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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 110 DE FEVEREIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA 10 DE FEVEREIRO DE 2012


ATOS DO PODER EXECUTIVO SEF Secretaria de Finanças


SESCO Secretaria de Segurança Comunitária


FUNSERVATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 003/2012Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação daSeguridade Social dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensãoa MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERRAZ (esposa),dependente de FABIO DE ALMEIDA FERRAZ, funcioná-rio (a) público aposentado, falecido (a) em 25/09/2011,retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 07 de Fevereiro de 2012. ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 005/2012

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação daSeguridade Social dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensãoa LIBERATO FILADELFO DOS SANTOS (esposo), de-pendente de ANA OLIVEIRA DOS SANTOS, funcionário(a) público aposentada falecida (a) em 17/12/2011,retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 07 de Fevereiro de 2012. ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – c DPA Nº 006/2012Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação daSeguridade Social dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensãoa SONIA ANTUNES DOS SANTOS FAVERO (esposa), de-pendente de JOSE ROBERTO FAVERO, funcionário (a) pú-

blico aposentado falecido (a) em 02/01/2012, retroagindo seusefeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 07 de Fevereiro de 2012. ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 004/2012

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação daSeguridade Social dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensãopor ordem judicial, a LUCIA HELENA DOS SANTOS (com-panheira), dependente de MILTON MORAES FILHO, funci-onário (a) público da Prefeitura Municipal de Sorocaba faleci-do (a) em 18/05/2010, retroagindo seus efeitos a contar da datade 01/12/2011.Sorocaba, 07 de Fevereiro de 2012. ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV

FUNSERVCOMUNICADO

A Comissão Eleitoral da Fundação da Seguridade Social dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba para os efeitosda alínea C do inciso 12.1 de seu regulamento administrativocomunica que devido a substituição de candidatos, republicao registro das chapas abaixo relacionadas para concorrerem àeleição de 29/02/2012 destinada a escolha dos membros dosConselhos Administrativo e Fiscal da Entidade para oquadriênio 2012/2016.Antonio Carlos Andrade CanabarroPresidente da Comissão Eleitoral

SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N° 160/2012O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Es-goto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constan-tes na Lei nº 9.895 de 28 de dezembro de 2011, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 01/2008, devida-mente homologado em 17/06/2008, nomeia KAREN MAR-CIA ERRADOR FERNANDES VOTICOSKI, para exercerno Setor de Topografia e Cadastro, em caráter efetivo, ocargo de Desenhista Copista, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, alterado pela Lei nº 3.971 de 24 dejulho de 1992 e Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2001.Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2012.Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral

PORTARIA N° 150/2012 (Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Es-goto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acor-do com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar o Sr. Antônio Carlos Andrade Canabarrodo cargo de Chefe do Setor de Controle Operacional de ETA’s,a partir de 03 de fevereiro de 2012.Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral

PORTARIA N° 151/2012(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Es-goto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acor-do com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Antônio Carlos Andrade Canabarro,para exercer em comissão o cargo de Chefe de Departamentode Tratamento de Água, a partir de 03 de fevereiro de 2012.Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral

PORTARIA N°152/2012 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Es-goto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acor-do com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear Sr. José Aquino Silva, para exercer emcomissão o cargo de Chefe de Setor de Controle Operacionalde ETA’s, a partir de 03 de fevereiro de 2012.

Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N°153/2012(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgo-to de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordocom a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear a Sra. Ana Rita de Cássia Leite, para exercerem comissão o cargo de Chefe de Setor de Qualidade, a partir de22 de fevereiro de 2012.Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA Nº 157/2012GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Servi-ço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 100/2012, de20 de Janeiro de 2012, que nomeou GENIVALDO ALVES DEMOURA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE TRATA-MENTO, pelo não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2012.Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral

PORTARIA Nº 158/2012GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Servi-ço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 109/2012, de20 de Janeiro de 2012, que nomeou DJALMA FIDÊNCIO,para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimentodo prazo legal.Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2012.Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral

PORTARIA Nº 159/2012GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Servi-ço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 115/2012, de20 de Janeiro de 2012, que nomeou ELIEL CESAR DA SIL-VA, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumpri-mento do prazo legal.Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2012.Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral

PORTARIA N° 161/2012O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes naLei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologadoem 24/02/2011, nomeia CLEITON CESAR SOTO, para exercer no Setor de Galerias, em caráter efetivo, o cargo de AJUDAN-TE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992;Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº9.573 de 20 de maio de 2011.Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2012.Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral

CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou asportarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir:

PORTARIA NOME CARGO160/2012 KAREN MARCIA ERRADOR FERNANDES VOTICOSKI DESENHISTA COPISTA161/2012 CLEITON CESAR SOTO AJUDANTE DE SERVIÇOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acimamencionados a tomar posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazoimplicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentaçãoa ser apresentada neste prazo.ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS01-Carteira de trabalho com PIS;02-Certificado de reservista;03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição;04-cédula de identidade;05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos,terá o desconto em folha e não será devolvido.06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso;07-Antecedentes criminais;08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempode serviço.09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital);10-CPF (CIC)11-Certidão de nascimento ou casamento;12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital);13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;14-RG15-Comprovação de Vacina Antitetânica16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone)17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior)Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica FederalCÓPIAS:01-CPF;02-RG;03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone);04-Certidão de casamento;Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao originalExame médico01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer;04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.Sorocaba, 10 de Fevereiro de 2012.Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral

PORTARIA nº 148/2012(Dispõe sobre normatização nos procedimentos de arquivo e divulgação dos Atos Administrativos do SAAE).O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Artigo 1º - Fica sob a responsabilidade do Setor de Protocolo Geral o controle de sequência numérica e a guarda dos AtosAdministrativos originais.Artigo 2º - Todos Atos Administrativos, após aprovação e assinatura do Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgotode Sorocaba deverão ser encaminhados com cópia em arquivo digital (.doc) ao Setor de Protocolo Geral, o qual providenciarásua divulgação na Imprensa Oficial do Município e disponibilização em site da Autarquia, exceto as publicações das Porta-rias que ficam sob responsabilidade do Departamento de Administração de Pessoal .Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sorocaba, 01 de fevereiro de 2012.Geraldo de Moura CaiubyDIRETOR GERAL

SEAD Secretaria da AdministraçãoEDITAL DE CHAMAMENTO

Por determinação legal, artigo 34, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, as empresas que possuem registrono Cadastro de Fornecedores desta Prefeitura, ficamconvocadas a proceder a atualização, e os demais interessadosque queiram providenciar seus cadastros, devem apresentar adocumentação necessária, a qual encontra-se disponível nosite WWW.sorocaba.sp.gov.br ou nesta divisão, 1º andar Pa-lácio dos Tropeiros. Ficam também convidados a realizaremseu cadastro nos sites Acess@compras e WWW.licitacões-e.com.br para possibilitar a participação nas compras Eletrô-nica.ROBERTO ROMANO POVÊDASEÇÃO DE CADASTROS GERAIS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 133/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homolo-gado este Pregão Eletrônico nº 133/2011 – CPL nº 2240/2011, destinado a FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOSE MATERIAIS CIRURGICOS PARA A POLICLINICA.Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012. Ricardo Engler dos San-tos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 208/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homolo-

MUNICÍPIO DE SOROCABA 10 DE FEVEREIRO DE 2012gado este Pregão Eletrônico nº 208/2011 – CPL nº 3175/2011, destinado a FORNECIMENTO DE MATERIAL DEENFERMAGEM PARA SES. Sorocaba, 20 de janeiro de2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 245/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homolo-gado este Pregão Presencial nº 245/2011 – CPL nº 3322/2011, destinado a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTU-RA (ARQUIBANCADAS E CAMAROTES) PARA O CAR-NAVAL 2012. Sorocaba, 02 de fevereiro de 2012. ValériaCristina Prestes de Almeida – Pregoeira.

EXTRATOS DE CONTRATOS DELOCAÇÃO

PROCESSO Nº 9.537/2005OBJETO – Rua Dr. Álvaro Soraes, 431 – Centro - SorocabaLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Nilton Roberto Pires de Camargo, EmersonTadeu Pires de Camargo,Vânia de Fátima Marins Paolillo, Emygdio Galli e MariaCristina Cômodo Rodrigues.PROCURADOR – Júlio Casas Imóveis e Consultoria e Ven-das S/C Ltda.PERÍODO – 01/06/2011 a 31/05/2012.VALOR – R$ 6.490,73 mensais

PROCESSO Nº 5579/1983OBJETO – Rua Gustavo Teixeira, 664 - MangalLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Celestino Alberto Bertanha CardosoPROCURADOR – G.AT. Locação e Adm de Imóveis S/C LtdaPERÍODO – 06/06/2011 a 05/06/2012VALOR – R$ 1.676,61 mensais

PROCESSO Nº 12.356/1994OBJETO – Rua Humberto de Campos, 541LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Instituto Humberto de CamposPROCURADOR – Waldemar Rosa NetoPERÍODO – 01/07/2011 a 30/06/2013VALOR – R$ 8.728,03 mensais

PROCESSO Nº 16.581/2010OBJETO – Lotes 04 e 05 do Aeroporto de Sorocaba“Bertram Luiz Leupoldz”LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – COMPETRO - Comércio de Derivados de Pe-tróleo Ltda.PERÍODO – 01/08/2011 a 31/07/2012VALOR – R$ 10.660,57 mensais

PROCESSO Nº 63/2007OBJETO – Rua Saliba Mota, 260LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Guarda Mirim de SorocabaPERÍODO – 01/06/2011 a 31/05/2012VALOR – R$ 8.941,93 mensais

PROCESSO Nº 13.706/2006OBJETO – Av. Pereira da Silva, 1.156LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Espólio Dirceu PéronPROCURADOR – Casabranca Imóveis, Adm. e Vendas Ltda.PERÍODO – 01/08/2011 a 31/07/2012VALOR – R$ 3.500,00 mensais

PROCESSO Nº 20.086/1999OBJETO – Rua Tchecoslováquia, 283 e 303LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Felisberto Luiz Alves dos SantosPROCURADOR – Casabranca Imóveis, Adm. e Vendas Ltda.PERÍODO – 01/01/2012 a 31/12/2012VALOR – R$ 6.350,00 mensais

PROCESSO Nº 8.630/2010OBJETO – Rua Rodovia Raposo Tavares, Km 84 - SorocabaLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Fraternidade Espiritualista Cavaleiros de SãoJorgePERÍODO – 04/05/2011 a 03/05/2012

PROCESSO Nº 6.398/2009OBJETO – Rua Clodomiro Paschoal, 22 – Jd. PaulistanoLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Fábio Carvalho de Freitas e Marcelo Carvalhode FreitasPERÍODO – 01/05/2011 a 30/04/2013VALOR – R$ 6.148,80 mensais

PROCESSO Nº 837/2010OBJETO – Rua Voluntários da Pátria, 1.165 – apto 31 – VilaCarvalho

LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Flávio Almeida de CarvalhoPROCURADOR – Casabranca Imóveis, Adm. e Vendas Ltda.PERÍODO – 19/02/2011 a 18/02/2012VALOR – R$ 743,49 mensais

PROCESSO Nº 16.139/2011OBJETO – Rua Riachuelo, 437 - CentroLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Ary Gomes de ProençaPERÍODO – 01/06/2011 a 31/05/2012VALOR – R$ 3.500,00 mensais

PROCESSO Nº 8.896/2011OBJETO – Rua Manuel Lourenço Rodrigues, 883 – Vila BarãoLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Andréia Ferreira JacobPROCURADOR – M & C Imóveis Sorocab Ltda.PERÍODO – 20/05/2011 a 19/05/2011VALOR – R$ 1.700,00 mensais

PROCESSO Nº 5.385/2009OBJETO – Rua Campos Salles, 850 - PinheirosLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Pontur Transportes e Turismo LtdaPERÍODO – 01/04/2011 a 31/03/2012VALOR – R$ 15.603,32 mensais

EDINALDO SOUTO PROENÇADivisão de Serviços

TERMO DE PRORROGAÇÃO DECONTRATO

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: VIVO S/A.Processo CPL nº 703/2006 – Pregão Eletrônico nº. 363/2006.Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.Assunto: Fica o contrato celebrado em 12/07/2007, prorroga-do por 60 (sessenta) dias, a partir de 10/12/2011 até 06/02/2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei.Valor: R$56.365,90 (Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Ses-senta e Cinco Reais, noventa Centavos).CLARICE ORTIZ MARTINSSeção de Gestão de Contratos


Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS ESERVIÇOS LTDA.Processo CPL nº 726/2007 – Pregão Eletrônico nº. 291/2007.Objeto: Prestação de Serviços de Impressão Departamentalpara Desenvolver Projetos da Casa do Cidadão.Assunto: Fica o contrato celebrado em 07/07/2008, prorroga-do por 03 (três) meses, a partir de 07/07/2011 até 05/10/2011,nos termos do artigo 57, inciso II da Lei.Valor: R$39.680,25 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e OitentaReais, Vinte e Cinco Centavos).CLARICE ORTIZ MARTINSSeção de Gestão de Contratos


Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEISLTDA.Processo CPL nº 2815/2010 – Pregão Eletrônico nº. 197/2010.Objeto: Fornecimento de Papel Sulfite para Toda Prefeitura.Assunto: Fica o contrato celebrado em 11/01/2011, prorroga-do por 60 (sessenta) dias, a partir de 11/01/2012 até 10/03/2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei.CLARICE ORTIZ MARTINSSeção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL Nº 268/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Presencial nº 268/2011 – CPL nº 3601/2011,destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARAO PODI E INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPRE-SAS. Sorocaba, 03 de Fevereiro de 2012. Danilo de OliveiraGomes da Silva – Pregoeiro.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DECONTRATO.

