Políticas Públicas do Políticas Públicas do Álcool – Regulação do Álcool – Regulação do

Mercado e a Saúde Mercado e a Saúde PúblicaPública

Prof. Dr. Ronaldo LaranjeiraProf. Dr. Ronaldo Laranjeira

ResumoResumo Quem regula o mercado do álcool ?Quem regula o mercado do álcool ? Políticas que funcionam - OMSPolíticas que funcionam - OMS Experiências práticas em São PauloExperiências práticas em São Paulo

Carnaval em PaulíniaCarnaval em Paulínia Fechamento dos Bares em DiademaFechamento dos Bares em Diadema Beber e Dirigir em Diadema e SantosBeber e Dirigir em Diadema e Santos Emergências médicas em PaulíniaEmergências médicas em Paulínia Compras de Álcool por menoresCompras de Álcool por menores

Quem regula o mercado do Quem regula o mercado do álcool ?álcool ?

Industria do álcoolIndustria do álcool > 1 milhão de pontos de venda > 1 milhão de pontos de venda

visitados semanalmentevisitados semanalmente Ampliar consumo entre os Ampliar consumo entre os

adolescentesadolescentes Propaganda consistentePropaganda consistente R$ 3 bilhões de lucros – dividendosR$ 3 bilhões de lucros – dividendos Mercado InternacionalMercado Internacional

Alcohol, No Ordinary Alcohol, No Ordinary Commodity: Research Commodity: Research

and Public Policyand Public Policy

Sponsored by:Sponsored by:

World Health OrganizationWorld Health Organization

andand

The Society for the Study of Addiction The Society for the Study of Addiction (UK)(UK)

Melhores PráticasMelhores Práticas Idade mínima para a Idade mínima para a

compra de álcoolcompra de álcool Monopólio Monopólio

governamental para governamental para a venda de álcoola venda de álcool

Restrições de horário Restrições de horário para a venda de para a venda de álcoolálcool

Restrições a Restrições a densidade de baresdensidade de bares

Taxação álcool - Taxação álcool - PREÇOPREÇO

Pontos de Pontos de checagem de checagem de sobriedadesobriedade

Diminuir limites Diminuir limites alcoolemiaalcoolemia

Suspenção Suspenção administrativa de administrativa de cartas de motoristacartas de motorista

Intervenção BreveIntervenção Breve

Piores PráticasPiores Práticas

Código voluntário Código voluntário de prática em de prática em baresbares

Promover Promover atividades sem atividades sem álcoolálcool

Educação sobre Educação sobre álcool nas escolasálcool nas escolas

Educação nas Educação nas universidadesuniversidades

Propaganda Propaganda contra o álcoolcontra o álcool

Warning labelsWarning labels Motorista Motorista

alternativo ou taxi alternativo ou taxi para alcoolizadospara alcoolizados

Evolução histórica da Política do Álcool Evolução histórica da Política do Álcool – – Otimismo EsclarecidoOtimismo Esclarecido

Temos oportunidades para políticas Temos oportunidades para políticas baseadas em evidência, como nunca na baseadas em evidência, como nunca na nossa história. Sabemos o que funciona e o nossa história. Sabemos o que funciona e o que não funciona. que não funciona.

Políticas que limitem o acesso ao álcool Políticas que limitem o acesso ao álcool pelo aumento do preço, e leis que regulem pelo aumento do preço, e leis que regulem o mercado devem diminuir o custo social o mercado devem diminuir o custo social

Os problemas relacionados ao álcool Os problemas relacionados ao álcool podem ser diminuidos ou prevenidos podem ser diminuidos ou prevenidos usando uma resposta coordenada e usando uma resposta coordenada e sistemática.sistemática.

Bases da PolíticaBases da Política Intervenções no meio ambiente são mais Intervenções no meio ambiente são mais

poderosas do que nos indivíduospoderosas do que nos indivíduos

PRICEPRICE PLACEPLACE PRODUCTPRODUCT PROMOTIONPROMOTION

Experiência de São PauloExperiência de São Paulo

Projeto de Políticas Públicas – Projeto de Políticas Públicas – FAPESPFAPESP

PAULÍNIAPAULÍNIA

DIADEMADIADEMA

PROGRAMA PAULÍNIA LEGAL PROGRAMA PAULÍNIA LEGAL

Carnaval com muitas intercorrênciasCarnaval com muitas intercorrências Somente CERVEJA a R$ 2 (aumento Somente CERVEJA a R$ 2 (aumento

