R I O

S U B M A R I N O S P A R A O M U N I C Í P I O D E F L O R I A N Ó P O L I S ”

O presente relatório é fruto do I Seminário promovido pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico de Florianópolis (CMSB), e está estruturado com o relato das intervenções, bem como de um resumo das palestras proferidas. Como parte integrante deste relatório, estão as apresentações digitais das palestras disponíveis no sítio eletrônico da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental:

http://www.pmf.sc.gov.br/habitacao/

Nos dias 27 e 28 de novembro de 2009, na sede da Associação Catarinense de Engenheiros, foi realizado o primeiro seminário organizado pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico. Com o tema “Alternativas de Disposição Final de Esgotos Sanitários e

Estudo de Emissário Submarino para o Município de Florianópolis”, o seminário reuniu técnicos da área de saneamento e representantes da sociedade civil de Florianópolis para discutir a problemática da disposição final de esgotos domésticos no município.

A questão do Saneamento Básico em Florianópolis, há tempos, é foco de discussão nas diversas esferas da sociedade. Com aproximadamente 50% da população com acesso a rede coletora e tratamento de esgoto, o Município está muito aquém do desejado para uma cidade que depende fortemente de seus recursos naturais e turismo. Tal fato leva a conseqüências indesejáveis a toda população, pois os cidadãos que não tem acesso a rede coletora e tratamento, e não possuem sistemas individuais adequados, acabam por ligar clandestinamente seus efluentes domésticos nas galerias pluviais, o que compromete a qualidade das águas dos rios e praias da Ilha de Santa Catarina comprometendo a balneabilidade, bem como as atividades turísticas e econômicas de toda região.

A abertura do seminário contou com a presença dos seguintes representantes de entidades e autoridades do município: o Prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger; o Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental de Florianópolis, Átila Rocha dos Santos; o Presidente da FATMA, Murilo Xavier Flores; o Presidente do CREA-SC, Engº Raul Zucatto; o Presidente da ABES-SC, Engº Paulo José Aragão; o Diretor do Conselho Fiscal da ACE, Engenheiro José Tadeu da Cunha; o Gerente Regional da Caixa Econômica Federal da Grande Florianópolis, Robert Kennedy Lara da Costa; o Diretor Técnico da CASAN, Cezar Paulo de Luca;


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Durante a composição da mesa de abertura, houve uma manifestação de um grupo de maricultores do sul da ilha. Este grupo se recusou a fazer a inscrição no seminário e fez uma intervenção durante a cerimônia de abertura. Na intervenção os líderes do grupo apresentaram um recipiente com água e afirmaram ser da ETE Ingleses, fazendo uma critica a decisão do Conselho Municipal de Saneamento, em manter o lançamento do efluente da ETE Campeche no Rio Tavares (com tratamento terciário, de acordo com o projeto e licenciamento em vigor), até a conclusão das obras do emissário submarino sul.

Segundo defendeu o representante dos Maricultores na reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico, a ETE Campeche, que beneficiará aproximadamente 40.000 habitantes em sua primeira etapa, deverá entrar em operação somente após a conclusão das obras do emissário submarino sul, mantendo a ETE inoperante pelo período de 24 meses (período previsto entre a conclusão das obras da ETE Campeche e a conclusão das obras do emissário submarino sul). Após a intervenção os manifestantes se retiraram, antes das falas das autoridades presentes, alegando que o seminário não estava aberto a discussão.

A cerimônia de abertura foi iniciada com o discurso do Secretário Átila Rocha dos Santos. O secretário apresentou o panorama da criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, contextualizando o momento em que o Saneamento está inserido atualmente com o advento da Lei Federal 11.445/2007, que estabelece o Marco Regulatório para o Saneamento Básico no Brasil. Citou os objetivos do conselho, suas competências e composição, conforme a Lei Municipal 7.474 que criou o Conselho.

Em seguida a palavra foi passada para o Sr. Murilo Xavier Flores, Presidente da FATMA. Este comentou o momento único em que o município está passando, com o aumento expressivo da rede coletora de esgoto e toda a polêmica que tem sido gerada a partir desse fato. Comentou a manifestação dos maricultores, dizendo que este tipo de reação é natural, pois a comunidade quer zelar pelo ambiente em que estão inseridos. Ressaltou a importância do seminário em discutir e apresentar os aspectos técnicos do Saneamento e lamentou a saída dos maricultores, pois o evento é o espaço ideal para esclarecer à população os questionamentos levantados.

Na seqüência, o Engenheiro Paulo José Aragão, Presidente da ABES-SC, fez a sua fala. Comentou os aspectos da criação da lei 11.445/2007, afirmando que o processo de criação da mesma levou 20 anos de discussão e tramitação no congresso nacional e que o momento que estamos passando é único e que o município deve aproveitar os investimentos e avanços na área.

Para finalizar a cerimônia de abertura, o excelentíssimo Senhor Prefeito Dário Elias Berger apontou que o saneamento básico é um dos principais problemas que o município enfrenta atualmente e que a Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental possui um dos maiores orçamentos entre as Secretarias do município. Comentou suas propostas de campanha na área, e afirmou que até o fim de 2012 a cobertura da rede coletora e tratamento de esgoto será de aproximadamente 80%, um aumento significativo considerando que atualmente temos aproximadamente 40% de cobertura da rede. Ressaltou que os problemas com a ocupação desordenada estão diretamente ligados a problemática do Saneamento Básico. Concluindo sua fala, o Prefeito desejou sucesso nos


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trabalhos do seminário e que a discussão flua de maneira produtiva, para que os encaminhamentos sejam efetivos.