Processo CPL nº 3930/10 – TP Nº 62/2010.Objeto: Construção de equipamentos públicos, brinquedos,quiosques, pista de skate e teatro de arena dentro do complexo

Jardim Rodrigo.Assunto: A partir do dia 25/01/2012, fica através deste termorescindido amigavelmente o contrato celebrado em 02/06/2011.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Construdaher Construções Ltda.CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1796/2011.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 093/2011.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE EQUI-PAMENTOS DE EXERCÍCIO PARA ACADEMIAS ABER-TAS EM PARQUES MUNICIPAIS.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: GOOL TECNOLOGIA COMERCIAL EINDUSTRIAL LTDA ME.VALOR: R$ 288.799,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Se-tecentos e Noventa e Nove Reais).DOTAÇÃO: 090100.3.3.90.30.14.15.451.5002.2306.REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL n°. 3154/2011MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 237/2011.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO E PLANTIODE ÁRVORES NAS AVENIDAS, PRAÇAS E PARQUES DACIDADE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRU-ÇÕES E SERVIÇOS LTDA .VALOR: R$ 1.090.000,00 (Um Milhão, Noventa Mil Reais).DOTAÇÃO: 090100.3.3.90.39.99.15.451.5002.2306.REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL n°. 3461/2011MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 254/2011.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE SACOSDE LIXO PARA TODA PREFEITURA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: ML DA SILVEIRA ME.VALOR: R$ 112.000,00 (Cento e Doze Mil Reais).DOTAÇÃO: 50100.3.3.90.30.19.04.122.7007.2400.REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1079/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 012/2011.OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOJARDIM SÃO GUILHERME.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: PROJEÇÃO ENGENHARIA PAULISTADE OBRAS LTDA.VALOR: R$ 2.139.879,60 (Dois Milhões, Cento e Trinta eNove Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Cen-tavos).DENISE HELENA MOLINASEÇÃO DE LICITAÇÕES


PROCESSO: CPL nº. 1726/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 040/2011.OBJETO: DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUEABRIGARÁ O CEI 36.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: CORREIA DE MELLO CONSTRUTORALTDA.VALOR: R$ 1.475.429,99 (Um Milhão, Quatrocentos e Se-tenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e No-venta e Nove Centavos).DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.365.2022.1566.DENISE HELENA MOLINASEÇÃO DE LICITAÇÕES


PROCESSO: CPL nº. 2212/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 050/2011.OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADEBÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CAJURU.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: PARC – PROJETOS E CONSTRUÇÃO CI-VIL LTDA.VALOR: R$ 2.158.381,38 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta

e Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e OitoCentavos).DOTAÇÃO: 110100.4.4.90.51.91.10.301.1001.1644.DENISE HELENA MOLINASEÇÃO DE LICITAÇÕES


PROCESSO: CPL nº. 2223/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 051/2011.OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADEBÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM SÃO GUILHERME.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: OBRA NOBRE CONSTRUTORA LTDA.VALOR: R$ 1.987.143,30 (Um Milhão, Novecentos e Oi-tenta e Sete Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Trinta Cen-tavos).DOTAÇÃO: 110100.4.4.90.51.91.10.301.1001.1644.DENISE HELENA MOLINASEÇÃO DE LICITAÇÕES


PROCESSO: CPL nº. 2700/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 060/2011.OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADEBÁSICA DE SAÚDE NO PARQUE SÃO BENTO.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: OBRA NOBRE CONSTRUTORA LTDA.VALOR: R$ 2.348.252,48 (Dois Milhões, Trezentos e Qua-renta e Oito Mil, Duzentos e Cinqüenta e Dois Reais, Qua-renta e Oito Centavos).DOTAÇÃO: 110100.4.4.90.51.99.10.301.1001.1644.DENISE HELENA MOLINASEÇÃO DE LICITAÇÕES


PROCESSO: CPL n.º 1734/2011 – PP 096/2011OBJETO: Serviço de Implantação de Infraestrutura nas No-vas Instalações da SESCO.ASSUNTO: Fica o contrato celebrado em 21/10/2011, pror-rogado pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 26/11/2011 até25/12/2011 de acordo com o artigo 57 e inciso II da Lei.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: ZÊNEGA TECNOLOGIA DA INFORMA-ÇÃO LTDA. Clarice Ortiz MartinsSeção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 263/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homolo-gado este Pregão Eletrônico nº 263/2011 – CPL nº 3481/2011, destinado a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARAO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012. Rosemeire Fantinati –Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 271/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homolo-gado este Pregão Eletrônico nº 271/2011 – CPL nº 3586/2011, destinado ao FORNECIMENTO DE SABONETELIQUIDO PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFAN-TIL. Sorocaba, 06 de fevereiro de 2012. Rosemeire Fantinati– Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 249/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homolo-gado este Pregão Presencial nº 249/2011 – CPL nº 3404/2011, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPE-ZA NAS UNIDADES DO “SABE TUDO” . Sorocaba, 03 defevereiro de 2012. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 252/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homolo-gado este Pregão Presencial nº 252/2011 – CPL nº 3455/2011, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPE-ZA PARA DIVIDA ATIVA . Sorocaba, 08 de fevereiro de 2012.Rosemeire Fantinati – Pregoeira.


SECULT Secretaria da Cultura e LazerRESOLUÇÃO SECULT/GS Nº 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.

O Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº. 16.592, de 08 de maio de 2009, Artigo2º, parágrafo 4º, resolve designar Laerte dos Anjos Guimarães, para exercer a Presidência da Comissão de DesenvolvimentoCultural da LINC – Lei de Incentivo à Cultura.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012.

Anderson SantosSecretário da Cultura e Lazer

SEDU Secretaria da Educação

COMUNICADO SEDU/DAGENº 08 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.

A Secretaria da Educação comunica que serão realizadas assessões de atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, emcaráter temporário, como função- atividade, sob o regime daCLT.A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprova-dos e classificados em Concurso Público, que não lograramvagas, ou Processo Seletivo em vigor, nos termos da Resolu-ção SEDU/GS nº 1/2009 e Resolução SEDU/GS 1/2010, naseguinte conformidade:Dia: 14/02/2012Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - andar térreoHorário: 14hProfessor de Educação Básica I:Educação Infantil: candidatos aprovados no Concurso Pú-blico – Edital nº 03/2010, a partir do 597º classificado;Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental: candidatosaprovados no Concurso Público - Edital nº 03/2010, apartir do classificado imediatamente subsequente ao úl-timo docente que escolheu vaga para nomeação- 449º clas-sificado.Professor de Educação Básica II:

- Disciplinas:Sociologia: candidatos aprovados no Processo Seletivo –Edital nº 05/2011, nos seguintes termos: a partir do 54º clas-sificado, que são portadores de diploma: a) de Licenciatura emCiências Sociais; b) de Licenciatura em Sociologia. Esgotadaa listagem até o último classificado retornaremos a listagem apartir do 1º classificado e a chamada obedecerá os seguintescritérios: 1º) melhor classificado presente com formação espe-cífica; 2º) melhor classificado presente autorizado a lecionarnos termos da Indicação CEE nº 53/2005;Inglês: candidato aprovado no Processo Seletivo – Edital nº05/2011, a partir do 14º classificado;Português: candidatos aprovados no Processo Seletivo -Edital nº 05/2011, a partir do 31º classificado;Matemática: candidatos aprovados no Processo Seletivo –Edital nº 05/2011, a partir do 11º classificado.Orientações:1 - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requi-sito básico, através da entrega de cópias reprográficas acompa-nhadas dos originais (Diploma/Certificado de Conclusãoacompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devidacolação de grau);2 - Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade(RG) no momento da atribuição;

3 - A escolha por procuração será feita mediante entrega dorespectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acom-panhado de cópias reprográficas do documento de identidadedo procurador e do candidato que ficarão retidas;4 - Está disponibilizado nos sites: www.sorocaba.sp.gov.brou www.educacao.sorocaba.sp.gov.br a informação sobre

o último número de classificação chamado em cada atri-buição.

Sorocaba, 9 de Fevereiro de 2012.Rosaria Clavijos SimãoDiretora da Área de Gestão Educacional

SEMES Secretaria de EsportesCampeonato Municipal de Futebol

Veterano Da 1ª Divisão – 2012Circular nº. 006/12

A Secretaria de Esporte (SEMES) comunica às associações abaixo relacionadas que as inscrições para a temporada 2012 doreferido campeonato estarão abertas no período de 08 de fevereiro a 02 de março, e para os atletas de 08 de fevereiro a 09 de marçono Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Gualberto Moreira”, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00as 17:00 horas.Para formalização da inscrição as equipes deverão:· enviar à Semes uma cópia da ata atualizada e devidamente registrada em cartório, (somente as associações cujo prazo de mandatoda diretoria esteja vencido);· efetuar o pagamento de R$ 435,68(quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) referente a taxa de inscrição,que deverá ser recolhida no Banco Itaú agência 5865 – conta corrente nº. 02360-9 em favor do Fundo de Apoio ao DesportoAmador de Sorocaba (FADAS);· preencher o formulário próprio expedido pela SEMES.

1. Além Ponte EC2. AA Aparecidinha3. AA Arvore Grande4. AA Asa Branca5. AA Avenida6. AA Beira Rio7. AA Desportiva Nova Sorocaba8. AA Vila Carvalho9. Atlético Brasil FC10. C A Barcelona

11. CA Monte Negro12. EC Nova Esperança13. EC Canto do Rio14. EC Paineiras15. EC Paulistano16. EC São Cristovão17. Jardim dos Estados FC18. Olaria FC19. União do Mineirão20. Vila Hortência FC

Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012.Cláudio Eduardo Bacci MartinsSecretário de Esporte

SES Secretaria da Saúde

MUNICÍPIO DE SOROCABA 10 DE FEVEREIRO DE 2012Através da presente, a Área de Vigilância

em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 11.527/11Bar Point Nordestino Ltda - MEBarR. Sandro Antonio Mendes, 945- Prq. Vitória RégiaLicença de FuncionamentoIndeferido

2-Processo nº. 13.956/11Distribuidora de Doces e Embalagens Brasil LtdaComércio varejista de produtos alimentícios em geral ou es-pecializado em produtos alimentícios não especificados an-teriormenteR. Francisco Scarpa, 56/60- CentroLicença de FuncionamentoIndeferido

3-Processo nº. 19.367/11JJ Café e Sucos Ltda - MECafeteriaR. Miranda Azevedo, 352 - Loja 02 - CentroLicença de FuncionamentoIndeferido

4-Processo nº. 9.584/11Verso Comércio de Bebidas Ltda - EPPComércio varejista de bebidasR. Antonio Perez Hernandez, 125 - Bx. 44,45 e 51 - Pq.CampolimLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-472-000128-1-5

5-Processo nº. 27.819/11G & T Cozinha Industrial Ltda - EPPCozinha industrialR. Marcos Luis da Silva, 54 - Jd. Boa EseprançaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-562-000064-1-6

6-Processo nº. 31.943/10Persio Tadeu Cantarin - MELanchonetePça. Pio XII - 65 - Lj. 313 - Jd. Sta. RosáliaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000376-1-3

7-Processo nº. 9.453/11Ana Paula Garcia Padua de Souza MELanchoneteRod. Raposo Tavares, KM 92,5 - Bl. A - Uniso - ArturaSegunda via de licença de funcionamentoDeferido

8-Processo nº. 28.835/11E. M. Vieira Bar - MEBarR. S. Carlos Borromeu, 79 - Jd. ParanáLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000377-1-0

9-Processo nº. 10.657/11Drogaria Borges e Santos Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasR. Dr. Américo Figueiredo, 2965 - Julio de Mesquita filhoAlteração de EndereçoDeferido

10-Processo nº. 18.302/11JM Drogaria - Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasR. Bandeirantes, 3314 - S. 09 - Brigadeiro TobiasLicença Inicial Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000365-1-0

11-Processo nº. 22.725/11Gláucia Maria Escobosa Parron de Souza MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasPça. Nabek Shiroma, 185 - Jd. EmíliaRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000195-1-8

12-Processo nº. 29.143/11Farmácia Artesanal Lú LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipu-lação de fórmulasR. Quinze de Novembro, 233 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 12/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-477-000097-1-7

13-Processo nº. 14.691/11

Leve Brisa Indústria e Comércio LtdaFabricação de produtos de limpeza e polimentoAl. Franca, 1044 - Vl. Nova SorocabaRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-206-000017-1-6

14-Processo nº. 13.613/11L. M. Caramanti & Cia LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasAv. Dr. Afonso Vergueiro, 1700 - S. 01 e 02 - Vl. Costa DiasIncorporação de empresaDeferido

15-Processo nº. 25.512/11Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasR. Maria Cinto de Biaggi, 164 - Parte I - Jd. Sta. RosáliaRenovação Licença Estab. - Validade: 28/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-477-000212-1-0

16-Processo nº. 28.881/11Plínio Conceição dos SantosAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 133 - S. 22/2º Andar -Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001259-1-1

17-Processo nº. 29.919/11Rosa Maria Bovo da FonsecaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Salvador Correa, 359 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 21/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-000222-1-7

18-Processo nº. 9.509/11Estética e Cabelo Soigne Ltda - MEOutras atividades de tratamento de belezaR. Alexandre Caldini, 405 - S. 08 - Wanel Ville IICadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVSDeferido nº CEVS 355220501-960-000024-2-9

19-Processo nº. 33.738/11Tatiana Mello de HolandaAtividades de fisioterapiaR. Amazonas, 116 - S. 06 - Sta. TerezinhaCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação doCEVSMotivo: DesativadoDeferido

20-Processo nº. 33.012/11Carlos Eduardo MolfiAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 753 - S. 33 e 34/3º Andar - VergueiroLicença Inicial Estab. - Validade: 26/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001674-1-0

