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Page 1: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Órgão Oficial daPrefeitura de Sorocaba

www.sorocaba.sp.gov.br

Sorocaba05 de Julho de 2013

Ano: 22Número: 1.591

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Sorocabanos podem opinar sobre investimentos e ações da cidade durante “Prefeito no Bairro”A Prefeitura de Sorocaba inicia nesta sexta-feira (5) a edição 2013 do pro-grama “Prefeito no Bairro”, a partir das 18h30, na Casa do Cidadão Ipiranga.

Serão seis encontros abertos a todos os interessados, que poderão fazer sua sugestão ou proposta pessoalmente ou pelo portal www.sorocaba.sp.gov.br.

Última Página.+

Programação comemora138 anos da Estação

UPH Zona Leste vai atenderregião com 150 mil moradores

Centro EsportivoMaria Eugêniaoferece aulasde ginástica

Penúltima Página.+

Prefeitura vai asfaltar mais 110 ruas Penúltima Página.+

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Foto: Mário Chaves / Secom

Foto: Roberto Menna / Semes

Foto: Gui Urban / Secom

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Estação Ferroviária de Sorocaba celebra seus 138 anos

Um dos principais cartões pos-tais da cidade e xodó do soroca-bano, a Estação Ferroviária celebra na próxima quarta-feira (10) os 138 anos da conclusão das obras da então recém criada Via Férrea Soro-cabana. Obra do idealismo e deter-minação do húngaro Luiz Matheus Maylasky, a ferrovia é o marco de importantes fases do desenvolvi-mento de Sorocaba e, para come-morar a data, a Prefeitura de So-rocaba, por meio da Secretaria da Cultura e Lazer (Secult), programou uma série de eventos.

Haverá uma exposição de fotos antigas, a exibição de vídeos e do-cumentários que falam desse patri-mônio local. Além disso, o Museu da Estrada de Ferro vai exibir, até o dia 3 de agosto, a ‘pena’ que pertenceu

a Maylasky e com a qual o visioná-rio húngaro registrou seus feitos na história da cidade, de São Pau-lo e do Brasil. O Museu, instalado na Rua Álvaro Soares, 553, Centro (bem em frente à Estação Ferroviá-ria), poderá ser visitado de quarta--feira à sábado, das 9h às 12h e das 13h às 16h30.

A exposição de fotos, que conta com o apoio de ferreomodelistas sorocabanos, acontecerá no dia 10, a partir das 13h, na Casa do Turista, anexa à Estação. No mesmo local, a partir das 19h, haverá exibição dos filmes “E.F. Elétrica Votorantim”, “O Trem Paulista” , um cine-jornal pro-duzido em 1958 por Landa Lopes, “A Estrada de Ferro Sorocabana” e “Bandeirante Apiaí”. As atrações são gratuitas.

Foto: Gui Urban / Secom

Chácara do Idoso promove Festa JulinaUma animada Festa Julina, com direito a quadrilha e

a comidas típicas, embalou os 200 idosos frequentado-res da Chácara do Idoso, na Vila Progresso, na tarde de terça-feira (2). Em clima de confraternização e alegria, os presentes também puderam curtir e dançar as mú-sicas da banda “100% Sertanejo”, composta por seis idosos.

Atualmente, a Chácara do Idoso conta com 200 fre-quentadores que participam gratuitamente de ativida-des esportivas e de lazer, como dança circular, dança de salão, tai chi chuan, entre outras.

O local mantém um espaço para atendimento psico-lógico e um outro destinado ao trabalho de assistentes sociais e dos representantes do Conselho do Idoso.

Vestido de noiva, marcha nupcial e

muita emoção dão o tom do Casamento

ComunitárioUsar vestido de noiva e receber

as bênçãos na Igreja. Foi com este intuito que 9 casais participantes do Casamento Comunitário 2013 realizaram no último sábado (29 de junho) a união com efeito religioso. Isso porque eles já haviam partici-pado do casamento com efeito civil em abril, ocasião que uniu 171 ca-sais, promovido pela Prefeitura de Sorocaba, por meio do Fundo social de Solidariedade (FSS).

No Santuário São Judas Tadeu, no Central Parque, às 15h, seis ca-sais adentraram à Igreja ao som da famosa marcha nupcial, num clima de muita emoção e alegria. Em se-guida, às 18h, foi a vez de três ca-sais receberem as bênçãos na Igre-ja Apostólica Salvação só em Jesus, na Vila Gomes.

Foto: Mário Chaves / Secom

Motorista: dê prioridade aos pedestres.

Ginástica em Centro Esportivo proporciona vida saudávelCerca de cem mulheres jovens e da terceira

idade participam semanalmente de atividades de ginástica oferecidas pela Secretaria de Espor-tes (Semes), no Centro Esportivo Maria Eugênia. As aulas acontecem nas terças e quintas-feiras, no período da manhã, quando são realizados exercícios aeróbicos, e nas quartas e sextas--feiras quando as participantes fazem exercícios de alongamento.

Entre as praticantes está a dona de casa Ma-ria Antonia Pereira (foto) , 62 anos. Quando crian-ça foi vítima de paralisia infantil, crescendo com um atrofiamento na perna esquerda de 6,5 cen-tímetros. Hoje, por conta dos exercícios, o encur-tamento da perna não chega a dois centímetros, o que a faz se sentir outra pessoa.

Para quem pretende participar dessas ativi-dades e das demais oferecidas no local, basta comparecer ao centro esportivo de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h. A inscrição é de gra-ça e exige apresentação da carteira de identida-de (RG), uma foto e atestado médico.

Foto: Roberto Menna / Semes

Foto: Mário Chaves / Secom

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria da AdministraçãoRoberto Juliano

Secretaria da CidadaniaEdith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria da ComunicaçãoLincoln Santos Salazar

Secretaria de Cultura e LazerJosé Simões de Almeida Junior

Secretaria de Desenvolvimento EconômicoGeraldo Cesar Almeida

Secretaria da EducaçãoDulcina Guimarães Rolim

Secretaria de EsporteFrancisco Moko Yabiku

Secretaria de FinançasAurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria de Gestão de PessoasRodrigo Antonio Maldonado Silveira

DirEtor DE imPrEnSAValdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP

GOVERNOMUNICIPAL

Secretaria de Governo e relações institucionais João Leandro da Costa Filho

Secretaria de Habitação e UrbanismoHélio Aparecido de Godoy

Secretaria da JuventudeEdith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria do meio AmbienteJussara de Lima Carvalho

Secretaria de negócios JurídicosAnésio Aparecido Lima

Secretaria de obras e infraestrutura UrbanaJosé Carlos Comitre

Secretaria de ParceriasClebson Aparecido Ribeiro

Secretaria de Planejamento e GestãoRubens Hungria de Lara

Secretaria de relações do trabalhoLuís Alberto Firmino

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Segurança ComunitáriaRoberto Montgomery Soares

Secretaria de transportesRenato Gianolla

Empresa de DesenvolvimentoUrbano e SocialRenato Gianolla

Serviço Autônomo de Água e EsgotoWilson Unterkircher Filho

Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos municipais de SorocabaAna Paula Fávero Sakano

Empresa municipal Parque tecnológico de SorocabaVitor Lippi núcleo de Planejamento regional S/AFlaviano Agostinho de Lima

SECrEtAriA DA ComUniCAÇÃo (SECom)Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979

ADminiStrAÇÃo E rEDAÇÃoAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0414º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

oFiCiAL DE imPrEnSA Do mUniCíPioE EDitor rESPonSÁvELVinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

DiStriBUiÇÃo:Caroline Ferreira Transportes ME

PrEFEito Antonio Carlos Pannunzio

viCE-PrEFEitAEdith Maria Garboggini Di Giorgi

EXPEDIENTE

DiAGrAmAÇÃoMarcelo Claro | Jean Barbaresco | Rodrigo Mendes

Município de

Sorocaba

SES Secretaria da Saúde

Área de Vigilância em Saúde

Divisão de Vigilância SanitáriaAv. Dr. Eugenio Salerno, 140 - Centro

Tel. 3339-9232

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 3.719/13Waldete Rodrigues Calderon MolinariConsultório odontológico tipo IR. Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 133 - sl. 03 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 21/03/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000389-1-1Renovação Licença Raio X - Validade: 21/03/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000390-1-2

2-Processo nº. 9.474/13Bardella S/A Industrias MecânicasConsultório odontológico tipo IAv. Antônio Bardella, 3250 - Boa VistaRenovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000151-1-3Renovação Licença Raio X - Validade: 24/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000152-1-0

3-Processo nº. 12.157/13Maria Cristina LippelConsultório odontológico tipo IR. Prof. Toledo, 626 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000197-1-2Renovação Licença Raio X - Validade: 24/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000198-1-0

4-Processo nº. 5.977/13Ótica Científica Sorocaba Raposo Ltda - EPPComércio varejista de artigos de óticaR. Coronel Benedito Pires, 168 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 19/04/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000343-1-2

5-Processo nº. 17.231/13José Soares de Moraes Produtos Ópticos - MEComércio varejista de artigos de óticaAv. Itavuvú, 164 - sl. 01 - 02Abertura/Encerramento do livro para fins de registro de receitas óticas, com 200 flsDeferido

6-Processo nº. 701/13ARP - Farma Comércio de Medicamentos LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Washington Luiz, 2027 - Jd. AméricaRenovação Licença Estab. - Validade: 25/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000232-1-3

7-Processo nº. 2.226/13Drogaria Clauber & Vinicius Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. José Luiz Flaquer, 395 - EdenBaixa de Responsabilidade Técnicade Clauber Alcides Soares de Oliveira Indeferido

8-Processo nº. 2.558/13Gustavo Henrique Garcia e Cia Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Salvador Leite Marques, 536 - EdenRenovação Licença Estab. - Validade: 10/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000116-1-4

9-Processo nº. 4.007/13Lima & Lima Drogaria Sorocaba Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Deodário Alves da Silva, 322 - sl. 02 - Jd. Santa Marina IRenovação Licença Estab. - Validade: 25/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000200-1-0

10-Processo nº. 4.834/13Alfarma Sorocaba Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Dr. Américo Figueiredo, 2734 - sl. 03 - Conj. Hab. Julio de Mesquita FilhoBaixa de Responsabilidade Técnicade Letícia Teixeira Genaro Deferido

11-Processo nº. 7.859/13L. M. Caramanti & Cia LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Quinze de Novembro, 48 - 52 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 29/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000086-1-3

12-Processo nº. 7.931/13Drogaria Carrara & Carrara Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Cervantes, 171 - Vl. AssisBaixa de Responsabilidade Técnicade Thiago Augusto Arruda Sajo Deferido

13-Processo nº. 11.320/13Farmamed Drogaria LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Itavuvu, 12 - Vl. OlimpiaBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Angelo Gabriel Tavares JuniorDeferido

14-Processo nº. 12.034/13Drogaria Carrara & Carrara Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Cervantes, 171 - Vl. AssisBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Vanessa Alessandra Carrara Deferido

15-Processo nº. 12.068/13Ativa Distribuição e Logistica LtdaTransporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacionalR. José de Oliveira Cassu, 280 - EdenCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-493-000024-2-9DeferidoMotivo: desativado

16-Processo nº. 12.504/13Drogaria Clauber & Vinicius Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. José Luiz Flaquer, 395 - EdenAlteração de Responsabilidade Legalde Vinicius Haack Rodrigues Deferido

17-Processo nº. 14.681/13Drogaria São Paulo S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasA. Barão de Tatui, 428 - Jd. SoaresBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Givanildo Alves de Souza Deferido

18-Processo nº. 16.398/13Drogaria São Paulo S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Barão de Tatui, 428 - Jd. SoaresAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Willian Ramires Martins Deferido

19-Processo nº. 13.962/13Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Itavuvu, 2816 - Jd. Santa CecíliaBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Lìtia Pereira Gomes MendesDeferido

20-Processo nº. 14.270/13Raia Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Antonio Carlos Comitre, 32 - A - Pq. CampolimBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Diego Marcelo Inácio de BarrosDeferido

21-Processo nº. 14.768/13Drogaria Jardim Gonçalves Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Antonio Fernandes, 270 - Jd. GonçalvesAssunção de Responsabilidade Técnicade Ivan Camargo CalegareDeferido

22-Processo nº. 15.936/13ARP Farma Comércio de Medicamentos LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Washington Luiz, 2027 - Jd. dos EstadosAlteração de EndereçoDeferido

23-Processo nº. 17.369/13Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Itavuvu, 2816/2822 - Jd. Santa CecíliaAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Fabiana de Carvalho Borges Deferido

24-Processo nº. 17.370/13Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Itavuvu, 2816/2822 - Jd. Santa CecíliaAssunção de Responsabilidade Técnicade Aline Birocchi Brançam Deferido

25-Processo nº. 17.387/13Drogaria Acácia de Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Cel. Nogueira Padilha, 731 - Além PonteBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Maria Lucia Carvalho Deferido

26-Processo nº. 1.774/13APADAS - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de SorocabaClínica / ambulatório IAv. Roberto Simonsen, 885 - Jd. Santa RosáliaRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000482-1-6

27-Processo nº. 2.370/13Adonai Manzella SenneAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Pedro de Oliveira Neto, 68 - sl. 02 - Jd. PanoramaAlteração de EndereçoDeferido

28-Processo nº. 3.230/13Iara BarconiAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Eulália da Silva, 138 - sl. 07 - piso 1 - João de CamargoAlteração de EndereçoDeferido

29-Processo nº. 5.297/13Cleiva Flamia Diniz VeraServiços de fonoaudiologiaR. João Ramalho, 33 - sl. 01 - Vl. IndependênciaLicença Inicial Estab. - Validade: 22/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-865-000180-1-5

30-Processo nº. 5.711/13Silva & Antonio Médicos Associados Ltda - MEAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresR. Satyro Vieira Barbosa, 105 - sl. 03 - Jd. FaculdadeLicença Inicial Estab. - Validade: 13/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001641-1-9

31-Processo nº. 9.722/13Marcelo Aparecido da SilvaRestauranteAv. Itavuvu, 1178 - Jd. Maria Antonia PradoAssunto: A.I.P.M. nº.8639 de 16/05/2013Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

32-Processo nº. 11.083/13Elias José Rafael Buso Marum - MEFabricação de produtos de panificação industrialR. Profª. Helena Pires, 26 - Pq. das PaineirasAssunto: A.I.P.M. nº.8662 de 29/05/2013Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

33-Processo nº. 5.712/13Silva & Antonio Médicos Associados LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares - dermatologiaR. Satyro Vieira Barbosa, 105 - Jd. FaculdadeLicença Inicial Estab.Indeferido

34-Processo nº. 6.401/13Intermédica Sistema de Saúde S/AClinica / unidade ambulatorial IR. Afonso Pedrazzi, 30 - Vl. TrujilloAlteração de Responsabilidade Legalde Livaldo Pereira Gonçalves Deferido

35-Processo nº. 6.417/13IDS - Instituto de Diagnóstico Sorocaba LtdaPosto de Coleta para análises clínicasAv. Santos Dumont, 200 - sl. 07, 08 e 09 - Vl. São FranciscoCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS- 355220590-864-000866-1-4DeferidoMotivo: por não corresponder as atividades desenvolvidas no local

36-Processo nº. 6.647/13Bioclínica Laboratório de Análises LtdaAnálises Clínicas / patologia clínicaR. Santa Clara, 230 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 16/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-864-000075-1-0

37-Processo nº. 7.274/13Moto Peças Transmissões S/AClinica / Ambulatório IAv. Hollingsworth, 719 - IporangaRenovação Licença Estab. - Validade: 16/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000399-1-8

38-Processo nº. 7.964/13Alexandra Muniz JoãoAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Capitão Nascimento Filho, 101 - cons. 06 - Jd. VergueiroCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863-001209-1-0DeferidoMotivo: encerrou suas atividades

39-Processo nº. 5.855/13Farma Boa Vista Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Independência, 4799 - EdenAssunção de Responsabilidade Técnicade Taís Capuzzo Momma HayashidaDeferido

40-Processo nº. 5.856/13Farma Boa Vista Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Independência, 4799- EdenAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Damiane Araujo Silva Deferido

41-Processo nº. 8.225/13Psicologia Sorocaba LtdaServiço de psicologiaAv. Mário Campolim, 335 - casa 2 - Pq. CompolimAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Andréa Regina Levy da CruzDeferido

42-Processo nº. 8.697/13Honeywell Industria Automotiva LtdaClínica / Unidade ambulatorial IAv. Jaraguá, 89 - AparecidinhaAlteração de Responsabilidade Legalde José Roberto Xavier Alves Deferido

43-Processo nº. 9.590/13Laboratório de Patologia e Citologia Sorocaba LtdaAnatomia PatológicaR. Cel. José Pedro de Oliveira, 710 - Jd. FaculdadeRenovação Licença Estab. - Validade: 24/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-864-000049-1-044-Processo nº. 11.286/13Mônica Olinda do PradoAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Tuiutí, 35 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 16/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001213-1-2

45-Processo nº. 11.790/13Patricia Nunes VelosoServiço de PsicologiaR. Rio de Janeiro, 125 - slo. 03 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnicade Patricia Nunes Veloso Deferido

46-Processo nº. 11.791/13Patricia Nunes VelosoServiço de psicologiaR. Rio de Janeiro, 125 - sl. 03 - CentroBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Patricia Nunes VelosoDeferido

47-Processo nº. 12.039/13Larmed Serviços de Enfermagem Ltda - EPPAssistência DomiciliarR. Dr. Lineu Mattos Silveira, 228 - 240 - Jd. Helena CristinaRenovação Licença Estab. - Validade: 19/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-871-000006-1-2

48-Processo nº. 12.404/13Clínica de Anestesiologia SRM LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Sarutaiá, 63 - sl. 02 - CentroAlteração de Razão SocialDeferido

49-Processo nº. 12.509/13Edson LopesAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Duque de Caxias, 96 - sl. 01 - Vl. LeãoRenovação Licença Estab. - Validade: 16/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001522-1-8

50-Processo nº. 15.946/13Sorocaba Serviços de Saúde Ltda - EPPAssistência DomiciliarAv. Pereira da Silva, 1759 - Jd. Santa RosáliaRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-871-000008-1-7

51-Processo nº. 17.336/13Catalent Pharma SolutionsAv. Jerome Case, 1277 - Zona IndustrialSolicitaçãoDeferido

52-Processo nº. 17.710/13Sorocaba Serviços de Saúde Ltda - EPPAssistência DomiciliarAv. Pereira da Silva, 1759 - Jd. Santa RosáliaBaixa de Responsabilidade Técnicade Tatchia Puertas Garcia Deferido

53-Processo nº. 17.711/13Sorocaba Serviços de Saúde Ltda - EPPAssistência domiciliarAv. Pereira da Silva, 1759 - Jd. Santa RosáliaAssunção de Responsabilidade Técnicade Oscar Bazzo JuniorDeferido

54-Processo nº. 17.747/13Serviço de Hemodinâmica e Arteriografia Digital S/S LtdaServiços de diagnostico por imagem com uso de radiação ionizante - exceto tomografiaR. Imperatriz Leopoldina, 116 - Vl. DelgadoAbertura/Encerramento do livro para fins de registro de procedimentos radiológicos, com 100 fls.Deferido

55-Processo nº. 17.798/13Instituto de Ortopedia da Palma LtdaServiço de fisioterapiaR. Pará, 140 - CentroAbertura/Encerramento do livro para fins de registro de pacientes atendidos em fisioterapia, com 200 fls.Deferido

56-Processo nº. 18.195/13Sanamed Saúde Santo Antonio LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresAv. Comendador Pereira Inácio, 1070 - Jd. VergueiroAbertura/Encerramento do livro para fins de registro de procedimentos radiológicos, com 200 fls.Deferido

57-Processo nº. 850/13Patricia Nunes VelosoServiço de psicologiaR. Rio de Janeiro, 125 - sl. 03 - CentroPedido de cancelamento de Licença de FuncionamentoIndeferido

58-Processo nº. 3.093/13Tatiana SimisAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosAv. Moreira César, 29 - sl. 03, 08 e 09 - CentroLicença Inicial Estab. - Validade: 22/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001639-1-0

59-Processo nº. 3.288/13Clínica de Medicina Perioperatória de Sorocaba LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Antonio Carlos Comitre,525 - sl. 65-65 - Pq. CampolimLicença Inicial Estab. - Validade: 25/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001640-1-1

60-Processo nº. 3.677/13Aldeia de Emaús Residencial para Idosos S/S Ltda - EPPAssistência ao IdosoAv. Bandeirantes, 1297 - Brigadeiro TobiasRenovação Licença Estab.Indeferido

Em 05/07/13

Daniela Valentim dos SantosDiretora de Área de Vigilância em Saúde

Rafael Gonçalves ReinosoChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

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SEF Secretaria de FinançasSecretaria da CidadaniaSECID

FUNSERVATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 132/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte, a MILCA DAMARIS DE OLIVEIRA GARCIA (esposa), dependente de ELVIS DA SILVEIRA GARCIA, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, falecido em 24/05/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.

Sorocaba, 01 de julho de 2013

ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 130/2013Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte, a ELZA ASCENCIO NORONHA (esposa) e GUILHERME FONSECA NORONHA (filho menor), dependente de DIRCEU NORONHA, funcionário público aposentado, falecido em 05/05/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 01 de julho de 2013

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

Conselho Municipal de Assistência SocialRua Santa Cruz – 116 – Centro – Sorocaba/SP

email: [email protected]

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sorocaba – CMAS, em reunião realizada em 27 de Junho de 2013, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 5036, de 26 de Dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 9947, de 28 de Fevereiro de 2012, Resolve:Art. 1º - Aprovar a oferta de cofinanciamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/MDS para a realização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 27 de Junho de 2013.

Vanderlei da SilvaPresidente do CMAS

Conselho Municipal de Assistência SocialRua Santa Cruz – 116 – Centro – Sorocaba/SP

email: [email protected]

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sorocaba – CMAS, em reunião realizada em 27 de Junho de 2013, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 5036, de 26 de Dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 9947, de 28 de Fevereiro de 2012, Resolve:Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal , Sistema Único de Assistência Social, para o ano de 2013. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 27 de Junho de 2013.

Vanderlei da SilvaPresidente do CMAS

SEDU Secretaria da Educação

Entidades com subvenção mensal: Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba - AMAS Associação Batista de Assistência e Apoio a Comunidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba – APAE Associação Educacional Santa Rita de Cássia Associação Filantrópica 12 de Outubro Associação Pró Ex de Sorocaba Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba Centro de Orientação e Educação Social - COESO Centro Educacional Apascentai de Ação Social Creche Deus Menino Creche Nossa Senhora Imaculada Creche Sagrada Família Creche Santa Casa Doce Lar do Menor Irmã Rosália Educandário Santo Agostinho Escola do Banco de Olhos de Sorocaba Instituto Terapêutico de Grupos de Habilitação e Reabilitação -

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDE

NotificaçãoConcessão de Incentivos Fiscais.Notificamos a quem possa interessar que a empresa MANNES LTDA, CNPJ nº 84.431.881/0005-19, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos do art. 1º da Lei nº. 6.344/2.000, através do Processo nº 19.379.0/2.013.

Geraldo Cesar AlmeidaSecretário Municipal

SEDE Secretaria de DesenvolvimentoEconômico

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDE

NotificaçãoConcessão de Incentivos Fiscais.Notificamos a quem possa interessar que a empresa TEC SCREEN INDÚSTRIA PRODUTOS TECNICOS PARA SERIGRAFIA LTDA., CNPJ nº 44.036.234/0001-64, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos do art. 1º da Lei nº. 6.344/2.000, através do Processo nº 2.590-1/2013.

Geraldo Cesar AlmeidaSecretário Municipal

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 131/2013Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte, a CIRINEU DE CAMPOS CORREA (esposo), dependente de MARIA LUIZA MESQUITA CORREA, funcionária pública aposentada, falecida em 15/05/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 01 de julho de 2013

ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 129/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte, a CASSIO LOUREIRO FERRARI (esposo), dependente de NEYDE MATTEIS FERRARI, funcionária pública aposentada, falecida em 04/05/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.

Sorocaba, 01 de julho de 2013

ANA PAULA FAVERO SAKANO

Presidente da FUNSERV

INTEGRAR Lar Espírita Ivan Santos de Albuquerque Entidades com convênio – Bolsa de Estudos: Instituto de Educação Especial Clave de Sol Fundação Melanie Klein de Educação Especial

Sorocaba, 05 de julho de 2013.

Roseli da Silva André

Chefe de Seção de Apoio a Convênios

Dulcina Guimarães Rolim Secretária da Educação

A Secretaria da Educação, em atendimento à Lei nº 10.383, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no Jornal do Município de Sorocaba em 08/03/2013, torna público os convênios estabelecidos com as instituições de ensino

privadas, nos termos do Artigo 2º da referida Lei:

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001/2013

A FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA, através da sua Pregoeira, torna público às licitantes participantes do Pregão 001/2013, destinada à Contratação de empresa especializada na área de informática para Licença de Uso de Sistema de Assistência à Saúde, com Prestação de Serviços de Implantação, Suporte Técnico e Manutenção do Sistema para atendimento à Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba -. Este Pregão foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO pela Sra. Presidente, conforme artigo 27, Decreto Federal 5.450/05.

Sorocaba, 26 de Junho de 2013.

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Pág. 14 Município de Sorocaba 05/07/2013

FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEBALANCETE 005/2013PERÍODO - MAIO/2013

DATA HISTÓRICO SALDO ANT. DÉBITO CRÉDITO SALDOSANTANDERFUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL.C/C 45-000203-2

30/04/2013 Saldo 23.499,5931/05/2013 Saldo 23.499,59

BANCO DO BRASILFUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL.C/C 900.444 - 0

30/04/2013 Saldo 20,0031/05/2013 Saldo 20,00

BANCO DO BRASILFUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL.C/C 900. 742 - 3

30/04/2013,,Saldo 1.048.198,19 03/05/2013 Bord. 1106 - Associação Crianças de Belém 8.134,4706/05/2013 Restituição de Tarifas Bancárias 10,00 07/05/2013 Doação 0,20 08/05/2013 Doação 1.164,93 13/05/2013 Doação 910,21 15/05/2013 Doação 388,32 22/05/2013 Doação 166,03 29/05/2013 Bord. 1379 - Associação Educ. Benef. Refúgio 3.904,0029/05/2013 Bord. 1379 - Associação Betel Casas Lares 3.332,0829/05/2013 Bord. 1379 - Associação Crianças de Belém 4.854,4529/05/2013 Bord. 1379 - Assoc. Ed. Benef. Vale da Benção 4.998,5529/05/2013 Bord. 1379 - Centro Social São José 16.721,0829/05/2013 Bord. 1379 - Serviço de Obras Sociais 5.999,9429/05/2013 Bord. 1379 - Assoc. de Form.e Reed.Lua Nova 9.400,0029/05/2013 Bord. 1379 - Assoc. Desp. Judo na Faixa 6.520,0029/05/2013 Bord. 1379 - Associação Bom Pastor 30.000,0029/05/2013 Bord. 1379 - Assoc. Amigos dos Deficientes 5.993,7331/05/2013 Tarifa Bancária 2,0031/05/2013 Rend. Aplic.Maio/2013 2.684,12 953.661,70

1.071.717,78 99.860,30 5.323,81 977.181,29TOTAL GERAL

CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO

URSULA JACINTO MEDEIROSPRESIDENTE

MARCELO GIARDINI MARIA MARGARETE NUNES

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| CN-SIFPM CONAM |

| Prefeitura Municipal de Sorocaba |

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| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

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| DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 2 |

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| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|1.3.0.0.00.00.000| | | | RECEITA PATRIMONIAL | 838.204,01| 4.409.288,00| 12.000.000,00| 7.590.712,00|

| | | | | | | | | |

|1.3.1.0.00.00.000| | | | RECEITAS IMOBILIARIAS | 46.177,42| 163.786,94| 300.000,00| 136.213,06|

| | | | | | | | | |

|1.3.1.1.00.00.000| | | | ALUGUEIS | 46.177,42| 163.786,94| 300.000,00| 136.213,06|

| | | | | | | | | |

|1.3.1.1.01.00.000|00015| 01 |1100000| alugueis de imoveis urbanos | 46.177,42| 163.786,94| 300.000,00| 136.213,06|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.0.00.00.000| | | | RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 792.026,59| 4.245.501,06| 11.700.000,00| 7.454.498,94|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.00.00.000| | | | REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 792.026,59| 4.245.501,06| 11.700.000,00| 7.454.498,94|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.00.000| | | | REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECUR | 378.886,77| 1.550.377,41| 4.615.000,00| 3.064.622,59|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.01.000| | | | REMUN.DEP.BANCARIOS REC.VINCULA | 2.097,99| 9.200,66| 153.000,00| 143.799,34|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.01.001|00016| 05 |1000018| rend apl fin royalties - uniao | 197,99| 1.384,15| 12.000,00| 10.615,85|

|1.3.2.5.01.01.002|00017| 02 |1000018| rend apl fin royalties - estad | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00|

|1.3.2.5.01.01.003|00018| 05 |1000018| rend dep banc comp fin esp exp | 1.251,94| 5.748,02| 75.000,00| 69.251,98|

|1.3.2.5.01.01.004|00019| 05 |1000018| rend dep banc dep nac prod min | 648,06| 2.068,49| 56.000,00| 53.931,51|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.02.000| | | | REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULA | 23.400,02| 185.655,78| 1.500.000,00| 1.314.344,22|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.02.001|00020| 02 |2600000| rend dep banc fundeb | 23.400,02| 185.655,78| 1.500.000,00| 1.314.344,22|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.03.000| | | | REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS - | 89.478,26| 438.059,48| 1.610.000,00| 1.171.940,52|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.03.002|00169| 02 |3000028| rend dep bancario programa dia | 216,62| 994,56| 0,00| -994,56|

|1.3.2.5.01.03.003|00021| 05 |3000030| rend dep banc assistencia farm | 8.583,21| 38.310,31| 150.000,00| 111.689,69|

|1.3.2.5.01.03.004|00022| 05 |3000031| rend dep banc media e alta com | 26.425,78| 101.404,20| 450.000,00| 348.595,80|

|1.3.2.5.01.03.005|00023| 05 |3000033| rend dep banc atencao basica | 24.034,35| 102.367,45| 500.000,00| 397.632,55|

|1.3.2.5.01.03.006|00024| 05 |3000032| rend dep banc gestao do sus | 4.659,92| 71.192,67| 100.000,00| 28.807,33|

|1.3.2.5.01.03.007|00025| 05 |3000034| rend dep banc vigilancia em sa | 14.822,39| 71.622,17| 250.000,00| 178.377,83|

|1.3.2.5.01.03.008|00170| 02 |3000022| rend dep banc at saude sistema | 51,89| 238,26| 0,00| -238,26|

|1.3.2.5.01.03.009|00026| 02 |3000035| rend dep banc municipalizacao | 171,74| 171,74| 150.000,00| 149.828,26|

|1.3.2.5.01.03.010|00027| 05 |3000048| rend dep banc nova central sam | 8.145,46| 40.304,03| 10.000,00| -30.304,03|

|1.3.2.5.01.03.011|00171| 05 |3000044| rend dep banc construcao ubs | 179,36| 8.573,58| 0,00| -8.573,58|

|1.3.2.5.01.03.012|00173| 05 |3000045| rend dep banc conv upa eden | 2.187,54| 2.880,51| 0,00| -2.880,51|

|1.3.2.5.01.03.013|00174| 05 |3000049| rend dep banc impl complexos r | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|1.3.2.5.01.03.014|00175| 05 |3000046| rend dep banc inc constr polos | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.05.000| | | | REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.D | 192.128,78| 493.522,15| 958.000,00| 464.477,85|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.05.001|00028| 01 |2000000| rend dep banc educacao basica | 143.784,06| 301.126,09| 400.000,00| 98.873,91|

|1.3.2.5.01.05.002|00029| 05 |2200005| rend dep banc quota salario ed | 37.909,23| 149.973,03| 500.000,00| 350.026,97|

|1.3.2.5.01.05.003|00030| 05 |2200003| rend.dep.banc. pnate-transport | 61,87| 239,68| 1.000,00| 760,32|

|1.3.2.5.01.05.004|00176| 02 |2000003| rend dep banc fundesp merenda | 2.416,27| 2.416,27| 0,00| -2.416,27|

|1.3.2.5.01.05.005|00031| 05 |2000001| rend dep banc pnae-prog nac al | 1.878,17| 3.970,53| 1.000,00| -2.970,53|

|1.3.2.5.01.05.009|00032| 02 |2000014| rend. pac construcao escola ed | 25,69| 109,07| 1.000,00| 890,93|

|1.3.2.5.01.05.010|00033| 02 |2000012| rend. pac santa esmeralda | 158,83| 628,44| 1.000,00| 371,56|

| | | | | |

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| CN-SIFPM CONAM |

| Prefeitura Municipal de Sorocaba |

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| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

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| DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 4 |