RESUMO DAS PALESTRAS - PRIMEIRO DIA - 27/11/2009

P A L E S T R A 0 1 – A P R O B L E M Á T I C A D A D E S T I N A Ç Ã O D E E F L U E N T E S N O M U N I C Í P I O D E F L O R I A N Ó P O L I S

B E R T O L D O S I L V A C O S T A ( A B E S )

O Engº Sanitarista Bertoldo inicia sua explanação com um apanhado de leis que se aplicam à temática abordada no Seminário, sendo elas:

• RESOLUÇÃO CONAMA 01/86 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de EIA/RIMA

Destacou que o Estudo de Impacto Ambiental deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.

• RESOLUÇÃO CONAMA nº 274/2000 - Dispõe sobre a Balneabilidade

Apresentou as padrões microbiológicos de balneabilidade em corpos d´água, apresentando os critérios exigidos para cada categoria ou uso destinado da água em questão.

• RESOLUÇÃO CONAMA 357/2007 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de

água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece

as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

O palestrante dedicou certo tempo explicando os princípios e considerações norteadoras da Lei, apresentou definições e classificação dos corpos de água e usos previstos para cada classe.

Explicou as condições e padrões de qualidade das águas, as ações institucionais que competem ao Poder Público previstas em Lei. Frisou que é vedado o lançamento e a autorização de lançamento de efluentes em desacordo com as condições e padrões estabelecidos nesta resolução, porém o órgão ambiental competente poderá, excepcionalmente, autorizar o lançamento de efluente acima das condições e padrões.

• LEI Nº 14.675, de 13 de abril de 2009 - Institui o Código Estadual do Meio

Ambiente e estabelece outras providências


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Descreve o valor máximo permitido de lançamento de DBO5, 20°C de no máximo de 60 mg/l, sendo que este limite somente pode ser ultrapassado no caso de efluente de sistema de tratamento biológico de água residuária que reduza a carga poluidora em termos de DBO 5 dias, 20°C do despejo em no mínimo 80%. Reflete sobre a necessidade de tratamento secundário pela Legislação Estadual para a disposição de efluentes, independente do corpo receptor (rio, lago ou oceano).

Explica brevemente o conceito de estação de tratamento de acordo com o grau de tratamento exigido, descrevendo os diferentes níveis de tratamento:

• Tratamento Preliminar – Remoção de sólidos grosseiros e retenção de gordura.

• Tratamento Primário – Sedimentação, Flotação e Sistemas Anaeróbios

• Tratamento Secundário – Filtração Biológica, Lodos Ativados e Decantação Final.

• Tratamento Terciário – Desinfecção, Remoção de Nutrientes e Filtração Final.

A seguir apresenta aspectos teóricos da disposição final de esgotos em águas oceânicas, mostrando sua opinião pessoal em considerar o método apenas como disposição final e não como processo de tratamento de efluentes.

Por fim, apresenta alguns critérios importantes a serem considerados no momento da elaboração de EIA/RIMA de ETE ou Emissário Submarino, como:

• o uso previsto e aproveitamento das águas

• sazonalidade

• problemas de manutenção – operação

• rompimento e direção da descarga

Apresentou ações para minimização do impacto do lançamento no marinho:

• Programas Sistemáticos de Monitoramento Ambiental e Inspeção;

• Plano De Ação Emergencial

• Programa Básico Ambiental – PBA (incluindo compensação ambiental).

P A L E S T R A 0 2 – A L T E R N A T I V A S D E D E S T I N A Ç Ã O F I N A L D E E F L U E N T E S P Ó S - T R A T A M E N T O P A R A O

M U N I C Í P I O D E F L O R I A N Ó P O L I S

1 ª P A R T E : P A U L O B E L L I F I L H O ( U F S C ) – T E C N O L O G I A S P A R A T R A T A M E N T O D E E S G O T O S


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O Professor Paulo Belli Filho da Universidade Federal de Santa Catarina iniciou sua fala apresentando a contextualização em que se insere a temática proposta, destacou o avanço dos processos tecnológicos, a valorização e economia de experiências. Apresentou o fractal da sustentabilidade do saneamento ambiental:

Figura 01: Fractal da sustentabilidade do saneamento ambiental

Destacou os doze anos do PROSAB Programa de Pesquisas em Saneamento Básico e as publicações decorrentes desse período de pesquisas. Apresentou as eficiências médias de tratamento obtidas em diferentes níveis, conforme a tabela a seguir:

Tipo de tratamento

Matéria Orgânica (% remoção de DBO)

Sólidos em suspensão (% remoção)

Nutrientes (% remoção)

Bactérias (% remoção)

Preliminar Desprezível Desprezível Desprezível desprezível

Primário 25 –50 40 –70 Desprezível 25 –75

Secundário 80 –95 65 –95 Pode remover

70 – 99

Terciário*** 90 - 99 80 – 99 Até 99 Até 99,999

Tabela 01: Tipo de tratamento X parâmetros de qualidade. Elencou fatores relevantes para um sistema de tratamento de esgotos, dentre eles:

conflitos gerados pelo odor sendo possível executar tratamento dos maus odores, gestão e destinação final do lodo gerado na estação, disposição adequada do efluente final, sendo possível seu reuso, locação e projeto arquitetônico da Estação, operação, manutenção e investimentos para o sistema.