100%) – mantido há 3 anos100%) – mantido há 3 anos 90 agentes fiscalizadores90 agentes fiscalizadores 105 mil foliões 105 mil foliões Diminuição 80% das intercorrênciasDiminuição 80% das intercorrências

Impacto do Impacto do Fechamento dos Fechamento dos

Bares em Bares em DIADEMADIADEMA

SÉRGIO DUAILIBISÉRGIO DUAILIBIILANA PINSKYILANA PINSKY

RONALDO LARANJEIRARONALDO LARANJEIRA

American Journal of Public Health (in press)

LEI SECA : LEI SECA : FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL , POLÍCIAS CIVIL E MILITAR MUNICIPAL , POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

MULTASMULTAS CANCELAMENTO DO REGIME CANCELAMENTO DO REGIME

ESPECIAL DE FUNCIONAMENTOESPECIAL DE FUNCIONAMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO

ESTABELECIMENTOESTABELECIMENTO DISQUE DENÚNCIA DISQUE DENÚNCIA

HOMICIDES PER 1,000 RESIDENTSHOMICIDES PER 1,000 RESIDENTS

Figure 2: Homicides per 1,000 Residents

0

0.02

0.04

0.06

0.08

0.1

0.12

0.14

After closing-time regulationBefore closing-time regulation

Note: Homicide rate for July 2005 is based on half-month of data.

Queda de Queda de HomicídiosHomicídios Número de vidas salvas (em 4 anos) : Número de vidas salvas (em 4 anos) :

528528 Média antes da lei Média antes da lei 2222 mortes por mês, mortes por mês,

logo depois caiu para logo depois caiu para 1212.. Diminuição de Diminuição de 133133 mortes por ano numa mortes por ano numa

cidade de 360 mil habitantescidade de 360 mil habitantes

Ou seja Ou seja 2525 mortes por grupo de 100.000, mortes por grupo de 100.000, antes da lei antes da lei 103 mortes/100.000103 mortes/100.000

ASSAULTS ON WOMEN PER 1,000 ASSAULTS ON WOMEN PER 1,000 RESIDENTSRESIDENTS

Figure 1: Assaults against Women per 1,000 Residents

0

0.05

0.1

0.15

0.2

0.25

Jul-00

Oct-00

Jan-01

Apr-01

Jul-01

Oct-01

Jan-02

Apr-02

Jul-02

Oct-02

Jan-03

Apr-03

Jul-03

Oct-03

Jan-04

Apr-04

Jul-04

Oct-04

Jan-05

Apr-05

Jul-05

After closing-time regulationBefore closing-time regulation

Note: Assault rates for July 2000 and July 2005 are based on half-months of data.

Violência Contra as Violência Contra as MulheresMulheres

N de Agressões Prevenidas : N de Agressões Prevenidas : 423(4 423(4 anos)anos)

% Redução de agressões :% Redução de agressões : 25,8%25,8%

ConclusãoConclusão

Política de redução dos Horários de Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool . problemas relacionados ao álcool .

PESQUISA BEBER PESQUISA BEBER E DIRIGIR EM E DIRIGIR EM DIADEMA E DIADEMA E

SANTOSSANTOSSÉRGIO DUAILIBISÉRGIO DUAILIBI

RONALDO LARANJEIRARONALDO LARANJEIRA

BEBER E DIRIGIRBEBER E DIRIGIRObjetivo GeralObjetivo Geral::

Realizar levantamento de Realizar levantamento de dados referentes ao beber e dados referentes ao beber e dirigir nas cidades de dirigir nas cidades de Diadema e SantosDiadema e Santos

RESULTADOSRESULTADOS

Diadema: abordados Diadema: abordados 10001000 veículos: veículos:

Recusa participação (9, 2%)Recusa participação (9, 2%)

Santos: Abordados Santos: Abordados 330330 veículos: veículos:

Recusa participação (15%)Recusa participação (15%)

RESULTADOS: BAFÔMETRO RESULTADOS: BAFÔMETRO PASSIVOPASSIVO

Em Diadema: Em Diadema: 23,65%23,65% dos motoristas dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes de álcool, sendo que destes 19,42%19,42%, , estavam com níveis de álcool iguais ou estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais.acima dos limites legais.

Em Santos Em Santos 17,03%17,03% dos motoristas dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes de álcool, sendo que destes 14,81%14,81% dos dos motoristas, estavam com níveis de álcool motoristas, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais.iguais ou acima dos limites legais.

O que fazer ?O que fazer ?