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| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|1.3.2.5.01.99.023|00196| 03 |1000017| rend dep banc fdo mun festejos | 0,11| 0,48| 0,00| -0,48|

|1.3.2.5.01.99.024|00197| 02 |1000055| rend dep banc pavimentacao vl | 22,80| 104,69| 0,00| -104,69|

|1.3.2.5.01.99.025|00198| 07 |1000060| rend dep banc impl distr indl | 24,33| 415,40| 0,00| -415,40|

|1.3.2.5.01.99.026|00199| 05 |1000041| rend dep banc pronasci | 170,77| 784,05| 0,00| -784,05|

|1.3.2.5.01.99.027|00200| 02 |5000031| rend dep banc liberdade assist | 0,07| 71,74| 0,00| -71,74|

|1.3.2.5.01.99.030|00201| 02 |1000051| rend dep banc prog melhor hab | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|1.3.2.5.01.99.031|00202| 02 |1000052| rend dep banc parque tecnologi | 0,00| 634,39| 0,00| -634,39|

|1.3.2.5.01.99.032|00203| 02 |1000061| rend dep banc via sp | 2.120,46| 22.563,09| 0,00| -22.563,09|

|1.3.2.5.01.99.034|00204| 07 |1000053| rend dep banc arena multiuso o | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|1.3.2.5.01.99.035|00205| 02 |1000053| rend dep banc arena multiuso c | 26,51| 720,80| 0,00| -720,80|

|1.3.2.5.01.99.036|00206| 02 |1000061| rend dep banc eventos parque t | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|1.3.2.5.01.99.037|00207| 05 |1000059| rend dep banc bndes coleta sel | 0,00| 18,77| 0,00| -18,77|

|1.3.2.5.01.99.038|00208| 02 |5000033| rend dep banc piso fixo med co | 0,05| 0,22| 0,00| -0,22|

|1.3.2.5.01.99.039|00212| 05 |1000073| rend dep banc cef sorocaba h | 2.987,82| 5.963,34| 0,00| -5.963,34|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.02.00.000| | | | REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NA | 413.139,82| 2.695.123,65| 7.085.000,00| 4.389.876,35|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.02.99.000| | | | REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE RE | 413.139,82| 2.695.123,65| 7.085.000,00| 4.389.876,35|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.02.99.001|00057| 01 |1100000| rend dep banc de recursos nao | 413.139,50| 2.695.122,16| 7.084.000,00| 4.388.877,84|

|1.3.2.5.02.99.005|00058| 01 |1100000| rend apl complementando renda | 0,32| 1,49| 1.000,00| 998,51|

| | | | | | | | | |

|1.7.0.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 71.198.346,21| 423.047.153,75| 911.915.800,00| 488.868.646,25|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 70.499.058,15| 420.052.048,09| 899.670.000,00| 479.617.951,91|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.1.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DA UNIAO | 19.370.531,94| 83.906.447,67| 192.320.000,00| 108.413.552,33|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.1.01.00.000| | | | PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO | 5.114.561,41| 22.038.834,76| 49.600.000,00| 27.561.165,24|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.1.01.02.000|00059| 01 |1100000| cota-parte fundo de participaca | 5.112.425,47| 22.023.903,74| 49.500.000,00| 27.476.096,26|

|1.7.2.1.01.05.000|00060| 01 |1100000| cota-parte do imposto s/a prop. | 2.135,94| 14.931,02| 100.000,00| 85.068,98|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.1.22.00.000| | | | TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO | 93.881,64| 510.099,40| 1.300.000,00| 789.900,60|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.1.22.20.000|00061| 05 |1000018| cota-parte da compens.finan.rec | 39.518,13| 164.104,53| 600.000,00| 435.895,47|

|1.7.2.1.22.30.000|00062| 05 |1000018| c/parte royalties-comp.fin.p/pr | 54.363,51| 345.994,87| 600.000,00| 254.005,13|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.1.22.90.000| | | | OUT.TRANS.DECOR.DE COMPENS.FIN. | 0,00| 0,00| 100.000,00| 100.000,00|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.1.22.90.001|00063| 05 |1000018| comp fin esp exp-cex | 0,00| 0,00| 100.000,00| 100.000,00|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.1.33.00.000| | | | TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPAS | 11.325.143,35| 47.814.681,89| 109.740.000,00| 61.925.318,11|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.1.33.00.001|00064| 05 |3000031| media alta complexidade ambula | 8.428.129,12| 38.414.828,33| 90.700.000,00| 52.285.171,67|

|1.7.2.1.33.00.002|00065| 05 |3000030| assistencia farmaceutica | 496.666,06| 1.241.665,15| 2.980.000,00| 1.738.334,85|

|1.7.2.1.33.00.003|00066| 05 |3000033| atencao basica | 1.100.348,17| 5.562.201,35| 11.876.000,00| 6.313.798,65|

|1.7.2.1.33.00.004|00067| 05 |3000034| vigilancia em saude | 0,00| 1.084.002,88| 2.700.000,00| 1.615.997,12|

|1.7.2.1.33.00.005|00068| 05 |3000043| incentivo prog nac hiv/aids de | 0,00| 0,00| 1.184.000,00| 1.184.000,00|

|1.7.2.1.33.00.006|00069| 05 |3000032| gestao do sus | 1.300.000,00| 1.511.984,18| 300.000,00| -1.211.984,18|

| | | | | |

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| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

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| DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 1 |

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| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | |

|1.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | 114.361.180,01| 660.660.250,61| 1.457.973.800,00| 797.313.549,39|

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | |

|1.1.0.0.00.00.000| | | | RECEITA TRIBUTARIA | 37.336.806,42| 204.949.776,67| 470.240.000,00| 265.290.223,33|

| | | | | | | | | |

|1.1.1.0.00.00.000| | | | IMPOSTOS | 33.107.060,82| 175.660.588,21| 414.300.000,00| 238.639.411,79|

| | | | | | | | | |

|1.1.1.2.00.00.000| | | | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RE | 15.498.210,81| 88.915.628,07| 191.300.000,00| 102.384.371,93|

| | | | | | | | | |

|1.1.1.2.02.00.000| | | | IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E T | 6.609.042,74| 48.706.838,42| 92.600.000,00| 43.893.161,58|

| | | | | | | | | |

|1.1.1.2.02.00.001|00001| 01 |1100000| imposto sobre prop.predial urb | 4.600.508,74| 33.980.180,07| 63.400.000,00| 29.419.819,93|

|1.1.1.2.02.00.002|00002| 01 |1100000| imposto sobre a prop.territori | 2.008.534,00| 14.726.658,35| 29.200.000,00| 14.473.341,65|

| | | | | | | | | |

|1.1.1.2.04.00.000| | | | IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE | 4.078.407,75| 20.511.404,91| 46.800.000,00| 26.288.595,09|

| | | | | | | | | |

|1.1.1.2.04.31.000|00003| 01 |1100000| retidos nas fontes | 3.949.097,25| 19.919.602,88| 45.300.000,00| 25.380.397,12|

|1.1.1.2.04.34.000|00004| 01 |1100000| retido nas fontes - outros rend | 129.310,50| 591.802,03| 1.500.000,00| 908.197,97|

| | | | | | | | | |

|1.1.1.2.08.00.000|00005| 01 |1100000| imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e | 4.810.760,32| 19.697.384,74| 51.900.000,00| 32.202.615,26|

| | | | | | | | | |

|1.1.1.3.00.00.000| | | | IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRC | 17.608.850,01| 86.744.960,14| 223.000.000,00| 136.255.039,86|

| | | | | | | | | |

|1.1.1.3.05.00.000|00006| 01 |1100000| imposto sobre servicos de qualque | 17.608.850,01| 86.744.960,14| 223.000.000,00| 136.255.039,86|

| | | | | | | | | |

|1.1.2.0.00.00.000| | | | TAXAS | 4.229.745,60| 29.289.188,46| 55.840.000,00| 26.550.811,54|

| | | | | | | | | |

|1.1.2.1.00.00.000| | | | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE P | 1.432.408,97| 9.721.445,64| 18.940.000,00| 9.218.554,36|

| | | | | | | | | |

|1.1.2.1.17.00.000|00007| 01 |1100000| taxa de fiscalizacao de vigilanci | 20.715,49| 76.178,60| 240.000,00| 163.821,40|

|1.1.2.1.25.00.000|00008| 01 |1100000| tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e pr | 1.259.354,46| 8.626.879,57| 16.700.000,00| 8.073.120,43|

|1.1.2.1.26.00.000|00009| 01 |1100000| taxa de publicidade comercial | 152.339,02| 1.018.387,47| 2.000.000,00| 981.612,53|

| | | | | | | | | |

|1.1.2.2.00.00.000| | | | TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | 2.797.336,63| 19.567.742,82| 36.900.000,00| 17.332.257,18|

| | | | | | | | | |

|1.1.2.2.12.00.000|00010| 01 |1100000| emolumentos e custas processuais | 18.116,61| 92.055,49| 200.000,00| 107.944,51|

|1.1.2.2.28.00.000|00011| 01 |1100000| taxa de cemiterios | 16.399,36| 86.106,46| 190.000,00| 103.893,54|

|1.1.2.2.90.00.000|00012| 01 |1100000| taxa de limpeza publica | 2.762.820,66| 19.389.580,87| 36.500.000,00| 17.110.419,13|

| | | | | | | | | |

|1.1.2.2.99.00.000| | | | OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SE | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00|

| | | | | | | | | |

|1.1.2.2.99.00.001|00172| 01 |1100000| taxa de aterro de inertes | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|1.1.2.2.99.00.002|00013| 01 |1100000| outras taxas pela prestacao de | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00|

|1.1.2.2.99.00.003|00213| 01 |1100000| taxa de remocao de lixo | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| | | | | | | | | |

|1.1.3.0.00.00.000| | | | CONTRIBUICAO DE MELHORIA | 0,00| 0,00| 100.000,00| 100.000,00|

| | | | | | | | | |

|1.1.3.0.04.00.000|00014| 01 |1100000| contr.melh. p/pavimentacao e obra | 0,00| 0,00| 100.000,00| 100.000,00|

| | | | | | | | | |

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| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

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| DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 3 |

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| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|1.3.2.5.01.05.011|00034| 02 |2000010| rend aplic fin pac ipanema vil | 256,56| 1.205,44| 1.000,00| -205,44|

|1.3.2.5.01.05.012|00035| 02 |2000011| rend. pac jardim t m s.barbara | 7,55| 2.759,27| 1.000,00| -1.759,27|

|1.3.2.5.01.05.013|00036| 02 |2000013| rend. pac vila barao | 2.139,60| 8.370,33| 1.000,00| -7.370,33|

|1.3.2.5.01.05.014|00037| 05 |2000015| rend dep banc pac ii proinfanc | 3.256,17| 21.631,50| 50.000,00| 28.368,50|

|1.3.2.5.01.05.015|00038| 02 |2200002| rend dep banc transporte aluno | 234,78| 1.092,50| 1.000,00| -92,50|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.06.000| | | | REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.ACOES E | 3.465,58| 14.245,53| 30.000,00| 15.754,47|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.06.001|00039| 01 |3100000| rend dep banc recurso proprio | 3.465,58| 14.245,53| 30.000,00| 15.754,47|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.09.000|00177| 01 |1300000| remun.dep.banc.recursos vincula | 62,41| 107,83| 0,00| -107,83|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.10.000| | | | REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC | 3.955,27| 16.139,99| 17.000,00| 860,01|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.10.001|00040| 05 |5000018| rend dep banc paif atencao fam | 574,11| 1.747,40| 1.000,00| -747,40|

|1.3.2.5.01.10.002|00041| 05 |5000017| rend dep banc peti-socio econo | 78,81| 332,45| 1.000,00| 667,55|

|1.3.2.5.01.10.004|00042| 05 |5000021| rend dep banc agente jovem-pro | 345,36| 855,93| 1.000,00| 144,07|

|1.3.2.5.01.10.005|00043| 05 |5000016| rend dep banc atend pessoa por | 471,41| 1.893,58| 1.000,00| -893,58|

|1.3.2.5.01.10.009|00044| 05 |5000019| rend dep banc atend populacao | 375,75| 1.512,09| 1.000,00| -512,09|

|1.3.2.5.01.10.010|00182| 05 |5000002| rend dep banc piso basico vari | 145,94| 600,23| 0,00| -600,23|

|1.3.2.5.01.10.011|00045| 05 |5000020| rend dep banc projeto sentinel | 612,35| 1.976,01| 1.000,00| -976,01|

|1.3.2.5.01.10.012|00046| 05 |5000022| rend dep banc crianca e adoles | 80,96| 361,98| 1.000,00| 638,02|

|1.3.2.5.01.10.013|00047| 05 |5000024| rend dep banc igd-bolsa famili | 1.207,79| 5.323,83| 10.000,00| 4.676,17|

|1.3.2.5.01.10.015|00183| 05 |5000027| rend dep banc pro-jovem adoles | 62,79| 174,27| 0,00| -174,27|

|1.3.2.5.01.10.016|00184| 05 |5000028| rend dep banc mulheres em situ | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|1.3.2.5.01.10.017|00185| 05 |5000029| rend dep banc creas centro ref | 0,00| 1.362,22| 0,00| -1.362,22|

|1.3.2.5.01.10.018|00186| 05 |5000028| rend dep banc cerem centro ref | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.99.000| | | | REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS R | 64.298,46| 393.445,99| 347.000,00| -46.445,99|

| | | | | | | | | |

|1.3.2.5.01.99.001|00187| 02 |1000035| rend dep banc recapeamento sta | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|1.3.2.5.01.99.002|00048| 07 |1000005| rend. pmat-programa modernizac | 7.130,25| 28.345,35| 80.000,00| 51.654,65|

|1.3.2.5.01.99.003|00049| 03 |4000001| rend dep banc fumtran | 6.157,03| 34.910,93| 200.000,00| 165.089,07|

|1.3.2.5.01.99.004|00188| 02 |1000036| rend dep banc pavimentacao jd | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|1.3.2.5.01.99.005|00189| 02 |1000009| rend dep banc cdhu | 1,04| 4,77| 0,00| -4,77|

|1.3.2.5.01.99.006|00050| 03 |1000015| rend dep banc fmdca-fdo mun di | 2.684,12| 15.000,84| 1.000,00| -14.000,84|

|1.3.2.5.01.99.007|00051| 03 |1000007| rend dep banc fadas-fdo desp a | 17,69| 162,26| 1.000,00| 837,74|

|1.3.2.5.01.99.008|00052| 02 |5000006| rend dep banc fmas-protecao ba | 374,85| 1.794,69| 1.000,00| -794,69|

|1.3.2.5.01.99.009|00053| 02 |5000007| rend dep banc fmas-protecao es | 21,44| 601,17| 4.000,00| 3.398,83|

|1.3.2.5.01.99.010|00190| 02 |1000040| rend dep banc centro esportivo | 21,51| 98,75| 0,00| -98,75|

|1.3.2.5.01.99.011|00191| 02 |1000013| rend dep banc daesp | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

|1.3.2.5.01.99.012|00192| 02 |1000056| rend dep banc aquisicao obras | 14,33| 1.023,40| 0,00| -1.023,40|

|1.3.2.5.01.99.015|00193| 01 |2300000| rend dep banc ensino medio | 10,89| 43,21| 0,00| -43,21|

|1.3.2.5.01.99.016|00195| 07 |4000002| rend dep banc promob-bndes | 128,21| 588,63| 0,00| -588,63|

|1.3.2.5.01.99.017|00054| 07 |1000012| rend. caf- corporacao andina d | 0,62| 40.531,02| 30.000,00| -10.531,02|

|1.3.2.5.01.99.018|00055| 03 |1000002| rend dep banc faced-fdo assist | 1.063,28| 4.221,31| 10.000,00| 5.778,69|

|1.3.2.5.01.99.019|00056| 03 |1000003| rend dep banc fama-fdo meio am | 1.553,14| 6.116,46| 20.000,00| 13.883,54|

|1.3.2.5.01.99.020|00178| 01 |1000012| rend dep banc caf contrapartid | 39.230,46| 224.949,62| 0,00| -224.949,62|

|1.3.2.5.01.99.021|00181| 05 |5000025| rend dep banc pro-jovem urbano | 536,68| 3.776,59| 0,00| -3.776,59|

|1.3.2.5.01.99.022|00194| 02 |1000030| rend dep banc parque tecnologi | 0,00| 0,02| 0,00| -0,02|

| | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Com

unic

ado

A pu

blic

ação

seg

uint

e é

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Rec

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Anal

ítico

05/

2013

, dis

poni

biliz

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tern

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orta

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sp.g

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sde

27 d

e ju

nho

de 2

013.

Page 16: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 16 Município de Sorocaba 05/07/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |

| Prefeitura Municipal de Sorocaba |

| |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| |

| DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 6 |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.1.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.1.99.00.001|00209| 05 |1000057| pac praca de esporte e cultura | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.2.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE S | 507.780,00| 2.203.171,78| 8.597.800,00| 6.394.628,22|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.2.01.00.000| | | | TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO PARA | 0,00| 0,00| 1.650.000,00| 1.650.000,00|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.2.01.00.003|00091| 02 |3000035| municipalizacao da saude - est | 0,00| 0,00| 1.650.000,00| 1.650.000,00|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.2.02.00.000| | | | TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A | 507.780,00| 2.031.120,00| 5.077.800,00| 3.046.680,00|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.2.02.00.001|00092| 02 |2200002| transporte de alunos ens funda | 507.780,00| 2.031.120,00| 5.077.800,00| 3.046.680,00|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.2.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 172.051,78| 1.870.000,00| 1.697.948,22|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.2.99.00.001|00093| 02 |5000006| fmas - protecao basica | 0,00| 26.997,45| 310.000,00| 283.002,55|

|1.7.6.2.99.00.002|00094| 02 |5000007| fmas - protecao especial | 0,00| 129.209,87| 1.500.000,00| 1.370.790,13|

|1.7.6.2.99.00.003|00095| 02 |5000008| bpc | 0,00| 0,00| 60.000,00| 60.000,00|

|1.7.6.2.99.00.004|00211| 02 |1000072| programa melhoria hab sorocaba | 0,00| 15.844,46| 0,00| -15.844,46|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.3.00.00.000| | | | TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E | 0,00| 0,00| 1.200.000,00| 1.200.000,00|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.3.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 0,00| 1.200.000,00| 1.200.000,00|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.3.99.00.001|00096| 06 |3000026| projeto samu regional (municip | 0,00| 0,00| 1.200.000,00| 1.200.000,00|

| | | | | | | | | |

|1.9.0.0.00.00.000| | | | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 4.987.823,37| 28.254.032,19| 63.818.000,00| 35.563.967,81|

| | | | | | | | | |

|1.9.1.0.00.00.000| | | | MULTAS E JUROS DE MORA | 1.398.529,29| 7.194.331,36| 19.510.000,00| 12.315.668,64|

| | | | | | | | | |

|1.9.1.1.00.00.000| | | | MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTO | 417.432,41| 1.513.713,85| 6.600.000,00| 5.086.286,15|

| | | | | | | | | |

|1.9.1.1.38.00.000|00097| 01 |1100000| multas e juros de mora do iptu | 47.434,94| 89.084,47| 900.000,00| 810.915,53|

|1.9.1.1.39.00.000|00098| 01 |1100000| multas e juros de mora do itbi | 24.245,59| 175.337,18| 700.000,00| 524.662,82|

|1.9.1.1.40.00.000|00099| 01 |1100000| mult.e juros de mora do imp.s/ser | 259.517,38| 924.018,12| 3.700.000,00| 2.775.981,88|

| | | | | | | | | |

|1.9.1.1.99.00.000| | | | MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS | 86.234,50| 325.274,08| 1.300.000,00| 974.725,92|

| | | | | | | | | |

|1.9.1.1.99.01.000|00100| 01 |1100000| multas e juros de mora de outro | 86.234,50| 325.274,08| 1.300.000,00| 974.725,92|

| | | | | | | | | |

|1.9.1.3.00.00.000| | | | MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATI | 975.829,83| 5.589.864,24| 12.780.000,00| 7.190.135,76|

| | | | | | | | | |

|1.9.1.3.11.00.000|00101| 01 |1100000| mult.jur.mora da divida ativa do | 760.321,59| 4.574.766,71| 10.600.000,00| 6.025.233,29|

|1.9.1.3.12.00.000|00102| 01 |1100000| mult.jur.mora da div.ativa do itb | 15.849,65| 51.290,65| 100.000,00| 48.709,35|

|1.9.1.3.13.00.000|00103| 01 |1100000| multas e juros de mora da divida | 190.055,93| 927.418,89| 2.000.000,00| 1.072.581,11|

|1.9.1.3.99.00.000|00104| 01 |1100000| mult.e juros de mora da div.ativa | 9.602,66| 36.387,99| 80.000,00| 43.612,01|

| | | | | | | | | |

|1.9.1.9.00.00.000| | | | MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | 5.267,05| 90.753,27| 130.000,00| 39.246,73|

| | | | | |

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| CN-SIFPM CONAM |

| Prefeitura Municipal de Sorocaba |

| |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| |

| DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 8 |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | |

|1.9.3.2.99.01.000| | | | REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT | 49.641,64| 382.705,37| 831.000,00| 448.294,63|

| | | | | | | | | |

|1.9.3.2.99.01.001|00126| 01 |1100000| rec.div.ativa taxa de cemiteri | 1.096,91| 3.275,25| 6.000,00| 2.724,75|

|1.9.3.2.99.01.002|00127| 01 |1100000| rec.div.ativa multas posturas | 46.862,82| 372.339,50| 800.000,00| 427.660,50|

|1.9.3.2.99.01.004|00128| 01 |1100000| rec.div.ativa rendas eventuais | 1.158,34| 4.986,52| 20.000,00| 15.013,48|

|1.9.3.2.99.01.005|00129| 01 |1100000| rec.div.ativa ressarcimento | 523,57| 2.104,10| 5.000,00| 2.895,90|

| | | | | | | | | |

|1.9.9.0.00.00.000| | | | RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 838.181,29| 5.183.091,00| 11.367.000,00| 6.183.909,00|

| | | | | | | | | |

|1.9.9.0.99.00.000| | | | OUTRAS RECEITAS | 838.181,29| 5.183.091,00| 11.367.000,00| 6.183.909,00|

| | | | | | | | | |

|1.9.9.0.99.00.001|00130| 01 |1100000| eventuais | 70.068,97| 340.450,35| 850.000,00| 509.549,65|

|1.9.9.0.99.00.002|00131| 01 |1100000| receita de mercados | 1.930,13| 9.405,94| 30.000,00| 20.594,06|

|1.9.9.0.99.00.003|00132| 01 |1100000| visa zoonoses | 94,00| 5.067,00| 15.000,00| 9.933,00|

|1.9.9.0.99.00.004|00133| 03 |1000002| faced - fdo. apoio a cultura e | 32.075,65| 66.334,48| 450.000,00| 383.665,52|

|1.9.9.0.99.00.005|00134| 02 |5000004| fss - fdo. social de solidarie | 0,00| 5.215,00| 20.000,00| 14.785,00|

|1.9.9.0.99.00.006|00135| 03 |1000003| fama - fdo. municipal de meio | 74.230,00| 389.722,50| 500.000,00| 110.277,50|

|1.9.9.0.99.00.007|00136| 03 |4000001| fumtran - fdo. municipal de tr | 542.175,34| 3.716.874,39| 7.500.000,00| 3.783.125,61|

|1.9.9.0.99.00.008|00137| 03 |1000007| fadas - fdo. de apoio ao despo | 0,00| 46.415,96| 120.000,00| 73.584,04|

|1.9.9.0.99.00.009|00138| 01 |1100000| concurso publico | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00|

|1.9.9.0.99.00.010|00139| 03 |1000006| procon | 0,00| 0,00| 12.000,00| 12.000,00|

|1.9.9.0.99.00.011|00140| 03 |1000015| fmdca - fdo. municipal da cria | 0,00| 331.365,17| 1.500.000,00| 1.168.634,83|

|1.9.9.0.99.00.012|00141| 03 |1000017| ffp - fdo. festejos populares | 0,00| 0,00| 300.000,00| 300.000,00|

|1.9.9.0.99.00.014|00180| 01 |1100000| programa garantia de renda min | 117.607,20| 272.240,21| 0,00| -272.240,21|

|1.9.9.0.99.00.016|00142| 03 |1000069| fundo municipal habitacao | 0,00| 0,00| 50.000,00| 50.000,00|

|1.9.9.0.99.00.018|00143| 03 |1000070| fundo garantidor parceria publ | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00|

|1.9.9.0.99.00.019|00179| 01 |1100000| carteira tributos municipais | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| | | | | | | | | |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|2.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE CAPITAL | 1.443.187,58| 6.557.463,22| 59.099.400,00| 52.541.936,78|

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | |

|2.1.0.0.00.00.000| | | | OPERACOES DE CREDITO | 0,00| 0,00| 46.200.000,00| 46.200.000,00|

| | | | | | | | | |

|2.1.1.0.00.00.000| | | | OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | 0,00| 0,00| 46.200.000,00| 46.200.000,00|

| | | | | | | | | |

|2.1.1.4.00.00.000| | | | OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CO | 0,00| 0,00| 46.200.000,00| 46.200.000,00|

| | | | | | | | | |

|2.1.1.4.05.00.000|00144| 07 |1000005| oper.cred.internas p/prog.moderni | 0,00| 0,00| 16.000.000,00| 16.000.000,00|

| | | | | | | | | |

|2.1.1.4.99.00.000| | | | OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTER | 0,00| 0,00| 30.200.000,00| 30.200.000,00|

| | | | | | | | | |

|2.1.1.4.99.00.001|00145| 07 |1000048| provias-programa de intervenco | 0,00| 0,00| 3.000.000,00| 3.000.000,00|

|2.1.1.4.99.00.002|00146| 07 |1000060| implantacao do distrito indust | 0,00| 0,00| 4.400.000,00| 4.400.000,00|

|2.1.1.4.99.00.004|00147| 07 |1000053| arena multiuso-op credito | 0,00| 0,00| 7.300.000,00| 7.300.000,00|

|2.1.1.4.99.00.005|00148| 07 |1000066| pac praca de esporte e cultura | 0,00| 0,00| 3.500.000,00| 3.500.000,00|

|2.1.1.4.99.00.006|00149| 07 |1000067| linha invest esporte 2014 | 0,00| 0,00| 10.000.000,00| 10.000.000,00|

|2.1.1.4.99.00.007|00150| 07 |1000068| economia verde | 0,00| 0,00| 2.000.000,00| 2.000.000,00|

| | | | | | | | | |

| | | | | |

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| CN-SIFPM CONAM |

| Prefeitura Municipal de Sorocaba |

| |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| |

| DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 5 |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.1.35.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FND | 2.648.137,28| 12.598.790,33| 29.480.000,00| 16.881.209,67|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.1.35.01.000|00070| 05 |2200005| transferencias do salario-educa | 1.723.330,93| 9.842.883,63| 20.000.000,00| 10.157.116,37|

|1.7.2.1.35.03.000|00071| 05 |2000001| transf.diretas do fnde referent | 906.294,00| 2.718.882,00| 9.300.000,00| 6.581.118,00|

|1.7.2.1.35.04.000|00072| 05 |2200003| trans.diretas do fnde referente | 18.512,35| 37.024,70| 180.000,00| 142.975,30|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.1.36.00.000|00073| 01 |1100000| trans.financeira do icms-desonera | 188.808,26| 944.041,29| 2.200.000,00| 1.255.958,71|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.2.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | 39.611.071,66| 265.655.172,79| 547.350.000,00| 281.694.827,21|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.2.01.00.000| | | | PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTAD | 35.268.291,45| 261.097.396,99| 542.800.000,00| 281.702.603,01|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.2.01.01.000| | | | COTA-PARTE DO ICMS | 31.609.261,43| 174.492.919,99| 434.500.000,00| 260.007.080,01|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.2.01.01.001|00074| 01 |1100000| cota-parte do icms | 31.609.261,43| 174.492.919,99| 434.500.000,00| 260.007.080,01|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.2.01.02.000|00075| 01 |1100000| cota-parte do ipva | 3.384.128,85| 85.287.558,32| 105.000.000,00| 19.712.441,68|

|1.7.2.2.01.04.000|00076| 01 |1100000| cota-parte do ipi sobre exporta | 274.901,17| 1.292.583,52| 3.300.000,00| 2.007.416,48|

|1.7.2.2.01.13.000|00168| 01 |1300000| cota-parte da contr.interv.no d | 0,00| 24.335,16| 0,00| -24.335,16|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.2.22.00.000| | | | TRANSF.COTA-PARTE DA COMPENSACAO | -81.569,79| 133.425,80| 300.000,00| 166.574,20|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.2.22.30.000|00077| 02 |1000018| c/parte royalties comp.fin.p/pr | -81.569,79| 133.425,80| 300.000,00| 166.574,20|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.2.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | 4.424.350,00| 4.424.350,00| 4.250.000,00| -174.350,00|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.2.99.00.001|00078| 02 |2000003| fundesp - merenda escolar | 4.424.350,00| 4.424.350,00| 4.250.000,00| -174.350,00|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.4.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS | 11.517.454,55| 70.490.427,63| 160.000.000,00| 89.509.572,37|

| | | | | | | | | |

|1.7.2.4.01.00.000|00079| 02 |2600000| transf. de recursos do fundeb | 11.517.454,55| 70.490.427,63| 160.000.000,00| 89.509.572,37|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 699.288,06| 2.995.105,66| 12.245.800,00| 9.250.694,34|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.1.00.00.000| | | | TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E DE SU | 191.508,06| 791.933,88| 2.448.000,00| 1.656.066,12|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.1.03.00.000| | | | TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG. | 191.508,06| 791.933,88| 2.448.000,00| 1.656.066,12|

| | | | | | | | | |

|1.7.6.1.03.00.001|00080| 05 |5000017| peti - socio educativo | 1.000,00| 5.000,00| 15.000,00| 10.000,00|

|1.7.6.1.03.00.002|00081| 05 |5000032| atendimento a pessoa idosa | 2.892,83| 14.464,15| 47.000,00| 32.535,85|

|1.7.6.1.03.00.004|00082| 05 |5000021| projovem adolescente | 5.025,00| 20.100,00| 121.000,00| 100.900,00|

|1.7.6.1.03.00.005|00083| 05 |5000018| protecao social basica familia | 36.000,00| 180.000,00| 432.000,00| 252.000,00|

|1.7.6.1.03.00.006|00084| 05 |5000012| sac-ppd portador de deficienci | 18.000,00| 90.000,00| 220.000,00| 130.000,00|

|1.7.6.1.03.00.007|00085| 05 |5000019| populacao de rua | 10.000,00| 50.000,00| 276.000,00| 226.000,00|

|1.7.6.1.03.00.009|00086| 05 |5000016| c.a.p.p.d. | 0,00| 0,00| 54.000,00| 54.000,00|

|1.7.6.1.03.00.010|00087| 05 |5000020| pfmc - projeto sentinela | 70.800,00| 168.900,00| 576.000,00| 407.100,00|

|1.7.6.1.03.00.011|00088| 05 |5000022| abrigo crianca adolescente | 9.000,00| 45.000,00| 108.000,00| 63.000,00|

|1.7.6.1.03.00.012|00089| 05 |5000024| igd - bolsa familia | 38.790,23| 218.469,73| 440.000,00| 221.530,27|

|1.7.6.1.03.00.015|00090| 05 |5000031| liberdade assistida e prest se | 0,00| 0,00| 159.000,00| 159.000,00|

| | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |

| Prefeitura Municipal de Sorocaba |

| |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| |

| DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 7 |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | |

|1.9.1.9.10.00.000|00105| 01 |1100000| multas previstas na legislacao sa | 4.467,05| 87.653,27| 120.000,00| 32.346,73|

| | | | | | | | | |

|1.9.1.9.99.00.000| | | | OUTRAS MULTAS | 800,00| 3.100,00| 10.000,00| 6.900,00|

| | | | | | | | | |

|1.9.1.9.99.00.001|00106| 01 |1100000| multas de acoes contra a dengu | 800,00| 3.100,00| 10.000,00| 6.900,00|

| | | | | | | | | |

|1.9.2.0.00.00.000| | | | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 979.782,25| 3.281.917,85| 5.950.000,00| 2.668.082,15|

| | | | | | | | | |

|1.9.2.2.00.00.000| | | | RESTITUICOES | 979.782,25| 3.281.917,85| 5.950.000,00| 2.668.082,15|

| | | | | | | | | |

|1.9.2.2.99.00.000| | | | OUTRAS RESTITUICOES | 979.782,25| 3.281.917,85| 5.950.000,00| 2.668.082,15|

| | | | | | | | | |

|1.9.2.2.99.00.001|00107| 01 |1100000| vale transporte pms | 135.680,48| 597.775,44| 1.600.000,00| 1.002.224,56|

|1.9.2.2.99.00.002|00108| 01 |1100000| vale refeicao pms | 69.419,43| 336.698,91| 440.000,00| 103.301,09|

|1.9.2.2.99.00.003|00109| 01 |1100000| cesta basica pms | 133.658,30| 653.130,68| 1.440.000,00| 786.869,32|

|1.9.2.2.99.00.004|00110| 01 |1100000| outras restituicoes | 341.669,77| 745.286,06| 500.000,00| -245.286,06|

|1.9.2.2.99.00.005|00111| 01 |1100000| cesta basica - saae | 220.330,00| 550.825,00| 1.110.000,00| 559.175,00|

|1.9.2.2.99.00.006|00112| 01 |1100000| cesta basica - urbes | 41.061,50| 222.392,95| 430.000,00| 207.607,05|

|1.9.2.2.99.00.007|00113| 01 |1100000| cesta basica funserv | 33.241,01| 151.227,23| 320.000,00| 168.772,77|

|1.9.2.2.99.00.008|00114| 01 |1100000| rest. energia eletrica distrit | 4.058,56| 22.206,91| 60.000,00| 37.793,09|

|1.9.2.2.99.00.009|00115| 01 |1100000| combustivel - urbes | 663,20| 2.374,67| 50.000,00| 47.625,33|

| | | | | | | | | |

|1.9.3.0.00.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA | 1.771.330,54| 12.594.691,98| 26.991.000,00| 14.396.308,02|

| | | | | | | | | |

|1.9.3.1.00.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA | 1.721.688,90| 12.211.986,61| 26.160.000,00| 13.948.013,39|

| | | | | | | | | |

|1.9.3.1.11.00.000|00116| 01 |1100000| rec.div.ativa do imp.s/a prop.pre | 962.626,68| 7.423.336,89| 17.500.000,00| 10.076.663,11|

|1.9.3.1.12.00.000|00117| 01 |1100000| receita da divida ativa do itbi | 32.020,38| 113.443,45| 200.000,00| 86.556,55|

|1.9.3.1.13.00.000|00118| 01 |1100000| rec.divida ativa do imp.s/serv.de | 113.110,21| 673.542,73| 1.500.000,00| 826.457,27|

|1.9.3.1.35.00.000|00119| 01 |1100000| rec.div.ativa da tx.de fisc.e vig | 7.253,90| 34.273,51| 50.000,00| 15.726,49|

| | | | | | | | | |

|1.9.3.1.98.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTR | 45.118,99| 207.811,78| 400.000,00| 192.188,22|

| | | | | | | | | |

|1.9.3.1.98.00.001|00120| 01 |1100000| rec.div.ativa contr. melhorias | 45.118,99| 207.811,78| 400.000,00| 192.188,22|

| | | | | | | | | |

|1.9.3.1.99.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS | 561.558,74| 3.759.578,25| 6.510.000,00| 2.750.421,75|

| | | | | | | | | |

|1.9.3.1.99.01.000| | | | REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS T | 561.558,74| 3.759.578,25| 6.510.000,00| 2.750.421,75|

| | | | | | | | | |

|1.9.3.1.99.01.001|00121| 01 |1100000| rec.div.ativa tx lic func esta | 209.092,16| 1.300.471,44| 2.300.000,00| 999.528,56|

|1.9.3.1.99.01.002|00122| 01 |1100000| rec.div.ativa tx publicidade | 27.771,97| 147.023,56| 250.000,00| 102.976,44|

|1.9.3.1.99.01.003|00123| 01 |1100000| rec.div.ativa emol. e custas p | 936,44| 8.544,80| 20.000,00| 11.455,20|

|1.9.3.1.99.01.004|00124| 01 |1100000| rec.div.ativa taxa limpeza pub | 319.996,93| 2.263.950,74| 3.900.000,00| 1.636.049,26|

|1.9.3.1.99.01.005|00125| 01 |1100000| rec div ativa outros tributos | 3.761,24| 39.587,71| 40.000,00| 412,29|

|1.9.3.1.99.01.006|00214| 01 |1100000| rec.div.ativa tx.remocao de li | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| | | | | | | | | |

|1.9.3.2.00.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUT | 49.641,64| 382.705,37| 831.000,00| 448.294,63|

| | | | | | | | | |

|1.9.3.2.99.00.000| | | | REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | 49.641,64| 382.705,37| 831.000,00| 448.294,63|

| | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Page 17: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 17Município de Sorocaba05/07/2013

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--|

CN-S

IFPM

CON

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||

Pre

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l de

Sor

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||

||

Rece

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amen

tari

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||

||

DATA

24

/06/

2013

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ia -

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ance

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nali

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- 0

5 /

2013

Pa

gina

10

||-

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||

Rece

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| C.

