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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 127 DE JANEIRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012


ATOS DO PODER EXECUTIVO SEOBE Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana SEF Secretaria de Finanças


SECO Secretaria de Segurança Comunitária


SAAE Serviço Autônomo de Água e EsgotoPORTARIA N° 123/2012

(Dispõe sobre aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Es-goto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e funda-mentado nos termos do artigo 60, alínea “d”, da Lei nº 3.800de 02 de dezembro de 1.991,RESOLVE:Artigo 1° - Aposentar o servidor JOÃO RODRIGUES DESOUZA, Pedreiro, lotado no Setor de Reparos e Pavimen-tação, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Sorocaba, 23 de Janeiro de 2012.Geraldo de Moura Caiuby

Diretor Geral

PORTARIA N° 124/2012(Dispõe sobre aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Es-goto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e funda-mentado nos termos do artigo 60, alínea “d”, da Lei nº 3.800de 02 de dezembro de 1.991,RESOLVE:Artigo 1° - Aposentar o servidor JAIR PEREIRA DA SIL-VA, Operador de Reservatório, lotado no Setor de Elétrica,a partir de 01 de Fevereiro de 2012.


Diretor Geral

PORTARIA N° 125/2012(Dispõe sobre aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Es-goto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e funda-mentado nos termos do artigo 60, alínea “d”, da Lei nº 3.800de 02 de dezembro de 1.991,RESOLVE:Artigo 1° - Aposentar a servidora HERMÍNIA MOREIRATAVARES, Ajudante Geral, lotada no Setor de Materiais eLogística, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.


Diretor Geral

PORTARIA N° 126/2012(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Es-goto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e deacordo com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Bruno Gurjão de Castro, para exer-cer em comissão o cargo de Assessor Técnico.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 defevereiro de 2012.

Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.Sorocaba, 01 de outubro de 1.997.

Geraldo de Moura CaiubyDiretor Geral

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002,do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em confor-midade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servi-dores Públicos do Município de Sorocaba, informamos quede acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02de dezembro de 1.991, que o Sr. GENTIL RIBEIRO, Ope-

rador de Máquinas - 0P 10 - referência 07, tem direito aobenefícios de Sexta-Parte a partir de Outubro/2010 e Adici-onal de Tempo de Serviço de 21% (vinte e um por cento)adquiridos em Outubro/2011, conforme consta dos registrosfuncionais do servidor arquivados no Departamento de Admi-nistração de Pessoal desta Autarquia Municipal.


Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002,do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformi-dade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servido-res Públicos do Município de Sorocaba, informamos que deacordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 dedezembro de 1.991, que o Sr. MANOEL ANTÔNIO DA SIL-VA, Calceteiro - OP 08 - referência 06, tem direito ao benefí-cios de Sexta-Parte a partir de Março/2.009 e Adicional deTempo de Serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridosem Março/2.011, conforme consta dos registros funcionais doservidor arquivados no Departamento de Administração dePessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 26 de Janeiro de 2.012.Geraldo de Moura Caiuby

Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002,do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformi-dade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servido-res Públicos do Município de Sorocaba, informamos que deacordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 dedezembro de 1.991, que o Sr. NELSON DE ARRUDA LEITE,Operador de ETA - OP 08 - referência 06, tem direito aos be-nefícios de Sexta-Parte a partir de Maio/2005 e o Adicionalde Tempo de Serviço de 26% (vinte e seis por cento) adqui-ridos em Dezembro/2011 tudo conforme consta dos registrosfuncionais do servidor arquivados no Departamento de Admi-nistração de Pessoal desta Autarquia Municipal.



TERMO DE CONCESSÃOAtendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002,do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformi-dade com solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servido-res Públicos do Município de Sorocaba, informamos que deacordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 dedezembro de 1.991, que a Sra. HERMÍNIA MADALENAQUIBAU, Oficial de Administração I, Grupo AD 10, refe-rência 08, tem direito aos benefícios de Sexta Parte a partir deMarço/2007 e Adicional de Tempo de Serviço de 24% (vin-te e quatro por cento) adquiridos em Abril/2011, conformeconsta dos registros funcionais do servidor arquivados noDepartamento de Administração de Pessoal desta AutarquiaMunicipal.

Sorocaba, 26 de Janeiro de 2.012.Geraldo Moura Caiuby


SEAD Secretaria da AdministraçãoTERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 2842/2010 – Pregão Eletrônico nº. 198/2010.Objeto: Fornecimento de Pneus para ManutençãoAutomotiva.Assunto: Fica o contrato celebrado em 27/01/2011, aditadoem 18,38% (dezoito vírgula trinta e oito por cento), dentrodos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º Lei.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Comercial Automotiva Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSeção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 73/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homolo-gado este Pregão ELETRONICO nº 73/2011 – CPLnº1668/2011, destinado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DEESCRITORIO PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Sorocaba,24 de janeiro de 2012. ROSEMEIRE FANTINATI -Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 140/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 140/2011 – CPL nº 2277/2011,destinado a FORNECIMENTO DE AVENTAL CIRURGICOE CAMISOLA PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚ-DE. Sorocaba, 24 de janeiro de 2012. Ricardo Engler dosSantos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 158/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 159/2011 – CPL nº 2481/2011,destinado a FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFER-MAGEM PARA UNIDADES DE SAÚDE. Sorocaba, 24 dejaneiro de 2012. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 199/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio

de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 199/2011 – CPL nº 3085/2011,destinado a FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS DEENFERMAGEM PARA SES. Sorocaba, 20 de janeiro de 2012.Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 208/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 208/2011 – CPL nº 3175/2011,destinado a FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ENFER-MAGEM PARA SES. Sorocaba, 20 de janeiro de 2012. RicardoEngler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 214/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 214/2011 – CPL nº 3269/2011,destinado a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS NO-VOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DA REDEMUNICIPAL. Sorocaba, 04 de janeiro de 2012. RicardoEngler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃONº 240/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmen-te Homologado este Pregão Presencial nº 240/2011 – CPL nº3184/2011, destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A MANDA-DOS JUDICIAIS. Sorocaba, 20 de janeiro de 2012. RicardoEngler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃOELETRÔNICO Nº 184/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do parcialmente este Pregão Eletrônico nº 184/2011 – CPLnº 2845/2011, destinado ao FORNECIMENTO DE CAFÉ,AÇÚCAR E OUTROS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.Sorocaba, 20 de Janeiro de 2012. Danilo de Oliveira Gomes daSilva – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL Nº 237/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Presencial nº 237/2011 – CPL nº 3154/2011,destinado ao FORNECIMENTO E PLANTIO DE MUDASDE ÁRVORES NAS AVENIDAS. PRAÇAS E PARQUES DACIDADE. Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012. Danilo de Olivei-ra Gomes da Silva – Pregoeiro.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 2237/2011ASSUNTO: Convite nº. 201/2011; OBJETO: AquisiçãoEmergencial de Órtese Sob Medida Para Atender a Secretariade Segurança Comunitária. Fundamento Legal: artigo 24Inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores eratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesmalei. CONTRATADA: IPO INSTITUTO DE PRÓTESE EORTESE LTDA. Valor: R$ 25.600,00 (Vinte e Cinco Mil eSeiscentos Reais).

TERMO DE PRORROGAÇÃO DECONTRATO

Processo CPL nº 0020/2011 – CP Nº 001/2011.Objeto: Serviços de terraplanagem, drenagem, redes de esgotoe água, elétrica, pavimentação e paisagismo no complexo Jar-dim Rodrigo.Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/06/2011, prorroga-do por 90 (noventa) dias, a partir de 04/01/12 até 01/04/12,nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.


Processo CPL nº 421/2007 – CP nº. 027/2007.Objeto: Locação e operação de equipamentos pesados paraterraplanagem em vias não pavimentadasAssunto: Fica o Contrato celebrado em 17/01/2008, prorro-gado por 12 (doze) meses, à partir de 17/01/2012 até 16/01/2013 ou até a conclusão do novo processo licitatório 1813/

2009 nos termos do art. 57 e Incisos da Lei.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: A. Fernandez e Construções Ltda.Valor: R$ 5.415.638,58 (Cinco Milhões, Quatrocentos eQuinze Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta eOito Centavos).



Processo CPL nº 1210/2011 – TP Nº 034/2011.Objeto: Execução de Obra de Reurbanização da Praça DonaOlinda de Castro Affonso.Assunto: Fica o contrato celebrado em 30/08/2011, prorro-gado por 19 (dezenove) dias, a partir de 18/01/2012 até 05/02/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Obra Nobre Construtora Ltda.



Processo: CPL nº 1492/2011 – TP Nº 038/2011.Objeto: Reforma do prédio que abriga os cartórios eleito-rais de Sorocaba.Assunto: Fica o contrato celebrado em 20/09/2011, pror-rogado por 46 (quarenta e seis) dias, a partir de 15/01/2012 até 29/02/2012, nos termos do artigo 57 e inciso IIda Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Azzi Engenharia e Comércio Ltda.



Processo: CPL nº 2341/2011 – PP Nº 167/2011.Objeto: Aquisição e Instalação de Balança para a Secre-taria de Obras e Infra Estrutura Urbana.Assunto: Fica o contrato celebrado em 19/10/2011, pror-rogado por 30 (trinta) dias, a partir de 15/01/2012 até 13/02/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Balanças Mercosul Ltda.


TERMO DE PRORROGAÇÃO EADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 2529/2010 – TP Nº 37/2010.Objeto: Reforma do prédio de administração, canil e farmáciada Polícia Militar – 7º BPM – Sorocaba.Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/01/2011, prorro-gado por 90 (Noventa) dias, a partir de 08/11/2011 até 05/02/2012, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93bem como aditado em 19,53% (dezenove vírgula cinqüenta etrês por cento) do seu valor inicial, dentro dos limites permi-tidos pelo artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Sorobase Engenharia e Construção Ltda EPP.Valor: R$ 102.392,68 (Cento e Dois Mil, Trezentos e No-venta e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos).



Processo CPL nº 3147/2010 – TP Nº 044/2010.Objeto: Reforma do Centro Esportivo “Jornalista ArmandoBacelli”.Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/03/2011, prorroga-do por 34 (trinta e quatro) dias, a partir de 02/01/2012 até 05/02/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Sorobase Engenharia e Construções Ltda Epp



Processo CPL nº 4130/2010 – PP Nº 128/2010.Objeto: Fornecimento de Tinta para Ciclovia.Assunto: Fica o contrato celebrado em 08/06/2011, prorro-gado por 90 (noventa) dias, a partir de 09/12/2011 até 07/03/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Duragel Química Ltda.


MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3927 DE JANEIRO DE 2012DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.