Medidas AdministrativasMedidas Administrativas Intoxicado – carro detido Intoxicado – carro detido Focalizar sexta e sábado Focalizar sexta e sábado a noitea noite

Pesquisa no Pronto-SocorroPesquisa no Pronto-Socorro

CONSUMO DE ÁLCOOL NA CONSUMO DE ÁLCOOL NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE Paulínia – SPMUNICIPAL DE Paulínia – SP

Marcos RomanoMarcos RomanoIlana PinskyIlana Pinsky

Ronaldo LaranjeiraRonaldo Laranjeira

Pesquisa no Pronto-SocorroPesquisa no Pronto-Socorro

ObjetivoObjetivo: :

Avaliar a relação entre Avaliar a relação entre consumo de álcoolconsumo de álcool

e e busca por busca por atendimento médicoatendimento médico na na

unidade de pronto-socorro do Hospital unidade de pronto-socorro do Hospital

Municipal de PaulíniaMunicipal de Paulínia

Como foi feita:Como foi feita:

Os dados foram colhidos Os dados foram colhidos quinzenalmente, aos fins de semana, quinzenalmente, aos fins de semana, das 18h00 da sexta-feira, até as das 18h00 da sexta-feira, até as 22h00 do domingo22h00 do domingo

Realizada através da aplicação de Realizada através da aplicação de um um questionárioquestionário –– mais a –– mais a aplicação aplicação do bafômetrodo bafômetro

Amostra total

Triagemn=629

Emergêncian=172

ResultadosResultados

Concentração Alcoólica no Sangue na Emergência

57%

43%

CAS neg CAS +

Concentração Alcoólica no Sangue na Triagem

CAS neg95%

CAS +5%

CAS neg CAS +

Pesquisa de compra de Pesquisa de compra de bebidas alcoólicas por bebidas alcoólicas por

adolescentes na cidade de adolescentes na cidade de Paulínia e DiademaPaulínia e Diadema

Marcos Romano

Sergio Duailibi

Ilana Pinsky

Ronaldo Laranjeira

ObjetivosObjetivos

Mensurar o poder de compra de Mensurar o poder de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes em bebidas alcoólicas por adolescentes em Paulinia e DiademaPaulinia e Diadema

Propor e implementar intervenções Propor e implementar intervenções comunitárias para a redução desse comunitárias para a redução desse problemaproblema

MetodologiaMetodologia

Todos os tipos de estabelecimentos Todos os tipos de estabelecimentos foram testados;foram testados;

Os adolescentes foram instruídos a Os adolescentes foram instruídos a não ocultar a idade, caso fossem não ocultar a idade, caso fossem questionados; questionados;

Foram orientados a dizer que a Foram orientados a dizer que a bebida era para consumo deles bebida era para consumo deles próprios.próprios.

ResultadosResultados

1. Diadema: 429 pontos de venda de álcool, houve compra de bebidas alcoólicas em 84,38% dos locais.

2. Paulínia: 100 Pontos de venda, foi possível a compra de bebida alcoólica em 95% dos locais.

Positividade do teste de compras

0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%80,00%90,00%

100,00%

Sim Não Sim Não

Diadema Paulínia

Série1

ResultadosResultados 1- Diadema: Em 19,58% dos casos chegou a ser questionada a

idade do adolescente. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 9,93%.

2- Paulínia: Em 9% dos casos chegou a ser questionada a idade. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 5%.

Questionamento da idade e solicitação da identidade

0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%80,00%90,00%

100,00%

Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não

Diadema Diadema Paulínia Paulínia

ConclusõesConclusões

A pesquisa permite concluir que A pesquisa permite concluir que adolescentes adquirem bebidas adolescentes adquirem bebidas alcoólicas facilmente em alcoólicas facilmente em diferentes estabelecimentos de diferentes estabelecimentos de Diadema e PaulíniaDiadema e Paulínia

A situação nestas cidades não A situação nestas cidades não deve ser diferente da situação deve ser diferente da situação na grande maioria dos na grande maioria dos municípios brasileiros. municípios brasileiros.

Resumo• Quem regula o mercado do álcool ?• Políticas que funcionam - OMS• Experiências práticas em São Paulo

– Carnaval em Paulínia

– Fechamento dos Bares em Diadema

– Beber e Dirigir em Diadema e Santos

– Emergências médicas em Paulínia

– Compras de Álcool por menores

CONCLUSÃO

• A regulação do mercado do álcool é uma prioridade de Saúde Pública

• Temos as ferramentas e as informações para implementar as ações necessárias

• Precisamos da sociedade organizada para pressionar pelo direito de vivermos numa sociedade onde a saúde valha mais do que o lucro da industria do álcool