Download - DIÁRIO DA JUSTIÇA 1 JOÃO PESSOA QUINTA FEIRA, 22 DE … · 2013-04-11 · DIÁRIO DA JUSTIÇA 1 JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011 Nº 13.951 João Pessoa, quinta-feira,

1DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011

Nº 13.951 João Pessoa, quinta-feira, 22 de setembro de 2011 ANO XLIV

CONSELHO DA MAGISTRATURASESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Presidente)

Des. Nilo Luís Ramalho Vieira(Corregedor-Geral)

Desª. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti

Des. Arnóbio Alves TeodósioDes. João Benedito da Silva

SUPLENTESDes. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega CoutinhoDes. José Ricardo Porto

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias

MESA DIRETORAPresidente:

Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosVice-Presidente:

Desª. Maria das Neves do Egito de AraújoDuda Ferreira

Corregedor-Geral de Justiça:Des. Nilo Luís Ramalho Vieira

PRIMEIRA CÂMARA CÍVELSESSÕES: Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto(Presidente)

Des. Manoel Soares MonteiroDes. José Di Lorenzo Serpa

SEGUNDA CÂMARA CÍVELSESSÕES: Terça-feira, às 08:30h

Desª Maria das Neves do Egito de AraújoDuda Ferreira (Presidente)

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra CavalcantiDes. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

TERCEIRA CÂMARA CÍVELSESSÕES: Terça-feira, às 09:00h

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos(Presidente)

Des. Genésio Gomes Pereira FilhoDes. Saulo Henriques de Sá e Benevides

QUARTA CÂMARA CÍVELSESSÕES: Terça-feira, às 09:00h

Des. João Alves da Silva (Presidente)Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA CRIMINALSESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e

Quinta-Feira, às 14:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)Des. Arnóbio Alves TeodósioDes. João Benedito da Silva

Des. Luiz Silvio Ramalho JúniorDr. Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado)

TRIBUNAL PLENOSESSÕES: Quarta-feira às 09:00h

A V I S O

Torno público, para conhecimento das partes, advo-gados e demais pessoas interessadas, de ordem doeminente Desembargador Abraham Lincoln da CunhaRamos, Presidente do Tribunal, que a sessão plenáriadesignada para o dia 21-09-2011, terá continuidade nodia 26-09-2011, segunda-feira, a partir das 09h:00min,para apreciação dos feitos remanescentes, adiadosem face do adiantado da hora, cuja pauta foi publica-da no Diário da Justiça do dia 15-09-2011, bem assimdaqueles que independam de publicação, na forma doart. 175, § 5º do Regimento Interno. Diretoria Especialdo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa 21 de setembro de 2011. Robson de LimaCananéa DIRETOR ESPECIAL

A V I S O

A Diretoria de Informação Institucional avisa aos se-nhores advogados, partes e demais pessoas interes-sadas que, na edição do Diário da Justiça de Nº 13.950,do dia 21 de setembro de 2011, às páginas 23 a 59,as Notas de Foro de 1º Grau, tiveram suas publica-ções repetidas, não gerando, portanto, qualquer efei-to. João Pessoa, 21 de setembro de 2011. ItapuanBotto Targino – Diretor.

ATOS DO GABINETEDA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE Nº1841/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o que cons-ta do processo nº 300561-5, resolve designar a servi-dora ROSALY MONTENEGRO MENESES DE SÁ,Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal efetivo des-te Poder, matrícula 469214-4, para prestar serviçosjunto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensu-ais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário doEstado da Paraíba. GABINETE DA PRESIDÊNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 desetembro de 2011. Desembargador ABRAHAM LIN-COLN DA CUNHA RAMOS - Presidente

ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.848/2011 – Ondese lê responder pelo expediente da Vara de Entorpe-centes, leia-se auxiliar pelo expediente da Vara deEntorpecentes.Publicada no Diário da Justiça do dia21.09.2011.

PORTARIA GAPRE Nº 1.864/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: de-signar o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS NE-VES DA FRANCA NETO, Juiz de Direito da 9ª VaraCível da Comarca da Capital, para integrar, na con-dição de membro, a 3ª Turma Recursal Mista da

mesma unidade judiciária, dispensando, o Excelen-tíssimo Senhor Doutor José Aurélio da Cruz, Juiz deDireito anteriormente designado. Gabinete da Presi-dência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, quarta-feira, 21 de setembro de2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RA-MOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.865/2011 - O PRESIDEN-TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resol-ve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RO-DRIGO MARQUES SILVA LIMA, Juiz de Direito da11ª Vara Cível da Comarca da Capital, para inte-grar, a 1ª Turma Recursal Mista da mesma unidadejudiciária, na condição de suplente. Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de se-tembro de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DACUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.866/2011 - O PRESIDEN-TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resol-ve: promover as seguintes alterações na 1ª e 3ªTurma Recursal Mista da Comarca da Capital: 1ªTURMA RECURSAL - Presidente: Adhailton LacetCorreia Porto; Membros: José Herbert Luna Lisboae Antônio Sérgio Lopes; Suplentes: Sivanildo TorresFerreira, Aluízio Bezerra Filho e Rodrigo MarquesSilva Lima. - 3ª TURMA RECURSAL - Presidente:Marcos Coelho de Salles; Membros: Hermance Go-mes Pereira e Carlos Neves da Franca Neto; Su-plentes: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, José Ge-raldo Pontes e Eduardo José de Carvalho Soares.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,21 de setembro de 2011. DES. ABRAHAM LINCO-LN DA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.867/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: de-signar a Excelentíssima Senhora Doutora MICHELI-NI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ, Juíza de Direitodo 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital,para, no dia 23.09.2011, responder, cumulativamen-te, pelo expediente da Vara de Entorpecentes damesma unidade judiciária, em virtude do afastamen-to justificado da titular. Gabinete da Presidência doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, quarta-feira, 21 de setembro de 2011. De-sembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RA-MOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.868/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo Administrativo nº295.900-3, resolve: designar o Excelentíssimo Se-nhor Doutor BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO,

Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Cam-pina Grande, para integrar, na condição de Membro ePresidente, a 3ª Turma Recursal Mista da mesmaunidade judiciária, dispensando, a pedido, o Excelen-tíssimo Senhor Doutor Adhemar de Paula Leite Ferrei-ra Neto. Gabinete da Presidência do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de setembro de 2011. DES. ABRAHAM LIN-COLN DA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.869/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições legais, resolve: desig-nar o Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIOQUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ªVara Cível da Comarca da Capital, para, no períodode 26.09 a 24.11.2011, responder, cumulativamente,pelo expediente da 5ª Vara Cível da mesma unidadejudiciária, em virtude do afastamento do titular con-vocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. Gabi-nete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de se-tembro de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCO-LN DA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.870/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: pro-mover as seguintes alterações na 3ª Turma RecursalMista da Comarca de Campina Grande: - 3ª TURMARECURSAL - Presidente: Bartolomeu Correia LimaFilho; Membros: Giovanni Magalhães Porto e FábioJosé de Oliveira Araújo; Suplentes: Alexandre JoséGonçalves Trineto, Vandemberg de Freitas Rocha eAna Christina Soares Penazzi Coelho. Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Pa-raíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de setem-bro de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHARAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.872/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições legais, resolve: desig-nar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEI-RA MACEDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista daComarca de Princesa Isabel, para, no período de 22.09a 20.10.2011, responder, cumulativamente, pelo ex-pediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciá-ria, em virtude do afastamento justificado da titularque ingressou em gozo de licença médica. Gabineteda Presidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de setem-bro de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLNDA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.873/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições legais, resolve: desig-nar a servidora ALDANETE BRITO CRISPIM, TécnicaJudiciária, para, cumulativamente, exercer suas atri-buições no regime de exercício jurisdicional conjunto

na Comarca de Boqueirão, a partir do dia 20 de setem-bro do ano em curso, dispensando a servidora SAN-DRA MÁRCIA CAVALCANTE DE ARAÚJO, TécnicaJudiciária, anteriormente designada. Gabinete da Pre-sidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, quarta-feira, 21 de setembro de2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CU-NHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.874/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições legais, resolve: desig-nar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSATORQUATO SILVA, Juíza de Direito da Comarca deBrejo do Cruz, para, no período de 22.09 a 13.10.2011,responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ªVara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, em virtu-de do afastamento justificado da magistrada substi-tuta, que se encontra de licença médica, dispensandoo Excelentíssimo Senhor Doutor Anyfrancis Araújoda Silva, Juiz de Direito, angteriormente designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21de setembro de 2011. Desembargador ABRAHAM LIN-COLN DA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.875/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições legais, resolve: desig-nar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DESOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito, para, excepcional-mente, no dia 1º.10.2011, às 20:30 horas, no ColiseumHall, localizado na cidade de Patos, realizar o casamen-to civil dos nubentes FALDRYENE DE SOUSA QUEI-ROZ e HERMÓGENES ALBUQUERQUE FEITOSA.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Es-tado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 desetembro de 2011. Desembargador ABRAHAM LIN-COLN DA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.876/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, resolve: tornar semefeito a Portaria Gapre de nº 1.833/2011, datada de19.09.2011, publicada no Diário da Justiça do Estado,em 20.09.2011. Gabinete da Presidência do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de setembro de 2011. Desembargador ABRAHAMLINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente

DESPACHOS DAPRESIDÊNCIA

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRO-FERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCES-SOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ASSIM SENDO,OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADORDO ESTADO DA PARAÍBA, OU QUE SUAS VEZES OFIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS PRO-VIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO DA QUAN-

2 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:

CONCESSÃO DE FÉRIAS

Processo Matrícula Servidor Gozo PeríodoAquisitivo

301.724-9 470.868-7 Sinval Cavalcanti Filho 03/10/2011 a 01/11/2011 2005/2006

GOZO DE FÉRIAS

Processo Matrícula Servidor Gozo PeríodoAquisitivo

301.725-7 476.500-1 Cicero Ernany Alves Querino 13/10/2011 a 11/11/2011 2009/2010301.968-3 473.998-1 Deilde Santos do Nascimento 17/11/2011 a 16/12/2011 2009/2010301.826-1 472.126-8 Francisco Palmeira Neto 01/11/2011 a 30/11/2011 2010/2011302.039-8 475.511-1 Fransklucio Nunes Gomes 26/09/2011 a 25/10/2011 2010/2011301.793-1 476.601-6 Jefferson Pedrosa de Farias 16/11/2011 a 15/12/2011 2010/2011301.381-2 476.575-3 Leonardo José da Silva Santos 04/11/2011 a 18/11/2011 2010/2011

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

Processo Matrícula Servidor

301.903-9 474.314-8 Ana Paula Bezerril Cordeiro301.923-3 88.449-9 Antônio Nunes de França301.804-1 476.337-8 Fernanda Thais Inocêncio Lira301.791-5 476.835-3 Robson de Araújo Ferreira Marques

Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,21 de setembro de 2011. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇADA PARAÍBA

DIRETORIA DE INFORMAÇÃOINSTITUCIONAL

Gerência de Comunicação

DIÁRIO DA JUSTIÇA

SupervisorMartinho José Pereira Sampaio

Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES

SOUTO MAIOR”Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar

Centro - CEP 58011-020João Pessoa / PB

Contato:(83) 3216-1629 (Supervisão)

3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)

site: www.tjpb.jus.bre-mail: [email protected]

TIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXER-CÍCIO, A DÉBITO DE RESPECTIVO CRÉDITO, OB-SERVANDO-SE AS PRESCRIÇÕES DITADAS PELOART. 100 DA CARTA MAGNA E SEUS PARÁGRAFOS,COM AS ALTERAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITU-CIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A EXIGÊN-CIA DE ATUALIZAR O DÉBITO, NO MOMENTO DESUA QUITAÇÃO.”

PRECATÓRIO Nº 200.2009.036.729-9/001. CREDOR:MARIA GABRIELLA DOS SANTOS LEAL. ADVOGA-DO: DAVID SARMENTO CÂMARA. DEVEDOR: ES-TADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2005.033.890-0/001. CREDOR:MARIA SILVANA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO:TANIO ABÍLIO DE A. VIANA. DEVEDOR: ESTADODA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2002.382.779-9/002. CREDOR:MAURO FIRMINO FREIRE. ADVOGADO: MARIA DOCARMO MAURÍCIO DA SILVA. DEVEDOR: ESTADODA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DACAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2003.021.652-3/002. CREDO-RA: MARIA LUCI S. BARBOSA DA SILVA. ADVOGA-DO: LUIZ PNHEIRO LIMA. DEVEDOR: DETRAN/PB– DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. RE-METENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FA-ZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2004.039.738-8/002. CREDO-RA: MARIA APERECIDA FIRMINO AMORIM. ADVO-GADO: MANUELLA FERNANDES LEITE E OUTRO.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVO-GADO: GILBERTO C. DA GAMA. REMETENTE: JUÍ-ZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLI-CA DA CAPITAL.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRO-FERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSOABAIXO IDENTIFICADO: “ASSIM SENDO, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTA-DO DA PARAÍBA, OU QUE SUAS VEZES O FIZER,PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍ-CIO SEGUINTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA,OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 ESEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA ODEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTETRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃOPELO INCISO II DO REGIME ESPECIAL DE QUETRATA O ART. 97 DO ADCT, TENDO EM VISTA QUE OESTADO DA PARAÍBA ESTÁ ARCANDO COM OSPRECATÓRIOS DE SUAS AUTARQUIAS, DURANTEA VIGÊNCIA DO REGIME ESPECIAL, CONFORMEESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO ESTA-DUAL Nº 31.131/2010.”

PRECATÓRIO Nº 200.2005.003.527-4/021. CREDOR:GERALDO JORGE DE SOUZA. ADVOGADO: VA-NILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE E OUTRO.DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚ-BLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2005.003.5274/023. CREDO-RA: MADILENE LOPES BEZERRA. ADVOGADO:VANILDO O. DE ALBUQUERQUE E OUTROS. DE-VEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍ-ZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLI-CA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2005.003.527-4/015. CREDO-RA: NEUSA CARVALHO DO NASCIMENTO. ADVO-GADO: VANILDO DE O. ALBUQUERQUE E OUTROS.DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚ-BLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2005.003.527-4/012. CREDOR:MARIA JERUSALÉM MENDES DE OLIVEIRA. AD-VOGADO: VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

E OUTRO. DEVEDORA: PBPREV- PARAÍBA PREVI-DÊNCIA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2008.038.220-9/002. CREDOR:MARIA ALBA DA NÓBREGA E OUTRO. ADVOGA-DO: VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. DE-VEDOR: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. RE-METENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FA-ZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2005.066.965-0/002. CREDOR:RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT. ADVOGA-DO: JOSÉ LUCIANO GADELHA. DEVEDOR: ESTA-DO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PRO-CURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.PRECATÓRIO Nº 200.2005.003.527-4/032. CREDOR:IRIAJANES NASCIMENTO DE OLIVEIRA. ADVOGA-DO: VANILDO O. DE ALBUQUERQUE E OUTROS.DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚ-BLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2003.042.760-9/001. CREDO-RA: MARIA FERNANDES DE LIMA. ADVOGADO:CARLOS FREDERICO M. LIRA. DEVEDOR: PBPREV– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. REMETENTE: JUIZ DEDIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DACAPITAL.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAPARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOPROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO AS-SIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHORGOVERNADOR O ESTADO DA PARAÍBA, OU A QUEMSUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇA-MENTO DO EXERCÍCIO SEGUINTE A IMPORTÂN-CIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESRIÇÕESDO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEMCOMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSEFEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDOA SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUETRATA O ART. 97 DO ADCT.”

PRECATÓRIO Nº 200.2009.014.855-8/002. CREDOR:PEDRO DE OLIVEIRA SANTANA. ADVOGADO:FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍ-ZO DA 3 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR-CA DA CAPITAL.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAPARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOPROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO AS-SIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNA-DOR DO ESTADO DA PARAÍBA, OU QUE SUASVEZES O FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇA-MENTO DO EXERCÍCIO SEGUINTE A IMPORTÂN-CIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRI-ÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF,BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO RE-PASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SE-GUNDO A SUA OPÇÃO PELO INCISO II DO REGI-ME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT,TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DA PARAÍBAESTÁ ARCANDO COM OS PRECATÓRIOS DE SUASAUTARQUIAS, DURANTE A VIGÊNCIA DO REGIMEESPECIAL, CONFORME ESTABELECIDO NO ART.1º DO DECRETO ESTADUAL Nº 31.131/2010.”

PRECATÓRIO Nº 200.2005.003.527-4/047. CREDOR:VIOLETA MACIEL DE MELO. ADVOGADO: VANILDOO. DE ALBUQUERQUE E OUTROS. DEVEDOR:ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DI-REITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CA-PITAL. (PUBLICADO NO DJE DO DIA 15/09/2011.REPUBLICADO NESTA DATA POR INCORREÇÃO)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAPARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOPROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “FACE AOEXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”

RECURSO ESPECIAL Nº 001.2004.007.879-0/003.RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A. ADVOGADOS: FERNANDA HALINE F.GONÇALVES E OUTROS. RECORRIDO: BENJAMIME GARCIA LTDA. ADVOGADOS: DAVID DINIZ SOU-ZA E OUTRA.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAPARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOPROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EX-POSTO, COM ARRIMO NO ART. 328-A, § 1º, DORISTF C/C O ART. 543-B, § 3º, DO CPC E ART. 4º,CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DESTE EG.TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E TENDO EM VISTA A DE-CISÃO PROFERIDA NO RE Nº 567.454/BA, QUETRANSITOU EM JULGADO EM 04.09.2009, JULGOPREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO, DEVEN-DO, DESTARTE, SEREM FEITAS AS COMUNICA-ÇÕES DE ESTILO.”

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº200.2004.058.513-1/003. AGRAVANTE: TELEMARNORTE LESTE S/A. ADVOGADO (S): CAIO CESARVIEIRA ROCHA E OUTRO (S). AGRAVADO (S): IVA-NILDO BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO (S):REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO E OUTRO (S).

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFE-RIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETAM-SE OSAUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOSPROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº073.2009.004675-3/001. AGRAVANTE(S): Aymo-ré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO(S): Antônio Braz da Silva e Outros.

AGRAVADO(S): André Luiz Travassos de Arru-da. ADVOGADO(S): Francisco de Andrade Car-neiro Neto.

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº200.2007.752508-3/001. AGRAVANTE(S): Estado daParaíba. ADVOGADO(S): Gustavo Nunes Mesquita.AGRAVADO(S): Francisco do Nascimento Fernandesde Alencar.

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº888.2003.007947-2/001. AGRAVANTE(S): OrganizaçãoMarques Cavalcanti Ltda. ADVOGADO(S): FernandoPereira Neto de Castro Montenegro e Outros.AGRAVADO(S): Estado da Paraíba. ADVOGADO(S):Gilberto Carneiro da Gama.

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº200.2006.021934-8/001. AGRAVANTE(S): Banco ItaúS/A. ADVOGADO(S): Lídia de Freitas Sousa e Ou-tros. AGRAVADO(S): Brasil Factoring Fomento Mer-cantil. ADVOGADO(S): Breno Amaro Formiga Filhoe Outros.

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº200.2010.014437-3/001 . AGRAVANTE(S): Municípiode João Pessoa. ADVOGADO(S):Geilson SalomãoLeite, Luiz Pinheiro Lima e Outros. AGRAVADO(S):Vanessa de Paula Rodrigues da Silva. ADVOGADO(S):César Augusto Cesconetto.

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº200.2006.035903-7/001. AGRAVANTE(S): Construto-ra Mart Ltda. ADVOGADO(S): Hugo Ribeiro AurelianoBraga e Raoni Lacerda Vita. AGRAVADO(S): JoséAntônio Maria da Cunha Lima Neto. ADVOGADO(S):Martsung Alencar Ceres Rabelo da Cunha Lima.

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº200.2009.014264-3/001. AGRAVANTE(S): Banco doNordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(S):Danilo Duar-te Queiroz. AGRAVADO(S): Maria José Nogueira daSilva. ADVOGADO(S): Maria da Glória Oliveira (De-fensora).

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº001.2005.031724-5/001. AGRAVANTE(S): Edjon San-tos de Melo e Outro. ADVOGADO(S): Alexei Ramosde Amorim e Outros. AGRAVADO(S): Luciano Piquetda Cruz e Paraí Informática Ltda. ADVOGADO(S):Manoel Clementino de Freitas.

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº200.2009.047060-6/001. AGRAVANTE(S): BaseviConstruções S/A. ADVOGADO(S): Maurício LucenaBrito e Outros. AGRAVADO(S): Estado da Paraíba.ADVOGADO(S): Gustavo Nunes Mesquita.

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº200.2010.019260-4/002. AGRAVANTE(S): Daisan Co-mércio de Veículos Ltda. ADVOGADO(S): Celina Lo-pes Pinto e Outros. AGRAVADO(S): Hyundai Caoa doBrasil Ltda e Outro. ADVOGADO(S): Heytor Caval-cante F. Leite e Outros.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFE-RIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETAM-SE OSAUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOPROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº073.2009.004675-3/001. AGRAVANTE(S): AymoréCrédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO(S): Antônio Braz da Silva e Outros.AGRAVADO(S): André Luiz Travassos de Arruda.ADVOGADO(S): Francisco de Andrade Carneiro Neto.

AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº200.2007.752508-3/001. AGRAVANTE(S): Estado da

Paraíba. ADVOGADO(S): Gustavo Nunes Mesquita.AGRAVADO(S): Francisco do Nascimento Fernandesde Alencar.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador AbrahamLincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal Jus-tiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintesprocessos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:299.300-7 – Informação – Luiz Carlos B. Dos Santos;269.533-2 – Diversos – Maria José Soares de Lima eoutros; 298.883-6 – Requisição de funcionário – Tay-se Eryslaine de M.S . Franklin /Outros ; 297.597-1 –Colocar à disposição – João dos Santos Maravilha;296.792-8 – Diversos – Arnaud Ferreira da Silva Fi-lho/Outros

O Excelentíssimo Senhor Desembargador AbrahamLincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba ARQUIVOU os seguin-tes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSA-DO: 291.719-0 – Diversos – Francilucy Rejane deSousa Mota; 288.733-9 – Diversos – Joscileide Fer-reira de Lira/outro; 286.770-2 – Diversos – Bartolo-meu Correia Lima Filho

O Excelentíssimo Senhor Desembargador AbrahamLincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os se-guintes processos (PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO(A)): 295.093-6 – Concessão de Fé-rias – Sizenando Macena Albuquerque; 301.196-8 –Diversos – Bruno Cesar Azevedo Isidro; 298.930-1– Anotação de Tempo de Serviço – Josivaldo deOliveira Costa; 301.163-1 – Gratificações – AirtonDantas de Medeiros; 300.108-3 – Indicação de Subs-tituto – Ozeildo Salvino Silva; 300.829-1 – Diversos– Vanessa Andrade D L da Nóbrega; 293.794-8 –Indicação de Substituto – Rosimere Perruci Lins deAlmeida; 302.002-9 – Diversos – Maria AuxiliadoraTargino/ots; 301.309-0 – Gratificações – HenriqueJorge Jacome de Figueredo; 298.171-8 – Indicaçãode Substituto – Mariana de Oliveira Siqueira/ots;300.951-3 – Diversos – Ana Maria Rodrigues Soa-res; 300.805-3 – Liberação de Pagamento – GelianeBezerra da Silva; 301.234-4 – Liberação de Paga-mento – José Geraldo de Lucena; 301.090-2 – Li-cença Prêmio – José Leite Filho; 301.165-8 – Licen-ça Paternidade – Rossandro Ferreira Gomes;300.778-2 – Indicação de Substituto – Thadeu Ara-újo Ribeiro; 294.704-8 – Indicação de Substituto –Leila Maria de Andrade Galvão;

O Excelentíssimo Senhor Desembargador AbrahamLincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os se-guintes processos (PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO(A)): 299.345-7 – Diversos – DayseMaria Pinheiro Mota; 300.733-2 – Remoção – Alexan-dre de Sousa Costa; 301.451-7 – Diversos – IgrejaBatista de Gurinhem; 294.366-2 – Diversos – Emma-noel Paulino da Silva; 297.009-1 – Diversos – Ales-sandra Amorim de Pontes Maciel; 296.604-2 – Diver-sos – Procuradoria Geral do Estado; 298.417-2 – Di-versos – Sheyla Aires de Barros; 299.673-1 – Remo-ções – Nixoraya Marinho de Lira; 299.852-1 – Diver-sos – Viviane de Andrade Sarmento; 300.872-0 – Di-versos – Jimmy Costa de Araújo;

O Excelentíssimo Senhor Desembargador AbrahamLincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, ARQUIVOU os seguin-tes processos (PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO(A)): 301.386-3 – Licença Prêmio –Adeilson Cardoso Pinto; 289.927-2 – Gratificações –Luciane de Oliveira Gomes; 301.922-5 – Diversos –Andrea Carla Mendes Nunes Galdino; 301.135-6 –Diversos – Suely Avelino Alves; 301.147-0 – Diver-sos – Marconnia Ferreira de Lima; 288.112-8 – Diver-sos – PBPREV; 294.830-3 – Diversos – Nilo LuisRamalho Vieira;


Antônio Reginaldo Nunes 301.854-7 Juiz de Direito João Pessoa 15/09/11 Assuntos inerentes a administração daComarca

Ascione Alencar Linhares 301.865-2 Juiz de Direito Itaporanga 13/09/11 Em SubstituiçãoAscione Alencar Linhares 301.866-1 Juiz de Direito Malta 14/09/11 Em SubstituiçãoAtaides Cassimiro da Silva 301.930-6 Ass. Administração Campina Grande 16/09/11 Divulgação do curso de CapacitaçãoGutemberg Ramos B. Junior 301.855-5 Chefe S. Seg e Transporte João Pessoa 15/09/11 Acompanhar JuizJosé Alexandre A Lustoza 301.821-1 Téc. Judiciário Guarabira 15/09/11 Conduzir ServidoresNicodemus Paiva Gonçalves 301.799-1 Oficial de Justiça Guarabira 26/08/2011 e 02/09/2011 Participar de Curso de aperfeiçoamentoPaulo Bezerra Wanderley 301.803-2 Téc. Judiciário Pedras de Fogo 15/09/11 Conduzir Magistrado

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Diárias concedidasNOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE

O Excelentíssimo Senhor Desembargador AbrahamLincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIAL-MENTE os seguintes processos (PROCESSO/ASSUN-TO/INTERESSADO(A)): 292.817-5 – Diversos – Ban-co Honda S/A; 301.387-1 – Licença Prêmio – RenataCristina Martins H Leite;

O Excelentíssimo Senhor Desembargador AbrahamLincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, JULGOU PREJUDI-CADO os seguintes processos (PROCESSO/ASSUN-TO/INTERESSADO(A)): 295.855-4 – Liberação dePagamento – Astaj-PB; 301.334-1 – Anotação de Tem-po de Serviço – Claudecir Batista Alexandre;

DESPACHOS DOS (AS)DESEMBARGADORES (AS)

Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira

REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº098.2010.001250-3/001-QUEIMADAS. RELATORA:Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.APELANTE: Município de Queimadas, representadopor seu Prefeito. ADVOGADO: José Fernandes MarizMaia. APELADO: Rivaneide Maria da Silva. ADVO-GADO: Andrezza Melo de Almeida. REMETENTE: Ju-ízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO.CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCUR-SO PÚBLICO. INVALIDAÇÃO. PRESENÇA DE VÍCI-OS. EXERCÍCIO DO PODER DE AUTOTUTELA.OBSERVÂNCIA DA AMPLA DEFESA E CONTRADI-TÓRIO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSOS PRO-VIDOS. 1. Pode a Administração Pública anular con-curso público, utilizando-se da prerrogativa contida naSúmula nº 473 do STF, desde que o faça observando,cumulativamente, os seguintes requisitos: a) prazoquinquenal, previsto no art. 54 da Lei nº 9.784/99, selapso temporal diverso não for fixado na lei estadualou municipal; b) haja prévia instauração de processoadministrativo que assegure o exercício da ampladefesa e do contraditório; c) os vícios do certamesejam tão aberrantes e teratológicos que a sua manu-tenção caracterize manifesta ofensa aos princípiosconstitucionais. 2. Requisitos observados pelo Muni-cípio, ensejando o provimento da apelação cível e doreexame necessário, com a consequente denegaçãoda segurança. 3. Art. 557 §1º-A “Se a decisão recorri-da estiver em manifesto confronto com súmula oucom jurisprudência dominante do Supremo TribunalFederal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá darprovimento ao recurso”. DECISÃO: Vistos etc. Semmaiores considerações, tendo em vista que a matériajá está pacificada na jurisprudência pretoriana, douprovimento a ambos os recursos, nos termos do art.557, §1º-A do CPC, para, reformando a decisão ver-gastada, denegar a ordem mandamental.

Dr. Marcos William de Oliveira

APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2009.000.497-1/001 – Re-lator: Marcos William de Oliveira, Juiz Convocado emsubstituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelan-te: Banco PINE S/A (Adv. Marcial Duarte de Sá Filho)– Apelado: Ermínio Tomé de Oliveira (Adv. JanduíBarbosa de Andrade e outro) – Decisão: Nego segui-mento ao recurso apelatório, ante a sua manifestaintempestividade.

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.1999.046988-0/001 — 14ªVara Cível da Capital—Relator: Des. Saulo Henriquesde Sá e Benevides—Apelante: Ary Carneiro Vilhena eBerilo Ramos Borba—Advogado: Elenilson Cavalcan-ti de França—Apelada: Odésio de Souza Medeiros eMiriam Bezerra Cavalcanti Medeiros—Advogada: Odé-sio de Souza Medeiros Filho—DECISÃO: Ante o ex-posto, nos moldes do art. 557, caput, do CPC, negoseguimento ao recurso, mantendo a sentença em to-dos os seus termos.

RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº083.2009.000465-2/001 — Comarca de Cacimba deDentro—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Bene-vides—Apelante: Estado da Paraíba, representado porseu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes—Apelado:Simoneide Martins —Advogado: Vital da Costa Araú-jo—Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Ca-cimba de Dentro—DECISÃO: Ante o exposto, nosmoldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUI-MENTO ao recurso.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 033.2010.000599-1/001 —5ª Vara de Santa Rita—RELATOR: Des. Saulo Hen-riques de Sá e Benevides—APELANTE: Maria JoséPereira da Silva—ADVOGADO: Valter de Melo—APELADA: Energisa Paraíba- Distribuidora de Ener-gia S/A—ADVOGADOS: Erick Macedo, Fábio An-

tério Fernandes e outros—DECISÃO: Por tais ra-zões, nos moldes do art. 557, caput, do CPC, nãoconheço da segunda apelação e NEGO SEGUI-MENTO ao recurso.

Drª Vanda Elizabeth Marinho

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000474-7/001. Relatora: Drª Vanda Elizabeth Marinho – JuízaConvocada para substituir o Desembargador MarcosCavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Lídia StroppCaminha – Adv. Edson Ulisses Mota Cometa. 1º)Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previ-dência. 2º) Impetrado: Presidente do Interpa/PB – Ins-tituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado daParaíba. 3º) Impetrado: Presidente do Tribunal deConstas do Estado da Paraíba. Decisão: Indefiro opedido liminar.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2010.023964-7/001. Relatora: Drª Vanda Elizabeth Marinho – JuízaConvocada para substituir o Desembargador MarcosCavalcanti de Albuquerque. Agravante: Luis Henri-que de Araújo Ferreira – Adv.: Rômulo Pedrosa Sa-raiva Filho. Agravada: Maria Ferreira Gomes – De-fensor Público Paulo Roberto de Aquino Nepomuce-no. Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO DEAGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no art.557, caput, do CPC, pelos mesmos serem manifes-tadamente inadmissíveis.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2010.005622-2/001. Relatora: Drª Vanda Elizabeth Marinho – JuízaConvocada para substituir o Desembargador MarcosCavalcanti de Albuquerque. Agravante: Município deCabedelo – Procurador Carlos Eduardo dos SantosFarias. Agravado: Francisco Gomes Frade Júnior eOutros – Adv. Francisco Gomes Frade Júnior. Deci-são: NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo deinstrumento, mantendo incólume a decisão agravada.

AGRAVO INTERNO Nº 001.2008.012484-3/003. Rela-tora: Drª Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convocadapara substituir o Desembargador Marcos Cavalcantide Albuquerque. Agravante: PREVI – Caixa de Previ-dência dos Funcionários do Banco do Brasil - Adv.Luiz Ricardo Castro Guerra e João André Sales Rodri-gues. Agravado: Jairo Tomaz da Silva e outros - Adv.Heitor Cabral e André Luiz de Farias Costa. Decisão:Com fundamento no art. 284, §1º, do RITJ-PB e art.527, III, parágrafo único, do CPC, NÃO CONHEÇO OAGRAVO INTERNO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.040591-5/002. Relatora: Drª Vanda Elizabeth Marinho – JuízaConvocada para substituir o Desembargador MarcosCavalcanti de Albuquerque. Agravante: Francisco deAssis Lima Filho – Advs. Priscila de Sousa Feitosa,Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Outros. Agravado:Rebecca Saraiva Lima – Advs. Djane Faustino deSouza e Francisca Solange Guedes da Franca. Deci-são: Com fundamento no art. 557, caput, do Códigode Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO AO PRE-SENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.023867-8/001. Relatora: Dra. Vanda Elizabeth Marinho – (Juízaconvocada para substituir o Desembargador MarcosCavalcanti de Albuquerque). Agravante: Estado daParaíba, representado por seu Procurador Lúcio La-dim Batista da Costa. Agravados: Andrezza CasteloBranco Brasileiros e outros – Adv. Claudio Sérgio Régisde Menezes, Franciclaudio de França Rodrigues eoutros. Decisão: Defiro o pedido de atribuição de efei-to suspensivo ao recurso.

MANDADO DE SEGURANÇA – Nº. 999.2011.000.953-0/001 - Relatora: Drª. Vanda Elizabeth Marinho – Juí-za-Convocada - Impetrante: T & S Transporte de Car-gas LTDA – Adv. Aécio Flávio Farias de Barro Filho eOutros - Impetrado: Secretário da Receita do Estadoda Paraíba – DECISÃO: INDEFIRO O PEDIDO DEGRATUIDADE JUDICIÁRIA e, com fulcro no art. 284do Código de Processo Civil, determino que o impe-trante recolha as custas processuais no prazo de 10dias, sob pena do indeferimento da inicial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 041.2011.001.826-8/001 - Relatora: Drª. Vanda Elizabeth Marinho – Juí-za-Convocada - Agravante: Energisa Paraíba Distri-buidora de Energia S.A. - Adv. Rodrigo Nóbrega Fari-as - Agravada: FICAMP Indústria Têxtil S.A. - Adv.Valberto Alves de Azevedo Filho – DECISÃO: INDE-FIRO O EFEITO SUSPENSIVO, mantendo a decisãointerlocutória singular nos mesmos moldes, até deci-são ulterior de mérito.


APELAÇÃO CÍVEL Nº 020.2005.000904-0/001 –INGÁ. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egitode A. D. Ferreira. APELANTE: José Patrício de Brito.

ADVOGADAS: Rosa de Medeiros Cavalcanti e Han-nelise Silva Garcia da Costa. APELADO: Municípiode Itatuba, representado por seu Prefeito. ADVOGA-DO: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros. APELA-ÇÃO CÍVEL. ACÃO DE COBRANÇA. VERBAS SA-LARIAIS NÃO ADIMPLIDAS. EXTINÇÃO DO PRO-CESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABAN-DONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃOPRÉVIA DA PARTE RÉU. OBRIGATORIEDADE.RELAÇÃO PROCESSUAL FORMADA. INTELIGÊN-CIA DA SÚMULA 240 DO STJ. ANULAÇÃO DA SEN-TENÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDA-DE. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º-A DO CPC.PROVIMENTO. - Formada a relação processual, an-tes de extinguir-se a lide por abandono de causa pelopromovente, é necessário que o juiz determine aintimação da parte adversa para manifestar-se nosautos, pois lhe é vedado proceder de ofício a extin-ção. - Súmula nº 240/STJ: “A extinção do processo,por abandono da causa pelo autor, depende de re-querimento do réu”. - CPC: Art. 557. […] § 1º-A. “Sea decisão recorrida estiver em manifesto confrontocom súmula ou com jurisprudência dominante doSupremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, orelator poderá dar provimento ao recurso.” DECI-SÃO: Vistos etc. Com estas considerações, dou pro-vimento à apelação para anular a sentença hostiliza-da, determinando o prosseguimento do feito.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.000204-3/001 - CA-CIMBA DE DENTRO. RELATORA: Desª Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Leo-nel Artur da Costa. ADVOGADO: Valter de Melo.APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Ener-gia S/A. ADVOGADOS: Erick Macedo, Fábio AntérioFernandes e outros. APELAÇÃO CÍVEL. REPASSEDE PIS E COFINS NAS FATURAS DE ENERGIAELÉTRICA. LEGALIDADE. PRECEDENTE DO STJLANÇADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC.NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Não há ilegalidadeno repasse às tarifas de energia elétrica do valorcorrespondente ao PIS e à COFINS (REsp 1.185.070/RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, acórdão sujeitoao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ08/08). 2. Recurso ao qual se nega seguimento.DECISÃO: Vistos etc. Sem maiores considerações,tendo em vista que a matéria já está pacificada najurisprudência pretoriana, nego seguimento ao recur-so, nos termos do art. 557 do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.024222-9/001 – CAM-PINA GRANDE. RELATORA: Desª Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Mônica MariaRamos Pereira. ADVOGADO: Valter de Melo. APELA-DO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADOS: Erick Macedo, Fábio Antério Fernan-des e outros. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIADE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇO DE FOR-NECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. REPASSEDO PIS E DA COFINS NAS FATURAS MENSAIS.CUSTO DO SERVIÇO. TRANSFERÊNCIA ECONÔ-MICA DOS ENCARGOS TRIBUTÁRIOS. LEGALIDA-DE. DESPROVIMENTO. - Não é ilegal a inclusão dovalor das contribuições PIS e COFINS no valor dasfaturas mensais referentes à prestação do serviço defornecimento de energia elétrica, pois os encargosfinanceiros tributários da concessionária podem serincluídos no valor da tarifa, quando comprovado seuimpacto, nos termos do artigo 9º, §3º da Lei nº 8.987/95. DECISÃO: Vistos etc. Sem maiores considera-ções, tendo em vista que a matéria já está pacificadana jurisprudência pretoriana, nego seguimento ao re-curso apelatório, nos termos do art. 557 do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.046485-4/001 – CA-PITAL. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egitode A. D. Ferreira. APELANTE: Ademar Gonçalves daCosta Neto. ADVOGADO: Francisco de Andrade Car-neiro Neto. APELADO: Estado da Paraíba, represen-tado por seu Procurador, Bruno Gomes Benigno So-bral. APELAÇÃO CÍVEL. PRO TEMPORE. EXONE-RAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE. ART.54 DA LEI Nº 9.874/99. INAPLICABILIDADE. PRE-CEDENTES DO STF E DO STJ. NORMATIVIDADEDOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, IMPESSOALI-DADE, ISONOMIA E EFICIÊNCIA. SEGUIMENTONEGADO. 1. “Inexiste direito líquido e certo à estabi-lidade no serviço público para aqueles que – sob aégide da atual Constituição, sem aprovação préviaem concurso público – são contratados por tempodeterminado para atender a necessidade temporáriade excepcional interesse público (RMS 30.651/PA, Rel.Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 30.8.2010)”.(RMS 32025/PA, Rel. Ministro MAURO CAMPBELLMARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/10/2010, DJe 10/11/2010). 2. A respeito das contrata-ções temporárias, o Supremo Tribunal Federal, aojulgar a ADI nº 3430, de relatoria do eminente MinistroRicardo Lewandowski, destacou os requisitos parasua implementação: a) que os casos excepcionaisestejam previstos em lei; b) que o prazo de contrata-ção seja predeterminado; c) que a necessidade seja

temporária; e d) que o interesse público seja excepci-onal. 3. “O direito adquirido e o decurso de longotempo não podem ser opostos quanto se tratar demanifesta contrariedade à Constituição.” (RE 381204,Relatora: Min. ELLEN GRACIE, Segunda Turma, jul-gado em 11/10/2005, DJ 11-11-2005 PP-00048 EMENTVOL-02213-04 PP-00646 REVJMG v. 56, n. 174, 2005,p. 427-429). 4. A contratação de pro tempore, porlongo lapso temporal, além de desnaturar o próprioinstituto, macula os princípios constitucionais da: (i)impessoalidade; (ii) moralidade; (iii) eficiência; (iv) iso-nomia. 5. Recurso ao qual se nega seguimento. DE-CISÃO: Vistos etc. Ante o exposto, em harmonia coma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doSuperior Tribunal de Justiça, nego seguimento ao re-curso, o que faço com base no art. 557 do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.009890-8/001 - CAM-PINA GRANDE. RELATORA: Desª Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Andreia Go-mes da Silva. ADVOGADO: José Laécio Mendonça.APELADA: Câmara dos Diretores Lojistas de Cau-caia. ADVOGADO: Eduardo André Medeiros de Pau-la. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. NOME LANÇADO NO CADASTRO DEPROTEÇÃO AO CRÉDITO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO RE-CEBIMENTO PELO CONSUMIDOR. PRECEDENTESDO STJ. SEGUIMENTO NEGADO. - O órgão de pro-teção ao crédito é obrigado a demonstrar unicamen-te que enviou a correspondência ao devedor, nãosendo exigida prova inequívoca de seu recebimento.- Restando comprovado o envio da comunicação,afasta-se o pleito indenizatório. DECISÃO: Vistosetc. Ante o exposto, por estar o presente recurso emconfronto com precedentes jurisprudenciais do Su-perior Tribunal de Justiça, nego-lhe seguimento, oque faço utilizando-me das prerrogativas insertas noart. 557, caput do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.014433-2/001 – CA-PITAL. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egitode A. D. Ferreira. APELANTE: Doraci da Silva. AD-VOGADA: Elieuda Dias Matos. APELADO: Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador, Renande Vasconcelos. APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMAÇÃOTRABALHISTA. DIREITO AOS VALORES RELATI-VOS AO FGTS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CON-TRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO, PRORRO-GADA POR VÁRIOS ANOS. NULIDADE. INTELI-GÊNCIA DO ART. 19-A DA LEI Nº 8.036/90. LEGITI-MIDADE DA PERCEPÇÃO DA VERBA FUNDIÁRIA.SENTENÇA. MODIFICAÇÃO. PROVIMENTO. - Acontratação de servidor sem prévia aprovação emconcurso público, fora das hipóteses permitidas pelaConstituição da República, é nula, fato que não im-pede, todavia, a percepção dos valores relativosaos depósitos do FGTS, por ser um direito assegura-do ao trabalhador, inclusive pelo art. 19-A da Lei nº8.036/90. - A administração pública encontra-se vin-culada aos princípios consignados no art. 37, caput,da nossa Carta Magna, dentre eles, o da legalidade,este que impõe ao gestor estrita observância aoslimites da lei. - CPC: §1º-A do Art. 557: “Se a decisãorecorrida estiver em manifesto confronto com sú-mula ou com jurisprudência dominante do SupremoTribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relatorpoderá dar provimento ao recurso.” DECISÃO: Vis-tos etc. Ante o exposto, dou provimento à apelação,para condenar o Estado da Paraíba a pagar, à ape-lante, os valores dos depósitos do FGTS, correspon-dente ao período laboral e respeitando-se a prescri-ção quinquenal do art. 1º do Decreto nº 20.910/32,acrescidos de juros de mora de 0,5% (meio por cen-to) ao mês e correção monetária, ambos contadosda citação, além de honorários advocatícios à basede 20% (vinte por cento) sobre o valor da condena-ção, a ser apurada em liquidação de sentença.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.010733-9/001 – CAMPINA GRANDE. RELATORA: Desª Mariadas Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO: José Edgard daCunha Bueno Filho. AGRAVADO: Município de Cam-pina Grande, representado por seu Prefeito. ADVO-GADA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho. AGRA-VO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO ALÉM DOPRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. CARACTERI-ZAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. -Os prazos foram editados para serem cumpridos. Ainterposição serôdia de agravo de instrumento implicano seu não conhecimento. DECISÃO: Vistos etc. Destaforma, com base no que prescrevem os arts. 522 e557 ambos do Código de Processo Civil, considerointempestivo o presente agravo de instrumento e, emconsequência, nego-lhe seguimento.

Des. Arnóbio Alves Teodósio

REVISÃO CRIMINAL Nº 051.2006.000181-8/003 –Comarca de Pirpirituba - RELATOR: O Exmo. Des.Arnóbio Alves Teodósio - REQUERENTE: Humberto


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBACONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO

EDITAL Nº 16 – TJ/PB – JUIZ SUBSTITUTO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃODO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FAZ SABER da retificação do Edital nº 15 – TJ/PB – JUIZ SUBSTITU-TO, de 16 de setembro de 2011, para excluir da convocação para a sessão pública a ser realizada no dia 21de setembro de 2011, a divulgação do resultado provisório da prova escrita prática de sentença, em atenção ao§ 3º, do artigo 53 da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

João Pessoa/PB, 20 de setembro de 2011.

Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIORPresidente da Comissão

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBACONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO

EDITAL Nº 17 – TJ/PB – JUIZ SUBSTITUTO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃODO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FAZ SABER o resultado provisório da prova escrita discursiva do 52ºconcurso público para provimento de 20 (vinte) vagas no cargo de Juiz Substituto do Poder Judici-ário do Estado da Paraíba. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITA DISCURSIVA – 1.1Resultado provisório na prova escrita discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidatoem ordem alfabética, nota provisória na questão 1, na questão 2, na questão 3, na questão 4 e nota provisóriana prova escrita discursiva. 10001310, Abraao Barreto Cordeiro, 2.00, 1.64, 2.25, 1.50, 7.39 / 10001201,Adriana Lins de Oliveira Bezerra, 2.13, 0.57, 2.25, 2.00, 6.95 / 10007875, Alessandro Monteiro do Nascimento,1.38, 1.63, 2.38, 2.00, 7.39 / 10002547, Alex Fabiane Arantes, 2.13, 1.38, 2.50, 2.25, 8.26 / 10007574,Alexandre Fernandes Machado, 1.38, 1.70, 2.50, 1.50, 7.08 / 10007023, Alexandre Magno Nascimento deAndrade, 2.13, 0.38, 2.50, 0.50, 5.51 / 10005864, Alexandre Rodrigues de Oliveira, 1.01, 0.88, 2.25, 0.75, 4.89/ 10004588, Alexsandra Silva Santana, 1.50, 1.32, 2.25, 2.50, 7.57 / 10006514, Aline Barbagelata DrummondOliveira, 1.38, 1.13, 2.13, 2.00, 6.64 / 10005329, Aline Mendes de Godoy, 2.13, 1.13, 2.50, 0.75, 6.51 /10004070, Alirio Maciel Lima de Brito, 2.50, 1.95, 2.50, 1.25, 8.20 / 10000070, Alisson Renato Medeiros deAraujo, 0.75, 1.01, 2.50, 2.50, 6.76 / 10004480, Ana Carla Dias Lucas, 2.13, 1.44, 2.50, 1.50, 7.57 / 10000936,Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, 1.75, 1.26, 2.25, 2.50, 7.76 / 10004311, Ana Daniela Ramos de AndradeLima, 1.38, 0.76, 2.50, 1.00, 5.64 / 10008065, Ana Paula Freitas Vilela Leite, 0.75, 0.88, 2.50, 2.50, 6.63 /10003402, Ana Roberta Souza Maciel de Lira, 2.13, 1.01, 2.38, 2.50, 8.02 / 10008739, Anderley FerreiraMarques, 2.50, 1.27, 2.50, 2.50, 8.77 / 10001594, Anderson Joao dos Santos Alves, 1.75, 1.39, 1.75, 1.50, 6.39/ 10001122, Andre Costa Barros, 1.38, 1.37, 2.50, 2.25, 7.50 / 10003872, Andre Luiz Cavalcanti Silveira, 1.38,1.50, 2.38, 2.50, 7.76 / 10002878, Andre Luiz Simoes Jacome, 1.75, 1.57, 2.25, 2.00, 7.57 / 10005993, AndreaCosta Dantas Botto Targino, 1.75, 1.01, 2.38, 2.50, 7.64 / 10000637, Andrea Russar Rochel, 1.75, 1.01, 2.50,2.00, 7.26 / 10001058, Angelica Ferreira de Oliveira, 1.75, 1.01, 2.50, 2.50, 7.76 / 10004558, Antonio AgnusBoaventura Filho, 1.38, 1.95, 2.50, 0.50, 6.33 / 10004644, Antonio Cesar Goncalves Barbosa, 1.38, 1.82, 2.50,2.50, 8.20 / 10003652, Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto, 2.50, 2.13, 2.38, 2.25, 9.26 / 10004083, AragoneNunes Fernandes, 1.38, 1.64, 2.38, 2.25, 7.65 / 10003157, Ariano Arlan Neves, 1.38, 1.50, 2.50, 2.50, 7.88 /10007130, Artur Augusto Leite Junior, 1.00, 1.01, 2.50, 2.50, 7.01 / 10002743, Barbara Bortoluzzi Emmerich,2.13, 2.26, 2.50, 2.25, 9.14 / 10002350, Bruno Barros de Assuncao, 1.75, 1.01, 2.50, 2.50, 7.76 / 10006478,Bruno Bicudo Goncalves, 1.75, 1.20, 2.25, 1.50, 6.70 / 10004582, Bruno Borges de Carvalho, 1.75, 1.62, 2.50,1.75, 7.62 / 10007973, Bruno Carlos Lopes de Carvalho, 0.63, 1.13, 2.50, 2.00, 6.26 / 10001248, Bruno dosAnjos, 2.13, 1.95, 2.25, 2.00, 8.33 / 10004328, Bruno Henrique de Oliveira, 1.75, 1.45, 2.50, 1.50, 7.20 /10004438, Bruno Moya Raimundo, 1.00, 1.45, 2.50, 1.75, 6.70 / 10003501, Camila Costa Britto, 1.75, 2.44,2.50, 2.00, 8.69 / 10001090, Carlos Antonio Sobreira Lopes, 1.75, 1.70, 2.50, 2.50, 8.45 / 10006695, CarlosEduardo Carvalho Arrais, 0.88, 1.07, 2.50, 2.50, 6.95 / 10003435, Carlos Eduardo Zago Udenal, 0.88, 0.76,2.25, 0.75, 4.64 / 10004304, Carlos Frederico de Macedo, 2.01, 1.07, 2.50, 1.75, 7.33 / 10003676, CarlosGustavo Guimaraes Albergaria Barr, 2.13, 1.70, 2.38, 2.00, 8.21 / 10001477, Carlos Henrique Harper Cox, 2.50,1.63, 2.50, 1.50, 8.13 / 10000614, Carolline de Castro Carrijo, 2.50, 1.13, 2.50, 2.50, 8.63 / 10002090, CesarAugusto Nardelli Costa, 1.38, 1.75, 2.50, 1.50, 7.13 / 10004075, Claudia Ferreira Lapenda Figueiroa, 0.00, 0.88,2.50, 2.50, 5.88 / 10001759, Clayton Rodrigues de Moura Silva, 2.13, 0.44, 2.50, 2.50, 7.57 / 10001824, DanielGoncalves Gondim, 1.75, 1.50, 2.25, 2.50, 8.00 / 10004365, Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 1.75, 1.64,2.50, 1.25, 7.14 / 10007849, Daniel Serpa de Carvalho, 2.13, 1.70, 2.50, 2.25, 8.58 / 10001197, DanieleCochrane Santiago Dantas Cordeiro, 1.26, 2.07, 2.50, 2.25, 8.08 / 10001884, Daniella Viana de Araujo Duque,1.38, 1.13, 2.38, 2.25, 7.14 / 10004479, Danielli Farias Rabelo Leitao, 1.38, 1.95, 2.50, 2.00, 7.83 / 10000178,Danillo Pinho Nogueira, 1.00, 1.13, 2.25, 2.50, 6.88 / 10002187, Danilo Alves Fernandes, 2.13, 1.13, 2.25, 2.00,7.51 / 10004997, Danilo Felix Azevedo, 1.75, 1.87, 2.50, 2.50, 8.62 / 10004324, Dayane Rey da Silva, 2.13,0.88, 2.50, 1.50, 7.01 / 10009007, Debora Moreira Tiburcio, 1.26, 1.07, 2.25, 2.50, 7.08 / 10003301, DeniseFerrari Maeda, 1.50, 1.44, 2.50, 2.50, 7.94 / 10000027, Dennys Carneiro Rocha dos Santos, 1.38, 1.50, 2.50,2.25, 7.63 / 10003395, Diana Maria Wanderlei da Silva, 1.13, 2.32, 2.50, 2.25, 8.20 / 10001143, DiegoFernandes Guimaraes, 0.75, 1.75, 2.50, 1.50, 6.50 / 10007905, Diego Franco de Santanna, 1.75, 1.44, 2.50,1.25, 6.94 / 10001639, Diego Gilberto Martins Cintra, 1.38, 0.57, 2.38, 2.00, 6.33 / 10000688, Diego Moura deAraujo, 2.25, 1.44, 2.25, 2.25, 8.19 / 10006638, Dimas Ramon Esper, 1.75, 1.32, 2.50, 2.50, 8.07 / 10000569,Diogo de Mendonça Furtado, 1.75, 2.38, 2.25, 2.50, 8.88 / 10005840, Domiciano Ferreira Monteiro de CastroNe, 2.38, 1.13, 2.50, 2.25, 8.26 / 10001570, Douglas Jose da Silva, 1.75, 1.25, 2.50, 2.50, 8.00 / 10003452,Edgard Jurema de Medeiros, 1.63, 1.01, 2.50, 2.25, 7.39 / 10008276, Edilson Chaves de Freitas, 1.38, 1.13,1.88, 2.25, 6.64 / 10001903, Edisio Souto Neto, 1.75, 1.26, 2.25, 2.50, 7.76 / 10002195, Eduardo Andre DantasSilva, 1.38, 1.50, 2.50, 2.50, 7.88 / 10003183, Eduardo Henrique Germano, 1.75, 0.76, 2.25, 2.00, 6.76 /10005196, Eduardo Leandro Falcao, 1.26, 1.07, 2.50, 2.00, 6.83 / 10001067, Edyla Raquel do NascimentoCavalcanti, 1.75, 1.20, 2.25, 2.50, 7.70 / 10001609, Elias Duarte de Azevedo, 1.63, 1.01, 2.50, 1.75, 6.89 /10001579, Emanuele Maria Monte Viana, 2.01, 1.26, 2.25, 2.50, 8.02 / 10007597, Emilia Gondim Teixeira, 2.50,1.69, 2.25, 0.50, 6.94 / 10004497, Enguellyes Torres de Lucena, 1.50, 1.64, 2.50, 2.25, 7.89 / 10003489, EricaClimene Xavier Duarte, 1.88, 1.32, 2.50, 2.50, 8.20 / 10004625, Eugenio Carvalho Ribeiro, 2.13, 1.26, 2.25,2.50, 8.14 / 10000342, Eurico Brandao de Barros Correia, 2.50, 1.44, 2.25, 2.25, 8.44 / 10004072, Fabiana Kellyde Medeiros, 1.75, 0.69, 2.50, 1.75, 6.69 / 10000228, Fabiano Lucio Graçascosta, 1.38, 1.25, 1.75, 1.75, 6.13/ 10001620, Fabiola Castilho Soffner, 1.38, 1.32, 2.50, 2.00, 7.20 / 10007914, Fabricia Alcantara, 2.50, 1.32,2.50, 2.00, 8.32 / 10002439, Felipe Boghossian Soares da Rocha, 1.75, 1.32, 2.50, 2.50, 8.07 / 10002006,Felipe de Brito Lira Souto, 2.13, 1.95, 2.50, 2.50, 9.08 / 10001159, Felipe Levi Jales Soares, 2.13, 1.01, 2.50,2.50, 8.14 / 10000214, Felipe Rocha Silveira, 1.38, 1.01, 2.50, 2.50, 7.39 / 10002395, Fernanda Carolina MouraNobrega, 1.75, 0.88, 2.50, 1.50, 6.63 / 10005401, Fernanda Oliveira Silva, 2.13, 0.88, 2.13, 2.25, 7.39 /10000171, Fernando Augusto Chacha de Rezende, 1.63, 1.70, 2.25, 2.50, 8.08 / 10007361, Fernando Caval-cante Pereira de Farias, 1.75, 1.88, 2.50, 2.50, 8.63 / 10006469, Fernando Lino dos Reis, 2.13, 1.76, 2.50, 2.50,8.89 / 10000066, Flavia Cesarino de Sousa, 1.75, 1.32, 2.50, 2.50, 8.07 / 10008230, Franciene Silva da Costa,1.25, 0.76, 2.13, 2.50, 6.64 / 10000053, Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Junior, 2.13, 0.88, 2.38,2.50, 7.89 / 10000490, Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, 2.13, 0.76, 2.38, 2.00, 7.27 / 10006126,Francisco Pereira Rocha Junior, 2.50, 1.32, 2.50, 1.25, 7.57 / 10008297, Frederico Botelho de Barros Viana,1.75, 1.20, 2.25, 2.50, 7.70 / 10008071, Gabriel Leao de Oliveira, 1.38, 1.26, 2.25, 2.50, 7.39 / 10005241,Gabriel Leite Costa Lobato, 1.25, 1.44, 2.25, 2.25, 7.19 / 10001171, Gabriela Fernandes da Cunha Melo, 1.75,1.01, 2.13, 2.50, 7.39 / 10004544, Gabriela Maria de Oliveira, 1.00, 1.39, 2.50, 0.75, 5.64 / 10003846, GeilzaLuttigards Dias, 2.13, 1.25, 2.50, 2.50, 8.38 / 10000406, Gilvan Brito Alves Filho, 2.13, 1.20, 2.13, 2.25, 7.71/ 10008684, Giselli Lima de Sousa, 1.75, 1.32, 2.50, 2.50, 8.07 / 10007666, Glaucia Fernandes Paiva Saenger,2.13, 2.13, 2.13, 2.50, 8.89 / 10001806, Glaucio Guimaraes Medeiros, 1.88, 0.95, 2.00, 2.50, 7.33 / 10007475,Glenda Rose Goncalves Chaves, 2.13, 1.77, 2.25, 1.00, 7.15 / 10001506, Guilherme Formagio Kikuchi, 1.75,1.77, 2.50, 1.50, 7.52 / 10003950, Guilherme Reis Parreira, 1.01, 1.51, 2.00, 1.50, 6.02 / 10008005, Gustavode Morais Bittencourt, 1.75, 1.82, 2.50, 2.50, 8.57 / 10008004, Gustavo Mattedi Regiani, 2.01, 1.95, 2.38, 1.75,8.09 / 10004216, Gustavo Vasconcelos Souza, 1.75, 0.76, 2.13, 2.50, 7.14 / 10007058, Haendel MoreiraRamos, 1.26, 0.82, 2.50, 1.50, 6.08 / 10002653, Heitor Moura Gomes, 1.75, 1.32, 2.50, 2.00, 7.57 / 10000064,Helmer Rodrigues Alves, 2.13, 1.20, 2.50, 2.00, 7.83 / 10004672, Holmes Anderson Junior, 1.76, 1.13, 2.25,2.50, 7.64 / 10004294, Hugo Bezerra de Oliveira, 1.38, 1.89, 2.38, 2.50, 8.15 / 10002472, Hugo Gomes Zaher,2.25, 1.20, 2.50, 2.50, 8.45 / 10003800, Icaro Nobre Fonseca, 1.75, 0.88, 2.50, 2.50, 7.63 / 10002914, Igor daSilva Rego, 1.75, 1.76, 2.50, 2.00, 8.01 / 10007525, Ingrid Carvalho de Vasconcellos, 1.75, 1.26, 2.50, 2.50,8.01 / 10003100, Isabela Santana dos Santos, 1.75, 1.20, 2.50, 2.50, 7.95 / 10008017, Isabelle BragaGuimaraes, 2.13, 1.62, 2.50, 2.00, 8.25 / 10001492, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, 2.13, 1.64, 2.50,2.50, 8.77 / 10000222, Isis Ribeiro Marques Fernandes, 2.13, 1.57, 2.50, 2.50, 8.70 / 10002234, Israela FirminiaVenancio Reis de Riego, 1.38, 1.20, 2.38, 2.00, 6.96 / 10005470, Itamara Guimaraes Rosario Pinheiro, 1.75,1.50, 2.50, 2.50, 8.25 / 10006798, Izabel Cristina Nazario, 1.00, 0.38, 2.50, 1.50, 5.38 / 10004036, IzabelaMiranda Carvalhais de Barros Vieira, 2.13, 1.57, 2.50, 2.00, 8.20 / 10003921, Janaina Helena de Freitas, 1.75,1.57, 2.50, 2.25, 8.07 / 10003962, Janaina Vitoria de Santana, 0.88, 1.51, 2.25, 0.50, 5.14 / 10006584,Jandercleison Pinheiro Juca, 1.75, 1.45, 2.38, 1.25, 6.83 / 10004834, Jaqueline Lopes de Alencar, 2.13, 1.37,2.50, 2.50, 8.50 / 10004973, Jean Garcia de Freitas Bezerra, 1.38, 2.14, 2.50, 2.00, 8.02 / 10000518, JeffersonLouis de Almeida Alves, 1.75, 0.76, 2.50, 2.50, 7.51 / 10006614, Jeremias de Cassio C de Melo, 1.50, 1.57,2.50, 1.75, 7.32 / 10002351, Joao Celso Peixoto Targino Filho, 1.38, 1.82, 2.50, 2.50, 8.20 / 10006398, JoaoEduardo Ventura Bernardo, 2.13, 1.82, 2.50, 2.50, 8.95 / 10001959, Joao Henrique Bressan de Souza, 2.50,

ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO

1.76, 2.50, 2.50, 9.26 / 10006631, Joao Raphael Lima, 1.75, 1.95, 2.50, 2.00, 8.20 / 10008817, Joao Valerio deMoura Junior, 2.13, 0.76, 2.50, 1.75, 7.14 / 10000190, Jonathan Vieira de Azevedo, 2.50, 2.01, 2.50, 2.50, 9.51/ 10005672, Jorge Cley Martins Vieira, 1.26, 1.32, 2.50, 0.00, 5.08 / 10004686, Jose Carlos Patricio, 1.26, 1.44,2.50, 1.25, 6.45 / 10000364, Jose da Costa Soares, 2.13, 1.20, 2.50, 2.50, 8.33 / 10001658, Jose Emanuel daSilva e Sousa, 2.50, 1.33, 2.25, 2.50, 8.58 / 10001977, Juliana Leal de Melo, 2.01, 0.88, 2.50, 0.50, 5.89 /10003193, Juliana Porto Sales, 1.26, 1.95, 2.50, 2.50, 8.21 / 10005383, Kamylla Acioli Lins e Silva, 1.38, 0.76,2.25, 1.50, 5.89 / 10005361, Karen Cristina Lavoura Lima, 1.75, 1.95, 2.50, 2.00, 8.20 / 10000587, Karina Silvade Araujo, 1.38, 1.25, 2.13, 0.75, 5.51 / 10000211, Karine Araruna Xavier, 1.75, 1.45, 2.50, 2.50, 8.20 /10006106, Laura Imperatriz Batalha Moreira Nery, 2.50, 2.01, 2.50, 1.75, 8.76 / 10001012, Lauro Tercio BezerraCamara, 1.75, 1.32, 2.50, 2.50, 8.07 / 10001821, Leandra Leal Lopes, 2.50, 1.32, 2.50, 2.50, 8.82 / 10000225,Leandro Lara Moreira, 2.13, 1.50, 2.25, 2.00, 7.88 / 10001363, Leonardo Queiroga da Silveira, 2.13, 1.13, 2.25,2.25, 7.76 / 10005915, Leony Pontes Ximenes, 2.13, 1.63, 2.50, 1.50, 7.76 / 10003355, Leopoldina FernandesNogueira Duarte Sotero, 1.26, 1.70, 2.13, 2.50, 7.59 / 10001219, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira,1.38, 1.50, 2.38, 2.50, 7.76 / 10002099, Lucas de Carvalho Viegas, 1.13, 1.44, 2.50, 1.50, 6.57 / 10007788,Lucas Sales da Costa, 1.38, 1.82, 2.38, 1.00, 6.58 / 10001662, Lucas Sobreira de Barros Fonseca, 1.75, 1.44,2.25, 2.25, 7.69 / 10001126, Luciana Celle Gomes de Morais, 1.01, 0.76, 2.25, 2.25, 6.27 / 10003443, LucianaVidal, 1.75, 1.01, 2.50, 2.50, 7.76 / 10001253, Luig Almeida Mota, 1.75, 1.57, 2.38, 2.00, 7.70 / 10008443, LuisHenrique de Almeida Araujo, 1.26, 2.19, 2.50, 2.25, 8.20 / 10002417, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, 1.75,1.32, 2.38, 1.50, 6.95 / 10008690, Luiz Henrique Vianna Silva, 2.13, 0.88, 2.38, 2.50, 7.89 / 10008045, LyannePompeu de Sousa Brasil, 2.50, 1.01, 2.50, 2.50, 8.51 / 10000439, Malber Cavalcanti de Albuquerque, 2.01,1.01, 2.50, 2.25, 7.77 / 10003244, Marcel Ferreira dos Santos, 1.38, 1.00, 2.13, 2.00, 6.51 / 10002434, MarcelaVitoriano Corradi, 1.75, 1.25, 2.25, 1.25, 6.50 / 10008548, Marcelo Cosme de Souza Magalhaes, 1.50, 1.95,2.38, 2.25, 8.08 / 10008615, Marcelo Raphaelian, 2.13, 1.25, 2.50, 1.75, 7.63 / 10005074, Marcelo SantanaFarias, 2.13, 2.19, 2.25, 2.50, 9.07 / 10001238, Marcia Cristina Leitao Pimentel, 1.38, 1.01, 2.50, 2.25, 7.14 /10005386, Marcio Fernando Magalhaes Franca, 2.50, 1.57, 2.50, 1.25, 7.82 / 10003256, Maria Carmen Heracliodo Rego Freire, 2.50, 1.51, 2.25, 2.50, 8.76 / 10000063, Maria Carolina de Paula Santos, 1.75, 1.38, 2.38, 2.50,8.01 / 10001716, Maria do Rosario Arruda de Oliveira, 1.38, 1.01, 2.25, 2.00, 6.64 / 10000740, Mariana NevesPedrosa Bezerra, 2.50, 1.01, 2.50, 2.50, 8.51 / 10003462, Mariana Timoteo de Oliveira, 1.38, 1.77, 2.50, 1.75,7.40 / 10001063, Marilia da Silveira Guerreiro, 1.75, 0.76, 2.50, 0.50, 5.51 / 10004084, Marilia Jackelyne Nunesda Silva, 1.38, 1.32, 2.38, 2.25, 7.33 / 10003325, Marina de Carvalho Freitas, 1.75, 1.13, 2.50, 1.00, 6.38 /10000224, Mario Jorge de Andrade Carvalho, 1.75, 1.20, 2.38, 2.50, 7.83 / 10002398, Marlon Machado da SilvaFernandes, 1.50, 1.95, 2.50, 2.50, 8.45 / 10008399, Mayane de Castro Eccard, 2.13, 1.32, 2.50, 2.00, 7.95 /10004268, Michel Rodrigues de Amorim, 1.75, 1.39, 2.50, 2.50, 8.14 / 10008592, Michell Nunes Midlej Maron,1.88, 0.88, 2.38, 2.00, 7.14 / 10005519, Milena Souza de Almeida, 2.13, 1.25, 2.50, 1.75, 7.63 / 10005623, Mirnados Anjos Tenorio de Melo Gusmao, 1.50, 1.64, 2.38, 2.50, 8.02 / 10000328, Moacir Ribeiro da Silva Junior,2.50, 1.13, 2.50, 2.00, 8.13 / 10002259, Moises Ferreira Diniz, 2.50, 1.32, 2.50, 2.25, 8.57 / 10003491, MonicaMiranda Gomes de Oliveira, 2.25, 1.70, 2.50, 2.25, 8.70 / 10004935, Moniky Mayara Costa Fonseca, 2.13,1.32, 2.25, 2.50, 8.20 / 10002602, Murilo Borges Koerich, 2.13, 0.69, 2.50, 2.50, 7.82 / 10005449, Naara GomesAraujo, 1.75, 1.20, 2.50, 2.50, 7.95 / 10000916, Nara de Cerqueira Pereira, 1.38, 1.82, 2.25, 2.50, 7.95 /10008937, Natalia Saraiva Colares, 1.75, 0.88, 2.25, 2.50, 7.38 / 10001444, Nathalia Barbosa de Alencar, 1.50,1.20, 2.50, 2.50, 7.70 / 10006635, Nauro Thomaz de Carvalho, 2.13, 1.32, 2.25, 2.25, 7.95 / 10007676, NayaraRangel Vasconcellos, 1.75, 1.26, 2.50, 2.50, 8.01 / 10001503, Newton Nobre de Lacerda Neto, 2.38, 1.45, 1.88,2.50, 8.21 / 10001447, Nilda Maria Barbosa Vaz, 0.76, 1.51, 2.38, 2.00, 6.65 / 10003264, Nivea Roberta AndradeViegas, 1.50, 1.57, 2.50, 2.25, 7.82 / 10003216, Omar Bellotti Ferreira, 1.75, 0.76, 2.38, 2.00, 6.89 / 10004162,Ornellia Candida do Nascimento Menezes, 1.38, 1.07, 2.25, 2.50, 7.20 / 10004082, Otavio Lucas de AraujoRangel, 1.75, 1.13, 2.50, 2.50, 7.88 / 10004332, Patricia Plaisant Duarte, 1.00, 1.01, 2.25, 2.50, 6.76 /10000277, Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo, 2.38, 0.88, 1.75, 2.25, 7.26 / 10006330, Paula EspindolaBulamarque Moreira, 0.88, 1.39, 2.38, 2.50, 7.15 / 10003700, Paula Frassinetti Nobrega de Miranda, 2.13, 0.76,2.50, 2.50, 7.89 / 10002504, Paulo do Nascimento Junior, 1.01, 0.88, 2.38, 2.00, 6.27 / 10000295, PauloRoberto Cristo da Cruz Albuquerque, 1.75, 1.26, 1.75, 2.25, 7.01 / 10000221, Paulo Sarmento de OliveiraJunior, 1.38, 1.13, 2.50, 2.25, 7.26 / 10000161, Pedro Esperanza Sudario, 2.50, 1.14, 2.13, 1.50, 7.27 /10001099, Pedro Henrique de Freitas Andrade, 2.13, 2.32, 2.25, 2.50, 9.20 / 10001420, Pedro Paulo FalcaoJunior, 1.88, 2.44, 2.50, 1.00, 7.82 / 10004655, Pedro Paulo Ribeiro de Moura, 1.63, 1.75, 2.50, 2.00, 7.88 /10005192, Peter Lemke Schrader, 1.38, 1.45, 2.25, 2.00, 7.08 / 10000071, Philippe Guimaraes Padilha Vilar,2.13, 1.38, 2.50, 1.00, 7.01 / 10004446, Priscila Maria de Sa Torres, 1.75, 0.76, 2.50, 2.25, 7.26 / 10000967,Rafael Barbosa da Cunha, 0.88, 0.70, 2.50, 2.00, 6.08 / 10003266, Rafael Barros Tomaz do Nascimento, 1.38,1.52, 2.50, 2.25, 7.65 / 10007876, Rafael de Almeida Rezende, 1.01, 1.01, 2.25, 2.50, 6.77 / 10002051, RafaelGoncalves de Sena Conceicao, 1.75, 0.88, 2.00, 1.00, 5.63 / 10008269, Rafael Leite Ferreira Cabral, 1.88,1.32, 2.25, 2.50, 7.95 / 10003013, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, 2.13, 2.20, 2.50, 2.50, 9.33 /10004541, Rafaela Martins Novais Barbosa, 1.38, 1.50, 2.50, 2.50, 7.88 / 10000168, Rafaela Martins PereiraToni, 1.75, 1.62, 2.25, 2.50, 8.12 / 10003242, Rafaela Mattioli Somma, 1.75, 1.01, 2.38, 2.50, 7.64 / 10004553,Rainel Batista Pereira Filho, 2.13, 1.62, 2.00, 2.50, 8.25 / 10008673, Ramon Rondinelly Pereira Dutra, 2.50,0.57, 2.50, 2.50, 8.07 / 10003004, Rangel Bento Araruna, 0.88, 1.51, 2.25, 2.50, 7.14 / 10003714, Raphael Silvade Amorim, 2.13, 0.76, 2.25, 1.75, 6.89 / 10005064, Raphaela Borges Micheli Tolomei, 1.75, 1.45, 2.50, 1.50,7.20 / 10003783, Raquel Barofaldi Bueno, 1.75, 1.51, 2.50, 0.75, 6.51 / 10007018, Raulino Palha de Miranda,0.88, 0.44, 2.25, 2.50, 6.07 / 10003645, Renan do Valle Melo Marques, 1.75, 0.76, 2.50, 1.25, 6.26 / 10001653,Renata Karina Souza Martins, 1.75, 1.82, 2.50, 2.50, 8.57 / 10000584, Renata Vieira de Araujo Maciel, 1.38,1.32, 2.25, 2.50, 7.45 / 10004424, Renato Levi Dantas Jales, 2.13, 1.25, 2.25, 2.50, 8.13 / 10004050, Reynaldodi Lorenzo Serpa Filho, 2.13, 1.52, 2.50, 2.50, 8.65 / 10000779, Ricardo Coelho Nery da Fonseca, 2.50, 1.82,2.50, 2.00, 8.82 / 10004428, Roberta Holanda de Almeida, 2.13, 1.25, 2.50, 2.50, 8.38 / 10004373, RobertoCesar Lemos de Sa Cruz, 1.75, 1.44, 2.25, 2.50, 7.94 / 10003406, Rodrigo Bahia Accioly Lins, 1.75, 1.69, 2.50,2.00, 7.94 / 10001375, Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, 1.38, 1.13, 2.25, 1.75, 6.51 / 10004287, RodrigoFagundes Mourao, 1.00, 1.20, 2.25, 2.00, 6.45 / 10000060, Rodrigo Farias de Moura Rezende, 1.75, 1.01, 2.50,2.50, 7.76 / 10003291, Rodrigo Gasiglia de Souza, 2.01, 1.76, 2.50, 2.00, 8.27 / 10001489, Rodrigo PinheiroReboucas, 1.75, 1.07, 2.50, 1.50, 6.82 / 10002115, Rodrigo Ramos Melgaço, 2.13, 1.58, 2.00, 2.50, 8.21 /10005856, Roger Galino, 1.88, 1.45, 2.38, 2.25, 7.96 / 10000451, Romulo de Souto Crasto Leite, 1.75, 1.07,2.00, 2.25, 7.07 / 10002174, Ronald Neves Pereira, 2.01, 2.26, 2.50, 2.50, 9.27 / 10006248, Rysklyft Factore,1.75, 1.01, 2.50, 2.00, 7.26 / 10001610, Sandra Rodrigues Campos, 2.13, 1.37, 2.50, 1.75, 7.75 / 10005264,Sebastiao Mariano Cavalaro, 1.00, 1.01, 2.50, 1.50, 6.01 / 10001849, Sergio Roberto Almeida Feliciano, 2.13,2.01, 2.50, 2.25, 8.89 / 10006545, Silvia Regina Pontes Lopes, 2.01, 1.57, 2.00, 2.25, 7.83 / 10000334, SilvioValois Cruz Junior, 1.75, 1.63, 2.50, 2.50, 8.38 / 10000924, Simony de Fatima de Oliveira Emerenciano, 2.13,1.25, 2.50, 2.50, 8.38 / 10004734, Sirlei Caroline Alves Santos, 1.26, 1.13, 2.50, 1.75, 6.64 / 10002851, SophiaNobrega Camara, 2.50, 1.45, 2.50, 2.00, 8.45 / 10000248, Stoessel Wanderley de Sousa Neto, 1.63, 1.95,2.25, 2.50, 8.33 / 10001313, Thalles Nobrega Miranda Rezende de Britto, 1.38, 1.01, 2.38, 1.50, 6.27 /10000106, Thalyta Clementino Madeira Martins, 1.63, 1.75, 2.25, 2.25, 7.88 / 10003525, Thiago Albani Oliveira,1.26, 1.13, 2.50, 2.50, 7.39 / 10006173, Thiago Batista de Ataide, 0.75, 1.32, 2.50, 1.25, 5.82 / 10003623,Thiago de Faria Lima, 1.38, 1.01, 2.50, 1.75, 6.64 / 10001530, Thiago Fernandes Cintra, 1.88, 1.13, 2.50, 2.50,8.01 / 10006159, Thiago Queiroz Carneiro, 1.13, 0.88, 2.25, 2.50, 6.76 / 10006198, Tiago Dias da Silva, 1.75,2.50, 2.50, 1.25, 8.00 / 10002012, Tiago Misael de Jesus Martins, 2.50, 1.19, 2.00, 2.00, 7.69 / 10002830,Ticiane Silveira Melo, 1.75, 0.44, 2.25, 1.75, 6.19 / 10003607, Vanessa Moura Pereira, 1.75, 1.51, 2.38, 1.50,7.14 / 10001894, Vanessa Neves Serafim, 1.25, 1.44, 2.50, 2.00, 7.19 / 10002450, Victor Lopes de Araujo,1.00, 1.44, 2.50, 2.00, 6.94 / 10002889, Vladia Maria Oliveira de Pontes, 2.13, 1.07, 2.50, 2.00, 7.70 / 10000708,Walter Freire Capiberibe Neto, 1.63, 0.88, 2.50, 2.25, 7.26 / 10003686, Wanderlina Lima de Morais Tassi, 1.38,1.32, 2.50, 2.50, 7.70 / 10000527, Wesley Lavoisier de Barros Nascimento, 2.50, 1.32, 2.50, 1.50, 7.82 /10007337, Wesley Odeon Teles dos Santos, 1.13, 2.26, 2.50, 2.50, 8.39. 1.1.1 Resultado provisório na provaescrita discursiva dos candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na seguinteordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na questão 1, na questão2, na questão 3, na questão 4 e nota provisória na prova escrita discursiva. 10005993, Andrea Costa DantasBotto Targino, 1.75, 1.01, 2.38, 2.50, 7.64 / 10003216, Omar Bellotti Ferreira, 1.75, 0.76, 2.38, 2.00, 6.89. 2 DOREQUERIMENTO PARA VISTA DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA – 2.1 Os candidatos poderão requerer vistasaos espelhos de avaliação da prova escrita discursiva das 9 horas do dia 23 de setembro de 2011 às 18 horasdo dia 24 de setembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010. 3 DO PERÍODO PARA A VISTA DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA– 3.1 Os candidatos poderão ter acesso aos espelhos de avaliação da prova escrita discursiva das 9 horas dodia 27 de setembro de 2011 às 18 horas do dia 28 de setembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010. 4 DOS RECURSOS – 4.1 Oscandidatos poderão impugnar o resultado provisório na prova escrita discursiva das 9 horas do dia 29 desetembro de 2011 às 18 horas do dia 30 de setembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. 4.2 O CESPE/UnB nãoarcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato,que impossibilitem a visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como ainterposição de recursos. 4.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursoinconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 4.4 Recursos cujo teor desrespeite a bancaserão preliminarmente indeferidos. 4.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou,ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº 1 – TJ/PB – JUIZ SUBSTITUTO, de 17 de dezembro de2010, e com este edital. 5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – 5.1 O resultado final na prova escrita discursiva serápublicado no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Estado da Paraíba e divulgado no endereçoeletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010, na data provável de 17 de outubro de 2011.

João Pessoa/PB, 21 de setembro de 2011.Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR

Presidente da Comissão


Manoel de Freitas - ADVOGADO: Carlos Alberto Silvade Melo - REQUERIDO: A Justiça Pública. Vistos etc.(…) In casu, após analisar detidamente os autos dapresente ação de revisão criminal, em que pesem asrazões expostas pelo requerente, não vislumbrei, pelomenos nesse momento, a presença do fumus bonijuris e do periculum in mora, elementos imprescindí-veis para assegurar a concessão da medida in limine,razão por que a indefiro.

Des. José Ricardo Porto

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO Nº098.2010.001372-5/001 . RELATOR: DesembargadorJosé Ricardo Porto. REQUERENTE: Iracema Pimen-teira Rodrigues Costa. ADVOGADOS : Roseli Meire-les Jung e Sarah Raquel Sousa Farias Aires. REQUE-RIDO: Município de Queimadas. ADVOGADO: JoséFernandes Mariz e Humberto A. de Morais. DESPA-CHO: Com essas considerações, INDEFIRO O PE-DIDO DE FLS. 314/318.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.011307-9/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.AGRAVANTE: Futura Administradora de Imóveis Ltda.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá e outro. AGRA-VADO: Sônia Fernandes da Silva e Felipe Aurélio Fer-nandes Gomes. ADVOGADO: Nildeval Chianca R.Júnior e outro. DECISÃO: Com essas considerações,indefiro o pedido de efeito suspensivo.

APELAÇÃO CIVEL Nº. 001.2009.008665-1/001 - CAM-PINA GRANDE. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seuProcurador, Sebastião Florentino de Lucena. APELA-DO: Maria do Socorro Bezerra da Nóbrega. DECISÃO:Diante do exposto, utilizo-me do §1º – A, do art. 557,da Lei Adjetiva Civil, para, com base em súmula ejurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, PRO-VER, DE PLANO, o Recurso, reformando a sentençarecorrida, para dar prosseguimento ao feito executó-rio perante o primeiro grau de jurisdição.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 047.2009.000378-2/001 ARO-EIRAS. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. 01 APE-LANTE: José Marcone Cabral. ADVOGADO: Francis-co Silas Machado Costa. 02 APELANTE: Município deAroeiras. ADVOGADO: Dhélio Ramos. APELADOS:Os mesmos. DECISÃO: Diante do exposto, com fun-damento na autorização dada pelo art. 557 do CPC,nego seguimento a ambos os recursos, eis que afron-tam jurisprudência dominante dessa Corte de Justiça,mantendo-se a sentença em todos os seus termos.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.034753-7/001- CAPITAL. RELATOR: Desembargador José Ricar-do Porto. AGRAVANTE: Maria de Jesus Alencar Lima.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento e Otaviano Hemri-que Silva Barbosa. AGRAVADO: PbPrev Paraíba Previ-dência. DECISÃO: Com essas considerações, NEGOSEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO Nº 033.2006.003677-0/001. 1ª Vara– Santa Rita. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.AGRAVANTE: INSS – Instituto Nacional do SeguroSocial . PROCURADOR: Flodoaldo Carneiro da Sil-va. AGRAVADO: José Ribeiro da Silva. ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva e outros. DECISÃO:AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. DESERÇÃO.APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTONEGADO. INSS. RECOLHIMENTO PRÉVIO DO PRE-PARO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO C.STJ. RECONSIDERAÇÃO. É de se reconsiderar deci-são que declarou deserto apelo interposto pela autar-quia previdenciária, porquanto, segundo precedentesdo C. STJ, não lhe é exigido o recolhimento prévio dopreparo recursal.AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIOPREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. CONCES-SÃO SOB À ÉGIDE DA REDAÇÃO ORIGINAL DA LEINº 8.213/91. ADVENTO DA LEI Nº. 9.032/95. ALTE-RAÇÃO DA FORMA DE CÁLCULO. POSSIBILIDA-DE. DIPLOMA LEGAL MAIS BENÉFICO. INCIDÊN-CIA IMEDIATA. RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUA-DA. PRECEDENTES DO C. STJ. APLICAÇÃO DOART. 557 CAPUT DO CPC. NEGATIVA DE SEGUI-MENTO AO APELO. A jurisprudência do STJ é pacífi-ca no sentido de que os beneficiários do auxílio-aci-dente, concedido antes da entrada em vigor da Lei n°9.032/95 que o aumentou a 50% do salário-de-benefí-cio, têm direito a recebê-lo no novo patamar. AquelaCorte Superior, no julgamento do REsp 1.096.244/SC, em recurso representativo da controvérsia, con-siderou que não se trata de violação ao princípio dairretroatividade das leis, mas sim de incidência imedi-ata da lei mais benéfica, porquanto se trata de relaçãojurídica continuativa.“Com o advento da Lei nº 9.032/95, esse percentual, além de ser unificado em 50%(cinqüenta por cento), independente do grau de se-qüelas deixadas pelo acidente de trabalho, teve suabase de cálculo alterada para que passasse a incidirsobre o salário-de-benefício. 3. A Terceira Seção des-ta Corte de Justiça consolidou seu entendimento nosentido de que o art. 86, § 1º, da Lei 8.213/91, alteradopela Lei 9.032/95, tem aplicação imediatamente, atin-gindo todos os segurados que estiverem na mesmasituação seja referente aos benefícios pendentes deconcessão ou aos já concedidos, pois a questão en-cerra uma relação jurídica continuativa, sujeita a pedi-do de revisão quando modificado o estado de fato,passível de atingir efeitos futuros de atos constituí-dos no passado (retroatividade mínima das normas),sem que isso implique em ofensa ao ato jurídico per-feito e ao direito adquirido.” (REsp 1.096.444/SC, Rel.Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em22.04.2009). VISTOS (…) À luz de tais considerações,reconsidero a decisão agravada, nos termos dos art.557, §1º do CPC e art. 284, §2º do RITJ/PB, afastan-do, por conseguinte, a ocorrência de deserção. En-contrando-se a sentença em conformidade com ajurisprudência dominante proferida no âmbito do C.STJ, na forma permissiva do art. 557 caput do Códigode Processo Civil, nego seguimento ao recurso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 001.2005.002946-9/003 - CAMPINA GRANDE. RELATOR :Des. JoséRicardo Porto. AGRAVANTE: Telemar Norte LesteS/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e ou-tros. AGRAVADO: Maria Lucianita Moura. ADVOGA-DOS: Giuseppe Fabiano do Monte Costa, ManoelFélix Neto e outros. DECISÃO: AGRAVO DE INS-TRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTODE SENTENÇA. MATÉRIA JÁ DISCUTIDA EM SEDEDE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CARAC-TERIZAÇÃO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA.PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA. APLICAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 557,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DESEGUIMENTO À IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL.- A matéria já discutida em sede de exceção de pré-executividade não pode mais ser deduzida em im-pugnação ao cumprimento de sentença, eis quecaracterizada a preclusão consumativa. - “A deci-são acerca da possibilidade de reinserção das ver-bas atinentes às perdas e danos no valor executadofoi objeto de exceção de pré-executividade, julgadaimprocedente, decisão contra a qual foi interpostoagravo de instrumento, desprovido, sem que hou-vesse o manejo de recurso especial. Operada, nes-se sentido, a preclusão consumativa, não podendomais a questão ser objeto de discussão, mesmo setida como matéria de ordem pública.” (STJ. REsp1048193 / MS. Rel. Min. Fernando Gonçalves. J.Em 05/03/2009). VISTOS (…) Diante do exposto,utilizo-me do caput, do art. 557, da Lei AdjetivaCivil, para, com base na jurisprudência do SuperiorTribunal de Justiça, negar seguimento à irresigna-ção instrumental.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL - PROCESSONº 200.2007.798314-2/001. Agravante(s): Milton RegoPereira. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerrae Outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Intima-ção ao(s) bel.(is) MÉRCIA CARLOS DE SOUZA, afim de, no prazo legal, na condição de patrono doagravado, acima nominado, apresentar as contra-ra-zões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº200.2011.021123-8/001. Recorrente(s): Emanuel daSilva Machado e Outros. Advogado(s): Wallace Alen-car Gomes e Cândido Artur Matos de Souza.Recorrido(s): Estado da Paraíba. Intimação ao(s)bel.(is) ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE,a fim de, no prazo legal, na condição de patrono dorecorrido, acima nominado, apresentar as contrarra-zões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº003.2007.000757-4/001. Recorrente(s): Estado daParaíba. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Be-nevides. Recorrido(s): Rita da Silva Alves. Intimaçãoao(s) bel.(is) ALBA LÚCIA DINIZ DE OLIVEIRA, a fimde, no prazo legal, na condição de patrono da recorri-da, acima nominada, apresentar as contrarrazões dorecurso em referência (Art. 542, do CPC). Gerênciade Processamento do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº200.2007.743755-2/001. Recorrente(s): Estado daParaíba. Advogado(s): Camila Amblard. Recorrido(s):Marques Pinheiro de Oliveira. Intimação ao(s) bel.(is)LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA, a fim de, no prazolegal, na condição de patrono do recorrido, acima no-minado, apresentar as contrarrazões do recurso emreferência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processa-mento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - PRO-CESSO Nº 200.2008.036010-6/001 . Recorrente(s):Estado da Paraíba. Advogado(s): Solon Henriques deSá e Benevides. Recorrido(s): Adolpho Luis Gomes deCarvalho Júnior e Dan Tarsis Prado Ferreira. Intimaçãoao(s) bel.(is) RODRIGO ALMENDRA, a fim de, noprazo legal, na condição de patrono do recorrido, acimanominado apresentar as contrarrazões do recurso emreferência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processa-mento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADODE SEGURANÇA Nº 999.2011.000389-7/001. Re-corrente: Estado da Paraíba. Recorrido: IrlandeMaciel Gonçalves Marques. Intimação ao Bel. JÚ-LIO MARQUES NETO, a fim de, no prazo legal, nacondição de patrono do recorrido, apresentar ascontrarrazões do recurso em referência (Art. 542 doCPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL NOS AUTOS DOMANDADO DESEGURANÇA Nº 999.2010.000696-7/001. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Willi-am Leite de Almeida. Intimação aos Beis. LEONAR-DO NÓBREGA FARIAS, RINALDO MOUZALAS DESOUZA E SILVA E OUTROS, a fim de, no prazo legal,na condição de patronos do agravado, apresentaremas contrarrazões do recurso em referência (Art. 544, §3º. do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL NOS AUTOS DOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000781-7/001. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Fran-cisco Alessandro Alves. Intimação aos Beis. WAL-TER DE AGRA JÚNIOR E OUTROS, a fim de, noprazo legal, na condição de patronos do agravado,apresentarem as contrarrazões do recurso em refe-rência (Art. 544, § 3º. do CPC). Diretoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

AGRAVO Nº 018.2007.000567-5/001 (/STF). AGRA-VANTE: José Ilton Fernandes da Silva. AGRAVADO:Marinho Mendes Machado. Intimação ao(s) Bel(is) SI-MONE MAUX DIAS, a fim de, na qualidade de Patronodo Agravado, no prazo legal, apresentar as Contrarra-zões ao Agravo em referência.

AGRAVO Nº 018.2010.000095-1/001 (/STF). AGRA-VANTE: Agenor Fabrício da Silva e Mônica de GóisGonçalves Fabrício. AGRAVADO: Mirian Mello de Aqui-no. Intimação ao(s) Bel(is) ANTONIO BARBOSA DEARAÚJO, a fim de, na qualidade de Patrono do Agra-vado, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões aoAgravo em referência.

AGRAVO Nº 018.2010.000095-1/001 (/STJ). AGRA-VANTE: Agenor Fabrício da Silva e Mônica de GóisGonçalves Fabrício. AGRAVADO: Mirian Mello de Aqui-no. Intimação ao(s) Bel(is) ANTONIO BARBOSA DEARAÚJO, a fim de, na qualidade de Patrono do Agra-vado, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões aoAgravo em referência.

AGRAVO Nº 018.2007.000567-5/001 (/STJ). AGRA-VANTE: José Ilton Fernandes da Silva. AGRAVADO:Marinho Mendes Machado. Intimação ao(s) Bel(is) SI-MONE MAUX DIAS, a fim de, na qualidade de Patronodo Agravado, no prazo legal, apresentar as Contrarra-zões ao Agravo em referência

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000362-4/001 Relator: Exmo. Des. José di Lorenzo Serpa; Im-petrante: Banco do Brasil S.A Impetrado: ProcuradoraGeral do Estado da Paraíba e outroIntimação ao Bel.Severino do Ramos Chaves de Lima, a fim de, nacondição de patrono do impetrante acima nominado,no prazo de 10 dias, dizer se ainda têm interesse noprosseguimento do feito.Gerência de Processamentodo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,

RECURSO DE AGRAVO Nº 073.2009.004728-0/001.Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa integrante da 1ªCâmara Cível. Agravante: Claudio Henrique GuedesChaves. Agravado: Daniel Mendes da Silva. Intiman-do o Bel. Wilson Furtado Roberto,patrono do agrava-do, a fim de, no prazo legal, de conformidade com odisposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal deJustiça deste Estado, apresentar as contrarrazões doagravo em referência, interposto contra os termos dedespacho do Juízo da 4ª Vara da comarca de Cabede-lo, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazerde igual número.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000953-0/001 Relatora Substituta: Dra. Vanda Elizabeth Mari-nho; Impetrante: T & S Transportes de Cargas LTDAImpetrado: Secretário da Receita do Estado da Para-íba. Intimação ao Bel Aécio Flávio Farias Barros Fi-lho, a fim de, na condição de patrono do impetranteacima nominado, no prazo de 10 dias, recolher ascustas processuais no prazo de 10 dias, sob pena deindeferimento da inicial, nos autos da ação emreferência.Gerência de Processamento do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000750-0/001 Relator: Exma. Desa. Maria das Neves do E.A.DFerreira; Impetrante: Jucélio Rocha Lima; Impetrado:Secretário da Receita do Estado da Paraíba.Intimaçãoà Bela. Mayra Andrade Marinho, a fim de, na condiçãode patrona do impetrante acima nominado,no prazolegal, comprovar a recepção da documentação apóso ajuizamento do mandamus, sob pena de desentra-nhamento deles, nos autos da ação em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.1997.003282-4/001 Relator: Exma. Desa. Maria das Neves do E.A.DFerreira; Impetrante: Sindicato dos Servidores daPolícia Civil do Estado da Paraíba- SSPC/PB; Impe-trado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Es-tado da Paraíba.Intimação ao Bel. José ClaudemyTavares Soares, a fim de, na condição de patrono doimpetrante acima nominado ,no prazo de 05 (cinco)dias, ter vista dos autos para reprodução (fotocópia)de peças dos autos, ressalvadas as que eventual-mente estejam protegidas por sigilo legal, nos autosda ação em referência. Gerência de Processamentodo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000168-5/001 Relator: Exma. Desa. Maria das Neves do E.A.DFerreira; Impetrante: Adelson Elias de Souza e outrosImpetrado: Secretário de Estado da Administração daParaíba.Intimação ao Bel. Paulo Antônio Maia e Silvae outra ,afim de,na condição de patronos dos impe-trantes acima nominados, no prazo legal, dizerem seainda tem interesse no prosseguimento do manda-mus, tendo em vista a noticia, postada na páginaoficial do Governo da Paraíba, de convocação deagentes penitenciários para o curso de formação, nosautos da ação em referência.Gerência de Processa-mento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.021269-1/001. Rela-tor: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Cou-tinho. Apelante: MARIA DO SOCORRO BATISTA ME-DEIROS BARROS. 1º Apelado: ESTADO DA PARAÍ-BA. 2º Apelado: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA.Intimação ao Bel. Jaime Gomes de Barros Júnior,patrono da apelante supra mencionada, a fim de, noprazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do Ofí-cio nº 810/GS/SEAD e dos documentos que o acom-panharam, constantes às fls. 330/333 dos autos aci-ma referidos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍ-VEL Nº 038.2009.002334-2/001. Relator: Exmo.Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

Embargante: MUNICÍPIO DE MOGEIRO. Embarga-do: JOSÉ FRANCISCO RENOVATO. Intimação aoBel. Giuseppe Fabiano do Monte Costa, na condi-ção de patrono do embargado supra mencionado, afim de, no prazo legal, responder aos termos dorecurso em referência.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍ-VEL Nº 003.2009.000254-8/001. Relator: Exmo.Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Em-bargante: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Em-bargado: SEVERINA DOS SANTOS SILVA e outra.Intimação a Bela. Elíbia Afonso de Sousa, na con-dição de advogada do embargado supra menciona-do, a fim de, no prazo legal, responder aos termosdo recurso em referência.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍ-VEL Nº 200.2010.042382-7/001. Relator: Exmo. Des.Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargan-te: JOSÉ MARCELINO MOTA DO NASCIMENTO.Embargado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação aoBel. Solon Henriques de Sá e Benevides, na condi-ção de patrono do embargado supra mencionado, afim de, no prazo legal, responder aos termos dorecurso em referência.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍ-VEL Nº 021.2009.001085-7/001. Relator: Exmo. Des.Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargan-te: EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELE-COMUNICAÇÕES S/A. Embargado: VICÊNCIA LO-PES. Intimação ao Bel. Paulo César Conserva, nacondição de patrono do embargado supra menciona-do, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dorecurso em referência.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍ-VEL Nº 200.2007.740473-5/001. Relator: Exmo.Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Em-bargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado:MARIA BERNADETE DE ARAÚJO. Intimação a Bela.Ana Cristina de Oliveira e outros, na condição deadvogada do embargado supra mencionado, a fimde, no prazo legal, responder aos termos do recursoem referência.

JULGADOS DOTRIBUNAL PLENO


MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000427-7/001. RELATORA: Desembargadora Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: BernardinaRamalho de Melo Macedo. ADVOGADO: Roberto Ve-nâncio da Silva. IMPETRADO: Secretario de Estadoda Administração da Paraíba. INTERESSADO: Esta-do da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vascon-celos Neves. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMI-NISTRATIVO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. LEI Nº8.634/2008. NORMA EXTENSIVA APENAS AOS SER-VIDORES EFETIVOS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA QUE ATESTE A CONDIÇÃO JURÍ-DICA DA IMPETRANTE. DENEGAÇÃO DA ORDEM.- No mandado de segurança é exigida a prova, deplano, da pretensão deduzida em juízo, ou seja, den-tre seus pressupostos específicos e essenciais estáa prova pré-constituída da liquidez e certeza do direi-to a ser tutelado. - A Lei nº 8.634/2008, que criou oplano de cargos do Grupo Ocupacional Outras Ativi-dades de Nível Superior, por expressa disposição,abrangerá somente os servidores efetivos. - Inexis-te nos autos prova pré-constituída de que a impe-trante tenha adquirido a efetividade mediante a pré-via aprovação em concurso público, para fazer jus auma possível equiparação salarial, nos termos danorma citada. VISTOS, relatados e discutidos estesautos. ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em Sessão Plenária, à unanimi-dade, denegar a ordem mandamental.

JULGADOS DASEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.027396-6/002. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Raimundo Cândido de Arruda – Adv.João Vaz de Aguiar Neto. 1ª Apelada: Estado daParaíba, representado por seu procurador Renan deVasconcelos Neves. 2ª Apelada: PBPREV – ParaíbaPrevidência – Advs. Luciana Érika Targino Ferreira.EMENTA: PRELIMINAR. VENTILADA DE OFÍCIO.ILEGITIMIDADE PASSIVA. ESTADO DA PARAÍBA.LEI ESTADUAL nº 7.517/2003. RESPONSABILIDA-DE EXPRESSA DO TESOURO ESTADUAL. REJEI-ÇÃO. - Segundo a Lei Estadual nº 7.517/2003, oEstado da Paraíba, através do “Tesouro Estadual”,também é responsável pelo “recebimento de contri-buições e o pagamento de benefícios”, inegável quedeve figurar na lide. - Rejeição. APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GRA-TIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA. CARÁTERVENCIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIANATUREJA TRIBUTÁRIA. DESCONTO PREVIDEN-CIÁRIO DEVIDO. DESPROVIMENTO DO APELO. -A Gratificação de Atividade Judiciária foi criada semcaráter geral e linear, contudo essa característicanão desconfigura sua natureza remuneratória, hajavista que era devida pelo exercício de uma atividadedistinta daquela originalmente prevista para o cargoque o servidor exercia, sendo uma contraprestaçãoa este novo desempenho. - Sob as premissas da ECnº. 41, a contribuição previdenciária deve incidir so-bre os “ganhos habituais” do servidor, que se confi-gure remuneração, por que esses “ganhos habituais”(gratificações e adicionais) estarão incorporados aosvencimentos para efeito de contribuição previdenci-ária e terão a respectiva “repercussão em benefíci-


os”. (Art. 40, § 3º, e art. 201, § 11, todos da Consti-tuição Federal). - O argumento de que os valoresrecolhidos pela incidência da exação sobre a GAJnão se reverterá diretamente em benefícios aos ser-vidores é apenas retórico, porque, em qualquer exa-ção previdenciária, não há essa reversão direta emprol do contribuinte. - Desprovimento do Apelo. Vis-tos, relatados e discutidos estes autos acima identi-ficados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, por maioria, REJEITAR apreliminar de ilegitimidade passiva do Estado daParaíba. No mérito, por igual votação, NEGAR PRO-VIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.005452-3/002. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Ana Paula Rolim Souto de Andrade –Advs. Eduardo Monteiro Dantas e João Vaz de AguiarNeto. 1ª Apelada: PBPREV – Paraíba Previdência –Advs. Alex Wagner Alves Freire, Francisco JacksonFerreira e Outro. 2ª Apelada: Estado da Paraíba,representado por sua procuradora Sheyla SuruagyAmaral Galvão. EMENTA: PRELIMINAR. ILEGITIMI-DADE PASSIVA. ESTADO DA PARAÍBA. LEI ESTA-DUAL nº 7.517/2003. RESPONSABILIDADE EX-PRESSA DO TESOURO ESTADUAL. REJEIÇÃO. -Segundo a Lei Estadual nº 7.517/2003, o Estado daParaíba, através do “Tesouro Estadual”, também éresponsável pelo “recebimento de contribuições e opagamento de benefícios”, inegável que deve figu-rar na lide. - Rejeição. PREJUDICIAL DE MÉRITO.PRESCRIÇÃO BIENAL. PREVISÃO DE PRAZO MAISBENÉFICO À FAZENDA PÚBLICA. EXITÊNCIA DELEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. VIGÊNCIA DO PRAZOQUINQUENAL. REJEIÇÃO. - O prazo prescricional aser aplicado nas ações de restituição é o quinquenal,por este ser previsto em legislação especial (CódigoTributário Nacional – Art. 168. “Art. 168. O direito depleitear a restituição extingue-se com o decurso doprazo de 5 (cinco) anos, [...]”). - Rejeição. EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO PRE-VIDENCIÁRIA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADEJUDICIÁRIA. CARÁTER VENCIMENTAL. CONTRI-BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NATUREJA TRIBUTÁ-RIA. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO.DESPROVIMENTO DO APELO. - A Gratificação deAtividade Judiciária foi criada sem caráter geral elinear, contudo essa característica não desconfigurasua natureza remuneratória, haja vista que era devi-da pelo exercício de uma atividade distinta daquelaoriginalmente prevista para o cargo que o servidorexercia, sendo uma contraprestação a este novodesempenho. - Sob as premissas da EC nº. 41, acontribuição previdenciária deve incidir sobre os “gan-hos habituais” do servidor, que se configure remune-ração, por que esses “ganhos habituais” (gratifica-ções e adicionais) estarão incorporados aos venci-mentos para efeito de contribuição previdenciária eterão a respectiva “repercussão em benefícios”. (Art.40, § 3º, e art. 201, § 11, todos da ConstituiçãoFederal). - O argumento de que os valores recolhi-dos pela incidência da exação sobre a GAJ não sereverterá diretamente em benefícios aos servidoresé apenas retórico, porque, em qualquer exação pre-videnciária, não há essa reversão direta em prol docontribuinte. - Desprovimento do Apelo. Vistos, rela-tados e discutidos estes autos acima identificados.Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Jus-tiça da Paraíba, por maioria, REJEITAR a preliminarde ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba e aprejudicial de mérito. No mérito, por igual votação,NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos dovoto do relator.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.029841-9/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Silvana Viegas Figueiredo – Adv. JoãoVaz de Aguiar Neto. 1ª Apelada: PBPREV – ParaíbaPrevidência – Advs. Francisco Jackson Ferreira, Lu-ciana Erika Targino Ferreira e Onildo Veloso Júnior.2ª Apelada: Estado da Paraíba, representado por seuprocurador Renovato Ferreira de Souza Júnior. EMEN-TA: PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ESTA-DO DA PARAÍBA. LEI ESTADUAL nº 7.517/2003.RESPONSABILIDADE EXPRESSA DO TESOUROESTADUAL. REJEIÇÃO. - Segundo a Lei Estadual nº7.517/2003, o Estado da Paraíba, através do “Tesou-ro Estadual”, também é responsável pelo “recebi-mento de contribuições e o pagamento de benefíci-os”, inegável que deve figurar na lide. - Rejeição.PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO BIENAL.PREVISÃO DE PRAZO MAIS BENÉFICO À FAZEN-DA PÚBLICA. EXITÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPE-CÍFICA. VIGÊNCIA DO PRAZO QUINQUENAL.REJEIÇÃO. - O prazo prescricional a ser aplicadonas ações de restituição é o quinquenal, por este serprevisto em legislação especial (Código TributárioNacional – Art. 168. “Art. 168. O direito de pleitear arestituição extingue-se com o decurso do prazo de 5(cinco) anos, [...]”). - Rejeição. EMENTA: APELA-ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO PREVIDEN-CIÁRIA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁ-RIA. CARÁTER VENCIMENTAL. CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA NATUREJA TRIBUTÁRIA. DES-CONTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO. DESPROVI-MENTO DO APELO. - A Gratificação de AtividadeJudiciária foi criada sem caráter geral e linear, contu-do essa característica não desconfigura sua nature-za remuneratória, haja vista que era devida pelo exer-cício de uma atividade distinta daquela originalmen-te prevista para o cargo que o servidor exercia, sen-do uma contraprestação a este novo desempenho. -Sob as premissas da EC nº. 41, a contribuição previ-denciária deve incidir sobre os “ganhos habituais” doservidor, que se configure remuneração, porque es-ses “ganhos habituais” (gratificações e adicionais)estarão incorporados aos vencimentos para efeitode contribuição previdenciária e terão a respectiva“repercussão em benefícios”. (Art. 40, § 3º, e art.201, § 11, todos da Constituição Federal). - O argu-mento de que os valores recolhidos pela incidênciada exação sobre a GAJ não se reverterá diretamenteem benefícios aos servidores é apenas retórico,

porque, em qualquer exação previdenciária, não háessa reversão direta em prol do contribuinte. - Des-provimento do Apelo. Vistos, relatados e discutidosestes autos acima identificados. Acorda a SegundaCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, pormaioria, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade pas-siva do Estado da Paraíba e a prejudicial de mérito.No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMEN-TO AO APELO, nos termos do voto do relator.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.034155-7/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Maria de Fátima Nóbrega Fonseca deAraújo – Adv. João Vaz de Aguiar Neto. 1ª Apelada:PBPREV – Paraíba Previdência – Advs. Luciana Éri-ka Targino Ferreira. 2ª Apelada: Estado da Paraíba,representado por seu procurador Ivan Burity de Al-meida. EMENTA: PRELIMINAR. VENTILADA DE OFÍ-CIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ESTADO DA PARA-ÍBA. LEI ESTADUAL nº 7.517/2003. RESPONSABI-LIDADE EXPRESSA DO TESOURO ESTADUAL. RE-JEIÇÃO. - Segundo a Lei Estadual nº 7.517/2003, oEstado da Paraíba, através do “Tesouro Estadual”,também é responsável pelo “recebimento de contri-buições e o pagamento de benefícios”, inegável quedeve figurar na lide. - Rejeição. APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GRA-TIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA. CARÁTERVENCIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIANATUREJA TRIBUTÁRIA. DESCONTO PREVIDEN-CIÁRIO DEVIDO. DESPROVIMENTO DO APELO. -A Gratificação de Atividade Judiciária foi criada semcaráter geral e linear, contudo essa característicanão desconfigura sua natureza remuneratória, hajavista que era devida pelo exercício de uma atividadedistinta daquela originalmente prevista para o cargoque o servidor exercia, sendo uma contraprestaçãoa este novo desempenho. - Sob as premissas da ECnº. 41, a contribuição previdenciária deve incidir so-bre os “ganhos habituais” do servidor, que se confi-gure remuneração, por que esses “ganhos habituais”(gratificações e adicionais) estarão incorporados aosvencimentos para efeito de contribuição previdenci-ária e terão a respectiva “repercussão em benefíci-os”. (Art. 40, § 3º, e art. 201, § 11, todos da Consti-tuição Federal). - O argumento de que os valoresrecolhidos pela incidência da exação sobre a GAJnão se reverterá diretamente em benefícios aos ser-vidores é apenas retórico, porque, em qualquer exa-ção previdenciária, não há essa reversão direta emprol do contribuinte. Desprovimento do Apelo. Vis-tos, relatados e discutidos estes autos acima identi-ficados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, por maioria, REJEITAR apreliminar de ilegitimidade passiva do Estado daParaíba. No mérito, por igual votação, NEGAR PRO-VIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.020609-9/002. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Nina Izaura de Azevedo Maciel – Adv.João Vaz de Aguiar Neto. 1ª Apelada: PBPREV –Paraíba Previdência – Advs. Luciana Érika TarginoFerreira. 2ª Apelada: Estado da Paraíba, representa-do por sua procuradora Hamanda Rafaela Leite Fer-reira. EMENTA: PRELIMINAR. VENTILADA DE OFÍ-CIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ESTADO DA PARA-ÍBA. LEI ESTADUAL nº 7.517/2003. RESPONSABI-LIDADE EXPRESSA DO TESOURO ESTADUAL.REJEIÇÃO. - Segundo a Lei Estadual nº 7.517/2003,o Estado da Paraíba, através do “Tesouro Estadual”,também é responsável pelo “recebimento de contri-buições e o pagamento de benefícios”, inegável quedeve figurar na lide. - Rejeição. APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GRA-TIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA. CARÁTERVENCIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIANATUREJA TRIBUTÁRIA. DESCONTO PREVIDEN-CIÁRIO DEVIDO. DESPROVIMENTO DO APELO. -A Gratificação de Atividade Judiciária foi criada semcaráter geral e linear, contudo essa característicanão desconfigura sua natureza remuneratória, hajavista que era devida pelo exercício de uma atividadedistinta daquela originalmente prevista para o cargoque o servidor exercia, sendo uma contraprestaçãoa este novo desempenho. - Sob as premissas da ECnº. 41, a contribuição previdenciária deve incidir so-bre os “ganhos habituais” do servidor, que se confi-gure remuneração, por que esses “ganhos habituais”(gratificações e adicionais) estarão incorporados aosvencimentos para efeito de contribuição previdenci-ária e terão a respectiva “repercussão em benefíci-os”. (Art. 40, § 3º, e art. 201, § 11, todos da Consti-tuição Federal). - O argumento de que os valoresrecolhidos pela incidência da exação sobre a GAJnão se reverterá diretamente em benefícios aos ser-vidores é apenas retórico, porque, em qualquer exa-ção previdenciária, não há essa reversão direta emprol do contribuinte. - Desprovimento do Apelo. Vis-tos, relatados e discutidos estes autos acima identi-ficados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, por maioria, REJEITAR apreliminar de ilegitimidade passiva do Estado daParaíba. No mérito, por igual votação, NEGAR PRO-VIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.020524-0/002. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Danielle Queiroga Gadelha – Adv. Fer-nanda Ataíde dos Santos. 1ª Apelado: Estado daParaíba, representado por seu Procurador RogérioFeitosa Mayer Ventura. 2ª Apelada: PBPREV – Para-íba Previdência – Adv. Diogo Flávio Lyra Batista.EMENTA: PRELIMINAR. VENTILADA DE OFÍCIO.ILEGITIMIDADE PASSIVA. ESTADO DA PARAÍBA.LEI ESTADUAL nº 7.517/2003. RESPONSABILIDA-DE EXPRESSA DO TESOURO ESTADUAL. REJEI-ÇÃO. - Segundo a Lei Estadual nº 7.517/2003, oEstado da Paraíba, através do “Tesouro Estadual”,também é responsável pelo “recebimento de contri-buições e o pagamento de benefícios”, inegável quedeve figurar na lide. - Rejeição. APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GRA-

TIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA. CARÁTERVENCIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIANATUREJA TRIBUTÁRIA. DESCONTO PREVIDEN-CIÁRIO DEVIDO. DESPROVIMENTO DO APELO. -A Gratificação de Atividade Judiciária foi criada semcaráter geral e linear, contudo essa característicanão desconfigura sua natureza remuneratória, hajavista que era devida pelo exercício de uma atividadedistinta daquela originalmente prevista para o cargoque o servidor exercia, sendo uma contraprestaçãoa este novo desempenho. - Sob as premissas da ECnº. 41, a contribuição previdenciária deve incidir so-bre os “ganhos habituais” do servidor, que se confi-gure remuneração, por que esses “ganhos habituais”(gratificações e adicionais) estarão incorporados aosvencimentos para efeito de contribuição previdenci-ária e terão a respectiva “repercussão em benefíci-os”. (Art. 40, § 3º, e art. 201, § 11, todos da Consti-tuição Federal). - O argumento de que os valoresrecolhidos pela incidência da exação sobre a GAJnão se reverterá diretamente em benefícios aos ser-vidores é apenas retórico, porque, em qualquer exa-ção previdenciária, não há essa reversão direta emprol do contribuinte. Desprovimento do Apelo. Vis-tos, relatados e discutidos estes autos acima identi-ficados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, por maioria, REJEITAR apreliminar de ilegitimidade passiva do Estado daParaíba. No mérito, por igual votação, NEGAR PRO-VIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.027587-0/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Josival Diniz de Melo – Adv. João Vazde Aguiar Neto. 1ª Apelada: PBPREV – Paraíba Pre-vidência – Advs. Luis Artur Sabino de Oliveira eDiogo Flávio Lyra Batista e Yuri Simpson Lobato. 2ªApelada: Estado da Paraíba, representado por seuProcurador Ivan Burity de Almeida. EMENTA: PRE-LIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ESTADO DAPARAÍBA. LEI ESTADUAL nº 7.517/2003. RESPON-SABILIDADE EXPRESSA DO TESOURO ESTADU-AL. REJEIÇÃO. - Segundo a Lei Estadual nº 7.517/2003, o Estado da Paraíba, através do “Tesouro Es-tadual”, também é responsável pelo “recebimento decontribuições e o pagamento de benefícios”, inegá-vel que deve figurar na lide. - Rejeição. PREJUDI-CIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO BIENAL. PREVI-SÃO DE PRAZO MAIS BENÉFICO À FAZENDAPÚBLICA. EXITÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFI-CA. VIGÊNCIA DO PRAZO QUINQUENAL. REJEI-ÇÃO. - O prazo prescricional a ser aplicado nas açõesde restituição é o quinquenal, por este ser previstoem legislação especial (Código Tributário Nacional –Art. 168. “Art. 168. O direito de pleitear a restituiçãoextingue-se com o decurso do prazo de 5 (cinco)anos, [...]”). - Rejeição. EMENTA: APELAÇÃO CÍ-VEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA. CA-RÁTER VENCIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO PREVI-DENCIÁRIA NATUREZA TRIBUTÁRIA. DESCON-TO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO. DESPROVIMEN-TO DO APELO. - A Gratificação de Atividade Judici-ária foi criada sem caráter geral e linear, contudoessa característica não desconfigura sua naturezaremuneratória, haja vista que era devida pelo exercí-cio de uma atividade distinta daquela originalmenteprevista para o cargo que o servidor exercia, sendouma contraprestação a este novo desempenho. -Sob as premissas da EC nº. 41, a contribuição previ-denciária deve incidir sobre os “ganhos habituais” doservidor, que se configure remuneração, porque es-ses “ganhos habituais” (gratificações e adicionais)estarão incorporados aos vencimentos para efeitode contribuição previdenciária e terão a respectiva“repercussão em benefícios”. (Art. 40, § 3º, e art.201, § 11, todos da Constituição Federal). - O argu-mento de que os valores recolhidos pela incidênciada exação sobre a GAJ não se reverterá diretamenteem benefícios aos servidores é apenas retórico,porque, em qualquer exação previdenciária, não háessa reversão direta em prol do contribuinte. - Des-provimento do Apelo. Vistos, relatados e discutidosestes autos acima identificados. Acorda a SegundaCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, pormaioria, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade pas-siva do Estado da Paraíba e a prejudicial de mérito.No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMEN-TO AO APELO, nos termos do voto do relator.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.004297-3/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Sérgio Ricardo Coelho Milanês – Adv.Franciney José Lucena Bezerra. 1ª Apelada: Estadoda Paraíba, representado por sua procuradora SheylaSuruagy Amaral Galvão. 2ª Apelada: PBPREV – Pa-raíba Previdência – Advs. Luciana Érika Targino Fer-reira. EMENTA: PRELIMINAR. VENTILADA DE OFÍ-CIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ESTADO DA PARA-ÍBA. LEI ESTADUAL nº 7.517/2003. RESPONSABI-LIDADE EXPRESSA DO TESOURO ESTADUAL.REJEIÇÃO. - Segundo a Lei Estadual nº 7.517/2003,o Estado da Paraíba, através do “Tesouro Estadual”,também é responsável pelo “recebimento de contri-buições e o pagamento de benefícios”, inegável quedeve figurar na lide. - Rejeição. APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GRA-TIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA. CARÁTERVENCIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIANATUREJA TRIBUTÁRIA. DESCONTO PREVIDEN-CIÁRIO DEVIDO. DESPROVIMENTO DO APELO. -A Gratificação de Atividade Judiciária foi criada semcaráter geral e linear, contudo essa característicanão desconfigura sua natureza remuneratória, hajavista que era devida pelo exercício de uma atividadedistinta daquela originalmente prevista para o cargoque o servidor exercia, sendo uma contraprestaçãoa este novo desempenho. - Sob as premissas da ECnº. 41, a contribuição previdenciária deve incidir so-bre os “ganhos habituais” do servidor, que se confi-gure remuneração, porque esses “ganhos habituais”(gratificações e adicionais) estarão incorporados aosvencimentos para efeito de contribuição previdenci-

ária e terão a respectiva “repercussão em benefíci-os”. (Art. 40, § 3º, e art. 201, § 11, todos da Consti-tuição Federal). - O argumento de que os valoresrecolhidos pela incidência da exação sobre a GAJnão se reverterá diretamente em benefícios aos ser-vidores é apenas retórico, porque, em qualquer exa-ção previdenciária, não há essa reversão direta emprol do contribuinte. Desprovimento do Apelo. Vis-tos, relatados e discutidos estes autos acima identi-ficados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, por maioria, REJEITAR apreliminar de ilegitimidade passiva do Estado daParaíba. No mérito, por igual votação, NEGAR PRO-VIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.025694-6/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Maria do Socorro Cavalcanti Torres –Adv. João Vaz de Aguiar Neto. 1ª Apelada: PBPREV– Paraíba Previdência – Advs. Francisco JacksonFerreira, Luciana Erika targino Ferreira e Onildo Velo-so Júnior. 2ª Apelado: Estado da Paraíba, represen-tado por seu procurador Sólon Henriques de Sá eBenevides. EMENTA: PRELIMINAR. ILEGITIMIDA-DE PASSIVA. ESTADO DA PARAÍBA. LEI ESTADU-AL nº 7.517/2003. RESPONSABILIDADE EXPRES-SA DO TESOURO ESTADUAL. REJEIÇÃO. - Segun-do a Lei Estadual nº 7.517/2003, o Estado da Paraí-ba, através do “Tesouro Estadual”, também é res-ponsável pelo “recebimento de contribuições e o pa-gamento de benefícios”, inegável que deve figurarna lide. - Rejeição. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DERESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GRATIFICAÇÃODE ATIVIDADE JUDICIÁRIA. CARÁTER VENCIMEN-TAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NATURE-JA TRIBUTÁRIA. DESCONTO PREVIDENCIÁRIODEVIDO. DESPROVIMENTO DO APELO. - A Grati-ficação de Atividade Judiciária foi criada sem cará-ter geral e linear, contudo essa característica nãodesconfigura sua natureza remuneratória, haja vistaque era devida pelo exercício de uma atividade dis-tinta daquela originalmente prevista para o cargo queo servidor exercia, sendo uma contraprestação aeste novo desempenho. - Sob as premissas da ECnº. 41, a contribuição previdenciária deve incidir so-bre os “ganhos habituais” do servidor, que se confi-gure remuneração, porque esses “ganhos habituais”(gratificações e adicionais) estarão incorporados aosvencimentos para efeito de contribuição previdenci-ária e terão a respectiva “repercussão em benefíci-os”. (Art. 40, § 3º, e art. 201, § 11, todos da Consti-tuição Federal). - O argumento de que os valoresrecolhidos pela incidência da exação sobre a GAJnão se reverterá diretamente em benefícios aos ser-vidores é apenas retórico, porque, em qualquer exa-ção previdenciária, não há essa reversão direta emprol do contribuinte. - Desprovimento do Apelo. Vis-tos, relatados e discutidos estes autos acima identi-ficados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, por maioria, REJEITAR apreliminar de ilegitimidade passiva do Estado daParaíba. No mérito, por igual votação, NEGAR PRO-VIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator.

JULGADOS DATERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. Genésio Gomes Pereira Filho

APELAÇÃO CÍVEL Nº 013.2009.000.416-2/001 –4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APE-LANTE: Município de Cajazeiras, representado porseu procurador José Batista Neto. APELADA: Sa-mara Kelly dos Santos Lima. ADVOGADA: LílianTatiana Bandeira Crispim. EMENTA: CONSTITUCI-ONAL E ADMINISTRATIVO. Apelação cível. Açãoordinária de cobrança. Retenção de vencimentos.Ilegalidade. Servidor público. Presunção de vera-cidade não elidida pelo ente municipal. Juros demora incidentes a partir da citação inicial (art. 405do CC) e correção monetária desde a partir da dataem que cada vencimento deveria ter sido pago.Sentença parcialmente reformada. Provimentoparcial do recurso. 1. Deve a correção monetáriaser aplicada a partir do momento em que os paga-mentos deveriam ter sido efetuados e os juros demora desde a citação do devedor. VISTOS, relata-dos e discutidos estes autos acima identificados.ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cí-vel deste Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,por votação unânime, em dar provimento parcialao recurso, nos termos do voto do relator e dacertidão de julgamento de fl. 61.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2002.380651-2/001. RE-LATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APE-LANTE: Campina Factoring Fomento Mercantil Ltda.ADVOGADO: Hilton S. Maior Neto e outro. APELA-DO: Tubasa Tubos Tabajara S/A . ADVOGADO: Ro-berto Fernandes Vasconcelos Alves. EMENTA: PRO-CESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Embargos aAção Monitória – Sucumbência – Honorários Advo-catícios – Aplicação do caput do artigo 20 do CPC– Pedido de penhora dos bens dado em garantia –Matéria que não foi objeto do pedido – Não conheci-mento – Manutenção da sentença – Desprovimen-to do Recurso. - Os embargos monitórios foramacolhidos, resultando na vitória da apelada na de-manda, fato que justifica a condenação da apelanteem honorários advocatícios, nos termos do artigo20 do CPC. – “Art. 20. A sentença condenará ovencido a pagar ao vencedor as despesas que an-tecipou e os honorários advocatícios. Esta verbahonorária será devida, também, nos casos em queo advogado funcionar em causa própria.”. – Nostermos da impugnação aos embargos monitórios(fls. 149/152) não foi objeto do pedido a manuten-ção da penhora dos bens dados em garantia, sendotal matéria suscitada apenas nos embargos de de-claração, que se quer foi apreciado pelo Magistrado“a quo” na sentença de fls. 470/471, fato que torna


inadmissível seu conhecimento em grau de recur-so. VISTOS, relatados e discutidos, os autos acimaidentificados. ACORDAM, os integrantes da Tercei-ra Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, àunanimidade, em conhecer parcialmente o recurso,e na parte conhecida desprover o recurso voluntá-rio, nos termos do voto do Relator e da certidão dejulgamento de fl.506.