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Explicou o funcionamento de diferentes processos de tratamento, dentre eles:

Combinação UASB/ Lodos Ativados:

Figura 02: Sistema UASB seguido de Lodos Ativados . O esgoto coletado passa pelo reator UASB, onde é separado uma quantidade de

lodo e o biogás. O efluente do reator vai para o sistema de lodos ativados, onde passa primeiramente por uma zona anóxica e posteriormente para o tanque de aeração. Neste momento grande parte da matéria orgânica é digerida pela atividade bacteriana. Na seqüência o efluente segue pro decantador secundário onde ocorre a separação final do lodo, do efluente tratado. Uma parte desse lodo segue para recirculação no início do processo para aumentar a atividade bacteriana do mesmo, e outra parte vai para o adensamento e posterior tratamento. O efluente final, já clarificado, vai para a disposição final.

Reator em Batelada Seqüencial:

Figura 03: Sistema Reatores em batelada sequencial .


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No reator em batelada um volume determinado de esgoto é coletado para um reator. Esse volume passa por um tratamento biológico, onde as bactérias degradam a matéria orgânica, por um tempo determinado. Após o termino do tratamento, o efluente liquido é separado do lodo depositado no fundo do reator. Em seguida o reator recebe novo volume de esgoto onde o processo ocorre da mesma maneira.

ETE não convencional - Sistema descentralizado UASB – WETLAND

Figura 04: Sistema UASB seguido de Wetland .

Neste sistema, o reator UASB é acoplado a um sistema de tratamento por wetlands (zona de raízes), onde ocorre a remoção de nutrientes.

Sistema Descentralizado Residencial

Figura 05: Sistema Residencial Filtro Anaeróbio + Filtro de Areia seguido de reúso .


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Neste sistema, coleta-se apenas as águas cinzas (lavatório + chuveiro + máquina de lavar roupa) da residência. Este efluente passa por um filtro anaeróbio, onde ocorre a remoção de carga orgânica e nutrientes, e em seguida passa por um filtro de areia. O efluente final pode ser usado para reuso em vasos sanitários e rega de jardim.

2 ª P A R T E : R A L F W A G N E R ( R H I Z O T E C H )

O Engº Ralf Wagner explicou o funcionamento do sistema de tratamento patenteado Rhizotech, sendo este composto por 4 etapas distintas: tanque séptico, filtro anaeróbio, filtro aeróbio e zona de raízes.

O processo segue a seguinte dinâmica:

TRATAMENTO PRIMÁRIO

O tratamento primário é um decantador com três câmaras. A decantação primária remove os sólidos em suspensão de maior dimensão. Depois do tratamento primário o efluente é conduzido para o filtro biológico (tratamento secundário) por gravidade, por meio de uma canalização de PVC.

TRATAMENTO SECUNDÁRIO

Chegando à superfície do filtro biológico, o efluente é conduzido até uma canalização distribuidora que permitirá o lançamento uniforme do efluente em toda a superfície do filtro biológico.

Os principais componentes são:

• O distribuidor do efluente bruto junto com o efluente da recirculação.

• O sistema de drenagem do fundo com bomba submersa e o meio filtrante.

• Os drenos do fundo recebem o efluente e permitem a circulação de ar.

• O meio filtrante são conchas que, colocadas adequadamente, são resistentes à desintegração superficial e produzem vazios que não têm a tendência de colmatar e, conseqüentemente, limitam a passagem de líquido e de ar.

O líquido que passou pelo meio filtrante vai até o poço de sucção e é bombeado para o tratamento final: Os Filtros Zona de Raízes – e a parte de recirculação volta para o decantador.

Em seguida o palestrante apresentou estações de tratamento implantadas em operação, suas aplicações e manutenções necessárias.

Comentou alguns parâmetros e suas eficiências, sendo os principais:

• DBO: Eficiência de remoção de 95%


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• OD: na saída do efluente 5 mg /l

• Fósforo: na saída do efluente 1-2 mg /l

Figura 06: Esquema do Sistema Rhizotec .

3 ª P A R T E : G A L D I N O S A N T A N A D E L I M A S - B I O T E C

Após 40 anos de pesquisas na área de tratamento de águas, o Sr. Galdino Santana de Limas, desenvolveu o processo de tratamento patenteado pela empresa Biotec.

Utilizando fibras naturais o SISNATE é um sistema anaeróbico que trata a água sem adição de produtos químicos. É composto de um sistema modular de tanques que podem ser, dependendo do volume de efluentes a ser tratado, confeccionados em termoplástico ou alvenaria, podendo operar enterradas, ou sobre a superfície, e funcionam por gravidade.

Apresenta formação de colônias de bactérias anaeróbias oriundas das fibras naturais, com a função de digerir a carga orgânica proveniente do efluente. Tem como principal característica a baixa concentração de lodo, não necessitando de manutenção permanente.

Trata-se de processo totalmente natural, sem utilização de produtos químicos e sem o consumo de energia elétrica.

O sistema apresenta os seguintes parâmetros de remoção após o tratamento:


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Parâmetro Entrada Saída

pH 4,9 7,17

DBO5 (mg/L) 100,5 <1,0

Nitrogênio Total (mg/L) 119,0 4,76

Fósforo (mg/L) 2,4 0,1

Ferro Total (mg/L) 1,32 0,12

Coliformes Totais (NMP/100mL) >224.000 9.200

Coliformes Fecais (NMP/100mL) >224.000 ausente

Tabela 02: Parâmetros de Entrada e Saída do Sistema Biotec.