21-Processo nº. 7.777/06Maria Luciana Oliveira GrilloAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Pacaembu, 320- Sl. 05 - Jd. PaulistanoLicença de FuncionamentoIndeferido

22-Processo nº. 7.778/06Maria Aparecida PasiniAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Pacaembu, 320 - Sl. 03 - Jd. PaulistanoLicença de FuncionamentoIndeferido

23-Processo nº. 7.781/06Helio Grillo FilhoAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Pacaembu, 320 - Sl. 06 - Jd. PaulistanoLicença de FuncionamentoIndeferido

24-Processo nº. 32.865/11Gastromed Clínica Ltda - MEAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Cap. José Dias, 177 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 26/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001527-1-4

25-Processo nº. 21.076/11Tadeu Filiciano DiasAtividade odontológicaR. Sete de Setembro, 550 - CentroRenovação Licença Estab.Indeferido

26-Processo nº. 27.172/11

Clínica Corrêa Bossan Odontológica LtdaAtividade odontológicaR. Bernado Guimarães, 240 - Jd. VergueiroLicença Inicial Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001676-1-4Licença Inicial Raio X - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001677-1-1

27-Processo nº. 11.403/11Sueli Giroldo NascimentoAtividade odontológicaR. Izabel Jurado Requena, 275 - Jd. Prestes de BarrosRenovação Licença Estab. - Validade: 29/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-000187-1-6Renovação Licença Raio X - Validade: 29/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-000188-1-3

28-Processo nº. 25.839/11Dentistas PGO do Brasil Ltda - MEAtividade odontológicaR. da Penha, 426 - 5º Andar/S. 52/53 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 19/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001496-1-6Renovação Licença Raio X - Validade: 19/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001497-1-3

29-Processo nº. 1.864/12Catalent Brasil LtdaFabricação de outros produtos alimentícios não especificadosanteriormenteAv. Jerome Case, 1277 - Zona IndustrialSolicitação de inspeçãoDeferido

30-Processo nº. 33.686/11Fribrasil Alimentos Ltda - CaarapoRod. Dourados Caarapo MS 156 - Nº 1Zona Rural - Caarapo - MSTermo de Inutilização de Mercadorias Nº 393 de 12/12/2011

Em 09/02/12Consuêlo Taciana Wanderley MatielloDiretora de Área de Vigilância em SaúdeProfª Ms. Eliane Martins Prestes Lungwtz

Chefe da Divisão de Vigilância SanitáriaAna Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

Através da presente, a Área da Vigilânciaem Saúde, Seção de Controle de Zoonoses

notifica:Processo: 12.129/2011Nome: Eduardo VarellaLopesEndereço: Eusébio Stevaux , nº 19 – Jardim NovoHorizonteAssunto: Auto de InfraçãoRecurso datado de 17/06/2011 Despacho - IndeferidoSorocaba, 03 de Fevereiro de 2012.Consuêlo Taciana Wanderley Matiello

Diretora de Área da Vigilância em SaúdeLeandro ArrudaChefe de Seção de Controle de Zoonoses

RESOLUÇÃO SES Nº 01/2012(Regulamenta o funcionamento das Unidades de Saúde du-rante o período dos pontos facultativos carnavalescos, e dáoutras providências)O Secretário da Saúde no uso de suas atribuições e conside-rando a necessidade de regulamentar as atividades dos servi-ços de saúde durante os feriados carnavalescos, conforme De-creto nº 19.720, de 28 de dezembro de 2011,Resolve:Art. 1º – Que as Unidades de Saúde, com exceção do Serviçode Urgência e Emergência terão ponto facultativo no dia 20e 21 (dia todo), e no dia 22 de fevereiro até as 12:00 horas.Art.2º - As Unidades de Urgência e Emergência (Pronto-Atendimentos e Unidades Pré-Hospitalares) trabalharão nor-malmente durante o período dos pontos facultativos carna-valescos.Art. 3º - As Unidades de Pronto-Atendimento Éden, Laran-jeiras e Brigadeiro Tobias trabalharão em regime de plantão24 horas durante todo o período dos pontos facultativos car-navalescos.Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-blicação.Palácio dos Tropeiros, em 08 de fevereiro de 2012, 357º daFundação de Sorocaba.Dr. ADEMIR H. WATANABESecretário da Saúde

URBES Trânsito e Transportes

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOPARA REGISTRO CADASTRAL

A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SO-CIAL DE SOROCABA – URBES, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, CONVOCA todas as empresas in-teressadas, para a atualização dos Registros Cadastrais exis-tentes e/ou ingresso de novos interessados, junto a esta Em-presa Pública, situada à Rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jar-dim Panorama, Sorocaba/SP, nos termos do artigo 34, § 1º daLei Federal 8.666/93 e suas alterações. Informamos que a rela-ção de documentos exigidos para cadastro encontra-se no site:www.urbes.com.brSorocaba, 01 de fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresPresidente da CPL

Extrato do Contrato nº 052/2011=Processo CPL nº 0139/2011Objeto: Primeira Alteração Contratual nº 052/2011 –Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Enge-nharia para Confecção e Implantação de Módulos Comerciaiscom Bicicletários, no Municipio de Sorocaba/SPPrazo: De 03/02/2012 á 02/04/2012.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba – URBES.Contratada: COESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do refe-rido Contrato.Assinatura: 01 de Fevereiro de 2012.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 005/11Processo nº 1556/2010Objeto: Primeira Alteração Contratual nº 005/11 - Contratode Empresa para o Fornecimento de Ribbons para Uso naBilhetagem do Sistema de Transporte Urbano no Municípiode Sorocaba.Prazo: De 07/02/2012 á 06/02/2013Retificações: Fica incluso na Cláusula Quarta – Das Obriga-ções da Contratada, o subitem 4.1.9Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba – URBES.Contratada: CH CARD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSE SERVIÇOS LTDA.

Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do re-ferido Contrato.Assinatura: 20 de Janeiro de 2012.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 003/10Processo CPL nº 606/2009Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 003/10 -Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Loca-ção e Manutenção de Equipamentos (impressoras laser eplotter) à URBES, incluindo todo material de consumo (toner,papel, manutenção preventiva e corretiva) para as impresso-ras e todo material de consumo (papel, cartucho de tinta,cabeçote de impressão, manutenção preventiva e corretiva)para o Plotter.Prazo: De 01/02/12 até 31/01/13.Aditamento: De acordo com o art.65, § 1º da Lei 8666/93fica o referido contrato aditado em sua franquia mensal naquantidade de 14.050 impressões correspondente a 25% doseu valor total de acordo com a Art.65 § 1º da Lei 8.666/93.Retificações: Face ao aditamento mencionado, ficamretificadas as Cláusulas: Quarta - Da Forma De Pagamento,em seu item 4.1 e Nona – Das Disposições Finais, em seu item9.3.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Soci-al de Sorocaba – URBES.Contratada: Elisabete Ramos de Oliveira Sorocaba- Me.Valor: R$ 67.432,00 ( sessenta e sete mil quatrocentos e trin-ta e dois reais)Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens doreferido Contrato.Assinatura: 26 de Janeiro de 2012.Sorocaba, 03 de Fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato de ConvênioProcesso nº 028/2011Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sis-tema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de car-tões e/ou créditos.Prazo: Indeterminado.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba – URBES.Conveniada: CRISTINA ROSA 262709728-84.

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2710 DE FEVEREIRO DE 2012Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 31 de Janeiro de 2012.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato de ConvênioProcesso nº 008/2012Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sis-tema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de car-tões e/ou créditos.Prazo: Indeterminado.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba – URBES.Conveniada: Elizabeth Alves ParaíbaValor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 30 de Janeiro de 2012.Sorocaba, 09 de Fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato de ConvênioProcesso nº 009/2012Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sis-tema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de car-tões e/ou créditos.Prazo: Indeterminado.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba – URBES.Conveniada: MARIA BENEDITA DE SOUZA PROENÇA– ME.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 30 de Janeiro de 2012.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato de ConvênioProcesso nº 011/2012Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sis-tema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de car-tões e/ou créditos.Prazo: Indeterminado.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba – URBES.Conveniada: THA & MI COMÉRCIO DE ROUPAS EACESSÓRIOS EM GERAL LTDA-ME.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 30 de Janeiro de 2012.Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 011/12Processo CPL nº 061/2012Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/12Objeto: Prestação de Serviços de Coletas e Entregas Rápi-das de Documentos por Meio de Motocicletas.Prazo: 01/02/2012 á 31/07/2012.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Soci-al de Sorocaba – URBES.Contratada: BRISAS EXPRESS SERVIÇOS DE ENTRE-GAS RÁPIDAS LTDA-ME.Valor: R$ 48.060,00 (quarenta e oito mil, e sessenta reais).Assinatura: 30 de Janeiro de 2012.Sorocaba, 03 de Fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 012/12Processo CPL nº 1021/2011Modalidade: Convite nº 004/12Objeto: Prestação de Serviços de Impressão Gráfica.Prazo: De 12 meses á contar da 1ª Ordem de Fornecimento.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba – URBES.Contratada: PAQUES & BATISTA LTDA.Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Assinatura: 01 de Fevereiro de 2012.Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/12

Processo CPL nº 1036/11Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços deAdequação do Sistema Mega (Módulos: Financeiro, Contábil,Materiais e Folha de Pagamento)Fundamento Legal: Inciso I, Artigo 25", da Lei 8666/93 esuas alterações.Ratificada pelo Sr. Presidente da URBES nos termos do ar-tigo 26, “Caput”, da mesma lei.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba – URBES.Contratada: Chips Micro Informática Ltda.Valor Total: R$ 96.351,24 (noventa e seis mil, trezentos ecinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), equivalente a876 horas de trabalho/treinamento.Assinatura: 08 de fevereiro de 2012. Sorocaba, 09 de fevereiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresPresidente da CPL

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito àinfração de natureza leve ou média, passível de ser punido commulta, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nosúltimos doze meses, quando a autoridade, considerando o pron-tuário do infrator, entender esta providência como maiseducativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.(Lei Municipal nº 9.795/2011)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/12PROCESSO CPL Nº 014/11

LICITAÇÃO, DO TIPO “MENOR PREÇO”,PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE

PEÇAS PARA A FROTA DE VEICULOSLEVES DA URBES.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º,inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XIdo Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homolo-gado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 002/12 – CPL nº 014/11, destinado à contratação da empresaGenésio de Jesus Marchi - ME para prestação de serviços deManutenção e fornecimento de peças para a frota de veículosleves da URBES.Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012.Lucimara Miranda Brasil AgustinelliPregoeira

SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

LEIS


DECRETOS

MUNICÍPIO DE SOROCABA 10 DE FEVEREIRO DE 2012 (Processo nº 10.615/2002)

DECRETO Nº 19.794, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2 012.(Aprova o Loteamento denominado “JARDIM REGENTE” e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Muni-cípio,DECRETA:Art. 1° Fica aprovado o Loteamento sob a denominação de “JARDIM REGENTE”, localizado à Rua Pereira da Fonseca, Bairrodo Éden, nesta cidade, de propriedade de ZNX – Empreendimentos Imobiliários Ltda.Art. 2° Ficam oficializadas as ruas e logradouros públicos, as áreas livres para sistema de recreio e áreas institucionais desta fase,na forma prevista em planta e memorial descritivo constantes do Processo Administrativo n° 10.615/2002.Art. 3º Ficam, para este caso, adotados os índices construtivos de ZR3, definidos no Art. 81 da Lei nº 8.181, de 5 Junho de 2007.Art. 4° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 8 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ AILTON RIBEIROSecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretario de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS COMITRESecretário da Habitação e Urbanismo

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 4.923/1984)DECRETO Nº 19.795, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 16.104, de 31 de Março de 2008, alterado pelo Decreto nº 16.669, de 29 de Junhode 2009, que dispôs sobre permissão de uso de bem público municipal, prorroga o prazo da permissão e dá outras providên-cias).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Muni-cípio, DECRETA:Art. 1º O Artigo 1º do Decreto 16.104, de 31 de Março de 2008, alterado pelo Decreto nº 16.669, de 29 de Junho de 2009, passaa vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica prorrogado, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 31 de Março de 2010, o uso, a título precário,do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado, pelo Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Estrela da Vila do BairroVila Fiori, conforme consta do Processo Administrativo n 4.923/1984, a saber:Descrição: Imóvel localizado à Rua Jesuíno Pinto Bandeira, nesta cidade, contendo a área territorial de 274,55 m² (duzentose setenta e quatro metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados) e a área construída de 88,62 m² (oitenta e oitometros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintescaracterísticas e confrontações: faz frente para a Rua Jesuíno Pinto Bandeira, onde mede 9,50 metros; do lado direito de quemda referida rua olha para o imóvel, confronta-se com o prédio nº 56, da mesma rua, onde mede 28,90 metros; do lado esquerdo,confronta-se com a Rua Olegário Ribeiro, onde mede também 28,90 metros; nos fundos, confronta-se com o prédio nº 65 da RuaOlegário Ribeiro, onde mede 9,50 metros”.Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 16.104, de 31 de Março de 2008, alterado pelo Decretonº 16.669, de 29 de Junho de 2009.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 8 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.




VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretario de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS COMITRESecretário da Habitação e Urbanismo



(Processo nº 11.937/1998)DECRETO Nº 19.796, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2 012.