SEÇÃO DE PREGÕES.PROCESSO: CPL nº. 1067/2010.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 077/2010.OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUÍDORA DEPRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA..VALOR: R$ 166.980,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Nove-centos e Oitenta Reais)CONTRATADA: MÁXIMA COMÉRCIO DE MEDICA-MENTOS LTDA.VALOR: R$ 88.393,20 (Oitenta e Oito Mil, Trezentos e No-venta e Três Reais e Vinte Centavos)DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.09.10.303.1013.2028.

REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL n°. 2179/2011MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2011.OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇODE LIMPEZA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL,PARA DIVERSOS TERRITÓRIOS JOVENS, CENTROCOMUNITÁRIO, CMDCA E CONSELHO TUTELAR.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: MORAES SERVIÇOS TERCEIRIZADOSE LIMPEZA LTDA EPPVALOR: R$ 121.799,11 (Cento e Vinte e Um Mil, Setecen-tos e Noventa e Nove Reais e Onze Centavos).DOTAÇÃO: 190100.3.3.90.39.78.04.122.4014.2298.


DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL n°. 2740/2011MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2011.OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEMONTAGEM DE VIATURA COM DUPLICAÇÃO DA CA-BINE DE ENCARROÇAMENTO (AUTO BOMBA) PARAUTILIZAÇÃO EM OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: RONTAN ELETRO METALÚRGICALTDA.VALOR: R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Re-ais).DOTAÇÃO: 50100.4.4.90.52.57.06.181.8003.1696.


DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1100/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 028/2011.OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA OFICINADO SABER NO JARDIM HEBERT DE SOUZA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: NUNES & FROES CONSTRUTORALTDA.VALOR: R$ R$ 1.916.049,74 (Um Milhão, Novecentos eDezesseis Mil, Quarenta e Nove Reais e Setenta e QuatroCentavos).DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.361.2022.1568.

DENISE HELENA MOLINASEÇÃO DE LICITAÇÕES


PROCESSO: CPL nº. 1724/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 038/2011.OBJETO: DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CEI 74.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: PRECISÃO COMERCIAL E CONSTRU-TORA LTDA.VALOR: R$ 1.611.091,89 (Um Milhão, Seiscentos e OnzeMil, Noventa e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos).DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.365.2022.1566.



PROCESSO: CPL nº. 1943/2011.MODALIDADE: Concorrência nº. 041/2011.OBJETO: DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLAMUNICIPAL NO JARDIM PIAZZA DI ROMA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: MKM ENGENHARIA, CONSTRUÇÕESE COMÉRCIO LTDA.

VALOR: R$ 3.170.306,45 (Três Milhões, Cento e Setenta Mil,Trezentos e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos).DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.361.2022.1563.


DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS.SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

Processo: CPL n°. 2623/2010Modalidade: PP 034/2010Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kits Es-colares para atender as necessidades da Secretaria da Educação.Assunto: Fica o contrato celebrado em 31/12/2010, aditado em25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial do contrato, den-tro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: V & P DISTRIBUIDORA LTDA – EPPValor: R$ 129.225,68 (Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos eVinte e Cinco Reais, Sessenta e Oito Centavos).Contratada: A VIRTUAL SP EMPRESARIAL LTDA – EPPValor: R$ 1.212.658,53 (Hum Milhão, Duzentos e Doze Mil,Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais, Cinquenta e Três Centa-vos).

Clarice Ortiz MartinsSeção de Gestão de Contratos


PROCESSO: CPL nº. 2250/2010.MODALIDADE: TP nº. 030/2010.OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DELOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA PARA CASAS DO CIDADÃO.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: LINKS TECHNOLOGY INFORMÁTICALTDA.VALOR: R$ 103.775,76 (Cento e Três Mil, Setecentos e Se-tenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos).DOTAÇÃO: 30100.3.3.90.39.17.04.122.7002.2408.


DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS.SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

Processo: CPL n°. 2474/10Modalidade: TP 035/2010Objeto: Destinado a Reforma e Ampliação da Escola Vincula-da Genebra.Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/02/2011, prorroga-do pelo prazo de 62 (sessenta e dois) dias, a partir de 13/12/2011 até 12/02/2012, dentro dos limites permitidos pelo arti-go 57, inciso II da Lei, bem como aditado em 42,40% (quarentae dois vírgula quarenta por cento), dentro dos limites permiti-dos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: SOROBASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃOLTDA - EPPValor: R$ 46.051,39 (Quarenta e Seis Mil, Cinquenta e UmReais, Trinta e Nove Centavos).

Clarice Ortiz MartinsSeção de Gestão de Contratos


PROCESSO: CPL nº. 1287/2011.MODALIDADE: TP nº. 035/2011.OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA CONTENÇÃO E ESTABILIZA-ÇÃO DE ENCOSTA ROCHOSA NA VILA TRUJILLO.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: EPT ENGENHARIA E PESQUISASTECNOLOGICAS S/A.VALOR: R$ 583.904,14 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil,Novecentos e Quatro Reais e Catorze Centavos).DOTAÇÃO: 90100.4.4.90.51.99.15.451.5002.1036.


A Prefeitura de Sorocaba, através de seu Pregoeiro, torna pú-blico que referente ao Pregão Presencial nº 187/2011 - CPLnº 2548/2011, destinado à LOCAÇÃO DE PLOTTER PARAA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, decideeste Pregoeiro REVOGAR a presente licitação, por razões deinteresse publico, devidamente comprovadas nos autos, sen-do os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificartal conduta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 5 (cin-co) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 23 de Janeirode 2012. Danilo de Oliveira Gomes da Silva - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 273/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio

de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 273/2011 – CPL nº 3591/2011,destinado a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDA TIPOPIRAMIDE. Sorocaba, 23 de janeiro de 2012. RosemeireFantinati – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 209/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Presencial nº 209/2011 – CPL nº 2842/2011,destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A GUAR-DA CIVIL MUNICIPAL E SECRETARIA DA ADMINIS-

TRAÇÃO. Sorocaba. 23 de janeiro de 2012. RosemeireFantinati– Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 261/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homolo-gado este Pregão Presencial nº 261/2011 – CPL nº 3575/2011, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SE-LETIVO PARA A UNITE . Sorocaba, 24 de janeiro de 2012..Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

FUNSERVPORTARIA Nº 007/2012

ANA PAULA FAVERO SAKANO, Presidente da Fundaçãoda Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear apartir de 20 de janeiro de 2012, ISABEL CRISTINASAMPAIO FERNANDES, para exercer em comissão o cargode Assistente de Secretaria e Expediente.

Funserv, em 20 de janeiro de 2012.ANA PAULA FAVERO SAKANO

PRESIDENTE

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 001/2012

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação daSeguridade Social dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensãoa TAINE FRANCIELE DE OLIVEIRA (filha) e THIAGORAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA (filho), dependentede ADILSON BUENO DE OLIVEIRA, funcionário (a) pú-

blico da Prefeitura Municipal de Sorocaba, falecido (a) em 07/10/2011, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.

Sorocaba, 19 de Janeiro de 2012. ANA PAULA FAVERO SAKANO

Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 002/2012

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação daSeguridade Social dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensãoa CARLOS EDUARDO GOMES RODRIGUES (compa-nheiro), dependente de ANA LUCIA PAZINI, funcionário(a) público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, falecido (a)em 31/10/2011, retroagindo seus efeitos a contar da data doóbito.

Sorocaba, 20 de Janeiro de 2012. ANA PAULA FAVERO SAKANO

Presidente da FUNSERV

SECULT Secretaria da Cultura e Lazer


SEDE Secretaria do Desenvolvimento EconômicoNotificação

Concessão de Incentivos Fiscais.Notificamos a quem possa interessar que a empresa DENTALMORELLI LTDA., CNPJ n° 65.441.255/0001-35, solicitoua concessão de incentivos fiscais, nos termos do art. 1° da Leinº. 6.344/2.000, através do Processo nº 33.687-2/2.011.

Mario K. TanigawaSecretário Municipal

NotificaçãoConcessão de Incentivos Fiscais.

Notificamos a quem possa interessar que a empresa HUAWEISERVIÇOS DO BRASIL LTDA., CNPJ 06.126.425/0001-28, solicitou a concessão dos incentivos fiscais, nos termosda Lei nº 6.344/2.000, através do Processo nº 29.079-8/2.011

Mario K. TanigawaSecretário

SEDU Secretaria da Educação

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4127 DE JANEIRO DE 2012COMUNICADO SEDU/GS Nº. 02, DE 25

DE JANEIRO DE 2012.Tendo em vista a publicação do Decreto nº 19.720 publicadoem 20/01/2012 fica alterado o Comunicado SEDU/GS nº 01de 13 Janeiro de 2012, onde se lê:“ III – Unidades que mantêm o ensino fundamental e o ensinomédio:1 – Reuniões do Conselho de Classe e Série/Ano/Termo, nosdias 27/04/2012 (dia letivo),...”leia-se:“ III – Unidades que mantêm o ensino fundamental e ensinomédio:1 – Reuniões do Conselho de Classe e Série/Ano/Termo, nosdias 27/04/2012 (dia não letivo),...”

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 03 DE 26DE JANEIRO DE 2012.

A Secretaria da Educação comunica que serão realizadas assessões de atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, emcaráter temporário, como função- atividade, sob o regime daCLT.A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprova-dos e classificados em Concurso Público, que não lograramvagas, ou Processo Seletivo em vigor, nos termos da Resolu-ção SEDU/GS nº 1/2009 e Resolução SEDU/GS 1/2010, naseguinte conformidade:Dia: 31/01/2012Local: Biblioteca Municipal - Auditório - ao lado da Pre-feitura de SorocabaRua: Coqueijo Costa nº 180Horário: 14hProfessor de Educação Básica I:Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental: candidatosaprovados no Concurso Público - Edital nº 03/2010, a par-tir do 740º classificado.Professor de Educação Básica II:- Disciplinas:Ciências Físicas e Biológicas: candidatos aprovados em Pro-cesso Seletivo – Edital nº 05/2011, a partir do 22º classifica-do;Filosofia: candidatos aprovados no Processo Seletivo –Edital nº 05/2011, a partir do 5º classificado;Geografia: candidatos aprovados no Processo Seletivo –Edital nº 05/2011, a partir do 50º classificado;Português: candidatos aprovados no Processo Seletivo –

Edital nº 05/2011, a partir do 28º classificado;Sociologia: candidatos aprovados no Processo Seletivo –Edital nº 05/2011, a partir do 3º classificado;Educação Física: candidatos aprovados no Processo Seletivo- Edital nº 16/2011, a partir do 21º classificado da lista geral,e classificado de número 1 da lista especial.Orientações:1 - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requi-sito básico, através da entrega de cópias reprográficas acompa-nhadas dos originais (Diploma/Certificado de Conclusãoacompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devidacolação de grau);2 – Os professores de Educação Física deverão apresentar, alémdo Diploma/Certificado de Conclusão acompanhado do res-pectivo Histórico Escolar com a devida colação de grau, aInscrição Definitiva ou Provisória no Conselho de Classe(CREF) atualizada, acompanhada de cópia, para fins de com-provação de requisito básico;3 - Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade(RG) no momento da atribuição;4 - A escolha por procuração será feita mediante entrega dorespectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acom-panhado de cópias reprográficas do documento de identidadedo procurador e do candidato que ficarão retidas;5 - Está disponibilizado nos sites: www.sorocaba.sp.gov.brou www.educacao.sorocaba.sp.gov.br a informação sobreo último número de classificação chamado em cada atri-buição.

Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012.Rosaria Clavijos Simão

Diretora da Área de Gestão Educacional

RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº. 05/2012, de 17de janeiro de 2012.

Dispõe sobre a homologação do Curso Artee Criatividadena Escola: Práticas

Contemporânea.A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições:Resolve:Art. 1º - Fica homologado Curso Arte e Criatividade na Esco-la: Práticas Contemporâneas, realizado no período de 15/06/2011 a 17/08/2011, com carga horária de 30 horas.Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-cação.

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

SEHAB Secretaria de Habitação e UrbanismoEDITAL SEHAB Nº 02/2012

(Conforme Lei nº 8.270 de 24/Set/2.007).Assunto: EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança para aConstrução do Centro de Compras e Lazer – “ShoppingCenter”Proprietário: Enplanta Shopping Participações Ltda.Local: Av. Gal Carneiro, n° 1.136, B. Cerrado, Sorocaba/SPÁrea do Terreno: 43.684,10 m².Matrículas: 46.917 – 2º ORI de Sorocaba/SP.Processo: 26.755/11.A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Secretaria deHabitação e Urbanismo, torna público que deu entrada nestaMunicipalidade, através do Processo Administrativo nº26.755/11 o pedido de construção do Centro Compras eLazer – “Shopping Center”, composto de 9 pavimentos,

que totalizam 152.422,77 m² de área construída, de proprie-dade de Enplanta Shopping Participações Ltda., a serconstruído na Av. Gal Carneiro, n° 1.136, B. Cerrado, Sorocaba/SP, em terreno de 43.684,10 m², conforme matrícula nº 46.917– 2º ORI de Sorocaba/SP.Faz saber também, que o Interessado apresentou o RIVI – Re-latório de Impacto de Vizinhança para o EIV – Estudo de Im-pacto de Vizinhança elaborado para o local, que estará à dispo-sição na Secretaria de Habitação e Urbanismo para consultapública pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação desteedital, nos termos do § 1º do Artigo 7º da Lei Municipal nº8.270 de 24/Set/2.007.E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido opresente Edital.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2012JOSÉ CARLOS COMITRE

Secretário de Habitação e Urbanismo

SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

LEIS


DECRETOS(Processo nº 8.694/2010)

DECRETO Nº 19.783, DE 25 DE JANEIRODE 2 012.

(Altera a redação do memorial descritivo constante do Artigo1º, do Decreto nº 18.343, de 1 de Junho de 2010 e dá outrasprovidências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Muni-cípio,DECRETA:Art. 1º O memorial descritivo constante do Artigo 1º, do Decre-to nº 18.343, de 1 de Junho de 2010, passa a vigorar com aseguinte redação:“Proprietário: consta pertencer à Musashi do Brasil Ltda. e/ousucessores.Local: Avenida Fernando Stecca nº 1.500 - Sorocaba - SP.Área a desapropriar terreno: 3.425,48 m².Descrição: Parte de um terreno com frente para a AvenidaFernando Stecca, lado par dessa artéria, divisa com propriedadeda Sealy do Brasil, medindo 35,13 metros; no lado direito dequem da avenida olha para o imóvel mede 219,32 metros, con-

frontando com propriedade da Sealy do Brasil sucessora deOswaldo José Stecca e s/m Janet Meyre Bego Stecca; no ladoesquerdo mede em curva pelo desenvolvimento de 31,53 metros,segue em reta na distância de 197,37 metros, confrontando como remanescente da gleba, propriedade da Musashi do BrasilLtda.; e, nos fundos mede 15,62 metros, confrontando com pro-priedade de Olga Damo Elles e outros, sucessora de Herdeirosde Anastácio, encerrando a área de 3.425,48 metros quadrados”.(NR)Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes doDecreto nº 18.343, de 1 de Junho de 2010.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decre-to correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2 012, 357º da Fun-dação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4527 DE JANEIRO DE 2012PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

JOSÉ AILTON RIBEIROSecretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS COMITRESecretário da Habitação e Urbanismo

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais

(Processo nº 29.622/2011)DECRETO Nº 19.784, DE 25 DE JANEIRO

DE 2 012.(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipale dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Mu-nicípio,DECRETA:Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (qua-renta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decre-to, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizadoa Sra. MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, conforme consta doProcesso Administrativo nº 29.622/2011, a saber:Descrição: “Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer,do loteamento denominado “Jardim Montevidéo”, nesta cida-de, contendo a área de 216,00 m² (duzentos e dezesseis metrosquadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba,com as seguintes características e confrontações: faz frente paraa Rua Luiz Ricardo Maffei, onde mede 12,00 metros; do ladodireito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com o lote nº 5, da quadra N, do mesmo loteamento, ondemede 18,00 metros; do lado esquerdo, confronta-se com o re-manescente da área em questão, onde mede também 18,00 metros;nos fundos, confronta-se com a Área de Preservação Permanen-te, onde mede 12,00 metros”.Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel exclusiva-mente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas,vedado qualquer tipo de edificação, bem como a prática de uti-lização para fins comerciais.Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmodeverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espéciesvegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem,podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possí-vel o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta decheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis(hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens(cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção demuro de alvenaria e fechamento por arames.Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de prote-ção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, naárea ora permitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la.Art. 5º A permissionária assinará Termo de Responsabilidadepelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defen-dendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que osagentes da municipalidade adentrem a área sempre que neces-sário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre oimóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicosmensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária oupostos a sua disposição.Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quan-do de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradasao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ouretenção.Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo,independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, acritério da Administração Pública Municipal.Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente De-creto correrão por conta de verba orçamentária própria.Decreto nº 19.784, de 25/1/2012 - fls. 2.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2 012, 357º daFundação de Sorocaba.



PAULO FRANCISCO MENDESSecretário de Governo e Relações Institucionais



Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 29.624/2011)DECRETO Nº 19.785, DE 25 DE JANEIRO

DE 2 012.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal e dáoutras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Muni-cípio,DECRETA:Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (qua-renta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto,o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr.FRANCISCO JOSÉ FELICIANO DA SILVA, conforme constado Processo Administrativo nº 29.624/2011, a saber:Descrição: “Terreno constituído por parte da Rua AbnerPedroso de Alcântara (trecho não implantado), do loteamentodenominado “Jardim Guadalupe”, nesta cidade, contendo a áreade 138,00 m² (cento e trinta e oito metros quadrados), pertencen-te à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes carac-terísticas e confrontações: de um lado, confronta-se com o rema-nescente da rua em questão, onde mede 6,00 metros; de outrolado, confronta-se com quem de direito, onde mede 23,00 metros;de outro lado, confronta-se com o remanescente da rua em ques-tão, onde mede também 23,00 metros; de outro lado, confronta-se também com o remanescente da rua em questão, onde mede6,00 metros. A área acima descrita localiza-se distante 6,00 metrosdo ponto de confluência da Rua Abner Pedroso de Alcântara eRua Projetada 2.”Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamen-te para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, ve-dado qualquer tipo de edificação, bem como a prática de utiliza-ção para fins comerciais.Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmodeverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espéciesvegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem,podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possí-vel o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta decheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis(hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens(cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção demuro de alvenaria e fechamento por arames.Parágrafo único. A cerca de arame existente na área descrita noArtigo 1º deste Decreto pode ser mantida apenas até o cresci-mento das cercas vivas descritas no caput deste Artigo, quandoentão a mesma deve ser retirada, sob pena de revogação da per-missão.Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteçãoao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na áreaora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidadepelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defen-dendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que osagentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessá-rio, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imó-vel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveise divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a suadisposição.Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quandode sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas aoPatrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou re-tenção.Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, in-dependente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a crité-rio da Administração Pública Municipal.Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decre-to correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2 012, 357º da Fun-dação de Sorocaba.



PAULO FRANCISCO MENDESSecretário de Governo e Relações Institucionais



Publicado na Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PORTARIAS(Processo nº 1.255/2012)

PORTARIA Nº 22.775VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Muni-cípio, resolve designar o Sr. Renato Tezotto Bufo, contador da Prefeitura C.R.C. nº 15P 241844, devidamente habilitado paraexercer a função de Responsável Técnico Financeiro do Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologiade São Paulo, para a realização do Congresso Internacional de Inovação em Parques Tecnológicos.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.


ATOS OFICIAISDIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS

JURÍDICOS1- PROCESSO – 21.127/2010Interessado – PAROQUIA CRISTO REIAssunto – Permissão de UsoRequerimento datado de 24/08/2010Despacho – INDEFERIDO2- PROCESSO – 28.921/2011Interessado – ELTRON COMERCIO E SERVICOS DEEQUIP ELETRONICOS LTDA - EPPAssunto – Cópia de fls. do ProcessoRequerimento datado de 25/10/2011Despacho – INDEFERIDO3- PROCESSO – 24/2011Interessado – MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRAAssunto – SolicitacãoRequerimento datado de 03/01/2011Despacho – INDEFERIDO4- PROCESSO – 13.543/2011Interessado – MARLENE SILVA SILVESTRE - MEAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 02/09/2011Despacho – INDEFERIDO 5- PROCESSO – 22.075/2011Interessado – PURAS DO BRASIL SOCIEDADEANONIMAAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 30/09/2011Despacho – INDEFERIDO6- PROCESSO – 17.394/2011Interessado – HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZLTDAAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 03/10/2011Despacho – INDEFERIDO7- PROCESSO – 22.077/2011Interessado – BRUNA FONTES MERCEARIA - MEAssunto – Auto de infraçãoRecurso datado de 07/10/2011Despacho – INDEFERIDO8- PROCESSO – 28.774/2011Interessado – SENHORINHA RODRIGUES DE MACEDODE SOUZAAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 19/11/2011Despacho – INDEFERIDO9- PROCESSO – 22.086/2011Interessado – OSWALDO BATISTA FILHOAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 04/11/2011Despacho – INDEFERIDO10- PROCESSO – 22.080/2011Interessado – VALDIR SANTOS ALMEIDA SOROCABA -MEAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 31/10/2011Despacho – INDEFERIDO11- PROCESSO – 21.411/2011Interessado – VICENTE PADILHA CABALLERO - MEAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 30/09/2011Despacho – INDEFERIDO12- PROCESSO – 25.612/2011Interessado – JOAO DOS SANTOSAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 22/11/2012Despacho – INDEFERIDO13- PROCESSO – 21.410 /2011Interessado – LILIAN CORRADO MARCHETTIAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 03/10/2011Despacho – INDEFERIDO14- PROCESSO – 25.611/2011Interessado – JOAO DOS SANTOS

Assunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 22/11/2011Despacho – INDEFERIDO15- PROCESSO – 22.083/2011Interessado – ROSENEIDE APARECIDA TEIXEIRASOROCABA - EPPAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 19/10/2011Despacho – INDEFERIDO 16- PROCESSO – 22.081/2011Interessado – INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE SAAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 06/10/2011Despacho – INDEFERIDO 17- PROCESSO – 17.209/2011Interessado – MARLENE BATISTA MACHADO MEAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 30/09/2011Despacho – INDEFERIDO18- PROCESSO – 27.415/2011Interessado – ANTONIO VETTORAZZOAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 28/11/2011Despacho – INDEFERIDO19- PROCESSO – 9.235/2011Interessado – NEIDE GOMES STECCA/REGINA STECCACHARTONEAssunto – Copia do ProcessoRecurso datado de 06/01/2012Despacho – INDEFERIDO 20- PROCESSO – 10.229/2010Interessado – LUIZ ARNALDO CUNHA DE AZEVEDO/LUIZ AUGUSTOCAMPOS DE AZEVEDOAssunto – Copia do ProcessoRecurso datado de 30/11/2011Despacho – INDEFERIDO21- PROCESSO – 23.662/2011Interessado – LANTOR EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA/ADRIANO ROBERTO VILLAAssunto – Copia do ProcessoRequerimento datado de 08/12/2011Despacho – INDEFERIDO22- PROCESSO – 18.226/2011Interessado – ALEX SANDRO JESUS RIBEIROAssunto – SolicitaçãoRequerimento datado de 20/07/2011Despacho – INDEFERIDO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

NOTIFICAÇÃONOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados queforam deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referi-das cópias devem ser retiradas nesta Divisão de ProtocoloGeral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis.Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão en-caminhados para arquivo.PROCESSOS DEFERIDOS1- PROCESSO Nº 4.227/2009INTERESSADO – HUDSON HUBNER FRANÇAASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – DANIELA COLLI LUIZ2- PROCESSO Nº 15.236/1989INTERESSADO – EMPRIMC – EMPREENDIMENTOSCONSTRUÇÕES LTDAASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – JOÃO BENEDITO DA SILVA3- PROCESSO Nº 20.928/1998INTERESSADO – HOTELARIA ACCOR BRASIL S/AASSUNTO – Cópia de fls. do ProcessoSOLICITANTE – CAIO CONDE MILANELLI4- PROCESSO Nº 27.584/2010 INTERESSADO – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MUNICÍPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012ASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – GABRIELA AP. DE OLIVEIRA5- PROCESSO Nº 23.619/2009INTERESSADO – CARLOS ALBERTO QUEIROZASSUNTO – Cópia do Habite-seSOLICITANTE – ANTONIO BRAVO PEREIRA6- PROCESSO Nº 4.504/2002INTERESSADO – MARIA DE FATIMA NOGUEIRAALMEIDA

ASSUNTO – Cópia do AlvaraSOLICITANTE – JOAO CARLOS SPANA7- PROCESSO Nº 13.155/2011INTERESSADO – REGINALDO PIEROTTI FERREIRAASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – REGINALDO PIEROTTI FERREIRA

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

SEGEP Secretaria de Gestão de Pessoas


CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIALA Secretaria de Gestão de Pessoas convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 04/2010, observada a classificaçãogeral, nos termos do art 8º da Lei 3.801/91, para a função temporária de Agente de Vigilância Sanitária I conforme relação abaixopara comparecerem a Escola de Gestão Publica “Dr. José Caetano Graziosi”, no horário e dia abaixo discriminados. A contratação,ou o não comparecimento à presente convocação não acarretará prejuízos à lista de espera para o provimento do cargo em caráterefetivo.Dia: 31/01/2012Local: Escola de Gestão Pública “Dr. José Caetano Graziosi” (ao lado da Guarda Civil Municipal)Endereço: Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3049 – Alto da Boa VistaHorário: 14:00hs

Class Nome Documento

15 CARINA MILEGO MARCON 450364392 SP16 ROSANA DE FATIMA LEITE 253336338 SP17 EDUARDO DE ALMEIDA 343365509 SP18 ROSALINA SOXARES ANTUNES 172835021 SP19 MARA CRISTINA NOGUEIRA PADILHA RODRIGUES 146893992 SP20 ADRIANA PIOVESAN 344131117 SP21 NELSON ACQUAVIVA 13812579X SP22 ALINE DO CARMO RUIVO COELHO 332021476 SP23 ANA PAULA DE OLIVEIRA ROSA 289355709 SP24 IVONE DEUZE SILVA 191224558 SP25 MARIAN DOS REIS ASPERTI SEWAYBRICKER 155015886 SP26 MEIRE MAYUMI MIMAKI 283608481 SP27 JOSE NIVALDO SILVA DOS SANTOS 98996496 SP28 EDSON DE ALMEIDA 428546675 SP29 SAMUEL DOS SANTOS 18241771 SP30 JULIO ARNALDO BATISTA 8104541 SP31 ILAMARCIA NORBUTAS 21712572X SP32 LEONARDO RODRIGO SOUZA RODRIGUES 332035724 SP33 CARINA MENDES DA SILVA 438962473 SP34 DAVID DE OLIVEIRA HOLANDA 13531162 SP35 CRISTIANO SILVA 339915389 SP36 ALESSANDRA IARA SAGGION 267197603 SP37 GILMAR TEIXEIRA DA COSTA 252518068 SP38 ZILDA MARIA LEITE 17006941 SP39 WILLIAN HENRIQUE CAMPOS 432356939 SP40 ALBERTO DOMINGUES COELHO 236976473 SP41 ISAIRA VIEIRA CARDOSO 146652162 SP42 GIOVANA HELENA ROSA DA SILVA SANTANA 346751238 SP43 MICHAEL JUAREZ MIRANDA 401701840 SP44 RICARDO ISAAC CORREA 343370578 SP

Obs. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada para contratação:ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)01- Carteira de trabalho;02 - PIS/PASEP;03- Certificado de reservista;04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;05- Cédula de identidade;06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, teráo desconto em folha e não será devolvido.

MUNICÍPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 201207- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaraçãodo tempo de serviço.10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital);06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).15- Carteira Nacional de Habilitação16 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);17- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;18- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;19- Comprovante de endereço.ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.EXAME MÉDICO01 – Marcar o exame pessoalmente;02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4;03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do partoInformações Gerais:1- O candidato que não comparecer no horário e local estipulados, terá exauridos seus direitos para contratação temporária.2- Serão contratados até 20 candidatos, obedecida a classificação obtida no Concurso Público nº 04/2010.

Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACONCURSO PÚBLICO nº 14/2011

EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Sorocaba torna pública a presente rerratificação do item 11, do Capitulo XVI, do Edital nº 14/2011,que passa a vigorar com a seguinte redação: “Todas as atualizações, retificações, convocações, avisos e resultados oficiaisreferentes a este Concurso Público, à exceção dos gabaritos das provas objetivas, serão comunicados e/ou publicados no JornalMunicípio de Sorocaba, preferencialmente, e/ou na imprensa local e, extraordinariamente, pela Internet, no site oficial da Pre-feitura, sendo de inteira responsabilidade do candidato seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie dedesconhecimento”.Fica acrescido o subitem 11.1 ao item 11, do Capitulo XVI, do edital, com a seguinte redação: “O gabarito da prova objetivaserá divulgado nos sites oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba e da Vunesp, no átrio do Paço Municipal e nas Casas doCidadão de Sorocaba (Éden, Brigadeiro Tobias, Avenida Ipanema, Avenida Itavuvu e Ipiranga)”.O evento relativo ao dia 07/02/2012, do Anexo V do edital (publicação do gabarito da prova objetiva) ocorrerá conforme oregramento instituído, nesta oportunidade, pelo subitem 11.1, do Capitulo XVI, do edital.Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital do Concurso Público nº 14/2011.E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital.

Sorocaba, 25 de janeiro de 2012.Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos

Maria do Carmo Paes

Termo Declaratório

O gabarito da prova realizada no dia 22/01/2012 para os cargos de Diretor e Vice-Diretor, foi afixado no átrio da Prefeitura deSorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 24/01/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.


Secretária de Gestão de Pessoas

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidadecom a solicitação da FUNSERV – Fundação dos ServidoresPúblicos do Município de Sorocaba, informamos que de acor-do com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro1991 o (a) Sr (a) ALCINDO RODRIGUES JUNIOR, Assis-tente de Administração I, Grupo AD 05, referência 05, temdireito aos benefícios de sexta-parte a partir de Maio de 2010e adicional de tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento)adquiridos em Maio de 2011, tudo conforme consta dos regis-tros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisãode Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 27 de janeiro de 2012. SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE

CHINELATTOSecretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora de Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade

com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos ServidoresPúblicos do Município de Sorocaba, informamos que de acor-do com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991o (a) Sr (a) MARIA AVANI DA SILVA RODRIGUES, Ser-vente, Grupo OP 05, referência 03, tem direito ao benefício deadicional de tempo de serviço de 13% (treze por cento) ad-quiridos em Janeiro de 2005, tudo conforme consta dos regis-tros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisãode Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.




TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em confor-midade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Ser-vidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos quede acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991 o (a) Sr (a) ROSALINA APARECIDA

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4927 DE JANEIRO DE 2012MOREIRA, Servente, Grupo OP 05, referência 06, tem direi-to aos benefícios de sexta-parte a partir de Maio de 2007 eadicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cen-to) adquiridos em Junho de 2009, tudo conforme consta dosregistros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados naDivisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.




TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em confor-midade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Ser-vidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos quede acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991 o (a) Sr (a) VERA LUCIA FERREIRA DEARRUDA, Assistente de Administração II, Grupo AD 06,

referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partirde Dezembro de 2009 e adicional de tempo de serviço de 22%(vinte e dois por cento) adquiridos em Dezembro de 2011,tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcio-nário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional destaPrefeitura de Sorocaba.




Termo DeclaratórioA portaria nº 15.927/DDP de 20 de janeiro de 2012, foi afi-xada no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dosTropeiros, na data de 20/01/2012 nos termos do Art. 78 daLei Orgânica do Município.