PALESTRA 03 – EMISSÁRIOS SUBMARINOS DE

FLORIANÓPOLIS

J O Ã O L U I S B A T I S T A - U N I V A L I

O palestrante Sr. João Luiz Batista, responsável pela elaboração do EIA/RIMA do emissário Ingleses, elaborou os estudos de dispersão da pluma de efluentes gerada pela disposição oceânica. Iniciou sua fala trazendo os seguintes conceitos:

• emissário submarino – componente do sistema de disposição oceânica de efluentes domésticos;

• pluma de dispersão – processo dispersivo do efluente lançado ao mar envolvendo duas regiões com características de escalas temporal e espacial marcadamente distintas (campo próximo e afastado);

• campo próximo – região da pluma de dispersão dominada pela turbulência gerada pelos jatos efluentes da tubulação difusora, forças de empuxo, escoamento ambiente e perfis de densidade;

• campo afastado – região da pluma de dispersão onde predominam a turbulência gerada pelas hidrodinâmica local;

Destacou que o comprimento do emissário submarino varia de acordo com o nível de tratamento implantado em terra. Ou seja, quanto maior o nível de tratamento, menor o comprimento necessário para o emissário.

Segundo estudos da modelagem Univali, a proposta de emissário Ingleses de 1.800m (Cenário I) não atenderia os padrões exigidos por Lei na região da ilha Mata Fome, conforme a modelagem da Figura 07.


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Figura 07: Cenário I – Emissário Submarino Ingleses . Neste sentido foi proposto que se utiliza-se um emissário submarino com extensão

de 3.200m e foi incluso na modelagem a redução da carga orgânica em 80%, conforme exigência legal. Esta nova modelagem foi então apresentada como final para o emissário submarino dos ingleses após tratamento secundário e desinfecção.

Figura 08: Emissário Submarino Ingleses, proposta consolidada.

Em seguida, apresentou exemplos de emissários submarinos no mundo em operação, como emissário de Ipanema, Salvador, Vina del Mar, Boston, entre outros.

Apresentou a classificação e padrões de qualidade para lançamentos de efluentes em ambiente marinho, segundo a Resolução CONAMA 357/2005. No caso, adota-se que o emissário submarino promove o tratamento, sendo parte constituinte do tratamento, e não apenas sistema de disposição final do efluente.


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Mais especificamente sobre o município de Florianópolis, o palestrante descreveu as características da tubulação difusora do emissário submarino projetado para os Ingleses, os dados utilizados na modelagem, incluindo a curva de descarga no emissário e perfis de densidade na coluna d’água. Relatou os parâmetros de Campo Próximo no ESE(Emissário Submarino de Efluentes)-Ingleses e a modelagem no campo afastado incluindo Modelo Hidrodinâmico – SisBaHiA, Modelo de Decaimento Bacteriano (Carvalho et al., 2006) e Modelo de Transporte Lagrangeano – SisBaHiA. Nos modelos foram incluídos dados de batimetria, medidas as condições de contorno e assimilação de correntes, executada a validação do modelo e as correntes médias residuais.

O trabalho do palestrante, a partir do modelo, gerou diferentes cenários de dispersão da pluma de acordo com a extensão proposta ao emissário e o nível de tratamento adotado em terra.

Ao final do trabalho, comentou o caráter inovador dos projetos de emissários submarinos na Ilha de Santa Catarina, pois para atender a legislação, disponibilizará tratamento secundário, sendo esse tipo de sistema inovador no Brasil onde há apenas sistemas com tratamento preliminar. E ressaltou que por utilizar o método de desinfecção por UV (Ultra Violeta), evita-se a formação de compostos organo-clorados (trialometanos, que são carcinogênicos). Concluindo afirmou que deve-se investir na ampliação da cobertura da rede coletora de esgoto para maior efetividade do processo de melhoria de balneabilidade das praias, através de infra-estrutura de Saneamento Básico.

DEBATE

1. Após questionamentos sobre o monitoramento do emissário, foi colocado a importância de monitorar os parâmetros de qualidade da água antes da implantação do mesmo, bem como as redes de drenagem que afluem a praia, para acompanhar a melhoria da balneabilidade das praias, após a implantação da infra-estrutura de Saneamento Básico.

2. Ressaltou-se novamente a importância de executar a ampliação da rede coletora de Ingleses para que ficasse evidente as melhorias de balneabilidade e também visando proteger o Aquífero Ingleses, que hoje é utilizado como manancial de abastecimento público com vazão de 390 L/s, bem como executar ações de fiscalização e educativas para garantir a plena utilização do Sistema de Esgotamento Sanitário.

3. Foi levantado nos debates a importância dos sistemas de tratamento alternativos, para áreas sem previsão de execução de rede ou regiões afastadas onde não há viabilidade econômica para execução da rede, onde


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tais sistemas podem seguir os moldes do que foi apresentado pela Rhizotec e Biotec. Foi de entendimento coletivo que se deve esclarecer melhor o assunto, possivelmente com a realização de outro Seminário coordenado pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico.

4. Foi levantado questões quanto aos tratamentos alternativos: quanto ao sistema Rhizotec foi questionado quanto a eficiência na remoção de fósforo se atenderia a legislação. O responsável Ralph admitiu que apesar de ter remoção deste nutriente, o efluente também não apresenta as condições exigidas pela legislação. Quanto ao Biotec, muitos engenheiros ficaram surpresos com a afirmação de não geração de lodo no processo, o responsável Galdino afirmou que realmente seu processo não gera lodo, muitos técnicos presentes afirmaram que gostariam de ver este tipo de tratamento em funcionamento.

5. Um representante da comunidade de Ingleses solicitou, na oportunidade da presença do Secretário de Habitação e Saneamento, Átila Rocha dos Santos e do Diretor Técnico da CASAN, Cezar Paulo de Lucca, que houvesse um compromisso de lançamento pelo emissário submarino, apenas o efluente com tratamento secundário, e que as ETEs dos bairros que vão despejar o efluente no emissário submarino de Ingleses não fossem desativadas, para que o esgoto dessas localidades sejam tratados no próprios bairros antes de serem lançados pelo emissário submarino Ingleses.