(Altera os artigos do Decreto nº 18.830, de 15 de Fevereiro de 2011 e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Muni-cípio e, em especial pela Lei nº 8.392, de 11 de março de 2008,DECRETA:Art.1° Os incisos I, II, III, do artigo 1° do Decreto n° 18.830, de 15 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre a nomeação demembros para a constituição da Comissão de Desenvolvimento Cultural, de acordo com a Lei n° 8.392, de 11 de Março de 2008e Decreto n° 18.827, de 9 de Fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1°...I – Na área de Artes Cênicas:Titular: Rosane NunesSuplente: João Batista OliveiraIII – Na área de Cinema e Vídeo:

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3510 DE FEVEREIRO DE 2012Titular: Mário da Silva PereiraSuplente: Rubens Ferreira da Silva Junior.......”Art.2° Os Incisos I, III e VII, do artigo 2° Decreto n° 18.827, de 9 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre a nomeação de membrospara a constituição da Comissão de Desenvolvimento Cultural, de acordo com a Lei n° 8.392, de 11 de Março de 2008 e Decreton° 18.827, de 9 de Fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2° ...I – Na área de Artes Cênicas:Titular: Lígia de Paula SouzaSuplente: Fernanda de Moraes Gomes.......III – Na área de Cinema e Vídeo:Titular: Julia David Franco GomesSuplente: Peterson Ruiz.......”VII – Na área de Patrimônio Histórico e Cultural:Titular: José Gagliardi JuniorSuplente: Leandro SilvaArt.3º Ficam mantidas as demais disposições contidas no Decreto n° 18.830, de 15 de Fevereiro de 2011.Art.4° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta de verbas orçamentais próprias.Art.5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 8 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.




VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

ANDERSON SANTOSSecretário da Cultura e Lazer



DECRETO Nº 19.797, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2 012.(Dispõe sobre a Exoneração da Assistente de Comunicação da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba –URBES, e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Muni-cípio,DECRETA:Art. 1º Fica a Sra. CLAUDIA MARIA SILVA CINTRA PEREZ exonerada do cargo comissionado de Assistente de Comunicaçãoda Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 6 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 8 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.








DECRETO Nº 19.801, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2 012.(Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Comunicação da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba -URBES).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Muni-cípio,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Blaseck Sorrilha para exercer o cargo de Assistente de Comunicação junto à Empresa deDesenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, a partir de 10 de Fevereiro de 2012.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 9 de Fevereiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.







ATOS OFICIAIS(Processo nº 31.639/2011)

AUTORIZAÇÃO VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Mu-nicípio, especialmente pelo artigo 113, § 4º e, tendo em vistaas manifestações técnicas exaradas nos autos do ProcessoAdministrativo nº 31.693/2011,AUTORIZA:Pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação des-te, a utilização da área pública abaixo descrita e caracterizada,por Cal Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita noCNPJ nº 02.211.831/0001-38, representada por Luiz CarlosNunes Castelo, situada à Avenida Moema, nº 94, cj. 32, BairroMoema, São Paulo, Capital, CEP.: 04077-020, a saber:“Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer doLoteamento denominado “Jardim Rubi”, nesta cidade, con-tendo a área de 199,64 m² (cento e noventa e nove metros qua-drados e sessenta e quatro decímetros quadrados), pertencenteà Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes caracte-rísticas e confrontações: de um lado, confronta-se com o Jardimdos Dálmatas, onde mede 49,17 metros; de outro lado, con-fronta-se com a Gleba 6, onde mede 4,24 metros; de outro lado,confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede50,66 metros; de outro lado, confronta-se também com o rema-nescente da área em questão, onde mede 4,15 metros”.Em razão da presente autorização a Cal Empreendimentos eParticipações, por seu representante, compromete-sea proceder, no local, estudos, visando à implantação de tubu-lação de águas pluviais e esgoto, respeitando todas as Postu-ras Municipais.A presente autorização poderá ser revogada a qualquer mo-mento, sem prévio aviso, desde que a Administração Públicanecessite da área, ficando as benfeitorias eventualmente erigidasincorporadas ao patrimônio público, sem que se assista aautorizataria, direito à retenção ou qualquer tipo de indeniza-ção.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DECOOPERAÇÃO TÉCNICO-

EDUCACIONALPROCESSO Nº 31.397/2011

OBJETO – Termo de Cooperação Técnico-Educacional queentre si celebram o Município de Sorocaba e a FundaçãoEducacional Politécnica de Sorocaba, objetivando adisponibilização de vagas em cursos técnicosprofissionalizantes a alunos da 2ª ou 3ª séries do ensino mé-dio das escolas da rede pública de ensino de Sorocaba, ouegressos desse grau de ensino, com perfil socioeconômicocaracterizado como carente ou necessitado, totalmente gra-tuito. VALOR: repasse mensal de R$ 265,00, por aluno, sendo 45a quantidade de alunos por turma.PRAZO: 12 mesesDATA: 27/1/2012SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERALPROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.

SECRETÁRIO DE NEGÓCIOSJURÍDICOS

1- PROCESSO – 25.527/2010 Interessado – ONG VITORIA REGIA Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 08/10/2010 Despacho – INDEFERIDO 2- PROCESSO – 26.203/2011 Interessado – ANESIA DE LURDES BRANCO DA SILVA Assunto – Solicitação Requerimento datado de 22/09/2011 Despacho – INDEFERIDO 3- PROCESSO – 27.839/2010 Interessado – RENEW FUTEBOL CLUBE Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 24/02/2011 Despacho – INDEFERIDOMARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

NOTIFICAÇÃONOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados queforam deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referi-das cópias devem ser retiradas nesta Divisão de ProtocoloGeral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00

MUNICÍPIO DE SOROCABA 10 DE FEVEREIRO DE 2012às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis.Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão en-caminhados para arquivo.PROCESSOS DEFERIDOS1- PROCESSO Nº 4576/1976 – S.O.U INTERESSADO – JOSE CARLOS TONIN ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – PAULA FAZZIO MACEDO

2- PROCESSO Nº 2.347/1997 INTERESSADO – SIMÃO AMANCIO DO AMARAL ASSUNTO – Cópia da Planta e Projeto SOLICITANTE – TEREZINHA DO AMARAL

3- PROCESSO Nº 16.408/2011 INTERESSADO – SECRETARIA DA HABITAÇÃO EURBANISMO ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – CONSTECCA CONSTRUÇÕES S/A

4- PROCESSO Nº 7.909/2011 INTERESSADO – MARIA MADALENA PRESTESCREMONINI - ME ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – MARIA MADALENA PRESTESCREMONINI - ME

5- PROCESSO Nº 13.017/1997 INTERESSADO – SHOOBAI FINANCE&INVESTMENTCORP. ASSUNTO – Cópia de fls.do Processo SOLICITANTE – RONIEL BATISTA DE OLIVEIRA

6- PROCESSO Nº 9.497/2004 INTERESSADO – ROCCO EMPREENDIMENTOS LTDA ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – MARIA CRISTINA BADDINI BOTTIMARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

SEGEP Secretaria de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA 10 DE FEVEREIRO DE 2012CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL

A Secretaria de Gestão de Pessoas convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 04/2010, observada a classificaçãogeral, nos termos do art 8º da Lei 3.801/91, para a função temporária de Agente de Vigilância Sanitária I conforme relação abaixopara comparecerem a Escola de Gestão Publica “Dr. José Caetano Graziosi”, no horário e dia abaixo discriminados. A contratação,ou o não comparecimento à presente convocação não acarretará prejuízos à lista de espera para o provimento do cargo em caráterefetivo.Dia: 14/02/2012Local: Escola de Gestão Pública “Dr. José Caetano Graziosi” (ao lado da Guarda Civil Municipal)Endereço: Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3049 – Alto da Boa VistaHorário: 14:30hs

Class Nome Documento

65 MARCIO RODRIGUES RIOS 332038294 SP66 JOAO CARLOS RIBEIRO CARDOSO 410242846 SP67 FERNANDO RICARDO PEREIRA 6847337 SP68 PERICLES ALVES AGANTES 20048896 SP69 ROSELI MARIA SANT ANNA ALESI 18521453 SP70 VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS 400529555 SP71 JOELMA SANTOS DA SILVA PEDROSO 345692986 SP72 ANA ROSA MACIEL 35639004 PR73 KARINE LEANDRO DO NASCIMENTO 484131606 SP74 JESSICA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA 44557897X SP75 KARINA PACHECO LOPES 430175620 SP76 CLAUDIA CAVALHEIRO DA SILVA 189576273 SP77 DANILO COELHO RIBEIRO 351999267 SP78 EDA GOMES BORGES VIEIRA 203301870 SP79 CONCEICAO LEME 250487986 SP80 EDUARDO GABRIEL DE SOUZA 407077704 SP81 CLEIDE CRISTINA BARBOSA 65281589 SP82 KELLY GRAZIELA RAMOS 330385938 SP83 PRISCILA HELENA PASCOAL 455353104 SP84 RAFAEL ANTONIO LOUZADA 352001847 SP

Obs. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada para contratação:ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)01- Carteira de trabalho;02 - PIS/PASEP;03- Certificado de reservista;04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;05- Cédula de identidade;06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, teráo desconto em folha e não será devolvido.07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaraçãodo tempo de serviço.10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital);06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).15- Carteira Nacional de Habilitação16 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);17- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;18- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;19- Comprovante de endereço.ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.EXAME MÉDICO01 – Marcar o exame pessoalmente;02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4;03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do partoInformações Gerais:1- O candidato que não comparecer no horário e local estipulados, terá exauridos seus direitos para contratação temporária.2- Serão contratados até 06 candidatos, obedecida a classificação obtida no Concurso Público nº 04/2010.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Termo DeclaratórioO gabarito da prova realizada no dia 05/02/2012 para o cargo de Guarda Civil Municipal de 2º Classe foi afixado no átrio daPrefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 07/02/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo Seletivo - Edital nº 01/2012PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃOA Prefeitura de Sorocaba comunica aos interessados que pror-rogará as inscrições do Processo Seletivo Edital nº 01/2012,para estágio na área de DIREITO até 17 de fevereiro de 2012.O local e data da prova serão publicados no Jornal do Muni-cípio de Sorocaba no dia 24/02/2012.Sorocaba, 09 de fevereiro de 2012.Comissão Permanente de Concursos e Processos SeletivosPúblicosMaria do Carmo Paes

PORTARIA Nº 64.428/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008,resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com as LeisMunicipais nº 9.587/2011 e nº 9.711/2011, e Lei Federal nº11.350/2006, RAQUEL RODRIGUES FERNANDESPAULINO, para o Emprego Público de Agente Comunitáriode Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 09 de Fevereiro de2012.Palácio dos Tropeiros, em 09 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.248/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos deTATIANA CHAEBO (matrículas 47050-9 e 48441-0), Médi-co, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada TATIANACHAEBO MACEDO.Palácio dos Tropeiros, 01 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.286/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve dispensar, a pedido, EDINEIA APARECIDAMIGUEL MENCK DA SILVA, Agente Comunitário de Saú-de, da Secretaria da Saúde, a partir de 31 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 01 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.367/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos deIVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Adminis-tração, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada IVANIRODRIGUES DE OLIVEIRA NOQUELI.Palácio dos Tropeiros, 06 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.387/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve nomear RIANA KELLY PI-

RES MARTINS para exercer, em comissão, o cargo de Oficialde Gabinete, Nível III, a partir de 06 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 06 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.388/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ANACRISTINA OLIVEIRA TEIXEIRA SANTOS, Professor deEducação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partirde 01 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.389/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, BEATRIZDA SILVA PROENÇA, Inspetor de Alunos, da Secretaria daEducação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.390/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,CLEIDIANE FIDELIS ROMERO ALCOLEA, Médico, daSecretaria da Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.391/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DANIELPEREIRA D’ALMEIDA, Auxiliar de Educação, da Secreta-ria da Educação, a partir de 06 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.392/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DEBO-RA CRISTINA WOPP RODRIGUES, Auxiliar de Educa-ção, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.393/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,EDVALDO SANTOS DOS REIS, Auxiliar de Administra-ção, da Secretaria da Saúde, a partir de 03 de Fevereiro de2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.394/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ELOISA

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4310 DE FEVEREIRO DE 2012DOS SANTOS SAMPAIO, Inspetor de Alunos, da Secreta-ria da Educação, a partir de 31 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.395/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,LUCIANA FERREIRA ARAUJO PLACENCIO, Auxiliarde Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 03 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.396/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, LAURENDELGADO MESSIAS CAZERTA (matrícula 47652-3), Pro-fessor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educa-ção, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.397/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,MARILDA DA SILVA HUGGLER, Auxiliar de Adminis-tração, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 06 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.398/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, NILSONPEREIRA UCHOA, Assistente Social I, da Secretaria da Ci-dadania, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.399/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ROSANAAPARECIDA DE PROENÇA, Auxiliar de Educação, da Se-cretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.400/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, SIMONEBRUNELLI, Agente de Vigilância Sanitária, da Secretaria daSaúde, a partir de 06 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.401/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, SUELENCRISTINE DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, daSecretaria da Educação, a partir de 06 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.402/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, TANEAREGINA FRAGOSO DIAS, Inspetor de Alunos, da Secreta-ria da Educação, a partir de 06 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.403/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,VAMBERTO BARBOSA BEZERRA, Auxiliar de Adminis-tração, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereirode 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.404/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,VANESSA MIETO SOARES, Técnico de Controle Admi-nistrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 30

de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.405/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JOSELAZARO FERRAZ, Direto da Área de Controle Ambiental, daSecretaria do Meio Ambiente, a partir de 10 de Fevereiro de2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.004/DICAF de02 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.406/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de Janeirode 2012, os efeitos da Portaria nº 62.031/DICAF, de 29 deDezembro de 2010, que afastou o funcionário JOSE CARLOSVIEIRA CAMARGO FILHO, de suas funções, durante o tem-po em que perdurou o mandato como, Diretor do Sindicato dosServidores Público Municipais de Sorocaba.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.407/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o artigo 73, parágrafo1º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, resolve afastaro funcionário GUMERCINDO BASSO JUNIOR de suas fun-ções, durante o tempo em que perdurar o mandato como, Dire-tor do Sindicato dos Servidores Público Municipais deSorocaba, sem prejuízo de seus vencimentos, a partir de 01 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 64.408/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve remover, PAULO TELES DE LIMA, Ajudante deManutenção de Veículos, da Secretaria da Administração, paraexercer seu cargo na Secretaria de Obras e Infraestrutura Urba-na, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.409/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve dispensar, a pedido, DANIELA DOS SANTOS, Agen-te Sanitário, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, apartir de 02 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.410/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve dispensar, a pedido, FERNANDO DE PAULA SAN-TOS, Engenheiro Civil I, da Secretaria de Obras e InfraestruturaUrbana, a partir de 02 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.411/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos deKARINA SANTOS FIGUEIREDO, Professor de EducaçãoBásica I, Nível I, da Secretaria da Educação, o seu nome decasada KARINA SANTOS PISTILLI.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.412/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve designar ALESSANDRA ROSA VIEIRA DE SOU-ZA, Vice Diretor, Nível I, para exercer, em substituição, o cargode Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, a partir de 01de Fevereiro de 2012, enquanto perdurar o afastamento de Katia