PORTARIA Nº 64.189/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, THAISNOBRE GARCIA, Auxiliar de Educação, da Secretaria daEducação, a partir de 18 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.190/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, YARAMARINA ALEXANDRE, Auxiliar de Educação, da Secre-taria da Educação, a partir de 18 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.196/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve cessar, a pedido, a partir de 31 de Janeirode 2012, os efeitos da Portaria nº 50.882/DAP, de 25 de Julho de2005, que nomeou SELMA OLIVEIRA DE SOUZA para exercer,em comissão, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.197/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve nomear MARCOS DANIEL NARDINIpara exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Secretaria eExpediente, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


MUNICÍPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012PORTARIA Nº 64.198/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo KATIA MARIA AUGUSTO DOS SANTOS, Enfermei-ro, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.199/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo ERNESTO ANTONIO SILVA, Professor de EducaçãoBásica II, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.200/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo NAIR DE OLIVEIRA PALMA, Auxiliar de Serviços,da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.201/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo JORGE AMARO FERREIRA, Auxiliar de Fiscaliza-ção, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 01 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.202/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo CACILDA RODRIGUES PEREIRA, Auxiliar de Ser-viços, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereirode 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.203/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo VALDIR RODRIGUES DE PAULA, Agente Admi-nistrativo, da Secretaria de Esporte, a partir de 01 de Feverei-ro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.204/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo MARIDALVA DE CASSIA BOLLETTI, Assistente deAdministração I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.205/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA,Telefonista Atendente, da Secretaria da Administração, a par-tir de 01 de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.206/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo BENEDITA APARECIDA TOZZI DE MOURA, Auxi-liar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.207/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo LAURA ISABEL CARNIEL, Professor de EducaçãoBásica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.208/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ELIETEELIAS DE MACEDO BITTAR, Inspetor de Alunos, da Secre-taria da Educação, a partir de 20 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.209/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MARILDAROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Auxiliar de Educação, daSecretaria da Educação, a partir de 23 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.210/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, SAMUELANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS, Auxiliar de Adminis-tração, da Secretaria da Saúde, a partir de 23 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.211/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, THIAGOVINICIUS MATTUCCI, Agente Social, da Secretaria da Cida-dania, a partir de 23 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.212/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, WENDYMASSAE TAKAHASHI, Médico, da Secretaria da Saúde, apartir de 24 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.213/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FLAVIAREGINA CARNELOS, Auxiliar de Administração, da Secre-taria de Finanças, a partir de 24 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.214/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, THAISRODRIGUES OLIVEIRA SILVA, Médico, da Secretaria daSaúde, a partir de 24 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.215/DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos deCONCEIÇÃO APARECIDA DE MOURA, Técnico de Enfer-magem, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada CONCEI-

ÇÃO APARECIDA DE MOURA DIAS VIEIRA.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO


PORTARIA Nº 64.229/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoriadeferida pela Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seucargo BENEDITA MARIA FARIA Professor de EducaçãoBásica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 deFevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 25 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.230/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve nomear NAYANE REGINACARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargode Oficial de Gabinete, Nível II, a partir de 27 de Janeiro de2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.070/DICAF de02 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.231/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve nomear ALBERTO MAGNORODRIGUES para exercer, em comissão, o cargo de Oficial deGabinete, Nível I, a partir de 27 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.232/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar com base no dispos-to no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, sem caráter punitivo, conforme oProcesso Administrativo nº 22.577-8/2011, o funcionárioCLEVER DAVI MENDONCA, Técnico de Enfermagem, daSecretaria da Saúde, a partir de 27 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.233/DICAFVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais, resolve exonerar com base no dispos-to no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, sem caráter punitivo, conforme oProcesso Administrativo nº 33.672-4/2011, o funcionárioRICARDO MARQUES MAZZUCATTO, Professor de Educa-ção Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01de Fevereiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 26 de Janeiro de 2012.


PORTARIA Nº 64.224 /DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008,resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, ADRIANA HARUMI ONO, para função temporária deTecnólogo em Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 16 deJaneiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO


PORTARIA Nº 64.225 /DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008,resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, ELISABETE GIL TEODORO, para função temporária deAjudante Geral, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urba-na, a partir de 19 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO


PORTARIA Nº 64.226 /DICAFSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008,resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/

98, MARCIO ANTÔNIO FERREIRA, para função temporá-ria de Reparador de Equipamentos Odontológicos, da Secre-taria da Saúde, a partir de 19 de Janeiro de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Janeiro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO


PORTARIA Nº 15.927/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições le-gais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, comnova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08,resolve prorrogar por 05 dias, a posse de SATOSHI EDUAR-DO IKEDA, nomeado pela portaria nº. 15.739/DDP, de 11de janeiro de 2012, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL I.Palácio dos Tropeiros, em 20 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.928/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições le-gais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, comnova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08,resolve prorrogar por 05 dias, a posse de SARA GABRIELEDE SOUZA SALVIATO, nomeada pela portaria nº. 15.776/DDP, de 17 de janeiro de 2012, para o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I. Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.929/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições le-gais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, comnova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08,resolve prorrogar por 05 dias, a posse de FLÁVIA BRESSANDE FREITAS, nomeada pela portaria nº. 15.893/DDP, de 19de janeiro de 2012, para o cargo de AUXILIAR EM SAÚDEBUCAL.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.930/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições le-gais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, comnova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08,resolve prorrogar por 05 dias, a posse de VANESSACASTILHO SILVA LARA DE SOUZA, nomeada pela porta-ria nº. 15.913/DDP, de 19 de janeiro de 2012, para o cargo deCIRURGIÃO DENTISTA.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.931/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições le-gais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, comnova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08,resolve prorrogar por 05 dias, a posse de WANDERWAGNER PACHECO, nomeado pela portaria nº. 15.890/DDP, de 18 de janeiro de 2012, para o cargo de ENGENHEI-RO CIVIL I.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.932/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.704, de 03 de janeiro de 2012,que nomeou ALEXANDRE DE FREITAS DIAS MORAESALVES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.933/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.719, de 03 de janeiro de 2012,que nomeou FABIANA DE MORAES, para exercer o cargode TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pelo não cumprimentodo prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 5127 DE JANEIRO DE 2012PORTARIA Nº 15.934/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.726, de 10 de janeiro de 2012,que nomeou RENATA GONCALVES MENDES DE OLI-VEIRA, para exercer o cargo de TELEFONISTAATENDENTE, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.935/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.732, de 10 de janeiro de 2012,que nomeou ANTONIO WELLINGTON RODRIGUESTORRES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.936/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.735, de 10 de janeiro de 2012,que nomeou TALITA ANTUNES JACOB, para exercer o car-go de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumpri-mento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.937/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008,resolve revogar a Portaria nº 15.736, de 10 de janeiro de 2012,que nomeou DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS, para exercer ocargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cum-primento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.938/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homo-logado em 02/07/2010, nomeia MAGDA LOURENSON,para exercer na Secretaria de Finanças, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.939/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homo-logado em 24/02/2011, nomeia ANDRÉA FIRMINOCORREA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efe-tivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pelaLei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pelaLei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.940/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homo-logado em 24/02/2011, nomeia LUCIANA MACHADOABDALLA, para exercer na Secretaria da Saúde em caráterefetivo, o cargo de TELEFONISTA ATENDENTE, criado pelaLei 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.941/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homo-

logado em 02/07/2010, nomeia ALLISON ALEXANDREROVENTINI, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, cria-do pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.942/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA, paraexercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.943/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia RENATA APARECIDA SOARES, paraexercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.944/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ALYNE ANGÉLICA MARQUES, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.945/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia FELIPE KAZUO SHIMOYAMA, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.946/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia MIRIAN CELMA LUCIANOCAVALCANTI, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 24 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.947/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia VILMA DA CRUZ FLOIDO, para exer-cer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.948/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das

atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia MONIQUE LOPES DE MELO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.949/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia MARINETE APARECIDARODRIGUES DOS SANTOS, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE AD-MINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembrode 2011.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.950/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia ROBERTA RODRIGUES DA COSTA,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.951/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia ANALU GARCIA DE OLIVEIRA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.952/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia VANESSA MARIA RUSSO GARCIA,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.953/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concur-so Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia CLAUDIA DOS SANTOS ALVES, para exercer na Secre-taria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001,com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.954/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concur-so Público nº 03/2008, devidamente homologado em 26/06/2008,nomeia JOSIANE MARIA BATISTA, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDU-CAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.955/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia MARIA OLIVIA DE FATI-MA RIBEIRO PEREZ SANCHES, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.956/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia ANA PAULA IBANESGOMES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pelaLei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.957/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia STELA MARES MIRANDACOELHO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pelaLei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.958/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia MARCIA LUCIA VITTI DESOUZA GASPARRO, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCA-ÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.959/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia CREUSA MARIA DA SIL-VA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.960/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia DENISE APARECIDAMOLERO MAFFESSONI, para exercer na Secretaria da Edu-cação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCA-ÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.961/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia MARIA JACY FERREIRADA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pelaLei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

MUNICÍPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.962/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia VALDEMIR MONTEIRODA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pelaLei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.963/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia MARIA CRISTINAGENTILE CONTO, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vagacriada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.964/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia MARIA RACHEL DEANDRADE BRANDAO, para exercer na Secretaria da Edu-cação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCA-ÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.965/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia MARIA LUCIA FERREIRADE CARVALHO, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, cri-ado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vagacriada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.966/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia SANDRA REGINA DEMOURA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pelaLei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.967/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia SIMONE PRISCILLA LUCIOMAIA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pelaLei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.968/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia SILVANA APARECIDARODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em ca-

ráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criadopela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criadapela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.969/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia CLAUDENICE APARECIDARODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em ca-ráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criadopela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criadapela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.970/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia ANGELICA MARIA RODRIGUES DEOLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pelaLei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.971/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia GISELE RIBEIRO, para exercer na Secre-taria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.972/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia PRISCILA DOMINGUES MACHADO,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.973/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia DANIELI APARECIDA LOPES, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.974/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia AGDA MARIA DE SOUZA MOREIRA,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.975/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do

Concurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia TATIANE DE OLIVEIRA LIMA FARIA,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.976/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia NATALIA AGUERA DURANTE, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.977/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia MIRIAM SANTOS DO ROSARIO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.978/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia MARIA JOANA LESSA DE ARAGAO,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.979/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia MARIA ELENICE GOMES DOS REIS,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.980/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia ANA LUCIA DOS SANTOS RAMOS,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.981/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgâni-ca do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia MARLI SOLANGE ROCESRODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em ca-ráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criadopela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criadapela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.982/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia ALESSANDRA REGINARAIMUNDO, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, cri-ado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vagacriada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.983/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia REGINA DE FATIMA TOMECOELHO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pelaLei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.984/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia FABIOLA ALVESFERREIRA FRANCISCO, para exercer na Secretaria da Edu-cação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDU-CAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001,com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.985/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia ELISANGELA LOBASSORODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em ca-ráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, cria-do pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vagacriada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.986/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia EMILIA CRISTINA DEALMEIDA SARRO, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vagacriada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.987/DDPSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições le-gais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, comnova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08,resolve prorrogar por 05 dias, a posse de EDSON YASSUOBAJOU, nomeado pela portaria nº. 15.915/DDP, de 19 dejaneiro de 2012, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA.Palácio dos Tropeiros, em 26 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 15.988/DDPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente homo-logado em 26/06/2008, nomeia EDICLEIA WOLCHERGODOY, para exercer na Secretaria de Gestão de Pessoas, emcaráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE AD-MINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembrode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 26 de janeiro de 2012.VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 5327 DE JANEIRO DE 2012PORTARIA Nº 15.989/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições le-gais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, comnova redação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08,resolve prorrogar por 05 dias, a posse de CÍNTHIA NUNES

DE MEDEIROS, nomeada pela portaria nº. 15.882/DDP, de18 de janeiro de 2012, para o cargo de TELEFONISTAATENDENTE.Palácio dos Tropeiros, em 26 de janeiro de 2012.SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas

SEMES Secretaria de Esportes

SES Secretaria da Saúde

Através da presente, a Área de Vigilânciaem Saúde,

Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 23.968/11Ana Cristina NishiyamaBarR. Dr. Américo Figueiredo, 2794 – Salão 01 – Júlio de Mes-quita filhoLicença de FuncionamentoIndeferido

2-Processo nº. 17.199/11Severino Basilio de Souza Sorocaba - MEBarR. José Alipio Soares Filho, 74 - Jd. São Guilherme IILicença de FuncionamentoIndeferido

3-Processo nº. 9.498/11I. V. Elias - MELanchoneteAv. Pereira da Silva, 1.163 - Jd. Sta. RosáliaLicença de FuncionamentoIndeferido

4-Processo nº. 24.857/10Rossi TechŃÉxpresso do Brasil LtdaComércio varejista de produtos alimentícios.R. Francisco Castilho Garcia, 64 - Vl. TortelliLicença de FuncionamentoIndeferido

5-Processo nº. 26.502/09Sorveteria Beijo Frio de Sorocaba Ltda - MEFabricação e comércio de sorvetesR. Hermelino Matarazzo, 90 - Além LinhaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-105-000002-1-3

6-Processo nº. 22.373/11Empório Metropolitano Ltda - MERestauranteAv. Dr. Afonso Vergueiro, 1479 - Vl. AugustaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000369-1-9

7-Processo nº. 26.682/11Maison Bertin Ltda - EPPComércio varejista de bebidasAv. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1300 - Jd. PelegrinoLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-472-000127-1-8

8-Processo nº. 33.678/11Mei Lianghui - MELanchoneteR. Monsenhor João Soares, 239 - CentroDesinterditado

9-Processo nº. 33.456/11Mei Lianghui - MELanchoneteR. Mons. João Soares, 239 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000374-1-9

10-Processo nº. 29.372/11José Euclides NascimentoAtividade odontológicaAv. Gonçalves Magalhães, 158 - Vl. TrujiloRenovação Licença Estab. - Validade: 15/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-000592-1-8

11-Processo nº. 8.095/11Renata Sakoda BrandAtividade odontológicaR. Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 16 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 19/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001307-1-0Renovação Licença Raio X - Validade: 19/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001308-1-8

12-Processo nº. 28.571/11Carla Luciana Cioletti RamosAtividade odontológicaAv. Américo de Carvalho, 258 - Jd. EuropaRenovação Licença Estab. - Validade: 22/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-000401-1-8Renovação Licença Raio X - Validade: 22/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-000402-1-5

13-Processo nº. 18.890/11José Carlos Denari ConsulAtividade odontológicaAv. Antonio Carlos Comitre, 510 - 5º Andar - S. 52 - Pq.

CampolimLicença Inicial Estab. - Validade: 15/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001667-1-5

14-Processo nº. 26.775/11Diomar Vassari MEComércio varejista de artigos de óticaR. Pe. Luiz, 39 - Lj. 01 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 12/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-477-000191-1-9

15-Processo nº. 24.325/11Regina Benedita Antunes MEComércio varejista de artigos de óticaR. Olavo Bilac, 261 - Vl. SantanaRenovação Licença Estab. - Validade: 19/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-477-000040-1-4

16-Processo nº. 33.343/11Supertecnica Projetos e Manutenção de Equipamentos deRefrigeração LTDA MEInstalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicio-nado, de ventilação e refrigeração.R. Taubaté, 121 - Jd. LeocadiaIsenção de Licença de FuncionamentoIndeferido

17-Processo nº. 31.078/11Raquel Faustino Nascimento MERestaurante e choperiaAv. Gal. Osorio, 1563 - Vl. TrujilloAssunto: A.I.P.M nº. 7939 de 19/12/2011.Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu re-presentante legal não venha alegar desconhecimento do refe-rido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, ficaconcedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicaçãopara a interposição do recurso.

18-Processo nº. 31.079/11Lamarques Borges PereiraBarR. Arthur Gonçalves, 471 - Vl. HelenaAssunto: A.I.P.M nº. 7940 de 19/12/2011Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu re-presentante legal não venha alegar desconhecimento do refe-rido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, ficaconcedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicaçãopara a interposição do recurso.

19-Processo nº. 29.865/11Rossi TechŃÉxpresso do Brasil LtdaBar com copa quenteR. Antonia Dias Petri, 135 - Pq. Sta. IsabelAssunto: A.I.P.M nº. 7954 de 07/12/2011Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu re-presentante legal não venha alegar desconhecimento do refe-rido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, ficaconcedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicaçãopara a interposição do recurso.

20-Processo nº. 29.868/11Restaurante Guimarães & Santos Ltda - MERestauranteAv. Paraná, 2821 - Cajuru do SulAssunto: A.I.P.A nº. 7937 de 19/12/2011Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu re-presentante legal não venha alegar desconhecimento do refe-rido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, ficaconcedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicaçãopara a interposição do recurso.

21-Processo nº. 27.600/11Rafael Vieira RosaBarR. Benedito Oliveira Junior, 279 - Jd. IpirangaAssunto: A.I.P.M nº. 7902 de 11/11/2011Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu re-presentante legal não venha alegar desconhecimento do refe-rido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, ficaconcedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicaçãopara a interposição do recurso.

22-Processo nº. 33.421/11Clínica de Cirurgia Plástica de Sorocaba LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realizaçãode procedimentos cirúrgicosAv. Antônio Carlos Comitre, 659 - Pq. CampolimAlteração de Razão SocialDeferido

23-Processo nº. 33.422/11Clínica de Cirurgia Plástica de Sorocaba LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realizaçãode procedimentos cirúrgicosAv. Antônio Carlos Comitre, 659 - Pq. CampolimAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Carlos Alberto Borges

MUNICÍPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012Deferido

24-Processo nº. 31.582/11Schaeffler Brasil LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Independência, 3500 - Ambulatório I - ÉdenBaixa de Responsabilidade Técnicade Iwaki TamuraDeferido

25-Processo nº. 31.581/11Schaeffler Brasil LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Independência, 3500 - Ambulatório I - ÉdenAssunção de Responsabilidade Técnicade Millen Eduardo PuccinelliDeferido

26-Processo nº. 28.938/11Dana Indústrias LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Fernando Stecca, 780 - Vl. S. Judas TadeuAlteração de Responsabilidade Legalde Paulo Cesar de OliveiraDeferido

27-Processo nº. 25.455/11Medclin - Administração em Saúde S/S LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Ramos de Azevedo, 289 - Piso Inf. /S. 01 e 02 - Vl. CasaNovaRenovação Licença Estab. - Validade: 02/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001083-1-6

28-Processo nº. 26.669/11Sérgio Leão BálsamoAtividades de psicologia e psicanáliseR. Sarutaiá, 209 - S. 02 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 19/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-865-000057-1-1

29-Processo nº. 27.341/11Rodrigo Arnaldo RodriguesAtividades de psicologia e psicanáliseAv. Mario Campolim, 548 - S.10 - Pq. CampolimLicença Inicial Estab. - Validade: 12/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-865-000106-1-8

30-Processo nº. 30.008/11Lucelia Aparecida Dias Francisco CostaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Cap. José Dias, 272 - S. 02 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 19/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001244-1-9

31-Processo nº. 27.269/11Marcelo Fruet Pereira de AraujoAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Washington Luiz, 1981 - S. 01 - Jd. AméricaLicença Inicial Estab. - Validade: 05/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001665-1-0

32-Processo nº. 22.217/11Melida Comércio e Indústria LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaEstr. Paulo Varchavtchick, 200 - AparecidinhaLicença Inicial Estab. - Validade: 21/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-001672-1-5

33-Processo nº. 30.301/11Nipro Medical LtdaComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso huma-noAv. Nipro, 451 - Região NorteBaixa de Responsabilidade Técnicade Celina Sanae Kusaka OtsuboDeferido

34-Processo nº. 30.100/11Nipro Medical LtdaComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso huma-noAv. Nipro, 451 - Região NorteAssunção de Responsabilidade Técnicade André Luis PicoliDeferido

35-Processo nº. 31.550/11Nipro Medical LtdaFabricação de materiais para medicina e odontologiaAv. Nipro, 451 - Região NorteRenovação Licença Estab. - Validade: 13/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-325-000022-1-6

36-Processo nº. 29.094/11Drogaria São Paulo S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-

ção de fórmulasAv. Itavuvu, 154 - Vl. OlímpiaAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Rosiane Pedro BoldrinDeferido

37-Processo nº. 34.211/11Empreendimentos Pague Menos S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasAv. Br. de Tatuí, 286 - Jd. VergueiroBaixa de Responsabilidade Técnicade Ana Paula Sardinha PelegriniDeferido

38-Processo nº. 31.963/11M. S. M. Galhardo Cepil & Cia Ltda EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasR. dos Alpes, 1109 - Bx. 04 - Vl. BarcelonaBaixa de Responsabilidade Técnicade Graciele Pereira CarrapeiroDeferido

39-Processo nº. 31.964/11M. S. M. Galhardo Cepil & Cia Ltda EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasR. dos Alpes, 1109 - Bx. 04 - Vl. BarcelonaBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Danuta Antunes Machad0Deferido

40-Processo nº. 31.965/11M. S. M. Galhardo Cepil & Cia Ltda EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasR. dos Alpes, 1109 - Bx. 04 - Vl. BarcelonaAssunção de Responsabilidade Técnicade Danuta Antunes MachadoDeferido