RESUMO PALESTRAS – SEGUNDO DIA - 28/11/2009

P A L E S T R A 4 – T E O R I A G E R A L D O S E M I S S Á R I O S

E N G S I L E N E C R I S T I N A B A P T I S T E L L I - S A B E S P

Como introdução, foi abordado a importância dos mares e oceanos na vida do Homem. Dentre os usos aplicados, pode-se citar: fonte de alimentos(pesca), meio de transporte, comunicação, recreação(turismo) e corpo receptor de esgotos sanitários e resíduos em geral. Neste sentido, ressaltou-se a importância de proteger os oceanos, minimizando os impactos que o homem causa neste meio.


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Ao realizarmos o tratamento de esgotos em uma ETE, deve-se estudar a capacidade de autodepuração, do efluente final, no corpo receptor(rios ou lagos). Da mesma forma os oceanos também exigem alguns estudos, para analisar a capacidade que este corpo receptor tem para receber efluentes de estações de tratamento de esgoto.

Os aspectos principais no estudo de emissários submarinos são:

• tipo do efluente

• hidrodinâmica das correntes marítimas

• efeitos de maré

• efeitos meteorológicos

• batimetria

• contornos terrestres

Esta alternativa de disposição final é denominada de SDO (Sistema de Disposição Oceânica), sendo o emissário submarino parte desse sistema, conforme figura abaixo. Definido como o sistema destinado a promover o tratamento de efluentes utilizando a capacidade potencial de autodepuração das águas marinhas para promoção da redução das concentrações de poluentes a níveis admissíveis (GONÇALVES e SOUZA, 1997). Portanto, o SDO é considerado pela literatura como parte do processo de tratamento pela sua alta capacidade de difusão, diluição, dispersão e decaimento bacteriano das cargas poluentes lançadas, porém em Santa Catarina a legislação não considera este aspecto, sendo o emissário submarino considerado apenas como disposição final.

Um Sistema de Disposição Oceânica é composto de:

• estação de pré-condicionamento (tratamento preliminar, primário ou secundário)

• emissários terrestre e submarino

• tubulação difusora ou trecho difusor


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Figura 09:: Esquema de um SDO completo

Após essa definição completa do conceito e operação de emissários submarinos, foi apresentado exemplos de emissários submarinos no Brasil e no Exterior.

Abaixo, tabela com os principais emissários do Brasil:

Local Extensão

(m)

Diâmetro

(m)

Profundidade

(m)

Vazão

(m3/s) Material

Belém/PA 320 0,80 5 0,60 Concreto

Fortaleza/CE 3.200 1,50 12 4,80 Aço revest. Conc.

Salvador/BA 2.350 1,75 28 6,80 Concreto armado

Aracruz/ES 1.100 1,00 --- 2,00 Polipropileno

Ipanema/RJ 4.325 2,40 26 12,00 Concreto protendido

Barra da Tijuca/RJ

5.000 1,50 40 5,30 PEAD

Porto Alegre/RS

733 1,26 12 2,70 Aço

Manaus/AM 3.600 1,00 --- 2,20 PEAD


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Boa Vista/RR 1.250 0,35 --- --- PEAD

Maceió/AL 3.100 1,34 15 4,20 Aço Revestido de Concreto

Tabela 03: Principais emissários do Brasil: todos estes emissários possuem tratamento preliminar apenas.

País Nome/ local Tratamento prévio

Vazão (m3/s) Comprimento (m)

Profundidade (m)

E.U.A. Boston secundário 55,6 15.000 30

Reino Unido Edinburgo nenhum 4,0 1.500 30

Austrália Ninety Mile Beach, Vitória

primário 0,7 1.300 17

Portugal Estoril preliminar 5,9 2.750 41

Guia preliminar 5,0 1.800 40

Itália Gênova secundário 0,2 1.500 -

Palermo secundário 12,0 1.795 40

Islândia Reykjavik I preliminar 2,3 4.100 35

Reykjavik II preliminar 3,5 5.500 35

Coréia do

Sul Masan primário 2,3 680 14

Taiwan Taipei (ETE Pa-Li)

preliminar 21,96 6.660 43

Chile Viña Del Mar primário 2,4 1.500 48

Turquia Kadikoy preliminar 7,2 2.280 51

Yenipaki preliminar 10,0 1.180 60

Grécia Tessalônica secundário 4,5 2.600 23

Espanha Barcelona secundário 15,0 3.750 -

Cuba La Puntilla preliminar 0,62 1.540 40

Tabela 04: Emissários no Mundo: apenas EUA, Grécia e Espanha utilizam o sistema previsto para Florianópolis com tratamento a nível secundário


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Em seguida foi feita uma breve exposição sobre programas de monitoramento ambiental, que foi objeto de outra palestra na seqüência.

Como conclusão, a palestrante apresentou propostas da AESBE (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais) para reformulação da resolução CONAMA 357/05.