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|

E

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|

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|

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||

|

|

|

|

|

|

|

|

||9

.5.0

.0.0

0.00

.000

|

|

|

| FU

NDEB

|

-8

.538

.233

,35|

-57.

235.

088,

53|

-1

18.9

20.0

00,0

0|

-6

1.68

4.91

1,47

||

|

|

|

|

|

|

|

|

||9

.5.1

.0.0

0.00

.000

|

|

|

| R

ECEI

TAS

CORR

ENTE

S

|

-8

.538

.233

,35|

-57.

235.

088,

53|

-1

18.9

20.0

00,0

0|

-6

1.68

4.91

1,47

||

|

|

|

|

|

|

|

|

||1

.7.2

.1.0

1.02

.000

|001

62|

01

|200

0000

|

dedu

coes

de

rece

itas

par

a o

fu

|

-1

.022

.485

,04|

-4.

404.

780,

49|

-9.9

00.0

00,0

0|

-

5.49

5.21

9,51

||1

.7.2

.1.0

1.05

.000

|001

63|

01

|200

0000

|

dedu

coes

de

rece

itas

par

a o

fu

|

-427

,18|

-2.

986,

14|

-

20.0

00,0

0|

-1

7.01

3,86

||1

.7.2

.1.3

6.00

.000

|001

64|

01

|200

0000

|

dedu

coes

de

rece

itas

par

a o

fu

|

-37

.761

,65|

-

188.

808,

25|

-4

40.0

00,0

0|

-25

1.19

1,75

||1

.7.2

.2.0

1.01

.001

|001

65|

01

|200

0000

|

dedu

coes

de

rece

itas

par

a o

fu

|

-6

.321

.852

,29|

-34.

898.

584,

02|

-

86.9

00.0

00,0

0|

-5

2.00

1.41

5,98

||1

.7.2

.2.0

1.02

.000

|001

66|

01

|200

0000

|

dedu

coes

de

rece

itas

par

a o

fu

|

-1

.100

.726

,95|

-17.

481.

412,

91|

-

21.0

00.0

00,0

0|

-

3.51

8.58

7,09

||1

.7.2

.2.0

1.04

.000

|001

67|

01

|200

0000

|

dedu

coes

de

rece

itas

p/o

fun

de

|

-54

.980

,24|

-

258.

516,

72|

-6

60.0

00,0

0|

-40

1.48

3,28

||-

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T

OTAL

GER

AL D

A RE

CEIT

A

|

107

.266

.134

,24|

609.

982.

625,

30|

1.3

98.1

53.2

00,0

0|

78

8.17

0.57

4,70

||

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| -

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| CN-SIFPM CONAM |

| Prefeitura Municipal de Sorocaba |

| |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| |

| DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 9 |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|2.2.0.0.00.00.000| | | | ALIENACAO DE BENS | 3.869,62| 8.989,98| 10.000,00| 1.010,02|

| | | | | | | | | |

|2.2.1.0.00.00.000| | | | ALIENACAO DE BENS MOVEIS | 829,60| 829,60| 2.000,00| 1.170,40|

| | | | | | | | | |

|2.2.1.9.00.00.000|00151| 01 |1200000| alienacao de outros bens moveis | 829,60| 829,60| 2.000,00| 1.170,40|

| | | | | | | | | |

|2.2.2.0.00.00.000| | | | ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | 3.040,02| 8.160,38| 8.000,00| -160,38|

| | | | | | | | | |

|2.2.2.9.00.00.000|00152| 01 |1200000| alienacao de outros bens imoveis | 3.040,02| 8.160,38| 8.000,00| -160,38|

| | | | | | | | | |

|2.4.0.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 1.439.317,96| 6.548.473,24| 12.889.400,00| 6.340.926,76|

| | | | | | | | | |

|2.4.2.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 1.439.317,96| 6.548.473,24| 7.200.000,00| 651.526,76|

| | | | | | | | | |

|2.4.2.1.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DA UNIAO | 996.311,94| 3.522.517,03| 5.000.000,00| 1.477.482,97|

| | | | | | | | | |

|2.4.2.1.02.00.000| | | | TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROG | 996.311,94| 3.522.517,03| 5.000.000,00| 1.477.482,97|

| | | | | | | | | |

|2.4.2.1.02.00.001|00153| 05 |2000015| pac ii - proinfancia - constru | 996.311,94| 3.522.517,03| 5.000.000,00| 1.477.482,97|

| | | | | | | | | |

|2.4.2.2.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | 443.006,02| 3.025.956,21| 2.200.000,00| -825.956,21|

| | | | | | | | | |

|2.4.2.2.02.00.000| | | | TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROG | 443.006,02| 3.025.956,21| 2.200.000,00| -825.956,21|

| | | | | | | | | |

|2.4.2.2.02.00.001|00154| 02 |2000010| pac ipanema ville | 0,00| 496.526,50| 300.000,00| -196.526,50|

|2.4.2.2.02.00.002|00155| 02 |2000011| pac sta barbara | 0,00| 496.526,50| 1.000.000,00| 503.473,50|

|2.4.2.2.02.00.003|00156| 02 |2000013| pac vl barao | 0,00| 650.364,67| 300.000,00| -350.364,67|

|2.4.2.2.02.00.004|00157| 02 |2000012| pac sta esmeralda | 0,00| 496.526,50| 300.000,00| -196.526,50|

|2.4.2.2.02.00.005|00158| 02 |2000014| pac eden | 443.006,02| 886.012,04| 300.000,00| -586.012,04|

| | | | | | | | | |

|2.4.7.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 0,00| 0,00| 5.689.400,00| 5.689.400,00|

| | | | | | | | | |

|2.4.7.1.00.00.000| | | | TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE | 0,00| 0,00| 5.689.400,00| 5.689.400,00|

| | | | | | | | | |

|2.4.7.1.01.00.000| | | | TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO PARA | 0,00| 0,00| 600.000,00| 600.000,00|

| | | | | | | | | |

|2.4.7.1.01.00.003|00159| 05 |3000045| convenio upa eden | 0,00| 0,00| 400.000,00| 400.000,00|

|2.4.7.1.01.00.005|00160| 05 |3000048| construcao nova central samu | 0,00| 0,00| 200.000,00| 200.000,00|

| | | | | | | | | |

|2.4.7.1.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 0,00| 5.089.400,00| 5.089.400,00|

| | | | | | | | | |

|2.4.7.1.99.00.001|00161| 05 |1000059| transf bndes area de inclusao | 0,00| 0,00| 5.089.400,00| 5.089.400,00|

| | | | | | | | | |

|2.4.7.2.00.00.000| | | | TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DE | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| | | | | | | | | |

|2.4.7.2.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| | | | | | | | | |

|2.4.7.2.99.00.001|00210| 02 |1000053| arena multiuso | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| | | | | | | | | |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|9.0.0.0.00.00.000| | | |DEDUCOES DE RECEITAS | -8.538.233,35| -57.235.088,53| -118.920.000,00| -61.684.911,47|

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | |

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALBALANCETE: 005/2013PERÍODO:MAIO/2013

HISTÓRICO SALDO ANT. DÉBITO CRÉDITO SALDOBANCO DO BRASILPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAC/C 26.080 - 0

30/04/2013 Saldo 54.515,3910/05/2013 Repasse de Crédito 2.892,8331/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 145,94 57.554,16

BANCO DO BRASILCAPPDC/ C 11.382 - 4

30/04/2013 Saldo 62.117,5431/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 160,63 62.278,17

BANCO DO BRASILPRÓ - JOVEM C/C 24.804 - 5

30/04/2013 Saldo 10.931,9131/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 28,26 10.960,17

BANCO DO BRASILPISO DE ALTA COMPLEXIDADEC/C 17.970 - 1

30/04/2013 Saldo 30.263,7824/05/2013 Repasse de Crédito 9.000,0031/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 80,96 39.344,74

BANCO DO BRASILPISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE IIIC/C 26.673 - 6

30/04/2013 Saldo 27,9331/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 0,07 28,00

PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADEC/C 17. 974 - 4

30/04/2013 Saldo 186.167,6102/05/2013 Repasse de Crédito 35.400,0016/05/2013 Repasse de Crédito 35.400,0031/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 612,35 257.579,96

BANCO DO BRASILPISO TRANS. MÉDIA COMPLEXIDADE 2006C/C 17.975 - 2

30/04/2013 Saldo 108.216,5510/05/2013 Repasse de Crédito 18.000,0031/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 310,78 126.527,33

BANCO DO BRASILPISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE IIC/C 26.672 - 8

30/04/2013 Saldo 18,1831/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 0,05 18,23

BANCO DO BRASILPISO BÁSICO VARIÁVELC/C 17.971 - X

30/04/2013 Saldo 181.214,9713/05/2013 Repasse de Crédito 36.000,0031/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 525,97 217.740,94

BANCO DO BRASILRENDA CIDADÃC/C 900.652 - 4

30/04/2013 Saldo 125,9731/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 0,32 126,29

BANCO DO BRASILIDG - BOLSA FAMÍLIAC/C 18.595 - 7

30/04/2013 Saldo 440.704,3310/05/2013 Repasse de Crédito 33.698,0431/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 1.197,53 475.599,90

BANCO DO BRASILRENDA MINIMAC/C 19.013 - 6

30/04/2013 Saldo 345.240,7031/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 892,72 346.133,42

BANCO DO BRASILFMAS - AGENTE JOVEMC/C 17.968 - X

30/04/2013 Saldo 2.838,6931/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 7,34 2.846,03

BANCO DO BRASILPROJETO BOLSA FAMILIAC/C 17.138 - 7

30/04/2013 Saldo 3.967,6331/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 10,26 3.977,89

BANCO DO BRASILPOPULAÇÃO DE RUAC/C 19.495 - 6

30/04/2013 Saldo 71.436,3624/05/2013 Repasse de Crédito 10.000,0031/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 189,75 81.626,11

BANCO DO BRASILPISO VARIAVEL MÉDIA COMPLEXIDADEC/C 23.885 - 6

30/04/2013 Saldo 29.997,0616/05/2013 Repasse de Crédito 1.000,0031/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 78,81 31.075,87

BANCO DO BRASILPRÓ - JOVEM ADOLESCENTEC/C 25.314 - 6

30/04/2013 Saldo 20.216,1507/05/2013 Repasse de Crédito 5.025,0031/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 62,79 25.303,94

BANCO DO BRASILPISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE IVC/C 27.575 - 1

30/04/2013 Saldo 71.930,9731/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 186,00 72.116,97

BANCO DO BRASILFMAS - IDG BOLSA FAMÍLIA SUASC/C 30.203 - 1

30/04/2013 Saldo 116.652,6813/05/2013 Repasse de Crédito 5.092,1931/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 309,76 122.054,63

BANCO DO BRASILPRÓ - JOVEM URBANOC/C 30.299 - 6

30/04/2013 Saldo 207.551,2531/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 536,68 208.087,93

TOTAL 1.944.135,65 196.845,03 2.140.980,68

,

VANDERLEI DA SILVAPRESIDENTE

MARCELO GIARDINICHEFE DE DIVISÃO ADM. FINANCEIRA

MARIA MARGARETE NUNESCHEFE DE SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO

Convite

Em atenção ao Inciso I do Parágrafo Único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, convidamos a População Sorocabana, para participar das plenárias cidadãs que se realizarão nos seguintes locais e datas:

- Casa do Cidadão Ipiranga – Dia 05 de julho/2.013 às 18h30.

- Casa do Cidadão Itavuvu – Dia 12 de julho/2.013 às 18h30.

- Casa do Cidadão Éden – Dia 19 de julho/2.013 às 18h30.

- Casa do Cidadão Brigadeiro Tobias – Dia 26 de julho/2.013 às 18h30.

- Casa do Cidadão Ipanema – Dia 02 de agosto/2.013 às 18h30.

- Casa do Cidadão Nogueira Padilha – Dia 09 de agosto/2.013 às 18h:30.

As discussões realizadas nestas plenárias fornecerão subsídios para elaboração do Plano Plurianual de 2.014 a 2.017 e Orçamento 2.014.

Secretaria de Finanças Secretaria de Planejamento e Gestão

Page 18: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 18 Município de Sorocaba 05/07/2013

SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSDIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

1 - PROCESSO Nº 7.196/2008 DATA – 19/6/2013OBJETO – Termo de Prorrogação e Rerratificação ao convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Associação Evangélica Beneficente – Hospital Evangélico de Sorocaba PRAZO – prorrogado por 180 (cento e oitenta ) dias a partir de 22/7/2013.

2 - PROCESSO Nº 1.892/2013 DATA – 7/6/2013OBJETO – Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura de Sorocaba e a Associação de Formação e Reeducação Lua Nova , para a manutenção das atividades de Consultório na Rua, vinculado a uma Unidade de Saúde da Família – USF da Rede de Saúde do Município. PRAZO – 12 meses VALOR – R$ 18.000,00 mensais.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOSJURÍDICOS

1 – PROCESSO Nº 17.071/2013 Interessado – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO HABITETO Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 16/05/2013 Despacho – INDEFERIDO

2 – PROCESSO Nº 3.351/2013 Interessado – EDNEIA HADAD Assunto – Solicitação Recurso datado de 01/02/2013 Despacho – INDEFERIDO

3 – PROCESSO Nº 23.394/2013 Interessado – INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Assunto – Solicitação Requerimento datado de 07/02/2013 Despacho – INDEFERIDO

4 – PROCESSO Nº 13.523/2013 Interessado – LILIA LOPES GONÇALVES Assunto – Solicitação Recurso datado de 29/04/2013 Despacho – INDEFERIDO

5 – PROCESSO Nº 15.925/2013 Interessado – GERALDO ABILIO DA SILVA Assunto – Solicitação Recurso datado de 22/05/2013 Despacho – INDEFERIDO

6 – PROCESSO Nº 33.106/2012 Interessado – ELISANGELA DE FREITAS ZANGIROLAMI Assunto – Solicitação Recurso datado de 26/12/2012 Despacho – INDEFERIDO

7 – PROCESSO Nº 21.384/2012 Interessado – ADEMAR KODAIRA Assunto – Solicitação Recurso datado de 03/08/2012 Despacho – INDEFERIDO

8 – PROCESSO Nº 10.978/2013 Interessado – HELIO PERON Assunto – Solicitação Recurso datado de 04/04/2013 Despacho – INDEFERIDO

9 – PROCESSO Nº 1.623/2013 Interessado – JOÃO MARCIO DE SOUZA Assunto – Solicitação Recurso datado de 17/01/2013 Despacho – INDEFERIDO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSDIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL

NOTIFICAÇÃONOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.PROCESSOS DEFERIDOS

1- PROCESSO Nº 14454/2010 INTERESSADO – MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO S/A ASSUNTO – Cópia do Habite-se SOLICITANTE – WAGNER FERNANDES

2- PROCESSO Nº 16.425/1984 INTERESSADO – JOAQUIM MARCELINO DA CRUZ ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – MARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ

3- PROCESSO Nº 12.258/1997 INTERESSADO – DENISE APARECIDA SANTOS DELGADO ASSUNTO – Cópia do Projeto SOLICITANTE – VALERIO O. SANTOS

4- PROCESSO Nº 19.033/2011 INTERESSADO – ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA E/OU ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA E/OU

5- PROCESSO Nº 10.941/2008 INTERESSADO – JOSE PEREIRA CAMARGOS DA ASCENÇÃO ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – RAIMUNDO NONATO NEVES PEREIRA

6- PROCESSO Nº 10.445/2002 INTERESSADO – IZAIAS RIGO E/OU ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – IZAIAS RIGO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

DECRETOS(Processo nº 9.655/2012)

DECRETO Nº 20.650, DE 2 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre a revogação do item 20 do Decreto nº 20.186, de 5 de Setembro de 2012, e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o item 20 do Decreto nº 20.186, de 5 de Setembro de 2012, que dispõe sobre concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia à TANIA REGINA RODRIGUES DA SILVA e ADILSON APARECIDO CAETANO DA SILVA, conforme disposto no Processo Administrativo nº 9.655/2012. Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 20.186, de 5 de Setembro de 2012.Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 2 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSASecretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 6.599/2011)DECRETO Nº 20.651, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 6.599/2011, a saber:Proprietário: consta pertencer a Cleide Rocha Loureiro e Alan Maic de Lima Loureiro e/ou sucessores.Local: Avenida Bandeirantes nº 284 (Km 92 da Rodovia Raposo Tavares) – Bairro Morro Grande - Sorocaba – São Paulo.Área incidente: 6.874,22 m²Matrícula nº: 163.462 do 1º ORIDescrição: Terreno contendo a área de 6.874,22 m² (seis mil, oitocentos e setenta e quatro metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados), pertencente à Cleide Rocha Loureiro e Espólio de Antonio José Argento Rocha Loureiro, localizado à Avenida Bandeirantes nº 284 (km. 92 da Rodovia Raposo Tavares), Bairro Morro Grande, Município de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: inicia-se no vértice formado pelo centro do Córrego Caputera, também conhecido por Água Bonita, a Avenida Bandeirantes e a área ora descrita, no km. 92,155 da Rodovia Raposo Tavares, denominado ponto 1, seguindo sua descrição no sentido horário; segue 85,17 metros, Az. 094º40’52”, até o ponto 2, confrontando com propriedade pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo DER-SP, onde se acha implantada a Avenida Bandeirantes; deflete à direita e segue 161,31 metros, Az. 110º42’59”, até o ponto 3; deflete à direita e segue 22,23 metros, Az. 113º39’16”, até o ponto 4; deflete à esquerda e segue 23,09 metros, Az. 112º43’41”, até o ponto 5, confrontando até aqui com propriedade pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo DER-SP., onde se acha implantada a Avenida Bandeirantes. Deflete à direita e segue 29,00 metros, Az. 120º54’22”, até o ponto 6, confrontando com a gleba C, do mesmo desdobro; deflete à direita e segue 72,51 metros, Az 137º39’18”, até o ponto 7; deflete à esquerda e segue 17,32 metros, Az. 112º11’51”, até o ponto 8; deflete à esquerda e segue 47,93 metros, Az 097º37’23”, até o ponto 9; deflete à direita e segue 13,14 metros, Az. 105º21’10”, até o ponto 10, confrontando até aqui com a gleba C, do mesmo desdobro. Deflete à direita e segue 15,08 metros, Az. 189º35’46”, até o ponto 10A, confrontando com propriedade pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo DER-SP., onde se acha implantada a Avenida Bandeirantes; deflete à direita e segue 4,64 metros, Az. 285º21’09”, até o ponto 10B, confrontando com a área remanescente pertencente à Cleide Rocha Loureiro e Espólio de Antonio Argento Rocha Loureiro; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 17,97 metros, até o ponto 10C; segue em reta 30,83 metros, Az 277º37’22”, até o ponto 10D; segue em curva à direita, no desenvolvimento de 17,90 metros, até o ponto 10E; segue em reta 4,63 metros, Az. 292º11’50”, até o ponto 10F; segue em curva à direita, no desenvolvimento de 17,70 metros, até o ponto 10G; segue em reta 55,69 metros, Az. 317º39’17”, até o ponto 10H; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 17,87 metros, até o ponto 10I; segue em reta 7,63 metros, Az. 300º58’11”, até o ponto 10J; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 17,97 metros, até o ponto 10K; segue em reta 25,83 metros, Az. 293º20’08”, até o ponto 10L; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 18,00 metros, até o ponto 10M; segue em reta 141,04 metros, Az. 290º47’40”, até o ponto 10N; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 17,90 metros, até o ponto 10O; segue em reta 51,07 metros, Az. 274º36’25”, até o ponto 38A, confrontando até aqui com a área remanescente pertencente à Cleide Rocha Loureiro e Espólio de Antonio Argento Rocha Loureiro; deflete à direita e segue 27,61 metros, Az. 307º44’57”, até o ponto 1, pelo centro do Córrego Caputera, também conhecido por Água Bonita, no sentido água abaixo indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro.Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:Decreto nº 20.651, de 3/7/2013 – fls. 2.

I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;

II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 19.974, de 30 de Maio de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA

Secretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 27.922/2010)

DECRETO Nº 20.652, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 27.922/2010, a saber:Proprietário: consta pertencer a Paulo Roberto Gomes Requena e Nilva Filipin Lopes e/ou sucessores.Local: Avenida Bandeirantes – Bairro Brigadeiro Tobias, Sorocaba – São Paulo.Área incidente: 2.024,13 m²Matrícula nº: 140.236 do 1º ORIDescrição: Inicia no marco 01, situado na confluência do alinhamento predial da Avenida Bandeirantes com o alinhamento predial da Estrada da Santa Maria, desse marco 01 segue por 34,68 metros, Azimute 151º32’36” confrontando com a Avenida Bandeirante até o marco 01A; deflete à direita e segue em curva de raio = 12,00 metros, por 20,22 metros, confrontando com a “faixa non edificante” da Gleba (A-1) ate o marco 02; deflete à esquerda e segue por 128,84 metros, Azimute 234º47’35” até o marco 17; deflete à direita e segue por 34,67 metros, Azimute 40º32’53” até o marco 18; deflete à direita e segue por 17,67 metros, Azimute 39º41’42” até o marco 19; deflete à direita e segue por 9,78 metros, Azimute 43º31’16” até o marco 20; deflete à direita e segue por 10,37 metros, Azimute 48º25’37” até o marco 21; deflete à direita e segue por 32,92 metros, Azimute 51º04’43” até o marco 22; deflete à direita e segue por 38,94 metros, Azimute 52º12’38” até o marco 01. Sendo que do marco 17 ao marco 01 confronta com a Estrada da Santa Maria, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.024,13 metros quadrados.Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

Decreto nº 20.652, de 3/7/2013 – fls. 2.

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA

Secretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 13.865/2013)

DECRETO Nº 20.653, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio público municipal à Empresa VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010,

DECRETA:

Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à Empresa VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. desde que atendidas as disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº 13.865/2013.

Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2 010, proceder à implantação de poste, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros.

Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la.

Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que regulamenta a matéria.

Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, incorporadas ao patrimônio público do Município.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSASecretária de Negócios Jurídicos

em substituição

Decreto nº 20.653, de 3/7/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Page 19: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 19Município de Sorocaba05/07/2013

(Processo nº 19.159/1999)

DECRETO Nº 20.654, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Altera a redação dos incisos VI e IX do Artigo 2º do Decreto nº 20.037, de 27 de Junho de 2012, que dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, gestão 2012/2014, alterado pelo Decreto nº 20.605, de 28 de Maio de 2013 e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em especial pela Lei Municipal nº 8.149, de 2 de Maio de 2007, pelo Decreto nº 20.037, de 27 de Junho de 2012 e pelo Decreto nº 20.605, de 28 de Maio de 2013, que dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,

DECRETA:Art. 1º Os Incisos VI e IX do Artigo 2º do Decreto nº 20.037, de 27 de Junho de 2012, alterado pelo Decreto nº 20.605, de 28 de Maio de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ......

VI - Representantes do segmento técnico estadual e municipal, em um total máximo de cinco representantes:...- Cláudio Mello Teixeira (Titular)- José Gustavo Quagliato Pereira (Suplente)

Representantes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba....

IX - Representantes do Conselho Municipal de Turismo, do Meio Ambiente e da Educação e afins, sendo um representante de cada conselho, no limite máximo de quatro entidades:...- Vidal Dias da Mota Júnior (Titular)- Murilo Martin Nano (Suplente)

Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente. ... (NR)

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 20.037, de 27 de Junho de 2012, alterado pelo Decreto nº 20.605, de 28 de Maio de 2013.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

Decreto nº 20.654, de 3/7/2013 – fls. 2.

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSASecretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 4.550/2012)

DECRETO Nº 20.655, DE 3 DE JUNHO DE 2 013.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura de Sorocaba, destinado à melhoria de sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.550/2012, a saber:

Proprietário: consta pertencer a PLANÁLTER COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.Local: Rua Antonio Rodrigues Claro Sobrinho – Área A – Bairro Vossoroca – Sorocaba - SPA desapropriar: 9.115,61 m²Descrição: área destacada da área A, situada no lado ímpar da Rua Prof. Antonio Rodrigues Claro Sobrinho, que tem a forma de um polígono irregular e o percurso do perímetro deste polígono inicia-se no ponto 1 situado a 69,58 m do ponto A1, localizado na frente da área A, sobre o alinhamento da Rua Prof. Antonio Rodrigues Claro Sobrinho e divisa com o lote 1 da quadra B do loteamento Chácaras São João, onde existe o prédio nº426 da Rua Sérgio Lamarca, de propriedade de José Lopes de Almeida; do ponto 1 seguem em reta 32,00 m, com rumo 63º39’29” SE, até o ponto 13 confrontando com a referida Rua; deflete à esquerda e segue em curva a direita com raio de 9,00 m, por 14,14 m, até o ponto 12; daí segue em reta 295,91 m, com rumo 26º20’24” NE, até o ponto 11; daí segue em curva a direita, com raio de 9,00 m, por 12,73 m, até o ponto 10; daí segue em reta 75,93 m, com rumo 72º36’34” SE, até o ponto 9; daí segue em curva a direita com raio de 51,03 m, por 50,79 m, até o ponto 8, confrontando todas essas medidas com a área remanescente do proprietário; deflete a esquerda e segue em reta 16,07 m, com rumo 40º51’24”NE, até o ponto 14, confrontando com o Lote 13 da Quadra B do loteamento Chácaras São João, de propriedade de Andrija Werloger; deflete À esquerda e segue em curva a esquerda com raio de 65,03 m, por 55,70 m, até o ponto 15, confrontando com a área remanescente do proprietário; daí segue em reta 144,06 m, com rumo 72º36’34”NW, até o ponto A9; deflete à direita e segue em reta 143,56 m, com rumo 41º09’53”NW, até o ponto A10, confrontando ambas medidas com a propriedade de Clube União Recreativo de Sorocaba; deflete a esquerda e segue em reta 16,08 m, com rumo 19º22’59”NE, até o ponto 7, confrontando com o prédio nº 500 da Rua Francisco Paula Braion, de propriedade de João Francisco Martins; deflete a esquerda e segue em reta 107,53 m, com rumo 41º09’53”SE, até o ponto 6; daí segue em curva a esquerda com raio de 114,78 m, por 62,73 m, até o ponto 5; daí segue em reta 7,26 m, com rumo 72º36’37”NW; daí segue em curva à direita com raio de 9,00 m, por 15,54 m, até o ponto 3; daí segue em reta 290,87 m, com rumo 26º20’24”SW, até o ponto 2; daí segue em curva a direita, com raio de 9,00 m, por 14,14 m, até o ponto 1, confrontando essas medidas com a área remanescente do proprietário; atingindo o ponto de origem da descrição, perfazendo uma área de 9.115,61 m².

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:

I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;

II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 20.655, de 3/7/2013 – fls. 2.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSASecretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 32.569/2011)

DECRETO Nº 20.656 DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. VICENTE APARECIDO DE ARAÚJO, conforme consta do Processo Administrativo nº 32.569/2011, a saber:

Terreno constituído por parte de Sistema de Lazer, do loteamento denominado, “Jardim J. S. Carvalho I”, nesta cidade, contendo a área de 400,20 m² (quatrocentos metros quadrados e vinte decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com fundos dos lotes nºs 18 e 19 da quadra “N”, do mesmo loteamento, onde mede 12,00 metros; de outro lado, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 33,70 metros; de outro lado, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 33,00 metros; e, de outro lado, medindo 12,00 metros, confronta-se com o loteamento Jardim Cardoso.

Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo de edificação, bem como a prática de utilização para fins comerciais.

Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.

Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.

Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 20.656, de 3/7/2013 – fls. 2.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSASecretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 24.045/2012)

DECRETO Nº 20.657, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a melhoria do sistema viário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 25.045/2012, a saber:

Proprietário: consta pertencer a Benedito Leandro Neto e/ou sucessores.Local: Parte do Lote “L”, da Quadra 50 – Bairro Jardim Simus - Sorocaba - SP.Matrícula nº 62.467 do 2º ORIÁrea incidente: 53,50 m²Descrição: Área a ser desapropriada - A descrição tem sentido horário, com frente para a Alameda dos Cravos, onde segue 13,30 metros, deflete à direita, segue 4,90 metros, confrontando com o Lote K, deflete novamente à direita e segue por 13,26 metros com o remanescente do mesmo imóvel, deflete novamente à direita e segue por 3,17 metros, confrontando com o lote M, chegando ao mesmo ponto de início dessa descrição e encerrando uma área de 53,50 m².Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:

I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;

II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, em como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 20.228, de 27 de Setembro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos

em substituição

Decreto nº 20.657, de 3/7/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 3.516/2013)

DECRETO Nº 20.658, DE 3 DE JULHO DE 2 013. (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de servidão de passagem de interceptor de água e esgoto, e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser instituído, pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e/ou Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, faixa de servidão destinada à passagem de interceptor de água e esgoto, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, situado nesta cidade de Sorocaba, conforme consta do Processo Administrativo nº 3.516/2013, a saber:

Proprietário: consta pertencer a Bienvenida Martins e Outros e/ou sucessores.

Local: Rua José Martinez Gabarron – Bairro Itatuba ou Árvore Grande, Sorocaba – SP.

Transcrição nº 126.829 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de SorocabaÁrea da faixa de servidão: 514,44 m²Área total do imóvel: 24.405,35 m²Descrição: Inicia-se no vértice V1. Do vértice V1 segue-se até o vértice V2, com azimute de 5º47’54” e distância de 4,03m, confrontando-se com Rua José Martinez Gabarron. Do vértice V2 segue-se até o vértice V3, com azimute de 102º57’20” e distância de 63,75m, confrontando-se com remanescente da área. Do vértice V3 segue-se até o vértice V4, com azimute de 132º11’26” e distância de 65,81m, confrontando-se com remanescente da área. Do vértice V4, segue-se até o vértice V5, com azimute de 212º15’47” e distância de 4,06m, confrontando-se com córrego. Do vértice V5 segue-se até o vértice V6, com azimute de 312º11’26” e distância de 65,47m, confrontando-se com remanescente da área. Finalmente, segue-se até o vértice V1 (início da descrição) com azimute de 282º57’20” e distância de 62,20m, confrontando-se com prédio nº 925, fechando assim o polígono descrito com uma área de 514,44m².

Art. 2º A presente instituição visa à implantação de interceptor de água e esgoto, razão pela qual sobre referida área não poderá ser levantada construções de quaisquer espécies, nem poderão ser opostos quaisquer embaraços que inviabilizem ou prejudiquem a obra.

Art. 3º A servidão será instituída por escritura pública, em havendo acordo ou anuência do proprietário, ou judicialmente na hipótese contrária.

Art. 4º Havendo comprovada necessidade de indenização e, diante de acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, a instituição se dará numa das formas previstas no Código Civil Brasileiro uma vez satisfeitas às seguintes exigências:

I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;

II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 20.658, de 3/7/2013 – fls. 2.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Processo nº 6.605/2013)

DECRETO Nº 20.659, DE 3 DE JULHO DE 2 013. (Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. RONER FÁBIO MACHADO DE OLIVEIRA, conforme consta do Processo Administrativo nº 6.605/2013, a saber:

Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado “Jardim do Paço”, nesta cidade, contendo a área de 3.315,50 m² (três mil, trezentos e quinze metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz testada para o Cul de Sac da Rua Aparecida José Nunes de Campos, onde mede em curva, um desenvolvimento de 23,66 metros, seguindo sua descrição no sentido horário; deflete à direita e segue 20,00 metros, confrontando com o remanescente da área em questão; deflete à direita e segue 58,30 metros, confrontando com propriedade pertencente à Osvaldo Stecca ou sucessores; deflete à direita e segue 25,00 metros, confrontando também com propriedade pertencente à Osvaldo Stecca ou sucessores; deflete à direita e segue 21,00 metros, confrontando com o remanescente da área em questão; deflete à direita e segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 23,66 metros, confrontando com o Cul de Sac da Rua José Ferraz Filho; deflete à direita e segue 3,00 metros, confrontando com a Rua José Ferraz Filho; deflete à direita e segue 60,00 metros, confrontando com os lotes 1 e 14, da quadra H, do mesmo loteamento; deflete à direita e segue 3,00 metros, confrontando com a Rua Aparecida José Nunes de Campos, indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro.Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como para o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais.Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.Decreto nº 20.659, de 3/7/2013 – fls. 2. Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

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SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo n º 25.580/2009)DECRETO Nº 20.660, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 4º do artigo 2º do Decreto nº 18.393, de 24 de Junho de 2010, e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Ficam expressamente revogados os §§ 1º e 4º do artigo 2º do Decreto nº 18.393, de 24 de Junho de 2010.Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

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SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Page 20: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 20 Município de Sorocaba 05/07/2013

LEI Nº 10.480, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “DORIVAL LARA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 165/2013 – autoria do Vereador FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “DORIVAL LARA” a Rua 08, localizada no Jardim Residencial Villaggio Itália, Boa Vista, que se inicia na Rua 09 e termina em cul-de-sac, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1945/ 2011”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.480, de 3/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

Dorival Lara nasceu em Sorocaba em primeiro de maio de 1945, filho de Ramon Lara Rodrigues e de Victoria Salum Lara, comerciantes da Rua Dr. Braguinha, do ramo de calçados.

Ainda menino, começou a trabalhar com os irmãos Ramires, iniciando uma amizade que duraria por toda a vida.

Nos anos 70, Dorival Lara tornou-se proprietário da Farmácia Santa Marina, na Rua da Penha, e criou então o sistema “Disk-Farma” com entrega de medicamentos a domicílio, com atendimento 24 horas. Até então, não existia na cidade nada parecido com isso. Foi fundador e proprietário da “Cifarma Indústria Farmacêutica”, na Vila Angélica, Sorocaba.

Ele cursou faculdade de Direito em Bragança Paulista, foi diretor do “Centro de Detenção Provisória – Dr. Antonio de Souza Netto (P-2), em Aparecidinha e do “CDP – Dr. Danilo Pinheiro” – Mineirão, além de presidir várias entidades assistenciais. Foi membro da Loja Maçônica Perseverança III, participou da instalação de outras Lojas Maçônicas, fez parte da diretoria do Clube União Recreativo por mais de 20 anos.

