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Fundadores da União EuropeiaFundadores da União Europeia

Robert SchumanRobert Schuman Jean MonetJean Monet

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O que é a União Europeia?O que é a União Europeia?

É uma organização É uma organização internacional internacional constituída constituída actualmente por 27 actualmente por 27 estados membros..estados membros..

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Ideólogos da construção europeiaIdeólogos da construção europeia

O Projecto da Construção Europeia, de uma Europa O Projecto da Construção Europeia, de uma Europa

coesa, unida e solidária, já é, na moderna nomenclatura, coesa, unida e solidária, já é, na moderna nomenclatura, um Projecto de Globalização Europeia, mas não apenas um Projecto de Globalização Europeia, mas não apenas económica e política, como também social e até macro económica e política, como também social e até macro cultural, na medida em que toda a história da Europa, cultural, na medida em que toda a história da Europa, apesar das diferentes histórias e línguas, se apesar das diferentes histórias e línguas, se desenvolveu em torno de uma matriz cultural comum, desenvolveu em torno de uma matriz cultural comum, principalmente de inspiração mediterrânica, embora principalmente de inspiração mediterrânica, embora mesclada com influências vindas de fora da Europa.mesclada com influências vindas de fora da Europa.

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PAÍSES FUNDADORESPAÍSES FUNDADORES

--Alemanha, Bélgica, Alemanha, Bélgica, França, Itália, França, Itália, Luxemburgo, Países Luxemburgo, Países BaixosBaixos

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Data das novas adesõesData das novas adesões

1973 - Dinamarca, Irlanda, Reino Unido1973 - Dinamarca, Irlanda, Reino Unido

1981- Grécia1981- Grécia

1986 - Espanha, Portugal1986 - Espanha, Portugal

1995 - Áustria, Finlândia, Suécia1995 - Áustria, Finlândia, Suécia

2004 - Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, 2004 - Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República ChecaLituânia, Malta, Polónia, República Checa

2007 - Bulgária e Roménia2007 - Bulgária e Roménia

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Localização dos estados membrosLocalização dos estados membros

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Tratado de Maastricht; Explicitação e análiseTratado de Maastricht; Explicitação e análise

Data e local de Data e local de assinatura;assinatura;

O O Tratado de Tratado de MaastrichtMaastricht, também , também conhecido como tratado conhecido como tratado da União Europeia, foi da União Europeia, foi assinado a 7 de assinado a 7 de Fevereiro de 1992 na Fevereiro de 1992 na cidade holandesa de cidade holandesa de Maastricht.Maastricht.

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Razões que levaram ao tratadoRazões que levaram ao tratado

O Tratado de Maastricht foi um marco significativo no O Tratado de Maastricht foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à processo de unificação europeia, fixando que à integração económica até então existente entre diversos integração económica até então existente entre diversos países europeus se somaria uma unificação política. O países europeus se somaria uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação denominação Comunidade EuropeiaComunidade Europeia pelo termo actual pelo termo actual União EuropeiaUnião Europeia..

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Principais pilares da estrutura do tratado da UniãoPrincipais pilares da estrutura do tratado da União

A estrutura do tratado da União é composta por 3 pilares:A estrutura do tratado da União é composta por 3 pilares:

1º Pilar: Trata de assuntos relacionados com a agricultura, 1º Pilar: Trata de assuntos relacionados com a agricultura, ambiente, saúde, educação, energia, investigação e ambiente, saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento. desenvolvimento.

2ºpilar: Trata de assuntos de politica externa e segurança comum.2ºpilar: Trata de assuntos de politica externa e segurança comum.

3ºpilar: Trata de assuntos de cooperação policial e judiciária em 3ºpilar: Trata de assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria penal. matéria penal.

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Direitos e privilégios garantidos pela Cidadania Direitos e privilégios garantidos pela Cidadania Europeia (conceito introduzido por este tratadoEuropeia (conceito introduzido por este tratado

O direito da liberdade de movimento e residência em qualquer país O direito da liberdade de movimento e residência em qualquer país membro da União e o direito de pleitear postos de trabalho em membro da União e o direito de pleitear postos de trabalho em qualquer esfera. qualquer esfera.

O direito de voto e o direito de se candidatar às eleições locais O direito de voto e o direito de se candidatar às eleições locais (municipais) e europeias em qualquer Estado-membro sob as (municipais) e europeias em qualquer Estado-membro sob as mesmas condições que os nacionais do Estado em que reside. mesmas condições que os nacionais do Estado em que reside.

