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ESTADO, DOMINAÇÃO E PODER

Conceito Geral de Estado

Estado (do latim status,us: modo de estar, situação, condição)

É organizado política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território".

O Estado Absolutista

Surgiu em um período (séc. XVII) de confronto entre nobrez e clero (de um lado) e burguesia (de outro).

Inicialmente, a burguesia buscou apoio dos monarcas, que se aproveitaram da situação para aumentar seu poder político.

“De hoje em diante, eu sou meu primeiro-ministro”.

L'État c'est moi. “O Estado sou eu”.

Luís XIV, rei da França

Thomas Hobbes – Teórico do Absolutismo

Estado soberano como representação máxima de uma sociedade civilizada e racional.

Na natureza, os homens viveriam segundo seus instintos. O Estado se faria necessário pois garantiria a segurança de todos.

Em Leviatã, Thomas Hobbes coloca as condições de dissoluções do Estado, para ele, somente a concentração de autoridade garante a unidade e a paz social. Suas idéias políticas apoiaram o absolutismo do século XVII. Partidário do absolutismo político, defende-o sem recorrer à noção de “direito divino”. Segundo o filósofo, a primeira lei natural do homem é a da auto-preservação, que o induz a impor-se sobre os demais — “guerra de todos contra todos”.

O Estado Liberal

A burguesia assumiu o governo, instintuindo o mercado livre e fez da sociedade civil o seu sinônimo.

Capitalismo Monopolista.

Contra intervenção do Estado nos assuntos econômicos.

Garantia da propriedade privadade.

Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même. "Deixe fazer, deixe passar, o mundo vai por si mesmo.“

(séc. XVIII ao início do séc. XX)

Monopólios

Fisiocracia: advinda da chamada escola fisiocrática, surgiu no século XVIII e é considerada a primeira escola de economia científica. Os fisiocratas consideram o sistema econômico como um "organismo" regido por leis intrínsecas (pela ordem natural das coisas), sendo elas assim, cientificamente relevantes.

Adam Smith John Locke

O Estado Liberal-Democrático

As sociedades capitalista, movidas pela burguesia revolucionária, criaram o Estado liberal-democrático, que estabeleceu em locais onde a burguesia se chocou com a nobreza e buscou apoio entre os operários e camponeses.

Apesar de existir uma Constituição liberal que afirma a divisão do Estado em três poderes, o poder Executivo possui o aparato da força policial e militar.

Mantém uma democracia restrita, que garante cidadania para a burguesia e para certos segmentos sociais, mas não para toda a sociedade.

O Estado de Bem-estar Social

Welfare State – o Estado garante padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social a todos os cidadãos.

Surgiu da crise de 1929, resultande da superprodução da indústria e da agropecuária.

O maior expoente do Welfare State

John Maynard Keynes

O Estado neoliberal: o Estado mínimo

Surgido a partir de 1970, supõe a não intervenção e afastamento em prol da liberdade individual e da competição entre os agentes econômicos, segundo o neoliberalismo, é o pressuposto da prosperidade econômica.

Terceirização;

Franquias;

Redução de custos (saúde, educação, previdência, moradia, etc), aumentando as mazelas sociais.


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