Faleceu em 25 de Maio de 2011 e deixou cinco filhos: Dori Lara e Dario Lara (filhos de Elizete Martinez), Renata Cristina Neves Fernandes Lara e Rodrigo Neves Fernandes Lara (filhos de Hélia Neves Fernandes) e Victória Salum Mazzari Lara (filha de Ruth Mazzari Lara).

LEI Nº 10.481, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “ANTONIA DOS REIS OLIVEIRA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 168/2013 – autoria do Vereador VALDECIR MOREIRA DA SILVA.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “ANTONIA DOS REIS OLIVEIRA” a praça localizada entre a Rua Jossei Toda e o Cemitério Santo Antonio, Jardim Wanel Ville III, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita - 1936/2006”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.481, de 3/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:Antonia dos Reis Oliveira, filha de Antonio Berto e Maria Firmina de Jesus, nasceu em 3 de Abril de 1936, na cidade de Altinópolis, Estado de Minas Gerais.

Estudou até a 3ª série.

No ano de 2000, veio morar em Sorocaba.

Em 22 de Fevereiro de 1959, casou-se com Jose Geraldo de Oliveira, na cidade de Pratápolis, Estado de Minas Gerais, e dessa feliz união, tiveram 9 filhos, além de 17 netos e 1 bisneto.

Antonia dos Reis Oliveira, era católica, e participava do Grupo das Filhas de Maria.

No dia 27 de Agosto de 2006, veio a falecer, deixando muitas saudades a seus amigos e seus familiares.

LEISLEI Nº 10.482, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “ANTÔNIO MORAIS” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 176/2013 – autoria do Vereador MAURICIO RODRIGUES DA SILVA.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “ANTÔNIO MORAIS” a praça localizada na Rua Frederico Guilherme Grohmann, na confluência com a Rua Bernardino Telles de Medeiros, Vila São João, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1929/2000”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSASecretária de Negócios Jurídicosem substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.482, de 3/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

Antônio Morais nasceu em Santa Catarina em 21 de Maio de 1929, filho de Manoel Jordão Morais e de Beatriz Brusche Morais, agricultores em Santa Catarina.

Ainda menino, começou a trabalhar na agricultura com os pais e com mais oito irmãos. Na juventude serviu o Exercito Brasileiro por três anos, onde exercia a função de Cabo. Casou-se aos 23 anos com Margarida Basqueroti Morais, e teve seis filhos. No ano de 1955 abriu uma barbearia, onde trabalhou por 15 anos.

No ano 1969, Antônio Morais veio para a capital de São Paulo trabalhar de carpinteiro na construção do estádio do Morumbi/SP, onde trabalhou por cinco anos, depois se mudou com a família em 1974 para a cidade de Sorocaba/SP, onde foi trabalhar em uma chácara como caseiro na região de Brigadeiro Tobias, onde ficou por oito anos, mudou-se em 82 para sua chácara no mesmo bairro, e por ser um homem religioso e de fé extrema edificou um salão em sua propriedade, que se tornou uma igreja da qual o mesmo se tornou pastor, sempre atento ao ser humano e as obras sociais, deixando um legado de solidariedade.

Faleceu em 30 de Maio de 2000 e deixou seis filhos: Vulmario, Ervino, João, Maria Salete, Benigna e Ester.

LEI Nº 10.483, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “ANGELINA TULIO BELLATO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 179/2013 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “ANGELINA TULIO BELLATO” a Rua 05, que se inicia na Rua 01 e termina em cul-de-sac, do Jardim Residencial Villaggio Itália, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita – 1896/1942”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSASecretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.483, de 3/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

Angelina Tulio Bellato nasceu na cidade de Piracicaba/SP, em 30 de Abril de 1896, filha de Matheus Túlio Bellato e Maria Jorge Túlio.

Casou-se com Angelo Bellato e desta união nasceram: Esther, Luiz, Leonel, Elza, Waldemar, Nelson, Ivone, Vera, Wilson e Albenei Pedro.

Mudou-se com sua família para Sorocaba em 1936, onde fixou residência e montou um comércio na Rua Cel. Nogueira Padilha. Sempre colaborou com a comunidade da Vila Hortência e bairros adjacentes.

Deixando saudades em 9 de Agosto de 1942.

LEI Nº 10.484, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO LOFFLER NETO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 170/2013 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “FRANCISCO LOFFLER NETO” a Rua 03, que se inicia na Rua 01 e termina em cul-de-sac, do Jardim Residencial Villaggio Itália, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Policial Militar Emérito – 1944/2010”.Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.484, de 3/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:Francisco Loffler Neto nasceu na cidade de Sorocaba em 9 de Outubro de 1944, filho de Rui Loffler e de Carlota Meireles Loffler.

Sempre morou e fez carreira na cidade de Sorocaba, estudou na Escola Matheus Mailasky, e veio seguir carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo, fazendo carreira e se tornando um Sargento do mesmo segmento, muito conhecido pelo apelido de “BOI”.

Casou-se com Dirce da Cruz Loffler e desta união nasceu sua filha Franciely Loffler.

Devoto de Santa Rita de Cássia, onde se batizou e casou-se.

Fez inúmeros amigos, os quais se sentem muito honrados em terem se tornado parceiros na vida profissional, e lembram do mesmo com muito carinho. Foi um excelente filho, pai amoroso e amigo leal.

Deixou saudades em 27 de Fevereiro de 2010.

LEI Nº 10.485, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “ANGELO BELLATO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 177/2013 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “ANGELO BELLATO“ a Rua 06, que se inicia na Rua 01 e termina em cul-de-sac, do Jardim Residencial Villaggio Itália, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1896/1952”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSASecretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.485, de 3/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

Angelo Bellato nasceu na cidade de Piracicaba/SP, em 24 de Junho de 1896, filho de Francisco Bellato e de Maria Bellato.

Casou-se com a Sra. Angelina Túlio Bellato e desta união nasceram: Esther, Luiz, Leonel, Elza, Waldemar, Nelson, Ivone, Vera, Wilson e Albenei Pedro.

Mudou-se com a família para Sorocaba em 1936, onde veio fixar residência e instalar comércio na Rua Cel. Nogueira Padilha.

Sempre colaborou com a comunidade de Vila Hortência, Pinheiros e adjacências.

Deixou saudades com 57 anos de idade, na cidade de Sorocaba em 18 de Maio de 1952.

LEI Nº 10.486, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

Dispõe sobre denominação de “DÉCIO MORAES DE OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 183/2013 – autoria do Vereador SAULO DA SILVA.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art.1º Fica denominada “DÉCIO MORAES DE OLIVEIRA” a rua, localizada na Vila Eros, que se inicia na Rua Manoel M. Castanheiras e termina na Rua Dr. Nereu Ramos, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1947/1992”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSASecretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.486, de 3/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

O Sr. Décio Moraes de Oliveira nasceu em 18/01/1947, na cidade de Itapetininga, filho de Deoclides José de Oliveira e Deolinda Moraes de Oliveira, vindo a fixar residência em nossa cidade no ano de 1978, na Vila Helena.

Pessoa de riso fácil e semblante sereno casou-se com a Sra. Inês Fabiano de Oliveira no ano de 1971. Esse relacionamento lhe concedeu 06 filhos: Nilson, Joaquim, Adilson, Wilson, Samuel, Silmara e Deoclides e mais 15 netos.

Sua trajetória profissional em Sorocaba se iniciou no ano de 1980, com um caminhão Chevrolet Brasil 1960, com o qual realizava a coleta de entulho de nossa cidade. A partir do ano de 1986 foi contratado para trabalhar numa granja no Bairro Caguaçu, realizando o serviço de transporte e contratação de funcionários para a empresa.

Por meio desse serviço o Sr. “Décio da Granja”, como passou a ser conhecido, concedeu oportunidade a diversas pessoas excluídas, trazendo esperança e amparo a diversas famílias carentes da região, pois era de sua total responsabilidade a contratação de mão de obra.

Outro fato que marcou muito sua pessoa no bairro em que morava foi o de ser o único proprietário de veículo automotor na região e, por conta disso, ser muito procurado para transportar enfermos ao hospital, bem como levar as gestantes para trazer vida ao mundo, gentileza que o enchia de orgulho e acentuava sua predisposição em ajudar o próximo.

Infelizmente, no dia 16/02/1992, em discussão banal entre vizinhos, Sr. Décio teve sua vida ceifada, deixando desamparados não apenas sua esposa e seus filhos, mas todos os moradores da Vila Helena que foram de alguma forma por ele auxiliados.

LEI Nº 10.487, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “MARCOS ANTONIO CATHERINI PRIETO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 192/2013 – autoria do Vereador IRINEU DONIZETI DE TOLEDO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art.1º Fica denominada “MARCOS ANTONIO CATHERINI PRIETO” a Rua localizada no Jardim Piazza Di Roma, que se inicia na Estrada Ipatinga e termina em cul-de-sac, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1951/2011”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSASecretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.487, de 3/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:Marcos Antonio Catherini Prieto, conhecido como “Sr. Prieto”, nasceu na cidade de Itu, em 31 de Outubro de 1951, advindo da união dos pais Antonio Prieto (in memorian) e Helena Benedicta Catherini Prieto. Mudou-se para Sorocaba no ano de 1960, onde estudou durante a juventude no Grupo Escolar “Antônio Padilha”, tendo se formado e especializado na área eletrônica. Estabeleceu-se como comerciante na área eletrônica na cidade de Sorocaba, vindo posteriormente a também atuar no ramo alimentício de açougue e na sequência no comércio.Casou-se com Vitória Régia Prieto e juntos tiveram os filhos Elizabete, Daniel, Marcos e Samuel.Foi também um líder religioso na cidade, membro da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – conhecida como “Igreja Mórmon”, tendo contribuído de forma ativa para a melhoria da comunidade e do Bem-Estar do Povo sorocabano, sendo amado e respeitado, tanto no meio religioso quanto na comunidade local.Também prestou serviços na área de segurança e sistemas de controladoria de acesso à própria Prefeitura Municipal de Sorocaba, isto durante muitos anos, tornando-se muito conhecido nos Poderes Legislativo e Executivo Sorocabano.Trabalhou desde os seus 8 anos de idade, propagando sempre o amor e a honra a vida, vindo a falecer em 1 de Dezembro de 2011, vitimado por um problema cardíaco (enfarto).Deixou muita saudade e um grande exemplo de dignidade, honradez, de Fé, Determinação e Perseverança, o que sempre será lembrado e seguido.Por essas razões é que propomos e contamos com o apoio desta Casa para a aprovação do presente Projeto de Lei.

LEI Nº 10.489, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre a denominação de “ALEXANDRE LIRA DOS SANTOS” a uma Unidade do Território Jovem de nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 155/2013 – autoria do Vereador LUIZ SANTOS PEREIRA FILHO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado “ALEXANDRE LIRA DOS SANTOS” o Território Jovem localizado na Rua do Terço s/nº, no Bairro Aparecidinha, nesta cidade.Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1994/2012”.Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.489, de 3/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

Alexandre Lira dos Santos nasceu no dia 28/06/1994 na cidade de Diadema do Estado de São Paulo.

Aos 6 (seis) anos mudou-se para a cidade de Sorocaba, fazendo grandes amizades, conquistando a todos com sua simpatia, alegria e sorriso, sua marca registrada.

Estudou até o ensino médio completo na Escola Marco Antônio Mencacci, querido por todos os professores e amigos, era conhecido também pelo apelido dado pelos amigos de “Feijão”.

Adorava esportes, mas infelizmente seus sonhos foram interrompidos aos 17 anos de idade devido a uma enfermidade chamada anemia aplásica, contra a qual lutou bravamente.

O Presente Projeto de Lei visa homenagear Alexandre Lira dos Santos, um jovem que teve sua vida precocemente interrompida, mas que deixou um exemplo a ser seguido.

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Pág. 21Município de Sorocaba05/07/2013

LEI Nº 10.490, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

Dispõe sobre denominação de “ALAMEDA IMPERIAL” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.Projeto de Lei nº 163/2013 – autoria do Vereador MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “ALAMEDA IMPERIAL”, a Rua sem denominação, que se inicia na Avenida Francisco Roldão Sanches (antiga estrada da Serrinha) e termina na área do futuro Condomínio Green Village, Alto da Boa Vista, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão a expressão: “Alameda Imperial”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.490, de 3/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

A região da Estrada da Serrinha, continuação da Avenida Três de Março, vem apresentando acentuado crescimento, com a implantação de novos condomínios residenciais. Um desses empreendimentos é o Condomínio Green Village, cuja via de acesso, ainda sem denominação, tem inicio na Avenida Francisco Roldão Sanches (antiga Estrada da Serrinha).Atendendo pedido de moradores, propomos para a referida rua a denominação de “Alameda Imperial”, pois se trata de uma via ampla, que condiz com as acepções da referida palavra.De acordo com o dicionário “Houaiss”, a palavra “Imperial”, entre outras acepções, refere-se àquilo que apresenta magnificência, isto é, que se mostra imponente, “por sua generosidade, esplendor e beleza”.Como se espera que a referida via, dada à sua condição de alameda, venha a se constituir num caminho arborizado, que respeite o verde, a denominação “Alameda Imperial” se torna ainda mais adequada, motivo pelo qual solicitamos o apoio dos nobres colegas para esta propositura.

LEI Nº 10.488, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “ANNA MARIA AUGUSTO ROSA JORDÃO” a um viaduto do Município e dá outras providências).Projeto de Lei nº 134/2013 – autoria do Vereador JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado “ANNA MARIA AUGUSTO ROSA JORDÃO” o viaduto localizado sobre a linha férrea, na ligação do Complexo Viário Mário Covas a Rua Bento Manoel Ribeiro, Vila Zulmira.Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita – 1926/2012”.Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos

em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.488, de 3/7/2013 – fls. 2.JUSTIFICATIVA:Este Projeto de Lei Ordinária visa denominar “ANNA MARIA AUGUSTO ROSA JORDÃO” a um viaduto de nossa cidade, localizado sobre a linha férrea, na ligação do Complexo Viário Mário Covas a Rua Bento Manoel Ribeiro, Vila Zulmira, cuja Obra de Arte já se encontra em fase adiantada de construção.A homenageada nasceu na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, aos 13 de Novembro de 1926. Filha de Francisco Rosa e de Maria Augusto de Almeida Rosa. Casada com Reynaldo Nogueira Jordão, teve três filhos: Ana Maria Jordão Duarte Costa, Maria Cecília R. Jordão Boccato e Maria Cristina Jordão Macui. Também teve cinco netos: Marina, Rafael, Gabriela, Lívia, Vitor e Tomás. Na infância, estudou no Grupo Escolar Antonio Padilha e no Colégio Santa Escolástica. Em 1944 concluiu o curso Nacional de formação do Professor na Escola Municipal Normal de Sorocaba.Em 1 de Março de 1945, Anna Maria Augusto Rosa Jordão ingressou na Prefeitura de Sorocaba como auxiliar de Contadoria.No mês de maio do mesmo ano iniciou sua carreira no magistério como Professora Assistente na rede municipal, tendo passado por diversas escolas municipais como Professora, Assistente de Educação, Assistente de Direção e Diretora de Escola. Aposentou-se no governo do Prefeito Dr. Armando Pannunzio, em Julho de 1975, no cargo de Assistente de Diretor da Escola Municipal “Dr. Getúlio Vargas”.Anna Maria Augusto Rosa Jordão faleceu no dia 8 de Agosto de 2012, aos 85 anos de idade. Cidadã, esposa, mãe e educadora exemplar. Diante do exemplo de dedicação ao magistério e por todo o trabalho desenvolvido em nossa cidade e da relevante importância de sua contribuição para o Município, em ações alicerçadas na ética e na cidadania, sem dúvida faz por merecer a presente homenagem, para cuja concessão pedimos a anuência dos Nobres Edis.

SEAD Secretaria daAdministração

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO

Processo: CPL nº 4031/2010 – CP nº 51/2010

Objeto: Construção de prédio que abrigará Escola Estadual na Vila BarãoAssunto: Fica o contrato celebrado em 21/06/2011, prorrogado por 47 (quarenta e sete) dias, a partir de 15/05/2013 até 30/06/2013, bem como aditado em aproximadamente 17,80% (dezessete virgula oitenta por cento), nos termos do artigo 57, § 1º, inciso V, e artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Casagrande Prestadora de Serviços e Construções Ltda.Valor: R$ 644.670,57

ALINE CORREIA FERRAZSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO

Processo: CPL nº 3756/2011 – CV nº 359/2011

Objeto: Reforma da Escola Municipal “José Mendes”Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/07/2012, prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/03/2013 até 21/07/2013, bem como aditado em aproximadamente 10,72% (dez virgula setenta e dois por cento), nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I, II e IV, e artigo 65, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Construtora Toassa Ltda.Valor: R$ 13.825,50

ALINE CORREIA FERRAZSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL nº 4030/2010 – CP nº 50/2010Objeto: Construção de prédio que abrigará a Escola Estadual no ÉdenAssunto: Fica o contrato celebrado em 21/03/2013, prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22/03/2013 até 19/07/2013, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Fábio Pilão Engenharia Ltda.

ALINE CORREIA FERRAZSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 3096/2011 – PP Nº 232/2011.Objeto: Fornecimento de Medicamentos para Unidades Básicas de Saúde.Assunto: Fica o contrato celebrado em 28/03/2012 aditado em aproximadamente 14% (quatorze por Cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, I, “b” e § 1º da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.Valor: R$ 45.459,03 (Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Três Centavos).

ALINE CORREIA FERRAZSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO Nº 159/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Presencial 159/2012 CPL 1854/2012, destinado a REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. Sorocaba, 24 de junho de 2013. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO Nº 193/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Presencial 193/2012 CPL 2219/2012, destinado a REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. Sorocaba, 24 de junho de 2013. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0107/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2013.OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR NO PRÉDIO DA NOVA UNITEN.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: DANIEL COUTINHO AGUIAR ME.VALOR: R$ R$11.290,00 (Onze Mil Duzentos e Noventa Reais).DOTAÇÃO: 140100.3.3.90.39.16.11.333.4030.2132.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 133/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 028/2013.

OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA.VALOR: R$ 678.380,00 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Oitenta Reais).

DOTAÇÃO: 050100.3.3.90.30.39.04.122.7007.2400; 110100.3.3.90.39.39.10.301.1009.2039; 110100.3.3.90.39.39.10.305.1012.2027; 190100.3.3.90.30.39.04.122.4014.2298; 070100.3.3.90.30.39.08.122.4007.2152; 250100.3.3.90.30.99.06.181.8002.2267; 260100.3.3.90.30.39.18.541.6019.2830.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0328/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 069/2013.OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA O PRÉDIO DA UNITEN.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: STRATEGIC SECURITY PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA.VALOR:R$187.599,96. (Cento e Oitenta e Sete Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).DOTAÇÃO: 140100.3.3.90.39.77.11.333.4030.2132.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 330/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 070/2013.OBJETO: SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: VIVO S.A.VALOR: R$ 587.586,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais).DOTAÇÃO: 060100.3.3.90.39.58.04.122.7001.2234/050100.3.3.90.39.58.04.122.7007.2400.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0169/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 039/2013.

OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO PARA TODA A PREFEITURA.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA

CONTRATADA: IZZOPLAST – RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA ME.

VALOR: R$ 89.899,20 (Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos).

DOTAÇÃO: 50100.3.3.90.30.19.04.122.7007.2400 / 70100.3.3.90.30.19.08.122.4007.2152 / 180100.3.3.90.30.19.13.392.3009.2792 / 190100.3.3.90.30.19.04.122.4014.2298 / 110100.3.3.90.30.19.10.301.1009.2039 / 140100.3.3.90.30.19.11.122.4031.2443 / 120100.3.3.90.30.19.27.812.3008.2114 / 90100.3.3.90.30.19.15.451.5002.2306 / 260100.3.3.90.30.19.18.541.6019.2830.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES

PREFEITURA DE SOROCABASecretaria da Administração

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 143/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 143/2013 – CPL nº 593/2013, destinado a SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM DADOS DE INFORMÁTICA NA CASA DO CIDADÃO VILA HORTÊNCIA. Sorocaba, 01 de Julho de 2013. Marli Fatima Pereira – Pregoeira.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1344/2012.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 172/2012.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A ÁREA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ROGÉRIO ZERBINATTI SOROCABA EPP.– Item 01: Nutrição completa balanceada – em póMarca: NestléPreço unitário: R$ 20,45 (vinte reais e quarenta e cinco centavos).Quantidade: 3.360 (três mil e trezentos e sessenta).

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0494/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/2013.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULA INFANTIL DE SEQUÊNCIA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: NESTLÉ BRASIL LTDA.Item: 01- Fórmula Infantil de Sequência- Nestogeno 2/ Nestlé- Preço unitário: R$ 7,00(Sete Reais).- Quantidade:130.800 latas.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 2244/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 197/2012.OBJETO: DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: LINUS PAULING MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.VALOR: R$ 79.200,00 (Setenta e Nove Mil e Duzentos Reais). DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.50.10.302.1011.2852.

REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0211/13.

MODALIDADE: Convite nº. 28/13.OBJETO: DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS NA BASE DE OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: TASK FORCE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.VALOR: R$ 94.281,35 (Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais, Trinta e Cinco Centavos).DOTAÇÃO: 09.01.00 3.3.90.39.16.15.122.5010.2192

DENISE HELENA MOLINASeção de Licitações

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL n°. 0130/2013.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2013.

OBJETO: DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RETÍFICA EM MOTORES DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.

CONTRATADA: SORODIESEL RETÍFICA DE MOTORES, BOMBAS E PEÇAS LTDA.

VALOR: R$935.770,00( Novecentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Setenta Reais).

DOTAÇÃO:050100.3.3.90.39.19.04.122.7007.2400/.180100.3.3.90.39.19.13.392.3009.2793/ 260100.3.3.90.39.19.18.541.6019.2830/110100.3.3.90.39.19.10.305.1012.2027/ 110100.3.3.90.39.19.10.301.1009.2039/250100.3.3.90.39.19.06.122.8005.2834/ 030100.3.3.90.39.19.04.122.7002.2408/120100.3.3.90.39.19.27.812.3008.2114/ 200100.3.3.90.39.19.04.122.6013.2430.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES

PREFEITURA DE SOROCABASecretaria da Administração

Motociclista:

use o capacete

e respeite a

sinalização

de trânsito

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOEXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO

PROCESSO Nº 2480/2006

OBJETO – Av. São Paulo, 200 e 280LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Moreno Administração de Bens LtdaPROCURADOR – Antonio Moreno Filho e Claudinei Serrano MorenoPERÍODO – 15/03/2013 a 14/03/2014Valor – R$ 9.380,35 mensais

PROCESSO Nº 2860/2000

OBJETO – Rua Aparecida, 244LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Maria de Lourdes Coelho RocconPROCURADOR – Antonio Moreno Filho e Claudinei Serrano MorenoPERÍODO – 01/12/2012 a 30/11/2013Valor – R$ 4.255,22 mensais

EDINALDO SOUTO PROENÇADiretor da Área de Administração e Serviços

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Pág. 22 Município de Sorocaba 05/07/2013

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Pág. 23Município de Sorocaba05/07/2013

PORTARIA Nº 67.827/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ANGELICA LACERDA CARDOSO CORSI, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira ANGELICA LACERDA CARDOSO.Palácio dos Tropeiros, 26 de junho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.831/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de MARIA MARGARETE ZAFANI, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada MARIA MARGARETE ZAFANI QUINTANA.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.832/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de JULIANA FORTES DE LIMA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada JULIANA FORTES BLEZINS DE ARAUJO.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.833/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ADRIANA FERNANDES, Auxiliar em Saúde Bucal, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada ADRIANA FERNANDES ARRUDA.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.834/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de IVANI APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada IVANI APARECIDA DA SILVA GOMES.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.835/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar a partir de 02 de julho de 2013, os efeitos da Portaria nº 66.602/DICAF, de 21 de janeiro de 2013, que nomeou FLAVIO LEANDRO ALVES para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Área da Cultura, da Secretaria da Cultura e Lazer.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.836/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear GLAUCILENE RODRIGUES DA MOTA para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Área da Cultura, da Secretaria da Cultura e Lazer, a partir de 03 de julho de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.837/DICAF de 20 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.837/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ALESSANDRA CRISTINA MARCIANO TARDELLI FERREIRA do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 02 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.838/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ELQUE FERNANDA FIDENCIO do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 28 de Junho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.839/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, LISIENE APARECIDA DA SILVA do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 28 de Junho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.840/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, JINNY OHANA HAMAGUCHI do cargo de Técnico Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 01 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

SEGEP Secretaria de Gestãode Pessoas

PORTARIA Nº 67.841/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, SONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 02 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.842/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de VANIA MARIA CASARES DUTRA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 30 de junho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.843/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SUELI CARDOSO REZANI, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 09 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.844/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 21 de junho de 2013, os efeitos da Portaria nº 67.598/DICAF, de 08 de maio de 2013, que designou ANA LAURA DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.845/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2013, os efeitos da Portaria nº 66.475/DICAF, de 02 de janeiro de 2013, que nomeou MARIA CLAUDIA DE CAMARGO MADUREIRA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Programas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.846/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar NARA ADRIANA SILVA LIMA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Informação da Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Andreia Cristina Casare Pereira Nunes, no período de 01 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.847/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ANA CAROLINA MONTE MORBIOLO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Fernanda de Cassia Tasso Aguiar, no período de 16 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.848/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar HERMANO FRANCISCO PATTO para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Gleidson Wider Andrade, no período de 16 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.849/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ANA PAULA MOREIRA (matrícula 40396-8) para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Fernanda Costa Pereira, no período de 16 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.850/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ALINE PORTO MIRANDA MARANHO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Cesar Augusto de Almeida Lima, no período de 16 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.851/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LETIR DE ARAUJO NASCIMENTO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Luciana Pereira Rodrigues da Silva, no período de 16 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.852/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar EDSON ALBERTO SILVA para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Fernanda Biudes Consul da Silva, no período de 01 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.853/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ZELINDA ALVES PEREIRA DE BARROS para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, na Secretaria de Gestão de Pessoas, enquanto perdurar o afastamento de Ana Teresa Correa Saker, a partir de 18 de junho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.854/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ADRIANA APARECIDA MOTTA GALVÃO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Políticas de Pessoal, na Secretaria de Gestão de Pessoas, enquanto perdurar o afastamento de Zelinda Alves Pereira de Barros, a partir de 18 de junho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.855/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ADEMIR SANCHEZ FERNANDES para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Fiscalização do ISS, na Secretaria de Finanças, durante o afastamento de Airton Machado, no período de 01 até 15 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.856/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar RENATA EVELYN DE CARVALHO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de ITBI, na Secretaria de Finanças, durante o afastamento de Vera Lucia Ferreira Kapronczai, no período de 01 até 15 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.857/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar CLAUDIO LEITE para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Área de Administração Tributária, na Secretaria de Finanças, durante o afastamento de Emerson Cañas, no período de 24 de junho até 13 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.858/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LUCELIA FERNANDES LEME para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção do Patrimônio Imobiliário e Territorial, na Secretaria dos Negócios Jurídicos, durante o afastamento de Claudemar Sorrilha Ledesma, no período de 01 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.859/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar TEREZINHA FATIMA VITOR para exercer, em substituição e cumulativamente, o cargo de Chefe da Divisão de Protocolo Geral, na Secretaria dos Negócios Jurídicos, durante o afastamento de Maria Aparecida Marins Daemon, no período de 01 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.860/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar DANILO DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Pregões, na Secretaria da Administração, durante o afastamento de Regina Celia Canhada Rodrigues, no período de 16 de julho até 11 de agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.861/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar MARIA LAURA DE FREITAS DIAS para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Serviços, na Secretaria da Administração, durante o afastamento de Roselene Ferraz Fogaça, no período de 01 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.862/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ADRIANA MACHADO CICUTO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Telecomunicações, na Secretaria da Administração, durante o afastamento de Maria Laura de Freitas Dias, no período de 01 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.863/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar RAFAEL RODRIGUES NAZARIO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Edificações Particulares, na Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, durante o afastamento de Rosemeire Nascimento, no período de 01 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.864/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar SOLANGE THAME para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Manutenção de Próprios, na Secretaria de Parcerias, durante o afastamento de Areobaldo Negreti, no período de 01 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.865/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Área de Trabalho, Empreendedorismo e Geração de Renda, na Secretaria das Relações do Trabalho, durante o afastamento de Roberto Machado de Freitas, no período de 01 até 20 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.866/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar MARCOS AURELIO DE SOUZA LENSK para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Empreendedorismo, Negócios, Crédito e Geração de Renda, na Secretaria das Relações do Trabalho, durante o afastamento de João Batista de Almeida Junior, no período de 01 até 20 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.867/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ANA PAULA CALIANI para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Ensino Fundamental e Médio, na Secretaria da Educação, durante o afastamento de Silmara Eliana de Souza Aceituno, no período de 01 até 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.868/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2013, os efeitos da Portaria nº 66.754/DICAF, de 07 de fevereiro de 2013, que nomeou CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA GUSMÃO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.869/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear LUCIA APARECIDA TEIXEIRA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.870/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear LUCIANA FRUTUOSO para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 03 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.871/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2013, os efeitos da Portaria nº 66.565/DICAF, de 15 de janeiro de 2013, que nomeou VAGNER GUERRERO RINALDO para exercer, em comissão, a função gratificada de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.872/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear HUMBERTO LUIZ DI PACE MARANHÃO ARAÚJO para exercer, em comissão, a função gratificada de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, da Secretaria da Saúde, a partir de 03 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.873/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, conforme o Processo Administrativo nº 32.261-7/2011, o funcionário LAERCIO DOS SANTOS BISPO, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 05 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 67.874/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, BRUNA PESSINI BIUDES SILVEIRA MOLINA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, para exercer seu cargo na Secretaria da Administração, a partir de 14 de Maio de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.875/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo NILSON PINHEIRO, Fiscal de Obras II, da Secretaria da Segurança Comunitária, a partir de 01 de Julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.876/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria compulsória deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, concedida de acordo com a Constituição Federal artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, resolve desligar de seu cargo, a partir de 24 de junho de 2013, o funcionário JOÃO BATISTA PEDROSO, Abastecedor de Veículos, da Secretaria da Administração.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.877/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LUCAS KOSINSKI para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Treinamento, na Secretaria de Gestão de Pessoas, durante o afastamento de Renan Rodrigues da Silva, no período de 22 de julho até 05 de agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.880/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar a partir de 05 de julho de 2013, os efeitos da Portaria nº 65.799/DICAF, de 09 de outubro de 2012, que nomeou SANDRA REGINA DE PONTES CAMPOS para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira de Fundos e Convênios, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 04 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.584/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de KATI SILENE FERREIRA DE MORAES, nomeada pela portaria nº 19.491/DDP, de 12 de junho de 2013, para o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.

Palácio dos Tropeiros, em 28 de junho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.585/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.486/DDP, de 12 de junho de 2013, que nomeou LUCIANA DE FATIMA PARDINI, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JANETE GUILHERMINA MARTINS RAMOS, Professor de Educação Básica I Nível I, Grupo MG03, referência 03, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 10% (dez por cento) adquiridos em Outubro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 05 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO SELETIVO

EDITAL PEB I - Nº 03/2013

Considerando que o Processo Seletivo nº03/2013, com inscrições realizadas no período de 03/06/2013 a 07/06/2013, para o preenchimento de vagas para a Função-Atividade de Professor de Educação Básica I, aberto pelo Edital publicado em 29/05/2013, foi concluído, homologo o referido Processo Seletivo nos termos do item 8.1 do Edital para que se produza todos os efeitos legais.

Sorocaba, 04 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO SELETIVO

EDITAL PEB II - Nº 04/2013

Considerando que o Processo Seletivo nº04/2013, com inscrições realizadas no período de 03/06/2013 a 07/06/2013, para o preenchimento de vagas para a Função-Atividade de Professor de Educação Básica II – Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Química e Sociologia, aberto pelo Edital publicado em 29/05/2013, foi concluído, homologo o referido Processo Seletivo nos termos do item 8.1 do Edital para que se produza todos os efeitos legais.

Sorocaba, 04 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Secretário de Gestão de Pessoas, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO

19.587/DDP THAIS SOUSA MUNIZ AGENTE SOCIAL

19.588/DDP FERNANDA MIRANDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.589/DDP SILVIO CESAR DE ALMEIDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.590/DDP SORAIA CRISTIANE DA SILVA AGENTE SOCIAL

19.591/DDP VALERIO SPARTACO DE ALMEIDA ENGENHEIRO CIVIL I

19.592/DDP HELIO KENEDY CAMPIOTTO MOTORISTA

19.593/DDP ORIEL RIBASDA SILVA MOTORISTA

19.594/DDP THIAGO HONDA PIZZO KAKIUCHI MOTORISTA

19.595/DDP BERNADETE LUCIA ROBERTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.596/DDP ROSANGELA SILVA BARBOSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.597/DDP ANA PAULA DOMINGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.598/DDP CLEBER BENEDITO GUEVARA CAMARGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.599/DDP JUSSARA RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);

04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU). 14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente. 04- Certidão de casamento (01 cópia). Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer. 07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto

ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF.

Sorocaba, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.586/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.489/DDP, de 21 de maio de 2013, que nomeou JULIANA DA SILVA AMORIM, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.587/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia THAIS SOUSA MUNIZ, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.588/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FERNANDA MIRANDA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.589/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SILVIO CESAR DE ALMEIDA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.590/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SORAIA CRISTIANE DA SILVA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.591/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia VALERIO SPARTACO DE ALMEIDA, para exercer na Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de ENGENHEIRO CIVIL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.592/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia HELIO KENEDY CAMPIOTTO, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.593/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia ORIEL RIBASDA SILVA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.594/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia THIAGO HONDA PIZZO KAKIUCHI, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.595/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia BERNADETE LUCIA ROBERTO, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.596/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ROSANGELA SILVA BARBOSA, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.597/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA PAULA DOMINGUES, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.599/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JUSSARA RODRIGUES, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.598/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CLEBER BENEDITO GUEVARA CAMARGO, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

Termo Declaratório A portaria nº 19.584/DDP de 28 de junho de 2013, foi afixada no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 28/06/2013 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município. Sorocaba, 28 de junho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

Page 25: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 25Município de Sorocaba05/07/2013EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PA 25.580/2009

A Prefeitura de Sorocaba, através do presente edital de chamamento, informa aos interessados que se acham abertas as inscrições para credenciamento de instituições financeiras, nos seguintes termos:

Cláusula I – DO OBJETO

1. Com o intuito de possibilitar a oferta de crédito pessoal em parcelas acessíveis aos orçamentos mensais dos Servidores Municipais doravante denominados BENEFICIÁRIOS, consignados em folha de pagamento (consignação facultativa), convoca interessados para o Chamamento Público para efetuar o credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

2. O referido credenciamento será efetuado entre a Prefeitura de Sorocaba e as instituições financeiras que ofereçam melhores condições e taxas aos BENEFICIÁRIOS desde que estes:a) Sejam servidores estatutários estáveis;b) Servidores estatutários em estágio probatório (com limite final de 24 parcelas) a partir da 2ª fase de avaliação;c) Ex-servidores aposentados, desde que seus proventos sejam de competência da Administração Direta.d) Servidores comissionados externos, com limite máximo de 24 (vinte e quatro) parcelas.