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

REMESSA OFICIAL N.º 200.2008.031977-1/001 —1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.—Relator:Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Impe-trante: José Ednaldo de Carvalho —Advogada: Jo-seane Gomes Vinagre—01 Impetrado: STTrans –Superintendência de Trânsito e Transportes de JoãoPessoa.—Advogada: Dayane Virgilia Mendes Ribeiro.—02 Impetrado:Diretor Superintendente do Depar-tamento Estadual de Transito do Estado da Paraiba-Detran.—Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara daFazenda Pública da Capital. —ADMINISTRATIVO— RENOVAÇÃO DA LICENÇA ANUAL DO VEÍCU-LO — CONDICIONAMENTO AO PAGAMENTO DEMULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO — PRELI-MINAR DE OFÍCIO — AUSÊNCIA DE PEDIDOPARA ANULAÇÃO DE MULTAS — FALTA DE INTE-RESSE — EXCLUSÃO DA STTRANS —MÉRITO —NÃO COMPROVAÇÃO DA DUPLA NOTIFICAÇÃODA AUTUAÇÃO INFRACIONAL — CERCEAMEN-TO DA POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA AM-PLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO — ILEGALI-DADE — PRESENÇA DE DIREITO LÍQUIDO ECERTO — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — PRO-VIMENTO PARCIAL DA REMESSA APENAS PARAEXCLUIR DA DEMANDA O PRIMEIRO IMPETRA-DO.— Por inteligência do caput do art. 282 do CTB,a notificação da penalidade aplicada por violação ànorma de trânsito deve ser expedida por meio queassegure a ciência de sua imposição.—“É ilegal con-dicionar renovação da licença do veículo ao paga-mento de multa, da qual o infrator não foi notifica-do” (Súmula 127 do STJ).—VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS os presentes autos em que figuramcomo partes as acima nominadas.—ACORDA aEgrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunalde Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provi-mento a Remessa Necessária para excluir o ST-TRANS da lide.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 025.2011.003138-9/001 – 2ª Vara de Patos—Relator: Des. Saulo Hen-riques de Sá e Benevides—Agravante: LeandroGuedes Cavalcante—Advogado: Danúzia FerreiraRamos—Agravada: Joselúcia Melquiades Nóbre-ga—Advogados: José Neto Freire Rangel e JúlioCésar Barros Rangel—AGRAVO DE INSTRUMEN-TO — AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA —DETERMINADA A SUSPENSÃO DA CONSTRU-ÇÃO DE PRÉDIO — IRRESIGNAÇÃO — INOB-SERVÂNCIA DA DISTÂNCIA MÍNIMA ENTREMUROS — IRREGULARIDADE NA CONSTRUÇÃO— ART. 1.301 DO CÓDIGO CIVIL — DESPROVI-MENTO.— “...a prova produzida nos autos demons-tra que a construção da ré encontra-se irregularperante as normas de direito de vizinhança, pois opróprio laudo pericial comprovou que a distânciaentre ambos os imóveis que era de 1m85cm, e queapós a obra passou a ser, naquele ponto, de1m05cm. Violação ao disposto no artigo 1.301 doCC.” (Apelação Cível Nº 70028903961, DécimaOitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 25/02/2010)—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ospresentes autos acima identificados.—ACORDA aEgrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribu-nal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negarprovimento ao recurso.

JULGADOS DAQUARTA CÂMARA CÍVEL

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMEN-TO N.º 001.2004.025466-4/003. ORIGEM:3ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRA-VANTE: Alissandra Cabral Linhares Pordeus. ADVO-GADO: Alfredo Alexandro Cabral Linhares Pordeus.AGRAVADO: TNL PCS S/A – OI Telecomunicações.ADVOGADO: Caio César Vieira Rocha. EMENTA:AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMEN-TO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DE DEZPOR CENTO. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. NECES-SIDADE. TRANSCURSO DE QUINZE DIAS.INADIMPLEMENTO. INCIDÊNCIA. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. PAGAMENTO ESPÔNTÂNEO. EXI-GIBILIDADE AFASTADA. DESPROVIMENTO. O con-denado por sentença transitada em julgado só seráresponsável pela multa do art. 475-J, caput, do CPC,após o transcurso do prazo de quinze da sua intima-ção por meio de advogado. Os honorários advocatí-cios relativos à fase de cumprimento de sentençasó serão devidos se o devedor não efetuar o paga-mento da prestação voluntária tempestivamente.VISTO, examinado, relatado e discutido o presentede procedimento de Agravo Interno, nos autos doAgravo de Instrumento n° 001.2004.025466-4/003,em que figuram como parte, de um lado AlissandraCabral Linhares Pordeus, Agravante, e a TNL PCSS/A – OI Telecomunicaçõeso, Agravada. ACORDAMos eminentes Desembargadores integrantes da Egré-gia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, seguindo o voto do Relator, à unanimidade,negar provimento ao Agravo Interno. VOTO. Postoisso, considerando a necessidade de intimação dodevedor para o cumprimento da obrigação de formavoluntária e a ausência de responsabilidade da deve-dora pelos honorários advocatícios da fase do cum-primento de sentença, no prazo que detém a facul-dade de adimplir a prestação voluntariamente, e que

a Decisão monocrática está em harmonia com oentendimento jurisprudencial mais recente do eg.Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo In-terno e nego-lhe provimento.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº060.2008.001.518-7/001. ORIGEM: Vara Única daComarca de Bananeiras-PB. RELATOR: Tercio Cha-ves de Moura, Juiz Convocado para substituir oDes. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. SUSCI-TANTE: Juízo de Comarca de Belém-PB. SUSCITA-DO : Juízo da Comarca de Bananeiras-PB. AUTOR:José Marcílio Tomaz Nunes. ADVOGADO : AntônioJustino de Araújo Neto. RÉU: INSS –Instituto Naci-onal do Seguro Social. EMENTA: CONFLITO NEGA-TIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CONCESSÃODE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. COMPETÊNCIADETERMINADA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO ÉPROPOSTA. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURIS-DICTIONIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 87 DO CÓ-DIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DOSTJ E DO TJ-PB. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUS-CITADO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO.CONFLITO ACOLHIDO. No momento da propositu-ra da demanda firma-se e perpetua-se a competên-cia do juízo e nenhuma modificação de fato ou dedireito superveniente poderá alterá-la, excepcionandoas situações em que suprime o órgão judicial oualteração superveniente da competência em razãoda matéria ou hierarquia. VISTO, relatado e discuti-do o presente procedimento referente ao Conflitode Competência nº 060.2001.000.841-9/001, em queé Suscitante o Juízo da Comarca de Belém-PB eSuscitado o Juízo da Comarca de Bananeiras-PB,figurando como interessados José Marcílio TomazNunes e o Instituto Nacional do Seguro Social.ACORDAM os eminentes Desembargadores inte-grantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompa-nhando o voto do Relator, acolher o conflito parafixar a competência do Juízo Suscitado. VOTO. Issoposto, acolho o conflito de competência para decla-rar competente o Juízo Suscitado.

REMESSA OFICIAL N.º 026.2000.001.045-9/001.REMETENTE: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pian-có. RELATOR: Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direi-to Convocado para substituir o Des. Romero Marceloda Fonseca Oliveira. PROMOVENTE: Posto Carretei-ro – JR. Comércio de Combustíveis Ltda. ADVOGA-DO: José Neto Freire Rangel. PROMOVIDO: Municí-pio de Catingueira. ADVOGADO: Antônio Remígio daSilva Júnior. EMENTA: REMESSA OFICIAL. AÇÃODE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍ-VEIS E SERVIÇOS. ORDENS DE AUTORIZAÇÕES.SUBSCRIÇÃO POR AUTORIDADES. COMPROVA-ÇÃO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO. DEVER DE PA-GAR. DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁ-RIA. Comprovados os fornecimentos de combustí-veis e serviços de lavagens de carros, bem como asua inadimplência, mister é obrigar a Edilidade quitar odébito existente, o que se faz em respeito aos princí-pios da moralidade administrativa e da vedação doenriquecimento sem causa. VISTO, relatado e discu-tido o procedimento referente à Remessa oficial e àApelação n.º 025.2000.001.045-9/001, em que figu-ram como partes o Posto Carreteiro – JR. Comérciode Combustíveis Ltda contra o Município de Catin-gueira. ACORDAM os eminentes Desembargadoresintegrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompa-nhando o Relator, conhecer da Remessa Necessáriae negar-lhe provimento. VOTO. Posto isso, conheçoda Remessa Oficial e nego-lhe provimento.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.756.700-2/001. ORI-GEM: 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.RELATOR: Tércio Chaves de Moura, Juiz de DireitoConvocado para substituir o Des. Romero Marcelo daFonseca Oliveira. APELANTE: FEE Comércio e Re-presentações Ltda. ADVOGADO: Marcos Túlio N. deCarvalho. APELADO: STAROUP S/A Indústria deRoupas. ADVOGADO: Darcy Lima de Castro. EMEN-TA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA EM-PRESTADA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. CONTRA-TO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DESCUM-PRIMENTO DO AJUSTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPARA EMPRESA CONCORRENTE. RESCISÃO PORJUSTA CAUSA. COMPROVAÇÃO. PROVIMENTONEGADO. Não é nulo o julgamento antecipado da lideou o julgamento conforme o estado do processo, se aSentença, concluindo pela improcedência, não funda-menta na insuficiência de provas. Tendo o Juízo dis-ponibilizado oportunidade às partes para manifesta-rem nos autos, e não havendo pedido de produção deprova, é perfeitamente cabível o julgamento anteci-pado da lide. A prova emprestada, desde que subme-tida ao crivo do contraditório com intimação da partecontrária para, querendo, impugná-la, é perfeitamenteadmissível no direito processual. Se o Contrato deRepresentação Comercial exige expressamente aexclusividade do produto, configura justa causa pararescisão contratual a prestação de serviço de vendapara outra empresa do mesmo ramo comerciário. VIS-TO, relatado e discutido o presente procedimento re-ferente à Apelação n.º 200.2007.756.700-2/001, emque figuram como partes FEE Comércio e Represen-tações Ltda contra a STAROUP S/A Indústria de Rou-pas. ACORDAM os eminentes Desembargadores in-tegrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompa-nhando o Relator, conhecer do Recurso e negar-lheprovimento. VOTO. Posto isso, conheço do Recursoe nego-lhe provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.019.484-8/001. ORIGEM: 4.ª Vara da Fazenda Pública daCapital. RELATOR: Tércio Chaves de Moura, Juizde Direito Convocado para substituir o Des. Rome-ro Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Es-tado da Paraíba, representado por seu ProcuradorAlexandre Magnus F. Freire. AGRAVADO: Carlos

Dutra dos Santos e outros. ADVOGADO: Zilma deVasconcelos Barros. EMENTA: AGRAVO DE INS-TRUMENTO. MILITAR. PROMOÇÃO PARA TERCEI-RO SARGENTO. DIREITO ADQUIRIDO A DETER-MINADO REGIME JURÍDICO. IMPOSSIBILIDADE.PRECEDENTES. PROVIMENTO DO RECURSO.Inexiste direito adquirido em face da impossibilida-de de subsistência de situação jurídica individualdiante de uma alteração substancial do regime oude um estatuto jurídico. Não demonstrados os re-quisitos legais para promoção a Terceiro Sargento,ausente o fumus boni juris para concessão da tute-la jurisdicional. VISTO, relatado e discutido o proce-dimento referente ao Agravo de Instrumento n.º200.2011.019.484-8/001, em que figuram como par-tes o Estado da Paraíba contra Carlos Dutra dosSantos e outros. ACORDAM os eminentes Desem-bargadores integrantes da Egrégia Quarta CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimi-dade, acompanhando o Relator, dar provimento aoRecurso. VOTO. Posto isso, dou provimento aoAgravo de Instrumento para cassa a Decisão.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2006.020.681-6/001. ORI-GEM: 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.RELATOR: Tércio Chaves de Moura, Juiz de DireitoConvocado para substituir o Des. Romero Marceloda Fonseca Oliveira. APELANTE: Patrícia Brito deQueiroz. ADVOGADO: Ianco Cordeiro e outros. APE-LADO: REFRAN Comércio Ltda e outros. ADVOGA-DO: Katia Maria Beltrão de Albuquerque. EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS. REPARAÇÃO CIVIL E EXCLUSÃODO NOME EM INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. ICMS.PEDIDO DE ANULAÇÃO. AUSÊNCIA DA FAZEN-DA PÚBLICA NO POLO PASSIVO. ATO ILÍCIO. NÃODEMONSTRAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. INE-XISTÊNCIA DE INDICAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DOFATO CONSTITUTIVO. PROVIMENTO NEGADO.Não cabe pedido de anulação de inscrição do nomena dívida sem formação de relação processual coma Fazenda Pública credora. O ônus da prova do fatoconstitutivo do direito incumbe a quem alega. Nãorestando provados a existência de ato ilícito e onexo de causalidade entre ele e o constrangimentosofrido, é improcedente o pedido de reparação civil.VISTO, relatado e discutido o procedimento referen-te à Apelação n.º 200.2006.020.681-6/001, em quefiguram como partes Patrícia Brito de Queiroz contraREFRAN Comércio Ltda e outros. ACORDAM oseminentes Desembargadores integrantes da EgrégiaQuarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Para-íba, à unanimidade, acompanhando o Relator, co-nhecer dos Recursos . VOTO. Posto isso, conheçodo Recurso e nego-lhe provimento.

AGRAVO INTERNO Nº 200.2010.014.773-1/001. ORI-GEM:8ª Vara Cível da Comarca da Capital.RELATOR:Tércio Chaves de Moura, Juiz de DireitoConvocado para substituir o Des. Romero Marcelo daFonseca Oliveira. AGRAVANTE:MARES – Mapfre Ris-cos Especiais Seguradora S/A. ADVOGADO:ArmandoRibeiro Gonçalves Júnior e João da Mata de SouzaFilho. AGRAVADO: Cloves José de Araújo.ADVOGADO:Leônidas Lima Bezerra. EMENTA: AGRA-VO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NE-GOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMEN-TO. PROVIMENTO NEGADO. Não desmerecida pe-las razões deduzidas no Agravo Interno, subsiste aDecisão que negou seguimento ao Agravo de Instru-mento, em conformidade com o Art. 557, caput, doCódigo de Processo Civil. VISTO, relatado e discutidoo procedimento referente ao Agravo Interno n.º200.2010.014.773-1/001, em que figuram como par-tes a MARES – Mapfre Riscos Especiais SeguradoraS/A contra Cloves José de Araújo. ACORDAM oseminentes Desembargadores integrantes da EgrégiaQuarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Para-íba, à unanimidade, acompanhando o Relator, negarprovimento ao Recurso. VOTO. Posto isso, nego pro-vimento ao Agravo Interno.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2007.025.378-4/001. ORI-GEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATOR: Tércio Chaves de Moura, Juiz de DireitoConvocado para substituir o Des. Romero Marcelo daFonseca Oliveira. APELANTE: UNIBANCO – Uniãodos Bancos Brasileiros S/A. ADVOGADO: Thais Eli-sabeth L. Tavares e outros. APELADO: Maria do So-corro Silva. ADVOGADO: Mário Félix de Menezes.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS. FINANCIAMENTO. PAGAMENTODE PARCELAS PENDENTES. MANUTENÇÃO DAINSCRIÇÃO APÓS QUITAÇÃO. COMPROVAÇÃO.DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓ-RIO. FIXAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPI-OS LEGAIS. DESPROVIMENTO. Mantendo-se inde-vidamente negativado em cadastro de inadimplentes,após o adimplemento das parcelas acordadas, é devi-da a reparação civil. No que tange ao dano, trata-sede prejuízo que se verifica pela própria ocorrência doevento, ou seja, o dano in re ipsa, não havendo exi-gência de demonstração peculiar. O simples fato demanter o nome da Autora na SERASA gera, por si só,um transtorno e um constrangimento que obriga aculpada a indenizar. O quantum indenizatório deve sermantido, pois se adequa às peculiaridades do casoconcreto, respeitando os princípios da proporcionali-dade e razoabilidade. VISTO, relatado e discutido oprocedimento n.º 001.2007.025.378-4/001, referenteà Apelação Cível em que figuram como partes oUNIBANCO – União dos Bancos Brasileiros S/A con-tra Maria do Socorro Silva. ACORDAM os eminentesDesembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câ-mara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à una-nimidade, acompanhando o Relator, conhecer do Re-curso e negar-lhe provimento. VOTO. Posto isto, negoprovimento ao Recurso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.028.078-7/001. ORIGEM: 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capi-tal. RELATOR: Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direi-to Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo

da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Wanderley da Sil-va Lima e outros. ADVOGADO: Luciana Emília deCarvalho Torres G. Coutinho e outros. AGRAVADO:Estado da Paraíba, representando por seu ProcuradorLúcio Landim Batista da Costa. EMENTA: AGRAVODE INSTRUMENTO. MILITAR. PROMOÇÃO PARATERCEIRO SARGENTO. DIREITO ADQUIRIDO ADETERMINADO REGIME JURÍDICO. IMPOSSIBILI-DADE. PRECEDENTES. PROVIMENTO NEGADO.Inexiste direito adquirido em face da impossibilidadede subsistência de situação jurídica individual diantede uma alteração substancial do regime ou de umestatuto jurídico.Não demonstrados os requisitos le-gais para promoção a Terceiro Sargento, ausente ofumus boni juris para concessão da tutela jurisdicio-nal. VISTO, relatado e discutido o procedimento refe-rente ao Agravo de Instrumento n.º 200.2011.028.078-7/001, em que figuram como partes Wanderley daSilva Lima e outros contra Estado da Paraíba. ACOR-DAM os eminentes Desembargadores integrantes daEgrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiçada Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator,negar provimento ao Recurso. VOTO.Posto isso, negoprovimento ao Agravo de Instrumento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º027.2009.000.528-4/001. ORIGEM: Vara Única daComarca de Picuí . RELATOR: Tércio Chaves deMoura, Juiz de Direito Convocado para substituir oDes. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBAR-GANTE: Marilon Augusto de Sales Júnior. ADVOGA-DO: Joelma Figueiredo Paiva Oliveira. EMBARGA-DO: Município de Picuí. ADVOGADO: WanderleyJosé Dantas. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA.REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. RE-JEIÇÃO. Devem ser rejeitados os Embargos de De-claração quando inexistir qualquer omissão, contra-dição ou obscuridade a ser sanada no Acórdão Em-bargado. VISTO, relatado e discutido o procedimenton.º 027.2009.000.528-4/001, referente aos Embar-gos de Declaração opostos contra o Acórdão da Ape-lação interposta por Marilon Augusto de Sales Júniorcontra o Município de Picuí. ACORDAM os Membrosdesta Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando oRelator, rejeitar os Embargos Declaratórios. VOTO.Isso posto, rejeito os Embargos de Declaração.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2008.001.753-2/001. ORI-GEM: 3ª Vara Distrital de Mangabeira da Comarca deJoão Pessoa. RELATOR: Tércio Chaves de Moura,Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Ro-mero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Gon-dim Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO:Daniel de Sousa Oliveira. APELADO: Maria das Doresdos Santos. ADVOGADO: Alekson Azevedo Monteiro.EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FALTA DE INTERESSEPROCESSUAL. REJEIÇÃO. EMBARGOS DE RETEN-ÇÃO POR BENFEITORIA. LOTE DE TERRENO UR-BANO. CONSTRUÇÃO DE CASA RESIDENCIAL. DI-REITO DE RETENÇÃO. SENTENÇA QUE JULGAPROCEDENTE. PROVIMENTO NEGADO. O fato de oréu não haver formulado o pedido de retenção na fasecognitiva não o inibe de fazê-lo posteriormente, pormeio de Embargos de Retenção por Benfeitorias. Opossuidor de boa-fé tem direito à indenização das ben-feitorias necessárias e úteis, bem como as voluptuári-as, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando opuder sem detrimento da coisa, e poderá exercer odireito de retenção pelo valor das benfeitorias neces-sárias e úteis. VISTO, relatado e discutido o procedi-mento n.º 200.2008.001.753-2/001, referente à Apela-ção Cível em que figuram como partes Gondim Em-preendimentos Imobiliários Ltda contra Maria das Do-res dos Santos. ACORDAM os eminentes Desembar-gadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cíveldo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acom-panhando o Relator, conhecer do Recurso e negar-lheprovimento. VOTO. Posto isso, conheço do Recurso,rejeito a arguição de falta de interesse de agir, e, nomérito, nego-lhe provimento.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 035.2007.001142-0/001. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: Tercio Cha-ves de Moura – Juiz Convocado para substituir o Des.Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Mu-nicípio de Sapé, representado por seu Prefeito. ADVO-GADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. APELA-DO: João Severino da Silva. ADVOGADO: MarileneMonteiro Soares. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CO-BRANÇA. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. ENUNCIADO DASÚMULA 85 DO STJ. MANUTENÇÃO DO ENTENDI-MENTO DE PRIMEIRO GRAU. DIREITO À INCORPO-RAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE DIRE-ÇÃO E ASSESSORAMENTO. PARECER HOMOLOGA-DO PELO MUNICÍPIO. DESPROVIMENTO. “Nas rela-ções de trato sucessivo em que a Fazenda Públicafigure como devedora, quando não tiver sido negado opróprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas asprestações vencidas antes do qüinquênio anterior a pro-positura da ação”. (Enunciado da Súmula nº 85 do STJ).Estando comprovado o direito do servidor à reimplanta-ção da incorporação de gratificação prevista em lei mu-nicipal, e com parecer favorável homologado pela pró-pria Administração, não pode a edilidade se esquivar aopagamento sob argumento de que lei posterior alterou oregime remuneratório. VISTO, relatado e discutido o pre-sente procedimento referente à Apelação Cível nº035.2007.001142-0/001, em que figuram como partesMunicípio de Sapé e João Severino da Silva. ACOR-DAM os eminentes Desembargadores integrantes daEgrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Re-lator, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento.VOTO. Posto isto, rejeito a preliminar de prescrição quin-quenal e nego provimento ao Apelo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.001386-4/001. ORI-GEM: Comarca de Alagoinha. RELATOR: Tercio Cha-ves de Moura – Juiz Convocado para substituir oDes. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APE-


LANTE: Município de Alagoinha, representado porseu Prefeito. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pon-tes. APELADO: Antonia Severina dos Santos e ou-tros. ADVOGADO: Alexandre Ramalho Pessoa.EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. NÃOCOMPROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO DO PAGAMEN-TO DAS VERBAS A QUE FOI CONDENADO. ART.333, II, DO CPC. PRECEDENTES DESTE TRIBU-NAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS DEACORDO COM O § 4°, DO ART. 20, DO CPC. INCI-DÊNCIA DOS JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO.PROVIMENTO PARCIAL. Cabe ao Município demons-trar que houve o efetivo pagamento de seus funcio-nários, ou então, fazer prova de que não houve aprestação do serviço, porquanto, tal ônus lhe perten-ce. Os juros moratórios contra a Fazenda Públicadevem ser de 0,5% ao mês, a partir da citação.VISTO, relatado e discutido o presente procedimentoreferente à Apelação Cível nº 052.2009.001386-4/001, em que figuram como partes Município de Ala-goinha, Antonia Severina dos Santos e outros. ACOR-DAM os eminentes Desembargadores integrantes daEgrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiçada Paraíba, à unanimidade, acompanhando o votodo Relator, conhecer do Recurso e dar-lhe provi-mento parcial. VOTO. Razão pela qual, dou provi-mento parcial ao Apelo, para reformando a Senten-ça, determinar que os juros de mora incidam a partirda citação válida.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 014.2008.002624-9/001. ORI-GEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RE-LATOR: Tercio Chaves de Moura, Juiz convocadopara substituir o Des. Romero Marcelo da FonsecaOliveira. APELANTE: Laureci Oliveira Lima. ADVO-GADO: Jaques Ramos Wanderley. APELADO: BRA-DESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A. ADVO-GADO : Rostand Inácio dos Santos. EMENTA: APE-LAÇÃO CÍVEL. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT.ACIDENTE DE TRÂNSITO. APLICAÇÃO DA LEI6.194/74. DIREITO AO RECEBIMENTO DO VALORINTEGRAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. INCAPA-CIDADE PERMANENTE. AUSÊNCIA DE COMPRO-VAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTODO RECURSO. Inexistindo comprovação de invali-dez permanente decorrente de acidente de trânsito,improcede o pedido de indenização do seguro obriga-tório DPVAT, previsto no artigo 3º, alínea “b”, da Lei6.194/74. VISTO, relatado e discutido o presente pro-cedimento referente à Apelação nº 014.2008.002624-9/001 pertinente à Sentença proferida pelo Juízo da1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, nos autosda Ação de Cobrança da Diferença do Seguro DPVATajuizada por Laureci Oliveira Lima em face de BRA-DESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A. ACOR-DAM os Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cí-vel do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimida-de, acompanhando o voto do Relator, conhecer doRecurso e negar-lhe provimento. VOTO. Razão pelaqual, nego provimento ao Recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 048.2007.001114-2/001. ORI-GEM: Comarca de Pilões. RELATOR: Tercio Chavesde Moura, Juiz Convocado para substituir o Des. Ro-mero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Muni-cípio de Pilões, representado por seu Prefeito. ADVO-GADO: Miguel de Farias Cascudo. APELADO: Josédo Rego Bezerra. ADVOGADO : Hermes Augusto deCastro. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IN-DENIZAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. PRELIMINARDE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. EXONE-RAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. INDENIZAÇÃOPOR TEMPO DE SERVIÇO. PREVISÃO NO ART. 190,§3º, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RES-TRIÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE DA REGRAPREVISTA NO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FE-DERAL. INCONSTITUCIONALIDADE ACOLHIDA.RECURSO PROVIDO. É desarrazoada a determina-ção do pagamento de indenização por exoneração decargo em comissão, por restringir a discricionariedadeda Administração Pública prevista na parte final, doartigo 37, inciso II, da CF. VISTO, relatado e discutidoo presente procedimento referente à Apelação nº048.2007.001114-2/001 pertinente à Sentença proferi-da pelo Juízo da Comarca de Pilões, nos autos daAção de Indenização por Tempo de Serviço ajuizadapor José do Rego Bezerra em face do Município dePilões. ACORDAM os Membros desta Egrégia QuartaCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, acompanhando o voto do Relator, co-nhecer do Recurso para rejeitar a preliminar, e, nomérito, dar-lhe provimento parcial. VOTO. Razão pelaqual, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, edou provimento parcial ao Recurso, para afastar acondenação do Município de Pilões ao pagamento deindenização por tempo de serviço.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.034999-6/001. ORI-GEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Gran-de. RELATOR: Tercio Chaves de Moura – Juiz Con-vocado para substituir o Des. Romero Marcelo daFonseca Oliveira. APELANTE: Laelson Silva Mar-tins. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino. APE-LADO: ACSP - Associação Comercial de São Paulo.ADVOGADO: Veruska Maciel e outro. EMENTA: APE-LAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NOSPC. ENVIO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. CUM-PRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 43, § 2º, DOCDC. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DOÓRGÃO NEGATIVADOR ACERCA DA VERACIDA-DE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS EM-PRESAS ASSOCIADAS. DANO MORAL INEXISTEN-TE. DESPROVIMENTO. Havendo prova do envio dacomunicação prévia ao consumidor sobre a negati-vação de seu nome em cadastro restritivo de crédi-to, nos termos do art. 43, § 2º, do CDC, não se podefalar em dano moral pela negativação. A empresaadministradora de cadastro de controle de créditonão tem a obrigação de verificar se os dados repas-sados pelas empresas associadas, como o endere-ço e origem da dívida, estão corretos ou atualizados,tendo somente como obrigação a formalização danotificação prévia ao consumidor. VISTO, relatado e

discutido o presente procedimento referente à Apela-ção Cível nº 001.2007.034999-6/001, em que figu-ram como partes Laelson Silva Martins e ACSP -Associação Comercial de São Paulo. ACORDAM oseminentes Desembargadores integrantes da EgrégiaQuarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Para-íba, à unanimidade, acompanhando o voto do Rela-tor, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento.VOTO. Razão pela qual, nego provimento ao Apelo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO: 004.2010.000353-4/001. ORIGEM: Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: Tercio Chaves de Moura, Juiz convocado para subs-tituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Santander Leasing S.A. ArrendamentoMercantil. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva e ou-tros. AGRAVADO: Maria Goreth de Melo Felix. AD-VOGADO: Marcial Duarte de Sá Filho. AGRAVO DEINSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVI-SÃO CONTRATUAL. DEPÓSITO INTEGRAL DAPRESTAÇÃO PACTUADA. INOCORRÊNCIA. MORA.CONFIGURAÇÃO. INSCRIÇÃO DO NOME DO DE-VEDOR EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDI-TO. CABIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PRO-VA. EXIBIÇÃO DO CONTRATO. PROVA COMUMENTRE AS PARTES. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUL-TA. POSSIBILIDADE PROVIMENTO PARCIAL. Afas-tam a caracterização da mora do devedor a proposi-tura da ação revisional com a realização do depósitointegral da prestação pactuada no contrato. A insti-tuição financeira está obrigada à exibição do contra-to celebrado entre as partes por se tratar de relaçãojurídica disciplinada pelo Código de Defesa do Con-sumidor que é norma de ordem pública, sendo cabí-vel a aplicação de multa para garantir o cumprimentoda obrigação imposta. VISTO, relatado e discutido opresente procedimento referente ao Agravo de Ins-trumento nº 004.2010.000353-4/001, em que figuramcomo partes o Santander Leasing S.A. Arrendamen-to Mercantil e Maria Goreth de Melo Felix. ACORDAMos eminentes Desembargadores integrantes da Egré-gia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, acompanhando o Relator,conhecer do Recurso e dar-lhe provimento parcial.VOTO. Isso posto, considerando que a relação jurídi-ca material se submete ao Código de Defesa doConsumidor, que inexiste óbice legal pertinente àdeterminação da apresentação do contrato celebra-do em juízo, que o valor da multa aplicada é razoávelpara dar eficácia ao comando judicial, que a Agra-vante pode adotar medidas no sentido de incluir donome da Devedora em órgão de restrição ao créditopor se encontrar em mora, tendo em vista que sódepositou parte do valor da prestação pactuada nocontrato o depósito judicial de parte da prestaçãopactuada no contrato, dou provimento parcial ao re-curso para tão somente revogar a parte da Decisãoque impossibilitou a Agravante de incluir o nome daAgravada em órgão de restrição ao crédito, manten-do intacto o comando concernente à apresentaçãodo contrato em Juízo e a multa.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.032342-7/002. ORI-GEM:13ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELA-TOR: Dr. Tercio Chaves Moura, Juiz convocado emsubstituição ao Des. Romero Marcelo da FonsecaOliveira. APELANTE: AFRAFEP SAÚDE – Serviçode Assistência Médico Hospitalar da Associação dosFiscais de Rendas e Agentes Fiscais do Estado daParaíba. ADVOGADO: Túlio José de Carvalho Car-neiro. APELADO: Matusalem Cordeiro de Melo e ou-tro. ADVOGADO: Alberto da Franca Pereira. EMEN-TA: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CON-TRATO DENTRO DO PRAZO DE CARÊNCIA. UR-GÊNCIA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. INO-CORRÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO. A clá-usula de carência prevista em contrato voluntaria-mente aceito por aquele que adere ao plano de saúdeé valida, podendo ser mitigada quando ocorrer ne-cessidade de tratamento de urgência, que, se nãosolucionado oportunamente, frustrará o objeto dopróprio pacto celebrado, qual seja, o resguardo àsaúde e, em última análise, à própria vida. VISTO,relatado e discutido o presente procedimento refe-rente à Apelação nº 200.2008.032342-7/002 pertinenteà Sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível daComarca da Capital, nos autos da Ação de Obriga-ção de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada ajuiza-da por Matusalém Cordeiro de Melo e Wysley SilvaMello em face da AFRAFEP – SAÚDE - Associaçãodos Fiscais de Rendas e Agentes Fiscais do Estadoda Paraíba. ACORDAM os Membros desta EgrégiaQuarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Para-íba, por unanimidade, acompanhando o voto do Re-lator, conhecer do Recurso e dar-lhe provimento.VOTO. Posto isso, considerando que não ficou com-provado nos autos que a cirurgia tinha o caráter deurgência para justificar a ineficácia da cláusula rela-tiva ao período de carência, dou provimento ao ape-lo, para julgar improcedente o pedido inicial, inver-tendo os ônus sucumbenciais, inclusive com a sus-pensão da exigibilidade das despesas processuaisnos termo do art. 12 da Lei 1.060/50.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 060.2001.000.841-9/001.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananei-ras-PB. RELATOR: Tercio Chaves de Moura, JuizConvocado para substituir o Des. Romero Marcelo daFonseca Oliveira. SUSCITANTE: Juízo de Comarcade Belém-PB. SUSCITADO : Juízo da Comarca deBananeiras-PB. AUTOR: Maria Joana da Conceição.ADVOGADO : Laplace Guedes. RÉU: INSS –InstitutoNacional do Seguro Social. EMENTA: CONFLITONEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIADE APOSENTADORIA POR IDADE. COMPETÊNCIADETERMINADA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO ÉPROPOSTA. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURIS-DICTIONIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 87 DO CÓDI-GO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO STJE DO TJ-PB. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITA-DO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. CON-FLITO ACOLHIDO. No momento da propositura dademanda firma-se e perpetua-se a competência do

juízo e nenhuma modificação de fato ou de direitosuperveniente poderá alterá-la, excepcionando as si-tuações em que suprime o órgão judicial ou alteraçãosuperveniente da competência em razão da matériaou hierarquia. VISTO, relatado e discutido o presenteprocedimento referente ao Conflito de Competêncianº 060.2001.000.841-9/001, em que é Suscitante oJuízo da Comarca de Belém-PB e Suscitado o Juízoda Comarca de Bananeiras-PB, figurando como inte-ressados Maria Joana da Conceição e o Instituto Na-cional do Seguro Social. ACORDAM os eminentesDesembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câ-mara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, acompanhando o voto do Relator, aco-lher o conflito para fixar a competência do Juízo Sus-citado. VOTO. Isso posto, acolho o conflito de com-petência para declarar competente o Juízo Suscitado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N°200.2010.027458-4/001. RELATOR: Tercio Chaves deMoura, Juiz convocado para substituir o Des. RomeroMarcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE:PBPREV– Paraíba Previdência. ADVOGADO: Cleanto GomesPereira e Luiz Arthur Sabino de Oliveira. EMBARGA-DO: Márcia Cesar Soares. ADVOGADO: José Tiburti-no de Oliveira. EMENTA:EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REEXAME DAMATÉRIA. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os embargos decla-ratórios não constituem meios adequados para viabi-lizar a rediscussão da matéria e dos fundamentos dadecisão embargada, sendo sua função exclusiva a deretirar do julgado possível omissão, contradição ouobscuridade, não servindo de instrumento para pre-questionar matérias à apreciação dos recursos cons-titucionais. VISTO, examinado, relatado e discutido opresente procedimento de Embargos de Declaração,em que figuram como partes, de um lado Jânio Cha-ves Cordeiro, Embargante, e do outro Michele Nasci-mento Pinto, Embargado. ACORDAM os Membros doEgrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo ovoto do Relator, conforme a Súmula de julgamentoconstante dos autos, por unanimidade, REJEITAR OSEMBARGOS. VOTO. Posto isto, considerando que osembargos declaratórios não constituem meio adequa-do para viabilizar a rediscussão da matéria e dosfundamentos da decisão embargada, sendo sua fun-ção exclusiva a de retirar do julgado possível omis-são, contradição ou obscuridade, o que não é o casodos autos, rejeito os Embargos.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 073.2010.006055-4/001. ORI-GEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.RELATOR:Tercio Chaves de Moura, Juiz convocadopara substituir o Des. Romero Marcelo da FonsecaOliveira. 01 APELANTE:Luciene das Neves MaiaCardosoADVOGADO:Renato Gomes de Oliveira Fi-lho. 02 APELANTE:Isabelly das Neves Maia Cardosoe Stephany das Neves Maia Cardoso representadapor sua Genitora. ADVOGADO:Renato Gomes de Oli-veira Filho. EMENTA: APELAÇÕES. ALVARÁ. CONTADO FGTS. DEPENDENTES HABILITADOS NA PRE-VIDÊNCIA SOCIAL. DIVISÃO EM COTAS IGUAIS.CRIANÇAS. VALORES DEPOSITADOS EM CONTAPOUPANÇA. ESPOSA. LIBERAÇÃO. INAPLICABILI-DADE DO CÓDIGO CIVIL. PRINCÍPIO DA ESPECI-ALIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSODA ESPOSA E DESPROVIMENTO DO RECURSODAS MENORES. Os montantes das contas individu-ais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e doFundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos emvida pelos respectivos titulares, serão pagos, emquotas iguais, aos dependentes habilitados perante aPrevidência Social, inaplicando-se as regras do Códi-go Civil em decorrência do princípio da especialidade.As quotas atribuídas a menores ficarão depositadasem caderneta de poupança, rendendo juros e corre-ção monetária, e só ficarão disponíveis após atingi-rem a maioridade, salvo as hipóteses excepcionaisdisciplinadas na norma de regência. VOTO. Posto isso,considerando que as pretensões materiais formula-das por Isabelly das Neves Maia Cardoso e Stephanydas Neves Maia Cardoso vão de encontro ao conteú-do do § 1° do art. 1° da Lei n° 6.858/80, e que Lucienedas Neves Maia faz jus a uma das três cotas, nostermos do art. 1°, caput, da Lei n° 6.858/80, por sernorma especial em relação ao Código Civil, nego pro-vimento ao Recurso das filhas do de cujus e douprovimento parcial ao apelo da viúva para determinara liberação de um terço do valor depositado na contado FGTS n° 37.944 em favor de Luciene das NevesMaia, mantendo intacta a parte da Sentença que de-terminou o depósito do restante em conta poupançaem nome de Isabelly das Neves Maia Cardoso eStephany das Neves Maia Cardoso.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 036.2011.001021-6/001. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananei-ras-PB. RELATOR: Tercio Chaves de Moura, JuizConvocado para substituir o Des. Romero Marcelo daFonseca Oliveira. SUSCITANTE: Juízo de Comarcade Serraria-PB. SUSCITADO : Juízo da Comarca deBananeiras-PB. PROMOVENTE:Dores Maria de Vas-concelos Soares. ADVOGADO:Alana Natasha Men-des Pereira Martins Vaz. PROMOVIDO:Município deBorborema. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DECOMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRAN-ÇA. COMPETÊNCIA DETERMINADA NO MOMENTOEM QUE A AÇÃO É PROPOSTA. PRINCÍPIO DAPERPETUATIO JURISDICTIONIS. APLICAÇÃO DOARTIGO 87 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PRECEDENTES DO STJ E DO TJ-PB. COMPETÊN-CIA DO JUÍZO SUSCITADO PARA PROCESSAR EJULGAR O FEITO. CONFLITO ACOLHIDO. No mo-mento da propositura da demanda firma-se e perpe-tua-se a competência do juízo e nenhuma modifica-ção de fato ou de direito superveniente poderá alterá-la, excepcionando as situações em que suprime oórgão judicial ou alteração superveniente da compe-tência em razão da matéria ou hierarquia. VISTO, rela-tado e discutido o presente procedimento referente aoConflito de Competência nº 036.2011.001021-6, emque é Suscitante o Juízo da Comarca de Serraria-PB

e Suscitado o Juízo da Comarca de Bananeiras-PB,figurando como interessados Dores Maria de Vascon-celos Soares e o Município de Borborema. ACORDAMos eminentes Desembargadores integrantes da Egré-gia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, acompanhando o voto doRelator, acolher o conflito para fixar a competênciado Juízo Suscitado. VOTO. Isso posto, acolho o con-flito de competência para declarar competente o Juí-zo Suscitado.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 045.2010.000177-0/001. ORI-GEM: Comarca de Sumé. RELATOR:Tercio Chavesde Moura, Juiz convocado para substituir o Des. Ro-mero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Ma-noel Alexandre de Melo. ADVOGADO: Elias AntônioFreire. APELADO: Município de Sumé, representadopor seu Prefeito. ADVOGADO: Enguellys Torres deLucena. EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIADE COBRANÇA. VEREADOR. POSSE. EXERCÍCIO.INÍCIO IMEDIATO. SUBSÍDIO. PRESTAÇÃODEVIDA.CONDENAÇÃO.PROVIMENTO DO RECUR-SO. O detentor de mandato de vereador ingressa noexercício das suas funções públicas na data da pos-se, iniciando neste momento os direitos e deveresfuncionais, as restrições, impedimentos e incompati-bilidades para o desempenho de outros cargos, fun-ções ou mandatos. VISTO, relatado e discutido o pre-sente procedimento referente à Apelação Cível n.º045.2010.000177-0/001, na Ação Cominatória em quefiguram como partes Manoel Alexandre de Melo e oMunicípio de Sumé. ACORDAM os eminentes De-sembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câma-ra Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unani-midade, acompanhando o voto do Relator, conhecerdo Recurso e dar-lhe provimento. VOTO. Posto isso,considerando que na data da posse o detentor demandato eletivo entra em exercício, que o Apelantetrouxe aos autos provas dos fatos constitutivos doseu direito no que pertine ao pagamento efetuado amenor, conheço do Recurso e dou-lhe provimentopara julgar procedente o pedido nos termos do art.333, I, do CPC, condenando o Apelado a pagar aoApelante as verbas pecuniárias reclamadas relativasaos subsídios do mandato de vereador pertinentesaos meses de maio e junho de 2007, com correçãomonetária a partir da data em que deveria ter sidoefetuado o pagamento e juros de mora a partir dacitação válida, no percentual de 6% ao ano, nos ter-mos da Medida Provisória 2.180-35/2001, que acres-centou o art. 1º-F à Lei 9.494/97, condenando o de-mandado ao pagamento de honorários advocatíciosno valor de R$ 800,00, nos termos do § 4°, do art. 20,do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 024.2008.000373-4/001. ORI-GEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:Tercio Chaves de Moura, Juiz convocado para subs-tituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: AMBEV - Cia de Bebidas das Américas.ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho. APELA-DO: José Geovânio da Silva. ADVOGADO: Hamil-ton Alexandre Freire Pinto. EMENTA: APELAÇÃOCÍVEL. CHEQUE PRÉ-DATADO. APRESENTAÇÃOANTES DA DATA CONVENCIONADA. DANO MO-RAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. FATOS CONS-TITUTIVOS. COMPROVAÇÃO. QUANTUM INDENI-ZATÓRIO. ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DO LE-SIONADO. INOCORRÊNCIA. PEDIDO DE MAJO-RAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APRE-SENTADO EM CONTRARRAZÕES. INVIABILIDADE.DESPROVIMENTO. A apresentação do cheque pré-datado antes do prazo estipulado, resultando a devo-lução por falta de provisão de fundos, gera o deverde indenizar o emitente em razão do dano moral cau-sado. A empresa administradora de cadastro de con-trole de crédito não tem a obrigação de verificar seos dados repassados pelas empresas associadas,como o endereço e origem da dívida, estão corretosou atualizados, tendo somente como obrigação aformalização da notificação prévia ao consumidor.Pedido de majoração do percentual dos honoráriosadvocatícios formulado em contrarrazões de recur-so é ilegítimo, tendo em vista que não foi apresenta-do por meio do instrumento processual adequado.VISTO, relatado e discutido o presente procedimentoreferente à Apelação Cível n.º 024.2008.000373-4/001, em que figuram como partes José Geovânio daSilva e a AMBEV - Cia de Bebidas das Américas..ACORDAM os eminentes Desembargadores integran-tes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando ovoto do relator, negar provimento à Apelação. VOTO.Posto isso, considerando que houve a comprovaçãode que o cheque pré-datado foi apresentado em dataanterior à convencionada, que foi devolvido por in-suficiência de fundo, que o valor indenizatório fixadopelo Juízo a quo não desencadeou enriquecimentoindevido ao lesionado, e a inviabilidade de analisar opedido de majoração de honorários advocatícios for-mulado apenas nas contrarrazões do apelo, negoprovimento ao Recurso.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2008.020.554-3/001. ORI-GEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATOR: Tercio Chaves de Moura, Juiz de DireitoConvocado para substituir o Des. Romero Marcelo daFonseca Oliveira. APELANTE: Ana Regina Moreira daSilva. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva. APE-LADO: Hipercard Banco Multiplo S/A. ADVOGADO:Tania Vainsencher e Teresa Rachel Brito Neves Perei-ra. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR.REPETIÇÃO INDÉBITO. COBRANÇA INDEVIDA.INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO. ATO ILÍCITO.AUSÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Ino-correndo a cobrança dos valores ilegítimos, tendo emvista que houve o reconhecimento da obrigação as-sumida, restam afastados os pleitos concernentes àrestituição da quantia paga indevidamente e à confi-guração de ato ilícito. VISTO, relatado e discutido oprocedimento n.º 001.2008.020.554-3/001, referenteà Apelação Cível em que figuram como partes AnaRegina Moreira da Silva e Hipercard Banco Multiplo S/


A. ACORDAM os eminentes Desembargadores inte-grantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunalde Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhan-do o Relator, negar provimento ao Recurso. VOTO.Posto isto, considerando que a cobrança foi devida-mente justificada, que inocorreu ato ilícito passívelde indenização, conheço do Recurso e nego-lhe provi-mento, mantendo intacta a Sentença em todos osseus termos.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º075.2011.002976-8/001. ORIGEM: 3ª Vara da Co-marca de Bayeux-PB. RELATOR: Tercio Chaves deMoura, Juiz convocado para substituir o Des. Rome-ro Marcelo da Fonseca Oliveira. SUSCITANTE: Exmo.Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Bayeux.SUSCITADO: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara daComarca de Bayeux. PROMOVENTE: Maciano Cos-ta da Silva e outro. PROMOVIDO: Laiane de LimaSilva. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPE-TÊNCIA. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. NÃOCONFIGURAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE RISCOPREVISTAS NO ART. 98 DO ESTATUTO DA CRIAN-ÇA E DO ADOLESCENTE. INCOMPETÊNCIA DAVARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVEN-TUDE. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. CA-RACTERIZADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 75 DALOJE. CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DE-CLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE.Inexistindo nos autos as situações de risco neces-sárias para atribuir à Vara da Infância e Juventude acompetência para julgar a Ação de Substituição deGuarda de Menor, outra alternativa não há, senãoconhecer do conflito para decretar como competenteo Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Bayeux.VISTO, relatado e discutido o presente procedimentoreferente ao Conflito Negativo de Competência n.º075.2011.002976-8/001, no Conflito Negativo deCompetência em que figuram como partes o Juízoda 3ª Vara da Comarca de Bayeux e o Juízo da 2ªVara da Comarca de Bayeux. ACORDAM os eminen-tes Desembargadores integrantes da Quarta Câma-ra Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unani-midade, acompanhando o voto do relator, declararcompetente o Juízo da 3ª Vara da Comarca deBayeux. VOTO. Isso posto, conheço do conflito,declarando competente o Juízo da 3ª Vara da Comar-ca de Bayeux, suscitante, para conhecer e julgar ofeito, em harmonia com o Parecer Ministerial.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 060.2010.002263-5/001. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananei-ras-PB. RELATOR Tercio Chaves de Moura, Juiz Con-vocado para substituir o Des. Romero Marcelo daFonseca Oliveira. SUSCITANTE: Juízo de Comarcade Belém-PB. SUSCITADO : Juízo da Comarca deBananeiras-PB. AUTOR : Natalice Silva do Nasci-mento. ADVOGADO : Josefa Inês de Souza e outra.EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊN-CIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. COMPETÊNCIA DE-TERMINADA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO ÉPROPOSTA. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURIS-DICTIONIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 87 DO CÓDI-GO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO STJE DO TJ-PB. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITA-DO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. CON-FLITO ACOLHIDO. No momento da propositura dademanda firma-se e perpetua-se a competência dojuízo e nenhuma modificação de fato ou de direitosuperveniente poderá alterá-la, excepcionando assituações em que suprime o órgão judicial ou altera-ção superveniente da competência em razão damatéria ou hierarquia. VISTO, relatado e discutido opresente procedimento referente ao Conflito de Com-petência nº 060.2010.002263-5/001, em que é Susci-tante o Juízo da Comarca de Belém-PB e Suscitadoo Juízo da Comarca de Bananeiras-PB, figurandocomo interessados Natalice Silva do Nascimento.ACORDAM os eminentes Desembargadores integran-tes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando ovoto do Relator, acolher o conflito para fixar a com-petência do Juízo Suscitado. VOTO. Isso posto, aco-lho o conflito de competência para declarar compe-tente o Juízo Suscitado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO: 001.2007.034921-0/001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campin Gran-de. RELATOR : Tercio Chaves de Moura, Juiz convo-cado em substituição ao Des. Romero Marcelo daFonseca Oliveira. AGRAVANTE: Bradesco SegurosS/A. ADVOGADO:Rostand Inácio dos Santos e ou-tros. AGRAVADO:Maria Alaíde de Souza Silva.ADVOGADO:Paulo Esdras Marques Ramos. EMEN-TA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DOPERITO. DEPÓSITO. CONSUBSTANCIAÇÃO. LIBE-RAÇÃO PARA PARTE DIVERSA. ERRO DO ESTA-DO. RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR. AUSÊN-CIA. PROVIMENTO DO RECURSO. O jurisdicionadonão pode ser responsabilizado por erro que não deucausa, não podendo arcar com o pagamento da pres-tação quando assim já procedeu. VISTO, relatado ediscutido o presente procedimento referente ao Agra-vo de Instrumento n.º 001.2007.034921-0/001, emque figuram como partes Bradesco Seguros S/A eMaria Alaide de Souza Silva. ACORDAM os eminen-tes Desembargadores integrantes da Egrégia QuartaCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, se-guindo o voto do Relator, à unanimidade, conhecer doRecurso e dar-lhe provimento. VOTO. Isso posto,considerando que o Agravante depositou o valor doshonorários periciais, f. 06, que a quantia depositadafoi liberada para a Agravada sem culpa do Agravantee que a prestação foi adimplida da forma determinadapelo Juízo a quo, dou provimento ao agravo parahomologar o pagamento dos honorários do perito.

APELAÇÃO CÍVEL N° 057.2009.000189-2/003. RE-LATOR: Tercio Chaves de Moura, Juiz convocadoem substituição ao Des. Romero Marcelo da Fonse-ca Oliveira. APELANTE: EMS Empresa de Manuten-ção e Serviços Ltda. ADVOGADO: Antônio FábioRocha Galdino. APELADO: Célia Maria da Concei-

ção, Presidente da Comissão Permanente de Lici-tação da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo .ADVOGADO: Frederich Diniz Tomé de Lima. EMEN-TA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURA-ÇÃO. LICITAÇÃO. HABILITAÇÃO. CÓPIA DO DO-CUMENTO COM AUTENTICAÇÃO VENCIDA. APRE-SENTAÇÃO DO ORIGINAL. INOCORRÊNCIA. DE-NEGAÇÃO DA ORDEM. FORMALISMO. DESRA-ZOABILIDADE. NÃO CONSUBSTANCIAÇÃO. CER-TIDÃO DA SEXTA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SO-CIAL VENCIDA. INABILITAÇÃO. DIREITO LÍQUI-DO E CERTO. NÃO COMPROVAÇÃO. DESPRO-VIMENTO DO RECURSO. A exigência de autenti-cação de documento para fins de procedimento lici-tatório é legítima, tendo em vista os princípios dasegurança jurídica, da probidade administrativa, dalegalidade e da moralidade que norteiam a licitação,nos termos do art. 3° da Lei 8.666/93. Direito líquidoe certo é resultante de fato certo, que é aquelecapaz de ser comprovado de plano por documentoinequívoco e independente de exame técnico. VIS-TO, relatado e discutido o presente procedimentoreferente à Apelação Cível n.º 057.2009.000189-2/003, em que figuram como partes EMS Empresa deManutenção e Serviços Ltda, Impetrante, e a Presi-dente da Comissão de Licitação do Município dePedra de Fogo e da Prefeita Constitucional do Muni-cípio de Pedras de Fogo, na qualidade de Impetra-das. ACORDAM os eminentes Desembargadoresintegrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tri-bunal de Justiça da Paraíba, acompanhando o votodo relator, negar provimento à Apelação. VOTO.Posto isso, considerando que a Impetrante deixoude comprovar que requereu a Autoridade coatora aapresentação dos originais da Sexta Alteração doseu Estatuto Social válida e que o direito líquido ecerto deve ser comprovado de plano, conheço doRecurso e nego-lhe provimento.

REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº098.2010.001.469-9/001. ORIGEM: 1ª Vara da Co-marca de Queimadas-PB. RELATOR: Tercio Chavesde Moura, Juiz Convocado para substituir o Des.Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:Município de Queimadas, representado por seu Pre-feito. ADVOGADO: José Fernandes Mariz e Hum-berto A. de Morais. APELADO: Maria Kamilla GomesFarias e Janaína Barbosa de Albuquerque. ADVO-GADO: Elíbia Afonso de Sousa e Antônio José Ra-mos Xavier. REMETENTE : Juízo de Direito da 1ªVara da Comarca de Queimadas. EMENTA: REMES-SA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DESEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROCES-SO ADMINISTRATIVO. REVOGAÇÃO DO CERTAMEPOR COMISSÃO PROCESSANTE. EXONERAÇÃODE SERVIDORAS PÚBLICAS APÓS NOMEAÇÃO.TEORIA DO FATO CONSUMADO. INAPLICABILI-DADE. NÃO CONSTATAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃODOS EFEITOS DOS ATOS REVOGADOS. AUSÊN-CIA DE OPORTUNIDADE PARA RECORRER COMPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INOBSERVÂN-CIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. INEXISTÊN-CIA DE LEI LOCAL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DALEI Nº 9.784/99. CONCESSÃO DA ORDEM. NULI-DADE DO PROCEDIMENTO A PARTIR DA DECI-SÃO FINAL. PROVIMENTO PARCIAL DA REMES-SA OFICIAL E DA APELAÇÃO. Pelo poder-dever deautotutela, a Administração Pública pode cancelarseus próprios atos, quando irregulares ou inoportu-nos, todavia, quando o ato administrativo revisionalrepercutir na esfera jurídica individual do administra-do a aplicação desse preceito se sujeita ao princípiodo devido processo legal, o qual contempla o direitoà recurso. Inexistindo lei local cuidando do processoadministrativo, a fim de evitar lacuna legislativa,cabível a aplicação analogicamente da Lei 9.784/99,que disciplina tais procedimentos em âmbito federal.VISTO, relatado e discutido o presente procedimentoreferente à Remessa Oficial e Apelação Cível nº098.2010.001.469-9/001, no Mandado de Segurançacom Pedido de Liminar em que figuram como partesMaria Kamilla Gomes Farias e Janaína Barbosa deAlbuquerque contra o Município de Queimadas-PB.ACORDAM os eminentes Desembargadores integran-tes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando ovoto do Relator, conhecer da Remessa Oficial e daApelação, para dar-lhes provimento parcial, determi-nando a nulidade do processo administrativo, a partirda sua decisão final, a fim de possibilitar às Impe-trantes a interposição de recurso administrativo.VOTO. Posto isso, dou provimento parcial à Remes-sa Oficial e ao Apelo, para determinar a nulidade doprocesso administrativo, a partir da sua decisão fi-nal, a fim de possibilitar às Impetrantes a interposi-ção de recurso administrativo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 003.2007.000.845-7/001. ORI-GEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.RELATOR: Tercio Chaves de Moura, Juiz Convoca-do para substituir o Des. Romero Marcelo da Fon-seca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba, re-presentado por seu Procurador Ricardo Ruiz AriasNunes. APELADO: Manoel Alcântara da Rocha. AD-VOGADO: Alba Lúcia Diniz de Oliveira e outros.EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ROMPIMENTO DEBARRAGEM. FALHA NO SERVIÇO. OMISSÃO.RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO.DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. PEDIDODE MINORAÇÃO DO VALOR FIXADO. POSSIBILI-DADE. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. COR-REÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 362 DO STJ. JU-ROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANO.SÚMULA 54 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL DOAPELO. É dever do Estado conservar suas obras eprestar assistência integral aos vitimados quandoexistentes, estando caracterizada a responsabilida-de subjetiva pela falta do serviço de conservaçãode suas obras. “A correlação monetária do valor daindenização do dano moral incide desde a data doarbitramento” (Súmula 362 do Superior Tribunal deJustiça). “Os juros moratórios fluem a partir do even-to danoso, em caso de responsabilidade extracon-

tratual” (Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça).VISTO, relatado e discutido o presente procedimen-to referente à Apelação Cível e o Recurso Adesivonº 003.2007.000.845-7/001, na Ação de Danos Pa-trimoniais e Morais em que figuram como partes oEstado da Paraíba e Manoel Alcântara da Rocha.ACORDAM os eminentes Desembargadores inte-grantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompa-nhando o voto do Relator, conhecer do Recurso edar-lhe provimento parcial. VOTO. Por tais funda-mentos, conheço do Recurso e dou-lhe parcial pro-vimento, para reduzir o valor da indenização pordanos morais, fixando-a em R$ 7.000,00 (sete milreais), acrescidos de correção monetária a partir dadata do arbitramento da indenização, em consonân-cia com a Súmula 362 do STJ e juros de mora legala contar do evento danoso, nos devidos termos daSúmula 54 do Superior Tribunal de Justiça, manten-do-se, no mais, a Sentença vergastada.

JULGADOS DACÂMARA CRIMINAL

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 001.2010.027253-1/002) RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Rama-lho Júnior - IMPETRANTE: Antonio Bruno Costa Saba-ck - PACIENTE: Francisco de Assis Clemente dosSantos - HABEAS CORPUS. Excesso de prazo. Nãoconfigurado. Complexidade do processo e pluralidadede réus. Atraso justificado. Alegação de decisão des-fundamentada para manutenção do paciente no cár-cere. Decisão motivada na garantia da ordem públicae conveniência da instrução criminal. Denegação daordem. - Improcede a alegação de excesso de prazopara o encerramento da instrução criminal, diante dacomplexidade do feito e pluralidade dos acusados,sendo que, na espécie, a eventual demora se encon-tra justificada pela razoabilidade. - Não há ilegalidadena decisão que mantém a custódia cautelar do paci-ente, se presentes os temores receados pelo art. 312do CPP. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tri-bunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de seusmembros, denegar a ordem, nos termos do voto dorelator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS Nº 023.1992.000217-9/001 - RE-LATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. IMPETRAN-TE: Wendell Sobreira Leal - PACIENTE: Hibraildo Joséde Araújo - HABEAS CORPUS. Preliminar de nulidadedo processo para produção de provas. Inexistênciade elementos nos autos. Não conhecimento. Manu-tenção da prisão cautelar devidamente fundamenta-da. Garantia da aplicação da lei penal e conveniênciada instrução criminal. Condições favoráveis. Insufi-cientes para revogar a prisão. Constrangimento ilegalnão configurado. - Não se conhece de preliminar,argüida em tribuna, de nulidade do processo com ofim de produção de provas, quando não há nos autosquaisquer elementos que justifique tal pretensão. -Não há ocorrência de qualquer constrangimento ilegalna manutenção do paciente recolhido cautelarmentequando a decisão que determinou a segregação cau-telar do paciente está fundamentada na garantia da leipenal e conveniência da instrução criminal e quandocomprovados os indícios da autoria e materialidade. -As condições pessoais favoráveis não são suficien-tes para obstar a constrição preventiva do paciente,se presentes os requisitos autorizadores da medida.ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, não conhecer apreliminar argüida em tribuna e, no mérito, denegar aordem, nos termos do voto do relator, em harmoniacom o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Des. Arnóbio Alves Teodósio

HABEAS CORPUS Nº 200.2011.031212-7/001 – Varade Entorpecentes da Capital - RELATOR: O Exmo.Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: IgorDiego Amorim Marinho - PACIENTE: Tiago Bezerrada Silva. HABEAS CORPUS. TRÁFICO. Artigo 33da Lei nº 11.343/2006. Prisão preventiva. Ausênciade motivos a ensejar a medida extrema. Alegaçãoinverossímil. Presença dos requisitos do art. 312 doCPP. Custódia decretada como garantia da ordempública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevân-cia. Presunção de inocência. Compatibilidade com aprisão preventiva. Ordem denegada. In casu, não háfalar em ausência de motivos para a decretação daprisão preventiva, pois, presentes prova da materi-alidade e indícios suficientes de autoria, bem comodecretada com substrato em dados e reclamos obje-tivos do caso, impondo-se em favor da ordem públi-ca, estando, assim, em plena sintonia com o artigo312 do Código de Processo Penal. Outrossim, comoassente na jurisprudência, as condições pessoaisfavoráveis do paciente, a saber, primariedade, semantecedentes criminais, profissão definida e resi-dência fixa, por si sós, não são suficientes paragarantir a concessão da liberdade provisória. Ade-mais, não se pode olvidar que, em tema de decreta-ção de prisão preventiva, cabe ao prudente arbítriodo Juiz de primeiro grau avaliar a imprescindibilidadeda medida, devendo-se dar-lhe crédito, vez que estámais próximo dos fatos e tem condições de melhorsentir a necessidade da custódia cautelar. Os Tribu-nais Superiores já pacificaram entendimento de queinexiste incompatibilidade entre o princípio da pre-sunção de inocência e a prisão preventiva, pois nadaobsta ao decreto desta se presentes os requisitosautorizadores do art. 312 do CPP, estando, caracte-rizada, portanto, sua necessidade, como na hipótesevertente. Vistos, relatados e discutidos estes autosde habeas corpus, acima identificados. Acorda aCâmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, sem discrepância, em conhecere DENEGAR A ORDEM, em harmonia com o parecerda douta Procuradoria de Justiça.

Des. Joás de Brito Pereira Filho

HABEAS CORPUS nº 060.2011.000.460-7/001 – Co-marca de Belém-PB - Relator: O Exmo. Des. Joásde Brito Pereira Filho – Impetrante: Bel. José Clodo-aldo Maximino Rodrigues (OAB/PB nº 6992) - Paci-entes: Ozanilton de Sousa Barros - HABEAS COR-PUS LIBERATÓRIO – Prisão em flagrante – Poste-rior decretação de custódia preventiva – Conces-são de liberdade por ato da autoridade coatora nocurso do processamento do writ – Restabelecimen-to do status libertatis do paciente - Perda superve-niente do objeto – Prejudicialidade da ordem. - Pos-to o paciente em liberdade por ato da própria autori-dade coatora e, assim, não mais subsistindo a pri-são cautelar censurada, resta prejudicada a impe-tração pela perda intercorrente do seu objeto. Pedi-do prejudicado, nos moldes dos arts. 659 do CPP e257 do RITJPB. ACORDA a Câmara Criminal doTribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, emjulgar prejudicada a impetração, em consonânciacom o parecer do Ministério Público, colhido oral-mente por ocasião do julgamento.

HABEAS CORPUS N. 033.2011.002756-3/001 –SANTA RITA – Relator: Des. Joás de Brito PereiraFilho – Impetrante: Bel. Aécio Farias Filho – Paci-ente: Luciano da Costa Silva - HABEAS COR-PUS. Tráfico ilícito de entorpecente. Flagrante.Liberdade provisória. Indeferimento. Prisão pre-ventiva. Decretação. Fundamentação adequada.Manutenção. I – Presente qualquer das hipóteseselencadas no art. 312, do CPP, tem-se por corretaa decisão que, negando pedido de liberdade provi-sória, decreta a custódia preventiva do agente –que responde a outro processo –, diante da certe-za da existência do delito e de veementes indíci-os de autoria, para garantia da ordem pública epor conveniência da instrução criminal. II – Or-dem denegada. ACORDA a Câmara Criminal doTribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,em denegar a ordem.

HABEAS CORPUS Nº 001.2004.029.742-4/002 – Co-marca de Campina Grande - Relator: O Exmo Des.Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante: GildásioAlcântara Morais (OAB/PB nº 6571) e outros - Paci-ente: Ingleomar Braga Costa - HABEAS CORPUSLIBERATÓRIO – Prisão em flagrante convertida empreventiva - Revogação da custódia pela autoridadecoatora – Restituição da liberdade ao paciente -Per-da superveniente do objeto – Pedido prejudicado.“Tendo o Juiz apontado como coator, no decorrer datramitação de habeas corpus em que foi requerida alibertação do paciente, revogado a prisão preventivado mesmo, prejudicado resta o pedido.” (TJMG. HA-BEAS CORPUS n° 1.0000.07.465267-8/000. Rel.Des. DELMIVAL DE ALMEIDA CAMPOS. 4ª Câm.Crim. J. 19.12.2007. Pub: 16.01.2008). Ordem preju-dicada, nos moldes dos arts. 659 do CPP e 257 doRITJPB. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudi-cada a impetração, em consonância com o parecerdo Ministério Público, colhido oralmente por ocasiãodo julgamento.

HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Nº.200.2011.015386-9/002 — CAPITAL - Relator: Desem-bargador Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante:João Alves Júnior - Pacientes: Daniel Paulo Agripinoda Silva e outros - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO— Denúncia — Tráfico e associação para o tráfico —Prisão em flagrante — Pedido de Liberdade provisória— Indeferimento — Reiteração do writ com relação aum dos pacientes — Não conhecimento — Apontadafalta de fundamentação — Inocorrência — Decretopreventivo esteado na garantia da ordem pública e naaplicação da lei penal — Manutenção que se impõe —Condições pessoais favoráveis — Irrelevância —Excesso de prazo — Não configuração — Ordemdenegada. — Se a causa de pedir do writ constituimera reiteração de outra já formulada em ação man-damental anterior, o não conhecimento do habeascorpus é medida que se impõe. — Não se ressente defalta de motivação a decisão que aponta, de formaminudente, as razões que recomendam a segregaçãoprovisória do agente, mormente tendo sido ele denun-ciado pela prática dos crimes de tráfico de drogas eassociação para o tráfico (arts. 33 e 35, da Lei 11.343/06). — Diante da certeza da existência do delito e deveementes indícios de autoria, e ainda, configurada aocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam aprisão preventiva (arts. 311 e 312, do CPP), tem-sepor correta a manutenção da custódia, fundando-se odecisum indeferitório do pedido de liberdade provisó-ria na necessidade da segregação para assegurar aaplicação da lei penal e a garantia da ordem pública.— “O prazo legal para a conclusão de processo de réupreso não pode ser resultado da simples somatóriados lapsos para a realização de todos os atos previs-tos na lei, mas deve se adequar à complexidade dacausa.” (RJDTACRIM 31/329). — Havendo pluralida-de de réus, não há como se evitar um certo retarda-mento no tramitar do processo, o que não pode serimputado à máquina judiciária, não havendo falar-seem injustificado excesso de prazo, a configurar coa-ção ilegal no direito de locomoção do paciente. — Ajurisprudência é iterativa no sentido de que as condi-ções pessoais favoráveis do réu não são garantido-ras de eventual direito subjetivo à liberdade provisó-ria, se a necessidade da prisão processual é motiva-da por outros elementos dos autos, à luz do art. 312do CPP. — Não conhecimento da ordem impetradapor um dos pacientes. Ordem denegada quanto aosdemais. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, em não conhecerda ordem com relação ao paciente Aderaldo de BritoCarvalho e denegá-la quantos aos demais.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 037.2002.009348-2/001— SOUSA - Relator: Desembargador Joás de BritoPereira Filho - Apelante: Assistente do MinistérioPúblico (Adv. Fabrício Abrantes de Oliveira) - Ape-


lado: José Pericles Rodrigues Neves (Adv. Adal-berto Marques de Ameida Lima - HOMICÍDIO CUL-POSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR— Absolvição — Insuficiência de provas da culpa-bilidade do agente — Aplicação do princípio in dubiopro reo — Apelo do assistente do Ministério Público— Preliminar — Nulidades — Suposta ausência deoportunidade para requerimento de diligências —Juntada tardia de documentos sem que à parte con-trária fosse oportunizada a faculdade de sobre elesse pronunciar — Rejeição — Parte que, instada emaudiência, declinou da faculdade de requerer dili-gências — Documentos que, embora juntados tar-diamente, não foram utilizados pelo magistrado comofonte de prova para a sentença absolutória — Au-sência de prejuízo — Aplicação do art. 563, do CPP— Mérito — Pretendida reforma do decisum — Apon-tada imprudência do condutor — Não comprovação— Manutenção da sentença absolutória — Recursodesprovido. — Não há que se falar em nulidadeprocessual em razão de suposta ausência de opor-tunidade para o assistente da acusação requererdiligências quando comprovado, pelo termo de au-diência de instrução e julgamento, que a parte, pre-sente àquele ato, declinou da faculdade de requerertais diligências. — Como é cediço, no processopenal vige o princípio pas de nullité sans grief,insculpido no art. 563, do CPP, segundo o qual,somente se permite declarar a nulidade de um atoquando constatado o efetivo prejuízo para a parte.— Não se constata qualquer prejuízo decorrente dajuntada tardia de documento por qualquer das par-tes se ele não foi utilizado, e sequer mencionadopelo magistrado prolator do decisum hostilizado. —“(…) Se as provas produzidas são insuficientes paratrazer aos autos certeza acerca da dinâmica do aci-dente, subsistindo dúvida, que não afasta a realpossibilidade de culpa exclusiva da vitima, a absol-vição é medida que se impõe, como corolário daregra in dubio pro reo. Recurso improvido” (TJMG.ApCrim. 1.0024.04.324155-3/001. Rel. Des. HélcioValentim. j. 06.03.2007, publ. 23.03.2007). — Preli-minares rejeitadas. Recurso desprovido. ACORDAa Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraí-ba, à unanimidade, em rejeitar as preliminares sus-citadas e, no mérito, negar provimento ao apelo.

APELAÇÃO CRIMINAL N. 001.2009.016175-1/001 –CAMPINA GRANDE – 3ª VARA CRIMINAL - Relator:Des. Joás de Brito Pereira Filho - Apelante: BrunoCesar Ramos (Adv. Cláudio de Sousa Silva) - Apela-do: A Justiça Pública - TRÂNSITO - Embriaguez aovolante e direção veicular sem habilitação - Impru-dência manifesta – Autoria e materialidade compro-vadas - Condenação inafastável – Pena – Dosime-tria – Reprimenda fixada em um um ano de detenção– Substituição por duas restritivas de direito – Afas-tamento da pena pecuniária – Apelo provido parcial-mente. – Comete delito de trânsito quem, pilota mo-tocicleta após ingerir bebida alcoólica e sem a devidahabilitação, estando sujeito aos rigores da lei. – Fixa-da a pena em 01 (um) ano de detenção e 10 (dez)dias multa, a substituição do art. 44 do CPB só podeser de uma restritiva de direito, e não de duas comoaplicada no caso em tela. - Provimento parcial doapelo. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provi-mento parcial ao apelo.

Des. João Benedito da Silva

HABEAS CORPUS Nº. 073.2011.002536-5/005 - 1ª Varada Comarca de Cabedelo - Relator: Exmo. Des. JoãoBenedito da Silva - Impetrante: Thiago Pacheco Medei-ros - Paciente: Rafael Paz de Siqueira - HABEAS COR-PUS. Estelionato e outros. Crimes, em tese. Prisãopreventiva. Decretação. Garantia da instrução criminale ordem pública. Súplica pela substituição por uma dasmedidas cautelares previstas na Lei nº 12.403/2011.Indeferimento no primeiro grau. Decisão desfundamen-tada. Ênfase Constitucional do caráter excepcional einstrumental da segregação provisória. (CPP, Art. 282,I, II, e § 6º). Novos requisitos e medidas cautelaresdiversas da prisão (CPP, art. 319, incs. I a IX). Critérioda proporcionalidade e razoabilidade. Substituição pormedida mais adequada à luz da efetividade do proces-so. Possibilidade. Forma cumulativa. Comparecimentoperiódico em Juízo, proibição de acesso a determinadoslugares e de ausentar-se da Comarca. Inteligência doart. 282, § 6º do Código Processual Penal. Substituiçãoque se impõe. Constrangimento ilegal evidenciado. Con-cessão da ordem. As decisões judiciais devem ser su-ficientemente motivadas (art. 93, IX, CF), notadamentequando aplicam institutos e medidas aos quais o ordena-mento relevou a qualidade de excepcionais. Com asuperveniência da lei 12.403/2011, a prisão preventiva,mais do que nunca, passou a ser a exceção da exceção(extrema ratio da ultima ratio), ou seja, impõe-se ao juizantes de decretá-la, verificar se o acusado faz jus auma ou mais medidas cautelares diversas da prisão. Ainvocação hipotética da garantia da ordem pública sob oenfoque da possibilidade de reiteração da conduta crimi-nosa, bem como sob o escopo de que o modus operandidenotaria a periculosidade do agente, conquanto sejamrequisitos da segregação cautelar (art. 312, CPP), nãose revelam mais, per se, suficientes para indeferimentode uma medida cautelar diversa da prisão, haja vistaque ainda que presentes, se houver a possibilidade deaplicação de medida menos gravosa (art. 319, CPP),esta deve preceder à prisão, desde que adequadas enecessárias às circunstâncias dos fatos. ACORDA aEgrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, em desarmonia com o parecer dadouta Procuradoria de Justiça, conceder a ordem, nostermos do voto do relator. Unânime. Expeça-se alvaráde soltura.

HABEAS CORPUS Nº. 073.2011.002536-5/006 - 1ªVara da Comarca de Cabedelo - Relator: Exmo. Des.João Benedito da Silva - Impetrante: Thiago PachecoMedeiros - Paciente: Leandra de Oliveira Silva - HA-BEAS CORPUS. Estelionato e outros. Crimes, emtese. Prisão preventiva. Decretação. Garantia da ins-

trução criminal e ordem pública. Súplica pela substi-tuição por uma das medidas cautelares previstas naLei nº 12.403/2011. Indeferimento no primeiro grau.Decisão desfundamentada. Ênfase Constitucional docaráter excepcional e instrumental da segregação pro-visória. (CPP, Art. 282, I, II, e § 6º). Novos requisitose medidas cautelares diversas da prisão (CPP, art.319, incs. I a IX). Critério da proporcionalidade e razo-abilidade. Substituição por medida mais adequada àluz da efetividade do processo. Possibilidade. Formacumulativa. Comparecimento periódico em Juízo, proi-bição de acesso a determinados lugares e de ausen-tar-se da Comarca. Inteligência do art. 282, § 6º doCódigo Processual Penal. Substituição que se impõe.Constrangimento ilegal evidenciado. Concessão daordem. As decisões judiciais devem ser suficiente-mente motivadas (art. 93, IX, CF), notadamente quan-do aplicam institutos e medidas aos quais o ordena-mento relevou a qualidade de excepcionais. Com asuperveniência da lei 12.403/2011, a prisão preventi-va, mais do que nunca, passou a ser a exceção daexceção (extrema ratio da ultima ratio), ou seja, im-põe-se ao juiz antes de decretá-la, verificar se o acu-sado faz jus a uma ou mais medidas cautelares diver-sas da prisão. A invocação hipotética da garantia daordem pública sob o enfoque da possibilidade de reite-ração da conduta criminosa, bem como sob o escopode que o modus operandi denotaria a periculosidadedo agente, conquanto sejam requisitos da segregaçãocautelar (art. 312, CPP), não se revelam mais, per se,suficientes para indeferimento de uma medida caute-lar diversa da prisão, haja vista que ainda que presen-tes, se houver a possibilidade de aplicação de medidamenos gravosa (art. 319, CPP), esta deve preceder àprisão, desde que adequadas e necessárias às cir-cunstâncias dos fatos. A C O R D A a Egrégia Câma-ra Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, em desarmonia com o parecer da doutaProcuradoria de Justiça, conceder a ordem, nos ter-mos do voto do relator. Unânime. Expeça-se salvoconduto.

PAUTAS DE JULGAMENTODO TRIBUNAL PLENO

SESSÃO ADMINISTRATIVADIA: 28/SETEMBRO/2011

A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN

RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MON-TEIRO - 1º- EXPEDIENTE Nº 999.2011.000886-2/001.Requerentes: 1º - Exma. Sra. Desembargadora Mariade Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e 2º - Exmo. Sr.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. As-sunto: Concessão de Medalha da Ordem do MéritoJudiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respec-tivo, na categoria de alta distinção, ao Excelentíssi-mo Senhor Ministro Djaci Alves Falcão Viana, Parai-bano que integrou o Supremo Tribunal Federal, comomembro e presidente.

SESSÃO ORDINÁRIADIA: 28/SETEMBRO/2011

A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO POR-TO - º- Agravo Interno nos autos do Mandado deSegurança nº 023.2010.000860-8/002. Agravante:Aymoré Crédito, Financiamento e InvestimentoS.A.(Advs. Antônio Braz da Silva e outros). Agrava-do: Desembargador Relator do Agravo de Instrumen-to nº 023.2010.000860-8/001.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO POR-TO - º- Agravo Interno nos autos do Mandado deSegurança nº 023.2010.001019-0/002. Agravante:Aymoré Crédito, Financiamento e InvestimentoS.A.(Advs. Antônio Braz da Silva e outros). Agrava-do: Desembargador Relator do Agravo de Instrumen-to nº 023.2010.001019-0/001. Obs.: A Exma. Sra. Des.Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreiraaverbou suspeição (fls. 135). (art. 183, § 1º, letra “d”,parte final do R.I.T.J-PB).

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMESPEREIRA FILHO - º- Mandado de Segurança nº999.2010.000274-3/001. Impetrantes: WalcleiaCristina de Oliveira e outros. (Adv. Lincon Bezer-ra de Abrantes). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Go-vernador do Estado da Paraíba, representado porseu Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DAGAMA; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Estado daSaúde da Paraíba.

RELATORA: EXMA. SRª. DRª. VANDA ELIZABETHMARINHO - (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTI-TUIR O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE) º- Mandado de Segurança nº999.2011.000059-6/001. Impetrante: Orlando Bonifá-cio de Assis.(Adv. Bruno Lopes de Araújo). Impetra-do: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba,representado por seu Procurador Geral GILBERTOCARNEIRO DA GAMA. Litisconsorte passivo ne-cessário: Geraldo de Margela Madruga. (Adv. AndréVidal Vasconcelos Silva).

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO - (JUIZ CONVOCADO PARA SUBS-TITUIR A EXMª. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA MO-RAES BEZERRA CAVALCANTI) º- Mandado de Segu-rança nº 999.2011.000282-4/001. Impetrante: HugoRibeiro Aureliano Braga, advogado em causa própria.Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Esta-do da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, re-presentado por seu Procurador SOLON HENRIQUESDE SÁ E BENEVIDES.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA - º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000351-7/001. Impetrante: Monica Andrade do Nascimento.(Adv. Rossana Karla Marinho Alves). Impetrado: Exmo.Sr. Governador do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO - º- Mandado de Segurança nº999.2011.000385-5/001. Impetrante: Dalvélio de Pai-va Madruga. (Advs. Rodrigo Nóbrega Farias e ou-tros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado daReceita da Paraíba.

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTI-NHO DA NÓBREGA COUTINHO - º- Mandado deSegurança nº 999.2011.000387-1/001. Impetrante:Agueda Felicia Martins Lourenço. (Adv. Raul MagnusFava). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado daSaúde da Paraíba.

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO - (JUIZ CONVOCADO PARA SUBS-TITUIR A EXMª. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA MO-RAES BEZERRA CAVALCANTI) º- Mandado de Se-gurança nº 999.2011.000388-9/001. Impetrante: Au-rélio Aires do Nascimento. (Advs. Cláudio FelipeSantos Cavalcanti e outro). Impetrado: Exmo. Sr.Comandante Geral da Polícia Militar do Estado daParaíba. Interessado: Estado da Paraíba, represen-tado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUSFERREIRA FREIRE.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO POR-TO - º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000412-7/001. Impetrante: Maria Helena Correa Lima. (Advªs.Poliana Helene Correa Lima e outra). Impetrado: Exmo.Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba.

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO - (JUIZ CONVOCADO PARA SUBS-TITUIR A EXMª. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA MO-RAES BEZERRA CAVALCANTI) º- Mandado de Segu-rança nº 999.2011.000521-5/001. Impetrante: ManuelFrancisco da Costa. (Advªs. Isabella Gondim do Nas-cimento Aires e outras). Impetrado: Exmo. Sr. Secre-tário de Estado da Receita da Paraíba.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELODA FONSECA OLIVEIRA - º- Mandado de Segurançanº 999.2011.000733-6/001. Impetrante: Acácio Mara-cajá Costa. (Adv. Daviallyson de Brito Capistrano).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Recei-ta da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, re-presentado por seu Procurador LÚCIO LANDIM BA-TISTA DA COSTA.

RELATORA: EXMA. SRª. DRª. VANDA ELIZABETHMARINHO - (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTI-TUIR O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE) º- Impugnação ao Valor da Causanº 052.2008.000670-4/002. Requerente: Município deMulungu.(Advs. Henrique Souto Maior Muniz de Albu-querque e outros). Requerido: Frigorífico Almeida.(Adv. Glauco Coutinho Marques).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS - º- Ação Direta de Inconstitucionali-dade nº 999.2010.000356-8/001. Requerente: Parti-do dos Trabalhadores – PT. (Advs. Johnson Gonçal-ves de Abrantes e outros). Requerida: Câmara Muni-cipal de Prata.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELODA FONSECA OLIVEIRA - º- Ação Direta de In-constitucionalidade nº 999.2010.000504-3/001. Re-querente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido: Município de Puxinanã, representadopor seu Prefeito Constitucional. (Advs. Maria JoséRodrigues Filha e outro). Interessados: 1º - Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador GeralGILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º - CâmaraMunicipal de Puxinanã.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA- º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000534-0/001. Requerente: Ministério Pú-blico do Estado da Paraíba. Requerido: Município deMalta, representado por seu Prefeito Constitucional.

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO - º- Ação Direta de Inconstitucionalida-de nº 999.2010.000545-6/001. Requerente: Ministé-rio Público do Estado da Paraíba. Requerido: Municí-pio de Rio Tinto, representado por seu Prefeito Cons-titucional. (Advs. Thiago Leite Ferreira e outros).

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTI-NHO DA NÓBREGA COUTINHO - º- Ação Direta deInconstitucionalidade nº 999.2010.000568-8/001. Re-querente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido: Município de Igaracy, representado porseu Prefeito Constitucional.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MON-TEIRO - º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000570-4/001. Requerente: Ministério Pú-blico do Estado da Paraíba. Requerido: Município deCongo, representado por seu Prefeito Constitucional.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELODA FONSECA OLIVEIRA - º- Ação Direta de Incons-titucionalidade nº 999.2010.000577-9/001. Requeren-te: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeri-do: Município de Riachão, representado por seu Pre-feito Constitucional. (Adv. Paulo Wanderley Câma-ra). Interessados: 1º - Estado da Paraíba, represen-tado por seu Procurador Geral GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA; 2º - Câmara Municipal de Riachão.(Adv. Carlos Alberto Silva de Melo).

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA - º- Ação Direta de Inconstituci-onalidade nº 999.2010.000580-3/001. Requerente: Mi-nistério Público do Estado da Paraíba. Requerido:Município de Cabaceiras, representado por seu Prefei-to Constitucional. Interessados: 1º - Estado da Paraí-ba, representado por seu Procurador Geral GILBERTOCARNEIRO DA GAMA; 2º - Câmara Municipal de Ca-baceiras. (Advs. Márcio Maciel Bandeira e outro).

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELODA FONSECA OLIVEIRA - º- Ação Direta de Incons-titucionalidade nº 999.2010.000597-7/001. Requeren-te: Ministério Público do Estado da Paraíba. Reque-rido: Município de Caiçara, representado por seuPrefeito Constitucional. Interessados: 1º - Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador GeralGILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º - Câmara Mu-nicipal de Caiçara. (Advs. Ana Priscila Alves deQueiroz e outros).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS - º- Ação Direta de Inconstituciona-lidade nº 999.2010.000621-5/001. Requerente: Mi-nistério Público do Estado da Paraíba. Requeridos:1º - Município de Brejo dos Santos, representado porseu Prefeito Constitucional.(Advs. Arnaldo BarbosaEscorel Júnior e outro). 2º - Câmara Municipal deBrejo dos Santos.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELODA FONSECA OLIVEIRA - º- Ação Direta de Incons-titucionalidade (pedido de medida cautelar) nº999.2010.000795-7/001. Requerente: Ministério Pú-blico do Estado da Paraíba. Requerido: Município deBonito de Santa Fé, representado por seu PrefeitoConstitucional.

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO - º- Ação Direta de Inconstitucionali-dade nº 999.2010.000867-4/001. Requerente: Mi-nistério Público do Estado da Paraíba. Requerido:Município de Riacho de Santo Antônio, representa-do por seu Prefeito Constitucional. (Adv. José Pau-lo de Oliveira). Interessado: Estado da Paraíba,representado por seu Procurador Geral GILBERTOCARNEIRO DA GAMA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUESDE SÁ E BENEVIDES - º- Ação Direta de Inconstitu-cionalidade (pedido de medida cautelar) nº999.2011.000937-3/001. Requerente: Antônio Ribei-ro Filho, Prefeito do Município de Sertãozinho. (Adv.Nelson David Xavier). Requerida: Câmara Municipalde Sertãozinho.

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO - RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXAN-DRE TARGINO GOMES FALCÃO - (JUIZ CONVOCA-DO PARA SUBSTITUIR A EXMª. SRª. DESª. MARIADE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) º-Ação Rescisória nº 028.2002.000179-9/003. Autor:José Luis Targino da Silva. (Adv. Garibaldi de SouzaPessoa). Ré: Clóris Monteiro Vieira de Melo. (Adv.Marcos Antônio de Andrade).

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO POR-TO - REVISOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMESPEREIRA FILHO - º- Ação Rescisória nº200.2004.059056-0/001. Autor: PBPREV – ParaíbaPrevidência. (Advs. Alex Wagner Alves Freire e ou-tros). Réus: Gabriela dos Santos Barbalho e outros,representados por sua genitora Marineide Maria dosSantos. (Adv. Edmer Palitot Rodrigues).

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PE-REIRA FILHO - º- Notícia Crime nº 999.2010.000864-1/001. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noti-ciados: 1º - Dilson de Almeida, Prefeito Constitucio-nal do Município de Desterro. (Advs. Paulo Ítalo deOliveira Vilar e Newton Nobel Sobreira Vita); 2º - Wil-son de Almeida. (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar).

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PE-REIRA FILHO - º- Notícia Crime nº 999.2011.000130-5/001. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noti-ciados: João Bosco Cavalcante, Prefeito Constituci-onal do Município de Serra Grande e José Hilton Nu-nes da Silva. (Advs. João Paulo Leite da Silva Bri-lhante e outro).

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DASILVA - º- Queixa Crime nº 999.2011.000153-7/001.Querelante: Magnaldo José Nicolau da Costa. (Adv.Rodolfo Dantas Rocha Xavier). Querelados: 1º -Fernando Enéas de Souza. (Defensor Público: Man-fredo Rosenstock); 2º - Giovanni Emmanuel da SilvaMeireles. (Adv. Carlos Caiaffo Costa); 3º - Luís Tor-res. (Adv. Marcos Antônio Souto Maior Filho).

RELATORA: EXMA. SRª. DRª. MARIA DAS GRAÇASMORAIS GUEDES - (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPO-CA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZSILVIO RAMALHO JÚNIOR) REVISOR: EXMO. SR.DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA - º- Revisão Cri-minal nº 200.2004.023810-3/006. Requerente: Valde-berto Leite Brasileiro. (Adv. José Marcílio Batista).

PAUTA DE JULGAMENTO DASEGUNDA CÂMARA CÍVEL

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIADIA 29 DE SETEMBRO DE 2011

INÍCIO DA SESSÃO: 08:00 HORAS

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituira Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti). 01 – Embargos de Declaração nº.001.1999.019828-3/001. Oriundo da 6ª Vara Cívelda Comarca de Campina Grande. Embargante(s):Farias de Brito & Cia. Ltda. Advogado(s): GilbertoCésar Coêlho. Embargado(s): NABR Investimen-tos S. A. Advogado(s): Heloísa Branda Penteado.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). BartolomeuCorreia Lima Filho.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti). 02 – Agravo de Instrumento nº.200.2010.022263-3/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazen-


da Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Es-tado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): DA-TASHOP – Comércio e Serviços de Informática Ltda.Advogado(s): Wellington Marques Lima. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Dr(a). Antônio Eimar de Lima.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti). 03 – Agravo de Instrumento nº.200.2010.039870-6/001. Oriundo da 3ª Vara Cível daComarca da Capital. Agravante(s): Santander Lea-sing S. A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): An-tônio Braz da Silva. Agravado(s): Renata SayonaraTrindade de Vasconcelos. Advogado(s): Marcial Duar-te de Sá Filho. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a).Miguel de Britto Lyra Filho.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti). 04 – Agravo de Instrumento nº.001.2005.015346-7/004. Oriundo da 6ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Agravante(s): TelemarNorte Leste S. A. Advogado(s): Caio César VieiraRocha. Agravado(s): Maria Anunciada Gomes da Sil-va. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Dr(a). Adhemar de Paula LeiteFerreira Néto.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti). 05 – Agravo de Instrumento nº.001.2011.010857-6/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazen-da Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Léa Tavares da Silva. Advogado(s):Daniel Dalônio Vilar Filho. Agravado(s): Câmara Muni-cipal de Massaranduba. Advogado(s): Robérgia Fari-as Araújo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Fran-cisco Antunes Batista.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 06 – Confli-to Negativo de Competência Cível nº.060.2007.001282-2/001. Suscitante: Juízo da Comar-ca de Belém. Suscitado: Juízo da Comarca de Bana-neiras. Promovente(s): União (Fazenda Nacional).

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 07 – Em-bargos de Declaração nº. 200.2010.014910-9/001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Santander Brasil S. A.Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini.Embargado(s): José de Souza Campos. Advogado(s):Roberto Fernando Vasconcelos Alves.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 08 – Em-bargos de Declaração nº. 073.2006.002975-5/001.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Embargante(s): Elevadores Atlas Shindler S. A.Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquer-que e Ricardo Franceschini. Embargado(s): Municípiode Cabedelo. Advogado(s): João Gustavo Oliveira daSilvs. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). TeresaCristina de Lyra Pereira Veloso.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 09 – Agra-vo de Instrumento nº. 012.2010.000301-6/001. Oriun-do da Vara Única da Comarca de Caiçara. Agravante(s):Miguel Constantino da Fonseca e outra. Advogado(s):Giordano Bruno Cantidiano de Andrade. Agravado(s):Maria das Graças Batista. Advogado(s): Antônio Xavi-er da Costa. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). An-dréa Caminha da Silvs.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 10 – Agra-vo de Instrumento nº. 028.2003.001150-7/001. Oriun-do da Vara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s):Anísio Flávio Rodrigues da Silva. Advogado(s): An-dré Luiz cavalcanti Cabral. Agravado(s): Banco doBrasil S. A. Advogado(s): José Chaves Coriolano.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Ananias NiltonXavier de Lira.

RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 11 – Agravode Instrumento nº. 073.2009.004603-5/001. Oriundoda 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):Município de Cabedelo. Advogado(s): Carlos Eduardodos Santos Farias. Agravado(s): Segura Corretora deSeguros e Serviços Ltda. Juiz(a) prolator(a) da deci-são: Dr(a). Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso.

RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 12 – Agravode Instrumento nº. 200.2011.019577-9/001. Oriundoda 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):Escola O Mundo Colorido da Criança Ltda. (ColégioPrimeiro Mundo). Advogado(s): Marcus Vinícius S.Magalhães. Agravado(s): Vera Lúcia Rodrigues deOliveira e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a).Romero Carneiro Feitosa.

RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 13 – Agravode Instrumento nº. 200.2009.046901-2/001. Oriundoda 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):Editora O Estado do Paraná S. A. Advogado(s): Va-nessa Araújo de Medeiros. Agravado(s): Miguel Dir-ceu Tortorello Filho. Advogado(s): Wilson FurtadoRoberto. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). JoãoBatista Barbosa.

RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVESDO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 14 –Agravo de Instrumento nº. 037.1993.000043-7/002. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Souza.Agravante(s): Espólio de João Bosco Gadelha deOliveira, representado por Eliza Maria Xavier Ga-delha Oliveira. Advogado(s): Rogério Silva Oli-veira. 1º Agravado(s): José Pordeus Gadelha eoutros. Advogado(s): Orlando Gonçalves Lima.2º Agravado(s): Raimundo Gadelha de Oliveira eoutros. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oli-veira. 3º Agravado(s): Mariana Gadelha de Oli-veira e outros. Advogado(s): Nadja de OliveiraSantiago. 4º Agravado(s): João Romão DantasFilho e outra. Advogado(s): Alessandro de SáGadelha. 5º Agravado(s): Luiz Alberto Gadelhade Oliveira. Advogado(s): Clenildo Batista daSilva. 6º Agravado(s): Manoel Gadelha de Olivei-ra e outra. Advogado(s): Rogério Silva Oliveira.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Perilo Ro-drigues de Lucena.

RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO(Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Mariade Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15 – ApelaçãoCível nº. 003.2007.000711-1/001. Oriundo da VaraÚnica da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):Estado da Paraíba, representado por sua ProcuradoraGeral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Ra-sany Guedes de Oliveiras e Silva e outro. Advogado(s):Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).Thana Michelle Carneiro Rodrigues.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti). 16 – Agravo de Instrumento nº.200.2011.007844-7/001. Oriundo da 5ª Vara Cível daComarca da Capital. Agravante(s): BFB Leasing S. A.Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Vinícius Araú-jo Cavalcanti. Agravado(s): Luzia de Lima Barreto.Advogado(s): Andreza Lacerda de Figueiredo e AnaIsabel Silva de Paiva. Juiz(a) prolator(a) da decisão:Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Ca-valcanti) . 17 – Agravo de Instrumento nº.200.2011.011533-0/001. Oriundo da 6ª Vara da Fa-zenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procura-dor Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s):Elionaldo Barbosa da Silva. Advogado(s): José Van-dalberto de Carvalho. Juiz(a) prolator(a) da decisão:Dr(a). Aluízio Bezerra Filho.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti). 18 – Agravo de Instrumento nº.200.2009.012406-2/001. Oriundo da 3ª Vara Distritalde Mangabeira. Agravante(s): José Alves de Souza eoutros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto.Agravado(s): Federal de Seguros S. A. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Dr(a). Manoel Gonçalves Dan-tas de Abrantes. Suspeições e/ou impedimentos:Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Fer-reira (fl. 284).

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti). 19 – Agravo de Instrumento nº.200.2009.046063-1/001. Oriundo da 5ª Vara Cível daComarca da Capital. Agravante(s): Companhia Itau-leasing de Arrendamento Mercantil S. A. Advogado(s):Vinícius Araújo Cavalcanti. Agravado(s): Marines Sal-viano Alves. Advogado(s): Marcus Antônio DantasCarreiro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). OnaldoRocha de Queiroga.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Ca-valcanti). 20 – Agravo de Instrumento nº.014.2011.000416-6/001. Oriundo da 1ª Vara da Co-marca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Municípiode Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Lidyane Pe-reira Silva. Agravado(s): Câmara Municipal de Ria-cho dos Cavalos. Advogado(s): Roberto Júlio daSilva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Anyfran-cis Araújo da Silva.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 21 – Apela-ção Cível nº. 200.2007.747088-4/002. Oriundo da 10ªVara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): UNI-MED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho MédicoLtda. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda.Apelado(s): Cléucio Vieira Maurício. Advogado(s):Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. Juiz(a) sentencian-te: Dr(a). Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 22 – Apela-ção Cível nº. 003.2007.000756-6/001. Oriundo da VaraÚnica da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):Estado da Paraíba, representado por sua ProcuradoraGeral, Livânia Maria da Silva Farias. Apelado(s): Se-verina Gomes Ribeiro. Advogado(s): Alba Lúcia Dinizde Oliveira. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Thana Miche-lle Carneiro Rodrigues. Suspeições e/ou impedimen-tos: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti (fl. 158).

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A):EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DEARAÚJO DUDA FERREIRA. 23 – Apelação Cível nº.003.2007.000854-9/001. Oriundo da Vara Única da Co-marca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Para-íba, representado por sua Procuradora Geral, LivâniaMaria da Silva Farias. Apelado(s): Cícera de Lima Lau-rentino. Advogado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Juiz(a)sentenciante: Dr(a). Thana Michelle Carneiro Rodrigues.Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria de Fáti-ma Moraes Bezerra Cavalcanti.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 24 – Apela-ção Cível e Recurso Adesivo nº. 001.2008.002814-3/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campi-na Grande. Apelante(s): UNIMED Campina Grande,Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s):Ramona Porto Amorim Guedes. Apelado(s): EdmilsonAntônio da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire deLima. Recorrente(s): Edmilson Antônio da Silva.Advogado(s): José Dinart Freire de Lima. Recorrido(s):UNIMED Campina Grande, Cooperativa de TrabalhoMédico Ltda. Advogado(s): Ramona Porto AmorimGuedes. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Maria EmíliaNeiva de Oliveira.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A):EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DEARAÚJO DUDA FERREIRA. 25 – Apelação Cível nº.001.2008.012424-9/001. Oriundo da 7ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Apelante(s): Ermionede Abreu Moreira. Advogado(s): José Holgacio Macha-do D’Oliveira. Apelado(s): Banco Bradesco S. A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Juiz(a) sentenci-ante: Dr(a). Adhemar Leite Ferreira.

RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 26 – Remes-sa Oficial nº. 021.2009.000201-1/001. Oriundo da 2ªVara da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): Ma-ria José Luiz Gervásio. Advogado(s): Paulo CésarConserva. Promovido(s): Município de Itaporanga.Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Remetente:Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Juiz(a)sentenciante: Dr(a). Elza Bezerra da Silva Pedrosa.

RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO(Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria deFátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 27 – Apelação Cí-vel nº. 052.2009.000787-4/001. Oriundo da Vara Únicada Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Estado da Para-íba, representado por sua Procuradora Geral, GilbertoCarneiro da Gama. Apelado(s): Valdete da Silva Pereira.Advogado(s): Jurandi Pereira da Nascimento Filho. Juiz(a)sentenciante: Dr(a). Inês Cristina Selbmann.

RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO(Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Mariade Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 28 – ApelaçãoCível nº. 021.2010.000042-7/001. Oriundo da 1ª Varada Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município deItaporanga. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa.Apelado(s): Maria do Socorro Lopes. Advogado(s):Paulo César Conserva. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).Andréa Carla Mendes Nunes Galdino.

RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO(Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Mariade Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 29 – ApelaçãoCível nº. 073.2009.000693-0/001. Oriundo da 2ª Varada Comarca de Cabedelo. Apelante(s): UNIBANCOAIG Seguros S. A. (Itaú Seguros S. A.). Advogado(s):Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado(s):C. F. B., representado por sua mãe, Ivone Fernandesde Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio daSilva. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). João Machado deSouza Júnior.

RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO(Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Mariade Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 30 – ApelaçãoCível nº. 039.2005.001576-5/001. Oriundo da Vara Úni-ca da Comarca de Teixeira. Apelante(s): José Elenildode Queiroz. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva.Apelado(s): Município de Teixeira. Advogado(s): VilsonLacerda Brasileiro. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). IsabellaJoseanne Assunção Lopes Andrade de Souza.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti). 31 – Agravo de Instrumento nº.200.2008.041845-8/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazen-da Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Fá-bio Fernandes Fonseca. Advogado(s): Túlio TerceiroNeto Parente Miranda. Agravado(s): Estado da Para-íba, representado por seu Procurador Geral, GilbertoCarneiro da Gama. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a).Silmary Alves de Queiroga Vita.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETHMARINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 32 – Apela-ção Cível nº. 012.1998.000027-2/001. Oriundo da Vara

Única da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Estado daParaíba, representado por sua Procuradora Geral, Gil-berto Carneiro da Gama. Apelado(s): Carlos Alberto Ri-beiro Soares. Advogado(s): Jam’s Timóteo de Souza.Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Andréa Caminha da Silva.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABE-TH MARINHO (Juíza Convocada para substituir oExmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 33 –Apelação Cível nº. 017.2006.001391-3/002. Oriundoda 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s):Josival Gouveia de Almeida. Advogado(s): RomeuEloy. Apelado(s): Estado da Paraíba, representadopor sua Procuradora Geral, Gilberto Carneiro da Gama.Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Jailson Shizue Suassuna.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABE-TH MARINHO (Juíza Convocada para substituir oExmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 34 –Apelação Cível nº. 001.2006.023763-1/001. Oriundoda 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Márcio de Souza Albuquerque.Advogado(s): Henrique Mota Feitosa. Apelado(s):Daisy Cristina Aquino da Silva. Advogado(s): Severi-no Vilmar Gomes. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). FábioJosé de Oliveira Araújo.

RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINOGOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir aExma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti). 35 – Embargos de Declaração nº.200.2009.010660-6/002. Oriundo da 13ª Vara Cível daComarca da Capital. Embargante(s): Federal de Se-guros, sucessora da Sol de Seguros S. A. Advogado(s):Januncio Barduíno Neto e Rosângela Dias Guerreiro.Embargado(s): Verônica Fernandes Nunes e outros.Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto, Carlos Rober-to Scóz Jr. e Diogo Zilli. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).Antônio Sérgio Lopes.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 36 – Apela-ção Cível nº. 200.2008.038731-5/001. Oriundo da 8ªVara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bra-desco Seguros S. A. Advogado(s): Samuel MarquesCustódio de Albuquerque. Apelado(s): Severina Mariade Farias. Advogado(s): Hamilton Alexandre FreirePinto. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Renata da CâmaraPires Belmont.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A):EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DEARAÚJO DUDA FERREIRA. 37 – Apelação Cível nº.200.2009.019595-5/001. Oriundo da 12ª Vara Cível daComarca da Capital. Apelante(s): Synara Emillie SoutoMacedo. Advogado(s): Milton Gomos Soares.Apelado(s): Laércio de Souza Filho. Juiz(a) sentencian-te: Dr(a). Giovanna Leite Lisboa Lucena.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 38 – Apela-ção Cível nº. 200.2009.046996-2/001. Oriundo da 16ªVara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HA-PVIDA Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Her-mano Gadelha de Sá. Apelado(s): Aline Cristina daSilva Fonseca. Advogado(s): Daniella B. Nunes Bor-ges Aragão e Luciane Borges Aragão. Juiz(a) senten-ciante: Dr(a). Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A):EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DEARAÚJO DUDA FERREIRA. 39 – Remessa Oficial eApelação Cível nº. 200.2010.019762-9/001. Oriundo da3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por suaProcuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias.Apelado(s): Irene Félix da Silva. Advogado(s): MarcelVasconcelos Lima. Remetente: Juízo da 3ª Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital. Juiz(a) sen-tenciante: Dr(a). Carlos Antônio Sarmento.

RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MA-RINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DOEGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 40 – Remes-sa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2010.040975-0/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Co-marca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,representado por sua Procuradora Geral, Livânia Ma-ria da Silva Farias. Apelado(s): João Batista GuedesSoares. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca.Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital.

ATAS DE JULGAMENTODO TRIBUNAL PLENO

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIAADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, realizadana Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonse-ca Xavier de Andrade”, em 05 (cinco) de setembro de2011 (dois mil e onze).Sob a Presidência do Excelen-tíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln daCunha Ramos, Presidente. Presentes os Excelentís-simos Senhores Desembargadores Genésio Gomes


Pereira Filho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti, Nilo Luis Ramalho Vieira (Corregedor Geral deJustiça), Manoel Soares Monteiro, Leôncio TeixeiraCâmara (Vice-Presidente), Márcio Murilo da CunhaRamos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques deSá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Maria dasNeves do Egito de Araújo Duda Ferreira, Arnóbio Al-ves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,João Alves da Silva, Frederico Martinho da NóbregaCoutinho e José Ricardo Porto. Ausentes, justificada-mente, os Excelentíssimos Senhores Desembarga-dores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Alexandre TarginoGomes Falcão (Juiz convocado para substituir a Desª.Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), MarcosWilliam de Oliveira (Juiz convocado para substituir oDes. José Di Lorenzo Serpa), Vanda Elizabeth Marinho(Juíza convocada para substituir o Des. Marcos Ca-valcanti de Albuquerque) e João Benedito da Silva.Representando o Ministério Público, o ExcelentíssimoSenhor Doutor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Pro-curador-Geral de Justiça. Secretariando os trabalhoso Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às11h:55min, havendo número legal, foi aberta a pre-sente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a atada reunião anterior. Iniciados os trabalhos, o Eminen-te Desembargador Presidente submeteu à apreciaçãodo Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento cons-tante dos itens adiante discriminados. PAUTA EXTRA-ORDINÁRIA: 1º- AGRAVO INTERNO nos autos doPrecatório nº 200.1998.001564-4/001. Relator: Exmo.Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presi-dente). Agravante: Espólio de Coriolano Ramalho Neto,representado por sua inventariante Maria do Socorrode Almeida Ramalho. (Advs. João Antônio de Moura eoutros). Agravado: Estado da Paraíba, representadopor seu Procurador Geral. COTA: “ADIADO POR IN-DICAÇÃO DO RELATOR”. 2º- AGRAVO INTERNOnos autos do Precatório nº 888.2000.002308-6/001.Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da CunhaRamos (Presidente). Agravantes: Tânio Abílio de A.Viana e Roseli Meirelles Jung. (Advogados em causaprópria). Agravado: Estado da Paraíba, representadopor seu Procurador Geral. COTA: “ADIADO POR IN-DICAÇÃO DO RELATOR”. 3º- PROCESSO ADMINIS-TRATIVO, da Relatoria do Exmo. Sr. Des. Nilo LuisRamalho Vieira (Corregedor Geral de Justiça), autua-do sob o nº 296.691-3, referente ao expediente doExmo. Sr. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito, Juiz deDireito da 1ª Vara da Comarca de Cuité, requerendoautorização para participar do 17º seminário internaci-onal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBC-CRIM) a ser realizado na cidade de São Paulo, nosdias 23 a 26 de agosto de 2011. DECISÃO: “DECLA-ROU-SE PREJUDICADO O PEDIDO. UNÂNIME”. 4º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº295.079-1, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, aque se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 24/2011,pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, para a 2ª Varada Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande,de 3ª entrância, formulado pelos Exmos. Srs. Juízesde Direito, a seguir relacionados por ordem de antigui-dade: 01 - Sérgio Rocha de Carvalho (titular da 4ª VaraCível da Comarca Campina Grande); 02 - Valério An-drade Porto (titular da 5ª Vara Cível da Comarca Cam-pina Grande); 03 - Adhemar de Paula Leite FerreiraNéto (titular da 7ª V. Cível de Campina Grande) -Desistiu; 04 - Ailton Nunes Melo (titular da 3ª Vara deFamília da Comarca de Campina Grande). * informa-ções atualizadas em 30.08.11: Obs. 1) - O Exmo. Sr.Dr. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto requereudesistência do pedido de remoção em apreço às fls.93; 2) - De acordo com a lista de antiguidade de 3ªentrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau,datada de 15 de agosto de 2011, os ExcelentíssimosSenhores Doutores Sérgio Rocha de Carvalho integraa 2ª quinta parte; Valério Andrade Porto integra 5ªquinta parte, Adhemar de Paula Leite Ferreira Nétointegra a 10ª quinta parte e Ailton Nunes Melo integraa 11ª quinta parte. 3) - Os Magistrados acima citadospossuem interstício, bem assim não integraram emlista de remoção por merecimento. COTA: “ADIADO,EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. 5º- PROCES-SO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 298.523-3,referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a que se refereo EDITAL DE VACÂNCIA Nº 44/2011, pelo CRITÉRIODE ANTIGUIDADE, para a 17ª Vara Cível da Comar-ca de Capital, de 3ª entrância, formulado pelos Ex-mos. Srs. Juízes de Direito, a seguir relacionados porordem de antiguidade: 01 - Magnogledes Ribeiro Car-doso (titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux);02 - Adhailton Lacet Correia Porto (titular do JuizadoEspecial Criminal da Capital); - Desistiu; 03 - Francis-co Antunes Batista (titular da 1ª V. da Fazenda Públicade Campina Grande); 04 - Ricardo da Costa Freitas(titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca daCapital); 05 - Manuel Maria Antunes de Melo (titular da3ª Vara Cível de Campina Grande); 06 - Adhemar dePaula Leite Ferreira Néto (titular da 7ª Vara Cível deCampina Grande); 07 - Marcial Henrique Ferraz daCruz (titular do 1ª Tribunal do Júri de Campina Gran-de).* informações atualizadas em 30.08.11: Obs. 1) -O Exmo. Sr. Dr. Adhailton Lacet Correia Porto reque-reu desistência do pedido de remoção em apreço àsfls. 14;DECISÃO: “REMOVIDA, POR UNANIMIDA-DE, A EXMA. SRA. DRA. MAGNOGLEDES RIBEIROCARDOSO”. 6º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, au-tuado sob o nº 298.734-1, referente ao PEDIDO DEREMOÇÃO, a que se refere o EDITAL DE VACÂNCIANº 45/2011, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, paraa 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de 2ªentrância, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes deDireito, a seguir relacionados por ordem de antiguida-de: 01 - Hígia Antônia Porto Barreto (titular da 1ª V.Mista da Comarca São João do Rio do Peixe); 02 -Andréa Carla Mendes Nunes Galdino (titular da 1ª V.Mista/Comarca Itaporanga); - Desistiu; * informaçõesatualizadas em 30.08.11: Obs. 1) - A Exma. Sra. Dra.Andréa Carla Mendes Nunes Galdino requereu desis-tência do pedido de remoção em apreço às fls. 09; 2)- De acordo com a lista de antiguidade de 2ª entrância,fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, datada de15 de agosto de 2011, as Excelentíssimas SenhorasDoutoras Hígia Antônia Porto Barreto integra a 9ª quinta

parte e Andréa Carla Mendes Nunes Galdino integra a11ª quinta parte, bem assim as referidas magistradaspossuem interstício e não integraram em lista de re-moção por merecimento. DECISÃO: “REMOVIDA AEXMA. SRA. DRA. HÍGIA ANTÔNIO PORTO BARRE-TO, POR UNANIMIDADE”. 7º - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO, autuado sob o nº 299.889-1, referenteao Ofício nº 162/2011 - PTRE/SGP/SCJE, do Exmo.Sr. Des. Manoel Soares Monteiro, Presidente do Tribu-nal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitan-do a indicação de Lista Tríplice, na forma do dispostono art. 120, § 1º, inciso III, da Constituição Federal,para preenchimento de uma vaga de Membro efetivo,na categoria de Jurista, que ocorrerá em 15 de no-vembro do corrente ano, com o término do primeirobiênio do Doutor Dr. Newton Nobel Sobreira Vita.COTA:NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17.08.2011:“O EXPEDIENTE FOI LIDO EM PLENÁRIO, FICAN-DO DETERMINANDA A PUBLICAÇÃO DE EDITALNO DIÁRIO DA JUSTIÇA, ABRINDO INSCRIÇÃO,PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA AQUELESQUE QUEIRAM CONCORRER À INDICAÇÃO, NAFORMA DA RESOLUÇÃO Nº 24/2009, PUBLICADANO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 26-08-2009”. (PU-BLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOS DIAS 18 E19 DO MÊS DE AGOSTO DO FLUENTE ANO”.) OBS:RELAÇÃO NOMINAL DOS ADVOGADOS QUE RE-QUERERAM NA FORMA LEGAL, POR ORDEM DEINSCRIÇÃO: 01 – ANTÔNIO REMÍGIO DA SILVAJÚNIOR; 02 – VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROSFILHO; 03 – SYLVIO PELICO PORTO FILHO; 04 –ÍTALO RICARDO AMORIM NUNES; 05 – JOSÉ AU-GUSTO MEIRELLES NETO; 06 – JOSÉ GALDINO DASILVA FILHO. DECISÃO: “LISTA COMPOSTA, EMPRIMEIRO ESCRUTÍNIO, PELOS ADVOGADOSSYLVIO PELICO PORTO FILHO (COM 14 VOTOS) EÍTALO RICARDO AMORIM NUNES (COM 10 VOTOS).INTEGROU A LISTA, EM SEGUNDO ESCRUTINIO,O ADVOGADO VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROSFILHO (COM 10 VOTOS), SENDO QUE O DES. JOÃOBENEDITO DA SILVA VOTOU, APENAS, NO SEGUN-DO ESCRUTÍNIO, UMA VEZ QUE ESTAVA AUSEN-TE, JUSTIFICADAMENTE, NO PRIMEIRO”. PAUTASUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIA: 1º - PROCES-SO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 292.435-8,referente à indicação de Juiz de Direito para substituiro Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho, noperíodo de 07 de novembro a 07 de dezembro de2011, em face do gozo de suas férias regulares. DE-CISÃO: “INDICADO O NOME DO EXMO. SR. DR.ALUÍZIO BEZERRA FILHO, PELO CRITÉRIO DEMERECIMENTO, SENDO QUE OS DESEMBARGA-DORES NILO LUIS RAMALHO VIEIRA E JOSÉ DILORENZO SERPA, VOTARAM NO NOME DO DR.RICARDO VITAL DE ALMEIDA; OS DESEMBARGA-DORES LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA E MARIA DASNEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRAVOTARAM NO NOME DO DR. GUSTAVO LEITE UR-QUIZA; O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECAOLIVEIRA, VOTOU NO NOME DA DRA. MARIA DASGRÇAS MORAIS GUEDES, MAIS ANTIGA DESIM-PEDIDA E O DES. JOÃO ALVES DA SILVA VOTOUNO NOME DO DR. FRANCISCO FRANCINALDOTAVARES”. 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO, autu-ado sob o nº 288.414-3, referente à indicação de Juizde Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bene-dito da Silva, no período de 04 de outubro a 02 dedezembro de 2011, em face do gozo de suas fériasregulares. COTA: “RETIRADO DE PAUTA”. 3º - PRO-CESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 292.112-0, referente à indicação de Juiz de Direito para subs-tituir o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da NóbregaCoutinho, no período de 21 de outubro a 19 de dezem-bro de 2011, em face do gozo de suas férias regula-res. COTA: “RETIRADO DE PAUTA”. 4º - RECURSOINOMINADO nº 297.217-4. Recorrente: Meinardo Ca-bral de Vasconcelos. Recorrido: Vice-Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA: “ADI-ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 5º -PROCESSO nº 292.921-0. Requerente: Judit Nunes,Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RioGrande do Norte. Interessada: Teresa Raquel Sousade Oliveira. Assunto: Pedido de cessão de servidor.DECISÃO:“DEFERIU-SE O PEDIDO, POR VOTAÇÃOUNÂNIME”. 6º - PROJETO DE RESOLUÇÃO que dis-põe sobre o valor da hora/aula ministrada nos cursospromovidos pela Escola Superior da Magistratura De-sembargador Almir Carneiro da Fonseca - ESMA e dáoutras providências . DECISÃO: “APROVADO, COMA EMENDA APRESENTADA EM PLENÁRIO, FICAN-DO O INCISO II COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ESTARESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUAPUBLICAÇÃO, RETROGINDO SEUS EFEITOS FI-NANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011.UNÂNIME”. 7º - PROJETO DE RESOLUÇÃO quemodifica dispositivos da Resolução nº 25, de 29 dejunho de 2011, e dá outras providências. DECISÃO:“APROVADO. UNÂNIME”. Nada mais ocorrendo, oExcelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deupor encerrada a sessão, às 13h:00min, da qual foilavrada a presente Ata. Des. Abraham Lincoln daCunha Ramos - PRESIDENTE. Robson de Lima Ca-nanéa - DIRETOR ESPECIAL.

35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária do Tribu-nal Pleno, realizada na “Sala de Sessões Desembar-gador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 14(catorze) de setembro de 2011 (dois mil e onze). Sob aPresidência do Excelentíssimo Senhor Desembarga-dor Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembar-gadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Genésio GomesPereira Filho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti, Alexandre Targino Gomes Falcão (Juiz convoca-do para substituir a Desª. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti), Nilo Luis Ramalho Vieira (Corre-gedor Geral de Justiça), Manoel Soares Monteiro, Leôn-cio Teixeira Câmara (Vice-Presidente), Márcio Murilo daCunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Marcos Williamde Oliveira (Juiz convocado, com jurisdição limitada,para substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa), SauloHenriques de Sá e Benevides, Vanda Elizabeth Marinho(Juíza convocada para substituir o Des. Marcos Ca-

valcanti de Albuquerque), Joás de Brito Pereira Filho,Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira,Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da FonsecaOliveira, João Benedito da Silva, João Alves da Silva,Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e José Ricar-do Porto. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssi-mos Senhores Doutores Aluízio Bezerra Filho (Juiz con-vocado, com jurisdição limitada, para substituir o Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides) e Ricardo Vital deAlmeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir a Desª Maria das Neves do Egito de AraújoDuda Ferreira). Representando o Ministério Público, oExcelentíssimo Senhor Doutor José Roseno Neto, emsubstituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Oswal-do Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de Justiça.Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Ca-nanéa, Diretor Especial. Às 09h:00min, havendo nú-mero legal, foi aberta a presente sessão. Lida e apro-vada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Inicia-dos os trabalhos, foi aprovado pelos membros destaEgrégia Corte, à unanimidade, por propositura do Exce-lentíssimo Senhor Desembargador José Di LorenzoSerpa, votos de aplausos, com a devida anotação naficha funcional, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Mar-cos William de Oliveira, Juiz de Direito convocado parasubstituir o proponente, no período de 11 de julho a 08de setembro de 2011, no Egrégio Tribunal Pleno e naColenda Câmara Cível, pelo seu brilhante desempe-nho durante a referida substituição. Dando prossegui-mento, o Excelentíssimo Senhor Presidente submeteuà apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julga-mento constante dos itens adiante discriminados. PAU-TA ORDINÁRIA: 1º- Mandado de Segurança nº999.2010.000348-5/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.Impetrante: Eugênia Beauharnais Lima Dutra de Bar-ros. (Advª. Poliana de Carcia Pimentel). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, repre-sentado por sua Procuradora Geral, LIVÂNIA MARIADA SILVA FARIAS; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Admi-nistração do Estado da Paraíba. (Advs. Antônio Gabí-nio Neto e outro); 3º - Exmo. Sr. Secretário de Cidada-nia e Administração Penitenciária do Estado da Paraí-ba; 4º - Comissão Organizadora do Concurso Públicopara a Secretaria de Cidadania e Administração Peni-tenciária - Concurso de Agentes Penitenciários - 2008.COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.2º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000669-4/001.Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egitode Araújo Duda Ferreira. Impetrante: Elder Barros deAraújo. (Advª. Keila Suely Melo Guedes Rodrigues).Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado daParaíba, representado por seu Procurador RENAN DEVASCONCELOS NEVES; 2º - Exmo. Sr. Secretário deAdministração Penitenciária do Estado da Paraíba. Obs.:A Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M. Bezerra Caval-canti declarou-se impedida (fls. 67). (art. 183, § 1º,letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 3º- AgravoInterno nos autos do Mandado de Segurança nº999.2011.000293-1/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravan-te: Estado da Paraíba, representado por seu Procura-dor FELIPE DE MORAES ANDRADE. Agravada: B2WCompanhia Global do Varejo. (Advs. Pedro Pires eoutros). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. 4º- Agravo Interno nos autos da AçãoRescisória nº 200.2007.747344-1/002. Relatora: Exma.Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs.Yuri Simpson Lobato e outros). Agravada: Alzira Ino-cêncio de Andrade e outros. COTA: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 5º- Incidente de Incons-titucionalidade nº 001.2007.035477-2/003. Relator:Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto. Arguente: Relatordo Recurso Oficial 001.2007.035477-2/002. Arguido:Município de Campina Grande, representado por seuPrefeito Constitucional. (Advs. George Suetônio Ra-malho Júnior e outros). Interessado: Ricardo BezerraTavares. (Adv. Bruno Farias Lima). Obs.: A Exma. Sra.Des. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averboususpeição (fls. 355). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte finaldo R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”. 6º- Revisão Criminal nº078.2004.000229-3/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Le-ôncio Teixeira Câmara . Revisor: Exmo. Sr. Des. Joásde Brito Pereira Filho. Requerente: Jocemí Lourençoda Silva. (Adv. Moisés Duarte Chaves Almeida). DE-CISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO REVISI-ONAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CON-TRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES NILOLUIS RAMALHO VIEIRA E ARNÓBIO ALVES TEODÓ-SIO, QUE INDEFERIAM O PEDIDO; E DOS VOTOSDOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREI-RA FILHO, REVISOR, TÉRCIO CHAVES DE MOURA,JUIZ CONVOCADO (VOTOU POR ANTECIPAÇÃO NASESSÃO DO DIA 31-08-2011), MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS, JOSÉ DI LORENZO SERPA E VAN-DA ELIZABETH MARINHO, QUE JULGAVAM PRO-CEDENTE A REVISÃO CRIMINAL PARA ABSOLVERO REQUERENTE JOCEMÍ LOURENÇO DA SILVA.ABSTEVE-SE DE VOTAR O DR. ALEXANDRE TARGI-NO GOMES FALCÃO, POR NÃO TER ASSISTIDO AORELATÓRIO”. 7º- Mandado de Segurança nº999.2010.000927-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Sau-lo Henriques de Sá e Benevides. Impetrante: RosaMaria de Oliveira. (Advs. Gustavo Guedes Targino eoutros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado daAdministração da Paraíba.(Advs. Gibran Motta e ou-tra). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. 8º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000046-3/001. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves doEgito de Araújo Duda Ferreira. Impetrantes: Sônia Ma-ria Silva Azevedo e outros. (Advs. Kayo CavalcanteMedeiros e Larissa Carla Oliveira Figueiredo). Impetra-do: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, re-presentado por seu Procurador Geral. COTA: ”ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 9º- Mandadode Segurança nº 999.2011.000069-5/001. Relator: Exmo.Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Impe-trante: Paulo Correia de Oliveira. (Advs. Leonardo Ro-drigues da Costa e Natássia Pessoa Ferreira Rodri-gues). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Paraíba

Previdência – PBPREV. Interessado: Estado da Para-íba, representado por seu Procurador PAULO BARBO-SA DE ALMEIDA FILHO. COTA: ”ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 10º- Mandado de Segu-rança nº 999.2011.000161-0/001. Relator: Exmo. Sr.Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Impetrante:José Rivaldo Alves da Silva. (Advs. Luiz Eduardo deAndrade Hilst e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Coman-dante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estadoda Paraíba. COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”. 11º- Embargos de Declaração opostosà decisão proferida nos autos do Mandado de Seguran-ça nº 999.2010.000051-5/001. Relatora: Exma. Sra.Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferrei-ra. Embargante: Anamaria de Melo Cavalcanti Onofre.(Advs. Rodrigo Menezes Dantas e outros). Embarga-do: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV - ParaíbaPrevidência.(Adv. Alex Wagner Alves Freire). COTA:”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 12º-Apelação Cível nº 200.2010.042677-0/001. Relator:Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Revi-sor: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.Apelante: Tatyana Araújo Saraiva Carvalho. (Advs.Yuri Paulino de Miranda e outros). Apelada: PBPREV –Paraíba Previdência. (Advs. Euclides Dias de Sá Filhoe outros). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. 13º- Embargos de Declaração opostos àdecisão proferida no Agravo interposto nos autos doMandado de Segurança nº 021.2010.001131-7/002.Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho.Embargantes: SANTANDER LEASING S.A. ARREN-DAMENTO MERCANTIL (atual denominação de REALLEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL) eAYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO e INVESTI-MENTO S.A. (Advs. Antônio Braz da Silva eoutros).Embargada: Exmª. Srª. Desª. Relatora do Agravode Instrumento nº 021.2010.001131-7/001. COTA: ”ADI-ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 14º- Re-visão Criminal nº 033.2008.001450-0/001. Relator:Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva. Revisor: Exmo.Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Requerente: Da-niel Aquino Duarte. (Adv. Aécio Flávio Farias de BarrosFilho). COTA: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR JUL-GANDO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL,COM REMESSA DE CÓPIA DO ACÓRDÃO AO JUÍZODE PRIMEIRO GRAU PARA APLICAÇÃO DE NOVAPENA; E DO VOTO DO REVISOR, PELA PROCE-DÊNCIA DO PEDIDO, APLICANDO IMEDIATAMENTEA NOVA PENA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRI-TO PEREIRA FILHO. DEMAIS AGUARDAM”. 15º-Embargos de Declaração opostos à decisão proferidanos autos da Ação Rescisória nº 200.2006.027603-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes PereiraFilho. Embargante: Francisco Fragoso Pereira. (Advs.Dorgival Terceiro Neto e Getúlio Bustorff FeodrippeQuintão). Embargados: 1º - Tribunal de Contas do Es-tado da Paraíba. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbre-ga); 2º - Estado da Paraíba, representado por seu Pro-curador Geral Gilberto Carneiro; 3º - Município de Con-dado. (Advs. Avani Medeiros da Silva e José LacerdaBrasileiro). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA” .16º- Embargos de Declaração opostosà decisão proferida nos autos do Mandado de Seguran-ça nº 999.2011.000109-9/001. Relator: Exmo. Sr. Dr.Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdi-ção limitada, para substituir a Exma. Sra. Desª. Mariadas Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). Embar-gante: Estado da Paraíba, representado por seu Procu-rador SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. Embargado:Josinaldo Guilherme da Silva. (Adv. Yussef Asevêdode Oliveira). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”. 17º- Mandado de Segurança nº999.2011.000261-8/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Impetran-tes: Damião Henriques da Silva.(Advªs. Lygya Rafa-ela Henriques de Albuquerque e outra). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba;2º - Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município deCampina Grande. Interessado: Estado da Paraíba, re-presentado por seu Procurador SOLON HENRIQUESDE SÁ E BENEVIDES. COTA: “ADIADO EM FACE DOADIANTADO DA HORA”. 18º- Agravo Interno nos au-tos do Mandado de Segurança nº 999.2011.000093-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva.Agravantes: 1º - Exmo. Sr. Secretário de Estado daAdministração da Paraíba. (Advs. Gibran Motta e Flá-via Galvão Paiva); 2º - Estado da Paraíba, representa-do por sua Procuradora SHEYLA SURUAGY AMARALGALVÃO. Agravado: Edson Sette Madruga. (Adv. Mar-çal Florentino Leite Ferreira Neto). Obs.: A Exma. Sra.Des. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averboususpeição (fls. 315). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte finaldo R.I.T.J-PB). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”. 19º- Revisão Criminal nº200.2007.778596-8/004. Relator: Exmo. Sr. Des. Joásde Brito Pereira Filho. Revisor: Exmo. Sr. Des. ArnóbioAlves Teodósio. Requerente: Jéferson Roque Françados Santos. (Adv. Almir Alves Dionísio). COTA: ”ADI-ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 20º- Re-visão Criminal nº 014.2008.001751-1/004. Relator:Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho. Revisor:Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. Requerentes:José Vidal de Negreiros Sobrinho e Erivan Vidal deNegreiros. (Adv. José Marcílio Batista). COTA: ”ADIA-DO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 21º- AçãoDireta de Inconstitucionalidade (pedido de medida cau-telar) nº 999.2010.000566-2/001. Relatora: Exma. Sra.Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferrei-ra. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraí-ba. Requerido: Município de Olho D’Água, representa-do por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Bruno daNóbrega Carvalho). COTA: ”ADIADO EM FACE DOADIANTADO DA HORA”. 22º- Ação Direta de Inconsti-tucionalidade (pedido de medida cautelar) nº999.2011.000158-6/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.Requerente: Prefeito do Município de Cajazeiras. (Adv.Thiago Leite Ferreira). Requerida: Câmara Municipal deCajazeiras, representada por seu Presidente. COTA:”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 23º-Embargos de Declaração opostos à decisão proferidanos autos do Mandado de Segurança nº999.2011.000423-4/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.


Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embar-gante: Luzia Aparecida Cavalcanti Silva. (Advs. JoséGustavo Sampaio de Sá e outros). Embargado: Exmo.Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. COTA:”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 24º-Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000508-4/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Reque-rente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Reque-rido: Município de Gado Bravo, representado por seuPrefeito Constitucional. COTA: ”ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 25º- Ação Direta de In-constitucionalidade nº 999.2010.000510-0/001. Rela-tor: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido: Município de Gado Bravo, representado porseu Prefeito Constitucional. COTA: ”ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 26º- Ação Direta de In-constitucionalidade nº 999.2010.000512-6/001. Rela-tor: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Reque-rente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Reque-rido: Município de Zabelê, representado por sua Prefei-ta Constitucional. (Adv. Josedeo Saraiva de Souza).COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.27º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000529-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Ma-noel Soares Monteiro. Requerente: Ministério Públicodo Estado da Paraíba. Requerido: Município de Itaporo-roca, representado por seu Prefeito Constitucional.COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.28º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000537-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. JoãoAlves da Silva. Requerente: Ministério Público do Esta-do da Paraíba. Requerido: Município de Marcação, re-presentado por seu Prefeito Constitucional. COTA: ”ADI-ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 29º- AçãoDireta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000539-9/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro.Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido: Município de Lucena, representado por seuPrefeito Constitucional. COTA: ”ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 30º- Ação Direta de In-constitucionalidade nº 999.2010.000559-7/001. Rela-tor: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da NóbregaCoutinho. Requerente: Ministério Público do Estado daParaíba. Requerido: Município de São José do Sabugi,representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs.Johnson Gonçalves de Abrantes e outros). COTA: ”ADI-ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 31º- AçãoDireta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000576-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva.Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido: Município de Gurjão, representado por seuPrefeito Constitucional. COTA: ”ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 32º- Ação Direta de In-constitucionalidade nº 999.2010.000581-1/001. Rela-tor: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. Requerente:Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:Município de Montadas, representado por seu PrefeitoConstitucional. (Advs. Diogo Maia da Silva Mariz eoutro). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. 33º- Ação Direta de Inconstitucionalidadenº 999.2010.000584-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des.João Alves da Silva. Requerente: Ministério Público doEstado da Paraíba. Requerido: Município de Riachodos Cavalos, representado por seu Prefeito Constitu-cional. COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. 34º- Ação Direta de Inconstitucionalidadenº 999.2010.000590-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des.João Alves da Silva. Requerente: Ministério Público doEstado da Paraíba. Requerido: Município de Sousa,representado por seu Prefeito Constitucional. COTA:”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 35º-Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000594-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des. JoãoAlves da Silva. Requerente: Ministério Público do Esta-do da Paraíba. Requerido: Município de Santa Cruz,representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs.Rodrigo Lima Maia e outros). COTA: ”ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 36º- Ação Direta de In-constitucionalidade nº 999.2010.000607-4/001. Rela-tor: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho.Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requeridos: 1º - Município de Monte Horebe, represen-tado por seu Prefeito Constitucional; 2º - Câmara Muni-cipal de Monte Horebe, representada por seu Presiden-te. COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. 37º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000611-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. JoãoAlves da Silva. Requerente: Ministério Público do Esta-do da Paraíba. Requerido: Município de Desterro, re-presentado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Pau-lo Ítalo de Oliveira Vilar). COTA: ”ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 38º- Ação Direta de In-constitucionalidade nº 999.2010.000617-3/001. Relato-ra: Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Requerente: Ministério Público do Estadoda Paraíba. Requerido: Município de Imaculada, repre-sentado por seu Prefeito Constitucional. COTA: ”ADIA-DO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 39º- AçãoDireta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000720-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes PereiraFilho. Requerente: Ministério Público do Estado da Pa-raíba. Requeridos: 1º - Município de Santana de Man-gueira, representado por sua Prefeita Constitucional.(Adv. José Marcílio Batista); 2º - Câmara Municipal deSantana de Mangueira, representada por seu Presiden-te. COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. 40º- Embargos de Declaração opostos à deci-são proferida nos autos do Mandado de Segurança nº200.2011.017436-0/002. Relator: Exmo. Sr. Des. JoãoAlves da Silva. Embargantes: Banco Santander (BRA-SIL) S.A.(sucessor por incorporação do Banco ABNAMRO Real S.A.) e Aymoré Crédito Financiamento eInvestimento S.A. (Advs. Antônio Braz da Silva e ou-tros). Embargado: Desembargador Relator do Agravode Instrumento nº 200.2011.017436-0/001. COTA: ”ADI-ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 41º-Embargos de Declaração opostos à decisão proferidanos autos do Mandado de Segurança nº999.2011.000155-2/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Ricar-do Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdiçãolimitada, para substituir a Exma. Sra. Desª. Maria das

Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). Embargante:Secretário de Estado da Receita da Paraíba. Embarga-dos: Majela Medicamentos Ltda. e outros. (Advs. FábioVinícius Maia Trigueiro e outros). COTA: ”ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. 42º- Ação Diretade Inconstitucionalidade (pedido de medida cautelar )nº 999.2011.000732-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des.Manoel Soares Monteiro. Requerente: Severino PereiraDantas, Prefeito Constitucional do Município de Paulis-ta. (Adv. João da Mata de Sousa Filho, Johnson Gon-çalves de Abrantes e outros). Requerida: Câmara Mu-nicipal de Paulista. COTA: ”ADIADO EM FACE DOADIANTADO DA HORA” 43º- Mandado de Segurançanº 999.2011.000356-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des.João Alves da Silva. Impetrante: Gessé Luiz de Fran-ça. (Adv. João Batista de Lima e outro). Impetrado:Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Es-tado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, re-presentado por seu Procurador Geral. COTA: ”ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 44º- Mandadode Segurança nº 999.2011.000586-8/001. Relatora:Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Impetrante: Carlos Antonio da Silva. (Advs.Martinho Cunha Melo Filho e outros). Impetrado: Exmo.Sr. Secretário de Estado de Educação e Cultura daParaíba. Interessado: Estado da Paraíba, representa-do por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOSNEVES. COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. 45º- Mandado de Segurança nº999.2011.000714-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Ge-nésio Gomes Pereira Filho. Impetrante: José SérgioVieira Sá. (Adv. Nay Cordeiro Evagelista de Souza).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receitada Paraíba. COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”. 46º- Ação Direta de Inconstitucionali-dade nº 888.2004.003654-4/001. Relator: Exmo. Sr.Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Requeren-te: PSB – Partido Socialista Brasileiro. (Advs. Alexan-dre Soares de Melo e outros). Requerido: Governo doEstado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral.Interessado: Assembléia Legislativa do Estadoda Paraíba. Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria de FátimaM. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 535).(art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).DECISÃO: “DECLAROU-SE PREJUDICADA A PRE-LIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ‘AD CAUSAM’DO PSB, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGOU-SE IMPROCEDEN-TE A AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.47º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000520-9/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Ge-nésio Gomes Pereira Filho. Requerente: Ministério Pú-blico do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Municípiode Boqueirão; 2º - Câmara Municipal de Boqueirão; 3º -Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral. COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. 48º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000560-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Ro-mero Marcelo da Fonseca Oliveira. Requerente: Minis-tério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Municí-pio de Alagoa Nova, representado por seu PrefeitoConstitucional. COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADI-ANTADO DA HORA”. 49º- Ação Direta de Inconstituci-onalidade nº 999.2010.000527-4/001. Relator: Exmo.Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Reque-rente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Reque-rido: Município de Gurinhém, representado por seu Pre-feito Constitucional. (Advs. Írio Dantas da Nóbrega eoutro). Interessados: 1º -Estado da Paraíba, represen-tado por seu Procurador Geral; 2º - Câmara Municipalde Gurinhém. (Adv. Carlos Alberto Silva de Melo). COTA:”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 50º-Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000615-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Ro-mero Marcelo da Fonseca Oliveira. Requerente: Minis-tério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Municí-pio de Marizópolis, representado por seu Prefeito Cons-titucional. (Adv. José Laurindo da Silva Segundo). Inte-ressado: Estado da Paraíba, representado por seu Pro-curador Geral. COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”. 51º- Ação Direta de Inconstituciona-lidade nº 999.2010.000658-7/001. Relator: Exmo. Sr.Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Requerente: Minis-tério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º -Município de Santa Terezinha; 2º - Câmara Municipal deSanta Terezinha; 3º - Estado da Paraíba, representadopor seu Procurador Geral. COTA: ”ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 52º- Ação Direta de In-constitucionalidade (pedido de medida cautelar) nº999.2011.000019-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Ro-mero Marcelo da Fonseca Oliveira. Requerente: Minis-tério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Municí-pio de Junco do Seridó. COTA: ”ADIADO EM FACE DOADIANTADO DA HORA”. 53º- Ação Rescisória nº078.2005.000001-3/002. Relator: Exmo. Sr. Dr. Ricar-do Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdiçãolimitada, para substituir a Exma. Sra. Desª. Maria dasNeves do Egito de Araújo Duda Ferreira). Revisor:Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.Autora: Maria Dias da Silva. (Adv. Djaci Silva de Medei-ros). Réu: Município de Barra de Santa Rosa, represen-tado por seu Prefeito.( Adv. Wanderley José Dantas).COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.54º- Ação Rescisória nº 025.2008.005608-5/003. Rela-tor: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.Revisor: Exmo. Sr. Dr. Marcos William de Oliveira(Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. JoséDi Lorenzo Serpa). Autores: Eusébio Pereira da Silva eLuciana Mota dos Santos Silva. (Adv. Gustavo Nunesde Aquino). Réu: Rinaldo Rodrigues Pereira.(Adv. Clo-doaldo Pereira Vicente de Souza). DECISÃO: “JUL-GOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDA-DE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. HONO-RÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS).” 55º- Ação Rescisória nº200.2009.010145-8/002. Relatora: Exma. Sra. Desª.Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.Revisor: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da FonsecaOliveira. Autor: Instituto Nacional do Seguro Social,representado por sua Procuradora MARIA DE FÁTIMASÁ FONTES. Ré: Maria José Muniz da Costa. (Advª.Marizete Coriolano da Silva). COTA: ”ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 56º- Inquérito nº

200.2009.035712-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. JoãoBenedito da Silva. Indiciados: 1º - Dante BellardinoZáccara; 2º - Mônica Nóbrega Figueiredo, Procuradorado Estado da Paraíba. Obs.: O Exmo. Sr. Des. LeôncioTeixeira Câmara averbou suspeição (fls. 635). (art.183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA:”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 57º-Incidente de Inconstitucionalidade nº 017.2009.000687-9/002. Relator: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa.Arguente: Relator da Apelação Cível nº017.2009.000687-9/001. Arguido: Município de Espe-rança, representado por seu Prefeito Constitucional.(Advs. Paulo Roberto V. Rebello Filho e outro). Interes-sado: Ermania Gomes Camilo. (Adv. Gustavo de Oli-veira Delfino). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”. 58º- Mandado de Segurança nº999.2011.000502-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Ro-mero Marcelo da Fonseca Oliveira. Impetrante: Lean-dro Fonseca Véras, advogado em causa própria. Im-petrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba. DECISÃO: “HOMOLOGADO OPEDIDO DE DESISTÊNCIA REQUERIDA. UNÂNI-ME”. 59º- Incidente de Inconstitucionalidade nº034.2008.000188-5/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Ro-mero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitante: 4ª Câ-mara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Para-íba. Interessados: 1º - Marlene Rodrigues. (Adv. Clenil-do Batista da Silva); 2º - Município de São João doCariri, representado por seu Prefeito. (Adv. JosedeoSaraiva de Souza). COTA: ”ADIADO EM FACE DOADIANTADO DA HORA”. 60º- Mandado de Segurançanº 999.2010.000786-6/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Alu-ízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limi-tada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriquesde Sá e Benevides). Impetrante: Gilberto Magalhães daSilva. (Advs. José Gomes de Lima Neto e RodrigoMonteiro Pessoa). Impetrado: Exmo. Sr. DefensorPúblico Geral do Estado da Paraíba. Interessado: Es-tado da Paraíba, representado por seu Procurador RE-NOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR. COTA: “ADI-ADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA A SES-SÃO DO DIA 21-09-2011”. 61º- Mandado de Segurançanº 999.2011.000466-3/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Alu-ízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limi-tada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriquesde Sá e Benevides). Impetrante: Maria do Socorro Ga-delha Fontes. (Advs. Wagner Wanderley Rodrigues eDiogeano Marcelo de Lima). Impetrado: Exmo. Sr.Governador do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADOPOR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA A SESSÃO DODIA 21-09-2011”. 62º- Mandado de Segurança nº999.2011.000571-0/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. AluízioBezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada,para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sáe Benevides). Impetrante: Shirlei Iara Matias de Almei-da e outros. (Advª. Laura Taddei Alves Pereira PintoBerquó). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral daPolícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADOPOR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA A SESSÃO DODIA 21-09-2011”. 63º- Agravo Interno nos autos doMandado de Segurança nº 999.2011.000285-7/001.Relator: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Agra-vante: Estado da Paraíba, representado por sua Pro-curadora SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO. Agra-vada: Francisca Regina Tavares de Abrantes. (Adv.Lincon Bezerra de Abrantes). COTA: ”ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 64º- Agravo Interno nosautos do Mandado de Segurança nº 001.2011.001980-7/002. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juizconvocado, com jurisdição limitada, para substituir oExmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).Agravantes: Banco Santander (BRASIL) S.A. (suces-sor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.)e Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(Advs. Antônio Braz da Silva e outros). Agravado: De-sembargador Relator do Agravo de Instrumento nº001.2011.001980-7/001. COTA: “ADIADO POR INDI-CAÇÃO DO RELATOR PARA A SESSÃO DO DIA 21-09-2011”. 65º- Embargos de Declaração opostos à de-cisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº001.2007.028489-6/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Mar-cos William de Oliveira (Juiz convocado para substituiro Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa). Embargante:Ailton Queiroz de Farias. (Adv. Vital Bezerra Lopes).Embargado: Banco Itaú S.A. (Advs. Lídia de FreitasSousa Albuquerque e outros). DECISÃO: “REJEITA-DOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 66º- Embargos deDeclaração opostos à decisão proferida nos autos doMandado de Segurança nº 999.2010.000265-1/001.Relator: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Em-bargante: Terezinha Campos Coutinho. (Adv. José Au-gusto Meirelles Neto). Embargados: Exmo. Sr. Presi-dente da PBPREV - Paraíba Previdência e Estado daParaíba, representado por seu Procurador PAULO BAR-BOSA DE ALMEIDA FILHO.Obs.: O Exmo. Sr. Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides averbou suspei-ção (fls. 73). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final doR.I.T.J-PB). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”. 67º- Mandado de Segurança nº999.2010.000293-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. JoséDi Lorenzo Serpa. Impetrante: Aelcio Camilo de Souza.(Advs. Luiz Eduardo de Andrade Hilst e outro). Impetra-do: Exmo. Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombei-ros Militar do Estado da Paraíba. COTA: ”ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. 68º- Mandado deSegurança nº 999.2010.000420-2/001. Relator: Exmo.Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Impetrante: FranciscoMourato de Moura. (Adv. Clodoaldo Pereira Vicente deSouza). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral daPolícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: ”ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 69º- Mandadode Segurança nº 999.2010.000549-8/001. Relatora:Exma. Srª. Drª. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convo-cada para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Caval-canti de Albuquerque). Impetrante: BIT SERV SERVI-ÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. (Advs. Daniel DalônioVilar Filho e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretáriode Estado da Administração da Paraíba. LitisconsortePassivo Necessário: Confiança – Tecnologia e Servi-ços Ltda. (Advs. Ianco J. de Oliveira Cordeiro e ou-tros). Interessado: Estado da Paraíba, representadopor sua Procuradora CAMILA AMBLARD. COTA: “ADI-

ADO A PEDIDO DO PATRONO DO IMPETRANTE”.70º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000650-4/001.Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ra-mos. Impetrante: Thais de Oliveira Guimarães. (Advs.Maria Gabriela Machado de Paula e Harley HardenbergMedeiros Cordeiro). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Secre-tário de Estado da Cidadania e Administração Peniten-ciária da Paraíba; 2º - Estado da Paraíba, representadopor seu Procurador Geral. Interessado: Estado da Pa-raíba, representado por seu Procurador VENÂNCIOVIANA DE MEDEIROS FILHO. Obs.: A Exma. Sra.Des. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averboususpeição (fls. 74). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte finaldo R.I.T.J-PB). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”. 71º- Mandado de Segurança nº999.2010.000714-8/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. AluízioBezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada,para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sáe Benevides). Impetrante: Associação Paraibana doMinistério Público – APMP. (Advs. Adriana CavalcantiMarinheiro de Abrantes Vieira e Newton Marcelo Paulinode Lima). Impetrado: Exmo. Sr. Procurador Geral deJustiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado daParaíba, representado por seu Procurador PAULO BAR-BOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA: “ADIADO PORINDICAÇÃO DO RELATOR PARA A SESSÃO DO DIA21-09-2011”. 72º- Mandado de Segurança nº999.2011.000353-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Ma-noel Soares Monteiro. Impetrante: Gilberto Soares deLuna. (Adv. Fauzer Carneiro Garrido Palitot). Impetra-do: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previ-dência. (Advs. Yuri Simpson Lobato e outros). COTA:”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 73º-Mandado de Segurança nº 999.2011.000601-5/001.Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Im-petrante: Hedy Lamar Dantas de Melo. (Defensor Pú-blico: Gildivan Lopes da Silva). Impetrado: Exmo. Sr.Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. Interessa-do: Estado da Paraíba, representado por seu Procura-dor RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR.COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.74º- Incidente de Inconstitucionalidade nº001.2008.015556-5/002. Relator: Exmo. Sr. Des. JoséDi Lorenzo Serpa. Arguente: Relator do Mandado deSegurança nº 001.2008.015556-5/001. Arguido: Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador Geral.Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M. BezerraCavalcanti averbou suspeição (fls. 74). (art. 183, § 1º,letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: ”ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 75º- Incidentede Inconstitucionalidade nº 035.2008.002712-7/002.Relator: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Ar-guente: Relator da Apelação Cível nº 035.2008.002712-7/001. Arguido: Estado da Paraíba, representado porseu Procurador Geral. Interessado: Ivan Rodrigues.Obs.: O Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto averboususpeição (fls. 38). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte finaldo R.I.T.J-PB). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”. 76º- Incidente de Inconstitucionali-dade nº 075.2010.000461-5/002. Relator: Exmo. Sr.Des. José Di Lorenzo Serpa. Arguente: Relator do Agra-vo nº 075.2010.000461-5/001. Arguido: Município deBayeux, representado por seu Prefeito. Interessados:1º - Ministério Público do Estadual; 2º - Josivaldo Fariasde Albuquerque e Maria do Desterro Oliveira dos San-tos. (Adv. Rogério Silva de Oliveira). COTA: ”ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 77º- Ação Di-reta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000506-8/001.Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. Reque-rente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Reque-rido: Município de Lagoa Seca, representado por seuPrefeito Constitucional. (Advs. Hermano José Bran-dão Rocha); 2º - Câmara Municipal de Lagoa Seca.(Advª. Maria Cezilene Araújo de Morais). COTA: ”ADIA-DO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 78º- AçãoDireta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000531-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da CunhaRamos. Requerente: Ministério Público do Estado daParaíba. Requerido: Município de Pilar, representadopor sua Prefeita Constitucional. (Adv. Rodrigo LimaMaia). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. 79º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000535-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Fre-derico Martinho da Nóbrega Coutinho. Requerente: Mi-nistério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Mu-nicípio de Mari, representado por seu Prefeito Constitu-cional. COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. 80º- Ação Direta de Inconstitucionalidadenº 999.2010.000573-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des.Genésio Gomes Pereira Filho. Requerente: MinistérioPúblico do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Municí-pio de Solânea. (Advs. Marcos Antônio Souto MaiorFilho e outro); 2º - Câmara Municipal de Solânea. COTA:”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 81º-Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000583-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. JoãoAlves da Silva. Requerente: Ministério Público do Esta-do da Paraíba. Requerido: Município de Itatuba, repre-sentado por seu Prefeito Constitucional. COTA: ”ADIA-DO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 82º- AçãoDireta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000586-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da CunhaRamos. Requerente: Ministério Público do Estado daParaíba. Requeridos: 1º - Município de São Bentinho,representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs.Johnson Gonçalves de Abrantes e outros); 2º - CâmaraMunicipal de São Bentinho, representado por seu Presi-dente. (Adv. Djonierison José Felix de França). COTA:”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 83º-Ação Direta de Inconstitucionalidade nº999.2010.000598-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Fre-derico Martinho da Nóbrega Coutinho. Requerente: Mi-nistério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Mu-nicípio de Paulista, representado por seu Prefeito Cons-titucional. (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes eoutros). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. 84º- Ação Direta de Inconstitucionalidadenº 999.2010.000759-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des.João Alves da Silva. Requerente: Ministério Público doEstado da Paraíba. Requerido: Município de Cabedelo,representado por seu Prefeito Constitucional. COTA:”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 85º-Ação Direta de Inconstitucionalidade nº


999.2011.000476-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Ge-nésio Gomes Pereira Filho. Requerente: Partido dosTrabalhadores – Diretório Regional da Paraíba. (Advs.Anselmo Guedes de Castilho e outros). Requeridos: 1º- Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral Gilberto Carneiro da Gama; 2º - Assembléia Le-gislativa do Estado da Paraíba. COTA: ”ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. 86º- Ação Resci-sória nº 003.2002.000213-9/003. Relator: Exmo. Sr.Des. José Di Lorenzo Serpa. Revisor: Exmo. Sr. Dr.Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdiçãolimitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henri-ques de Sá e Benevides). Autor: Banco do Brasil S.A.(Advs. Mércia Carlos de Souza e outros). Ré: GláuciaClementino Sales de Araújo. (Advs. Eric Alves Monte-negro e outros). COTA: “ADIADO PARA A SESSÃO DODIA 21-09-2011”. 87º- Ação Rescisória nº001.2003.016144-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Fre-derico Martinho da Nóbrega Coutinho. Revisor: Exmo.Sr. Des. José Ricardo Porto. Autor: Francisca Franci-neide Ricarte. (Advs. Paulo Sérgio Garcia de Araújo eoutros). Ré: Francisca Facinete Ricarte Sales. (Adv.Mário Maciel da Cunha e outra). COTA: ”ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. 88º- Ação Resci-sória nº 200.2004.019134-4/002. Relator: Exmo. Sr.Des. José Di Lorenzo Serpa. Revisor: Exmo. Sr. Dr.Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdiçãolimitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henri-ques de Sá e Benevides). Autor: Companhia Estadualde Habitação Popular – CEHAP. (Advs. Joacil Freire daSilva e outros). Réus: Maria José Alves da Silva eFrancisca Nazaré Nogueira. (Advs. Manoel Sales So-brinho e Wilma dos Santos Sales). COTA: “ADIADOPARA A SESSÃO DO DIA 21-09-2011”. 89º- Ação Res-cisória nº 073.2005.003596-0/002. Relator: Exmo. Sr.Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Revi-sor: Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto. Autor: Bancodo Brasil S.A. (Advs. Mércia Carlos de Souza e outros).Réus: Thanysson Dornelas de Melo e outros. (Adv.Francisco Jackson Ferreira e outros). LitisconsortesPassivos Necessários: Danilo Queiroz de Figueiredo eJúlia Augusta Dornelas de Figueiredo. (Adv. Adail ByronPimentel). COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. 90º- Revisão Criminal nº 051.2004.000345-4/004. Relator: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodó-sio. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva.Requerente: Jailson Jairo Ramalho Ribeiro. (Adv. Ma-noel Gomes Monteiro). COTA: ”ADIADO EM FACE DOADIANTADO DA HORA”. 91º- Revisão Criminal nº200.2010.007298-8/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Ar-nóbio Alves Teodósio. Revisor: Exmo. Sr. Des. JoãoBenedito da Silva. Requerente: Adriano Freire da Silva.(Advs. Severino Ramo Pereira Silva e outro). COTA:”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. PAU-TA SUPLEMENTAR: 1º- Agravo Interno nos autos doMandado de Segurança nº 999.2011.000812-8/001.Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho.Agravante: César de Figueiredo Urach. (Adv. CarlosAntônio Rodrigues Ribeiro). Agravado: ComandanteGeral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. DECI-SÃO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRA-VO, PARA SUSPENDER A FORMAÇÃO DA LISTA DOQUADRO DE ACESSO, CONTRA OS VOTOS DORELATOR E DO DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA,QUE DAVAM INTEGRAL PROVIMENTO AO AGRAVO;E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MANOELSOARES MONTEIRO, VANDA ELIZABETH MARINHO,ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃOALVES DA SILVA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR,JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E ARNÓBIO AL-VES TEODÓSIO QUE LHE NEGAVAM PROVIMENTO,SENDO QUE OS DESEMBARGADORES ROMEROMARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E LUIZ SILVIORAMALHO JÚNIOR, DE OFÍCIO, ESCUDADOS NOART. 798 DO CPC, SUSPENDIAM A FORMAÇÃO DALISTA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. MÁRCIOMURILO DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PRIMEI-RO VOTO CONDUTOR”. 2º- Agravo Interno nos autosdo Mandado de Segurança nº 999.2011.000865-6/001.Relatora: Exma. Srª. Drª. Vanda Elizabeth Marinho (Ju-íza convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. MarcosCavalcanti de Albuquerque). Agravante: Glauco dosSantos Gouvêa. (Advs. Viviane Guimarães Batista eoutros). Agravado: Exmo. Sr. Secretário de Estado daReceita da Paraíba. COTA: “ADIADO POR INDICA-ÇÃO DA RELATORA”. 3º- Embargos de Declaraçãoopostos à decisão proferida nos autos da Ação Resci-sória nº 200.2008.008503-4/002. Relatora: Exma. Srª.Drª. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada parasubstituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Al-buquerque). Embargante: Anadir Chianca Fernandesde Carvalho. (Advs. Daniel Sampaio de Azevedo eoutros). Embargados: 1º - Estado da Paraíba, repre-sentado por seu Procurador Geral; 2º - PBPREV –Paraíba Previdência. COTA: “ADIADO POR INDICA-ÇÃO DA RELATORA”. 4º- Embargos de Declaraçãoopostos à decisão proferida nos autos do Mandado deSegurança nº 001.2009.025452-3/002. Relator: Exmo.Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Embargante:Banco Santander (BRASIL) S.A. (sucessor por incorpo-ração do Banco ABN AMRO Real S.A.) e Aymoré Cré-dito, Financiamento e Investimento S.A.(Advs. Antô-nio Braz da Silva e outros). Embargado: Desembarga-dor Relator do Agravo de Instrumento nº001.2009.025452-3/001. COTA: ”ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 5º- Embargos de Decla-ração opostos à decisão proferida nos autos do Man-dado de Segurança nº 037.2010.002450-6/003. Rela-tor: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Inves-timento S.A. (Advs. Antônio Braz da Silva e outros).Embargado: Desembargador Relator do Agravo de Ins-trumento nº 037.2010.002450-6/002. COTA: ”ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 6º- Embargosde Declaração opostos à decisão proferida nos autosdo Mandado de Segurança nº 999.2010.000679-3/001.Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Em-bargante: Estado da Paraíba, representado por seuProcurador SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. Embar-gado: Global Village Telecom Ltda. (Adv. Carlos GomesFilho e outros). COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”. 7º- Embargos de Declaração opos-tos à decisão proferida nos autos do Mandado de Se-

gurança nº 999.2010.000846-8/001. Relator: Exmo. Sr.Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargan-te: Otávio Gomes de Araújo. (Adv. André Herbert Ca-bral Borba). Embargados: 1º - Alberto Jorge DantasSales, Vanildo Oliveira Brito e Charles Gomes Pereira.(Adv. Daniel de Almeida Nóbrega); 2º - Exmo. Sr. De-fensor Público-Geral do Estado da Paraíba e ConselhoSuperior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.8º- Embargos de Declaração opostos à decisão profe-rida nos autos do Mandado de Segurança nº999.2011.000062-0/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.Embargante: Estado da Paraíba, representado por seuProcurador LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA. Em-bargado: Everaldo Gomes de Leiros Júnior. (Adv. JoséVirgolino de Sousa). COTA: ”ADIADO EM FACE DOADIANTADO DA HORA”. 9º- Embargos de Declaraçãoopostos à decisão proferida nos autos do Mandado deSegurança nº 999.2011.000708-8/001. Relatora: Exma.Srª. Drª. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocadapara substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti deAlbuquerque). Embargante: Estado da Paraíba, repre-sentado por seu Procurador SÉRGIO ROBERTO FE-LIX LIMA. Embargada: Josefa Elizabete do Nascimen-to Duarte. (Adv. Nay Cordeiro Evangelista de Souza eoutros). COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELA-TORA.10º- Embargos de Declaração opostos à deci-são proferida nos autos dos Embargos InfringentesCriminal nº 001.2004.020645-8/002. Relator: Exmo. Sr.Des. Joás de Brito Pereira Filho. Embargante: Wam-berto Balbino Sales. (Adv Hilton Almeida Guimarães).Embargada: A Justiça Pública. COTA: ”ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. Nada mais ocor-rendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Pre-sidente deu por encerrada a sessão às 17h20min, daqual foi lavrada a presente Ata. Des. Abraham Lincolnda Cunha Ramos - PRESIDENTE. Robson de LimaCananéa - DIRETOR ESPECIAL.

ATA DE JULGAMENTO DAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDI-NÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, re-alizada aos oito (08) dias do mês de setembro do anode dois mil e onze (2011). Sob a Presidência do Exmo.Des. José Ricardo Porto. Presentes, o Exmo. Des.José Ricardo Porto, o Exmo. Dr. Marcos William deOliveira (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.José Di Lorenzo Serpa), o Exmo. Des. Manoel SoaresMonteiro, o Exmo. Des. João Benedito da Silva (con-vocado para compor quorum) e o Exmo. Dr. AluizioBezerra Filho (convocado para compor quorum). Pre-sente, ainda, ao julgamento a Procuradora de JustiçaSônia Maria Guedes Alcoforado. Secretariando os tra-balhos a Assessora da 1ª Câmara Cível, ChristianeMedeiros Loureiro Soares. Às 08:30 horas foi aberta aSessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATAda sessão anterior. Dando prosseguimento, o Exmo.Des. José Ricardo Porto submeteu à apreciação dosdemais pares, a pauta de julgamento constante dosfeitos a seguir identificados: RELATOR: EXMO. DR.MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocadopara substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa)01) Exceção de Suspeição Cível nº 200.2011.006851-3/001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Excipi-ente: Estado da Paraíba, representado por seu Procu-rador Sérgio Roberto F. Lima. Excepto: Maria de Fáti-ma Lucia Ramalho, Juíza de Direito da 5ª Vara daFazenda Pública da Capital. Suspeição do Exmo. Des.José Ricardo Porto (fl. 36). Sessão do dia 18.08.2011:“Cota – Adiado por falta de quorum” Sessão de25.08.2011: “Rejeitou-se a preliminar de intempestivi-dade, unânime. No mérito, após o voto do Relator querejeitava a exceção de suspeição, seguido do voto doExmo. Des. Manoel Soares Monteiro, pediu vista dosautos o Exmo. Dr. Aluizio Bezerra Filho (convocadopara compor quorum)”. Na Sessão de 01.09.2011:“Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazoregimental”. Na Sessão de 08.09.2011: “Rejeitou-se apreliminar de intempestividade, unânime. No mérito,rejeitou-se a exceção de suspeição, por maioria, con-tra o voto do Dr. Aluizio Bezerra Filho (convocadopara compor quorum) que acolhia a exceção”. RELA-TOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 02) Agra-vo de Instrumento nº 200.2011.028814-5/001. 1ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de Areia, rep. por seu Prefei-to. Advogado(s): Thiago Giullio de S. Germoglio eoutro. Agravado(s): Estado da Paraíba, representadopor seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Coelho deSalles.(fl.215) Sessão de 25.08.2011: “Rejeitada apreliminar de conversão do agravo de instrumento emagravo retido, por unanimidade. No mérito, após ovoto do relator que provia o agravo, pediu vista dosautos o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro. Aguardao Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira”. Na Sessãode 01.09.2011: “Cota: O autor do pedido de vistaesgotará o prazo regimental”. Na Sessão de08.09.2011: “Rejeitadas as preliminares, por unanimi-dade. No mérito, por igual votação, deu-se provimen-to ao agravo de instrumento, nos termos do voto doRelator. RELATOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAMDE OLIVEIRA (Juiz convocado para substituir o Exmo.Des. José Di Lorenzo Serpa) REVISOR: EXMO DES.JOSÉ RICARDO PORTO 03) Apelação Cível nº037.2009.002629-7/001. 5ª Vara da Comarca de Sou-sa. Apelante(s): Maria de Fátima Queiroga de Lima.Advogado(s): Lissandro de Queiroz Mora e outro.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procura-dor Sebastião Florentino de Lucena. Juiz(a) prolator(a)da decisão: Iêda Maria Dantas (fls. 94/104). Na Ses-são de 01.09.2011: “Após o voto do Relator que sus-pendia o julgamento do apelo, diante da alegação deinconstitucionalidade, pediu vista antecipada o Exmo.Des. Manoel Soares Monteiro. Aguarda o Exmo. JoséRicardo Porto”. Na Sessão de 08.09.2011: “Rejeitadaalegação de reserva de plenário, por unanimidade. Nomérito, por igual votação, negou-se provimento ao

apelo, nos termos do voto do Relator e em harmoniaparcial com o parecer ministerial”. RELATOR: EXMODES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juizconvocado para substituir o Exmo. Des. José Di Lo-renzo Serpa) 04) Apelação Cível nº 029.2007.000342-0/001. Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante(s):Miguel Avelino da Silva e outra. Advogado(s): Garibal-di de Souza Pessoa. Apelada(s): Agrícola Terra NovaLtda. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Sil-veira e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: EduardoR. de O. Barros Filho (fls. 137/141). Na Sessão de01.09.2011: “Cota: Adiado por indicação do Relator“.Na Sessão de 08.09.2011: “Deu-se provimento aoapelo, por unanimidade, nos termos do voto do Rela-tor e em desarmonia com o parecer ministerial. Efe-tou sustentação oral pela apelada, o Dr. LeopoldoWagner Andrade da Silveira”. RELATOR: EXMO DES.MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO. DR.MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocadopara substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa)05) Apelação Cível nº 200.2010.025708-4/001. 6ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Tácito Duarte Souto. Advogado(s):Miguel Moura Lins Silva e outro. 1º Apelado(s): Estadoda Paraíba, rep. por sua Procuradora Camila Amblard.2º Apelada(s): PBPREV – Paraíba Previdência.Advogado(s): Luís Artur Sabino de Oliveira e outros.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aluisio Bezerra Filho(fls. 123/129). Na Sessão de 01.09.2011: “Cota: Adia-do por indicação do Relator”. Na Sessão de 08.09.2011:“Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva “adcausam” do Estado da Paraíba, por unanimidade.Rejeitada, ainda, a prejudicial de prescrição bienal,unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provi-mento parcial ao apelo, nos termos do voto do Relatore em harmonia com o parecer ministerial. Efetou sus-tentação oral pelo primeiro apelado, o Dr. Renan deVasconcelos Neves”. RELATOR: EXMO DES. MANO-EL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO. DR. MAR-COS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado parasubstituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) 06)Apelação Cível e Recurso Adesivo nº001.2009.015222-2/001. 2ª Vara Cível da Comarca deCampina Grande. Apelante(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Homero Bellini Junior, Sérgio Brus-cky e outros. Apelado(s): Antônio Edson da Silva.Advogado(s): Emanuel Vieira Gonçalves.Recorrente(s): Antônio Edson da Silva. Advogado(s):Emanuel Vieira Gonçalves. Recorrida(s): Sabemi Se-guradora S/A. Advogado(s): Homero Bellini Junior,Sérgio Bruscky e outros. Juiz(a) prolator(a) da deci-são: Cláudio Antônio de Carvalho Xavier (fls. 75/79).Na Sessão de 01.09.2011: “Cota: Adiado por indica-ção do Relator“. Na Sessão de 08.09.2011: “Rejeitadaa preliminar de ilegitimidade passiva “ad causam”, porunanimidade. No mérito, por igual votação, negou-seprovimento a ambos os recursos, nos termos do votodo Relator e em desarmonia com o parecer ministeri-al”. RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MON-TEIRO REVISOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAMDE OLIVEIRA (Juiz convocado para substituir o Exmo.Des. José Di Lorenzo Serpa) 07) Apelação Cível nº200.2008.041082-8/001. 14ª Vara Cível da Comarcada Capital. 01Apelante(s): Ricardo Barbosa.Advogado(s): Abelardo Jurema Neto e outro.02Apelante(s): Jornal Correio da Paraíba e outro.Advogado(s): Agostinho Albério Fernandes Duarte eoutros. Apelado(s): Os Mesmos. Juiz(a) prolator(a) dadecisão: Silmary Alves de Queiroga Vita.(fls.83/86).Suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto (fl.138). Na Sessão de 01.09.2011: “Cota: Adiado porfalta de quorum”. Na Sessão de 08.09.2011: “Negou-se provimento a ambos os apelos, por unanimidade,nos termos do voto do Relator e em harmonia com oparecer ministerial”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉRICARDO PORTO 08) Agravo Interno nº001.2006.025494-1/001. 2ª Vara Cível da Comarca deCampina Grande. Agravante(s): Ministério PúblicoEstadual. Agravado(s): Givaldo Farias do Nascimen-to. Defensor: José de Paula Rego. Na Sessão de08.09.2011: “Agravo interno conhecido, porém, des-provido, à unanimidade, nos termos do voto do Rela-tor”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO POR-TO 09) Agravo Interno nº 052.2009.000141-4/001.Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Estado da Pa-raíba, rep. por seu Procurador Paulo Barbosa de Al-meida Filho. Agravado(s): Inacia Maria da Conceição.Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho.Na Sessão de 08.09.2011: “Rejeitada a preliminar,unânime. No mérito, agravo interno conhecido, po-rém, desprovido, à unanimidade, nos termos do votodo Relator”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDOPORTO 10) Agravo Interno nº 200.2009.030552-1/001.11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros.Agravado(s): João Batista da Siva. Advogado(s): JoséMarcelo Dias. Na Sessão de 08.09.2011: “Agravo in-terno conhecido, porém, desprovido, à unanimidade,nos termos do voto do Relator”. RELATOR: EXMODES. JOSÉ RICARDO PORTO 11) Agravo Interno nº200.2010.001451-9/001. 6ª Vara da Fazenda Públicada Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Pa-raíba, rep. por sua Procuradora Camila Amblard.Agravado(s): Fabiano Mendonça de Lima Pereira eoutros. Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza e ou-tros. Na Sessão de 08.09.2011: “Agravo interno co-nhecido, porém, desprovido, à unanimidade, nos ter-mos do voto do Relator”. RELATOR: EXMO DES.JOSÉ RICARDO PORTO 12) Agravo Interno nº200.2010.046630-5/001. 12ª Vara Cível da Comarcada Capital. Agravante(s): Paulo Augusto Melo do Nas-cimento. Advogada(s): Anna Marcia S. Ramalho eoutra. Agravado(s): Humberto Soares de Oliveira.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior eoutros. Na Sessão de 08.09.2011: “Agravo internoconhecido, porém, desprovido, à unanimidade, nostermos do voto do Relator”. RELATOR: EXMO DES.MANOEL SOARES MONTEIRO 13) Agravo de Instru-mento nº 004.2009.001288-3/001. Comarca de Ala-goa Nova. Agravante(s): Santander Leasing S.A. Ar-rendamento Mercantil. Advogado(s): Antônio Braz da

Silva e outros. Agravado(s): Jesiliel de Araújo Costa.Advogado(s): Walberto Balbino Sales. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Eronildo José Pereira. (fls.168/169). Na Sessão de 08.09.2011: “Negou-se provimen-to ao agravo de instrumento, à unanimidade, nos ter-mos do voto do Relator e em desarmonia com oparecer ministerial”. RELATOR: EXMO DES. MANOELSOARES MONTEIRO 14) Agravo de Instrumento nº200.2009.044218-3/001. 6ª Vara de Família da Capi-tal. Agravante(s): Vamberto Augusto Costa Filho.Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas e outro.Agravada(s): Conceição de Maria Almeida CunhaCosta. Advogado(s): Renan de Vasconcelos Neves.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Antônio Eimar de Lima.(fl.34/36 ). Na Sessão de 08.09.2011: “Negou-se provi-mento ao agravo de instrumento, por unanimidade,nos termos do voto do Relator e em harmonia com oparecer ministerial”. Presentes na sessão o Dr. Rodri-go Toscano de Brito (pelo agravante) e o Dr. Renan deVasconcelos Neves (pela agravada). RELATOR: EXMODES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo de Instru-mento nº 200.2010.047420-0/001. 1ª Vara Cível daComarca da Capital. Agravante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Ilana Ramalho de Lima e CristianoJatoba de Almeida. Agravada(s): Mércia Maria Torresde Vasconcelos. Advogado(s): Afro Rocha de Carva-lho e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: JosivaldoFelix de Oliveira.(fl. 87 ). Na Sessão de 08.09.2011:“Deu-se provimento parcial ao agravo de instrumen-to, por unanimidade, nos termos do voto do Relator eem harmonia com o parecer ministerial”. RELATOR:EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Agravo deInstrumento nº 200.2011.020839-0/001. 1ª Vara daFazenda Pública da Comarca de Capital. Agravante(s):Município de Amparo, rep. por seu Procurador RafaelLucena Evangelista de Brito. Agravado(s): Estado daParaíba, rep. por sua Procuradora Geral Livânia Mariada Silva Farias. Juiz(a) prolator(a) da decisão: MarcosCoelho de Salles. (fl. 149). Na Sessão de 08.09.2011:“Deu-se provimento ao agravo de instrumento, porunanimidade, nos termos do voto do Relator”. RELA-TOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17) Em-bargos de Declaração nº 098.2006.002019-9/001. 1ªVara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Ener-gisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues da Ataide Junior eoutros. Embargado(s): José Rocha Marinho.Advogado(s): Luzimário Gomes Leite e outros. NaSessão de 08.09.2011: “Embargos declaratórios co-nhecidos, porém, rejeitados, unânime, com aplicaçãode multa, nos termos do voto do Relator”.RELATOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLI-VEIRA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.José Di Lorenzo Serpa) REVISOR: EXMO DES. JOSÉRICARDO PORTO 18) Remessa Oficial e ApelaçãoCível (em Mandado de Segurança) nº 098.2010.000769-3/001. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s):Município de Queimadas, rep. por seu Prefeito.Advogado(s): José Fernandes Mariz e outro.Apelada(s): Lídia Suzana de Medeiros Souto.Advogada(s): Andrezza Melo de Almeida. Remetente:Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Queima-das. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Flávia de SouzaBaptista Rocha (fls.946/953). Na Sessão de08.09.2011: “Deu-se provimento a ambos os recur-sos, por unanimidade, nos termos do voto do Relatore em harmonia com o parecer ministerial”. RELATOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juizconvocado para substituir o Exmo. Des. José Di Lo-renzo Serpa) REVISOR: EXMO DES. JOSÉ RICAR-DO PORTO 19) Apelação Cível (em Mandado de Se-gurança) nº 037.2008.110009-3/002. 5ª Vara da Co-marca de Sousa. Apelante(s): SINDPROMDE - Sindi-cato dos Professores e Funcionários em Manutençãoda Educação do Município de Sousa. Advogado(s):Lincon Bezerra de Abrantes e outros. Apelado(s): Mu-nicípio de Sousa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Sebastião Fernando Fernandes Botelho. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Iêda Maria Dantas (fls.162/163). Na Sessão de 08.09.2011: “Arguida, de ofício, eacolhida a preliminar de ilegitimidade ativa “ad cau-sam” do apelante, por falta de registro no órgão com-petente, para extinguir o feito, sem resolução do mé-rito, unânime, nos termos do voto do Relator e emdesarmonia com o parecer ministerial”.RELATOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLI-VEIRA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.José Di Lorenzo Serpa) REVISOR: EXMO DES. JOSÉRICARDO PORTO 20) Apelação Cível (em Mandadode Segurança) nº 024.2009.001201-4/001. 2ª Vara daComarca de Monteiro. Apelante(s): Valdete MendesFerreira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Sil-va. Apelado(s): Ednace Alves Silvestre Henrique eMunicípio de Monteiro. Advogado(s): Carlos AndréBezerra. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Cláudio PintoLopes (fls.40/44). Na Sessão de 08.09.2011: “Negou-se provimento ao apelo, por unanimidade, nos termosdo voto do Relator e em harmonia com o parecerministerial”. RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOA-RES MONTEIRO 21) Remessa Oficial nº200.2004.004009-5/001. 1ª Vara da Fazenda Públicada Comarca da Capital. Promovente(s): Benedita Sil-va Nunes de Mascena. Advogado(s): Ananias Lucenade Araújo Neto. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.por sua Procuradora Geral. Remetente: Juízo de Di-reito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Coelhode Salles (fls. 116/123). Na Sessão de 08.09.2011:“Negou-se provimento a remessa oficial, por unanimi-dade, nos termos do voto do Relator e em desarmo-nia com o parecer ministerial”. RELATOR: EXMO DES.MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO. DR.MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocadopara substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa)22) Remessa Oficial nº 200.2009.017505-6/001. 5ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Alisson de Vasconcelos Lima.Advogado(s): Cláudio Sérgio R. De Menezes e outro.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procu-rador Bruno Gomes Benigno Sobral. Remetente: Juí-zo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comar-ca da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria deFátima Lúcia Ramalho (fls. 190/195). Na Sessão de


08.09.2011: “Deu-se provimento a remessa oficial,para reconhecer a prescrição e julgar extinto o feitocom resolução do mérito, por unanimidade, nos ter-mos do voto do Relator e em harmonia com o parecerministerial”. RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOA-RES MONTEIRO REVISOR: EXMO. DR. MARCOSWILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado para substi-tuir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) 23) Apela-ção Cível nº 003.2007.000757-4/001. Comarca deAlagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.Apelada(s): Rita da Silva Alves. Advogada(s): AlbaLúcia Diniz de Oliveira. Juiz(a) prolator(a) da decisão:Thana Michelle Carneiro Rodrigues (fls. 84/89). NaSessão de 08.09.2011: “Negou-se provimento ao ape-lo, e, de ofício, determinou-se a alteração do termoinicial da incidência da correção monetária, por unani-midade, nos termos do voto do Relator e em harmo-nia com o parecer ministerial”. RELATOR: EXMO DES.MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO. DR.MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocadopara substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa)24) Apelação Cível nº 200.2001.137507-4/001. 2ª VaraCível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Valé-ria Fonseca de França.Advogado(s): Jussara AyresCaroca. Apelado(s): José Ivonaldo da Silva e outros.Advogado(s): Cleofa Ferreira Caju. Juiz(a) prolator(a)da decisão: Inácio Jario Queiroz de Albuquerque. (fls.211/216). Na Sessão de 08.09.2011: “Ratificada arevisão pelo Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José DiLorenzo Serpa). Deu-se provimento parcial ao apelo,por unanimidade, nos termos do voto do Relator e emharmonia parcial com o parecer ministerial”. RELA-TOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIROREVISOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLI-VEIRA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.José Di Lorenzo Serpa) 25) Apelação Cível nº060.2008.000509-7/001. Comarca de Belém.Apelante(s): Adriano José Gouveia Azevedo.Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho e outros.Apelada(s): Radio Rural de Guarabira Ltda.Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa. Juiz(a) prolator(a)da decisão: Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva(fls. 105/110). Na Sessão de 08.09.2011: “Negou-seprovimento ao apelo, por unanimidade, nos termos dovoto do Relator e em harmonia com o parecer minis-terial”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO POR-TO REVISOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MON-TEIRO 26) Apelação Cível nº 200.2008.034072-8/001.12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Eduardo Paulino Ferreira. Advogado(s): Elenilson Ca-valcanti de França. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Douglas Antério deLucena e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: CarlosEduardo Leite Lisboa (fls.162/167). Na Sessão de08.09.2011: “Negou-se provimento ao apelo, por una-nimidade, nos termos do voto do Relator e em harmo-nia com o parecer ministerial”. RELATOR:EXMO. DR.MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocadopara substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa)REVISOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 27)Apelação Cível nº 024.2009.002208-8/001. 2ª Vara daComarca de Monteiro. Apelante(s): Antônio Salu So-brinho. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva.Apelado(s): Município de Monteiro, rep. por seu Pre-feito. Advogado(s): Carlos André Bezerra e outro.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Cláudio Pinto Lopes(fls. 66/70). Na Sessão de 08.09.2011: “Negou-seprovimento ao apelo, por unanimidade, nos termos dovoto do Relator e em harmonia com o parecer minis-terial”. RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARESMONTEIRO REVISOR: EXMO. DR. MARCOS WILLI-AM DE OLIVEIRA (Juiz convocado para substituir oExmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) 28) ApelaçãoCível nº 001.2009.010551-9/001. 3ª Vara da FazendaPública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):Stênio Oliveira Cavalcante. Advogado(s): Franciscode Andrade Carneiro Neto. Apelado(s): Estado daParaíba, rep. por seu Procurador Francisco GlaubertoBezerra Junior. Juiz(a) prolator(a) da decisão: RuyJander Teixeira da Rocha.(fls.35/38). Na Sessão de08.09.2011: “Deu-se provimento ao apelo, por unani-midade, nos termos do voto do Relator e em desar-monia com o parecer ministerial”. RELATOR: EXMODES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juizconvocado para substituir o Exmo. Des. José Di Lo-renzo Serpa) 29) Apelação Cível nº 200.2009.030557-0/001. 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Adriana Morais dos Santos. Advogado(s):Bruno Leonardo Monteiro Guerra. Apelado(s): FábioCassiano Felipe dos Santos. Advogada(s): Ana Cris-tina Madruga Estrela. Juiz(a) prolator(a) da decisão:Almir Carneiro da Fonseca Filho (fls. 225/228). NaSessão de 08.09.2011: “Negou-se provimento ao ape-lo, por unanimidade, nos termos do voto do Relator eem harmonia com o parecer ministerial”.RELATOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLI-VEIRA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.José Di Lorenzo Serpa) REVISOR: EXMO DES. JOSÉRICARDO PORTO 30) Apelação Cível nº200.2009.033968-6/001. 6ª Vara da Fazenda Públicada Comarca da Capital. Apelante(s): Eurico de SáCavalcanti Junior. Advogado(s): Delmiro Dantas Cam-pos Neto. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por suaProcuradora Camila Amblard. Juiz(a) prolator(a) dadecisão: Aluizio Bezerra Filho (fls.146/149). Na Ses-são de 08.09.2011: “Negou-se provimento ao apelo,por unanimidade, nos termos do voto do Relator e emharmonia com o parecer ministerial”. RELATOR: EXMO.DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juizconvocado para substituir o Exmo. Des. José Di Lo-renzo Serpa) 31) Apelação Cível nº 052.2009.000901-1/001. Comarca da Alagoinha. Apelante(s): Municípiode Alagoinha, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Marinaldo Bezerra Pontes. Apelado(s): José Américode Araújo. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto e ou-tro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inês Cristina Selb-mann (fls.54/61). Na Sessão de 08.09.2011: “Rejeita-da a preliminar, unânime. Deu-se provimento parcialao apelo, para determinar a incidência de juros mora-

tórios a partir da citação e reduzir a verba honoráriapara o patamar de 15% (quinze por cento), por unani-midade, nos termos do voto do Relator e em harmo-nia com o parecer ministerial”. PAUTA SUPLEMEN-TAR: RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARESMONTEIRO 01) Embargos de Declaração nº033.2006.003302-5/001. Embargante(s): Município deSanta Rita, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): PedroRamos Cabral. Embargado(s): João Monteiro de Sam-paio Neto. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Di-niz e outro. Na Sessão de 08.09.2011: “Embargosdeclaratórios rejeitados, com aplicação de multa, unâ-nime”. RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARESMONTEIRO 02) Embargos de Declaração nº098.2010.001451-7/001. Embargante(s): Suellen Ema-nuelle Agostinho da Silva e Jayssandra Silva Mar-ques. Advogado(s): Elíbia Afonso de Souza e outro.Embargado(s): Município de Queimadas, rep. por seuPrefeito. Advogado(s): José Fernandes Mariz e outro.Na Sessão de 08.09.2011: “Embargos declaratóriosrejeitados, com aplicação de multa, unânime”. RELA-TOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 03)Embargos de Declaração nº 200.2010.018091-4/002.Embargante(s): Município de João Pessoa, represen-tado por seu Prefeito Constitucional.Advogado(s):Laurimar Firmino da Silva e outros. Embargada(s):Clínica Radiológica Dr. Azuil Arruda Ltda.Advogado(s): Wagner Herbe Silva Brito e outro. Sus-peição: Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa. (fl. 204).Na Sessão de 08.09.2011: “Embargos declaratóriosrejeitados, com aplicação de multa, unânime”. RELA-TOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José DiLorenzo Serpa) 04) Agravo Interno nº 200.2007.741282-9/004. Agravante(s): IASS – Instituto de As-sistência a Saúde do Servidor. Advogado(s): Danilode Sousa Mota e outros. Agravado(s): Ana Lucia Gue-des P. de Lima e outros. Advogado(s): Francisco deAssis Feitosa. Cota: “O Exmo. Des. Manoel SoaresMonteiro lançou sua suspeição na sessão de08.09.2011, em razão de estreita amizade com doisdos agravados. Na Sessão de 08.09.11 - Resultado:Negou-se provimento ao agravo interno, por unanimi-dade, nos termos do voto do Relator”.RELATOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLI-VEIRA (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.José Di Lorenzo Serpa) 05) Agravo Interno nº063.2011.000477-5/002. Agravante(s): Câmara Muni-cipal de Juazeirinho. Advogado(s): Rodrigo Lima Maiae outros. Agravado(s): Wagner Pierre Cabral Suassu-na e outro. Advogado(s): Agripino Cavalcanti de Oli-veira. Na Sessão de 08.09.2011: “Agravo interno co-nhecido, porém, desprovido, por unanimidade, nostermos do voto do Relator”. RELATOR:EXMO. DR.MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado,para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa)06) Agravo Interno nº 021.2009.000143-5/002.Agravante(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): WilsonSales Belchior e outros. Agravado(s): Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Diamante. Advogado(s): JoséPaulo Filho e outro. Na Sessão de 08.09.2011: “Agra-vo interno conhecido, porém, desprovido, por unani-midade, nos termos do voto do Relator”.RELATOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLI-VEIRA (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des.José Di Lorenzo Serpa) 07) Agravo Interno nº063.2011.000477-5/001. Comarca de Juazeirinho.Agravante(s): Wagner Cordeiro Trajano. Advogado(s):Marcel de Moura Maia Rabello e outro. Agravado(s):Wagner Pierre Cabral Suassuna. Advogado(s): Agripi-no Cavalcanti de Oliveira. Na Sessão de 08.09.2011:“Agravo interno conhecido, porém, desprovido, porunanimidade, nos termos do voto do Relator”. RELA-TOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 08)Agravo Interno nº 200.2009.020857-6/001.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procu-radora Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Agravado(s):Pedro Rodrigues de Sousa. Advogado(s): José Au-gusto Meirelles Neto. Na Sessão de 08.09.2011:“Rejeitada a preliminar unânime. No mérito, por igualvotação, negou-se provimento ao agravo interno, nostermos do voto do Relator”. RELATOR: EXMO DES.MANOEL SOARES MONTEIRO 09) Agravo Interno nº200.2011.019991-2/001. Agravante(s): Lucimario Fer-reira da Silva e outros. Advogado(s): Luciana Emíliade Carvalho T. G. Coutinho e outro. Agravado(s): Es-tado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Geral. NaSessão de 08.09.2011: “Agravo interno conhecido,porém, desprovido, por unanimidade, nos termos dovoto do Relator”. RELATOR: EXMO DES. MANOELSOARES MONTEIRO 10) Embargos de Declaração nº013.2004.001347-9/001. Embargante(s): Banco doNordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Hali-me F. Gonçalves e outros. Embargado(s): AmauriPires das Neves e Severino Pires das Neves.Advogado(s): Francisco Marcos Pereira. Na Sessãode 08.09.2011: “Embargos declaratórios conhecidos,porém, rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO DES.MANOEL SOARES MONTEIRO 11) Embargos de De-claração nº 200.2009.036736-4/003. Embargante(s):Santander Leasing S.A. Advogado(s): Antônio Braz daSilva e outros. Embargado(s): Marcelo Samir Lima daCosta. Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto eoutros. Na Sessão de 08.09.2011: “Embargos decla-ratórios conhecidos, porém, rejeitados, unânime, comaplicação de multa”. RELATOR: EXMO DES. MANO-EL SOARES MONTEIRO 12) Embargos de Declara-ção nº 001.2005.015136-2/005. Embargante(s): Da-mião Nunes da Silva. Advogado(s): Érico de LimaNóbrega. Embargada(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Na Ses-são de 08.09.2011: “Embargos declaratórios conheci-dos, porém, rejeitados, unânime”. Ao final, o Exmo.Dr. Marcos William de Oliveira (Juiz convocado) re-gistrou sua última participação na Colenda Câmaracomo membro convocado e, ainda, agradeceu, pe-nhoradamente, o carinho, consideração e respeito re-cebidos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto, comoPresidente da Câmara, acolheu tal registro e teceu osseguintes cometários: “...interpretando o sentimentoda Câmara, da nossa alegria, da nossa satisfação emcontar com a presença prestigiosa, inteligente de Vos-sa Excelência na composição da Egrégria Primeira

Câmara. (…) Vossa Excelência receba abraços e te-mos certeza de que em breve estaremos aqui juntosnovamente”. O Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro,bem como a representante do Ministério Público, DrªSônia Maria Guedes Alcoforado, associaram-se a talregistro. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presi-dente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavradaa presente ATA. Desembargador José Ricardo PortoPresidente da Primeira Câmara Cível Christiane Me-deiros Loureiro Soares Assessora da 1ª Câmara CívelProcurador(a) de Justiça.

INDICE POR ADVOGADOS

Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado PeloSeu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publica-coes Existentes Para Este Advogado.Abel Augusto DoRego Costa Junior 008871 - Pb • 465, 1437; AbraaoBrito Lira Beltrao 005444 - Pb • 775; Abraao CostaFlorencio De Carvalho 012904 - Pb • 50; Abraao PedroTeixeira Junior 011710 - Pb • 1053 ; Abraao VerissimoJunior 006361 - Pb • 30, 752, 753, 754, 756, 757;Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 58, 110;Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 175; Adalber-to Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 669; Adeil-son Luiz Carvalho E Silva 005285 - Pb • 370, 773;Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 138; AdilsonCardozo Araujo 014315 - Pb • 960; Adilson De CastroJunior 000838 - A • 10; Adilson De Castro Junior 018435- Pr • 10; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 1028;Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 845; Admil-son Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1163, 1166;Adriana Bezerra De Oliveira 009587 - Pb • 524; AdrianaCoutinho Grego 011103 - Pb • 1292; Adriana Katrim DeSouza Toledo 009506 - Pb • 398; Adriana Marques DaCosta Nogueira 010938 - Pb • 748, 904, 1143; AdrianoLeite De Macedo 012595 - B • 997, 1000; Adriano LeiteDe Macedo 012595 - Pb • 1175; Adriano Muniz Rebello024730 - Pr • 1199; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb• 1406, 1407; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb •328; Adryana Carla De M. Lemos 017913 - Pe • 1;Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 490; AfroRocha De Carvalho 013623 - Pb • 814; Agnes Pauli010273 - Pb • 11, 12, 13; Agostinho Alberio FernandesDuarte 006723 - Pb • 137; Ailton Azevedo De Lacerda012600 - Pb • 1052, 1086, 1089, 1099, 1102, 1103,1109, 1122, 1125, 1129, 1131, 1343, 1349; Ailton Elisia-rio De Sousa 005856 - Pb • 638; Airton De AlbuquerqueDo O 003454 - Pb • 1051; Alan Rossi Do NascimentoMaia 015153 - Pb • 43, 302; Alana Leite Medeiros Ran-gel 013672 - Pb • 94; Alana Natasha Mendes PereiraMartin 014386 - Pb • 1442; Alanna Alves Barros Calado011831 - Pb • 459, 481, 660; Alba Lucia Diniz De Olivei-ra 010188 - Pb • 605, 609, 613, 674; Alberdan Jorge DaSilva Cota 001767 - Pb • 976; Alberto Campos Catao011833 - Pb • 465; Alberto Carvalho Silva 020591 - Ba• 976; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 133,134; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 795,1311, 1319; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106- Pb • 564; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb •213, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419,1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1429; Alci-des Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 333; AlcimarAntonio De Souza 003064 - Rn • 764; Aldemir Pires DeSousa 006114 - Pb • 1380; Aldenira Gomes Diniz 005647- A • 409, 1277; Aldenira Gomes Diniz 005647 - Al • 804;Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 22; Aldenira GomesDiniz 009259 - Pe • 76, 77, 804, 1277, 1294, 1295;Aldrovando Grisi Junior 013302 - Pb • 356; AlessandroMagno De Oliveira E Silv 014886 - Pb • 463; Alex SousaDa Silva 010239 - E • 30; Alex Souto Arruda 010358 -Pb • 502; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 -Pb • 59, 187; Alexandra De Araujo Lobo 009547 - Pb •398; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb •417; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 23, 24,1410, 1411, 1441; Alexandre Cavalcanti De Araujo011969 - Pb • 185; Alexandre Da Silva Oliveira 011652- Pb • 968, 973, 1029, 1036, 1097, 1098, 1500; Alexan-dre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 499; AlexandreLeao De Lima 006549 - Pb • 641; Alexandre MacielChaves 013734 - Pb • 770, 771; Alexandre Nasrallah141946 - Sp • 334; Alexandro Do Rego Barros 020306- Pe • 1277; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb •424 ; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb •445; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A •1301; Alisson Fabiano G. Lucena 013979 - Pb • 1372;Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 36, 37; AllyssonGomes De Queiroz 014426 - Ce • 465; Almair BeserraLeite 012151 - Pb • 1470; Almir Alves Dionisio 007124- Pb • 289, 357; Almir Fernandes Da Silva 006149 - Pb• 116; Aloisio Barbosa Calado Neto 009935 - E • 660;Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 815;Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 760; AluisioJose De Vasconcelos Xavier 004662 - Pe • 778; AluisioParedes Junior 010893 - Pb • 797; Aluizia Maria DoCarmo 006284 - Pb • 1341; Aluizio Nunes De Lucena006365 - Pb • 394; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru011370 - Pb • 948, 965; Americo Gomes De Almeida008424 - Pb • 127, 129, 130, 179, 193, 372, 373, 379,380, 383, 384, 458, 507, 745, 811, 950, 951, 1212,1214, 1275, 1294, 1295, 1298, 1306, 1316, 1320, 1329;Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1001; Ana AmeliaRamos Paiva 012331 - Pb • 637; Ana Brigida Xavier F.Siqueira 007375 - Pb • 398; Ana Carolina Catao 013629- Pb • 1199; Ana Carolina De A Pereira 014643 - Pb •1377; Ana Carolina Martins De Araujo 012574 - Pb •172, 936, 1000; Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb• 97; Ana Claudia Braga De Oliveira 010061 - Pb • 484;Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 64; AnaClaudia Dos Reis Alves 289444 - Sp • 5; Ana EricaMagalhaes Gomes 013727 - Pb • 261, 262, 263, 372;Ana Flavia Moura 012082 - Pb • 166; Ana Luisa Figuei-redo Martins Palmei 014455 - Pb • 186; Ana Maria CNunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 929; Ana MariaCorrea N De Sousa Freitas 011369 - Rs • 1023; AnaMaria Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 1023; AnaOlivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 85, 179, 801,1037, 1293, 1313; Ana Olivia Belem De Figueiredo013144 - Pb • 494, 1212, 1274, 1293; Ana Patricia VieiraDe Almeida 018346 - Pe • 303; Ana Paula De AzevedoFonseca 015148 - Pb • 214; Ana Priscila Alves De

Queiroz 012674 - Pb • 116, 307; Ananias Lucena DeAraujo Neto 006295 - Pb • 194, 919; Anastacia D. D. ADe Vasconcelos 006592 - Pb • 61; Anderson AmaralBeserra 013306 - Pb • 914; Andre Araujo Cavalcanti012975 - Pb • 301; Andre Costa F. De Oliveira 011578- Pb • 291; Andre Leandro De Carvalho Lemes 015000- Pb • 1303; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb •846; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 916; AndreLuiz De Farias Costa 010808 - Pb • 141; Andre NobregaQuintas Colares 015147 - Pb • 658, 659; Andrea LuizaCoelho Nunes 012974 - Pb • 7; Andrea Oliveira DeSousa Rosa 014189 - Pb • 372; Andrei Dornelas Carva-lho 012332 - Pb • 167; Andressa Carlos Freire 010812 -Pb • 83, 109; Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb •524; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972 - Pb •1; Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb • 186; AntoniaHernesto De Araujo 005879 - Pb • 519, 705; AntonioAdriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 1156; AntonioAmancio Da Costa Andrade 004068 - Pb • 240; AntonioAnizio Neto 008851 - Pb • 11, 12, 13, 267, 287; AntonioBarbosa De Araujo 006053 - Pb • 164; Antonio BarbosaFilho 005226 - Pb • 274; Antonio Bartholomeu De FariaMachad 000299 - Pe • 774, 775; Antonio Bernardo Nu-nes Filho 003515 - Pb • 1013; Antonio Bezerra Do ValeFilho 016013 - Pb • 1059 ; Antonio Braz Da Silva 012450- A • 17, 18, 168, 183, 197, 373, 375, 383, 384, 402,420, 451, 452, 456, 1214, 1402; Antonio Brito DiasJunior 008386 - Pb • 1496; Antonio Bruno Costa Saback013261 - Pb • 1465; Antonio Carlos Chaves Ventura002005 - Pb • 1432; Antonio Carlos De Lira Campos006632 - Pb • 1012; Antonio Carlos De Pontes 002433- Pb • 595; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb •535; Antonio Carlos Toscano 011297 - Pb • 234; AntonioCesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1161, 1163; AntonioCordeiro De Melo 003144 - Pb • 729; Antonio De PaduaPereira 008147 - Pb • 609, 613; Antonio De PaduaPereira Leite 007405 - Pb • 1090, 1107; Antonio Elias DaSilva 008248 - Pb • 1435; Antonio Emidio Filho 007446- Pb • 470; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116- Pb • 1080; Antonio Fernando Caldas Espinola 002695- Pb • 81; Antonio Gomes De Melo 005858 - Pb • 46;Antonio Inacio P Rodrigues De Lemos 007463 - Pb • 34;Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 517, 567,584, 598, 605, 617, 620; Antonio Michele Alves Lucena009449 - Pb • 1447; Antonio Soares De Azevedo 009809- Pb • 1369; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb• 715, 719, 720, 898, 901; Ariane Brandao Lucena 014267- Pb • 434; Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb •1003; Ariel De Farias Filho 003786 - Pb • 160, 1299;Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 1402; Arlin-do Andrade Silva 015357 - Pb • 648; Armando LemosWallach 021669 - Pe • 1194; Armando Ribeiro Goncal-ves Junior 018992 - Sp • 374; Arnaldo Marques DeSousa 003467 - Pb • 847, 1172; Arnobio Augusto PintoQuidute 025042 - Pe • 138; Arsenio Valter De AlmeidaRamalho 003119 - Pb • 431, 470, 501; Arthur Da GamaFranca 011658 - Pb • 466, 529, 644; Arthur MonteiroLins Fialho 013264 - Pb • 95, 295; Arthur Nunes Alves014448 - Pb • 1495; Augedi Barbosa Lima 003523 - Pb• 1026; Augusto Karol Marinho De Medeiros 012928 - Pb• 1; Augusto Quidute 014524 - Pe • 138; Augusto Ulys-ses Pereira Marques 008550 - Pb • 51, 126; AureaEmilia Bezerra Madruga 012081 - Pb • 7; Avani Medei-ros Da Silva 005918 - Pb • 1015; Barbara Oliveira DosSantos 162009 - Rj • 5; Beatriz Sales 000604 - Pb • 782;Benedito Donato Freire 009055 - Pb • 776; Benjamin DeSousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 137, 252, 267;Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 1371;Berilo Ramos Borba 006136 - Pb • 14, 68; Bianor ArrudaBezerra Neto 010233 - Pb • 1211; Bivar Rufino DeLucena 003713 - Pb • 1021, 1032, 1126, 1165, 1375;Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 560;Bruno Alexandre Da Silva Gurgel 013318 - Pb • 233;Bruno Antonio De Oliveira Raulino 009594 - Pb • 544,647; Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642 - Pb• 228, 230; Bruno Augusto De Arruda Luna Castor014702 - Pb • 293; Bruno Campos Lira 010580 - E • 112;Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 652; Bruno Da Nobre-ga Carvalho 013148 - Pb • 1039; Bruno De FariasCascudo 013142 - Pb • 216; Bruno Eduardo FerreiraFerrusi 014831 - Pb • 195; Bruno Leonardo MonteiroGuerra 029070 - A • 501; Bruno Maia Bastos 008430 -Pb • 348; Bruno Muniz De Andrade Menezes 014955 -Pb • 217; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 59, 144,640, 1322; Bruno Torres De Almeida Donato 014953 -Pb • 308, 309, 310, 311, 312, 313 ; Caio Campelo014932 - Pb • 956; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A• 157, 435, 526, 628, 630, 631, 633, 635, 636, 639,1195; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 640; CaioCesar Vieira Rocha 015095 - Pb • 1122; Caius Marce-llus De Lacerda 005207 - Pb • 15, 28, 73, 201, 207, 335;Calina Grace De A Castelo Branco Me 008777 - Pb •704; Camila De Mello 015171 - Pb • 188, 205; CamilaTharciana De Macedo 015435 - Pb • 822; Camilla DeAraujo Ferreira 013932 - Pb • 295; Camilla MendoncaGuimaraes 010157 - E • 435; Camillo Soubhia Netto001265 - Pe • 1190, 1191; Candido Artur Matos DeSousa 003741 - Pb • 246, 273, 324, 364, 1278; CanutoFernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1056; CarlaAlbuquerque Barbosa 009168 - Pb • 649, 661; CarlaAparecida Rufino Freitas 029985 - Df • 258; CarlissonDjanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 276; CarloAndre De Mello Queiroz 006047 - Al • 738; Carlo EgydioDe Sale Madruga 010980 - Pb • 824; Carlos AlbertoBatista Neves Filho 022199 - Ba • 146, 149; CarlosAlberto Ferreira 005959 - Pb • 1336, 1337, 1338, 1340,1342, 1344, 1345, 1346, 1352, 1353, 1355, 1356, 1357,1358, 1365, 1366; Carlos Alberto Silva De Melo 012381- Pb • 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 910,1139, 1154; Carlos Antonio Albino De Morais 001822 -Pb • 1206; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 -Pb • 445; Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb• 327, 693; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544- Pb • 234; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe •113; Carlos De Arruda Sa 024838 - Pe • 775; CarlosEduardo Toscano L Ferreira 011772 - B • 824; CarlosFabio Ismael Dos S Lima 007776 - Pb • 262, 263;Carlos Fernandes De Lima Neto 013993 - Pb • 180,228, 230; Carlos Francisco Ramalho Teixeira 013151 -Pb • 350; Carlos Frederico 012985 - Pb • 595; CarlosFrederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 136, 137, 1288;Carlos Henrique B N Loureiro 013321 - Pb • 506; CarlosLira Da Silva 009550 - Pb • 980; Carlos Magno Guima-


raes Ramires 012238 - Pb • 235; Carlos Neves DantasFreire 002666 - Pb • 222; Carlos Pessoa De Aquino005146 - Pb • 153, 154; Carlos Roberto Pinheiro Coelho006092 - Pb • 473; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A• 55, 56; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb •975; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 245,532; Carolina Virginia Siqueira Pereira 027721 - Pe •120; Cassimira A Vieira 009169 - Pb • 552; CatianaSales Dos Santos 013710 - Pb • 1216; Celeide QueirozE Farias 006823 - Pb • 48; Celio Goncalves Vieira012046 - Pb • 424; Celso David Antunes 001141 - A •410, 1268; Celso Marcon 010990 - A • 74, 419, 430,789, 1310, 1326; Celso Marcon 010990 - Es • 117,1002; Charles Cruz Barbosa 003927 - Pb • 98; CharlesFelix Layme 010073 - Pb • 498; Cicero De Lima ESousa 003149 - Pb • 267; Cicero Gutemberg Roden-bush 002789 - Pb • 593, 594, 611; Cicero Jose Da Silva005919 - Pb • 858, 859, 861, 863, 865, 873, 876, 877,881, 882, 883, 885; Clailson Cardoso Ribeiro 013125 -Ce • 527; Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb• 777; Clarissa Xavier Bezerra 014705 - Pb • 1012;Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 265; Claudio Fran-cisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1083, 1111, 1124;Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 837, 907, 908,909, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151,1152, 1153; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A •570, 892; Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 - Pb •5; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 275,279, 395, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237,1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246,1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1264,1265 ; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 1445,1446; Clenille Farias Azevedo Dantas 009956 - Pb •735; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 705;Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb •699; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 1184;Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 320,332, 1042; Clovis Nobrega 001173 - Pb • 695; Concei-cao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 82; Cris-tiane De Castro F Da Cunha 019365 - Pe • 135; Cristi-ane Travassos Lima De Medeiro 013512 - Pb • 125;Cristiano Henrique S Souto 012235 - Pb • 328; CristianoJatoba De Almeida 016235 - B • 1326; Cristiano JatobaDe Almeida 016235 - Pb • 789, 1002, 1371; CristianoJatoba De Almeida 029889 - Pe • 419, 430; CristinaRothier Duarte 010685 - Pb • 1307; Cynthia ElizabethCabral Santiago 014285 - Pb • 245; Cynthia Maria San-tos Maciel 010462 - Pb • 420; Cyntia Torres De Oliveira011640 - Pb • 915; Dalliana Waleska Fernandes DePinho 011224 - Pb • 860, 917, 918, 997; Dalton Caval-vanti Molina Belo 007191 - Pb • 341; Dalva Ermira DeSousa 006107 - Pb • 777; Dalva Pereira De Lima 005758- B • 290; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 433,802, 1038, 1058; Damiao Vieira Da Silva 001752 - Pb •1076; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 49, 527;Daniel Beltrao Gomes 010804 - E • 190; Daniel DalonioVilar Filho 010822 - Pb • 398, 417, 504, 557, 621; DanielDe Sousa Oliveira 012493 - Pb • 812; Daniel GalvaoForte 012367 - Pb • 1; Daniel Gomes De Miranda 017661- Ce • 465; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960- Pb • 15; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb •195, 202, 411; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 420,505; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 191, 192; DanielleDe Lucena Nobrega 010554 - Pb • 57; Danielly MeloAlves 015578 - Pb • 240; Danielly Moreira Pires Ferreira011753 - Pb • 288; Danillo Jose Souto Vita 014548 - Pb• 252; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb •25, 815, 1308, 1321; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb• 216, 542, 941; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb• 340, 342, 344; Davi Cordeiro De Oliveira 007800 - Pb• 1015; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 1377; DavidFarias Diniz Sousa 005559 - Pb • 488, 489, 517; DavidOliveira Monteiro 012361 - Pb • 996; David SombraPeixoto 007847 - Pi • 894; David Sombra Peixoto 016477- A • 16, 1400; David Sombra Peixoto 016477 - Ce •940, 952, 953, 955, 958, 1390; David Sombra Peixoto016477 - Pb • 728; Debora Alessandra Peter 012849 -Pb • 234; Debora Farias Da Silva Dubeux 014951 - Pb• 1298; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 55, 425;Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 265, 1209;Dejesus Ozorio Da Rocha 013670 - Pb • 471, 615;Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 969, 1040,1061; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb •297; Demetrius Almeida Leao 010824 - Pb • 887; De-metrius Faustino De Souza 008637 - Pb • 304; DeniseMarin 141662 - Sp • 406; Deoclecio Coutinho De AraujoNeto 015276 - Pb • 1273; Deorge Aragao De Almeida010902 - Pb • 198; Diego Araujo Coutinho 013975 - Pb• 524; Diego Maciel De Souza 014834 - Pb • 348; DiegoNunes Medeiros Ferreira Ramos 013992 - Pb • 319 ;Dinacio De Sousa Fernandes 014003 - Pb • 1460; Di-naldo De Queiroz Lima 002619 - Pb • 542; Dino GomesFerreira 010210 - E • 222; Diogeano Marcelo 015177 -Pb • 1403; Diogo Maia Mariz 011328 - Pb • 1012; DiogoZilli 026671 - Sc • 94; Dirceu Galdino Barbosa Duarte013663 - Pb • 436; Divanna Santos Lima Carvalho013277 - Pb • 591; Djalma Angelo Da Silva 003487 - Pb• 1093, 1124; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 -Pb • 1060; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment005219 - A • 66, 90; Donato Henrique Da Silva 010130- Pb • 224; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb •506, 516, 602, 1040, 1212, 1268, 1403; Dr Joao JoseRamos Da Silva 133451 - Sp • 1211; Dr. Andre Gusta-vo Figueiredo 015385 - Pb • 469, 479; Dulce AlmeidaDe Andrade 001414 - Pb • 571, 619; Ebenezer Pernam-bucano De L.E Silva 010209 - Pb • 601; Edemilson KojiMotoda 231747 - Sp • 827, 1031, 1440; Edgar FranciscoDa Silva 007853 - Pb • 906; Edgar Smith Neto 008223- A • 144; Edgar Smith Neto 008223 - Rn • 1037; EdglayDomingues Bezerra 009999 - Pb • 1266; Ediberto Rodri-go Afonso Smith 001594 - Rn • 144; Edilza BatistaSoares 003233 - Pb • 1392, 1405; Edivaldo ClementeDa Costa 007811 - Pb • 354; Edmer Palitot Rodrigues012449 - Pb • 113; Edmundo Vieira De Lacerda 008540- Pb • 1375; Ednaldo De Lima 006005 - Pb • 239;Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 982; EdnilsonSiqueira Paiva 009757 - Pb • 346, 360, 393; EdsonBatista De Souza 003183 - Pb • 20, 675, 676, 677, 678,679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689,690, 691, 692, 747; Edson Correia 013976 - Pb • 604;Edson Xavier Lucena De Araujo 010657 - Pb • 49;Eduardo Clossio Do N Barros 006780 - Pb • 793; Eduar-do Dantas 009759 - Pb • 72; Eduardo Henrique J E

Silva 012391 - Pb • 1463; Eduardo Henrique NogueiraLuna 014320 - Pb • 367, 776; Eduardo Jorge A DeMenezes 008204 - Pb • 337; Eduardo Luiz Brock 091311- Sp • 1083, 1188; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo010085 - E • 327; Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos015926 - Pe • 33; Edvaldo Leite Caldas Junior 008494- Pb • 279; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 1134;Elaine Maria Goncalves 013520 - Pb • 127; Eliane DeSousa Claudino 007131 - Pb • 702; Elias Tavares DaCunha Melo 007826 - Pb • 627; Elibia Afonso De Sousa012587 - Pb • 583, 584, 587, 598, 605, 617; ElisangelaBraghini Basilio De Sous 014373 - B • 199; Elisete DaCunha Pereira 006316 - Pb • 1443; Elisia Helena DeMelo Martini 001853 - A • 819; Elisia Helena De MeloMartini 001853 - Rn • 129, 469, 472; Ellen Maciel Jero-nimo 013636 - Pb • 454; Eloi Custodio Meneses 014469- Pb • 1300; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162- Pb • 177; Elton Luis Da Silva 022144 - Pe • 1014; EltonLuis Lemo Da Silva 022144 - Pb • 931, 932, 1459;Elvira Carmen Farias Agra Leite 004952 - A • 531;Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 839; Elza DaCosta Bandeira 008263 - Pb • 382, 1331, 1332, 1335;Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 967;Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 848, 862; Emanu-el Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 1459; EmersonNobrega De Medeiros 010196 - Pb • 142, 143; EmiliaMaria De Almeida 008247 - Pb • 549, 1185 ; EmilioHenrique De Almeida 008145 - Pb • 1496; EmmanuelaLeilane Martins Nobrega A 012997 - Pb • 1161; Eremil-ton Dionisio Da Silva 003734 - Pb • 239; Eriberto DaCosta Neves 012010 - Pb • 93, 181; Erica CristinaPaiva Cavalcante 013002 - Pb • 646, 1307; Erica Va-nessa 013610 - Pb • 73; Erick Macedo 010033 - Pb •130, 413, 1215; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb •1195; Erico Dutra Satiro Fernandes 010201 - Pb • 886;Erika De Fatima S. Pereira 012234 - Pb • 7; ErikaGomes Da Nobrega 011687 - Pb • 605, 609, 613, 617;Erivaldo Leite Carneiro 010545 - Pb • 765, 766; Este-vam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1007; Etien-ne Marisi Boudoux 022155 - Pe • 1018; Euda De AraujoCordeiro 008038 - Pb • 547; Eunice Italiano Da Nobrega005533 - Pb • 563; Eurico Alves Monteiro Neto 011686- Pb • 9; Eurides Maria Dos Santos Vitorino 007234 - Pb• 1201; Eurinalda Alves Agra De Souza 003411 - Pb •665; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928 - Pb • 284;Evaldo Maciel Da Silva 006443 - Pb • 389; EvaldoSolano De Andrade Filho 004350 - Rn • 1161; EvandroJose Barbosa 006688 - Pb • 145; Evandro Nunes DeSouza 005113 - Pb • 1287; Evanes Bezerra De Queiroz007666 - Pb • 254; Everaldo Gomes De Azevedo 005355- Pb • 528; Everton Florenzano Silva Pereira 010637 -Pb • 1001; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb• 742, 1330; Eymard De Araujo Pedrosa 009332 - Pb •981; Fabiana Batista Neves 014263 - Pb • 529; FabianaDe Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 893, 895;Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 71; FabianoTabosa De Azevedo Jesuino 013173 - Pb • 785; FabioAndrade De Medeiros 010810 - Pb • 140, 1300, 1302;Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 224, 602, 1215;Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 100, 812; Fabio GilMoreira Santiago 015664 - Ba • 1498; Fabio HenriquesThoma 008334 - Pb • 593, 594, 598, 605, 609, 611, 613,617, 618, 619; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 -Pb • 614; Fabio Maia Trigueiro 016027 - Pb • 129; FabioMontenegro 012806 - Pb • 825; Fabio Rangel MarimToledo 203498 - Sp • 1022, 1183; Fabio Severiano DoNascimento 010510 - Pb • 475; Fabricio Alves Borba009856 - Pb • 358; Fatima Schneider 021117 - Rs • 290;Felicio Martinho Nobrega Filho 012822 - Pb • 21; FelipeAlcantara Gusmao 013639 - Pb • 543; Felipe LucasCarvalho 014087 - Pb • 608; Felipe Marinho Correia DeOliveira 015874 - Pb • 1157; Felipe Rangel De Almeida011675 - Pb • 601; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb• 185, 846; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 695; Fernan-da Alves 014884 - Pb • 115, 1302; Fernanda Ataide DosSantos 014615 - Pb • 22, 190, 221; Fernanda Da CostaCamara Souto Casa 009869 - E • 922, 1298; FernandaDa Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 163, 743;Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb •123, 1138; Fernando Antonio E Silva Machado 003214- Pb • 70; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 183;Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 850, 852, 869; FlaviaDe Albuquerque Lira 024521 - Pe • 127, 131; FlaviaFerreira Portela 010339 - E • 31; Flaviana Da SilvaCamara 014540 - Pb • 825; Flaviano Jorge De Sousa005263 - Pb • 595 ; Flaviano Rodrigues Carlos 013997- Pb • 167; Flavio Alberto De F Torres 005186 - Pb • 155;Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 1177;Flavio Cesar Santiago Chaves 008552 - Pb • 97; FlavioDe Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe • 1077;Flavio Goncalves Coutinho 012825 - Pb • 243; FlavioHenrique Freitas E Gondim 011481 - Pb • 1467; FlavioMarcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 1465; FlawbertFarias Guedes Pinheiro 010555 - Pb • 532; FlorencioTeixeira Bastos Bisneto 015851 - Pb • 348; FrancinaldaFerreira De A Lima 004952 - Pb • 1397, 1398, 1399,1404; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb •944; Francisca Das Chagas Queiroga 002397 - Pb • 41;Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb •1505; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb• 239; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb •1001; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb •551; Francisco Assis Fidelis De Oliveira 014839 - Pb •60, 425; Francisco Bezerra Junior 012021 - Pb • 606;Francisco Brilhante Filho 010194 - Pb • 1141; FranciscoCarlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 967, 987; Francis-co Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1064, 1066, 1067,1068, 1069; Francisco Claudino Rodrigues Neto 009866- E • 114; Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb •1024; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb •1062, 1063, 1065, 1073; Francisco Das Chagas Nunes004021 - Pb • 1288; Francisco De Andrade CarneiroNeto 007964 - Pb • 306, 314, 315; Francisco De AssisCamboim 003998 - Pb • 1030; Francisco De Assis DeLima 007430 - Pb • 1285; Francisco De Assis F DeAraujo 007756 - Pb • 1064; Francisco De Assis RemigioIi 009464 - Pb • 1000, 1033, 1084, 1096, 1100, 1108,1110, 1113, 1115, 1120, 1122, 1123; Francisco De AssisVieira 004377 - Pb • 286; Francisco De Fatima B Ca-valcanti 010342 - A • 945; Francisco Dinarte De SousaFernande 011624 - Pb • 1380; Francisco E G Neiva011447 - Pb • 32, 1217, 1218, 1219, 1255, 1256, 1257,1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263; Francisco Franci-

naldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 1395, 1396; Francis-co Gomes De Araujo 005357 - Pb • 843; FranciscoLeitao De Araujo 001724 - Pb • 1285; Francisco LeiteMinervino 005090 - Pb • 1082, 1084, 1101; FranciscoLopes De Lima 013666 - Pb • 1461; Francisco MarcosPereira 003332 - Pb • 1503; Francisco Miguel Da SilvaFilho 010052 - Pb • 1347, 1362; Francisco Nobrega DosSantos 003981 - Pb • 326; Francisco Nunes Sobrinho007280 - Pb • 427; Francisco Pedro Da Silva 003898 -Pb • 399, 484, 511, 561, 568, 639, 1200; FranciscoPereira Da Costa 007113 - Pb • 1272, 1291; FranciscoPereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 110, 295;Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 614;Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1379; FranciscoSaraiva Maia Neto 015040 - Ce • 1314, 1321; FranciscoSylas Machado Costa 012051 - Pb • 437, 579, 582,586, 613, 723, 1182; Francisco Xavier Da Silva 005962- Pb • 699, 964; Franklin Carvalho De Medeiros 011333- Pb • 510, 515, 643, 644; Fred Igor Batista Gomes011598 - Pb • 1001, 1038; Frederich Diniz Tomes DeLima 014532 - Pb • 252; Frederico Oliveira De Alcanta-ra 005485 - Pb • 447, 1297; Gene Soares Peixoto 004032- Pb • 336; Genilda Gouveia Da Silva 012169 - Pb • 336;Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 776;George Lucena Barbosa De Lima 009326 - Pb • 778;George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 301; GeorgeVentura De Morais 011504 - Pb • 111, 162, 351; GeorgiaGraziela Aragao 011461 - Pb • 1467; Georgia Karenia RMartins M De Melo 013180 - Pb • 426 ; Georogia MariaAlmeida Gabinio 011130 - Pb • 206; Geraldo CarlosFerreira 003568 - Pb • 998, 1016; Geraldo De MargelaMadruga 003329 - Pb • 8; Geraldo Moura Da Silva005490 - Pb • 422; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633- Pb • 84, 271; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb• 1112, 1130; Gil Carvalho Almeida 001804 - Pb • 1080;Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 297, 298,299, 300, 301, 302, 303, 330, 331, 332, 338; GilbertoMagalhaes Da Silva 003976 - Pb • 1271; Gilberto Mari-nho Dos Santos 002499 - Pb • 776; Gildasio AlcantaraMorais 006571 - Pb • 402, 492, 651, 701; Gildo TavaresDe Melo Junior 014096 - A • 871; Gildo Tavares De MeloJunior 014096 - Pb • 860, 934, 935; Gilmar CorreiaCosta 005346 - Pb • 813; Gilson Guedes Rodrigues008356 - Pb • 6, 444; Gilvan Fernandes 002904 - Pb •554; Gilvania Maciel Silva 009328 - Pb • 558, 625;Giordana Meira De Brito 010975 - Pb • 670, 671, 673;Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 30,751, 752, 753, 754, 755, 756, 757; Giordano BrunoLinhares De Melo 015462 - Pb • 131, 148, 220; GiordanoLoureiro 011134 - Pb • 362; Giovanna Brandao Caval-canti Leoncio 012498 - Pb • 511; Giovanna Paola Batis-ta De Britto Ly 015785 - Pb • 1372; Giovanne ArrudaGoncalves 006941 - Pb • 550, 557, 654; Giovanni Bos-co Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 455; GiseleCamilo De Araujo 013178 - Pb • 68; Giuseppe FabianoDo Monte Costa 009861 - Pb • 596, 599, 916; GivaldoSoares De Lima 010190 - Pb • 404; Gizelle Alves DeMedeiros Vasconcel 014708 - Pb • 65; Glauber De Luce-na Cordeiro 010725 - Pb • 481; Gledston MachadoViana 010310 - Pb • 156; Gleydson Silvanio PedrosaBatista 013382 - Pb • 700; Guilherme Almeida Moura011813 - Pb • 662; Guilherme Henrique Silveira E Silva014271 - Pb • 732; Guilherme Marconi Duarte 008573 -Pb • 598; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 432;Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 655, 666; Gusta-vo Eugenio Barroca Gomes 013624 - Pb • 329; Gusta-vo Guedes 009551 - E • 1434; Gustavo Guedes Targino014935 - Pb • 477, 527; Gustavo Lima Neto 010977 -Pb • 316; Gustavo Nascimento De Melo 001018 - Pe •1310; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893 - Pb •1466; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 -Pb • 508, 539, 545; Hadginton Vilela De Carvalho 019633- Pb • 363; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb• 1009, 1011, 1020, 1054; Halysson Lima Mendes 011081- B • 733; Hamilton Costa 003186 - Pb • 818; HannaVanessa Honorato Gomes Suassu 014710 - Pb • 114;Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468 - Pb • 619;Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb •355, 359, 396; Haruana Cachoroski Cardoso 012827 -Pb • 1453; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 969, 972,1002, 1040, 1061; Hebert Levi De Oliveira 008228 - Pb• 1465; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 141; HelioEduardo Silva Maia 013754 - Pb • 196; Helio Eloi DeGaliza Junior 012122 - Pb • 60; Helmiton Pereira DaCosta 010311 - Pb • 237; Helzelena Nunes De Andrade012477 - Pe • 357; Henrique A F Motta 113815 - Rj •433; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 472;Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017 - Pb •816; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 814;Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 610 ;Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 27, 204,1278; Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410 - Pb •598; Hermano Jose Brandao Rocha 001595 - Pb • 612,1159; Hermano Jose M Nobrega Junior 011136 - Pb •225, 288; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb •616, 1192, 1200; Hildebrando Costa Andrade 009318 -Pb • 318; Hildebrando Evangelista De Brito 002655 - Pb• 115; Hildemar Batista De Andrade 008953 - Pb • 972;Hilton Batista De Andrade 008014 - Pb • 972; Hilton HrilMartins Maia 013442 - Pb • 62, 79, 817; Hilton SoutoMaior Neto 013533 - Pb • 425; Homero Da Silva Satiro007418 - Pb • 255; Humberto Albino De Moraes 003559- Pb • 1193; Humberto Dantas Cartaxo Junior 010754 -Pb • 844; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 826;Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 974,1012; Humberto Luiz Teixeira 118891 - Rj • 1170; Hum-berto Luiz Texeira 157875 - Pb • 62; Humberto MadrugaBezerra Cavalcanti 012085 - Pb • 1503; Ianna LiciaLeite Gomes 009480 - Pb • 1479; Idalgo Souto 001821- Pb • 1448, 1454; Idalino Jose De Menezes 009606 - Pb• 428; Iedo Da Silva Moreira Junior 014683 - Pb • 536;Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 988; IgorXimenes Guimaraes 015690 - Pb • 242; Ilan Goldberg100643 - Rj • 30; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb •203, 210, 474, 951, 1002, 1050, 1310; Ilza Cilma DeLima 007702 - Pb • 70; Inacia Loiola Dias De Franca005563 - Pb • 776; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb• 992, 993; Inalda Nunes Da Silva 005313 - Pb • 521;Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290 - Pb • 188, 205;Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 805; Inocen-cio Silva J Leite 014091 - Pb • 965; Iracilda De Vascon-celos 002145 - Pb • 328, 413, 781; Irenaldo Ribeiro DosSantos 005519 - Pb • 941; Irianne Maria Alves Martins

De Vasc 005769 - B • 837; Irio Dantas Da Nobrega010025 - Pb • 963; Isaac Augusto Brito De Melo 013120- Pb • 339, 794; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha011071 - Pb • 398, 557; Isabelle Machado Serrano Ara-ujo 021155 - A • 67, 208, 512, 738; Isabelle MachadoSerrano Araujo 021155 - Pb • 513, 522; Isadora Albu-querque Leite Guedes 014711 - Pb • 142, 143, 368;Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 434; Itallo JoseAzevedo Bonifacio 014291 - Pb • 319; Italo RamonSilva Oliveira 016004 - Pb • 776; Itamar Gouveia DaSilva 010437 - Pb • 173, 174; Ivan Maria FernandesKurisu 005942 - Pb • 188; Ivanile Lopes Jordao Segun-do 011241 - Pb • 52, 499, 922; Ivo Castelo Branco P. DaSilva 013351 - Pb • 254; Izabela Lins De Oliveira 012890- Pb • 1401; Izaias Marques 006729 - Pb • 775; IzauraFalcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 1055;Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1137; Jacke-line Alves Cartaxo 012206 - Pb • 1158; JacquelineRodrigues Chaves 011582 - Pb • 322; Jader SoaresPimentel 000770 - Pb • 900, 905; Jailson Barros DoNascimento 010189 - Pb • 483, 1374; Jailton ChavesDa Silva 011474 - Pb • 1017; Jaime Gomes De BarrosJunior 007676 - Pb • 17, 18, 99; Jakeleudo Alves Bar-bosa 011464 - Pb • 926, 1079, 1473; Jaldelenio Reis DeMeneses 005634 - Pb • 259, 343; Jaldemiro RodriguesDe Ataide Jr 011591 - Pb • 1288, 1360; Jam s De SouzaTemoteo 014202 - Pb • 307 ; Jamerson Neves DeSiqueira 010026 - Pb • 232; Janaina Maria PedrosaMonteiro 019497 - Pe • 495; Janaina Rangel Monteiro010995 - Pb • 52, 104, 163, 181, 407, 499, 743, 922,1298, 1468; Janayna Da Silva Medeiros 015369 - Pb •268; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 264,1192, 1199, 1200, 1203, 1204; Janes Muniz De Andrade026261 - Pe • 648; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb •56, 746; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 55, 94,425, 912; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb •618, 761; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb •1062, 1162, 1167, 1168, 1169, 1173, 1384, 1387; JarbasMurilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 562, 1373, 1436;Jardon Souza Maia 013023 - Pb • 1447; Jeane DantasDo Nascimento 011244 - Pb • 381, 595; Jeconias Ro-sendo Da Silva Junior 010102 - Pb • 1076; Jeova VieiraCampos 006685 - Pb • 1393, 1395; Jimmy AbrantesPereira 011821 - Pb • 1462; Joacildo Guedes Dos San-tos 005061 - Pb • 707, 708, 724, 1443; Joanna PaulaBronzeado Teotonio Lei 012106 - Pb • 967; Joao AgrimaDe Menezes Chaves 013541 - Pb • 670, 671, 673; JoaoAlberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 83, 109, 282, 290,391, 921; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe •141, 493; Joao Antonio De Moura 013138 - Pb • 501;Joao Barbosa 134307 - Rj • 433; Joao Barboza Meira002927 - Pb • 709, 711; Joao Barboza Meira Junior011823 - Pb • 709, 710; Joao Batista Bastos 001597 -Pb • 896; Joao Batista Da Silva 002090 - Pb • 155; JoaoBatista De Siqueira 009937 - Pb • 874, 878; Joao Batis-ta Leonardo 012275 - Pb • 1127; Joao Brito De GoisFilho 011822 - Pb • 112, 162; Joao Camilo Pereira002834 - Pb • 703; Joao Da Mata De Sousa Filho008078 - Pb • 374; Joao De Assis Bento 001628 - Pb •920, 1078, 1123, 1127; Joao De Deus Monteiro 006264- Pb • 231, 249; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb• 843; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 923, 1174, 1181;Joao Fidelis De Oliveira Neto 010414 - E • 206; JoaoFrancisco Farias Da Costa 013047 - Ce • 1268; JoaoHenrique C Campos 014405 - Pe • 136, 137; JoaoMarcelo Furtado 009843 - E • 75; Joao Marques EstrelaE Silva 002203 - Pb • 1461, 1464; Joao Pereira DeLacerda 003653 - Pb • 28, 201; Joao Ricardo Coelho045123 - Pb • 1194; Joao Saldanha Da Silva 009090 -Rn • 768; Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb •446; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 1; JoaquimDaniel 007048 - Pb • 1466; Joaquim De Souza RolimJunior 011146 - Pb • 362; Joaquim Freitas Neto 012087- Pb • 558; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 852,853, 856, 857, 870, 1121; Joelson Albino Bulhoes 008958- Pb • 903, 946; Joeudes Martins De Paiva 002661 - Pb• 361; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb• 515, 667, 977; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim013971 - Pb • 440, 623, 664; Jordana Maria Castro012359 - Df • 401; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138- Pb • 1072, 1461; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb• 1376, 1378, 1380, 1382, 1383, 1385, 1391; JoseAlberto Evaristo Da Silva 010242 - Pb • 1157; JoseAlberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 748, 1143; JoseAlipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 510, 560; JoseAltair Pereira Pinto 001591 - Pb • 1409; Jose AlvesCardoso 003562 - Pb • 777; Jose Alves Da Silva Neto014651 - Pb • 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417,1418, 1419, 1420, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427,1429, 1431; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 1470 ;Jose Amarildo De Sousa 006447 - Pb • 321; JoseAraujo Do Nascimento 008792 - Pb • 841; Jose Arman-do Da Costa 006344 - Pb • 405, 505; Jose AugustoMaciel 008733 - Pb • 1395, 1396; Jose Barros De Farias007129 - Pb • 961; Jose Beckenbaner Gouveia DaSilva 012260 - Pb • 954, 1450; Jose Bezerra Da S N MPires 011936 - Pb • 662; Jose Bezerra Segundo 011868- Pb • 1339, 1367, 1368; Jose Braulio De Souza Junior008151 - Pb • 1118; Jose Caetano De Oliveira 003527 -Pb • 252; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb •822; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 829; JoseCarlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 465, 516; JoseCavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 448, 1311,1319; Jose Cesar Fechine 009027 - Pb • 122; JoseChaves Coriolano 002562 - Pb • 34; Jose ClodoaldoMaximino Rodrigues 006992 - Pb • 1156; Jose ClovesRamos De Farias 004229 - Pb • 1370, 1372; JoseCristian Dantas De Assis 010245 - Pb • 749; Jose DeAlencar Guimaraes 003402 - Pb • 435, 497; Jose DeAnchieta Chaves 007629 - Pb • 937; Jose De ArimateaDas Neves 001365 - Pb • 529; Jose De Arimateia R DeMenezes 003881 - Pb • 525, 576, 603; Jose De CastroNeto 029467 - Pe • 204; Jose Delson Lucas Chaves004335 - Pb • 991; Jose Di Lorenzo Serpa Filho 014909- Pb • 457; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 826;Jose Dutra Inacio Da Rosa Filho 005071 - A • 836; JoseEdgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 399; JoseEdgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 443; JoseEduardo Da Silva 012578 - Pb • 255; Jose Elder Valen-ca Sena 159952 - A • 325; Jose Erivan Max Rocha008741 - Pb • 272; Jose Felismino 006192 - Pb • 920;Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 559,1189; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 440, 1187;


Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 495, 892;Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 1039, 1079; JoseFrancisco Barreto 000241 - Pe • 1046; Jose FranciscoDe Lira 004234 - Pb • 983, 1213; Jose Francisco NunesAntonino 008917 - Pb • 1432; Jose George Costa Ne-ves 007128 - Pb • 278, 747, 1177; Jose Glaucio SouzaDa Costa 007272 - Pb • 490; Jose Gomes Da Silva001971 - Pb • 791; Jose Gomes Da V Pessoa Neto002769 - Pb • 102, 286, 796; Jose Gomes De LimaNeto 010252 - Pb • 1271; Jose Gomes De Melo 009787- Pb • 1380, 1386, 1388, 1389; Jose Goncalo Sobrinho006265 - Pb • 290; Jose Gonzaga De Sousa Junior012789 - Pb • 1348; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa013028 - Pb • 102, 796, 942; Jose Heraclito Das NevesPinto 003058 - Pb • 725; Jose Holgagio Machado DOliveira 001623 - Pb • 561; Jose Humberto Cassiano011093 - Pb • 145; Jose Humberto Simplicio De Sousa010179 - Pb • 999, 1006, 1026, 1027, 1117; Jose InacioDos Santos Filho 005926 - Pb • 1030; Jose InacioPereira De Melo 005700 - Pb • 256, 257, 1140; JoseIvandro Araujo De Sa 008544 - Pb • 1290; Jose JackMadson De Souza Oliveira 009510 - Pb • 353; JoseJocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1393, 1395,1396, 1402; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 1093;Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 478, 491, 1194;Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 891; JoseLaurindo Da Silva Segundo 013191 - Pb • 931, 932;Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 925 ; Jose Lima DeCampos Barros 005268 - Pb • 929; Jose Luis MenesesDe Queiroz 010598 - Pb • 694, 695; Jose Marcelo Dias008962 - Pb • 2, 147; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb• 850, 939, 1081, 1088, 1093, 1114, 1116, 1121, 1122,1128, 1350, 1351, 1359, 1367; Jose Mario Silva 199916- Sp • 1403; Jose Martins 084314 - Sp • 959; JoseMattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 1034,1041, 1496; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou014422 - Pb • 612; Jose Murilo Freire Duarte Junior015713 - Pb • 440; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb• 966; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1494;Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 762, 763, 765,767, 769; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj •740, 741, 1001, 1057; Jose Osenaldo De Castro 003665- Pb • 1370; Jose Paulo De Oliveira 002095 - Pb • 121;Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 1354, 1360, 1361, 1362;Jose Procopio De Barros 000659 - Pb • 294; JoseRicardo Neto 009711 - Pb • 1439, 1444; Jose RicardoPorto 002726 - Pb • 100; Jose Saturnino De Souza004315 - Pb • 1360, 1363; Jose Silva Formiga 002507- Pb • 1461; Jose Tadeu Alcoforado Catao 004069 - Pb• 1288; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 347, 699;Jose Tarcisio Fernandes 000865 - Pb • 810; Jose Ulis-ses De Lyra 006286 - Pb • 495; Jose Ulisses De LyraJunior 009977 - Pb • 402, 476, 526; Jose Valeriano DaFonseca 004115 - Pb • 939; Jose Vandalberto De Car-valho 008643 - Pb • 334; Jose Vicente Da Silva 004518- Pb • 70; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb• 400; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 565,566, 884; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 768,1161; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 855,864; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 1433;Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415 - Pb • 1506,1507; Josefa Celi Nunes Da Costa 008739 - Pb • 70;Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 979, 981;Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 704, 713; Joselis-ses Abel Ferreira 013820 - Pb • 245; Joselito AugustoAlmeida 013193 - Pb • 280; Josemar Mendes RochaNeto 024562 - Pe • 809; Josemar Zefferino Da Silva004045 - Pb • 541, 593; Josenise De Andrade Oliveira008231 - Pb • 255; Josias Gomes Dos Santos Neto005980 - Pb • 107, 108, 653, 780; Josildo EduardoPereira 006087 - Pb • 349, 1334; Josilene Barbosa DaSilva Alves 010636 - Pb • 1508; Josinaldo Souto Go-mes Junior 013643 - Pb • 1451; Josue Diniz De AraujoJunior 013199 - Pb • 1071; Josue Estelito De Souza001678 - Rn • 261, 262, 263; Julia Carmem CorreiaLima Jordao 014034 - Pb • 132, 184; Julia Da NobregaMedeiros 014264 - Pb • 574; Julia Ramalho Souto 013822- Pb • 416; Juliana Augusta C. Ribeiro 013369 - Pb •125; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 1067, 1068;Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 157,159, 161, 703, 787; Julio Cesar De Farias Lira 009868- Pb • 446, 557; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 -Pb • 698, 964; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb •78, 79, 387, 389, 1446; Juramir Oliveira De Sousa010644 - Pb • 842; Jurandir Pereira Da Silva 005334 -Pb • 254, 329; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb• 1159; Jussara Ayres Caroca 011926 - Pb • 1266;Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 244;Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 156 ; KalidaJeica Fernandes De Araujo 011938 - Pb • 930; KalineDe Melo Duarte 014042 - Pb • 59; Kaline Gomes Barreto006269 - Pb • 786; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016- Pa • 63, 152, 1314, 1321; Kalinka Nazare MonardPaiva 015323 - B • 25, 408, 1312, 1320; Kalinka NazareMonard Paiva 015323 - Pb • 1324; Kallyna Clea B DoNascimento 013201 - Pb • 501; Kamilla Jardim Lima026638 - Pe • 204; Karime Silva Silveira 063834 - Pb •368; Karime Silveira 063834 - A • 169, 170; Karina DeAlmeida Batistuci 178033 - A • 510; Karla GabrielaSousa Leite 011755 - Pb • 1282; Karla J.B.Lira DeMendonca 011803 - Pe • 1014; Katharinne De Albuquer-que Alves 012325 - Pb • 496; Katia Regina Freire Nu-meriano 010322 - Pb • 509, 726, 727; Katia Scarleti LinsDe Albuquerque 001060 - Pb • 53; Katiele Marques015293 - Pb • 248; Keila Cristina Brito Da Silva 010982- Pb • 26; Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb •1046; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 258; KennyaJuliana A De S Cristovao 012718 - Pb • 1080; KesiaOliveira Cavalcante 009875 - Pb • 1055; Krishna StutiFerraz Pinto 160895 - Rj • 570; Kristianne JanainneCampelo Barbosa 014334 - Pb • 574; Kyscia MaryGuimaraes Di Lorenzo 013375 - Pb • 1305; Lara Fernan-des C Rocha 009197 - Pb • 35; Lea Maria Silva Este-vam Xavier 000835 - B • 871, 1023, 1400; LeonardoAccioly 017265 - Pe • 33; Leonardo Carlos Benevides011784 - Pb • 223; Leonardo Coimbra Nunes 122535 -Rj • 737; Leonardo Coimbra Nunes 151056 - Rj • 737;Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1038;Leonardo Roberti Urioste 173285 - Sp • 168; Lidia DeFreitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 107, 108, 184,780; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 101; LidioSouto Maior 018481 - Pb • 1315; Lidio Souto Maior018481 - Pe • 448, 795, 1311, 1319; Lidyane Pereira

Silva 013381 - Pb • 307; Ligia Maria Pessoa 014551 - Pe• 1014; Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 88, 166;Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1471, 1472,1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1480, 1481, 1482, 1483,1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490; LindinalvaMagalhaes Moura 004443 - Pb • 107, 108; LisankaAlves De Sousa 010662 - Pb • 200, 380; Lissandro DeQueiroz Nota 013379 - Pb • 164; Litio Tadeu Costa RDos Santos 018075 - Pe • 1076; Livia Silveira Amorim014641 - Pb • 606, 610; Luana Kadja Ferreira RamosDe Alenc 013580 - Pb • 31; Luana Leite Lacet Diniz014214 - Pb • 186; Luana Thaina Albuquerque Barreto015698 - Pb • 78, 387, 1446; Lucas Marques Leite013546 - Pb • 215; Lucelia Dias De Medeiros 011845 -Pb • 1208; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 - Pb • 7;Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 612; Luci-ana Miranda 010920 - Pb • 35; Luciana Nobrega 009695- Pb • 57; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb •49, 967; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb •241; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 416, 624;Luciano Coelho Leda Junior 012887 - Pb • 487; LucianoDe Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1018, 1369; LucianoHonorio De Carvalho 009378 - Pb • 229; Lucrecia For-miga Bandeira 007879 - Pb • 284; Luis Carlos Laurenco016780 - Ba • 218, 1040, 1187, 1268; Luis Eduardo DeLima Ramos 004052 - A • 429, 497 ; Luis FernandoBenevides Ceriani 011988 - Pb • 73; Luiz ArmandoCamisao 002498 - Sc • 56; Luiz Artur De AlbuquerqueBezerra 006661 - Pb • 158, 161; Luiz Augusto DaF.Crispim Filho 007414 - Pb • 185; Luiz Bruno VelosoLucena 009821 - Pb • 596; Luiz Felipe Lins Da Silva164563 - A • 103; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Sp• 39; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 105,106, 205, 378; Luiz Guedes Pinheiro 013981 - Pb • 454;Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171 - Pb • 160; LuizLeonardo Lima 015752 - Pb • 461; Luiz Otavio Laranjei-ras Lins 021439 - Pe • 14, 33; Luiz Otavio Predosa017597 - Pe • 921; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598- Pe • 141, 493; Luiz Roque Da Silva 003578 - Pb • 238;Luiz Victor De Andrade Uchoa 012220 - Pb • 1059;Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 294;Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb • 1501;Luzia Neirejane De Oliveira Silva 005437 - Pb • 277;Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 399, 484, 568;Lygya Rafaela Henriques De Albuquer 014940 - Pb •722; Magda L R Egger 025731 - Pr • 150; Mailson LimaMaciel 010732 - Pb • 429; Manoel Amancio Dos Santos006828 - Pb • 899; Manoel Antonio Bruno Neto 004104- Sc • 56; Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb •508; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 520, 1498; ManoelGomes Monteiro 004522 - Pb • 1155; Manoel LeonelTavares Neto 026339 - Pe • 795, 1456; Manoel MiguelSobrinho 006788 - Pb • 861; Manoel Nouzinho Da Silva006080 - Pb • 251; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb• 1270; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 -Pb • 1079, 1081, 1085, 1086, 1094, 1095, 1126, 1350,1351; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 -Pb • 252; Manuel Batista De Medeiros 000777 - Pb • 99;Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 1055;Manuel Dantas De Oliveira 003867 - Pb • 1449; ManuelDantas Vilar 010524 - Pb • 1497; Marcel VasconcelosLima 014760 - Pb • 946; Marcelino Xenofanes Diniz011015 - Pb • 668, 1178; Marcello Figueiredo Filho 005154- Pb • 216; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb •546; Marcelo Leite C Soares 014053 - Pb • 184; MarceloRamalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 1285; MarceloRayes 141151 - Sp • 972; Marcelo Rayes 141541 - Sp• 1209; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 103, 799;Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Sp • 27; Marcia Agra DeSousa 009824 - Pb • 622; Marcia Cristina Francelino DaSilva 014051 - Pb • 714; Marcial Duarte Sa Filho 010444- Pb • 44, 142, 143, 432, 468; Marcilio Juvencio P DeAlmeida 005897 - Pb • 87, 375; Marcio Alexandre DinizCabral 011987 - Pb • 374; Marcio Augusto Almeida003718 - Pi • 1127; Marcio Bizerra Wanderley 009774 -Pb • 971; Marcio J Viana De Oliveira 009572 - Pb • 28;Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1188, 1192, 1199,1200, 1203; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 -Pb • 15, 28, 125, 207; Marcio Regis Gomes De Souza006650 - Pb • 830, 832; Marco Aurelio Viana Almeida011196 - Pb • 626; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb •1196; Marcos Antonio Camelo 007488 - Pb • 1333;Marcos Antonio Ferreira Dias Novo 004473 - Pb • 1000;Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 20, 278,460, 523, 744, 747, 790, 902, 985, 1004, 1005, 1019,1085, 1135, 1136, 1177, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284,1408 ; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb • 227;Marcos Antonio Viana De Oliveira Ju 014975 - Pb • 812;Marcos Artur Brito De Melo 007777 - Pb • 794; MarcosCaldas Martins Chagas 056526 - Mg • 378; MarcosCalumbi Nobrega Dias 006909 - Pb • 1286, 1288; Mar-cos Edson De Aquino 015222 - Pb • 908, 1144, 1145,1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153; MarcosEduardo Piva 122085 - Sp • 96; Marcos Firmino DeQueiroz 010044 - Pb • 1164, 1175; Marcos Leite Rama-lho Junior 010859 - Pb • 138; Marcos Reis Gandin026415 - Sc • 55; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B• 55, 94; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 001594 -Pb • 250; Marcus De Vinicius De Lima Souza 015228 -Pb • 29; Marcus Jose De Melo Lyra 011293 - Pb • 262,263; Marcus Jose Maia Padilha 007653 - Pb • 45; Mar-cus Vinicius C. Alves De Souza 020401 - Pe • 775;Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 128;Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 618; MariaAparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 387; MariaAuxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 102; MariaBetania Ribeiro 018633 - Pe • 1186; Maria Betania S DeAraujo Padilha 006512 - Pb • 292; Maria Cristina Tava-res De Lira 015517 - Pe • 136, 137; Maria Da GuiaPereira 009008 - Pb • 597; Maria Da Penha G DosSantos 007654 - Pb • 176; Maria Das Dores Evangelis-ta Barreto 005685 - Pb • 696; Maria De Fatima DeAzevedo 004619 - Pb • 395; Maria De Fatima Fernan-des Alves 007544 - Pb • 495; Maria De Lourdes SilvaNascimento 006064 - Pb • 645, 705; Maria Divani Oli-veira Pinto De Mene 003891 - Pb • 345, 356; Maria DoCarmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 106, 133,134, 369; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076- Pb • 1163, 1166; Maria Do Rosario C. Cordeiro 008405- Pe • 371; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb• 275, 279; Maria Do Socorro Soares De Sousa 010150- Pb • 672, 784; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079- Pb • 352, 962; Maria Ferreira De Araujo 010443 - Pb •

1392, 1405; Maria Gorete Da Silva 011017 - Pb • 750;Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1448,1449, 1452, 1455; Maria Goretti Souto Batista 006046 -Pb • 1290; Maria Jose Barbosa De Barros 006969 - Pb• 607; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb •998, 1016; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb •553; Maria Ketiane Da Silva 009956 - E • 735; MariaLucilia Gomes 084206 - A • 54, 148, 182, 464; MariaSalete De Melo Cunha 003751 - Pb • 735; Maria Silvo-nete R Do Nascimento 003942 - Pb • 911; Maria SimoneMorais De Sousa 013390 - Pb • 928; Maria Telma Rodri-gues A Figueiredo 005793 - Pb • 276; Maria Valma DeLira 009059 - Pb • 28; Mariana De Lima Fernandes012016 - Pb • 807; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb• 410, 412, 543, 555; Marileide Moreira Alves Da Cunha004838 - Pb • 1305; Marili R Taborda 012293 - Pr • 150,151; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb •500, 1125, 1168; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 50;Marina Bastos Da P.Benghi 000983 - Pe • 1457; MarinaBastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 19, 825;Marinaldo Roberto De Barros 005115 - Pb • 150, 269;Marinezia Ribeiro Ferreira 001927 - Pb • 331; Mario FelixDe Menezes 010416 - Pb • 403, 441, 449, 450, 570,1205; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 97,670, 671, 673; Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb •1185; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 169,170, 368 ; Mario Sergio Coutinho Soares Junior 015654- Pb • 132; Marise Pimentel Figueiredo 007203 - Pb •994, 995; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 712,1142; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 40, 290,392; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 355;Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 3, 88, 178,206; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb •471, 524, 615; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 423,480; Mauricio Valentim Vasconcellos 012259 - Rj • 225;Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 1091,1092, 1104, 1105, 1106, 1109; Mauro Gusmao Rebou-cas 004349 - Rn • 1430; Mauro Rocha Guedes 012557- Pb • 401; Mayra De Castro Maia Florencio 011740 - Pb• 291; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 944;Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 144;Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 1387; Milton Go-mes Soares 001791 - Pb • 222; Milton Gomes SoaresJunior 008262 - Pb • 222; Mirella Figueiroa RodriguesDos San 029559 - Pe • 957; Miriam Peron Pereira Curi-ati 104430 - Sp • 451; Missivaldo Oliveira Guimares006226 - Pb • 776; Moacir Tavares Dos Santos 012841- Pb • 482; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435 - Pb • 1210;Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 283,366; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 254; NadirMoura De Oliveira 002337 - Pb • 533; Nadja DiogenesPalitot 002316 - Pb • 978; Narriman Xavier Da Costa010334 - Pb • 278, 1282; Narryma Kezia Da SilvaJatoba 025651 - Ba • 78, 220; Nathalia Maria VieiraMoura 014474 - Pb • 308, 317; Nathalia Rosa DonatoDe Oliveira 014977 - Pb • 125, 365; Nay Cordeiro E. DeSouza 014229 - Pb • 1125, 1168; Nayara Crystine DoNascimento Nobre 012657 - Pb • 144, 420, 1402; Nazi-ene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 123, 172,806, 1000; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 779;Nelson De Oliveira Soares 012162 - Pb • 978; NeuriRodrigues De Sousa 009009 - Pb • 629, 633, 634;Neuzelito Cavalcanti Sobral 010183 - Pb • 323; NewtonNobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 1025; Niani Guimara-es Lima De Medeiros 010224 - Pb • 642; Nildeval Chi-anca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 136, 137; Nilo TrigueiroDantas 013220 - Pb • 892, 1132, 1133; Nilza CarolinaAlbuquerque Barreto 011696 - Pb • 258, 1312; NiveaMaria Santos Freire 012582 - Pb • 595; Norma LuciaCavalcanti Do Valle 006230 - Pb • 124; NormandoAraujo De Sa 005354 - Pb • 71; Normando Araujo De SaJunior 011955 - Pb • 71; Nubia Soares De Lima 008711- Pb • 1499; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb •157, 159, 161; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb• 35, 416, 420, 442; Odilon De Lima Fernandes Filho012636 - Pb • 416; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho005481 - Pb • 728; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb• 1078, 1087; Olinda Vanessa S Nogueira 014148 - Pb •547, 618; Olivan Xavier Da Silva 001788 - Pb • 247;Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 1266;Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 122, 538, 1447;Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 888, 1469, 1491,1492, 1493; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362- Pb • 467; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb •1434; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb •171; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 841, 1008,1033, 1049; Pablo Berger 061011 - Rs • 4; Pablo Gade-lha Viana 015833 - Pb • 559 ; Pablo Henrique Mello Silva125627 - Mg • 821; Pablo Ricardo Honorio Da Silva010573 - Pb • 172, 917; Patricia Araujo Nunes 011523 -Pb • 511, 631, 639; Patricia Da Silva Ferreira 014506 -Pb • 288; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb• 819; Patricia Mota De Lucena 012583 - Pb • 164;Patricio Candido Pereira 013863 - B • 439; Paula RibeiroKrempser 022848 - E • 146, 149; Paula Thenis MartinsAndrade 015604 - Pb • 205; Paulo Americo Maia Peixoto010539 - Pb • 186; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb• 924, 927, 1044, 1045, 1047, 1048; Paulo Cesar DeMedeiros 011350 - Pb • 1394; Paulo Cristovao AlvesFreire 003006 - Pb • 736; Paulo De Tarso Cirne Nepo-muceno 002472 - Pb • 569, 606; Paulo De Tarso L G DeMedeiros 008801 - Pb • 451; Paulo Enio Rabelo DeVasconcelos 015882 - Pb • 11, 12, 13; Paulo EsdrasMarques Ramos 010538 - Pb • 540; Paulo Goes 009939- Pb • 486; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543- Pe • 391; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268- Pb • 973, 1130, 1368; Paulo Henrique Ferreira 000894- B • 69; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 886,1025; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747 - Pb •414, 472; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb• 609, 613, 617; Paulo Roberto Germano De Figueiredo012637 - Pb • 234, 266; Paulo Roberto V. Rebello Filho012225 - Pb • 897; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812- Pb • 1139, 1144, 1145, 1146; Paulo Wanderley Camara010138 - Pb • 171, 839; Pedro Furtado De Lacerda006784 - Pb • 758, 759, 849, 851, 854, 866, 867, 872,875, 879; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 382,1335; Pedro Pires 011879 - Pb • 92; Pedro RamosCabral 011697 - Pb • 800; Pericles De Moraes Gomes003663 - Pb • 418, 1373; Pericles F De Athayde Filho012479 - Pb • 72, 943; Periguari Rodrigues De Lucena011168 - Pb • 255; Petronilo Viana De Melo Junior 013948- Pb • 730; Petruccio Sousa Ferreira Paiva 015413 - Pb

• 1269; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 -Pb • 462; Pollyanna Guedes Oliveira 012801 - Pb •1046; Polyana Tavares De Campos 016515 - Pe •1289; Priscila Coutinho Ferreira 014236 - Pb • 371;Priscila Marsicano Soares 014234 - Pb • 139; PriscillaPessanha Bicchieri 118791 - Rj • 91; Rafael AmorimSarubbi 017121 - A • 29; Rafael Dantas Valengo 013800- Pb • 254; Rafael Lopes De Oliveira 015023 - Pb • 290;Rafael Medeiros Cavalcanti De Albuq 000540 - Pe •228; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 1313;Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 1301; RafaellaLiana Alves Arcila 004980 - Rn • 165; Raimundo LazaroDos Anjos 002437 - Pb • 452; Raimundo Medeiros DaNobrega Filho 004755 - Pb • 937, 1018; Rakelyne Chris-tina Da Silva Maroja 014111 - Pb • 930, 1379, 1438;Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 455;Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb •1465; Raquel Maria Azevedo Pereira Farias 015414 -Pb • 386; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb• 94; Rayanna Mota De Menezes 016069 - Pb • 285;Reginaldo Do Nascimento Rodrigues 006036 - Pb •647; Reinaldo De Oliveira Rossiter 017871 - Pe • 135;Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 47; RenanNobrega De Queiroz 015721 - Pb • 989; Renata DeAraujo Barboza 013774 - Pb • 253; Renata PessoaDonato 011998 - Pb • 260 ; Renata Teixeira Villarim013307 - Pb • 556; Renival Albuquerque De Sena 005877- Pb • 105, 106, 775; Reno Alexandre De Sousa Lisboa011352 - Pb • 1375, 1378, 1385, 1391; Rhafaelly AraujoPalmeira 012484 - Pb • 595; Ricardo Berilo BezerraBorba 009671 - Pb • 14, 68, 229; Ricardo Da SilvaNascimento 306655 - Sp • 334; Ricardo Jorge De Me-nezes Junior 014019 - Pb • 534, 1202; Ricardo Leite DeMelo 014250 - Pb • 31, 147, 193, 801, 811, 815, 1037,1301, 1323; Ricardo Lopes Godoy 077167 - Mg • 378;Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 168, 223;Ricelho Fernandes De Andrade 014797 - Pb • 1504;Rilves Lima De Souza 011271 - Pb • 1290; RinaldoMouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 19, 195;Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 1035; Robergia Fari-as Araujo 009844 - Pb • 453; Roberio Marques Duarte007802 - Pb • 292, 706, 716; Roberto Azevedo MoreiraNeto 018785 - Pe • 183; Roberto Carlos Rodrigues DaSilva 009074 - Pb • 113; Roberto D horn M. M. DaFranca 011701 - Pb • 100; Roberto Fernandes Vascon-celos Alves 002446 - Pb • 35, 191, 192; Roberto JordaoDe Oliveira 013230 - Pb • 624; Roberto Julio Da Silva010649 - Pb • 768; Roberto Nobrega De Carvalho 004490- Pb • 155; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel012378 - Pb • 236, 281; Roberto Trigueiro Fontes 002611- A • 418; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb •1505; Robson De Paula Maia 003450 - Pb • 268; Rob-son De Souza Nobrega 014018 - Pb • 618, 623; RobsonEspinola Feitosa 014612 - Pb • 177; Robson Fabio BritoDa Silva 012794 - Pb • 1171; Robson Silva Carvalho008372 - Pb • 466, 567, 841; Rodolfo Dantas De Quei-roga 014254 - Pb • 403; Rodolfo Oliveira Toscano DeBritto 014508 - Pb • 1428; Rodrigo Araujo Celino 012139- Pb • 590; Rodrigo De Almeida Costa 014609 - Pb •280; Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 374; RodrigoFerraz Quidute 023696 - Pe • 138; Rodrigo NobregaFarias 010220 - Pb • 136, 137, 1288; Rodrigo OtavioNobrega De Luna Frei 014000 - Pb • 4; Rodrigo SilvaParedes Moreira 011429 - Pb • 797; Rogerio Da SilvaCabral 011171 - Pb • 564; Rogerio De Morais Alves015532 - Pb • 984; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb •1381; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 592, 600;Romulo Rhemo Palitot Braga 008635 - Pb • 978; Ronal-do De Lima Clementino 015857 - Pb • 390, 731; Ronal-do Medeiros 008899 - Pb • 1376, 1380; Ronildo Rodri-gues Ramalho 004526 - Pb • 485; Ronny Charles Lo-pes De Torres 010479 - Pb • 975; Rosalva Da CostaGurjao 001857 - Pb • 270; Rosane Padilha Da Cruz010012 - Pb • 292; Rosangela Dias Guerreiro 048812 -Rj • 55, 94, 425; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb •703, 734, 831, 838; Rossana Farias Da Silva 015958 -Pb • 268; Rossana Gomes Campos 013235 - Pb • 99;Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 1384, 1387;Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 20, 38, 88,404, 434, 438, 449, 450, 495, 748, 1132, 1408, 1502,1504; Rougger Xavier Guerra Junior 151635 - Rj • 28;Rubio Thalles Andrade De Moura 012074 - Pb • 820;Samuel Marques 020111 - A • 3, 403, 421, 460, 483,790, 1133, 1374, 1438; Samuel Marques Custodio DeAlbuquer 020111 - Pb • 697, 747, 930, 1176, 1180, 1379;Sandoval De Oliveira 007018 - Rn • 763; Sandra DeOliveira Nogueira 054920 - Sp • 1291; Sandra ReginaPires 000509 - A • 229 ; Sandy De Oliveira Furtunato009620 - Pb • 467, 1447, 1450; Sara Cavalcanti DeOliveira 013236 - Pb • 933, 934, 935; Saulo Costa DeAlbuquerque 012509 - Pb • 107, 108, 780; Saulo JoseRodrigues De Farias 009386 - Pb • 555, 600; SauloMedeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 436, 657; Sayo-nara Tavares Santos Sousa 010523 - Pb • 244; Sebas-tiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 1160; SebastiaoMarco Costa De Sousa 006479 - Pb • 764, 765, 1070,1074, 1075; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514- Pb • 521; Sergio Brito Figueiredo 012349 - Pb • 1503;Sergio De Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 314; SergioRogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 860; Sergi-valdo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 650; Severino DoRamo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 502; Severino LealDe Melo Filho 005854 - Pb • 1161; Severino Tavares DaSilva Filho 008098 - Pb • 296; Sheila Taruza Dos SVasconcelos 007238 - Pb • 990; Silvana Paulino DeSouza 014946 - Pb • 1359, 1363, 1364, 1473; SilvanoFonseca Clementino 014384 - Pb • 19; Silvino CrisantoMonteiro 006097 - Pb • 532; Simone Maximo Vieira010933 - Pb • 518; Simonne Maux Dias 008650 - Pb •903; Solange Cristina G. De S. Santos 009293 - Pb •828, 835; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B •211; Sonia Regis Vital 002209 - Pb • 235; SostenysMarinho Barreto 013808 - Pb • 776; Stepheson A VMarreiro 010577 - Pb • 36, 37; Sueldo Kleber Soares DeFarias 013807 - Pb • 267; Suelio Moreira Torres 015477- Pb • 1305; Suellen Menezes Da Costa 015296 - Pb •526; Suely Azevedo Xavier Freitas 014389 - Pb • 1119;Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 500;Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 589,656; Sylvio Marcus F De Miranda 010882 - Pb • 693;Taciane Gomes Do Nascimento 006112 - Pb • 1197;Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1014, 1043;Tacito Stenio Serafim Teixeira 013566 - Pb • 1267;


Taiguara Silva Fontes 015404 - Pb • 947; Talita Cumi DeSouza Albuquerque 012094 - Pb • 1299; Tamara F. DeHolanda Cavalcanti 010884 - Pb • 728, 918; Tania Vain-sencher 020124 - Pe • 11, 12, 13, 86, 390, 473, 643;Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 397,572; Tasso Roberto Cavalcante Maia 005973 - Pb •497; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 31, 75,89, 840, 938, 1458; Tayssa Mayara Macedo Pedernei-ras 013685 - Pb • 799; Thais E Lopes Tavares 015255 -Pb • 1195; Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 1309;Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 1309;Thelio Farias 009162 - Pb • 48, 415, 416, 455, 465, 624;Thiago Camara Cabral 026357 - Df • 329; Thiago CiriloDe Oliveira Porto 013257 - Pb • 282; Thiago Deiglis DeLima Rufino 013430 - Pb • 103; Thiago FernandesGomes 010377 - E • 791; Thiago Pacheco Medeiros015507 - Pb • 776, 777; Thiago Torres De Araujo 012874- Pb • 226; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 19, 1457;Tiburtino Teodulo Palitot 004024 - Pb • 1354, 1361;Ticiano Da Silva Ferreira 014017 - Pb • 667; TicianoDiniz Nobre 011747 - Pb • 1064; Tobias Barreto 006853- Pb • 921; Tobias Gustavo Borgmann 016245 - Pb •1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228,1229, 1230; Tome Leao Gama 007312 - Al • 738; TuaneDanuta Da Silva 025778 - Ba • 131, 148; Tulio DeCarvalho Marroquim 000375 - B • 135 ; Ubirata Fernan-des De Souza 011960 - Pb • 237; Umberto Lucas DeOliveira Filho 020137 - Pe • 136, 137; Urbano GomesDe Sousa Junior 012873 - Pb • 1032; Valberto Alves DeAzevedo Filho 011477 - Pb • 195, 219; Valdejane Ferrei-ra De Moraes 019137 - Pe • 1186; Valtecio De AlmeidaJusto 015395 - Pb • 668; Valter De Melo 007994 - Pb •27, 80, 204, 273, 781, 834, 1278, 1279, 1317, 1318;Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 986, 1215;Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 823; ValterVandilson C De Brito 008908 - Pb • 424; Vanda De Lima008134 - Pb • 545; Vanderlanio De Alencar Feitosa011288 - Pb • 1381; Vanderlucia De Souza Paes 002600- Pb • 548; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos014528 - Pb • 840, 1276, 1458; Vanessa Cristina DeMorais Ribeiro 009534 - Pb • 398, 500, 783, 949, 1441;Vanessa Moura Pereira 014882 - Pb • 970; VenancioViana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 772; Vera BegaDe Miranda 011038 - Pb • 1453; Vera Luce Da SilvaViana 009967 - Pb • 559; Vera Lucia Pereira De Araujo001244 - Pb • 838; Verniauld Ferreira Leite 001500 - Pb• 604; Veronica Rangel Duarte 015263 - Pb • 846;Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 496, 504,653; Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 79, 389, 458;Vinicius A Cavalcanti 014273 - Pb • 31, 42, 85, 118,179, 189, 190, 209, 376, 459, 503, 514, 530, 739, 788,798, 1212, 1296, 1304, 1325, 1327, 1328, 1444; Vini-cius Ideses 098749 - Rj • 412; Vital Bezerra Lopes007246 - Pb • 697, 1175; Vital Borba A Junior 011783 -Pb • 330; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 833; VitorPereira Freitas Filho 015360 - Pb • 663; Vivian SteveDe Lima 012772 - Pb • 868; Viviane Paiva FernandesOliveira 005686 - Pb • 1291; Vladimir Mina Valadares DeAlmeida 012360 - Pb • 388; Wagna De Mendonca Faus-tino De Souza 009499 - Pb • 492; Wagner Marsicano DeMelo 011916 - Pb • 426; Walber Rodrigues Mota 009348- Pb • 1012, 1053; Walbey Leite Leandro 013958 - Pb •1010; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 698, 964;Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 324; WalleskaVila Nova 021826 - Pe • 199; Walmir Onofre Honorio002016 - Pb • 121, 911; Walmirio Jose De Sousa 015551- Pb • 26; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 95;Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 1430; Walter LuizRocha Da Fonseca Junior 015811 - Pb • 786; Wamber-to Balbino Sales 006846 - Pb • 421, 433, 438, 483, 1179,1198, 1374, 1438; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb• 1134; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb• 180; Webster Lamartine Dos Santos 008368 - Pb •591, 623; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 886,889, 890; Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb •414, 632; Wellington Do Nascimento Araujo 003761 -Pb • 560; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283- Pb • 377; Werna Karenina Marques De Sousa 012792- Pb • 803; Wesley Abrantes Leandro 014391 - Pb •1050; Wilma Dos Santos Sales 012992 - Pb • 1270;Wilson Belchior 017314 - A • 2, 21, 57, 64, 114, 415,427, 502, 511, 731, 808, 1056, 1195; Wilson Belchior017314 - Pb • 913, 1129, 1210, 1372; Wilson FurtadoRoberto 012189 - Pb • 57, 119, 177, 199, 1300, 1302;Wladimir Alcibiades Marinho 010792 - Pb • 1207; Wladi-mir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 305; Yara Macedo DaSilva 018594 - Go • 1468; Yuri Simpson Lobato 014246- Pb • 29; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661- Pb • 537, 1209 ; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb• 385; Zelio Furtado Da Silva 005263 - A • 121; ZilmaDe Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 294, 792

NOTAS DE FORO

CAPITAL

1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 173/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00001 Processo: 2002008034803-6 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: VINICIUS DE SOUZAMARINHO ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO,AUGUSTO KAROL MARINHO DE MEDEIROS,DANIEL GALVAO FORTE. REU: BANCO HSBCBANK BRASIL S/A ADV: ANNA CARMEM ME-DEIROS CAVALCANTI, ADRYANA CARLA DEM. LEMOS. Sentenca: Pedido julgado impro-cedente

00002 Processo: 2002010034328-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: GERFESON RODRI-GUES DA SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS.REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR. Despacho: Intime-se aspartes para audiencia preliminar no dia 15 demarço de 2012, pelas 16:30 horas...