Regina Vieira Pinho Alvarez Alves, nos termos da ResoluçãoSEDU/GS nº 10/2008, SEDU/GS nº 11/2008 e ComunicadoSEDU/DAGE nº 02/2008, podendo cessar a designação aqualquer momento, nos termos do disposto no artigo 14, dareferida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.413/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve designar GISELE KARIN DE MORAES, Vice Dire-tor, Nível III, para exercer, em substituição, o cargo de Diretorde Escola, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Feverei-ro de 2012, enquanto perdurar o afastamento de Valderez LuciMoreira Vieira Soares, nos termos da Resolução SEDU/GS nº10/2008, SEDU/GS nº 11/2008 e Comunicado SEDU/DAGEnº 02/2008, podendo cessar a designação a qualquer momen-to, nos termos do disposto no artigo 14, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64.415/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos deMARICÉIA RODRIGUES GONÇALVES SILVEIRA, Auxi-liar de Administração, da Secretaria de Gestão de Pessoas, oseu nome de solteira MARICÉIA RODRIGUES GONÇAL-VES.Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64299 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,LUCAS STOCCO para a Função Atividade de Professor deEducação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partirde 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou atéa realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABAPORTARIA Nº 64300 / DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,ANA CRISTINA DE MIRANDA REIS MIRAGAIA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Con-curso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deMARTA REGINA CASSAR, expirando-se a validade do con-trato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,CESAR ANTONIO RODRIGUES para a Função Atividadede Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,EVA CHRISTIANE GIANOTTI DOS SANTOS para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deRENICE SERAPHIN, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, GILDA ALVES DE MORAES PIAIA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, LOURDES DO NASCIMENTO DUARTE para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Con-curso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, RENATO LEITE DE PAULA SANTOS para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ADEMILSON DA SILVA QUEIROZ para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 64308 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com

MUNICÍPIO DE SOROCABA 10 DE FEVEREIRO DE 2012a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ALEXANDRE BASTOS DE SÁ para a Função Ativi-dade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ALIRIA LAUREN FERREIRA DE SOUZA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Con-curso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ANA CAROLINA CORREIA para a Função Ativida-de de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ANDREA REGINA MOTA MORETI para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ANDREIA CRISTINA DE PONTES para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ANTONIO CARLOS SOARES CHRIGUER para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Con-curso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com

a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,DIVA CRISTINA FURTADO AMARAL para a Função Ativi-dade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em subs-tituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIABENEDITA PORTELLA, expirando-se a validade do contra-to em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,ERICA BARBOSA GHISIO ERBA para a Função Atividadede Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como ex-periência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezem-bro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,FRANCISCO GRANELLO BERRIO para a Função Ativida-de de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de De-zembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,JANE CRISTINA CONZATTI SANTIAGO para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de RAFAELRAMOS CASTELLARI, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,JOICE LOPES DIAS para a Função Atividade de Professor deEducação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partirde 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdu-rar o afastamento de ROSANA HELENA NUNES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso nãoretorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,JOSENILDO OTAVIO CORREIA DOS SANTOS para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deCLAUDIO MAFFEI, expirando-se a validade do contrato em20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,RODRIGO AYRES DE ARAUJO para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como ex-periência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezem-bro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,SARA CRISTINA CORREIA DA ROCHA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIAISABEL FONSECA JOLY PICHINI, expirando-se a validadedo contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,CLAUDIA HENRIQUETA VIRGILI DA COSTA para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Con-curso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,JOAO BATISTA MONTEIRO DO NASCIMENTO para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deJOSE ANTONIO FERNANDES PAES, expirando-se a vali-dade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorneo(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concur-so Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,ROSELEI MARIA APARECIDA DE MORAIS MONTEIROpara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II,N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primei-ros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereirode 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições

legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, VALDILENE DE LIMA RIBEIRO para a Função Ati-vidade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ANDRE PEREIRA MAZINI para a Função Atividadede Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, CLAUDIA BERNADETE VEIGA DE ALMEIDA paraa Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereirode 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, CRISTOVAO JOAO CONSTANTINO para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, DARCI PEREIRA DA SILVA JUNIOR para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012,em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CELSOTHEODORICO GOMES, expirando-se a validade do con-trato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, DEBORA MARIANO MARTINS para a Função Ati-vidade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4510 DE FEVEREIRO DE 2012PREFEITURA DE SOROCABAPORTARIA Nº 64331 / DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, EDILSON DA COSTA PIRES para a Função Ativida-de de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, EVERTON DE PAULA SILVEIRA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, FLAVIO QUEIROZ DE SOUZA para a Função Ativi-dade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20de Dezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Públi-co.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, GIULIANO VERGA para a Função Atividade de Pro-fessor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, JEAN PIERRE FERNANDES DE OLIVEIRA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros30 (trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereirode 2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, JULIO CESAR QUIRINO para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,NEIDE APARECIDA BUGARI NUNES para a Função Ati-vidade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em subs-tituição, enquanto perdurar o afastamento de TANIAVALENTINA MIGUEL LAINO MARQUES DA SILVA, ex-pirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012,caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a rea-lização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,NORMA CRISTINA SILVA MACHADO para a Função Ati-vidade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em subs-tituição, enquanto perdurar o afastamento de JOEL DE JESUSSANTANA, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,PEDRO ROBERTO REZENDE DE ALMEIDA para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Con-curso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,SAMUEL DE JESUS para a Função Atividade de Professor deEducação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partirde 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquanto perdu-rar o afastamento de PATRICIA CRISTINA BONILHAFERNANDES, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,SIMONE DA SILVA LIPPI PEREIRA para a Função Ativida-de de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de De-zembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com

a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,VERA LUCIA DE QUEIROZ para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como ex-periência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezem-bro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,MICHELLE CRISTINA FLORENCIO DE SOUZA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Con-curso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA para a Função Ativi-dade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em subs-tituição, enquanto perdurar o afastamento de PEDRO LUISRODRIGUES, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,MARCIA DE CASSIA DA SILVA para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como ex-periência a partir de 01 de Fevereiro de 2012 até 20 de Dezem-bro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,ADRIANA APARECIDA PADILHA MAGAGNA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Con-curso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA

PORTARIA Nº 64347 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,ANA PAULA DA SILVA VERISSIMO para a Função Ativi-dade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substitui-ção, enquanto perdurar o afastamento de CRISTIANE PEREI-RA DE CAMARGO MORAES, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64348 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,AMANDA CRISTINE DE SOUZA para a Função Atividadede Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substitui-ção, enquanto perdurar o afastamento de ANDREIA DOSSANTOS SILVA SOUZA, expirando-se a validade do contra-to em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64349 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,ANA LUCIA MARTINS DE TOLEDO TELES para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deCRISTIANE HERRERA ESTEBAM DOS SANTOS, expi-rando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012,caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64350 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,ANA PAULA MASCARENHAS PACHECO ALVES para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deLEILA REGINA OLIVEIRA CHINELATTO, expirando-sea validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso nãoretorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64351 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,BEATRIZ MOURA MONTEIRO para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substitui-ção, enquanto perdurar o afastamento de PATRICIACATALANI RACCA PEREIRA, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64352 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,CILENE DE CAMPOS SOUZA LOLATTO para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-

MUNICÍPIO DE SOROCABA 10 DE FEVEREIRO DE 2012ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012,em substituição, enquanto perdurar o afastamento de SEL-MA APARECIDA PINTO SALERNO, expirando-se a vali-dade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorneo(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Con-curso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64353 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,DANIELE CESARIA DA SILVA PENTEADO para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deMARLI GEMA MOREIRA LOURENSON, expirando-se avalidade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso nãoretorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64354 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,ERICA FERNANDES COELHO para a Função Atividadede Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substitui-ção, enquanto perdurar o afastamento de PAULA ANDREAVIAL SILVA, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64355 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,EVELIN FRANCINE HONORATO PANDORI para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deKATIA REGINA SILVA SILVEIRA, expirando-se a validadedo contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64356 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,FATIMA DIAS FERNANDES ARANTES para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012,em substituição, enquanto perdurar o afastamento deROSANGELA CECILIA DA SILVA ALVES /295841, expi-rando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012,caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64357 / DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,FRANCINE APARECIDA PIRES MARTINS para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de VIVIANEAPARECIDA RACHID GARCIA, expirando-se a validadedo contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64358 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,GABRIELA ATHAYDE GRILO para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como ex-periência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de SUZETE DE AZEVEDO,expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou atéa realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64359 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,GEICE APARECIDA BOSCO para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como ex-periência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de FRANCINE SCHIMITHCUNHA, expirando-se a validade do contrato em 20 de De-zembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64360 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,HELLEN CRISTINE SILVA ARAUJO para a Função Ativi-dade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substitui-ção, enquanto perdurar o afastamento de ANDREA CARUSOHELENAS EMILIO, expirando-se a validade do contrato em20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64361 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,JANAINA PROENÇA DE CARVALHO para a Função Ativi-dade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substitui-ção, enquanto perdurar o afastamento de ISABEL CRISTINARODRIGUES, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64362 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,LUCIANA ROSSI GONÇALVES para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como ex-periência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de PAULA MACHADOPEREIRA BOZELLI, expirando-se a validade do contrato em20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64363 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,LUIS GUSTAVO RODRIGUES MARCONDES para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deTELMA APARECIDA DURÃO MENDES, expirando-se avalidade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso nãoretorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64364 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,MARCIA CASTANHO MARTINEZ JOZEFCZYK para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deMARGARETE MORENO COMITRE SILVEIRA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso nãoretorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64365 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,MARCIA DOS SANTOS VIEIRA BARBOSA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento deROSANGELA CECILIA DA SILVA ALVES / 83534, expi-rando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012,caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a rea-lização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64366 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,MARCIA REGINA DE ALMEIDA LEME para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em

substituição, enquanto perdurar o afastamento de ALEXAN-DRE RODRIGUES DE CASTRO / 265632, expirando-se avalidade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso nãoretorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64368 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, PATRICIA MACEDO LOPES DE SÁ para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012,em substituição, enquanto perdurar o afastamento deMAURIZIA DOS SANTOS FONSECA PASSOS, expiran-do-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012,caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64369 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, ROSANGELA NUNES BRITO DA SILVA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deAPARECIDA IMACULADA DE QUEIROZ OLIVEIRA,expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de2012, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou atéa realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64370 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trin-ta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012,em substituição, enquanto perdurar o afastamento de VALE-RIA BALDO PAVLICEK, expirando-se a validade do con-trato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64371 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, VANIA APARECIDA PESSOA DE MATOS para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deROSEMEIRE APARECIDA AYRES DOS SANTOS, expi-rando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012,caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64372 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4710 DE FEVEREIRO DE 2012Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, VIVIAN CRISTINA PEZZODIPANE SIMOES para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deCRISTIANE FATIMA DE ABREU CASSANIGA, expiran-do-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012,caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64373 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, VIVIANE RAMOS SCHUBERT para a Função Ativi-dade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em subs-tituição, enquanto perdurar o afastamento de TATIANAFACCHINETTE PAES, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64374 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, ALINE SIMOES para a Função Atividade de Profes-sor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDU-CAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experi-ência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de RAQUEL MARIA DASILVA SALINAS, expirando-se a validade do contrato em 20de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64375 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, ANA CLAUDIA CAMARGO para a Função Ativida-de de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substitui-ção, enquanto perdurar o afastamento de MIRIAN PAESMARQUES, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64376 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de1991, CARINA DO AMARAL SILVA para a Função Ativi-dade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em subs-tituição, enquanto perdurar o afastamento de MAURICIOJOSE BARISSON, expirando-se a validade do contrato em20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO

Secretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64377 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,DAIANE CRISTINA RODRIGUES para a Função Atividadede Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como ex-periência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de MARGARETH ALVESMIRANDA, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64378 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,INAIARA DE PAULA AMARAL para a Função Atividadede Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como ex-periência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de ALEXANDRERODRIGUES DE CASTRO / 196959, expirando-se a valida-de do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorneo(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concur-so Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64379 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,LUCIANA DA SILVA para a Função Atividade de Professorde Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCA-ÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiênciaa partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substituição, enquantoperdurar o afastamento de FLAVIA REGINA BERGAMOCHAGURI, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64380 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,LUCIMARA DA SILVEIRA GARCIA DE LUCA para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deCRISTIANE CRISPIM, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64381 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,NEIVA EMILIA XAVIER DIAS DE SOUZA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de