§ 1º O crédito consignado somente poderá ser refinanciado com a mesma ou outra instituição financeira após pagamento mínimo de 06 (seis) parcelas

§ 2º - Serão liberados, dentro do mês de competência, os pedidos protocolados até o dia 15(quinze) de cada mês.

§3º - As instituições financeiras credenciadas não poderão assediar, por qualquer meio o beneficiário oferecendo empréstimo pessoal consignado, sob pena de suspensão

3. São impedidos de contrair a operação, os servidores beneficiários que:a) Trabalhem sob regime de tarefas, autônomos ou contrato temporário (CLT);b) Estejam licenciados, afastados, cedidos ou em disponibilidade, cujos proventos não sejam pagos pela PREFEITURA ou exonerados.

Cláusula II - DAS CONSIGNATÁRIAS

1. Podem ser credenciadas como consignatárias apenas:a) Instituições bancárias, públicas e privadas

Cláusula III - DAS CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO

1. Para serem credenciadas como consignatárias, exigir-se-á das referidas na “cláusula II” a comprovação de sua habilitação jurídica e de regularidade fiscal e contábil, além do preenchimento dos seguintes requisitos:

1. DA HABILITAÇÃO:

1.1. O envelope ‘HABILITAÇÃO’ deverá conter os documentos abaixo relacionados:

1.2 .HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Registro Comercial no caso de empresa individual;b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades empresariais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis e simples, acompanhada da prova da diretoria em exercício;d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento do País, e ato de registro de autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

1.3 . REGULARIDADE FISCAL E CONTÁBIL

a) Prova de inscrição no CNPJ;b) Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual e/ou municipal, se houver relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade compatível com o objeto da licitação;c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal conjunta com a Divida Ativa da União, Fazenda Estadual (ICMS) e Fazenda Municipal (Valores Mobiliários), do domicílio ou sede da licitante, através de certidões com prazo de validade de 90 (noventa) dias, salvo se outro prazo for determinado pelo órgão emissor;d) Prova de regularidade perante o INSS e FGTS;e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, em cumprimento à Lei nº. 12.440/2011 e à Resolução Administrativa TST nº. 1.470/2011;f) Certidão Negativa de Falência e Recuperação Extrajudicial ou Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. As certidões que não expressarem o prazo de validade deverão ter a data de expedição não superior a 30 (trinta) dias úteis;

2. Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada por representante legal da empresa.

3. Declaração da licitante sob as penas da lei, de que não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública, assinada por representante legal da empresa.

4. Os requisitos estabelecidos nesta cláusula devem ser mantidos enquanto a entidade for credenciada como consignatária, sob pena de descredenciamento.

5. Não poderão participar deste chamamento:a) Empresas estrangeiras que não funcionem no país;b) Empresas que se encontrem sob falência; concurso de credores; dissolução; liquidação ou em regime de consórcio.c) Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidas com suspensão de licitar e contratar com a Prefeitura de Sorocaba; d) Empresas que estejam respondendo a denúncia ou outras penalidades impostas por qualquer órgão da Administração Pública.

6. Os documentos apresentados em atendimento ao presente Edital de Chamamento que não possuam prazo de vigência estipulado em lei específica ou expresso em seu corpo, terão validade de 30 (trinta) dias, contados da data de sua expedição.

7. Os documentos poderão ser apresentados no original ou por qualquer processo de cópia reprográfica, desde que autenticada, ficando os mesmos retidos para integrar o processo administrativo correspondente.

Cláusula IV – DA PROPOSTA PARA CREDENCIAMENTO

1. A proposta deverá ser firme e precisa, estabelecendo o percentual de juros para a concessão do crédito pessoal, limitado ao teto de 30% do líquido dos vencimentos dos servidores, para as seguintes operações:

a) Crédito para pagamento em 12 (doze) meses;b) Crédito para pagamento em 24 (vinte e quatro) meses;c) Crédito para pagamento em 36 (trinta e seis) meses;d) Crédito para pagamento em 48 (quarenta e oito) meses;e) Crédito para pagamento em 60 (sessenta) meses;f) Crédito para pagamento em 72 (setenta e dois) meses.

Cláusula V - DO CREDENCIAMENTO

1. Compete ao titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), desde que presentes o interesse público, a conveniência e a oportunidade da medida, bem assim atendidas as condições exigidas por este Edital, decidir sobre o pedido de credenciamento e autorizar a formalização do respectivo termo, por seus representantes legais.

2. À Área de Administração de Pessoal, incumbe formalizar o termo de credenciamento e atribuir à consignatária os códigos de descontos específicos e individualizados, nos quais serão averbadas as consignações, sendo destinado 1 (um) código por instituição financeira.

Cláusula VI – DAS CONDIÇÕES DO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO

1. O sistema de consignação observará os princípios da formalidade e da transparência, bem como as seguintes regras:

I) Toda e qualquer consignação facultativa deverá ser precedida da autorização formal e expressa através do sistema eletrônico da Prefeitura de Sorocaba e do servidor beneficiário, firmada em caráter irretratável.II) As consignatárias deverão conservar em seu poder, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data do término da consignação, prova do ajuste celebrado com o beneficiário, bem como a prévia e expressa autorização firmada, por escrito, para o desconto em folha.III) A autorização por escrito para o desconto em folha de pagamento, fornecida pela própria consignatária, observará, obrigatoriamente, o modelo estabelecido em anexo, fornecido pela PMS.IV) Quando solicitado pelo órgão gestor, a consignatária terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar a autorização firmada pelo beneficiário, sob pena de advertência.V) A consignatária deverá, sem prejuízo de outras informações a serem prestadas na forma do artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor, dar ciência prévia ao beneficiário das seguintes informações:a) Valor total financiado;b) Taxa efetiva mensal e anual de juros;c)Todos os acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários que eventualmente incidam sobre o valor financiado;d) Valor, número e periodicidade das prestações;e) Montante total a pagar com o empréstimo.VI) A consignatária que receber qualquer quantia indevida fica obrigada a devolvê-la diretamente ao beneficiário, em prazo não superior a 05 (cinco) dias, a contar da data do repasse, com juros e correção monetária do período.VII) Independentemente de solicitação do beneficiário, uma vez quitado antecipadamente o compromisso assumido, fica a consignatária obrigada, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da quitação das obrigações, a excluir a respectiva consignação do sistema eletrônico de consignações, sob pena de ser aplicada à consignatária a advertência. Ocorrendo o desconto

indevido, estará ela obrigada a restituir os valores correspondentes, com juros e correção monetária do período, no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data do desconto. VIII) Nas consignações facultativas, será assegurada a possibilidade de quitação antecipada mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos, conforme estabelecido no artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor, sob pena de advertência. IX) Sempre que solicitado pelo beneficiário, a consignatária terá prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para fornecer quaisquer informações de interesse do solicitante, incluindo saldo devedor para liquidação antecipada de empréstimo pessoal, sob pena de aplicação da pena de advertência.X) As consignações facultativas poderão ser canceladas:a) por interesse da Administração, observados os critérios de conveniência e oportunidade, após prévia comunicação à consignatária, não alcançando as consignações já averbadas ou em processo de averbação;b) por interesse da consignatária, expresso por meio de solicitação formal encaminhada ao órgão gestor;c) por interesse do beneficiário expresso por meio de solicitação à consignatária correspondente.Parágrafo único - O cancelamento das consignações deverá ser efetivado pela consignatária diretamente no sistema eletrônico de consignações, no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, contado da data do protocolo do pedido de cancelamento pelo beneficiário, sob pena de advertência.XI) As consignatárias deverão informar, até o quinto dia útil de cada mês, correta e claramente, a taxa de juros praticada para o crédito e financiamento consignados. Observados os limites estabelecidos, sob pena de não efetivação de novos descontos pelo prazo de 30 (trinta) dias.XII) As consignatárias não poderão assediar, por qualquer meio, o beneficiário oferecendo o empréstimo pessoal consignado (consignação facultativa), sob pena de supensão.XIII) o crédito consignado somente poderá ser refinanciado após o pagamento mínimo de 06 (seis) parcelas.XIV) Serão liberados, dentro do mês de competência, os pedidos protocolados até o dia 15 (quinze) de cada mês.

Cláusula VII – DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNATÁRIA

1. Obriga-se a consignatária:

a) Conceder empréstimo, observadas suas normas operacionais vigentes e sua programação financeira, aos servidores da PREFEITURA, respeitadas as condições estabelecidas neste edital e no Termo de Credenciamento.b) Fornecer à PREFEITURA, até dia 15 de cada mês, arquivo e/ou extrato, contendo a identificação de cada contrato, nome do beneficiário/devedor e valor da prestação a ser averbada em folha de pagamento, bem como número de parcelas quitadas.c) Providenciar as exclusões no extrato ou arquivo de averbação, de beneficiários devedores, de acordo com as informações e solicitações da PREFEITURA, nas situações previstas neste Edital e no Termo de Credenciamento.d) Fornecer a posição da dívida atualizada para liquidação/amortização antecipada dos empréstimos, quando solicitado pela PREFEITURA.e) Manter sob sua guarda, até a liquidação do empréstimo, na condição de fiel depositária, o respectivo documento de outorga ao empregador, por parte do empregado devedor, da autorização, em caráter irrevogável, para a consignação das prestações contratadas em folha de pagamento, podendo a referida outorga fazer parte de cláusula específica do contrato de empréstimo.

Cláusula VIII – DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

1. É de responsabilidade da Prefeitura de Sorocaba:

a) No ato da concessão do empréstimo, obter junto ao respectivo beneficiário, autorização dirigida à PREFEITURA firmada em caráter irretratável, no sentido de que as prestações do empréstimo sejam descontadas do seu salário mensal, com a conseqüente consignação em folha e que a PREFEITURA aceitará;b) Fornecer à consignatária, com a indicação dos valores máximos disponíveis a serem averbados da margem consignável de cada proponente, quando solicitados pelo servidor;c) Efetuar o correto enquadramento dos beneficiários, conforme condições deste edital;d) Recepcionar e remeter os arquivos e documentos necessários à operacionalização do Convênio,e) Averbar em folha de pagamento o valor das prestações dos empréstimos concedidos, em favor da consignatária;f) Repassar à consignatária, até o 5º (quinto) dia útil contado da data do crédito do salário dos beneficiários, o total dos valores averbados;g) Recepcionar e devolver à consignatária o extrato e o arquivo relativos aos contratos a serem consignados em folha de pagamento, os efetivamente averbados, bem como os excluídos , após o fechamento contábil da folha.h) Comunicar à consignatária a justificativa para as eventuais impossibilidades de averbação das prestações;i) Comunicar à consignatária, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados da data do conhecimento do fato, a ocorrência da redução na remuneração;j) Solicitar a exclusão no extrato ou arquivo de averbação de beneficiários/devedores desligados por qualquer motivo que estejam sendo excluídos da folha de pagamento da PREFEITURA;k) Prestar à consignatária as informações necessárias para a contratação da operação, inclusive o total já consignado em operações preexistentes e as demais informações necessárias para o cálculo da margem consignável disponível;l) Indeferir pedido efetuado por beneficiário/devedor sem a aquiescência da consignatária, de cancelamento das averbações das prestações do empréstimo, até o integral pagamento do débito;m) Responsabilizar-se pela divulgação a seus servidores sobre a formalização, objeto e condições do Credenciamento, orientando-os quanto aos procedimentos necessários para a obtenção do empréstimo, bem como por esclarecimentos adicionais que vierem a ser por eles solicitados.

Cláusula I X – DO RECADASTRAMENTO1. As consignatárias deverão se recadastrar anualmente, na forma e no prazo estabelecido em portaria expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

Cláusula X – DA TAXA DE JUROS1. A Secretaria de Gestão de Pessoas editará normas para estabelecer o limite máximo de taxa de juros e prazo para o crédito consignado, sempre que a adoção dessa medida se revelar conveniente e oportuna.2. As taxas de juros praticadas pelas consignatárias deverão ser disponibilizadas, permanentemente, para fins de consulta do servidor na Administração de Pessoal.

Cláusula XI – DAS PENALIDADES1. Poderão ser aplicadas às consignatárias as seguintes penalidades:I - advertência, quando:a) as consignações que forem processadas em desacordo com as normas complementares estabelecidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma da cláusula X deste edital, se do fato não resultar pena mais grave;b) não forem atendidas as solicitações do órgão gestor, se do fato não resultar pena mais grave;c) for infringido o disposto nos itens I, VI, XI e XII da cláusula VI deste edital;d) não forem prestadas as informações solicitadas pelo servidor beneficiário na forma dos itens V e IX da cláusula VI deste edital; e) nas hipóteses previstas no item VII, VIII e X parágrafo único da cláusula VI, todos deste edital;II - suspensão de novas consignações pelo prazo de 30 (trinta) dias, na hipótese do item XI da cláusula VI deste edital;III - suspensão preventiva do código de consignação, enquanto perdurar procedimento instaurado para verificação de utilização indevida da folha de pagamento nas hipóteses do inciso IV abaixo;IV - cassação do código de consignação, quando a consignatária:a) utilizar indevidamente as consignações em folha de pagamento ou processá-las em desacordo com o disposto neste Edital, mediante simulação, fraude, dolo, conluio ou culpa;b) ceder, a qualquer titulo, códigos de consignação a terceiros ou permitir que sejam procedidas consignações por parte de terceiros;c) utilizar códigos para descontos não previstos neste edital.§ 1º. A consignatária será notificada da infração a ela imputada para oferecimento de defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis. § 2º. O não-acolhimento da defesa ou a ausência de sua apresentação no prazo previsto no § 1º desta cláusula acarretará a aplicação da penalidade cabível, mediante publicação do respectivo ato no Diário Oficial do Município.§ 3º. Da decisão que aplicar a penalidade caberá um único recurso à autoridade imediatamente superior, no prazo de 15 (quinze) dias.§ 4º. Quando aplicada a pena de cassação, a consignatária não poderá solicitar novo credenciamento pelo período de 5 (cinco) anos. § 5º. A aplicação das penalidades referidas nos incisos II, III e IV deste artigo não alcançará situações pretéritas, exceto as julgadas irregulares.

XII – DESCREDENCIAMENTO

1. Estarão sujeitas ao descredenciamento as consignatárias que:I - não utilizarem seus códigos ou sub-códigos pelo período de 1 (um) ano;II - não comprovarem a manutenção das condições exigidas neste edital por ocasião do recadastramento anual;III - no decurso de um ano, forem advertidas por 3 (três) vezes.

§ 1º.- Na hipótese do inciso III desta cláusula, a consignatária não poderá solicitar novo credenciamento pelo período de 1 (um) ano.§ 2º.- O descredenciamento e a cassação do código de consignação implicarão denúncia do respectivo credenciamento.

2. O descredenciamento dar-se-á mediante a publicação do respectivo ato no Diário Oficial do Município.

XIII – DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Às consignações em folha de pagamento aplicam-se subsidiariamente, no que couber, às disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor.2. O presente edital de chamamento não gera direito subjetivo para as entidades, não importando, necessariamente, na celebração do termo de credenciamento.3. A Prefeitura de Sorocaba não se responsabiliza em qualquer hipótese pela transação.4. Os interessados deverão apresentar propostas até o dia 26/07/2013 às 16:00 horas, no 1º andar do Paço (SEGEP – DAP). 5. No dia 09/08/2013 serão publicadas as instituições habilitadas para a celebração do Termo de Convênio.6. O início do credenciamento será a partir da data de assinatura do Termo próprio pelas partes.

Sorocaba, 03 de julho de 2013.

Rodrigo Antonio Maldonado SilveiraSecretária de Gestão de Pessoas

SEmES Secretaria de Esporte

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL

Circular nº. 031/13

A Secretaria de Esporte – SEMES, no uso de suas atribuições, em especial ante

o disposto nos artigos 13 e 14 (alínea “A”) do Regulamento Geral dos Campeonatos

Municipais de Futebol (RGCMF), instituído pela Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008,

RESOLVE:

Remarcar os dois jogos não realizados no dia 30 de junho em decorrência da

chuva, conforme data e horário a seguir:

“TAÇA CIDADE DE SOROCABA” 9ª Rodada – Grupo “B” - 07 de julho

Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

10:00 B/45 Campo do Cajuru EC Cajuru do Sul América FC Campo do Cajuru – Rua: Mário Monteiro de Carvalho, nº 208 – Cajuru do Sul

“TAÇA PALÁCIO DOS TROPEIROS” 4ª Rodada – Grupo “B” - 07 de julho

Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

10:00 B/16 “Vitalino Pagliato” GE Gerações Unidas EC Comercial Estádio “Vitalino Pagliato”- (GE Santa Terezinha) – Rua: Felipe Antonio M. Betti, nº 61–Jd São Paulo

Sorocaba, 02 de julho de 2013.

Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Seção de Desenvolvimento de

Atividades Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim Filho Divisão de

Eventos Esportivos

Campeonato Municipal de Futebol da 1ª Divisão “Taça Cidade de Sorocaba” – 2013

Circular nº 032/13

A Secretaria de Esporte – SEMES informa a relação de atletas, que em razão do 3º

cartão amarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA na rodada do dia 07/07

(domingo) do referido campeonato.

“Taça Cidade de Sorocaba”

CADASTRO ATLETA EQUIPE 3593 HENRIQUE ERNANDE LIMA AMÉRICA FC 3594 IAGO RODRIGUES DE SOUZA AMÉRICA FC 367 JEFFERSON RODRIGO VIEIRA EC CAJURU DO SUL 23 LEANDRO CARLOS DE OLIVEIRA AMÉRICA FC 19 TEDSON ROBERTO CAMARGO AMÉRICA FC

ATENÇÃO: Este comunicado visa tornar público o controle de cartões dentro do Campeonato. Sua eventual NÃO publicação ou incorreção não isenta o atleta do cumprimento da suspensão automática, posto ser obrigação da sua agremiação fazer o respectivo controle.

Sorocaba, 03 de julho de 2013.

Maria Cristina Fernandes Paes PieraliniChefe da Seção de Desenvolvimento

de Atividades Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim FilhoChefe da Divisão de Eventos Esportivos

Page 26: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

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COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 35, DE 03 DE JULHO DE 2013

A Diretoria da Área de Gestão Educacional divulga o resultado dos recursos e a classificação final dos titulares de cargo do quadro do

magistério da rede municipal de ensino de Sorocaba, inscritos para o exercício temporário de cargo vago ou substituição dos cargos de suporte

pedagógico, de acordo com a Resolução Complementar SEDU/GS nº 12, de 29 de maio de 2013.

RECURSOS

MATRÍCULA NOME DECISÃO266019 Glaucia Cristina de Castro Indeferido426755 Jussara Cristina Tiseo Piccini Deferido451326 Marcio Jose Celestino Indeferido

I - SUPERVISOR DE ENSINOA - TITULARES DE CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA

DESEMPATECLASSIFICAÇÃO MATRÍCULA NOME PONTUAÇÃO DATA DE NASC.

1º 62065 Roseli Aparecida Santos Machado 11,3782º 142786 Roseli Goncalves Ribeiro Martins Garcia 9,6723º 95338 Katia Regina Pereira Ribeiro Puglia 8,7924º 426461 Mara Irani Souza Branco 3,133 10/04/1957

2

5º 426453 Lucibel Newman Correa 3,133 02/11/1965

6º 426402 Ida Magali Blaz Martinez 2,633 31/08/1966

7º 426313 Cristiane Aparecida Evangelista Gusmao 2,633 20/04/1969

8º 426321 Daniela Gaete Sewaybricker Bravo 2,633 04/07/1981

9º 427387 Amanda Regina Martins Dias 2,61210º 434324 Leila Prado Alves da Silva 2,53911º 455860 Glaucia Renata Albarossi Scarpelli 2,147 31/12/1970

12º 455852 Debora Juvencio Carvalhial 2,147 15/11/1977

13º 426283 Carla Duarte Sa Lemos Anacleto 2,133 03/12/1969

14º 426364 Elaine Martiniuk Lourencini 2,133 13/01/1973

15º 426470 Marcelo Carvalho Vieira 2,133 17/11/1976

16º 426534 Raquel Barros Mariano 2,133 03/02/1979

17º 457286 Gisele Cristina de Almeida Santos 2,06318º 458517 Edneia Maria Facci dos Santos 1,53419º 436122 Patricia Cristina Camargo Fernandez 1,49020º 459769 Elaine Aparecida Ferreira Marfil Sposito 1,47121º 460988 Silvana Aparecida de Moraes 0,88122º 463324 Andrea Picanço Souza Tichy 0,853

B - TITULARES DE CARGO DE VICE-DIRETOR

DESEMPATECLASSIFICAÇÃO MATRÍCULA NOME PONTUAÇÃO DATA DE NASC.

1º 426747 Gisele Karin de Moraes 4,1332º 434332 Erica Bueno de Camargo 3,5393º 426690 Edneia Maria Spinardi 2,633

4º 426801Luiza Cristina Simplicio Moura 2,133 28/04/1964

5º 426755Jussara Cristina Tiseo Piccini 2,133 03/04/1971

6º 426844Maria Selma de Campos Mariz 2,133 30/07/1973

3

7º 426739 Fabiana Boschetti Nunes 2,133 23/10/1975

8º 426780Luciana da Silva Martinez Lizardo 2,133 05/11/1978

9º 426852 Mariane Bolina Martins 2,101

10º 458746Nanci de Quevedo Alvares Cavalheiro 2,034

11º 449925Lucia Cristina Cunha Rodrigues 1,758

12º 454562Antonio Avelino Minhano Alves 1,703

13º 426810Maria Elaine de Oliveira Cardoso 1,633 18/04/1975

14º 426704Elaine Cristina Marcelino dos Santos 1,633 25/02/1981

15º 426763Karina Espirito Santo Ramos 1,633 16/06/1981

16º 453256Bianca da Silva Leite Souza 1,231

17º 458428Andrea Edwiges Gomes Proença 1,034

18º 464983Glaucia Amendola Fullmann Davanso 0,804

19º 447051Franciane Miria da Silva Moura 0,000

C - TITULARES DE CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO

DESEMPATECLASSIFICAÇÃO MATRÍCULA NOME PONTUAÇÃO DATA DE NASC.

1º 427140Maria Aparecida de Moraes Cajueiro de Souza 5,133

2º 427042Elen Cristina de Oliveira Ferreira Ferraz 4,633

3º 437064 Doraci Moron Parra 3,476

4

Munhoz4º 447060 Patricia Proenca Callado 2,884

5º 427280Tatiana Pereira Rosa Jacintho 2,633

6º 456239 Andreia Alves da Silva 2,626

7º 427150Maria do Carmo Gutierrez de Paula 2,133 23/11/1955

8º 427263 Sheila Lopes de Barros 2,133 31/10/1975

9º 427166 Maria Isabel Leite 2,133 13/05/1978

10º 427301Vanessa Cristiana Bernardo 2,133 13/03/1979

11º 427441 Barbara dos Reis Barros 2,112

12º 434340Luciana Rio Almada de Andrade 1,979

13º 427069Eunice Regina Ravanelli Athayde 1,633 24/03/1960

14º 427115Haudrei Joice Vieira de Oliveira 1,633 17/03/1970

15º 457499Susi Maria de Oliveira Dutra 1,573

16º 457405Katia Regina Duarte Corte Real 1,563 26/06/1966

17º 457448Marcia Pereira Gomes Mello 1,563 10/08/1967

18º 457502Valdirene Aparecida Nicolau Nobrega Antunes 1,563 30/06/1971

19º 457375Elaine de Souza Araujo Gaspar 1,563 06/07/1971

20º 457464Sandra Regina Batista Rodrigues 1,563 31/08/1974

21º 459491Vania Lucia Nunes Crispim de Oliveira 1,500

22º 457332Ana Lucia de Jesus Marques Cerqueira 1,063 04/11/1963

23º 457480Simone Simao Savioli Gomes 1,063 20/01/1975

24º 458622 Jussara do Carmo 1,034

5

Sant'Anna de Sousa Gomes

25º 466269 Odirlei Botelho da Silva 0,761

D - TITULARES DE CARGO DE PEB I E PEB II

DESEMPATECLASSIFICAÇÃO MATRÍCULA NOME PONTUAÇÃO DATA DE NASC.

1º 110612 Sonia Helena dos Santos 10,022

2º 104558Renata Teresa Nitsche Simas 9,808

3º 86584 Claudia Lopes Barth 9,7814º 82120 Maristela Fazolin 9,742

5º 103446Mara Nazareth de Cassia Proenca Kotona 9,388

6º 86665Mara Regina Cherione Consul 9,281

7º 89117Elaine Goncalves Batista Souza 9,023 05/10/1963

8º 110949Luce Helena Dala Pozza de Moraes 9,023 10/04/1968

9º 112399Adriana Aparecida Lamarca 9,021

10º 110965Marcia de Souza Simao Boff 8,765

11º 110825 Marilda Aparecida Correa 8,688

12º 108669Gislene Maria Caramez de Arruda 8,675

13º 142794 Luciane Garcia Del Cistia 8,666

14º 111783Rita de Cassia Jordão da Silva Munhoz 8,630

15º 112704 Marilda Soares Vieira 8,56716º 124869 Denise de Oliveira Melare 8,505 21/10/196517º 124729 Odete Rachid Prestes 8,505 24/09/1969

6

Jardine18º 144711 Adriana Rodrigues Ramos 8,505 02/10/1970

19º 124826 Claudia Helena dos Santos 8,498

20º 124818Cristiane Renata dos Santos 8,497

21º 87718Monica de Souza Fernandes Campos 8,463

22º 131725Aparecida Alves de Moraes Notari Godoy 8,405

23º 109371Rita de Cassia Ferreira de Almeida Soares 8,147

24º 125040 Tania Mara Acuio Artmann 8,14025º 111635 Rosangela Nunes Soares 8,12726º 110779 Valeria de Oliveira Daher 8,026

27º 126730Eneide Aparecida de Oliveira Rolinho 7,954

28º 131946 Adriana Honofre Moreira 7,902

29º 132853Valeria Cristina Ramires Miguel Berti 7,896

30º 132918Patricia Cristina Munhoz Keller Gomes 7,860

31º 131016Doralice Aparecida Caetano Correa 7,854

32º 125342 Gilza Antonio de Souza 7,804

33º 129917Rosana Cabraitz Citrangulo 7,743

34º 143480 Ari Paulino 7,458

35º 132128Cristina Mendes Pena Silva 7,399

36º 132586Sandra de Oliveira Freitas Martin 7,394

37º 131636 Clarice Yarmalavicius 7,382

38º 135160Aparecida Imaculada de Queiros Oliveira 7,297

39º 208841Sandra Moretto Gomes de Souza 7,127

7

40º 197793 Maria Amelia de Freitas 6,495 05/08/1960

41º 195928Rosana Aparecida de Andrade Hernandes 6,495 16/12/1968

42º 197246 Natalia Rosseti Porto 6,495 22/12/1969

43º 196940Ana Cristina Oliveira Germano 6,495 06/02/1970

44º 196126Patricia Lopes Scinocca Moretto 6,495 14/11/1970

45º 195162Silvana Aparecida Rosa Mendes 6,495 16/02/1972

46º 195960 Luciane Moreno Bellotto 6,495 11/06/1973

47º 197688Ana Paula de Togni Lamarca 6,494

48º 195480 Ana Claudia Pereira Lopes 6,485

49º 196851Maria Emilia Faria Alquezar Serafim 6,404

50º 282510 Mariangela Brusaferro 6,392

51º 265926Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso 6,275

52º 197211Rosiane Aparecida Ribeiro de Meletti 5,995 21/07/1971

53º 197610 Mariana Bataglini Chaves 5,995 11/12/1974

54º 197327Isabel Cristina Lacerda Machado 5,958

55º 223549 Adriana Lolata 5,517

56º 223859Eliane Teixeira Callado Arten 5,496

57º 223301 Eliete Correa 5,476

58º 223174Maria Elisabeth Gavioli Alves da Costa 5,453

59º 223255Maria Regina Macedo e Silva Regina 5,411

60º 223077 Neusa de Oliveira Moraes 5,156

61º 235490Andreia Ignacio Pinto Rolim 5,034

62º 223220 Regina Celia Lobo 5,022 16/12/1959

8

63º 223204 Gumar Basso de Moraes 5,022 22/06/1964

64º 223166Lucia Helena Robinato Villas Boas 5,022 16/07/1967

65º 222909Carmen Cristina Rodrigues de Lima 5,022 11/11/1969

66º 222968 Maraísa Aparecida da Silva 5,02067º 224286 Riema Seraphim 4,78568º 265560 Viviane Zorzim 4,774 03/12/1976

69º 267538Maria Cristina Garcia de Carvalho 4,774 21/04/1977

70º 268364Raquel Proenca Branco Ruiz 4,771

71º 268321Janaina Patricia de Oliveira Leite 4,735

72º 222895 Maria Luci Mattos Araujo 4,67273º 234044 Simone Tavares Rosa 4,53174º 269328 Rosangela Veiga Correa 4,275 03/08/1957

75º 264393Edna de Jesus Teles Oliveira 4,275 16/03/1971

76º 264709Tatiana Facchinette Cardoso 4,275 03/02/1977

77º 265578Camila Cristina Zambreto Paixao 4,275 07/04/1978

78º 264385Daniela Aparecida Ribeiro Grilo de Almeida 4,275 04/09/1978

79º 265837Renata de Moura Santos Lorzing 4,275 10/04/1979

80º 267503Gisele França de Paula Moyses 4,275 21/03/1981

81º 266337Adriana Fatima Gomes Traghetta Guidoni 4,272

82º 268259Katia Cilene de Moura Souza 4,270 03/04/1968

83º 269255 Silvia Regina Generoso 4,270 14/09/1968

84º 266302 Beatriz Nóbrega da Silva 4,265

85º 269484Gisele Aparecida Figueiredo Oliveira 4,260

SEDU Secretaria da Educação

Page 27: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 27Município de Sorocaba05/07/2013

9

86º 265675Edvana Rodrigues dos Santos 4,246

87º 267554 Camila Athayde Pillon 4,235

88º 296120Ivone Aparecida Duarte da Rocha e Silva 4,198 28/07/1964

89º 296147Monica Cristina Moutinho Rangel 4,198 16/08/1967

90º 273333 Danila Loratto 4,18191º 245739 Miriam de Carvalho 4,084

92º 280291Maria Cecilia Tezotto de Moura Haro Firmo 3,921 10/11/1972

93º 280305Aline Cristina Veiga Correa Camargo 3,921 16/04/1980

94º 280216Vera Regina de Souza Vieira 3,917

95º 279722Angelica Bueno de Camargo 3,910

96º 279382 Andreia Patricia da Silva 3,886

97º 265039Heli de Camargo Proenca Marques 3,775 08/05/1966

98º 268038 Irailde Santana de Souza 3,775 13/10/1970

99º 266086Tatiana Franco de Camargo 3,775 25/05/1973

100º 264466Erica Cristina Defacio Ferreira 3,775 25/10/1978

101º 264547Caroline Romeiro Franqueira 3,775 11/06/1981

102º 265780Elisa Maria de Souza Ferreira 3,772 18/07/1963

103º 268216Alessandra Luzia Correa Maia de Souza 3,772 21/10/1975

104º 268828Rosana Paula Cruz Iocamura 3,755 04/11/1972

105º 269395Luciane Nunes de Oliveira Souza 3,755 21/01/1974

106º 264644 Zelia Aparecida Domingues 3,698 09/10/1973107º 295760 Fernanda Teixeira Calado 3,698 19/08/1978

10

Moura108º 295698 Andreia Almeida Silva 3,697

109º 273317Adriana Gomes de Proenca Rossi 3,688

110º 264326Sandra Catarina Ferrari Terra 3,669

111º 289981Lucia Aparecida Texeira Dourado 3,616

112º 290246Maria de Lourdes de Oliveira Covre 3,570 02/05/1952

113º 289922Maria de Lourdes Araujo Almudi 3,570 11/02/1965

114º 290300 Regina Celia Alves Pena 3,570 11/02/1968

115º 290459 Valdineia Castanho Jochi 3,570 05/07/1968

116º 289663Ana Paula de Alcantara de Oliveira 3,570 07/06/1972

117º 289647Vanessa Aparecida Baptista Pinto Thame 3,570 29/04/1981

118º 289930Marina de Almeida Kagiyama Gimenez 3,539

119º 279455Marina Rodrigues da Silva e Souza 3,432

120º 279480Maria Aparecida Roberto Sonego 3,425

121º 279790Patricia Fernandes Fernandes da Silva 3,418

122º 289680Cristiane Herrera Estebam dos Santos 3,409

123º 280011 Mosarina Alves Neta 3,403124º 296015 Sonia de Assis Braite 3,198 23/06/1968

125º 295779Geovana Costa Vieira Chagas 3,198 23/01/1975

126º 289906 Luciana da Silva 3,070

127º 289736Teresa Cristina de Moraes Zanette 3,054

128º 407033Cristina Aparecida dos Santos Silveira 2,842 30/05/1969

11

129º 407017Bernadete Correa da Silva Schiming 2,842 02/10/1970

130º 407106Maria do Carmo Belanga Gimenes 2,807

131º 295833Maria Cecilia Ribeiro de Sampaio 2,698

132º 434251 Patricia Moreno Pinto 2,539133º 406657 Aline Regina de Souza 2,342 15/07/1972

134º 407092Magali Correa Vallin Marques 2,342 04/09/1976

135º 406835Eliana Maria de Oliveira Silva 2,342 25/09/1978

136º 406371Gisele Maria Pilarini Vasquez 2,341

137º 450842Gislaine Teixeira da Cunha Saez 2,244 04/01/1974

138º 451245Erica Wandra Assis dos Santos Gabriel 2,244 20/05/1975

139º 450990 Michele Padilla Pedroso 2,244 28/08/1978

140º 454635Maria das Gracas Freitas Ferreira Brito 2,160

141º 428260Lenisa Cristina Estavao da Silva 2,112 16/04/1979

142º 428022Giovana Camila Garcia Correa 2,112 20/09/1981

143º 431171 Leandro Aparecido Soares 2,081

144º 431953Katia Elisabete Oliveira Rodrigues 2,074 21/02/1971

145º 432550Maria Aparecida Figueiredo de Oliveira 2,074 25/06/1977

146º 432437 Rosangela Gongora Molina 2,074 08/12/1978

147º 434278 Solange Pereira 2,039148º 435428 Alessandra Lopes Jamas 2,011

149º 417403Janaina Roberta Petronilha dos Santos Farias 1,965

150º 450826 Eliana Claro da Rosa 1,744 13/03/1966

151º 450885 Katia Cristine Martins 1,744 18/01/1976

12

152º 451059 Renata Gomes Sanches 1,744 07/07/1977

153º 451253 Fabiana Goveia Gava 1,744 19/06/1983

154º 467141 Carina Guedes de Assis 1,731155º 454783 Elaine Corbolan Martins 1,687 30/09/1975

156º 454813Fabiana Maria Loreçon de Campos 1,687 18/05/1984

157º 471360 Luis Gustavo Maganhato 1,653158º 428359 Lucineia Libanio da Silva 1,612 16/12/1967

159º 428332Luciana Marchesi de Santana 1,612 23/06/1974

160º 428120Janaina de Lourdes Gabriel de Souza 1,612 06/08/1982

161º 428243Laura Proenca Vieira Delgado Haddad 1,600

162º 427689Celestina Cruz Pedroni da Fonseca 1,587

163º 432593Gisele Domingues do Amaral Franquis 1,574 15/06/1971

164º 432496Patricia Catalani Racca Pereira 1,574 12/11/1973

165º 432658 Daniele Pereira Ponti 1,574 18/01/1980

166º 432186 Bianca Barrochelo Caiuby 1,574 17/12/1985

167º 432143Ana Lucia Pereira do Nascimento Carvalho 1,573

168º 434162 Ivan Jose dos Santos 1,539 19/02/1980

169º 434286 Sue Ellen Zanateli Silva 1,539 04/09/1982

170º 434073Ana Claudia Garcia Carvalho Piatti 1,539 08/02/1983

171º 435380 Patricia Justo Machado 1,511 24/03/1978

172º 435401 Vanessa Larroy Cuchera 1,511 23/10/1982

173º 465890Neusa Eli Peres Chagas Nunes 1,276

174º 450958Maria Delmira dos Santos Neta de Souza 1,244 23/11/1972

175º 450702 Ana Claudia Ferrador Porta 1,244 24/10/1973

176º 451032 Patricia Massari Guzelotto 1,244 14/03/1975

13

177º 451148Tais Vanessa Araujo Pontes Leme 1,244 08/02/1980

178º 451318 Izaura Mendes Rosa 1,244 01/04/1980

179º 450753 Cinthia Mara Migliorine 1,244 30/04/1980

180º 450877Kelly Cristina Galdino Marçal 1,244 24/08/1981

181º 450745 Carolina Caldini 1,244 03/09/1982

182º 451130Thais Helena de Oliveira Moraes 1,244 02/03/1983

183º 450648Amanda Karina Rodrigues de Lima 1,244 07/05/1985

184º 450729 Bruna Correa Amaral 1,244 20/04/1987

185º 451180 Viviane Braz Romagna 1,241

186º 467265Juliana Lopes Renó Megliorini 1,231 05/10/1981

187º 467150Katia Gisele Paes de Andrade 1,231 19/04/1982

188º 451091Sandra Vanessa da Silva de Paula 1,224

189º 453884 Marina Salatini Santos 1,216

190º 454589Daniela Andrade Lopes Sena Francisco 1,203

191º 457200Joselaine Aparecida de Almeida Goes Batista 1,063 27/04/1970

192º 457146 Cassia Souza Fornari 1,063 02/02/1983

193º 460732 Angelica Julia Spuzzillo 0,881194º 463340 Gisele Tamaio de Almeida 0,852195º 268127 Ines Aparecida Silva Souza 0,500 20/02/1976

196º 280020 Elaine Cristine da Silva 0,500 09/07/1980

197º 511248Elaine Lazara Marques de Souza 0,000 18/12/1972

198º 290190Marcia Cristina de Oliveira Almeida 0,000 23/11/1974

II - DIRETOR DE ESCOLA

14

A - TITULARES DE CARGO DE VICE-DIRETOR

DESEMPATECLASSIFICAÇÃO MATRÍCULA NOME PONTUAÇÃO DATA DE NASC.

