Prof. Iram Jácome Rodrigues

POLÍTICA, PODER E DOMINAÇÃO

ALGUNS TEMAS PARA DISCUSSÃO

1- POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM?

2- A RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA.

INDIVIDUAL E VIOLÊNCIA COLETIVA.

3- POLÍTICA COMO ÉTICA DE GRUPO.

4- POLÍTICA E MORAL.

POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM?

O PAPEL DA COERÇÃO NA NOÇÃO DE PODER: A NÃO SUBMISSÃO ÀS LEIS REPRESENTARIA A PUNIÇÃO

A COERÇÃO É ESSENCIAL PARA A OBEDIÊNCIA POLÍTICA.

O PODER SÓ PODE SER EXERCIDO EM DETRIMENTO DO PODER DE OUTRA PESSOA.

RELAÇÃO ORDEM/OBEDIÊNCIA

POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM?

COMO O PODER CUJO MEIO ESPECÍFICO É A FORÇA,

DE LONGE É O MEIO MAIS EFICAZ PARA

CONDICIONAR OS COMPORTAMENTOS.

O PODER POLÍTICO É EM TODAS AS SOCIEDADES

DESIGUAIS O PODER SUPREMO, OU SEJA, O PODER

AO QUAL TODOS OS DEMAIS ESTÃO DE ALGUM

MODO SUBORDINADOS.

É O PODER COATIVO AQUELE A QUE RECORREM

TODOS OS GRUPOS SOCIAIS EM ÚLTIMA INSTÂNCIA.

POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM?

A QUESTÃO DA FORÇA: NAS RELAÇÕES ENTRE

GRUPOS SOCIAIS DIVERSOS, MALGRADO A

IMPORTÂNCIA QUE POSSAM TER A AMEAÇA OU A

EXECUÇÃO DE FUNÇÕES ECONÔMICAS PARA

LEVAR O GRUPO HOSTIL A DESISTIR DE UM

DETERMINADO COMPORTAMENTO, O

INSTRUMENTO DECISIVO PARA IMPOR A PRÓPIA

VONTADE É O USO DA FORÇA, A GUERRA.

POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM?

TRÊS SUBSISTEMAS FUNDAMENTAIS: A ORGANIZAÇÃO DAS FORÇAS PRODUTIVAS, A ORGANIZAÇÃO DO CONSENSO E A ORGANIZAÇÃO DA COAÇÃO.

A POSSIBILIDADE DE RECORRER À FORÇA É O ELEMENTO QUE DISTINGUE O PODER POLÍTICO DAS OUTRAS FORMAS DE PODER.

ESTA POSSIBILIDADE É UMA CONDIÇÃO NECESSÁRIA, MAS NÃO SUFICIENTE PARA A EXISTÊNCIA DO PODER POLÍTICO.

POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM?

SEM O USO DA NOÇÃO DE FORÇA, A

DEFINIÇÃO SERIA VISIVELMENTE

DEFEITUOSA. SE, NUMA DEMOCRACIA, UM

PARTIDO TEM PESO POLÍTICO, É PORQUE

TEM FORÇA PARA MOBILIZAR CERTO

NÚMERO DE ELEITORES. SE UM SINDICATO

TEM PESO POLÍTICO, É PORQUE TEM

FORÇA PARA DEFLAGRAR UMA GREVE.

FORÇA NÃO SIGNIFICA NECESSARIAMENTE A POSSE DOS MEIOS VIOLENTOS DE COERÇÃO, MAS DE MEIOS QUE PERMITAM INFLUIR NO COMPORTAMENTO DE OUTRA PESSOA.

NÃO É QUALQUER GRUPO SOCIAL, EM CONDIÇÕES DE USAR A FORÇA, MESMO COM CERTA CONTINUIDADE, QUE EXERCE UM PODER POLÍTICO.

O QUE CARACTERIZA O PODER POLÍTICO É A EXCLUSIVIDADE DO USO DA FORÇA EM RELAÇÃO À TOTALIDADE DOS GRUPOS QUE ATUAM NUM DETERMINADO CONTEXTO SOCIAL.

ESTA EXCLUSIVIDADE É O RESULTADO DE UM PROCESSO QUE SE DESENVOLVE EM TODAS AS SOCIEDADES ORGANIZADAS, NO SENTIDO DA MONOPOLIZAÇÃO DA POSSE E USO DOS MEIOS COM QUE SE PODE EXERCER A COAÇÃO FÍSICA.

NÃO-POLÍTICA OU NÃO ESTADO: ESFERA RELIGIOSA OU DO MERCADO.

POLÍTICA E MORAL

A QUESTÃO WEBERIANA: ÉTICA DE CONVICÇÃO E A ÉTICA DE RESPONSABILIDADE.

A PRIMEIRA DIZ RESPEITO AO INDIVÍDUO, A SEGUNDA SE RELACIONA COM O GRUPO. NO PRIMEIRO CASO O QUE CONTA É A PUREZA DAS INTENÇÕES E A COERÊNCIA DA AÇÃO COM A INTENÇÃO.

NA SEGUNDA, O QUE IMPORTA É A CERTEZA E FECUNDIDADE DOS RESULTADOS.

A POLÍTICA COMO ÉTICA DE GRUPO

O CRITÉRIO DA ÉTICA DE CONVICÇÃO É

GERALMENTE USADO PARA JULGAR AS

AÇÕES INDIVIDUAIS, ENQUANTO O CRITÉRIO

DA ÉTICA DE RESPONSABILIDADE SE USA

NORMALMENTE PARA JULGAR AÇÕES DE

GRUPO, OU PRATICADAS POR UM INDIVÍDUO,

MAS EM NOME E POR CONTA DO PRÓPRIO

GRUPO, SEJA ELE O POVO, A NAÇÃO, A

IGREJA, A CLASSE, O PARTIDO ETC.