00003 Processo: 2002010040595-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE LUIZ BRAZ ADV:MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV:SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seaparte executada para pagar em 15 dias a quan-tia objeto da pretensao executória, nos termosdo art.475- J do CPC.

00004 Processo: 2002011011854-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LUCIMARY DOS SANTOSADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNAFREIRE. REU: PECULIO UNIAO E PREVI-DENCIA ADV: PABLO BERGER. REU: SA-BEMI PREVIDENCIA PRIVADA Despacho:Intime-se as partes para que digam em 10dias se pretendem produzir provas em instru-ção de julgamento, especificando-as e justifi-cando sua necessidade.


00005 Processo: 2002011007855-3 - ORDINARIAAUTOR: BERNADETE GUIMARAES DA SIL-VA ADV: BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS,ANA CLAUDIA DOS REIS ALVES. REU: TO-BIAS MAYER FEITOSA VENTURA ADV: CLE-ANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho:Intime-seas partes para comparecerem a au-diencia preliminar designada para o dia 24 deoutubro de 2011 pelas 17:00 horas na sala deaudiencias destejuizo

7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 131/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00006 Processo: 2002002010726-0 - EXECUCAOAUTOR: LUBRICOM COM E TRANSPORTESLTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES.REU: WALLACE BELMONT BEZERRA DOVALE Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito ementa: exe-cucao. Intimacao da autora para providenciasnecessarias ao feito. ausencia de manifesto.abandono da causa por mais de 30 dias. extin-cao do processo sem julgamento do merito,art. 267, III, do CPC.

00007 Processo: 2002007752019-1 - REPARACAODE DANOS AUTOR: TATIANA MARIA DEOLIVEIRA ADV: ERIKA DE FATIMA S. PEREI-RA, AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA,ANDREA LUIZA COELHO NUNES. REU:EMPRESA DE TRANSPORTES BOA VIAGEMLTDA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA.Sentenca: Acordo homologadoEMENTA:ACAODE REPARACAO DE DANOS. TRANSACAO.HOMOLOGACAO. EXTINCAO DO PROCES-SO COM RESOLUCAO DE MERITO.custa pro-rata, dispensando-se ao promovente, em facede justica gratuita deferida, cabendo o pagpela metadade

00008 Processo: 2002008013049-1 - ANULATORIAAUTOR: VENCEPLAST IND DE EMBREAGEMPLASTICA LTDA ADV: GERALDO DE MAR-GELA MADRUGA. REU: NORPET TECNOLO-GIA EM EMBALAGENS LTDA Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamentodo meritoEMENTA:ACAO ANULATORIA. INI-MACAO PARA PROVIDENCIAS NECESSA-RIAS AO FEITOAUSENCIA DE MANIFESTO.ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30DIAS.EXTINCAO DO PROCESSO SEM JUL-GAMENTO DO MERITO. INTELIGENCIA DOART.267, III, DO CPC

00009 Processo: 2002008020771-1 - EXECUCAOAUTOR: COM E IND DE MAQUINAS AGRI-COLAS LTDA ADV: EURICO ALVES MONTEI-RO NETO. REU: GMG IND E COM DE RE-FRIGERANTES LTDA Despacho: Intime-sedacertidaod e fls.43v, manifeste-se o exequen-te, requerendo o que entender ser de direito,no prazo de dez dias, sob pena de extincao.

00010 Processo: 2002009002820-6 - EXECUCAOAUTOR: MARE CIMENTO LTDA ADV: ADIL-SON DE CASTRO JUNIOR, ADILSON DECASTRO JUNIOR. REU: JS SERVICOS EM-PREENDIMENTOS E CONSTRUCOES Des-pacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 77,suspendendo o processo pelo prazo requeri-do(60 DIAS).Decorrido o lapso temporal emquestao, independentemente de conclusao,intime-se a exequente para, no prazo de dezdias, requerer...

00011 Processo: 2002009008894-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: J. I. S. ADV: ANTONIOANIZIO NETO. REU: U. A. S. S. ADV: AGNESPAULI, PAULO ENIO RABELO DE VASCON-CELOS, TANIA VAINSENCHER. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedenterejeitoas preliminares arguidas, e julgo, nos termosdo art. 269, I, do CPC, procedente em parte opedido exordial para CONDENAR o UNIBAN-CO AIGSEGUROS S/A a pagar...10/100(dezpor cento) de 13.500 reais, nos termos

00012 Processo: 2002009008894-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: J. I. S. ADV: ANTONIOANIZIO NETO. REU: U. A. S. S. ADV: AGNESPAULI, PAULO ENIO RABELO DE VASCON-CELOS, TANIA VAINSENCHER. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedentenostermos do art.3, pargrafo 1, inciso II, da Lei6194/74, regulamentadapela medida proviso-ria n 451/2008, incidindo correcao monetaria acontar do evento danoso (art.416-taxa selic)custas e hononarios prorata...

00013 Processo: 2002009008894-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: J. I. S. ADV: ANTONIOANIZIO NETO. REU: U. A. S. S. ADV: AGNESPAULI, PAULO ENIO RABELO DE VASCON-CELOS, TANIA VAINSENCHER. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedenteadvir-ta-se ao promovido que o nao cumprimento dacondenacao no prazo de 15 (quinze) dias, im-plicara na aplicabilidade da multa prevista noart.475-J, do CPC.

00014 Processo: 2002009011929-4 - EXECUCAOAUTOR: BNB/BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA,RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, LUIZOTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: ZURCCOMERCIAL ELETRICO LTDAREU: RAIMUN-DO NONATO OLIVEIRA SALESREU: SILVIAAPARECIDA FANTE SALES Despacho: Inti-

me-seo exequente para, no prazo de dez dias,apresentar a devida contra fe para fins decitacao do executado, sob pena de extincao.

00015 Processo: 2002010004570-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARTHA SIMONE DE SAR-MENTO QUEIROGA ADV: DANIEL JOSE DEBRITO VEIGA PESSOA. REU: UNIMED JOAOPESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LA-CERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JU-NIOR. Despacho: Intime-se Designo o dia 21/03/2012, as 15:00 horas, para realizacao deaudiencia instrucao. Intimacoes e diligenciasnecessarias. No forum civel - 4andar.

00016 Processo: 2002010018736-4 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.REU: AUTOVIP VEICULOS LTDAREU: HE-RONIDES LUIZ RAMALHO DE VASCONCE-LOSREU: LUANA MONTEIRO LIMA Despa-cho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 33. Aguar-de-se por 10 dias.

00017 Processo: 2002010019605-0 - REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: JAIME GOMES DE BARROSJUNIOR ADV: JAIME GOMES DE BARROS JU-NIOR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas contestacoes ja foram apresentadas as fls.66 e seg, nao sendo possivel a apresentacao deoutra contestacao.Assim sendo, desenhtranhe-se as fls.187 e seguintes, entregando-as ao autor- ja efetuado e disponivel

00018 Processo: 2002010019605-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JAIME GOMES DE BAR-ROS JUNIOR ADV: JAIME GOMES DE BAR-ROS JUNIOR. REU: BANCO SANTANDERS/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despa-cho: Intime-seem relacao a peticao de fls.251/252, no que tange da dispensa da audiencia deconciliacao, hei por bem indeferi-la...Assimsendo, mantenho a audiencia de conciliacao edetermino a intimacao pessoal da parte autora

00019 Processo: 2002010032931-3 - ORDINARIAAUTOR: LUCIANA TOSCANO DE OLIVEIRABORBA ADV: SILVANO FONSECA CLEMEN-TINO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOSDA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: In-time-se Designo o dia 22/03/2012, as 14:00horas, para realizacao de audiencia preliminar.Intimacoes e diligencias necessarias. No fo-rum civel - 4 andar.

00020 Processo: 2002010033077-4 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: CICERO JOSE DA SILVA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, EDSONBATISTA DE SOUZA. REU: UNIBANCO AIGSEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOSSANTOS. Despacho: Intime-se Designo o dia 22/03/2012, as 16:00 horas, para realizacao de audi-encia preliminar. Intimacoes e diligencias neces-sarias. No forum civel - 4 andar.

00021 Processo: 2002010036580-4 - INDENIZACAOAUTOR: LEONARDO LOPES FERREIRA ADV:FELICIO MARTINHO NOBREGA FILHO.REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHI-OR. Despacho: Intime-se Designo o dia 22/03/2012, as 15:30 horas, para realizacao deaudiencia preliminar. Intimacoes e diligenciasnecessarias. No forum civel - 4 andar.

00022 Processo: 2002010043915-3 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: MARIA DE FATIMAARRUDA DE OLIVEIRA ADV: FERNANDAATAIDE DOS SANTOS. REU: BANCO VO-LKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMESDINIZ. Despacho: Intime-sea impunacao, noprazo legal.

00023 Processo: 2002010046774-1 - CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: VETOR ENGENHARIACOM E CONSULTORIA ADV: ALEXANDRECAMPOS RUIZ. REU: CONDOMINIO DO EDI-FICIO VIENNA RESIDENCEREU: SINDICONADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDASentenca: Pedido julgado procedenteisto pos-to, e do mais que dos autos contam, julgo pro-cedente, nos termosdo art. 269, I, do CPC, ademanda, para extinguir a obrigacao relativa-mente com vencimento em 10.05.2010, con-substanciado no art.897, daquele dipl

00024 Processo: 2002010046774-1 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: VETOR ENGENHARIACOM E CONSULTORIA ADV: ALEXANDRECAMPOS RUIZ. REU: CONDOMINIO DOEDIFICIO VIENNA RESIDENCEREU: SIN-DICON ADMINISTRADORA DE CONDOMI-NIOS LTDA Sentenca: Pedido julgado proce-dentecustas e honorarios advocaticios pelaparte promovida, os quais arbitro em 300(trezentos)reais.

00025 Processo: 2002011000142-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.REU: AGRIPINO GONCALVES DE MORAESADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SIL-VA. Despacho: Intime-se Designo o dia 22/03/2012, as 14:30 horas, para realizacao de audi-encia preliminar. Intimacoes e diligencias ne-cessarias. No forum civel - 4 andar.

00026 Processo: 2002011002598-4 - REDIBITORIAAUTOR: CLAUDIA RAQUEL DANTAS CANDI-DO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, KEI-LA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: FORDCAVALCANTI PRIMOLITISCONSORTE: FORDMOTOR COMPANY BRASIL LTDA Despacho:Intime-sesobre a devolucao da carta de cita-cao, manifeste-se o promovente, declinando,no prazo de dez dias, o atual endereco do pro-movido, sob pena de indeferimento da inicial.

00027 Processo: 2002011002905-1 - ORDINARIAAUTOR: VANESSA LEANIA DE OLIVEIRAMELO ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTE-NES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGI-SA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Des-pacho: Intime-seem face da intempestividadeda apelacao, nego seguimento ao recurso.

00028 Processo: 2002011002918-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARLENE VIANA DE OLI-VEIRA ADV: ROUGGER XAVIER GUERRAJUNIOR, MARIA VALMA DE LIRA, MARCIO JVIANA DE OLIVEIRA. REU: UNIMED JOAOPESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO ME-DICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DELACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMESJUNIOR, JOAO PEREIRA DE LACERDA.Despacho: Intime-se Designo o dia 22/03/2012, as 15:00 horas, para realizacao de audi-encia preliminar. Intimacoes e diligencias ne-cessarias. No forum civel - 4 andar.

00029 Processo: 2002011006833-1 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRAADV: MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA,YURI SIMPSON LOBATO. AUTOR: RICARDOALEXANDRE UCHOA LIRA ADV: MARCUS DEVINICIUS DE LIMA SOUZA, YURI SIMPSONLOBATO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:RAFAEL AMORIM SARUBBI. Despacho: Inti-me-sea impugnacao, no prazo legal.

00030 Processo: 2002011012381-3 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: GERLANE LOPESMOURA DA SILVA ADV: ABRAAO VERISSI-MO JUNIOR, GIORDANO BRUNO CANTIDI-ANO DE ANDRADE, ALEX SOUSA DA SILVA.AUTOR: PAULO SERGIO JERONIMO DA SIL-VA JUNIOR ADV: ABRAAO VERISSIMO JU-NIOR, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DEANDRADE. AUTOR: GEOVANNA LOPES JE-RONIMO DA SILVA ADV: ABRAAO VERISSI-MO JUNIOR, GIORDANO BRUNO CANTIDI-ANO DE ANDRADE. REU: SANTANDER SE-GUROS S/A ADV: ILAN GOLDBERG. Despa-cho: Intime-se Designo o dia 27/03/2012, as14:00 horas, para realizacao de audiencia pre-liminar. Intimacoes e diligencias necessarias.No forum civel - 4 andar.

00031 Processo: 2002011030262-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: NORIVAL GOMES PORTELAFILHO ADV: LUANA KADJA FERREIRA RA-MOS DE ALENCAR, FLAVIA FERREIRA POR-TELA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDOLEITE DE MELO, TATIANNE DE LACERDABARROS, VINICIUS A CAVALCANTI. Despa-cho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.

00032 Processo: 2002011040184-7 - ORDINARIAAUTOR: DJALMA DE SOUZA OLIVEIRA ADV:FRANCISCO E G NEIVA. REU: BANCO FI-NASA BMC S/A Despacho: Intime-seINDEFI-RO a tutela antecipada pleiteada.Defiro o pe-dido de justica Gratuita.Cite-se para contes-tar, no prazo legal.


00033 Processo: 2002006039666-6 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRASLINS, EDVALDO JOSE CORDEIRO DOSSANTOS, LEONARDO ACCIOLY. Despacho:Intime-se PARTE CREDORA PARA REQUE-RER O QUE DE DIREITO, FACE BLOQUEIOAPENAS PARCIAL, PRAZO 10 DIAS.


00034 Processo: 2001995007254-2 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: AN-TONIO INACIO P RODRIGUES DE LEMOS,JOSE CHAVES CORIOLANO. Despacho: Inti-me-seo banco para requerer o que entenderdireito em 05 dias.

00035 Processo: 2001996001468-2 - EXECUCAO AU-TOR: CIA BANDEIRANTES CRED FIN E INVADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LUCI-ANA MIRANDA, LARA FERNANDES C ROCHA.REU: DOM BOSCO COM REP DE MATERIALDE CONSTRUCAO LTDA ADV: ROBERTOFERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:JUAREZ JUNIOR HENRIQUES COUTINHODespacho: Intime-se AS PARTES SOBRE PE-NHORA REALIZADA, NO PRAZO LEGAL.

00036 Processo: 2002010035928-6 - CAUTELAR - CI-VEL AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIALVAL PARAISO BLOCO A ADV: STEPHESON AV MARREIRO, ALLISSON CARLOS VITALI-NO. REPRESENTANTE LEGAL: GILBERTOJOSE SOUZA OLIVEIRA ADV: STEPHESON AV MARREIRO, ALLISSON CARLOS VITALI-NO. REU: JOSENALDO LOPES DIAS Despa-cho: Intime-se AS PARTES SOBRE PENHO-RA REALIZADA, NO PRAZO LEGAL.

00037 Processo: 2002010035928-6 - CAUTELAR - CI-VEL AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIALVAL PARAISO BLOCO A ADV: STEPHESON AV MARREIRO, ALLISSON CARLOS VITALI-NO. REPRESENTANTE LEGAL: GILBERTOJOSE SOUZA OLIVEIRA ADV: STEPHESON AV MARREIRO, ALLISSON CARLOS VITALI-NO. REU: JOSENALDO LOPES DIAS Despa-cho: Intime-se AS PARTES SOBRE PENHO-RA REALIZADA, NO PRAZO LEGAL.

00038 Processo: 2002010036331-2 - ACAO DE CO-BRANCA REU: BRADESCO AUTO/RE CIADE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOSSANTOS. Despacho: Intime-sea parte promo-vida para recolher os honorarios do perito noprazo de 15dias

00039 Processo: 2002011000943-4 - EXEC QUANTIACERTA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DIS-TRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADV: LUIZFELIPE LINS DA SILVA. REU: HOSPITAL EPRONTO SOCORRO INFANTIL SANTA RITALTDA Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.1º leilao dia 28/10/2011, 10h. 2ºleilao dia11.11.2011, as 10h. Intime-se a promoventepara recolher a diligencia necessaria para inti-


macaodo promovido, bem como providenciara publicacao do edital.

00040 Processo: 2002011003122-2 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: NAZARE DE MENDONÇAFIGUEIREDO ADV: MARIZETE BATISTA MAR-TINS. Despacho: Intime-sea parte autora paraimpugnar a contestacao

00041 Processo: 2002011012346-6 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARIA DO SOCORROPEREIRA DOS SANTOS ADV: FRANCISCADAS CHAGAS QUEIROGA. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE PRAZO DE 10 DIAS,COMPROVAR NOS AUTOS ENQUADRAR-SEEMUM DOS CASOS PREVISTOS ART.5.LEIESTADUAL N.5.123/89, DANDO AZO ISEN-CAOITCMD

00042 Processo: 2002011017946-8 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.

00043 Processo: 2002011024954-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: TEREZINHA MARACAJADE QUEIROZ ADV: ALAN ROSSI DO NASCI-MENTO MAIA. Despacho: Intime-seO AUTORPARA IMPUGNAR A CONTESTACAO NOPRAZO DE 15 DIAS

00044 Processo: 2002011026430-2 - OBRIGACAO DEFAZER REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: In-time-se a parte autora para impugnar a con-testacao.

00045 Processo: 2002011033341-2 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DASILVA ADV: MARCUS JOSE MAIA PADILHA.Despacho: Intime-sea parte autora para impug-nar a contestacao no prazo de 15 dias.

00046 Processo: 2002011040179-7 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: HUMBERTO DUTRA DOSSANTOS ADV: ANTONIO GOMES DE MELO.Despacho: Intime-se O AUTOR PRA EM 10DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROS-SEGUIMENTO FEITO

00047 Processo: 2002011040405-6 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: REMULO BARBOSAGONZAGA ADV: REMULO BARBOSA GON-ZAGA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARAEM 10 DIAS, ESCLARECER SUA PRETEN-SAO TENDO EM VISTA DESNECESSIDADENOVO PROCESSO...


00048 Processo: 2001998035697-2 - NULIDADECLAUS CONTR AUTOR: HAPVIDA ASSIS-TENCIA MEDICA LTDA ADV: THELIO FARI-AS, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despa-cho: Vista ao autor prazo de10 dias

00049 Processo: 2002001410389-5 - RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: JOSE ROBERTO GON-CALVES ADV: EDSON XAVIER LUCENA DEARAUJO. REU: PROMAC VEICULOS MAQUI-NAS E ACESSORIOS S/A ADV: DANIEL AR-RUDA DE FARIAS, LUCIANA PEDROSA NE-VES CIRNE. Despacho: Vista as partes prazodedo despacho de fls 511

00050 Processo: 2002007740430-5 - ORDINARIAREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARI-LIA ALMEIDA VIEIRA, ABRAAO COSTA FLO-RENCIO DE CARVALHO. Despacho: Vista aoreu prazo deprazo legal

00051 Processo: 2002008001247-5 - MONITORIA AU-TOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOSLTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRAMARQUES. REU: JOSE FLORENCIO IRMAOSentenca: Processo extinto Art 267 CPC15 dias

00052 Processo: 2002008005085-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LO-PES JORDAO SEGUNDO. REU: WALLACEOSIRE COSTA JUNIOR Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC15 dias

00053 Processo: 2002008028402-5 - ARROLAMEN-TO DE BENS AUTOR: MARINALVA NASCI-MENTO OLIVEIRA ADV: KATIA SCARLETILINS DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Parti-lha homologada15 dias

00054 Processo: 2002009010199-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONALHONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES.REU: WILMA RODRIGUES DE BARROS Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC15 dias

00055 Processo: 2002009010543-4 - ORDINARIAAUTOR: JOSE EVERALDO DA SILVA ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOSREIS GANDIN, MARCOS SOUTO MAIOR FI-LHO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV:JANUNCIO BARDUINO NETO, ROSANGELADIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BAR-CELOS. Sentenca: Sentenca homologatoriaho-mologação dos honorarios periciais e intima-ção para pagamento em 10dias

00056 Processo: 2002009012259-5 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: DJAIR DE SOUZA MELOADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO,LUIZ ARMANDO CAMISAO, CARLOS ROBER-TO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGU-ROS S/A ADV: JANIO LUIS DE FREITAS,LUIZ ARMANDO CAMISAO, CARLOS ROBER-TO SCOZ JR. Sentenca: Sentenca homologa-toriahomologação dos honorarios periciais eintimação para pagamento em 10dias

00057 Processo: 2002009033155-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADOROBERTO. REU: INTERNET GROUP DOBRASIL ADV: LUCIANA NOBREGA, DANIEL-LE DE LUCENA NOBREGA, WILSON BEL-CHIOR. Sentenca: Sentenca julgada proce-dente15 sdias

00058 Processo: 2002009047046-5 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: JOAB DE MELO CA-VALCANTE ADV: ADAILTON COELHO COS-TA NETO. REU: KARINA DE LOURDES DI-

NIZ DE ASSIS Sentenca: Processo extintoArt 267 CPC15 dias

00059 Processo: 2002010001000-4 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: JOSE EDMILSON DE SOU-ZA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CAS-TRO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO SOU-TO DA FRANCA. Sentenca: Sentenca julgadaprocedente15 dias

00060 Processo: 2002010001887-4 - DESPEJO AU-TOR: AGRIPINO ELIAS GOMES DE ARAUJOADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLI-VEIRA FILHO. REU: SUN CYR CHI ADV:HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito15 dias

00061 Processo: 2002010013526-4 - EXECUCAOAUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCE-LOS. REU: PAULO ROBERTO DE AQUINONEPOMUCENA Sentenca: Processo extintoArt 267 CPC15 dias

00062 Processo: 2002010017595-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEXEIRA, HILTON HRILMARTINS MAIA. REU: EXCLUSIVA RENT ACAR LTDA ADV: HILTON HRIL MARTINSMAIA. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito15 dias

00063 Processo: 2002010018793-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.REU: ADERALDO BERTO DA SILVA Senten-ca: Processo extinto Art 267 CPC15 dias

00064 Processo: 2002010020107-4 - ORDINARIAREU: BRADESCO S/A ADV: WILSON BEL-CHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI.Despacho: Vista ao reu prazo de15 dias

00065 Processo: 2002010027306-5 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: EL SHADAI AGENCIADE VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: GIZEL-LE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS.REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A Sentenca:Processo extinto Art 267 CPC15 dias

00066 Processo: 2002010043250-5 - MONITORIA AU-TOR: J. S. C. ADV: DJAN HENRIQUE MEN-DONCA DO NASCIMENTO. REU: E. O. Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC15 dias

00067 Processo: 2002010046569-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:SONIA MARIA MENDES ANGELO DA SILVASentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito15 dias

00068 Processo: 2002010047300-4 - EXECUCAOAUTOR: GISELE CAMILO DE ARAUJO ADV:GISELE CAMILO DE ARAUJO. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILOBEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BOR-BA. Despacho: Vista as partes prazo dedodespacho de fls 18

00069 Processo: 2002011000231-4 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC15

10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 176/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00070 Processo: 2001999045286-0 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA ELIZETE PINHEIRO DE ME-DEIROS ADV: ILZA CILMA DE LIMA. AUTOR:GERONIMO MUNIZ DE MEDEIROS FILHOADV: JOSE VICENTE DA SILVA. REU: DIS-TRIBUIDORA UNIAO ADV: JOSEFA CELINUNES DA COSTA, FERNANDO ANTONIO ESILVA MACHADO. Despacho: Intime-se a cre-dora, ainda, para manifestar-se sobre os docde f. 346/351, atraves do qual se procurariacomprovar impenhorabilidade de parte do va-lor bloqueado atraves do convenio Bacenjd.

00071 Processo: 2002004005181-1 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARINALDO GONCAL-VES DE MELO ADV: FABIANO BARCIA DEANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SA-ELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NOR-MANDO ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAU-JO DE SA JUNIOR. Despacho: Intime-se aspartes sobre os calculos apresentados pelacontadoria judicial.

00072 Processo: 2002005053774-1 - EXECUCAO AU-TOR: WAGNER CAMARA DE MENDONCA ADV:EDUARDO DANTAS. REU: ROBERTO CESARPAIVA FRANCA ADV: PERICLES F DE ATHAY-DE FILHO. Despacho: Intime-seo credor parademonstrar que a assinatura no verso do che-que de f. 10pertence a pessoa indicada na suaface e para atualizar o debito ou requerer o queentender de direito em 10 dias.

00073 Processo: 2002009020799-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GIOVANIA MARIA RAMOSLOPES CUNHA ADV: ERICA VANESSA. REU:UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO ME-DICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MAR-CELLUS DE LACERDA, LUIS FERNANDOBENEVIDES CERIANI. Sentenca: Embargosdeclaratorios rejeitados, por nao restar demons-trado nenhuma hipotese do art. 535 do CPC;

00074 Processo: 2002009022731-1 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/AADV: CELSO MARCON. REU: HILDO BRITODE SOUZA Despacho: Aguarde-se os autospor 30 dias manifestacao da parte autora.

00075 Processo: 2002010022693-1 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS, JOAOMARCELO FURTADO. REU: FAZENDA PON-TA DA SERRA S/A Despacho: Aguarde-se osautos por 30 dias manifestacao da parte interes-sada para cumprimento do despacho de f. 44.

00076 Processo: 2002010032683-0 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARCIA DE

OLIVEIRA Despacho: Aguarde-se os autos por30 dias manifestacao da parte interessada paracumprimento do despacho de f. 44.

00077 Processo: 2002011000167-0 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: THIA-GO WAGNER FERNANDES CHAVES Despa-cho: Intime-se a parte autora para recolhimentoda diligencia tao-somente no que serefere a cita-cao, observando o novo endereco indicado.

00078 Processo: 2002011009525-0 - ORDINARIAAUTOR: JACKLINE GOMES DE SOUSA ADV:NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU:BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANATHAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:Intime-seas partes para que especifiquem asprovas que desejam produzir, em 10 dias.

00079 Processo: 2002011024253-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: CAROLINA MARTINSVILAS BOAS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BAN-CO MULTIPLO ADV: VICTOR ANDRADE DU-ARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.

00080 Processo: 2002011024267-0 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARIA APARECIDA AL-VES ESTEVAO ADV: VALTER DE MELO. REU:FRANCISCA SOARES ALVESREU: MANOELTARGINO ALVES Despacho: Intime-sea reque-rente, para trazer aos autos certidao de obito deManoel Targino Alves e, ainda, esclarecer oendereco correto do Sr. Luiz Targino Alves.


00081 Processo: 2002004003233-2 - ACAO DE COBRAN-CA REU: ADJAMES CERQUEIRA RODRIGUESADV: ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINO-LA. Despacho: Intime-seo executado do termode penhora de fls. 107 dos autos para, querendo,oferecer impugnacao, no prazo legal.

00082 Processo: 2002007797621-1 - USUCAPIAOAUTOR: VALDOMIRO ALVES DA SILVA ADV:CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.REU: FRANCISCO NEPOMUCENO NOVAISDespacho: Intime-sesobre a certidao do meiri-nho de fl. 98v, fale a parte autora, no prazode10(dez) dias.

00083 Processo: 2002008001526-2 - EXECUCAO AU-TOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECASLTDA ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despa-cho: Intime-seo exequente para se pronunciarsobre o cumprimento total do acordo, emdezdias, e nao havendo resposta da parte no prazoassinalado, apos a entrega do alvara mencio-nado acima, arquivem-se os autos, com baixa.

00084 Processo: 2002008034938-0 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: RAQUEL ANDRADEGARCIA ADV: GERALDO VALE CAVALCAN-TE FILHO. AUTOR: MARCIO GARCIA DEVASCONCELOS ADV: GERALDO VALE CA-VALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seso-bre a certidao do meirinho, fale a parte autora,em 10(dez) dias.

00085 Processo: 2002009012214-0 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIRE-DO, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ROSE-NICE CLAUDINO DA SILVA Despacho: Inti-me-secumpra-se o despacho de fls. 47, pri-meiro paragrafo, por carta precatoria. intime-se para pagamento da diligencia necessaria,no prazo legal.

00086 Processo: 2002009018664-0 - RESCISAO REU:VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICU-LOS AUTOMOTORES LTDA ADV: TANIA VAIN-SENCHER. Despacho: Intime-separa comple-mentacao dos honorarios periciais, no prazo decinco dias, sob pena de nao realizacao da pericia.

00087 Processo: 2002009027885-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: DIOGENES MOURA DEAQUINO FILHO ADV: MARCILIO JUVENCIOP DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDERS/A Despacho: Intime-sea impugnacao, noprazo legal.

00088 Processo: 2002010036893-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RADIR DA SILVA FERREI-RA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MA-PFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:Intime-seas partes da decisao de fls. 87:”...as-sim, indefiro o pedido de pericia particular...”.

00089 Processo: 2002010039240-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU:NOVO MILENIUM COM DE COMBUST LTDADespacho: Intime-sesobre a certidao do meiri-nho, fale a parate autora, em 10(dez) dias.

00090 Processo: 2002010041007-1 - MONITORIAAUTOR: JALINE SILVA CRISPIM ADV: DJANHENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO.Despacho: Intime-sesobre as informacoes queaportaram neste juizo, estas oriunda da recei-ta federal, fale a autora, em cinco dias.

00091 Processo: 2002011026628-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CAPEMISA SEGURADO-RA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: PRIS-CILLA PESSANHA BICCHIERI. REU: KLE-BER THADEU LIRA BONATES Despacho: In-time-sesobre a certidao do meirinho de fl. 44v,flae a parte autora, no prazode 10(dez) dias.

00092 Processo: 2002011029811-0 - CAUTELAR - CIVELAUTOR: MATSU ADMINISTRADORA DE BENSE SERVICOS LTDA ADV: PEDRO PIRES. REU:MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS INO-CENCIO Despacho: Intime-seda decisao defls.37:”... indefiro a liminar requerida...”

00093 Processo: 2002011036072-0 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: JOSE COELHO DELEMOS ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES.

REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para noprazo de 10 dias, providenciando a assinaturado laudo tecnico, como tambem, apresentan-do copia legivel do contrato de financiamento.


00094 Processo: 2002008040901-0 - ORDINARIAAUTOR: DAVI DE SOUSA FARIAS ADV: MAR-COS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VAS-CONCELOS SOUTO MAIOR, DIOGO ZILLI.AUTOR: IVONALDO DE MEIRA LIMA ADV:MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUELVASCONCELOS SOUTO MAIOR, DIOGO ZI-LLI. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVADE SOUZA ADV: MARCOS SOUTO MAIORFILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTOMAIOR, DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL SE-GUROS S/A ADV: ALANA LEITE MEDEIROSRANGEL, JANUNCIO BARDUINO NETO,ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho:Intime-sesobre o laudo, falem as partes, noprazo de 10(dez) dias. intime-se apromovidapara, em igual prazo, depositar os honorarios,sob pena de execucao com penhora on line.

00095 Processo: 2002009032834-1 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: CONSTRUTORA PLANICIELTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, AR-THUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: MI-NAS D ALIANCA MINERACAO IND E CONS-TRUCAO LTDA Despacho: Intime-sesobre adevolucao da carta de citacao, fale a parteautora, no prazo de 10(dez) dias.

00096 Processo: 2002010014221-1 - OBRIGACAO DEFAZER REU: RCA OPERADORA TURISTI-CA LTDA ADV: MARCOS EDUARDO PIVA.Despacho: Intime-sea parte promovida parapagamento das despesas processuais de acor-do com o calculo da contadoria as fl. 313, noprazo de 10(dez) dias.


00097 Processo: 2002009038612-5 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: CONDOMINIO TAMBAUFLET SERVICE ADV: FLAVIO CESAR SANTI-AGO CHAVES. REU: JTF ENGENHARIA ECONSTRUCOES LTDA ADV: ANA CLARAMENEZES HEIM, MARIO GOMES DE ARAU-JO JUNIOR. Despacho: Intime-se do despa-cho de fl.115...designo o dia 30/09/2011, as 8horas, no forum local, para realizacao do lei-lao/praca...nao havendo arrematacao, ficadesde ja designado o dia 21/10/2011, as 8horas, para 2ºleilao...


00098 Processo: 2001985000972-7 - INVENT/ARROLA-MENTOS AUTOR: DINALVA DAS NEVES GO-MES ADV: CHARLES CRUZ BARBOSA. Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso III.

00099 Processo: 2002002381086-0 - EXECUCAO AU-TOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDU-CACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROSJUNIOR, MANUEL BATISTA DE MEDEIROS,ROSSANA GOMES CAMPOS. Despacho: Inti-me-se de os autos ficarão aguardando em car-tório por 30 dias a manifestação do credor.

00100 Processo: 2002004002328-1 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: NORDESTE BRASIL RE-PRESENTACOES LTDA ADV: JOSE RICAR-DO PORTO, ROBERTO D HORN M. M. DAFRANCA, FABIO BRITO FERREIRA. Despa-cho: Intime-se a parte autora p/, em 10 dias,indicar bens a penhora ou requerer o que en-tender de direito, ante a inércia do executado.

00101 Processo: 2002008014247-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARCIO SOARES VIEIRAADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho:Intime-se de que os autos permanecerãoaguardando em cartório a manifestação doautor, por 30 dias.

00102 Processo: 2002008038578-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GENILDA DE OLIVEIRA ADV:JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, JOSEGOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIA-DORA DE BRITO V PESSOA. Despacho: Inti-me-se a autora a indicar bens a penhora ourequerer o que entender de direito, em 10 dias.

00103 Processo: 2002009027867-8 - EXECUCAO PRO-VISORIA REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELOZANETTI GODOI, LUIZ FELIPE LINS DA SIL-VA, THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO. Des-pacho: Intime-se a promovida para, em dezdias recolher as custas processuais, no valorde R$ 374, 38, calculado as fls 58.

00104 Processo: 2002009028910-5 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO ESTADO DE SAO PAU-LO S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO.REU: FABIA DE SOUZA ROCHA Sentenca:Processo extinto Art 267 CPC Inciso III.

00105 Processo: 2002009034414-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ODALICE MARIA DASILVA SANTOS ADV: LUIZ GONCALO DASILVA FILHO, RENIVAL ALBUQUERQUE DESENA. Despacho: Intime-se a autora a semanifestar sobre os documentos de fls.201/205, em 5 dias, na forma do art. 398 do CPC(devolução do prazo concedido na nota de foro106, publicada no DJ de 15/06/2011).

00106 Processo: 2002009036627-5 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: ODALICE MARIA DASILVA SANTOS ADV: RENIVAL ALBUQUER-QUE DE SENA, LUIZ GONCALO DA SILVAFILHO, MARIA DO CARMO COSTA DE AL-MEIDA GONDIM. Despacho: Intime-se o au-tor a juntar, em 10 dias, todos os comprovan-tes de depósitos efetuados, referentes àsparcelas do contrato, vez que, dos autos constaapenas um depósito (fl. 70).


00107 Processo: 2002009046887-3 - EXECUCAOAUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GO-MES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREI-TAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO COSTADE ALBUQUERQUE. REU: ART NEON COMDE PLACAS LUMINOSAS LTDA ADV: LINDI-NALVA MAGALHAES MOURA. Despacho: Inti-me-seIntimem-se as partes de que foi desig-nada audiência de conciliação para o dia 15/12/2011, às 16:00h, conforme despacho à 38.

00108 Processo: 2002009046887-3 - EXECUCAOAUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GO-MES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREI-TAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO COSTADE ALBUQUERQUE. REU: WEBBER MAGA-LHAES MOURA ADV: LINDINALVA MAGALHA-ES MOURA. Despacho: Intime-seIntimem-seas partes de que foi designada audiência deconciliação para o dia 15/12/2011, às 16:00h,conforme despacho à 38.

00109 Processo: 2002010012894-7 - EXECUCAOAUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECASLTDA ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despa-cho: Intime-se do deferimento do pedido defls. 48, devendo o exequente recolher as dili-gências necessárias, em cinco dias.

00110 Processo: 2002010014958-8 - DECLARATORIAAUTOR: JOYCE MARINHO DE ANDRADEADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:BANCO IBI ADMINISTRADORA DE CARTO-ES LTDA ADV: FRANCISCO PEREIRA SAR-MENTO GADELHA. Despacho: Intime-se dadesignação da audiencia preliminar para o dia13/12/2011 às 14h00, onde as partes deverãocomparecer para a possibilidade de conciliaçãoe se desejam produzir provas em instrução.

00111 Processo: 2002010018073-2 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ADILSON BERTAO ADV:GEORGE VENTURA DE MORAIS. AUTOR:CARLA ANDREA ALVES BERTAO ADV: GE-ORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: In-time-se a parte requerentr para se manifestarsobre as certidões negativas as fls. 29v e 30v.

00112 Processo: 2002010018143-3 - ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: CLAUDINO CESAR FREIREADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, BRUNOCAMPOS LIRA. AUTOR: ELIANE DE FATIMABRITTO FREIRE ADV: JOAO BRITO DE GOISFILHO, BRUNO CAMPOS LIRA. Despacho:Intime-se a parte requerente para se manifestarsobre a certidão negativa de fls. 26v

00113 Processo: 2002010022230-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: RUI FLORENTINO DE ME-DEIROS ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES.REU: CAIXA SEGUROS S/A ADV: CARLOSANTONIO HARTEN FILHO. AUTOR: SONIAMARIA DE MEDEIROS ADV: EDMER PALI-TOT RODRIGUES, ROBERTO CARLOS RO-DRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seIn-timem-se as partes de que foi designada audi-ência preliminar para odia 10/11/2011, às16:30h, no fórum local.

00114 Processo: 2002010025577-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: OMEGA CONSTRUTORA EIMOBILIARIA LTDA ADV: HANNA VANESSAHONORATO GOMES SUASSUNA, FRANCIS-CO CLAUDINO RODRIGUES NETO. REU:TNL PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Intime-seINTIMEm-SE As PARTEsDE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PRE-LIMINAR PARA ODIA 09/11/2011, ÀS16:30MIN, NO FÓRUM LOCAL.

00115 Processo: 2002010028431-0 - INDENIZACAOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA ADV: HILDEBRANDO EVANGE-LISTA DE BRITO, FERNANDA ALVES. Des-pacho: Intime-se a advogada Fernanda AlvesRabelo a assinar a peticao de fls. 135/136, jáque o Dr. Fabio Andrade Medeiros não possuiprocuração nos autos.

00116 Processo: 2002010045636-3 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: MARIA DA CONCEI-CAO DE MEDEIROS COSTA ADV: ANA PRIS-CILA ALVES DE QUEIROZ, ALMIR FERNAN-DES DA SILVA. REU: LEONARDO DE ME-DEIROS COSTA ADV: ALMIR FERNANDESDA SILVA. Sentenca: Acordo homologado Semcustas, diante da gratuidade deferida às fls.85. Honorários rateados.

00117 Processo: 2002011001084-6 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-separa dizer se o acordo foi integralmente cum-prido ou requerer o quede direito, em dez dias.

00118 Processo: 2002011006281-3 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS ACAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parteautora de que novo mandado de reintegraçãode posse foi expedido

00119 Processo: 2002011009603-5 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS ADV:WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CA-GEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAI-BA Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondenação da promovente no pagamento decustas processuais e honorários advocatíci-os, estes fixados em R$ 500, 00(quinhentosreais), ficando suspensa a exigibilidade, nostermos do art.12, da Lei 1060/50.

00120 Processo: 2002011032288-6 - CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: ALEX SILVA RODRIGUESADV: CAROLINA VIRGINIA SIQUEIRA PEREI-RA. Despacho: Intime-se para emendar a inici-al, atribuindo correto valor à causa, em dezdias sob pena de indeferimento da inicial.


00121 Processo: 2002003014069-9 - ORDINARIAREU: PROENCO PROJETOS EMPREENDI-MENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADV: WAL-

MIR ONOFRE HONORIO, JOSE PAULO DEOLIVEIRA. REU: GRADIENTE CONSTRUCO-ES CIVIS TERRAPLANAGEM LTDA ADV: ZE-LIO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte devedora para interposicao de im-pugnacao com base no art. 475J, paragrafo 1do CPC, no prazo de 15 dias e, ou de outramedida que julgar conveniente.

00122 Processo: 2002003014069-9 - ORDINARIAAUTOR: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADV:ORLANDO VIRGINIO PENHA, JOSE CESARFECHINE. Despacho: Intime-se a parte cre-dora para indicar outros bens do devedor pas-siveis de penhora, ja que a constricao on linesupracitada se deu apenas de formaparcial.

00123 Processo: 2002007748326-7 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNAN-DES GONCALVES, NAZIENE BEZERRA FA-RIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o cre-dor, atraves de se advogado, para a diligenci-as de estilo, no sentido de comparecer a estaserventia para providenciar a publicacao doedital de citacao.

00124 Processo: 2002008028518-8 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: MARIA DAS GRACASFABRICIO DA SILVA ADV: NORMA LUCIACAVALCANTI DO VALLE. Sentenca: Intime-seda sentenca de f. 25. Decreto a extincao doprocesso, sem julgamentodo merito.

00125 Processo: 2002008041635-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: HONORATA CHAVES FAUSTI-NO ADV: NATHALIA ROSA DONATO DE OLIVEI-RA, CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEI-ROS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPE-RATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, JULIA-NA AUGUSTA C. RIBEIRO. Sentenca: Intime-seda sentenca de f. 128/130. Julgo parcialmenteprocedente o pedido, para determinar a condena-cao da re ao custeio do exame de ressonanciamagnetica do encefalo da parte autora...

00126 Processo: 2002009011651-4 - MONITORIAAUTOR: FARMACIA RETAO MANAIRA LTDAADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MAR-QUES. Sentenca: Intime-se da sentenca def.25. Decreto a extincao do processo, semjulgamento do merito.

00127 Processo: 2002009027344-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUCIO ALVES DA SIL-VA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUL-TIPLO ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUELIRA, ELAINE MARIA GONCALVES. Senten-ca: Intime-se da sentenca de f. 160. Homolo-go, por sentenca, o acordo de vontadescele-brado entre as partes...

00128 Processo: 2002009036388-4 - MONITORIAAUTOR: FRANCISCA ALDIMAR GONCALVESWANDERLEY ADV: MARCUS VINICIUS SIL-VA MAGALHAES. AUTOR: ESCOLA O MUN-DO COLORIDO DA CRIANCA LTDA ADV:MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Sen-tenca: Intime-seda sentenca de f. 44/45. De-claro constituida, de pleno direito, a prova es-crita, em Titulo executivo judicial...

00129 Processo: 2002010000280-3 - INDENIZACAOAUTOR: VERA LUCIA ROSENDO SANTIAGOADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, FABIOMAIA TRIGUEIRO. REU: BANCO AYMORECREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MAR-TINI. Despacho: Intime-se Sobre o pedido for-mulado as f. 72 diga o promovido, em 05 dias.No mais, revogo a audiencia aprazada.

00130 Processo: 2002010000461-9 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: JOAO BEZERRA GUE-DES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO-RA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO.Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 346.Decreto a extincao do processo sem resolu-cao do merito...Condeno a parte autora emhonorarios advocaticios e custasprocessuais...

00131 Processo: 2002010039932-4 - ORDINARIAAUTOR: PRISCILA BERALDO TOPAN ADV:TUANE DANUTA DA SILVA, GIORDANO BRU-NO LINHARES DE MELO. REU: BANCO FI-NASA S/A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUELIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de f.60. Homologo por sentenca, a desistencia re-queridaas f. 58. Decreto a extincao do proces-so sem julgamento de merito.

00132 Processo: 2002010042250-6 - EXECUCAO REU:SEVERINO DO RAMO BERNARDO DE OLI-VEIRA ADV: JULIA CARMEM CORREIA LIMAJORDAO, MARIO SERGIO COUTINHO SOA-RES JUNIOR. REU: DIANA KARLA MENDESADV: JULIA CARMEM CORREIA LIMA JOR-DAO, MARIO SERGIO COUTINHO SOARESJUNIOR. Despacho: Intime-se Com a prola-cao da sentenca, o Incidente de Pré-Executivi-dade perdeu seu abjeto. Assim, intimem-se osexecutados, que apresentaram a exececao, pararequererem o que de direito, em 10 dias.

00133 Processo: 2002011015970-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSEFA MARTINS DESOUSA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREI-RA, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDAGONDIM. REU: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Sentenca:Intime-se da sentenca de f. 107. Homologopor sentenca, o pedido de desistencia da acaoformulada as f.59... decreto a extincao dofeito sem resolucao do merito.

00134 Processo: 2002011026355-1 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSEFA MARTINS DESOUSA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREI-RA, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDAGONDIM. Sentenca: Intime-se da sentenca def. 118. Homologo, por sentenca, o pedido dedesistencia da acao formulado as f. 59. Decretoa extincao do feito sem resolucao do merito...


00135 Processo: 2002004047429-4 - ORDINARIACOBRANCA REU: BANDEPREV ADV: CRIS-TIANE DE CASTRO F DA CUNHA, REINAL-DO DE OLIVEIRA ROSSITER, TULIO DECARVALHO MARROQUIM. Despacho: Intime-seo executado do bloqueio on line e termo depenhora para os devidos fins.

00136 Processo: 2002007747696-4 - DECLARATORIAREU: M. S. ADV: NILDEVAL CHIANCA RO-DRIGUES JR, CARLOS FREDERICO NO-BREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARI-AS. REU: L. B. B. M. S. ADV: JOAO HENRI-QUE C CAMPOS, UMBERTO LUCAS DE OLI-VEIRA FILHO, MARIA CRISTINA TAVARES DELIRA. REU: N. S. A. L. ADV: UMBERTO LU-CAS DE OLIVEIRA FILHO, JOAO HENRIQUEC CAMPOS, MARIA CRISTINA TAVARES DELIRA. REU: M. P. L. ADV: JOAO HENRIQUE CCAMPOS, UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRAFILHO, MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA.Despacho: Intime-sea parte apelada para apre-sentar contrarrazoes no prazo legal.

00137 Processo: 2002007747696-4 - DECLARATO-RIA AUTOR: B. P. S. L. ADV: AGOSTINHOALBERIO FERNANDES DUARTE, BENJAMINDE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: M.S. ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUESJR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARI-AS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: L.B. B. M. S. ADV: JOAO HENRIQUE C CAM-POS, UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FI-LHO, MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA.REU: N. S. A. L. ADV: UMBERTO LUCAS DEOLIVEIRA FILHO, JOAO HENRIQUE C CAM-POS, MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA.REU: M. P. L. ADV: JOAO HENRIQUE C CAM-POS, UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FI-LHO, MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA.Sentenca: Embargos rejeitados

00138 Processo: 2002007748377-0 - SUSTACAO DEPROTESTO AUTOR: DISTRIBUIDORA DEELETRONICOS PARAIBANA LTDA ADV: RO-DRIGO FERRAZ QUIDUTE, ARNOBIO AU-GUSTO PINTO QUIDUTE, AUGUSTO QUIDU-TE. REPRESENTANTE LEGAL: EMANUELBRASIL ALBUQUERQUE ADV: AUGUSTOQUIDUTE. REU: FABIO EDUARDO CERACALILREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITERAMALHO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00139 Processo: 2002008005193-7 - INDENIZACAO AU-TOR: EDINALDO RIBEIRO SOARES ADV: PRIS-CILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-semanifeste-se o embargado no prazo legal.

00140 Processo: 2002009011652-2 - OBRIGACAO DEFAZER REU: CONDOMINIO JARDIM IMPE-RIAL ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS.Despacho: Intime-seQUE FOI DESIGNADAAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN-TO PARA O DIA 11/10/2011, AS 14:30

00141 Processo: 2002009013201-6 - REV. APOSEN-TADORIA AUTOR: HENEIDE WANDERLEYCOSTA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COS-TA, HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: LU-CIA BEZERRA VIEIRA ADV: ANDRE LUIZ DEFARIAS COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA.AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOSVERISSIMO ADV: ANDRE LUIZ DE FARIASCOSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR:MARIA DAS GRACAS ALMEIDA LINS ADV:ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, HEITORCABRAL DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATI-MA VIEIRA DA SILVA ADV: ANDRE LUIZ DEFARIAS COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA.REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOSFUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADV:LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAOANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Inti-me-seas partes para indicação de assistentestécnicos e apresentacao de quesitos, nos ter-mos do art. 421, parágrafo 1, cpc.

00142 Processo: 2002009022425-0 - ORD. DE INDE-NIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISA-DORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES,EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Des-pacho: Intime-sede que cabe a seguradoracumprir o determinado no despacho de fl.747e 747v ou recorrer dentro do prazo legal.

00143 Processo: 2002009022425-0 - ORD. DE INDE-NIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISA-DORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES,EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Des-pacho: Intime-sede que as justificativas apre-sentadas nas peticoes retro nao se prestampara mudar o entendimento deste Juizo.

00144 Processo: 2002009037403-0 - EXIBICAO DO-CUMENTOS AUTOR: FRANCISCO MARINHOFILHO ADV: EDGAR SMITH NETO, EDIBER-TO RODRIGO AFONSO SMITH, MIERCIOCABRAL DE VASCONCELOS. REU: BANCOABN AMRO REAL S/A ADV: NAYARA CRYSTI-NE DO NASCIMENTO NOBREGA, BRUNOSOUTO DA FRANCA. Sentenca: Julgo proce-dente a presente demanda

00145 Processo: 2002010000684-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: GILVANNY FERNAN-DES LINHARES ADV: EVANDRO JOSE BAR-BOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO. Des-pacho: Intime-sevistas ao apelado para suascontrarrazoes no prazo legal.

00146 Processo: 2002010028428-6 - REVISAO DECONTRATO REU: SAC SOCIEDADE ASSIS-TENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORESPUBLICO ADV: CARLOS ALBERTO BATISTANEVES FILHO, PAULA RIBEIRO KREMPSER.Despacho: Intime-sea parte recorrida para apre-sentar suas contrarrazoes no prazo de 15 dias.

00147 Processo: 2002010033509-6 - REVISAO DE

CONTRATO AUTOR: LAMARCK FERREIRASANTANA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:BANCO ITAU LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DEMELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmen-te procedente

00148 Processo: 2002010035646-4 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA LEONICE BESSANI ADV: TUA-NE DANUTA DA SILVA, GIORDANO BRUNOLINHARES DE MELO. REU: BANCO FINASAS/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:Intime-seas partes para dizerem se pretendemproduzir outras provas em dez dias

00149 Processo: 2002010046471-4 - IMPUG ASSISTJUDICIA REU: SAC ASSOCIACAO ASSIS-TENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORESPUBLIC ADV: CARLOS ALBERTO BATISTANEVES FILHO, PAULA RIBEIRO KREMP-SER. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDOPARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SEN-TENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENADE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBREO MONTANTE DA CONDENACAO.

00150 Processo: 2002011011501-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: DIVONETE HOLANDACAVALCANTE ADV: MARINALDO ROBERTODE BARROS. REU: TOYOTA LEASING DOBRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADV: MARILI R TABORDA, MAGDA L R EGGER.Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia29/09/2011, as 14:45 horas na 16avara civel, no 5 andar do forum civel.

00151 Processo: 2002011015861-1 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: TOYOTA LEASING DO BRA-SIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:MARILI R TABORDA. Despacho: Intime-seafinanceira que deve se abster de alienar oveiculo ate decisao finaldeste processo, umavez que foi efetivada a purgacao da mora.

00152 Processo: 2002011026824-6 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNAN-CIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV:KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despa-cho: Intime-semanifeste-se o banco sobre acertidao de fl. 25-v, em 10 dias.

00153 Processo: 2002011040606-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ADRIANA CORREIA DEARAUJO ADV: CARLOS PESSOA DE AQUI-NO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despa-cho: Intime-seDefiro o pedido a titulo de ante-cipacao dos efeitos da tutela apenas para de-terminar a parte promovida que apresente nosautos o contrato firmado com a parte autora,bem como a planilha de custo efetivo total do

00154 Processo: 2002011040606-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ADRIANA CORREIA DEARAUJO ADV: CARLOS PESSOA DE AQUI-NO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despa-cho: Intime-se(Continuacao)do financiamen-to, no prazo de defesa, sob as penas doart.359, do CPC.Cite-se conforme requerido,com as advertencias legais.


00155 Processo: 2002003081948-2 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: EVANDA TRAVASSOSDE LIRA ADV: ROBERTO NOBREGA DECARVALHO. INTERESSADO: JOSELIA TRA-VASSOS DE LIRA URTIGA ADV: ROBERTONOBREGA DE CARVALHO. INTERESSADO:JOSINEIDE DE LIRA MARINHO ADV: FLA-VIO ALBERTO DE F TORRES. INTERESSA-DO: ERIKA FERREIRA DE LIRA LEAL ADV:JOAO BATISTA DA SILVA. INTERESSADO:RICARDO BATISTA DA SILVA ADV: JOAOBATISTA DA SILVA. INTERESSADO: FLAVIOFERREIRA DE LIRA ADV: JOAO BATISTA DASILVA. Despacho: Intime-se a parte para rece-bimento do formal. Apos, arquive-se.

00156 Processo: 2002004030504-3 - DECLARATORIAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLEDS-TON MACHADO VIANA, KADMO WANDERLEYNUNES. Despacho: Intime-se Renove-se, oprazo de 48 horas, pena de aplicacao do dis-posto no art 267, Inc. III, § 1, do CPC.

00157 Processo: 2002004040267-5 - ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: JOSE AUGUSTO FERREIRADA SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DEARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes para requerem o que entender de direi-to e pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

00158 Processo: 2002004040552-0 - ORDINARIAAUTOR: LUZIA MARIA DE LIMA ADV: LUIZARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Des-pacho: Intime-sea parte autora para requerernos termos art 475-B do cpc.o nao cumpri-mento implicara no arquivamento dos autos

00159 Processo: 2002004040908-4 - ORDINARIAAUTOR: MARIA ELIELBA SANTOS DE SOU-ZA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Des-pacho: Intime-se o advogado da parte promo-vente para que no prazo de 05 (cinco) diasinforme o novo endereco de sua constituinte.

00160 Processo: 2002004041094-2 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: LUZEMAR PINHO DESOUZA MELO ADV: ARIEL DE FARIAS FI-LHO, LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDOMELO. Despacho: Intime-se Na forma do art.12 da lei 1060/50, defiro o pedido de fls. 676,tendo em vista qua a autora outrora fora brin-dada com a gratuidade judiciaria.

00161 Processo: 2002004047742-0 - ORDINARIA NULI-DADE AUTOR: ESTACIO JANUARIO DA COS-TA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAU-JO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, LUIZARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Des-pacho: Intime-seo advogado da parte exequentepara, no prazo de 05 dias, cumprir o despacho defls. 589, sob pena de extincao do processo


00162 Processo: 2002005019691-0 - DESPEJO FAL-TA PAGAM AUTOR: GRUPO QUATRO PLA-NEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: JOAOBRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTU-RA DE MORAIS. AUTOR: ERLIE ANTONIOAMORIM PESSOA ADV: JOAO BRITO DEGOIS FILHO. Despacho: Intime-sea partevencedora, para os fins de lei, em dez dias

00163 Processo: 2002006027529-0 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASILS/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CA-SADO. Despacho: Intime-sea parte autora paracomplementar o valor da diligencia, conformecertidao de fls. 117 dos autos processuais, noprazo de 10 dias

00164 Processo: 2002006059202-5 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: GERLANE AZEVEDO GUE-DES DE MELO ADV: PATRICIA MOTA DE LU-CENA, ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, LIS-SANDRO DE QUEIROZ NOTA. Despacho: In-time-se a parte vencedora para requerer o queentender de direito e pertinente, em dez (10)dias, onde, em caso de silencio, qrquive-se.

00165 Processo: 2002007016773-5 - ORDINARIAAUTOR: FAUSTO ALMEIDA COM COMBUS-TIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAADV: RAFAELLA LIANA ALVES ARCILA. Des-pacho: Intime-se a parte competente para re-colhimento das custas.

00166 Processo: 2002007739517-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MIRIAM SALOME ACCIO-LY E MOURA ARAGAO ADV: LILIAN MARIADUARTE SOUTO, ANA FLAVIA MOURA. Des-pacho: Intime-se a parte exequente para re-querer o que entender de direito e pertinente,em dez (10) dias.

00167 Processo: 2002008026046-2 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: ERICSON ANDRE DE MI-RANDA MARQUES ADV: ANDREI DORNELASCARVALHO. REU: ESTENIO MARQUES BA-TISTA DA SILVA ADV: FLAVIANO RODRIGUESCARLOS. Despacho: Intime-se Defiro o pedidode fls. 242. No mais, falem as partes quanto acertidao de fls. 241-v, vem em 10 (dez) dias.

00168 Processo: 2002008026084-3 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA AL-MEIDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BE-ZERRA. REU: AYMORE CREDITO ADV: ANTO-NIO BRAZ DA SILVA. LITISCONSORTE: SERA-SA S/A ADV: LEONARDO ROBERTI URIOSTE.Despacho: Intime-seFICA DESIGNADO O DIA22 DE NOVEMBRO DE 2011 PELAS 1400 HO-RAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO EJULGAMENTO INTIME SE AS PARTES

00169 Processo: 2002008035200-4 - ORDINARIAAUTOR: MARICELIA ESMERINO DA SILVAADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARLENE BAR-BOSA DA SILVA ADV: MARIO MARCONDESNASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR:MAURICIO EDVALDO DOS SANTOS ADV:MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARI-ME SILVEIRA. AUTOR: NELCIRA DE SOUZATRINDADE ADV: MARIO MARCONDES NAS-CIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: ORISBEZERRA DE OLIVEIRA ADV: MARIO MAR-CONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA.AUTOR: ROSELIA MACIEL DE LIMA ADV:MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARI-ME SILVEIRA. AUTOR: SEVERINO DOS RA-MOS FRANCA ADV: MARIO MARCONDESNASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR:SUELY MARIA MEIRELES GOMES ADV: MA-RIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIMESILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte pro-movente atraves do seu advogado para, noprazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feitorequerendo o que entender de direitoe perti-nente, sob pena de extincao do processo.

00170 Processo: 2002008035200-4 - ORDINARIA AU-TOR: TEREZA CRISTINA MENDONCA DEANDRADE ADV: MARIO MARCONDES NASCI-MENTO, KARIME SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente atraves do seu advoga-do para no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionaro feito requerendo o que entender de direito eper-tinente, sob pena de extincao do processo.

00171 Processo: 2002008041712-0 - CANCELAMEN-TO AUTOR: EDUARDO BONFIM DA SILVAADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO.REU: AVON LTDA ADV: PAULO WANDERLEYCAMARA. Despacho: Intime-seante os calcu-los retro(fls. 94), digam as partes em dez dias

00172 Processo: 2002009000124-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIODA SILVA, NAZIENE BEZERRA FARIAS DESOUZA, ANA CAROLINA MARTINS DE ARAU-JO. Despacho: Intime-se ante a certidao de fls.75-v, diga a parte promovente, em 10 (dez) dias.

00173 Processo: 2002009010097-1 - CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: PAULO ROBERTO DEMOURA BEZERRIL ADV: ITAMAR GOUVEIA DASILVA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido defls, 140/141, uma vez que os promovidos apre-sentaram novos instrumentos procuratorios asfls. 135/137 regularizando a representacao

00174 Processo: 2002009014760-0 - ORDINARIAAUTOR: PAULO ROBERTO DE MOURA BE-ZERRIL ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA.Despacho: Intime-seindefiro o pedido defls.65/66, uma vez que os promovidos apre-sentaramnovos instrumentos procuratorios asfls. 58/61 regularizando a representacao

00175 Processo: 2002009021509-2 - INDENIZACAOREU: B2W CIA GLOBAL DE VAREJO ADV:ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despa-cho: Intime-se o reu, por seu advogado, paraproceder no prazo de 15 dias, sob pena de multacabivel e das medidas executivas de praxe, opagamento da cifra de 1.874, 48 em favor daautora e 776, 91 em prol do patrono da ca

00176 Processo: 2002009022127-2 - INDENIZACAOAUTOR: MANOEL LITO DA SILVA ADV: MA-RIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho:Intime-se a parte autora, para fins de mani-festacao qaunto a ultima peticaocolacionada,em dez (10) dias.

00177 Processo: 2002009022197-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADOROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA,ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO.Despacho: Intime-se ante a peticao de fls.191/192, diga a parte promovente, em 10 dias.

00178 Processo: 2002009027535-1 - REIVINDICA-TORIA REU: LACI GOMES FERNANDES ADV:MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despa-cho: Intime-seobjetivando vedar possivel ar-guicao futura de cerceamento de defesa, quan-to ao pedido de julgamento antecipado da lide,diga a parte adversa, em 10 dias mesmo quetenha existido o instituto da revelia

00179 Processo: 2002009028205-0 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLI-VIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: AFRA-NIO GABRIEL DA SILVA ADV: AMERICOGOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seaspartes para dizerem se desejam produzir pro-vas em audiencia de instrucao e julgamento,especificando-as no prazo de 10 dias

00180 Processo: 2002009038034-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA JOSE REGIS GOMESADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO.AUTOR: EMMANOEL REGIS GOMES ADV:WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO.REU: FRANCISCO SOARES DE ANDRADE-REU: KLEBER NOBREGA DE SOUZA ADV:CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Des-pacho: Intime-se a especificacao de provas.

00181 Processo: 2002009044233-2 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: CICERO MARREIRODE SOUSA NETO ADV: ERIBERTO DA COS-TA NEVES. REU: LEASING FIAT ADV: JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. REU: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sen-tenca: Intime-se de todo o teor da sentenca defls. 106 dos autos.

00182 Processo: 2002009046042-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: TOYOTA LEASING DO BRA-SIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora sobre o documento confidencialjuntado aos autos para requerer que entenderde direito e pertinente no prazo de 10 (dez)dias.

00183 Processo: 2002009046085-4 - DECLARATO-RIA AUTOR: CALBRAS CONSTRUCOES EINCORPORACOES LTDA ADV: FERNANDOMADRUGA FILHO. REPRESENTANTE LE-GAL: JOSE ANCHIETA LIANZA TEIXEIRA DECARVALHO ADV: FERNANDO MADRUGAFILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ANANI-AS DA COSTA GADELHA FILHO ADV: FER-NANDO MADRUGA FILHO. REU: OGELOBRAS GERAIS LTDA ADV: ROBERTO AZE-VEDO MOREIRA NETO. REU: BANCO ABNAMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DASILVA. Sentenca: Intime-se de todo o teor dasentenca de fl. 169 dos autos.

00184 Processo: 2002009046723-0 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: TERSERGEL TERCEIRIZA-CAO DE SERVICOS GERAIS ADV: JULIACARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU:BANCO ITAU S/A ADV: MARCELO LEITE CSOARES, LIDIA DE FREITAS S DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-seas partespara dizerem se desejam produzir provas emaudiencia de instrucao e julgamento(art 803,paragrafo unico, cpc), especificando-as noprazo de 10 dias

00185 Processo: 2002010003020-0 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BOTAFOGO FUTEBOLCLUBE ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIMFILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ALE-XANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despa-cho: Intime-sea parte promovente para reque-rer o que entender de direito e pertinente, noprazo de 10 dias

00186 Processo: 2002010003553-0 - INDENIZACAOREU: ANTONIO LUCENA FILHO ADV: ANNI-BAL PEIXOTO NETO, PAULO AMERICO MAIAPEIXOTO. REU: LINDINALVA BARBOSA LU-CENA ADV: LUANA LEITE LACET DINIZ, ANALUISA FIGUEIREDO MARTINS PALMEIRALIMA. Despacho: Intime-setendo em vista ajuntada dos documentos as fls. 238/243, inti-me-se a parte adversa para se manifestar,querendo, no prazo de 05 dias.

00187 Processo: 2002010014556-0 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: IORAN AMARAL ROLIM ADV:ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.Despacho: Intime-sea parte promovente paracomprovar , em dez dias se a instituicao fi-nanceira citada as fls. 07, recebera aquelerequerimento, juntando, documento testifica-dor de ser ele o detentor da conta

00188 Processo: 2002010021979-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CONDOMINIO VILLAGEATLANTICO SUL ADV: INALDO CESAR DAN-TAS DA COSTA, CAMILA DE MELLO. REPRE-SENTANTE LEGAL: SARA MEDEIROS BAR-RETO ADV: INALDO CESAR DANTAS DACOSTA. REU: SANTUSA MONICA P DA FON-SECA ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURI-SU. Despacho: Intime-se Fica designado odia 24/11/2011, as 14:15 horas, para a audien-ciade conciliacao.

00189 Processo: 2002010022276-5 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-se a parte promovente para requerer oque entender de direito e pertinente, no prazode 10 (dez) dias.

00190 Processo: 2002010023290-5 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASINGS/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, DANIELBELTRAO GOMES. REU: JOARES DE ARA-UJO BARBOSA ADV: FERNANDA ATAIDE DOSSANTOS. Sentenca: Intime-se de todo o teorda sentenca de fls. 213/214 dos autos.

00191 Processo: 2002010023382-0 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: IPELSA IND DE PAPEL ECELULOSE DA PARAIBA S/A ADV: DANIE-LLA RONCONI, ROBERTO FERNANDESVASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-sedefiro a vista.prazo dez dias

00192 Processo: 2002010032433-0 - RESCISAO REU:IPELSA IND DE CELULOSE E PAPEL DA PA-RAIBA ADV: DANIELLA RONCONI, ROBER-TO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Des-pacho: Intime-sevista deferida.prazo de 10 dias

00193 Processo: 2002010033845-4 - REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: EDINALVA MARIA DOS SAN-TOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:BANCO BFB LEASING S/A ADV: RICARDOLEITE DE MELO. Sentenca: Intime-se de todo oteor da sentenca de fls. 97/98 dos autos.

00194 Processo: 2002010034177-1 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: OSORIO VELOSO DACRUZ GOUVEIA NETO ADV: ANANIAS LU-CENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sea impugnacao, prazo legal.

00195 Processo: 2002010035662-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MULTIVENDAS ELETROMO-VEIS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DESOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZE-VEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVE-DO. REU: KENYA TRANSPORTE E LOGISTI-CA LTDA ADV: BRUNO EDUARDO FERREI-RA FERRUSI. Despacho: Intime-sea especi-ficacao de provas

00196 Processo: 2002010040310-0 - INDENIZACAOAUTOR: THAYARA DA SILVA FERREIRA ADV:HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho:Intime-sea parte autora atraves do seu advo-gado, para declinar nos autos o endereco cor-reto de sua constituinte, no prazo de 05 dias,ou para requerer o que entender de direito

00197 Processo: 2002010043304-0 - DECLARACAONULIDADE REU: BANCO REAL LEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despa-cho: Intime-sea parte promovida sobre o peti-torio de fls. 55 no prazo de 10 dias.

00198 Processo: 2002010043549-0 - USUCAPIAOAUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV:DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho:Intime-seante a certidao de fls. 56v diga aparte promovente, em dez dias

00199 Processo: 2002011008241-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADOROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASI-LIO DE SOUSA. REU: FUNDACAO COMIS-SAO DE TURISMO INTEGRADO DO NOR-DESTE ADV: WALLESKA VILA NOVA. Despa-cho: Intime-se a especificacao de provas.

00200 Processo: 2002011008609-3 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: SEVERINA BRASILINA DESOUTO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.Despacho: Intime-se a parte promovente paraque, em dez (10) dias, ajouje aos f0lios algumrequerimento administrativo junto a instituicaobancaria re, dando conta que o banco negou-se em entregar-lhe o documento persiguido

00201 Processo: 2002011008644-0 - CONSIG EMPAGAMENTO REU: UNIMED JOAO PESSOACOOPERATIVA DE TRABALHO ADV: CAIUSMARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRADE LACERDA. Despacho: Intime-seante opedido de julgamento antecipado da lide, digaa parte adversa, em dez dias

00202 Processo: 2002011011482-0 - ORDINARIAAUTOR: MARIA DOS REMEDIOS MELO VI-LANTE ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVE-DO. Despacho: Intime-sea parte promoventepara requerer o que entender de direito e perti-nente, no prazo de 10 dias

00203 Processo: 2002011015784-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING S/AADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: IRI-CELMA BEZERRA CAVALCANTI Sentenca:Intime-se de todo o teor da sentenca de fls.52/53 dos autos.

00204 Processo: 2002011016832-1 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: WELLINGTON DANTAS DELIMA ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTE-NES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: BANCOFINASA S/A ADV: JOSE DE CASTRO NETO,KAMILLA JARDIM LIMA. Despacho: Intime-seas partes para dizerem, em 10 dias e con-cordam com o julgamento antecipado da lide,na forma do art 330, I, do CPC.

00205 Processo: 2002011017716-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE AN-DRADE PESSOA ADV: CAMILA DE MELLO,INALDO CESAR DANTAS DA COSTA, PAULATHENIS MARTINS ANDRADE. REU: CRISTI-NA FOGACA DE ARAUJO ADV: LUIZ GON-CALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seFica designado para audiencia de conciliacaoo dia 23/11/2011, as14:15 horas.

00206 Processo: 2002011017766-0 - EXIBICAO DO-CUMENTOS AUTOR: TEREZA CABRAL DEARAUJO ADV: MARTINHO CUNHA MELOFILHO, JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO.REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABI-NIO. Despacho: Intime-sea especificacao deprovas, prazo legal

00207 Processo: 2002011017898-1 - OBRIGACAO DEFAZER REU: UNIMED JOAO PESSOA COO-PERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Des-pacho: Intime-sea parte promovida para mani-festar-se acerca do pedido de julgamento an-

tecipado da lide, conforme perseguido pelaparte promovente

00208 Processo: 2002011018829-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: REAL LEASING ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/A ADV: ISABELLEMACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho:Intime-se o advogado da parte promoventepara, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,cumprir o despacho de fls. 46, sob pena deextincao do processo.

00209 Processo: 2002011018886-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ADRIA-NA TORRES ALVES Sentenca: Intime-se de todoo teor da sentenca de fls. 35/36 dos autos.

00210 Processo: 2002011019741-1 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer o que enten-der de direito e pertinente, no prazo de 10 dias

00211 Processo: 2002011020999-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GERLANE DAS DORES DASILVA ADV: SONIA MARIA BENFICA MER-THAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN.AUTOR: IVANETE PAIVA SANTOS ADV: SO-NIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MA-RIA BENFICA MERTHAN. Despacho: Intime-se a impugnacao.

00212 Processo: 2002011024776-0 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: EDINEIDE MARTINS BENE-VIDES Despacho: Intime-sea impugnacao,prazo legal

00213 Processo: 2002011024813-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GEORGE ROCHA RODRI-GUES ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FER-REIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao,prazo legal

00214 Processo: 2002011026103-5 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: DIJANETE RODRIGUESBARBOSA ADV: ANA PAULA DE AZEVEDOFONSECA. Despacho: Intime-se a impugna-cao. Prazo da lei.

00215 Processo: 2002011027760-1 - REIVINDICATO-RIA AUTOR: JOSE INACIO SOARES DA SIL-VA ADV: LUCAS MARQUES LEITE. Despa-cho: Intime-sea impugnacao, prazo legal

00216 Processo: 2002011028821-0 - INDENIZACAOAUTOR: ANA FLAVIA HENRIQUES RIBEIROADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANI-LO DE SOUSA MOTA, BRUNO DE FARIAS CAS-CUDO. AUTOR: FLAVIA MARIA HNERIQUESRIBEIRO MONTEIRO ADV: MARCELLO FIGUEI-REDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA, BRU-NO DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo de 10 dias

00217 Processo: 2002011029815-1 - INDENIZACAOAUTOR: TRANSNACIONAL TRANSPORTENACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: BRU-NO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES. Despa-cho: Intime-sea impugnacao no prazo de 10 dias

00218 Processo: 2002011032837-0 - EXEC QUANTIACERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Inti-me-seconsoante certidao retro, intime-se aparte interessada para providenciar a regulari-zacao do defeito apontado, em dez dias

00219 Processo: 2002011033525-0 - ORDINARIAAUTOR: GUSTAVO RAMON VILANTE DEMELO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDOFILHO. Despacho: Intime-sea impugnacao,no prazo de 10 dias

00220 Processo: 2002011033563-1 - ORDINARIAAUTOR: EDVALDO DOS SANTOS ADV: NAR-RYMA KEZIA DA SILVA JATOBA, GIORDANOBRUNO LINHARES DE MELO. Despacho:Intime-sea impugnacao, prazo legal

00221 Processo: 2002011035416-0 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ROSANGELA ALVES FER-REIRA ADV: FERNANDA ATAIDE DOS SAN-TOS. AUTOR: RISONEIDE ALVES LAURIA-NO ADV: FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS.AUTOR: RANUZIA ALVES FERREIRA ADV:FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. Despacho:Intime-sea parte autora para pagamento dadiligencia do oficial de justica


00222 Processo: 2002010013721-1 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAO MORAIS NUNESADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, DINOGOMES FERREIRA. REU: BANCO GMAC S/AADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON GO-MES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seaspartes para dizerem se desejam produzir pro-vas em audiencia de instrucao e julgamento,especificando-as, no prazo de dez dias

1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 107/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00223 Processo: 2002008021397-4 - REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: C. G. R. M. ADV: RI-CARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEO-NARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho:Intime-se o advogado subscritor da peca defls. 105/115, para extrair dos autos medianterecibo, a aludida peça. cumpra-se

00224 Processo: 2002008028089-0 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: V. H. M. H. ADV: FABIOANTERIO FERNANDES. AUTOR: G. M. H.ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. AUTOR:G. D. M. ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES.REU: D. H. S. ADV: DONATO HENRIQUE DASILVA. Sentenca: Acordo homologado

00225 Processo: 2002008034739-2 - SEPARACAOLITIGIOSA AUTOR: D. N. A. ADV: HERMANOJOSE M NOBREGA JUNIOR. REU: H. R. M.ADV: MAURICIO VALENTIM VASCONCE-LLOS. Sentenca: Pedido julgado procedente

00226 Processo: 2002009039929-2 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: F. V. F. ADV: THIAGOTORRES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extintoo presente processo sem julgamento do merito


00227 Processo: 2002010014701-2 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: G. H. R. S. ADV: MAR-COS ANTONIO LIMEIRA. AUTOR: A. M. S.ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despa-cho: Intime-se o novo advogado indicado pelarepresentante da menor impubere, para, que-rendo, no prazo de 05 cinco dias, falar sobre oque cosnta na copia de fax, podendo requerero que for de seu interesse.

00228 Processo: 2002010019304-0 - REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: R. F. M. ADV: RAFAELMEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. REU: V. G. S. ADV: BRUNO AUGUSTOALBUQUERQUE NOBREGA, CARLOS FER-NANDES DE LIMA NETO. Sentenca: Senten-ca homologatoria

00229 Processo: 2002010033480-0 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: T. L. T. ADV: RICARDO BE-RILO BEZERRA BORBA, LUCIANO HONO-RIO DE CARVALHO, SANDRA REGINA PIRES.Despacho: Intime-se resta indeferido o pedido,diante da absoluta impropriedade. cumpra-se.

00230 Processo: 2002010046019-1 - ALIMENTOSAUTOR: J. G. S. F. M. ADV: BRUNO AUGUS-TO ALBUQUERQUE NOBREGA, CARLOSFERNANDES DE LIMA NETO. AUTOR: V. G.S. ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUENOBREGA, CARLOS FERNANDES DE LIMANETO. Sentenca: Sentenca homologatoria

00231 Processo: 2002011037235-2 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: I. F. N. ADV: JOAO DEDEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se subs-critor da peça exordial, para no prazo de (10)dezdias emnda-la. cumpra-se

00232 Processo: 2002011037590-0 - REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: T. E. M. F. ADV: JAMER-SON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da exordial, para em-neda-la no prazo de (10) dez dias. Cumpra-se.


00233 Processo: 2002006005773-0 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: M. I. V. F. ADV: BRU-NO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL. REU:F. S. S. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA30/11/2011, AS 15:15 HORAS.

00234 Processo: 2002007016705-7 - GUARDA DE ME-NOR AUTOR: T. S. R. ADV: DEBORA ALESSAN-DRA PETER, ANTONIO CARLOS TOSCANO.REU: I. V. L. L. ADV: PAULO ROBERTO GERMA-NO DE FIGUEIREDO, CARLOS ANTONIO GER-MANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seAU-DIENCIA DIA 21/09/2011, AS 15:00 HORAS.

00235 Processo: 2002009007880-5 - REVOG GUAR-DA/ADOCAO AUTOR: F. C. S. ADV: SONIAREGIS VITAL. REU: E. E. M. ADV: CARLOSMAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho:Intime-seAUDIENCIA DIA 21/09/2011, AS14:15 HORAS.

00236 Processo: 2002009028020-3 - ALIMENTOSAUTOR: A. D. F. ADV: ROBERTO PESSOAPEIXOTO DE VASCONCEL. REU: A. F. T.Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 30/11/2011, AS 15:00 HORAS.

00237 Processo: 2002009032648-5 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: R. R. B. L. ADV: UBI-RATA FERNANDES DE SOUZA. REU: M. B. L.ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA. Des-pacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 30/11/2011,AS 15:30 HORAS.

00238 Processo: 2002010033184-8 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. S. ADV: LUIZ ROQUE DASILVA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA27/09/2011, AS 14:15 HORAS.

00239 Processo: 2002010034757-0 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: G. B. S. ADV: FRAN-CISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU:K. C. S. ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: M.C. S. ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA.Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 22/09/2011, AS 15:30 HORAS.

00240 Processo: 2002010043189-5 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. P. M. S. ADV: ANTONIOAMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: M. V.M. B. ADV: DANIELLY MELO ALVES. Despa-cho: Intime-seAUDIENCIA DIA 27/09/2011, AS14:00 HORAS.

00241 Processo: 2002011005805-0 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: G. G. F. ADV: LUCIANAPEREIRA ALMEIDA DINIZ. AUTOR: I. K. C.L. ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ.Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 22/09/2011, AS 13:45 HORAS.

00242 Processo: 2002011006895-0 - GUARDA DEMENOR AUTOR: M. P. O. ADV: IGOR XIME-NES GUIMARAES. AUTOR: J. G. O. ADV:IGOR XIMENES GUIMARAES. AUTOR: M. A.N. S. ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES.AUTOR: G. P. O. ADV: IGOR XIMENES GUI-MARAES. Despacho: Intime-seAUDIENCIADIA 21/09/2011, AS 13:45 HORAS.

00243 Processo: 2002011011098-4 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: A. L. L. S. ADV: FLAVIOGONCALVES COUTINHO. AUTOR: A. R. S.S. ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO.Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 22/09/2011, AS 14:15 HORAS.

00244 Processo: 2002011018140-7 - GUARDA DEMENOR AUTOR: S. F. S. ADV: JUSSARA TA-VARES SANTOS SOUSA, SAYONARA TAVARESSANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seAUDI-ENCIA DIA 21/09/2011, AS 14:30 HORAS.

00245 Processo: 2002011025934-4 - INTERDICAOAUTOR: A. R. S. F. ADV: CYNTHIA ELIZABE-TH CABRAL SANTIAGO, CARMEM RACHELDANTAS MAYER, JOSELISSES ABEL FER-REIRA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA29/09/2011, AS 14:00 HORAS.

00246 Processo: 2002011026358-5 - DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: M. J. A. N. ADV: CANDIDO AR-TUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 28/09/2011, AS 14:45 HORAS.

00247 Processo: 2002011026728-9 - INTERDICAO AU-TOR: S. L. S. ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA.Despacho: Intime-separa recolher diligencias dooficial de justica para providenciar a intimacaopara AUDIENCIA DIA 21/09/2011, AS 12:30HORAS interrogatorio da interditanda (todos de-vem comparecer - autor, interditanda e adv.)

00248 Processo: 2002011028836-8 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: I. C. F. S. P. ADV: KATIELEMARQUES. Despacho: Intime-se AUDIENCIADIA 22/09/2011, AS 15:00 HORAS.

00249 Processo: 2002011032332-2 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: R. P. O. S. ADV: JOAO DEDEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se AU-DIENCIA DIA 28/09/2011, AS 14:00 HORAS.

00250 Processo: 2002011032932-9 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: V. P. P. C. ADV: MARCOSTULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despa-cho: Intime-se AUDIENCIA DIA 22/09/2011,AS 14:45 HORAS.


00251 Processo: 2002008019710-2 - REMOCAO/DISPCURADOR AUTOR: M. P. E. P.REU: M. M. M.ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. AUTOR:I. A. S. M. ADV: MANOEL NOUZINHO DA SIL-VA. Despacho: Intime-sea parte curadora, paraque traga aos autos extratos de conta corrente,como tambem, de conta poupanca, esta ulti-ma, se houver, para devida analise tecnica darespectiva prestacao de contas.

00252 Processo: 2002008037879-3 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: J. R. L. ADV: JOSECAETANO DE OLIVEIRA, BENJAMIN DE SOU-SA FONSECA SOBRINHO. AUTOR: M. R. L.ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA, BENJA-MIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU:M. R. A. ADV: MANOLYS MARCELINO PAS-SERAT DE SILAN, DANILLO JOSE SOUTOVITA, FREDERICH DINIZ TOMES DE LIMA.Despacho: Intime-sea parte autora, via ilustreadvogado para em 05 dias falar sobre o docu-mento de fls.284/285.

00253 Processo: 2002009021838-5 - GUARDA DEMENOR AUTOR: A. J. P. S. ADV: RENATA DEARAUJO BARBOZA. REU: F. S. F. M. Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00254 Processo: 2002009033532-0 - REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: A. M. G. S. ADV: IVO CAS-TELO BRANCO P. DA SILVA, JURANDIRPEREIRA DA SILVA. AUTOR: D. G. S. ADV:IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA, JU-RANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: A. C.A.REU: C. M. A. ADV: RAFAEL DANTAS VA-LENGO, NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU:M. A. C. M. A. ADV: EVANES BEZERRA DEQUEIROZ. REU: M. A. C. M. A. ADV: EVA-NES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: A. P. M.A. S. ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ.REU: M. V. C. M. A. ADV: EVANES BEZERRADE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa au-diencia designada para o dia 04/10/2011, as15:15 horas, no Forum local.

00255 Processo: 2002010003019-2 - SEPARACAOLITIGIOSA AUTOR: A. C. A. G. S. ADV: PERI-GUARI RODRIGUES DE LUCENA, HOME-RO DA SILVA SATIRO. REU: I. J. G. S. ADV:JOSE EDUARDO DA SILVA, JOSENISE DEANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se-para audiencia designada para o dia 06/10/2011, as 14:00 horas, no Forum local.

00256 Processo: 2002010023238-4 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: C. M. B. S.REU: C. R. C. R.ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO.Despacho: Intime-seo advogado mencionadopara devolucao dos autos ao Cartorio no prazode 48 horas, sob pena de busca e apreensao.

00257 Processo: 2002010023388-7 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: C. M. B. S.REU: C. R.C. R. ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO.Despacho: Intime-seo advogado mencionadopara devolucao dos autos ao Cartorio no prazode 48 horas, sob pena de busca e apreensao.

00258 Processo: 2002011003167-7 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. B. D. ADV: CARLAAPARECIDA RUFINO FREITAS, KENNEDYGUSMAO. REU: L. T. A. B. ADV: NILZA CA-ROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU:A. B. D. F. ADV: NILZA CAROLINA ALBU-QUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seaparte promovida, para que no prazo de 10 dias,seja cumprido o item”2" do despacho de fls.33v.

00259 Processo: 2002011012405-0 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: C. V. F. N. ADV: JALDELE-NIO REIS DE MENESES. AUTOR: D. R. F. S.ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU:W. Sentenca: Julgo extinto o presente proces-so sem julgamento do merito

00260 Processo: 2002011025217-4 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: R. S. A. ADV: RENATAPESSOA DONATO. REU: A. N. S. A. Senten-ca: Sentenca julgada procedente


00261 Processo: 2002003031046-6 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: LUANA CAVALCANTILYRA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES.AUTOR: GABRIELA CAVALCANTI LYRA ADV:ANA ERICA MAGALHAES GOMES. AUTOR:ANA CHRISTINA CARNEIRO CAVALCANTIADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU:MARCUS JOSE DE MELO LYRA ADV: JO-SUE ESTELITO DE SOUZA. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamentodo meritocom base no art. 267, VIII, do CPC.

00262 Processo: 2002004018144-4 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: L. C. L. ADV: CARLOSFABIO ISMAEL DOS S LIMA. AUTOR: G. C.L. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES.AUTOR: A. C. C. C. ADV: ANA ERICA MAGA-

LHAES GOMES. REU: M. J. M. L. ADV: JO-SUE ESTELITO DE SOUZA, MARCUS JOSEDE MELO LYRA. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito-com base no art. 267, VIII, do CPC.

00263 Processo: 2002004018252-5 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: L. C. L. ADV: CARLOSFABIO ISMAEL DOS S LIMA. AUTOR: G. C.L. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES.AUTOR: A. C. C. C. ADV: ANA ERICA MAGA-LHAES GOMES. REU: M. J. M. L. ADV: JO-SUE ESTELITO DE SOUZA, MARCUS JOSEDE MELO LYRA. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito-com base no art. 267, VIII, do CPC.

00264 Processo: 2002008002252-4 - REVERSAOGUARD MENOR AUTOR: V. B. S.REU: C. A.C. C. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRA-DE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte pro-movida para requerer o que for do seu interes-se, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-ade que o seu silencio dara ensejo a extincaodo processo sem julgamento do merito.

00265 Processo: 2002009005181-0 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: D. L. S. ADV: CLAU-DIO BEZERRA DIAS. REU: M. D. A. ADV:DECIO GEOVANIO DA SILVA. Sentenca: Pe-dido julgado procedentepor sentenca, conver-tendo em divorcio a separacao judicial docasal.Sem custas.

00266 Processo: 2002010014827-5 - INTERDICAOAUTOR: S. F. A. B. ADV: PAULO ROBERTOGERMANO DE FIGUEIREDO. REU: M. L. A.Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do meritonos termos do art.267, III, do CPC.

00267 Processo: 2002010033164-0 - CAUTELAR - CI-VEL AUTOR: C. G. C. ADV: CICERO DE LIMAE SOUSA, SUELDO KLEBER SOARES DEFARIAS, BENJAMIN DE SOUSA FONSECASOBRINHO. REU: N. S. S. C. ADV: ANTONIOANIZIO NETO. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do meritoCon-deno o autor ao pagamento das custas proces-suais e honorarios advocaticios, estes fixadosem um mil reais, ficando suspensa a sua exigi-bilidade em face da assistencia judiciaria con-cedida, a teor da lei 1.060/5

00268 Processo: 2002010043537-5 - CURATELA/IN-TERDICAO AUTOR: M. S. B. M. ADV: ROB-SON DE PAULA MAIA, JANAYNA DA SILVAMEDEIROS, ROSSANA FARIAS DA SILVA.REU: W. P. B. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do meritocombase no art. 267, VIII, do CPC.

00269 Processo: 2002010043913-8 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. M. N. ADV: MARINALDOROBERTO DE BARROS. REU: V. L. A. S.Despacho: Intime-seDetermino a remessa dosautos a 2 Vara de Familia da Capital, para asprovidencias que entender cabiveis.Intimem-se as partes.

00270 Processo: 2002010045640-5 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: R. L. S. ADV: ROSAL-VA DA COSTA GURJAO. REU: I. C. S. Senten-ca: Pedido julgado procedentepor sentenca,para decretar o divorcio do casal, mantendoinalteradasas condicoes estipuladas por oca-siao da respectiva separacao judicial.

00271 Processo: 2002010045839-3 - REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: M. F. S. S. ADV: GERALDOVALE CAVALCANTE FILHO. REU: M. A. R. M.Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do meritoindeferimento da ini-cial, nos termos dos arts. 267, inciso I, 282, II,284, paragrafo unico, e 295, I, todos do CPC.

00272 Processo: 2002011000922-8 - INTERDICAO AU-TOR: M. B. S. ADV: JOSE ERIVAN MAX ROCHA.REU: V. J. S. Sentenca: Pedido julgado proce-dentepor sentenca, para decretar a interdicao deValdemar Jose dos Santos, nomeando Maria Be-jamin dos Santos, como sua curadora.

00273 Processo: 2002011012703-8 - INTERDICAOAUTOR: A. K. C. ADV: VALTER DE MELO,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU:S. R. C. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do meritonos ter-mos do art. 267, V, do CPC.

00274 Processo: 2002011016033-6 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: L. N. C. N. ADV: ANTO-NIO BARBOSA FILHO, ANTONIO BARBOSAFILHO. AUTOR: T. A. C. Despacho: Audien-cia designada de ratificacao para o dia 21/11/2011, pelas 14:50 horas.

00275 Processo: 2002011023815-7 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: GREGORIO ALVES DE SOU-ZA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SAN-TO, MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEI-TE. REU: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVADespacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 22/11/2011, pelas 14:40 horas.

00276 Processo: 2002011023938-7 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: R. M. F. ADV: MARIA TEL-MA RODRIGUES A FIGUEIREDO, CARLIS-SON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. AU-TOR: M. C. O. T. F. ADV: MARIA TELMA RO-DRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Audi-encia designadade ratificacao para o dia 21/11/2011, pelas 14:40 horas.

00277 Processo: 2002011024182-1 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: C. P. S. ADV: LUZIA NEIRE-JANE DE OLIVEIRA SILVA. AUTOR: A. C. C. V.S. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SIL-VA. Despacho: Audiencia designada de ratifica-cao para o dia 22/11/2011, pelas 15:20 horas.

00278 Processo: 2002011025465-9 - INTERDICAOAUTOR: G. L. ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COS-TA, JOSE GEORGE COSTA NEVES. REU: M.L. Despacho: Intime-seDeclino da competen-cia deste Juizo, determinando a remessa dosautos a Comarca de Mari, para adocao dasprovidencias que se entender cabiveis.

00279 Processo: 2002011025732-2 - GUARDA DEMENOR AUTOR: J. V. P. ADV: CLECIO SOU-ZA DO ESPIRITO SANTO, MARIA DO SOCOR-RO HENRIQUE LEITE, EDVALDO LEITECALDAS JUNIOR. REU: V. S. S. R. Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 29/09/2011, pelas 13:50 horas.

00280 Processo: 2002011026141-5 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. P. I. S. ADV: RODRIGODE ALMEIDA COSTA, JOSELITO AUGUSTOALMEIDA. REU: A. I. S. S. ADV: RODRIGODE ALMEIDA COSTA. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 22/11/2011,pelas 14:50 horas.

00281 Processo: 2002011027804-7 - INTERDICAOAUTOR: M. C. S. ADV: ROBERTO PESSOAPEIXOTO DE VASCONCEL. REU: J. V. S. J.Despacho: Audiencia designadade interroga-torio para o dia 21/11/2011, pelas 13:50 horas.Defiro a antecipacao da tutela, devendo aautora prestar compromisso no prazo de 05dias.Intime-se o adv.autor para tomar cienciacertidao fls.25.

00282 Processo: 2002011028269-2 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. E. P. ADV: JOAO ALBER-TO DA CUNHA FILHO, THIAGO CIRILO DEOLIVEIRA PORTO. REU: S. C. P. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia22/11/2011, pelas 14:20 horas.

00283 Processo: 2002011028364-1 - INTERDICAOAUTOR: E. M. S. ADV: MONICA DE SOUZAROCHA BARBOSA. REU: A. F. A. Despacho:Audiencia designada de interrogatorio para odia 21/11/2011, pelas 13:30 horas.

00284 Processo: 2002011028705-5 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: E. D. O. N. ADV: LUCRE-CIA FORMIGA BANDEIRA, EUZELIA ROCHABORGES SERRANO. REU: M. N. S. N. Des-pacho: Audiencia designada de ratificacao parao dia 21/11/2011, pelas 15:00 horas.

00285 Processo: 2002011029176-8 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: J. T. M. X. A. ADV: RAYAN-NA MOTA DE MENEZES. AUTOR: A. F. A. J.ADV: RAYANNA MOTA DE MENEZES. Despa-cho: Audiencia designada de ratificacao parao dia 21/11/2011, pelas 15:10 horas.

00286 Processo: 2002011029936-5 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. A. S. ADV: FRANCISCODE ASSIS VIEIRA, JOSE GOMES DA V PES-SOA NETO. REU: G. M. S. Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para o dia 22/11/2011, pelas 15:00 horas.

00287 Processo: 2002011033547-4 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. S. B. ADV: ANTONIO ANI-ZIO NETO. REU: M. F. S. B. Despacho: Audi-encia de conciliacao designada para o dia 22/11/2011, pelas 14:30 horas.

00288 Processo: 2002011036438-3 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: C. D. F. M. ADV: DANIE-LLY MOREIRA PIRES FERREIRA, PATRICIADA SILVA FERREIRA, HERMANO JOSE MNOBREGA JUNIOR. AUTOR: A. P. M. ADV:DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Des-pacho: Audiencia designada de ratificacao parao dia 11/10/2011, pelas 14:30 horas.

00289 Processo: 2002011036963-0 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: J. A. C. M. ADV: ALMIRALVES DIONISIO. AUTOR: C. R. N. O. M. ADV:ALMIR ALVES DIONISIO. REU: C. R. N. O. M.Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 11/10/2011, pelas 14:40 horas.

6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 105/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00290 Processo: 2002001124673-9 - RECONHEC.PATERNIDADE AUTOR: S. A. M. ADV: MARI-ZETE BATISTA MARTINS, DALVA PEREIRA DELIMA, FATIMA SCHNEIDER. AUTOR: G. A. A.M. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU:U. F. A. ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO,RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA, JOAO ALBER-TO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seaspartes por seus patronos para se manifesta-rem sobre o laudo, no prazo de 05 dias, comvistas em cartorio, sob penade preclusao.

00291 Processo: 2002008013719-9 - EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: M. M. S. ADV: ANDRECOSTA F. DE OLIVEIRA. REU: S. M. C. ADV:MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. Des-pacho: Intime-sea parte adversa para ofere-cer resposta aos embargos

00292 Processo: 2002009009641-9 - REV.ALIMENTOSAUTOR: J. M. P. J. ADV: ROSANE PADILHADA CRUZ. AUTOR: J. M. P. ADV: ROSANEPADILHA DA CRUZ. REU: J. M. P. N.REU: M.B. S. A. P. ADV: MARIA BETANIA S DE ARAU-JO PADILHA, ROBERIO MARQUES DUAR-TE. REU: R. S. A. P.REU: S. E. P. S. Despa-cho: Intime-sea promovida maria betania parafornecer ao INSS copia do rg, cpf e compro-vante de residencia bem como certidao denascimento e cpf dosmenores

00293 Processo: 2002011028733-7 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: F. L. C. A. ADV: BRUNOAUGUSTO DE ARRUDA LUNA CASTOR. Sen-tenca: Alvara deferido


00294 Processo: 2002008014870-9 - ALIMENTOSREU: E. A. S. J. ADV: LUSARDO ALVES DEVASCONCELOS. REU: E. A. S. ADV: LU-SARDO ALVES DE VASCONCELOS, JOSEPROCOPIO DE BARROS, ZILMA DE VAS-CONCELOS BARROS. REU: M. D. S. ADV:LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZIL-MA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho:Intime-seas partes res para comparecerem aaudiencia aprazada para o dia 05 deoutubro de2011, neste Forum.

00295 Processo: 2002010025895-9 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: P. H. J. C. ADV: ARTHURMONTEIRO LINS FIALHO, CAMILLA DE ARA-


UJO FERREIRA. AUTOR: J. M. J. C. ADV:ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REPRE-SENTANTE LEGAL: A. L. C. ADV: ARTHURMONTEIRO LINS FIALHO. REU: R. N. J. A.ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GA-DELHA. Despacho: Intime-seas partes paracomparecerem a audiencia de conciliacao parao dia 18.10.2011 as 14:15 horas, neste Forum.

00296 Processo: 2002011033026-9 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: E. O. L. ADV: SEVERINOTAVARES DA SILVA FILHO. AUTOR: D. S. C. L.ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO.Despacho: Intime-seas partes para comparece-rem a audiencia de instrucao e julgamento no dia24.10.2011 as 14:00 horas, neste Forum.

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF257/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00297 Processo: 2002010003154-7 - OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, DELOS-MAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho:A especificacao de provas que pretendam pro-duzir em audiencia dentrode 10 dias.


00298 Processo: 2002004057601-5 - EXECUCAOAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRODA GAMA. REU: SEVERINA ALVES CARDO-SO Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUEHOMOLOGOU A DESISTENCIA, DECRETAN-DO A EXTINCAO DO FEITO, NOS TERMOSDO ART. 267, VIII, DO CPC.

00299 Processo: 2002006035881-5 - EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AN-GELA MARIA DA SILVA Despacho: Intime-seDASENTENCA QUE HOMOLOGOU A DESISTEN-CIA, DECRETANDO A EXTINCAO DO FEITO,NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.

00300 Processo: 2002008044440-5 - EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:IRACEMA GAUDENCIO DA SILVA Despacho:Intime-seDA SENTENCA QUE HOMOLOGOUA DESISTENCIA, DECRETANDO A EXTIN-CAO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII, DO CPC.

00301 Processo: 2002011034914-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANDRE FRANCISCO SILVALOPES ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNI-OR, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. AUTOR:FABIO SILVA DE FRANCA ADV: GEORGE S.RAMALHO JUNIOR, ANDRE ARAUJO CAVAL-CANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PRE-SIDENTE DA COMISSAO DO PROCESSOSELETIVO INTERNO PARA OS Despacho:Intime-seAS PARTES DA DECISAO QUE IN-DEFERIU A TUTELA PRETENDIDA

00302 Processo: 2002011037644-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DYEGO LUIZ DE ARRUDAFREITAS ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMEN-TO MAIA. AUTOR: FRANKLIN DELANO ME-DEIROS DE SOUZA ADV: ALAN ROSSI DONASCIMENTO MAIA. REU: COMANDO GERALDA POLICIA MILITARREU: O ESTADO DA PA-RAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Despacho: Intime-seAS PARTES DA DECISAOQUE INDEFERIU A TUTELA PRETENDIDA

00303 Processo: 2002011040533-5 - ORDINARIAAUTOR: LUA CARLOS DE SOUZA ADV: ANAPATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. REU: ESTA-DO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. REU: ASSOCIACAO INSTSUPERIOR DE CUL CIEN TEC E DESENHUM SINVAL Despacho: Intime-seAS PAR-TES DA DECISAO QUE INDEFERIU A TUTE-LA PRETENDIDA


00304 Processo: 2002009017341-6 - ACAO CIVILPUBLICA REU: ANTONIO HERVAZIO BE-ZERRA CAVALCANTI ADV: DEMETRIUSFAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seoautor que os autos serão encaminhados aoMinistério Público para sepronunciar sobre apossibilidade de conexão.


00305 Processo: 2002008028821-6 - INDENIZACAOREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADI-MIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-senos termos do art 100, parag 9 e 10 da CF.

00306 Processo: 2002009014285-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IVANILDO PEREIRA DA SIL-VA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEI-RO NETO. Despacho: Intime-seo autor para, noprazo de dez dias, requerer o que de direito.

00307 Processo: 2002009036639-0 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: CELIA MARIA DE OLI-VEIRA MELO ADV: LIDYANE PEREIRA SIL-VA, ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ, JAMS DE SOUZA TEMOTEO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas quepretendem produzir em cinco dias.

00308 Processo: 2002010034939-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DA CONCEICAOARAUJO DE SOUSA ADV: BRUNO TORRESDE ALMEIDA DONATO, NATHALIA MARIA VI-EIRA MOURA. Despacho: Recebo a apelacaonos seus efeitos proprios. Vista ao apeladopara contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00309 Processo: 2002010035673-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA EUZA BATISTA RA-MOS ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDADONATO. Despacho: Recebo a apelacao nosseus efeitos proprios. Vista ao apelado paracontrarazoar, querendo, no prazo legal.

00310 Processo: 2002010035706-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MERCIA CAVALCANTE COS-TA DE OLIVEIRA ADV: BRUNO TORRES DEALMEIDA DONATO. Despacho: Recebo a ape-lacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apela-do para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00311 Processo: 2002010035900-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA GORETTE GOMESDE MOURA PEREIRA ADV: BRUNO TOR-RES DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Re-cebo a apelacao nos seus efeitos proprios.Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,no prazo legal.

00312 Processo: 2002010039652-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA SALETE DE LUCE-NA LIMA ADV: BRUNO TORRES DE ALMEI-DA DONATO. Despacho: Recebo a apelacaonos seus efeitos proprios. Vista ao apeladopara contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00313 Processo: 2002010039696-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA SALOME SILVA DEAMORIM ADV: BRUNO TORRES DE ALMEI-DA DONATO. Despacho: Recebo a apelacaonos seus efeitos proprios. Vista ao apeladopara contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00314 Processo: 2002010043059-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO LOPES DE FARI-AS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CAR-NEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTASJUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nosseus efeitos proprios. Vista ao apelado paracontrarazoar, querendo, no prazo legal.

00315 Processo: 2002010046325-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE NOBREGA DINIZ ADV:FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00316 Processo: 2002010047542-1 - ORDINARIAAUTOR: GERALDO GOMES ADV: GUSTAVOLIMA NETO. Despacho: Recebo a apelacaonos seus efeitos proprios. Vista ao apeladopara contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00317 Processo: 2002011007578-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IVANILDA OLIVEIRA DA SIL-VA ADV: NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA.Despacho: Recebo a apelacao nos seus efei-tos proprios. Vista ao apelado para contrarazo-ar, querendo, no prazo legal.

00318 Processo: 2002011009837-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: NEWMAN MARIA PINHEI-RO ALCANTARA ADV: HILDEBRANDO COS-TA ANDRADE. Despacho: Intime-seas partespara especificarem as provas que pretendemproduzir em cinco dias.

00319 Processo: 2002011011919-1 - ORDINARIA AU-TOR: MUNICIPIO DE CURRAL VELHO/PB ADV:ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO, DIEGONUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

00320 Processo: 2002011016684-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ABILIO CELESTINO MAR-QUES DA SILVA ADV: CLODOALDO PEREI-RA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas quepretendem produzir em cinco dias.

00321 Processo: 2002011020053-8 - INDENIZACAOAUTOR: KEZIA NAARA CARNEIRO DE OLI-VEIRA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. Des-pacho: Intime-seas partes para especificarem asprovas que pretendem produzir em cinco dias.

00322 Processo: 2002011024721-6 - ORDINARIAAUTOR: SUENIA KARINA BENJAMIM DEOLIVEIRA ADV: JACQUELINE RODRIGUESCHAVES. Despacho: Intime-sedo deferimen-to da tutela requerida.

00323 Processo: 2002011035056-4 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA ADV: NEUZELITO CAVALCANTI SOBRAL.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00324 Processo: 2002011035202-4 - RESTITUICAOAUTOR: ADEILDO DINIZ ALVES ADV:WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDOARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Inti-me-sedo indeferimento do pedido de antecipa-cao dos efeitos da tutela.

00325 Processo: 2002011035845-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WALTER SILVA DE AMO-RIM ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00326 Processo: 2002011038145-2 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: J. L. A. R. ADV: FRAN-CISCO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho:Intime-sedo despacho que determinou a re-messa dos presentes para o TJ.


00327 Processo: 2002009010841-2 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOU-ZA, EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARA-UJO. REU: PROCON/JP Sentenca: Intime-sedenega se a seguranca

00328 Processo: 2002009033705-2 - ORDINARIAAUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES DINIZADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. REU:IPAM INSTITUTO PREVIDENCIA ASSISTEN-CIA MUNICIPIO JOAO PESSOA ADV: CRIS-TIANO HENRIQUE S SOUTO, ADRYANA CAR-LA DE LIMA. Despacho: Intime-seindefiro orequerimento de fls.140

00329 Processo: 2002010026426-2 - ORDINARIAAUTOR: JOSE BATISTA DE AZEVEDO ADV:JURANDIR PEREIRA DA SILVA, GUSTAVOEUGENIO BARROCA GOMES. REU: DERDEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODA-GENS ADV: THIAGO CAMARA CABRAL. Des-pacho: Recebo a apelacao nos seus efeitosproprios. Vista ao apelado para contrarazoar,querendo, no prazo legal.

00330 Processo: 2002010042756-2 - COMINATORIAAUTOR: GEORGE ALEXANDRE IRINEU ADV:VITAL BORBA A JUNIOR. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA

GAMA. Sentenca: Intime-sejulga se extinto opresente processo sem resolucao de merito

00331 Processo: 2002011012541-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DA LUZ DE OLIVEI-RA FRAZAO ADV: MARINEZIA RIBEIROFERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:Pedido julgado procedente

00332 Processo: 2002011017256-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DANIEL ARAUJO DOS SAN-TOS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTEDE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:Intime-seas partes para especificarem as pro-vas que pretendem produzir em audiencia

00333 Processo: 2002011017586-2 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: SERGIO DE MELO CHAVESADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU:PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: Intime-sea impugnacao no prazo legal

1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF148/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00334 Processo: 2002011026902-0 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: POLYNOR IND E COMDE FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA S/AADV: ALEXANDRE NASRALLAH, RICARDO DASILVA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DEJOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO DECARVALHO. Despacho: Intime-se as partes porse tratar de embargos de declaracao com efeitoinfrigen te fls 99 e 102 intime se a parte adversapara se pronunciar em cin co dias

2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF121/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00335 Processo: 2001997002788-0 - ORDINARIAAUTOR: VIRCHOW LABORATORIO MEDICODE PATOLOGIA CELULAR LTDA ADV: CAIUSMARCELLUS DE LACERDA. REU: MUNICI-PIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sedefiro o pedido(desarquivamento e vista aosautos pelo prazo de 05 dias)

00336 Processo: 2002003048643-1 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SIS-TEMA EDUCACIONAL JACQUES ROSSEAULTDA ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA.Despacho: Intime-sea parte vencedora para,querendo, requerer o que entender de direito,no prazo de 10(dez)

00337 Processo: 2002005030915-8 - EMBARGOSAUTOR: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILAN-CIA POTIGUAR S/C LTDA ADV: EDUARDOJORGE A DE MENEZES. REU: MUNICIPIODE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seoembargado para, querendo, impugnar no prazode 15(quinze) dias

00338 Processo: 2002011005843-1 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. REU: MACIEL MOTOS Senten-ca: Processo extinto.PAGAMENTO DA DIVI-DA. EXTINCAO DA ACAO, ART.794 I DOCPC. ARQUIVE-SE.

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 101/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00339 Processo: 2002005038391-4 - TENTATIVA HO-MICIDIO REU: JOSENILDO MENDONCA DEARAUJO ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DEMELO. Despacho: Intime-seo advogado doreu para apresentar escusa legitima do seuimpedimento, uma vez que nao compareceu asessao de julgamento designada para estada-ta, no prazo de 48 horas, sob pena de comuni-cacao a oab/pb.

00340 Processo: 2002008005455-0 - HOMICIDIODOLOSO REU: JOSIVAN LOPES DA SILVAADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Des-pacho: Intime-separa receber a peticao de fls.341 a 353 a qual foi desentranhada dospre-sentes autos.

00341 Processo: 2002009024677-4 - HOMICIDIODOLOSO REU: HERMENEGILDO NEVESDOS SANTOS ADV: DALTON CAVALVANTIMOLINA BELO. Despacho: Intime-se advo-gado subscritor da peticao de fls.158/159,Dr.Dalton Molina, paraassinar a peça, em facede estar apocrifa, antes de apreciar o pedido.

00342 Processo: 2002010030146-0 - TENTATIVA HO-MICIDIO REU: LEANDRO PEREIRA DOSSANTOS ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRA-DE. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia28 de setembro de2011, pelas 14.00 - REPUBLICADO POR IN-CORRECAO

2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00343 Processo: 2002008026873-9 - LEI 9503/97TRANSITO REU: THIAGO DE SOUSA FI-GUEIREDO ADV: JALDELENIO REIS DEMENESES. Sentenca: Extincao de punibilida-de decretada

00344 Processo: 2002009006059-7 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: JULIANA BATISTA ADV:DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca:Extincao de punibilidade decretada

00345 Processo: 2002009006601-6 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: MARIA DA PENHA DOSSANTOS ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PIN-TO DE MENE. Sentenca: Extincao de punibili-dade decretada

00346 Processo: 2002011015412-3 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSE EDSON DA COSTAMONTEIRO ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAI-VA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia10/novembro/2011,as 15:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Crimi-nal daCapital.

00347 Processo: 2002011043425-1 - PREC.INQUIRIT-CRIME REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SAN-TOS ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despa-cho: Audiencia designadapara inquiricao datestemunha na deprecata o dia 21/novembro/2011, as15:15 horas, neste Juizo da 2a VaraCriminal da Capital.


00348 Processo: 2002010031094-1 - LEI 9503/97 TRAN-SITO INDICIADO: JOSE EDSON PESSOA DACOSTA ADV: BRUNO MAIA BASTOS, FLO-RENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO, DIE-GO MACIEL DE SOUZA. Despacho: Audienciadesignada dia 17/10/2011, as 16:30 horas, paraproposta de suspensão processual.

00349 Processo: 2002011022062-7 - LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVAADV: JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despa-cho: Intime-seo advogado acerca do deferimen-to do pedido e abra-se vista por 5(cincodias

00350 Processo: 2002011022327-4 - LEI 9503/97TRANSITO REU: IGOR DELANO BORGESDA SILVA ADV: CARLOS FRANCISCO RAMA-LHO TEIXEIRA. Despacho: Intime-seO AD-VOGADO DO ACUSADO ACERCA DA RE-DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA O DIA10/10/2011, AS 1645 HORAS


00351 Processo: 2002005048032-2 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ERINALDO LUCENA DASILVA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS.Despacho: Intime-seRecebo a apelacao nosefeitos legais. Abra-se vista para apresenta-caodas razoes do recurso.

00352 Processo: 2002009024154-4 - CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: CLEMILSON DOS SAN-TOS GONDIM ADV: MARIA ELIESSE DE QUEI-ROZ AGRA. INDICIADO: CARLOS ALBERTODO NASCIMENTO ADV: MARIA ELIESSE DEQUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-separaapresentar as alegacoes finais no prazo da lei.

00353 Processo: 2002009044997-2 - CRIME C/ PA-TRIMONIO INDICIADO: ERINALDO MATIASDOS SANTOS ADV: JOSE JACK MADSONDE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seabra-se vista ao curador do reu.

00354 Processo: 2002010044345-2 - LEI 11340/06-VDOMES REU: WANDERCIO DE VASCON-CELOS FERNANDES ADV: EDIVALDO CLE-MENTE DA COSTA. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia23de janeiro de 2012, as 14:00 horas.

00355 Processo: 2002011009927-8 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: JEFERSONIA DA SILVADUARTE ADV: MARIZETE CORIOLANO DASILVA. REU: VALBER SOARES NOBREGAADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROSCORDEIRO. Despacho: Intime-seDefiro osrequerimentos formulados pelos acusados notermo de audiencia de fls.

00356 Processo: 2002011014879-4 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: WELLINGTON DA SILVAAVELINO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PIN-TO DE MENE. REU: ROBSON DE SOUZASANTOS ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PIN-TO DE MENE. VITIMA: POLIMASSA ARGA-MASSAS LTDA ADV: ALDROVANDO GRISIJUNIOR. REU: MARCOS JOSE DO NASCI-MENTO DOS SANTOS ADV: MARIA DIVANIOLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Inti-me-secientifiquem-se a acusacao e a defesasobre as imagens enviadas.


00357 Processo: 2002008016895-4 - CRIME C/ PATRI-MONIO REU: RUBENS DA SILVA SOBRINHOADV: HELZELENA NUNES DE ANDRADE.VITIMA: EMPRESA MAX TURISMO LTDA ADV:ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Audien-cia de Instrucao designada para o diaaudienciade instrucao e julgamento designado para o dia17 de outubrode 2011 pelas 15:30 horas.

00358 Processo: 2002008017283-2 - LEI 9503/97TRANSITO REU: EVA CREUZA DA SILVA ADV:FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia07/11/2011 AS 14:30 HS.

00359 Processo: 2002011030993-3 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ALAN HENRIQUE FERREI-RA DA SILVA ADV: HARLEY HAEDENBERGMEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Pedidoindeferidouma vez decretada a prisao preven-tiva no flagrante, nao ha falar-se emconces-sao da liberdade provisoria.

00360 Processo: 2002011043642-1 - PRISAO EM FLA-GRANTE REU: MATEUS AURELIO GUEDESALVES ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.Despacho: Intime-sepedido de liberdade pro-visoria indeferido


00361 Processo: 2002011031519-5 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ALISSON RANIEL DE MO-RAIS ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA.Despacho: Intime-secomparecer a audienciade instrucao e julgamento designada para odia25/10/2011, pelas 15:00 horas.


00362 Processo: 2002003049547-3 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: LUIZ NAVARRO SILVA ADV:


GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM DE SOU-ZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-seInti-me-se o reu para que o mesmo apresente aatual movimentacao processual dos recursosinterpostos pelo requerente (agravo de instru-mento eembargos de declaracao)

7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 107/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00363 Processo: 2002004025359-9 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: SEBASTIAO GONCALVESDA SILVA ADV: HADGINTON VILELA DE CAR-VALHO. Despacho: Intime-separa oferecer asrazoes da Apelacao, no prazo legal.

00364 Processo: 2002005016981-8 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: DOMINGAS LADJANE MA-TOS DE AGUIAR ADV: CANDIDO ARTURMATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-separao despacho que deferiu o pedido de instaura-cao do insidente de insanidade mental, para,querendo apresentar quesitos supementares,n oprazo de 05 dias.

00365 Processo: 2002008040379-9 - LEI 11340/06-VDOMES REU: LEONILDO SOARES DE SOU-ZA ADV: NATHALIA ROSA DONATO DE OLI-VEIRA. Despacho: Intime-separa apresentaras alegacoes finais, em forma de memoriais,no prazo legal.