CONCEIÇAO APARECIDA ARTUZO DE ANDRADE, ex-pirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012,caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a rea-lização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64382 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,SALETE APARECIDA RODRIGUES VILLEGA para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deEVA FERREIRA DE LIMA, expirando-se a validade do con-trato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64383 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,SANDRA REGINA RODRIGUES CHIOMAN para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de TANIAMARIA BERNARDI KALIL, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64384 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,VANESSA CRISTINA BENEDITO ALARCON para a Fun-ção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de2012, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deELISABETE OLCZYK DE CAMARGO, expirando-se a vali-dade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorneo(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concur-so Público.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64385 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,ZILDA MACIEL DE GOES DE CARVALHO para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de ANDREIAIGNACIO PINTO ROLIM, expirando-se a validade do con-trato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64386 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,

Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,LUCAS BOTÃO DE CAMPOS para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Fevereiro de 2012, em substitui-ção, enquanto perdurar o afastamento de JAMILE MATIELOFERRAZ DE CENSO, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 6 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ELAINE CRISTINA RICCI para a Função Atividadede Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 08 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, KELLY CRISTINA BARBOSA para a Função Ativi-dade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 08 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, JUDENI DOS SANTOS para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 09 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, FLAVIA APARECIDA OLIVEIRA SACCENTI para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 09 de Fevereiro de2012 até 20 de Dezembro de 2012 ou até a realização de Con-curso Público.Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,JOSE NUNES DE OLIVEIRA para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 09 de Fevereiro de 2012, em substitui-ção, enquanto perdurar o afastamento de CLAUDINEICESAR ZAGO, expirando-se a validade do contrato em 20 de

MUNICÍPIO DE SOROCABA 10 DE FEVEREIRO DE 2012Dezembro de 2012, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, TEREZA FERREIRA MARTINS para a Função Ativi-dade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 09 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, SUELI VITORIA ZURSSA para a Função Atividadede Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 09 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de1991, ELIAS ROSA DA SILVA para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 10 de Fevereiro de 2012 até 20 deDezembro de 2012 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64424 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,AMANDA SILVERIO DE OLIVEIRA para a Função Ativi-dade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 08 de Fevereiro de 2012, em subs-tituição, enquanto perdurar o afastamento de AMANDAKARINA RODRIGUES DE LIMA, expirando-se a validadedo contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64425 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,DEBORA ANDREIA WERLY MACIEL para a Função Ati-vidade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 08 de Fevereiro de 2012, em subs-tituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA DOCARMO BELANGA GIMENES, expirando-se a validadedo contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64426 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,CAMILA MAZZER SARAIVA para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como ex-periência a partir de 08 de Fevereiro de 2012, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de MARIA JULIETA CARLILONGO DOS SANTOS MELLO, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2012, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 64427 / DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo coma Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991,ALESSANDRA SILVEIRA RODRIGUES para a Função Ati-vidade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 08 de Fevereiro de 2012, em subs-tituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA DOSANJOS MARQUES IGREJA CLAUDIO/265659, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2012, caso nãoretorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 9 de Fevereiro de 2012SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidadecom a solicitação da FUNSERV – Fundação dos ServidoresPúblicos do Município de Sorocaba, informamos que de acor-do com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991o (a) Sr (a) ROBERTO APARECIDO ALEXANDRE, Vigia,Grupo OP 05, referência 03, tem direito ao benefício de adici-onal de tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) adqui-ridos em Abril de 2011, tudo conforme consta dos registrosfuncionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão deCadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidadecom a solicitação da FUNSERV – Fundação dos ServidoresPúblicos do Município de Sorocaba, informamos que de acor-do com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro1991 o (a) Sr (a) JOSE ANTONIO FERNANDES PAES, Pro-fessor de Educação Básica II Nível II, Grupo MG10, referência08, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Agos-to de 2001 e adicional de tempo de serviço de 30% (trinta porcento) adquiridos em Agosto de 2011, tudo conforme constados registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados naDivisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretário de Gestão de Pessoas


TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidadecom a solicitação da FUNSERV – Fundação dos ServidoresPúblicos do Município de Sorocaba, informamos que de acor-do com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991o (a) Sr (a) DOMINGOS NUNO PRADOS, Oficial Mecânico,Grupo OP 10, referência 04, tem direito ao benefício de adici-onal de tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) adqui-ridos em Abril de 2011, tudo conforme consta dos registrosfuncionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão deCadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretário de Gestão de Pessoas


TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidadecom a solicitação da FUNSERV – Fundação dos ServidoresPúblicos do Município de Sorocaba, informamos que de acor-do com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro1991 o (a) Sr (a) ELENICE TARDELLI GUSMAO, Profes-sor de Educação Básica I, Nível I-READAPTADO, GrupoMG03, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-partea partir de Setembro de 2009 e adicional de tempo de serviçode 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Setembro de2011, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a)funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcionaldesta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretário de Gestão de Pessoas


TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidadecom a solicitação da FUNSERV – Fundação dos ServidoresPúblicos do Município de Sorocaba, informamos que de acor-do com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro1991 o (a) Sr (a) DILMA THOME DE SOUZA VESTINA,Diretor de Escola Nível II, Grupo MG14, referência 09, temdireito aos benefícios de sexta-parte a partir de Fevereiro de2004 e adicional de tempo de serviço de 29% (vinte e novepor cento) adquiridos em Novembro de 2011, tudo conformeconsta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquiva-dos na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura deSorocaba.Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretário de Gestão de Pessoas


TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidadecom a solicitação da FUNSERV – Fundação dos ServidoresPúblicos do Município de Sorocaba, informamos que de acor-do com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro1991 o (a) Sr (a) MARISA GAZZI XAVIER, Professor deEducação Básica I, Nível II- Readaptado, Grupo MG 04, refe-rência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir deAgosto de 2003 e adicional de tempo de serviço de 28% (vin-te e oito por cento) adquiridos em Novembro de 2011, tudoconforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário(a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefei-tura de Sorocaba. Sorocaba, 10 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretário de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 63.526/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso desuas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 demarço de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., deacordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dadapela Lei nº 5.549/98, RODRIGO HIDALGO FRICIELLOTEIXEIRA, para função temporária de Médico Veterinário deZoonoses, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, apartir de 03 de Novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 01 de Novembro de 2011.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 63.527/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso desuas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 demarço de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., deacordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dadapela Lei nº 5.549/98, LUIZ FERREIRA DOS SANTOSJÚNIOR, para função temporária de Eletricista, da Secretariade Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 03 de Novembrode 2011.Palácio dos Tropeiros, em 01 de Novembro de 2011.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 63.528/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso desuas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 demarço de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., deacordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dadapela Lei nº 5.549/98, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRApara função temporária de Eletricista, da Secretaria de Obrase Infraestrutura Urbana, a partir de 03 de Novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 01 de Novembro de 2011.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 63.529/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso desuas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 demarço de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., deacordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dadapela Lei nº 5.549/98, JOSÉ RICARDO BENITEZVALVERDE, para função temporária de Motorista, da Secre-taria da Administração, a partir de 03 de Novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 01 de Novembro de 2011.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 63.530/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso desuas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 demarço de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., deacordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dadapela Lei nº 5.549/98, CARLOS ALBERTO ALBIERO, parafunção temporária de Motorista, da Secretaria da Administra-ção, a partir de 03 de Novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 01 de Novembro de 2011.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA 10 DE FEVEREIRO DE 2012CONVOCAÇÃO

Processo Seletivo - Edital nº 09/2011

A Secretaria de Gestão de Pessoas convocam as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo nº 09/2011para a contratação de pessoal para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde para comparecerem no local, dia e horárioabaixo discriminado:Local: Prefeitura de Sorocaba – Divisão de Desenvolvimento de PessoasDia 14 de fevereiro de 2012Horário: às 09h00min

003 Agente Comunitário de Saúde – Vitória RégiaCLASSIF. NOME RG24 MARIA ISABEL CAMPANHA 296557547

Local: Prefeitura de Sorocaba – Divisão de Desenvolvimento de PessoasDia 14 de fevereiro de 2012Horário: às 09h00min

005 Agente Comunitário de Saúde – SabiáCLASSIF. NOME RG07 ELIETE CRISTINA PEDROSO PONTES 307213092

Obs.1. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo:ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)01- Carteira de trabalho;02 - PIS/PASEP;03- Certificado de reservista;04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;05- Cédula de identidade;06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, teráo desconto em folha e não será devolvido.07- 2 (duas fotos) 3X4 com nome no verso; 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaraçãodo tempo de serviço.09- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital).CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital);06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).15- Carteira Nacional de Habilitação16 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);17- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;18- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;19- Comprovante de endereço.ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.EXAME MÉDICO01 – Marcar o exame pessoalmente;02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4;03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do partoSorocaba, 09 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 16.067/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.957/DDP, de 25 de janeiro de2012, que nomeou STELA MARES MIRANDA COELHO,para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelonão cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.068/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.959/DDP, de 25 de janeiro de2012, que nomeou CREUSA MARIA DA SILVA, para exercero cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumpri-mento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.069/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.962/DDP, de 25 de janeiro de2012, que nomeou VALDEMIR MONTEIRO DA SILVA, paraexercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.070/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.964/DDP, de 25 de janeiro de2012, que nomeou MARIA RACHEL DE ANDRADEBRANDAO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCA-ÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.071/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.965/DDP, de 25 de janeiro de2012, que nomeou MARIA LUCIA FERREIRA DE CARVA-LHO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.072/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.968/DDP, de 25 de janeiro de2012, que nomeou SILVANA APARECIDA RODRIGUES,para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelonão cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.073/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.969/DDP, de 25 de janeiro de2012, que nomeou CLAUDENICE APARECIDARODRIGUES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDU-CAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.074/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.970/DDP, de 25 de janeiro de2012, que nomeou ANGELICA MARIA RODRIGUES DEOLIVEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCA-ÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.075/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.977/DDP, de 25 de janeirode 2012, que nomeou MIRIAM SANTOS DO ROSARIO,para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelonão cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.076/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.978/DDP, de 25 de janeirode 2012, que nomeou MARIA JOANA LESSA DE ARAGAO,para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelonão cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.077/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.988/DDP, de 26 de janeirode 2012, que nomeou EDICLEIA WOLCHER GODOY, paraexercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINIS-TRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.078/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 16.048/DDP, de 01 de fevereirode 2012, que nomeou ROSA MARIA DIAS BATISTACINQUE, para exercer o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.079/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.944/DDP, de 24 de janeirode 2012, que nomeou ALYNE ANGÉLICA MARQUES, paraexercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , pelonão cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.080/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.945/DDP, de 24 de janeirode 2012, que nomeou FELIPE KAZUO SHIMOYAMA, paraexercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , pelonão cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.081/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.949/DDP, de 25 de janeirode 2012, que nomeou MARINETE APARECIDARODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de AUXI-LIAR DE ADMINISTRAÇÃO , pelo não cumprimento doprazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.082/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.907/DDP, de 19 de janeirode 2012, que nomeou ROSANGELA APARECIDA CUNHA,para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , pornão atendimento ao artigo 37 da Constituição Federal..Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO

MUNICÍPIO DE SOROCABA 10 DE FEVEREIRO DE 2012Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.083/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.939/DDP, de 24 de janeirode 2012, que nomeou ANDRÉA FIRMINO CORREA, paraexercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.084/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia VERA LUCIA MARIANODOS SANTOS GRAVA, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCA-ÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.085/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia MARIA ROSILDA DA SIL-VA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.086/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia REGINA LIONETE DESOUZA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pelaLei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.087/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia GISELA MOREIRA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.088/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia VALDERES CANDIDOFORTES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pelaLei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.089/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia MARIZA ROSELIRODRIGUES CORREA, para exercer na Secretaria da Edu-cação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCA-ÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.


PORTARIA Nº 16.090/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia PRISCILA APARECIDA ORTIZLEPAMARA, para exercer na Secretaria da Educação, em cará-ter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criadopela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criadapela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.091/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia CAMILA FERNANDA MACHADO,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.092/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia CINDY EVELIN DA SILVA, para exer-cer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.093/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia LUANA PIRES, para exercer na Secreta-ria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.094/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia ANDRE MATHIAS MORAIS DA SIL-VA, para exercer na Secretaria da Cultura e Lazer, em caráterefetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINIS-TRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.095/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia GLAUCE JANE NERY GRIFFO DOSSANTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.096/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia NAYARA PINHEIRO TURRI, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXI-LIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.097/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia EDMARA GAVASSA DE SOUZA ,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.098/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia TATIANE SOUZA ARAUJO, para exer-cer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.099/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia ANGELA IBANEZ MODESTOMARTINS SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em cará-ter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criadopela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criadapela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.100/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia MARIA DA PAZ PEREIRA CASTRO,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.101/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia DANIELA MALAQUIAS DE PAULO,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembrode 1990, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de2008.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.102/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia CARINA MILEGO MARCON, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AGEN-TE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I , criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 07de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.103/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia PLINIO MIGUEL ARCURI, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de CI-

RURGIÃO DENTISTA, criado pela Lei nº 3.454 de 18 dedezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 demarço de 1994.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.104/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia ALISSA IEGOROFF DEALMEIDA, para exercer na Secretaria de Gestão de Pessoas,em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLEADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de de-zembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 08 de fevereiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 16.105/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições le-gais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, comnova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08,resolve prorrogar por 05 dias, a posse de FILOMENAAPARECIDA DE MOURA MALAQUIAS, nomeada pelaportaria nº. 16.001/DDP, de 31 de janeiro de 2012, para ocargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.Palácio dos Tropeiros, em 09 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 16.106/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições le-gais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, comnova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08,resolve prorrogar por 05 dias, a posse de GABRIELARODRIGUES ZINN, nomeada pela portaria nº. 16.005/DDP,de 31 de janeiro de 2012, para o cargo de ENFERMEIRO.Palácio dos Tropeiros, em 09 de fevereiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


ATOS DO PODER LEGISLATIVO

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 6110 DE FEVEREIRO DE 2012Portaria n.º 047/2012