Tendo em vista que a disposição final por Sistema de Disposição Oceânica não está prevista especificamente na 357/05, e que atualmente tal sistema é licenciado, equivocadamente, da mesma maneira que um sistema de disposição terrestre, a AESBE propõe:

Art 19. O lançamento de efluentes sanitários por meio de emissários

em águas costeiras somente será permitido após ser submetido a

tratamento anterior ao lançamento que atenda no mínimo as

condições e padrões previstos neste artigo, resguardadas outras

exigências cabíveis:

§ 1º - Condições de lançamento de efluentes:

I - pH entre 5 e 9;

II - temperatura: inferior a 40ºC, sendo que a variação de

temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3ºC no limite

da zona de mistura;

III - após desarenação;

IV - sólidos grosseiros e materiais flutuantes: virtualmente

ausentes;

V – sólidos em suspensão totais: eficiência média de remoção

de 20%;

§ 2º O órgão ambiental competente poderá exigir condições mais

restritas do que as estabelecidas no § 1°, mediante a avaliação dos

programas de monitoramento ambiental, com frequência e

parâmetros previamente estabelecidos e modelagens hidrodinâmica

e de dispersão das plumas dos efluentes, a serem realizados às

expensas do empreendedor.

§ 3º O lançamento de esgotos sanitários efetuado em águas

costeiras por meio de emissários submarinos deve garantir o

padrão de balneabilidade, conforme disposto na Resolução

CONAMA 274/00.

§ 4° Os órgãos ambientais competentes deverão estabelecer prazos

para adequação às condições de lançamento estabelecidas no § 1°

deste artigo para os emissários submarinos que possuam licença

prévia ou de instalação ou que se encontrem em operação na data

de publicação desta Resolução.

Tal mudança na legislação é essencial, segundo a palestrante, pois da maneira como é licenciado atualmente os emissários estão inviabilizados economicamente.


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P A L E S T R A 5 – M É T O D O S C O N S T R U T I V O S D E E M I S S Á R I O S

E N G L U I Z A L B E R T O N E V E S A L Á R I O - S A B E S P

O palestrante iniciou a palestra apresentando a situação do Saneamento no Mundo, na América do Sul e no Brasil.

Apresentou os seguintes dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), para situar o panorama do Saneamento no Mundo:

• 2,4 bilhões de habitantes não têm saneamento básico;

• Em 2004, apenas 59% da população do Globo tinha acesso ao saneamento básico, mas longe do objetivo das metas do milênio, que estima-se que em 2015 deve chegar a 75%;

• 4900 crianças morrem por dia no mundo devido à doenças causadas pela falta de saneamento;

• Calcula-se que por ano se perde 443 milhões de dias letivos, por culpa de doenças relacionadas com a falta de esgoto;

• O Canadá foi pioneiro na construção de emissários, sendo o primeiro construído em 1911 para uma vazão de 2,6 m3/s e 1.760 m de extensão. Operam nos EUA e Canadá 145 emissários submarinos.

E de acordo com a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) atualmente são 139 emissários no planeta.

Apresentou as seguintes informações que traçam a situação do Saneamento no Brasil:

• 96 milhões de brasileiros sobrevivem sem saneamento básico;

• Mais da metade da população não conta, sequer, com redes para coleta de esgotos e 80% dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento.

• Em 2002, segundo a Pesquina Nacional do Saneamento Básico (PNSB), 60% da população brasileira não tinha acesso à rede coletora de esgotos e apenas 20% do esgoto gerado no País recebia algum tipo de tratamento;


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• De acordo com a OMS, cada 1 real investido em saneamento, são 4 reais poupados em investimentos em saúde pública;

• Segundo especialistas, são necessários R$ 200 bilhões em todo o país para que os serviços atinjam toda a população. No ritmo atual de investimentos, que é de R$ 2 bilhões/ano, a tarefa demoraria 200 anos;

Apresentou um mapa com os 23 emissários submarinos e subfluviais em funcionamento no Brasil, sendo o emissário de Ipanema o primeiro a ser construído no país.

Em seguida iniciou a apresentação das metodologias construtivas dos emissários submarinos.

A execução do emissário consiste em 4 etapas principais:

• Fabricação dos tubos (aço com envoltoria de concreto; PEAD);

• Fabricação / montagem dos blocos de ancoragem;

• Transpor o trecho da Zona de arrebentação (maior risco) e o trecho de mar de aberto;

• Transporte e afundamento.

Na etapa de fabricação dos tubos foi apresentado 2 métodos: aço com envoltória de concreto e PEAD (Polietileno de Alta Densidade). Dentre as opções, o tubo em PEAD é o mais vantajoso, pois para se produzir os tubos em aço com concreto é necessário grandes áreas para o canteiro de obras, causando grandes impactos no ambiente, além de ser uma opção que dificulta a logística de transporte devido a rigidez do tubo.

Figura 10: Fotos: Produção do tubo de aço com envoltória de concreto e Canteiro de produção destes


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A fabricação dos tubos em PEAD é feita por extrusão. Na apresentação o palestrante apresentou fotos da fabricação e transporte do tubulação produzida para o Emissário de Praia Grande-SP. Tal tubulação possui 1100 metros de extensão sem soldas, sendo o recorde sul americano de produção desse tipo de tubo.

Figura 11: Fotos: Produção de tubulação de PEAD e transporte do tramo pelo corpo d´agua. Para assentar os tubos de PEAD no fundo do oceano são necessários blocos de

ancoragem de concreto. Tais blocos devem ter peso e dimensões de acordo com o projeto, e devem ser fixados garantindo o torque exato de aperto do parafuso que une os blocos de ancoragem.

Figura 12: Fotos: Produção dos blocos de ancoragem e montagem.

No trecho difusor do emissário, o tubo possui orificíos denominados “risers”, ou difusores. Os risers acabam sendo avariados em diversas situações, principalmente pelos pescadores que fazem o “arrasto” com redes. Para evitar esse problema, a SABESP em parceria com a Goodyear desenvolveu um riser de borracha que evita a avaria pelas redes de pescadores.