00366 Processo: 2002009024646-9 - LEI 10741/03-IDOSO VITIMA: ADALZIRA FRANCA DEANDRADE ADV: MONICA DE SOUZA RO-CHA BARBOSA. Despacho: Intime-separa odeferimento do pedido de habilitacao.

00367 Processo: 2002010030523-0 - CRIME C/COS-TUMES REU: EVANGELISTA FERREIRA DEPAULA ADV: EDUARDO HENRIQUE NO-GUEIRA LUNA. Despacho: Intime-separa apre-sentar as alegacoes finais, em forma de me-moriais, no prazo legal.

1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 150/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00368 Processo: 2002008035277-2 - ORDINARIAAUTOR: MARIA DALVA DIAS ADV: KARIMESILVA SILVEIRA, MARIO MARCONDES NAS-CIMENTO. REU: FEDERAL DE SEGUROSS/A ADV: ISADORA ALBUQUERQUE LEITEGUEDES. Despacho: Intime-seas partes para,em 05 dias, informar se ainda existem provasque pretendam produzir

00369 Processo: 2002010016046-0 - REINTEGRA-CAO POSSE REU: MARIA DA LUZ DE SOU-ZA ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE AL-MEIDA GONDIM. Despacho: Intime-seo ad-vogado da parte promovida para, em cincodias, acostar aos autos procuracao de outorgade poderes de representacao, inclusive paradar quitacao e firmar acordo.

00370 Processo: 2002010024179-9 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRABATISTA ADV: ADEILSON LUIZ CARVALHOE SILVA. AUTOR: JULIA OLIVEIRA PINTODE CASTRO ADV: ADEILSON LUIZ CARVA-LHO E SILVA. Despacho: Intime-sea impug-nacao no prazo legal

00371 Processo: 2002011004564-4 - ANULATORIAAUTOR: TIAGO RIBEIRO DA SILVA ADV: PRIS-CILA COUTINHO FERREIRA. REU: MAURI-CEA ALIM DO NORDESTE LTDA ADV: MARIADO ROSARIO C. CORDEIRO. Despacho: Inti-me-seas partes para, em 05 dias, especifica-rem eventuais provas que pretendam produzir


00372 Processo: 2002008001948-8 - REV.ALIMENTOSAUTOR: L. C. A. P. ADV: AMERICO GOMESDE ALMEIDA, ANA ERICA MAGALHAES GO-MES. REU: M. N. M. S. P. ADV: ANDREAOLIVEIRA DE SOUSA ROSA. Despacho: Inti-me-separa audiencia de concilicao no dia 06/10/11 as 15:50 hs.

00373 Processo: 2002009016939-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: I. M. S. ADV: AMERICOGOMES DE ALMEIDA. REU: A. C. F. I. S.ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca:Acordo homologado

00374 Processo: 2002009020535-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: NERIVAL BARBOSA DELUCENA FILHO ADV: RODRIGO DINIZ CA-BRAL, MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL.REU: UNIMED SEGURADORA S/A ADV:JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO, ARMAN-DO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00375 Processo: 2002009020597-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: PERICLES POSSIDONIODE CARVALHO ADV: MARCILIO JUVENCIO PDE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre as informacoesprestadas pelo BANCEN, noprazo de cinco dias.

00376 Processo: 2002009029149-9 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ACAVALCANTI. REU: ADALBERTO AGOSTINHOMARQUES Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00377 Processo: 2002009035103-8 - INDENIZACAOAUTOR: ANTONIO DA SILVA LIMA ADV:WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.Despacho: Intime-seo autor, por seu advoga-do, para que no prazo de dez dias, informe oendereco atualizado e completo do autor

00378 Processo: 2002009035292-9 - REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: POLYANDRO RODRIGUESDOS SANTOS ADV: LUIZ GONCALO DA SILVAFILHO. REU: BANCO PANAMERICANO AR-RENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARCOSCALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPESGODOY. Sentenca: Acordo homologado

00379 Processo: 2002009041714-4 - MANUTENCAO DEPOSSE AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DASILVA OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. REU: DIBENS LEASING ARRENDA-MENTO MERCANTIL Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00380 Processo: 2002009041774-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: CIRLEI MOTA MIRANDAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKAALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas par-tes para falarem sobre as informacoes presta-das pelo BANCEN, noprazo de cinco dias.

00381 Processo: 2002010008547-7 - SEPARACAOLITIGIOSA AUTOR: J. S. D. ADV: JEANEDANTAS DO NASCIMENTO. Despacho: Inti-me-separa audiencia de conciliacao no dia 06/10/11 as 16:05 hs.

00382 Processo: 2002010008631-9 - REGULAMENT.DE VISITA REU: M. I. S. S. ADV: PEDROHENRIQUES DE LIMA, ELZA DA COSTA BAN-DEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia deconciliacao no dia 11/10/11 as 14:55 hs.

00383 Processo: 2002010024623-6 - REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: MARIA DO DESTERRO LUIZMACIEL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: AN-TONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seaspartes para falarem sobre as informacoes pres-tadas pelo BANCEN, noprazo de cinco dias.

00384 Processo: 2002010024811-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ELSON BARBOSA MA-GALHAES ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: BANCO AYMORE CRED FI-NANCIAMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZDA SILVA. Despacho: Intime-seas partes parafalarem sobre as informacoes prestadas peloBANCEN, noprazo de cinco dias.

00385 Processo: 2002010032384-5 - ORDINARIA AU-TOR: ALEXANDRE FELIX DE ARAUJO ADV:ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: MARIA-NO CONSULTORIA IMOBILIARIA ADV: ZELIAMARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-seoautor para falar sobre a certidao do oficial dejustica, de fls. 33-v, no prazo de dez dias, infor-mando o endereco atual do promovido.

00386 Processo: 2002010041226-7 - REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: M. M. A. ADV: RAQUELMARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. Despa-cho: Intime-separa audiencia de conciliacaono dia 11/10/11 as 14:30 hs.

00387 Processo: 2002011004835-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JESUS CHARLES DOAMARAL NOGUEIRA ADV: MARIA APARECI-DA AMARAL DE MENEZES. REU: BANCO BVFINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMEN-TO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUEBARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO.Despacho: Intime-seas partes para falaremsobre as informacoes prestadas pelo BAN-CEN, noprazo de cinco dias.

00388 Processo: 2002011005153-5 - MONITORIAAUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDAADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE AL-MEIDA. REU: SEVERINA TEREZA DA CON-CEICAO AMARAN Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00389 Processo: 2002011005398-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ALLAN KARDEC BAR-BOSA DO NASCIMENTO ADV: EVALDO MACI-EL DA SILVA. REU: HSBC BANK BRASIL S/AADV: VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYAN-NA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seaspartes para falarem sobre as informacoes pres-tadas pelo BANCEN, noprazo de cinco dias.

00390 Processo: 2002011011799-7 - INDENIZACAOAUTOR: LUCICLEIDE DE ARAUJO ADV:RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. REU:VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICU-LOS AUTOMOTORES LTDA ADV: TANIA VAIN-SENCHER. Despacho: Intime-seas partes dointeiro teor da certidao e do despacho de fls 78,devendo cumprir o ali requerido em cinco dias

00391 Processo: 2002011026851-9 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DACARVALHEIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHAFILHO. REU: EVERSON PAULO DA SILVASentenca: Acordo homologado

00392 Processo: 2002011034064-9 - ALIMENTOSAUTOR: K. A. S. ADV: MARIZETE BATISTAMARTINS. Despacho: Intime-separa audien-cia de conciliacao no dia 06/10/11 as 14 hs.

VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF151/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00393 Processo: 2002011021937-1 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: FLAVIO MARTINS DESA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Des-pacho: Intime-seadvogado constituido para noprazo de dez dias oferecer defesa previaescri-ta do reu

00394 Processo: 2002011022539-4 - LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: ROBSON MACHADO LIMAADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despa-cho: Intime-seadvogado constituido para no pra-zo legal apresentar a defesa previa do reu

00395 Processo: 2002011031615-1 - PREC.INQUIRIT -CRIME REU: JOSEMAR DA COSTA PEREIRAADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, CLE-CIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho:Intime-seadvogados para audiencia de oitiva detestemunhas do MP designada para o dia06.10.2011 as 16h00, forum criminal da capital

00396 Processo: 2002011031725-8 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: ROBERTO SILVA DESANTANA ADV: HARLEY HAEDENBERGMEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: TIAGOFERREIRA DA SILVA ADV: HARLEY HAEDEN-BERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:Intime-se o advogado Harley Hardenberg Me-deiros Cordeiro a oferecer a defesa previa, no

prazo de 10 dias, e documentos e justificaco-es, especificar provas que pretenda produzir.

CAMPINA GRANDE

1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 090/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00397 Processo: 0012004010856-3 - EMBARGOS AU-TOR: ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO ADV:TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO FILHOADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIA-NA. Sentenca: Intime-seJULGO IMPROCE-DENTE o incidente de Impugnacao a Penhora,rejeitando-a liminarmente, mantendo a constri-cao judicial, por seus proprios fundamentos.

00398 Processo: 0012005033692-2 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA APOLI-NARIO ADV: ISABEL XIMENES CARNEIRODA CUNHA, DANIEL DALONIO VILAR FILHO.REU: ABN AMRO BANK S/A ADV: VANESSACRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXAN-DRA DE ARAUJO LOBO, ADRIANA KATRIMDE SOUZA TOLEDO. REU: BANCO DO BRA-SIL S/A ADV: ANA BRIGIDA XAVIER F. SI-QUEIRA. Despacho: Intime-sefica o BANCOABN AMRO REAL SA(SANTANDER) intimadopara no prazo de quinze dias, ofertar impugna-cao a penhora de fls. 296/300, querendo.

00399 Processo: 0012006014541-2 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUCINEIDE BARRETODA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SIL-VA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: CRE-DICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CU-NHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sefi-cam as partes intimadas para no prazo de dezdias, tomarem conhecimento da peticao defls. 156/157, efetuando o pagamento dos ho-norarios periciais.

00400 Processo: 0012008020050-2 - MONITORIAAUTOR: FRIGORIFICO REMI LTDA ADV:JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. RE-PRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA PEREI-RA GARCIA ADV: JOSE WALLISON PINTODE AZEVEDO. REU: KITTUTS LANCHONE-TE LTDA Despacho: Intime-sefica a parte au-tora intimada para no prazo de dez dias, semanifestaracerca da certidao de fls. 32, re-querendo o que de direito.

00401 Processo: 0012009005270-3 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: FRANCISCO SOUZARAMALHO ADV: MAURO ROCHA GUEDES.REU: CERES FUNDACAO DE SEGURIDA-DE SOCIAL ADV: JORDANA MARIA CASTRO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00402 Processo: 0012009006482-3 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: LEONORA BATISTA DELUNA MORAIS ADV: GILDASIO ALCANTARAMORAIS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Inti-me-seficam as partes intimadas para no prazode dez dias, especificarem asprovas que pre-tendem produzir.

00403 Processo: 0012009007616-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAO BARBOSA NETOADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BCSSEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,RODOLFO DANTAS DE QUEIROGA. Despa-cho: Intime-sefica a parte autora intimada parano prazo de quinze dias, oferecer contrarrazo-es de apelacao.

00404 Processo: 0012010000144-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JEANE BRAGA DA SILVAADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: CIAEXCELSIOR DE SEGUROS ADV: ROSTANDINACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se-fica a promovida intimada para no prazo dedez dias, se manifestar acerca da peticao edocumentos inclusos(fls. 60/69), requerendoo que dedireito.

00405 Processo: 0012010005566-2 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: HAMILTON AGUIARBARBOSA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA.REU: AF BANCO SANTANDER S/A Despa-cho: Intime-sefica a parte autora intimada parano prazo de dez dias, anexar aos autos, ocontrato objeto do litigio.

00406 Processo: 0012010011963-3 - EXECUCAOAUTOR: FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENSE TURISMO LTDA ADV: DENISE MARIN. Des-pacho: Intime-sefica a parte autora intimadapara no prazo de dez dias, indicar bens dodevedor passiveis de penhora, sob pena dearquivamento.

00407 Processo: 0012010020934-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:MARIA ROSANGELA DE SOUZA Despacho:Intime-sefica a parte autora intimada para noprazo de dez dias, tomar cienciado oficio defls. 57/58, requerendo o que de direito.

00408 Processo: 0012011003392-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU:JOSE VIEIRA DE BARROS Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para no prazo dedez dias, depositar as diligencias necessariasao cumprimento do mandado citatorio.

00409 Processo: 0012011004749-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MICHAELKJEFFERSON R VENANCIO DO BU Despa-cho: Intime-sefica a parte autora intimada parano prazo de dez dias, tomar cienciado oficio defls. 30/31, requerendo o que de direito.

00410 Processo: 0012011005984-5 - INDENIZACAOAUTOR: LUCIANA GUARABIRA DE LIMA ADV:MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: MARISAVAREJISTA LTDA ADV: CELSO DAVID ANTU-NES. Despacho: Intime-seficam as partes inti-madas da audiencia preliminar conciliatoria de-signada para o dia 20.10.2011, pelas 16h00.

00411 Processo: 0012011007606-2 - ORDINARIA AU-TOR: MV ENGENHARIA LTDA ADV: DANIELSAMPAIO DE AZEVEDO. REU: MANOEL KDAPACIENCIA GUIMARAESREU: 1 SERVICONOTARIAL E REGISTRALREU: CARTORIO DENOTAS E DOCUMENTOS DE GALANTEREU:CARTORIO DISTRITAL DE CATOLE Despa-cho: Intime-sefica a parte autora intimada parano prazo de dez dias, recolher o complementoda guia de diligencia, para os fins devidos.

00412 Processo: 0012011013424-2 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE GLEIDIMAR NUNES TEIXEI-RA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU:SHOPTIME ADV: VINICIUS IDESES. Despa-cho: Intime-seficam as partes intimadas parano prazo de dez dias, especificarem asprovasque pretendem produzir ou se desejam o julga-mento antecipado dalide.

00413 Processo: 0012011014932-3 - RESTITUICAOAUTOR: IRENALDO ANDRADE SILVA ADV:IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: ENER-GISA ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00414 Processo: 0012011015031-3 - ORDINARIAAUTOR: OSCAR LIMA DE SOUSA ADV: PAU-LO JOSE DE MENDONCA SILVA. AUTOR:LUCIANA MARLUCE DA SILVA ADV: PAULOJOSE DE MENDONCA SILVA. REU: MARCE-LO JUNIOR DA SILVA ADV: WELLINGTONBARBOSA DE LUCENA. Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

00415 Processo: 0012011015772-2 - DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: CARLOS EDUARDO AGRACELINO ADV: THELIO FARIAS. REU: BANCOBRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.


00416 Processo: 0011998004195-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: MEDEIROS PNEUS EPECAS LTDA ADV: THELIO FARIAS, LUCIA-NO ARAUJO RAMOS. AUTOR: EDUARDO DASILVA MEDEIROS ADV: THELIO FARIAS.AUTOR: EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROS-REU: BANCO BANDEIRANTES BANORTE S/A ADV: JULIA RAMALHO SOUTO, ODILONDE LIMA FERNANDES FILHO, ODILON DELIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se aspartes para, no prazo de dez dias, querendo,indicarem assistentes tecnicos, formulandoquesitos pertinentes ao objeto da pericia.

00417 Processo: 0012006001828-8 - EXECUCAOAUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DAINSTRUCAO CRISTA ADV: DANIEL DALO-NIO VILAR FILHO, ALEXANDRE BARBOSADE LUCENA LEAL. REU: ALUSKA DE LIMABARBOSAREPRESENTANTE LEGAL: ANALUCIA DOS SANTOS ADV: DANIEL DALO-NIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se aparte exequente para se pronunciar sobre ooficio de fls 55/57, noprazo de 30 dias e reque-rer o que entender cabivel.

00418 Processo: 0012007023046-9 - DANOS MORAISAUTOR: TEREZINHA DE JESUS CABRALCOSTA ADV: PERICLES DE MORAES GO-MES. REU: C E A MODAS LTDA ADV: RO-BERTO TRIGUEIRO FONTES. Despacho:Intime-se as partes para se pronunciarem so-bre o calculo de fl 135, no prazo de cinco dias

00419 Processo: 0012008004491-8 - RESCISAO AU-TOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMEN-TO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU:CHARLES GONCALVES FERREIRA Despa-cho: Intime-se a parte promovente para, noprazo de quinze dias, se manifestar acerca dacertidao de fl 55 dos autos.

00420 Processo: 0012008015215-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSEFA COSMO DOSSANTOSREU: BANCO FININVEST S/A ADV:NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBRE-GA, DANIELA DELAI RUFATO, ANTONIO BRAZDA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS EPREVIDENCIA S/A ADV: CYNTHIA MARIA SAN-TOS MACIEL, ODILON DE LIMA FERNANDES.Despacho: Intime-se a parte devedora para, noprazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quan-tia devida, sob pena de multa de 10% sobre ovalor total e atual dacondenacao.

00421 Processo: 0012008025682-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCIANA RIBEIRO DA SIL-VA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. RE-PRESENTANTE LEGAL: MARIA RIBEIRO SIL-VA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR-CIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUELMARQUES. Despacho: Intime-se as partespara, no prazo de dez dias, se manifestaremsobre o laudo juntado aos autos as fls 203.

00422 Processo: 0012009000072-8 - MONITORIA AU-TOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: GE-RALDO MOURA DA SILVA. REU: ADEILTONSANTOS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00423 Processo: 0012009000213-8 - INDENIZACAOAUTOR: MARCADINHO FERREIRA ADV:MAURI RAMOS NUNES. AUTOR: TIBURCIOFERREIRA DA SILVA ADV: MAURI RAMOSNUNES. REU: NPAP ALIMENTOS LTDA Des-pacho: Intime-se a parte devedora para, noprazo de quinze dias, efetuar o pagamento daquantia devida, sob pena de multa de 10%sobre o valor total e atualda condenacao.

00424 Processo: 0012009000990-1 - ORDINARIA AU-TOR: JOSE VIEIRA SOBRINHO ADV: ALEXEIRAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON CDE BRITO, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AREU:SERASA S/A Despacho: Intime-se a parteembargada para, querendo, apresentar respos-ta, ante o pedidode efeito modificativo dosembargos declaratorios, no prazo de cinco dias.


00425 Processo: 0012009001190-7 - INDENIZACAOAUTOR: ANA PAULA PEREIRA MARINHOADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, FRAN-CISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO.REU: FEDERAL SEGUROS S A ADV: RO-SANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLI-VEIRA BARCELOS, JANUNCIO BARDUINONETO. Despacho: Intime-se as partes para,no prazo comum de 15 dias, se manifestaremacerca dolaudo pericial de fls 794/1074.

00426 Processo: 0012009002612-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUCIMAR COSTA DASILVA ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINSM DE MELO, WAGNER MARSICANO DEMELO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/AREU: QUITINDUBAS AUTOMOTORES LTDADespacho: Intime-se a parte promovente para,no prazo de 15 dias, prestar as informacoesre-queridas as fls 139 dos autos.

00427 Processo: 0012009017128-9 - INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO MARCOS DE LIMANUNES ADV: FRANCISCO NUNES SOBRI-NHO. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSONBELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado proce-dentepara conceder a tutela antecipada (...)condenar a promovida ao pagamento de umaindenizacao, pelo dano moral, no valor de R$4.000,00 (...)

00428 Processo: 0012009017426-7 - PRESTACAO DECONTAS AUTOR: MARIA DE LOURDES SAN-TOS SILVAREU: EDNALDO MARQUES DASILVA ADV: IDALINO JOSE DE MENEZES.Despacho: Intime-se para se manifestar so-bre a peticao e documentos juntados aos au-tos as fls 36/37, no prazo de dez dias.

00429 Processo: 0012009017717-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VALERIA MARIA DE ARAU-JO PEREIRA ADV: LUIS EDUARDO DE LIMARAMOS. REU: TECFORM VEICULOS ESPE-CIAIS LTDA ADV: MAILSON LIMA MACIEL.Despacho: Intime-se as partes para, no prazode dez dias, se manifestarem sobre o laudopericial juntado aos autos as fls 77/86.

00430 Processo: 0012009018557-8 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARREN-DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CELSOMARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA.REU: MARIA DAS GRACAS M AZEVEDO Des-pacho: Pedido deferido de fls 69/70.

00431 Processo: 0012009019660-9 - DECLARATORIAAUTOR: MARIA DO CARMO VICENTE DOSSANTOS ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEI-DA RAMALHO. REU: PONTE MAGAZINE Des-pacho: Intime-se da decisao interlocutoria de fl39, que concede a tutela antecipada.defiro orequerimento de fl 38, suspendendo o proces-so pelo prazo de noventa dias.

00432 Processo: 0012009024360-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: PEDRO DE SOUZAFARIAS ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: ITAULEA-SING S/A Despacho: Intime-se a parte ven-cedora para requerer o cumprimento da sen-tenca, no prazo de 30 dias, instruindo o pedi-do, conforme o caso, com a memoria discri-minada e atualizada do calculo.

00433 Processo: 0012009025661-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALDA MARIA DE FIGUEI-REDO MELO ADV: WAMBERTO BALBINOSALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOAOBARBOSA, HENRIQUE A F MOTTA, DAMIAOGUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se aspartes para, no prazo de dez dias, se manifes-tarem sobre o laudo pericial juntado aos autosas fls 100/103.

00434 Processo: 0012010010792-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HELENO GALDINO ALVESFILHO ADV: ARIANE BRANDAO LUCENA,ISAQUE NORONHA CARACAS. REU: SAN-TANDER SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INA-CIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia deferi-da fixando honorarios em 02 salarios minimosa serem depositados pela segurador deman-dada, em 10 dias. Intimem-se as partes paraindicarem assistentes tecnicos, formulandoquesitos no prazo de dez dias.

00435 Processo: 0012010011466-7 - INDENIZACAOAUTOR: MARCELO FIGUEIREDO PONTESADV: CAMILLA MENDONCA GUIMARAES,JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: TE-LEMAR OI ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Pedido julgado procedente paraconceder a tutela antecipada(...)declarar a ine-xistencia do debito atribuido a parte autora.Condenar a promovida ao pagamento de uma-indenizacao, pelo dano moral, no valor deR$4.000, 00(...)

00436 Processo: 0012010019112-9 - ORDINARIAAUTOR: CARLOS ANDRE DO NASCIMEN-TO ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SIL-VA, DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-se as par-tes para se pronunciarem sobre a producao deoutras provas, alem das constantes dos au-tos, no prazo de dez dias.

00437 Processo: 0012010024864-8 - DECLARATO-RIA AUTOR: ALEX BEZERRA CHAGAS ADV:FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU:ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO Sen-tenca: Pedido julgado procedente para conce-der a tutela antecipada(...)declarar a inexis-tencia do debito atribuido a parte autora. Con-denar a promovida ao pagamento de uma in-denizacao, pelo dano moral, no valor deR$4.000, 00(...)

00438 Processo: 0012010027108-7 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: SUENIO DA COSTALIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:A impugnacao, no prazo legal. Intimem-se aspartes para, no prazo de dez dias, se manifes-

tarem sobre a documentacao juntada aos au-tos as fls 58/65.

00439 Processo: 0012010027763-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: BRUNO UBIRATAN DASILVA GUEDES ADV: PATRICIO CANDIDOPEREIRA. REU: PANAMERICANO S/A Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

00440 Processo: 0012010027956-9 - INDENIZACAOAUTOR: WASHINGTON LUIZ BEZERRA DAROCHA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR.REU: CONCESSIONARIA CAMPINA VEICU-LO ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSAAMORIM. Despacho: Intime-se as partes parase pronunciarem sobre a producao de outrasprovas, alem das constantes dos autos, noprazo de dez dias.

00441 Processo: 0012011001229-9 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARCIO MIRANDAMOURA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/ADespacho: Intime-se a parte promovente para,no prazo de 15 dias, se manifestar sobre ainformacao prestada pelos Correios, reque-rendo o que for cabivel.


00442 Processo: 0011999015043-3 - EXECUCAOAUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho:Intime-separa receber alvara judicial

00443 Processo: 0012006014496-9 - REVISAO DECONTRATO REU: BANCO CITIBANK S/AADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENOFILHO. Despacho: Intime-separa pagamentodo quantum exequendo, conforme calculos defls. 301, alem de recolher as custas processu-ais e honorarios advovaticios sob pena deincorrer na multa do art475-J do CPC

00444 Processo: 0012006016103-9 - INVENTARIOAUTOR: JOSE LIRA DE AMORIM FILHO ADV:GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho:Intime-separa se pronunciarem sobre a retifi-cao das ultimas declaracoes de fls. 219/221,no prazo de cinco dias

00445 Processo: 0012006017638-3 - INDENIZACAOAUTOR: CARLOS ANTONIO DE ARAUJOBONFIM ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAU-JO BONFIM. REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. POR-DEUS. Sentenca: Julgo Procedente em partea presente demanda

00446 Processo: 0012007028377-3 - MONITORIAAUTOR: GERSON BEZERRA CIA LTDA ADV:JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU:JOSE DE SOUSA MARQUES ADV: JULIOCESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-sede todo conteudo da sentenca de fls. 52/54

00447 Processo: 0012008000004-3 - REVISAO DECONTRATO REU: BANCO PAULISTA ADV:FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA.Despacho: Intime-separa recolher a sua quo-ta-parte das custas processuais, em dez dias,sob pena de bloqueio on line.

00448 Processo: 0012008018650-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSECAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, LIDIOSOUTO MAIOR. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00449 Processo: 0012008024062-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GIORDANO BRUNO MU-NIZ PEREIRA ADV: MARIO FELIX DE MENE-ZES. REU: AMERICAN LIFE CIA DE SEGU-ROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.Despacho: Intime-seas partes para se pro-nunciarem sobre a documentacao de fls. 94/114 noprazo de cinco dias

00450 Processo: 0012009011886-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE ERIVAN SANTOSDONATO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.REU: MBM SEGURADORA S/A ADV: ROS-TAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Sen-tenca homologatoria

00451 Processo: 0012009013618-3 - DECLARATO-RIA AUTOR: ANDREI PONTES NEPOMUCE-NO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEI-ROS. REU: BANCO REAL S/A ADV: ANTO-NIO BRAZ DA SILVA. REU: SERASA CEN-TRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOSS/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRA CURIA-TI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente

00452 Processo: 0012010000281-3 - DECLARATO-RIA AUTOR: SEVERINO BEZERRA LEALADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. REU:BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: ANTO-NIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca jul-gada improcedente

00453 Processo: 0012010000361-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CLAUDIA SIMONE COSTACHAVES TARRADT ADV: ROBERGIA FARI-AS ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada pro-cedente

00454 Processo: 0012010003109-3 - INDENIZACAOAUTOR: ROSA EMILIA GUEDES PINHEIROADV: LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: BESES/A CLARO ADV: ELLEN MACIEL JERONI-MO. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00455 Processo: 0012010006061-3 - DECLARATO-RIA AUTOR: GUILHERME RAFAEL BRITODAS MERCES ADV: THELIO FARIAS. REU:UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATI-VA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: RA-MONA PORTO AMORIM GUEDES, GIOVANNIBOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca:Sentenca julgada procedente

00456 Processo: 0012010006384-9 - ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despa-cho: Intime-seo promovido para juntar aos autosem trinta dias os extratos bancarios da contapoupanca da parte suplicante, identificada as

fls.11referente a todo periodo reclamado sobas cominacoes do art. 359 do CPC

00457 Processo: 0012010007671-8 - ANULATORIAREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AADV: JOSE DI LORENZO SERPA FILHO.Sentenca: Julgo Procedente em parte a pre-sente demanda

00458 Processo: 0012010027073-3 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: GILSON GONCALVESDE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: HSBC BANK BRAS S/A ADV: VIC-TOR ANDRADE DUARTE. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de tutela anteci-pada de fls. 72/73

00459 Processo: 0012011000999-8 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: OS-VALDO DE MIRANDA GUEDES ADV: ALAN-NA ALVES BARROS CALADO. Sentenca: Sen-tenca julgada procedente

00460 Processo: 0012011007556-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EUDO JOSE DA SILVA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUELMARQUES. Despacho: Intime-sedo deferimen-to da realizacao de pericia medica, bem comopara formularem quesitos no prazo de cincodias, e ainda indicarem assistentes tecnicos

00461 Processo: 0012011010922-8 - EXECUCAOAUTOR: IVANILDO GOMES BEZERRA ADV:LUIZ LEONARDO LIMA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de gratuidadeprocessual e para recolher as custas proces-suais no prazo de dez dias sob pena de cance-lamento da distribuicao (CPC 257)

00462 Processo: 0012011011129-9 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADV:POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE.Despacho: Intime-seo autor para em dez diasfalar sobre a pugacao da mora

00463 Processo: 0012011011667-8 - DECLARATORIAAUTOR: MARIA VERONICA TEODOSIO APO-LINIO DE OLIVEIRA ADV: ALESSANDROMAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho:Intime-sea parte autora para em dez dias semanifestar sobre a devolucao do AR, reque-rendo o mais que entender de direito

00464 Processo: 0012011016476-9 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Inti-me-sede todo conteudo do despacho de fls. 36


00465 Processo: 0012001009471-0 - RESTITUICAOAUTOR: F. B. S. ADV: THELIO FARIAS, ABELAUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR, JOSECARLOS NUNES DA SILVA. REU: C. C. P. F.B. ADV: ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ,DANIEL GOMES DE MIRANDA, ALBERTO CAM-POS CATAO. Despacho: Embargos rejeitados

00466 Processo: 0012007031611-0 - INDENIZACAOAUTOR: LUCIANO FERREIRA DA CRUZADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REU: IDA-LINO TRANSPORTES LTDA ADV: ARTHURDA GAMA FRANCA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

00467 Processo: 0012008002508-1 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSISVIDAL DE NEGREIROS ADV: OSMAR TAVA-RES DOS SANTOS JUNIOR, SANDY DE OLI-VEIRA FURTUNATO. REU: BANCO BGN Des-pacho: Intime-se o vencedor para requerer oque de direito, no prazo legal.

00468 Processo: 0012009011630-0 - ANULACAOCONTRATO AUTOR: JAEL LOPES DE ALBU-QUERQUE MELOREU: BANCO PINE S/AADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU:BANCO BNGREU: BANCO VOTORANTIMDespacho: Intime-se o promovido Banco Pine,atraves de seu patron, para dizer em 10 (dez)dias se tem alguma prova para produzir emaudiencia ou se concorda com o julgamentoantecipado da lide.

00469 Processo: 0012009023680-1 - INDENIZACAOAUTOR: MATEUS LIRA BARRETO ADV: DR.ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. REU: AY-MORE FINANCIAMENTOS ADV: ELISIA HE-LENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para terem ciencia do despachode fls. 113, devendo o promovido especificarprovas, se desejar, em 10 dias, cujo silencioacarretara o julgamento antecipado da lide.

00470 Processo: 0012010000142-7 - PRESTACAO DECONTAS AUTOR: TIAGO DOS REIS APOLI-NARIO ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDARAMALHO. REU: MARIA DE FATIMA APOLI-NARIO DE LIMA ADV: ANTONIO EMIDIO FI-LHO. Despacho: Audiencia de Instrucao de-signada para o dia26/10/2011, as 15:30hs, in-timando-se as partes para terem ciencia dadecisao de fls. 66, dos autos.

00471 Processo: 0012010005826-0 - ANULATORIAAUTOR: HELCIO CHARLES CARVALHO ME-DEIROS ADV: MARXSUELL FERNANDES DEOLIVEIRA, DEJESUS OZORIO DA ROCHA.REU: PAULO SERGIO GOMES DE FARIASDespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00472 Processo: 0012010022041-5 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: MARIA NECILDA DOSSANTOS GUIMARAES ADV: PAULO JOSE DEMENDONCA SILVA. REU: BANCO ABN AMROREAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELOMARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.Despacho: Intime-se as partes sobre o con-teudo da DECISAO de fls. 49 dos autos; queINDEFERIU a tutela antecipada e bem comoespecifiquem as PROVAS que ainda preten-dem produzir, no prazo COMUM de 05 dias;com a advertencia...

00473 Processo: 0012011003893-0 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE ROBERTO COELHO ADV: CAR-LOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. REU:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se aspartes para dizerem se pretendem conciliar ouse concordam com o julgamento antecipado dalide. Em hipotese contraria, especifiqcar pro-vas a produzir em 10 dias, depositando rol.

00474 Processo: 0012011004901-0 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: SANDRALUCIA XAVIER Despacho: Intime-se o autorpara se manifestar quanto ao pedido formula-do pela parte re as fls. 47/55.

00475 Processo: 0012011012922-6 - IMPUG VALORCAUSA AUTOR: ORLANDO VIRGINIO PE-NHAREU: MARIA DA GUIA ANDRADE DEARAUJO ADV: FABIO SEVERIANO DO NAS-CIMENTO. Despacho: Intime-se a impugnadapara se manifestar sobre a impugnacao, noprazo de 05 (cinco) dias.

00476 Processo: 0012011014004-1 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE NILTON GOMESADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU:AYMORE S/A Despacho: Intime-se a parteautora para dar cumprimento ao despacho defls. 47, no prazo legal.

00477 Processo: 0012011014529-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VALDIZIA TAVARES DEOLIVEIRA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGI-NO. REU: BRADESCO SEGURADORA S/ADespacho: Audiencia de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento designado para o dia08/10/2011, as 15:00hs.

00478 Processo: 0012011015252-5 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: HERBERT OLIVEIRAPESSOA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.REU: AYMORE S/A Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00479 Processo: 0012011016975-0 - MONITORIA AU-TOR: LUANNY MODAS COM LTDA ADV: DR.ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. REPRESEN-TANTE LEGAL: ANAILDES ARAUJO PEREI-RAREU: QUELIANE DA SILVA VASCONCE-LOS Sentenca: Desistencia homologada

00480 Processo: 0012011019389-1 - EXECUCAOAUTOR: SANDRO RIBEIRO LEITE ADV: MAU-RI RAMOS NUNES. REU: JOSE ROBERTODE ALMEIDAREU: MARIA DO SOCORRO VDE ALMEIDA Sentenca: Processo extinto.

00481 Processo: 0012011022650-1 - EXIBICAO DO-CUMENTOS AUTOR: JOSE MOARAES GUER-RA NETO ADV: ALANNA ALVES BARROSCALADO, GLAUBER DE LUCENA CORDEI-RO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIA-MENTOS S/A Despacho: Intime-se a parteautora para ter ciencia do despacho de fls. 10que indeferiuo pedido de liminar requerido.

00482 Processo: 0012011022810-1 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARLENE PEREIRA DOSSANTOS ADV: MOACIR TAVARES DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-se a requerente para,no prazo de 10 dias, dar cumprimento ao des-pacho de fls. 14.


00483 Processo: 0012007018757-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA LUIZA MENDONCADA SILVA ARAUJO ADV: WAMBERTO BALBI-NO SALES, JAILSON BARROS DO NASCIMEN-TO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUELMARQUES. Despacho: Intime-se-o recorridopara apresentar contra razoes em 15 dias.

00484 Processo: 0012008025931-8 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: EDVANGIA MACIEL ALVESADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZI-MARIO GOMES LEITE. REU: LOJAS RIACHU-ELO S/A ADV: ANA CLAUDIA BRAGA DE OLI-VEIRA. Despacho: Intime-seas partes da audi-encia no dia 08.11.2011, as 14.50 horas.

00485 Processo: 0012010012734-7 - CUMPRIMEN-TO CLAUSULA AUTOR: ESCRITORIO CEN-TRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO.REU: GOMES E BARBOSA LTDA Despacho:Intime-seAS PARTES DO DESPACHO DE FLS.

00486 Processo: 0012011008670-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: EDNALDO MATIAS DECARVALHO ADV: PAULO GOES. REU: BAN-CO FIAT S/A Despacho: Intime-seo autor dadecisao de fls.


00487 Processo: 0012007028839-2 - EXECUCAOAUTOR: SOFRIO REFRIGERACAO LTDAADV: LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR.REU: KALINA LIGIA CAVALCANTE DE AL-MEIDA FARIAS AIRES Despacho: Intime-seaparte exequente para requerer o que for dedireito no prazo de 10 dias.


00488 Processo: 0011999015952-5 - DESPEJO FAL-TA PAGAM AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDAADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despa-cho: Intime-sea parte autora da impugnacao,em dez dias.

00489 Processo: 0011999015952-5 - DESPEJO FAL-TA PAGAM AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDAADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despa-cho: Intime-sea parte autora da impugnacao,em dez dias.

00490 Processo: 0012001001859-4 - INVENTARIOAUTOR: IRACEMA DOS SANTOS SILVA ADV:AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. INTE-RESSADO: RUDEMBERG OLIVEIRA DA SIL-VA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA.Despacho: Intime-seas partes do laudo deavaliacao de fl. 395, em dez dias.

00491 Processo: 0012005022183-5 - INDENIZACAOAUTOR: JOAO BATISTA NUNES ADV: JOSELAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-sea


parte autora para, em dez dias, apresentarbens do executado, sob pena de extincao.

00492 Processo: 0012006015178-2 - DESPEJO FAL-TA PAGAM AUTOR: BARTOLOMEU GUEDESDE ANDRADE ADV: WAGNA DE MENDON-CA FAUSTINO DE SOUZA. REU: MARIA CE-LIA MOISINHOREU: ANTONIO DAGOBER-TO PONTES ADV: GILDASIO ALCANTARAMORAIS. Despacho: Intime-seas partes paraespecificar provas no prazo legal.

00493 Processo: 0012007029710-4 - ORDINARIA REU:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONA-RIOS DO BANCO DO BRASIL ADV: LUIZ RI-CARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRESALES RODRIGUES. Despacho: Intime-seoadvogado da parte promovida para pronunciar-se sobre a peticao de fls. 491, recolhendo, emdez dias, o valor referente aos honorarios alifi-xados, sob pena de preclusao da prova.

00494 Processo: 0012007030633-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ITAU LEASIING ARRENDA-MENTO MERCANTIIL ADV: ANA OLIVIA BE-LEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seaparte autora para requerer o que entender dedireito, em dez dias, sob pena de extincao.

00495 Processo: 0012008010626-1 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MANOEL SEVERINO DA SILVAADV: MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVES,JANAINA MARIA PEDROSA MONTEIRO, JOSEULISSES DE LYRA. REU: UNIBANCO AIG SE-GUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRANETO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sen-tenca: Sentenca julgada procedente

00496 Processo: 0012008011926-4 - ACAO DE CO-BRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE.AUTOR: MARIA DA GUIA SCHAFER ADV:KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES.Despacho: Intime-seas partes para dizeremdo laudo apresentado, em dez dias.

00497 Processo: 0012008022619-2 - INDENIZACAOAUTOR: JOAO DE SOUSA LIMA ADV: JOSEDE ALENCAR GUIMARAES, TASSO ROBERTOCAVALCANTE MAIA. REU: BANCO DO BRASILS/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS.Despacho: Apelacao recebida em ambos efei-tos vista ao apelado para contra razoes

00498 Processo: 0012009001098-2 - EXECUCAO AU-TOR: BRITO E BARBOSA LTDA ADV: CHAR-LES FELIX LAYME. REU: MYLLA DISTRIBUI-DORA DE COSMETICOS LTDA Despacho: In-time-sea parte exequente para em 10 dias apre-sentar bens do executado passiveis de penho-ra, sob pena de suspensao do processo.

00499 Processo: 0012009004651-5 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASINGARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVA-NILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINARANGEL MONTEIRO. REU: MARLY TEIXEI-RA DE BARROS ADV: ALEXANDRE DE OLI-VEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-seos ad-vogados das partes par especificrem as pro-vas que desejam produzir, em dez dias.

00500 Processo: 0012009006545-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VANDERLEY GONCALVESDE FARIAS ADV: SUENIA MARIA FERNAN-DES DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGU-ROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MO-RAIS RIBEIRO, MARILIA ALBERNAZ PINHEI-RO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seaspartes para, em 10 dias, falarem sobre o laudopericial de fls. 94/95.

00501 Processo: 0012009011943-7 - INCID. PRO-CESSUAIS AUTOR: ARSENIO VALTER DEALMEIDA RAMALHO ADV: ARSENIO VALTERDE ALMEIDA RAMALHO. REU: MARIA DOSOCORRO DE ALMEIDA RAMALHO ADV:KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, JOAOANTONIO DE MOURA, BRUNO LEONARDOMONTEIRO GUERRA. Despacho: Intime-seaspartes do despacho de fls. 24 que indeferiu opleito de remocao.

00502 Processo: 0012009015655-3 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE ROBSON ELOI ADV: ALEXSOUTO ARRUDA. REU: BANCO BRADES-CO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. REU:REDEPHARMA LTDA ADV: SEVERINO DORAMO PINHEIRO BRASIL. Sentenca: Sen-tenca julgada improcedente

00503 Processo: 0012009020142-5 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASINGS/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despa-cho: Intime-sea parte autora para, em dez dias,falar sobre a certidao de fl. 25-v.

00504 Processo: 0012009022056-5 - INDENIZACAOAUTOR: ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DESOUSA ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCAN-TE. REU: CONDOMINIO COLINAS DO MI-RANTE II ADV: DANIEL DALONIO VILAR FI-LHO. Despacho: Intime-seos advogados daspartes para especificarem as provas que pre-tendem produzir, em dez dias.

00505 Processo: 0012009025339-2 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE DOMINGOS DESOUZA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA.REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV: DANIE-LA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-seaspartes para especificar provas no prazo legal.

00506 Processo: 0012010000897-6 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: VICENTE FRANCISCODA SILVA ADV: CARLOS HENRIQUE B NLOUREIRO. REU: BANCO DO BRASIL ADV:DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Senten-ca: Pedido julgado procedente

00507 Processo: 0012010005788-2 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: MAGNA COELI COR-REIA RAMOS ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/ADespacho: Intime-sea parte autora para cien-cia da decisao de fls. 22/23 a qual indeferiuopedido de antecipacao da tutela.

00508 Processo: 0012010006978-8 - RESTITUICAOAUTOR: BETH HENRIQUE DANTAS ADV:

GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CAS-TRO. REU: CEPRO CENTRO DE PREVEN-CAO E REABILITACAO ORAL ADV: MANOELCLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Inti-me-seas partes para audiencia de instrucao,designada para o dia 04.10.2011as 14:00 ho-ras, na sala de audiencias deste Juizo.

00509 Processo: 0012010007549-6 - ORDINARIAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Des-pacho: Intime-sea parte promovida para falarsobre o pedido de desistencia, em dez dias.

00510 Processo: 0012010007669-2 - DANOS MATERI-AIS AUTOR: MARIA PAULINO DA SILVA ADV:JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, KARINADE ALMEIDA BATISTUCI. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DEMEDEIROS. Despacho: Intime-seas partespara especificar provas no prazo legal.

00511 Processo: 0012010007942-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: AVANY LINS DE ANDRA-DE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEON-CIO DE MEDEIROS, PATRICIA ARAUJO NU-NES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seaparte promovida para recolher as custas pro-cessuais conforme calculos de fls. 91.

00512 Processo: 0012010012107-6 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Des-pacho: Intime-sea parte autora para dar impul-so ao processo, requerendo o que de direito,sob pena de extincao, em dez dias.

00513 Processo: 0012010016127-0 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:HUGO FABRICIO ENERY Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 10dias emendar a inicial, atribuindo o correto valorda causa, Devendo no mesmo prazo recoheras custas complementares, sob pena de inde-ferimento da inicial.

00514 Processo: 0012010016249-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: VI-NICIUS A CAVALCANTI. REU: IVONETE AL-MEIDA ANDRADE Despacho: Intime-sea par-te autora para emendar a inicial no prazo de 30dias, atribuindoo correto valor da causa. Nomesmo prazo recolha as custas complemen-tares, sob pena de extincao.

00515 Processo: 0012010018614-5 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE NUNES SILVA ADV: JOILMADE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: HI-PERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Des-pacho: Intime-seos advogados das partes paraespecificarem as provas que pretendem pro-duzir, em dez dias.

00516 Processo: 0012010019627-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ROSANGELA MARIAPEREIRA DE SOUZA ADV: JOSE CARLOSNUNES DA SILVA. REU: BANCO HSBC BANKBRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DELUCENA. Despacho: Intime-seas partes pardizerem se ha possibilidade de acordo. Casocontrario, especifiquem as provas que aindapretendem produzir, no prazo de cincodias.

00517 Processo: 0012010019988-2 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DAS DORES RAMOS DEBARROS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XA-VIER. REU: MIBRA MINERIOS LTDA ADV:DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: ANTO-NIO NAPY CHARARA H PEREIRA Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00518 Processo: 0012010020763-6 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: JOANA DARK GOMESSILVA ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA. REU:BANCO MAPRE VERA CRUZ SEGURADO-RA S/A Despacho: Intime-seos advogados daspartes par especificrem as provas que dese-jam produzir, em dez dias.

00519 Processo: 0012010023696-5 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: MARIA AUXILIADORAMOURA DA SILVA ADV: ANTONIA HERNES-TO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parteautora da impugnacao, em dez dias.

00520 Processo: 0012010027078-2 - DECLARATO-RIA AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA ADV:MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00521 Processo: 0012011003701-5 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: INALDA NUNES DASILVA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DELUCENA, INALDA NUNES DA SILVA. Despa-cho: Intime-sea parte autora da impugnacaoapresentada, em dez dias.

00522 Processo: 0012011004597-6 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CRETIDO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABE-LLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho:Intime-seo advogado da parte autora para infor-mar, em dez dias, se o veiculo foi devolvido.

00523 Processo: 0012011018852-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARCELO PEREIRA DEMENDONCA ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S ADespacho: Intime-sea parte autora para audi-encia de conciliacao designada para o dia19.10.2011, as 15:00 horas, na sala de audien-cias deste Juizo.


00524 Processo: 0012009005214-1 - DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ANA PAULA DA SILVA RIBEI-RO ADV: DIEGO ARAUJO COUTINHO, MARX-SUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, ANDRE-ZZA MELO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO

BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DEOLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a pre-sente demandacondeno o reu a cancelar o regis-tro do nome da autora no cadastro de devedo-res... a indenizar a autora em 3.000, 00... Cus-tas e honorarios de sucumbencia, sendo o valordos honorarios em 20% do valor condenacao.

00525 Processo: 0012009024459-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RO-DRIGUES DE MENEZES ADV: JOSE DE ARI-MATEIA R DE MENEZES. REU: JOSE MARIAGOMES Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 29.11.2011, as 16:00 hs.

00526 Processo: 0012010008665-9 - DANOS MORAISAUTOR: JEFFERSON DE FRANCA COSTAADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CE-SAR VIEIRA ROCHA, SUELLEN MENEZESDA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia27.10.2011, as 13:00 hs.

00527 Processo: 0012010015381-4 - DECLARATO-RIA AUTOR: CAMPINA GRANDE PNEUSLTDA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO.REU: PROMAC VEIC MAQ E ACESSORIOSLTDA ADV: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho:Audiencia designada preliminar para o dia30.11.2011, as 13:00 hs. Intime-se o autor pararecolher as diligencias necessarias as intima-coes das partes para audiencia aprazada.

00528 Processo: 0012010015430-9 - INDENIZACAOAUTOR: BRENO LIMA ALENCAR DE AZEVE-DO ADV: EVERALDO GOMES DE AZEVEDO.REU: UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho:Intime-seo autor para recolher as diligenciasnecessarias as intimacoes das partes para audi-encia aprazada em 25.10.2011, as 13:30 hs.

00529 Processo: 0012011001224-0 - INDENIZACAOAUTOR: DANIELLE DE OLIVEIRA SILVEIRAADV: ARTHUR DA GAMA FRANCA. AUTOR:PEDRO JORGE AGUIAR FIGUEIREDO ADV:ARTHUR DA GAMA FRANCA. AUTOR: MARIAJEANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA ADV:ARTHUR DA GAMA FRANCA. REU: CPV BPFADM DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDAADV: JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES, FABI-ANA BATISTA NEVES. Despacho: Audienciade Instrucao designada para o dia29.11.2011,as 17:00 hs. Intime-se a parte autora pararecolher as diligencias necessarias as intima-coes das partes para audiencia aprazada.

00530 Processo: 0012011004630-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSE CIRI-LO NETO Sentenca: Desistencia homologada

1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 137/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00531 Processo: 0011999000270-9 - SEPARACAO LITI-GIOSA REU: J. E. C. ADV: ELVIRA CARMENFARIAS AGRA LEITE. Despacho: Intime-sePe-dido de vista deferido pelo prazo de 05 dias,apos tal prazo os autos retornaram ao arquivo

00532 Processo: 0012003014138-4 - RECONCILIA-CAO CASAM. AUTOR: J. E. M. B. ADV: SIL-VINO CRISANTO MONTEIRO, CARMEM RA-CHEL DANTAS MAYER, FLAWBERT FARIASGUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-seDE-SE VISTA POR ADVOGADO, SOBREPARECER MINISTERIAL, NO PRAZO LEGAL

00533 Processo: 0012010006319-5 - REV.ALIMENTOSAUTOR: J. H. S. ADV: NADIR MOURA DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-seDIGA ADVO-GADO AUTOR EM 05 DIAS SOBRE CERTI-DAO FLS.38V

00534 Processo: 0012010024827-5 - GUARDA DEMENOR AUTOR: M. B. M. ADV: RICARDOJORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho:Intime-sePARA SE MANIFESTAR SOBREPROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 05 DIAS

00535 Processo: 0012011001137-4 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. A. S. ADV: ANTONIOCARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDIGA EXEQUENTE EM 10 DIAS, SOBRECERTIDAO FLS.26, REQUERENDO O QUEFOR DE DIREITO

00536 Processo: 0012011008389-4 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. B. G. S. ADV: IEDO DASILVA MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO EM 10 DIAS

00537 Processo: 0012011016280-5 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: A. C. S. B. C. ADV: YUZI-ANNI REBECA DE M. S. M. COURY. Despa-cho: Intime-seDIGA EXEQUENTE EM 10 DIASSOBRE QUITACAO DO DEBITO EM 10 DIAS

00538 Processo: 0012011018644-0 - SEPARACAO DECORPOS AUTOR: E. B. L. ADV: ORLANDOVIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-sea par-te autora da decisao de fls.20/21

00539 Processo: 0012011019858-5 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. S. S. ADV: GUTHEMBERGCARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho:Intime-sePARA EM 10 DIAS, EMENDAR AINICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO


00540 Processo: 0011997124461-9 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: E. F. A. ADV: PAULOESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Inti-me-ser.hoje.defiro o pedido de fls.18, conce-do vista pelo prazo de 05 dias

00541 Processo: 0012009025630-4 - DIVORCIO LITI-GIOSO REU: G. B. L. ADV: JOSEMAR ZE-FFERINO DA SILVA. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia 18.10.2011, pelas 15 horas.

00542 Processo: 0012010019831-4 - REV.ALIMENTOSAUTOR: R. M. B. C. ADV: DINALDO DE QUEI-ROZ LIMA. REU: J. A. M. ADV: DANILO DESOUSA MOTA. Despacho: Audiencia de Con-ciliacao, Instrucao e Julgamento designadopara o dia 17.10.2011, pelas 15:35 horas

00543 Processo: 0012010027775-3 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: L. M. S. ADV: FELIPE AL-CANTARA GUSMAO. REU: Y. K. N. B. M. ADV:MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia18.10.2011, pelas 15:30 horas.

00544 Processo: 0012011001437-8 - DIVORCIO LITI-GIOSO REU: AILTON MENDONCA CANTALI-CE ADV: BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRARAULINO. Despacho: Audiencia de Concilia-cao, Instrucao e Julgamento designado para odia 18.10.2011, pelas 14:30 horas.

00545 Processo: 0012011006984-4 - DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: I. S. C. ADV: VANDA DELIMA. REU: T. P. S. ADV: GUTHEMBERGCARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho:Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julga-mento designado para o dia 13.10.2011, pelas15:30 horas.

00546 Processo: 0012011006996-8 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: L. C. A. G. ADV: MARCELOANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Pedidojulgado procedente Alimentos arbitrados em30% do salario minimo.

00547 Processo: 0012011019473-3 - REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: R. B. C. ADV: OLINDAVANESSA S NOGUEIRA, EUDA DE ARAUJOCORDEIRO. Despacho: Intime-se do deferi-mento da tutela antecipada; da fixacao dosalimentos em 30%da aposentadoria do deman-dado; e da determinacao de entrega da maqui-na de costura.


00548 Processo: 0012010004300-7 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: L. A. S. ADV: VANDERLU-CIA DE SOUZA PAES. Despacho: Audiencia de-signadaaudiencia dia 17/10/2011, as 1500 horas

00549 Processo: 0012010004300-7 - EXONERACAOALIMENTOS REU: L. A. S. ADV: EMILIA MA-RIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia desig-nadaaudiencia dia 17/10/2011, as 1500 horas

00550 Processo: 0012011013068-7 - REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: A. P. F. B. ADV: GIO-VANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho:Audiencia designadadia 17 de outubro de 2011,as 1430 horas

00551 Processo: 0012011013068-7 - REC/DISSOLUNIAO EST REU: J. G. S. ADV: FRANCISCOASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Audien-cia designadadia 17/10/2011, as 1430 horas


00552 Processo: 0012005022559-6 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. N. S. L. ADV: CASSIMIRAA VIEIRA. Despacho: Intime-se pedido deferi-do, prazo 48 horas

00553 Processo: 0012007001723-9 - DIVORCIO LITI-GIOSO REU: M. A. B. S. ADV: MARIA JOSERODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se-Pedido deferido, prazo 05 dias.

00554 Processo: 0012011007170-9 - VOLUNTARIAALIMENTOS AUTOR: L. O. L. B. ADV: GIL-VAN FERNANDES. REU: M. M. F. ADV: GIL-VAN FERNANDES. Despacho: Audiencia de-signadaDesignada para o dia 24/04/2012 as14.00 horas.

00555 Processo: 0012011015864-7 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: L. R. S. P. ADV: MARIANOSOARES DA CRUZ. AUTOR: A. R. S. S. ADV:MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: L. G. P.ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARI-AS. Despacho: Audiencia designadaDesigna-da para o dia 26/04/2012 as 15.00 horas.

00556 Processo: 0012011022774-9 - ALIMENTOSAUTOR: E. S. V. ADV: RENATA TEIXEIRA VI-LLARIM. AUTOR: E. S. V. ADV: RENATA TEI-XEIRA VILLARIM. AUTOR: E. S. V. ADV:RENATA TEIXEIRA VILLARIM. AUTOR: P. S.S. ADV: RENATA TEIXEIRA VILLARIM. Des-pacho: Audiencia designada Designada para odia 24/04/2012 pelas 14.30 horas.


00557 Processo: 0012003031331-4 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: K. B. G. ADV: ISABEL XI-MENES CARNEIRO DA CUNHA, DANIEL DA-LONIO VILAR FILHO, JULIO CESAR DE FA-RIAS LIRA. REU: A. B. G. ADV: GIOVANNEARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se-notifique-se o advogado da parte executadapara tomar conhecimento dapeticao de fls.285/286, e manisfetar no prazo de 15(quinze) dias.

00558 Processo: 0012004021270-4 - SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: M. L. N. S. ADV: GILVANIAMACIEL SILVA. REU: J. C. S. ADV: JOAQUIMFREITAS NETO. Despacho: Intime-sea partere, de todo o conteudo do despacho de fls.52.nego seguimentoa suplica pela ausencia de pres-suposto objeto de admissibilidade e mantenho,integralmente, a decisao ja tomada de fls.41.

00559 Processo: 0012009008012-6 - REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: J. G. S. A. O. ADV: JOSEFERNANDES DE ALBUQUERQUE, VERALUCE DA SILVA VIANA, PABLO GADELHAVIANA. AUTOR: T. P. S. A. ADV: JOSE FER-NANDES DE ALBUQUERQUE. REU: J. E. R.O. ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, PA-BLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seaparte autora por sua advogada, para requerero que entender de direito e se houve o resta-belecimento da convivencia paterna na formaacordada em juizo, apos as determinacoesretro, no prazo de 05(cinco) dias.

00560 Processo: 0012011005810-2 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: N. K. S. ADV: JOSEALIPIO BEZERRA DE MELO, BRENO WAN-DERLEY CESAR SEGUNDO. AUTOR: N. J.S. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.REU: F. N. A. ADV: WELLINGTON DO NAS-


CIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-seNo-tifique-se o advogado do promovido bel We-llington do Nascimento Araujo para as suasrazoes finais no prazo de cinco dias

00561 Processo: 0012011018831-3 - SEPARACAO DECORPOS AUTOR: LUCICLEIA MEDEIROSSIMOES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SIL-VA. REU: JONATAS ADONTAS DE ARAUJOADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLI-VEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parteautora para, querendo, impugnar a contesta-ção no prazo legal

00562 Processo: 0012011019381-8 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: B. T. S. G. ADV: JARBASMURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Inti-me-separa em tres dias, informar o corretoendereco do executado, levando emconta acertidao do meirinho, que nao localizouo ende-reco da diligencia citatoria.

00563 Processo: 0012011022260-9 - SEPARACAO DECORPOS AUTOR: M. J. C. F. ADV: EUNICEITALIANO DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea replica, em cinco dias.

00564 Processo: 0012011022439-9 - INTERDICAOAUTOR: M. S. A. F. ADV: ROGERIO DA SILVACABRAL, ALBERTO JORGE SANTOS LIMACARVALHO. Despacho: Audiencia especialdesignada para o dia22 de setembro de 2011,as 14h30min, neste juizo, reservo-me avaliaropedido de tutela apos a realizacao deste ato.

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00565 Processo: 0011998014527-8 - EXECUCAOAUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LA-GOA SECA ADV: JOSE WASHINGTON MA-CHADO. Despacho: Intime-seo municipio delagoa seca, atraves do procurador, para semanifestarsobre documentos de fls. 24, reu-qrendo o que entender de direito, emdez dias.

00566 Processo: 0011998014527-8 - EXECUCAO AU-TOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOASECA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO.Despacho: Intime-seo municipio de lagoa seca,atraves do seu procurador para se manifestarsobre documentos de fls.24, requerendo o queentender de direito, emdez dias.

00567 Processo: 0012005024699-8 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO COSTA CABRALADV: ROBSON SILVA CARVALHO, ANTONIOJOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sein-time-se o advogado do credor para informar onumero do CPF a fim deinstruir o precatorio.

00568 Processo: 0012007009814-8 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARA-UJO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-sea promovente, atraves do seu advogado, parase manifestar sobre docu-mentos de fls. 45/47,em cinco dias, bem como especificar as provasquepretende produzir, em dez dias

00569 Processo: 0012007009814-8 - INDENIZACAOREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DETARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho:Intime-seo estado da paraiba, atraves do seuadvogado para especificar as provas que pre-tende produzir, em dez dias.

00570 Processo: 0012008007550-8 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: FERNANDO ANTONIODA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES,CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, KRISH-NA STUTI FERRAZ PINTO. Despacho: Inti-me-seo promovente atraves do seu advoga-do pra impugnar contestação e docu -mentosde fls. 25/46, em dez dias.

00571 Processo: 0012008020392-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DANIEL GUEDES PEREIRAADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Des-pacho: Intime-seo promovente, atraves do seuadvogado para informar provas que preten-deproduzir, especificando-as, em dez dias.

00572 Processo: 0012009004032-8 - DECLARATO-RIA AUTOR: TARCISO DE ALBUQUERQUEVIANA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUER-QUE VIANA. Despacho: Intime-seintime o pro-movente, atraves do seu advogado para in-formar em dez diasse tem interesse na produ-ção de outras provas, especificando-as.

00573 Processo: 0012009004032-8 - DECLARATO-RIA REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-sein-time o detran, atraves do seu advogado parainformar em dez dias, setem interesse na pro-dução de outras provas, especificando-as.

00574 Processo: 0012009008006-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE ARMANDO ADONIASBARBOSA ADV: JULIA DA NOBREGA MEDEI-ROS, KRISTIANNE JANAINNE CAMPELO BAR-BOSA. Despacho: Intime-seo promovente, atra-ves do seu advogado para o oferecimento, casoqueirade contrarrazões no prazo legal.

00575 Processo: 0012009024986-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: PAULO ROBERTO DE AQUI-NO NEPOMUCENO Despacho: Intime-seORPMOVENTE, atraves do seu advogado paracumprimento da determinaçãopde fls.26.

00576 Processo: 0012010005342-8 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORROCARVALHO ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DEMENEZES. Despacho: Intime-sea promoven-te, atraves do seu advogado para informar,em dez dias, se teminteresse na produção deoutras provas, especificando-as.

00577 Processo: 0012010005342-8 - RECLAMAT TRA-BALHISTA REU: ESTADO DA PARAIBA PRO-CURADORIA GERAL DO ESTADO DA PA-RAIBA Despacho: Intime-seo estado da parai-ba, atraves do seu procurador para informar,em dezdias, se tem interesse na produção deoutras provas, especificando-as.

00578 Processo: 0012010017613-8 - ORDINARIAREU: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SECADespacho: Intime-seintime a camra municipal

de de lagoa seca, atraves do seu advogadopa-ra se manifestar seobre petição e docu-mentos de fls.157/187, em cincodias, bemcomo especificar as provas que pretende pro-duzir em dez dias

00579 Processo: 0012010021648-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSE WASHINGTONPORTO DA SILVA GUEDES ADV: FRANCIS-CO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: In-time-seintime o promovente, atraves do seuadvogado para impugnar contestaçãoe docu-mentos de fls.29/45, em dez dias.

00580 Processo: 0012010024675-8 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE LIMASANTOS Despacho: Intime-seintime a opro-movente atraves do seu advogado para im-pugnar contestaçãoe documentos de fls. 28/46, em dez dias.

00581 Processo: 0012011002917-8 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: CARLOS HENRIQUEDE ALMEIDA SILVA Despacho: Intime-seopromovente, atraves do seu advogado, parao oferecimento, caso quei-ra, de contrarra-zões no oprazo legal.

00582 Processo: 0012011003771-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: FRANCISCO DE ASSISGOUVEIA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHA-DO COSTA. Despacho: Intime-seo promoven-te, atraves do seu advogado, para impugnarcontestação e do-cumentos, em dez dias.

00583 Processo: 0012011005746-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: BETANIA GOMES DA SILVAADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despa-cho: Intime-se o promovente, atraves do seuadvogado para impugnar contestação e docu-mentos de fls. 23/30, em dez dias.

00584 Processo: 0012011006048-8 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA LIGIA HENRIQUESDE MELO CUNHA ADV: ANTONIO JOSE RA-MOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA.Despacho: Intime-seintime a promovente atra-ves do seu advogado para impugnar contesta-çãoe documentos de fls. 24/30, em dez dias.

00585 Processo: 0012011006538-8 - NUNCIACAOOBRA NOVA REU: JOSELITO ALVES Despa-cho: Intime-seintime o executado, atraves doseu advogado para informar em dez dias, setem interesse na produção de outras provas,especificando-as.

00586 Processo: 0012011006675-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ANTONIO FERNANDODO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO SYLASMACHADO COSTA. Despacho: Intime-seinti-me o promovente atraves do seu advogadopara informar, em dez diasse tem interesse naprodução de outras provas, especificando-as.

00587 Processo: 0012011007825-8 - ORDINARIAAUTOR: ALUIZIO DIONIZIO DE ARAUJOADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despa-cho: Intime-seintime o promovente, atravesdo seu advogado para impugnar contestaçãoedocumentos, em dez dias.

00588 Processo: 0012011010804-8 - EXECUCAOAUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITA-RIA FAC Despacho: Intime-seintime a funda-ção de ação comunitaria, atraves do seu ad-vogado para semanisfestar sobre petição defls. 17/20, em dez dias.

00589 Processo: 0012011011813-8 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: FABIO GOMES PEIXO-TO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEI-XOTO. Despacho: Intime-seo promovido, atra-vesdo seu advogado para querendo, impug-nar a documentação de fls. 26/39.em dez dias.

00590 Processo: 0012011012879-8 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: BARTOLOMEU COR-REIA LIMA FILHO ADV: RODRIGO ARAUJOCELINO. Despacho: Intime-seo impetrante,atraves do seu advogado para, querendo, im-pugnar a documentação anexada pela autori-dade impretada.


00591 Processo: 0012003034176-0 - OBRIGACAO DEFAZER REU: SUPERINTENDENCIA DE TRAN-SITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV:WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS, DIVAN-NA SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: In-time-seao promovido por seu patrono para noprazo de 30 dias, sob pena do direito de abati-mento, prestar informacoes sobre a existenciade debitosdo credor, art. 100 da CF.

00592 Processo: 0012007018985-5 - EMBARGOSAUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADU-AL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRADINIZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRAN-DE Despacho: Intime-sea parte exequentepara informar, no prazo de 10 dias, a este juizosobre o cumprimento da RPV expedida, po-dendo requerer o que entender de direito.

00593 Processo: 0012007021879-5 - NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAM-PINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUESTHOMA, CICERO GUTEMBERG RODEN-BUSH. REU: GILVANI ANTONIO ARAGAOADV: JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Des-pacho: Intime-seo promovente, por seu pro-curador lega, para que este requeira, no prazode 10 dias, o que entender de direito.

00594 Processo: 0012008003094-1 - DEMOLITORIAAUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH,FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Inti-me-seao promovente por seu patrono para noprazo de 10 dias pronunciar-se acerca do inte-resse em demolir a obra objeto da lide.

00595 Processo: 0012008012652-5 - ORDINARIAAUTOR: JOSINALDO LUZ DA SILVA ADV:CARLOS FREDERICO, RHAFAELLY ARAU-JO PALMEIRA, NIVEA MARIA SANTOS FREI-RE. REU: JUNTA COMERCIAL DA PARAIBAADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. LITIS-

CONSORTE: JOSE ARLAN DOS SANTOSADV: ANTONIO CARLOS DE PONTES. LITIS-CONSORTE: JOEDILSON AZEVEDO VAS-CONCELOS ADV: JEANE DANTAS DO NAS-CIMENTO. Sentenca: Pedido julgado improce-dentenos termos do art. 269, IV, DO CPC.Condeno o autor no pagamento das custas,despesas processuais e honorarios advocati-cios, estes arbitrados em R$ 400, 00.

00596 Processo: 0012009008152-0 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: EVANDRO SILVA DEALMEIDA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LU-CENA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDU-BA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTECOSTA. Sentenca: Intime-seas partes por seuspatronos da sentenca de fls 251 que homolo-gou o acordo formulado entre as partes.

00597 Processo: 0012009023541-5 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ELANE ALVES MEDEI-ROS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECADespacho: Intime-sea parte exequente, parano prazo de 10 dias, informar a este juizo seaRPV foi devidamente cumprida, podendo re-querer o que entender de direito.

00598 Processo: 0012009025877-1 - INDENIZACAOAUTOR: EDILSON SATIRO DA SILVA ADV:ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFON-SO DE SOUSA, GUILHERME MARCONI DU-ARTE. REU: JOAO BATISTA FERREIRA DASILVA ADV: GUILHERME MARCONI DUARTE.REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:FABIO HENRIQUES THOMA, HERLAINE RO-BERTA NOGUEIRA DANTAS. Despacho: Inti-me-seas partes por seus patronos para no prazode 10 dias informarem as provas que aindapretendem produzir, especificando-as.

00599 Processo: 0012010002417-1 - INDENIZACAOAUTOR: GILVAN MOURA DA SILVA ADV: GIU-SEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despa-cho: Intime-sea parte promovente por seupatrono para no prazo de 05 dias manifestarseacerca do oficio e documentos de fls, reque-rendo o que de direito.

00600 Processo: 0012010006328-6 - RESTITUICAOAUTOR: MANOEL ALVES DA PAZ ADV: SAU-LO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU:DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ.Despacho: Intime-seas partes para, no prazode 10 dias, informar a este juizo provas quea-inda pretendam produzir, especificando-as.

00601 Processo: 0012010018138-5 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: CANOPUS TURISMOE VIAGENS LTDA ADV: FELIPE RANGEL DEALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSE-MERE BARBOSA DO NASCIMENTO ADV:FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: PRE-GOEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DAPARAIBA ADV: EBENEZER PERNAMBUCA-NO DE L.E SILVA. REU: ALYNE MIRELLA FDE MORAIS Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedentepara declarar a desclassifi-cacao das empresas NOVA TURISMO LTDAME e a FLAVIO HENRIQUE DE MIRANDAME, do pregao presencial n 009/2010 e emconsequencia, nao tendo cm aproveitar pro-cesso licitatorio declarar nula

00602 Processo: 0012010019134-3 - EMBARGOSAUTOR: JOSAFA MEDEIROS ADV: FABIOANTERIO FERNANDES, DOUGLAS ANTERIODE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte pro-movente por seu patrono para no prazo de 10dias, informaras provas que ainda pretendeproduzir, especificando-as.

00603 Processo: 0012010020058-1 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: SEVERINO ESTEVAODE ARAUJO ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DEMENEZES. Despacho: Intime-seao promoven-te por seu patrono para no prazo de 10 diasinformar as provas que ainda pretende produ-zir, especificando-as.

00604 Processo: 0012010022024-1 - NUNCIACAOOBRA NOVA REU: BALDUINO CLEMENTI-NO NETO ADV: VERNIAULD FERREIRA LEI-TE, EDSON CORREIA. Despacho: Intime-seao promovido por seu patrono para no prazode 10 dias juntar aos autoscopia do alvara delicenca para construcao.

00605 Processo: 0012010025160-0 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOAO PAULO VIEIRALOPES ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MU-NICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FA-BIO HENRIQUES THOMA, ERIKA GOMES DANOBREGA. LITISCONSORTE: IPSEM INSTI-TUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORESDE CAMPINA GRA ADV: ALBA LUCIA DINIZDE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partespor seus patronos para no prazo de 10 diasinformarem as provas que ainda pretendemproduzir, especificando-as.

00606 Processo: 0012010026960-2 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: TIAGO JOSE DE ME-DEIROS ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TAR-SO CIRNE NEPOMUCENO, FRANCISCOBEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seaspartes por seus patronos para no prazo de 10dias informarem as provas que ainda preten-dem produzir, especificando-as.

00607 Processo: 0012010028311-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SILVIO CESAR LOPES DASILVA ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BAR-ROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: Intime-sea parte promovente para im-pugnar a contestacao no prazo legal.

00608 Processo: 0012011000731-5 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: JOSE LUCAS DE CAR-VALHO NETO ADV: FELIPE LUCAS CARVA-LHO. AUTOR: EDUARDO ARAUJO LUCASADV: FELIPE LUCAS CARVALHO. REU: DE-TRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN-

SITOREU: STTP SUPERINTENDENCIA DETRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS CGDespacho: Intime-seo impetrante para dizersobre os documentos acostados bem comoas informacoes em 05 dias.

00609 Processo: 0012011005631-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: RITA MARIA DA CON-CEICAO ADV: ANTONIO DE PADUA PEREI-RA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAM-PINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUESTHOMA, ERIKA GOMES DA NOBREGA, PAU-LO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU:IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOSSERVIDORES MUN DE C GRAND ADV: ALBALUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Inti-me-seas partes por seus patronos para noprazo de 10 dias informarem as provas queainda pretendem produzir, especificando-as.

00610 Processo: 0012011006006-6 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: RICARDO ALESSAN-DRO SILVA PEREIRA ADV: HERACLITONGONCALVES DA SILVA, LIVIA SILVEIRA AMO-RIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:Intime-sea parte promovente para apresentarimpugnacao no prazo legal.

00611 Processo: 0012011006367-2 - NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAM-PINA GRANDE PARAIBA ADV: CICERO GU-TEMBERG RODENBUSH, FABIO HENRI-QUES THOMA. Despacho: Intime-seao pro-movente por seu patrono para no prazo de 05dias manifestar-se acerca da peticao de fls.24, requerendo o que de direito.

00612 Processo: 0012011006537-0 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ANA PATRICIA DEMOURA SILVA ADV: JOSE MAVIAEL ELDERFERNANDES DE SOUSA, LUCIA DE FATIMACORREIA LIMA. AUTOR: CLEANE DOS SAN-TOS ARAUJO ADV: JOSE MAVIAEL ELDERFERNANDES DE SOUSA, LUCIA DE FATIMACORREIA LIMA. AUTOR: CLEANE DOS SAN-TOS ARAUJO ADV: JOSE MAVIAEL ELDERFERNANDES DE SOUSA, LUCIA DE FATIMACORREIA LIMA. AUTOR: ELIDA MARIA CAR-VALHO DOS SANTOS ADV: JOSE MAVIAELELDER FERNANDES DE SOUSA, LUCIA DEFATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: EDYVAN-DA BENTO MENDES ADV: JOSE MAVIAELELDER FERNANDES DE SOUSA, LUCIA DEFATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIODE LAGOA SECA PARAIBA ADV: HERMANOJOSE BRANDAO ROCHA. Despacho: Intime-seas partes por seus patronos apra no prazode 10 dias informarem as provas que aindapretendem produzir, especificando-as.

00613 Processo: 0012011006565-1 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOAO PEREIRA DUAR-TE ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADOCOSTA, ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,ERIKA GOMES DA NOBREGA, PAULO POR-TO DE CARVALHO JUNIOR. REU: IPSEMINST DE PREV DOS SERV MUNICIPAIS DECAMPINA GRANDE ADV: ALBA LUCIA DI-NIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaspartes por seus patronos para no prazo de 10dias informarem as provas que ainda preten-dem produzir, especificando-as.

00614 Processo: 0012011006660-0 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA TAVARESVIANA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEI-RA NETO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00615 Processo: 0012011006990-1 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: JOSELMA OLIVEIRALIMA ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA,MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00616 Processo: 0012011007386-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IRENALTO AUGUSTOMOTA RIBEIRO ADV: HEWERTON DANTASDE CARVALHO. Despacho: A impugnacao,no prazo legal.

00617 Processo: 0012011009917-1 - ORDINARIAAUTOR: CLOTILDE CARVALHO ADV: ANTO-NIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSODE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR,ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho:Intime-seas partes por seus patronos para noprazo de 10 dias informarem as provas queainda pretendem produzir, especificando-as.

00618 Processo: 0012011010817-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IRACEMA DE OLIVEIRAFERREIRA ADV: ROBSON DE SOUZA NO-BREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA,MARGARETH EULALIO RAPOSO. REU: MU-NICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FA-BIO HENRIQUES THOMA, JAQUELINE LO-PES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seaspartes por seus patronos para no prazo de 10dias informarem as provas que ainda preten-dem produzir, especificando-as.

00619 Processo: 0012011011254-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LUYSE REBECA DO NAS-CIMENTO DINIZ ADV: DULCE ALMEIDA DEANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: CLA-RICE DO NASCIMENTO DINIZ ADV: DULCEALMEIDA DE ANDRADE. REU: SECRETARIADE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Des-pacho: Intime-seas partes para, no prazo de10 dias, informar a este juizo provas queaindapretendem produzir, especificando-as.

00620 Processo: 0012011011360-0 - ORDINARIAAUTOR: EUNICE COSTA ADV: ANTONIOJOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seapromovente por seu patrono para no prazo de10 dias informar as provas que ainda pretendeproduzir, especificando-a.


00621 Processo: 0012011011784-1 - EXECUCAOAUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBAADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Des-pacho: Intime-sea exequente por seu patronopara no prazo de 10 dias efetuar o pagamentodas diligencias necessarias ao cumprimentodo despacho de fls 180.

00622 Processo: 0012011011996-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARISTELA AGRA DE SOU-ZA ADV: MARCIA AGRA DE SOUSA. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00623 Processo: 0012011013962-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ROMERITO AMORIM ARA-UJO ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA.REU: SUPERINTENDENTE DE TRANSITODE TRANSPORTES PUBLICOS ADV: JOL-BEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM, WE-BSTER LAMARTINE DOS SANTOS. Despa-cho: Intime-seas partes por seus patronos parano prazo de 10 dias informarem as provas queainda pretendem produzir, especificando-as.

00624 Processo: 0012011015966-0 - EMBARGOSREU: CASA DE SAUDE DR FRANCISCOBRASILEIRO ADV: THELIO FARIAS, ROBER-TO JORDAO DE OLIVEIRA, LUCIANO ARAU-JO RAMOS. Despacho: Intime-seintime-se aembargada, por seu patrono para no prazo de15 dias apresentar impugnacao aos embar-gos, art 740 do CPC.

00625 Processo: 0012011020279-1 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: CHIRSTIANE CARTA-XO ELOY NOBREGA ADV: GILVANIA MACIELSILVA. Despacho: Intime-sea impetrante porseu patrono do despacho de fls 27/29 queconcedeu a medida liminar.

00626 Processo: 0012011020677-6 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: PEDRO CEZAR PE-REIRA COELHO ADV: MARCO AURELIO VI-ANA ALMEIDA. REU: REITORA DA UNIVER-SIDADE ESTADUAL DA PARAIBAREPRE-SENTANTE LEGAL: MARLENE ALVES DESOUSA LUNA Sentenca: Liminar indeferida

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF084/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00627 Processo: 0012011009436-2 - HOMICIDIO SIM-PLES REU: EDINETE PEREIRA DA SILVA ADV:ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. VITIMA:SAMUEL LAURENTINO FERREIRA Despacho:Audiencia designada05/12/2011, 13:30h.

2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDENF 084/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00628 Processo: 0012004011141-9 - REPETICAO INDE-BITO AUTOR: VALDEIR MORAIS DE SOUSA-REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seapare promovida para fins do art. 475-J do CPC

00629 Processo: 0012004017256-9 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA LIMAVILAR ADV: NEURI RODRIGUES DE SOU-SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Des-pacho: Intime-sea parte promovente, por seuadvogado, para proceder a execucao commemoria descritiva dos calculos, nos termosdo art. 475-B da lei adjetiva civil.

00630 Processo: 0012004018066-1 - INDENIZACAOAUTOR: JOAO ALVES DA ROCHAREU: TE-LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CE-SAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se aexecutada no prazo de 15 dias, para cumprir aexecucao no pena de multa nos termos do475-J do CPC

00631 Processo: 0012004018123-0 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: LENILTON MONTEIROHERCULANO ADV: PATRICIA ARAUJO NU-NES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: In-time-semanifestem-se as partes em 30 dias.

00632 Processo: 0012004019099-1 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTAARAUJO ADV: WELLINGTON BARBOSA DELUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sevistas no prazo de 05dias a parte exequente

00633 Processo: 0012004019179-1 - INDENIZACAOAUTOR: VILMA NEVES BOLCONTE ADV:NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TE-LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CE-SAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se-manifestem-se as partes em 30 dias

00634 Processo: 0012004019272-4 - INDENIZACAOAUTOR: SOLANGE DA SILVA SOARES ALMEI-DA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Intime-sea parte promovente, por seu advoga-do, para proceder a execucao do julgado (fl.203), com memoria descritiva dos calculos, nostermos do art. 475-B da lei adjetiva civil.

00635 Processo: 0012004024065-5 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: REJANE RODRIGUESALEXANDRINOREU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.Despacho: Intime-se o devedor para, no prazode 15 dias, efetuar o pagamento da quantiadevida (valor r$5.578, 90)sobre o valor atualda condenacao (CPC, art.475-J, caput)

00636 Processo: 0012004024071-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: CICERA MARIA BEZER-RA BARBOSAREU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.Despacho: Intime-sea executada para no pra-zo de 15 dias cumprir a execucao, nos termosdo art. 475-J do CPC

00637 Processo: 0012004024140-6 - REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: VALDETE FREITAS-REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA ADV: ANA AMELIA RAMOS PAIVA.Despacho: Intime-sea promovida para, no pra-zo de 15 dias, efetuar o pagamento da astreinteno valor de R$ 2.500, 00 sob pena de multa de10% sobre o referido valor. (art. 475-J do CPC)

00638 Processo: 0012004024152-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARCOS ANTONIO BARROSDE SOUSA ADV: AILTON ELISIARIO DE SOU-SA. REU: F RENATO ESCRITORIO IMOBILIA-RIO Despacho: Intime-sedeferido o pedido desuspensao dos autos formulado pelo por 30 dias

00639 Processo: 0012004024162-0 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ANA CRISTINA ARAUJOADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRI-CIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRAROCHA. Despacho: Intime-semanifestem-seas partes em 30 dias

00640 Processo: 0012004024171-1 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ORIOL HONORIO DASILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, BRUNOSOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seaexecutda para fins de cumprimento da sen-tenca nos termos do art. 475 -J do CPC

00641 Processo: 0012005017170-9 - INDENIZACAOAUTOR: PAULO RICARDO SOARES ADV:ALEXANDRE LEAO DE LIMA. REU: CREDI-CARD S/AREU: MULTIBANKREU: BANCO DOBRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte au-tora para no prazo de 48 horas, dar prossegui-mento ao feito, sob pena de extincao

00642 Processo: 0012006005172-7 - INDENIZACAOAUTOR: JEFFERSON COSTA DE ALMEIDA-REU: INSTITUTO DE OLHOS DE CAMPINAGRANDEREU: HAPVIDA ASSISTENCIA ME-DICA LTDA ADV: NIANI GUIMARAES LIMADE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea pro-movida para indicar pessoa habilitada pararecebimento de valoresa ser restituidos

00643 Processo: 0012006022295-5 - REVISAO CLA-USULA AUTOR: ANTONIO GOMES DE OLI-VEIRAREU: FININVEST ADV: TANIA VAIN-SENCHER, FRANKLIN CARVALHO DE ME-DEIROS. Despacho: Intime-sea parte execu-tada para os fins do art. 475-J do CPC.

00644 Processo: 0012007002169-4 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: JOANA D ARC BATIS-TAREU: HIPERCARD ADV: FRANKLIN CAR-VALHO DE MEDEIROS, ARTHUR DA GAMAFRANCA. Despacho: Intime-sea promovidapara cumprir a execucao, sob pena de multano prazo de qui15 dias, conforme preve o art.475-j do CPC

00645 Processo: 0012007015210-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PEDRO CORDEIRO DEMELO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NAS-CIMENTO. REU: IRANILDA DO NASCIMEN-TO MARQUES Despacho: Intime-sea parteautora para, em cinco dias, se manifestar so-bre a proposta dapromovida, constante a fl.45 dos autos.

00646 Processo: 0012007019307-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANDRE LUIS CAVALCANTIMOREIRA ADV: ERICA CRISTINA PAIVA CA-VALCANTE. REU: LAPTOP INFORMATICA-REU: TOSHIBA Despacho: Intime-sea parteautora para se pronunciar acerca da devolu-cao do AR de fl. 185 dos autos, requerendo oque de direito, em dez dias.

00647 Processo: 0012007020267-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FABRICIO DA SILVA RO-DRIGUES ADV: REGINALDO DO NASCIMEN-TO RODRIGUES, BRUNO ANTONIO DEOLIVEIRA RAULINO. REU: CREDIMOVEISNOVOLAR LTDAREU: PIONNER DO BRASILLTDA Despacho: Intime-separa fins de pro-mocao da execucao.

1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00648 Processo: 0012009006514-3 - CRIME C/ADM.PUBLICA REU: PAULO CESAR FAUSTINODA COSTA ADV: JANES MUNIZ DE ANDRA-DE, ARLINDO ANDRADE SILVA. VITIMA:RADEMAX DE ARAUJO PINTO BARBOSADespacho: Intime-separa audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia 01 denovembro de 2011, as 14:30 horas.

00649 Processo: 0012011008030-4 - LEI 10826/03 PTARMA REU: SILVIO DA SILVA ADV: CARLAALBUQUERQUE BARBOSA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 30.11.2011as 14:30 horas - instrucao e julgamento.

00650 Processo: 0012011015488-5 - CRIME C/ PATRI-MONIO REU: MAILTON BARBOSA DOS SAN-TOS JUNIOR ADV: SERGIVALDO COBEL DASILVA. VITIMA: ALLAN BARBOSA BRAGAVITI-MA: HOZIANE DE ALBUQUERQUE BRAGADespacho: Intime-separa audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia 20 de outubro de 2011, pelas 15:30 horas.

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00651 Processo: 0012006010465-8 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ERINALDO FREIRE GO-MES ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.Despacho: Intime-se para apresentar alega-ções finais, no prazo de 10 (dez) dias.

00652 Processo: 0012006023383-8 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: FELIPE BRUNO SERRAODE OLIVEIRA ADV: BRUNO CESAR CADE.Despacho: Intime-se para no prazo legal, apre-sentar as alegacoes finais.

00653 Processo: 0012006990099-9 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: KLEBER MOURAO VIEIRAPAULISTANO DE SANTANA ADV: VERUSKAMACIEL CAVALCANTE, JOSIAS GOMES DOSSANTOS NETO. Despacho: Intime-se para in-formar o endereço do réu ao presente feito.

00654 Processo: 0012009005789-2 - LEI 9503/97TRANSITO REU: WATHISNEIT DANTAS DASILVA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCAL-VES. Despacho: Intime-se da sentenca con-denatoria de fls. 82/90 nos autos.

00655 Processo: 0012009025226-1 - CRIME C/COS-TUMES REU: EPIFANIO ROCHA FILHO ADV:GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Inti-me-se para apresentacao das alegacoes fi-nais, no prazo legal.

00656 Processo: 0012010020439-3 - LEI 10826/03 PTARMA REU: EVANILSON BARREIRO DE VAS-CONCELOS ADV: SUNALY VIRGINIO DEMOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se dasentenca condenatoria de fls. 81/86 dos autos.

00657 Processo: 0012010020496-3 - LESAO COR-PORAL REU: WASSILON FERREIRA GOMESADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.Despacho: Intime-se para apresentacao dadefesa preliminar, no prazo legal.

00658 Processo: 0012010024433-2 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: WELLITON SOUZA SAN-TOS ADV: ANDRE NOBREGA QUINTAS CO-LARES. Despacho: Intime-se

00659 Processo: 0012010024433-2 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: WELLITON SOUZA SAN-TOS ADV: ANDRE NOBREGA QUINTAS CO-LARES. Despacho: Intime-se do deferimentodo pedido de habilitacao, dando-se vistas paraos fins pertinentes.

00660 Processo: 0012011010975-6 - PRISAO EM FLA-GRANTE INTERESSADO: FRANCISCO DEASSIS FERNANDES PEREIRA ADV: ALAN-NA ALVES BARROS CALADO, ALOISIO BAR-BOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de Restituição dobem apreendido.


00661 Processo: 0012011012638-8 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: MARIA CLEIDE SOARESDA SILVA ADV: CARLA ALBUQUERQUE BAR-BOSA. Despacho: Audiencia designadaSUS-PENSAO PROCESSUAL APRAZADO PARA24/10/2011, PELAS 15:00HS

00662 Processo: 0012011013684-1 - CRIME CON-TRA HONRA AUTOR: JOSE TARGINO DASILVA ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PI-RES, GUILHERME ALMEIDA MOURA. Des-pacho: Intime-seINTIMEM-SE PARA TOMA-REM CONHECIMENTO DO DECRETO DEEXTINÇÃO DA PUNIBI-LIDADE OCORRIDAPELA RECONCILIAÇÃO.

00663 Processo: 0012011020104-1 - CARTA PRECA-TORIA CR REU: ALEXANDRINA MARIA FER-NANDES FREITAS ADV: VITOR PEREIRAFREITAS FILHO. Despacho: Intime-seintime-se para audiencia, designada para o dia 26/09/2011, pelas 09:00 hhoras na primeira Vara Cri-minal - Fórum Des. Sarney Costa, localizadoaAv.Professor carlos Cunha, s/n, Bairro Ca-lhau-São Luiz/MA.

00664 Processo: 0012011022901-8 - CRIME CON-TRA HONRA AUTOR: SUPERINTENDENCIADE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOSSTTP ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBO-SA AMORIM. Despacho: Intime-se PARA RE-COLHER AS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS NOPRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCE-LAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDENF 126/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00665 Processo: 0012011008077-5 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: SIMONE CARVALHO DE LIMAADV: EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA.REU: MARIA DAS VITORIAS SILVA Senten-ca: Intime-seJulgo procedente a denuncia paracondenar as acusadas nas penas do art 33 daLei 11343/2006

00666 Processo: 0012011013498-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: EWERTON ANTUNES DEJESUS ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia28/09/2011, as 15;30h.

00667 Processo: 0012011018648-1 - PRISAO EM FLA-GRANTE REU: WILSON FERNANDES DASILVA ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA,JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.REU: ISAAC FERNANDES DA SILVA ADV:JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.Despacho: Intime-setorno sem efeito a deci-sao de fls 138/139 e mantenho a prisao dewilson fernandes da silva, recolha-se o man-dado de prisao de isaac fernandes da silva

AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 101/11 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00668 Processo: 0942011000252-7 - TENTATIVA HO-MICIDIO REU: VANDEILSON BESERRADANTAS ADV: MARCELINO XENOFANESDINIZ. REU: UENDEL MAGNO SERAFIMMENDES ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUS-TO. Despacho: Intime-se os reus acerca daexpedicao de Carta Precatoria dirigida a Co-marca deEdeia (GO), com o objetivo de proce-der com a oitiva das vitimas.

00669 Processo: 0942011000252-7 - TENTATIVA HOMI-CIDIO REU: JARNICLEIDE SILVA DE OLIVEI-RA ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRI-TO JUNIOR. Despacho: Intime-se a re acercado despacho que determinou a cisao processualcom relacaoa re Jarnicleide Oliveira.

ALAGOA GRANDE

1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 094/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00670 Processo: 0032006001224-6 - INDENIZACAOAUTOR: HILDA FELIX DE LIMA ADV: MARIOGOMES DE ARAUJO JUNIOR, JOAO AGRI-MA DE MENEZES CHAVES, GIORDANA MEI-

RA DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: Intime-se ao recorrido (autor) paracontrarrazoes.

00671 Processo: 0032006001238-6 - INDENIZACAOAUTOR: MERCIA DE OLIVEIRA BRAGA ADV:MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, JOAOAGRIMA DE MENEZES CHAVES, GIORDANAMEIRA DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAI-BA Despacho: Intime-se ao recorrido (autor)para contrarrazoes.

00672 Processo: 0032006001279-0 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA CLARA DOS SANTOS NAS-CIMENTO ADV: MARIA DO SOCORRO SOA-RES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAI-BA Despacho: Intime-se ao recorrido (autor)para contrarrazoes.

00673 Processo: 0032006001281-6 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA SIMONE DOS SANTOS ADV:MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, JOAOAGRIMA DE MENEZES CHAVES, GIORDANAMEIRA DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAI-BA Despacho: Intime-se ao recorrido (autor)para contrarrazoes.

00674 Processo: 0032007000761-6 - INDENIZACAOAUTOR: AURICELIA ALVES DE ARAUJOSANTOS ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLI-VEIRA. AUTOR: JOSE FERNANDES DE MELOADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se aorecorrido (autor) para contrarrazoes.

00675 Processo: 0032008000089-0 - REPARACAODE DANOS AUTOR: ANTONIO FRANCISCODA SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Inti-me-se ao recorrido (autor) para contrarrazoes.

00676 Processo: 0032008000113-8 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA SELMA ARAUJO DEOLIVEIRA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Inti-me-se ao recorrido (autor) para contrarrazoes.

00677 Processo: 0032008000133-6 - REPARACAODE DANOS AUTOR: IVONETE DE PAIVA SIL-VA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seao recorrido (autor) para contrarrazoes.

00678 Processo: 0032008000166-6 - REPARACAODE DANOS AUTOR: JOSE CARLOS DA SIL-VA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seao recorrido (autor) para contrarrazoes.

00679 Processo: 0032008000170-8 - REPARACAODE DANOS AUTOR: MARIA DE ARAUJO SIL-VA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seao recorrido (autor) para contrarrazoes.

00680 Processo: 0032008000185-6 - REPARACAODE DANOS AUTOR: SEVERINA MARIA GO-MES ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido jul-gado parcialmente procedente

00681 Processo: 0032008000189-8 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: LAURINDA PEREIRA DESOUSA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Inti-me-se ao recorrido (autor) para contrarrazoes.

00682 Processo: 0032008000193-0 - REPARACAODE DANOS AUTOR: SEVERINO DO RAMOSOUSA DA SILVA ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: Intime-se ao recorrido (autor) para con-trarrazoes.

00683 Processo: 0032008000194-8 - REPARACAODE DANOS AUTOR: SEVERINO LUIZ DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seao recorrido (autor) para contrarrazoes.

00684 Processo: 0032008000433-0 - REPARACAODE DANOS AUTOR: MARIA DA SILVA BAR-BOSA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seao recorrido (autor) para contrarrazoes.

00685 Processo: 0032008000467-8 - REPARACAODE DANOS AUTOR: FRANCISCO FERREI-RA DE LIMA ADV: EDSON BATISTA DE SOU-ZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00686 Processo: 0032008000523-8 - REPARACAODE DANOS AUTOR: JOSE CARLOS PEREI-RA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido jul-gado parcialmente procedente

00687 Processo: 0032008000542-8 - REPARACAODE DANOS AUTOR: MARIA DAS DORES DEOLIVEIRA BARBOSA ADV: EDSON BATISTADE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Des-pacho: Intime-se ao recorrido (autor) para con-trarrazoes.

00688 Processo: 0032008000557-6 - REPARACAODE DANOS AUTOR: JOSEFA ANTONIA BAR-BOSA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seao recorrido (autor) para contrarrazoes.

00689 Processo: 0032008000576-6 - REPARACAODE DANOS AUTOR: IVONE SALUSTIANO DEMIRANDA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedi-do julgado parcialmente procedente

00690 Processo: 0032008000623-6 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMACUNHA MOTA ADV: EDSON BATISTA DE SOU-ZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00691 Processo: 0032008000882-8 - REPARACAODE DANOS AUTOR: JOAO EVANGELISTA DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seao recorrido (autor) para contrarrazoes.

00692 Processo: 0032008001335-6 - REPARACAODE DANOS AUTOR: JOSENI MARIA SABI-NO DE MOURA ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: Intime-se ao recorrido (autor) para con-trarrazoes.


00693 Processo: 0032011000680-0 - EXECUCAO FIS-CAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, SYL-VIO MARCUS F DE MIRANDA. Despacho:Intime-separa, no prazo da lei, querendo, oporembargos a penhora.

1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 094/11 (Pa-ragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00694 Processo: 0032009000496-5 - TENTATIVA HO-MICIDIO REU: ANTONIO ISIDRO DO NASCI-MENTO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEI-ROZ. Despacho: Intime-se o reu para apresen-tar as alegacoes finais em05 (cinco) dias.

00695 Processo: 0032009000611-9 - HOMICIDIOQUALIFICAD REU: MILTON ROCHA DA SIL-VA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEI-ROZ, CLOVIS NOBREGA, FELIX ARAUJOFILHO. Despacho: Intime-se o reu para apre-sentar as alegacoes finais em05 (cinco) dias.

00696 Processo: 0032009000750-5 - CRIME C/COS-TUMES REU: A. E. C. ADV: MARIA DAS DO-RES EVANGELISTA BARRETO. Despacho:Intime-se o reu para apresentar as alegacoesfinais em05 (cinco) dias.

2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 110/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00697 Processo: 0032010000458-3 - INDENIZACAOAUTOR: SILVANEIDE DA SILVA VITORINOADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: SPCSERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ADV:SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18.11.2011 pelas 11:30 horas

00698 Processo: 0032011000170-2 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE LOURENCO DE MACEDO FI-LHO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JU-LIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 01.12.2011 PELAS 11:00 HORAS


00699 Processo: 0032008000869-5 - CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FRANCISCO DOS SANTOS SIL-VA ADV: JOSE TADEU DE MELO. REU: JOSECARLOS MENDES DE LIMA ADV: CLODOAL-DO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU:EDILSON DA SILVA COSTA ADV: FRANCIS-CO XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 13DE OUTUBRO DE 2011 PELAS 11:20 HORAS

00700 Processo: 0032011000998-6 - LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: EDILSON FERREIRA DOSSANTOS ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDRO-SA BATISTA. Despacho: Intime-seo patrono doindiciado, do indeferimento da liberdade provi-soria e decreto de prisao preventiva.

ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF139/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00701 Processo: 0042008001662-1 - TENTATIVA HO-MICIDIO REU: JOAO FERNANDES CABRALNETO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.Despacho: Reprogramo a audiencia para 13/12/2011, pelas 9:00h., no Forum local.

ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 119/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00702 Processo: 0412011001831-8 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ADRIANO PONTES DESENA ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO.Despacho: Intime-seda decisao de fls. 42/43que indeferiu o pedido de liberdade provisoriaao acusado Adriano Pontes de Sena.

ARARA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 141/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00703 Processo: 0952010000268-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IRANI SANTANA DA SIL-VA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENODE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOADE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: Intime-sePARA DEZEREM ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NOPRAZO DE 10 DIAS.

00704 Processo: 0952011000029-6 - ORDINARIAAUTOR: GENIVAL GOMES DA SILVA ADV:JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:CALINA GRACE DE A CASTELO BRANCOME. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORAPARA SE MANIFESATAR NO PRAZO DE 10DIAS SOBRE A PROPOSTA APRESENTADA

00705 Processo: 0952011000090-8 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. D. S. ADV: CLEONI-CE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: A. C.S. ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCI-MENTO, ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO.Sentenca: Julgo procedente a presente de-manda para exonerar o autor e, alimentante,de pagar pensao ao reu alimentado.

00706 Processo: 0952011000306-8 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. E. S. L. ADV: ROBERIOMARQUES DUARTE. AUTOR: M. V. S. L. ADV:ROBERIO MARQUES DUARTE. REPRESEN-TANTE LEGAL: M. C. L. S. ADV: ROBERIOMARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se aparte autora para requerer o que entender dedireito, em 15 (quinze) dias.

00707 Processo: 0952011000354-8 - HABILITACAOAUTOR: J. B. U. ADV: JOACILDO GUEDES

DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parteautora para indicar o endereco da parte promo-vida, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendosua citacao.

00708 Processo: 0952011000358-9 - ALIMENTOSAUTOR: R. M. M. ADV: JOACILDO GUEDESDOS SANTOS. AUTOR: R. M. M. ADV: JOA-CILDO GUEDES DOS SANTOS. AUTOR: R.M. M. ADV: JOACILDO GUEDES DOS SAN-TOS. REPRESENTANTE LEGAL: C. M. M.ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento designado para o dia 01/03/2012, pelas 09:15 horas, no Forum da Comar-ca de Arara/PB.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 141/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00709 Processo: 0952009000078-7 - HOMICIDIOQUALIFICAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA-REU: JOSE FELIX DA SILVA FILHO ADV: JOAOBARBOZA MEIRA. REU: JOSE GALDINO DOSSANTOS JUNIOR ADV: JOAO BARBOZAMEIRA. VITIMA: MARIO MICHEL EDUARDODOS SANTOSREU: ELENITA FELIX DA SIL-VA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARAAPRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NOPRAZO LEGAL.

00710 Processo: 0952010000203-9 - LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSE CARLOS LEAL DA COSTAADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despa-cho: Intime-se o reu para apresentar as alegaco-es finais em forma de memoriais, no prazo legal.

00711 Processo: 0952011000187-2 - TENTATIVA HO-MICIDIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:JOSE TRAJANO DA SILVAINDICIADO: JOSEFELIX DA SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEI-RA. INDICIADO: JOSE FELIX DA SILVA FI-LHO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia28 de setembro de 2011, as09:30 horas no forum local.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF141/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00712 Processo: 0952011000023-9 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: GILVAN SANTANA DE FREI-TAS ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Des-pacho: Intime-se a parte autora para se mani-festar sobre o deposito de fl. 45, requerendo oque entender de direito, em 15 (quinze) dias.

00713 Processo: 0952011000287-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DA PENHA DE SOU-ZA VICENTE ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORADE CARTOES DE CREDITO Despacho: Inti-me-se27 de outubro de 2011, as 10:30 horas,no forum local.

ARARUNA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 118/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00714 Processo: 0062010000189-7 - CRIME C/ADM.PUBLICA REU: J. E. O. ADV: MARCIA CRIS-TINA FRANCELINO DA SILVA, CARLOS AL-BERTO SILVA DE MELO. REU: F. S. O. ADV:CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despa-cho: Audiencia de testemunha de denuncia edefesa designada para o dia 05.10.2011, as08h00 (denuncia) e 19.10.2011, as 08h00 (de-fesa), no Forum de Cacimba de Dentro-PB.

00715 Processo: 0062010000781-1 - CRIME C/FE PU-BLICA REU: O. F. S. ADV: ANTONIO TEOTO-NIO DE ASSUNCAO. REU: F. S. O. ADV: CAR-LOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:Audiencia de testemunha de denuncia e defesadesignada para o dia 05.10.2011, as 09h00 (de-nuncia) e 19.10.2011, as 08h45 e 09h15 (defe-sa), no Forum de Cacimba de Dentro-PB.

00716 Processo: 0062010000783-7 - CRIME C/FEPUBLICA REU: O. M. D. S. ADV: ROBERIOMARQUES DUARTE. REU: F. S. O. ADV:CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despa-cho: Audiencia de testemunha de denunciadesignada para o dia05.10.2011, as 08h45, noForum de Cacimba de Dentro.

00717 Processo: 0062010001471-8 - CRIME C/FEPUBLICA REU: L. F. S. ADV: CARLOS AL-BERTO SILVA DE MELO. Despacho: Audien-cia de testemunha de denuncia designada parao dia06.10.2011, as 16h00, na 4a. Vara crimi-nal do Forum Min. Oswaldo Trigueiro de Albu-querque Melo, sito na Av. Joao Machado, s/n,Joao Pessoa.

00718 Processo: 0062010001490-8 - CRIME C/FEPUBLICA REU: PEDRO ROGERIO TOSCA-NO FERREIRA ADV: CARLOS ALBERTO SIL-VA DE MELO. REU: FABIO SILVA DE OLIVEI-RA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.Despacho: Audiencia de testemunha de denun-cia designada para o dia06.10.2011, as 16h20,na 3a. V. Criminal do Forum Min. Osvaldo Tri-gueiro de Albuquer Melo, Jao Pessoa-PB.

00719 Processo: 0062010001519-4 - CRIME C/FEPUBLICA REU: JOSIEL PEREIRA DA SILVAADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.REU: FABIO SILVA DE OLIVEIRA ADV: CAR-LOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: SIL-VANA OLIVEIRA DE ALCANTARA BARBOSAADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.Despacho: Audiencia de testemunha de de-nuncia designada para o dia05.10.2011, as16h20, na 3a.Vara criminal, do Forum MinistroOsvaldoTrigueiro de Albuquerque Melo, sito naAv. Joao Machado, s/n, Joao Pessoa.

00720 Processo: 0062010001543-4 - CRIME C/FEPUBLICA REU: PALOMA KADNA DE ANDRA-DE JANUARIO SILVA ADV: ANTONIO TEOTO-NIO DE ASSUNCAO. REU: FABIO SILVA DE

OLIVEIRA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DEMELO. Despacho: Audiencia de testemunhade denuncia designada para o dia26.10.2011,as 14h30, na 6a. Vara Criminal do Forum Min.Osavbaldo Trigueiro de Albuquer Melo, sito naAv. Joao Machado, s/n, J. Pessoa-PB.

00721 Processo: 0062010001560-8 - CRIME C/FEPUBLICA REU: BRUNO RAFAEL ARAUJODA COSTA SOUSA ADV: CARLOS ALBERTOSILVA DE MELO. Despacho: Audiencia de tes-temunha de denuncia designada para odia29.09.2011, pelas 14h20, na 6a. V. Crimi-nal, do Forum Min. Osvaldo Trigueiro, Av. JoaoMachado, s/n, J. Pessoa, bem assim da expe-dicao das precatorias as comarcas de C. Den-tro, Guarabira e Joao Pessoa.

AREIA

VARA ÚNICA DE AREIA NF 144/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00722 Processo: 0072011001113-2 - INTERDICAOAUTOR: LUCIANA DELFINO ADV: LYGYARAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia21/10/2011, as 08:40hs no Forum local desta Comarca.

AROEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 113/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00723 Processo: 0472009000686-8 - INTERPELACAOAUTOR: ALMIZINDA DE ALBUQUERQUESOUZA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHA-DO COSTA. Despacho: Intime-se a parte au-tora para que compareca nesta Unidade Judi-ciaria a fim de que lhe sejam entregues osautos do processo.

BANANEIRAS

VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 135/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00724 Processo: 0082006000624-7 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: LUIZ LEITE RAMALHOADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO CIRNERAMALHO Despacho: Intime-secom o faleci-mento do promovido Luiz Leite Ramalho, con-figura-se a hipotese do art.265, I, do CPC,suspendo o processo pelo prazo de 60 dias.

00725 Processo: 0082009000429-5 - ORDINARIAAUTOR: MARIA MOREIRA MAIA ADV: JOSEHERACLITO DAS NEVES PINTO. REU: MU-NICIPIO DE BANANEIRAS/PB Sentenca:Sentenca julgada improcedente

00726 Processo: 0082009001165-4 - ORDINARIA AU-TOR: CLEIDE DE OLIVEIRA ADV: KATIA REGI-NA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Des-pacho: Intime-seDo v. Acordao de fls., sejamas partes intimadas.A seguir, aguarde-se aexe-cucao do julgado pelo patrono da parte autora.

00727 Processo: 0082010000793-2 - ORDINARIAAUTOR: SEVERINA MARINHO DA SILVAADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Sentenca: Sentenca julgadaprocedente

00728 Processo: 0082010001124-9 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CA-VALCANTI, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:PAULO ROBERTO CIRNE RAMALHO ADV:ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.Despacho: Intime-seDespacho: R. hoje. N.autos. I - Intime-se as partes da decisão defls. II - Aguarde-se a decisão final do agravo.

00729 Processo: 0082011000013-3 - ORDINARIAAUTOR: SILANIA DA SILVA PEREIRA ADV:ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Sentenca: Sentenca julgada procedente

VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 135/11 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00730 Processo: 0082011000362-4 - LEI 9503/97TRANSITO REU: IREMAR GOMES DA SILVAADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNI-OR. VITIMA: CICERO SILVA ALVES Despa-cho: Intime-separa audiencia de instrucao ejulgamento designo o dia 01/12/2011, as08:00horas, no forum local.

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 135/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00731 Processo: 0082011000535-5 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: PEDRO BATISTA DE AN-DRADE ADV: RONALDO DE LIMA CLEMEN-TINO. REU: BANCO BRADESCO FINANCI-AMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Intime-se Para a nova audienciade conciliacao, designo o dia 04 de novembrode 2011, as 08:30h, no forum local.

BARRA DE SANTA ROSA

VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF139/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00732 Processo: 0782005000009-6 - SEPARACAOLITIGIOSA AUTOR: ERIVALDINA LIMA COS-TAREU: HELENO FREIRE DA SILVA ADV:GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA.Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

00733 Processo: 0782006000379-1 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA-REU: GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA ADV:HALYSSON LIMA MENDES. Despacho: Inti-me-seo advogado para se manifestar sobre odocumento de fl.141.

00734 Processo: 0782010000340-5 - ORDINARIAAUTOR: CICERA DA SILVA GOMES ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-seadvogado para assegu-rar comparecimento da autora no dia 21/11/11,as07:30h, no Consultorio do Dr. Jose MarceloP. Moreira, em Campina Grande, para realiza-cao da pericia medica.

BAYEUX

4A VARA DE BAYEUX NF 143/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00735 Processo: 0752006000268-2 - INDENIZACAOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIASALETE DE MELO CUNHA, CLENILLE FA-RIAS AZEVEDO DANTAS, MARIA KETIANE DASILVA. Sentenca: Intime-se a parte promovidada sentenca que homologou os calculos defls. 171 a 173, para que surta seus efeitosjuridicos e mandou expedir alvara e, m favorda exequente e seu patrono.

00736 Processo: 0752006001099-0 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.Despacho: Intime-se da sentenca de extincao

00737 Processo: 0752008000965-9 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MAU-RICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,LEONARDO COIMBRA NUNES, LEONARDOCOIMBRA NUNES. Despacho: Intime-se a partepromovente, para, no prazo de 05 dias, impulsio-nar o feito requerendo o que entender de direito epertinente, sob pena de extincaodo processo.

00738 Processo: 0752008000966-7 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: CAR-LO ANDRE DE MELLO QUEIROZ, TOMELEAO GAMA, ISABELLE MACHADO SERRA-NO ARAUJO. Despacho: Intime-se a partepromovente para impulsionar o presente feito,no praqzo de 10(dez) dias.

00739 Processo: 0752008001009-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: VI-NICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, impulsionar o feitorequerendo o que entender de direito e perti-nente, inclusive, querendo, pugnar pela con-versao em acao de deposito, na forma do art.4 do Dec. Lei 911/69.

00740 Processo: 0752008004421-9 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: DALVA XAVIER CAXI-AS ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SIL-VA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DAPARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS, FORNECER O ENDERE-CO DE SUA CONSTITUINTE, SOB PENA DEEXTINCAO DO PROCESSO.

00741 Processo: 0752008004421-9 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: DALVA XAVIER CAXI-AS ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SIL-VA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DAPARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS, FORNECERO ENDERE-CO DE SUA CONSTITUINTE, SOB PENA DEEXTINCAO DO PROCESSO.

00742 Processo: 0752009000685-1 - ADJUDICACAOCOMPULS. AUTOR: MANOEL RICARDO DEFREITAS ADV: EVILSON CARLOS DE OLI-VEIRA BRAZ. AUTOR: VERONICA BATISTADE FREITAS ADV: EVILSON CARLOS DEOLIVEIRA BRAZ. REU: SILVINO CASSIANOPEREIRA Despacho: Intime-seda sentencaque declarou extinto o processo em testilhacom fulcro noinciso VIII do art. 267 do CPC.

00743 Processo: 0752009001780-9 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/AADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FER-NANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASA-DO. Despacho: Intime-seda sentenca quedeclarou extinto o processo em testilha comfulcro no inciso VIII do art. 267 do CPC.

00744 Processo: 0752009002893-9 - DECLARATO-RIA AUTOR: ALLAN CARLOS DA SILVA CAR-VALHO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-se para dizer se de-seja produzir provas em audiencia de Instru-cao e Julgamento, especificando-as, no prazode 10(dez) dias.

00745 Processo: 0752009005775-5 - MANUTENCAODE POSSE AUTOR: JAMES DOS SANTOSADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Des-pacho: Intime-seda sentenca que julgou extin-to o processo sem resolucao do merito, nostermos do art. 267, I, do CPC.

00746 Processo: 0752011002483-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSILENE JORGE DA SIL-VA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despa-cho: Intime-se para dizer se pretende produzirprovas em audiencia de I.J.

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 139/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00747 Processo: 0602010000386-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUIS ANTONIO MATIAS ADV:EDSON BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANTO-NIO INACIO DA SILVA, JOSE GEORGE COSTANEVES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-se as partes paracomparecerem a audiencia preliminar no dia 28/09/2011, as 11:15h, no forum local.

00748 Processo: 0602011000027-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CARLOS ROBERTO MEN-DES DE ARAUJO ADV: JOSE ALBERTO EVA-RISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DACOSTA NOGUEIRA. REU: UNIBANCO AIGSEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-seas partes da audi-


encia de conciliacao no dia 28/09/2011, as 11:00horas, no forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 139/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00749 Processo: 0602011000768-3 - HABEAS COR-PUS -CRIME AUTOR: JOSE BATISTA DASNEVES ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DEASSIS. Sentenca: Liminar negadaDENEGO AORDEM DE HABEAS CORPUS, COM FUL-CRO NO ART. 648 DO CPP.

JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 039/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00750 Processo: 0602011000418-5 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE ALBINO DA SILVA ADV: MA-RIA GORETE DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacaodesignada para o dia 28 de outubro de 2011, as08h00min no forum local.


00751 Processo: 0602011000292-4 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSE EDSON HONORIOLIRA ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIA-NO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sePA-RA COMPARECER A AUDIENCIA DE CON-CILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE-SETEMBRO DE 2011, AS 11:30 HORAS, NOFORUM LOCAL.

00752 Processo: 0602011000427-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCIENE BELO DE AL-MEIDA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR,GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE AN-DRADE. Despacho: Intime-se para compare-cer a audiencia de conciliacao designada parao dia 28 de outubro de 2011, as 09h20min noforum local.

00753 Processo: 0602011000428-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCIMAR BELO DE AL-MEIDA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR,GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE AN-DRADE. Despacho: Intime-se para compare-cer a audiencia de conciliacao designada parao dia 28 de outubro de 2011, as 08h50min noforum local.

00754 Processo: 0602011000429-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: KALLYNE FERNANDESBEZERRA DUARTE ADV: ABRAAO VERISSI-MO JUNIOR, GIORDANO BRUNO CANTIDI-ANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se paracomparecer a audiencia de conciliacao desig-nada para o dia 28 de outubro de 2011, as09h10min no forum local.

00755 Processo: 0602011000431-8 - CANCELAMEN-TO PROTEST AUTOR: JOSELMA DE MORA-ES LUIS ADV: GIORDANO BRUNO CANTI-DIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacaodesignada para o dia 28 de outubro de 2011, as09h00min no Forum local.

00756 Processo: 0602011000432-6 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MISAEL DO NASCIMENTOADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, GIOR-DANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE.Despacho: Intime-se para comparecer a audi-encia de conciliacao designada para o dia 28 deoutubro de 2011, as 08h40min no Forum local.

00757 Processo: 0602011000443-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: LEANDRO VITOR DASILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR,GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE AN-DRADE. Despacho: Intime-se para compare-cer a audiencia de conciliacao designada parao dia 28 de outubro de 2011, as 08h30min noForum local.

BONITO DE SANTA FE

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 137/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00758 Processo: 0422005000534-9 - ORDINARIAAUTOR: JABSON LINO NASCIMENTO ADV:PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR:LAIANE ESTEFANE LINO VIEIRA ADV: PE-DRO FURTADO DE LACERDA. REPRESEN-TANTE LEGAL: HERONEIDE LINO DO NAS-CIMENTO ADV: PEDRO FURTADO DE LA-CERDA. Despacho: Intime-se a parte exequen-te para, em 05 (cinco) dias, juntar cópia dapetição inicial da execução.

00759 Processo: 0422006000894-5 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA MOURA DE SANTANA ADV: PE-DRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Inti-me-se a parte exequente para, em 05 (cinco)dias, juntar cópia da petição inicial da execução.

00760 Processo: 0422010000882-2 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: LAURINETE DE SOUSAOLIVEIRA ADV: ALUISIO DE CARVALHONETO. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

BREJO DO CRUZ

VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 119/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00761 Processo: 0102004000691-7 - INVESTIG PA-TERNIDADE REU: J. N. F. ADV: JAQUELINELOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seintime-se a parte, por seu advogado, da desig-nacao da audiencia deinstrucao e julgamentopara o dia 28.09.2011, as 15.00 horas, no Fo-rumLocalo, devendo as testemunhas compa-recerem independente de intimacoes

00762 Processo: 0102008001057-1 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: GERALDO GOMES DE ME-DEIROS ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.Despacho: Intime-se a parte autora, por seuadvogado da desigtnacao da audiencia de ins-trucao e julgamento para o dia 28.09.2011, as13.30 horas, no Forum Local.

00763 Processo: 0102009000540-5 - SEPARACAOLITIGIOSA AUTOR: JOSE ANDRADE DEOLIVEIRA ADV: SANDOVAL DE OLIVEIRA.REU: MARIA VIANA DE OLIVEIRA ADV: JOSEODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se aspartes, por seus advogados, da designacaode audiencia de instrucao e julgamento para odia 28.09.2011, as 13.00 horas, no Forum Lo-caldevendo as testemunhas compareceremindependente de intimacoes

00764 Processo: 0102009001005-8 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: SEBASTIAO MENDES CA-VALCANTE ADV: SEBASTIAO MARCO COSTADE SOUSA. REU: JUCIARA DA SILVA CA-VALCANTE ADV: ALCIMAR ANTONIO DESOUZA. Despacho: Intime-se para compare-cer a audiencia de instrucao e julgamento re-designada para o dia 28/09/2011, as 14:00horas, no Forum local, cientificando queastestemunhas deverao comparecer independen-te de intimacao.

00765 Processo: 0102010000135-2 - RECONHEC.SOC. DE FATO AUTOR: MARIA DO CEU DAN-TAS DOS SANTOS ADV: JOSE ODIVIO LOBOMAIA. REU: JOILDO DUTRA DA SILVA ADV:ERIVALDO LEITE CARNEIRO, SEBASTIAOMARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Inti-me-se para comparecer a audiencia de instru-cao e julgamento designada parao dia 28/09/2011, as 14:30 horas, no forum local, devendoas testemunhas comparecerem independentede intimacao.

00766 Processo: 0102010000410-9 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: JOAO BEZERRA ADV: ERI-VALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Inti-me-se as partes, por seus advogados, da de-signacao de audiencia de instrucao para o dia28.09.2011, as 14.15 horas, no Forum Local,devendo astestemunhas comparacerem inde-pendente de intimacoes

00767 Processo: 0102011000415-6 - ASSENTAMEN-TO NASCIM AUTOR: DANIEL BERNARDOSARAIVA DANTAS ADV: JOSE ODIVIO LOBOMAIA. Despacho: Intime-se para comparecera audiencia de instrucao e julgamento redesig-nada para o dia 28/09/2011, as 16:00oras, noForum local.

VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 119/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00768 Processo: 0102007000016-0 - HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: MANOEL CARLOS NETO ADV:JOAO SALDANHA DA SILVA, JOSE WELITONDE MELO, ROBERTO JULIO DA SILVA. Des-pacho: Intime-se os advogados do reu ManoelCarlos Neto para comparecerem a audienciadeinstrucao e julgamento designada para o dia 05/10/2011 as 08:30 horas na Sala de Audienciasdo Forum da Comarca de Brejo do Cruz-PB.

00769 Processo: 0102011000209-3 - HOMICIDIO SIM-PLES ASSISTENTE DO MP: RANNIER GAR-CIA DE ARAUJO ADV: JOSE ODIVIO LOBOMAIA. Despacho: Intime-se o assistente doMinisterio Publico, por seu advogado, da audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 28/09/2011 as 08:30 horasna sala deaudiencias do forum de Brejo do Cruz-PB.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZNF 119/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00770 Processo: 0102011000428-9 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSIMAR ROQUE DASILVA ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES.Despacho: Intime-se a parte recorrida paraapresentar suas CONTRARRAZOES, no pra-zo legal, ao RECURSO INOMINADO.

00771 Processo: 0102011000469-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ISABELITA FERNANDESDE ANDRADE ADV: ALEXANDRE MACIELCHAVES. Despacho: Intime-se a parte recorri-da para no prazo legal, apresentar suas CON-TRARRAZOESao RECURSO INOMINADO.

CABEDELO

1A. VARA DE CABEDELO NF 132/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00772 Processo: 0731980000002-5 - INVENTARIOAUTOR: JOSE JOAO DE MIRNADA FREIREADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FI-LHO. Despacho: Intime-sesobre a manifesta-cao do ministerio publico diga a parte interes-sada em10 dias.

1A. VARA DE CABEDELO NF 132/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00773 Processo: 0732011000579-7 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: LUANA RAMOS DEARAUJO ADV: ADEILSON LUIZ CARVALHOE SILVA. Despacho: Intime-sedepois aprecia-rei o pedido de liberdade provisoria feito pelare LuanaRamos de Araujo.

00774 Processo: 0732011002536-5 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: GUSTAVO HENRIQUE FEI-JO PESSOA ADV: ANTONIO BARTHOLOMEUDE FARIA MACHADO. Despacho: Intime-se-assim posto, indefiro o pedido de fls. 1896/1898 dos autos.

00775 Processo: 0732011002536-5 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: GUSTAVO HENRIQUE FEI-JO PESSOA ADV: ANTONIO BARTHOLOMEUDE FARIA MACHADO. REU: ANDRE CRUZSOUZA LEAO ADV: MARCUS VINICIUS C.ALVES DE SOUZA, CARLOS DE ARRUDASA. REU: JOSE NILSON DANTAS JUNIORADV: IZAIAS MARQUES, RENIVAL ALBU-QUERQUE DE SENA. REU: FELIPE BRITTOGERMOGLIO ADV: ABRAAO BRITO LIRABELTRAO. REU: JOSE NILSON DANTASADV: IZAIAS MARQUES, RENIVAL ALBU-QUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-sedo

laudo pericial de fls. 1947/1956, digam as par-tes em cinco dias.

00776 Processo: 0732011002536-5 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ANDERSON SOARES DEARAUJO ADV: EDUARDO HENRIQUE NO-GUEIRA LUNA. REU: RAFAEL PAZ DE SI-QUEIRA ANDRADE ADV: THIAGO PACHE-CO MEDEIROS. REU: FELIPE ROCHA RA-MALHO ADV: GENIVAL VELOSO DE FRAN-CA FILHO, ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA.REU: JONNATAH GREGORY BONIFACIO DECARVALHO ADV: INACIA LOIOLA DIAS DEFRANCA, MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMA-RES. REU: LENILSON DE SOUSA SANTOSADV: SOSTENYS MARINHO BARRETO, GIL-BERTO MARINHO DOS SANTOS, BENEDI-TO DONATO FREIRE. Despacho: Intime-sedolaudo pericial de fls. 1947/1956, digam as par-tes em cinco dias.

00777 Processo: 0732011002536-5 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: SADDAN AMORIM DA COS-TA ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU:RENAN DE SIQUEIRA ANDRADE ADV: THI-AGO PACHECO MEDEIROS. REU: RENATARODRIGUES DE SIQUEIRA ADV: THIAGOPACHECO MEDEIROS. REU: LEANDRA DEOLIVEIRA SILVA ADV: THIAGO PACHECOMEDEIROS. REU: FRANCISCO WGLEBESLOPES ADV: JOSE ALVES CARDOSO, CLA-RISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. Despa-cho: Intime-sedo laudo pericial de fls. 1896/1898, digam as partes em cinco dias.


00778 Processo: 0732005003024-3 - DECLARATO-RIA AUTOR: CLAUDIO DE MELO SOUSAADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA.REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ALUI-SIO JOSE DE VASCONCELOS XAVIER. Des-pacho: Intime-seAS PARTES DA AUDIENCIADE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA08/11/2011 AS 14:00, NO FORUM LOCAL.

00779 Processo: 0732009001149-2 - GUARDA DEMENOR AUTOR: D. L. S. L. ADV: NELSONDAVI XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00780 Processo: 0732009003013-8 - EXECUCAOAUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GO-MES DOS SANTOS NETO, SAULO COSTA DEALBUQUERQUE, LIDIA DE FREITAS S DEALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o ad-vogado da parte exequente do despacho: R.H.Vistos, etc. Suspendoa execucao nos termosdo art. 791, inciso III do cpc. Cumpra-se.

00781 Processo: 0732010001849-5 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: MARILUCIA PEREIRADA SILVA ADV: IRACILDA DE VASCONCE-LOS, VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sedo seguinte despacho: Indefiro o pedido defls. 40.Assim sendo, retornem os autos aoARQUIVO.

00782 Processo: 0732010004090-3 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: ADRIANA FARIASCHAVES ADV: BEATRIZ SALES. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00783 Processo: 0732010004707-2 - EXECUCAOAUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: VA-NESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.Despacho: Intime-se o advogado da parteexequente do despacho: R.H. N.A. Intime-seo exequente para ciencia, requerendo o queentender de direito.

00784 Processo: 0732010006241-0 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: K. M. F. ADV: MARIADO SOCORRO SOARES DE SOUSA. Despa-cho: Intime-se o advogado da parte exequen-te do despacho: Vistos, etc. Intime-se aexe-quente, a fim de que informe se concordacom a proposta do executado de fls. retro noprazo de 5 dias.

00785 Processo: 0732010006356-6 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: T. M. S. ADV: FABIANOTABOSA DE AZEVEDO JESUINO. Sentenca:Pedido julgado procedente

00786 Processo: 0732010006378-0 - INDENIZACAOAUTOR: SUENIA BATISTA SILVA ADV: KALI-NE GOMES BARRETO, WALTER LUIZ RO-CHA DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Inti-me-se o advogado da parte autora para apre-sentar impugnacao no prazo legal.

00787 Processo: 0732011000491-5 - REV.ALIMENTOSAUTOR: C. A. N. S. ADV: JULIANNA ERIKAPESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seopromovente para juntar aos autos o enderecodos promovidos para finsde citacao ou reque-rer o que entender de direito.

00788 Processo: 0732011001160-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00789 Processo: 0732011001188-6 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING S/AADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CEL-SO MARCON. Sentenca: Peticao inicial inde-ferida julgo extinto o processo.

00790 Processo: 0732011002509-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IZAQUIEL DA SILVA SAN-TOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REPRESENTANTE LEGAL: EDVALDODA SILVA SANTOS ADV: MARCOS ANTONIOINACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIGSEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do meritoDECLARO resolvi-do o processo sem resulucao do merito, comfulco no art267, V, paragrafo 3, do CPC.