(Dispõe sobre a nomeação de servidor)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNI-CIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, portadordo RG n.º 6.100.437-6 SSP/SP, para exercer a partir de 01 defevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabine-te do Vereador Paulo Francisco Mendes.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Munici-pal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 01 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria n.º 048/2012(Dispõe sobre a nomeação de servidor)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNI-CIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. HELENO ZANETTI, portador do RG n.º4.333.691 SSP/SP, para exercer a partir de 01 de fevereiro de2012, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ve-reador Paulo Francisco Mendes.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Munici-pal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 01 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria n.º 049/2012(Dispõe sobre a nomeação de servidor)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNI-CIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. JOSÉ JORGE FELIPE, portador do RG n.º7.772.916 SSP/SP, para exercer a partir de 01 de fevereiro de2012, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ve-reador Paulo Francisco Mendes.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Munici-pal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 01 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria n.º 050/2012(Dispõe sobre a nomeação de servidora) JOSÉ FRANCISCO

MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA,no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Nomear a Sr.ª REGINA BENEDITA WOLF DE TOLEDO,portadora do RG n.º 3.191.684 SSP/SP, para exercer a partirde 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assesso-ra Parlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes.Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Munici-pal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 01 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria 051/2012(Dispõe sobre a cessação de Portaria)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNI-CIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. lº Cessar a Portaria nº 140/2011, de 06 de outubro de2011, que designava o Sr. José Maria e Silva, Oficial de Comu-nicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário deComunicação Institucional.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria 052/2012(Dispõe sobre a nomeação de servidor)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. DAVI DEAMATIS, portador do RG nº8.547.315-7 SSP/SP, para exercer em caráter de substituição ede acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 01de dezembro de 1991, a partir desta data, o cargo em comissãode Secretário de Comunicação Institucional, enquanto per-durar o afastamento da Sr.ª Simone Aparecida Curraladas dosSantos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria n.º 053/2012(Dispõe sobre a declaração de estabilidade de funcionário)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais e comfulcro no Artigo 41 da Constituição Federal,RESOLVE:Art. lº Declarar a estabilidade, a partir de 02 de fevereiro de2012, do Sr. ARI ROCHA FERRAZ JÚNIOR no cargo de COMPRA-DOR.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria n.º 054/2012(Dispõe sobre a nomeação de servidor)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. GENÉSIO MACHADO, portador do RG n.º13.658.375-1 SSP/SP, para exercer a partir de 03 de fevereirode 2012, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar doVereador Paulo Francisco Mendes.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipalnº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 03 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria 055/2012(Dispõe sobre regulamentação de expediente)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, de acordocom o Artigo 23, Inciso II da Lei Orgânica do Município deSorocaba,RESOLVE:Art. 1º Não haverá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro de2012 (segunda e terça-feira de Carnaval).Art. 2º O expediente da Câmara Municipal de Sorocaba serádas 12:00 às 17:00 horas no dia 22 de fevereiro de 2012 (quar-ta-feira).Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 07 de fevereiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

ATOS DO PODER JUDICIÁRIOPROCESSO Nº 100-02.2003.5.15.0003EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 82/2012

A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTIZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho deSorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem oudele tiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês deMARÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às13:45 horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será(ão)levado(s) à hasta pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lan-ço, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo nº 100-02.2003.5.15.0003, entre partes UNIÃO (INSS),exequente(s) e IVETE GOMES DE OLIVEIRA ME,executada(s), encontrável(is) à Alameda Crisandálias, 639,Sorocaba, SP, reavaliado(s) em R$450,00, em 30/06/2011,conforme Auto de Reavaliação de fl. 75, assim descrito(s):Um freezer horizontal, marca Reubly, cor branca, duas portas,modelo CHDA41, nº série 777940, em bom estado de conser-

vação e desligado, faltado a alça de uma das portas.Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusivea cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de novadeterminação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecerno dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de queo arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vintepor cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando aefetivação do depósito nos autos .O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após apublicação (artigo 232, IV, do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no semaná-rio Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Muni-cipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 07 de Fevereiro de 2012.Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, TécnicoJudiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a)MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Traba-lho.

PROCESSO Nº 11000-15.2001.5.15.0003EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 80/2012

A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTIZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho deSorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês de MAR-ÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às 13:15horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será levado à hasta públi-ca (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s) bem(ns)penhorado(s) na execução dos autos de nº 11000-15.2001.5.15.0003, entre partes WALTER LARRIEUQUINTANA, exequente(s) e BLUE SPECIAL CARD IN-TERNACIONAL DE SAÚDE S/C LTDA. N/P VALILVAGONÇALVES MORENO VIANA FLORES, executada(s),cadastrado sob nº de matrícula 11.426 no CRIA infracitado,localizado no local indicado na descrição abaixo, avaliado emR$ 825.000,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), confor-me auto de reavaliação de fls. 108 realizada em 02/05/2011 eque será o seguinte:A cota parte equivalente a 50% do imóvel registrado sob nº11.426 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP,assim descrito: IMÓVEL:- Uma gleba de terreno situada noBairro Caguassú, perímetro rural, contendo construções ebenfeitorias, denominada “Chácara Esperança”; encerra em seuperímetro, totalmente fechado por cerca de arame, leitos de rioe valos, estes naturais a área de 26,62 hectares ou 226.200,00metros quadrados, com as divisas seguintes: na margem direitado Rio Sorocaba; começa na ponta da cerca com tangência doRio Sorocaba, e daí segue por cerca, com Belarmino GonçalvesRosa, até o Valo, segue pelo valor, com o mesmo Belarmino, atéa estrada, por esta abaixo até um marco de cerne, faz ângulo àesquerda e segue com o rumo NE 79º, na extensão de 392,00metros, confrontando com a gleba 2 de José Senger, até ummarco, faz ângulo à direita, na extensão de 120,00 metros, como mesmo Condômino José Senger e pelo Rio Sorocaba, até oponto de partida.Trata-se de propriedade rural, contendo onze alqueires de ter-ras, dez deles ocupados por produção agrícola (hortifruti). Asconstruções compreendem galpão, casas de caseiro, casa-gran-de (esta apenas na alvenaria, faltando acabamento, com áreaestimada em 800 metros quadrados, galpão para alojamento deequinos, com 32 baias, escritório.Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusivea cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de novadeterminação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos impostos le-gais (tais como IPTU), correrão por conta do arrematante/adjudicante, bem como os emolumentos devidos ao ofício imo-biliário e sua regularização perante os órgãos públicos com-petentes.04- Penhora devidamente registrada no 1º Cartório de Regis-tro de Imóveis de Sorocaba-SP.Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecerno dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de queo arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vintepor cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando aefetivação do depósito nos autos .O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após apublicação (artigo 232, IV, do CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no semaná-rio Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Muni-cipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 03 de Fevereiro de 2012.Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, TécnicoJudiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a)MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Traba-lho.


A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTIZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho deSorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês de MAR-

ÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às 14:00horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será levado à hasta públi-ca (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s) bem(ns)penhorado(s) na execução dos autos de nº 16300-45.2007.5.15.0003 , entre partes JOICE MARGARETHMAGRI CORSINI, exequente(s) e IGREJAPRESBITERIANA INDEPENDENTE CENTRAL DEVOTORANTIM, executada(s), cadastrado sob nº de matrí-cula 120.266 no CRIA infracitado, localizado no local indi-cado na descrição abaixo, avaliado em R$ 220.000,00 (Du-zentos e Vinte Mil Reais), conforme auto de avaliação de fls.43 realizada em 19/05/2009 e que será o seguinte:Imóvel registrado sob n.º de matrícula 120.266 no 1.º CAR-TÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA - SP.,assim descrito: IMÓVEL: O terreno designado por Área A, daplanta de desmembramento elaborada por Igreja PresbiterianaIndependente Central de Votorantim, situado no Municípiode Votorantim. Faz frente para a Rua Monte Alegre, onde mede18,70 metros; no lado direito de quem na referida rua olhapara o terreno, onde mede 30,00 metros confronta com propri-edade de Antonio Aparecido Gomes; no lado esquerdo, deigual orientação, onde mede 30,00 metros confronta com pro-priedade de Floriza Mendez; e nos fundos onde mede 18,55metros confronta com as Áreas B e C, do mesmodesmembramento, fechando o perímetro e perfazendo uma áreatotal de 558,75 metros quadrados. O referido terreno locali-za-se no lado ímpar da rua a que faz frente, a uma distância de60,00 metros da Rua Alfredo Ellis.Referido imóvel possui uma residência térrea, contendo gara-gem, sala, cozinha, quatro quartos, três banheiros, lavande-ria.Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes eem especial à executada e/ou seus sócios, o presente editaltem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclu-sive a cônjuges, quando e se for o caso, independentementede nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos impostoslegais (tais como IPTU), correrão por conta do arrematante/adjudicante, bem como os emolumentos devidos ao ofícioimobiliário e sua regularização perante os órgãos públicoscompetentes.Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecerno dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de queo arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vin-te por cento), completando o lanço em 24 horas, comprovan-do a efetivação do depósito nos autos .O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após apublicação (artigo 232, IV, do CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no sema-nário Município de Sorocaba, órgão oficial da PrefeituraMunicipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), nasede desta Vara.Sorocaba/SP, 03 de Fevereiro de 2012.Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, TécnicoJudiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a)MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Traba-lho.


A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTIZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho deSorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem oudele tiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês deMARÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às13:00 horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será levado àhasta pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s)bem(ns) penhorado(s) na execução dos autos de nº 27301-71.2000.5.15.0003, entre partes CLAUDETE THOMAZMIRANDA, exequente(s) e R. A. DIAS & CIA. LTDA. N/PSÓCIOS RUBENS AURÉLIO DIAS, FLÁVIO AURÉLIODIAS E HÉLIO DEL CISTIA, executada(s), cadastrado sobnº de matrícula 43.843 no CRIA infracitado, localizado nolocal indicado na descrição abaixo, avaliado em R$170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), conforme auto dereavaliação de fls. 389 realizada em 05/07/2010 e que será oseguinte:Apartamento nº 72, do prédio localizado à Rua ImperatrizLeopoldina, nº 584, com aproximadamente 100 metros qua-drados de área útil, três dormitórios (um deles suíte), umasala, uma cozinha, um banheiro e uma área de serviço, umavaga de garagem no subsolo do prédio, servido por dois ele-vadores.Referido imóvel não possui número de matrícula individua-lizada, fazendo parte ainda da matrícula nº 43.843 do 2º CRIAde Sorocaba.Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e

MUNICÍPIO DE SOROCABA 10 DE FEVEREIRO DE 2012em especial à executada e/ou seus sócios, o presente editaltem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclu-sive a cônjuges, quando e se for o caso, independentementede nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.03- Eventuais inadimplementos com relação aos impostoslegais (tais como IPTU), correrão por conta do arrematante/adjudicante, bem como os emolumentos devidos ao ofícioimobiliário e sua regularização perante os órgãos públicoscompetentes.Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecerno dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de queo arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vin-te por cento), completando o lanço em 24 horas, comprovan-do a efetivação do depósito nos autos .O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após apublicação (artigo 232, IV, do CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no sema-nário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Mu-nicipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), nasede desta Vara.Sorocaba/SP, 03 de fevereiro de 2012.Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, TécnicoJudiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a)MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Traba-lho.


A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTIZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho deSorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem oudele tiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês deMARÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às14:30 horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será(ão)levado(s) à hasta pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lan-ço, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo nº84900-84.2008.5.15.0003, entre partes ROSANAMARCELA FRAGOSO DE PAULA, exequente(s) e CA-SAS BRANDO MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA. ME,executada(s), encontrável(is) à R. Marechal Hermes da Fonse-ca, 271, Sorocaba, SP, avaliado(s) em R$4.500,00, em 20/06/2011, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 323, assimdescrito(s):Três cilindros de massas com motorização de 1/3 cv, usados,em funcionamento, com valor estimado de R$1.500,00 cadaum, totalizando R$4.500,00.Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes eem especial à executada e/ou seus sócios, o presente editaltem também a finalidade de dar ciência do praceamento, inclu-sive a cônjuges, quando e se for o caso, independentementede nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecerno dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de queo arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vin-te por cento), completando o lanço em 24 horas, comprovan-do a efetivação do depósito nos autos .O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após apublicação (artigo 232, IV, do CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no sema-nário Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Mu-nicipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), nasede desta Vara.Sorocaba/SP, 03 de Fevereiro de 2012.Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, TécnicoJudiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a)MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Traba-lho.


A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTIZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho deSorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem oudele tiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês deMARÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às14:15 horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será(ão)levado(s) à hasta pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lan-ço, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo nº136900-27.2009.5.15.0003, entre partes UNIÃO (INSS), oraexequente(s) e ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAVODE MEL LTDA. ME, executada(s), encontrável(is) à R. Cel.José P. de Oliveira, 48, Sorocaba, SP, avaliado(s) emR$600,00, em 02/09/2011, conforme Auto de Penhora e Ava-

liação de fl. 30, assim descrito(s):Um microcomputador composto de CPU, monitor convencio-nal de 14 polegadas, colorido, teclado, e mouse, com as se-guinte configuração: processador Pentium 3, 997 Mhz, 384MB de RAM, HD de 20 GB, em bom estado e em funcionamen-to.Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusivea cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de novadeterminação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecerno dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de queo arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vintepor cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando aefetivação do depósito nos autos .O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após apublicação (artigo 232, IV, do CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no semaná-rio Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Muni-cipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 03 de Fevereiro de 2012.Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, TécnicoJudiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a)MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Traba-lho.