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Figura 13: Fotos: Detalhes do Riser Na execução da obra de assentamento do emissário, o momento mais difícil e

arriscado é a etapa onde é preciso vencer a zona de arrebentação do oceano. A metodologia tradicional possui muitas desvantagens e dificilmente é utilizada hoje em dia, tendo em vista que é necessário construir uma ponte provisória na praia que causa muitos transtornos além do impacto ao ambiente.

Figura 14: Fotos: Método tradicional para vencer a zona de arrebentação.

Um método alternativo que vem sendo aplicado hoje em dia é o Método Não Destrutivo (MND). Existem várias maneiras de aplicar esse método. Foi apresentado um estudo de caso utilizando o equipamento “pipe-jacking”. Este equipamento já é muito utilizado em obras urbanas, pois a obra acontece em baixo da superfície e o transtorno é minímo nos arredores da obra.

Para execução do emissário submarino de Praia Grande-SP, foi utilizada esta metodologia. O pipe-jacking é um equipamento que executa a escavação debaixo da terra formando um túnel e conforme vai avançando os dutos de concreto vão sendo encaixados. Quando o equipamento atinge o local desejado, já em alto mar, uma equipe de suporte marítima com plataforma e barcos retira o equipamento do fundo do mar. Em seguida o tubo de PEAD é acoplado à tubulação de concreto que veio de continente. O método acaba sendo mais rápido que o tradicional, e não há necessidade de mudar a rotina da praia e muito menos dos moradores, pois a obra acontece sem que haja qualquer interferência na superficie.


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Figura 15: Fotos: Comparação entre o Método Tradicional e o Método Não Destrutivo, quanto a interferência na rotina da praia.

Figura 16: Esquema de execução do pipe-jacking sem interferência na praia.

P A L E S T R A 0 8 – M O D E L O S H I D R O D I N Â M I C O S E D E D I S P E R S Ã O P A R A E M I S S Á R I O S

P R O F . P A U L O C É S A R C O L O N N A R O S M A N

O palestrante iniciou sua fala apresentando o SisBaHiA – Sistema Base de Hidrodinâmica Ambiental como ferramenta para:


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• Gestão Ambiental Integrada de Recursos Hídricos

• Estudos e Projetos

• Desenvolvimento de Pesquisas Básica e Aplicada

• Modelagem de plumas de emissários submarinos com acoplamento dinâmico de campo próximo e campo afastado

Modelos validados são ferramentas indispensáveis à gestão e ao planejamento de ações em sistemas ambientais, pois permitem:

Diagnósticos:

• Otimização de custos de monitoramento e medição integrando informações espacialmente dispersas.

• Estender o conhecimento para regiões nas quais não há medições: único modo consistente de interpolar e extrapolar medições, viabilizando um conhecimento amplo da região de interesse, minimizando e otimizando o monitoramento de variáveis ambientais.

• Entender processos dinâmicos, ajudando na interpretação de medições feitas em estações pontuais.

Prognósticos:

• Prever situações simulando cenários para Estudos e Projetos de Engenharia.

• Indispensável para Licenciamento Ambiental: mapeamento de áreas de risco, determinação de destinos prováveis de contaminantes, etc.

• Prever situações para Planos de Contingência e Mitigação, e definição de estratégias de ação em caso de acidentes (e.g. derrames de óleo).

• Prever evolução de eventos em tempo real, o que é fundamental para planejamento de Ações Emergenciais.

Em seguida, o professor apresentou ações para garantir a confiabilidade dos modelos em estudos de previsão de intervenções de engenharia. Explicou os dados básicos de entrada: Forçantes e condições de contorno – modelo hidrodinâmico. Os processos de calibração e produtos gerados pelo modelo, exemplos de previsão de efeitos de intervenções de Engenharia e modelagem com acoplamento dinâmico de campo próximo e afastado para plumas de emissários também foram pontos de discussões pelo palestrante.


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P A L E S T R A 0 9 – M O N I T O R A M E N T O A M B I E N T A L D E E M I S S Á R I O S S U B M A R I N O S

D R A R E G I N A S A W A I A S Á F A D I

A palestrante Dra Regina Sáfadi iniciou a palestra descrevendo o objetivo do monitoramento ambiental como sendo o de fornecer informações precisas e confiáveis sobre o tipo e a magnitude dos impactos ambientais, para permitir que sejam tomadas decisões fundamentadas para adequação das atividades geradoras destes impactos.

O monitoramento inicia-se com a caracterização da região de influência do emissário, antes de sua construção e operação, para acompanhamento das alterações ou impactos gerados pelo descarte de efluentes no ambiente e levantamento das condições físicas, químicas e biológicas, e dos riscos pré-existentes à saúde humana.

Após a implantação o monitoramento envolve a verificação da performance do emissário, com atendimento aos critérios do projeto e requisitos legais. Fase de estudos intensivos, com objetivo de melhorar a eficiência do tratamento e reduzir/minimizar impactos ambientais.

As avaliações envolvidas são: Condições de dispersão da pluma do efluente, definição da zona de mistura e condições hidrodinâmicas na região de influência do emissário: medições de correntes e ventos, modelagem matemática. Qualidade da água na região de influência do emissário (zona de mistura e adjacências) em comparação com estudos prévios e área controle: CONAMA 357/05 Características físicas, químicas e microbiológicas do efluente antes e após descarte: na EPC e na saída do emissário (difusores) Condições de balneabilidade de praias (se aplicável) e mar, antes e após implantação do emissário: CONAMA 274/00.

Em seguida, é apresentada ao público uma descrição das análises e ensaios realizados incluindo pontos de coleta e peridiocidade. São expostas as análises realizadas na coluna d’água do corpo receptor, no Efluente bruto, tratado e zona de mistura, no sedimento e das características Meteo-oceanográficas.