00791 Processo: 0732011002617-3 - EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: JAVAN GUEDES ADV: JOSEGOMES DA SILVA, THIAGO FERNANDESGOMES. Sentenca: Acordo homologadoDiante

do exposto, declaro extinto a presente acao deexecucao, nos termos dos art. 794, II, do Codi-go de Processo Civil, uma vez que, conforrmeconsta dos autos houve transacao...

00792 Processo: 0732011004004-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: TERESA HELENA ALMEIDABERNARDO ADV: ZILMA DE VASCONCELOSBARROS. Despacho: Intime-se o advogadoda parte autora para falar sobre a devolucao dcorrespondencia, rquerendo o aque entenderser de direito.

00793 Processo: 0732011004009-1 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: C. F. N. ADV: EDUAR-DO CLOSSIO DO N BARROS. Despacho:Intime-seO ADVOGADO DO AUTOR DO SE-GUINTE DESPACHO:Diante do exposto, IN-DEFIRO opedido de fls.18.INtime-se a parteautora para que informe no prazode20(vinte)dias o endereco da re, ou requerero que de direito.


00794 Processo: 0732010006379-8 - DESACATO INFRA-TOR: L. L. F. ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DEMELO, MARCOS ARTUR BRITO DE MELO.Despacho: Audiencia de Instrucao designada parao dia31/10/2011, AS 15:00 HORAS.


00795 Processo: 0732008001024-9 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMEN-TO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PA-DRONIZAD ADV: ALBERTO DE SOUZA CA-VALCANTI, LIDIO SOUTO MAIOR, MANOELLEONEL TAVARES NETO. Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para o dia 18 deoutubro de 2011, pelas 15:00 horas. Nestaaudiencia deverao comparecerem as partesacompanhadas de seus advogados.

00796 Processo: 0732009002575-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LILIANE FELIX PESSOAADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA.AUTOR: MARIA CICERA BRITO DE LIMAAU-TOR: ANA RAIMUNDA DE MORAIS XAVIE-RAUTOR: JOSE CARLOS NUNES VIEIRADespacho: Intime-seintime-se os advogadoshabilitados pelos autores a fim de que possamdiligenciar e regularizar o polo ativo da deman-da, no prazo de 10 dias.


00797 Processo: 0732005001599-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: CARLOS ANDRE DESOUSA OLIVEIRA ADV: ALUISIO PAREDESJUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREI-RA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO E OAUTOS A FIM DE COMPARECER A ESTECARTORIO PARA LEVANTA MENTO DOSREFERIDOS ALVARAS.

00798 Processo: 0732009001684-8 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASINGS/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito Art. 267, VIII, do CPC erevogo a liminar concedida.

00799 Processo: 0732009002473-5 - INDENIZACAOREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORADE ENERGIA ELETRICA ADV: TAYSSA MAYA-RA MACEDO PEDERNEIRAS, MARCELO ZA-NETTI GODOI. Despacho: Intime-se a execu-tada para em 15 dias pagar o debito d R$ 12.796,99, sob penade ser acrescida ao mesmo amulta de 10% prevista no art.475-j, CPC

00800 Processo: 0732009002895-9 - REINTEGRA-CAO POSSE REU: MARIA LUIZA GOMES DEOLIVEIRA ADV: PEDRO RAMOS CABRAL.Despacho: Intime-se do despacho que deter-minou vista a promovida por 10 dias

00801 Processo: 0732009004096-2 - REVISAO DECONTRATO REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RICARDOLEITE DE MELO. Despacho: Intime-se o pro-movido para pagamento em 10 dias, sob penade conversao em divida ativa e para indicarpessoa autorizada a receber a quantia rema-nescente do deposito de fl. 207.

00802 Processo: 0732010000854-6 - COBR.RITO SU-MARISSIM REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despa-cho: Intime-se a promovida para em 10 diaspagar as custas, conforme acordo homologado.

00803 Processo: 0732010001971-7 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ALFREDO EDUARDO MON-TEIRO DE MIRANDA HENRIQUES ADV:WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA.Despacho: Intime-se do despacho que orde-nou o aguardo da decisao da acao de exibicaodedocumentos que se encontra no TJ

00804 Processo: 0732010004513-4 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRAGOMES DINIZ. Despacho: Intime-se Abra-sevista ao autor para, em 10 dias, pronunciar-sesobre a certidao retro.

00805 Processo: 0732010004516-7 - INDENIZACAOAUTOR: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHOADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO.AUTOR: INACIO DE SOUZA MORAIS ADV:INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. AUTOR:ANA CRISTINA MOURA DE MORAIS RAMA-LHO ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FI-LHO. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar o municipio de cabedelo a repa-rar os danos causados aos autores, sendomateriais no valor de R$742, 71 e morais novalor de R$6.000,00

00806 Processo: 0732010004648-8 - MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/


A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se o autor para em 10dias se pronunciar sobre a certidao retro.

00807 Processo: 0732010006681-7 - ORDINARIACOBRANCA REU: SEGURADORA LIDERDOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: MARIANA DE LIMA FERNANDES.Despacho: Intime-se a parte re para em 5 diasse pronunciar sobre o laudo de fl.144

00808 Processo: 0732010006712-0 - DECLARATO-RIA REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR. Despacho: Intime-se o pro-movido para pagamento (pro rata), em 10 dias.

00809 Processo: 0732011001089-6 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/AADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.Despacho: Intime-se o executado para, em 15dias, efetuar o pagamento do debito relativoa-os honorarios de advogado, sob pena de seracrescida ao mesmo a multa de 10%, previstano artigo 475-J, do CPC.

00810 Processo: 0732011001272-8 - DESPEJO AU-TOR: MAIS IMOVEIS LTDA ADV: JOSE TAR-CISIO FERNANDES. Despacho: Intime-seSOBRE O INDEFERIMENTO DA TUTELAANTECIPADA.

00811 Processo: 0732011001432-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: TARCISIO JOSE DE ANDRA-DE BRANDAO ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RI-CARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados deste despa-cho, e para especificar, fundamentadamente,as provas que pretendem produzir em 5 dias.

00812 Processo: 0732011001668-7 - ANULATORIAAUTOR: MARIO CEZAR CALEGARI ADV:FABIO BRITO FERREIRA, DANIEL DE SOU-SA OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO VIANA DEOLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: MARIA IVANIL-DE MACEDO CARNEIRO ADV: FABIO BRI-TO FERREIRA, DANIEL DE SOUSA OLIVEI-RA, MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRAJUNIOR. Despacho: Intime-seo autor para em10 dias se pronunciar sobre a certidao de fl.133

00813 Processo: 0732011001882-4 - DESAPROPRI-ACAO REU: ANA PAULA DORNELAS DEOLIVEIRA ADV: GILMAR CORREIA COSTA.Despacho: Intime-se Intime-se a parte para,em 5 dias, querendo, pronunciar-se, indicarassistente tecnico e formular quesitos.

00814 Processo: 0732011002530-8 - DESPEJO AU-TOR: VANIA LUCIA MENDES GOMES GU-GLIELMI ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO,HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despa-cho: Intime-se para as contra-razoes.

00815 Processo: 0732011002941-7 - ANULATORIAAUTOR: ESPEDITO FRANCISCO DOS SAN-TOS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTASILVA, ALTAMIRO CORREIA DE MORAESNETO. REU: BFB LEASING S/A ARRENDA-MENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITEDE MELO. Despacho: Intime-se as partes paraespecificar, fundamentamente, as provas quepretendem produzir em 5 dias

00816 Processo: 0732011003756-8 - EMBARGOSAUTOR: ISAAC MARTINS DA SILVA ADV:HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE AL-BUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parteembargante para, em 15 dias, efetuar o reco-lhimento das custas, uma vez que nao constanos autos declaracao de hipossuficiencia

00817 Processo: 0732011003911-9 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: CARLOS AUGUSTO XAVIERCLEROT ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.Despacho: Intime-se do despacho que indefe-riu liminar

JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 142/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00818 Processo: 0732010000439-6 - INDENIZACAOAUTOR: JETHER JERUEL CATAO ADV: HA-MILTON COSTA. Despacho: Intime-sea parteautora para requerer o cumprimento da sen-tenca no prazo de48 horas.

00819 Processo: 0732010005848-3 - REPETICAOINDEBITO REU: SANTANDER LEASING S/AADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Des-pacho: Intime-sea parte para apresentar em-bargos no prazo legal.

00820 Processo: 0732010006446-5 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: JOSIVAN SOARES BE-ZERRA ADV: RUBIO THALLES ANDRADEDE MOURA. Despacho: Intime-sea parte au-tora para requerer o cumprimento da sentencano prazo de 48horas.

00821 Processo: 0732011001589-5 - OBRIGACAO DEFAZER REU: SDB CURSOS DE IDIOMASLTDA ADV: PABLO HENRIQUE MELLO SIL-VA. Despacho: Intime-sea parte promovidapara pagar o valor acordado no termo de audi-encia de fls.35 no prazo de 15 dias sob penade multa de 10% prevista no art 475j, caput,do cpc c/c art 52 iii da lje.

00822 Processo: 0732011002122-4 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: VITOS HUGO PEIXOTOCASTELIANO ADV: JOSE CAMILO MACEDOMARINHO, CAMILA THARCIANA DE MACE-DO. Despacho: Intime-sea parte contraria paraapresentar resposta escrita ao recurso no pra-zo de 10 dias.

00823 Processo: 0732011002282-6 - EXECUCAOAUTOR: VALTER MARQUES DE CARVALHOADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO.Despacho: Intime-sea parte autora sobre obloqueio on line no prazo de 05 dias.

00824 Processo: 0732011002329-5 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ABV DISTRIBUIDORA ECOM DE MARCAS LTDA ADV: CARLOSEDUARDO TOSCANO L FERREIRA, CARLOEGYDIO DE SALE MADRUGA. Despacho: In-time-sea parte autora para requerer o cumpri-mento da sentenca no prazo de 48horas.

00825 Processo: 0732011003103-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: MARCOS SILVA COUTI-NHO ADV: FLAVIANA DA SILVA CAMARA. REU:HSBC BANK BRASIL S/A ADV: FABIO MON-TENEGRO, MARINA BASTOS DA PORCIUN-CULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedentecom fulcro no art. 269,I, do cpc c/c art. 42, paragrafo unico do cdc.

CACIMBA DE DENTRO

VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 092/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00826 Processo: 0832008000203-9 - ORDINARIA AU-TOR: LUZIA DA SILVA MARTINS ADV: JOSEDUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOU-SA FELIX. Despacho: Recebo a apelacao nosseus efeitos proprios. Vista ao apelado paracontrarazoar, querendo, no prazo legal.

00827 Processo: 0832008000350-8 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: T. A. C. L. ADV: EDEMIL-SON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se aparte autora, por advogado, para dizer sobre acertidao de fl. 48, que atesta que a demanda-da mudou de endereco, no prazo de vinte dias.

00828 Processo: 0832008000370-6 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: MANOEL SEVERINO TEIXEI-RA ADV: SOLANGE CRISTINA G. DE S. SAN-TOS. Sentenca: Divorcio decretado

00829 Processo: 0832009000551-9 - ORDINARIAAUTOR: MARIA FRANCISCA DO NASCIMEN-TO ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despa-cho: Intime-se a parte autora, por advogado,para se pronunciar sobre a proposta deacordoformulada pelo INSS.

00830 Processo: 0832009000603-8 - ORDINARIAAUTOR: FRANCISCO MARCOLINO DOSSANTOS ADV: MARCIO REGIS GOMES DESOUZA. Despacho: Intime-se a parte autoraacerca da necessidade de realizacao de peri-cia, querendo, esta, no prazo de cinco dias,indicar assistente tecnico e formular quesitos.

00831 Processo: 0832010000942-8 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: EDINALDO VINO DASILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Des-pacho: Intime-se a parte autora acerca da ne-cessidade de realizacao de pericia, querendo,esta, no prazo de cinco dias, indicar assisten-te tecnico e formular quesitos.

00832 Processo: 0832011000046-6 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: P. G. F. ADV: MARCIO RE-GIS GOMES DE SOUZA. AUTOR: M. S. L. S.ADV: MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA.Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00833 Processo: 0832011000167-0 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: FRANCISCO GOMES DASILVA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00834 Processo: 0832011000200-9 - ORDINARIA AU-TOR: EDVALDO BENTO DA SILVA ADV: VAL-TER DE MELO. Despacho: Intime-se a parteautora acerca da necessidade de realizacao depericia, querendo, esta, no prazo de cinco dias,indicar assistente tecnico e formular quesitos.

JUIZADO ESPECIAL DE CACIMBA DE DENTRO NF092/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00835 Processo: 0832002000131-5 - LEI 8069/90 ECAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GILDENOR BA-TISTA DA COSTA ADV: SOLANGE CRISTINAG. DE S. SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP:LENILSON DE SOUSA SANTOS ADV: SO-LANGE CRISTINA G. DE S. SANTOS. Senten-ca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) perdado objeto.

00836 Processo: 0832008000017-3 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: EDVAN PAULINO DA SILVAADV: JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO.REU: MARCELO FRANCISCO DA SILVA ADV:JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU:LUIS RAIMUNDO DA SILVA ADV: JOSE DU-TRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: JOSEBATISTA GOMES ADV: JOSE DUTRA INACIODA ROSA FILHO. Sentenca: Julgada extinta apunibilidade por prescricao da pena

CAICARA

VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 106/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00837 Processo: 0122010000406-3 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: LUIS GOMES DA FON-SECA ADV: IRIANNE MARIA ALVES MARTINSDE VASC. REU: MARIA JOSE ARAUJO DOSSANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA. Despacho: Intime-se da audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia09 de novembro de 2011, pelas 08h30min, nasala de audiencias do forum local.

00838 Processo: 0122010000463-4 - ORDINARIAAUTOR: ANA PAULA HENRIQUES VIEIRASILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL ADV: VERA LUCIA PEREIRA DEARAUJO. Despacho: Intime-se da audienciade Instrucao e Julgamento designada para odia 26/10/2011, pelas 08h45min, na sala dsaudiencias do forum local.

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 106/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00839 Processo: 0122011000180-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: FABIANA GOMES ADV:ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULOWANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-seaparte autora, para no prazo de 10 dias, queren-do, requerer a execucao do julgado.

CAJAZEIRAS

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 092/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00840 Processo: 0132009001138-1 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS,TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho:Intime-sedefiro liminarmente a medida.

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 092/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00841 Processo: 0132008000010-5 - CRIME C/COS-TUMES REU: ISRAEL DA SILVA FERREIRAADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS, JOSEARAUJO DO NASCIMENTO. REU: JOELMARODRIGUES FERREIRA ADV: OTONI COS-TA DE MEDEIROS, ROBSON SILVA CARVA-LHO. Despacho: Intime-sedefiro os pedidosde fls 205/208 determino abertura de vista anosnovos causidicos, pelo prazo de cinco dias.

00842 Processo: 0132008000144-2 - CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FABIO MONTEIRO DA SILVAADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Des-pacho: Intime-seda audiencia designada para odia 22/11/2011, as 08h00min, no forum local.


00843 Processo: 0132010001366-6 - CRIME C/ADM.PUBLICA REU: FRANCISCO MOISES ROLIMADV: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO. REU:REGINALDO SOARES MOREIRA ADV: JOAODE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia27.10.2011, as 09:30h, a ser realizada nasala de audiência da 4ª Vara no fórum local.

00844 Processo: 0132010001875-6 - CRIME C/PES-SOA AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:EDMILSON GOMES DA SILVAREU: LUIZ AL-VES CAMPOS ADV: HUMBERTO DANTASCARTAXO JUNIOR. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia11/10/2011, às 10:30h, na sala de audiência da 4avara no fórum local.

00845 Processo: 0132011000309-5 - CRIME C/ PATRI-MONIO VITIMA: EDINALDA FERREIRA DELIMAREU: ERNANE DE SOUSA OLIVEIRAADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia11/10/2011, às 09:00h,na sala de audiência da 4a vara no fórum local.

CATOLE DO ROCHA

3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 081/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00846 Processo: 0142011002063-4 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MARIA DALVA CARDOSODA COSTA PEREIRA ADV: ANDRE LUIZCAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIROCOUTINHO, VERONICA RANGEL DUARTE.REU: JAILMA ANDRADE DA SILVAREU: SE-BASTIAO PEREIRA PRIMO Despacho: Inti-me-se da audiencia de justificacao designadapara 27/09/2011, as 09h.

3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 081/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00847 Processo: 0142011000639-3 - LEI 9503/97TRANSITO REU: EVERALDO DE SOUSAOLIVEIRA ADV: ARNALDO MARQUES DESOUSA. VITIMA: PEDRO DE SOUSA MELODespacho: Intime-se da audiencia una desig-nada para 06/10/2011, as 11h30.

CONCEICAO

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 156/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00848 Processo: 0152006002247-0 - ORDINARIAAUTOR: FRANCISCO RAMALHO DE OLIVEI-RA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Des-pacho: Intime-se PARA CONTRARRAZOARO RECURSO NO PRAZO 15(QUINZE) DIAS.

00849 Processo: 0152007000060-7 - ORDINARIA AU-TOR: TEREZINHA PEREIRA DE SOUSA ADV:PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:Intime-se para se manifestar sobre os documen-tos de fls. 169/177, no prazo de 10(dez) dias.

00850 Processo: 0152007000077-1 - EMBARGOSAUTOR: ALEXANDRE BRAGA PEGADO ADV:JOSE MARCILIO BATISTA, FIDEL FERREI-RA LEITE. Despacho: Intime-se para se mani-festar sobre a impugnarcao aos embargos, noprazo de 10 (dez) dias.

00851 Processo: 0152008000266-8 - ORDINARIAAUTOR: ESPEDITO PEREIRA DA SILVA ADV:PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:Intime-se PARA CONTRARRAZOAR O RE-CURSO NO PRAZO 15(QUINZE) DIAS.

00852 Processo: 0152009000431-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA GORETE JUCAXAVIER ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU:MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDELFERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seaspartes, via patronos, do despacho de fls. 66/69 dos autos que indeferiu o requerimento deexpedicao de precatorio e determinou sejaexpedida requisicao diretamente a represen-tante legal do promovido.

00853 Processo: 0152010000201-1 - ORDINARIAAUTOR: EDIVANIA RODRIGUES DE SOUSAADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:Intime-se PARA CONTRARRAZOAR O RE-CURSO NO PRAZO 15(QUINZE) DIAS.

00854 Processo: 0152010000586-5 - ORDINARIAAUTOR: ANA BEZERRA DA CONCEICAOADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Des-pacho: Intime-se PARA CONTRARRAZOARO RECURSO NO PRAZO 15(QUINZE) DIAS.

00855 Processo: 0152010000588-1 - ORDINARIA AU-TOR: LUCIVANIA DE OLIVEIRA FRANCA ADV:JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despa-

cho: Intime-se PARA CONTRARRAZOAR ORECURSO NO PRAZO 15(QUINZE) DIAS.

00856 Processo: 0152010000645-9 - ORDINARIAAUTOR: FRANCISCA GOMES VIEIRA ADV:JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se PARA CONTRARRAZOAR O RECURSONO PRAZO 15(QUINZE) DIAS.

00857 Processo: 0152010000660-8 - ORDINARIAAUTOR: CICERO CELESTINO DE LIMA ADV:JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se PARA CONTRARRAZOAR O RECURSONO PRAZO 15(QUINZE) DIAS.

00858 Processo: 0152010000676-4 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA JOANA DAS NEVES DE FIGUEI-REDO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despa-cho: Intime-se PARA CONTRARRAZOAR ORECURSO NO PRAZO 15(QUINZE) DIAS.

00859 Processo: 0152010000897-6 - USUCAPIAOAUTOR: JOSE ERINALDO RIBEIRO DE LIMAADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho:Intime-sesobre a informacao de fls 100, digaa parte autora, em 10 (dez) dias.

00860 Processo: 0152010001154-1 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNAN-DES DE PINHO, SERGIO ROGERIO LINSDO REGO BARROS, GILDO TAVARES DEMELO JUNIOR. Despacho: Intime-seo exe-quente, via patrono, da decisao de fls. 57 dosautos que suspendeu o feito para habilitacaodos sucessores do executado, bem como pa-rarequerer o que entender de direito, no prazode 10 (dez) dias.

00861 Processo: 0152011000005-4 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: FRANCISCO RODRI-GUES DE SOUSA ADV: CICERO JOSE DASILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Des-pacho: Intime-sea parte autor, via patrono,para especificar as provas que pretende pro-duzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias.

00862 Processo: 0152011000018-7 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA NUTO FERREIRA ADV: ELZIRFEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audienciadesignada PARA O DIA 11/10/2011 AS 08H E20 MIN NA SALA DE AUDIENCIA DA 1A VARA

00863 Processo: 0152011000176-3 - ORDINARIAAUTOR: ANTONIO LIMEIRA DE FIGUEIRE-DO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despa-cho: Audiencia designada PARA O DIAS 11/10/2011 AS 08HORAS 20MINUTOS NA SALADE AUDIENCIAS DA1A VARA.

00864 Processo: 0152011000301-7 - ORDINARIAAUTOR: ADRIANA MARIA DE LIMA ADV:JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despa-cho: Audiencia designada PARA O DIA 11/10/2011 AS 08H E 20 MIN NA SALA DE AUDIEN-CIA DA 1A VARA

00865 Processo: 0152011000321-5 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA EDIVANI DE SOUSA ADV: CI-CERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audienciadesignada PARA O DIA 11/10/2011 AS 08H E20 MIN NA SALA DE AUDIENCIA DA 1A VARA

00866 Processo: 0152011000435-3 - ORDINARIAAUTOR: LUCINDA MARIA DOS SANTOS ADV:PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:Audiencia designada PARA O DIA 11/10/2011AS 08H E 20 MIN NA SALA DE AUDIENCIADA 1A VARA

00867 Processo: 0152011000435-3 - ORDINARIAAUTOR: LUCINDA MARIA DOS SANTOS ADV:PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:Audiencia designada PARA O DIA 11/10/2011AS 08H E 20 MIN NA SALA DE AUDIENCIADA 1A VARA

00868 Processo: 0152011000487-4 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIO-NAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV:VIVIAN STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 (dez) dias.

00869 Processo: 0152011000523-6 - USUCAPIAOAUTOR: LUIS FERREIRA DE SOUSA ADV:FIDEL FERREIRA LEITE. AUTOR: MARIABERNADETE DOS SANTOS ALVES ADV: FI-DEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-sesobre a informacao de fls. 20, diga a parteautora em 10 dias.

00870 Processo: 0152011000528-5 - ORDINARIA AU-TOR: COSME VIDAL DE SOUSA ADV: JOA-QUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audienciadesignada PARA O DIA 11/10/2011 AS 08H E20 MIN NA SALA DE AUDIENCIA DA 1A VARA

00871 Processo: 0152011000933-7 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELOJUNIOR, LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVI-ER. Despacho: Intime-sea parte exequente,via patrono, para efetuar o recolhimento dovalor complementar das diligencias do Oficialde Justica, nessarias a penhorae avaliacao,no prazo de 10 (dez) dias.

00872 Processo: 0152011002217-3 - EMBARGOSREU: RAIMUNDO CORDEIRO DE LIMA ADV:PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias im-pugnar os embargos.

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 156/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00873 Processo: 0151993000012-8 - HOMICIDIOQUALIFICAD REU: PEDRO JOAQUIM DESOUSA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Des-pacho: Relaxamento de prisao indeferido

00874 Processo: 0151996000281-2 - HOMICIDIOQUALIFICAD REU: AFONSO RIBEIRO DELIMA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA.Despacho: Relaxamento de prisao indeferido


00875 Processo: 0152009000254-2 - INTERDICAOAUTOR: M. S. R. S. ADV: PEDRO FURTADO


DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado pro-cedente para decretar a interdicao integral deCidnaldo Ramalho de Santana.

00876 Processo: 0152009000943-0 - TUTELA AUTOR:FRANCISCA TIBURTINO PROCOPIO ADV:CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido jul-gado procedente para destituir do poder familiaro promovido sonaldo olegario dos santos.

00877 Processo: 0152010000831-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ARIOSVALDO PIRES PE-REIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Des-pacho: Intime-seIntime-se o advogado subs-critor da peticao de fls. 37 para apresentarins-trumento de procuracao da parte autora, noprazo de 10 (dez) dias.

00878 Processo: 0152011000290-2 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: JOSE NILDO AMORIMDE FREITAS ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEI-RA. Sentenca: Pedido julgado improcedentepor nao restarem preenchidos os pressupos-tos legais inerentes a especie.

00879 Processo: 0152011000831-3 - EMBARGOSREU: PAULA BEZERRA DE LACERDA ADV:PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU:FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE LA-CERDA ADV: PEDRO FURTADO DE LACER-DA. Despacho: Intime-se o advogado da parteautora, sobre o despacho de fls.139 (altera-ção de parte autora-sucessor).

00880 Processo: 0152011002228-0 - EMBARGOSREU: VALQUIR GOMES SOBRINHO Despa-cho: Intime-seIntime-se a parte embargada,via patrono, para apresentar impugnacao aosembargos, no prazo de 10 (dez) dias.

00881 Processo: 0152011002228-0 - EMBARGOSREU: VALQUIR GOMES SOBRINHO ADV:CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte embargada, via patrono,para apresentar impugnacao aos embargos,no prazo de 10 (dez) dias.

00882 Processo: 0152011002231-4 - EMBARGOSREU: RITA TAVARES DA SILVA ADV: CICE-RO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seInti-me-se a parte embargada, via patrono, paraapresentar impugnacao aos embargos, no prazode 10 (dez) dias.

00883 Processo: 0152011002240-5 - EMBARGOSREU: MARIA APARECIDA VIEIRA ADV: CI-CERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte embargada, via patrono,para apresentar impugnacao aos embargos,no prazo de 10 (dez) dias.

00884 Processo: 0152011002342-9 - CAUTELAR INOMI-NADA AUTOR: FRANCISCO ALFREDO DEABRANTES NETO ADV: JOSE WASHINGTONMACHADO. Despacho: Intime-se o promovente,via patrono, para recolher o valor das custasprocessuais e da taxa judiciaria, no prazo de 30dias, sob pena de cancela-mento da distribuicao.

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 147/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00885 Processo: 0152011000417-1 - LEI 10826/03 PTARMA REU: AMANCIO JACKSON CARVA-LHO DOS SANTOS ADV: CICERO JOSE DASILVA. Despacho: Intime-se o acusado, porseu advogado, para apresentar alegacoes fi-nais, no prazo legal.

COREMAS

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 111/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00886 Processo: 0562006001002-4 - NOTICIA CRI-ME REU: ANTONIO CARLOS CAVALCANTELOPES ADV: WELITON CARDOSO OLIVEI-RA, PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, ERI-CO DUTRA SATIRO FERNANDES. Despacho:Audiencia designada para dia 18/10/2011, as12:30 horas.

00887 Processo: 0562007000848-9 - TENTATIVA HO-MICIDIO INFRATOR: B. F. S. F. ADV: DEME-TRIUS ALMEIDA LEAO. Despacho: Processoextinto.

00888 Processo: 0562011000191-6 - CARTA PRECA-TORIA CR REU: BERTINO DURAND RAMA-LHO ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despa-cho: Intime-seo patrono da parte indicada, daaudiencia designada para o dia 04/10/2011, as10h15min, no Forum Local.

JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 111/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00889 Processo: 0562008001555-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IC MOVEIS ADV: WELI-TON CARDOSO OLIVEIRA. REU: FRANCIS-CA ALVES DIONIZIO Despacho: Intime-seopatrono do autor da audiencia designada para odia 17/10/2011, as 08 15 horas, no forum local.

00890 Processo: 0562009001055-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ZULEIDE SOARES RIBEI-RO DE SOUSA ADV: WELITON CARDOSOOLIVEIRA. REU: JOSEFA PEREIRA DE OLI-VEIRA Despacho: Intime-sea parte autora daaudiencia designada para o dia 17/10/2011, as08 00horas, no forum local.

00891 Processo: 0562011000704-6 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: JOSE LUIZ NETO ADV:JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU:ANTONIO EDUARDO BRUNET PEREIRARAMALHO Despacho: Intime-sea parte auto-ra da audiencia designada para o dia 17/10/2011, as 08 50horas, no forum local.

CUITE

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 131/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00892 Processo: 0162008001136-0 - ORDINARIAAUTOR: JUVANIL SOARES DE LIMA ADV:NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SANTAN-

DER SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE MELOVALENCA FILHO, JOSE FERNANDES VIEI-RA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedente

00893 Processo: 0162011000198-5 - ALIMENTOSAUTOR: J. C. S. S. ADV: FABIANA DE FATI-MA MEDEIROS AGRA. REU: M. A. S. C. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia17/01/2012, 11:15 horas

00894 Processo: 0162011001097-8 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.REU: ARNALDO DA SILVA OLIVEIRAREU:CICERA FREIRES DA SILVA Despacho: Inti-me-se para se manifestar sobre as certidoesde fls, 26v e 27v

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 131/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00895 Processo: 0162011000659-6 - CRIME C/PESSOAVITIMA: VALDECI MARIA DA SILVA SANTOSADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA.REU: JAILDA MARIA DOS SANTOS Despacho:Intime-se para no prazo legal sanar as irregulari-dades apontadas no despacho de fls. 11

ESPERANCA

2A. VARA DE ESPERANCA NF 129/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00896 Processo: 0172009000715-8 - ARROLAMEN-TO DE BENS AUTOR: JOANA MARIA VIC-TOR DE SOUZA ADV: JOAO BATISTA BAS-TOS. AUTOR: DIOMEDES VICTOR BARBA-LHO ADV: JOAO BATISTA BASTOS. AUTOR:DONIZETE VICTOR BARBALHO ADV: JOAOBATISTA BASTOS. REU: ESPOLIO JOAOGOMES BARBALHO ADV: JOAO BATISTABASTOS. Despacho: Intime-se A PARTE, PORSEU ADVOGADO, PARA JUNTADA DOSDOCUMENTOS EM 10 DIAS.

00897 Processo: 0172010000264-5 - OBRIGACAO DEFAZER REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. RE-BELLO FILHO. Despacho: Pedido deferido

GUARABIRA

3A. VARA DE GUARABIRA NF 117/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00898 Processo: 0182010000515-8 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. P. S. ADV: ANTONIOTEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audi-encia designadade conciliacao, para o dia 22/11/2011, as 08:50 horas, no Forum local.

00899 Processo: 0182011001631-0 - INTERDICAOAUTOR: EVERALDO ROCHA DE LIMA ADV:MANOEL AMANCIO DOS SANTOS. Despacho:Audiencia designadade interrogatorio do inder-ditando, para o dia 22/11/2011, as 09:10 horasno Forum local.

00900 Processo: 0182011001829-0 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: A. P. N. ADV: JADERSOARES PIMENTEL. Despacho: Audienciadesignadade conciliacao, para o dia 22/11/2011,as 10:00 horas, no Forum local.

00901 Processo: 0182011001842-3 - INTERDICAOAUTOR: PAULO FLOR SOARES ADV: ANTO-NIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:Audiencia designadade interrogatorio da inter-ditanda, para o dia 22/11/2011, as 09:25 horasno Forum local.

00902 Processo: 0182011001893-6 - INTERDICAOAUTOR: IVANILDA PAULINO DE OLIVEIRAADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.Despacho: Audiencia designadade interroga-torio do interditando, para o dia 22/11/2011, as09:20 horas no Forum local

3A. VARA DE GUARABIRA NF 117/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00903 Processo: 0182008000121-9 - LESAO COR-PORAL REU: JOAO MENDES DE OLIVEIRAADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: ANDREDE LIMA BANDEIRA ADV: JOELSON ALBI-NO BULHOES. Despacho: Audiencia desig-nadaadmonitoria, para o dia 16/11/2011, as10:00 horas, no Forum local.

00904 Processo: 0182010000063-9 - LEI 9503/97TRANSITO REU: BARTHOLOMEU LINS DU-ARTE ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTANOGUEIRA. Despacho: Audiencia designada-de instrucao e julgamento, para o dia 16/11/2011, as 09:00 horas, no Forum local.

00905 Processo: 0182010001402-8 - LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: SEVERINO DO RAMOGOMES DA SILVA ADV: JADER SOARES PI-MENTEL. Despacho: Audiencia designadadeinstrucao e julgamento, para o dia 16/11/2011,as 08:30 horas, no Forum local.


00906 Processo: 0181988000228-4 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: RITA ALVES DO NASCI-MENTO ADV: EDGAR FRANCISCO DA SIL-VA. Despacho: Intime-se nao conheco da peti-cao de fl. 168, haja vista que o advogado naose habilitou para representar Rita Alves doNascimento.

00907 Processo: 0182010001530-6 - INDENIZACAOAUTOR: E. M. S. ADV: CLAUDIO GALDINODA CUNHA. AUTOR: M. S. S. ADV: CLAUDIOGALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez dias, especifi-quem eventuais provas que estejam preten-dendo produzir.

00908 Processo: 0182010001531-4 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA ODETE MIGUEL DE OLIVEI-RA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho:

Intime-se as partes para que, no prazo de dezdias, especifiquem eventuais provas que es-tejam pretendendo produzir.

00909 Processo: 0182010001533-0 - INDENIZACAOAUTOR: H. J. S. O. ADV: CLAUDIO GALDINODA CUNHA. AUTOR: M. J. S. O. ADV: CLAUDIOGALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se aspartes para, no prazo de dez dias, especifiquemeventuais provas que estejam pretendendo pro-duzir, justificando a devida pertinencia.

00910 Processo: 0182011002041-1 - REINTEGRACAOPOSSE REU: MUNICIPIO DE CUITEGI PBADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.REU: CICERO COSMO DO NASCIMENTOADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.REU: SEBASTIAO DOS SANTOS ADV: CAR-LOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:Intime-se defiro o pedido de gratuidade proces-sual. Intimem-se os promovidos para, no prazode dez dias, se pronunciem, querendo, sobre acontestacao a reconvencao e os documentosjuntados com a impugnacao a contestacao

GURINHEM

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 100/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00911 Processo: 0762010000095-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVAADV: MARIA SILVONETE R DO NASCIMEN-TO, WALMIR ONOFRE HONORIO. REU: JOSECARLOS FELINTO DE PAIVA Despacho: Inti-me-sea parte autora para requerer o que enten-der de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

00912 Processo: 0762011000311-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VALERIA CAVALCANTEPAIVA ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO.REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-sea parte autora para re-querer o que entender de direito, no prazo de30 (trinta) dias.

INGA

1A. VARA DE INGA NF 117/11 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).

00913 Processo: 0202011000890-9 - DANOS MORAISREU: ENERGISA PARAIBA ADV: WILSONBELCHIOR. Despacho: Designo o dia e horaabaixo mencionados para a audiencia de con-ciliacao 18/10/2011, pelas 11:00 horas, no fo-rum local.


00914 Processo: 0202011000681-2 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: W. C. P. M. ADV: ANDER-SON AMARAL BESERRA. AUTOR: S. P. C. M.ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA. Sen-tenca: Intime-seda sentenca de procedenciado pedido.


00915 Processo: 0202011000879-2 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: ALEKSSANDRE HIBERNONDA SILVA ADV: CYNTIA TORRES DE OLIVEI-RA. Despacho: Audiencia de conciliacao de-signada para o dia09/11/2011, as 09:00hs, nes-ta comarca.

ITABAIANA

1A. VARA DE ITABAIANA NF 113/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00916 Processo: 0382010001171-7 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA SUELENE COR-REIA ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM,GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia24 de outubro de 2011, pelas 10:30horas, no Forum local.

00917 Processo: 0382010002502-2 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIODA SILVA, DALLIANA WALESKA FERNANDESDE PINHO. Despacho: Intime-se o exequen-te, por seu advogado, para requerer o queentender de direito, no prazo de 10 dias.

00918 Processo: 0382011000021-3 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CA-VALCANTI, DALLIANA WALESKA FERNAN-DES DE PINHO. Despacho: Intime-se o pro-movente, por seu advogado, para requerer oque entender de direito, ante o transito emjulgado da sentenca, no prazo de 30 dias.

00919 Processo: 0382011001185-5 - EMBARGOSREU: MARIA MADALENA DE QUEIROZ ADV:ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Des-pacho: Intime-se a parte promovida, para sepronunciar sobre os embargos opostos, noprazo de 15 dias.

ITAPORANGA

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00920 Processo: 0212001000236-4 - USUCAPIAOAUTOR: RAIMUNDO SATURNINO LEITE ADV:JOAO DE ASSIS BENTO, JOSE FELISMINO.Despacho: Intime-se do deferimento do pedi-do de habilitacao.

00921 Processo: 0212004001023-9 - DEPOSITO AU-TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:TOBIAS BARRETO, JOAO ALBERTO DA CU-NHA FILHO, LUIZ OTAVIO PREDOSA. Des-pacho: Intime-se para juntar comprovante depagamento de diligencia.

00922 Processo: 0212007000613-1 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA

COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho:Intime-se para juntar comprovante de paga-mento de diligencia.

00923 Processo: 0212009000046-0 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: SONIA MARIA DO NAS-CIMENTO ADV: JOAO FERREIRA NETO.Despacho: Intime-se para requerer o que en-tender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

00924 Processo: 0212009000310-0 - DECLARATO-RIA AUTOR: LUCIANO GOMES DE FREITASADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho:Intime-se para requerer o que entender de di-reito no prazo de 05 (cinco) dias.

00925 Processo: 0212009000681-4 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: HENRIQUE LEITE CAVAL-CANTI ADV: JOSE LEITE DE MELO. REPRE-SENTANTE LEGAL: MARIA RODRIGUES DASILVA ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho:Intime-se para requerer o que entender o querequerer de direito no prazo de05 (cinco) dias.

00926 Processo: 0212009001612-8 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: EILANE FELIX DE ALMEIDAADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Des-pacho: Intime-se acerca da certidao de fls.47v que certificou ter deixado de cumpriromandado em razao da nao localizacao do bem.

00927 Processo: 0212009001739-9 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: JOSEFA TEIXEIRA DEARAUJO ADV: PAULO CESAR CONSERVA.Despacho: Intime-se para requerer o que en-tender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

00928 Processo: 0212010000326-4 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DACOSTA ADV: MARIA SIMONE MORAIS DESOUSA. Despacho: Intime-se para apresentarcontrarrazoes no prazo legal.

00929 Processo: 0212010000364-5 - ORDINARIAAUTOR: GERALDO TERTO ADV: ANA MARIAC NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: RI-CARDO FERREIRA DOS SANTOS ADV: JOSELIMA DE CAMPOS BARROS. Despacho: Inti-me-se para querendo, especificarem provasque ainda pretedem produzir.

00930 Processo: 0212010000438-7 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: EDCARLOS SOARESBRAZ ADV: KALIDA JEICA FERNANDES DEARAUJO. REU: PORTO SEGURO CIA DESEGUROS GERAIS ADV: RAKELYNE CHRIS-TINA DA SILVA MAROJA, SAMUEL MARQUESCUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:Intime-se para apresentarem Alegacoes Finaisno prazo legal.

00931 Processo: 0212010001130-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE FRANCISCO DESOUSA NETO ADV: JOSE LAURINDO DA SILVASEGUNDO. REU: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EL-TON LUIS LEMO DA SILVA. Despacho: Inti-me-se para querendo, especificarem provasque pretendem produzir, no prazode 05 dias.

00932 Processo: 0212010001131-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JADIEL SANTOS ALVESADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUN-DO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELTONLUIS LEMO DA SILVA. Despacho: Intime-separa querendo, especificarem provas que pre-tendem produzir, no prazode 05 dias.

00933 Processo: 0212010001616-7 - MONITORIAAUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se para juntarcomprovante de pagamento de diligencia.

00934 Processo: 0212010001841-1 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEI-RA, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR.Despacho: Intime-se para juntar comprovantede pagamento de diligencia.

00935 Processo: 0212010001886-6 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEI-RA, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR.Despacho: Intime-se para juntar comprovantede pagamento de diligencia.

00936 Processo: 0212010001926-0 - MONITORIAAUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA MARTINSDE ARAUJO. Despacho: Intime-se para juntarcomprovante de pagamento de diligencia.

00937 Processo: 0212011000142-3 - CAUTELAR - CI-VEL AUTOR: JAILSON ALVARENGA ESTRE-LA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU:EMPRESA VIA LESTE ADV: RAIMUNDO ME-DEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:Intime-se para querendo, especificarem pro-vas que pretendem produzir, no prazode 05 dias.

00938 Processo: 0212011000340-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Des-pacho: Intime-se da certidao de fls 28 quecertificou haver deixado de cumprir o mandado em virtude do bem nao encontrar mais emmaos da promovida.

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00939 Processo: 0212010000391-8 - CRIME C/FEPUBLICA REU: JOSE CLAUDEMIR SOARESALVES ADV: JOSE VALERIANO DA FONSE-CA, JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:Intime-se para apresentar razoes de recursono prazo legal.

JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 166/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00940 Processo: 1072011000003-4 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.Despacho: Intime-se para promover o recolhi-


mento das diligencias, referente a expedicaoda carta precatoria, no prazo de 05(cinco)dias.


00941 Processo: 1072007000401-8 - INVENTARIOAUTOR: M. A. M. S. ADV: DANILO DE SOUSAMOTA. REU: A. B. S. ADV: IRENALDO RIBEI-RO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia 09/11/2011 ás12:15h, no forum da comarca de Jacarau/PB

00942 Processo: 1072008000935-3 - CONSENTIMEN-TO REU: INTITUTO DE PREVIDENCIA DEASSISTENCIA DE JACARAU ADV: JOSEHARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despa-cho: Intime-seA PROMOVIDA PARA APRE-SENTACAO DE ALEGACOES FINAIS

00943 Processo: 1072010000776-7 - RECLAMAT TRA-BALHISTA REU: PREFEITURA MINICIPAL DELAGOA DE DENTRO ADV: PERICLES F DEATHAYDE FILHO. Despacho: Apelacao rece-bida em ambos efeitos vista ao apelado paracontra razoesno prao legal (art.508, CPC).

00944 Processo: 1072010000928-4 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEI-RA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BE-ZERRA. AUTOR: CARLA DE OLIVEIRA LIMALOPES ADV: MICHELINE APARECIDAM.BARRETO. Sentenca: Intime-sea parte au-tora para tomar conhecimento das informaco-es de fls. 25 e 29 e requerer o que entender dedireito, no prazo de 10 dias.

00945 Processo: 1072011000144-6 - INVENTARIOREU: M. P. O. ADV: FRANCISCO DE FATIMAB CAVALCANTI. Despacho: Intime-seMariaPereira de Oliveira por seu advogado para jun-tar comprovação deque a menor Maria Pereirade Oliveira é filha do extinto Manoel Ferreirado Nascimento, no prazo de 10 (dez) dias

00946 Processo: 1072011000534-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: RICARDO LEAO DAMOTTA SILVEIRA ADV: MARCEL VASCON-CELOS LIMA. REU: HSBC BANK BRASIL SAADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAUNF 168/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00947 Processo: 1072011000199-0 - REPETICAOINDEBITO REU: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADV: TAIGUARA SILVA FONTES. Despacho:Intime-sepedido julgado parcialmente proce-dente intime-se as partes da sentenca

JUAZEIRINHO

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF040/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00948 Processo: 0632006000813-1 - ACAO DE CO-BRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.Despacho: Intime-se o executado, podendoeste apresentar embargos, no prazo legal, con-siderando que foi efetuada a penhora on linedo valor integral da dívida.

00949 Processo: 0632008001296-4 - CAUTELAR INO-MINADA REU: BANCO CRUZEIRO DO SULADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RI-BEIRO. Despacho: Intime-se o prmovido para,no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento damulta arbitrada, sob pena de aplicação de multano valor de 10%.

00950 Processo: 0632009001056-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUCIA DE FATIMA TA-VARES CONSERVA ADV: AMERICO GOMESDE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apre-sentar impugnação, no prazo legal

00951 Processo: 0632009001058-6 - REVISAO DECONTRATO REU: BANCO DIBENS LEASINGS/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:ILANA RAMALHO DE LIMA, AMERICO GO-MES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se apromovida para, no prazo de 10 dias, dizersobre o pedido de desistência.

00952 Processo: 0632009001323-4 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.Despacho: Intime-se a parte autora para re-querer o que de direito, no prazo de 10 dias.

00953 Processo: 0632009001341-6 - MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:Intime-se a parte autora para, no prazo de 10dias, manifestar-se acerca da impugnação ofer-tada, bem como informar se pretende produzirmais provas, especificando-as.

00954 Processo: 0632010000078-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LAURA DA SILVA FERREI-RA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DASILVA. Despacho: Intime-se a parte contráriapara, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

00955 Processo: 0632010000121-1 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sen-tenca: Julgo procedente a presente demanda

00956 Processo: 0632010000212-8 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: RAIMUNDA MARIA DEARAUJO ADV: CAIO CAMPELO. Despacho:Intime-se a parte autora, através de advoga-do, para no prazo de 10 dias, emendar a inicial,juntado-se procuração por escritura pública,por se tatar de pessoa analfabeta, sob penade indeferimento

00957 Processo: 0632010000346-4 - ACAO DE CO-BRANCA REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV:MIRELLA FIGUEIROA RODRIGUES DOSSANTOS. Despacho: Intime-se o devedor paradar integral cumprimento à sentença, sob penade aplicação da multa no percentual de dez porcento sobre o valor da condenação, caso nãoefetue o pagamento no prazo de 15 dias.

00958 Processo: 0632011000167-2 - EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:Intime-se a parte exequente para, no prazo de10 dias, manifestar-se acerca dapetição e do-cumentos de fls. 31/33 dos autos.

00959 Processo: 0632011000196-1 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:JOSE MARTINS. Despacho: Intime-se a parteautora para, no prazo de 05 dias, efetuar orecolhimento dascustas e diligências proces-suais, sob pena de extinção.

00960 Processo: 0632011000396-7 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: FRANCISDALVA FRAN-CISCA DE BARROS ADV: ADILSON CAR-DOZO ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF040/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00961 Processo: 0632008000009-2 - LEI 9437/97 PT.ARMA REU: MANOEL JOSE FILHO ADV:JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Pedi-do julgado parcialmente procedentepara con-denar o acusado Manoel José Filho.

00962 Processo: 0632008000994-5 - CRIME C/ PA-TRIMONIO INDICIADO: ALLAN DEYVESONALVES DE LIMA ADV: MARIA ELIESSE DEQUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se a de-fesa do acusado para, no prazo legal, apre-sentar alegações finais

00963 Processo: 0632009000276-5 - ESTELIONATOREU: JONAS OLIVEIRA DE FARIAS ADV:IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Au-diencia designada para o dia 27 de setembrode 2011, às 12:30 horas, no Fórum local.

00964 Processo: 0632011000294-4 - CARTA PRECA-TORIA CR REU: GERMANO LIMA ANDRA-DE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ, FRAN-CISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Audien-cia designada para o dia 04 de outubro de2011, às 09:00 horas, no Fórum local.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF040/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00965 Processo: 0632005000413-2 - ACAO DE COBRAN-CA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSONFILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, INOCEN-CIO SILVA J LEITE. Despacho: Intime-se a partepromovida, dando-lhe ciência de que o desblo-queio já foi efetivado em 26/09/2007, conformedemonstram o detalhamento em anexo.

00966 Processo: 0632008001181-8 - INDENIZACAOAUTOR: ELANE CRISTINA ALVES ARAUJOADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despa-cho: Intime-se a parte exequente para, no pra-zo de 10 dias, requerer o que de direito.

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 137/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00967 Processo: 1212009000070-8 - INDENIZACAOAUTOR: LINDOMBERG GOMES DA SILVAADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SIL-VA. REU: BCP S/A PB CLARO ADV: LUCIA-NA PEDROSA NEVES CIRNE, ELZA FIL-GUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, JOANNAPAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FER-REIRA. Sentenca: Intime-seintimem-se aspartes para tomarem teor da sentenca quejulgou procedente a ação

MALTA

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 099/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00968 Processo: 0532009000096-8 - ORDINARIAAUTOR: NARA FABIANA SILVA GOMES ADV:ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-sea parte promoventepara falar acerca do laudo pericial de f. 142,requerendo o que entender de direito.

00969 Processo: 0532011000058-4 - INDENIZACAOAUTOR: CICERO JOAQUIM DE ASSIS ADV:HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GO-MES DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DEMALTA PB Despacho: Intime-se a parte pro-movente para, no prazo de 05 (cinco) dias,juntar a peca original da peticao de f. 49, (pe-dido de ext. do processo sem resolucao dalide), sob pena de extincao do feito.

00970 Processo: 0532011000094-9 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS MEIOAMB REC NATURAIS RENOVAVEISREU: JPEREIRA DOS SANTOS PANIFICADORAADV: VANESSA MOURA PEREIRA. Despacho:Intime-se o executado para tomar ciencia dadecisao de f. 19, que suspendeu o curso damarcha processual do presente feito

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 099/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00971 Processo: 0532010000021-4 - TENTATIVA HO-MICIDIO REU: SUELIO JOSE DOS SANTOSADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. VITI-MA: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDASERAFIM Despacho: Juri sessao designadapara &DATA as &HORAS horasdia 29/09/2011,as 08h00min, no Forum local.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF099/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00972 Processo: 0532008000405-3 - REPETICAO INDE-BITO AUTOR: INAYARA RAMALHO DOS SAN-TOS ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU:DISK TELEFONIA LTDA ADV: HILDEMAR BA-TISTA DE ANDRADE, HILTON BATISTA DE AN-DRADE. REU: LG DO BRASIL APAR ELET ATA-

CADO E FABRICA ADV: MARCELO RAYES.Despacho: Intime-se os executados para, no pra-zo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnacao

00973 Processo: 0532008000614-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: AMERICO PAULINO DE ARA-UJO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.REU: ENERGISA PARAIBA S/A ADV: PAULOGUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despa-cho: Intime-se a parte promovente para, no prazode 10 (dez) dias, se pronunciar acerca do conteu-do suso apontado, requerendo o que entender dedireito. tudo conforme despacho de f. 61.

00974 Processo: 0532010000500-7 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: AURELIANO DE OLIVEIRAFILHO ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSAPIRES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intimem-seos interessados para no prazo de 48 horas, mani-festarem interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extincao. cumprindo a determinacaoinserta no ultimo despacho lancado nos autos (f.67), sob pena de extincao do feito.

MAMANGUAPE

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 113/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00975 Processo: 0232000001039-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: TEREZINHA HONORIO DASILVA ADV: RONNY CHARLES LOPES DETORRES, CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.Despacho: Intime-seIntime-se para que seja atu-alizado o debito com correcao monetaria pe-loINPC, ou seja um salario minimo, mes a mesapartir de 10/09/1997 a25/06/2001, ate ops diasatuais, acrescidos de juros de mora de 1%.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 113/11 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00976 Processo: 0231988000186-4 - LEI 6368/76TOXICOS REU: CARLOS ROSEMBERG FER-REIRA DA SILVA ADV: ALBERDAN JORGEDA SILVA COTA, ALBERTO CARVALHO SIL-VA. Despacho: Intime-sedecisao para corre-cao de erro material de sentenca de fls.434prolatada, com a seguinte redacao: “declaroextinta a puniblidade de Carlos RosembergFerreira da Silva”.

00977 Processo: 0232009001529-0 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: LEANDRO DAS NEVES SIL-VA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARAAPRESENTAR AS RAZOES DE APELACAO,NO PRAZO LEGAL.


00978 Processo: 0232008002320-5 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: SINSERMAN ADV:NADJA DIOGENES PALITOT, ROMULO RHE-MO PALITOT BRAGA. REU: MUNICIPIO DEMAMANGUAPE ADV: NELSON DE OLIVEI-RA SOARES. Despacho: Intime-sede todo teorda sentenca que extinguiu o processo semresolucao do merito

3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 068/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00979 Processo: 0232010001702-1 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: EDINETE FELICIANODOS SANTOS ADV: JOSEFA VICENTE DACOSTA. Despacho: Intime-sea advogada daautora para comparecer a audiencia de concili-acao para o dia 19/10/2011, as 10:30h, na salade audiencias da 3 Vara Mista de Mamanguape.

00980 Processo: 0232011000572-7 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: BENEDITO CARLOSSILVA COSTA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA.REU: LIMA E SILVA PETROLEO LTDA Despa-cho: Intime-seintime-se o exequente, ora em-bargado, para impugnar, no prazo de 10 diasos embargos apresentados

00981 Processo: 0232011001155-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SIMONE ALICE PEREIRAADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU:ANTONIO CARLOS PEREIRA ADV: EYMARDDE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-seos advogados sas partes para comparce-rem a audiencia preliminar designada para odia 17/10/2011, as 09:30h, na sala de audien-cias da 3 Varade Mamanguape.

00982 Processo: 0232011001479-4 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: E. J. S. ADV: EDNAL-DO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para compare-cer a audiencia de conciliacaodesignada parao dia 19/10/2011, as 10:00h, na sala de audi-encias da 3 vara Mista de Mamanguape.

00983 Processo: 0232011001497-6 - ALIMENTOSAUTOR: R. C. D. S. ADV: JOSE FRANCISCODE LIRA. Despacho: Intime-se O ADV. DAAUTORA P/COMPARECER A AUD. DE INST.E JULG. NO DIA 19/10/2011, AS 09:15 HO-RAS NA SALA DE AUD. DA 3 VARA DE MA-MANGUAPE-PB.NO FORUM LOCAL.

00984 Processo: 0232011001541-1 - REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: R. Q. S. ADV: ROGE-RIO DE MORAIS ALVES. Despacho: Intime-seaudiencia de reconciliacao ou ratificacao dopedido designada para o dia 19/10/2011, as11:30 horas, na sala de audiencias da 3ª VaraMistade Mamanguape, PB.

00985 Processo: 0232011001544-5 - INTERDICAOAUTOR: JOAO MOUSINHO DE LIMA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Des-pacho: Intime-seaudiencia designada para odia 19/10/2011, as 11:00 horas, na sala deau-diencia da 3ª Vara Mista de Mamanguape, PB.

00986 Processo: 0232011001856-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: MINEIA DA SILVA BRA-GA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSE-CA. Despacho: Intime-seo advogado da

autora para comparecer a audiencia prelimi-nar designadapara o dia 17/10/2011, as10:40h, na sala de audiencias da 3 Vara dem amanguape.

00987 Processo: 0232011001906-6 - RESCISAO AU-TOR: ANTONIO COUTINHO MADRUGA ADV:FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Des-pacho: Intime-seaudiencia de conciliacao de-signada para o dia 17/10/2011, as 09:00 horas,na sala de audiencias da 3ª Vara Mista doForum de Mamanguape, PB.

3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 068/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00988 Processo: 0232011000931-5 - LEI 10826/03 PTARMA REU: SEVERINO DE ASSIS OLIVEI-RA SILVA ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARI-NHO. REU: PEIXOTO CAVALCANTE SILVAADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Des-pacho: Intime-seaudiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia 24/10/2011, as09:00 horas, na sala de audiencias da 3ª VaraMista do Forum de Mamanguape, PB.

MONTEIRO

2A. VARA DE MONTEIRO NF 115/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00989 Processo: 0242010001430-7 - INDENIZACAO AU-TOR: FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVAADV: RENAN NOBREGA DE QUEIROZ. Despa-cho: Intime-sedo deferimento do pedido de adia-mento da audiencia, pedido de fls. 129/131

2A. VARA DE MONTEIRO NF 115/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00990 Processo: 0242010000799-6 - LEI 11340/06-VDOMES VITIMA: MARIA IVANI TOME DONASCIMENTO ADV: SHEILA TARUZA DOS SVASCONCELOS. VITIMA: MAIZA TOME DONASCIMENTO ADV: SHEILA TARUZA DOS SVASCONCELOS. Despacho: Audiencia desig-nadapara o dia 06.12.2011 as 11:20 horas, arealizar-se no Forum local

3ª VARA DE MONTEIRO NF 019/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00991 Processo: 0242011001298-6 - USUCAPIAOAUTOR: INACIO TEIXEIRA DE CARVALHOADV: JOSE DELSON LUCAS CHAVES. AU-TOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA DECARVALHO ADV: JOSE DELSON LUCASCHAVES. Despacho: Intime-separa, em 10 dias,juntar a certidao negativa de registro do imo-vel, sob pena de indeferimento da exordial.


00992 Processo: 0242011000020-5 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. I. R. A. ADV: INACIOJUSTINO MARACAJA. REPRESENTANTE LE-GAL: R. R. F. ADV: INACIO JUSTINO MARA-CAJA. Despacho: Intime-se o advogado abai-xo mencionado para devolucao dos autos acartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.


00993 Processo: 0242011001191-3 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. G. M. S. ADV: INACIOJUSTINO MARACAJA. REPRESENTANTE LE-GAL: M. M. L. ADV: INACIO JUSTINO MARA-CAJA. Despacho: Intime-se para impugnar noprazo legal.

3ª VARA DE MONTEIRO NF 109/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00994 Processo: 0242011000486-8 - LEI 11343/06-TO-XICOS REU: JULIANO DE OLIVEIRA PEREI-RA ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO.Despacho: Intime-seo advogado patra no pra-zo de 48 horas devolver os autos ao cartorio

00995 Processo: 0242011000705-1 - CRIME C/ PA-TRIMONIO INDICIADO: VALDENILSON SIL-VA GONCALVES ADV: MARISE PIMENTELFIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo advo-gado patra no prazo de 48 horas devolver osautos ao cartorio

PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 136/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00996 Processo: 0252006006179-0 - EMBARGOSREU: SEVERINA IZIDRO DE OLIVEIRA ADV:DAVID OLIVEIRA MONTEIRO. Despacho: In-time-separa, no prazo de 10 (dez) dias, apre-sentar documento habil que comprove a con-dicao de filhos da falecida.

00997 Processo: 0252010000811-6 - EXIBICAO DOCU-MENTOS REU: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FER-NANDES DE PINHO, ADRIANO LEITE DE MA-CEDO. Sentenca: Sentenca julgada procedente

1A. VARA DE PATOS NF 136/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00998 Processo: 0252010003505-1 - HOMICIDIO SIM-PLES REU: EDIVAN GOMES DE ALMEIDAADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS,GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho:Intime-se para os fins do art. 422 do cpp.

00999 Processo: 0252011003372-4 - TENTATIVA HO-MICIDIO REU: RAFAEL GOMES DE SOUSAADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOU-SA. Despacho: Intime-separa tomar conheci-mento do despacho que indeferiu o pedido deliberdade inserto nos autos.



01000 Processo: 0252006007534-5 - MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOU-ZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO, ANA CA-ROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: FER-NANDES VIEIRA LTDA ADV: MARCOS ANTO-NIO FERREIRA DIAS NOVO. REU: FRAN-CISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR ADV:MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO.REU: ESPOLIO SAULO JUSTINIANO VIEIRAADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.REU: EVANI LUCENA DE MEDEIROS JUSTI-NIANO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMI-GIO II. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01001 Processo: 0252009002835-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARCIA MARIA TORRESDE MENDONCA ADV: JOSE ORISVALDO BRI-TO DA SILVA, EVERTON FLORENZANO SILVAPEREIRA, FRANCISCO ADAILSON C. DESOUSA. REU: DPVAT SEGURADORA LIDERDOS CONSORCIOS DO SEGURO ADV: ANAALINE MOURA DANTAS, FRED IGOR BATISTAGOMES. Despacho: Intime-sedigam as partessobre o termo de penhora on line de fls 147.

01002 Processo: 0252011000740-5 - EXIBICAO DO-CUMENTOS AUTOR: JOSE DELSON RAMA-LHO ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU:BANCO SANTADER S/A ADV: ILANA RAMA-LHO DE LIMA, CELSO MARCON, CRISTIA-NO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.

01003 Processo: 0252011001241-3 - RESCISAO AU-TOR: IMOBILIARIA SIQUEIRA ADV: ARIANODA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-seAoagravado no prazo de 10 dias.

01004 Processo: 0252011001261-1 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: ANTONIO PEDRO DE SOUZA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despa-cho: Intime-sea parte autora para, querendo, apre-sentar impugnacao a contestacao.

01005 Processo: 0252011002140-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LIZETE AMBROSIO FER-REIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-seimpugnacao noprazo legal.


01006 Processo: 0252010002811-4 - CRIME C/PES-SOA AUTOR: LEVI DE LUCENA MOTA ADV:JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.Despacho: Intime-seintimar para audiencia queira se realizar no dia 06 de outubro de 2011 as08hs no forum local desta cidade.


01007 Processo: 0252011005005-8 - ALIMENTOSAUTOR: H. K. O. ADV: ESTEVAM MARTINSDA COSTA NETO. AUTOR: H. K. O. S. ADV:ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AU-TOR: D. O. L. ADV: ESTEVAM MARTINS DACOSTA NETO. Despacho: Audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia19/10/2011 as 08h30

01008 Processo: 0252011005037-1 - ALIMENTOSAUTOR: W. S. M. ADV: OTONI COSTA DEMEDEIROS. AUTOR: W. S. M. ADV: OTONICOSTA DE MEDEIROS. AUTOR: J. S. S. ADV:OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia13/10/2011 as 11h00

01009 Processo: 0252011005038-9 - ALIMENTOSAUTOR: B. V. M. L. ADV: HALEM ROBERTOALVES DE SOUZA. AUTOR: B. M. L. ADV:HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AU-TOR: K. L. M. ADV: HALEM ROBERTO AL-VES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia19/10/2011 as 09h15min

01010 Processo: 0252011005331-8 - DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: M. S. O. ADV: WALBEY LEITELEANDRO. AUTOR: D. S. O. ADV: WALBEYLEITE LEANDRO. AUTOR: M. S. S. O. ADV:WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Desig-no o dia e hora abaixo mencionados para a audi-encia de conciliacao18/10/2011 as 10h15min

01011 Processo: 0252011005353-2 - ALIMENTOSAUTOR: H. C. G. ADV: HALEM ROBERTOALVES DE SOUZA. AUTOR: G. C. G. ADV:HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AU-TOR: R. B. C. G. G. ADV: HALEM ROBERTOALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia19/10/2011 as 08h15


01012 Processo: 0252000001765-4 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: FRANCISCA MARIA SOU-ZA DA COSTA ADV: ANTONIO CARLOS DELIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOU-SA PIRES. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:WALBER RODRIGUES MOTA, CLARISSAXAVIER BEZERRA, DIOGO MAIA MARIZ. Des-pacho: Intime-se as partes acerca da decisaode f. 211 a qual indeferiu o pedido de inclusaodos honorarios advocaticios arbitrados na sen-tença dos embargos

01013 Processo: 0252000003658-9 - EXECUCAOAUTOR: MARCILIA PORFIRIO NUNES ADV:ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Des-pacho: Intime-separa tomar conhecimento daspeticoes apresentadas pelo exequente e peloarrematante e, no prazo de cinco dias, reque-rer o que entender de direito.

01014 Processo: 0252002000740-4 - ANULACAOCONTRATO AUTOR: EDNALDO LEITE DEOLIVEIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREI-TAS. REU: BANCO FINAUSTRIA CIA DE FI-

NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:LIGIA MARIA PESSOA, KARLA J.B.LIRA DEMENDONCA, ELTON LUIS DA SILVA. Despa-cho: Intime-seintime as partes da decisao def. 406/407, bem como a parte adversa sobre opedido de f. 410, em cinco dias.

01015 Processo: 0252007002997-7 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: MUNICIPIO DE SANTATEREZINHA PB ADV: AVANI MEDEIROS DASILVA. REU: DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRAADV: DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sen-tenca: Processo extinto.

01016 Processo: 0252008005381-9 - CANCELAMEN-TO PROTEST AUTOR: JOSE RIBAMAR DEARAUJO ADV: GERALDO CARLOS FERREI-RA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.Sentenca: Processo extinto.

01017 Processo: 0252009003267-0 - ORDINARIAAUTOR: RONALDO VICTOR NOBREGA ADV:JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Inti-me-sea promovente para, no prazo de 48 ho-ras demonstratar interesse no prosseguimen-to do feito, sob pena de extincao do processo

01018 Processo: 0252010000021-2 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA LUCIA DANTAS MONTEIROADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGAFILHO. AUTOR: JOAO CARLOS DANTASMONTEIRO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DANOBREGA FILHO. REU: BRADESCO VIDAE PREVIDENCIA ADV: ETIENNE MARISIBOUDOUX, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA.Despacho: Intime-se as partes do despachoque determina que o promovido providencie,no prazo de quinze dias, a juntada dos instru-mentos de mandato outorgandopoderes aoscausidicos subscritores do acordo.

01019 Processo: 0252010002564-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: EDMILSON FARIAS GOMESADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01020 Processo: 0252011000166-3 - CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: RIVONALDO DE LIMA SOU-SA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01021 Processo: 0252011000440-2 - USUCAPIAO AU-TOR: VALTER CESAR DE OLIVEIRA ADV: BI-VAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Julgo ex-tinto o presente processo sem julgamento do me-rito por homologacao do pedido de desistencia.

01022 Processo: 0252011000620-9 - REIVINDICATO-RIA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FER-REIRA DA SILVA ADV: FABIO RANGEL MA-RIM TOLEDO. Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

01023 Processo: 0252011001963-2 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: ANA MARIA CORREA NUNESDE SOUSA, ANA MARIA CORREA N DE SOU-SA FREITAS, LEA MARIA SILVA ESTEVAM XA-VIER. Sentenca: Extincao do processo Art.794, I, do CPC.


01024 Processo: 0252011004790-6 - PREC.INQUIRIT-CRIME REU: JOSE MURILO DA NOBREGAADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Des-pacho: Audiencia de testemunha de defesadesignada para o dia 20 de outubro de 2011, as09 horas e 30 minutos, na 4 vara, forum local.

01025 Processo: 0252011005269-0 - PREC.INQUIRIT -CRIME REU: JOSE DE ARIMATEIA ANASTA-CIO RODRIGUES DE LIMA ADV: NEWTONNOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ITALO DEOLIVEIRA VILAR. Despacho: Audiencia de tes-temunha de defesa designada para o dia 27 deoutubro de 2011, as 09 horas e 30 minutos, nasala de audiencias da 4 vara, forum de Patos/PB.

01026 Processo: 0252011005368-0 - LEI 11340/06-VDOMES INDICIADO: JOSE CARLOS DEMELO ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA, JOSEHUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despa-cho: Audiencia designada para o dia 05 deoutubro de 2011, as 07 horas e 50 minutos, na4 vara, forum local, onde tera lugar ofereci-mento da suspensao condicional do processo.

01027 Processo: 0252011005396-1 - PREC. INTIMA-CAO-CRIME REU: VANDI WANDERLEY ADV:JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.Sentenca: Intime-seda sentenca julgada pro-cedente a pretensao punitiva


01028 Processo: 0252003007292-7 - ORDINARIA AU-TOR: LUZIA ARAUJO ROSENO ADV: ADIL-SON LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-seex-tinto o processo pelo pagamento da obrigacao.

01029 Processo: 0252006005508-1 - ORDINARIAAUTOR: TEREZINHA COSTA DE LUCENAADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Des-pacho: Intime-se a parte autora da designacaode audiencia para oitiva de testemunhasparao dia 18/10/11, as 08:20H, na sala da 5ª varade Patos-PB. O rolde testemunhas devera serjuntada em ate 10 dias antes da audiencia.

01030 Processo: 0252007000992-0 - USUCAPIAOAUTOR: NELCIDES DIAS DE LIMA ADV:JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO, FRAN-CISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Inti-me-se para comparecer a audiencia designa-da para o dia 05/10/2011 as 11h20min, na 5.vara da comarca de Patos-PB.

01031 Processo: 0252008003284-7 - DEPOSITO AU-TOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despa-cho: Intime-sehomologado o pedido de desis-tencia e extinto o processo.

01032 Processo: 0252008005840-4 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE JESUS DANTAS COE-LHO DE MEDEIROS ADV: URBANO GOMESDE SOUSA JUNIOR. REU: BANCO DO BRA-

SIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA.Despacho: Intime-se as partes para compare-cerem a audiencia designada para o dia 25/10/2011, as 09h20min

01033 Processo: 0252009000490-1 - MONITORIAAUTOR: PETRONIO FAUSTO DE SOUZAADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU:JOSE EDIVAN FELIX ADV: FRANCISCO DEASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se aspartes da designacao de audiencia preliminarpara o dia 04/10/2011as 12:00H, na sala deaudiencia da 5ª Vara de Patos-PB.

01034 Processo: 0252009001465-2 - USUCAPIAOAUTOR: ADRIANO ABREU BRAZ ADV: JOSEMATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despa-cho: Intime-se as partes da designacao deaudiencia para oitiva de testemunha para odia05/10/11, as 08:50H, na sala de audiencia da5ª Vara de Patos-PB.

01035 Processo: 0252009002858-7 - USUCAPIAOAUTOR: ROGERIO WANDERLEY ADV: RI-NALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se-para a audiencia de instrucao e julgamento nodia 05 de outubro de 2011, pelas 09h50, noforum miguel satyro, na 5 vara.

01036 Processo: 0252009006845-0 - ORDINARIAAUTOR: ANA JULLYA DE LIRA ALMEIDA ADV:ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR:JOSE CARLOS FELIX DE ALMEIDA ADV:ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: PB-PREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho:Intime-se para comparecer a audiencia desig-nada para o dia 04/10/2011 as 09h20min.

01037 Processo: 0252009007105-8 - CAUTELAR - CI-VEL AUTOR: JOAO BATISTA BEZERRA ADV:EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ITAU S/AADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Inti-me-seconfirmada a liminar, julgado procedenteo pedido e determinado que arequerida apre-sente em juizo o documento individualizado naexordial.custas pelos promovidos.

01038 Processo: 0252010000319-0 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JOSE ENALDO LIMA DESOUSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE.REU: ENERGISA S/A ADV: LEONARDO GIO-VANNI DIAS ARRUDA, FRED IGOR BATISTAGOMES. Despacho: Intime-se para comparecera audiencia designada para o dia 25/10/2011 as11h20min, na 5 vara da comarca de Patos-PB.

01039 Processo: 0252010001138-3 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: JOSE FERREIRA NETO, BRUNODA NOBREGA CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audienciadesignada para o dia 26/10/2011, as 08h20min.

01040 Processo: 0252010002967-4 - INDENIZACAOAUTOR: ITAMARA MONTEIRO LEITAO ADV:DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, HEBERTIBURTINO LEITE. REU: BANCO DO BRA-SIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LU-CENA, LUIS CARLOS LAURENCO. Despa-cho: Intime-se as partes para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento desig-nada para o dia 26/10/2011, as 10h20min.

01041 Processo: 0252010003586-1 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE ROBERTO GOMESADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOU-SA. AUTOR: JOSE EXPEDITO SILVA GOMESADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOU-SA. REU: ANTONIO NOBREGA FILHOREU:AZUIL FERNANDES VANDERLEY Despacho:Intime-se as partes da designacao de audien-cia para o dia 25/10/2011, as 08:20Hna sala deaudiencia da 5ª Vara de Patos-PB.

01042 Processo: 0252010003883-2 - ANULAT ATOJURIDICO AUTOR: MARIA TANIA NUNESBEZERRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VI-CENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se aparte autora para, em 10 dias, falar sobre osdocumentos apresentados pela re.

01043 Processo: 0252010004484-8 - USUCAPIAOAUTOR: GERALDINA SANTOS DA SILVA ADV:TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:Intime-sejulgado procedente o pedido inicial.

01044 Processo: 0252010005280-9 - ACAO DE CO-BRANCA REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR:RENATA MARIA DA SILVA XAVIER ADV: PAU-LO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada parao dia 04/10/2011 as 08h40min, na 5 vara daComarca de Patos-PB.

01045 Processo: 0252010005466-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: A. M. B. T. ADV: PAULOCESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se aparte autora para comparecer a audiencia de-signada para o dia 04/10/2011, as 09h00.

01046 Processo: 0252011000317-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: R. B. S. ADV: JOSE FRAN-CISCO BARRETO. REU: E. B. F. ADV: KEN-NARD BARBOSA MEDEIROS, POLLYANNAGUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se aspartes da designacao de audiencia de instrucaoe julgamento para odia 04/10/11, as 12:20H, nasala de audiencia da 5ª Vara de Patos-PB.

01047 Processo: 0252011000321-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA JOSILETE ARAU-JO DA SILVA ADV: PAULO CESAR CONSER-VA. Despacho: Intime-se a parte autora paracomparecer a audiencia designada para o dia04/10/2011, as 09h40min.

01048 Processo: 0252011000447-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RYBRIA TORRES ROSAADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho:Intime-separa a audiencia preliminar no dia 0410 2011, pelas 08h20, no forum miguel satyro,no gabinete da 5 vara.

01049 Processo: 0252011000625-8 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: KALINA LIGIA LUCE-NA TOSCANO ADV: OTONI COSTA DE ME-DEIROS. Despacho: Intime-sejulgado impro-cedente o pedido inicial, denegando a segu-ranca. sem custas.

01050 Processo: 0252011000785-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: CLEONICE SOUSA ESILVA ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO.REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ILANARAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se paracomparecer a audiencia designada para o dia04/10/2011 as 11h40min, nesta 5. vara.

01051 Processo: 0252011001187-8 - ORDINARIAAUTOR: JOANA DARC TARGINO DE LIMAADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O.Despacho: Intime-separa a audiencia de ins-trucao e julgamento no dia 18 de 10 de 2011,pelas 10h20, no forum miguel satyro, no gabi-nete da 5 vara.

01052 Processo: 0252011001403-9 - ORDINARIAAUTOR: SEBASTIANA DOMINGOS PEREI-RA FERREIRA ADV: AILTON AZEVEDO DELACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Inti-me-se para comparecer a audiencia designa-da para o dia 18/10/2011 as 11h00.

01053 Processo: 0252011001539-0 - USUCAPIAOAUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WAL-BER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDROTEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se paracomparecer a audiencia designada para o dia05/10/2011 as 10h50min.

01054 Processo: 0252011002815-3 - INDENIZACAOAUTOR: DANIELA VALDEVINO PEREIRA ADV:HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AU-TOR: JOSE WELLINGTON ALVES SANTANAADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORADEENERGIA S/A ADV: HALEM ROBERTOALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se aspartes para comparecerem a audiencia desig-nada para o dia 04/10/2011, as 10h00.

01055 Processo: 0252011002934-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ERNANI GOMES DE MELOADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO EMORAIS, MANUEL CABRAL DE ANDRADENETO, KESIA OLIVEIRA CAVALCANTE. Des-pacho: Intime-se a parte autora para compare-cer a audiencia de conciliacao designadaparao dia 04/10/2011, as 08:00H, na sala de audi-encia da 5ª vara dePatos-PB.

01056 Processo: 0252011004222-0 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: ELIANE DA COSTA OLIVEI-RA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETONETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para odia 04/10/2011 as 10h20min, nesta 5. vara dacomarca de Patos-PB.

01057 Processo: 0252011004555-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RICARDO ROCHA ALVESADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA.Despacho: Intime-se a parte autora para com-parecer a audiencia designada para o dia 04/10/2011, as 11h20min

01058 Processo: 0252011004857-3 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: DEILTON MARTINS DOS SANTOSADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: SE-GURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOSEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se aspartes para comparecerem a audiencia designa-da para o dia 04/10/2011, as 10h40min.

01059 Processo: 0252011004884-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PPS PARTIDO POPULARSOCIALISTA ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRA-DE UCHOA, ANTONIO BEZERRA DO VALEFILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEBERNADINO DA SILVA ADV: LUIZ VICTORDE ANDRADE UCHOA, ANTONIO BEZERRADO VALE FILHO. Despacho: Intime-separa aaudiencia de conciliacao no dia 04 10 2011,pelas 11h00, no forum miguel satyro, no gabi-nete da 5 vara


01060 Processo: 0252011000550-8 - LEI 10826/03 PTARMA REU: CIRILO ESTENISLAU PEDROADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO.Despacho: Intime-sereu condenado a pena de02 anos de reclusao em regime aberto, e 10dias multa, convertida em pena restritiva dedireitos prestacao pecuniari a e prestacao deservicos a comunidade.

2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 036/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01061 Processo: 0252008004142-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CICERO FERNANDES DASILVA FILHO ADV: DELMIRO GOMES DA SIL-VA NETO, HEBER TIBURTINO LEITE. REU:MARIA DA CONCEICAO TORRES GOMESSentenca: Intime-se julgo extinto o processo,o que faco de acordo com o artigo 598 doCódigo de Processo Civil.

PAULISTA

VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 097/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01062 Processo: 1172005000318-7 - ORDINARIAAUTOR: NICODEME OLIVEIRA DA SILVAADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA,JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-seSENTENCA, proces-so julgado extinto.

01063 Processo: 1172008000107-8 - ASSENTAMEN-TO OBITO AUTOR: MARLI DA SILVA OLIVEI-RA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOU-SA. Despacho: Intime-secomparecer a audi-encia de instrucao e julgamento marcada parao dia 07/12/2011, as 11 horas.

01064 Processo: 1172009000297-5 - INDENIZACAOAUTOR: GILVOMA LIMA SANTOS ADV: TICI-ANO DINIZ NOBRE, FRANCISCO DE ASSISF DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/


A ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.Despacho: Intime-secomparecer a audienciade instrucao e julgamento marcada para o dia10/11/2011, as 09 horas.

01065 Processo: 1172009000520-0 - CURATELA/IN-TERDICAO AUTOR: MARIA LETICIA DE FA-RIAS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. REU: FRANCISCO ALVES DE FA-RIAS FILHO Despacho: Intime-secomparecera audiencia de interrogatorio marcada para odia 07/12/2011, as 10 horas.

01066 Processo: 1172010000389-8 - DISSOL.SOC.DE FATO AUTOR: R. A. S. ADV: FRANCIS-CO CAVALCANTE FILHO. AUTOR: J. E. L. S.ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.Despacho: Intime-secomparecer a audienciade instrucao e julgamento marcada para o dia23/11/2011, as 10:30 horas.

01067 Processo: 1172011000148-6 - INDENIZACAOREU: JOSEFINA SALDANHA VERAS ADV:JULIANA CABRAL DE LIMA. AUTOR: SEVE-RINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCOCAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se-comparecer a audiencia preliminar, marcadapara o dia 10/11/2011, as 08:30 horas.

01068 Processo: 1172011000149-4 - INDENIZACAOAUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV:FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU:MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRAADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho:Intime-secomparecer a audiencia preliminarmarcada para o dia 10/11/2011, as 0820 horas.

01069 Processo: 1172011000367-2 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: RITA BATISTA DE OLIVEIRAADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.REU: JOSMAR ALVES FERREIRA Despacho:Intime-se comaprecer a audiencia de JUSTI-FICACAO, marcada para o dia 14/12/2011, as09:30 horas.

01070 Processo: 1172011000418-3 - ALIMENTOSAUTOR: E. A. A. ADV: SEBASTIAO MARCOCOSTA DE SOUSA. REPRESENTANTE LE-GAL: L. A. M. ADV: SEBASTIAO MARCO COSTADE SOUSA. REU: J. A. S. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia UNA, marcada parao dia 30/11/2011, as 09:30 horas.

VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 097/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01071 Processo: 1172007000048-6 - ESTELIONATOINDICIADO: JOSE CLAUDINO PAULINO DASILVA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNI-OR. VITIMA: ANDIQUELME SOUSA DINIZDespacho: Intime-secomparecer a audienciade instrucao e julgamento marcada para o dia07/12/2011, as 09 horas.

01072 Processo: 1172009000568-9 - CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: ANDERSON DE ABREUSILVA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SIL-VA. INDICIADO: ADINALDO DE ABREU SIL-VA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA.VITIMA: ROSANGELA DE SANTANA Despa-cho: Intime-seCOMPARECER A AUDIENCIADE INSTRUCAO E JULGAMENTO MARCADAPARA O DIA 12/10/2011, AS 08 HORAS.

VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 098/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01073 Processo: 1172008000408-0 - CRIME C/LIB.INDIVID. INDICIADO: JOSE PROFIRIORIBEIRO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. VITIMA: EDINETE SOARES DE SOU-SA Despacho: Intime-secomparecer a audien-cia de instrucao e julgamento marcada para odia 19/10/2011, as 10 horas no forum local.

JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 097/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01074 Processo: 1172011000407-6 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: IRANY GOMES MARTINSPEREIRA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DESOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despa-cho: Intime-secomparecer a audiencia UNA,marcada para o dia 14/12/2011, as 09 horas

01075 Processo: 1172011000409-2 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA LUCIA GALDINO DASILVA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DESOUSA. REU: BANCO FINASA S/A Despa-cho: Intime-secomparecer a audiencia UNA,marcada para o dia 14/12/2011, as 09:15 horas.

PEDRAS DE FOGO

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 119/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01076 Processo: 0571997001076-5 - EXECUCAO AU-TOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO ADV:LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS, LITIOTADEU COSTA R DOS SANTOS, JECONIASROSENDO DA SILVA JUNIOR. REU: SEVE-RINO RAMOS DA SILVA ADV: DAMIAO VIEIRADA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE PARASE MANIFESTAR ACERCA DA ATUALIZAÇÃODOS CALCULOS DA CONTADORIA DEFLS.228, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 119/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01077 Processo: 0572009000557-0 - INDENIZACAOREU: CELPE ADV: FLAVIO DE QUEIROZBEZERRA CAVALCANT. Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoesno prazo de 15(quinze) dias.

PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 143/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01078 Processo: 0261994000030-5 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: GILVAN LOPES BENTOCABRAL ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. AU-

TOR: JUDIVAN LOPES BENTO DE SOUSAADV: JOAO DE ASSIS BENTO. AUTOR: VA-NIA MARIA CABRAL BORGES ADV: JOAODE ASSIS BENTO, ODON PEREIRA BRASI-LEIRO. REU: SEVERINO JUDIVAN CABRALDE SOUSA Despacho: Intime-se as partespara se pronunciarem sobre a avaliacao defls. 152, no prazo de 10 dias.

01079 Processo: 0262005001691-9 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDO-RES PUBLICO DO MUNICIPIO DE PIANCOADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: MUNICI-PIO DE PIANCO ADV: JAKELEUDO ALVESBARBOSA, MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. Sentenca: Processo extinto.

01080 Processo: 0262006001014-2 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ROSEANE MARIA PI-RES LEITE ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEI-RO DE ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA.REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: KENNYAJULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: In-time-se a parte autora do despacho de fls. 80.

01081 Processo: 0262009000593-0 - EMBARGOSAUTOR: FLAVIA SERRA GALDINO ADV: MA-NOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA.REU: ANTONIO ANDRE GALDINO SOARESADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente Em-bargos julgados procedentes em parte.

01082 Processo: 0262009000736-5 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: MARIA VILANY CARVA-LHO THEOTONIOREU: MUNICIPIO DE OLHODAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVI-NO. Despacho: Intime-se o advogado abaixomencionado para devolucao dos autos a car-torio no prazo de 48 horas, sob pena de buscae apreensao e de ser oficiado a oab.

01083 Processo: 0262010000567-2 - INDENIZACAOAUTOR: GISELLY NOBREGA VASCONCE-LOS ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAU-JO XAVIER. REU: SAMSUNG ELETRONICADA AMAZONIA LTDA ADV: EDUARDO LUIZBROCK. Despacho: Intime-se a promovidapara comprovar o deposito voluntario da con-denacao, no prazo de 15 dias, sob pena deincidencia de multa de 10%

01084 Processo: 0262011000520-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LUZIA ARAUJO LEITE ADV:FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU:MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: FRAN-CISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Inti-me-se liminar deferida

01085 Processo: 0262011001235-3 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: DAMIANA MARIA DACONCEICAO ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIAN-CO ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. Despacho: Intime-se as par-tes para especificarem as provas que aindapretendem produzir em 10 dias.

01086 Processo: 0262011001245-2 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDESPADRE DE SOUZA FIRMINO ADV: AILTONAZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIODE PIANCO ADV: MANOEL WEWERTONFERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provasque ainda pretendem produzir, em 10 dias.

01087 Processo: 0262011001273-4 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: WILMA FRANCISCA DAN-TAS ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

01088 Processo: 0262011001636-2 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE BENEDITO DEMEDEIROS NETO ADV: JOSE MARCILIOBATISTA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Des-pacho: Intime-se do Indeferimento do Pedidode tutela antecipada.


01089 Processo: 0261995000035-1 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: ALEXANDRINA MARIADA CONCEICAO ADV: AILTON AZEVEDO DELACERDA. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01090 Processo: 0262004000006-4 - INVENTARIOAUTOR: SEBASTIAO VICENTE DE SOUZAADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE,ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE. Des-pacho: Intime-se o advogado abaixo mencio-nado para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

01091 Processo: 0262004000814-1 - EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: MUNICIPIO DE PIAN-CO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNAN-DES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advo-gado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01092 Processo: 0262004000997-4 - INVENTARIOAUTOR: JUCICLEIA ALVES INOCENCIODUARTE ADV: MAURILIO WELLINGTONFERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devo-lucao dos autos a cartorio no prazo de 48 ho-ras, sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.

01093 Processo: 0262006000833-6 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: POSTO O JOTAO LTDAADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MUNI-CIPIO DE IGARACY ADV: JOSE LACERDABRASILEIRO, DJALMA ANGELO DA SILVA.Sentenca: Calculo homologado

01094 Processo: 0262006001327-8 - RESSARCIMEN-TO AUTOR: MUNICIPIO AGUIAR ADV: MA-NOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartorio

no prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

01095 Processo: 0262007000485-3 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: POSSIDONIA SOARES DASILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advoga-do abaixo mencionado para devolucao dos au-tos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01096 Processo: 0262007001228-6 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: VANDIRA RAFAEL DEANDRADE GOMES ADV: FRANCISCO DEASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o ad-vogado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01097 Processo: 0262008002408-1 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: SINFEMP SINDICATODOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE PA-TOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

01098 Processo: 0262009000077-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOU-SA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

01099 Processo: 0262009001035-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEBASTIANA ROMAO DASILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACER-DA. Despacho: Intime-se o advogado abaixomencionado para devolucao dos autos a car-torio no prazo de 48 horas, sob pena de buscae apreensao e de ser oficiado a oab.

01100 Processo: 0262009001597-0 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARIA VALDENORAPEREIRA PROCOPIO ADV: FRANCISCO DEASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o ad-vogado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01101 Processo: 0262009001765-3 - PRESTACAO DECONTAS AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DA-GUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

01102 Processo: 0262009001843-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: RITA VIRGULINO ADV: AIL-TON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: In-time-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cart orio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

01103 Processo: 0262009001862-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES TRI-GUEIRO DA COSTA ADV: AILTON AZEVEDODE LACERDA. Despacho: Intime-se o advoga-do abaixo mencionado para devolucao dos au-tos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01104 Processo: 0262010000298-4 - ACAO CIVILPUBLICA REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV:MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PE-REIRA. Despacho: Intime-se o advogado abai-xo mencionado para devolucao dos autos acartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01105 Processo: 0262010000917-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DO CARMO DO NAS-CIMENTO ADV: MAURILIO WELLINGTON FER-NANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o ad-vogado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01106 Processo: 0262010001055-7 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. J. F. ADV: MAURILIOWELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Des-pacho: Intime-se o advogado abaixo mencio-nado para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

01107 Processo: 0262010001088-8 - MAND. SEGU-RANCA - CV REU RECONVINTE: MARIAELICENIA PEREIRA LEITE ADV: ANTONIODE PADUA PEREIRA LEITE, ANTONIO DEPADUA PEREIRA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devo-lucao dos autos a cartorio no prazo de 48 ho-ras, sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.

01108 Processo: 0262010001320-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO ARAUJO NETOADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

01109 Processo: 0262010001578-8 - EMBARGOSAUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MAU-RILIO WELLINGTON FERNANDES PEREI-RA. REU: AILTON AZEVEDO DE LACERDAADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sen-tenca: Calculo homologado

01110 Processo: 0262010001822-0 - ANULATORIAREU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV:FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo menciona-do para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

01111 Processo: 0262011000330-3 - CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: EVALDO SABINO DASILVA NETO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DEARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se o ad-vogado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01112 Processo: 0262011000400-4 - DIVORCIO LITI-GIOSO REU: J. A. P. ADV: GERIVALDO DAN-TAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advoga-do abaixo mencionado para devolucao dos au-tos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01113 Processo: 0262011000602-5 - ACAO CIVIL PU-BLICA REU: J. E. F. ADV: FRANCISCO DEASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o ad-vogado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01114 Processo: 0262011000775-9 - DECLARATO-RIA REU: A. F. S. ADV: JOSE MARCILIOBATISTA. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01115 Processo: 0262011001369-0 - MONITORIAAUTOR: JAILTON BENEDITO DE SOUZAADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II,FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Senten-ca: Intime-se o advogado abaixo mencionadopara devolucao dos autos a cartorio no prazode 48 horas, sob pena de busca e apreensao ede ser oficiado a oab.

01116 Processo: 0262011001899-6 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: R. R. S. ADV: JOSE MARCI-LIO BATISTA. REU: M. F. F. R. Despacho:Audiencia designadapara o dia 05/10/2011, as10h30min, no forum local

2A. VARA DE PIANCO NF 139/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01117 Processo: 0262003010638-4 - LEI 6368/76 TO-XICOS REU: RARIANE ARAUJO DOS SAN-TOS ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DESOUSA. Despacho: Intime-se o advogado abai-xo mencionado para devolucao dos autos acartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01118 Processo: 0262006000579-5 - TENTATIVA HO-MICIDIO INDICIADO: MANOEL LEITE RA-MALHO ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZAJUNIOR. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01119 Processo: 0262011001161-1 - CARTA DE OR-DEM-CRIME REU: FLAVIA SERRA GALDI-NO ADV: SUELY AZEVEDO XAVIER FREI-TAS. Despacho: Audiencia designadapara o dia10/10/2011, as 10h00min, no Forum local.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 139/11 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01120 Processo: 0262009000576-5 - CONTRAVEN-CAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP:FRANCISCO JERONIMO DA SILVA ADV:FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo menciona-do para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF143/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01121 Processo: 0262000000156-5 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: PAULO LUIS DE SOUSAADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRAN-CISCO ALVES FILHO ADV: JOAQUIM LO-PES VIEIRA. Despacho: Intime-se as para,em 05 dias, se pronunciarem, sobre a avalia-cao de fls. 173.

01122 Processo: 0262005001703-2 - RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: JESIEL CLAUDEMIR DESOUZA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II, AILTONAZEVEDO DE LACERDA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos . Julgo im-procedentes os Embargos a execucao, Extin-guindo o processocom resolucao de merito.

01123 Processo: 0262006000551-4 - RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: JOSE RODRIGUES FI-LHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIOII. REU: ANTONIO FERREIRA BADU ADV:JOAO DE ASSIS BENTO. Despacho: Intime-se indefiro o requerimento de fls. 135/136.

01124 Processo: 0262007000472-1 - EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ZILMA CASE DE ANDRADESANTOS ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARA-UJO XAVIER. REU: TEREZA MARIA DA SILVAADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. Despacho:Intime-se digam as partes em cinco dias, sobreos calculos de fls. 77, bem como, requeiram oque de direito, conforme despacho de fls. 76.

01125 Processo: 0262007001441-5 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: FERNANDA AYANEPATRICIO DE MELO ADV: AILTON AZEVEDODE LACERDA. REU: CIA EXCELSIOR DESEGUROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZPINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIROE. DE SOUZA. Despacho: Intime-se a partepromovente para apresentacao das contrarra-zoes recursais, noprazo legal.

01126 Processo: 0262009000020-4 - RESSARCIMEN-TO AUTOR: JOSEFA CORDEIRO DA SILVAADV: MANOEL WEWERTON FERNANDESPEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: In-time-se sobre a documentacao de fls. 59/64,diga a parte promovida, em 05 dias.

01127 Processo: 0262009000248-1 - REPARACAODE DANOS AUTOR: DAMIAO GUTEMBER-GUE MENDES PEDROSA ADV: JOAO DEASSIS BENTO, JOAO BATISTA LEONARDO.REU: CONSTRUTORA SUCESSO S/A ADV:MARCIO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: In-time-se a parte autora para requerer o que dedireito, no prazo de 05 dias.


01128 Processo: 0262010000750-4 - INDENIZACAOAUTOR: KAY FRANCA DA COSTA PONTESADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MAR-TA JOSEILDE PEREIRA VALDEVINO Despa-cho: Intime-se para pagamento das custasprocessuais, no prazo de 05 dias.

01129 Processo: 0262010001347-8 - ORDINARIAAUTOR: MARIA SEBASTIANA ADV: AILTONAZEVEDO DE LACERDA. REU: BANCO BRA-DESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sen-tenca: Processo extinto. art. 794, I do CPC.

01130 Processo: 0262011000184-4 - CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: LINDOVAL SANTANADE SOUZA ADV: GERIVALDO DANTAS DASILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULOGUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Des-pacho: Intime-se para efetuar o pagamento daindenizacao, no prazo de 15 dias, sob pena deincidencia de multa. Bem como para compro-var o cumprimento da obrigacao da fazer, em10 dias, sob pena de aplicacao de multa.

01131 Processo: 0262011001236-1 - INDENIZACAOAUTOR: CRISTIANO GLEISTON RAFAELTOMAZ ADV: AILTON AZEVEDO DE LACER-DA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se para acostar as 3 ultimas faturas e respec-tivos comprovantes de pagamento, em 10 dias.

PICUI

2.CARTORIO DE PICUI NF 107/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01132 Processo: 0272011000670-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MESSIAS RANIEL DA SIL-VA COSTA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR-CIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOSSANTOS. Despacho: Audiencia de Concilia-cao, Instrucao e Julgamento designado para odia26/01/2012, as 11:20 horas no Forum local.

01133 Processo: 0272011000680-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUIZ EDUARDO DANTASSIMOES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR-CIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES.Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento designado para o dia26/01/2012, as 11:10 horas no Forum local.

2.CARTORIO DE PICUI NF 107/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01134 Processo: 0272008000770-4 - LESAO COR-PORAL VITIMA: SERGIO MACIO DOS SAN-TOSREU: WEMERSON CORDEIRO RODRI-GUES ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES,WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Au-diencia de instrucao e julgamento designadapara o dia13/12/2011, as 09:30 horas no Fo-rum local, para continuacao da instrucao ejulgamento.

PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 126/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01135 Processo: 0282010000798-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: HERCILIO DA SILVA AL-CANTARA ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. Despacho: Audiencia designadanodia 27/10/2011, as 9:40h no Forum local.

01136 Processo: 0282010000802-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ALUIZIO MORAIS DE MI-RANDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Audiencia designada o dia27/10/2011 as 9:30h no Forum local.

01137 Processo: 0282011000466-1 - INTERDICAOAUTOR: I. T. S. ADV: JACEMY MENDONCABESERRA. Despacho: Audiencia designadaodia 27 10 2011 as 9:00h no Forum local.

PILOES

VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 128/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01138 Processo: 0482010000336-6 - ORDINARIAREU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNAN-DES GONCALVES. Despacho: Intime-se aparte contraria para ofertar contra-razoes aoapelo no prazo legal.

VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 128/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01139 Processo: 0482008000571-2 - LESAO COR-PORAL REU: REGINALDO SOARES DOSSANTOS ADV: PAULO RODRIGUES DA RO-CHA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.REU: JOSE CARLOS FIRMINO DOS SAN-TOS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DEMELO. REU: RAMON HANDERSON DIASADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.REU: JOELIO DE LIMA ALVES ADV: CAR-LOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: JOSEFERREIRA DE MELO ADV: CARLOS ALBER-TO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-sedasentenca que declarou a prescrição do juspuniendi estatal e extinguiu a punibilidade dosreus

01140 Processo: 0482008000599-3 - LEI 10826/03 PTARMA REU: FELIPE GOMES DA SILVA ADV:JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca:Intime-seda sentenca que julgou improcedentea denúncia e, em consequencia, absolveu o réu

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF128/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01141 Processo: 0482010000519-7 - INDENIZACAOREU: CORELLO COMERCIAL LTDA ADV:FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Despacho:

Intime-se : Julgo procedente o pedido contidona presente Ação de Indenização por DanoMoral movida por Ana Maria Soares dos San-tos, para condenar aré Corello Comercial Ltda.Correção de Inexatidão Material.

01142 Processo: 0482011000345-5 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: EDIVALDO MARCELINO DELIRA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Des-pacho: Intime-se : Audiencia de conciliação,instrução e julgamento, designada para odia30/11/2011, às 08:45 horas, no Forum local.

01143 Processo: 0482011000393-5 - INDENIZACAOAUTOR: ANA ROQUE FERREIRA ADV: JOSEALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANAMARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho:Intime-se : Deferida a tutela antecipada pre-tendida. Audiencia de conciliação, instrução ejulgamento, designada para o dia 30/11/2011,às 09:15 hs, no Forum local.

01144 Processo: 0482011000421-4 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DASILVA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA,CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOSEDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se :Audiencia de conciliação, instrução e julga-mento, designada para odia 30/11/2011, às09:00 horas, no Forum local.



01147 Processo: 0482011000440-4 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: CLAU-DIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSONDE AQUINO. Despacho: Intime-se : Audien-cia de conciliação, instrução e julgamento,designada para odia 30/11/2011, às 11:15 ho-ras, no Forum local.







PIRPIRITUBA

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF098/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01154 Processo: 0512005000424-4 - NOTICIA CRI-ME REU: HUMBERTO MANOEL DE FREITASADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.Despacho: Autos vista adefesa para apresen-tar as alegacoes finais, no prazo de 5 dias.

01155 Processo: 0512009000436-0 - CRIME C/COS-TUMES REU: JOEDSON PEREIRA DOS SAN-TOS ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO.REU: JOSE GENIVAL BARBOSAREU: JOED-NA PEREIRA DE LIMA ADV: MANOEL GO-MES MONTEIRO. Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia05/10/11, as 09.00 h, no forum local.

JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 098/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01156 Processo: 0512011000286-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GERALDO MARINHO DEFIGUEIREDO ADV: JOSE CLODOALDO MA-XIMINO RODRIGUES, ANTONIO ADRIANODUARTE BEZERRA. AUTOR DO FATO/JZESP: LOCKAR LOCADORA DE VEICULOSLTDA Sentenca: Pedido julgado procedente

01157 Processo: 0512011000540-5 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ANDRE MAXIMINO DA

COSTA FILHO ADV: FELIPE MARINHO COR-REIA DE OLIVEIRA, JOSE ALBERTO EVA-RISTO DA SILVA. Despacho: Intime-serequei-ra a autora o que for de direito.

POCINHOS

VARA UNICA DE POCINHOS NF 124/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01158 Processo: 0542008000887-0 - EXECUCAOAUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOS ADV:JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: HER-MES DE OLIVEIRA FILHO Despacho: Intime-sedo despacho da mm juiza a qual deferiu adilacao de prazo pelo lapsode 20 dias

01159 Processo: 0542010001167-2 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: J. M. I. ADV: JUSCELI-NO DE ARAUJO ANIZIO. REU: I. R. S. ADV:HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Des-pacho: Audiencia designadapara o dia 29/03/2012 as 11:00 horas no Forum local

VARA UNICA DE POCINHOS NF 124/11 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01160 Processo: 0542007000454-1 - LEI 10826/03 PTARMA REU: FAUSTO FURTUOSO DE MORAISADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despa-cho: Intime-seO Advogado do acusado para aaudiencia designada para o dia 11/04/2012as08:30 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.

POMBAL

1A. VARA DE POMBAL NF 128/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01161 Processo: 0302006001368-4 - ANULATORIAAUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA ADV:SEVERINO LEAL DE MELO FILHO, ANTO-NIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUE-LA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJODIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DELAGOA ADV: JOSE WELITON DE MELO,EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.Sentenca: Intime-se

01162 Processo: 0302009000075-0 - ORDINARIACOBRANCA ASSIST.AUTOR: NATHAN GUI-LHERME DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOSWANDERLEY. Despacho: Intime-seo advoga-do da parte autora, para impugnar a contesta-cao no prazo legal


01163 Processo: 0302004002303-5 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARIA DA CONCEICAOUGULINO MEDEIROS ADV: ANTONIO CE-SAR LOPES UGULINO, ADMILSON LEITEDE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMOELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-seo inventariante para em dez dias falar sobrea informacao de fls. 148/149 requerendo oque for de direito

01164 Processo: 0302006000432-9 - MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.REU: NEILSON BATISTA Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de dez,manifestar-se sobre a certidao de fls.134v, re-querendo o que entender de direito.

01165 Processo: 0302006000545-8 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA.Despacho: Intime-sea parte exequnente dadecisao de fls 10/107v para em cinco diasrequerer o que entender de direito

01166 Processo: 0302007001869-9 - ORDINARIAAUTOR: FRANCISCO GOMES TAVARES ADV:ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-seas par-tes, para, no prazo de dez dias, falarem acer-ca da pericia medica de fls.135/139, requeren-do o que entender de direito.

01167 Processo: 0302007002770-8 - ORDINARIAAUTOR: FRANCISCO SABINO DA SILVAADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despa-cho: Intime-seo apelado para querendo apre-sentar as contra razoes no prazo legal

01168 Processo: 0302009000066-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIMAR FREIRESPAULINO ADV: JAQUES RAMOS WANDER-LEY. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DESEGUROS ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOU-ZA, MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CAR-VALHO. Despacho: Intime-sea parte demanda-da, por seu advogado, para, em dez dias, regu-larizar asua representacao nos autos, a fim depossibilitar a homologacao do acordo, vez quenao ha qualquer procuracao nos autos.

01169 Processo: 0302009000397-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GERALDO PEREIRA DACOSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.Despacho: Intime-seo apelado para querendono prazo legal apresentar as contra razoes daapelacao

01170 Processo: 0302009000855-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Inti-me-sea parte autora para querendo em dez diasapresentar impugnacao a contestacao

01171 Processo: 0302009002149-1 - ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: MARIA GILDETE ALVES ADV:ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR:ESTEFANI KARINNE ALVES DOS SANTOSADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AU-TOR: SAMARA KAROLINE ALVES DOS SAN-TOS ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA.AUTOR: FRANK CLEITON ALVES DOS SAN-TOS ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA.Despacho: Intime-se os autores, para se mani-festarem sobre a informacao de fls.82/83.

2A. VARA DE POMBAL NF 151/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01172 Processo: 0302009001095-7 - ABUSO DE AU-TORIDADE INDICIADO: WANDERLAN LI-MEIRA DE SOUSA ADV: ARNALDO MAR-QUES DE SOUSA. INDICIADO: ADRIANOPEREIRA DA SILVA ADV: ARNALDO MAR-QUES DE SOUSA. INDICIADO: GETULIODOS SANTOS GOMES ADV: ARNALDO MAR-QUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo ad-vogado dos acusados, para comaprecere aaudiencia de instrucao e julgamento, no dia 19de janeiro de 2012, 10:30 horas, no Forum daComarca de Pombal-PB., bem como no prazode 10 dias, juntar procuracoes.

3ª VARA DE POMBAL NF 140/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01173 Processo: 0302010001402-3 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: MARIA BETANIA DE SOUSANOGUEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDER-LEY. Despacho: Intime-sea parte autora paracomparecer a audiencia de instrucao e julga-mento//redesignada para o dia 29/11/2011 as09:00hs, na sala de audiencia da/3.vara dacomarca de pombal-pb.

PRINCESA ISABEL

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 107/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01174 Processo: 0311997000005-0 - EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ALOISIO PAULINO DE LIMA ADV:JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se aparte exequente para, no prazo de 30(trinta) dias,providenciar a habilitacao necessaria, conside-rando a morte da parte executada.

01175 Processo: 0312004001341-4 - DECLARATO-RIA AUTOR: JOSE ALBERTO PATRIOTA DECARVALHO ADV: VITAL BEZERRA LOPES.AUTOR: ELEONORA COSMO PATRIOTA ADV:VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DONORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOSFIRMINO DE QUEIROZ, ADRIANO LEITE DEMACEDO. Sentenca: Embargos declaratoriosadmitidos parcialmente intimem-se as partesda sentenca que acolheu parcialmente osembargos, onde cada uma arcará com os ho-norarios dos advogados da parte adversa em7, 5% da condenacao+50% das custas pro-cessuais para cada parte.

01176 Processo: 0312008000244-2 - ACAO DE CO-BRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROSADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE AL-BUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte redo desarquivamento dos autos, bem como daconcessao de vista pelo prazo de 05(cinco) dias.

01177 Processo: 0312008000862-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALCIDES EUFRASIO PE-REIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA, JOSE GEORGE COSTA NEVES, FLA-VIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho:Intime-se a parte autora para, querendo, con-trarrazoar o recurso de apelacao in terpostopela parte re, no prazo de 15(quinze) dias.

01178 Processo: 0312008001183-1 - ORDINARIAAUTOR: MARIA DE LOURDES MELO ADV:MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho:Intime-se as partes para que especifiquem,no prazo de 20(vinte) dias, as provas que pre-tendem produzir em audiencia, justificando suapertinencia erelevancia, sob pena de indeferi-mento e julgamento do feito.

01179 Processo: 0312009000218-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO MARCOS DOSSANTOS ANDRELINO ADV: WAMBERTOBALBINO SALES. Despacho: Intime-se a par-te autora para, no prazo de 10(dez) dias, escla-recer os fatos, visto que a inicial noticia que oautor sofreu fratura na clavicula e o examepericial atestou lesao no joelho.

01180 Processo: 0312010000542-5 - ACAO DE CO-BRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DEALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a par-te re do desarquivamento dos autos, bem comoda concessao de vista dos autos pelo prazode 05(cinco) dias.

01181 Processo: 0312010000812-2 - ORDINARIAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO PEREI-RA BEZERRA ADV: JOAO FERREIRA NETO.Sentenca: Pedido julgado improcedente inti-mem-se as partes da sentenca que julgou im-procedente o pedido, extinguindo o processocom resolucao de merito, nos termos do art.269, I, do CPC.

01182 Processo: 0312011000004-4 - MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COS-TA. Despacho: Intime-se a parte autora do de-ferimento da habilitacao, bem como, para, con-siderando o teor da certidao de fl. 47v (bensnao penhorados, nem arrestado), diga, no pra-zo de 10 (dez) dias, o que entender cabivel.

01183 Processo: 0312011000139-8 - ORDINARIA AU-TOR: ANDREA RODRIGUES CHAVES ADV:FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Sentenca:Pedido julgado improcedente intimem-se aspartes da sentenca que julgou improcedente opedido, extinguindo o processo com resolucaode merito, nos termos do art. 269, I, do CPC.


01184 Processo: 0312010000630-8 - DESPEJO FAL-TA PAGAM REU: MUNICIPIO DE PRINCESAISABEL ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA.Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do meritoEmenta: Civil e pro-cessual. Desistencia. Homologacao. Senten-ca prolatada em 29/06/2011. As. Rusio Limade Melo, Juiz de Direito.


QUEIMADAS

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 135/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01185 Processo: 0982004000783-7 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: ANTONIO WALDEVI-NO DE QUEIROGAREU: MANOEL JOSE DASILVA ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA, MA-RIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Inti-me-seo executado por seu advogado paraciencia do bloqueio bem como paratomar ci-encia do inteiro teor do despacho de fls 181quanto aos veiculos bloquedos e registra-dos em seu nome.

01186 Processo: 0982008001698-7 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: CREDICARD BANCO S/A ADV:VALDEJANE FERREIRA DE MORAES, MARIABETANIA RIBEIRO. REU: EDNALVA CAVALCAN-TE FERREIRA Despacho: Intime-seo autor porseu advogado para falar sobre a certidao de fls200 doa autos no prazo de 10 (dez) dias

01187 Processo: 0982009001386-7 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: MARIA DAS DORESNASCIMENTO BARBOSA ADV: JOSE FER-NANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASILS/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. REU:MUNICIPIO DE FAGUNDES Despacho: Inti-me-sea autora por seu advogado para ade-quar o pedido de execucao contra omunicipiode Fagundes no rito previsto no art 730 doCPC no prazo de10 (dez) dias

01188 Processo: 0982010000366-8 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRODOS SANTOS SILVA ADV: MARCIO MACIELBANDEIRA. AUTOR: BANCO GE CAPITAL S/A ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. Sentenca:Pedido julgado procedente

01189 Processo: 0982011000045-6 - USUCAPIAOAUTOR: JOAO BOSCO ROGERIO DA SILVAADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUER-QUE. AUTOR: MAGNA COELY MACEDO DEMELO ROGERIO ADV: JOSE FERNANDESDE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seoautor por seu advogado para se pronunciarsobre a certidao de fls 39dos autos requeren-do o que entender de direito em 10 (dez) dias

01190 Processo: 0982011001237-8 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA ADV:CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-sea autora por seu advoga-do para especificar as provas que pretendapretenda produzir no prazo de 10 (dez) dias

01191 Processo: 0982011001243-6 - ORDINARIAAUTOR: JOANA GALDINO MANGUEIRA ADV:CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-sea parte autora para espe-cificar as provas que pretenda produzir no pra-zo de 10 (dez) dias

01192 Processo: 0982011001266-7 - ALVARA AUTO-RIZACAO REPRESENTANTE LEGAL: ROSI-NETE VITURINO DA SILVA ADV: MARCIOMACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DEANDRADE, HEWERTON DANTAS DE CARVA-LHO. AUTOR: MARCELA VIRUTONO DA SIL-VA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA, HEWERTONDANTAS DE CARVALHO. AUTOR: LUCASDANIEL VITURNO DA SILVA ADV: MARCIOMACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DEANDRADE, HEWERTON DANTAS DE CARVA-LHO. Despacho: Intime-sea parte autora porseu advogado para noi prazo de 10 (dez) diasfalarsobre o oficio de fls 23 dos autos


01193 Processo: 0982009001201-8 - SUBSTIT. CU-RATELA AUTOR: LUIZ DOS REIS NUNESVIEIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MO-RAES. Despacho: Intime-se exame de interdi-cao a ser realizado no complexo psiquiatricojulianomoreira aos 07-10-2011, as 09h00min.


01194 Processo: 0982003000605-4 - ANULATORIAAUTOR: STATUS CONSTRUCOES LTDA ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SM FAC-TORING FOMENTO COMERCIAL ADV: JOAORICARDO COELHO, ARMANDO LEMOSWALLACH. Despacho: Intime-seo reu-denun-ciante, para se manifestar sobre a frustacaoda citacao daempresa denunciada, conformecertidao de fl.449v, no prazo de 10(dez)dias,requerendo o que entender de direito, impulsi-onando o feito.

01195 Processo: 0982005000799-0 - COMINATORIAAUTOR: INACIA MARTINS DOS SANTOSADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TE-LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CE-SAR VIEIRA ROCHA, THAIS E LOPES TAVA-RES, WILSON BELCHIOR. Despacho: Inti-me-se para recebimento de alvarás.

01196 Processo: 0982009000213-4 - ORDINARIACOBRANCA REU: MUNICIPIO DE QUEIMA-DAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO.Despacho: Intime-seo ente promovido, parajuntar o anexo a que se reporta no petitorio defl. 84 no prazo de 05(cinco) dias.

01197 Processo: 0982009000755-4 - EXECUCAO FIS-CAL REU: VAO LIVRE ESTRUTURA METALI-CAS LTDA ADV: TACIANE GOMES DO NAS-CIMENTO. Despacho: Intime-sea empresaexecutada para comprovar o pagamento dascustas finais no prazo de 05(cinco) dias.

01198 Processo: 0982009000901-4 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ALEXANDRE JOSE DOSSANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.Despacho: Intime-sea parte autora para cien-cia do conteudo do comunicado de fl.112 e pararequerer o que entender de direito.

01199 Processo: 0982010002185-0 - DANOS MORAISAUTOR: REGINA MARIA DE SOUZA ADV:MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BAR-BOSA DE ANDRADE. REU: BANCO FICSAS/A ADV: ANA CAROLINA CATAO, ADRIANOMUNIZ REBELLO. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 20 de outubro de 2011, as08hs45min.

01200 Processo: 0982011000397-1 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. D. D. ADV: FRANCIS-CO PEDRO DA SILVA. REU: E. P. C. ADV:JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIOMACIEL BANDEIRA, HEWERTON DANTASDE CARVALHO. Despacho: Intime-se em setratando de execucao nao se fala em homolo-gacao mas suspensao ate que parcelamentoseja cumprido. Intime-se para inicio do paga-mentoja neste mes de setembro sob pena deprosseguimento regular execucao.

01201 Processo: 0982011000572-9 - INTERDICAOAUTOR: MARIA BARBOSA DOS SANTOSADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITO-RINO. Despacho: Intime-se exame de interdi-cao a ser realizado no complexo psquiatricojuliano moreiara aos 04-10-2011, as 11h30min.

01202 Processo: 0982011000637-0 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ANA CARLA SILVA MOREI-RA ADV: RICARDO JORGE DE MENEZESJUNIOR. REU: DIDI JARDINEIRO Despa-cho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.

01203 Processo: 0982011000729-5 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: L. B. M. O. ADV: MARCIOMACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DEANDRADE. Despacho: Intime-sea exequentepara informar se houve o pagamento do debi-to e/ou requerer o que entender de direito.

01204 Processo: 0982011000744-4 - EXCEC. INCOM-PET-CIVEL AUTOR: ALCIONE DA SILVA BER-NARDO SANTANAREU: VALDEILTON DE SAN-TANA SILVA ADV: JANDUI BARBOSA DE AN-DRADE. Despacho: Intime-se da decisao quejulgou procedente a excecao declarando a in-competencia deste Juizo e determinou a remes-sa dos autos, inclusive a acao principal ao Juizoda 9a Vara de Familia do Rio de Janeiro-RJ.

01205 Processo: 0982011001151-1 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ANTONIO DOMINGOSDE CASTRO ADV: MARIO FELIX DE MENE-ZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON-SORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal.

01206 Processo: 0982011001542-1 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ANTONIO DE PADUAARAUJO LIMA ADV: CARLOS ANTONIO AL-BINO DE MORAIS. Despacho: Intime-se paraque providencie juntada de certidoes dos ins-titutos de previdencia do municipio de Fagun-des, do Estado da Paraiba e do INSS, dandoconta da existencia de dependentes habilita-dos a pensao por morte.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 135/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01207 Processo: 0982011000050-6 - ORDINARIAAUTOR: VANDERLEI DO NASCIMENTO PEI-XOTO ADV: WLADIMIR ALCIBIADES MARI-NHO. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Inti-me-seo autor por seu advogado para juntaraos autos copia da inicial paraservir de contra-fe quando da citacao em 10 (dez) dias o naocumprimento da diligencia ensejara indeferi-mento da inicial

REMIGIO

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF111/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01208 Processo: 0552011000650-3 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: MARIA DO CARMOHENRIQUES MEIRA ADV: LUCELIA DIAS DEMEDEIROS. Despacho: Intime-seLiminar con-cedida

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIONF 014/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01209 Processo: 0552010000264-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO LAERCIO DELIMA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU:ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIALTDA ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M.COURY. REU: SEMP TOSHIBA S/A ADV:MARCELO RAYES. Sentenca: Pedido julgadoprocedente

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIONF 041/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01210 Processo: 0552010000592-9 - REPARACAODE DANOS AUTOR: JORGE LINS DA COS-TA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU:ALEXANDRE NASCIMENTO DE LIMA ADV:WILSON BELCHIOR. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedi-do julgado improcedente

RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 156/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01211 Processo: 0582004000251-9 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: A UNIAO ADV: DR JOAO JOSERAMOS DA SILVA, BIANOR ARRUDA BEZER-RA NETO. Despacho: Intime-seTendo em vis-ta os efeitos infrigentes dos embargos decla-ratórios, abra-se vista a embargada para, que-rendo, em cinco dias, responder. A exe-quen-te foi intimada para indicar bem a penhora (...)

01212 Processo: 0582009000651-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAQUIM FERNANDESDE BRITO ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINI-CIUS A CAVALCANTI, DOUGLAS ANTERIO

DE LUCENA. Despacho: Intime-sevISTOS,ETC. DIGA O AUTOR EM CINCO DIAS.

01213 Processo: 0582010000364-7 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: SEVERINO DOS RA-MOS ALVES DO NASCIMENTO ADV: JOSEFRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seo autore para em dez dias se pronunciar sobrea preliminar levantada.

01214 Processo: 0582010000462-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE VICENTE DA SIL-VA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZDA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se oautor para em dez dias falar sobre a preliminarlevantadae os documento que com ela vie-ram, inclusive para falar sobre o recurso”agravoretido”, no prazo legal.

01215 Processo: 0582010000854-7 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: GILMARCOS CAVALCAN-TE DE AZEVEDO ADV: VALTER LUCIO LE-LIS FONSECA. REU: ENERGISA ADV: ERI-CK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES.Despacho: Intime-se o autor para em cincodias falara sobre os documentos trazidos comacontestacao.

01216 Processo: 0582011000333-0 - INDENIZACAOAUTOR: JOSILDA PEREIRA FREIRE ADV:CATIANA SALES DOS SANTOS. Despacho:Intime-se o autor para em dez dias falar sobreas preliminares levantadas.

JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 056/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01217 Processo: 0582011001606-8 - DECLARATO-RIA AUTOR: LUCIMAR ALVES DE ASSIS ADV:FRANCISCO E G NEIVA. REU: AYMORECREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO S/A Despacho: Intime-se o nobre patronodo(a) autor(a) para audiencia de conciliacao,instrucao e julgamento desginada para o dia18 de outubro do corrente, pelas0910 horas,no forum local desta Comarca

01218 Processo: 0582011001617-5 - DECLARATO-RIA AUTOR: SEVERINO SOARES GOMESADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: AYMO-RE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO S/A Despacho: Intime-se o nobre pa-trono do(a) autor(a) para audiencia de concilia-cao, instruc ao e julgamento desginada para odia 18 de outubro do corrente, pelas0910 ho-ras, no forum local desta Comarca

01219 Processo: 0582011001618-3 - DECLARATO-RIA AUTOR: TEREZINHA FRANCISCO BER-NARDO ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU:AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E IN-VESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se o no-bre patrono do(a) autor(a) para audiencia deconciliacao, instrucao e julgamento desginadapara o dia 18 de outubro do corrente, pelas0910horas, no forum local desta Comarca


01220 Processo: 0582011000782-8 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: ADEMIR AZEVEDO DASILVA ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN.REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Inti-me-se o nobre patrono do(a) autor(a) para audien-cia de conciliacao, instrucao e julgamento desig-nada para o dia 19 de outubro proximo, pelas08:30 horas, no Forum local desta Comarca.

01221 Processo: 0582011000783-6 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: ADEMIR AZEVEDO DASILVA ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN.REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Inti-me-se o nobre patrono do(a) autor(a) para audien-cia de conciliacao, instrucao e julgamento desig-nada para o dia 19 de outubro proximo, pelas08:30 horas, no Forum local desta Comarca.

01222 Processo: 0582011000784-4 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: JOSE CARLOS DOSSANTOS ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN.REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Inti-me-se o nobre patrono do(a) autor(a) para audi-encia de concilicao, instrucao e julgamento de-signada para o dia 19 de outubro proximo, pelas08:30 horas, no Forum local desta Cidade.

01223 Processo: 0582011000785-1 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: GUILHERME SOUSA DONASCIMENTO ADV: TOBIAS GUSTAVO BORG-MANN. REU: BANCO SANTANDER BANES-PA S/A Despacho: Intime-se o nobre patronodo(a) autor(a) para audiencia de concilicao,instrucao e julgamento designada para o dia19 de outubro proximo, pelas 08:30 horas, noForum local desta Cidade.

01224 Processo: 0582011000786-9 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: LUIZ SANTOS DA SILVAADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. REU:BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Inti-me-se o nobre patrono do(a) autor(a) para audi-encia de concilicao, instrucao e julgamento de-signada para o dia 19 de outubro proximo, pelas08:30 horas, no Forum local desta Cidade.

01225 Processo: 0582011000787-7 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: SEVERINO JOAO DASILVA ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN.REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUL-TIPLO Despacho: Intime-se Intime-se para em10 (dez) dias juntar aos autos comprovante deresidencia (agua, luz ou telefone) confirmandoo seu domicilio nesta Comarca.

01226 Processo: 0582011000788-5 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: SEVERINO JOAO DASILVA ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN.REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: In-time-se Intime-se para em 10 (dez) dias juntaraos autos comprovante de residencia (agua,

luz ou telefone) confirmando o seu domicilionesta Comarca.

01227 Processo: 0582011000789-3 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: IVANILDO DA SILVA ADV:TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. REU: BAN-CO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se onobre patrono do(a) autor(a) para audiencia deconcilicao, instrucao e julgamento designadapara o dia 19 de outubro proximo, pelas 08:30horas, no Forum local desta Cidade.

01228 Processo: 0582011000790-1 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: EDNALDO SANTOS DESOUSA ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN.REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se o nobre patrono do(a) autor(a) para audien-cia de concilicao, instrucao e julgamento desig-nada para o dia 19 de outubro proximo, pelas08:30 horas, no Forum local desta Cidade.

01229 Processo: 0582011000791-9 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: SAMUEL RODRIGUESCRISPIM ADV: TOBIAS GUSTAVO BORG-MANN. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Des-pacho: Intime-se o nobre patrono do(a) autor(a)para audiencia de concilicao, instrucao e julga-mento designada para o dia 19 de outubroproximo, pelas 08:30 horas, no Forum localdesta Cidade.

01230 Processo: 0582011000797-6 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: EDNALDO ANDRADEDO NASCIMENTO ADV: TOBIAS GUSTAVOBORGMANN. REU: BV FINANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO Despacho: Intime-se o nobre patrono do(a)autor(a) para audiencia de conciliacao, instru-cao e julgamento designada para o dia 19 deoutubro proximo, pelas 08:30 horas, no Forumlocal desta Comarca.

01231 Processo: 0582011000860-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: VALDECI CELESTINO DASILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITOSANTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Des-pacho: Intime-se o nobre advogado do(a)autor(a) para audiencia de concilicacao, ins-trucao e julgamento designada para o dia 18de outubro do corrente, pelas 09:20 horas noforum local desta Comarca.

01232 Processo: 0582011000861-0 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: MARIA JOSE MARTINSDA CUNHA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPI-RITO SANTO. REU: BANCO ITAUCARD S/ADespacho: Intime-se o nobre advogado do(a)autor(a) para audiencia de concilicacao, ins-trucao e julgamento designada para o dia 18de outubro do corrente, pelas 09:20 horas noforum local desta Comarca.

01233 Processo: 0582011000862-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSENILDO BARBOSADA SILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRI-TO SANTO. REU: BANCO HONDA S/A Des-pacho: Intime-se o nobre advogado do(a)autor(a) para audiencia de concilicacao, ins-trucao e julgamento designada para o dia 18de outubro do corrente, pelas 09:20 horas noforum local desta Comarca.

01234 Processo: 0582011001507-8 - REPETICAOINDEBITO REU: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TOAUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS LUIZADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.Despacho: Intime-se O NOBRE PATRONODO(A) AUTOR(A) PARA AUDIENCIA DECONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMEN-TO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTU-BRO PROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL DESTA COMARCA.

01235 Processo: 0582011001509-4 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: MAIA DE LOURDES FER-REIRA BALTAR ADV: CLECIO SOUZA DOESPIRITO SANTO. REU: BANCO ITAUCARDS/A Despacho: Intime-se O NOBRE PATRO-NO DO(A) AUTOR(A) PARA AUDIENCIA DECONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMEN-TO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTU-BRO PROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL DESTA COMARCA.

01236 Processo: 0582011001510-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSE MARIA CABRALADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: In-time-se O NOBRE PATRONO DO(A)AUTOR(A) PARA AUDIENCIA DE CONCILI-ACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DE-SIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBROPROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NO FORUMLOCAL DESTA COMARCA.

01237 Processo: 0582011001511-0 - REPETICAO IN-DEBITO REU: BANCO ITAULEASING S/AAU-TOR: MARIA JOSE MARTINS DA CUNHAADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.Despacho: Intime-se O NOBRE PATRONODO(A) AUTOR(A) PARA AUDIENCIA DECONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMEN-TO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTU-BRO PROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL DESTA COMARCA.

01238 Processo: 0582011001512-8 - REPETICAOINDEBITO REU: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TOAUTOR: ADEMIR AZEVEDO DA SILVAADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.Despacho: Intime-se O NOBRE PATRONODO(A) AUTOR(A) PARA AUDIENCIA DECONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMEN-TO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTU-BRO PROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL DESTA COMARCA.

01239 Processo: 0582011001520-1 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: VALDIR SOUSA MEDEI-ROS ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITOSANTO. REU: BANCO ITAULEASING S/ADespacho: Intime-se o nobre advogado do(a)


autor(a) para audiencia de concilicacao, ins-trucao e julgamento designada para o dia 18de outubro do corrente, pelas 09:20 horas noforum local desta Comarca.