1º 426747 Gisele Karin de Moraes 4,6912º 434332 Erica Bueno de Camargo 3,6293º 426690 Edneia Maria Spinardi 2,633

4º 426844Maria Selma de Campos Mariz 2,193

5º 426801Luiza Cristina Simplicio Moura 2,133 28/04/1964

6º 426755Jussara Cristina Tiseo Piccini 2,133 03/04/1971

7º 426739 Fabiana Boschetti Nunes 2,133 23/10/1975

8º 426780Luciana da Silva Martinez Lizardo 2,133 05/11/1978

9º 426852 Mariane Bolina Martins 2,101

10º 458746Nanci de Quevedo Alvares Cavalheiro 2,034

11º 449925Lucia Cristina Cunha Rodrigues 1,758

12º 454562Antonio Avelino Minhano Alves 1,703

13º 426640Alessandra Cristina Cancian de Jesus Onha 1,693 05/10/1970

14º 426704Elaine Cristina Marcelino dos Santos 1,693 25/02/1981

15º 426933 Silvana Salas Gomes 1,633 29/07/1969

16º 426810Maria Elaine de Oliveira Cardoso 1,633 18/04/1975

17º 426763Karina Espirito Santo Ramos 1,633 16/06/1981

18º 453256Bianca da Silva Leite Souza 1,231

19º 458428 Andrea Edwiges Gomes 1,034

15

Proença

20º 459394Karine Cristiane Corbalan Barbosa Del Cistia 1,000

21º 464983Glaucia Amendola Fullmann Davanso 0,804

22º 482612 Rosilene Di Genova Viotto 0,385

23º 447051Franciane Miria da Silva Moura 0,000

B - TITULARES DE CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO

DESEMPATECLASSIFICAÇÃO MATRÍCULA NOME PONTUAÇÃO DATA DE NASC.

1º 427140Maria Aparecida de Moraes Cajueiro de Souza 5,133

2º 427042Elen Cristina de Oliveira Ferreira Ferraz 4,633

3º 437064Doraci Moron Parra Munhoz 3,476

4º 447060 Patricia Proenca Callado 2,884

5º 427280Tatiana Pereira Rosa Jacintho 2,633

6º 456239 Andreia Alves da Silva 2,626

7º 434316Vania Francine Martins dos Santos Costa 2,539

8º 427150Maria do Carmo Gutierrez de Paula 2,133 23/11/1955

9º 427069Eunice Regina Ravanelli Athayde 2,133 24/03/1960

10º 427263 Sheila Lopes de Barros 2,133 31/10/1975

11º 427166 Maria Isabel Leite 2,133 13/05/1978

12º 427301Vanessa Cristiana Bernardo 2,133 13/03/1979

16

13º 427441 Barbara dos Reis Barros 2,112

14º 457456Mirela Cristina Dordetto Pereira 2,063

15º 434340Luciana Rio Almada de Andrade 1,979

16º 427115Haudrei Joice Vieira de Oliveira 1,633 17/03/1970

17º 427298Thais Helena Neves de Mello 1,633 04/10/1975

18º 457499Susi Maria de Oliveira Dutra 1,573

19º 457405Katia Regina Duarte Corte Real 1,563 26/06/1966

20º 457448Marcia Pereira Gomes Mello 1,563 10/08/1967

21º 457502Valdirene Aparecida Nicolau Nobrega Antunes 1,563 30/06/1971

22º 457375Elaine de Souza Araujo Gaspar 1,563 06/07/1971

23º 457464Sandra Regina Batista Rodrigues 1,563 31/08/1974

24º 459491Vania Lucia Nunes Crispim de Oliveira 1,500

25º 457332Ana Lucia de Jesus Marques Cerqueira 1,063 04/11/1963

26º 457480Simone Simao Savioli Gomes 1,063 20/01/1975

27º 458622

Jussara do Carmo Sant'Anna de Sousa Gomes 1,034

28º 466269 Odirlei Botelho da Silva 0,761

C - TITULARES DE CARGO DE PEB I E PEB II

DESEMPATE

Page 28: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 28 Município de Sorocaba 05/07/2013

17

CLASSIFICAÇÃO MATRÍCULA NOME PONTUAÇÃO DATA DE NASC.1º 82180 Ana Lucia Antoneli Flaquer 13,3082º 86584 Claudia Lopes Barth 12,8733º 79375 Sandra Brenga Bastos 12,1154º 110612 Sonia Helena dos Santos 12,086

5º 86665Mara Regina Cherione Consul 12,007

6º 130990 Patricia Banietti Rosa 11,892

7º 110981Andrea Caruso Helenas Emilio 11,513

8º 73873 Cecilia Baptista Abud 10,9889º 125342 Gilza Antonio de Souza 10,588

10º 142794 Luciane Garcia Del Cistia 10,566

11º 111783Rita de Cassia Jordão da Silva Munhoz 10,398

12º 110825 Marilda Aparecida Correa 10,38413º 124826 Claudia Helena dos Santos 10,370

14º 124818Cristiane Renata dos Santos 10,125

15º 108227Sueli de Fatima Bernardo Boscariol 9,855

16º 82120 Maristela Fazolin 9,74217º 131008 Regina Celia Tozzi 9,62518º 112321 Christiane Affonso Petri 9,584

19º 103446Mara Nazareth de Cassia Proenca Kotona 9,502

20º 131946 Adriana Honofre Moreira 9,426

21º 112399Adriana Aparecida Lamarca 9,283

22º 131725Aparecida Alves de Moraes Notari Godoy 9,187

23º 82112 Marlene Vieira Alcalay 9,181

24º 110949Luce Helena Dala Pozza de Moraes 9,075

25º 89117 Elaine Goncalves Batista 9,023 05/10/1963

18

Souza

26º 110876Marise Cristina Jacquier Panise 9,023 08/04/1970

27º 110663 Rosana Haas 9,009

28º 109827Kelly Regina de Almeida Nogueira 8,975

29º 112704 Marilda Soares Vieira 8,933

30º 138339Vera Aparecida Rodrigues de Lima 8,694

31º 108669Gislene Maria Caramez de Arruda 8,675

32º 104477Monica Poldi do Espirito Santo 8,522

33º 124869 Denise de Oliveira Melare 8,505 21/10/1965

34º 124729Odete Rachid Prestes Jardine 8,505 24/09/1969

35º 87718Monica de Souza Fernandes Campos 8,463

36º 142441Lucimara Aparecida Feliciano da Rocha 8,174

37º 126730Eneide Aparecida de Oliveira Rolinho 8,166

38º 109371Rita de Cassia Ferreira de Almeida Soares 8,147

39º 125040 Tania Mara Acuio Artmann 8,14040º 111635 Rosangela Nunes Soares 8,12741º 110779 Valeria de Oliveira Daher 8,088

42º 131873Giane Portas Santana Batista 7,905

43º 132853Valeria Cristina Ramires Miguel Berti 7,896

44º 132918Patricia Cristina Munhoz Keller Gomes 7,860

45º 131016Doralice Aparecida Caetano Correa 7,854

46º 129917Rosana Cabraitz Citrangulo 7,743

19

47º 143480 Ari Paulino 7,698

48º 196940Ana Cristina Oliveira Germano 7,571

49º 268321Janaina Patricia de Oliveira Leite 7,519

50º 132128Cristina Mendes Pena Silva 7,399

51º 132586Sandra de Oliveira Freitas Martin 7,394

52º 131636 Clarice Yarmalavicius 7,38253º 279439 Denise Queiroz de Moraes 7,310

54º 135160Aparecida Imaculada de Queiros Oliveira 7,297

55º 264709Tatiana Facchinette Cardoso 7,267

56º 208841Sandra Moretto Gomes de Souza 7,127

57º 208825 Francisco Villa Nova Neto 7,110

58º 235490Andreia Ignacio Pinto Rolim 7,096

59º 197793 Maria Amelia de Freitas 6,495 05/08/1960

60º 197335 Dilze Thome de Souza 6,495 01/01/1966

61º 195383Clarice Maria da Silva Lorena 6,495 12/08/1966

62º 195928Rosana Aparecida de Andrade Hernandes 6,495 16/12/1968

63º 195898 Fernanda Aparecida Ovidio 6,495 29/05/1969

64º 195685 Silvana Almeida Ramos 6,495 26/08/1969

65º 195146 Marcia Timpanari 6,495 01/10/1970

66º 196126Patricia Lopes Scinocca Moretto 6,495 14/11/1970

67º 195740 Patricia Roberta Koury 6,495 15/06/1971

68º 197149 Lucimara Carvalho da Silva 6,495 02/08/1971

69º 195529Silmara Eliana de Souza Aceituno 6,495 09/09/1971

70º 195162 Silvana Aparecida Rosa 6,495 16/02/1972

20

Mendes71º 195960 Luciane Moreno Bellotto 6,495 11/06/1973

72º 195316 Patricia Silveira Alves 6,494 18/07/1970

73º 196436 Andrea Harder Bueno 6,494 23/03/1971

74º 197130 Marcilene Napoleao 6,494 29/03/1974

75º 197688Ana Paula de Togni Lamarca 6,494 01/08/1974

76º 195618Alaide do Carmo Fernandes Oliveira 6,493

77º 195480 Ana Claudia Pereira Lopes 6,485

78º 196851Maria Emilia Faria Alquezar Serafim 6,404

79º 196878Ana Paula Almeida Goes Viana 6,395

80º 282510 Mariangela Brusaferro 6,39281º 279552 Kelly Cristina Reis Gomes 6,373

82º 265926Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso 6,275

83º 266019 Glaucia Cristina de Castro 6,272

84º 208787Walkiria Cristina Ribera Mira Ruis 6,127

85º 197211Rosiane Aparecida Ribeiro de Meletti 5,995 21/07/1971

86º 196738Luciane Cristina da Silva Cardoso 5,995 14/12/1971

87º 197610 Mariana Bataglini Chaves 5,995 11/12/1974

88º 208868Estela Maris Soares de Almeida Torres 5,978

89º 197327Isabel Cristina Lacerda Machado 5,958

90º 223549 Adriana Lolata 5,75791º 208779 Susi Mara Jorge Dallacqua 5,602

92º 223476Conceicao Aparecida Artuzo de Andrade Gazzi 5,522

93º 223859Eliane Teixeira Callado Arten 5,496

21

94º 223174Maria Elisabeth Gavioli Alves da Costa 5,453

95º 223255Maria Regina Macedo e Silva Regina 5,411

96º 223077 Neusa de Oliveira Moraes 5,15697º 222968 Maraísa Aparecida da Silva 5,08098º 245720 Tania Paes Ijano 5,04999º 223220 Regina Celia Lobo 5,022 16/12/1959

100º 222941Sandra Maria Moreira Cesar 5,022 03/11/1963

101º 223204 Gumar Basso de Moraes 5,022 22/06/1964

102º 223166Lucia Helena Robinato Villas Boas 5,022 16/07/1967

103º 222909Carmen Cristina Rodrigues de Lima 5,022 11/11/1969

104º 224286 Riema Seraphim 4,785105º 268011 Daniele Batista de Moura 4,775 22/07/1977

106º 265136Cristina Dorelli Prado Almeida 4,775 06/12/1979

107º 265560 Viviane Zorzim 4,774 03/12/1976

108º 267538Maria Cristina Garcia de Carvalho 4,774 21/04/1977

109º 268364Raquel Proenca Branco Ruiz 4,771

110º 289981Lucia Aparecida Texeira Dourado 4,768 15/04/1971

111º 265993 Vanusa Santos Rocha 4,768 20/11/1974

112º 265012 Claudia Maria Andreoli 4,728113º 222895 Maria Luci Mattos Araujo 4,672

114º 267929Renata Conto de Macedo Consul 4,569

115º 234087Edneia dos Santos Mangano 4,534

116º 234044 Simone Tavares Rosa 4,531

117º 264806Elisabete Aparecida Pavia Janelli 4,275 06/07/1957

22

118º 269328 Rosangela Veiga Correa 4,275 03/08/1957

119º 268151 Debora Brunhera Alvanos 4,275 24/01/1969

120º 264393Edna de Jesus Teles Oliveira 4,275 16/03/1971

121º 265578Camila Cristina Zambreto Paixao 4,275 07/04/1978

122º 265837Renata de Moura Santos Lorzing 4,275 10/04/1979

123º 267503Gisele França de Paula Moyses 4,275 21/03/1981

124º 266418Jamile Matielo Ferraz de Censo 4,275 07/09/1981

125º 266337Adriana Fatima Gomes Traghetta Guidoni 4,272

126º 268259Katia Cilene de Moura Souza 4,270 03/04/1968

127º 269255 Silvia Regina Generoso 4,270 14/09/1968

128º 269484Gisele Aparecida Figueiredo Oliveira 4,260

129º 265675Edvana Rodrigues dos Santos 4,246

130º 267554 Camila Athayde Pillon 4,235

131º 296120Ivone Aparecida Duarte da Rocha e Silva 4,198 28/07/1964

132º 296147Monica Cristina Moutinho Rangel 4,198 16/08/1967

133º 273333 Danila Loratto 4,181134º 245739 Miriam de Carvalho 4,144

135º 290386Silvana Aparecida Marti Nascimento 4,070

136º 280348 Maria Cristina Zaccariotto 3,921 15/02/1967

137º 280291Maria Cecilia Tezotto de Moura Haro Firmo 3,921 10/11/1972

138º 280305Aline Cristina Veiga Correa Camargo 3,921 16/04/1980

139º 280216Vera Regina de Souza Vieira 3,917

23

140º 279722Angelica Bueno de Camargo 3,910

141º 279382 Andreia Patricia da Silva 3,886142º 282537 Maria Jose Teixeira Colli 3,878

143º 280186Francismari Aparecida Milche Horie 3,856

144º 265039Heli de Camargo Proenca Marques 3,775 08/05/1966

145º 268038 Irailde Santana de Souza 3,775 13/10/1970

146º 266086Tatiana Franco de Camargo 3,775 25/05/1973

147º 264466Erica Cristina Defacio Ferreira 3,775 25/10/1978

148º 264547Caroline Romeiro Franqueira 3,775 11/06/1981

149º 265780Elisa Maria de Souza Ferreira 3,772 18/07/1963

150º 268216Alessandra Luzia Correa Maia de Souza 3,772 21/10/1975

151º 259426 Katia Lopes Bueno Gaspar 3,771

152º 268160Cleide Andrade Monteiro dos Santos 3,769

153º 268828Rosana Paula Cruz Iocamura 3,755 04/11/1972

154º 269395Luciane Nunes de Oliveira Souza 3,755 21/01/1974

155º 272124Maria Carolina Remedio Firmino 3,737

156º 264644 Zelia Aparecida Domingues 3,698 09/10/1973

157º 295760Fernanda Teixeira Calado Moura 3,698 19/08/1978

158º 295698 Andreia Almeida Silva 3,697

159º 273317Adriana Gomes de Proenca Rossi 3,688

160º 264326Sandra Catarina Ferrari Terra 3,669

161º 269301 Sonia Maria Mendi de 3,668

24

Camargo162º 280259 Arlete Prado Moron Furlan 3,627

163º 290246Maria de Lourdes de Oliveira Covre 3,570 02/05/1952

164º 289922Maria de Lourdes Araujo Almudi 3,570 11/02/1965

165º 290300 Regina Celia Alves Pena 3,570 11/02/1968

166º 290459 Valdineia Castanho Jochi 3,570 05/07/1968

167º 290467 Vania Viana Beluchi 3,570 25/09/1970

168º 289663Ana Paula de Alcantara de Oliveira 3,570 07/06/1972

169º 289728Cilene Vieira da Silva Loureiro 3,570 22/08/1978

170º 289647Vanessa Aparecida Baptista Pinto Thame 3,570 29/04/1981

171º 289620Michele Nascimento Machado 3,568

172º 290106 Liliane Alves da Cruz 3,565

173º 289930Marina de Almeida Kagiyama Gimenez 3,539

174º 279455Marina Rodrigues da Silva e Souza 3,432

175º 279480Maria Aparecida Roberto Sonego 3,425

176º 279790Patricia Fernandes Fernandes da Silva 3,418

177º 280011 Mosarina Alves Neta 3,403178º 282502 Elaine Mendes da Silva 3,399179º 296015 Sonia de Assis Braite 3,198 23/06/1968

180º 295779Geovana Costa Vieira Chagas 3,198 23/01/1975

181º 295981Maria Fernanda Milano Rodrigues Nunes 3,198 04/12/1977

182º 290432Tereza Cristina Garcia Chagas 3,070 14/04/1958

183º 289906 Luciana da Silva 3,070 06/09/1975

Page 29: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 29Município de Sorocaba05/07/2013

25

184º 289833 Cibele Santos Luigi 3,070 27/02/1977

185º 290173 Iara Liscano Bastilhos 3,069

186º 289736Teresa Cristina de Moraes Zanette 3,054

187º 289680Cristiane Herrera Estebam dos Santos 3,027

188º 407033Cristina Aparecida dos Santos Silveira 2,842 30/05/1969

189º 407017Bernadete Correa da Silva Schiming 2,842 02/10/1970

190º 406983 Aline Simoes 2,842 06/02/1981

191º 407106Maria do Carmo Belanga Gimenes 2,807

192º 295710 Claudia Blumer da Costa 2,698 18/01/1970

193º 295833Maria Cecilia Ribeiro de Sampaio 2,698 07/12/1972

194º 434251 Patricia Moreno Pinto 2,539

195º 416890Maria Aparecida Bourguignon 2,480

196º 406657 Aline Regina de Souza 2,342 15/07/1972

197º 407092Magali Correa Vallin Marques 2,342 04/09/1976

198º 406835Eliana Maria de Oliveira Silva 2,342 25/09/1978

199º 406371Gisele Maria Pilarini Vasquez 2,341

200º 451199 Adairles Cardoso Pereira 2,244 29/07/1973

201º 450842Gislaine Teixeira da Cunha Saez 2,244 04/01/1974

202º 451245Erica Wandra Assis dos Santos Gabriel 2,244 20/05/1975

203º 451326 Marcio Jose Celestino 2,244 31/07/1976

204º 450990 Michele Padilla Pedroso 2,244 28/08/1978

205º 428260Lenisa Cristina Estavao da Silva 2,112

206º 431171 Leandro Aparecido Soares 2,081

26

207º 431961 Magali Spezzotto Souza 2,074 12/06/1970

208º 431953Katia Elisabete Oliveira Rodrigues 2,074 21/02/1971

209º 432127Alzira Veiga Martins Grando 2,074 28/02/1972

210º 432550Maria Aparecida Figueiredo de Oliveira 2,074 25/06/1977

211º 432437 Rosangela Gongora Molina 2,074 08/12/1978

212º 434278 Solange Pereira 2,039213º 435428 Alessandra Lopes Jamas 2,011

214º 417403Janaina Roberta Petronilha dos Santos Farias 1,965

215º 464959 Keiko Ishigaki 1,808216º 450826 Eliana Claro da Rosa 1,744 13/03/1966

217º 450885 Katia Cristine Martins 1,744 18/01/1976

218º 451059 Renata Gomes Sanches 1,744 07/07/1977

219º 451253 Fabiana Goveia Gava 1,744 19/06/1983

220º 467141 Carina Guedes de Assis 1,731221º 454783 Elaine Corbolan Martins 1,687 30/09/1975

222º 454821Gloria Adelaide Goncalves Rodolpho 1,687 28/09/1980

223º 454813Fabiana Maria Loreçon de Campos 1,687 18/05/1984

224º 471360 Luis Gustavo Maganhato 1,653225º 428359 Lucineia Libanio da Silva 1,612 16/12/1967

226º 427697 Cesar Cano Borba 1,612 13/05/1969

227º 428332Luciana Marchesi de Santana 1,612 23/06/1974

228º 429169Renata Brocco Kumagai Rios 1,612 05/11/1975

229º 276228 Vanessa dos Santos Nunes 1,612 04/09/1979

230º 428120Janaina de Lourdes Gabriel de Souza 1,612 06/08/1982

231º 428243Laura Proenca Vieira Delgado Haddad 1,600

27

232º 427689Celestina Cruz Pedroni da Fonseca 1,587

233º 432496Patricia Catalani Racca Pereira 1,574 12/11/1973

234º 432305Cristiane Castanho Pedro Santos 1,574 30/06/1977

235º 432658 Daniele Pereira Ponti 1,574 18/01/1980

236º 432186 Bianca Barrochelo Caiuby 1,574 17/12/1985

237º 432143Ana Lucia Pereira do Nascimento Carvalho 1,573

238º 432640 Diva Cazoto 1,559239º 434162 Ivan Jose dos Santos 1,539 19/02/1980

240º 434286 Sue Ellen Zanateli Silva 1,539 04/09/1982

241º 434073Ana Claudia Garcia Carvalho Piatti 1,539 08/02/1983

242º 435380 Patricia Justo Machado 1,511 24/03/1978

243º 435401 Vanessa Larroy Cuchera 1,511 23/10/1982

244º 445806Camila Ribeiro Gimenes Vieira 1,392

245º 465890Neusa Eli Peres Chagas Nunes 1,276

246º 451105 Selma Ribeiro 1,244 19/12/1964

247º 451067Rosemeire Fatima de Moraes 1,244 25/03/1966

248º 450982 Meire Aparecida Machado 1,244 22/12/1971

249º 450958Maria Delmira dos Santos Neta de Souza 1,244 23/11/1972

250º 450702 Ana Claudia Ferrador Porta 1,244 24/10/1973

251º 451032 Patricia Massari Guzelotto 1,244 14/03/1975

252º 450710Ana Lilian Martins de Almeida Souza 1,244 07/11/1976

253º 450974 Marcia Regina Nunes 1,244 19/01/1980

254º 451148Tais Vanessa Araujo Pontes Leme 1,244 08/02/1980

255º 451318 Izaura Mendes Rosa 1,244 01/04/1980

256º 450753 Cinthia Mara Migliorine 1,244 30/04/1980

28

257º 450877Kelly Cristina Galdino Marçal 1,244 24/08/1981

258º 450745 Carolina Caldini 1,244 03/09/1982

259º 450680Angraziane Peres Sorrequia de Almeida 1,244 14/02/1985

260º 450648Amanda Karina Rodrigues de Lima 1,244 07/05/1985

261º 450729 Bruna Correa Amaral 1,244 20/04/1987

262º 451180 Viviane Braz Romagna 1,241

263º 467265Juliana Lopes Renó Megliorini 1,231 05/10/1981

264º 467150Katia Gisele Paes de Andrade 1,231 19/04/1982

265º 451091Sandra Vanessa da Silva de Paula 1,224

266º 453884 Marina Salatini Santos 1,216

267º 454589Daniela Andrade Lopes Sena Francisco 1,203 27/11/1980

268º 454600 Ingrid Cristian de Souza 1,203 14/12/1984

269º 455968 Catia Silene Sales 1,144270º 457146 Cassia Souza Fornari 1,063

271º 458770Renata Vanessa de Oliveira 1,034

272º 476000 Fabiane Gomes 1,016273º 459416 Magali Parise Proenca 1,000274º 460732 Angelica Julia Spuzzillo 0,881275º 463340 Gisele Tamaio de Almeida 0,852

276º 463910Luciana Ferreira Costa Florido 0,839 04/12/1970

277º 463758Andreia Aparecida Marcal Roza 0,839 11/07/1973

278º 268127 Ines Aparecida Silva Souza 0,500 20/02/1976

279º 280020 Elaine Cristine da Silva 0,500 09/07/1980

280º 475969 Elisete Proenca Kocks 0,000 20/02/1970

281º 511248Elaine Lazara Marques de Souza 0,000 18/12/1972

29

282º 290190Marcia Cristina de Oliveira Almeida 0,000 23/11/1974

III - VICE-DIRETOR

A - TITULARES DE CARGO DE PEB I E PEB II

DESEMPATECLASSIFICAÇÃO MATRÍCULA NOME PONTUAÇÃO DATA DE NASC.

1º 108227Sueli de Fatima Bernardo Boscariol 11,919

2º 110612 Sonia Helena dos Santos 10,0223º 82120 Maristela Fazolin 9,7424º 110825 Marilda Aparecida Correa 9,410

5º 103446Mara Nazareth de Cassia Proenca Kotona 9,388

6º 86665Mara Regina Cherione Consul 9,281

7º 82112 Marlene Vieira Alcalay 9,1818º 223077 Neusa de Oliveira Moraes 9,098

9º 89117Elaine Goncalves Batista Souza 9,023 05/10/1963

10º 110949Luce Helena Dala Pozza de Moraes 9,023 10/04/1968

11º 112399Adriana Aparecida Lamarca 9,021

12º 89907 Ivanilde Monteiro 8,991

13º 109827Kelly Regina de Almeida Nogueira 8,975

14º 108669Gislene Maria Caramez de Arruda 8,675

15º 142794 Luciane Garcia Del Cistia 8,66616º 112704 Marilda Soares Vieira 8,567

30

17º 104477Monica Poldi do Espirito Santo 8,522

18º 124869 Denise de Oliveira Melare 8,50519º 124826 Claudia Helena dos Santos 8,498

20º 124818Cristiane Renata dos Santos 8,497

21º 87718Monica de Souza Fernandes Campos 8,463

22º 131725Aparecida Alves de Moraes Notari Godoy 8,405

23º 126535Adriana Roberta dos Santos Souza 8,235

24º 138339Vera Aparecida Rodrigues de Lima 8,230

25º 142441Lucimara Aparecida Feliciano da Rocha 8,174

26º 131873Giane Portas Santana Batista 8,151

27º 109371Rita de Cassia Ferreira de Almeida Soares 8,147

28º 125040 Tania Mara Acuio Artmann 8,14029º 110779 Valeria de Oliveira Daher 8,026

30º 126730Eneide Aparecida de Oliveira Rolinho 7,954

31º 132853Valeria Cristina Ramires Miguel Berti 7,896

32º 132918Patricia Cristina Munhoz Keller Gomes 7,860

33º 131016Doralice Aparecida Caetano Correa 7,854

34º 125342 Gilza Antonio de Souza 7,804

35º 129917Rosana Cabraitz Citrangulo 7,743

36º 222968 Maraísa Aparecida da Silva 7,688

37º 132128Cristina Mendes Pena Silva 7,399

38º 132586 Sandra de Oliveira Freitas 7,394

31

Martin39º 131636 Clarice Yarmalavicius 7,382

40º 135160Aparecida Imaculada de Queiros Oliveira 7,297

41º 208841Sandra Moretto Gomes de Souza 7,127

42º 208825 Francisco Villa Nova Neto 7,11043º 223220 Regina Celia Lobo 7,02444º 245720 Tania Paes Ijano 6,985

45º 223174Maria Elisabeth Gavioli Alves da Costa 6,851

46º 197793 Maria Amelia de Freitas 6,495 05/08/1960

47º 197335 Dilze Thome de Souza 6,495 01/01/1966

48º 195383Clarice Maria da Silva Lorena 6,495 12/08/1966

49º 195898 Fernanda Aparecida Ovidio 6,495 29/05/1969

50º 197246 Natalia Rosseti Porto 6,495 22/12/1969

51º 196940Ana Cristina Oliveira Germano 6,495 06/02/1970

52º 195146 Marcia Timpanari 6,495 01/10/1970

53º 196126Patricia Lopes Scinocca Moretto 6,495 14/11/1970

54º 197149 Lucimara Carvalho da Silva 6,495 02/08/1971

55º 195529Silmara Eliana de Souza Aceituno 6,495 09/09/1971

56º 195316 Patricia Silveira Alves 6,494 18/07/1970

57º 196436 Andrea Harder Bueno 6,494 23/03/1971

58º 197130 Marcilene Napoleao 6,494 29/03/1974

59º 197688Ana Paula de Togni Lamarca 6,494 01/08/1974

60º 195480 Ana Claudia Pereira Lopes 6,485

61º 196851Maria Emilia Faria Alquezar Serafim 6,404

62º 196878Ana Paula Almeida Goes Viana 6,395

32

63º 282510 Mariangela Brusaferro 6,392

64º 197211Rosiane Aparecida Ribeiro de Meletti 5,995 21/07/1971

65º 196738Luciane Cristina da Silva Cardoso 5,995 14/12/1971

66º 197610 Mariana Bataglini Chaves 5,995 11/12/1974

67º 208868Estela Maris Soares de Almeida Torres 5,978

68º 197327Isabel Cristina Lacerda Machado 5,958

69º 222941Sandra Maria Moreira Cesar 5,686

70º 208779 Susi Mara Jorge Dallacqua 5,602

71º 223476Conceicao Aparecida Artuzo de Andrade Gazzi 5,522

72º 223859Eliane Teixeira Callado Arten 5,496

73º 223301 Eliete Correa 5,47674º 245739 Miriam de Carvalho 5,422

75º 223255Maria Regina Macedo e Silva Regina 5,411

76º 224316Neusa Regina Alexandrino Villa Nova 5,396

77º 265500 Flávia Beltrao Gonzaga 5,20778º 223204 Gumar Basso de Moraes 5,022 22/06/1964

79º 223166Lucia Helena Robinato Villas Boas 5,022 16/07/1967

80º 222909Carmen Cristina Rodrigues de Lima 5,022 11/11/1969

81º 264393Edna de Jesus Teles Oliveira 4,933

82º 264636 Zenilda Oliveira de Souza 4,91183º 224286 Riema Seraphim 4,78584º 266299 Rosangela de Fendi Vaz 4,775 07/12/1966

85º 268011 Daniele Batista de Moura 4,775 22/07/197786º 265136 Cristina Dorelli Prado 4,775 06/12/1979

Page 30: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 30 Município de Sorocaba 05/07/2013

33

Almeida87º 265560 Viviane Zorzim 4,774 03/12/1976

88º 267538Maria Cristina Garcia de Carvalho 4,774 21/04/1977

89º 268364Raquel Proenca Branco Ruiz 4,771

90º 265993 Vanusa Santos Rocha 4,768

91º 268321Janaina Patricia de Oliveira Leite 4,735

92º 265012 Claudia Maria Andreoli 4,72893º 222895 Maria Luci Mattos Araujo 4,672

94º 265837Renata de Moura Santos Lorzing 4,581

95º 234087Edneia dos Santos Mangano 4,534

96º 234044 Simone Tavares Rosa 4,531

97º 264806Elisabete Aparecida Pavia Janelli 4,275 06/07/1957

98º 269328 Rosangela Veiga Correa 4,275 03/08/1957

99º 264563Maria Edneide Alves de Queiroz Mariano 4,275 24/06/1969

100º 264709Tatiana Facchinette Cardoso 4,275 03/02/1977

101º 267503Gisele França de Paula Moyses 4,275 21/03/1981

102º 266418Jamile Matielo Ferraz de Censo 4,275 07/09/1981

103º 266337Adriana Fatima Gomes Traghetta Guidoni 4,272

104º 268259Katia Cilene de Moura Souza 4,270 03/04/1968

105º 269255 Silvia Regina Generoso 4,270 14/09/1968

106º 268089 Catia Nery Caetite 4,267

107º 269484Gisele Aparecida Figueiredo Oliveira 4,260

108º 265675Edvana Rodrigues dos Santos 4,246

34

109º 267554 Camila Athayde Pillon 4,235

110º 296120Ivone Aparecida Duarte da Rocha e Silva 4,198 28/07/1964

111º 296147Monica Cristina Moutinho Rangel 4,198 16/08/1967

112º 268160Cleide Andrade Monteiro dos Santos 4,191

113º 273333 Danila Loratto 4,181

114º 290386Silvana Aparecida Marti Nascimento 4,070

115º 268046Margarete Regina Camargo 4,055

116º 279420Renata Marion Milan Torres Davanzo 3,932

117º 280348 Maria Cristina Zaccariotto 3,921 15/02/1967

118º 280291Maria Cecilia Tezotto de Moura Haro Firmo 3,921 10/11/1972

119º 280305Aline Cristina Veiga Correa Camargo 3,921 16/04/1980

120º 279722Angelica Bueno de Camargo 3,910

121º 279382 Andreia Patricia da Silva 3,886122º 282537 Maria Jose Teixeira Colli 3,878