DIFERENCIAÇÃO ENTRE A ÉTICA INDIVIDUAL E DE GRUPO.

O QUE É OBRIGATÓRIO PARA O INDIVÍDUO

NÃO SE PODE DIZER QUE O É PARA O

GRUPO DE QUE O INDIVÍDUO FAZ PARTE. É

A ÉTICA DE CONVICÇÃO.

A VIOLÊNCIA INDIVIDUAL, POR EXEMPLO,

QUASE NUNCA PODE RECORRER AO

CRITÉRIO DE JUSTIFICAÇÃO.

A QUESTÃO DA “RAZÃO DE ESTADO” A POLÍTICA, PARA ALGUNS, QUASE

SEMPRE É A RAZÃO DO ESTADO. POTÊNCIA (PODER) “SIGNIFICA TODA

OPORTUNIDADE DE IMPOR A SUA PRÓPRIA VONTADE, NO INTERIOR DE UMA RELAÇÃO SOCIAL, ATÉ MESMO CONTRA RESISTÊNCIAS, POUCO IMPORTANDO EM QUE REPOUSE TAL OPORTUNIDADE”. (MAX WEBER).

FORÇA É A CANALIZAÇÃO DA POTÊNCIA (PODER), É A SUA DETERMINAÇÃO.

A DOMINAÇÃO (PODER) “É A PROBABILIDADE DE QUE UMA ORDEM COM UM DETERMINADO CONTEÚDO ESPECÍFICO SEJA SEGUIDA POR UM DADO GRUPO DE PESSOAS”. (MAX WEBER).

“POLÍTICA É A ATIVIDADE SOCIAL QUE SE PROPÕE A GARANTIR PELA FORÇA, FUNDADA GERALMENTE NO DIREITO, A SEGURANÇA EXTERNA E A CONCÓRDIA INTERNA DE UMA UNIDADE POLÍTICA PARTICULAR...” (JULIEN FREUND)

O QUE CARACTERIZA O PODER POLÍTICO É A EXCLUSIVIDADE DO USO DA FORÇA EM RELAÇÃO À TOTALIDADE DOS GRUPOS QUE ATUAM NUM DETERMINADO CONTEXTO SOCIAL.

EXCLUSIVIDADE QUE É O RESULTADO DE UM PROCESSO QUE SE DESENVOLVE EM TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, NO SENTIDO DA MONOPOLIZAÇÃO DA POSSE E USO DOS MEIOS COM QUE SE PODE EXERCER A COAÇÃO FÍSICA.

OS FINS DA POLÍTICA

OS FINS QUE SE PODEM ALCANÇAR SÃO AQUELES EM CADA SITUAÇÃO PRIORITÁRIOS PARA O GRUPO.

SÃO TANTOS QUANTOS SÃO AS METAS QUE UM GRUPO ORGANIZADO SE PROPÕE, DE ACORDO COM OS TEMPOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS.

NÃO SE PODE DEFINIR PELOS FINS “SÓ SE

PODE, PORTANTO, DEFINIR O CARÁTER

POLÍTICO DE UM GRUPO SOCIAL PELO SEU

MEIO (...) QUE NÃO LHE É CERTAMENTE

EXCLUSIVO, MAS É, EM TODO CASO,

ESPECÍFICO E INDISPENSÁVEL À SUA

ESSÊNCIA: O USO DA FORÇA”.

O FIM MÍNIMO DA POLÍTICA: A ORDEM PÚBLICA NAS RELAÇÕES INTERNAS E A DEFESA DA INTEGRIDADE NACIONAL NA RELAÇÃO DE UM ESTADO COM OS OUTROS ESTADOS.

QUAL O FIM DA POLÍTICA, SEU OBJETIVO EXPLÍCITO? A MANUTENÇÃO DA ORDEM.

“POR ESTADO, SE HÁ DE ENTENDER UMA EMPRESA INSTITUCIONAL DE CARÁTER POLÍTICO ONDE O APARELHO ADMINISTRATIVO LEVA AVANTE, EM CERTA MEDIDA E COM ÊXITO, EM UM DADO TERRITÓRIO, UMA ATIVIDADE QUE TEM COMO PRESSUPOSTO O MONOPÓLIO DO USO LEGÍTIMO DA FORÇA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS LEIS”. (WEBER).

CARACTERÍSTICAS COMUMENTE ATRIBUÍDAS AO PODER POLÍTICO E QUE O DIFERENCIAM DE TODA E QUALQUER FORMA DE PODER:

EXCLUSIVIDADE, UNIVERSALIDADE, INCLUSIVIDADE.

POR EXCLUSIVIDADE SE ENTENDE A TENDÊNCIA REVELADA PELOS DETENTORES DO PODER POLÍTICO, AO NÃO PERMITIREM NO ÂMBITO DE SEU DOMÍNIO, A FORMAÇÃO DE GRUPOS ARMADOS INDEPENDENTES (...)

POR UNIVERSALIDADE SE ENTENDE A CAPACIDADE QUE TÊM OS DETENTORES DO PODER POLÍTICO, E SOMENTE ELES, DE TOMAREM DECISÕES LEGÍTIMAS E VERDADEIRAMENTE EFICAZES, NO CONCERNENTE À DISTRIBUIÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS.

POR INCLUSIVIDADE SE ENTENDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR, DE MODO IMPERATIVO, EM TODAS AS ESFERAS POSSÍVEIS DA ATIVIDADE DOS MEMBROS DO GRUPO E DE ENCAMINHAR TAL ATIVIDADE AO FIM DESEJADO A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO.

NOTAS A PARTIR TEXTOS NORBERTO BOBBIO E GERARD LEBRUN