01240 Processo: 0582011001537-5 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: AGUINALDO CRESCE-NIO DA SILVA ADV: CLECIO SOUZA DOESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO Despacho: Intime-se o nobre advoga-do do(a) autor(a) para audiencia de concilica-cao, instrucao e julgamento designada para odia 18 de outubro do corrente, pelas 09:20horas no forum local desta Comarca.

01241 Processo: 0582011001538-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: VALDIR SOUSA MEDEI-ROS ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITOSANTO. REU: BANCO ITAULEASING S/ADespacho: Intime-se o nobre advogado do(a)autor(a) para audiencia de concilicacao, ins-trucao e julgamento designada para o dia 18de outubro do corrente, pelas 09:20 horas noforum local desta Comarca.

01242 Processo: 0582011001539-1 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: AGUINALDO CRESCEN-CIO DA SILVA ADV: CLECIO SOUZA DOESPIRITO SANTO. REU: BANCO HONDA S/A Despacho: Intime-se o nobre advogado do(a)autor(a) para audiencia de concilicacao, ins-trucao e julgamento designada para o dia 18de outubro do corrente, pelas 09:20 horas noforum local desta Comarca.

01243 Processo: 0582011001551-6 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ADEMIR AZEVEDO DASILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITOSANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Des-pacho: Intime-se o nobre advogado do(a)autor(a) para audiencia de concilicacao, ins-trucao e julgamento designada para o dia 18de outubro do corrente, pelas 09:20 horas noforum local desta Comarca.

01244 Processo: 0582011001562-3 - REPETICAOINDEBITO REU: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TOAUTOR: OLIVEIROS DAVI DE OLIVEIRAADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.Despacho: Intime-se O NOBRE PATRONODO(A) AUTOR(A) PARA AUDIENCIA DECONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMEN-TO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTU-BRO PROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL DESTA COMARCA.

01245 Processo: 0582011001563-1 - REPETICAOINDEBITO REU: BANCO PANAMERICANOS/AAUTOR: JOSIVALDO SILVA DOS SANTOSADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.Despacho: Intime-se O NOBRE PATRONODO(A) AUTOR(A) PARA AUDIENCIA DECONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMEN-TO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTU-BRO PROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL DESTA COMARCA.

01246 Processo: 0582011001574-8 - REPETICAOINDEBITO REU: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLOAUTOR: IVONE OLIVEI-RA E SILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPI-RITO SANTO. Despacho: Intime-se O NOBREPATRONO DO(A) AUTOR(A) PARA AUDIEN-CIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JUL-GAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DEOUTUBRO PROXIMO, PELAS 09:30 HORAS,NO FORUM LOCAL DESTA COMARCA.

01247 Processo: 0582011001575-5 - REPETICAOINDEBITO REU: BANCO ABN AMRO REALS/AAUTOR: ALLFA ISTEFFANY DOS ANJOSDA PAIXAO ADV: CLECIO SOUZA DO ESPI-RITO SANTO. Despacho: Intime-se O NOBREPATRONO DO(A) AUTOR(A) PARA AUDIEN-CIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JUL-GAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DEOUTUBRO PROXIMO, PELAS 09:30 HORAS,NO FORUM LOCAL DESTA COMARCA.

01248 Processo: 0582011001576-3 - REPETICAOINDEBITO REU: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TOAUTOR: ANA RIDICE PEREIRA DA SILVAADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.Despacho: Intime-se O NOBRE PATRONODO(A) AUTOR(A) PARA AUDIENCIA DECONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMEN-TO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTU-BRO PROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL DESTA COMARCA.

01249 Processo: 0582011001578-9 - REPETICAOINDEBITO REU: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TOAUTOR: CRISTIANE DE ANDRADE ADV:CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Des-pacho: Intime-se O NOBRE PATRONO DO(A)AUTOR(A) PARA AUDIENCIA DE CONCILI-ACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DE-SIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBROPROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NO FORUMLOCAL DESTA COMARCA.

01250 Processo: 0582011001579-7 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: HERONILDES VIEIRA DASILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITOSANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Des-pacho: Intime-se O NOBRE PATRONO DO(A)AUTOR(A) PARA AUDIENCIA DE CONCILI-ACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DE-SIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBROPROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NO FORUMLOCAL DESTA COMARCA.

01251 Processo: 0582011001580-5 - REPETICAOINDEBITO REU: BV LEASING ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/AAUTOR: MIRIAM DECARVALHO SANTOS SOARES ADV: CLECIOSOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho:Intime-se O NOBRE PATRONO DO(A)AUTOR(A) PARA AUDIENCIA DE CONCILI-

ACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DE-SIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBROPROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NO FORUMLOCAL DESTA COMARCA.

01252 Processo: 0582011001581-3 - REPETICAOINDEBITO REU: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TOAUTOR: NOEMIA DA CRUZ MARQUESADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.Despacho: Intime-se O NOBRE PATRONODO(A) AUTOR(A) PARA AUDIENCIA DECONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMEN-TO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTU-BRO PROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL DESTA COMARCA.

01253 Processo: 0582011001582-1 - REPETICAO INDEBI-TO REU: BANCO ITAUCARD S/AAUTOR: NOE-MIA DA CRUZ MARQUES ADV: CLECIO SOUZADO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se ONOBRE PATRONO DO(A) AUTOR(A) PARA AU-DIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DEOUTUBRO PROXIMO, PELAS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL DESTA COMARCA.

01254 Processo: 0582011001583-9 - REPETICAOINDEBITO REU: BANCO BRADESCO FINA-QNCIAMENTOS S/AAUTOR: JOSE GOMESCAMPOS ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRI-TO SANTO. Despacho: Intime-se O NOBREPATRONO DO(A) AUTOR(A) PARA AUDIEN-CIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JUL-GAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DEOUTUBRO PROXIMO, PELAS 09:30 HORAS,NO FORUM LOCAL DESTA COMARCA.

01255 Processo: 0582011001591-2 - DECLARATORIAAUTOR: JOSE VALDELUCIO RODRIGUESADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: BANCOFINASA BMC S/A Despacho: Intime-se o no-bre patrono do(a) autor(a) para audiencia deconcilicacao, instrucao e julgamento designadapara o dia 18 de outubro proximo, pelas 0910horas no Forum local desta Comarca

01256 Processo: 0582011001592-0 - DECLARATO-RIA AUTOR: PEDRO CHAGAS ADV: FRAN-CISCO E G NEIVA. REU: HSBC BANK BRA-SIL S/A Despacho: Intime-se o nobre patronodo(a) autor(a) para audiencia de conciliacaoinstrucao e julgamento designada para o dia18 de outubro proximo, pelas 0910horas, noForum local desta Comarca.

01257 Processo: 0582011001593-8 - DECLARATORIAAUTOR: JOSE VALDELUCIO RODRIGUESADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: BV FI-NANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO Despacho: Intime-se o no-bre patrono do(a) autor(a) para audiencia deconciliacao instrucao e julgamento designadapara o dia 18 de outubro proximo, pelas 0910ho-ras, no Forum local desta Comarca.

01258 Processo: 0582011001594-6 - DECLARATORIAAUTOR: MARLENE GONCALVES BARRETOADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: BANCOPANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se onobre patrono do(a) autor(a) para audiencia deconciliacao instrucao e julgamento designadapara o dia 18 de outubro proximo, pelas 0910ho-ras, no Forum local desta Comarca.

01259 Processo: 0582011001604-3 - DECLARATO-RIA AUTOR: LAERCIO SILVA GUEDES ADV:FRANCISCO E G NEIVA. REU: AYMORECREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO S/A Despacho: Intime-se o nobre patronodo(a) autor(a) para audiencia de concilicacao,instrucao e julgamento designada para o dia18 de outubro proximo, pelas 0910 horas noForum local desta Comarca

01260 Processo: 0582011001605-0 - DECLARATO-RIA AUTOR: RONICLEIDE CRUZ DAS CHA-GAS ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: BVFINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMEN-TO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se onobre patrono do(a) autor(a) para audiencia deconciliacao instrucao e julgamento designadapara o dia 18 de outubro proximo, pelas 0910ho-ras, no Forum local desta Comarca.

01261 Processo: 0582011001607-6 - DECLARATO-RIA AUTOR: GILMAR GOMES BARRETO ADV:FRANCISCO E G NEIVA. REU: AYMORECREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO S/A Despacho: Intime-se o nobre patronodo(a) autor(a) para audiencia de conciliacaoinstrucao e julgamento designada para o dia18 de outubro proximo, pelas 0910horas, noForum local desta Comarca.

01262 Processo: 0582011001608-4 - DECLARATORIAAUTOR: ELIZABETH GONCALVES BARRETOADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: BV FI-NANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO Despacho: Intime-se o no-bre patrono do(a) autor(a) para audiencia deconciliacao instrucao e julgamento designadapara o dia 18 de outubro proximo, pelas 0910ho-ras, no Forum local desta Comarca.

01263 Processo: 0582011001609-2 - DECLARATORIAAUTOR: ELIZABETH GONCALVES BARRETOADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: BANCOFINASA BMC S/A Despacho: Intime-se o no-bre patrono do(a) autor(a) para audiencia deconciliacao instrucao e julgamento designadapara o dia 18 de outubro proximo, pelas 0910ho-ras, no Forum local desta Comarca.


01264 Processo: 0582011001518-5 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSENILDO BARBOSA DASILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITOSANTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCI-AMENTO S/A Despacho: Intime-se o nobrepatrono do autor(a) para audiencia de concilia-cao, instrucaoe julgamento, designada poara odia 18 de setembro do corrente, pelas09:20horas, no Forum local desta Comarca.

01265 Processo: 0582011001519-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: LENILTON PEREIRADOMINGUES ADV: CLECIO SOUZA DO ES-PIRITO SANTO. REU: BANCO HONDA S/ADespacho: Intime-se o nobre patrono doautor(a) para audiencia de conciliacao, instru-caoe julgamento, designada poara o dia 18 desetembro do corrente, pelas09:20 horas, noForum local desta Comarca.

SANTA LUZIA

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 111/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01266 Processo: 0322009000725-6 - EXECUCAO AU-TOR: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A ADV: JUS-SARA AYRES CAROCA, EDGLAY DOMINGUESBEZERRA. REU: JOAO BATISTA DOS SAN-TOS ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGAFERNANDES. Sentenca: Intime-se excecao depre-executividade acolhida parcialmente, paraprosseguimento da execucao em face dos ava-listas e mandatario, condenando-se a exequen-te ao pagamento de honorarios advocativios.

01267 Processo: 0322010000524-1 - MONITORIAAUTOR: OSMENON ALVES TEIXEIRA ADV:TACITO STENIO SERAFIM TEIXEIRA. Despa-cho: Intime-se para no prazo de dez dias ins-truir os autos com copias das notas fiscaisrelativos aos cheques e comprovante de en-trega dos produtos.

01268 Processo: 0322010001029-0 - REVISAO CLA-USULA AUTOR: VALTER MORAIS ADV: JOAOFRANCISCO FARIAS DA COSTA. REU: BAN-CO BV FINANCEIRA ADV: CELSO DAVIDANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO, DOU-GLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: In-time-se pedido de tutela antecipada deferido.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01269 Processo: 0322011001467-0 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSE ERIVAL DE FREI-TAS ADV: PETRUCCIO SOUSA FERREIRAPAIVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,Instrucao e Julgamento designado para o dia18/10/2011 as 09:20 horas no forum local.

SANTA RITA

1A. VARA DE SANTA RITA NF 062/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01270 Processo: 0332011001205-2 - LEI 10826/03 PTARMA REU: JOELSON DIOGO DOS SAN-TOS ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, WIL-MA DOS SANTOS SALES. Despacho: Audien-cia designadaaudiencia de instrucao e julga-mento para o dia 29 de setembro de 2011pelas14h00 neste juizo.


01271 Processo: 0332006002633-4 - LEI 9503/97TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: GE-RALDO GOMES DE LIMA ADV: GILBERTOMAGALHAES DA SILVA, JOSE GOMES DELIMA NETO. Despacho: Audiencia designada-audiencia designada para o dia 05 de outubrode 2011 pelas 14h00 nestejuizo.

01272 Processo: 0332010000570-2 - HOMICIDIODOLOSO REU: MAURICIO NUNES DE SOU-ZA ADV: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA.Despacho: Audiencia designadaaudiencia de-signada para o dia 04 de outubro do corrente,pelas 15h00, neste juizo.


01273 Processo: 0332009003340-9 - HOMICIDIODOLOSO VITIMA: ANTONIO PAULINO DASILVA ADV: DEOCLECIO COUTINHO DEARAUJO NETO. Despacho: Intime-separa to-mar ciencia do DEFERIMENTO DO PEDIDOcomo asistente da acusacao

2A. VARA DE SANTA RITA NF 131/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01274 Processo: 0332007002461-8 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:ADRIANO DA SILVA ALMEIDA Despacho: In-time-seintime-se do despacho de fls.64v

01275 Processo: 0332010000076-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSEANA OLIVEIRACUNHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-seo advogado peticio-nario de fls. 79/80, para dizer qual peça deveser considerada, em 10 dias.

01276 Processo: 0332010004529-4 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCON-CELOS. Despacho: Intime-sea parte autorapara especificar em 10 (dez) dias as provasque ainda pretenda produzir.

01277 Processo: 0332011002266-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRAGOMES DINIZ. REU: JOSE ROBERTO SILVADE LIMA ADV: ALEXANDRO DO REGO BAR-ROS. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊN-CIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ASE REALIZAR NO DIA 04/10/2011, PELAS 1700 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.


01278 Processo: 0332009004829-0 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: A. C. S. ADV: VALTERDE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLI-VEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.

Despacho: Cumpra-seabra-se vista ao advo-gado do autor, no prazo de 05(cinco) dias.

01279 Processo: 0332009005344-9 - INTERDICAOAUTOR: VALDINEZ FRANCISCA GALDINOADV: VALTER DE MELO. Despacho: Cumpra-seDe-se se vista p/ cumprimento do despa-cho de fls 52, em 05(cinco)dias.

01280 Processo: 0332011002579-9 - INTERDICAOAUTOR: MARIA NAZARENA DA SILVA SAN-TOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA. Despacho: Cumpra-sedefiro o pedido retro,concedo o prazo de 10(dez) dias, p/ cumprimen-toda diligencia. De-se ciencia ao advogado.

01281 Processo: 0332011002580-7 - INTERDICAOAUTOR: ROSINEIDE DA SILVA ADV: MAR-COS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:Cumpra-seintime-se o advogado da autora p/conhecimento da certidao retro e informar oendereco da promovente c/ ponto de referen-cia, visto nao ter sido localizado pelo meirinho.

01282 Processo: 0332011002917-1 - INTERDICAOAUTOR: ROSIANE SALDANHA DE ARAUJOADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA, KARLA GA-BRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Cumpra-seintime-se a parte autora, atraves do seuadvogado, para juntar aos autos copia da cer-tidao de nascimento/casamento da interditan-da, no prazode 05 dias.

01283 Processo: 0332011003195-3 - INTERDICAOAUTOR: L. C. A. O. ADV: MARCOS ANTONIOINACIO DA SILVA. Despacho: Cumpra-seinti-me-se a parte autora, atraves de seu advoga-do, para juntar ao processo copia da certidaode nascimento/casamento da interditanda, noprazo de 05(cinco) dias.

01284 Processo: 0332011003267-0 - INTERDICAOAUTOR: SORAIA DE OLIVEIRA SOUZA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Des-pacho: Cumpra-seintime-se a parte autora,atraves do seu advogado, para juntar aos au-tos copia da certidao de nascimento/casamen-to da interditanda, no prazode 05 dias.


01285 Processo: 0331996002582-4 - EXECUCAO FIS-CAL REU: USINA SANTANA S/A ADV: FRAN-CISCO DE ASSIS DE LIMA, FRANCISCOLEITAO DE ARAUJO, MARCELO RAMALHOTRIGUEIRO MENDES. Sentenca: Calculohomologado

01286 Processo: 0331997000959-4 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.Despacho: Intime-se para recolher as diligen-cias de oficial de justica para que seja realizada nova avaliacao do bem penhorado con-forme deferido.

01287 Processo: 0331998001009-5 - EXECUCAO FIS-CAL REU: COMERCIAL MIRANDA DE ESTI-VAS LTDAREU: ROSEMARY DE SOUZA LIMAADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

01288 Processo: 0332004001868-2 - EMBARGOSAUTOR: CIA USINA SAO JOAO ADV: RO-DRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOS FRE-DERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRORODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: CEF CAI-XA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOSCALUMBI NOBREGA DIAS, FRANCISCO DASCHAGAS NUNES, JOSE TADEU ALCOFORA-DO CATAO. Sentenca: Calculo homologadotransformando-p em divida ativa do Estado,para que produza os seus efeitos juridicos elegais efeitos.

01289 Processo: 0332004003507-4 - INDENIZACAOREU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/AADV: POLYANA TAVARES DE CAMPOS. Des-pacho: Intime-se PARA PAGAMENTO DECUSTAS E TAXA JUDICIAIS, NO VALOR DER$ 2.036, 51.

01290 Processo: 0332006002237-4 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDEN-CIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBI-ENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA GORETTISOUTO BATISTA. Despacho: Intime-se pararequerer o que entender de direito, no prazo de10 (dez) dias.

01291 Processo: 0332007002434-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOL-VIMENTO DA PARAIBA ADV: FRANCISCOPEREIRA DA COSTA, SANDRA DE OLIVEIRANOGUEIRA, VIVIANE PAIVA FERNANDESOLIVEIRA. Despacho: Pedido deferido para tervistas ao processo por 05 (cinco) dias.

01292 Processo: 0332008001878-2 - EXECUCAO FIS-CAL REU: BRASILMEC SOLUCOES EM ME-CANICA IND LTDA ADV: ADRIANA COUTI-NHO GREGO. Despacho: Apelacao recebidaem ambos efeitos vista ao apelado para con-tra razoes no prazo de 15 dias.

01293 Processo: 0332008002631-4 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, ANA OLI-VIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca:Pedido julgado procedente

01294 Processo: 0332008003770-9 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO VOLKSWA-GEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.REU: ONALDO LINS DE VASCONCELOSADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

01295 Processo: 0332009000563-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ONALDO LINS DE VAS-CONCELOS ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca:Pedido julgado improcedente

01296 Processo: 0332009001188-4 - REINTEGRACAO


POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: In-time-sea parte autora para querendo requerer oque entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

01297 Processo: 0332009002102-4 - DEPOSITO AU-TOR: BANCO FINASA ADV: FREDERICOOLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Inti-me-se para recolher as diligencias de oficialnecessarias ao cumprimento da r. sentenca.

01298 Processo: 0332009003371-4 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ZENOBIA MARIA DASILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: DEBORAFARIAS DA SILVA DUBEUX, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTACAMARA SOUTO CASADO. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

01299 Processo: 0332010000918-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HERCULES DIAS COSTAADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, TALITA CUMIDE SOUZA ALBUQUERQUE. Despacho: Inti-me-se para requerer o que entender de direitoem 10 dias, diante do pagamento espontaneoda obrigacao.

01300 Processo: 0332010002263-2 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DO CARMO SILVA ADV: WIL-SON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPACIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, ELOI CUS-TODIO MENESES. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

01301 Processo: 0332010002574-2 - REVISAO DECONTRATO REU: BANCO ITAUCARD S/AADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABELDE MENEZES COSTA, RICARDO LEITE DEMELO, RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho:Apelacao recebida em ambos efeitos vista aoapelado para contra razoes no prazo de 15 dias.

01302 Processo: 0332010003154-2 - INDENIZACAOAUTOR: MARCONE DIAS PEREIRA ADV:WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CA-GEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAI-BA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,FERNANDA ALVES. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

01303 Processo: 0332010004473-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHOLEMES. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

01304 Processo: 0332010004505-4 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-se para comparecer em cartorio a fimde receber a minuta de edital a ser publicadono prazo maximo de quinze dias, uma vez emorgao oficial epelo menos duas vezes em jor-nal de circulacao local cf art. 232, II

01305 Processo: 0332011002582-3 - ANULACAOCONTRATO AUTOR: ADRIANA CABRAL VA-RELA DO NASCIMENTO ADV: SUELIO MO-REIRA TORRES, MARILEIDE MOREIRA AL-VES DA CUNHA. REU: CARLOS ANTONIOTOMAZ DE OLVEIRA ADV: KYSCIA MARYGUIMARAES DI LORENZO. Despacho: Inti-me-se A COMPARECER A AUDIENCIA DECONCILIACAO E ORDENACAO DO PROCE-DIMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2011, AS 14 HORAS, NO FORUM LOCAL.

01306 Processo: 0332011002845-4 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: SAMUEL SALVINO DASILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Intime-seindefiro os pedidos preli-minares constantes da inicial a titulo de tutelaantecipada por entender que não foram preen-chidos os requisitos legais

01307 Processo: 0332011003298-5 - ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: ROBERTO WAGNER MACE-DO DE OLIVEIRA ADV: ERICA CRISTINA PAI-VA CAVALCANTE, CRISTINA ROTHIER DU-ARTE. Sentenca: Pedido julgado procedente paraliberar a quantia disponivel indicada nos autos,resguardos os direitos de terceiros acaso preju-dicaos. Como tambem para quitar as custasprocessuais uma vez que infimo seu valor.

01308 Processo: 0332011003426-2 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: JOSELIA SERAFIM DASILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTASILVA. Despacho: Intime-se para juntar aosautos copia da fatura do cartao de creditoobjeto dapresente lide, com vencimento em28/02/2011, cuja pendencia consta dos cadas-tros restritivos de credito.

01309 Processo: 0332011003483-3 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DELIMA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MA-NHAS, THAISA CRISTINA CANTONI. Despa-cho: Liminar deferida


01310 Processo: 0332007002306-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMEN-TO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PA-DRONIZAD ADV: GUSTAVO NASCIMENTO DEMELO, ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSOMARCON. Despacho: Intime-sea parte pro-movente para recolhimento das diligencias.

01311 Processo: 0332009002052-1 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: FUNDO DE INVEST DIRCREDIT NAO PAD PCG BRASIL MULTICAR-TEIRA ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGELMOREIRA, ALBERTO DE SOUZA CAVALCAN-TI, LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entenderde direito, no prazo de 05 dias.

01312 Processo: 0332009002091-9 - DEPOSITO AU-TOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: KALINKANAZARE MONARD PAIVA, NILZA CAROLINAALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seDecorrido o prazo requerido para suspensaopeocessual, intime-se o autor para requerer oque entender de direito, no prazod e cinco dias.

01313 Processo: 0332009003861-4 - REVISAO DE CON-TRATO REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:RAFAEL RODRIGUES COELHO, ANA OLIVIABELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seDe acordo com a Sumula 240 do STJ, intime-se o reu sobre a certidao de fl.95 para requerer oque entender de direito, no prazo de 5 dias.

01314 Processo: 0332009004897-7 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO. REU:JOSELIO MONTEIRO DA SILVA Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

01315 Processo: 0332009005328-2 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ERIVAN PEREIRA DASILVAREU: FUNDO DE INVEST DIR CRE-DIT NAO PAD PCG BRASIL MULTICARTEI-RA ADV: LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho:Intime-seDefiro o pedido de fl.91.

01316 Processo: 0332010000868-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA DE LOURDESADELINO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01317 Processo: 0332010001351-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: DOMINGA MARIA SOA-RES FERREIRA ADV: VALTER DE MELO.Despacho: Intime-seO deferimento da gratui-dade judiciaria implica em custas processuaisnao incluindo a pericia. Dessa forma, faz-senecessario a nomeacao de perito tecnico pararealizacao da pericia requerida pela autora.

01318 Processo: 0332010001351-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: DOMINGA MARIA SOA-RES FERREIRA ADV: VALTER DE MELO.Despacho: Intime-separa requerer o que dedireito, no prazo de 05 dias.

01319 Processo: 0332010004419-8 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSECAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, ALBER-TO DE SOUZA CAVALCANTI, LIDIO SOUTOMAIOR. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

01320 Processo: 0332010004569-0 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.REU: MARIA DE LOURDES ADELINO ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

01321 Processo: 0332010004813-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO,KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: JA-QUELINE ALVES AMANCIO ADV: DANILOCAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: In-time-seEm cumprimento a decisao superior res-tam suspensos os efeitos da decisao agravada.Aguarde-se o julgamento final do recurso.

01322 Processo: 0332010004828-0 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despa-cho: Intime-seReservo-me no direito de anali-sar o pedido liminar apos o contraditorio.

01323 Processo: 0332011000132-9 - REVISAO DECONTRATO REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despa-cho: Intime-sea parte contraria para oferecerresposta ao agravo retido, no prazo de 05 dias.

01324 Processo: 0332011000172-5 - BUSCA/APRE-EN DEC 911 AUTOR: HSBC BANK BRASILS/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.Despacho: Intime-seDiante da certidao de fl.30, intime-se o autor para requerer o que en-tender de direito, no prazo de 10 dias.

01325 Processo: 0332011001062-7 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-seSem a notificacao extrajudicial tor-na-se impossivel a continuidade dofeito. Inti-me-se o autor para apresentar, em juizo, anotificacao devidamente efetivada.

01326 Processo: 0332011002295-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEI-DA, CELSO MARCON. Despacho: Intime-se-Reservo-me no direito de analisar o pedidoliminar apos o contraditorio.

01327 Processo: 0332011002299-4 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-seReservo-me no direito de analisar o pedidoliminar apos o contraditorio.

01328 Processo: 0332011002320-8 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-seReservo-me no direito de analisar opedido liminar apos o contraditorio.

01329 Processo: 0332011003146-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: RAISA DE FREITAS DOSSANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-seReservo-me no di-reito de analisar o pedido liminar apos o con-traditorio.

01330 Processo: 0332011003166-4 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: WILMA CRISTIANE ALE-XANDRE DA SILVA ADV: EVILSON CARLOSDE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se-Reservo-me no direito de analisar o pedidoliminar apos o contraditorio.


01331 Processo: 0332008004672-6 - LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSINALDO TAVARES DA SILVAADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 27 de outubro de 2011, as15:00 horas, neste Juizo.

01332 Processo: 0332010003523-8 - LEI 11343/06-TO-XICOS REU: FABIO DOS SANTOS FONSECA

ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca:Sentenca condenatoriapena base 05 (cinco) anosde reclusão, e (500) dias-multa.

01333 Processo: 0332010003614-5 - LEI 10826/03 PTARMA REU: LUCIANO AUGUSTO DA SILVAADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 25 de outubro de 2011, as16:00 horas, neste Juizo.

01334 Processo: 0332011002138-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ANDERSON DO NASCIMEN-TO ADV: JOSILDO EDUARDO PEREIRA.Despacho: Indefiro o requerido porultimo.liberdade provisoria.

01335 Processo: 0332011002836-3 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: GENILDA FREIRE DECARVALHO ADV: PEDRO HENRIQUES DELIMA, ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 10 de outubro de 2011, as15:00 horas, neste Juizo.

SANTANA DOS GARROTES

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01336 Processo: 1162007000116-3 - ORDINARIAAUTOR: DJACIR ARAUJO SOUZA ADV: CAR-LOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-seo autor para dizer se che-gou a realizar a pericia.

01337 Processo: 1162007000198-1 - OBRIGACAODE FAZER AUTOR: MANOEL MESSIA DASILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREI-RA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seaparte autora para informar em cinco dias, setem condicoes de custear a realizaçao daprova pericial.

01338 Processo: 1162007000718-6 - OBRIGACAO DEFAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIALAUTOR: JOAO BAR-REIRO NETO ADV: CARLOS ALBERTO FER-REIRA. Despacho: Intime-sea parte autorapara informar em cinco dias se tem condicoesde custear a realizacao da prova pericial.

01339 Processo: 1162008000048-6 - USUCAPIAO AU-TOR: ELIAS FELIX ADV: JOSE BEZERRA SE-GUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente

01340 Processo: 1162008000187-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DAMIAO TIAGO DA SILVAADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-sea parte auotrapara informar, em cinco dias, se tem condiço-es de custear a realizacao da prova pericial.

01341 Processo: 1162008000212-8 - ALIMENTOSAUTOR: JULIA BARREIRO DE MACEDO SIL-VA ADV: ALUIZIA MARIA DO CARMO.ASSIST.AUTOR: IZABEL CRISTINA BARREI-ROS DE MACEDO SILVA ADV: ALUIZIA MA-RIA DO CARMO. REU: IVAN CAETANO DASILVA JUNIOR Despacho: Intime-sea parteautora para dizer se o desconto já vem sendoefetuado, em cinco dias.

01342 Processo: 1162008000636-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO LIANDRO TEIXEI-RA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-sea autorapara informar em cinco dias se tem condiçoesde custear a realizacao da prova pericial.

01343 Processo: 1162009000047-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VICTOR HUGO FLOR DASILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACER-DA. AUTOR: MARIA JAILDA FLOR DA SILVAADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-sea parte autorapara informar em cinco dias se tem condicoesde custear a realizacao da prova pericial.

01344 Processo: 1162009000306-6 - OBRIGACAO DEFAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIALAUTOR: JUVINO IZI-DRO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTOFERREIRA. Despacho: Intime-sea autora parainformar em cinco dias se tem condiçoes decustear a realizacao da prova pericial.

01345 Processo: 1162009000398-3 - OBRIGACAO DEFAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIALAUTOR: COSMA ANALIA DACONCEICAO ADV: CARLOS ALBERTO FER-REIRA. Despacho: Intime-sea parte autora parainformar, em cinco dias, se tem condiçoes decuster a realizacao da prova pericial.

01346 Processo: 1162009000431-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE LEITE CARVALHOADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-sea parte auotrapara informar, em cinco dias, se tem condiço-es de custear a realizacao da prova pericial.

01347 Processo: 1162009000439-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JUCILEIDE MARIA DE ARAU-JO ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FI-LHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAS PAR-TES PARA APRESENTAREM QUESITOS, IN-CLUSIVE, QUERENDO, INDICAR ASSITENTE.

01348 Processo: 1162009000497-3 - ORDINARIA AU-TOR: SILVANA SANTOS RAMALHO ADV: JOSEGONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-seo autor para requerer oque entender de direito no prazo de 05 dias.

01349 Processo: 1162010000049-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARCOS ANTONIO RAIMUN-DO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDA-DE SOCIAL Despacho: Intime-seAS PARTESPARA APRESENTAREM QUESITOS, INCLU-SIVE, QUERENDO, INCIAR ASSITENTE.

01350 Processo: 1162010000114-2 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA ANTONIA DA CON-CEICAO ADV: MANOEL WEWERTON FER-NANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-seo autor para requerer o queentender de direito no prazo de 05 dias.

01351 Processo: 1162010000118-3 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ELISVANIA RODRIGUESDE JESUS ADV: MANOEL WEWERTON FER-NANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-sea autora para acostar copiada legislacao municipal que rege o pagamentode salario maternidade em dez dias.

01352 Processo: 1162010000173-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GRACA CLARICIA DA CON-CEICAO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTOFERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Inti-me-seo autor para requerer o que entender dedireito no prazo de 05 dias.

01353 Processo: 1162010000191-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA ANTONIA DA CON-CEICAO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGU-RO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autorapara informar, em cinco dias, se tem condicoesde custear a realizacao da prova pericial.

01354 Processo: 1162010000194-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: RAFAEL SANTANA DA SIL-VA ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINOTEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-seo autor para dizer o seu problema desaude, pois o inicial nao fala arespeito em dezdias, pena de extincao.

01355 Processo: 1162010000230-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANA CARLA CRUZ DA SIL-VA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-seAS PAR-TES PARA APRESENTAREM QUESITOS, IN-CLUSIVE QUERENDO INCIAREM ASSIS-TENTE TECNICO.

01356 Processo: 1162010000233-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VALDERI ANTENOR DA SIL-VA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-seAS PAR-TES PARA APRESENTAREM QUESITOS EINCLUSIVE QUERENDO INDICAREM AS-SISTENTE TECNICO.

01357 Processo: 1162010000238-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDODE SALES ADV: CARLOS ALBERTO FER-REIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seaparte autora para informar , em cinco dias, setem condicoes de cust ear a realizacao daprova pericial.

01358 Processo: 1162010000348-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA CLEUNIDES DA SIL-VA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADESOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora paradizer sobre o interesse em fazer pericia bemcomose tem condicoes de custe-a-la.

01359 Processo: 1162010000414-6 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDESPEREIRA DA SILVA ADV: SILVANA PAULINODE SOUZA. REU: MUNICIPIO NOVA OLIN-DA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

01360 Processo: 1162010000422-9 - RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: JOSE RIDOMAR PEREI-RA DE CARVALHO ADV: JOSE SATURNINODE SOUZA, JOSE PAULO FILHO. REU:ENERGISA S/A ADV: JALDEMIRO RODRI-GUES DE ATAIDE JR. Sentenca: Pedido julga-do improcedente

01361 Processo: 1162010000538-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CICERO PEREIRA DA SIL-VA ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINOTEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-sea parte para falar sobre os novosdocumentos juntos pelo INSS, bem como sorea preliminar de coisa julgada deduzida na con-testacao em dez dias.

01362 Processo: 1162010000667-9 - SEPARACAOLITIGIOSA AUTOR: TAMIRIS SOUZA DA SIL-VA VERAS ADV: JOSE PAULO FILHO. REU:GILDERLANDIO DE VERAS BIDO ADV:FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Des-pacho: Intime-seDO DESPACHO DO MM JUIZCUJO TEOR E O SEGUINTE: NAO CONHE-CO DA ARGUJICAO DE IMCOMPETENCIA,POIS NAO AFORADA PELA FORMA LEGAL:EXCECAO.

01363 Processo: 1162011000023-3 - DIVORCIO LITI-GIOSO REU: J. I. S. ADV: JOSE SATURNINODE SOUZA. REU: V. L. F. S. ADV: SILVANAPAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seaparte autora para requerer o que entender dedireito em 10 dias.

01364 Processo: 1162011000107-4 - ORDINARIA AU-TOR: FLAVIA SANTOS LIMA ADV: SILVANAPAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-seas partes para querendo especifica-rem as provas que pretendem produzir

01365 Processo: 1162011000193-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VANDERLY DA SILVA SAN-TOS ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-seas par-tes para querendo especificarem as provasque pretendem produzir

01366 Processo: 1162011000194-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ZELITA ROSENO FAUSTI-NO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-


GURO SOCIAL Despacho: Intime-seas par-tes para querendo especificarem as provasque pretendem produzir

01367 Processo: 1162011000203-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOU-ZA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU:MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTESPB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despa-cho: Intime-separa impugncao.

JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTESNF 085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01368 Processo: 1162010000004-5 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: COSMA IZIDRO PEREIRAADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU:ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVASOARES. REU: SERASA S/A Despacho: Inti-me-sedo pedido de deferimento para ter vistados autos pelo periodo de 10 dias.

01369 Processo: 1162010000332-0 - DANOS MATE-RIAIS AUTOR: MARIA DO SOCORRO TIBUR-TINO ADV: ANTONIO SOARES DE AZEVE-DO. REU: ENERGISA SA ADV: LUCIANO DEFIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-seo pro-movido para acostar aos auots o parecer tec-nico enviado por contaa auotra, conforme ditona peça contestaroria.

SAO JOAO DO CARIRI

VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 127/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01370 Processo: 0342010000211-1 - NEGAT.DE PA-TERNIDADE REU: CARLA CRISTIANE MEI-RA PETRONILO DE SOUZA ADV: JOSE OSE-NALDO DE CASTRO. AUTOR: ELIZETE DESOUZA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DEFARIAS. Despacho: Intime-sede todo inteiroteor da sentenca de fls. 115/116 dos presen-tes autos.

01371 Processo: 0342011000778-7 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, BEN-JAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU:MIRIAN DA SILVA Despacho: Intime-seINTI-ME-SE PARA FALAR SOBRE AS CERTIDO-ES DE FOLHAS 33VERSO E 34, PELO PRA-ZO DE 05 DIAS.

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF127/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01372 Processo: 0342011000237-4 - INDENIZA-CAO AUTOR: MARIA MADALENA LIMAADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS.REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AADV: ALISSON FABIANO G. LUCENA, WIL-SON BELCHIOR. REU: TAN AGENCIASNOVO ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DEBRITTO LYRA. AUTOR: MELQUOSEDECLIMA SILVA ADV: JOSE CLOVES RAMOSDE FARIAS. Despacho: Intime-separa audi-encia redesignada para o dia 19/10/2011, as14:30 horas, a realizar-se no forum local.sitoa Rua. Dr. Elias Ramos 200, S.J.Cariri-PB,onde devra comparecer com antecedenciade 20 minutos.

01373 Processo: 0342011000293-7 - ORDINARIA AU-TOR: JOAO TERTULIANO DE QUEIROZ ADV:PERICLES DE MORAES GOMES. AUTOR:SEBASTIAO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADV:PERICLES DE MORAES GOMES. REU: JOSEBATISTA SOBRINHO ADV: JARBAS MURILODE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-sea es-pecificacao de provas em 10 dias.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 145/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01374 Processo: 0052007000453-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AGENOR BENTO DA SIL-VA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JAIL-SON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAUSEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.Despacho: Alvara expedido e a disposicao

01375 Processo: 0052008001502-6 - COMINATORIAAUTOR: ANA MENDES DE SANTANA ADV:RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA,EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. REU: BAN-CO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DELUCENA. Despacho: Intime-seo devedor paracomprovar o pagamento das custas proces-suais, no prazode 10 dias, sob pena de incri-cao na divida ativa do estado

01376 Processo: 0052009000580-1 - USUCAPIAO AU-TOR: ALBERTO BENEDITO ADV: JOSE AIR-TON G ABRANTES. REU: MARIA DE LOUR-DES POMPEUREU: MARIA VILMA POMPEUADV: RONALDO MEDEIROS. REU: FRANCIS-CO JOSE VITORIANO Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia07 de dezembrode 2011 as 08:30 horas, no forum local.

01377 Processo: 0052010000663-3 - DESAPROPRIA-CAO REU: DANILO DE LIRA MACIEL ADV: DAVITAVARES VIANA, ANA CAROLINA DE A PEREI-RA. Despacho: Intime-seo promovido, p/seu adv,p/ falar sobre a peticao e docs. de fls. 53/56

01378 Processo: 0052010000734-2 - ORDINARIAAUTOR: MARGARIDA LOPES CAITANO ADV:JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXAN-DRE DE SOUSA LISBOA. REPRESENTANTELEGAL: FRANCINEIDE LOPES CAITANOADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENOALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. Despacho:Intime-seo adv do autor do despacho sanea-dor e da nomeacao do Dr adelino Vieira Rama-lho p/ realizacao de pericia, podendo indicarassistente e formular quesitos, caso queira,no prazo legal.


01379 Processo: 0052010000883-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA GOMES DE BRITOADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DEALBUQUERQUE, RAKELYNE CHRISTINA DASILVA MAROJA. Despacho: Audiencia de con-ciliacao designada para o dia25 de outubro de2011, pelas 10h30min.


01380 Processo: 0052001000228-4 - ACAO CIVILPUBLICA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPALDE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: AL-DEMIR PIRES DE SOUSA, JOSE AIRTON GABRANTES. REU: JOSE NILTON FERNAN-DES DANTAS ADV: JOSE GOMES DE MELO,RONALDO MEDEIROS, FRANCISCO DINAR-TE DE SOUSA FERNANDE. Despacho: Inti-me-sea defesa para se pronunciar e que sejarealizada a reavaliacao.

01381 Processo: 0052004000620-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO GABRIEL DESENA ADV: VANDERLANIO DE ALENCARFEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAN-TA HELENA Despacho: Intime-seo autor parainformar em dez dias se o RPV foi pago.

01382 Processo: 0052007001375-9 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA LUIZA PEREIRA ADV: JOSE AIR-TON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia8 de outubro de 2011, pelas 08h30min.

01383 Processo: 0052009000493-7 - ORDINARIAAUTOR: FRANCISCO JOSE LACERDA ADV:JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia18 de outubro de2011, pelas 10h00min.

01384 Processo: 0052009001401-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE GERISVALDO BRA-GA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia25 de outubro de 2011, pelas 09h00min.

01385 Processo: 0052010000735-9 - ORDINARIAAUTOR: LUCIVANDA FERREIRA VIANAADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENOALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia18 de outubro de 2011,pelas 10h00min.

01386 Processo: 0052010000957-9 - EXIBICAO DO-CUMENTOS AUTOR: MARIA LUIZA DA SIL-VA ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: GE-RALDA JOAO MOURA Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para odia25 de outubro de 2011, pelas 12h00min.

01387 Processo: 0052010001000-7 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARIA DAS NEVES SANTOS DEMENEZES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR-CIOS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para o dia25 de ou-tubro de 2011 pelas 08h30 min.

01388 Processo: 0052011000739-9 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: F. B. O. ADV: JOSE GOMESDE MELO. REU: N. S. M. O. Despacho: Audi-encia de conciliacao designada para o dia 19de outubro de 2011, pelas 09h00min.

01389 Processo: 0052011000796-9 - INTERDICAOAUTOR: JURANDIR PEREIRA CARNEIROADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: JOSEPEREIRA CARNEIRO ADV: JOSE GOMESDE MELO. Despacho: Designo o dia e horaabaixo mencionados para a audiencia de inter-rogatorio19 de outubro de 2011, pelas 08h30min.

01390 Processo: 0052011000992-4 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.REU: VICENTE LIBERATO DE OLIVEIRADespacho: Intime-sea parte autora para semanifestar acerca da certidai de fls. 24v, no-prazo de 10 dias.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF145/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01391 Processo: 0052011000605-2 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: SUELI MENDES PE-DROSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.Despacho: Intime-seas partes, p/seus advsda sentenca q homologou o acordo e extinguiuoprocesso

SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 112/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01392 Processo: 0222010001066-3 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. F. P. B. ADV: EDILZABATISTA SOARES. REU: F. B. ADV: MARIAFERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao, designadapapra o dia 06 de outubro de 2011, pelas 09:05horas, neste forum judiciario.


01393 Processo: 0221999000029-5 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA TAVARES SOARES ADV: JEOVAVIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUS-TO MACIEL. Sentenca: Processo extinto.

01394 Processo: 0222006000486-2 - INVESTIG PA-TERNIDADE REU: A. F. M. A. ADV: PAULOCESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido jul-gado improcedente

01395 Processo: 0222006000561-2 - ORDINARIAAUTOR: FABRICIO BEZERRA TAVARESADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JO-CERLAN AUGUSTO MACIEL, FRANCISCOFRANCINALDO BEZERRA LOPES. RE-PRESENTANTE LEGAL: JOSEFA TAVARESDE SOUSA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS,JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL,JOSE AUGUSTO MACIEL. Sentenca: Pro-cesso extinto.

01396 Processo: 0222007000182-5 - ORDINARIAAUTOR: FRANCISCO XAVIER LEITE ADV:JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSEAUGUSTO MACIEL, FRANCISCO FRANCI-NALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Pro-cesso extinto.

01397 Processo: 0222009000209-2 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA AL-VES DE VASCONCELOS ADV: FRANCINAL-DA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Pedidojulgado procedente

01398 Processo: 0222009000214-2 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: DENIS DE ALENCAR FER-REIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE ALIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente

01399 Processo: 0222011000017-5 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. L. G. S. ADV: FRANCI-NALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

01400 Processo: 0222011000220-5 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAMXAVIER, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

01401 Processo: 0222011000613-1 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: IDEVAL BRAZ ADV: IZA-BELA LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSEDALCIR BRAZ ADV: IZABELA LINS DE OLI-VEIRA. AUTOR: JOSE NILTON BRAZ DA SIL-VA ADV: IZABELA LINS DE OLIVEIRA. AU-TOR: JOSE DAILSON BRAZ ADV: IZABELALINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA APARE-CIDA BRAZ ADV: IZABELA LINS DE OLIVEI-RA. AUTOR: ERLANIETA BRAZ ADV: IZABE-LA LINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHASNF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01402 Processo: 0222009001001-2 - COMINATORIAAUTOR: JOAO MENDES BRAGA ADV: AR-LAN MARTINS DO NASCIMENTO, JOSE JO-CERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: BANCOABN AMRO REAL S/A ADV: NAYARA CRYSTI-NE DO NASCIMENTO NOBREGA, ANTONIOBRAZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca conde-natoriadanos morais e materiais, bem como aexclusao do nome do autor do cada stro deinadimplente, no prazo de 48 horas, sob penade multa diaria.

01403 Processo: 0222010000620-8 - OBRIGACAO DEFAZER REU: SAMSUNG ELETRONICA DAAMAZONIA LTDA ADV: JOSE MARIO SILVA,DIOGEANO MARCELO, DOUGLAS ANTERIODE LUCENA. Despacho: Intime-se embargosrejeitados ante a intempestividade. apos o tran-sito, expeca-se alvara.

01404 Processo: 0222010001008-5 - INDENIZACAOAUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADV:FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

01405 Processo: 0222010001065-5 - DANOS MORAISAUTOR: M. F. P. B. ADV: EDILZA BATISTASOARES. REU: F. B. ADV: MARIA FERREIRADE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

SAO MAMEDE

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF056/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01406 Processo: 0502010000268-7 - GUARDA PRO-VISORIA AUTOR: N. B. A. ADV: ADRIANOTADEU DA SILVA. AUTOR: E. A. S. A. ADV:ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: A. R. A.A.REU: M. J. P.REU: P. A. M. Despacho: Au-diencia de instrucao e julgamento designadapara o dia06/10/2011, as 12:00 horas, no Fo-rum local.

01407 Processo: 0502011000486-3 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: J. B. A. ADV: ADRIANOTADEU DA SILVA. AUTOR: L. B. A. ADV: ADRI-ANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audienciade Conciliacao, Instrucao e Julgamento desig-nado para o dia06/10/2011, as 11:30 horas, noForum local.

SAPE

2A. VARA DE SAPE NF 105/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01408 Processo: 0352010001850-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CELSO FRANCISCO DEPAIVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:Intime-sea parte autora, para se manifestaracerca das preliminares suscitadasna contes-tação, no prazo de dez (10) dias.

2ª VARA/JESP DE SAPE NF 105/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01409 Processo: 0352011001156-2 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ANTONIO JOAO ALVESADV: JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO. Despa-cho: Intime-se para Audiência de Conciliaçãoem 06/10/2011, às 09:40 horas, no FórumLocal.Ademais, intime-se também, da deci-são de inversão do ônus da prova em favorda parte demandante.

01410 Processo: 0352011001781-7 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: MONICA CRISTINA FLO-RENCIO CAVALCANTI ADV: ALEXANDRECAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-separaAudiência de Conciliação em 06/10/2011, às11:00 horas, no FórumLocal.Ademais, intime-se também, da decisão de inversão do ônusda prova em favor da parte demandante.

01411 Processo: 0352011001783-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: RINALDO BRITO DA SIL-VA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Des-pacho: Intime-se para Audiência de Concilia-ção em 06/10/2011, às 12:00 horas, noFórumLocal.Ademais, intime-se também, dadecisão de inversão do ônus da prova emfavor da parte demandante.

01412 Processo: 0352011001788-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSE INACIO FERREI-RA NETO ADV: ALBERTO JORGE SOUTOFERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.Despacho: Intime-se para Audiência de Con-ciliação em 06/10/2011, às 10:30 horas, noFórum Local.Intime-se também, da decisãode inversão do ônus da prova em favor daparte demandante.

01413 Processo: 0352011001790-8 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZAADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Inti-me-separa Audiência de Conciliação em 06/10/2011, às 11:30 horas, no FórumLocal. Ademais,intime-se também, da decisão de inversão doônus da prova em favor da parte demandante.

01414 Processo: 0352011001793-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: IVANIO FELIPE DA SIL-VA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREI-RA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho:Intime-se para Audiência de Conciliação em06/10/2011, às 12:30 horas, no FórumLocal.Ademais, intime-se também, da deci-são de inversão do ônus da prova em favorda parte demandante.

01415 Processo: 0352011001794-0 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: DJAIR PRAZERES DELIMA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FER-REIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. Des-pacho: Intime-separa Audiência de Concilia-ção em 06/10/2011, Às 09:00 horas, no Fóru-mLocal. Ademais, intime-se também, da deci-são de inversão do ônus da prova em favorda parte demandante.

01416 Processo: 0352011001800-5 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSE INACIO FERREI-RA NETO ADV: ALBERTO JORGE SOUTOFERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.Despacho: Intime-se para Audiência de Con-ciliação em 06/10/2011, às 09:30 horas, noFórum local.Ademais, intime-se também, dadecisão de inversão do ônus da prova emfavor da parte demandante.

01417 Processo: 0352011001801-3 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOELMA INACIA DA SILVAADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Inti-me-se para Audiência de Conciliação em 06/10/2011, às 10:00 horas, no Fórum Local.Intime-se também, da decisão de inversão do ônus daprova em favor da parte demandante.

01418 Processo: 0352011001823-7 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: PATRICIA CARLA ALVESDE PAIVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTOFERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.Despacho: Intime-se para Audiência de Con-ciliação em 06/10/2011, às 08:30 horas, noFórum Local. Intime-se também, da decisãode inversão do ônus da prova em favor daparte demandante.

01419 Processo: 0352011002155-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSE CEZAR MESQUI-TA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREI-RA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho:Intime-se para Audiência de Conciliação em06/10/2011, Às 10:40 horas, no FórumLocal.Ademais, intime-se também, da deci-são de inversão do ônus da prova em favorda parte demandante.

01420 Processo: 0352011002214-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: PAULO PEREIRA RAMOSADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despa-cho: Intime-se para Audiência de Conciliaçãoem 06/10/2011, às 13:00 horas, no Fórum Lo-cal. Ademais, intime-se também, da decisãode inversão do ônus da prova em favor daparte demandante.

01421 Processo: 0352011002227-0 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA ULISSES DE SOU-ZA E SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTOFERREIRA. Despacho: Intime-separa Audiên-cia de Conciliação em 06/10/2011, às 12:50horas, no FórumLocal. Ademais, intime-se tam-bém, da decisão de inversão do ônus da provaem favor da parte demandante.

01422 Processo: 0352011002462-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: IRACEMA NASCIMENTODE ALBUQUERQUE ADV: ALBERTO JORGESOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVANETO. Despacho: Intime-separa Audiência deConciliação em 06/10/2011, às 09:10 horas,no FórumLocal.Ademais, intime-se também,da decisão de inversão do ônus da prova emfavor da parte demandante.

01423 Processo: 0352011002496-1 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: RICARDO HENRIQUEDE SOUZA ADV: ALBERTO JORGE SOUTOFERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.Despacho: Intime-se para Audiência de Con-ciliação em 06/10/2011, às 08:50 horas, nofórum local.Ademais, intime-se também, dadecisão de inversão do ônus da prova emfavor da parte demandante.

01424 Processo: 0352011002498-7 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: LUIZA FERREIRA DESOUZA PEREIRA ADV: ALBERTO JORGE


SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVANETO. Despacho: Intime-se para Audiênciade Conciliação em 06/10/2011, às 08:40 ho-ras, no Fórum Local.Ademais, intime-se tam-bém, da decisão de inversão do ônus da pro-va em favor da parte demandante.

01425 Processo: 0352011002501-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: EDMILSON VICENTE DENOGUEIRA ADV: ALBERTO JORGE SOUTOFERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.Despacho: Intime-separa Audiência de Conci-liação em 06/10/2011, às 10:10 horas, noFórumLocal.Ademais, intime-se também, dadecisão de inversão do ônus da prova emfavor da parte demandante.

01426 Processo: 0352011002502-6 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ELTON BRUNO TORQUA-TO DE MELO ADV: ALBERTO JORGE SOU-TO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.Despacho: Intime-se para Audiência de Con-ciliação em 06/10/2011, às 09:50 horas, noFórum Local.Ademais, intime-se também, dadecisão de inversão do ônus da prova emfavor da parte demandante.

01427 Processo: 0352011002504-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: FABIANO ELIAS DA SIL-VA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREI-RA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho:Intime-se para Audiência de Conciliação em06/10/2011, às 09:40 horas, no FórumLocal.Ademais, intime-se também, da deci-são de inversão do ônus da prova em favorda parte demandante.

01428 Processo: 0352011002557-0 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: MOISES BARBOSA FER-REIRA ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCA-NO DE BRITTO. Despacho: Intime-se paraAudiência de Conciliação em 06/10/2011, às12:40 horas, no Fórum Local.Ademais, intime-se também, da decisão de inversão do ônusda prova em favor da parte demandante.

01429 Processo: 0352011002562-0 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSE EVERALDO DOSSANTOS ADV: ALBERTO JORGE SOUTOFERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.Despacho: Intime-se para Audiência de Con-ciliação em 06/10/2011, às 09:20 horas, noFórum Local.Ademais, intime-se também, dadecisão de inversão do ônus da prova emfavor da parte demandante.


01430 Processo: 0352002000876-5 - INDENIZACAOAUTOR: ADAO ALVES CORDEIRO ADV:WALTER HIGINO DE LIMA. REU: OLICORENOVADORA DE PNEUS LTDA ADV: MAU-RO GUSMAO REBOUCAS. Sentenca: Intime-seda extincao do feito executivo, com baseno § 4 art. 53 da lei 9.099/95.

01431 Processo: 0352011000728-9 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: THAMIRES CAVALCANTEALVES ALEXANDRE ADV: JOSE ALVES DASILVA NETO. REU: EMPRESA SEMP TOSHI-BA INFORMATICA LTDA Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu o processo semjulgamento do merito, com fulcro no art. 267,VIII do CPC.

SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PBNF 130/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01432 Processo: 0912010000569-2 - PEDIDO PROVI-DENCIA INTERESSADO: D. R. C. ADV: AN-TONIO CARLOS CHAVES VENTURA. INTE-RESSADO: L. H. N. ADV: JOSE FRANCISCONUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia de-signada para abertura de exame de DNA para odia 06/10/2011 as 12h45, no forum local.

01433 Processo: 0912011000541-9 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: JOSEFA SARAIVA DESOUZA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOU-ZA. REU: BANCO MATONE S/A Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia18/10/2011 as 11h00, no forum local.

01434 Processo: 0912011001011-2 - ANULATORIA AU-TOR: TAMARA DE CASSIA RODRIGUES ADV:OSMARIO MEDEIROS FERREIRA, GUSTAVOGUEDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: Intime-se reservo-me a apreciar a liminarrequerida apos a manifestacao do promovido.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PBNF 130/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01435 Processo: 0912010000650-0 - CRIME C/COS-TUMES VITIMA: MARIA CLARA DE LIMA BA-TISTAREU: JOSE CICERO DA SILVA ADV:ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Audi-encia de Instrucao designada para o dia 13/10/2011 as 09h00, no forum local.

01436 Processo: 0912011000132-7 - LEI 11340/06-VDOMES INDICIADO: TIAGO GALDINO GON-CALVES ADV: JARBAS MURILO DE LIMARAFAEL. VITIMA: JOSELMA PEREIRA CAIA-NO Despacho: Audiencia designada para o dia13/10/2011 as 08h30, no forum local.

SOLANEA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 158/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01437 Processo: 0462003002186-2 - EXEC QUANTIACERTA AUTOR: CAMPINA FACTORING FO-MENTO MERCANTIL LTDA ADV: ABEL AU-GUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. Despa-cho: Intime-separa no prazo de 10 dias reque-rer o que entender de direito.

01438 Processo: 0462006000038-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WALISON FERREIRA DEARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SA-

MUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DASILVA MAROJA. Despacho: Intime-separa sepronunciar querendo sobre o laudo de fls. 195,no prazo 05 dias.

01439 Processo: 0462007001277-1 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: FIRMA MARIA TELMATEODOSIO ADV: JOSE RICARDO NETO. Des-pacho: Intime-sepromovente para no prazo de10 dias requerer o que entender de direito

01440 Processo: 0462008000698-7 - DEPOSITO AU-TOR: TRADICAO ADMINISTRADORA DECONSORCIO LTDA ADV: EDEMILSON KOJIMOTODA. Despacho: Intime-seDefiro o reque-rimento de fls. 75/76, concedo vista dos au-tos ao advogado subscritor do referido petito-rio , pelo prazo de 10 dias.

01441 Processo: 0462009000843-7 - ORDINARIAAUTOR: SEVERINO RIVANDO DA SILVA ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Inti-me-seas partes para no prazo de 10 dias apre-sentarem quesitos e a indicacaode assisten-tea de pericia.

01442 Processo: 0462010000110-9 - MONITORIA AU-TOR: IREMAR GOMES DA SILVA ADV: ALANANATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ.Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias sepronunciar sobre o petitorio de fls. 110/115, esteformulado pela parte promovida, e no mesmoprazo requerer o que entender de direito.

01443 Processo: 0462011000586-8 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. B. F. ADV: ELISETE DACUNHA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:A. M. A. ADV: ELISETE DA CUNHA PEREI-RA. REU: R. B. F. ADV: JOACILDO GUEDESDOS SANTOS. Despacho: Audiencia de con-ciliacao designada para o dia04/10/2011, pelas12.00hs, na sede do forum local.

01444 Processo: 0462011001678-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JUCELINOLEOCANDIO FERREIRA ADV: JOSE RICAR-DO NETO. Despacho: A impugnacao, no pra-zo legal.a impugnacao a peca contestatoria noprazo de 10 dias

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEANF 158/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01445 Processo: 0462011000301-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: GUTRAN MOISES HEN-RIQUES DE ANDRADE FERREIRA ADV:CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despa-cho: Intime-sesobre o petitorio de fls. 111/112e documentos de fls. 113/114, ouca-se o pro-movenet no prazo de 10 dias.

01446 Processo: 0462011000695-7 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: MANOEL FERNANDO DASILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANATHAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:Intime-serecebo o recurso inominado nos ter-mos apresentados as fls. 85/104. vista a par-te recorrida para apresentacao de contra razo-es ao recurso noprazo legal, apos colha-separecer do MP e subam os autos a intancia.

SOLEDADE

VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01447 Processo: 0192007001192-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRAADV: JARDON SOUZA MAIA, ORLANDO VIR-GINIO PENHA. REU: MUNICIPIO DE SOLE-DADE ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTU-NATO, ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.Despacho: Intime-se o exequente para forne-cer as copias necessarias a formacao do ins-trumento, nos termos do art.333 do Regimen-to Interno do TJ-PB. (reiteracao).

01448 Processo: 0192009000343-5 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: A. K. D. ADV: MARIAGORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU:L. D. ADV: IDALGO SOUTO. Despacho: Audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 29/04/2012, pelas 9:40h, neste Forum daComarca de Soledade-PB.

01449 Processo: 0192010000298-9 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: J. R. A. ADV: MARIAGORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU:L. A. A. P. ADV: MANUEL DANTAS DE OLI-VEIRA. Despacho: Audiencia designada parao dia 29/02/2012, pelas 9:30h, neste Forum daComarca de Soledade-PB. (aud. preliminar)

01450 Processo: 0192010001052-9 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. C. L. R. ADV: JOSE BE-CKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: G.C. B. ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNA-TO. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 21/03/2012, pelas 8:30h, neste Forum daComarca de Soledade. (aud. conciliacao).

01451 Processo: 0192011000302-7 - REV.ALIMENTOSAUTOR: C. D. S. G. ADV: JOSINALDO SOU-TO GOMES JUNIOR. AUTOR: G. D. S. G.ADV: JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR.REU: A. C. A. G. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia01/02/2012, pelas 9:10h, neste Forum da Co-marca de Soledade.

01452 Processo: 0192011000567-5 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. L. C. ADV: MARIA GORET-TI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: A. P. S.C. Despacho: Audiencia de conciliacao desig-nada para o dia 01/02/2012, pelas 8:30h, nes-te Forum da Comarca de Soledade-PB.

01453 Processo: 0192011000599-8 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: ISENILDO CLEMENTINO DOSSANTOS ADV: HARUANA CACHOROSKI CAR-DOSO, VERA BEGA DE MIRANDA. REU: CA-PEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDEN-CIA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao de-

signada para o dia 01/02/2012, pelas 8:40h, nesteForum da Comarca de Soledade-PB.

01454 Processo: 0192011000626-9 - ALIMENTOSAUTOR: D. A. A. ADV: IDALGO SOUTO. REU:W. A. Despacho: Audiencia de Conciliacao,Instrucao e Julgamento designado para o dia14/02/2012, pelas 10:00h, neste Forum daComarca de Soledade. (rol de testemunhasainda nao apresentado).

01455 Processo: 0192011000641-8 - INTERDICAOAUTOR: JOAO BOSCO DA SILVA SOUTO ADV:MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.REU: LUZIA DA SILVA SOUTO Despacho: De-signo o dia e hora abaixo mencionados para aaudiencia de interrogatorio dia 01/02/2012, pelas9:00h, neste Forum da Comarca de Soledade.


01456 Processo: 0192010001220-2 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASINGS/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:MANOEL LEONEL TAVARES NETO. REU:MICKAEL MENDES DA CRUZ Sentenca: Pe-dido julgado procedentesentenca de fls. 33/34, dos autos.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 100/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01457 Processo: 0192010000402-7 - DECLARATO-RIA REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CAR-NEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA P.BENGHI.Despacho: Intime-seo advogado da parte pro-movida para comprovar a sua inscricao com-plementar no EStado da Paraiba, conformeexigencia da OAB, no prazo de dez dias.

SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01458 Processo: 0372009002948-1 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCON-CELOS, TATIANNE DE LACERDA BARROS.Despacho: Intime-se para no prazo legal efetuaro pagamento das diligencias do Oficial de Justi-ça, efetuar o pagamento das postagens e decli-nar os enderecos do s orgaos citados as fls. 29

01459 Processo: 0372010001708-8 - REVISAO DECONTRATO REU: AYMORE CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:ELTON LUIS LEMO DA SILVA, EMANUELBARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Inti-me-se para no prazo de 10 dias, manifestar arespeito da peticao de fls. 107.

01460 Processo: 0372010004716-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE TIBURTINO DE AL-MEIDA ADV: DINACIO DE SOUSA FERNAN-DES. Despacho: Intime-se para no prazo de10 dias informar do interesse no feito.

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01461 Processo: 0372007000966-9 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ERIVALDO SILVESTRE DEMORAIS ADV: JORGE JOSE BARBOSA DASILVA, JOSE SILVA FORMIGA. REU: JOSEHILTON ALEXANDRE DE LIMA ADV: FRAN-CISCO LOPES DE LIMA. REU: RICARDOADV: JOSE SILVA FORMIGA. REU: LARRYRJOSE DA SILVA ADV: JOAO MARQUES ES-TRELA E SILVA. Despacho: Intime-se paraaudiencia de instrucao e julgamento no dia19.10.2011, as 09:00horas no forum local

01462 Processo: 0372007001291-1 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: JULIANA ALVES FONTESDE FIGUEIREDO ADV: JIMMY ABRANTESPEREIRA. REU: WASHINGTON FIGUEIRE-DO ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Sen-tenca: Intime-se da sentenca de extincao dapunibilidade pelo cumprimento das condicoe simpostas, conforme se ver as fls. 66.

01463 Processo: 0372007003952-6 - LEI 9503/97TRANSITO REU: JUCELIO SOARES DA SIL-VA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA.Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaconforme se ver as fls. 63/64

01464 Processo: 0372007005994-6 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: JOAO SILVA NETO ADV:JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Senten-ca: Extincao de punibilidade decretada confor-me se ver as fls. 49/50.

01465 Processo: 0372010004689-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: MARIO ROMULO ALVESMONTEIRO ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEI-RA, RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHODINIZ. REU: JOSE PEDRO PEREIRA DOSSANTOS ADV: ANTONIO BRUNO COSTASABACK. REU: MARCIA SUELY CAVALCAN-TI ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEI-RA. Sentenca: Sentenca condenatoria confor-me fls. 221/235.


01466 Processo: 0372006004770-3 - MONITORIAAUTOR: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA ADV:JOAQUIM DANIEL, GUTEMBERG SARMEN-TO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-sea parteautora da sentenca que julgou procedente osembargos monitorios.

5A. VARA SOUSA/PB NF 152/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01467 Processo: 0372009000024-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GILSON BRAGA PONCEFILHO ADV: GEORGIA GRAZIELA ARAGAO.REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CEUFRANCA BRAGA ADV: FLAVIO HENRIQUEFREITAS E GONDIM. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao

designada para o dia 01 de dezembro de 2011,pelas 09:40 horas, a ser realizada na 5 varamistada comarca de Sousa-PB

01468 Processo: 0372010001032-3 - CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: RAIMUNDO DIAS ADV:YARA MACEDO DA SILVA. REU: BANCO FIATS/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Des-pacho: Intime-se para comparecer a audienciapreliminar designada para o dia 01 de dezembrode 2011, pelas 09:30 horas, a ser realizada na 5vara mista da comarca de sousa-pb

01469 Processo: 0372010001454-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DOS REMEDIOSDA SILVA MARQUES ADV: OSMANDO FOR-MIGA NEY. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedentee condeno o demandado aopagamento, em favor da parte autora.

01470 Processo: 0372010002854-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ALESXANDRA FERREI-RA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSEALVES FORMIGA. Despacho: Intime-seo ad-vogado da parte autora para em 10 dias, dizerda possibilidade deconciliacao ou do interesseem produzir provas em audiencia, especifi-cando-as.

01471 Processo: 0372011000189-0 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSE ROBERTO DA SIL-VA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01472 Processo: 0372011000194-0 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSE AIRTON COELHODIAS ADV: LINCON BESERRA DE ABRAN-TES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01473 Processo: 0372011000523-0 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSEFA ROSADO DA SIL-VA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA, SIL-VANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Inti-me-seobserva-se que as partes sao do munici-pio de Nova Olinda, assim sendochamo o feitoa ordem para determinar que sejam os presen-tes autos re-metidos ao Juízo competente.

01474 Processo: 0372011000533-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DE FATIMA DEOLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DEABRANTES. Despacho: A impugnacao, no pra-zo legal.

01475 Processo: 0372011000552-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSELENE GONCALVESDE SA ADV: LINCON BESERRA DE ABRAN-TES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01476 Processo: 0372011000566-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA ELIENE DA SILVAFERREIRA ADV: LINCON BESERRA DEABRANTES. Despacho: A impugnacao, no pra-zo legal.

01477 Processo: 0372011000665-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSE FABIO ALVES DESOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRAN-TES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01478 Processo: 0372011000995-0 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: CICERO DOMINGOS NETOADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Des-pacho: Intime-sea autora, por seu repres.legal p/em 10 dias emendar a exordial, ajus-tando-a aoproced.comum ordinario e aos requisitos doart.282 do CPC.Nao satisfeita a determinacao apeticao sera indeferida art.284 do CPC

01479 Processo: 0372011001293-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: IANNA LICIA LEITE GO-MES ADV: IANNA LICIA LEITE GOMES. Des-pacho: Intime-sea autora, por seu repres.legalp/ em 10 dias emendar a exordial, ajus-tando-a ao proced.comum ordinario e aos requisitosdo art.282 do CPC.Nao satisfeita a determi-nacao a peticao sera indeferida art.284 do CPC

01480 Processo: 0372011001504-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: FRANCISCA PEREIRADE SOUSA ADV: LINCON BESERRA DEABRANTES. Despacho: Intime-sea autora, porseu repres.legal p/ em 10 dias emendar a exor-dial, ajus-tando-a ao proced.comum ordinarioe aos requisitos do art.282 do CPC.Nao satis-feita a determinacao a peticao sera indeferidaart.284 do CPC

01481 Processo: 0372011001693-0 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARCOS TADEU LINSDE ALMEIDA ADV: LINCON BESERRA DEABRANTES. Despacho: Intime-sea autora, porseu repres.legal p/ em 10 dias emendar a exor-dial, ajus-tando-a ao proced.comum ordinarioe aos requisitos do art.282 do CPC.Nao satis-feita a determinacao a peticao sera indeferidaart.284 do CPC

01482 Processo: 0372011001716-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ROZINEIDE RODRIGUESDA SILVA ADV: LINCON BESERRA DEABRANTES. Despacho: Intime-sea autora, porseu repres.legal p/ em 10 dias emendar a exor-dial, ajus-tando-a ao proced.comum ordinarioe aos requisitos do art.282 do CPC.Nao satis-feita a determinacao a peticao sera indeferidaart.284 do CPC

01483 Processo: 0372011001759-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: CELIA MARIA RUFINOSARMENTO ADV: LINCON BESERRA DEABRANTES. Despacho: Intime-sea autora, porseu repres.legal p/ em 10 dias emendar a exor-dial, ajus-tando-a ao proced.comum ordinarioe aos requisitos do art.282 do CPC.Nao satis-feita a determinacao a peticao sera indeferidaart.284 do CPC

01484 Processo: 0372011001773-0 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: FABIOLA MARIA DE AL-MEIDA OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRADE ABRANTES. Despacho: Intime-sea auto-ra, por seu repres.legal p/ em 10 dias emendara exordial, ajus-tando-a ao proced.comum or-dinario e aos requisitos do art.282 do CPC.Naosatisfeita a determinacao a peticao sera inde-ferida art.284 do CPC

01485 Processo: 0372011001815-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: FRANCISCO NOGUEI-RA DE SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE


ABRANTES. Despacho: Intime-sea autora, porseu repres.legal p/ em 10 dias emendar a exor-dial, ajus-tando-a ao proced.comum ordinarioe aos requisitos do art.282 do CPC.Nao satis-feita a determinacao a peticao sera indeferidaart.284 do CPC

01486 Processo: 0372011001829-0 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DA GUIA NUNESADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Des-pacho: Intime-sea autora, por seu repres.legal p/em 10 dias emendar a exordial, ajus-tando-a aoproced.comum ordinario e aos requisitos doart.282 do CPC.Nao satisfeita a determinacao apeticao sera indeferida art.284 do CPC

01487 Processo: 0372011001834-0 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: FRANCISCO DAS CHA-GAS SOARES ADV: LINCON BESERRA DEABRANTES. Despacho: Intime-sea autora, porseu repres.legal p/ em 10 dias emendar a exor-dial, ajus-tando-a ao proced.comum ordinarioe aos requisitos do art.282 do CPC.Nao satis-feita a determinacao a peticao sera indeferidaart.284 do CPC

01488 Processo: 0372011001839-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ANDREIA FERREIRAPAULINO DA SILVA ADV: LINCON BESER-RA DE ABRANTES. Despacho: Intime-seaautora, por seu repres.legal p/ em 10 diasemendar a exordial, ajus-tando-a ao proced.comum ordinario e aos requisitos do art.282do CPC.Nao satisfeita a determinacao a peti-cao sera indeferida art.284 do CPC

01489 Processo: 0372011002546-9 - RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: JOSE JACKSON DE QUEIRO-GA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.Despacho: Intime-sea autora, por seu repres.legalp/ em 10 dias emendar a exordial, ajus-tando-a aoproced.comum ordinario e aos requisitos do art.282do CPC. Nao satisfeita a determinacao a peticaosera indeferida art.284 do CPC

01490 Processo: 0372011002914-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ARNALDO CESAR DEOLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DEABRANTES. Despacho: Intime-sea autora, porseu repres.legal p/ em 10 dias emendar a exor-dial, ajus-tando-a ao proced.comum ordinarioe aos requisitos do art.282 do CPC.Nao satis-feita a determinacao a peticao sera indeferidaart.284 do CPC

01491 Processo: 0372011003239-0 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORROGABRIEL DE SOUSA ADV: OSMANDO FOR-MIGA NEY. Despacho: Intime-sea autora, porseu repres.legal p/ em 10 dias emendar a exor-dial, ajus-tando-a ao proced.comum ordinarioe aos requisitos do art.282 do CPC.Nao satis-feita a determinacao a peticao sera indeferidaart.284 do CPC

01492 Processo: 0372011003353-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: FRANCISCO LINS DESOUSA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Des-pacho: Intime-sea autora, por seu repres.legalp/ em 10 dias emendar a exordial, ajus-tando-a ao proced.comum ordinario e aos requisitosdo art.282 do CPC.Nao satisfeita a determi-nacao a peticao sera indeferida art.284 do CPC

01493 Processo: 0372011003357-0 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: FRANCISCO ASSIS FIGUEI-REDO FILHO ADV: OSMANDO FORMIGA NEY.Despacho: Intime-sea autora, por seu repres.legalp/ em 10 dias emendar a exordial, ajus-tando-a aoproced.comum ordinario e aos requisitos do art.282do CPC.Nao satisfeita a determinacao a peticaosera indeferida art.284 do CPC

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF138/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01494 Processo: 0452011000693-4 - GUARDA DE ME-NOR AUTOR: JOSEFA DEODATO NEVES ADV:JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despa-cho: Intime-separa emendar a inciial, incluindo opolo passivo da demanda a genitorada menor,qualificando-a e requerendo a sua citacao, detudo no prazo decinco dias, advertindo-o que odescumprimento importara em inderimento.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF138/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01495 Processo: 0452010000416-2 - CONTRAVEN-CAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: YURICOIMBRA DUARTE ADV: ARTHUR NUNESALVES. Despacho: Julgada extinta a punibili-dade por cumprimento da pena

TAPEROA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 141/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01496 Processo: 0092004000365-0 - ORDINARIANULIDADE AUTOR: ADEMIR ALVES PEREI-RA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DESOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPE-ROA ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR.Despacho: Intime-se a parte re na forma doart. 100, paragrafo 9 e 10.

01497 Processo: 0092004000910-3 - ORDINARIAAUTOR: FRANCISCA COSTA ADV: MANUELDANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NA-CIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-se a parte promovente do despacho defls. 231 dos autos.

01498 Processo: 0092008000352-9 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV:FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: MU-NICIPIO DE LIVRAMENTO ADV: MANOELFELIX NETO. Sentenca: Intime-se por todo oconteudo da sentenca prolatada nos autosn.009.2008.001.33 7-9, que julgou extinto oaludido processo sem resolucao de merito.

TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 162/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01499 Processo: 0392008001441-6 - USUCAPIAOAUTOR: VALDEMAR JERONIMO XAVIER FI-LHO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AU-TOR: VALDITH LOPES JERONIMO ADV:NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finaisem 10 dias.

01500 Processo: 0392009000807-7 - ORDINARIAAUTOR: MARIA FIRMINO DE ARAUJO ADV:ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho:Intime-se a parte recorrida/autora para no pra-zo legal, apresentar contrarrazões ao recursointerposto.

01501 Processo: 0392009001083-4 - EXECUCAOAUTOR: GILMAR NOGUEIRA SILVA ADV:LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA.REU: MARIA DO SOCORRO RODRIGUESDOS REIS Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

01502 Processo: 0392009001654-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARCELO VICTO GOMES-REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTANDINACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seaparte promovida para se manifestar sobre opetitorio de fls. 56/57, em 05 (cinco) dias.

UIRAUNA

1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 140/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01503 Processo: 0492009000382-0 - RESSARCIMEN-TO AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADV:FRANCISCO MARCOS PEREIRA. REU: EM-PRESA PARAIBANA DE INFORMATICA LTDAADV: SERGIO BRITO FIGUEIREDO, HUM-BERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI.Sentenca: Pedido julgado procedente

01504 Processo: 0492010000636-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE LINS ARAUJO FI-LHO ADV: RICELHO FERNANDES DE AN-DRADE. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS ADV: ROSTAND INACIO DOSSANTOS. Despacho: Intime-separa pericia quedevera ser realizada no dia 19/10/2011, as 14.00horas, no Hospital Menino Jesus, Uirauna -PB. Perito Dr. Geraldo Nogueirade Almeida.

01505 Processo: 0492011000026-9 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: Y. M. S. ADV: ROBEVALDOQUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSA-RIO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para se manifestar em 05(cin-co) dias sobre os documentosde fls.47/58.

UMBUZEIRO

VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF128/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01506 Processo: 0402002000818-7 - TENTATIVA HO-MICIDIO INDICIADO: BENEDITO NUNES DEANDRADE ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZDA SILVA. Despacho: Intime-sea defesnorado acusado de que foi nomeada para apresen-tacao das alegacoes finais no prazo legal.

01507 Processo: 0402009000468-6 - LEI 10741/03-IDOSO INDICIADO: DJAIR JOAQUIM DEFRANCA ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZDA SILVA. Despacho: Intime-sea defensorado acusado de que foi nomeada para apresen-tar alegacoes finais no prazo legal.

VARA UNICA/JZ ESP CRIMINAL DE UMBUZEIRONF 128/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01508 Processo: 0402010000527-7 - CONTRAVEN-CAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAU-LO MANOEL DA SILVA ADV: JOSILENE BAR-BOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-sea defesnaora do acusado para apresentarsuas alegacoes finais no prazo legal.

INDICE POR ADVOGADOS

Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O AdvogadoPelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado DoNome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou DasPublicacoes Existentes Para Este Advogado.AbmaelBrilhante De Oliveira 001202 - Pb • 1095, 1101, 1103,1106, 1122; Abraao Costa Florencio De Carvalho012904 - Pb • 1049, 1051, 1060, 1064; Abraao Verissi-mo Junior 006361 - Pb • 201, 820; Adail Byron Pimen-tel 003722 - Pb • 844 ; Adailton Coelho Costa Neto012903 - Pb • 284; Adailton Raulino Vicente Da Silva011612 - Pb • 768, 1035; Adair Borges Coutinho Neto012441 - Pb • 53, 556; Adalberto Jose FernandesAlves 007814 - Pb • 1192; Adalgisa Rejane Soares DeCarvalho 014745 - Pb • 1264; Adao Domingos Guima-raes 008873 - Pb • 1294; Adeilson Luiz Carvalho ESilva 005285 - Pb • 547; Adelia Cristina Barbosa 010706- Pb • 1134; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb •404; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 1099, 1105,1117; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb •872; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 1214; Adinal-do De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 1143; AdjamiltonPereira De Araujo 005768 - Pb • 908; Admar CassioFerreira Neto 012101 - Pb • 602; Admilson Leite DeAlmeida Junior 011211 - Pb • 1278, 1285, 1291; Adria-na Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 610, 815;Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 581, 694, 1070,1100; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 943;Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 349, 350; Ad-son Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 874, 879,1401; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb• 800, 801, 816; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb •1519; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb •724; Afranio Lopes Diniz 013881 - Pb • 1520; AglailtonC De R Terto 010303 - E • 19; Agostinho AlberioFernandes Duarte 006723 - Pb • 329, 330, 349, 350;

Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 590,1074, 1096, 1097, 1560; Ailton Azevedo De Lacerda012600 - Pb • 1413; Aimbere Arruda 001779 - Pb • 654;Akishigue Tanaka 012102 - Pb • 380; Alan Rossi DoNascimento Maia 015153 - Pb • 50; Alana NatashaMendes Pereira Martin 014386 - Pb • 1479; AlannaAlves Barros Calado 011831 - Pb • 727, 757; AlbaValeria Ribeiro 016572 - Pe • 737; Alberg Bandeira DeOliveira 008874 - Pb • 1283; Alberico Santos Fonseca018945 - Df • 74; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb• 1117, 1495; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb• 1438; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A •1130; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 548,871; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 1464;Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 481; AlbertoQuaresma Junior 014746 - Pb • 670; Alberto Urben014796 - Pe • 189, 194; Alcides Barreto Brito Neto013267 - Pb • 160, 395, 412, 461; Alcir Barros Da Silva010289 - Pb • 1521; Aldaris Junior 010581 - Pb • 1334;Aldenira Gomes Diniz 005647 - A • 998; Aldenira Go-mes Diniz 009259 - A • 529, 998, 1048; Aldenira Go-mes Diniz 009259 - Pb • 825, 914; Aldenira GomesDiniz 009259 - Pe • 316, 317, 522, 537, 798, 998, 1196;Alessandra Gadelha Ribeiro De Barro 015056 - Pb •1456; Alessandra Norat Mousinho 015942 - Pb • 1435;Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb • 349, 350,831; Alessandro Magno De Oliveira E Silv 014886 - Pb• 575, 602, 625, 704; Alex Nevyes Mariani Alves012677 - Pb • 123, 144; Alex Sousa Da Silva 010239- E • 201; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 653; Alexan-der Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 81, 233;Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 187,248; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 814,1386, 1387; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798- Pb • 589, 1102, 1108, 1109; Alexandre Campos Ruiz013726 - Pb • 1483 ; Alexandre Da Silva Oliveira011652 - Pb • 1219, 1234, 1240, 1514; Alexandre DeOliveira Arruda 011359 - Pb • 740, 937; AlexandreDimitri Moreira De Medeir 020305 - Pe • 1566; Alexan-dre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 27, 31, 103;Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 1204; Ale-xandre Nasrallah 141946 - Sp • 489; Alexandre NunesCosta 010799 - Pb • 1216; Alexandre Ramalho Pes-soa 012430 - Pb • 240; Alexandre Rodrigues Herculino025109 - Pe • 173; Alexandre Uchoa Cavalcanti 013857- Pe • 325; Alexandre Weber 010693 - Pb • 120; AlexeiRamos De Amorim 009164 - Pb • 584; Alfredo Alex-sandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 1181; Alisson DeSouza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 926; AllyssonCristiano Rodrigues Da Sil 008874 - Ma • 175; AlmirAlves Dionisio 007124 - Pb • 144; Almira Paula LeiteMarques 011947 - Pb • 927; Aloisio Barbosa CaladoNeto 009935 - E • 727; Aluisio De Queiroz Melo Neto012083 - Pb • 1201; Aluisio Paredes Junior 010893 -Pb • 772; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 -Pb • 352; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 200;Aluska Suramma Cordeiro Silva 015986 - Pb • 575,625, 627; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370- Pb • 1253; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque013721 - Pb • 985; Amanda Do Nascimento Nobrega013262 - Pb • 939; Amanda Helena Pessoa Jorge DeOlive 010678 - E • 337; Amanda Luna Torres 015400 -Pb • 23, 181, 290; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb• 56; Amaury Ribeiro De Barros Filho 004380 - Pb •1456; Ambrosio Alysson Nunes 015427 - Pb • 18, 36,299; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 34,37, 42, 73, 79, 80, 85, 128, 134, 177, 199, 274, 276,523, 528, 532, 811, 833, 843, 989, 1110, 1457, 1458,1459; Ana Carla Xavier Fonseca 009513 - Pb • 1359;Ana Carolina Cananea Medeiros De Lu 015160 - Pb •200; Ana Carolina Carneiro Monteiro 013943 - Pb •441; Ana Carolina Catao 013629 - Pb • 1023; AnaCarolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 13, 910; AnaClara Freire De C. Dias 005021 - Pb • 67; Ana ClaudiaDa Nobrega Simoes 013917 - Pb • 57; Ana CristinaIsmael Costa Da Silva 014454 - Pb • 35; Ana EricaMagalhaes Gomes 013727 - Pb • 339, 378, 1370; AnaLucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 796; Ana LuizaGomes Freire De Alencar 014186 - Pb • 467; Ana LuizaMachado 015423 - Pb • 367; Ana Maria C Nunes DeSousa Freitas 011369 - Pb • 1202; Ana Maria Correa NDe Sousa Freitas 011369 - Rs • 1197; Ana Maria Cor-rea Nunes De Sousa 011369 - B • 1210; Ana OliviaBelem De Figueiredo 013144 - B • 14, 74, 126, 256,1384; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb •559, 607, 841, 1123, 1250, 1277, 1297; Ana PatriciaRamalho 011666 - Pb • 430; Ana Patricia V De Almeida018346 - Pb • 465; Ana Patricia Vieira De Almeida018346 - Pe • 445, 446, 464, 465; Ana Priscila AlvesDe Queiroz 012674 - Pb • 900; Ana Raquel AzevedoRegis 013811 - Pb • 6, 404; Ana Raquel De Souza E S.Coutinho 011968 - Pb • 324; Ana Rita Ferreira NobregaCabral 006917 - Pb • 142; Anabela Vicente Alexandre004052 - Pb • 598; Ananias Lucena De Araujo Neto006295 - Pb • 126, 1024; Anaximandro De Albuquer-que Siqueira 013312 - Pb • 971; Anderson AmaralBeserra 013306 - Pb • 126, 129, 1020; Anderson Luce-na Moura De Medeiros 015163 - Pb • 790, 798; Ander-son Martins Ribeiro 195299 - A • 605; Andre Costa F.De Oliveira 011578 - Pb • 293; Andre Gustavo SoaresDo Egypto 010398 - Pb • 968 ; Andre Leandro DeCarvalho Lemes 015000 - Pb • 212, 270; Andre LuisMacedo Da Costa 013313 - Pb • 101, 155; Andre LuizCavalcanti Cabral 011195 - Pb • 24, 118; Andre Luiz DeFarias Costa 010808 - Pb • 857; Andre Vidal Vascon-celos Silva 010457 - Pb • 100; Andre Wanderley Soa-res 011834 - Pb • 9, 1152; Andrea Fialho Pessoa 010947- Pb • 1019; Andressa Carlos Freire 010812 - Pb • 127;Andreza Ferreira Borba Cavalcanti 018355 - Pe • 445,446; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb •416, 458; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb •162, 771, 773; Anilze Castilho 011318 - Pb • 1505;Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 645;Anna Raphaella Escariao Palmeira 012865 - Pb • 718;Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 1278; AntonioAnizio Neto 008851 - Pb • 542; Antonio Azenildo DeAraujo Ramos 015048 - Pb • 1265; Antonio BarbosaDe Araujo 006053 - Pb • 534; Antonio Bernardo NunesFilho 003515 - Pb • 1179, 1180; Antonio Bezerra DoVale Filho 016013 - Pb • 1495; Antonio Braz Da Silva012450 - A • 2, 132, 173, 174, 205, 207, 273, 721, 906,958, 977, 1010, 1302, 1389, 1403, 1555; Antonio BrazDa Silva 012450 - Pe • 2; Antonio Bruno Costa Saback

013261 - Pb • 733, 734, 749, 755; Antonio Carlos DeLira Campos 006632 - Pb • 1352; Antonio Carlos DosSantos 006916 - Pb • 603; Antonio Carlos Ribeiro002751 - Pb • 1134; Antonio Carneiro De Sousa 009624- Pb • 913; Antonio Cordeiro De Melo 003144 - Pb •789; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 769, 867;Antonio De Padua M De Oliveira 003345 - Pb • 60;Antonio De Padua P. De Melo Junior 009548 - Pb •863; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb •370, 848; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 1172,1174, 1176; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb• 254; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402 -Pb • 960; Antonio Ferreira Duarte Filho 009894 - Pe •779; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - Pb • 863;Antonio Gabinio Neto 003766 - Pb • 1053, 1054; Anto-nio Herculano De Sousa 003127 - Pb • 437; AntonioJose De Franca 003166 - Pb • 1058; Antonio JoseRamos Xavier 008911 - Pb • 692, 698; Antonio JucelioAmancio Queiroga 126037 - Sp • 1491; Antonio Justi-no De Araujo Neto 007906 - Pb • 899; Antonio LaurindoPereira 002365 - Pb • 499; Antonio Michele AlvesLucena 009449 - Pb • 1490; Antonio Ricardo De Oli-veira Filho 003385 - Pb • 496; Antonio Teodosio DaCosta Junior 010015 - Pb • 206, 427, 498, 546, 1125;Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 962, 965,987, 1056, 1144; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb• 901, 906; Ariane Brandao Lucena 014267 - Pb • 631;Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626 - Pb • 619;Ariosvaldo De Araujo Macedo 014673 - Pb • 1053;Aristides Jose Cavalcanti Batista 005746 - Pe • 280;Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 531; ArlinettiMaria Lins 009077 - Pb • 17, 35, 970, 1464; ArmandoLemos Wallach 021669 - Pe • 948; Arnaldo BarbosaEscorel Junior 011698 - Pb • 63, 141, 518; ArnaldoMarques De Sousa 003467 - Pb • 1228; ArsidneyXavier Da Rocha 003363 - Pb • 68; Arthur MonteiroLins Fialho 013264 - Pb • 858, 862; Arthur NobregaGadelha 016108 - Pb • 99; Artur Araujo Filho 010942 -Pb • 1438; Artur Galvao Tinoco 010424 - Pb • 241; AryWashington Da Silva 003486 - Pb • 200 ; AscendinoFreire Cardoso 002192 - Pb • 923; Atila Garibaldi EloiDe Souza 005753 - Pb • 494; Audas Diniz De Carvalho012460 - Pe • 1462; Augusto Carlos B. Aragao Filho014670 - Pb • 819; Augusto Francisco Do Nascimento003246 - Pb • 207; Augusto Ulysses Pereira Marques008550 - Pb • 492; Avani Medeiros Da Silva 005918 -Pb • 1230, 1538; Azulmi De Souza Limeira 008266 - Pb• 1382; Bartira Maraina De Souza 014411 - Pb • 821,822; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 553; BelkissDe Fatima Frota Alves 006184 - Rn • 438; BeneditoJose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 1502; Ben-jamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 315;Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 1336;Bethoven Chaves Rodrigues 012817 - Pb • 1247;Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb • 282, 1032;Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 1236, 1275,1286, 1287, 1288, 1289; Bruna Maria Meireles Da Fon-seca 014410 - Pb • 55; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira012041 - Pb • 1303, 1305, 1307; Bruno Antonio DeOliveira Raulino 009594 - Pb • 590, 1111, 1116, 1118;Bruno Augusto De Arruda Luna Castor 014702 - Pb •340; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 69;Bruno Bastos De Oliveira 013445 - Pb • 237; BrunoBuarque De Gusmao 024456 - Pe • 846; Bruno Cam-pos Lira 010580 - E • 279; Bruno Cesar Cade 012591- Pb • 751; Bruno Farias De Paiva 011973 - Pb • 795;Bruno Muniz De Andrade Menezes 014955 - Pb • 269;Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 6;Bruno Pires 021844 - Pe • 846; Bruno Souto Da Franca009595 - Pb • 1389; Bruno Torres De Almeida Donato014953 - Pb • 362, 393, 396, 399, 403; Caio Campelo014932 - Pb • 1082; Caio Cesar Vieira Rocha 015095- A • 239, 555, 963; Caius Marcellus De Lacerda 005207- Pb • 102, 238, 569; Camila Araujo Toscano De Mora-es 011793 - Pb • 53, 112; Camila Farias Nobrega014949 - Pb • 1386; Camillo Soubhia Netto 001265 -Pe • 1309, 1497, 1498, 1500; Candido Artur Matos DeSousa 003741 - Pb • 426, 476, 479, 480, 526; CanutoFernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1211; CarlissonDjanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 148, 175;Carlos Alberto De Oliveira 002950 - Pb • 641; CarlosAlberto Ferreira 005959 - Pb • 1405, 1406, 1408, 1409,1414, 1416, 1417, 1418, 1420, 1422, 1425, 1428, 1429,1431, 1434, 1436, 1437; Carlos Alberto Silva De Melo012381 - Pb • 969, 987, 991, 994, 1267; Carlos Anto-nio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 1440, 1441; Car-los Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 418; CarlosAntonio Harten Filho 019357 - Pe • 232; Carlos Anto-nio Rodrigues Ribeiro 007422 - Pb • 346; Carlos Au-gusto De Souza 010404 - Pb • 1144, 1148, 1150, 1152,1159, 1355; Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante013676 - Pb • 1248; Carlos Eduardo Falcao De Olivei-ra 006859 - Ce • 597; Carlos Fernando Dos Santos003577 - Pb • 1173; Carlos Frederico Nobrega Farias007119 - Pb • 120, 552, 1312; Carlos Henrique Mousi-nho Caldas 007382 - Pb • 351; Carlos Kelsen SilvaDos Santos 003656 - Rn • 566; Carlos Lira Da Silva009550 - Pb • 1045, 1059, 1061, 1131; Carlos Macha-do Lopes De Mendonca 009066 - Pb • 19, 277; CarlosMagno Guedes Ferreira 006327 - Pb • 371; CarlosMauricio Duarte 003181 - Pb • 235; Carlos Pessoa DeAquino 005146 - Pb • 844; Carlos Roberto PinheiroCoelho 006092 - Pb • 551; Carlos Roberto Scoz Jr023456 - A • 262, 263, 264, 265, 266, 1363; CarlosRoberto Scoz Junior 023456 - Pb • 265; Carlos Rober-to Siqueira Castro 020283 - A • 857, 973 ; CarlosUlysses Neto 012487 - Pb • 77, 84, 319; CarmemRachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 182; Carmen DeLourdes Saraiva De Pontes 006462 - Pb • 1034; Cata-rina Barros Rangel 013503 - Pb • 1080, 1557; CatarinaMota De Figueiredo Porto 010583 - Pb • 1552; CecilioDa F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 326; CeleideQueiroz E Farias 006823 - Pb • 641; Celina LopesPinto 007032 - Pb • 89, 150; Celita Rosenthal 201351- Sp • 70; Celso David Antunes 001141 - A • 34, 35, 37,56, 226, 275, 904, 1200; Celso David Antunes 001141- Ba • 1133, 1561; Celso Fernandes Da Silva Junior011121 - Pb • 1181, 1189; Celso Marcon 010990 - A •255, 1343, 1344; Cesar Augusto Cesconetto 003475 -Pb • 785; Cesar Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb •1263; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 572; CharlesWillames Marques De Morais 011509 - Pb • 1196,1198; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe •


305, 947; Cicera Patricia Gambarra Dantas 005624 -Rn • 1119; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 514;Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 5, 249; CiceroJose Da Silva 005919 - Pb • 917; Cicero Pereira DeLacerda Neto 015401 - Pb • 87, 238; Clailson CardosoRibeiro 013125 - Ce • 25; Clarissa Roberta Dias Car-doso 014138 - Pb • 32, 150; Claudia De AlbuquerqueSilva 011100 - Pb • 984; Claudia Maria Da C. DeCarvalho Xav 011482 - Pb • 901; Claudia Souto 021689- Pe • 971; Claudinor Lucio De Sousa Junior 016113 -Pb • 1241, 1568; Claudio De Azevedo Monteiro 000129- B • 41, 43, 44; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb• 748; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 785,1148, 1149, 1151, 1267; Claudio Roberto Lopes Diniz008023 - Pb • 1528; Claudio Sergio R De Menezes011682 - Pb • 180, 183, 502; Claudio Silveira De Souza009582 - Pb • 359; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb• 1371; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 -Pb • 508, 548, 871; Clavio De Melo V Filho 000665 -Pb • 1158; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A •110; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 105; ClecioSouza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 1361; ClenildoBatista Da Silva 008532 - Pb • 1068, 1542, 1554,1558; Cleodomilson Chaves De Araujo 003558 - Pb •1308; Cleyton Santos Vieira 113344 - Sp • 599; Clodo-aldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 422,1222, 1240; Clovis Anage Novais De Araujo Filho013851 - Pb • 1104; Clovis Carvalho De Melo 000786- Pb • 140; Conceicao De Maria H. Honorio Silva007531 - Pb • 233, 248, 249; Cristiane Belinati GarciaLopes 001161 - A • 1004; Cristiane Belinati GarciaLopes 019937 - A • 169, 1004, 1293; Cristiane Travas-sos Lima De Medeiro 013512 - Pb • 294; CristianeVidal Queiroz 012270 - Pb • 51, 52, 219, 220, 421;Cristiano Jatoba De Almeida 013235 - B • 586; Cristi-ano Jatoba De Almeida 016235 - B • 138, 586, 1186;Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 911; Cris-tiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 59, 128; Cyn-thia Denise Silva C. De Lucena 008431 - Pb • 498,546; Daliban Magalhaes Ferreira 013161 - Pb • 252;Dallia Simonelli A. De Paiva 007531 - Rn • 1013;Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb •1127, 1544; Dalva Ermira De Sousa 006107 - Pb •444; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 261; Dami-ana Julia De Oliveira 006237 - Pb • 371; DamiaoGuimaraes Leite 013293 - Pb • 1248 ; Daniel ArrudaDe Farias 010961 - Pb • 41, 541; Daniel Brito Falcao015183 - Pb • 472; Daniel Costa Gomes 010346 - E •418; Daniel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 855;Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 868;Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 75, 181;Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb •320, 326, 848; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb •582; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 122, 717; DanielleDe Lucena Nobrega 010554 - Pb • 718; Danielle Isma-el Da Costa Macedo 021389 - Df • 852; Danielle Patri-cia Guimaraes Mendes 010504 - Pb • 589; DanilloHamesses Melo Cunha 014749 - Pb • 163; DaniloCaze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 272, 559,859, 1048, 1138, 1139, 1374, 1384; Danilo De FreitasFerreira 010622 - Pb • 1561, 1562; Danilo De SousaMota 011313 - Pb • 143; Danilo Duarte Queiroz 010588- Pb • 61, 62; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb •1183; Darciano Barros Dos Santos 008399 - Pb • 940;Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 802; DavidBarbosa De Menezes E Oliveira 003828 - Pb • 630;David De Souza E Silva 007192 - Pb • 1038; DavidFarias Diniz Sousa 005559 - Pb • 958; David SombraPeixoto 007847 - A • 1205; David Sombra Peixoto016477 - A • 1077, 1091, 1093, 1203; David SombraPeixoto 016477 - Ce • 835, 997, 1077, 1085, 1086,1087, 1090, 1092, 1093, 1094, 1153, 1156, 1205; Da-vid Sombra Peixoto 016477 - Pb • 759; Dayane Rodri-gues Simoes 014666 - Pb • 1577; Dayse Evanisia DaCosta Paulino 010901 - Pb • 973; Debora MagalhaesNobre 021985 - Ce • 294; Debora Maroja Guedes Neta008772 - Pb • 1024, 1028, 1031; Debora Oliveira Bar-celos 043524 - Rs • 124, 171, 221, 222, 266, 1369;Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 1324, 1326;Deivysson Harlen Pereira Correia 009820 - E • 813;Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535 - Pb • 927;Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 664; DenisHenrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 1284, 1445;Deoclecio Barbosa 009511 - Pb • 172; Deorge AragaoDe Almeida 010902 - Pb • 303; Derval Moreira DeAraujo 002796 - Pb • 1154; Diana Angelica AndradeLins 013830 - Pb • 312; Diegho Galdino Da Silva Melo021048 - Pe • 556; Diego Fabricio Cavalcanti De Albu-qu 015577 - Pb • 832; Diego Paican Stein Meira 014546- Pb • 179, 193, 1097; Dilma Jane Tavares De Araujo008358 - Pb • 1327, 1328; Dimitre Braga Soares DeCarvalho 012753 - Pb • 668; Dinaldo De Queiroz Lima002619 - Pb • 585; Diogenes Sales Pereira 014934 -Pb • 1466; Diogo Assad Boechat 011373 - A • 147;Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 389, 391, 392,400, 401, 402, 407, 483, 660; Diogo Zilli 026671 - Sc• 1369; Dirceu Abimael De Souza Lima 010544 - Pb •93; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb •1084; Disnei Devera 122973 - Sp • 215; Djaci Silva DeMedeiros 013514 - Pb • 932; Djalma Queiroga DeAssis Filho 012620 - Pb • 1227; Djanio Antonio Olivei-ra Dias 008737 - Pb • 1083; Djonierison Jose F.DeFranca 008885 - Pb • 1280; Dorgival Terceiro Neto000555 - Pb • 67; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405- Pb • 234; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb •904, 942, 946, 951; Dra Andrea De Sousa Garcia013315 - Pb • 596; Edesus Barbosa Galdino 013330 -Pb • 74, 1055; Edgar Smith Neto 008223 - A • 149 ;Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 935,942, 952; Edilvan Medeiros Marques 012393 - Pb •864; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 776; EdivaldoCardoso De Paiva 007193 - Pb • 136; Edmundo DosSantos Costa 007349 - Pb • 1485, 1489; Ednaldo DeLima 006005 - Pb • 377, 861; Edson Aurelio F. Pereira015091 - Pb • 1121; Edson Correia 013976 - Pb • 641;Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb • 622, 1047;Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 726; EduardoBruno De Almeida Donato 014944 - Pb • 659; EduardoCavalcanti Brindeiro 008951 - Pb • 495; Eduardo Dan-tas 009759 - Pb • 394; Eduardo De Carvalho Pinheiro016154 - Pb • 1325; Eduardo Henrique Farias Da Cos-ta 012190 - Pb • 271; Eduardo Jorge A De Menezes008204 - Pb • 1362; Eduardo Neiva De Oliveira 014753

- Pb • 1512; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 -Pb • 599; Eduardo Soares Moraes 015708 - Pb • 1065;Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 1484;Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb •1504; Eginaldes Andrade Filho 010506 - Pb • 767;Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 1062, 1065;Eitel Santiago De Brito Pereira 001580 - Pb • 211;Elaine Maria Goncalves 013520 - Pb • 1049; ElenilsonCavalcanti De Franca 002122 - Pb • 39, 161; EliahDuarte 002259 - Pe • 1453; Eliana Christina CaldasAlves 010257 - Pb • 1041; Eliana Marques MedeirosNobrega 006073 - Pb • 520; Elibia Afonso De Sousa012587 - Pb • 685, 690, 695, 698; Eliete De SantanaMatos 010423 - Ce • 619; Eliezer Amaral De Medeiros009451 - Pb • 242; Elinalda Costa De Andrade 011799- Pb • 202; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373- B • 228; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A •46, 51, 52, 208, 209, 210, 942, 1002, 1340, 1341,1342; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn •1149, 1160, 1457; Eliza Fernanda Bezerra De Queiroz013835 - Pb • 941, 952; Ellen Maciel Jeronimo 013636- Pb • 564; Elmiro Farias Neto 010508 - Pb • 870; EloiCustodio Meneses 014469 - Pb • 287, 310; Elton LuisDa Silva 022144 - Pe • 1198; Elton Luis Lemo Da Silva022144 - Pb • 826, 827, 1507; Elton Luis Lima Da Silva022144 - A • 1344; Elyene De Carvalho Costa 010905- Pb • 905; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 547;Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 920, 923; Ema-nuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 1269, 1507;Emerson Charles De A Alves 012648 - Pb • 570;Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 705; EmilioHenrique De Almeida 008145 - Pb • 1194; EmmanuelleMayara C Oliveira 015449 - Pb • 527; Enio Silva Nas-cimento 011946 - Pb • 413, 416, 423, 442, 443, 473,475, 477, 478; Eriberto Da Costa Neves 012010 - Pb• 214; Erick Macedo 010033 - Pb • 86, 289, 1371; ErikaDe Fatima S. Pereira 012234 - Pb • 376; Erilany Dan-tas Dos Santos 013748 - Pb • 981, 1011; EstevamMartins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1212, 1229,1242, 1452; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb •455, 458; Eunice Pedro De Carvalho 004631 - Pb •681; Eva Pires Goncalves 008886 - Pb • 1575; Evan-dro Batista De Lima 010629 - Pb • 752; Eveline KarineGuedes Da Silva 012820 - Pb • 16; Everaldo Lira DeLima 009015 - Pb • 1403; Everaldo Morais Silva 006290- Pb • 328 ; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb •242; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 147; FabioAndrade De Medeiros 010810 - Pb • 309; Fabio AnterioFernandes 010202 - Pb • 1371, 1372; Fabio AurelioBulcao 004410 - Rn • 1120; Fabio Brito Ferreira 009672- Pb • 855; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb •324; Fabio Coutinho Pereira 012821 - Pb • 611; FabioFirmino De Araujo 006509 - Pb • 184; Fabio HenriquesThoma 008334 - Pb • 700, 701; Fabio Jose De OliveiraOsorio 008714 - Ce • 25; Fabio Jose De Souza Arruda005883 - Pb • 707, 711; Fabio Liberalino Da Nobrega002301 - Pb • 899; Fabio Meireles Fernandes Da Cos-ta 009273 - Pb • 972; Fabio Romero De Souza Rangel004405 - Pb • 1071; Fabio Ronele Cavalcanti De Sou-za 008937 - Pb • 1005; Fabiola Marques Monteiro013099 - Pb • 301; Fabricia Batista Neves Santos009604 - Pb • 603; Fabricio Abrantes De Oliveira010384 - Pb • 1509, 1517, 1524; Fabricio Alves Borba009856 - Pb • 70; Fabricio Montenegro De Moraes010050 - Pb • 2; Feliciana Maria Da Silva Bilio 071384- Pe • 25; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596- Pb • 1184; Felipe Casado Da Silva 010606 - E • 292;Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 325;Felipe De Brito Lira Souto 013339 - Pb • 71; FelipeGazola Vieira Marques 076696 - Mg • 1039; FelipeRangel De Almeida 011675 - Pb • 248; Felipe RibeiroCoutinho 011689 - Pb • 24, 118, 915; Fernanda Alves014884 - Pb • 309; Fernanda Da Costa Camara SoutoCasa 015461 - Pb • 11, 97, 285, 1370, 1373, 1385;Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb •926, 984, 1157; Fernanda Ingrid De Oliveira Pessoa013637 - Pb • 1052; Fernando Gondim 009190 - Pb •489; Fernando Lins 011792 - Pe • 513; Fernando LuisMaia Marques Machado 014617 - B • 507; Fileno DeMedeiros Martins 013294 - Pb • 1351; Flamino Jeffer-son Dos Santos 007690 - Pb • 327; Flavia De Albu-querque Lira 024521 - Pe • 267, 278; Flaviano Rodri-gues Carlos 013997 - Pb • 538, 1028, 1031; FlavianoSales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 1128, 1129; Fla-vio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 1502; Fla-vio Cesar Santiago Chaves 008552 - Pb • 192; FlavioColaco Chaves 001265 - Pb • 1499; Flavio De QueirozBezerra Cavalcant 010923 - Pe • 6; Flavio GoncalvesCoutinho 012825 - Pb • 114; Flavio Recch Lavareda072006 - Mg • 40; Florencio Teixeira Bastos Bisneto015851 - Pb • 517; Franciclaudio De F Rodrigues012118 - Pb • 482, 996; Francinaldo Da Costa Dias012960 - Pb • 373; Franciney Jose Lucena Bezerra011656 - Pb • 384, 398; Francisca Das Chagas Quei-roga 002397 - Pb • 235; Francisca De Fatima P A Diniz003447 - Pb • 982; Francisca Magnolia Ferreira Diniz008994 - Pb • 10; Francisco Adailson C. De Sousa015459 - Pb • 136; Francisco Alves De Almeida 012456- Pb • 1175; Francisco Arraes Sampaio 014690 - Pe •1462; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb •693, 703, 742, 937; Francisco Brilhante Filho 010194- Pb • 964; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 -Pb • 1125, 1126; Francisco Cavalcante Filho 004704 -Pb • 1290, 1439; Francisco Da Silva Lima Neto 005767- Pb • 1190; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806- Pb • 157, 345; Francisco Das Chagas De Sousa011046 - Pb • 1274 ; Francisco Das Chagas Nunes004021 - Pb • 1071; Francisco De Andrade CarneiroNeto 007964 - Pb • 130, 203, 386, 390, 408, 447, 484,535; Francisco De Araujo Costa 006728 - Pb • 1181;Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb • 1145, 1147;Francisco De Assis Galdino 011594 - Pb • 123, 125,252; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb• 899, 936; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342- A • 505, 506; Francisco Dinarte De Sousa Fernande011624 - Pb • 1442; Francisco E G Neiva 011447 - Pb• 90; Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 563;Francisco Gomes Frade Junior 012638 - Pb • 715,716; Francisco Jose Da Costa 002284 - Pb • 55;Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 64, 65;Francisco Marcos Pereira 003332 - Pb • 1570; Fran-cisco Medeiros De Albuquerque 003530 - Pb • 198;Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 673; Francis-

co Pedro Da Silva 003898 - Pb • 558, 577, 739, 1306,1542; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb •638, 731, 735; Francisco Romano Neto 012198 - Pb •1187; Francisco Soares De Oliveira Neto 010513 - Pb• 928; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb •697; Francisco Wandeson Pinto De Azevedo 013977- Pb • 948; Francisco Xavier Da Silva 005962 - Pb •777; Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 1292;Frankleiber De Lima Silva 014088 - Pb • 1114, 1115;Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 625,628, 722, 764, 949, 1038, 1481; Franklin RooseveltDe Carvalho 015347 - Pb • 1301; Fred Igor BatistaGomes 011598 - Pb • 1194; Frederico Oliveira DeAlcantara 005485 - Pb • 619; Frederido Amaral Filho224928 - Sp • 325; Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb •205; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 489, 492,493, 495; Geni Noemia Oleczinski 053849 - Pr • 343;Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 349,350; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb •813; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb •15, 99, 983; George Ventura De Morais 011504 - Pb •180, 183, 190; Georgiana Waniuska Araujo Lucena008500 - Pb • 54; Geralda Soares Da Fonseca Costa004332 - Pb • 1518, 1525; Geraldo De Margela Madru-ga 003329 - Pb • 100, 174, 185, 374; Geraldo GuerraDa Silva Filho 006031 - Pb • 26; Geraldo Vale Caval-cante Filho 012633 - Pb • 64, 331, 360; GercilenaSucupira Meira 002470 - Pb • 1246; Gerivaldo DantasDa Silva 001749 - Pb • 1409; Germana Camurca Mo-raes 011844 - Pb • 232; Germana Geyser De Castro009898 - E • 45; Getulio Valezio Do Egito 001541 - Pb• 42; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 916;Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 381, 382,383, 385, 386, 389, 390, 391, 392, 396, 399, 401, 402,407, 408, 409, 417, 419, 428, 453, 454, 482, 483, 484;Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 590, 726, 735,747, 750; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 432,433, 435; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - Pb •1042, 1043; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003- Pb • 1450; Gilka Spinelli Fernandes Da Costa 007030- Pb • 542; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 1559;Gilson Augusto Da Silva 021724 - Pe • 515; Gilson DeBrito Lira 007830 - Pb • 352; Gilson Guedes Rodrigues008356 - Pb • 121, 589, 973; Gilvania Maciel Silva009328 - Pb • 650, 723, 1306; Giordano Bruno Cantidi-ano De Andrad 015335 - Pb • 201, 820, 901, 904;Giordano Loureiro 011134 - Pb • 28; Giovane BasilioDe Sousa 014359 - Pb • 537; Giovanne Arruda Gon-calves 006941 - Pb • 629; Giovanni Bosco Dantas DeMedeiros 006457 - Pb • 569 ; Giselia Barreto Dias007587 - Pb • 65; Giuseppe Petrucci 007721 - Pb •123, 125, 500; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel014708 - Pb • 179, 307; Glauber Alcantara 010777 - Pb• 591; Glauce Maria Nogueira De Galiza 012546 - Pb •1576; Glaucio Leal Santana 008425 - Pb • 191; GlaucoCoutinho Marques 009329 - Pb • 900; Glauco Da SilvaCampos 010140 - Pb • 190; Gracilene Morais Carneiro008990 - Pb • 1390; Gregoria Benario Lins E Silva012577 - Pb • 151; Guerreire Arco De Melo 012274 - Pb• 540; Guerrison Araujo Pereira De Andrade 009785 -Pb • 231; Guilherme Borba Palmeira 018064 - Pe • 246,1019; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 1330; Gui-lherme Santos Ferreira Da Silva 003024 - A • 1574;Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 578; Gustavo DeOliveira Delfino 013492 - Pb • 938, 946, 953, 954, 955;Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 581, 614, 696,729; Gustavo Lelis Moura De Oliveira 027528 - Pe •1401; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb •455; Gustavo Nascimento De Melo 001018 - B • 255;Gustavo Ramiro 025103 - Pe • 1453; Gustavo SantosGeronimo 133042 - Sp • 489; Guthemberg CardosoAgra De Castro 011596 - Pb • 672, 735, 1239; HalemRoberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1241, 1242;Hamana Karlla Gomes Dias 014064 - Pb • 60; Hander-son De Souza Fernandes 015198 - Pb • 516, 1386;Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468 - Pb • 781;Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb •854, 1353; Haroldo Wilson Martinez 020366 - Pb •1365; Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366 - A •29, 1365; Haruana Cachoroski Cardoso 012827 - Pb •1550; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1248; HeitorCabral Da Silva 006749 - Pb • 576, 857, 1364; HelenoLuiz Da Silva 007882 - Pb • 327, 481; Helio Madaschi072608 - Sp • 593; Hellen Karolyne Soares Dos San-tos 015687 - Pb • 395, 1021; Henrique Caminha 022662- Pe • 526; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq013017 - Pb • 104, 840; Henrique Toscano Henriques015196 - Pb • 995; Heratostenes Santos De Oliveira011140 - Pb • 94, 1376; Hermilia Feitosa JunqueiraAyres 009455 - Pb • 193; Heytor Cavalcanti FerreiraLeite 015281 - Pb • 320; Hildebrando Evangelista DeBrito 002655 - Pb • 287; Hilton Hril Martins Maia 013442- Pb • 111, 135, 167, 296, 297, 851; Hilton MorenoMarinho 000297 - Pb • 57; Hiran Leao Duarte 010422 -Ce • 619; Holdermes Bezerra Chaves Filho 012705 -Pb • 230; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 804;Homero Freire Jardim 020937 - Pe • 232; HomeroPaulo Cruz 013681 - Pe • 1209; Hugo Virgilio Rodri-gues Vilar 015883 - Pb • 360; Humberto Albino DeMoraes 003559 - Pb • 1314, 1316, 1317, 1319, 1320,1321; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 764,765, 959, 961, 973, 992, 1002, 1008; Humberto Go-mes Firmino De Sousa 015403 - Pb • 740, 1225, 1241,1242; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 243,830; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 1504; IancoCordeiro 011383 - Pb • 26, 127; Iber Camara De Oli-veira 008954 - Pb • 188; Idalgo Souto 001821 - Pb •574, 590; Idelfonso Ferreira Lima 011670 - Pb • 918,1068; Iedo Da Silva Moreira Junior 014683 - Pb • 571;Igor Holmes Simoes 016101 - Pb • 360; Ilana RamalhoDe Lima 016043 - Pb • 59, 245, 780 ; Ilka FernandaLucena De Oliveira Be 015341 - Pb • 107; Inaldo DeSouza Morais Filho 011583 - Pb • 30, 38, 231, 1121;Iracilda De Vasconcelos 002145 - Pb • 95; IracildaGomes Da Silva 009378 - Pe • 40; Iranice GoncalvesMuniz 049486 - A • 1334; Iraponil Siqueira Sousa 005059- Pb • 988, 1009, 1044, 1471; Irenio De Macedo Pi-mentel 006390 - Pb • 509; Irinea De Matos Alves007310 - Rn • 905; Isabelle Machado Serrano Araujo021155 - A • 153, 528, 975, 976, 1012, 1015, 1178;Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 1193,1508; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb• 1363; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 631;

Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 121; ItaloRamon Silva Oliveira 016004 - Pb • 497; Itamar Gou-veia Da Silva 010437 - Pb • 1465; Ivan Maria Fernan-des Kurisu 005942 - Pb • 132; Ivana Kerle MoreiraCavalcante 006460 - A • 4; Ivanildo Francisco Pessoa004091 - Pb • 1140; Ivanile Lopes Jordao Segundo011241 - Pb • 197, 523, 809, 1186, 1366, 1388; IvoBianchini 066704 - Sp • 1070; Izabel Beatriz Gomes DeSouza 001859 - Pb • 358; Jacemy Mendonca Beserra005453 - Pb • 649, 1261; Jacira Ferreira Da Silva002838 - Pb • 856; Jackeline Alves Cartaxo 012206 -Pb • 566, 606; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 -Pb • 486, 805; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb •363, 1195, 1221; Jaime Clementino De Araujo 002594- Pb • 746; Jaime Martins Pereira Junior 010468 - Pb •1456; Jaime Yoshio De A Sakaki 020371 - Pe • 164,165; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 617; Jake-leudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1410, 1423; Jalde-lenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 566; JaldemiroRodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 15, 87, 120, 143,552, 1312, 1404, 1412, 1415; Janaina Araujo Rocha012515 - Pb • 195; Janaina Rangel Monteiro 010995 -Pb • 11, 76, 285, 523, 620, 809, 1186, 1366, 1370,1373, 1385, 1388; Jandui Barbosa De Andrade 009652- Pb • 1299, 1316; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb• 481, 806, 808, 810; Januncio Barduino Neto 003656- Pb • 1538; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb •1272, 1273, 1571, 1572, 1573; Jarbas Murilo De LimaRafael 010377 - Pb • 1468; Jeane Marcia De QueirozLima 003688 - Se • 869; Jeferson Fernandes Pereira011419 - Pb • 248; Jeremias Mendes De Menezes032427 - Pb • 349, 350; Jeronimo Soares Da Silva002578 - Pb • 338; Jessica Domiciano Dantas DeSousa 012405 - Pb • 712; Jimmy Abrantes Pereira011821 - Pb • 1515, 1523; Joacil Freire Da Silva 005571- Pb • 527, 541, 1528; Joao Alberto Da Cunha Filho010705 - Pb • 6, 94, 127, 308, 369, 614, 834, 1014,1019; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe • 576,857; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 1488;Joao Batista Bastos 001597 - Pb • 935, 942; JoaoBatista De Vasconcelos 013969 - Pb • 1541; JoaoBrito De Gois Filho 011822 - Pb • 190, 279, 1061; JoaoCamilo Pereira 002834 - Pb • 797, 965, 1054, 1472,1479; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 926,1449; Joao Evangelista Vital 006464 - Pb • 295, 356;Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 1040, 1068; JoaoMarcelo Furtado 009843 - E • 3; Joao Marques EstrelaE Silva 002203 - Pb • 1522, 1529, 1530, 1531; JoaoMiguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 333; JoaoPereira De Lacerda 003653 - Pb • 569; Joao PintoBarbosa Neto 008916 - Pb • 1540, 1547, 1551, 1556;Joao Rogerio Dias De Toledo Farias 014690 - Pb •1548; Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 713; Joao Soares De Almeida 007807 - Pb • 97; JoaoSouza Da Silva 005693 - Pb • 145; Joao Trajano DeAraujo 004646 - Pb • 1313; Joao Vanildo Da Silva005459 - Pb • 760; Joao Victor Ribeiro Coutinho Gon-cal 014479 - Pb • 521; Joaquim De Souza Rolim Junior011146 - Pb • 254; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb• 919, 925; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 204;Jocielha De Almeida Alves 011340 - Pb • 848; JodzaMoura Medeiros 006345 - Pb • 632; Joelma De SouzaBuarque 022468 - A • 525; Joelma Figueiredo 012128- Pb • 525; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 1051,1062, 1063, 1065; Joely Cristine Da Silva Carneiro014124 - Pb • 1256; Joeudes Martins De Paiva 002661- Pb • 521; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 -Pb • 1504; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954- Pb • 688, 744, 1114, 1115; Jolbeer Cristhian BarbosaAmorim 013971 - Pb • 599; Joneylma Nobrega Delga-do 013930 - Pb • 366; Jonhthan Do Nascimento Oli-veira 014475 - Pb • 244; Jorge Ibanez De MendoncaNeto 163506 - Sp • 227; Jorio Pereira Dos Santos006483 - Pb • 334; Jorlando Rodrigues Pinto 007506 -Pb • 462; Josauro Pereira Da Costa 014843 - Pb •1050; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 -Pb • 931; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1443,1446; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb •978, 1001, 1007; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643- Pb • 580, 652; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 32,150; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1460,1464; Jose Amarildo De Sousa 006447 - Pb • 159,1067; Jose Antonio Guimaraes Lavareda 002804 - Pe• 40; Jose Antonio Moraes Felix 011246 - Pb • 656;Jose Araujo De Lima 001958 - Pb • 54; Jose AraujoFilho 003038 - Pb • 1124; Jose Arimateia P De Albu-querque 007930 - Pb • 873; Jose Armando Da Costa006344 - Pb • 611; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho005568 - Pb • 70; Jose Ayronda Silva 010554 - E •266; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 1085; JoseBartolomeu Colaco Costa 002312 - Pb • 840; JoseBatista De Almeida Junior 012860 - Pb • 71; JoseBeckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1079,1501; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 1430; JoseCarlos Da Silva 011247 - Pb • 786, 1474, 1475, 1476;Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 591, 604;Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 904; JoseCavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 1130;Jose Cesar Cavalti Neto 015202 - Pb • 439; JoseClodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 139,795; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248 - Pb• 775; Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 592,635; Jose De Araujo Lucena 002884 - Pb • 679; JoseDe Araujo Novaes Neto 070772 - Sp • 1401; Jose DeSouza Campos 002310 - Pb • 40; Jose Di LorenzoSerpa Filho 014909 - Pb • 196; Jose Dias Neto 013595- Pb • 321, 351; Jose Dinart Freire De Lima 007541 -Pb • 589; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 876,877, 878, 879; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho126504 - Pb • 1567; Jose Edgard Da Cunha BuenoFilho 126504 - A • 30, 628, 1038, 1567; Jose EdgardDa Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 250; Jose EdisioSimoes Souto 005405 - Pb • 302; Jose Edson Noguei-ra Costa 006755 - Ce • 1228 ; Jose Eduardo Dias LinsAlbuquerque 009350 - Pb • 1400; Jose Evanildo Perei-ra De Lima 009456 - Pb • 1270; Jose Fernandes Mariz006851 - Pb • 782, 1022, 1299, 1319; Jose FernandesVieira Neto 009979 - Pb • 714, 987, 1023, 1046, 1195;Jose Fernando Gomes Correia 015372 - Pb • 184;Jose Ferreira Da Costa 005291 - Pb • 1036, 1037;Jose Firmino De Freitas Neto 005524 - Pb • 372; JoseFrancisco De Lira 004234 - Pb • 1044; Jose FranciscoFernandes Junior 005827 - Pb • 643, 647, 691; Jose


Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1469, 1533,1536; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 414, 474;Jose George Costa Neves 007128 - Pb • 903; JoseGomes Da Silva 001971 - Pb • 198; Jose Gomes DeLima Neto 010252 - Pb • 281; Jose Guedes De Brito008511 - Pb • 639; Jose Guedes Dias 004425 - Pb •226, 1455; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 -Pb • 847; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028 -Pb • 329, 330; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618- B • 45; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 -Pb • 554; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb •600, 601; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179- Pb • 1241, 1242; Jose Inacio De Andrade Perez015860 - Pb • 517; Jose Inacio Pereira De Melo 005700- Pb • 1357; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb •1230, 1538; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 595,597; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb •1022; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 76, 82, 110,273, 842; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 921, 922,1251, 1419, 1421, 1423, 1430; Jose Mario Porto Juni-or 003045 - Pb • 268; Jose Mattheson Nobrega DeSousa 007498 - Pb • 1215; Jose Maviael Elder Fernan-des De Sou 014422 - Pb • 1393; Jose Mello Cavalcan-te Junior 010683 - Pb • 578; Jose Mendonca Filho001842 - Pb • 778; Jose Moreira De Menezes 004064- Pb • 152; Jose Moura Montenegro 006346 - Pb •1304; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb • 1137,1141; Jose Neto Barreto Junior 010030 - Pb • 347;Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1180, 1188;Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 740; JoseNildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1162; JoseNivaldo Da Silva 007224 - Pb • 615; Jose Odivio LoboMaia 004497 - Pb • 824; Jose Olavo C Rodrigues010027 - Pb • 8, 184; Jose Orisvaldo Brito Da Silva057069 - Rj • 1208; Jose Paulo Filho 007476 - Pb •1407, 1411, 1412, 1424, 1426, 1427; Jose RodriguesDa Silva 010600 - Pb • 978; Jose Rodrigues NetoSegundo 013891 - Pb • 1284; Jose Saturnino De Sou-za 004315 - Pb • 1432; Jose Soares Gomes 003926 -Pb • 118; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 744, 756;Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 405, 562,874, 879, 1401; Jose Valdemir Da Silva 006796 - Pb •55; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 55,116, 186; Jose Valeriano De Souza Fontoura 006277 -Ms • 870; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb• 406, 420, 428, 441, 1017; Jose Washington Macha-do 002179 - Pb • 924; Jose Wilton Marques Demezio011342 - Pb • 918; Jose Zenildo Marques Neves 007639- Pb • 1544; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb •1081, 1467; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 821,822; Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 1135;Joselisses Abel Ferreira 013820 - Pb • 182; JoselitoDe Meneses Pinheiro 014069 - Pb • 1473 ; JosemarMendes Rocha Neto 024562 - Pe • 850, 1207; JosenirGoncalves Dos Santos 007852 - Pb • 1335; JoseylmaNobrega Delgado 014714 - Pb • 366; Josias GomesDos Santos Neto 005980 - Pb • 1453; Josue Diniz DeAraujo Junior 013199 - Pb • 740; Josue Guedes Barbo-sa Neto 005739 - Pb • 524; Juan Klaysson SouzaTeixeira 023365 - Pe • 1329; Julia Carmem CorreiaLima Jordao 014034 - Pb • 224; Julia Ramalho Souto013822 - Pb • 57; Juliana Lopes De Olveira 014208 -Pb • 114; Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb • 69,325; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb •471, 965; Julio Cesar Barros Rangel 013907 - Pb •1080; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 640,1066; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 127;Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 699, 728;Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 391, 392,397, 400, 401, 402, 459, 483, 487; Julita Costa Ara-nha 004537 - Pb • 176; Jullyana Maria Bandeira Formi-ga 015760 - Pb • 821; Jullyanna Karla V Albino 014577- Pb • 36, 48, 50, 234, 284, 611; Jussara TavaresSantos Sousa 012519 - Pb • 929, 1063; Kadmo Wan-derley Nunes 011045 - Pb • 119; Kalina Ligia PereiraClementino 015855 - Pb • 1393; Kaline De Melo Duarte014042 - Pb • 205, 958, 1389; Kaline Gomes Barreto006269 - Pb • 365; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016- Pa • 565, 1146; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323- B • 1217, 1218; Kallyna Clea B Do Nascimento013201 - Pb • 30; Kallyna Keylla Terroso Carneiro014041 - Pb • 431; Karime Silva Silveira 063834 - Pb• 259; Karime Silveira 063834 - A • 124, 171; Karina DeAlmeida Batistuci 178033 - A • 625, 1481, 1562; Karlis-son Meira Silva 014173 - Pb • 1126; Karllos RaphaelPontes Adolfo 014592 - Pb • 340; Katherine De Lucca028329 - Pe • 229; Katia Fernanda Tavares 009874 -Pb • 1078; Katiellen Ramalho Leite Correia 015212 -Pb • 294; Katilene Boudoux Silva 006201 - Pb • 815;Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 1486,1487; Keila Suely Melo Guedes Rodrigues 005583 - B• 823; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040 - Pb• 374; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276 -Pb • 334; Kleyber Thiago Trovao Eulalio 015847 - Pb •1308, 1318; Kotaro Tanaka 003136 - Pb • 380; Lando-aldo Falcao De Sousa Neto 013544 - Pb • 1026; Laris-sa Furtado Campos 014424 - Pb • 643; Larissa MeiraMarques Dantas 015820 - Pb • 1452; Lauri Ferreira006804 - Pb • 1023; Lea Maria Silva Estevam Xavier000835 - B • 1206, 1544; Leandro Emilio Rauber 056573- Pr • 1296; Leandro M Costa Trajano 009996 - Pb •347; Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835 - Pe •1042, 1089; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 641;Leonard Henrique Miranda Viana 009265 - Pb • 718;Leonardo Coimbra Nunes 122535 - Rj • 1076; Leonar-do Coimbra Nunes 151056 - Rj • 974; Leonardo DeAguiar Bandeira 012543 - Pb • 436; Leonardo GiovanniDias Arruda 011002 - Pb • 1273, 1280, 1291, 1292,1452; Leonardo Jose Almeida De Medeiros 010002 -Pb • 251; Leonardo Nascimento Goncalves Drumo000768 - A • 907; Leonardo Roberti Urioste 173285 -Sp • 609; Leonardo Theodoro De Aquino 010333 - Pb •1075; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 -Pb • 109, 930, 1070, 1456, 1460, 1461; Lidia De Frei-tas S De Albuquerque 010919 - Pb • 75, 98 ; LidyanePereira Silva 013381 - Pb • 900; Lilian Catiane P Frei-tas 011089 - Pb • 837; Lilian Maria Duarte Souto 011490- Pb • 131, 154; Lilihan Kezia Lucena Cavalcante 013548- Pb • 793; Lincoln Vita 008159 - Pb • 1502; LinconBeserra De Abrantes 012060 - Pb • 1526, 1527; Lindi-nalva Torres Pontes 011493 - Pb • 533; Lisanka AlvesDe Sousa 010662 - Pb • 47, 95, 145, 332, 333, 543,544, 612, 613, 1177; Lissandro De Queiroz Nota 013379