123º 280186Francismari Aparecida Milche Horie 3,856

124º 265039Heli de Camargo Proenca Marques 3,775 08/05/1966

125º 266183 Silvana Silva Lenoir 3,775 01/12/1969

126º 268038 Irailde Santana de Souza 3,775 13/10/1970

127º 266086Tatiana Franco de Camargo 3,775 25/05/1973

128º 264962 Liliane Franca Ramos 3,775 24/08/1975

129º 264466Erica Cristina Defacio Ferreira 3,775 25/10/1978

130º 264547Caroline Romeiro Franqueira 3,775 11/06/1981

131º 265780 Elisa Maria de Souza 3,772 18/07/1963

35

Ferreira132º 268291 Adriana Ferreira 3,772 10/09/1970

133º 268216Alessandra Luzia Correa Maia de Souza 3,772 21/10/1975

134º 259426 Katia Lopes Bueno Gaspar 3,771

135º 269310Renata Alcarde Cicatti Marins 3,765

136º 268828Rosana Paula Cruz Iocamura 3,755 04/11/1972

137º 269395Luciane Nunes de Oliveira Souza 3,755 21/01/1974

138º 272124Maria Carolina Remedio Firmino 3,737

139º 264644 Zelia Aparecida Domingues 3,698 09/10/1973

140º 295760Fernanda Teixeira Calado Moura 3,698 19/08/1978

141º 295698 Andreia Almeida Silva 3,697

142º 264903Claudia Adriana do Rego Fonseca 3,691

143º 273317Adriana Gomes de Proenca Rossi 3,688

144º 264326Sandra Catarina Ferrari Terra 3,669

145º 280259 Arlete Prado Moron Furlan 3,627

146º 290246Maria de Lourdes de Oliveira Covre 3,570 02/05/1952

147º 289922Maria de Lourdes Araujo Almudi 3,570 11/02/1965

148º 290300 Regina Celia Alves Pena 3,570 11/02/1968

149º 290459 Valdineia Castanho Jochi 3,570 05/07/1968

150º 290467 Vania Viana Beluchi 3,570 25/09/1970

151º 289981Lucia Aparecida Texeira Dourado 3,570 15/04/1971

152º 289663Ana Paula de Alcantara de Oliveira 3,570 07/06/1972

153º 290360Sheila Aparecida Vital de Arruda 3,570 03/03/1977

36

154º 289728Cilene Vieira da Silva Loureiro 3,570 22/08/1978

155º 289647Vanessa Aparecida Baptista Pinto Thame 3,570 29/04/1981

156º 289620Michele Nascimento Machado 3,568

157º 290106 Liliane Alves da Cruz 3,565

158º 289930Marina de Almeida Kagiyama Gimenez 3,539

159º 279455Marina Rodrigues da Silva e Souza 3,432

160º 279480Maria Aparecida Roberto Sonego 3,425

161º 279790Patricia Fernandes Fernandes da Silva 3,418

162º 280011 Mosarina Alves Neta 3,403163º 282502 Elaine Mendes da Silva 3,399164º 296015 Sonia de Assis Braite 3,198 23/06/1968

165º 295779Geovana Costa Vieira Chagas 3,198 23/01/1975

166º 295981Maria Fernanda Milano Rodrigues Nunes 3,198 04/12/1977

167º 290432Tereza Cristina Garcia Chagas 3,070 14/04/1958

168º 289906 Luciana da Silva 3,070 06/09/1975

169º 289833 Cibele Santos Luigi 3,070 27/02/1977

170º 290394Silvane Rossi dos Santos Stocco 3,070 25/12/1980

171º 290173 Iara Liscano Bastilhos 3,069

172º 289736Teresa Cristina de Moraes Zanette 3,054

173º 407033Cristina Aparecida dos Santos Silveira 2,842 30/05/1969

174º 407017Bernadete Correa da Silva Schiming 2,842 02/10/1970

175º 406983 Aline Simoes 2,842 06/02/1981176º 407106 Maria do Carmo Belanga 2,807

37

Gimenes177º 295710 Claudia Blumer da Costa 2,698 18/01/1970

178º 295833Maria Cecilia Ribeiro de Sampaio 2,698 07/12/1972

179º 434251 Patricia Moreno Pinto 2,539

180º 416890Maria Aparecida Bourguignon 2,480

181º 406657 Aline Regina de Souza 2,342 15/07/1972

182º 407092Magali Correa Vallin Marques 2,342 04/09/1976

183º 406835Eliana Maria de Oliveira Silva 2,342 25/09/1978

184º 406371Gisele Maria Pilarini Vasquez 2,341

185º 450842Gislaine Teixeira da Cunha Saez 2,244 04/01/1974

186º 451245Erica Wandra Assis dos Santos Gabriel 2,244 20/05/1975

187º 451326 Marcio Jose Celestino 2,244 31/07/1976

188º 450990 Michele Padilla Pedroso 2,244 28/08/1978

189º 454635Maria das Gracas Freitas Ferreira Brito 2,160

190º 428260Lenisa Cristina Estavao da Silva 2,112

191º 431171 Leandro Aparecido Soares 2,081192º 431961 Magali Spezzotto Souza 2,074 12/06/1970

193º 431953Katia Elisabete Oliveira Rodrigues 2,074 21/02/1971

194º 432127Alzira Veiga Martins Grando 2,074 28/02/1972

195º 432550Maria Aparecida Figueiredo de Oliveira 2,074 25/06/1977

196º 432437 Rosangela Gongora Molina 2,074 08/12/1978

197º 434278 Solange Pereira 2,039198º 435428 Alessandra Lopes Jamas 2,011199º 417403 Janaina Roberta Petronilha 1,965

38

dos Santos Farias200º 450826 Eliana Claro da Rosa 1,744 13/03/1966

201º 450885 Katia Cristine Martins 1,744 18/01/1976

202º 451059 Renata Gomes Sanches 1,744 07/07/1977

203º 451253 Fabiana Goveia Gava 1,744 19/06/1983

204º 467141 Carina Guedes de Assis 1,731205º 454783 Elaine Corbolan Martins 1,687 30/09/1975

206º 454821Gloria Adelaide Goncalves Rodolpho 1,687 28/09/1980

207º 454813Fabiana Maria Loreçon de Campos 1,687 18/05/1984

208º 471360 Luis Gustavo Maganhato 1,653209º 428359 Lucineia Libanio da Silva 1,612 16/12/1967

210º 427697 Cesar Cano Borba 1,612 13/05/1969

211º 427948Eloiza de Oliveira Rosa Rando 1,612 11/05/1971

212º 428332Luciana Marchesi de Santana 1,612 23/06/1974

213º 429169Renata Brocco Kumagai Rios 1,612 05/11/1975

214º 427700 Cibele Estevan Salinas 1,612 02/04/1979

215º 276228 Vanessa dos Santos Nunes 1,612 04/09/1979

216º 428120Janaina de Lourdes Gabriel de Souza 1,612 06/08/1982

217º 428030 Gisele Silveira Medeiros 1,612 25/08/1985

218º 428243Laura Proenca Vieira Delgado Haddad 1,600

219º 427689Celestina Cruz Pedroni da Fonseca 1,587

220º 432593Gisele Domingues do Amaral Franquis 1,574 15/06/1971

221º 432569 Luciana Morales 1,574 11/02/1973

222º 432496Patricia Catalani Racca Pereira 1,574 12/11/1973

223º 432305Cristiane Castanho Pedro Santos 1,574 30/06/1977

39

224º 431929Eliane Alves Diniz Cassiolato 1,574 25/11/1979

225º 432658 Daniele Pereira Ponti 1,574 18/01/1980

226º 432186 Bianca Barrochelo Caiuby 1,574 17/12/1985

227º 432143Ana Lucia Pereira do Nascimento Carvalho 1,573

228º 432640 Diva Cazoto 1,559229º 434162 Ivan Jose dos Santos 1,539 19/02/1980

230º 434286 Sue Ellen Zanateli Silva 1,539 04/09/1982

231º 434073Ana Claudia Garcia Carvalho Piatti 1,539 08/02/1983

232º 435380 Patricia Justo Machado 1,511 24/03/1978

233º 435401 Vanessa Larroy Cuchera 1,511 23/10/1982

234º 458924Katia Jaqueline Jacques de Oliveira 1,499

235º 445830Edna Maria Martins Assuncao 1,392 21/03/1964

236º 445806Camila Ribeiro Gimenes Vieira 1,392 01/09/1982

237º 465890Neusa Eli Peres Chagas Nunes 1,276

238º 451105 Selma Ribeiro 1,244 19/12/1964

239º 451113 Solange Sarto Sabino 1,244 27/11/1969

240º 450982 Meire Aparecida Machado 1,244 22/12/1971

241º 450958Maria Delmira dos Santos Neta de Souza 1,244 23/11/1972

242º 450702 Ana Claudia Ferrador Porta 1,244 24/10/1973

243º 451032 Patricia Massari Guzelotto 1,244 14/03/1975

244º 450710Ana Lilian Martins de Almeida Souza 1,244 07/11/1976

245º 450974 Marcia Regina Nunes 1,244 19/01/1980

246º 451148Tais Vanessa Araujo Pontes Leme 1,244 08/02/1980

247º 451318 Izaura Mendes Rosa 1,244 01/04/1980

248º 450753 Cinthia Mara Migliorine 1,244 30/04/1980

40

249º 450877Kelly Cristina Galdino Marçal 1,244 24/08/1981

250º 450745 Carolina Caldini 1,244 03/09/1982

251º 451130Thais Helena de Oliveira Moraes 1,244 02/03/1983

252º 450680Angraziane Peres Sorrequia de Almeida 1,244 14/02/1985

253º 450648Amanda Karina Rodrigues de Lima 1,244 07/05/1985

254º 450729 Bruna Correa Amaral 1,244 20/04/1987

255º 451180 Viviane Braz Romagna 1,241

256º 467265Juliana Lopes Renó Megliorini 1,231 05/10/1981

257º 467150Katia Gisele Paes de Andrade 1,231 19/04/1982

258º 451091Sandra Vanessa da Silva de Paula 1,224

259º 453884 Marina Salatini Santos 1,216260º 454570 Ana Laura de Almeida 1,203 26/12/1979

261º 454589Daniela Andrade Lopes Sena Francisco 1,203 27/11/1980

262º 454600 Ingrid Cristian de Souza 1,203 14/12/1984

263º 455968 Catia Silene Sales 1,144

264º 457200Joselaine Aparecida de Almeida Goes Batista 1,063 27/04/1970

265º 457146 Cassia Souza Fornari 1,063 02/02/1983

266º 458770Renata Vanessa de Oliveira 1,034

267º 476000 Fabiane Gomes 1,016268º 460732 Angelica Julia Spuzzillo 0,881269º 463340 Gisele Tamaio de Almeida 0,852

270º 463910Luciana Ferreira Costa Florido 0,839 04/12/1970

271º 463758Andreia Aparecida Marcal Roza 0,839 11/07/1973

272º 476671 Isabel Cristine de Souza 0,516

Page 31: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 31Município de Sorocaba05/07/2013

41

Hayashida273º 268127 Ines Aparecida Silva Souza 0,500 20/02/1976

274º 280020 Elaine Cristine da Silva 0,500 09/07/1980

275º 475969 Elisete Proenca Kocks 0,000 20/02/1970

276º 511248Elaine Lazara Marques de Souza 0,000 18/12/1972

277º 290190Marcia Cristina de Oliveira Almeida 0,000 23/11/1974

IV - ORIENTADOR PEDAGÓGICO

A - TITULARES DE CARGO DE PEB I E PEB II

DESEMPATECLASSIFICAÇÃO MATRÍCULA NOME PONTUAÇÃO DATA DE NASC.

1º 110612 Sonia Helena dos Santos 10,0222º 142794 Luciane Garcia Del Cistia 9,848

3º 86665Mara Regina Cherione Consul 9,281

4º 82112 Marlene Vieira Alcalay 9,181

5º 89117Elaine Goncalves Batista Souza 9,023 05/10/1963

6º 110949Luce Helena Dala Pozza de Moraes 9,023 10/04/1968

7º 109827Kelly Regina de Almeida Nogueira 8,975

8º 112321 Christiane Affonso Petri 8,972

9º 87718Monica de Souza Fernandes Campos 8,961

10º 110825 Marilda Aparecida Correa 8,688

11º 108669Gislene Maria Caramez de Arruda 8,675

12º 112704 Marilda Soares Vieira 8,567

42

13º 104477Monica Poldi do Espirito Santo 8,522

14º 124869 Denise de Oliveira Melare 8,50515º 124826 Claudia Helena dos Santos 8,498

16º 124818Cristiane Renata dos Santos 8,497

17º 142441Lucimara Aparecida Feliciano da Rocha 8,174

18º 109371Rita de Cassia Ferreira de Almeida Soares 8,147

19º 125040 Tania Mara Acuio Artmann 8,14020º 110779 Valeria de Oliveira Daher 8,026

21º 126730Eneide Aparecida de Oliveira Rolinho 7,954

22º 132853Valeria Cristina Ramires Miguel Berti 7,896

23º 132918Patricia Cristina Munhoz Keller Gomes 7,860

24º 131016Doralice Aparecida Caetano Correa 7,854

25º 208825 Francisco Villa Nova Neto 7,82626º 125342 Gilza Antonio de Souza 7,804

27º 129917Rosana Cabraitz Citrangulo 7,743

28º 208841Sandra Moretto Gomes de Souza 7,647

29º 132128Cristina Mendes Pena Silva 7,399

30º 132586Sandra de Oliveira Freitas Martin 7,394

31º 131636 Clarice Yarmalavicius 7,382

32º 135160Aparecida Imaculada de Queiros Oliveira 7,297

33º 197793 Maria Amelia de Freitas 6,495 05/08/1960

34º 195383Clarice Maria da Silva Lorena 6,495 12/08/1966

35º 195898 Fernanda Aparecida Ovidio 6,495 29/05/1969

43

36º 196940Ana Cristina Oliveira Germano 6,495 06/02/1970

37º 196126Patricia Lopes Scinocca Moretto 6,495 14/11/1970

38º 197149 Lucimara Carvalho da Silva 6,495 02/08/1971

39º 195316 Patricia Silveira Alves 6,494 18/07/1970

40º 196436 Andrea Harder Bueno 6,494 23/03/1971

41º 197130 Marcilene Napoleao 6,494 29/03/1974

42º 197688Ana Paula de Togni Lamarca 6,494 01/08/1974

43º 196851Maria Emilia Faria Alquezar Serafim 6,404

44º 196878Ana Paula Almeida Goes Viana 6,395

45º 208779 Susi Mara Jorge Dallacqua 6,122

46º 197211Rosiane Aparecida Ribeiro de Meletti 5,995 21/07/1971

47º 196738Luciane Cristina da Silva Cardoso 5,995 14/12/1971

48º 208868Estela Maris Soares de Almeida Torres 5,978

49º 197327Isabel Cristina Lacerda Machado 5,958

50º 223859Eliane Teixeira Callado Arten 5,496

51º 223255Maria Regina Macedo e Silva Regina 5,411

52º 224316Neusa Regina Alexandrino Villa Nova 5,396

53º 266299 Rosangela de Fendi Vaz 5,295 07/12/1966

54º 268011 Daniele Batista de Moura 5,295 22/07/1977

55º 265136Cristina Dorelli Prado Almeida 5,295 06/12/1979

56º 267538Maria Cristina Garcia de Carvalho 5,294

57º 265012 Claudia Maria Andreoli 5,24858º 223077 Neusa de Oliveira Moraes 5,156

44

59º 223220 Regina Celia Lobo 5,022 16/12/1959

60º 222941Sandra Maria Moreira Cesar 5,022 03/11/1963

61º 222909Carmen Cristina Rodrigues de Lima 5,022 11/11/1969

62º 245720 Tania Paes Ijano 4,989

63º 268364Raquel Proenca Branco Ruiz 4,801

64º 224286 Riema Seraphim 4,78565º 265560 Viviane Zorzim 4,77466º 222895 Maria Luci Mattos Araujo 4,672

67º 290386Silvana Aparecida Marti Nascimento 4,620

68º 234044 Simone Tavares Rosa 4,531

69º 269310Renata Alcarde Cicatti Marins 4,285

70º 268151 Debora Brunhera Alvanos 4,28371º 269328 Rosangela Veiga Correa 4,275 03/08/1957

72º 264563Maria Edneide Alves de Queiroz Mariano 4,275 24/06/1969

73º 264393Edna de Jesus Teles Oliveira 4,275 16/03/1971

74º 264709Tatiana Facchinette Cardoso 4,275 03/02/1977

75º 264385Daniela Aparecida Ribeiro Grilo de Almeida 4,275 04/09/1978

76º 267503Gisele França de Paula Moyses 4,275 21/03/1981

77º 266418Jamile Matielo Ferraz de Censo 4,275 07/09/1981

78º 266337Adriana Fatima Gomes Traghetta Guidoni 4,272

79º 268259Katia Cilene de Moura Souza 4,270 03/04/1968

80º 269255 Silvia Regina Generoso 4,270 14/09/1968

81º 268089 Catia Nery Caetite 4,267

45

82º 269484Gisele Aparecida Figueiredo Oliveira 4,260

83º 265675Edvana Rodrigues dos Santos 4,246

84º 267554 Camila Athayde Pillon 4,235

85º 296120Ivone Aparecida Duarte da Rocha e Silva 4,198

86º 273333 Danila Loratto 4,181

87º 280291Maria Cecilia Tezotto de Moura Haro Firmo 3,921

88º 279382 Andreia Patricia da Silva 3,88689º 266183 Silvana Silva Lenoir 3,775 01/12/1969

90º 266086Tatiana Franco de Camargo 3,775 25/05/1973

91º 264466Erica Cristina Defacio Ferreira 3,775 25/10/1978

92º 264547Caroline Romeiro Franqueira 3,775 11/06/1981

93º 265780Elisa Maria de Souza Ferreira 3,772 18/07/1963

94º 268216Alessandra Luzia Correa Maia de Souza 3,772 21/10/1975

95º 268160Cleide Andrade Monteiro dos Santos 3,769

96º 269395Luciane Nunes de Oliveira Souza 3,755

97º 272124Maria Carolina Remedio Firmino 3,737

98º 289981Lucia Aparecida Texeira Dourado 3,720

99º 264644 Zelia Aparecida Domingues 3,698 09/10/1973

100º 295760Fernanda Teixeira Calado Moura 3,698 19/08/1978

101º 295698 Andreia Almeida Silva 3,697

102º 273317Adriana Gomes de Proenca Rossi 3,688

103º 264326 Sandra Catarina Ferrari 3,669

46

Terra104º 280259 Arlete Prado Moron Furlan 3,627

105º 289922Maria de Lourdes Araujo Almudi 3,570 11/02/1965

106º 290300 Regina Celia Alves Pena 3,570 11/02/1968

107º 289647Vanessa Aparecida Baptista Pinto Thame 3,570 29/04/1981

108º 289620Michele Nascimento Machado 3,568

109º 290106 Liliane Alves da Cruz 3,565

110º 289930Marina de Almeida Kagiyama Gimenez 3,539

111º 279455Marina Rodrigues da Silva e Souza 3,432

112º 279480Maria Aparecida Roberto Sonego 3,425

113º 279790Patricia Fernandes Fernandes da Silva 3,418

114º 280011 Mosarina Alves Neta 3,403115º 282502 Elaine Mendes da Silva 3,399

116º 295779Geovana Costa Vieira Chagas 3,198

117º 290432Tereza Cristina Garcia Chagas 3,070 14/04/1958

118º 289906 Luciana da Silva 3,070 06/09/1975

119º 289833 Cibele Santos Luigi 3,070 27/02/1977

120º 290394Silvane Rossi dos Santos Stocco 3,070 25/12/1980

121º 289736Teresa Cristina de Moraes Zanette 3,054

122º 407017Bernadete Correa da Silva Schiming 2,842

123º 407106Maria do Carmo Belanga Gimenes 2,807

124º 295710 Claudia Blumer da Costa 2,698125º 434251 Patricia Moreno Pinto 2,539

47

126º 416890Maria Aparecida Bourguignon 2,480

127º 406657 Aline Regina de Souza 2,342 15/07/1972

128º 407092Magali Correa Vallin Marques 2,342 04/09/1976

129º 406835Eliana Maria de Oliveira Silva 2,342 25/09/1978

130º 406371Gisele Maria Pilarini Vasquez 2,341

131º 450842Gislaine Teixeira da Cunha Saez 2,244 04/01/1974

132º 451245Erica Wandra Assis dos Santos Gabriel 2,244 20/05/1975

133º 451326 Marcio Jose Celestino 2,244 31/07/1976

134º 450990 Michele Padilla Pedroso 2,244 28/08/1978

135º 428260Lenisa Cristina Estavao da Silva 2,112 16/04/1979

136º 428022Giovana Camila Garcia Correa 2,112 20/09/1981

137º 431171 Leandro Aparecido Soares 2,081

138º 432550Maria Aparecida Figueiredo de Oliveira 2,074 25/06/1977

139º 432437 Rosangela Gongora Molina 2,074 08/12/1978

140º 434278 Solange Pereira 2,039141º 435428 Alessandra Lopes Jamas 2,011

142º 417403Janaina Roberta Petronilha dos Santos Farias 1,965

143º 450826 Eliana Claro da Rosa 1,744 13/03/1966

144º 450885 Katia Cristine Martins 1,744 18/01/1976

145º 451059 Renata Gomes Sanches 1,744 07/07/1977

146º 451253 Fabiana Goveia Gava 1,744 19/06/1983

147º 467141 Carina Guedes de Assis 1,731148º 454783 Elaine Corbolan Martins 1,687 30/09/1975

149º 454821Gloria Adelaide Goncalves Rodolpho 1,687 28/09/1980

150º 454813 Fabiana Maria Loreçon de 1,687 18/05/1984

48

Campos

151º 428332Luciana Marchesi de Santana 1,612 23/06/1974

152º 428120Janaina de Lourdes Gabriel de Souza 1,612 06/08/1982

153º 427689Celestina Cruz Pedroni da Fonseca 1,587

154º 432569 Luciana Morales 1,574 11/02/1973

155º 432496Patricia Catalani Racca Pereira 1,574 12/11/1973

156º 432305Cristiane Castanho Pedro Santos 1,574 30/06/1977

157º 431929Eliane Alves Diniz Cassiolato 1,574 25/11/1979

158º 432186 Bianca Barrochelo Caiuby 1,574 17/12/1985

159º 432143Ana Lucia Pereira do Nascimento Carvalho 1,573

160º 434162 Ivan Jose dos Santos 1,539 19/02/1980

161º 434286 Sue Ellen Zanateli Silva 1,539 04/09/1982

162º 435380 Patricia Justo Machado 1,511 24/03/1978

163º 435401 Vanessa Larroy Cuchera 1,511 23/10/1982

164º 445830Edna Maria Martins Assuncao 1,392 21/03/1964

165º 445806Camila Ribeiro Gimenes Vieira 1,392 01/09/1982

166º 465890Neusa Eli Peres Chagas Nunes 1,276

167º 450915Marcia Aparecida Moreira Alves 1,244 22/03/1965

168º 451067Rosemeire Fatima de Moraes 1,244 25/03/1966

169º 451113 Solange Sarto Sabino 1,244 27/11/1969

170º 450982 Meire Aparecida Machado 1,244 22/12/1971

171º 450702 Ana Claudia Ferrador Porta 1,244 24/10/1973

172º 450710Ana Lilian Martins de Almeida Souza 1,244 07/11/1976

Page 32: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 32 Município de Sorocaba 05/07/2013

SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA

SAAE

NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS:

Nº4436/2013 INTERESSADO: SANDRO WILLIAM PEREIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA RUBIÃO DE ALMEIDA, Nº 1032 – JD SÃO CONRADO

N7/2013º INTERESSADO: ROSALIR TOMAZ DE OLIVEIRAASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: AV. GEN. OSÓRIO, Nº1081-VL TRUJILLO

Nº 1570/2013 INTERESSADO: SAVOTIS PARTICIPAÇÕES LTDA.ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AV. INDEPENDÊNCIA, Nº 415 - ÉDEN

Nº 5020/2012INTERESSADO: PLASMA CNC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA ATANAZIO SOARES, Nº 2162 – VL. SONIA

Nº 7570/2012INTERESSADO: JOÃO IGNÁCIO ANTUNESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA PERU, Nº 560 – VL. BARCELONA

Nº 6771/2012

INTERESSADO: AGUINALDO LAUDELINO BOY

ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO

ENDEREÇO: RUA EMILIANO RAMOS, 370 – QUINTAIS DO IMPERADOR II

Nº 7659/2012

INTERESSADO: FLÁVIO PIETRO KAIN

ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO

ENDEREÇO: RUA ISALTINO GUANABARA R. COSTA, 818 – VILA BARÃO

Nº 5466/2012

INTERESSADO: JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA

ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO

ENDEREÇO: RUA STELLA LANCA CATTANI, 106 – GRANJA OLGA II

Nº 5348/2012

INTERESSADO: DAMIÃO BATISTA DE ALMEIDA

ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO

ENDEREÇO: RUA JOÃO BATISTA DEL MASTRO, 37 – OURO FINO

Nº 1763/2010

INTERESSADO: RODRIGO SORDI

ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO

ENDEREÇO: RUA BENEDITA RAMOS DOS SANTOS, 344 - PAINEIRAS

49

173º 450974 Marcia Regina Nunes 1,244 19/01/1980

174º 451148Tais Vanessa Araujo Pontes Leme 1,244 08/02/1980

175º 451318 Izaura Mendes Rosa 1,244 01/04/1980

176º 450753 Cinthia Mara Migliorine 1,244 30/04/1980

177º 450877Kelly Cristina Galdino Marçal 1,244 24/08/1981

178º 450745 Carolina Caldini 1,244 03/09/1982

179º 451130Thais Helena de Oliveira Moraes 1,244 02/03/1983

180º 450680Angraziane Peres Sorrequia de Almeida 1,244 14/02/1985

181º 450648Amanda Karina Rodrigues de Lima 1,244 07/05/1985

182º 450729 Bruna Correa Amaral 1,244 20/04/1987

183º 451180 Viviane Braz Romagna 1,241

184º 467265Juliana Lopes Renó Megliorini 1,231 05/10/1981

185º 467150Katia Gisele Paes de Andrade 1,231 19/04/1982

186º 451091Sandra Vanessa da Silva de Paula 1,224

187º 453884 Marina Salatini Santos 1,216188º 454570 Ana Laura de Almeida 1,203 26/12/1979

189º 454589Daniela Andrade Lopes Sena Francisco 1,203 27/11/1980

190º 454600 Ingrid Cristian de Souza 1,203 14/12/1984

191º 455968 Catia Silene Sales 1,144192º 457146 Cassia Souza Fornari 1,063

193º 458770Renata Vanessa de Oliveira 1,034

194º 476000 Fabiane Gomes 1,016195º 460732 Angelica Julia Spuzzillo 0,881196º 463340 Gisele Tamaio de Almeida 0,852

197º 463758Andreia Aparecida Marcal Roza 0,839

50

198º 476671Isabel Cristine de Souza Hayashida 0,516

199º 475969 Elisete Proenca Kocks 0,000 20/02/1970

200º 511248Elaine Lazara Marques de Souza 0,000 18/12/1972

201º 290190Marcia Cristina de Oliveira Almeida 0,000 23/11/1974

INDEFERIDOS

CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE VICE-DIRETOR

MATRÍCULA NOME456239 Andreia Alves da Silva427441 Barbara dos Reis Barros

437064Doraci Moron Parra Munhoz

457375Elaine de Souza Araujo Gaspar

434340 Luciana Rio Almada de

51

Andrade

457448Marcia Pereira Gomes Mello

466269 Odirlei Botelho da Silva427263 Sheila Lopes de Barros

457332Ana Lucia de Jesus Marques Cerqueira

Rosária Clavijos Simão

Diretora de Área de Gestão Pedagógica

EDITAL DE CHAMAMENTO

1. A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria da Cultura e Lazer, pelo presente edital de chamamento, torna público, que se encontram abertas as inscrições para cadastramento de Artistas, Empresas, Produtoras, Bandas e Grupos, interessados em participar do Projeto Música em Cena no TMTV, que tem como objetivo, oferecer espetáculos Musicais, à preço popular ao público Sorocabano.

2. As apresentações serão às terças- feiras, no período das 18h às 22h, com montagem apresentação e desmontagem, no Teatro Municipal “Teotônio Vilella”, no período de 27 de agosto a 26 de novembro/2013, e deverão cobrar ingressos nos valores entre R$ 1,00 (hum real), mínimo e R$ 5,00 (cinco reais) máximo, por apresentação/sessão.

2.1. As apresentações não podem ultrapassar 60 (sessenta) minutos, cada.

3. Todos os equipamentos sonoros (microfones, amplificadores, etc.), serão de responsabilidade da proponente.

4. Não haverá distribuição de ingressos gratuitos.

5. Os grupos selecionados serão isentos a taxa mínima do TMTV, pagando somente 10% da bilheteria.

6. Os interessados deverão encaminhar suas propostas de espetáculos aos cuidados de Simone ou Régis, na Secretaria da Cultura e Lazer, na Rua Souza Pereira, 448 – CEP 18025-320 - Centro – Sorocaba/SP, no período de 02 a 19 de julho de 2013, mediante a apresentação de cópia dos seguintes comprovantes:

SECULT Secretaria deCultura e Lazer

a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ ou CPF, caso seja pessoa física;

b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal, caso seja pessoa jurídica;

c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal;

d) Set List;

e) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e OMB ou DRT, dos integrantes do elenco e equipe técnica;

f) Release do espetáculo;

g) Críticas;

h) Fotos;

i) Link de internet / CD ou DVD;

j) Outras informações a critério do interessado.

7. As propostas serão analisadas pela Comissão designada pela Secretaria da Cultura e Lazer, através de Regulamento Específico.

8. Este edital ficará à disposição na íntegra, aos interessados na Secretaria da Cultura e Lazer e no site da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br/ Serviços mais Acessados/Editais e Licitações/7- Extratos/Avisos.

EDITAL DE CHAMAMENTO

1. A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria da Cultura e Lazer, pelo presente edital de chamamento, torna público, que se encontram abertas as inscrições para cadastramento de Artistas, Empresas, Produtoras, Bandas e Grupos, interessados em participar do Projeto ROCK no TMTV, que tem como objetivo, oferecer espetáculos Musicais à preço popular ao público Sorocabano.

2. As apresentações serão às sextas-feiras, no período das 23h30min (de sexta-feira) às 02h00 (de sábado), com montagem apresentação e desmontagem, no Teatro Municipal “Teotônio Vilella”, no período de 30 de agosto a 25 de outubro de 2013, e deverão cobrar ingressos nos valores entre R$ 1,00 (hum real), mínimo e R$ 5,00 (cinco reais) máximo, por apresentação/sessão.

2.1. As apresentações não podem ultrapassar 60 (sessenta) minutos, cada.

3. Todos os equipamentos sonoros (microfones, amplificadores, etc.), serão de responsabilidade da proponente.

4. Não haverá distribuição de ingressos gratuitos.

5. Os grupos selecionados serão isentos a taxa mínima do TMTV, pagando somente 10% da bilheteria.

6. Os interessados deverão encaminhar suas propostas de espetáculos aos cuidados de Simone ou Régis, na Secretaria da Cultura e Lazer, na Rua Souza Pereira, 448 – CEP 18025-320 - Centro – Sorocaba/SP, no período de 02 a 19 de julho de 2013, mediante a apresentação de

EDITAL DE CHAMAMENTO

1. A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria da Cultura e Lazer, pelo presente edital de chamamento, torna público, que se encontram abertas as inscrições para cadastramento de Artistas, Empresas, Produtoras, Bandas e Grupos, interessados em participar do Projeto Sorocaba em Cena no TMTV, que tem como objetivo, oferecer espetáculos Teatrais à preço popular ao público Sorocabano.

2. As apresentações serão às quartas-feiras, no período das 18h às 22h, com montagem apresentação e desmontagem, no Teatro Municipal “Teotônio Vilella”, no período de 28 de agosto a 27 de novembro/2013, e deverão cobrar ingressos nos valores entre R$ 1,00 (hum real), mínimo e R$ 5,00 (cinco reais) máximo, por apresentação/sessão.

2.1. As apresentações não podem ultrapassar 60 (sessenta) minutos, cada.

3. Todos os equipamentos sonoros (microfones, amplificadores, cenários, etc.), serão de responsabilidade da proponente.

4. Não haverá distribuição de ingressos gratuitos.

5. Os grupos selecionados serão isentos a taxa mínima do TMTV, pagando somente 10% da bilheteria.

6. Os interessados deverão encaminhar suas propostas de espetáculos aos cuidados de Simone ou Régis, na Secretaria da Cultura e Lazer, na Rua Souza Pereira, 448 – CEP 18025-320 - Centro – Sorocaba/SP, no período de 02 a 19 de julho de 2013, mediante a apresentação de cópia dos seguintes comprovantes:

a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ ou CPF, no caso de pessoa

cópia dos seguintes comprovantes:

a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ ou CPF, caso seja pessoa física;

b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal, caso seja pessoa jurídica;

c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal;

d) Set List;

e) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e OMB ou DRT, dos integrantes do elenco e equipe técnica;

f) Release do espetáculo;

g) Críticas;

h) Fotos;

i) Link de internet / CD ou DVD;

j) Outras informações a critério do interessado.

7. As propostas serão analisadas pela Comissão designada pela Secretaria da Cultura e Lazer, através de Regulamento Específico.