O direito de protecção pelas autoridade diplomático-consulares de O direito de protecção pelas autoridade diplomático-consulares de outro Estado-membro em um país extra comunitário, no caso de outro Estado-membro em um país extra comunitário, no caso de não haver representação diplomático-consular do Estado do qual o não haver representação diplomático-consular do Estado do qual o cidadão é nacional.cidadão é nacional.

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O Acordo de Schengen e a sua importância na O Acordo de Schengen e a sua importância na livre circulação de pessoas no espaço europeulivre circulação de pessoas no espaço europeu

O Acordo e a Convenção de Aplicação de Schengen O Acordo e a Convenção de Aplicação de Schengen instituem um regime de livre circulação de pessoas, instituem um regime de livre circulação de pessoas, independentemente da sua nacionalidade, no território independentemente da sua nacionalidade, no território desses Estados, através da abolição dos controlos nas desses Estados, através da abolição dos controlos nas respectivas fronteiras internas (terrestres, aéreas e respectivas fronteiras internas (terrestres, aéreas e marítimas). Este regime inclui um conjunto de medidas marítimas). Este regime inclui um conjunto de medidas destinadas a garantir que a livre circulação se efectue destinadas a garantir que a livre circulação se efectue sem prejuízo para a segurança dos cidadãos.sem prejuízo para a segurança dos cidadãos.

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Tratado de Lisboa; Explicitação e Tratado de Lisboa; Explicitação e análise.análise.

→ → Data e local de assinatura;Data e local de assinatura;

O Tratado de Lisboa foi assinado em O Tratado de Lisboa foi assinado em 13 de Dezembro13 de Dezembro de de 20072007 no Mosteiro dos no Mosteiro dos Jerónimos.Jerónimos.

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Principais mensagens incutidas no Principais mensagens incutidas no TratadoTratado

Os cidadãos europeus pretendem uma União Europeia mais bem Os cidadãos europeus pretendem uma União Europeia mais bem equipada para responder eficazmente aos desafios da globalização equipada para responder eficazmente aos desafios da globalização em matéria de segurança, alterações climáticas, energia e muitos em matéria de segurança, alterações climáticas, energia e muitos outros aspectos. O novo Tratado é pois necessário para se poder outros aspectos. O novo Tratado é pois necessário para se poder assegurar uma "Europa que obtenha resultados". Após ter chegado assegurar uma "Europa que obtenha resultados". Após ter chegado a acordo sobre o seu funcionamento institucional, a União Europeia a acordo sobre o seu funcionamento institucional, a União Europeia pode agora concentrar-se plenamente em que as suas políticas pode agora concentrar-se plenamente em que as suas políticas obtenham resultados concretos.obtenham resultados concretos.

O Tratado de Lisboa tornará a Europa mais eficaz, mais O Tratado de Lisboa tornará a Europa mais eficaz, mais democrática e mais transparente. Com a modernização das democrática e mais transparente. Com a modernização das instituições europeias e a maior coerência da sua política externa, a instituições europeias e a maior coerência da sua política externa, a União Europeia estará em melhores condições para alcançar os União Europeia estará em melhores condições para alcançar os resultados esperados pelos seus cidadãos. resultados esperados pelos seus cidadãos.

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Carta dos Direitos Fundamentais da U.ECarta dos Direitos Fundamentais da U.E

A A Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaCarta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE) representa a síntese dos valores comuns dos (UE) representa a síntese dos valores comuns dos Estados-Membros da UE e, pela primeira vez, reúne Estados-Membros da UE e, pela primeira vez, reúne num único texto os direitos civis e políticos clássicos, num único texto os direitos civis e políticos clássicos, bem como os direitos económicos e sociais. Os bem como os direitos económicos e sociais. Os objectivos são explicados no preâmbulo: "é necessário, objectivos são explicados no preâmbulo: "é necessário, conferindo-lhes maior visibilidade por meio de uma conferindo-lhes maior visibilidade por meio de uma Carta, reforçar a protecção dos direitos fundamentais, à Carta, reforçar a protecção dos direitos fundamentais, à luz da evolução da sociedade, do progresso social e da luz da evolução da sociedade, do progresso social e da evolução científica e tecnológicaevolução científica e tecnológica

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Trabalho elaborado Trabalho elaborado por:por:

Ana Paula GomesAna Paula Gomes

12-01-200912-01-2009


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