41-Processo nº. 33.809/11Drogaria Guarani Sorocaba Ltda EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasR. Jerônimo da Veiga, 803 – Além LinhaAssunção de Responsabilidade Técnicade Marisa Aparecida PioliDeferido

42-Processo nº. 32.724/11Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasAv. Gal. Carneiro, 854 - CerradoAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Alex Sandro da Silva SantosDeferido

43-Processo nº. 32.725/11Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasAv. Gal. Carneiro, 854 - CerradoAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Wendel Tadeu da SilvaDeferido

44-Processo nº. 17.052/11Drogaria Avenida do Cerrado Ltda EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasAv. Gal. Carneiro, 1603 - CerradoRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000167-1-3

45-Processo nº. 24.716/11J.A. Cepil & M.S.M. Galhardo Cepil Ltda EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasAv. Cel. Nogueira Padilha, 1294 - Além PonteRenovação Licença Estab. - Validade: 02/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-477-000073-1-5

46-Processo nº. 29.500/11D D Sane Com. de Equip. e Dedetizad. Sorocaba Ltda MEControle de pragas urbanasR. Máximo Baldo, 07 - Jd. Costa DiasRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-812-000005-1-5

47-Processo nº. 14.640/11Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasR. Maria Cinto de Biaggi, 164 – Parte I - Jd. Sta. Rosália

Alteração de EndereçoDeferido

48-Processo nº. 9.049/11Iharabras S/A Indústrias QuímicasFabricação de desinfestantes domissanitáriosAv. Liberdade, 1701 - Cajuru do SulRenovação Licença Estab. - Validade: 22/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-205-000002-1-3

49-Processo nº. 17.167/11Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasR. Comend. Hermelino Matarazzo, 287 - Além LinhaRenovação Licença Estab. - Validade: 05/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-477-000078-1-1

50-Processo nº. 12.863/11L.M. Caramanti & Cia LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipula-ção de fórmulasAv. Dr. Armando Pannunzio, 49 - Jd. Vera CruzAlteração de Dados Cadastrais - IncorporaçãoDeferidoN.R.- Está sendo republicado por ter saído anteriormente comincorreção.

51-Processo nº. 26.885/11Associação Pró - Reintegração Social da CriançaAtividades de centros de assistência psicossocialR. Luiza de Carvalho, 86 - Água VermelhaRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido

52-Processo nº. 24.759/11João Batista de Souza NetoAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 133 - 10º A - S. 102 -Centro

Renovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001205-1-0

53-Processo nº. 24.608/11Farmácia de Manipulação Pharmamed Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipu-lação de fórmulasAv. Itavuvu, 48 - Vl. OlímpiaRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2013Deferido nº CEVS 355220501-477-000302-1-0

54-Processo nº. 22.744/11Centro Diagnóstico Vascular Dr. Latuf S/C LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Br. de Tatuí, 593 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 07/12/2012Deferido nº CEVS 355220501-863-000228-1-0

55-Processo nº. 30.528/11SES/VISAAv. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 - Alto da Boa VistaSolicitação de informaçõesArquive-se

56-Processo nº. 7.662/11DVS/SESAv. Pereira da Silva, 1156 - Sta. RosáliaSolicitaçãoArquive-se

Em 26/01/12

Consuêlo Taciana Wanderley MatielloDiretora de Área de Vigilância em Saúde

Profª Ms. Eliane Martins Prestes LungwtzChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

URBES Trânsito e Transportes

Extrato do Contrato nº 024/11

Processo nº 0138/2011Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 024/11 – Aquisiçãode Grupos Focais e Acessórios a serem utilizados na Sinaliza-ção Vertical no Município de Sorocaba/SP.Aditamento: De acordo com o art.65, § 1º da Lei 8666/93 ficao referido contrato aditado em seu objeto, no quantitativo espe-cificado na planilha (Anexo II do contrato).Valor: Em virtude do aditamento acima, fica acrescido em R$34.746,50 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reaise cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 25%(vinte e cinco por cento) do seu valor total.Retificações: Face ao aditamento mencionado, ficam retificadasas Cláusulas: Terceira - Do Preço e Do Pagamento, em seu item3.1 e Oitava – Das Disposições Finais, em seu item 8.3 e o AnexoII.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba – URBES.Contratada: JD De Almeida Sinalização EPP.Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referi-do Contrato.Assinatura: 17 de Janeiro de 2012.Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos


Processo nº 0174/2011Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 035/11 – Prestaçãode Serviços de Implantação de Sinalização Horizontal com For-necimento de Material, no Município de Sorocaba/SP.Aditamento: De acordo com o art.65, § 1º da Lei 8666/93 ficao referido contrato aditado em seu objeto, no quantitativo espe-cificado na planilha (Anexo II do contrato).Valor: Em virtude do aditamento acima, fica acrescido em R$216.250,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos e cinquentareais), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cincopor cento) do seu valor total.Retificações: Face ao aditamento mencionado, ficam retificadasas Cláusulas: Quarta - Da Forma De Pagamento, em seu item 4.1e Décima – Das Disposições Finais, em seu item 10.3 e o AnexoII.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba – URBES.Contratada: Viaserv Sinalização Ltda - EPP.Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referi-do Contrato.Assinatura: 18 de Janeiro de 2012.

Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos


Processo CPL nº 994/2011Modalidade: Pregão Presencial nº 006/11Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento e Insta-lação de Equipamentos e Acessórios para Videomonitoramento.Prazo: De 12 meses á contar da 1ª Ordem de Serviço.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba – URBES.Contratada: Hema Comércio de Componentes, Manutenção eAutomação Industrial Ltda.Valor: R$ 255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco mil reais).Assinatura: 24 de Janeiro de 2012.Sorocaba, 26 de Janeiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos


Processo CPL nº 1097/2011Modalidade: Pregão Presencial nº 009/11Objeto: Prestação de Fornecimento de Confecção e Forneci-mento de Uniformes e Calçados para Funcionários da URBES,no município de Sorocaba.Prazo: De 12 meses á contar da 1ª Ordem de Fornecimento.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba – URBES.Contratada: MIURIA LIMA ANTONELLI - EPP.Valor: R$ 29.998,40 (vinte e nove mil, novecentos e noventae oito reais e quarenta centavos).Assinatura: 13 de Janeiro de 2012.Sorocaba, 23 de Janeiro de 2012.Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito àinfração de natureza leve ou média, passível de ser punido commulta, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nosúltimos doze meses, quando a autoridade, considerando o pron-tuário do infrator, entender esta providência como maiseducativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.(Lei Municipal nº 9.795/2011)


PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/12PROCESSO CPL Nº 912/11

LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO” DESTINADAÀ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECI-MENTO DE PEÇAS PARA FROTA DE VEÍCULOS PE-SADOSA Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba

- URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º,inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XIdo Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homolo-gado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 003/12 – CPL nº 912/11, destinado à contratação de empresa paraprestação de serviços de manutenção com fornecimento de peçaspara frota de veículos pesadosSorocaba, 26 de janeiro de 2012.Lucimara Miranda Brasil AgustinelliPregoeira


ATOS DO PODER LEGISLATIVO Portaria 028/2012

(Dispõe sobre a designação de funcionário)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Designar o Sr. PEDRO AMÉRICO DE ARRUDA, OficialLegislativo, portador do RG nº 34.471.960-1 SSP/SP, paraexercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Che-fe de Seção de Expediente Legislativo, enquanto perduraremas férias do Sr. Vinicius Jaber Machado, a partir de 23 de janeirode 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 20 de janeiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria 029/2012

(Dispõe sobre a designação de funcionário)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Designar o Sr. WEBER ALVES DOS SANTOS, OficialLegislativo, portador do RG nº 07191885-04 SSP/BA, paraexercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Che-fe de Seção de Expedição e Arquivo, enquanto perdurarem asférias do Sr. Robson Franco de Queiroz, a partir de 17 de janeirode 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 20 de janeiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria 030/2012

(Dispõe sobre alteração de nome de servidor)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Determinar que fique apostilado nos assentamentos doservidor Sr. PAULO HENRIQUE DE MELLO FAGUNDES, Chefe doServiço de Copa, o seu nome de solteiro PAULO HENRIQUE

FAGUNDES.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 23 de janeiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria n.º 031/2012(Dispõe sobre a nomeação de servidora)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Nomear a Sr.ª MIRIAN MARTINS SALINAS, portadora doRG n.º 24.452.352-6 SSP/SP, para exercer a partir desta data, ocargo em comissão de Assessora Parlamentar do VereadorRozendo de Oliveira.Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.Sorocaba, 23 de janeiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria n.º 032/2012

(Dispõe sobre a nomeação de servidora)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNI-CIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Nomear a Sr.ª ISLENE VALERIA MONTANINI, portadorado RG n.º 4.900.364-1 SSP/PR, para exercer a partir destadata, o cargo em comissão de Assessora Parlamentar doVereador Vitor Francisco da Silva.Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Munici-pal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.Sorocaba, 25 de janeiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

MUNICÍPIO DE SOROCABA 27 DE JANEIRO DE 2012Portaria n.º 033/2012

(Dispõe sobre a nomeação de servidora)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNI-CIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. lº Nomear a Sr.ª JANAINA GONÇALVES MARIANO DE OLI-VEIRA, portadora do RG n.º 34.463.732-3 SSP/SP, para exer-cer a partir desta data, o cargo em comissão de AssessoraParlamentar da Presidência.Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Munici-pal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 25 de janeiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente


(Dispõe sobre a declaração de estabilidade de funcionário)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNI-CIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais e comfulcro no Artigo 41 da Constituição Federal,RESOLVE:Art. lº Declarar a estabilidade, a partir de 26 de janeiro de2012, do Sr. RUBENS BENJAMIM TREVISAN no cargo deMOTORISTA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente


(Dispõe sobre a declaração de estabilidade de funcionária)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais e comfulcro no Artigo 41 da Constituição Federal,RESOLVE:Art. lº Declarar a estabilidade, a partir de 26 de janeiro de 2012,da Sr.ª SUELLEN SCURA DE LIMA no cargo de OFICIAL

LEGISLATIVO.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

Portaria 036/2012

(Dispõe sobre a designação de funcionária)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Designar a Sr.ª SUELLEN SCURA DE LIMA para exercer apartir de 26 de janeiro de 2012, a Função Gratificada de Chefede Seção de Assuntos Jurídicos.Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipalnº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 26 de janeiro de 2012.José Francisco MartinezPresidente

ATOS DO PODER JUDICIÁRIOPROCESSO

Nº 0012400-17.2005.5.15.0135 RTOrdEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO Nº 17/2012