8. Este edital ficará à disposição na íntegra, aos interessados na Secretaria da Cultura e Lazer e no site da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br/ Serviços mais Acessados/Editais e Licitações/7- Extratos/Avisos.

física;

b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal, no caso de pessoa jurídica;

c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal;

d) Comprovante de direito de adaptação teatral;

e) Sinopse do espetáculo;

f) “Release”;

g) Fotos;

h) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e/ou DRT) dos integrantes do elenco e equipe técnica;

i) Atestado de liberação dos direitos autorais;

j) Faixa etária recomendada;

k) Outras informações a critério do interessado;

7. As propostas serão analisadas pela Comissão designada pela Secretaria da Cultura e Lazer, através de Regulamento Específico.

8. Este edital ficará à disposição na íntegra, aos interessados na Secretaria da Cultura e Lazer e no site da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br/ Serviços mais Acessados/Editais e Licitações/7- Extratos/Avisos.

Page 33: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 33Município de Sorocaba05/07/2013

SAAE Serviço Autônomo de Água e EsgotoPORTARIA Nº391/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº357/2013, publicada em 14 de junho de 2013, que nomeou JONAS PASTORI, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 01 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher FilhoDiretor Geral

PORTARIA Nº392/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia LUCAS DIOGO DA CUNHA, para exercer no Setor de Rede e Ligação de Esgoto, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Sorocaba, 01 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA Nº 393/2013

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Artigo 1º - Declarar vago o cargo do servidor GILMAR GALBINI, Encanador Instalação de Rede, lotado no Setor de Rede e Ligação de Água, por aposentadoria, a partir de 01 de julho de 2013.Sorocaba, 01 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher FilhoDiretor Geral

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir:

PORTARIA NOME CARGO

392/2013 LUCAS DIOGO DA CUNHA AJUDANTE DE SERVIÇOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS 01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto. Sorocaba, 01 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SETOR DE COMPRAS PROCESSO Nº 3.885/2013

ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2013OBJETO: Contratação de serviço para consulta de normas ABNT.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, “Caput”, inciso I da Lei nº 8666/93, e atualizações posteriores e ratificado pelo Diretor Geral com base no artigo 26 da mesma Lei.CONTRATADA: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.VALO TOTAL DO CONTRATO: R$4.992,08 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais e oito centavos).

Sílvia de Fátima P. Oliveira - Chefe do Setor de Compras

PORTARIA Nº 394/2013

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Artigo 1º - Declarar vago o cargo do servidor FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO, Oficial Encanador Instalação de Rede, lotado no Setor de Manutenção de Água, por aposentadoria, a partir de 01 de julho de 2013. Sorocaba, 01 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher FilhoDiretor Geral

PORTARIA Nº 395/2013

(Dispõe sobre exoneração de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Adair Leme de Queiroz do cargo de Ajudante de Serviços, lotado no Setor de Mecânica. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 01 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher FilhoDiretor Geral

PORTARIA Nº396/2013

(Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição de licença) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora autárquica, Sra. Maria Eloise Benette, para exercer em substituição, a Presidência da Comissão Especial de Licitações do SAAE, instituída através da Portaria nº 240, de 26 de abril de 2.013, durante a licença da Sra. Jovelina Rodrigues Bueno no período de 01/07/2013 à 10/07/2013. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 01 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher FilhoDiretor Geral

URBES Trânsito e Transportes

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/13PROCESSO CPL Nº 1759/12

LICITAÇÃO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A LINK DEDICADO DE INTERNET.A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 006/13 – CPL nº 1759/13, destinado à contratação em epígrafe.Sorocaba, 03 de julho de 2013.

Lucimara Miranda Brasil AgustinelliPregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13PROCESSO CPL Nº 1968/12

LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO” PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS.A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 005/13 – CPL nº 1968/12, destinado à contratação em epígrafe.Sorocaba, 03 de julho de 2013.

Lucimara Miranda Brasil AgustinelliPregoeira

Extrato do Contrato nº 036/12

Processo CPL nº0095/13

Modalidade: Convite nº 010/13Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Lavagem em veículos, com fornecimento de materiais.Prazo: Dê 28/06/13 até 27/06/14.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Genésio de Jesus Marchi & Cia Ltda - ME.Valor: R$ 23.000,00(Vinte e três mil reais).Assinatura: 28 de junho de 2013.Sorocaba, 01 de Julho de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 027/10

Processo nº 900/10

Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 027/10 – Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Suporte Técnico do Software “ Processos & Expediente”, desenvolvido pela Contratada, cujos direitos autorais e de distribuições são de sua exclusiva propriedade, restringindo o seu uso nas dependências da URBESPrazo: De 01/07/13 à 30/06/14.Retificação: Fica ainda o referido contrato retificado em sua Clausula Sexta, item 6.8.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Eduardo Mantovani Sorocaba - ME.Ficam ratificadas as demais cláusulas, Itens e subitens do referido Contrato.Assinatura: 27 de junho de 2013.Sorocaba, 01 de Julho de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de distrato contratual Processo nº 494/1998

Objeto: Instrumento de distrato ao convênio firmado em 1998, para Utilização de Serviços Médicos Assistências aos funcionários da URBES.Data da Rescisão: a partir de 03 de julho de 2013.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Intermédica Sistema de Saúde S.A.Assinatura: 03 de julho de 2013.Sorocaba, 03 de Julho de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

Page 34: Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591

Pág. 34 Município de Sorocaba 05/07/2013TRÂNSITO E TRANSPORTES

UUUUU

COMUNICADO

RENATO GIANOLLA, Secretário de Transportes e Presidente

da URBES, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o que

estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1.997 – Código de Trânsito

Brasileiro e as Leis Municipais 7.676/06 e 7.836/06, RESOLVE dar publicidade dos

locais onde os Radares fixos estão em operação.

VIAS RADAR FIXO

Nº LOCALVELOCIDADE

MÁXIMA PERMITIDA

1 Av. Dr. Afonso Vergueiro (B/C), 2635 60 Km/h

2 Rua Dr. Campos Salles (C/B) nº 333 50 km/h

3 Av. Santa Cruz (C/B) nº 290 50 km/h

4 Av. Dr. Armando Pannunzio (C/B) com a Rua Vicência Leonetti 60 Km/h

5 Av. Adão Pereira de Camargo (C/B), próx. a Rua Itanguá 60 Km/h

6 Rua Michel Chicri Maluf (CB) nº 626 50 Km/h

7 Av. Adhemar de Barros (C/B) nº 310 50 Km/h

8 Av. Prof. Arthur Fonseca (B/C) nº 425 50 Km/h

9 Av. Dom Aguirre (B/C) nº 3303 70 Km/h

10 Av. Juvenal de Campos (B/C), próx. e oposto ao nº 450 70 Km/h

11 Av. Antonio Carlos Comitre (B/C) nº 1315 60 Km/h

12 Av. Washington Luiz (B/C) nº 1313 60 Km/h

13 Rua José J. Lacerda (C/B) nº 552 50 Km/h

14 Rua Dr. Américo Figueiredo (B/C) nº 2355 50 Km/h

15 Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B) nº 717 50 Km/h TRÂNSITO E TRANSPORTES

UUUUU

16 Rua Dr. Américo Figueiredo (B/C), nº 1613 50 Km/h

17 Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B) nº 374 50 Km/h

18 Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B), oposto ao nº 1593 50 Km/h

19 Rua Aparecida nº 999 50 Km/h

20 Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (B/C) nº 2235 60 Km/h

21 Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (B/C) nº 3041 60 Km/h

22 Av. Gal. Carneiro (B/C) nº 551 60 Km/h

23 Av. Dr. Gualberto Moreira (B/C), próx. Rua Umberto Merighi 50 Km/h

24 Av. Dr. Afonso Vergueiro (C/B) nº 2750 60 Km/h

25 Av. Dr. Gualberto Moreira (C/B), próx. Rua Dirceu Delloso 50 Km/h

26 Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Com. Hélio Monzoni 70 Km/h

27 Av. Dom Aguirre (B/C), próx. Rua Com. Hélio Monzoni 70 Km/h

28 Rua Com. Hermelino Matarazzo (C/B) nº 1230 50 Km/h

29 Av. Ipanema (B/C), nº 5567 60 Km/h

30 Av. Ipanema (C/B) nº 2650 60 Km/h

31 Av. Ipanema (C/B), nº 5402 60 Km/h

32 Rua Isaltino G. R. da Costa (B/C) nº 1435 60 Km/h

33 Rua Antonio Silva Saladino nº 565 50 Km/h

34 Av. Itavuvu (C/B) nº 1980 60 Km/h

35 Rua Antonio Silva Saladino (C/B), nº 1826 50 Km/h

36 Av. Itavuvu (CB) oposto ao nº 4455 60 Km/h

37 Av. Washington Luiz (B/C) nº 1900 60 Km/h TRÂNSITO E TRANSPORTES

UUUUU

38 Av. São Paulo (B/C), nº 3445 70 Km/h

39 Av. São Paulo (B/C), nº 5135 70 Km/h

40 Av. São Paulo (B/C) nº 2055 60 Km/h

41 Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 3445 70 Km/h

42 Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 5135 70 Km/h

43 Rua Oswaldo Cruz (C/B) nº 684 50 Km/h

44 Av. São Paulo (C/B) próx. Rua Antônio Monteiro 50 Km/h

45 Av. Barão de Tatuí (B/C) oposto ao nº 1108 50 Km/h

46 Rua Waldomiro de Almeida Barros B/C nº 50 50 km/h

47 Rua Professor Toledo (B/C) nº 1156 50 Km/h

48 Av. Dom Aguirre (C/B), oposto ao nº 6003 60 Km/h

49 Av. Itavuvu (B/C) nº 1807 60 Km/h

50 Av. Dom Aguirre (B/C), nº 6003 60 Km/h

51 Av. Dr. Armando Sales de Oliveira (B/C) oposto ao nº 504 50 Km/h

52 Alameda do Horto, oposto nº 1075 50 Km/h

53 Av. Ataliba Pontes (B/C) nº 443 50 Km/h

54 Rua Fernando L. Grohman, oposto ao nº 532 50 Km/h

55 Rua Gonçalves Júnior (B/C) nº 427 50 Km/h

56 Rua Profª. Guida Mares (C/B) nº 246 50 Km/h

57 Rua Com. Hermelino Matarazzo nº 734 50 Km/h

58 Rua Comendador Oetterer, (BC) oposto ao nº 166 50 Km/h

59 Av. Camilo Julio (C/B) nº 1808 60 Km/h TRÂNSITO E TRANSPORTES

UUUUU

60 Av. Paulo Emanuel de Oliveira (BC) nº. 1230 60 Km/h

61 Av. Barão de Tatuí (C/B) nº 1108 50 Km/h

62 Rua Karim Jammal nº 333 50 Km/h

63 Rua Lituânia (B/C), oposto ao nº 20 50 Km/h

64 Rua Lituânia (C/B) oposto ao nº 870 50 Km/h

65 Av. Washington Luiz (C/B), nº 270 60 Km/h

66 Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (B/C) nº 1969 60 Km/h

67 Av. Itavuvu (B/C) nº 5555 60 Km/h

68 Rua Leondina G. Mobaier (CB) próx. Rua Ana P. Martins 50 Km/h

69 Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Ana M. de Carvalho 70 Km/h

70 Rua Mascarenhas Camelo nº 800 50 Km/h

71 Rua Maria Benedita A Keller (BC) nº 268 50 Km/h

72 Rua Leondina G. Mobaier (BC) nº 327 50 Km/h

73 Rua Com. Oetterer (BC) nº 1089 50 Km/h

74 Rua Galileu Pasquinelli (BC) nº 216 50 Km/h

75 Rua Paes de Linhares (C/B) nº 908 40 Km/h

76 Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (CB) próx. Rua Luiz Schian 50 Km/h

77 Rua Paes de Linhares (C/B) nº 1470 40 Km/h

78 Rua Abbud B. Abdalla c/ Pç Avelino L. de Camargo 50 Km/h

79 Av. Santa Cruz (C/B) oposto ao nº 995 50 Km/h

80 Av. Percito de Souza de Queiros (C/B), nº 272 50 Km/h

81 Rua Ramon Haro Martini (B/C) nº 683 50 Km/h

TRÂNSITO E TRANSPORTES

UUUUU

60 Av. Paulo Emanuel de Oliveira (BC) nº. 1230 60 Km/h

61 Av. Barão de Tatuí (C/B) nº 1108 50 Km/h

62 Rua Karim Jammal nº 333 50 Km/h

63 Rua Lituânia (B/C), oposto ao nº 20 50 Km/h

64 Rua Lituânia (C/B) oposto ao nº 870 50 Km/h

65 Av. Washington Luiz (C/B), nº 270 60 Km/h

66 Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (B/C) nº 1969 60 Km/h

67 Av. Itavuvu (B/C) nº 5555 60 Km/h

68 Rua Leondina G. Mobaier (CB) próx. Rua Ana P. Martins 50 Km/h

69 Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Ana M. de Carvalho 70 Km/h

70 Rua Mascarenhas Camelo nº 800 50 Km/h

71 Rua Maria Benedita A Keller (BC) nº 268 50 Km/h

72 Rua Leondina G. Mobaier (BC) nº 327 50 Km/h

73 Rua Com. Oetterer (BC) nº 1089 50 Km/h

74 Rua Galileu Pasquinelli (BC) nº 216 50 Km/h

75 Rua Paes de Linhares (C/B) nº 908 40 Km/h

76 Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (CB) próx. Rua Luiz Schian 50 Km/h

77 Rua Paes de Linhares (C/B) nº 1470 40 Km/h

78 Rua Abbud B. Abdalla c/ Pç Avelino L. de Camargo 50 Km/h

79 Av. Santa Cruz (C/B) oposto ao nº 995 50 Km/h

80 Av. Percito de Souza de Queiros (C/B), nº 272 50 Km/h

81 Rua Ramon Haro Martini (B/C) nº 683 50 Km/h TRÂNSITO E TRANSPORTES

UUUUU

82 Av. Salvador Milego (B/C) com a Praça Márcia Mendes 50 Km/h

83 Av. Salvador Milego (C/B) nº 514 50 Km/h

84 Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (C/B), oposto ao nº 3041 60 Km/h

85 Av. Edward Frufru Marciano da Silva, nº 1278 50 Km/h

86 Av. Paulo Emanuel de Almeida nº 566 60 Km/h

87 Av. Paulo Emanuel de Almeida nº 1063 60 Km/h

88 Rua João Wagner Wey (B/C), oposto ao nº 1090 50 Km/h

89 Rua Julio Ribeiro nº 249 50 Km/h

90 Rua Atílio Silvano (C/B) nº 856 50 Km/h

91 Av. Prof. Flávio Fazano (B/C) nº 315 50 Km/h

92 Av. Ataliba Pontes (C/B) prox. Rua Cleiton Aparecido de Freitas 50 Km/h

93 Rua José Joaquim de Lacerda próx a Rua José Francisco Mendonça 50 Km/h

94 Av. Elias Maluf (C/B) nº 1560 50 Km/h

95 Rua Adolfo F. Schleifer (B/C) nº 804 50 Km/h

96 Av. São Paulo (BC) n. 5347 70 Km/h

97 Av. Prof. Flávio Fazano (C/B) nº 110 50 Km/h

98 Av. Santa Cruz (B/C) nº 955 50 Km/h

99 Rua Diva Mugnaini Ravacci (CB), nº 15 50 Km/h

100 Rua José Luis Flaquer nº 810 50 Km/h

101 Av. Dr. Armando Pannunzio (B/C) nº 2085 60 Km/h

102 Av. Com. Camilo Júlio (B/C) nº 255 60 Km/h

103 Av. Prof. Arthur Fonseca (C/B) oposto nº 305 50 km/h

TRÂNSITO E TRANSPORTES

UUUUU

104 Av. Fernando Stecca, (B/C) nº 831 60 km/h

105 Av. Fernando Stecca, (C/B) nº 780 60 km/h

106 Av. Fernando Stecca, (B/C) próx. ao nº 1555 60 km/h

107 Av. Fernando Stecca, (C/B) próx. ao nº 1555 60 km/h

108 Rua Dr Américo de Figueiredo, (B/C) próx. e op. ao nº 4568 50 km/h

109 Rua Dr Américo de Figueiredo, (C/B) próx. ao nº 4568 50 km/h

110 Rua Waldomiro de Almeida Barros (B/C) nº 517 50 km/h

111 Rua Antonio Silva Saladino (B/C) nº 1123 50 km/h

112 Rua Antonio Silva Saladino (C/B) nº 1120 50 km/h

113 Av. Com. Camillo Júlio, próx ao nº 1256 60 km/h

114 Rua Dulce Augusto de A. Faria (C/B) nº 261 50 km/h

115 Rua Cap. Bento Mascarenhas Jequitinhonha (BC) nº 2231 60 km/h

116 Rua Artur Gomes (CB), nº 482 50 km/h

117 Avenida Pército de Souza Queiroz (C/B) nº 1017 50 km/h

118 Av. Pército de Souza Queiroz (BC) próx. com a Rua Monsenhor Benedito Mario Calazans 50 km/h

119 Av. Betânia (B/C) nº 753 50 km/h

120 Av. Betânia (C/B) nº 760 50 km/h

121 Av. Dr. Ulysses Guimarães nº 574 50 km/h

122 Av. Quinze de Agosto (B/C) com a Ponte Luiz F. Damian Luizito 50 Km/h

123 Av. Quinze de Agosto (C/B) próx. ao nº 5210 50 Km/h

124 Rua Belmira Loureiro de Almeida (B/C) oposto ao nº 484 50 Km/h

125 Rua Belmira Loureiro de Almeida (C/B) nº 466 50 Km/h TRÂNSITO E TRANSPORTES

UUUUU

126 R. Nilva Zilah S. Viana (B/C) próx. Rua Arnaldo B. Santos 50 km/h

127 Rua Delcio Ferreira de Azevedo (C/B), oposto ao nº 567 50 km/h

128 Av. Percito de Souza de Queiros, (B/C) nº 323 50 km/h

129 Av. Conde Zeppelin (B/C) nº 1935 60 km/h

130 Av. Conde Zeppelin (C/B) nº 1930 60 km/h

TABELA DE INFRAÇÕES (LEI Nº 11.334, de 25 de Julho de 2006)

PONTOS INFRAÇÃO MULTA

4 MÉDIA superior à máxima em até 20% R$ 85,13

5 GRAVE superior à máxima em mais de 20% até 50% R$ 127,69

7 Suspensão imediata do Direito de Dirigir e Apreensão do documento de habilitação

GRAVÍSSIMA superior à máxima em mais de 50% R$ 574,62

Palácio dos Tropeiros, 27 de Junho de 2013

RENATO GIANOLLA Secretário de Transportes e Presidente da URBES

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Pessoas Desaparecidas Em cumprimento à Lei Municipal nº 9.966, de 07 de março de 2012, seguem informações referentes às pessoas desaparecidas, encaminhadas pela Delegacia Seccional de Sorocaba.

POLÍCIA CIVIL

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Anselmo Rolim Neto – PPAntonio Carlos Silvano – PMDBFernando Alves Lisboa Dini – PMDBFrancisco Carlos Silveira Leite – PTFrancisco França da Silva – PTGervino Cláudio Gonçalves – PRIrineu Donizeti de Toledo – PRBIzídio de Brito Correia – PTJessé Loures de Moraes – PVJosé Antonio Caldini Crespo – DEM

Câmara Municipal de Sorocaba

Mesa Diretora 2013

Presidente: José Francisco Martinez - PSDB1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR2º Vice-Presidente: Irineu Donizeti de Toledo - PRB3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Silvano - PMDB1º Secretário: Luís Santos Pereira Filho - PMN2º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV3º Secretário: Rodrigo Maganhato – PP

Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111www.camarasorocaba.sp.gov.br

José Apolo da Silva – PSBJosé Francisco Martinez – PSDBLuís Santos Pereira Filho – PMNMário Marte Marinho Júnior – PPSMaurício Rodrigues da Silva – PRPPaulo Francisco Mendes – PSDBRodrigo Maganhato – PPSaulo da Silva – PRPValdecir Moreira da Silva – PRPWaldomiro Raimundo de Freitas – PSD

16ª Legislatura – 2013/2016

Pedestre: aguarde o ônibus sair do ponto para atravessar a rua

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PORTARIA N.º 143/2013

(Dispõe sobre nomeação)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Nomear o Senhor ELISEU DA SILVA, portador do R.G. n.º 30.246.139-5 SSP/SP, para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Gervino Cláudio Gonçalves.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de junho de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 144/2013

(Dispõe sobre designação)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Designar o Senhor RONALDO CAMILLO ROSA FONTES para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, a função gratificada de Diretor de Divisão de Assuntos Internos, enquanto perdurar o afastamento da Senhora Maria José da Conceição Alves, a partir de 10/07/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 01 de julho de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 146/2013

(Dispõe sobre designação)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Designar a Senhora ANGELA MARIA SISTERNAS FIORENZO para exercer em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Institucional, enquanto perdurar o afastamento do Senhor Davi Deamatis, a partir de 15/07/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 01 de julho de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA - PREGÃO N.º 19/2013

A Câmara Municipal de Sorocaba comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 19/2013, destinado ao serviço de fornecimento de vale-refeição em formato eletrônico. A abertura está marcada para o dia 22/07/2013 às 9:00. O edital está disponível no site www.camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3238-1111 e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.

PORTARIA N.º 145/2013

(Dispõe sobre designação)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. lº Designar a Senhora JULIANA BUENO DE TOLEDO CASARE para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, a função gratificada de Assessora de Licitações e Contratos, enquanto perdurar o afastamento da Senhora Marli Siqueira Perez, a partir de 10/07/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 01 de julho de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei n.º 8.666/93, RESOLVE REVOGAR o procedimento licitatório Pregão n.º 12/2013, por motivo de interesse público. José Francisco Martinez.

Motociclista:

use o capacete

e respeite a

sinalização

de trânsito

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LEI Nº DATA TEOR1.005 19/10/1962 Concessão de auxílio às mães de gêmeos1.539 18/12/1968 Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona1.655 26/10/1971 Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 19321.717 12/04/1973 Isenção de tributos às construções popularesLOM 05/04/1990 IsentadoIPTUosportadoresdedoençasgraves incapacitantesnascondiçõesqueespecifica4.307 11/08/1993 Isençãodepagamentosparaingressonosparquespúblicosaosidososepessoascomdeficiência4.338 31/08/1993 Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares4.567 04/07/1994 Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros4.583 11/08/1994 ObrigaafixaçãodequadrodemonstrativodosfuncionáriosdeplantãodosPostosdeSaúdee Pronto-Atendimento,comhoráriodeentradaesaída4.841 16/06/1995 Impõeaobrigatoriedadedecoberturadesegurocontraroubo,furtooudanosdeveículospelasempresas que operam no ramo de estacionamento4.873 06/07/1995 Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza4.913 04/09/1995 Controleefiscalizaçãodasatividadesquegerempoluiçãosonora4.998 27/11/1995 Primaziaaoembarquedepassageiroscomdeficiência,idososegestantesnosterminaisurbanos5.067 07/03/1996 Reservadeassentosparagestantes,mulheresportandobebês,idososepessoascomdeficiência nos veículo de transporte coletivo6.086 07/02/2000 Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros6.677 09/09/2002 Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados querecebematétrêssaláriosmínimosousejamarrimodefamília7.108 13/05/2004 Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos7.294 29/10/2004 Instituinomunicípiocampanhadeorientaçãoeesclarecimentosobregratuidadedosserviçosfunerários7.354 21/03/2005 Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas7.391 03/06/2005 Obrigatoriedadedasagênciasbancáriasprestaremaosseususuáriosatendimentosemtemporazoável7.499 16/09/2005 Obrigatoriedadedasfontesfixasemóveisemissorasdegasesqueprovocamoefeitoestufa compensarem o meio ambiente7.506 26/09/2005 Prioridadedevagasemcrecheseescolaspúblicas,aosfilhosdedeficientes,próximasdesuasresidências7.555 07/11/2005 Obrigatoriedadederestaurantes“fastfood”,bares,lanchonetesdedivulgarinformaçõesetabelas nutricionais dos alimentos que vendes7.621 16/12/2005 Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível7.634 26/12/2005 Dispõesobreformasespecíficasdetratamentoaoscontribuintesemestadonotóriodepobreza7.694 21/03/2006 Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona7.791 06/06/2006 Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionaisporloteearegularizaçãodeedificações7.973 16/10/2006 Pagamentodemeia-entradaatodososprofessoresdaredepúblicamunicipaleparticular emespetáculosartísticos,esportivoseculturais8.004 20/11/2006 Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue8.051 11/12/2006 Normasecritériosparaacessibilidadedaspessoascomdeficiênciaoumobilidadereduzidas8.113 20/03/2007 Atendimentopreferencialàpessoacomdeficiência,idososegestantesnosserviçospúblicosmunicipais8.179 04/06/2007 Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município8.190 18/06/2007 Identificaçãodiferenciadaemprocessosondeointeressadoforpessoacomidadeigualousuperiora60anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município8.191 18/06/2007 ObrigatoriedadedasagênciasbancáriasdeSorocabacolocarembebedourosesanitáriosàdisposição dosusuários8.225 20/07/2007 Obrigatoriedadedoscentros-hospitalaresderedepúblicadeSorocabaeconveniadosde realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos8.287 22/10/2007 Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciadaaosalunosportadoresdediabetes8.289 29/10/2007 Exposiçãodecartazinformativossobredistribuiçãogratuitademedicamentosnasunidadesde saúde da rede pública municipal8.307 03/10/2007 Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados comoSUSaavaliaremascondiçõesdevitalidadedosrecém-nascidos8.311 06/12/2007 Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego8.354 27/12/2007 Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município7.981 30/10/2006 Dispõesobregarantiadefornecimentodematerialparadiabetesedáoutrasprovidências

Comunicado à PopulaçãoDe acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em

Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais

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Prefeitura e BOS assinam convênio da UPH Zona Leste

A Prefeitura e o Ban-co de Olhos de Sorocaba (BOS) celebraram na se-mana passada o convênio para a implantação, estru-turação, operacionalização e gerenciamento da Uni-dade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Leste, aprovado no início do mês pela Câ-mara Municipal.

A nova e terceira UPH de Sorocaba integrará a rede municipal de ur-gência e emergência. Ela contribuirá para desafogar o sistema e reduzir a pro-cura pelo Pronto-Socorro Municipal instalado na Santa Casa e, consequen-temente, melhorar suas

Com o objetivo de ampliar e melhorar as condi-ções de abastecimento da Zona Norte , o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) dá início neste final de semana à implantação de um novo anel de distribuição, num total de 4,6 Km de tubulações, entre as Avenidas General Carneiro e Santos Du-mont.

A obra começa neste sábado (06), às 14h, em frente à Estação de Tratamento de Água “Dr. Ar-mando Pannunzio”, a ETA/Cerrado, com a travessia do primeiro trecho de tubos pelas pistas da Aveni-da General Carneiro, altura do número 2.000, que precisará ser interditada nos dois sentidos até o domingo (07).

Segundo o projeto elaborado pelo corpo técnico da autarquia, o novo anel de distribuição terá diâ-metro de 600 milímetros, em ferro fundido, possi-bilitando uma nova “injeção” de água no sistema que distribui água tratada para a região mais po-pulosa da cidade.

Novo anel de distribuição amplia abastecimento da Zona Norte

Seobe prevê pavimentação de 110 ruas em 77 bairrosA Secretaria de Obras e Infraestrutura Ur-

bana (Seobe) protocolou nesta semana na Secretaria da Administração (Sead) solicita-ção para abertura de edital de licitação para a pavimentação de 110 ruas de Sorocaba. A expectativa é de que, caso não haja recurso e o processo transcorra normalmente, todo o processo licitatório até a assinatura do contra-to levará 4 meses.

A Prefeitura assinará um contrato com a empresa vencedora de 2 anos, no valor esti-mado de R$ 34 milhões para a pavimentação de 110 ruas abrangendo 77 bairros da cidade, divididos em 4 lotes.

Já está em andamento a licitação para a execução de pavimentação asfáltica na rua José Martinez Gabarron, no Jardim Gutierres, reivindicação antiga dos moradores do bairro.

Foto: Mário Chaves / Secom

Arte / Comunicação Saae

Foto: Mário Chaves / SecomSaúde reforça

prevenção contra a gripeA Secretaria da Saúde (SES) re-

força a orientação de que toda a população deve manter os cuida-dos preventivos contra as doenças de transmissão respiratória, por exemplo, a gripe causada pelo vírus Influenza A/H1N1. Os riscos aumen-tam neste período do ano, que cos-tuma registrar temperaturas mais baixas.

Entre os cuidados, as pesso-as devem higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente: depois de tossir ou espirrar e usar o banheiro, an-tes de comer, ou tocar em super-fície potencialmente contaminadas, como corrimão, bancos, maçanetas; quando tossir ou espirrar, proteger as mãos, com lenço de papel des-cartável; e manter hábitos saudá-veis, como alimentação balancea-da, ingestão de líquidos e atividade física.

Pessoas com síndrome gripal devem evitar contato direto com outras pessoas, aglomerações e ambientes coletivos. A SES reco-menda ainda que as pessoas que apresentarem os sintomas de sín-drome gripal (febre, coriza, dor de garganta, falta de ar) procurem as-sistência médica imediatamente.

condições de atendimento. A UPH Zona Leste será

implantada em um prédio de propriedade do BOS, com 1.967,63 m² de área construída, localizado na avenida Nogueira Padilha, próximo à rodovia Raposo Tavares. A expectativa é que, até meados de agos-to, a unidade já esteja fun-cionando.

A unidade está inserida numa área, entre as zo-nas Leste e Sul, com po-pulação estimada em 150 mil pessoas, beneficiando bairros como a Vila Hor-tência, Barcelona, Parada do Alto, Vila João Romão, entre outros.

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Conhecer as principais necessida-des de cada região da cidade e oferecer uma oportunidade para que a população possa apresentar sugestões e propostas de investimentos da Prefeitura de Soro-caba. Com estes objetivos, começa nes-ta sexta-feira (5) a edição 2013 do pro-grama “Prefeito no Bairro”, às 18h30, na Casa do Cidadão Ipiranga. Serão seis encontros até o dia 9 de agosto, abertos a todos os interessados, que poderão fazer sua solicitação pessoalmente ou pelo portal www.sorocaba.sp.gov.br.

O “Prefeito no Bairro” é uma opor-tunidade da Prefeitura prestar contas do que está fazendo e do cidadão fazer sua reivindicação diretamente. Tornar a Administração Municipal mais trans-parente e com participação direta dos cidadãos é uma das principais diretrizes do Planejamento Estratégico do Gover-

“Prefeito no Bairro”começa pelo Jardim Ipiranga

no, juntamente com sustentabilidade econômica, social e ambiental; a inovação; os respeitos aos princípios legais; e uma gestão mais integrada e eficiente entre os setores da Prefeitura.

Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), o “Prefeito no Bairro” é desen-volvido desde 2006. Neste período, as plenárias reuniram cerca de 10 mil pessoas e defini-ram cerca de 50% da capacidade de in-vestimento do Orçamento Municipal – aproximadamente R$ 336 milhões.

Depois do Jardim Ipiranga, as reuniões do “Prefeito no Bairro” seguirão pelas demais Casas do Cidadão, sempre às 18h30 das sextas-feiras: Avenida Itavuvu (dia 12); Éden (dia 19); Briga-deiro Tobias (dia 26); Avenida Ipanema (2 de agosto); e futu-ras instalações da Casa do Ci-dadão Nogueira Padilha (9/8).

“Viva o Centro” serálançado neste domingo

A Prefeitura de Sorocaba confir-mou para este domingo (7) o lan-çamento oficial do projeto “Viva o Centro”, que deveria ter ocorrido no último final de semana, mas foi adia-do por causa das fortes chuvas.

O projeto da Secretaria da Cultura e Lazer (Secult) prevê a ocupação do Centro Histórico com atividades cul-turais e de lazer. Futuramente, a pro-gramação do “Viva o Centro” chega-rá à Praça Coronel Fernando Prestes.

A partir das 10h, a programação vai envolver crianças, jovens e adul-tos: atividades de bem-estar; arte-sanato; Espaço Criança; Espaço de

Artes Visuais e parcerias com os pro-jetos Pintura Solidária e Rabisquedo; e Espaço de Convivência, que tem almofadas, toalhas para piquenique.

E para quem curte aventura, o “Viva o Centro” também traz Sla-ckline, em que os mais atrevidos e com ótimo equilíbrio podem se arris-car sobre uma fita elástica a poucos centímetros do chão.

Às 11h haverá apresentação de teatro e a programação musical co-meça com a Banda Maria Madame, a partir das 16h. A diversão está garantida. Basta comparecer para aproveitar.

“Mais Cultura” volta com maior abrangência e nova roupagem

A Prefeitura de Sorocaba anun-ciou a retomada do projeto Mais Cultura que, agora, se divide em Mais Cultura Férias, Mais Cultura Conexões e Mais Cultura Monta-gem. Com um investimento de R$ 235 mil/ano, o projeto atenderá

a cerca de 6 mil pessoas, em sua totalidade, entre crianças, jovens, adultos e idosos.

De acordo com a Secretaria da Cultura e Lazer (Secult), a reorga-nização do Mais Cultura imprimirá uma dinâmica de iniciação às artes e de fomento da produção cultural e maior utilização dos espaços e equipamentos públicos de lazer e cultura.

As inscrições estão abertas até o dia 10 de julho, nos próprios lo-cais de realização ou na Secult (Rua Souza Pereira, 480, Centro). Mais informações pelo telefone (15) 3211.2911.

Fórum Municipal da Juventude acontece neste sábado

O 5º encontro do Fórum Mu-nicipal da Juventude, realizado com o apoio Secretaria da Juven-tude (Sejuv) e o Conselho Munici-pal da Juventude (Comjov), será realizado neste sábado (6), a par-tir das 14h, no Território Jovem do Maria Eugênia, localizado à rua Sotero José do Bonfim, 171, na Zona Norte.

O objetivo do fórum é promo-ver um espaço de intercâmbio de informações, debates e reflexões acerca de temas relacionados à

juventude. Neste dia, os jovens debaterão a questão da impor-tância da família.

O encontro é aberto a todos os jovens interessados, com ida-des entre 15 e 29 anos, além de representantes de entidades da cidade que trabalham com a po-pulação desta faixa etária. Não é necessário fazer a inscrição an-tecipada, basta comparecer ao local minutos antes do início do evento. Mais informações pelo telefone 3219-1924.

Foto: Gui Urban / Secom

Foto: Arquivo / Secom

no, juntamente com sustentabilidade econômica, social e ambiental; a inovação; os respeitos aos princípios legais; e uma gestão mais integrada e eficiente entre os setores da Prefeitura.

Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), o “Prefeito no Bairro” é desen-volvido desde 2006. Neste período, as plenárias reuniram cerca de 10 mil pessoas e defini-ram cerca de 50% da capacidade de in-vestimento do Orçamento Municipal –


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