Regulação do Mercado do Álcool – Beber e Dirigir
Prof. Dr. Ronaldo LaranjeiraLivre Docente Dept Psiquiatria - UNIFESP
Resumo• Quão regulado é o mercado do álcool no
Brasil?
• Políticas que funcionam - OMS
• O que as pesquisas mostram ?
– Pesquisa sobre o Dirigir Alcoolizado
– Compras de Álcool por menores
– Propaganda do álcool
– Fechamento dos Bares em Diadema
Quão regulado é o mercado do álcool ?
– > 1 milhão de pontos de venda sem controle
– Ampliação consumo entre os adolescentes
– Propaganda sem controle
– Mercado Internacional – só cresce onde não
existe controle social
Alcohol, No Ordinary Commodity: Research
and Public Policy
Sponsored by:
World Health Organization
and
The Society for the Study of Addiction (UK)
Políticas Públicas do Álcool: Melhores Práticas.¹
Políticas regulatórias:
Estabelecimento de uma idade mínima legal;Restrição dos horários ou dias de venda;Monopólio governamental das vendas no varejo ;Restrições de densidade dos pontos de venda;Criação de impostos para o álcool.
Controle do beber e dirigir:
Postos de fiscalização de sobriedade;Redução da CAS permitida para dirigir;Suspensão administrativa da licença de motoristas;Estabelecimento de uma graduação no licenciamento.
Processos terapêuticos: Intervenções breves para bebedores pesados.
¹ OMS, 2003
Piores Práticas
• Código voluntário de prática em bares
• Promover atividades sem álcool
• Educação sobre álcool nas escolas
• Educação nas universidades
• Propaganda contra o álcool
• Warning labels• Motorista alternativo
ou taxi para alcoolizados
Pesquisa sobre o Dirigir Alcoolizado
no BrasilSÉRGIO DUAILIBI
RONALDO LARANJEIRA
A lei existente
O Código Brasileiro de Trânsito, artigo 165, considera como infração gravíssima dirigir alcoolizado com níveis de álcool superiores a seis decigramas por litro de sangue.
O condutor está sujeito à multa, à suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e ao recolhimento da sua habilitação.
O artigo 306 considera crime dirigir veículo, sob a influência de álcool ou substâncias análoga, com pena de seis meses e três anos de detenção, multa, suspensão ou proibição de obter carteira de habilitação.
DIRIGIR ALCOOLIZADO
Objetivo Geral:
• Realizar levantamento de dados referentes ao beber e dirigir nas cidades de Diadema, Santos, Belo Horizonte, Vitória e São Paulo
MétodoBaseou-se nos pontos de fiscalização de sobriedade (“sobriety checkpoints”), utilizada internacionalmente.
Sextas e sábados das 22hs às 3hs
Número de MotoristasMotoristas Recusas
Diadema 1000 15%
Belo Horizonte 1000 42%
Santos 500 29%
Vitória 590 37%
São Paulo 2510 24%
TOTAL 5600 28%
2618 17
84
15
20 19
2019
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Vitória BH Santos SP Dia
>0.60.1-0.5
Prevalência do Dirigir Alcoolizado
Resultados
• Média de 19% dos pesquisados, com níveis de álcool maiores que os permitidos pela lei;
• Média de 33% dos condutores com algum nível de álcool no sangue;
Pesquisa Nacional beber e dirigir:Resultados positivos no bafômetro
Maior positividade: Homens (88%), solteiros (78%), idade de 21 a 30 anos (79%) com renda familiar entre 3 a 7 salários mínimos (59%).
A amostra com alcoolemia positiva não estava visivelmente intoxicada para os pesquisadores treinados
(29,7% dos 899 casos positivos).
Sérgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007
Pesquisa Nacional beber e dirigir:Resultados positivos no bafômetro
Em 84% dos casos (quando estão conduzindo veículos) não costumam passar o veículo para outra pessoa ou retornar para a casa em táxi ou em outra condução. ;
Desconhecem a legislação vigente (95%);
Não apóiam medidas de fiscalização com bafômetros (74%); dos negativados apenas 25% têm restrições ao uso dos bafômetros;
Já esteve envolvida em acidente de trânsito prévios em 48% em comparação aos 18% da população negativa nos exames de bafômetro .
Sérgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007
Pesquisa Nacional beber e dirigir:Resultados positivos
A freqüência da ingestão: de três a quatro vezes por semana.
Questionados sobre as infrações que consideram mais graves: Excesso de velocidade foi a irregularidade que liderou o ranking de gravidade apontado por 41% dos motoristas.
Já entre os que passaram ilesos no bafômetro, dirigir embriagado foi citada por 49% dos entrevistados.
Sérgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007
O que fazer ?
• Medidas Administrativas Municipais
• Modernizar o CBT• Intoxicado – carro detido • Focalizar sexta e sábado a
noite
UNIDADE DE PESQUISA EM ÁLCOOL E DROGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
www.uniad.org.br
PROF. DRA. ILANA PINSKY
PROF. DR. MARCOS ZALESKI
PROF. DR. RAUL CAETANO
PROF. DR. RONALDO LARANJEIRA
Coordenadores