A DOUTORA DIOVANA BETHÂNIAORTOLAN INOCENCIO FABRETI, Juíza doTrabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DESOROCABA-SP, FAZ SABER, a quantos o pre-sente virem ou dele tiverem conhecimento queaos VINTE E UM dias do mês de MARÇO doano de 2012, às 14:00 horas, na sede destaVara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Altoda Boa Vista, Sorocaba-SP, será levado à hastapública – PRAÇA - o bem penhorado na execu-ção dos autos nº 0012400-17.2005.5.15.0135RTOrd, entre partes ULISSES PEREIRA DECARVALHO + 1 , exequentes e CMCCALDEIRARIA COMÉRCIO E MONTA-GENS LTDA. + 2, executadas, encontrado naRua MMDC, 785, Vila Barão, Sorocaba/SP, ava-liado em R$ 7.000,00 (sete mil reais), confor-me auto de avaliação de fls. 242, realizada em18/01/2011 e que será o seguinte:“Um veículo marca Ford 1.6, tipo Courier, decor prata, ano 2000, modelo 2000, 02 lugares,combustível gasolina, placas DBH-6043 do mu-nicípio de Sorocaba/SP, RENAVAM 739.588870,Chassi 9BFNSZPPAYB902009, apresentando nodia da penhora o seguinte estado de conserva-ção: motor com 27.664 km, pneus ruins, latariaem mau estado, bancos cor cinza rasgados, tam-pa traseira amassada, pintura com manchas emgeral, furo no fundo da carroceria, mecânica pre-cisando de reparos, falta escapamento.”Observações:1- Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou sócios,o presente edital tem também a finalidade de darciência do praceamento, inclusive a credor hi-potecário, bem como cônjuges, quando e se foro caso, independentemente de nova determina-ção.2- Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluira partir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova de-terminação.Caso seja NEGATIVA a praça, fica, desde já,designado LEILÃO para o dia 21/03/2012, às14:15 horas.Quem pretender arrematar ditos bens deverácomparecer no dia, hora e local

supramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20%(vinte por cento) de seu valor.E para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, queserá publicado no semanário do Município deSorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal,e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum),na sede desta Vara.Sorocaba/SP, sexta-feira, 20 de janeiro de 2012.Eu, .............., Kátia Moro Lezier Linardi, Assis-tente de Diretor, transcrevi.Eu, ..................., SILVANA ROLIM, Diretorade Secretaria, subscrevi.DIOVANA BETHÂNIA ORTOLAN INOCENCIOFABRETIJuíza do Trabalho

PROCESSONº 0127200-53.2008.5.15.0135 RTOrd

EDITAL DE PRAÇAE LEILÃO Nº 20/2012

A DOUTORA DIOVANA BETHÂNIAORTOLAN INOCENCIO FABRETI, Juíza doTrabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DESOROCABA-SP, FAZ SABER, a quantos o pre-sente virem ou dele tiverem conhecimento queaos VINTE E UM dias do mês de MARÇO doano de 2012, às 14:30 horas, na sede desta Vara,à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto daBoa Vista, Sorocaba-SP, será levado à hasta pú-blica – PRAÇA - os bens penhorados na execu-ção dos autos nº 0127200-53.2008.5.15.0135RTOrd, entre partes EDÉLCIO SGUBIN ,exequente e PLUMA COMPANHIA TÊXTILLTDA. + 2 , executadas, avaliados em R$2.960.000,00 (dois milhões, novecentos e ses-senta mil reais), conforme auto de penhora eavaliação de fls. 95 realizada em 20/07/2010 eque serão os seguintes:“1) Matrícula nº 45.146 do Primeiro Cartório deRegistro de Imóveis de Sorocaba/SP, que é o se-guinte: “IMÓVEL: Um terreno urbano, situadono bairro Caputera, deste município e comarca,com a área de 50.600,00 metros quadrados, ouseja, 5.060 ha, tendo diversas benfeitorias, sen-do cortado por uma estrada municipal e por umcórrego, contendo uma vertente dentro das se-guintes divisas e confrontações: começa no can-to das divisas de José Dias, com Ovídio MarianoMartins, segue confrontando com Ovídio por cer-ca, atravessa um córrego depois atravessa a es-

trada município e segue sempre confrontandocom o mesmo Ovídio até encontrar um caminhoparticular; segue pelo caminho que é divisa deCarlos Ruiz Manzano até encontrar a cerca dasdivisas de Francisco Poveda e Clementina MariaMartins: segue acompanhando a cerca, onde con-fronta com Francisco e Clementina, atravessa amesma estada municipal, depois atravessa ocorrego já referido até encontrar a cerca de JoséDias; segue confrontando com o mesmo José Dias,por cerca até encontrar o ponto de partida; ditoterreno está localizado a uma distância de 44,80metros da faixa de domínio do DER na altura dokm 93,5 do lado direito da Variante Externa daRodovia Raposo Tavares de Sorocaba, no senti-do interior-capital. Constata-se no terreno a se-guinte benfeitoria: Construção em alvenaria comcerca de 8.500 m2, dividida em sete galpões; sãoduas fábricas. Fica avaliado o terreno juntamen-te com a sua benfeitoria em R$ 2.900.000,00(dois milhões e novecentos mil reais)2) Matrícula nº 45.147 do Primeiro Cartório deRegistro de Imóveis de Sorocaba/SP, que é o se-guinte: “IMÓVEL: Um terreno encravado, situ-ado no bairro Caputera e Itatuba, perímetro ur-bano, desta cidade, com quatro faces, medindo47,00 metros de frente, onde confronta com JoséVecina Martins, Abelardo Vecina Martins e Se-bastião Zambone; 32,00 metros de um lado, ondeconfronta com Manoel Peres Colaço; 34,00metros mais ou menos, onde confronta comAlcides de Oliveira e sua mulher e 34,00 metrosnos fundos, onde confronta com Manoel Silveira.Não há construção. Fica avaliado em R$20.000,00 (vinte mil reais)3) Matrícula nº 14.641 do Primeiro Cartório deRegistro de Imóveis de Sorocaba/SP, que é o se-guinte: “IMÓVEL: A Chácara nº I, da Quadra “3”,situada no Bairro da Caputera, deste município ecomarca, medindo 40,00 x 30,00 (quarenta metrode largura por trinta metros de cumprimento) ou1.200,00 metros quadrados, aproximadamente,com frente para a Rua Municipal, confrontandono lado direito de quem da rua olha para o imó-vel, com a chácara nº 5, no lado esquerdo com arua Projetada Um, com a qual faz esquina e nosfundo com a chácara nº 2. No local encontra-seedificada uma casa em alvenaria, com cerca de120 m2 de área e que “avança” em parte para oterreno matriculado sob nº 1.717-1º CRIA, tam-bém pertencente a Lázaro Soares parte da casa.Segundo o depositário a outra parte já foi arre-matada. Fica avaliado terreno com as benfeitoriasem R$ 40.000,00. Total da avaliação: R$2.960.000,00.”Observações:1- Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou sócios, opresente edital tem também a finalidade de darciência do praceamento, inclusive a credor hipo-tecário, bem como cônjuges, quando e se for ocaso, independentemente de nova determinação.2- Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluira partir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova de-terminação.Caso seja NEGATIVA a praça, fica, desde já, de-signado LEILÃO para o dia 21/03/2012, às 14:45horas.Quem pretender arrematar ditos bens deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá ga-rantir com sinal de 20% (vinte por cento) de seuvalor.E para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, queserá publicado no semanário do Município deSorocaba, órgão oficial da Prefeitura Municipal,e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum),na sede desta Vara.Sorocaba/SP, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012.Eu, .............., Kátia Moro Lezier Linardi, Assis-tente de Diretor, transcrevi.

Eu, ..................., SILVANA ROLIM, Diretorade Secretaria, subscrevi.DIOVANA BETHÂNIA ORTOLANINOCENCIO FABRETIJuíza do Trabalho

PROCESSONº 0144100-48.2007.5.15.0135 ExFis

EDITAL DE PRAÇAE LEILÃO Nº 24/2012

A DOUTORA DIOVANA BETHÂNIAORTOLAN INOCENCIO FABRETI, Juíza doTrabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DESOROCABA-SP, FAZ SABER, a quantos o pre-sente virem ou dele tiverem conhecimento queaos VINTE E UM dias do mês de MARÇO doano de 2012, às 15:00 horas, na sede destaVara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Altoda Boa Vista, Sorocaba-SP, será levado à hastapública – PRAÇA - o bem penhorado na execu-ção dos autos nº 0114100-48.2007.5.15.0135ExFis, entre partes UNIÃO FEDERAL FAZEN-DA NACIONAL N/P DO PROCURADORGERAL DA UNIÃO, exequente, e REFRIGE-RANTES VEDETE LTDA., executada, encon-trado à Avenida Jasiel Ribeiro, ao lado do prédionº 1.270, Votorantim/SP, avaliado em R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil re-ais), conforme auto de avaliação de fls. 46 rea-lizada em 14/04/2010 e que será o seguinte:

“1) IMÓVEL: o terreno rural , denominadoFAZENDA DO DIDÃO contendo uma casa ve-lha e um rancho, situado no Bairro Rio Acima,em Votorantim, parte da Chácara VERGEL, coma área de 82.105,00 metros quadrados, com fren-te para a Avenida Jasiel Ribeiro, lado par (leitoantigo); do lado direito de quem da via olha parao terreno, confronta com o prédio nº 1.270 damesma Avenida, de propriedade de Empax Em-balagens S/A., sucessora de Osório Momesso;no lado esquerdo, divide com terreno de propri-edade de Rubens Albiero e s/m; e nos fundo con-fronta com propriedade de Alfredo Santarini”.Matriculado sob o nº 58.164 no 1º CRIA deSorocaba, conforme cópia que segue em anexo,datada de 12/08/2009. Benfeitorias: referidoimóvel possui uma área total de terreno de82.105,00 m2, cercada por arame farpado e umacasa rústica do caseiro.”Observações:1- Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou sócios,o presente edital tem também a finalidade dedar ciência do praceamento, inclusive a credorhipotecário, bem como cônjuges, quando e se foro caso, independentemente de nova determina-ção.2- Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluira partir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Caso seja NEGATIVA a praça, fica, desde já, desig-nado LEILÃO para o dia 21/03/2012, às 15:15horas.Quem pretender arrematar ditos bens deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.E para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário do Município de Sorocaba,órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado nolugar de costume (átrio do Fórum), na sede destaVara.Sorocaba/SP, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012.Eu, .............., Kátia Moro Lezier Linardi, Assistentede Diretor, transcrevi.Eu, ..................., SILVANA ROLIM, Diretora deSecretaria, subscrevi.DIOVANA BETHÂNIA ORTOLAN INOCENCIOFABRETIJuíza do Trabalho

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