Descreve o monitoramento contínuo envolvendo 3 tipos de monitoramento:

• Condições do efluente antes do tratamento e descarte; verificação do atendimento aos requisitos legais


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• Monitoramento de número restrito de indicadores ambientais, que fornecem informações sobre a adequação ou não das condições de tratamento

• Estudos especiais para fornecer explicações detalhadas sobre algumas condições caracterizadas no monitoramento inicial.

DEBATE

1. Foi levantada a questão sobre a legislação pertinente aos emissários. Comentou-se que o código ambiental estadual de Santa Catarina, atualmente não prevê o Sistema de Disposição Oceânica como parte do tratamento de esgotos, pois deve atender parâmetros, previstos na lei, apenas no ponto de mistura, exigindo remoção de DBO com 80% de eficiência. Tal ponto foi questionado pelos palestrantes no sentido de que o corpo receptor oceânico não pode ser considerado da mesma maneira que um rio ou lago, devido ao enorme volume e grande capacidade de diluição, foi ressaltado que atualmente a resolução CONAMA 357 que “Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu

enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá

outras providências” está em processo de revisão, e a questão de emissários submarinos é

ponto de pauta dos Conselheiros para adequação da Lei.

2. Quanto aos métodos construtivos houve um questionamento quanto a produção e o transporte dos tubos de PEAD para os emissários de Florianópolis. Levando em consideração que a Ilha de Santa Catarina não possui estrutura para produzir tais tubulações, e tão pouco condições viárias para transportar esses tubos por terra. O Engenheiro Luiz Alário da SABESP respondeu que é totalmente viável produzir a tubulação na região da Baixada Santista o de qualquer outra localidade e efetuar o transporte pelo oceano até Florianópolis.

3. Foram levantadas diversas questões sobre o tempo necessário de monitoramento para o estudo prévio das marés e correntes, para modelagem da pluma de dispersão. Os dois palestrantes, Engenheiro João Batista(UNIVALI) e o Engenheiro Rossman(UFRJ), afirmaram que estudos de maré, são de influência direta dos astros e que os fenômenos são de ciclos de aproximadamente 30 dias, e que em seguida este ciclo se repete. Quanto ao estudo de correntes, faz-se necessário um maior alcance dos estudos, atingindo todos as estações do ano, tendo então um período mais longo entre 10 e 12 meses. Assim afirmou que estes são os parâmetros adotados para os Estudos de emissários de Florianópolis e que os períodos de monitoramento que estão sendo utilizados, nos estudos, são perfeitamente seguros e conseguem contemplar um ciclo completo de monitoramento dos efeitos de circulação no oceano.

4. Os palestrantes que abordaram o tema do monitoramento ambiental foram questionados quanto ao risco de contaminação da ictiofauna local e, conseqüentemente, da contaminação de pessoas que venham a consumir peixes dessa localidade. Eles responderam que a atividade pesqueira é proibida próximo


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a pluma de dispersão, e deve ser colocada uma barreira física demarcando, porém não há como evitar totalmente tal atividade, no entanto não há estudos de que tal contaminação comprometa a qualidade dos peixes locais. Afirmou ainda que atualmente a pesca realizada na beira do mar em pontos de deságüe de drenagem contaminada não existe controle.

ENCAMINHAMENTOS DO SEMINÁRIO

1. Propor revisão da legislação estadual que atualmente não considera o emissário submarino (sistema de disposição oceânica) como parte do processo de tratamento de esgotos e sim apenas como dispositivo de disposição final de efluente. A legislação federal (resolução CONAMA 357/05) já passou por 2 revisões em 10 anos e a estadual apesar de se apresentar na forma de uma nova lei, não revisou o conteúdo.

2. Seugerir à CASAN que as etapas 2 e 3 de implantação do SES Ingleses sejam executadas por completo antes da operação do emissário submarino Ingleses, para que o problema da balneabilidade seja resolvido definitivamente. Garantindo que o esgoto coletado seja tratado por completo a nível secundário (com desinfecção), para o posterior lançamento no emissário submarino. Paralelamente à implantação da rede coletora é necessário realizar atividades de fiscalização de ligações clandestinas de esgoto doméstico na rede pluvial, evitando problemas de balneabilidade em pontos de descarga da drenagem.

3. A pedido do representante da comunidade de Ingleses, houve um comprometimento por parte do Secretário, Átila Rocha dos Santos, e do Diretor Técnico da CASAN, Cezar de Lucca, que o esgoto das outras localidades, que serão lançados pelo emissário de Ingleses, serão tratados por completo antes de serem lançados no emissário.

4. Nas localidades onde a rede coletora de esgoto não tem prevista a implantação, analisar a possibilidade de instalação de sistemas alternativos para tratamento de esgotos. Promover um novo seminário para estudar estes sistemas alternativos e elaborar uma possível normativa do Conselho Municipal de Saneamento Básico, regulamentando essas alternativas.

5. Permanecer a proposta de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto a nível secundário e utilizar técnica de desinfecção sem o uso de cloro, para despejo do efluente tratado via emissário submarino na Ilha de Santa Catarina, tendo em vista que esse modelo de proposta só esta sendo aplicado em países como EUA e Espanha, e pode ser considerado bem avançado com relação à outros sistemas já implantados como no Rio de Janeiro e São Paulo.

Download - RELATÓRIO SEMINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE … · Destacou os doze anos do PROSAB Programa de Pesquisas em Saneamento Básico e as publicações decorrentes desse período de

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