A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTIZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho deSorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês de MAR-ÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às 14:45horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será(ão) levado(s) à hastapública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s) bem(ns)penhorado(s) nos autos do processo nº 145900-22.2007.5.15.0003, entre partes UNIÃO, exequente(s) eITANGUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,executada(s), encontrável(is) à R. Antonio Aparecido Ferraz,1150, Sorocaba, SP, avaliado(s) em R$55.000,00, em 27/06/2011, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 102, assimdescrito(s):1) Uma injetora Battenfeld, capacidade de pressão 145toneladas, modelo FB 1450/400, nº 104122-90, nº de ordem13, cor verde, em bom estado e em funcionamento, reavaliadaem R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais);2) Uma injetora Battenfeld HB 200/45, nº de série083493-87, no setor de injeção, em bom estado e em funciona-mento, avaliada em R$15.000,00 (Quinze Mil Reais).Total das avaliações: R$55.000,00.Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusivea cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de novadeterminação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecerno dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de queo arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vintepor cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando aefetivação do depósito nos autos .O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após apublicação (artigo 232, IV, do CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no semaná-rio Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Muni-cipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 03 de Fevereiro de 2012.Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, TécnicoJudiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a)MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Traba-lho.


A DOUTORA MARIA CRISTINA BRIZOTTIZAMUNER, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho deSorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou deletiverem conhecimento que aos VINTE dias do mês de MAR-ÇO do ano de DOIS MIL E DOZE, (20/03/2012) às 13:30horas, na sede deste órgão, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, será(ão) levado(s) à hasta

pública (PRAÇA ÚNICA), pelo maior lanço, o(s) bem(ns)penhorado(s) nos autos do processo nº 192800-63.2007.5.15.0003, entre partes CLÁUDIA MARCELINODO NASCIMENTO, exequente(s) e ANA MARIAFERNANDES PERES SOROCABA ME, executada(s),encontrável(is) à R. Adolfo Claro de Almeida, 243, Sorocaba,SP, avaliado(s) em R$3.900,00, em 14/02/2011, conforme Autode Reavaliação de fl. 98, assim descrito(s):1) Uma máquina reta, marca Juki, modelo DDL-227, nºE22701346, cor verde oliva, reavaliada em R$450,00 (Qua-trocentos e Cinquenta Reais);2) Uma máquina pespontadeira, marca Siruba, cor gelo, nº sérieDevice 03064P, reavaliada em R$1.000,00 (Mil Reais);3) Uma máquina Juki, cor cinza, nº DDL-888, avaliada emR$450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais);4) Uma máquina Kansai Special, nº 760DJ, cor verde, modeloDLR1503, KS727598M, avaliada em R$1.000,00 (Mil Reais);5) Uma máquina Sun Star, cor bege, 032HÁ, modelo KM786CBL (placa quebrada), avaliada em R$1.000,00 (Mil Reais).Total das avaliações: R$ 3.900,00 (Três Mil e NovecentosReais).Todo o maquinário encontra-se sem uso, uma vez que a empresaestá desativada.Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes e emespecial à executada e/ou seus sócios, o presente edital temtambém a finalidade de dar ciência do praceamento, inclusivea cônjuges, quando e se for o caso, independentemente de novadeterminação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir a partir do primeiro diaútil após a realização do praceamento, independentemente denova determinação.Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá comparecerno dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de queo arrematante deverá garantir seu ato com o sinal de 20% (vintepor cento), completando o lanço em 24 horas, comprovando aefetivação do depósito nos autos .O prazo para ciência do(s) interessado(s) é de 20 dias após apublicação (artigo 232, IV, do CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosé passado o presente EDITAL, que será publicado no semaná-rio Município de Sorocaba, órgão oficial da Prefeitura Muni-cipal, e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 07 de Fevereiro de 2012.Digitado por Ana Flávia Mafra Tavares Gonçalves, TécnicoJudiciário. Conferido e subscrito por Telma Souza Barros. (a)MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER, Juíza do Traba-lho.

Processo nº 220600-44.2004 - EDITAL DEPRAÇA ÚNICA Nº 009/2012

O DOUTOR WALTER GONÇALVES, Juiz da Terceira Varado Trabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro Coqueijo Costa,61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele tive-rem conhecimento, que aos 27 (vinte e sete) dias do mês defevereiro do ano de 2012 (27/02/2012), às 13:15 horas, naCentral de Mandados do Fórum Trabalhista de Sorocaba, à RuaMinistro Coqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, será leva-do a público pregão de venda e arrematação dos bens penho-rados na execução dos autos 220600-44.2004, entre partes:Aparecido Ferreira, exeqüente, e Nícola & Antunes Ltda.,executada, encontrados à Estrada Ipanema, s/n – CondomínioVillage Ipanema – Araçoiaba da Serra/SP, avaliados em R$70.085,00 (setenta mil e oitenta e cinco reais), conformeLaudos de Avaliação e de Reavaliação de fls. 355/361 , aseguir transcrito: “1 – Um veículo tipo Caminhão comcaçamba fechada, marca BAUCAR, carroceria “Baú”, semrefrigeração, hodômetro 759505, marca Mercedes Benz,modelo 1982, cor vermelha, combustível diesel, RENAVAM374269254, chassi 34403312592609, placa CLK 3724, lan-ternas traseiras quebradas: está “parado” por falta debateria; motor em ordem segundo o motorista. Reavaliadoem R$ 30.000,00; 2 – Um veículo tipo camioneta caçambafechada, marca GM, modelo Blazer Executive, ano demfabricação e modelo 1998, cor verde, combustível gasoli-na e GNV, chassi 9BG116EWWWC944978, placaCWK2036, em boas condições de lataria, pintura e pneus;sem bateria por estar parado há muito tempo; hodômetromarcando 125.822 Km rodados; modelo DLX. Reavaliadoem R$ 20.385,00; 3 – Um motocicleta Honda CG 125 TitanKS ano fabricação 2002, modelo 2003, cor azul, placa DHL1595, chassi 9C2JC30103R1234140, exercício 2010; estáem uso, completa, apenas com banco rasgado. Avaliado emR$ 2.700,00; 4 – Um veículo Fiat/Uno Mille Fire Flex, ano defabricação 2006, ano modelo 2007, alcool/gasolina, corprata, placa DTQ 9995, chassi 9BD15822774908203, estáem uso e aparenta bom estado; apenas “riscos” em decor-rência do ano; hodômetro 131132. Avaliado em R$17.000,00. TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 70.085,00 (se-tenta mil e oitenta e cinco reais) “Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes eem especial à executada e/ou seus sócios, o presente edital

também tem a finalidade de dar ciência do praceamento, quan-do e se for o caso, independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir no primeiro dia útilsubseqüente à realização do praceamento, independente-mente de nova determinação.03 - Eventuais inadimplementos com relação aos impostoslegais (tais como IPTU, IPVA), correrão por conta doarrematante/adjudicante, bem como sua regularização peran-te os órgãos competentes.Quem pretender arrematar referidos bens, deverá comparecerno dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de queo arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinteporcento) de seu valor. E, para que chegue ao conhecimentode todos os interessados, principalmente aos representanteslegais da executada, é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba/SP, órgãooficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume(átrio do Fórum), na sede desta Vara. Em 31 de janeiro de2.012. Eu,...............................Maria Helena de Andrade Amaral,Técnico Judiciário, digitei.Eu,......................................................IVANILDA PETROCINODANZIGER MOREIRA, Diretora de Secretaria ,subscrevi.............................................................Dr. WALTERGONÇALVES, Juiz do Trabalho.

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA DO TRABALHO3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABARua Ministro Coqueijo Costa, 61 – CEP 18013-281 – Tel,(15) 3228.1263

Processo nº 95800-22.1996 -EDITAL DE PRAÇA ÚNICA Nº 010/2012

O DOUTOR WALTER GONÇALVES, Juiz da Terceira Varado Trabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro Coqueijo Cos-ta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele tive-rem conhecimento, que aos 27 (vinte e sete) dias do mês defevereiro do ano de 2012 (27/02/2012), às 13:45 horas, naCentral de Mandados do Fórum Trabalhista de Sorocaba, àRua Ministro Coqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, serálevado a público pregão de venda e arrematação da parte idealde 1/8 dos imóveis objetos das matrículas nºs 63.666 e63.667 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba,penhorados na execução dos autos 95800-22.1996, entrepartes: GISLAINE APARECIDA RODRIGUES ,exeqüente, e CONSIL CONFECÇÕES LTDA., ANTONIOBENEDITO BUENO SILVEIRA e MARGARETE MO-RENO COMITRE SILVEIRA, executados, localizados àRua Dr. José Miguel Sacker Filho, 111-Edifício Ipanema-Sorocaba/SP - , avaliada em R$ 27.500,00 (vinte e sete mile quinhentos reais), conforme Laudo de Avaliação de fls.266, a seguir transcrito: “1 – “IMÓVEL: UMA UNIDADEAUTÔNOMA designada pelo apartamento nº 91, locali-zado no 9º andar do Edifício Ipanema, com entrada pelonº 111 da Rua Dr. José Miguel Saker Filho, no Jardim SantaClara, nesta cidade, com a área útil de 135,30 metros qua-drados; área comum de 28,26 metros quadrados, perfa-zendo uma área construída de 163,56 metros quadrados,correspondendo-lhe uma quota parte ideal de 2,246% noterreno onde foi construído o edifício. AVALIO 1/8 doIMÓVEL em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 2 –IMÓVEL: UMA UNIDADE AUTÔNOMA designada pelaGaragem nº 13, localizada no sub-solo do EdifícioIpanema, com entrada pelo nº 111 da Rua Dr. José MiguelSaker Filho, no Jardim Santa Clara, nesta cidade, com aárea útil de 31,60 metros quadrados, área comum de 12,27metros quadrados, perfazendo uma área construída de43,87 metros quadrados, correspondendo-lhe uma quotaparte ideal de 0,629% no terreno onde foi construído oedifício. Avalio 1/8 do imóvel em R$ 2.500,00 (dois mil equinhentos reais). TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partese em especial à executada e/ou seus sócios, o presente editaltambém tem a finalidade de dar ciência do praceamento, quan-do e se for o caso, independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir no primeiro dia útilsubseqüente à realização do praceamento, independente-mente de nova determinação.03 - Eventuais inadimplementos com relação aos impostoslegais (tais como IPTU), correrão por conta do arrematante/adjudicante, bem como sua regularização perante os órgãoscompetentes.Quem pretender arrematar referidos bens, deverá comparecerno dia, hora e local supramencionados, ficando ciente de queo arrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinteporcento) de seu valor. E, para que chegue ao conhecimentode todos os interessados, principalmente aos representanteslegais da executada, é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba/SP, órgãooficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugar de costume(átrio do Fórum), na sede desta Vara. Em 31 de janeiro de2.012. Eu,...............................Maria Helena de Andrade Amaral,

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 6310 DE FEVEREIRO DE 2012Técnico Judiciário, digitei.Eu,......................................................IVANILDA PETROCINODANZIGER MOREIRA, Diretora de Secretaria ,subscrevi.............................................................Dr. WALTERGONÇALVES, Juiz do Trabalho.PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA DO TRABALHO3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABARua Ministro Coqueijo Costa, 61 – CEP 18013-281 – Tel,(15) 3228.1263Processo nº 113700-37.2004 - EDITAL DE PRAÇA ÚNI-CA Nº 011/2012O DOUTOR WALTER GONÇALVES, Juiz da Terceira Varado Trabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro Coqueijo Cos-ta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele tive-rem conhecimento, que aos 27 (vinte e sete) dias do mês de

fevereiro do ano de 2012 (27/02/2012), às 14:00 horas, naCentral de Mandados do Fórum Trabalhista de Sorocaba, à RuaMinistro Coqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, será leva-do a público pregão de venda e arrematação do bem penhoradona execução dos autos 113700-37.2004, entre partes: JOSÉJÚLIO PAES DE CAMARGO, exeqüente, e PRO ESTCONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA., executada, en-contrado à Rua Francisco Neves, nº 71 – Sorocaba/SP, avali-ado em R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme Laudo deAvaliação de fls. 188, a seguir transcrito: “Um veículo Fiat/Palio EX, placas DBH 1911, chassi 9BD178296Y2207322,combustível gasolina, com 4 portas, ano de fabricação/modelo 2000, cor preta, código Renavam 741489279, ten-do a lanterna dianteira esquerda quebrada, pequena batidano paralama traseiro esquerdo, pintura raspada na portatraseira direita, fechadura na porta do motorista estragada,

e vários pequenos riscos na pintura. O bem está avaliadoem R$ 13.000,00 (treze mil reais).” OBS: Veículo de propri-edade da executada Lúcia Castanho Barros Rampini.Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidas às partes eem especial à executada e/ou seus sócios, o presente editaltambém tem a finalidade de dar ciência do praceamento, quandoe se for o caso, independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo para oposição deeventuais embargos começará a fluir no primeiro dia útil sub-seqüente à realização do praceamento, independentemente denova determinação.03 - Eventuais inadimplementos com relação aos impostoslegais (tais como IPTU), correrão por conta do arrematante/adjudicante, bem como sua regularização perante os órgãoscompetentes.

Quem pretender arrematar referido bem, deverá comparecer nodia, hora e local supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20% (vinte porcento)de seu valor. E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados, principalmente aos representantes legais da exe-cutada, é passado o presente EDITAL, que será publicado nosemanário Município de Sorocaba/SP, órgão oficial da Pre-feitura Municipal, e afixado no lugar de costume (átrio doFórum), na sede desta Vara. Em 31 de janeiro de 2.012.Eu,...............................Maria Helena de Andrade Amaral, Técni-co Judiciário, digitei.Eu,......................................................IVANILDA PETROCINODANZIGER MOREIRA, Diretora de Secretaria ,subscrevi.............................................................Dr. WALTERGONÇALVES, Juiz do Trabalho.

Download - Jornal Município de Sorocaba - Edição 1515

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