- Pb • 534; Luana Magalle Pessoa Da Costa 012700 -Pb • 191; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 -Pb • 48, 50; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300- Pb • 211; Lucelia Dias De Medeiros 011845 - Pb • 934;Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe • 323;Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 648;Lucia Maria Do Nascimento 019986 - Pe • 40; LucianaBerghe 214207 - Sp • 95; Luciana Costa Arteiro 015086- A • 2, 247, 1010; Luciana De Albuquerque Cavalcanti011426 - Pb • 63, 157; Luciana Emilia De Ctg Coutinho005541 - Pb • 424, 425; Luciana Gurgel De Amorim012135 - Pb • 1071; Luciana Marques Dos Santos014425 - Pb • 624; Luciana Pedrosa Neves Cirne009379 - Pb • 244; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003- Pb • 374; Luciano Alvino Da Costa 011989 - Pb •1381; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 549, 678;Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1284; LucianoHonorio De Carvalho 009378 - Pb • 539; Luciano Si-moes Da Silva 008566 - Pb • 634; Lucionea AmadorSousa 005981 - Pb • 1171; Luis Agripino Ramos 002452- Pb • 933; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729 - Pb• 483; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 17, 34, 35,37, 56, 226, 275, 904, 1133, 1323, 1464, 1561; LuisEduardo De Lima Ramos 004052 - A • 646, 1286,1287, 1288, 1289; Luis Fernando Pires Braga 007656- Pb • 406; Luiz Antonio Almeida De Freitas 011008 -Pb • 379; Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493 - Pb• 999, 1000; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb •594, 701; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 108,1275; Luiz Claudio Da Silva Leite 014728 - Pb • 470;Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 1263; Luiz Eduar-do Montenegro B De S Segu 013740 - Pb • 71; LuizFelipe Lins Da Silva 164563 - A • 93, 1184, 1570; LuizFelipe Lins Da Silva 164563 - Sp • 93; Luiz FlorentinoDe Souza Filho 005037 - Pb • 1492; Luiz Goncalo DaSilva Filho 005682 - Pb • 136; Luiz Gonzaga MeirelesDa Silva Filh 005822 - Pb • 853; Luiz Guedes Da LuzNeto 011005 - Pb • 406; Luiz Gustavo De Sousa Mar-ques 014343 - Pb • 1557; Luiz Jose Fernandes 004367- Pb • 663; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe •29, 66; Luiz Otavio Predosa 017597 - Pe • 246; LuizRoselli Neto 122478 - Sp • 1401; Luiz Sergio De Olivei-ra 005302 - Pb • 381; Luiz Victor De Andrade Uchoa012220 - Pb • 1495; Luiza Fernandes Gualberto 014986- Pb • 362; Luiza Moema Sarmento De Carvalho 014684- Pb • 651; Lusinete Dos Santos 003280 - Pb • 567,693, 739, 742, 745, 937; Luzia Neirejane De OliveiraSilva 005437 - Pb • 358, 369; Luzimario Gomes Leite012414 - Pb • 577, 593, 1542, 1545; Luzineide OliveiraDe Melo 009747 - Pb • 68; Lysanka Dos Santos Xavier012886 - Pb • 1275, 1552, 1553; Mabel Nunes Rocha006972 - Pb • 944, 945, 947, 956, 1271; Mailson LimaMaciel 010732 - Pb • 313 ; Malba Cristina A Da CostaSabino 003361 - Al • 687; Manfrini Andrade De Araujo012533 - Pb • 818; Manoel Amancio Dos Santos 006828- Pb • 986; Manoel Cordeiro De Araujo 009096 - Pb •1180, 1231; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 583,1543, 1563; Manoel Felizardo Neto 001714 - Pb • 152;Manoel Gomes Da Silva 002057 - Pb • 1491; ManoelSales Sobrinho 003111 - Pb • 1249; Manoel WewertonFernandes Pereira 012258 - Pb • 1419, 1421; ManolysMarcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 485, 1556;Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 875;Manuel Dantas De Oliveira 003867 - Pb • 493; ManuelGomes De Morais 001601 - Pb • 605; Manuel TorresDos Santos 002290 - Pb • 742; Manuella FernandesLeite 014055 - Pb • 119; Manuella Gomes Vilhena013300 - Pb • 872; Marcal Florentino 012848 - Pb •207; Marcel Joffily De Souza 014338 - Pb • 577;Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 1062; MarcelaBethulia Casado E Silva 012058 - Pb • 1006; MarcelioAlexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 799; MarcelloVaz Albuquerque De Lima 015229 - Pb • 289; MarceloAntonio De Oliveira 005887 - Pb • 657, 658, 757;Marcelo Coelho De Souza 088637 - Rj • 857; MarceloFerreira Soares Raposo 013394 - Pb • 261, 1255;Marcelo Leite C Soares 014053 - Pb • 1133; MarceloMiguel Alvim Coelho 156347 - Sp • 374; Marcelo Ribei-ro De Almeida 138371 - A • 950; Marcelo Soares LuzAfonso 124504 - Rj • 1482; Marcelo Zanetti Godoi139051 - A • 313, 1570; Marcelo Zanetti Godoi 139051- Pb • 49; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308 - Pb• 1054; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 124, 171,222, 626; Marcilio Juvencio P De Almeida 005897 - Pb• 251; Marcio Antonio Raulino De Oliveira 007977 - Pb• 590; Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 1246;Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1297, 1299,1316; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb •157; Marcio Rogerio M Das Neves 010167 - Pb • 493;Marco Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 1404,1412, 1415; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 1304,1308, 1318; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 -Pb • 58, 243; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573- Pb • 170, 200; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958- Pb • 812; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 -Pb • 598, 720, 903, 966, 967, 980, 981, 1011, 1046,1098, 1107, 1112, 1124, 1142, 1165, 1168, 1169, 1220,1268, 1311, 1481; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb •836, 838, 856, 872; Marcos Antonio Viana De OliveiraJu 014975 - Pb • 855; Marcos Aurelio De OliveiraBarbosa 009565 - Pb • 95; Marcos Aurelio NogueiraDasilva 012690 - Pb • 1506; Marcos Aurelio Paiva DeAraujo 006838 - Pb • 26; Marcos Aurelio RodriguesMontenegro 008558 - Pb • 511; Marcos Edson DeAquino 015222 - Pb • 1149, 1151; Marcos EvangelistaSoares Da Silva 011202 - Pb • 1354, 1402; MarcosFirmino De Queiroz 010044 - Pb • 588, 926, 1093,1275, 1337, 1543, 1549, 1553; Marcos Frederico Mu-niz Castelo Bran 012157 - Pb • 67; Marcos Leite Ra-malho Junior 010859 - Pb • 404; Marcos Luiz RibeiroDe Barros 005476 - Pb • 60; Marcos Mauricio FerreiraLacet 008559 - Pb • 352, 534; Marcos Reis Gandin026415 - Sc • 262, 263, 264, 265, 266, 1363, 1369;Marcos Rodrigo Gurjao Pontes 015389 - Pb • 725;Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 123;Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 244, 410; MarcusRamon Araujo De Lima 013139 - Pb • 341; MarcusTulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 305,1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1505 ; Marcus ViniciusSilva Magalhaes 011952 - Pb • 18, 35, 36, 299; Marga-reth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 644, 655; MariaAparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 1136;Maria Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188 - Pb •

1282; Maria Auxiliadora Cabral 008141 - Pb • 1214;Maria Cecilia Marques Martorelli 007915 - Pb • 864;Maria Da Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 178, 292;Maria De Fatima Cavalcante De Melo 007580 - Pb •239; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582 -Pb • 1313; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes001411 - Pb • 151; Maria Diniz De Oliveira Barros006431 - Pb • 375; Maria Divani Oliveira Pinto DeMene 003891 - Pb • 545, 1356; Maria Do Carmo ElidaDantas Pereira 012076 - Pb • 1285, 1291; Maria DoSocorro Lopes Benevides 009830 - Pb • 839; Maria DoSocorro Nobrega Lopes 009720 - Pb • 1214, 1544;Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 661, 708;Maria Eulina Alexandre De A. Camelo 011016 - Pb •562, 1459; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445- Pb • 1113, 1543; Maria Ferreira De Araujo 010443 - Pb• 212; Maria Gabriela Machado De Paula 014220 - Pb• 1358; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571 - Pb• 535; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb• 1496; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 78, 213, 605,1339, 1383; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 7, 621,1383; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B• 357; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 -Pb • 353; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304- Pb • 260; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407- Pb • 12, 1073; Maria Rapfaela Neiva 015663 - Pb •659; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 25,140, 146, 163, 981; Maria Socorro De Oliveira 006513- Pb • 343, 1275; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232- Pb • 1276; Mariana De Lima Fernandes 012016 - Pb• 1257; Mariana Mendonca Magalhaes Dardenne 025860- Pe • 318; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 618;Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 714,1023, 1221, 1295, 1325; Marina Bastos Da Porciuncu-la Benghi 000983 - A • 182, 267, 604, 1151; MarinaMotta Benevides Gadelha 010985 - Pb • 589; Marine-zia Ribeiro Ferreira 001927 - Pb • 435; Mario Felix DeMenezes 010416 - Pb • 212, 608, 1199; Mario Marcon-des Nascimento 007701 - Sc • 124, 171, 259; MarioRoberto C Jacome 007857 - Pe • 164, 165; MarisePimentel Figueiredo 007203 - Pb • 549; Marisete Fedri-go 015112 - B • 117; Maritzza F L Martinez 000711 - A• 29, 1365; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 -Pb • 1511, 1513, 1522; Marizete Batista Martins 001722- Pb • 322, 343, 361; Marizete Coriolano Da Silva004722 - Pb • 368; Marizete Pinheiro Da Silva 008298- Pb • 807; Martha Jussara Montenegro Pontes 012894- Pb • 191; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb •131, 154; Martsung Alencar 010927 - Pb • 56, 57; MarxIgor Ferreira De Figueiredo 013060 - Pb • 387, 388,389, 456; Maudivan Pereira Dantas 012461 - Pb •1455; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 -Mg • 560; Mauricio Jose Alves Pereira 010863 - Pb •1185; Mauro Rocha Guedes 012557 - Pb • 632; Max FSaeger Galvao Filho 010569 - Pb • 53, 112, 172, 385,557; Mercia De Fatima Araujo Goncalves L 010107 -Pb • 700, 701; Meryclis D Medeiros Batista 012948 -Pb • 1232; Meyre Da Conceicao Oliveira De Arag009081 - Pb • 1302; Michele Trintade Medeiros 013470- Pb • 662; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 33;Milena Formiga Alves De Brito 014499 - Pb • 335 ;Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 111, 526, 608,1571, 1572; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 179;Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 179, 193;Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 735; MoisesDe Souza Coelho Neto 012599 - Pb • 355; MoisesTavares De Morais 014022 - Pb • 654, 702, 730, 1494;Mucio Satiro Filho 010238 - Pb • 329, 330; Muller AlvesAlencar 016142 - Pb • 361; Nadir Leopoldo Valengo004423 - Pb • 77, 84, 223, 261; Narriman Xavier DaCosta 010334 - Pb • 720, 903; Narryma Kezia Jatoba025651 - Pb • 48; Nathalia Maria Vieira Moura 014474- Pb • 393, 396; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 -Pb • 608, 714, 787, 1221, 1295; Naziene Bezerra Fari-as De Souza 008245 - Pb • 926, 1057; Nelia MedeirosDa Silva 009772 - Pb • 468; Nelson Davi Xavier 010611- Pb • 766, 978, 1016; Nelson De Oliveira Soares012162 - Pb • 864; Nereide Maria Dias Alves 003361 -Pb • 681; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815 - Pb• 717; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 594,661, 1325; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb •272; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 1505;Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650 - Pb • 109;Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1257, 1258, 1259;Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 240,376, 1459; Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626- Pb • 1170; Normando Araujo De Sa 005354 - Pb •145; Normando Araujo De Sa Junior 011955 - Pb • 145,242; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1559, 1560,1563, 1564, 1565, 1567, 1569; Odilon De Lima Fer-nandes 001268 - Pb • 57, 860; Odilon Franca DeOliveira Junior 014468 - Pb • 1097; Odilon Jose LinsFalcao 000791 - Pb • 417; Odilon Valdivio Lobo Maia001730 - Pb • 347; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho005481 - Pb • 1026; Odon Pereira Brasileiro 002879 -Pb • 1404; Olimpio De Moraes Rocha 014599 - Pb •1086; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361 - Pb •723; Olinda Vanessa S Nogueira 014148 - Pb • 642,644; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb• 1245, 1555; Orlando Lima De Araujo 007049 - Pb •510; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 1490; Orlan-do Xavier Da Silva 001947 - Pb • 283; Oscar MarojaFilho 006433 - Pb • 1036, 1037; Osiris Do Abiahy000607 - Pb • 912; Osmando Formiga Ney 011956 -Pb • 1516; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb •569, 709; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb• 377; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb •677; Otiniel Batista De Morais 004105 - Pb • 965; OtoDe Oliveira Caju 011634 - Pb • 700, 701; Otoni CostaDe Medeiros 011443 - Pb • 1216; Ovidio Lopes DeMendonca 004753 - Pb • 1392; Ozael Da Costa Fer-nandes 005510 - Pb • 1532; Pablo Ricardo Honorio DaSilva 010573 - Pb • 1057; Paloma Palmeira Lemos DeMedeiros 012375 - Pb • 1233; Patricia Araujo Nunes011523 - Pb • 558, 577; Patricia Da Silva Ferreira014506 - Pb • 501; Patricia De Carvalho Cavalcanti011876 - Pb • 863, 1132, 1457; Patricia Ellen M De APontes 010340 - Pb • 294; Patricia Valdevan Alves DaSilva 012073 - Pb • 592; Patricio Candido Pereira013863 - B • 636, 637; Paula Reis De Andrade 005575- Pb • 375; Paulla Rafaelle Diniz Gois 015146 - Pb •1310; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 -Pb • 120, 268, 380 ; Paulo Andre Lima Aguiar 010630

- Ce • 1164; Paulo Andre Lucena 013556 - Pb • 125;Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb • 450,451, 1505; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 740,1238, 1252; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb •1233; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb •158, 164, 165, 1213; Paulo De Farias Leite 006276 -Pb • 1533, 1535; Paulo De Tarso L G De Medeiros008801 - Pb • 744; Paulo Elias Silva 007940 - Pb •1027; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb •573; Paulo Germano Pinto Santos 010741 - Pb • 327;Paulo Goes 009939 - Pb • 568, 757; Paulo GuedesPereira 006857 - Pb • 329, 330; Paulo Gustavo CoelhoDa Carvalheira 018543 - Pe • 1209; Paulo Gustavo DeMello Silva Soares 011268 - Pb • 1273, 1284, 1291,1292, 1451, 1452, 1576, 1577; Paulo Henrique Ferrei-ra 000894 - B • 278, 1049; Paulo Italo De Oliveira Vilar014233 - Pb • 1505; Paulo Jose Henrique De Alcantara029580 - Pe • 305; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb •491; Paulo Matias De Figueiredo 002785 - Pb • 717;Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 519;Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 87, 552,938, 1029, 1033, 1052; Paulo Roberto Vanderlei Rebe-llo Fil 090008 - Pb • 899; Paulo Sergio Cunha DeAzevedo 007261 - Pb • 633, 1470; Paulo Sergio GarciaDe Araujo 003989 - Pb • 1018; Paulo Sergio LyraPereira Da Silva 003524 - Pb • 1016; Pedro Correia DeOliveira Filho 025382 - Pe • 1163, 1164; Pedro Fernan-des De Oliveira 003230 - Pb • 1260; Pedro FranciscoNascimento 007021 - Pb • 1463; Pedro Jose Da Silva003436 - Pb • 1025; Pedro Liberal Dias 016135 - Pb •1223; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 579;Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 17, 1044,1056; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 - Pb •804; Petronila Pereira De Queiroga 006958 - Pb • 1114;Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 783;Petronio Dantas Ribeiro 009658 - Pb • 758, 761; Pe-trus Rodovalho De Alencar Rolim 008148 - Pb • 60;Pierre Leocadio Kuhnen 011026 - Pb • 783; PiersonHarlan Dantas Felix 014775 - Pb • 1563; Plinio LeiteFontes 012901 - Pb • 452; Priscila Graziela RiquePontes 014507 - Pb • 1160; Priscila Soares FigueiredoTrigueir 013554 - Pb • 254; Priscilla Marques LimaDantas Carne 016236 - Pb • 1097; Quiteria FernandesB De Andrade 001220 - Pb • 1533; Rafael AugustoPinto Carvalho 015570 - Pb • 644; Rafael Barbosa DaCunha 015021 - Pb • 1528; Rafael Bento De LimaNeto 012634 - Pb • 240; Rafael De Lima Laranjeira015717 - Pb • 669; Rafael Lucena Evangelista DeBrito 014416 - Pb • 411; Rafael Pontes Vital 015534 -Pb • 205; Rafael Pordeus C. Lima Filho 003432 - Ce •1146; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 337;Rafael Rodrigues Neves Gomes 015626 - Pb • 415;Rafaela Correia Lima Machado 013559 - Pb • 460;Rafaela De Oliveira Rodrigues 012504 - Pb • 440;Rafaela Maria De Lima Lopes Santos 012747 - Pb •571; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 1, 1458;Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 1039; RaimundoGadelha Fontes 000473 - Pb • 1538; Raimundo Medei-ros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1182, 1200, 1211,1235, 1338; Raimundo Nonato Alvarega De Franca003571 - Pb • 503; Raimundo Nonato Da Costa 003796- Pb • 1510; Raissa Iara De Oliveira 015536 - Pb • 8 ;Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111 - Pb •1253, 1258, 1541; Ramiro Becker 019074 - A • 318;Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 738, 754;Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 569;Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 101; Ra-phaela Ribeiro Farias Xavier 014509 - Pb • 300; RaulMagnus Fava 012923 - Ms • 111; Reginaldo De SousaRibeiro 002742 - Pb • 59, 1391, 1394; Reginaldo Mar-cio Alecrim Motinho 009789 - E • 239; Remulo Carva-lho Correia Lima 013076 - Pb • 352; Renan GadelhaXavier 010651 - Pb • 1510; Renata Loureiro Guerra017872 - Pe • 592; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb• 239; Renata Soares Sobchacki 013954 - Pb • 168;Renata Teixeira Villarim 013307 - Pb • 674; RenataTorres Da Costa Mangueira 015542 - Pb • 342; RenatoTadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 764; Renilda DeAraujo Santos Fernandes 002460 - Pb • 268; RenivalAlbuquerque De Sena 005877 - Pb • 118; Reno Alexan-dre De Sousa Lisboa 011352 - Pb • 1448; RicardoCezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 524; RicardoCosta E Souza 013078 - Pb • 36, 611; Ricardo DeAlmeida Fernandes 009831 - E • 290; Ricardo H CHardmar 014903 - Pb • 353, 357; Ricardo Jorge DeMenezes Junior 014019 - Pb • 590, 616; Ricardo JoseCosta Souza Barros 004571 - Pb • 21, 325; RicardoLeite De Melo 014250 - Pb • 1, 142, 178, 1374, 1458;Ricardo Palmeira Sobral 006627 - Pb • 191; RicardoTadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 49; Rinaldo Bar-bosa De Melo 006564 - Pb • 1298, 1315; RinaldoMouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 47, 75, 88,228, 314, 364; Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 1224;Rizalva Amorim De Oliveira 002971 - Pb • 432, 449,457; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 1477;Roberta Albino Da Costa 015292 - Pb • 1314; RobertaDe Lima Viegas 011412 - Pb • 508; Roberta LimaOnofre 013425 - Pb • 240; Roberta Santana De Car-valho 031183 - Ba • 34, 37; Roberto Aquino Lins 014332- Pb • 1163, 1164; Roberto Cesar Meira Rocha 008462- Pb • 345; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb• 120, 302, 421, 430; Roberto Eduardo Gama 013231- Pb • 907; Roberto Farias De Araujo 002708 - Pb •253; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 -Pb • 61, 62, 117; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior010217 - Pb • 71; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb• 21; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 -Pb • 469; Robson Antao De Medeiros 006756 - Pb •1243; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 642,644; Robson Espinola Feitosa 014612 - Pb • 69; Rob-son Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1274; RobsonSilva Carvalho 008372 - Pb • 736; Rodolfo Dantas DeQueiroga 014254 - Pb • 1259, 1573; Rodolfo DantasRocha Xavier 011538 - Pb • 286; Rodrigo Caldas ESilva 011884 - Pb • 1117; Rodrigo Araujo Reul 013864- Pb • 710; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312- Pb • 216; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 665,666; Rodrigo De Almeida Costa 014609 - Pb • 706;Rodrigo Jose De Carvalho Falcao 009199 - Pb • 417;Rodrigo Jose Silva Pinto 012371 - Pb • 818; RodrigoMorais Matos 015696 - Pb • 1345, 1346, 1347, 1348,1349, 1350; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 4,120, 1029, 1033; Rodrigo Nobrega Farias 103220 - Pb


• 584 ; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb• 1478; Rodrigo Regis Pereira 014873 - Pb • 33; Roge-rio Anefalos Pereira 161253 - Sp • 276; Rogerio Bezer-ra Rodrigues 009770 - Pb • 909; Rogerio Lara 007213- Rn • 1166; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 407,463, 466, 1444; Romero Carvalho Mendes 012477 -Pb • 200; Romeu Eloy 006783 - Pb • 941, 950; Romil-ton Dutra Diniz 004583 - Pb • 421; Romualdo Rodri-gues De Almeida 003049 - Pb • 348; Romulo BezerraDe Queiroz 015960 - Pb • 1265; Ronaldo De LimaClementino 015857 - Pb • 468; Ronaldo Medeiros 008899- Pb • 1443, 1447; Roosevelt Delano Guedes Furtado013420 - Pb • 364; Roosevelt Vita 001038 - Pb • 1181;Rosa Cristina De Carvalho 003974 - Pb • 700, 701;Rosa De Medeiros Cavalcante 008677 - Pb • 781;Rosa Lucia Leite 004978 - Pb • 671; Rosana MaffeiAbe 186436 - Sp • 374; Rosangela Dias Guerreiro048812 - Rj • 124, 171, 221, 222, 266, 1369; RosenoDe Lima Sousa 005266 - Pb • 471, 788, 791, 794;Rosineide Matias Ferreira 012075 - Pb • 715, 716;Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 564, 599;Rossana Farias Da Silva 010028 - E • 304; RossanaRangel F De Lacerda 007096 - Pb • 233; RostandInacio Dos Santos 022718 - Pb • 1571, 1572; RostandInacio Dos Santos 022718 - Pe • 111, 131, 258, 608,633, 969, 1023, 1047, 1051, 1063, 1334; RouggerXavier Guerra Junior 151635 - Rj • 102; Rubens LeiteNogueira Silva 012421 - Pb • 1226, 1246; Rubio Thal-les Andrade De Moura 012074 - Pb • 100, 550; RussHowel Henrique Cesario 011529 - Pb • 561, 600, 601,1167; Ruy Bandeira Da Rocha 008410 - Pb • 774;Ryveka Campos Martins 002727 - Pb • 326, 343;Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 330, 345, 349,350; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 1279;Samara Sheilla Moura Meira De Carva 014523 - Pb •1126; Samuel Marques 020111 - A • 28, 150, 154, 715,898, 987, 1072, 1253, 1256, 1257, 1258, 1259, 1480,1573; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111- Pb • 875, 1064, 1436; Samuel Marques Custodio DeAlbuquer 020211 - A • 784; Samuel Marques CustodioDe Albuquer 020873 - Ce • 187; Sancha Maria F C RAlencar 013237 - Pb • 407, 463, 466, 467; SandraElisabeth De B P Guimaraes 003724 - Pb • 257; San-dra Helena Bastos Dos Santos 014808 - Pb • 530,866; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 872; SandroMarcio Barbalho De Farias 012953 - Pb • 191; SandyDe Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 604, 1493; Saor-jean Lucena Araujo De Lima 012740 - Pb • 54; SaraCavalcanti De Oliveira 013236 - Pb • 1433; Saulo DeTarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 344; Saulo JoseRodrigues De Farias 009386 - Pb • 689; SebastiaoAraujo De Maria 006831 - Pb • 940, 943, 949, 951;Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 520; Sebasti-ao Feitosa Alves 002957 - Pb • 22; Sebastiao Fernan-des Botelho 007095 - Pb • 1517; Sebastiao GuedesBarbosa 003245 - Pb • 45; Sebastiao Marco Costa DeSousa 006479 - Pb • 825, 826, 827, 828; SelenitaAlencar Pessoa De Moraes 010791 - Pb • 467; SelmaMaria Lima De Aquino 013485 - Pb • 587; Sergio Au-gusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 239; Sergio DeMelo Dantas Junior 014810 - Pb • 1357; Sergio JoseSantos Falcao 007093 - Pb • 172; Sergio Marino DeMelo Dantas 010879 - Pb • 643, 647; Sergio RicardoMotta De Almeida 010366 - Pb • 643, 647; SergioRogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 1043 ;Severino Do Ramos Chaves De Lima 008301 - Pb •1030; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556- Pb • 740; Severino Eilson Ramos 006841 - Pb • 642;Severino Ferreira Da Silva 004137 - Pb • 1401; Seve-rino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 753;Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva 014076 - Pb • 328;Shirley Magalhaes Novaes 017721 - Pe • 137; SibeleSena Campelo 065112 - Rj • 1369; Sidney GuerraReginaldo 006923 - Ce • 1119; Sigisfredo Hoepers007478 - Sc • 582; Silvio Palhano De Souza 009991 -Df • 367; Simao Ramalho De Andrade 002681 - Pb •236; Simone Cristina Maia De Carvalho 013253 - Pb •596; Simone Lima E Silva 011499 - Df • 367; SimoneR. P. Fonsatti 017197 - Pr • 1012; Solon Henrique DeSa E Benevides 003728 - Pb • 566, 829; Sonale FelixDutra 014258 - Pb • 1159; Sonia Maria Benfica Mer-than 014881 - B • 354; Soraya Franca Dos Anjos010213 - Pb • 24; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb• 1154; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb• 762; Sulpicio Moreira Pimentel Neto 015935 - Pb •327; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb •898; Susana Lucia Fernandes 015957 - Pb • 860;Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 294; SylvioMarcus F De Miranda 010882 - Pb • 1550; TacianoFontes De Freitas 009366 - Pb • 1244, 1252; TacitoRibeiro Fernandes 015342 - Pb • 1266; Taiguara SilvaFontes 015404 - Pb • 993; Tamara F. De HolandaCavalcanti 010884 - Pb • 1155; Tania Vainsencher020124 - Pe • 25, 630, 949, 1437; Tanio Abilio DeAlbuquerque Viana 006088 - Pb • 628, 934; TatianaCardoso De Souza Sena Rodri 013867 - Pb • 787;Tatiana Garcia De Assis 163676 - Pb • 66; TatianeCarneiro Lacet Porto 011389 - Pb • 1541; Tatianne DeLacerda Barros 010885 - Pb • 1, 20, 166, 841, 1360;Tatianne Pacote Villar 009895 - E • 239; Tayssa Maya-ra Macedo Pederneiras 013685 - Pb • 93; Telci TeixeiraDe Sousa 004053 - Pb • 957; Telma Paiva Leite DeAndrade 005328 - Pb • 375; Teresa Maria De SousaCoutinho Barr 011645 - Pb • 123, 144; Teresa RachelBrito Neves Pereira 011528 - Pb • 628, 630, 633, 722;Teresa Raquel De Lyra Pereira Lima 016000 - Pb •170; Tereza Cristina Pitta Pinheiro Fabr 014694 - Ce •1146; Terezinha Alves Andrade De Moura 002414 - Pb• 448; Terezinha De Jesus O. Barbosa 005868 - Pb •1300; Tertuliano Brito Neto 015803 - Pb • 1378; ThaisHelena De Lucia Veleirinho Ro 191244 - Sp • 579;Thais Virginia Ferreira 000769 - B • 41, 43, 44; ThaisaCristina Cantoni Manhas 035670 - A • 113, 147; ThaiseCandeia Alves 015808 - Pb • 1565; Thalita Julia AguiarSilva 013569 - Pb • 441; Thelio Farias 009162 - Pb •549, 678, 1503; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb •53; Thiago Cirilo De Oliveira Porto 013257 - Pb • 6,308, 1262; Thiago Da Silva Monteiro 026491 - Pe •160, 255; Thiago Dantas Fialho 013238 - Pb • 1537;Thiago Deiglis De Lima Rufino 013430 - Pb • 1184;Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 1281,1338; Thiago Paes Fonseca Dantas 015254 - Pb • 115;Thiego Dias Marinho 015511 - Pb • 365; Thyago Cesar

Ribeiro Portela 014262 - Pb • 102, 569; Tiago CarneiroLima 010422 - Pe • 21, 182, 604, 1151; Tiago Goncal-ves Braga 012017 - Pb • 740 ; Tiago Lira Pontes019852 - Ce • 1088; Tiburtino Teodulo Palitot 004024 -Pb • 1407, 1411, 1424, 1426; Ticiana Pinto De Araújo013289 - Pb • 667; Ticiano Da Silva Ferreira 014017 -Pb • 735, 741; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb• 979, 990; Tuane Danuta Da Silva 025778 - Ba • 225;Tulio Farias Lima 014430 - Pb • 1323; Urbano VitalinoDe Melo Neto 017700 - A • 41, 541, 857; VagnerMarinho De Pontes 015269 - Pb • 207; Valberto AlvesDe Azevedo Filho 011477 - Pb • 75, 314, 364, 488,490; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1534,1535; Valdimir Matos Do O 005651 - Pb • 740; ValdisioVasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 46, 717;Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 349,350, 1291, 1292; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb• 965, 969, 1144; Valeria F Bazzo 174625 - Sp • 219,220; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb • 740,1225; Valter De Melo 007994 - Pb • 83, 86, 217, 1368,1375, 1376, 1380; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838- Pb • 17, 454, 1056; Vanda Araujo Freire 006971 - Pb• 4; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb •1444; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528- Pb • 20, 126, 841, 1191, 1277; Vanessa Cristina DeMorais Ribeiro 009534 - Pb • 10, 58, 71, 81, 117, 156,865, 1192; Vanessa Fernandes De Melo 015633 - Pb •30; Vanildo Pereira Da Silva 002227 - Pb • 1574; Vani-na Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 829,1363; Vera Bega De Miranda 011038 - Pb • 1550; VeraLuce Da Silva Viana 009967 - Pb • 1539, 1546; Ve-ruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 709, 715, 719;Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 36, 234, 284,1459; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb• 987; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 41, 43,44, 300; Victor Hugo Soares Barreira 021205 - Ce •298; Victor Maximadschy Koitla 015479 - Pb • 482;Vilarzito Nogueira Junior 022001 - Pe • 173; Vina LuciaCarvalho Ribeiro 006242 - Pb • 22, 119; Vinicius ACavalcanti 014273 - Pb • 3, 14, 91, 106, 129, 133,256, 623, 845, 1277, 1331, 1332, 1333, 1367, 1379,1384, 1454, 1458; Virgolino Antonio De Andrade Dutra007251 - Pb • 960; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb •686; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 314; Vital DaCosta Araujo 006545 - Pb • 880, 881, 882, 883, 884,885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895,896, 897; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951- Pb • 1275, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290; WalberJose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 703; WaldirSiqueira 001848 - A • 950; Waleska Lucas Da SilvaMeira 014820 - Pb • 770; Walkiria Rocha FernandesDa Camara 012713 - Pb • 336; Wallace Alencar Go-mes 010729 - E • 426, 476, 479, 480; Walmirio JoseDe Sousa 015551 - Pb • 218; Walter De Agra Junior008682 - Pb • 566, 858, 862, 1359, 1363; Walter Higi-no De Lima 006245 - Pb • 1161; Walter Pontval DeOliveira 007642 - Pb • 512; Walterluzia Maria EmiliaMendes 004788 - Pb • 1135; Wamberto Balbino Sales006846 - Pb • 763, 784, 874, 875, 1069, 1158, 1253,1256, 1445; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb •1254; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb• 168, 587; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb •676, 743; Welligton Wagner Damiao De Freitas 011913- Pb • 1003; Wellington Dantas Da Silva 010988 - Pb• 817; Wellington De Luna Araujo 008165 - Pb • 732;Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 700, 701;Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 700,701; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 -Pb • 119, 525; Werna Karenina Marques De Sousa012792 - Pb • 146; Wesley Abrantes Leandro 014391- Pb • 1237 ; Wilma Dos Santos Sales 012992 - Pb •504; Wilma Saraiva De Sousa 010889 - Pb • 902;Wilson Belchior 017314 - A • 18, 19, 54, 181, 202,527, 538, 571, 718, 719, 765, 803, 907, 944, 953,963, 980, 1045, 1322, 1557; Wilson Belchior 017314- Pb • 277, 828; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb• 69, 228, 287, 288, 291, 306, 309, 310, 311, 325;Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 96; WilsonRibeiro De Moraes Neto 015660 - Pb • 818; WilsonSanches Marconi 085657 - Sp • 72; Wladimir Alcibia-des Marinho 010792 - Pb • 1322; Wladimir RomaniucNeto 012816 - Pb • 419, 429, 431, 432, 434, 435;Wlly Annie Feitosa Barbosa 015555 - Pb • 184; Yan-na Medeiros Dos Santos 015137 - Pb • 319; YanneChristinne M De Figueiredo 012716 - Pb • 39; YuriOliveira Aragao 010256 - Pb • 1017; Yuri SimpsonLobato 014246 - Pb • 115, 483; Zelia Maria GusmaoLee 001711 - Pb • 536, 849; Zilma De VasconcelosBarros 008836 - Pb • 424, 792

NOTAS DE FORO

CAPITAL


00001 Processo: 2002002005497-5 - ORDINARIAAUTOR: NILO LUIS RAMALHO VIEIRAAU-TOR: TANIA MARIA CAVALCANTE RAMALHO-REU: BRADESCO SA CREDITO IMOBILIA-RIO ADV: RICARDO LEITE DE MELO, RAFA-ELA VIEIRA GOMES, TATIANNE DE LACER-DA BARROS. Despacho: Intime-sevistas por05 dias mediante carga, inclusive para se pro-nunciar sobre os novos doucmentos trazidosaos autos pelo autor a fls.281 a 291...

00002 Processo: 2002007013288-7 - EXECUCAOPROVISORIA AUTOR: PROSERV SERVICOSPECAS E VEICULOS LTDA ADV: FABRICIOMONTENEGRO DE MORAES. REU: BANCOABN AMRO REAL S/A ADV: LUCIANA COSTAARTEIRO, ANTONIO BRAZ DA SILVA, ANTO-NIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sesobre a certidão e informação da contadoriade fls.96 a 989 a parte exequente e executadoa se pronunciar em 10 dias...

00003 Processo: 2002009046593-7 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI, JOAO MAR-CELO FURTADO. REU: CRISTOVAO LEVIRODRIGUES MEDEIROS Sentenca: Proces-so extinto Art 267 CPC

00004 Processo: 2002010014153-6 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: GETULIO EURICO DEALMEIDA LIMA ADV: VANDA ARAUJO FREI-RE, IVANA KERLE MOREIRA CAVALCANTE.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00005 Processo: 2002010043687-8 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ROSALVA DE MIRAN-DA JOFFILY ADV: CICERO GUEDES RODRI-GUES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOSFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRESentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00006 Processo: 2002010047770-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SIMEIA REGO DE OLIVEI-RA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. REU:CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXTRAHIPERMERCADOS ADV: FLAVIO DE QUEI-ROZ BEZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVA-ES BEZERRA CAVALCANTI. REU: SONYERICSSON MOBILE COMUNICATION DOBRASIL LTDA ADV: ANA RAQUEL AZEVEDOREGIS. Sentenca: Acordo homologado

00007 Processo: 2002011026789-1 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BRADESCO LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIALUCILIA GOMES. REU: PAULO DOMINONINETO Despacho: Intime-se O autor acerca doconteudo da certidão de fls.31v, requerendo oque de direito no prazo de 05 dias...

00008 Processo: 2002011039883-7 - ORDINARIAAUTOR: IMPRESSAO FISCAL LTDA ADV:JOSE OLAVO C RODRIGUES, RAISSA IARADE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:ANTONIO AUGUSTO FERNANDESREU: TIMCELULAR S/A Despacho: Intime-se do pedi-do de indeferimento da gratuidade judicial,conforme a fls.81 para que o demandante noprazo de 30 dias efetue o pagamento do valordas custas, sob as penas do art.257 do CPC...


00009 Processo: 2002005065505-5 - INDENIZACAOAUTOR: ATLANTIS GESTAO E DESENVOLVI-MENTO DE PESSOAS LTDA ADV: ANDREWANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-seALVARA A DISPOSICAO.

00010 Processo: 2002007739502-4 - ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO REAL S/A ADV: FRAN-CISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, VANES-SA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despa-cho: Intime-seNO QUE TANGE O PETITORIOE CALCULOS AS F. 250-252, NO PRAZO DEDEZ DI-AS, DIGA O EXECUTADO.

00011 Processo: 2002007742858-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDADA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Des-pacho: Intime-seO AUTOR, A FIM DE EFE-TUAR O RECOLHIMENTO DA DILIGENCIADO OFICIAL DEJUSTICA, NO PRAZO DEDEZ DIAS.

00012 Processo: 2002007747413-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DANUBIA CARLA DA SILVAOLIVEIRA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMAO MARINHO. Despacho: Intime-seSOBRE ACERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA ASF.47, DIGA O PROMOVENTE, NOPRAZO DECINCO DIAS.

00013 Processo: 2002009010694-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Des-pacho: Intime-seOUCA-SE O AUTOR, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

00014 Processo: 2002009028694-5 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASINGS/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLI-VIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:Intime-seEXPECA-SE MANDADO DE REIN-TEGRACAO DE POSSE DO VEICULO EMLITIGIO, EMFAVOR DO AUTOR, CUSTEADAA DILIGENCIA PELO AUTOR.

00015 Processo: 2002009039400-4 - ANULAT ATOJURIDICO AUTOR: HUMBERTO SOARES DEOLIVEIRA ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILI-NO OLEGARIO, JALDEMIRO RODRIGUESDE ATAIDE JR. Despacho: Intime-seSOBREO PEDIDO RETRO, OUCA-SE O AUTOR EMCINCO(05) DIAS.

00016 Processo: 2002009046886-5 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA CECILIA NEPO-MUCENO CESAR ADV: EVELINE KARINEGUEDES DA SILVA. REU: UNIBANCO UNI-AO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Senten-ca: Intime-seACOLHO PARCIALMENTE OPLEITO EXORDIAL.

00017 Processo: 2002010002886-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO ORTIZ ROCHA DEARAGAO ADV: PERICLES F DE ATHAYDEFILHO, VALTER LUCIO LELIS FONSECA.REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLI-NETTI MARIA LINS, LUIS CARLOS LAUREN-CO. Despacho: Intime-seDETERMINO O SO-BRESTAMENTO DO FEITO ATE O JULGA-MENTO DA ACAO COLETIVAPERANTE OCOLENDO STJ.

00018 Processo: 2002010003363-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALFREDO BEZERRA DESOUZA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MA-GALHAES, AMBROSIO ALYSSON NUNES.REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR. Despacho: Intime-seDE-TERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRE-SENTE FEITO ATE O JULGAMENTO DA ACA-OCOLETIVA PERANTE O COLENDO STJ.

00019 Processo: 2002010015337-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDGELMO PEREIRA LO-PES ADV: CARLOS MACHADO LOPES DEMENDONCA, AGLAILTON C DE R TERTO.REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR. Despacho: Intime-seDE-

TERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITOATE O JULGAMENTO DA ACAO COLETIVA-PERANTE O COLENDO STJ.

00020 Processo: 2002010018726-5 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMCS/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VAS-CONCELOS, TATIANNE DE LACERDA BAR-ROS. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PE-DIDO RETRO, CABENDO AO AUTOR INDI-CAR O ENDERECO DO REU, NOPRAZO DEDEZ DIAS, OU REQUERER O QUE ENTEN-DER DE DIREITO, EM IGUAL PRAZO.

00021 Processo: 2002010020536-4 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA SOU-SA CALDAS ADV: ROBERTO GOMES LO-PES, RICARDO JOSE COSTA SOUZA BAR-ROS. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGOCARNEIRO LIMA. Despacho: Intime-se DE-SIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, PARA ODIA 17/11/2011, AS 15:00 HORAS, INTIMAN-DO-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS,OU APENAS ESTES, SE DISPUSE -REM DEPODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR.

00022 Processo: 2002010032389-4 - REIVINDICA-TORIA AUTOR: CONSTRUTORA CRISTO REILTDA ADV: SEBASTIAO FEITOSA ALVES. REU:JOSE REAL NETO ADV: VINA LUCIA CARVA-LHO RIBEIRO. Despacho: Intime-seDESIG-NO AUDIENCIA PRELIMINAR, PARA O DIA17/11/2011, AS 14:00 HS, INTIMANDO-SE ASPARTES E SEUS ADVOGADOS, OU APENASESTES, SE DISPUSEREM DEPODERES ES-PECIAIS PARA TRANSIGIR.

00023 Processo: 2002011016005-4 - INDENIZACAOAUTOR: JORGE ALEX DA COSTA ADV: AMAN-DA LUNA TORRES. Despacho: Intime-seAIMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.


00024 Processo: 2002000021318-7 - EXECUCAOAUTOR: VINOL VIA NORTE COMBUSTIVEISLTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CA-BRAL, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU:SCG CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOSE COM LTDA ADV: SORAYA FRANCA DOSANJOS. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito(...) comapoio no Art. 267, III do CPC(...) P.R.I.

00025 Processo: 2002001004642-9 - INDENIZACAOAUTOR: CLAUDIANO CIRILO DE LIMA ADV:MARIA SALETE DE MELO CUNHA. REU:VOLKSWAGEN DO BRASIL ADV: TANIA VAIN-SENCHER. REU: PROMAC VEICULOS MA-QUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: FELICIA-NA MARIA DA SILVA BILIO, FABIO JOSE DEOLIVEIRA OSORIO, CLAILSON CARDOSORIBEIRO. Despacho: Intime-sea devedoraPROMAC-VEICULOS, MAQUINAS E ACES-SORIOS, para cumprir espontaneamente acomplementacao da obrigacao, no prazo de 15dias, sob pena de aplicacao da multa previstano art. 475-J do CPC.

00026 Processo: 2002003050190-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARINALDA DE ALMEI-DA VASCONCELOS ADV: IANCO CORDEI-RO, MARCOS AURELIO PAIVA DE ARAUJO,GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU:JOSE BATISTA DE AZEVEDO FILHOREU:TEOLIONORA JONAS MOURA DE AZEVE-DOREU: ADEMAR ALVES DOS SANTOS FI-LHO Despacho: Intime-seo exequente para,no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

00027 Processo: 2002005004596-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOSSANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRON-ZEADO. REU: MAURICELIA PEREIRA DASILVA Despacho: Intime-se(...) Sobre a res-posta do Detalhamento de Ordem Judicial deBloqueio de Valores de fls. 82, ouca-se a parteinteressada, no prazo de 10 dias

00028 Processo: 2002007020725-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IGOR DOS SANTOS GAL-VAO ADV: GIORDANO LOUREIRO. AUTOR:SANDRA DOS SANTOSREU: BRADESCOSEGUROS E PREVIDENCIA ADV: SAMUELMARQUES. Despacho: Intime-se(...) Ouca-seo exequente, no prazo de dez dias.

00029 Processo: 2002007024907-9 - EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARITZZA F L MARTINEZ, LUIZ OTA-VIO LARANJEIRAS LINS, HAROLDO WILSONMARTINEZ DE SOUZA. REU: FORTE FER-RAMENTAS COM LTDAREU: FABIO VALERIORIQUE ROCHAREU: JOAO GOMES CARDO-SO NETOREU: SANDRA MARIA GOMES RO-CHAREU: ROSILENE DOS SANTOS GOMESCARDOSO Despacho: Intime-se(...) expeca-se mandado de avaliacao do bem imovel, sen-do a diligencia paga pelo interessado.

00030 Processo: 2002007779138-8 - EXIBICAO DO-CUMENTOS AUTOR: FRANCISCO ANTONIODE MOURA ADV: INALDO DE SOUZA MO-RAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCI-MENTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,VANESSA FERNANDES DE MELO. Despacho:Intime-seo causidico do autor para, no prazo dedez dias, se manifestar sobre o petitorio e do-cumentos acostados as fls. 166/173.

00031 Processo: 2002008026005-8 - COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: CLASSE A REPRESEN-TACOES LTDA ADV: ALEXANDRE GOMESBRONZEADO. REU: GRAU TOUR RECEPTI-VO LTDA Despacho: Intime-se(...) Antes deanalisar o pedido retro, intime-se, pessoalmen-te, via mandado, os representantes legais dodemandado. (Diligencias pela parteautora).

00032 Processo: 2002009017482-8 - MONITORIA AU-TOR: ARLINDO ALVES DE ANDRADE SOBRI-NHO ADV: JOSE ALVES CARDOSO, CLARIS-SA ROBERTA DIAS CARDOSO. REU: EMPRE-SA TAMBAU CONSTRUCOES E INCORPORA-


COES LTDA Despacho: Intime-se(...) Sobre aresposta do Detalhamento de Ordem Judicial deBloqueio de Valores de fls. 45/46, ouca-se aparte interessada, no prazo de 10 dias.

00033 Processo: 2002009028678-8 - EXECUCAOAUTOR: LOJAO DUFERRO LTDA ADV: MI-CHELINE XAVIER TRIGUEIRO, RODRIGOREGIS PEREIRA. AUTOR: ROBERTO AMO-RIM PEREIRAREU: J J R CONSTRUCOESLTDA Despacho: Intime-se(...) Sobre a res-posta do Detalhamento de Ordem Judicial deBloqueio de Valores de f. 45/46, ouca-se aparte interessada, no prazo de 10 dias.

00034 Processo: 2002010004025-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: EDSON PATRICIO DOSSANTOS JUNIOR ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CEL-SO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAU-RENCO, ROBERTA SANTANA DE CARVALHO.Despacho: Designo o dia e hora abaixo menci-onados para a audiencia de conciliacao14/12/2011, as 15:00 horas, intimando-se as partes eseus advogados, ou apenas estes, se dispuse-rem de poderes especiais para transigir.

00035 Processo: 2002010014788-9 - CAUTELAR - CI-VEL AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVAADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES,ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA. REU:BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVIDANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO, AR-LINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se(...)DEFIRO o pedido retro, no que tange a devolu-cao do prazo para interposicao de recurso.

00036 Processo: 2002010026310-8 - RESSARC PE-CUNIARIO AUTOR: MANOEL PEREIRA DASILVA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGA-LHAES, AMBROSIO ALYSSON NUNES. REU:BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTAE SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO,VICTOR ANDRADE DUARTE. Sentenca: Pe-dido julgado parcialmente procedente(...)P.R.I.

00037 Processo: 2002010034221-7 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: EDSON PATRICIO DOSSANTOS JUNIOR ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CEL-SO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAU-RENCO, ROBERTA SANTANA DE CARVALHO.Despacho: Intime-seo autor para providenciaro recolhimento das custas processuais, no pra-zo de trinta dias, sob pena de extincao.

00038 Processo: 2002010039988-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO ANTONIODE MOURA ADV: INALDO DE SOUZA MO-RAIS FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/ADespacho: Intime-se(...) determino o sobres-tamanto do presente feito ate o julgamentodaacao coletiva (Acao Civil Publica n 001/1.07.0104379-6) perante o Colendo STJ.

00039 Processo: 2002011032673-9 - IMPUG VALORCAUSA AUTOR: CELIANE LEMOS VILARIMADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIRE-DO. REU: DUILIO WANDERLEY DE ARAU-JO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRAN-CA. Despacho: Intime-se(...) Ouca-se o im-pugnado, no prazo legal.


00040 Processo: 2001977000566-4 - EXECUCAOAUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DAPARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAM-POS, JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: HER-CULANO BANDEIRA LUNDGREN ADV: JOSEANTONIO GUIMARAES LAVAREDA, FLAVIORECCH LAVAREDA. REU: IVONETE DIASLUNDGREN ADV: IRACILDA GOMES DA SIL-VA, LUCIA MARIA DO NASCIMENTO. REU:EDINALDO MARIANO DE LIMA ADV: IRA-CILDA GOMES DA SILVA, LUCIA MARIA DONASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-sea parte exquente para em 15 dias apresentarplanilha de calculo do debito atualizado da pre-sente execução.

00041 Processo: 2002010012929-1 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: POLIOBRAS EMPREEN-DIMENTOS LTDA ADV: CLAUDIO DE AZEVE-DO MONTEIRO, THAIS VIRGINIA FERREI-RA. REU: ESTUB SISTEMAS CONSTRUTI-VOS LTDA ADV: URBANO VITALINO DEMELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS,VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho:Intime-setendo em vista ter sido deferido opedido de produção de provas requerido pelopromovido, designo audiencia de instrução parao dia 03/11/2011 as 15:00 horas, onde deveraser acolhido depoimento de todos.

00042 Processo: 2002010013672-6 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA ZILDA FORMIGA DE ARAU-JO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: MARIZETE ADV: GETULIO VALEZIODO EGITO. Despacho: Intime-seintimem-seas partes e advogados para audiencia dia 03/11/2011 as 14:30 horas.

00043 Processo: 2002010022242-7 - IMPUG VALORCAUSA AUTOR: ESTUB SISTEMAS CONS-TRUTIVOS LTDA ADV: VICTOR FIGUEIRE-DO GONDIM. REU: POLIOBRAS EMPREEN-DIMENTOS LTDA ADV: CLAUDIO DE AZEVE-DO MONTEIRO, THAIS VIRGINIA FERREI-RA. Despacho: Intime-secumpra-se despachode fls.36v.prazo de 10 dias.

00044 Processo: 2002010022244-3 - IMPUG VALORCAUSA AUTOR: ESTUB SISTEMAS CONS-TRUTIVOS LTDA ADV: VICTOR FIGUEIREDOGONDIM. REU: POLIOBRAS EMPREENDI-MENTOS LTDA ADV: CLAUDIO DE AZEVEDOMONTEIRO, THAIS VIRGINIA FERREIRA.Despacho: Intime-seintime-se a parte impug-nada no prazo de 05 dias, despacho de fls.32.

00045 Processo: 2002010027945-0 - PARTILHA AU-TOR: JOSE MOTA DE BRITO ADV: JOSE HI-RAM DE CASTRO VERISSIMO, GERMANAGEYSER DE CASTRO. REU: MARIA DE FA-

TIMA DIAS COSTA ADV: SEBASTIAO GUE-DES BARBOSA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes e seus advogados para compare-cerem audiecia designda para o dia 03/11/2011as 14:45 horas.

00046 Processo: 2002010037414-5 - ARBITR.DEHONORARIOS AUTOR: JOSE DE SOUZACAMPOS ADV: VALDISIO VASCONCELOS DELACERDA FILHO. REU: BANCO ABN AMN-RO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MAR-TINI. Despacho: Intime-seintimem-se as par-tes e seus advogados para audiencia designa-da para odia 31/10/2011 as 14:30 horas.

00047 Processo: 2002010047122-2 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: VANOVYA ALVES CLAU-DINO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU:ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI-OS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DESOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes e seus advogados para compare-cerem audiencia designada para o dia 31/10/2011 as 15:15 horas.

00048 Processo: 2002010047852-4 - ORDINARIAAUTOR: GLAUCINEIDE MARIA DA SILVAADV: NARRYMA KEZIA JATOBA. REU: BAN-CO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAI-NA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNAKARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seinti-mem-se as partes e advogados para audien-cia d 31/10/2011 as 14:45horas

00049 Processo: 2002011007296-0 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: EVA MARIA BEZERRAADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MAR-CELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-seintimem-se as partes e seus advogados paraaudiencia designada para odia 27/10/2011 as15:30 horas.

00050 Processo: 2002011017075-6 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA DASILVA LISBOA ADV: ALAN ROSSI DO NASCI-MENTO MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUEBARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO.Despacho: Intime-seINTIMEM-SE as partes eseu advgados para audiencia designada parao dia 31/10/2011 as 15:00 horas

00051 Processo: 2002011017844-5 - INDENIZACAOAUTOR: FELIPE VIDAL LEAL ADV: CRISTIA-NE VIDAL QUEIROZ. REU: BANCO SAN-TANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELOMARTINI. Despacho: Intime-seintimem-se aspartes e seus advogados para audiencia de-signada para odia 07/11/2011 as 14:45 horas.

00052 Processo: 2002011017844-5 - INDENIZACAOAUTOR: FELIPE VIDAL LEAL ADV: CRISTIA-NE VIDAL QUEIROZ. REU: BANCO SAN-TANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELOMARTINI. Despacho: Intime-seaudiencia de-signada para o dia 07/11/2011 as 14:45 horas.

00053 Processo: 2002011018660-4 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOAO VICTOR MOURAMONTEIRO MADRUGA ADV: MAX F SAEGERGALVAO FILHO, CAMILA ARAUJO TOSCANODE MORAES. AUTOR: ADRIANA MOURAMONTEIRO MADRUGA ADV: MAX F SAEGERGALVAO FILHO, CAMILA ARAUJO TOSCANODE MORAES. REU: AMERICAN ARLINESADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA, ADAIRBORGES COUTINHO NETO. Despacho: Inti-me-seintimem-se as partes e seus advoga-dos para audiencia designada para odia 07/11/2011 as 14:30 horas.

00054 Processo: 2002011024934-5 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: EILTON JOSE CESAR DEARAUJO ADV: JOSE ARAUJO DE LIMA, GE-ORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA,SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. REU:BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BEL-CHIOR. REU: BRADESCO VIDA E PREVI-DENCIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Intime-seintimem-se as partes eseus advogados para audiencia designada paraodia 27/10/2011 as 15:15 horas.


00055 Processo: 2001987000074-8 - EXECUCAO AU-TOR: JOSE VALDEMIR DA SILVA ADV: JOSEVALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DASILVA SEGUNDO, BRUNA MARIA MEIRELESDA FONSECA. REU: MARIA DE LOURDESBARBOSA ADV: FRANCISCO JOSE DA COS-TA. Despacho: Intime-se Considerando que aavaliacao data de 2003, determino seja o imo-vel penhorado reavaliado para fins de atualiza-cao do calculo. (recolher diligencias)

00056 Processo: 2001988000933-3 - EXECUCAO AU-TOR: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADV: LUIS CARLOS LAURENCO, CELSODAVID ANTUNES. REU: MAGNETT ELETRICALTDA ADV: MARTSUNG ALENCAR. REU: MO-ACY FERREIRA DE SOUZA ADV: AMAURI DELIMA COSTA. REU: LEONILDA DE OLIVEIRASOUZA Despacho: Intime-se a parte exequentepara requerer o que entender de direito.

00057 Processo: 2001988000935-8 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: MAGNETT ELETRICALTDA ADV: HILTON MORENO MARINHO,MARTSUNG ALENCAR. REU: UNIAO DE BAN-COS BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DELIMA FERNANDES, ANA CLAUDIA DA NO-BREGA SIMOES, JULIA RAMALHO SOUTO.Despacho: Intime-se da resposta do oficio.

00058 Processo: 2001992000196-9 - EXECUCAO AU-TOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/AADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEI-RO. AUTOR: USINA SANTA MARIA S/A ADV:MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU:SOLON LYRA LINSREU: SOLON LYRA LINSFILHOREU: ALFREDO CARVALHO E CIA

LTDA Despacho: Intime-se a exequente parase manifestar sobre a peticao de fls. 101/110.

00059 Processo: 2001995000462-8 - EXECUCAOAUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DESAO PAULO S/A ADV: CRISTIANO JATOBADE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA.REU: GILBERTO ALVES CAMELOREU: SER-GIO MURILO DE ASSUNCAO POTTER ADV:REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despa-cho: Intime-se as partes, no prazo legal, daresposta do RENAJUD.

00060 Processo: 2001999000703-7 - ORDINARIA AU-TOR: MARCOS DE ANDRADE ADV: ANTONIODE PADUA M DE OLIVEIRA, MARCOS LUIZRIBEIRO DE BARROS, PETRUS RODOVALHODE ALENCAR ROLIM. AUTOR: MARIA ELIZA-BETH SILVA DE ANDRADE ADV: PETRUSRODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU:FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOSFEDERAIS ADV: HAMANA KARLLA GOMESDIAS. Despacho: Intime-se a parte demandada,no prazo legal, sobre a nova proposta de acordoacostada pela parte autora, fls. 423/430.

00061 Processo: 2002004000585-8 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ.REU: FERNANDO ANTONIO BARACUHYADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCE-LOS ALVES. Despacho: Intime-se as partespara especificar as provas que pretendem pro-duzir, no prazo legal.

00062 Processo: 2002004030410-3 - EMBARGOSAUTOR: FERNANDO ANTONIO BARACUHYADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCE-LOS ALVES. REU: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEI-ROZ. Despacho: Pedido deferido Concedo oprazo de dez dias.

00063 Processo: 2002005045445-9 - INDENIZACAOAUTOR: JANAINA PEREIRA DA SILVA ADV:ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR.REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDAADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVAL-CANTI. REU: ROBERTO CAVALCANTE ADV:LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.REU: MARCOS ALEXANDRE ADV: LUCIANADE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: LI-LIAN MORAES ADV: LUCIANA DE ALBU-QUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o executado para recolher as custas, con-forme calculos da contadoria.

00064 Processo: 2002007735022-7 - EXECUCAO AU-TOR: VANILSON PEREIRA DE VASCONCE-LOS ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FI-LHO. AUTOR: LINDAURA MARIA LINS DEVASCONCELOS ADV: GERALDO VALE CAVAL-CANTE FILHO. REU: VERTICAL ENGENHA-RIA E INCORPORACOES LTDA ADV: FRAN-CISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: In-time-se Diga o exequente o que pretende, mani-festando-se sobre o interesse no prazo legal.

00065 Processo: 2002007749075-9 - EMBARGOSAUTOR: VERTICAL ENGENHARIA E INCOR-PORACOES LTDA ADV: FRANCISCO LUIZMACEDO PORTO. REU: VANILSON PEREI-RA DE VASCONCELOS ADV: GISELIABARRETO DIAS. REU: LINDAUREA MARIALINS DE VASCONCELOS ADV: GISELIA BAR-RETO DIAS. Despacho: Intime-se o embarga-do para que esclareca a situacao do imovel,no prazo legal.

00066 Processo: 2002008017860-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE VITORINO PEREI-RA ADV: TATIANA GARCIA DE ASSIS. REU:BANCO DO NORDESTE S/A BNB ADV: LUIZOTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Inti-me-se o exequente, no prazo legal, da peticaoe documentos de fls. 167/172.

00067 Processo: 2002008019434-9 - INDENIZACAOAUTOR: ANA ROSA GALDINO MONTENE-GRO ADV: ANA CLARA FREIRE DE C. DIAS.REU: NOVO RUMNO MOTORES E PECASLTDA ADV: MARCOS FREDERICO MUNIZCASTELO BRAN, DORGIVAL TERCEIRONETO. Despacho: Intime-se as partes, paraapresentar as alegacoes finais, no prazo co-mum de dez dias.

00068 Processo: 2002008019976-9 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: VALDILENE SINESIORAMOS ADV: ARSIDNEY XAVIER DA ROCHA,LUZINEIDE OLIVEIRA DE MELO. REU: EDI-COES NATUREZA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao cartoriodesta 6 Vara Civel, e receber o alvara queencontra-se a sua disposicao.

00069 Processo: 2002008021564-9 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: GERMANA DE ALMEIDACOSTA RAMOS GUEDES ADV: WILSONFURTADO ROBERTO, ROBSON ESPINOLAFEITOSA, JULIANA MONTEIRO PORTELLA.REU: TAM LINHAS AEREAS AEREAS S/AADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.AUTOR: GERMANA CLAUDIA COSTA RAMOSGUEDES ADV: WILSON FURTADO ROBER-TO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA, JULIA-NA MONTEIRO PORTELLA. Despacho: Inti-me-se o patrono da parte autora para esclare-cer e informar o valor atualizado do debito e oque ainda pretende executar.

00070 Processo: 2002008024775-8 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: EDNA DA CUNHA PAIVADALIA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU:CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOS ADV: CELITA ROSEN-THAL, JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBREFILHO. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito para queproduza os seus juridicos e legais efeitos, ateor do disposto no art. 267, VI, do CPC. P.R.I.

00071 Processo: 2002008038362-9 - INDENIZACAOAUTOR: GUSTAVO VILAR DE MELO ADV: JOSEBATISTA DE ALMEIDA JUNIOR, LUIZ EDUAR-DO MONTENEGRO B DE S SEGUNDO, FELI-

PE DE BRITO LIRA SOUTO. AUTOR: GERMA-NA VILAR DE QUEIROZ ADV: JOSE BATISTADE ALMEIDA JUNIOR, LUIZ EDUARDO MON-TENEGRO B DE S SEGUNDO, FELIPE DEBRITO LIRA SOUTO. REU: DPN DISTRIBUI-DORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDAADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTEJUNIOR. REU: BRADESCO CIA DE SEGU-ROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAISRIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 10 de maio de2012, as 14h30. Intimem-se.

00072 Processo: 2002008046051-8 - EXEC QUANTIACERTA AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: WILSON SANCHES MARCONI. REU:MOISES MACEDO CORDEIRO Despacho:Intime-se a parte autora para requerer o quede direito, no prazo legal, tendoem vista certi-dao de fls. 44.

00073 Processo: 2002009027580-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUIZ SIMAO NETO ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BAN-CO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL Despacho: Intime-se a parte au-tora, da peticao de fls. 235/237.

00074 Processo: 2002009031218-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ISABEL CRISTINA DOSSANTOS ADV: ALBERICO SANTOS FONSE-CA, EDESUS BARBOSA GALDINO. REU:BANCO ITAU S/A ADV: ANA OLIVIA BELEMDE FIGUEIREDO. REU: BANCO ITAU CARDS/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIRE-DO. Despacho: Intime-se as partes para queapresentem suas razoes finais, no prazo co-mum de 10 (dez) dias.

00075 Processo: 2002009037918-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: DICOPLAST DISTRIBUI-DORA E COM DE PLASTICOS LTDA ADV: RI-NALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VAL-BERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANI-EL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: BANCO ITAUS/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-se o autor dapeticao de fls. 217/221, no prazo de dez dias.

00076 Processo: 2002009046552-3 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: SYD-NEY DE ALMEIDA RAMALHO ADV: JOSEMARCELO DIAS. Despacho: Audiencia de con-ciliacao designada para o dia 15 de fevereiro de2012, as 15h30. Intimacoes necessarias.

00077 Processo: 2002010022489-4 - IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: ANTONIO GONCALVESRIBEIRO ADV: NADIR LEOPOLDO VALEN-GO. REU: ALEXANDRE MORONI VIDAL ADV:CARLOS ULYSSES NETO. Sentenca: Julgoimprocedente a presente impugnacao decla-rando extinto o processo com resolucao domerito, nos moldes doArt. 269, I, do CPC. P.R.I.

00078 Processo: 2002010023108-9 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRA-DORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: MARIALUCILIA GOMES. REU: JAIR TOMAS DA SIL-VA Despacho: Intime-se as partes, no prazolegal, da resposta do RENAJUD.

00079 Processo: 2002010024621-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUIZ SIMAO NETO ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BAN-CO REAL LEASING S/A Despacho: Intime-sea parte autora, da certidao de fls. 45.

00080 Processo: 2002010026388-4 - MANUTENCAODE POSSE AUTOR: LUIS SIMAO NETO ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BAN-CO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL Despacho: Intime-se a parte au-tora para impugnar a contestacao.

00081 Processo: 2002010026748-9 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: OCELYO RICARDO MA-RIZ DE FIGUEIREDO ADV: ALEXANDER JE-RONIMO RODRIGUES LEITE. REU: FACUL-DADES ASPER ADV: VANESSA CRISTINA DEMORAIS RIBEIRO. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 16 de maio de2012, as 15h30. Intimacoes necessarias.

00082 Processo: 2002010027242-2 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: SYDNEY DE ALMEIDARAMALHO ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:BANCO ITAU LEASING S/A Despacho: Inti-me-se a parte autora para impugnar a contes-tacao, no prazo legal.

00083 Processo: 2002010028965-7 - RESTITUICAOAUTOR: TEREZINHA PEDRO DA SILVA ADV:VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho:Intime-se o advogado da parte autora para com-parecer no cartorio da 6 Vara Civel, e receber apeticao que fora desentranhada, como tambemse manifestar do despacho de fls. 303.

00084 Processo: 2002010039128-9 - IMPUG VALORCAUSA AUTOR: ANTONIO GONCALVES RI-BEIRO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.REU: ALEXANDRE MORONI VIDAL ADV: CAR-LOS ULYSSES NETO. Sentenca: Acolhida aimpugnacao do valor da causa Fixando o valorda causa em R$ 160.000, 00(cento e sessentamil reais) na Acao de Reintegracao de Posse,nos termos do Art. 259, V, do CPC.P.R.I.

00085 Processo: 2002010042518-6 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: LUIZ SIMAO NETO ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BAN-CO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL Despacho: Intime-se a parte au-tora, da certidao de fls. 28.

00086 Processo: 2002010047091-9 - RESTITUICAOAUTOR: ZENEIDE GOMES LIRA ADV: VAL-TER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se aspartes para que especifiquem as provas queainda pretendem produzir ou requerer o que dedireito, no prazo de dez dias.

00087 Processo: 2002011016834-7 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: DIOMEDES TEIXEIRA DE


CARVALHO ADV: CICERO PEREIRA DE LA-CERDA NETO. REU: ENERGISA DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA DA PARAIBA ADV: PAU-LO ROBERTO V. REBELLO FILHO, JALDE-MIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 29 de marco de 2012, as 16h30. Intima-coes necessarias.

00088 Processo: 2002011019407-9 - ORDINARIAAUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADV: RI-NALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:ANA HELENA NUNES NIGRO Despacho: In-time-se a parte autora, da certidao de fls. 28v.

00089 Processo: 2002011029915-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEI-CULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO.REU: BRASIL TELECOM S/A Despacho: Inti-me-se a patrona da parte autora, para assinara peticao inicial, no prazo legal.

00090 Processo: 2002011036690-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: APICE CONSTRUCO-ES LTDA ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU:BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intime-se a autora para justificar o pedido de gratui-dade judiciaria, tendo emvista tratar-se depessoa juridica.

00091 Processo: 2002011038651-9 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: UNIBANCO LEASING UNI-AO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. REU: THIAGO AL-MEIDA DE PAIVA FERREI Despacho: Intime-se o patrono para se manifestar, no prazo decinco dias, tendo em vistaque o valor da cau-sa nas acoes da especie, deve corresponderao valordo bem pretendido.

7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 132/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00092 Processo: 2001997121357-0 - EXECUCAOREU: BRILHANTES IND E COM DE ALUMI-NIOS LTDA Despacho: Intime-seo exequente,para indicar bens do devedor passiveis depenhora, no prazo de 10 dias, sob pena desuspensao da execucao.

00093 Processo: 2002007751930-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LUIZ CARLOS ROSA DACOSTA ADV: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZALIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMADE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUIZFELIPE LINS DA SILVA, TAYSSA MAYARA MA-CEDO PEDERNEIRAS, LUIZ FELIPE LINSDA SILVA. Despacho: Intime-serejeito os em-bargos e mantenho a sentenca embargada intotum, condenando o embargante ao paga-mento de 1/1009um por cento) sobre o valorda causa ao embargado...

00094 Processo: 2002008002367-0 - NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MARIA EUNICE DASILVA ADV: HERATOSTENES SANTOS DEOLIVEIRA. REU: DAYLTON BEZERRA AL-VES ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FI-LHO. Despacho: Intime-seo advogado subs-critor da contestacao para, no prazo de dezdias, declinar o atual endereco do promovido.

00095 Processo: 2002008027757-3 - INDENIZACAOAUTOR: JOAO PEDRO DA SILVA ADV: IRA-CILDA DE VASCONCELOS. REU: BANCOPANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVESDE SOUSA, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRABARBOSA, LUCIANA BERGHE. Despacho: In-time-secompulsandoos autos, verifica-se queas procuracoes onde o autor confer e poderesao seu causidico, sao copias referentes a pro-cessos distintosintime-se a parte promoventepara, em 10 dias, sana a irregularidade...

00096 Processo: 2002009005553-0 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MESSINA FLORENCIO DASILVA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Sen-tenca: Alvara deferidoDEFIRO, setenca, o al-vara pretendido em nome de CANDIDO PULODA SILVA FILHO e CLEONICE CANDIDO DASILVA, para fins de saque dos valores retidosjunto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

00097 Processo: 2002009030864-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ANA MARIA MONTEANDRADE DE MORAIS ADV: JOAO SOARESDE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/AADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOU-TO CASADO. Despacho: Intime-sefica desig-nado o dia 11/10/2011, as 16:30 horas, para arealizacao deaudiencia preliminar.

00098 Processo: 2002010046944-0 - EXECUCAO AU-TOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: LIDIA DEFREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: GOIO-LAB DIGNOSTICA PRODUTOS PARA LABO-RATORIOS LTDAREU: ANTONIO FRANCIS-CO SANTOS OLIVEIRA Despacho: Intime-seoexequente para, no prazo de dez dias, recolheros valores relativos as diligencia do meirinho.

00099 Processo: 2002011026290-0 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: ARTHUR NOBREGAGADELHA ADV: ARTHUR NOBREGA GADE-LHA. AUTOR: INACIO RAMOS DE QUEIROZNETO ADV: ARTHUR NOBREGA GADELHA.REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO-RA DE ENERGIA S/A ADV: GEORGE OTTA-VIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Inti-me-seA impugnacao, no prazo legal.

00100 Processo: 2002011026389-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: TEREZINHA ALVES ANDRA-DE DE MOURA ADV: RUBIO THALLES AN-DRADE DE MOURA. REU: CERTEL LTDACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITOMUTUO DOS EMPR ADV: GERALDO DEMARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VAS-CONCELOS SILVA. Despacho: Intime-seaimpugnacao, no prazo legal.

00101 Processo: 2002011033162-2 - DESPEJO AU-TOR: HELENA ROSA MARIA DE MOURA ADV:RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. AUTOR:SHEYLA MAIA DE MOURA ADV: RAPHAELFARIAS VIANA BATISTA. REU: NICOLA MA-JORANA LOMONACO SEGUNDO ADV: AN-

DRE LUIS MACEDO DA COSTA. Despacho:Intime-setendo em vista que o advogado dopromovido ja ultrapassou o prazo de vista eainda se encontra em posse dos autos, solici-ta-se a sua imediata devolucao ao cartorio,sob pena de busca e apreensao.

00102 Processo: 2002011036109-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DILVANE FARIAS DA CU-NHA BENJAMIM ADV: ROUGGER XAVIERGUERRA JUNIOR. REU: UNIMED JOAOPESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO ME-DICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DELACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO POR-TELA. Despacho: Intime-seA IMPUGANACAO,NO PRAZO LEGAL.

00103 Processo: 2002011036656-0 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: BRCONSULT EMPRESABRASILEIRA DE CONSULTORIA E PROJE-TOS LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRON-ZEADO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIS-CO NUNES DE ALMEIDA ADV: ALEXANDREGOMES BRONZEADO. REU: FINANCEIRARENAULT Despacho: Intime-seamparado nosautos, INDEFIRO o beneficio requerido.Intime-se para pagamento, prazo de 10 dias, sob penade cancelamento da distribucao.

00104 Processo: 2002011036840-0 - INVENTARIOAUTOR: GABRIEL MOURA DA SILVA ADV:HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE AL-BUQUERQUE. AUTOR: ALEXANDRO DEMOURA FILHO ADV: HENRIQUE SOUTOMAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. REU:MAGDALIA DA SILVA OLIVEIRA Despacho:Intime-senomeio como inventariante, o repre-sentante di autor, Sr. Alexandro de Moura Fi-lho, sob compromisso, a ser prestado no pra-zo de 5 dias.Apos, no prazo de 20 dias, presteas primeira declaracoes...

00105 Processo: 2002011037387-1 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: VANDA DE CASSIAMATIAS DO NASCIMENTO ADV: CLEBER DESOUZA SILVA. REU: PORTO SEGURO S/ADespacho: Intime-seIndefiro a tutela anteci-pada pleiteada.Defiro o pedido de justicagratuita.Cite-se o promovido...

00106 Processo: 2002011037763-3 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ROMULOSOARES DE CASTRO Despacho: Intime-seIsto posto, concedo a liminar requerida, orde-nando a expedicao do mandado em relacao aobem descreto ns fls. 03

00107 Processo: 2002011039088-3 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: VERA LUCIA DE LUCE-NA PESSOA ADV: ILKA FERNANDA LUCE-NA DE OLIVEIRA BEZERRA. REU: UNIMEDJOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABA-LHO MEDICO Despacho: Intime-sedefiro aantecipacao dos efeitos da tutela pretendida,..., e determinoque a promovida custei o trata-mento medico indicado, ..., RADIOTERAPIACONFORMADA TRADICIONAL E SIMULA-CAO COMPLEXA, sob pena de multa diaria...

00108 Processo: 2002011040783-6 - ANULATORIAAUTOR: MARIA DALUZ FREIRE DE CAS-TRO TENORIO ADV: LUIZ CARLOS BRITOPEREIRA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDO-RA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se-CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA requeri-da, determinando que a ENERGISA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A, restabeleca ofornecimento de energia eletrica no estabele-cimento descrito na inicial...


00109 Processo: 2001998014233-1 - REINTEGRACAOPOSSE REU: AUTO COMERCIAL HOLANDALTDA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADEDA SILVEIRA. AUTOR: XEROX DO BRASIL S/A ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLALIMA. Despacho: Intime-se audiencia prelimi-nar, dia 06/10/2011, as 15:15h. Outrossim, inti-me-se a parte autora para providenciar o paga-mento das diligencias necessarias.

00110 Processo: 2002011002536-4 - DECLARATORIAAUTOR: MARLY LACERDA DI PACE ADV: JOSEMARCELO DIAS. REU: SULAMERICA SEGU-ROS DE VIDA E PREVIDENCIA ADV: CLAVIODE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Desig-no o dia e hora abaixo mencionados para a audi-encia de conciliacao 13.03.2012, AS 14H10.

00111 Processo: 2002011009071-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JULIO CESAR BEZERRARODRIGUES ADV: HILTON HRIL MARTINSMAIA, RAUL MAGNUS FAVA. REU: MAPFREVERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MILE-NA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOSSANTOS. Despacho: Intime-se as partes napessoa dos seus advogados para, querendo,acompanharem a pericia do Sr. Julio CesarBezerra Rodrigues, designada para o dia 03 deoutubro de 2011, pela manha, no DML.

00112 Processo: 2002011024424-7 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: MARIA DO CARMO DEL-MAS NUNES ADV: MAX F SAEGER GALVAOFILHO, CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MO-RAES. Despacho: Intime-se parte promoven-te a impugnacao prazo de 10 dias.

00113 Processo: 2002011028587-7 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: WALTER DE OLIVEIRAADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS.AUTOR: HELIO RAMOS DOS SANTOS ADV:THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AU-TOR: NORMANDO DANTAS DA COSTA ADV:THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AU-TOR: RICARDO SILVA DA COSTA ADV: THAI-SA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho:Intime-sePARTE AUTORA A IMPUGNACAO,PRAZO LEGAL.

00114 Processo: 2002011033174-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LOPES E OLIVEIRA LTDAADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO, JU-

LIANA LOPES DE OLVEIRA. Despacho: Inti-me-se O ADVOGADO PARA FALAR CERTI-DAO MEIRINHO FLS.95, PRAZO 10 DIAS.

00115 Processo: 2002011034829-5 - INDENIZACAOAUTOR: ROSEMARY ROCHA DE CARVA-LHO ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS,YURI SIMPSON LOBATO. AUTOR: ODILONPEREIRA DE CARVALHO ADV: THIAGO PAESFONSECA DANTAS, YURI SIMPSON LOBA-TO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRA-BALHO MEDICO Despacho: Audiencia desig-nada 13 DE MARCO DE 2012, AS 14H40.

00116 Processo: 2002011040669-7 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: GERARD ECKTON EDSON MAR-TINS DA SILVA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVASEGUNDO. AUTOR: DORISSANDRA MARTINSDA SILVA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SE-GUNDO. REU: BRADESCO SEGUROS S/ADespacho: Intime-se designo audiencia no ritosumario, para o dia 01 de marco de 2012, as14:10horas, na sala de audiencia da 8.Vara Civel, parafins de tentativa de conciliacao


00117 Processo: 2001995003989-7 - EXECUCAOAUTOR: BANCO REAL ABN AMRO ADV:MARISETE FEDRIGO, VANESSA CRISTINADE MORAIS RIBEIRO. REU: MOREIRA SER-VICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADV:ROBERTO FERNANDES VASCONCELOSALVES. Despacho: Pedido deferido de sus-pensao do feiro por 90 dias.

00118 Processo: 2002000002094-7 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: JORGE RIBEIRO COUTI-NHO ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:JC CONSTRUCAO LTDA ADV: RENIVAL AL-BUQUERQUE DE SENA, JOSE SOARESGOMES. Despacho: Intime-se o autor (exe-quente) para efetuar o pagamento da diligen-cia do oficialde justica.

00119 Processo: 2002001004539-7 - INDENIZACAOAUTOR: FABRICIO DE ANDRADE NETOADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DELIMA. REU: ESPOLIO DE LUIZ CARLOSBRONZEADO MACHADO ADV: VINA LUCIACARVALHO RIBEIRO, KADMO WANDERLEYNUNES, MANUELLA FERNANDES LEITE.Despacho: Pedido deferido de fl.204, deven-do a parte exequente depositar diligencia dooficialde justica.

00120 Processo: 2002006015090-7 - INDENIZACAOAUTOR: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCON-CELOS, ALEXANDRE WEBER, ROBERTOCOSTA DE LUNA FREIRE. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAODA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICONOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRI-GUES DE ATAIDE JR, RODRIGO NOBREGAFARIAS. Despacho: Intime-se a re para dizersobre os termos da certidao de fl.155.

00121 Processo: 2002006016820-6 - INDENIZACAOAUTOR: GILVAN BARROS DA SILVA ADV:ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU:EXPRESSO NACIONAL LTDA ADV: GILSONGUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo impugnado, querendo, sobre a impugnacaoa execucao.

00122 Processo: 2002008001406-7 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DENEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIE-LLA RONCONI. REU: JOEL ALMEIDA DASILVA Despacho: Vista ao autor prazo de cin-co dias, acerca do oficio de fl.53.

00123 Processo: 2002009008398-7 - INTERD. PROI-BITORIO AUTOR: VALDENIA MOREIRA DEMELO ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDI-NO. REU: CARMELO MOREIRA DE MELOADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES, TERE-SA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS,MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO.REU: ROGERIO MOREIRA DE MELO ADV:TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BAR-ROS, ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU:VERONICA MOREIRA DE MELO ADV: ALEXNEVYES MARIANI ALVES, GIUSEPPE PE-TRUCCI. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00124 Processo: 2002009014253-6 - ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO DA PAZ SILVA ADV: MARIOMARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEI-RA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:MARCIAL DUARTE SA FILHO, ROSANGELADIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BAR-CELOS. Despacho: Pericia designada para odias 14-18 de outubro de 2011, as 10 horas.

00125 Processo: 2002009018163-3 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: DORGIVAL MOREIRADE MELO ADV: GIUSEPPE PETRUCCI. REU:VALDENIA MOREIRA DE MELO ADV: FRAN-CISCO DE ASSIS GALDINO. REU: OLIVERMOREIRA DE MELO ADV: PAULO ANDRELUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00126 Processo: 2002009027849-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE EDSON FERREI-RA DE OLIVEIRA ADV: ANDERSON AMARALBESERRA, ANANIAS LUCENA DE ARAUJONETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VA-NESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS.Despacho: Acordo homologado

00127 Processo: 2002009033001-6 - INDENIZACAOAUTOR: THIAGO CHACON DELGADO ADV:IANCO CORDEIRO, JULIO CESAR LIMA DEFARIAS. REU: BRAZMOTORS VEICULOS LTDAADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE, JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Inti-me-se o devedor, por seu advoagdo, para adim-plir voluntariamente a condenacao, no prazo de15 dias. valor do debito rs 3.3.295, 84.

00128 Processo: 2002009033082-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE ROBERTO DOSSANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: CIA ITAULEASING S/A ADV: CRIS-TIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Vis-ta as partes prazo de dez dias, para especifi-carem provas que pretendem produzir, justifi-cando a necessidade.

00129 Processo: 2002009039537-3 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSE EDSONF DE OLIVEIRA ADV: ANDERSON AMARALBESERRA. Sentenca: Acordo homologado

00130 Processo: 2002010026612-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: DINALVA CEZAR VE-RAS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CAR-NEIRO NETO. REU: BANCO ABN AMRO REALS/A Despacho: Pedido deferido de vistas re-qurido as fl.37.

00131 Processo: 2002010036310-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: REGINALDO MANOELGOMES DO NASCIMENTO ADV: LILIAN MA-RIA DUARTE SOUTO, MARTINHO CUNHAMELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZSEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIODOS SANTOS. Despacho: Intime-se a promo-vida para se manifestar acerca da propostade honorarios do perito constante as fl.64.

00132 Processo: 2002010047605-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ALINE CHRYSTIANEMENDES SILVA ADV: IVAN MARIA FERNAN-DES KURISU. REU: BANCO SUDAMERISS/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despa-cho: Intime-se o agravado para se manifestaracerca do recurso em 10 dias.

00133 Processo: 2002011005500-7 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARIAIRACY RODRIGUES BATISTA Despacho: In-time-se a parte autora para requerer o queentender oportuno, no prazo de 10dias.

00134 Processo: 2002011008309-0 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BAN-CO ITAULEASING S/A Despacho: Pedido in-deferido de tutela antecipada face a ausenciado requisito da verossimilhancado alegado, ateor do art.273, do cpc.

00135 Processo: 2002011020643-6 - OBRIGACAODE FAZER AUTOR: JOSE GERALDO GO-MES DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINSMAIA. REU: IDEROL ADMINISTRADORA DECONSORCIO LTDA Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00136 Processo: 2002011020780-6 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: MARLENE LISBOADOS SANTOS ADV: LUIZ GONCALO DA SIL-VA FILHO, EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA.REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV:FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Des-pacho: Vista ao autor prazo de dez dias paraimpugnacao a contestacao.

00137 Processo: 2002011035649-6 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: EDUARDO NOBRE-GA ARRUDA ADV: SHIRLEY MAGALHAESNOVAES. REU: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho:Intime-se o consignante para, em cinco diasdepositar a quantia devida e as prestacoessubsequentes, ja que se trata de prestacoesperiodicas.

00138 Processo: 2002011038732-7 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU:RICARDO GUEDES CHIANCA Despacho:Intime-se a parte autora para, em trinta dias,juntar notificacao extrajudicialemanada de car-torio extrajudicial desta comarca, por forca doprovimento 07/2007 da cgj/pb.

00139 Processo: 2002011040042-7 - ADJUDICACAOCOMPULS. AUTOR: MARIA JOSE ELIAS TEI-XEIRA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINORODRIGUES. REU: EBP EMPRESA BRASILEI-RA DE PARTICIPACOES LTDA Despacho: Inti-me-se a parte autora para atribuir valor a causa,observando o disposto noart.259, v, do cpc.


00140 Processo: 2001989000913-3 - EXECUCAO AU-TOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PA-RAIBA S/A ADV: CLOVIS CARVALHO DE MELO,MARIA SALETE DE MELO CUNHA. REU: EMA-NOEL PAULINO DA SILVA Despacho: Intime-seSobre a informacao (endereco) prestada pelaDRF/PB, diga p credor, em cinco dias.

00141 Processo: 2002005017945-2 - ORDINARIA AU-TOR: INBRAPEL IND BRASILEIRA DE PES-CADOS LTDA ADV: ARNALDO BARBOSA ES-COREL JUNIOR. AUTOR: LUIZ CARLOSFREITAS DE SOUSA ADV: ARNALDO BAR-BOSA ESCOREL JUNIOR. REU: BANCO BIL-BAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/AREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:Intime-seDigam as partes sobre o laudo perici-al as fls.83/91, em 10 dias, sucessivamente.

00142 Processo: 2002005030094-2 - ORDINARIAAUTOR: GETULIO FAUSTINO DE ALMEIDAADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CA-BRAL. AUTOR: MARIA DAS GRACAS NO-BREGA DE ALMEIDA ADV: ANA RITA FER-REIRA NOBREGA CABRAL. REU: BRADES-CO S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao as fl.199. Vista pelo prazo legal.

00143 Processo: 2002005054725-2 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: PATRICIANA LIMA CAR-TAXO FERRARI ADV: JALDEMIRO RODRI-GUES DE ATAIDE JR. AUTOR: EDSON FER-RARI SOBRINHO ADV: JALDEMIRO RODRI-GUES DE ATAIDE JR. REU: CIGA CONSTRU-COES E INCORPORACOES LTDA ADV: DA-NILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se


o exequente acerca das informacoes presta-das, requerendo o que entender de direito.

00144 Processo: 2002007759232-3 - INVENTARIOAUTOR: MARIA JOSE LEITE SIMOES ADV:ALMIR ALVES DIONISIO. REU: ADAUTOELIAS SIMOES ADV: TERESA MARIA DE SOU-SA COUTINHO BARROS. AUTOR: ABEL DASILVA SIMOES ADV: ALEX NEVYES MARIANIALVES, TERESA MARIA DE SOUSA COUTI-NHO BARROS. Despacho: Intime-seIntime-se o pleiteante para anexar copias de seu RGe da certidao de nascimento.

00145 Processo: 2002007759685-2 - INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO ADRIANO MACEDOADV: JOAO SOUZA DA SILVA, NORMANDOARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJO DESA JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANOADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca:Julgo extinto o presente processo com julga-mento do merito

00146 Processo: 2002008044648-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANA PINTO MEDEIROSADV: WERNA KARENINA MARQUES DE SOU-SA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MA-RIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho:Intime-seDetermino o sobrestamento do pre-sente feito, ate o desate da questao naInstan-cia Constitucional.

00147 Processo: 2002008046237-3 - ORDINARIAAUTOR: DOMINGOS DAS CHAGAS FILHOADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: ANGELI-NA PETRONILA DA CONCEICAO ADV: THAI-SA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGOASSAD BOECHAT. REU: BANCO DO BRASILS/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despa-cho: Intime-seA parte autora para requerer oque entender oportuno, no prazo de 10 dias.

00148 Processo: 2002009032782-2 - INDENIZACAOAUTOR: DANIELY MARIA QUEIROZ CAR-NEIRO ADV: CARLISSON DJANYLO DA FON-SECA FIGUEI. REU: BANCO ABN AMRO REALS/AREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Intime-seDetermino a int.do patrono da auto-ra, p/que, em 05 dias, atualize o endereco desua constituinte e emita manifestacao, nomesmo prazo, sobre a copia mais legivel dodoc.fl.14, apresentada...Banco do Brasil.

00149 Processo: 2002009040135-3 - EXIBICAO DO-CUMENTOS AUTOR: GILMAR ANTONIO BAR-BOSA FISCHER ADV: EDGAR SMITH NETO.REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-seDefiro o pedido a fl. Vista pelo prazo legal.

00150 Processo: 2002009043243-2 - ORDINARIAAUTOR: MICHELINE FIGUEIRA DE SANTA-NA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, CLARIS-SA ROBERTA DIAS CARDOSO. REU: CAVAL-CANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELI-NA LOPES PINTO. REU: FORD BRASIL LTDAADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o depositoem dez dias, sendo o valor liberado apos aapresentacao do laudo pericial.

00151 Processo: 2002010015102-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA PES-SOA DE MIRANDA ADV: GREGORIA BENA-RIO LINS E SILVA. REU: BANCO BANORTES/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEI-RA GOMES. Despacho: Intime-seDetermino osobrestamento do presente feito, ate o desateda questao na Instancia Constitucional.

00152 Processo: 2002010022579-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI-CIO COMERCIAL HOLANDA CENTER I ADV:MANOEL FELIZARDO NETO. REU: CAGEPACIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00153 Processo: 2002010023050-3 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABE-LLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:MARIA DAS GRACAS CAJUEIRO DA SILVASentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

00154 Processo: 2002010025997-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEILTON SEBASTIAODE ARAUJO ADV: LILIAN MARIA DUARTESOUTO, MARTINHO CUNHA MELO FILHO.REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORAS/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:Intime-sePara deposito dos honorarios, nostermos do art.33, parg.1 do CPC.

00155 Processo: 2002010027492-3 - ORDINARIAAUTOR: GEISA MARIA GALVAO RIBEIROADV: ANDRE LUIS MACEDO DA COSTA. REU:UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DETRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Inti-me-seIntime-se o apelado para, querendo,contrarrazoar o recurso.

00156 Processo: 2002010038853-3 - EXECUCAOAUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RI-BEIRO. REU: PAULO SERGIO CARAPETCONFCACHENCOREU: ANA LIGIA LACERDAGALVAO Despacho: Intime-seDefiro o pedidoas fl.28. Suspendo o feito por 60 dias.

00157 Processo: 2002010045759-3 - COMINATOR/OBR FAZER AUTOR: MARIA ANACLETOAUGUSTO DE CARVALHO ADV: LUCIANADE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, FRANCIS-CO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: UNI-MED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRA-BALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO MEIRADE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

00158 Processo: 2002011019127-3 - RESCISAO AU-TOR: JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES AL-VES ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DALUZ. REU: SOCIEDADE UNIFICADA PAU-LISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVODespacho: Intime-seA impugnacao, em 10 dias.

00159 Processo: 2002011020466-2 - INDENIZACAO AU-TOR: O E M CONSTRUCOES LTDA ADV: JOSEAMARILDO DE SOUSA. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Des-pacho: Intime-seA impugnacao, em 10 dias.

00160 Processo: 2002011020630-3 - EXIBICAO DO-CUMENTOS AUTOR: ZELIA MARIA DOSSANTOS GOUVEIA ADV: ALCIDES BARRE-TO BRITO NETO. REU: BANCO VOLKSWA-GEM S/A ADV: THIAGO DA SILVA MONTEI-RO. Sentenca: Pedido julgado procedente

00161 Processo: 2002011028504-2 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: DUILIO WANDERDEYDE ARAUJO ADV: ELENILSON CAVALCANTIDE FRANCA. REU: BV FINANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO Despacho: Intime-seA impugnacao.

00162 Processo: 2002011028542-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALEXSANDRO SERAFIMDA SILVA ADV: ANGELICA GURGEL BELLOBUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADO-RA S/A Despacho: Intime-se Da AudienciaPreliminar-Rito Sumario, designado para o dia23/11/11, as15:30 horas.

00163 Processo: 2002011028839-2 - INDENIZACAOAUTOR: ANA CAROLINA BEZERRA DA SILVAADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, DANI-LLO HAMESSES MELO CUNHA. REU: VO-LKSWAGEN DO BRASIL LTDAREU: MAIS CARCOM DE VEICULOS PECAS E SERVICOSLTDA Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO.

00164 Processo: 2002011032303-3 - IMPUG VALORCAUSA AUTOR: ASSUPERO ASSOCIACAOUNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENO-VADO OB ADV: MARIO ROBERTO C JACO-ME, JAIME YOSHIO DE A SAKAKI. REU: JOAOLEUSON PALMEIRA GOMES ALVES ADV: PAU-LO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho:Intime-seIntime-se o impugnado para respon-der, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

00165 Processo: 2002011032306-6 - IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: ASSUPERO ASSOCIACAOUNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENO-VADO OB ADV: MARIO ROBERTO C JACO-ME, JAIME YOSHIO DE A SAKAKI. REU:JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVESADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ.Despacho: Intime-seO Impugnado para res-ponder, querendo, no prazo legal.

00166 Processo: 2002011035632-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINAN-CIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACER-DA BARROS. REU: LP ARAUJO IND E COMATAC DE PRODUTOS DE Despacho: Intime-seA parte autora para, em trinta dias, juntarnotificacao extrajudicialemanada de cartorioextrajudicial desta Comarca, por forca do Pro-vimento 07/2007 da CGL/PB.

00167 Processo: 2002011036136-3 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ANTONIO SIVAL DESOUSA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.REU: BANCO FIAT CIA ITAULEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:Pedido indeferidoANTECIPACAO DE TUTELA.

00168 Processo: 2002011036816-0 - IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: CONDOMINIO ALAMOANAADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. REPRE-SENTANTE LEGAL: STANLEY LUIZ DOREADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. REU:ROBERTO TAKERU MORIMITSU ADV: WA-SHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Des-pacho: Intime-seO Impugnado, para responder.

00169 Processo: 2002011037773-2 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO HSBC BANK BRA-SIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: CRISTIANEBELINATI GARCIA LOPES. REU: LUZENIHONORATO DA SILVA Despacho: Intime-se-Intime-se a parte autora para, em trinta dias,juntar notificacao extrajudicial emanada decartorio extrajudicial desta Comarca, por for-ca doProvimento 07/2007 da CGJ/PB.

00170 Processo: 2002011040652-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ROBERTO SAVIO BATISTALIMA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CAR-REIRO, TERESA RAQUEL DE LYRA PEREI-RA LIMA. REU: JOSE CARLOS FLORIANODA SILVA Despacho: Pedido indeferidoDA LI-MINAR PRETENDIDA.


00171 Processo: 2002009014253-6 - ORDINARIAAUTOR: ANTONIO DA PAZ SILVA ADV: MA-RIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIMESILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, RO-SANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLI-VEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se aspartes para indicarem assistentes tecnicos eapresentarem quesitos, nos termos do art.421,paragrafo 1º, cpc.


00172 Processo: 2002007735192-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FRANCISCO DE ASSISCORREIA ADV: DEOCLECIO BARBOSA,SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: CAS-SI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIO-NARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: MAX FSAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sedespacho:com o termino do prazo sem pa-gamento voluntario, certifique-sea ausenciade pagto e intime-se a parte promovente pararequerer o queentender de direito em dez dias.

00173 Processo: 2002008033770-8 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: SIDNEY RODRIGUESDE LIMA ADV: ALEXANDRE RODRIGUESHERCULINO, VILARZITO NOGUEIRA JUNI-OR. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Inti-me-seo agravado para se manifestar acercado recurso em dez dias

00174 Processo: 2002009037050-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ENIR JOSIAS MONTEI-RO CARNEIRO DE SOUSA ADV: GERALDODE MARGELA MADRUGA. REU: REAL LEA-SING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:Intime-seo promovido a exibir em juizo o con-trato de financiamento referido nainicial no prazode cinco dias

00175 Processo: 2002010001639-9 - INDENIZACAOAUTOR: ELETRORAIO PROJETOS E INS-TALACOES LTDA ADV: CARLISSONDJANYLO DA FONSECA FIGUEI. REU:GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARI-OSREU: MAPASUL IMPLEMENTOS RODO-VIARIOS LTDA ADV: ALLYSSON CRISTIA-NO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Inti-me-sea promovida para trazer aos autos, emdez dias, copia identica ou orig inal do subs-tabelecimento de fls. 54/55

00176 Processo: 2002010020351-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: IVONE DA SILVA LIMAADV: JULITA COSTA ARANHA. REU: A F BAN-CO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-seaimpugnacao em dez dias

00177 Processo: 2002010036309-8 - INDENIZACAOAUTOR: ARLINDO MEDEIROS DA SILVA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MAR-LUCE BELO DAVIDLITISCONSORTE: ANTO-NIO BELO DAVID Despacho: Intime-seo autora se manifestar sobre a certidao de fls. 15 vs

00178 Processo: 2002010045592-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: FELIPE CASADO DASILVA ADV: MARIA DA PENHA G DOS SAN-TOS. REU: BFB LEASING S/A ARRENDA-MENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITEDE MELO. Despacho: Intime-seo promovidoa exibir em juizo o contrato de financiamentoreferido nainicial, no prazo de dez dias

00179 Processo: 2002010046176-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA ENILDA COR-DEIRO ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROSVASCONCELOS. REU: BANCO GMAC S/AADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON GO-MES SOARES JUNIOR, DIEGO PAICAN STEINMEIRA. Despacho: Intime-seas partes a espe-cificarem as provas que desejam produzir emdez dias, justificando a sua necessidade

00180 Processo: 2002011001038-2 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: ESMALE ASSISTENCIAINTERNACIONAL DE SAUDE ADV: GEOR-GE VENTURA DE MORAIS. REU: COOPE-RATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PA-RAIBA COPANEST PB ADV: CLAUDIO SER-GIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-seaparte apelada a apresentar contrarrazoes noprazo legal

00181 Processo: 2002011003077-8 - INDENIZACAOAUTOR: CHARLES ANDRE AYRES DE ME-DEIROS ADV: AMANDA LUNA TORRES, DANI-EL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: BANCOBRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Intime-seo banco promovido paraatender ao que fora requerido na peticao de fls106tendo em vista o que dispoe o art. 355 do cpc.

00182 Processo: 2002011007013-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAO VIEIRA PRIMODE OLIVEIRA ADV: CARMEM RACHEL DAN-TAS MAYER, JOSELISSES ABEL FERREIRA.REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUL-TIPLO ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARI-NA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.Despacho: Intime-seas partes a especifica-rem as provas que desejam produzir em dezdias jusificando a sua necessidade

00183 Processo: 2002011015508-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ESMALE ASSISTENCIA IN-TERNACIONAL DE SAUDE ADV: GEORGEVENTURA DE MORAIS. REU: COPANESTCOOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTASDA PARAIBA ADV: CLAUDIO SERGIO R DEMENEZES. Despacho: Intime-sea parte ape-lada a apresentar contrarrazoes no prazo legal

00184 Processo: 2002011024606-9 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ESPOLIO DE JOAO DE AL-MEIDA BORGES ADV: JOSE OLAVO C RO-DRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BARBO-SA. REPRESENTANTE LEGAL: LEOPOLDOCESAR ALVES BORGES ADV: JOSE OLAVOC RODRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BAR-BOSA. AUTOR: DANNIEL RANGEL BORGESADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, WLLYANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: SELMAMARIA BRAZ CORREIA ADV: JOSE FER-NANDO GOMES CORREIA, FABIO FIRMINODE ARAUJO. Despacho: Intime-sedecisao fl74/77:defiro a liminar pleiteada na acao de reinte-gracao deposse.efetivada a liminar. cite-se.

00185 Processo: 2002011028006-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: TACYANA KAREN DASILVA RIBEIRO ADV: GERALDO DE MARGE-LA MADRUGA. REU: AYMORE FINANCIA-MENTOS Despacho: Intime-sea impugnacaoem dez dias

00186 Processo: 2002011040094-8 - ORDINARIAAUTOR: FELIPE DE SOUZA GONCALVESADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO.AUTOR: ANTONIA TAVARES DE SOUZA ADV:JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. AU-TOR: MANUELA DE SOUZA GONCALVES DASILVA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SE-GUNDO. AUTOR: MATEUS DE SOUZA GON-CALVES ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVASEGUNDO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designadade concilia-cao a qual deverao comparecer as partes pes-soalmente e seus procuradores, no dia 09/11/11, as 16:00 hs.intimem-se. intime-se tam-bem a parte interessada a providenciar cus-teio das diligencia do oficial


00187 Processo: 2002010047765-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAO PAULO BATISTA DASILVA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DECASTRO. AUTOR: LUCIENE TRAJANO BA-TISTA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DECASTRO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGU-RADORA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTO-DIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Periciadesignada para o dia 30/09/2011, no periodo damanha, no IPC/GEMOL, localizado na Rua Anto-nio Teotonio, s/n, Cristo Redentor, nesta capital.


00188 Processo: 2001999010426-3 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: TILDA MAROJA DA SIL-VA ADV: IBER CAMARA DE OLIVEIRA. Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC IncisoVIII. Sem custas, ante a gratuidade deferida.

00189 Processo: 2002002360420-6 - USUCAPIAOREU: MARIA LUCIA WANDERLEY SOUTOADV: ALBERTO URBEN. Despacho: Intime-se de que os autos ficarão aguardando a ma-nifestação do exequente, portrinta dias.

00190 Processo: 2002003007961-6 - EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: JOSE DIAS GOUVEIAADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS, GEORGEVENTURA DE MORAIS, JOAO BRITO DEGOIS FILHO. Despacho: Intime-se para semanifestar sobre os documentos acostados,às fls. 237/247, em cinco dias.

00191 Processo: 2002003033315-3 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: YANNY VELOSO DOREGO ADV: SANDRO MARCIO BARBALHODE FARIAS. AUTOR: ERY REGO ADV: GLAU-CIO LEAL SANTANA. AUTOR: LILIAN VELLO-SO DO REGO ADV: LUANA MAGALLE PES-SOA DA COSTA, MARTHA JUSSARA MONTE-NEGRO PONTES. AUTOR: JUAN ERNESTODO REGO ADV: GLAUCIO LEAL SANTANA.AUTOR: MARIA LUIZA REGO DE ARAUJOADV: RICARDO PALMEIRA SOBRAL. AUTOR:RAFAELA REGO ARAUJO ADV: RICARDOPALMEIRA SOBRAL. REPRESENTANTE LE-GAL: EDILEIDE BEZERRA DE ARAUJO ADV:RICARDO PALMEIRA SOBRAL. Despacho:Intime-se Intimem-se as partes a se manifes-tarem sobre a carta precatória devolvida e oofício recebido da Fazenda Pública Estadual,às fls. 404/422, no prazo comum de cinco dias.

00192 Processo: 2002003800353-5 - EXECUCAO AU-TOR: FRANCISCO ALESSANDER DE SOU-ZA ALVES DE OLIVEIRA ADV: FLAVIO CESARSANTIAGO CHAVES. Despacho: Intime-se paraassinar a petição juntada às fls. 65.

00193 Processo: 2002005018192-0 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORSS/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR,HERMILIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES, DI-EGO PAICAN STEIN MEIRA. Despacho: Inti-me-se de que não há que se falar em suspen-são processual, posto não se tratar de nenhumdos casos do art. 265 do CPC. Porém, conce-do 30 dias ao autor p/ que promova diligênciasnecessárias ao prosseguimento do feito

00194 Processo: 2002005068568-0 - EMBARGOSREU: MARIA LUCIA WANDERLEY SOUTOADV: ALBERTO URBEN. Despacho: Intime-se p/requerer o que entender d/direito, em dezdias, ficando indeferido, desde já, o pleito cons-tante no item 6 -fls.64, uma vez que a constri-ção pugnada se mostra um tanto excessivapara a satisfação do débito.

00195 Processo: 2002008025031-5 - MONITORIAAUTOR: REDE DA ECONOMIA SUPERMER-CADOS LTDA ADV: JANAINA ARAUJO RO-CHA. REU: MARIA LUCIA COSTA DE PON-TES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCInciso III. Custas pagas e sem honorários.

00196 Processo: 2002008039006-1 - EXEC QUANTIACERTA REU: POSTO PADRE CICERO LTDAADV: JOSE DI LORENZO SERPA FILHO.Despacho: Intime-se de o exequente para, em10 dias, indicar bens passíveis de penhora ourequerer o que entender de direito, ante o insu-cesso do bloqueio on line.

00197 Processo: 2002009039570-4 - MONITORIAAUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: IVA-NILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: NRCOM E SERVICOS DE INFORMATICA LTDASentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inci-so III. Custas recolhidas.

00198 Processo: 2002009040551-1 - MONITORIAREU: HILDEBRANDO FERNANDES ADV:JOSE GOMES DA SILVA, FRANCISCO ME-DEIROS DE ALBUQUERQUE. Despacho:Intime-se o reu a pagar ao autor, em 15 dias,o valor calculado na plainilha de fl. 64, sobpena de multa de 10% e prosseguimento dofeito, com penhora e alienação judicial de bens,na forma do art. 475-J do CPC.

00199 Processo: 2002009040966-1 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ROBERIA OLIVEIRALIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se a autora a juntar o laudopericial em 10 dias, ante o decurso de tempo.

00200 Processo: 2002010028437-7 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: MANOEL GOMES DASILVA FILHO ADV: ARY WASHINGTON DASILVA. REU: PILARES CONSTRUCOES LTDAADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREI-RO, ALUIZIO NUNES DE LUCENA, ANA CA-ROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA.REU: MONIQUE DANYELLE EMILIANO BA-TISTA PAIVA ADV: MARCOS ANTONIO DAN-TAS CARREIRO, ALUIZIO NUNES DE LU-CENA, ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROSDE LUCENA. REU: SERGIO RAMALHO ADV:MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,ALUIZIO NUNES DE LUCENA, ANA CARO-LINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA.REU: MARIA DO SOCORRO RAMALHO PAI-VA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CAR-


REIRO. REU: CESAR DE FIGUEIREDOURAC ADV: ROMERO CARVALHO MENDES.Sentenca: Processo extinto. Reconvenção -art. 257, CPC. O feito tramitará normalmentequanto aoprocesso principal, devendo a escri-vania certificar se o promovido CESAR DEFIGUEIREDO URAC ofertou contestação.

00201 Processo: 2002010029007-7 - NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: JOAO PERIERA DEARAUJO SOBRINHO ADV: ABRAAO VERIS-SIMO JUNIOR, GIORDANO BRUNO CANTI-DIANO DE ANDRADE, ALEX SOUSA DA SIL-VA. Despacho: Intime-se para se pronunciarsobre a certidão de fls.38v, em dez dias.

00202 Processo: 2002010046378-1 - DECLARATORIAAUTOR: JOSENILDO NUNES DA SILVA ADV:ELINALDA COSTA DE ANDRADE. REU: BAN-CO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHI-OR. Despacho: Intime-se(m) as partes a espe-cificarem, em 10 dias, as provas que preten-dem produzir, justificando sua necessidade.

00203 Processo: 2002011006678-0 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: MILTON DA COSTAOLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADECARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se oautor a comprovar que efetuou as consigna-ções, cf. determinado no desapcho de fl. 23.

00204 Processo: 2002011008054-2 - NULIDADE AU-TOR: RAFAEL ANTONIO ARNAUD ARRUDAADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho:Intime-se para impugnar, no prazo legal.

00205 Processo: 2002011011940-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: SONALDO VITAL DEOLIVEIRA ADV: RAFAEL PONTES VITAL,GABRIEL PONTES VITAL. REU: BANCO ABNAMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DASILVA, KALINE DE MELO DUARTE. Despa-cho: Audiencia designada (preliminar) p/ 30/11/2011, às 16:30h, ocasião em que as partesserãoouvidas sobre a possibilidade d/concilia-ção e sobre as provas a seremproduzidas eminstrução, e fixados os pontos controvertidos.

00206 Processo: 2002011016416-3 - INDENIZACAOAUTOR: RAFAEL LEITE PAULO ADV: ANTO-NIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. AUTOR:AMANDA DE ALMEIDA DANTAS PAULO ADV:ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR.AUTOR: AGATHA DANTAS LEITE PAULO ADV:ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR.AUTOR: ATHILA DANTAS LEITE PAULO ADV:ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR.Despacho: Intime-se a parte autora de que,conforme despacho às fls. 50/51, foi concedi-da, em parte, a tutela antecipada, para autori-zar a transferência do veículo sinistrado paraa ré, Seguradora Liberty Seguros S/A.

00207 Processo: 2002011019395-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE MICENA DA SIL-VA FILHO ADV: VAGNER MARINHO DE PON-TES, AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMEN-TO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIA-MENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SIL-VA, MARCAL FLORENTINO. Despacho: Audi-encia designada-preliminar-, p/ 16/02/2012, às14:30h, ocaisão em que as partes serão ouvi-das sobre a possibilidade de conciliação e asprovas que desejamproduzir em instrução, bemcomo serão fixados os pontos controvertidos

00208 Processo: 2002011020589-1 - REPETICAO IN-DEBITO REU: BANCO SANTANDER BRASILS/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.Despacho: Intime-se :Verifico que a assinaturada Dra. Elísia Melo Martini, posta na contesta-ção e nos substabelecimentos de fls. 72/73,não proveio de seu próprio punho, mas consistiuem notório recurso de edição gráfica, (...)

00209 Processo: 2002011020589-1 - REPETICAO IN-DEBITO REU: BANCO SANTANDER BRASILS/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTI-NI. Despacho: Intime-se (...) não sendo por-tanto válida. Intime-se o réu p/ em 10 dias: a)juntar via autêntica dos substabelecimentos defls.72/73; e b) prestar a declaração contida noart.365, IV, do CPC c/ relação aos demais (...)

00210 Processo: 2002011020589-1 - REPETICAO IN-DEBITO REU: BANCO SANTANDER BRASILS/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTI-NI. Despacho: Intime-se (...) documentos pro-curatório ou, querendo, igualmente providenci-ar suas vias autênticas, tudo a fim de sanar odefeito de representação da parte promovida.

00211 Processo: 2002011023791-0 - INDENIZACAOAUTOR: JOACIL DE BRITO PEREIRA ADV:EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, LU-CAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despa-cho: Intime-se os autores a comprovarem, em10 dias, a condição de hipossuficientes, sobpena de indeferimento da gratuidade requerida.

00212 Processo: 2002011026491-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALDENOR MENDES ADV:ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES,MARIA FERREIRA DE ARAUJO, MARIO FE-LIX DE MENEZES. Sentenca: Processo ex-tinto Art 267 CPC Inciso I, e art. 284, do mes-mo diploma legal. Sem custas, diante dagra-tuidade deferida na sentença.

00213 Processo: 2002011030178-1 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING S/AARRENDAMENTO MERC ADV: MARIA LUCI-LIA GOMES. Despacho: Intime-se o autor acomprovar a mora do reu em 10 dias, sobpena de extinção.

00214 Processo: 2002011030258-1 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: FERNANDO BANDEI-RA DE HOLANDA CAVALCANTI ADV: ERI-BERTO DA COSTA NEVES. Despacho: Inti-me-se o autor a juntar, em 10 dias, cópia docontrato firmado c/ o reu e especificar as clá-usulas que deseja revisar, sob pena de inde-ferimento da inicial.

00215 Processo: 2002011032140-9 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: PATRICIA REGINA RA-MENZONI ADV: DISNEI DEVERA. Despacho:

Intime-se a parte autora para, em dez dias,declinar o endereço atual do primeiro promovi-do, a fim de viabilizae a citação do mesmo.

00216 Processo: 2002011032369-4 - IMPUG VALORCAUSA AUTOR: TERRANOVA EMPREENDI-MENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: RODRI-GO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despa-cho: Intime-se a impugnante (autora) para com-provar o pagamento das custas relativas aeste incidente processual, em cinco dias.

00217 Processo: 2002011032530-1 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: SEVERINO JOSE IRMAOADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o autor a juntar, em 10 dias, a via originalda procuração ou cópia autenticada, a fim deregularizar sua representação.

00218 Processo: 2002011036137-1 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: SIMONE PIMENTEL DECARVALHO ROCHA ADV: WALMIRIO JOSEDE SOUSA. Despacho: Intime-se a autora aemendar, em 10 dias, o item “e” da inicial,apontando precisamente as ilicitudes contra-tuais que deseja suprimir, ante a Súmula381STJ, e retificar o valor da causa, a teor do art.259, V, do CPC.

00219 Processo: 2002011040061-7 - INVENTARIOAUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DE SOUZAADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ, VALERIAF BAZZO. Despacho: Intime-se d/nomeaçãod/Maria José Oliveira de Souza como inventa-riante, devendo esta prestar compromisso, emcinco dias, e, após vinte dias, apresentar asprimeiras declarações. (continua)

00220 Processo: 2002011040061-7 - INVENTARIOAUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DE SOUZAADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ, VALERIAF BAZZO. Despacho: Intime-se(continuação)No prazo d/cinco dias, ainda, deverá trazeraos autos documentos pessoais que compro-vem sua qualificação e dos herdeiros, bemco-mo documentos comprobatórios da proprieda-de de todos os bens.


00221 Processo: 2002009014294-0 - ORDINARIAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORAOLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-seDiga o promovido sobre o valor dos honora-rios periciais em 05 dias. Estando de acordocom o valor, comprove o percentual de 50%depositado em juizo em 30 dias, ficando des-de ja autorizada abertura de conta...

00222 Processo: 2002009028823-0 - ORDINARIAREU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: RO-SANGELA DIAS GUERREIRO, MARCIALDUARTE SA FILHO, DEBORA OLIVEIRABARCELOS. Despacho: Intime-se Defiro par-cialmente o pedido retro, para conceder o pra-zo , improrrogavel de 30 dias.

00223 Processo: 2002009031463-0 - DESPEJO FAL-TA PAGAM AUTOR: JOSE CAZUZA DE LIMAADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR:MARIA JANETE MIRANDA CAZUZA DE LIMAADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despa-cho: Intime-se a parte autora para dizer sobreo interese no prosseguimento do feito, ado-tando as providencias necessarias, em 10 dias,sob pena de extincao.

00224 Processo: 2002010003355-0 - DESPEJO AU-TOR: JORGE DE LIMA FERREIRA ADV: JU-LIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. Des-pacho: Intime-se a parte autora para dizer so-bre o interesse no prosseguimento do feito,adotando as providencias necessarias, em 10dias, sob pena de extincao.

00225 Processo: 2002010021401-0 - ORDINARIAAUTOR: MARY IVONE PANIAGO ADV: TUA-NE DANUTA DA SILVA. Despacho: Intime-seA impugnacao, no prazo legal.

00226 Processo: 2002010025791-0 - INDENIZACAOAUTOR: LAELSON ROBSON QUIRINO RE-GIS ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: BAN-CO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A ADV:CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOSLAURENCO. Despacho: Intime-se as par-tes para dizer e justificar, se for o caso, asprovas que ainda desejam produzir no pre-sente feito.

00227 Processo: 2002010032503-0 - MONITORIAAUTOR: UNIVERSO INTIMO IND E COM DEVESTUARIO LTDA ADV: JORGE IBANEZ DEMENDONCA NETO. Despacho: Intime-se dadecisao de f.92/93. Acolho o pedido de des-consideracao de personalidade juridica daempresa executada, para que os socios daempresa ora executada respondam a presen-te acao, em todos os seus termos...

00228 Processo: 2002011008371-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVAADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISAN-GELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU:CACO DE TELHA PRODUCOES E EVENTOSLTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZAE SILVA. Despacho: Intime-se as partes paradizer e justificar, se for o caso, as provas queainda desejam produzir no presente feito.

00229 Processo: 2002011015687-0 - MONITORIAAUTOR: PROSEL IMPLANTACOES LTDA ADV:KATHERINE DE LUCCA. Despacho: Intime-se Ao promovente para falar sobre os embar-gos de f. 23/39, no prazo legal.

00230 Processo: 2002011024620-0 - CANCELAMEN-TO PROTEST AUTOR: HENIO REGIS ALVESADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FI-LHO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedidode justica gratuita formulado pela autora. inti-me-s e-lhe para providenciar o pagamento dascustas processuais, em 10 dias


00231 Processo: 2002007748604-7 - MONITORIAAUTOR: WF DISTRIBUIDORA DE BATERI-AS LTDA ADV: INALDO DE SOUZA MORAISFILHO, GUERRISON ARAUJO PEREIRA DEANDRADE. Despacho: Intime-semanifeste-seo exequente em 10 dias.

00232 Processo: 2002007800121-7 - RESCISAO AU-TOR: GIVALDO ALVES MORENO ADV: GER-MANA CAMURCA MORAES. AUTOR: MARIAFRANCISCA MORENO ADV: GERMANA CA-MURCA MORAES. REU: CAIXA SEGURADO-RA S/A ADV: HOMERO FREIRE JARDIM,CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Senten-ca: Pedido julgado procedente

00233 Processo: 2002009010069-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: EDNALDO FELIPE DA SILVAADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUESLEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:ROSSANA RANGEL F DE LACERDA, CONCEI-CAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho:Intime-sede que no dia 18.10.2011 as 15:00 horassera colhida a assinatura da parte autora paraviabilizar a pericia, na 16a vara civel da capital.

00234 Processo: 2002010020422-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: TATIANA DOS ANJOSARAUJO ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIAFILHO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNAKARLA V ALBINO. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente


00235 Processo: 2001991003353-5 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARIA DE LOURDESCHAGAS DE MEDEIROS ADV: CARLOS MAU-RICIO DUARTE, FRANCISCA DAS CHAGASQUEIROGA. Despacho: Intime-se o inventari-ante para recolhimento das custas processu-ais, no prazo de cinco dias, sob pena de inclu-sao na divida ativa, em seu nome.

00236 Processo: 2001999013571-3 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: JOSE ESPERIDIAO DASILVA FILHO ADV: SIMAO RAMALHO DE AN-DRADE. Despacho: Intime-seante o que cons-ta na certidao de fls. 79v, intime-se o advoga-do do inventariante para no prazo de 10 dias,informar o endereco do seu constituinte

00237 Processo: 2002004030146-3 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SIL-VA ADV: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-sefale a autora ante a peti-cao retro, em dez dias

00238 Processo: 2002004045567-3 - ORDINARIAAUTOR: MARCO AURELIO SMITH FILGUEI-RAS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACER-DA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.Despacho: Intime-seindefiro o pedido defls226/229.assim, intime-se a parte promoven-te para requerer o que entender de direito epertinente no prazo de 10 dias

00239 Processo: 2002004060845-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MAURICIO FERREIRA TRIN-DADE ADV: MARIA DE FATIMA CAVALCANTEDE MELO, SERGIO AUGUSTO LYRA FER-REIRA CAJU, RENATA PESSOA DONATO.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, TATIANNE PA-COTE VILLAR. Despacho: Intime-seante oscalculos retro, digam as partes, em dez dias.

00240 Processo: 2002005069232-2 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: MARIA JOSE PEREI-RA MOLLA ADV: RAFAEL BENTO DE LIMANETO, ALEXANDRE RAMALHO PESSOA.REU: ELENILZO DA SILVA VASCONCELOSADV: ROBERTA LIMA ONOFRE. REU: ERI-CA VANESCA DE DEUS COSTA VASCON-CELOS ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUER-QUE BARRETO. Despacho: Intime-se as par-tes para requererem o que entender de direitoe pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

00241 Processo: 2002006002971-3 - INTERD. PROI-BITORIO REU: CONSTRUTORA HEMA LTDAADV: ARTUR GALVAO TINOCO. REPRESEN-TANTE LEGAL: HERBERT MAIA DE CASTROADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Despacho:Intime-se ante a peticao de fls. 677 e ss., digaa parte adversa em dez (10) dias.

00242 Processo: 2002006035876-5 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARIA BERNADETEDANTAS PESSOA ADV: FABIANO BARCIA DEANDRADE, ELIEZER AMARAL DE MEDEI-ROS. AUTOR: LEOCADIA CAVALCANTI ADV:FABIANO BARCIA DE ANDRADE, ELIEZERAMARAL DE MEDEIROS. REU: FUNASA FUN-DACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIALADV: NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR.Despacho: Intime-se Indefiro pedido de remes-sa dos autos a contadoria judicial, uma vez quecabe a parte exequente trazer aos autos a in-formacao atualizadado seu credito, nos termosdo art 475-B do CPC, em 15 dias.

00243 Processo: 2002006040921-2 - ORDINARIAAUTOR: CARMEM IZABEL CARLOS SILVAADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despa-cho: Intime-se ante a certidao retro (fls. 965v),diga a parte autora, em dez dias (10) dias.

00244 Processo: 2002006060424-2 - EXECUCAOAUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: LU-CIANA PEDROSA NEVES CIRNE, MARCUSPAULO FREIRE, JONHTHAN DO NASCIMEN-TO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo bancoexequente para prover as despesas do leilaodesignado para osdias 28/10/2011 e 11/11/2011,pelas 10:00 horas

00245 Processo: 2002006063867-9 - DEPOSITO REU:JORGE ELIAS DA SILVAAUTOR: FUNDO DEINVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORI-OS ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despa-cho: Intime-selavre-se o auto de deposito. in-timacoes necessarias

00246 Processo: 2002007012556-8 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZOTAVIO PREDOSA. Despacho: Intime-sea par-te autora para promover a citacao do reu ourequerer a conversaoem deposito no prazo de48 horas sob pena de extincao do feito.

00247 Processo: 2002007739173-4 - CAUTELAR -CIVEL REU: BANCO REAL S/A ADV: LUCIA-NA COSTA ARTEIRO. Despacho: Intime-se opromovido para depositar o valor da diferencade R$ 128, 05(cento e vinte e oito e cincocentavos), sob pena de nao o fazendo serbloqueado via bacenjud quantos velores fo-rem suficientes a satisfacao do cr

00248 Processo: 2002007740587-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DORALICE PINHEIROKLUPPEL ADV: JEFERSON FERNANDESPEREIRA, FELIPE RANGEL DE ALMEIDA,ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CON-CEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Des-pacho: Intime-se as partes para dizerem sedesejam produzir provas em audiencia de ins-trucao e julgamento, especificando-as no pra-zo de 10 (dez) dias.

00249 Processo: 2002007747707-9 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: F. F. S. ADV: CICEROGUEDES RODRIGUES. REU: B. B. S. ADV:CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.Despacho: Intime-sehomologo o calculo de fls.182/184 deferindo o pedido do executado de-fls.192 de liberacao do credito do exequente...deoutro lado declaro prejudicado o pedido de fls.194/195 por haver numerario suficiente..

00250 Processo: 2002007777803-9 - ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.Despacho: Intime-se o banco reu para apre-sentar os extratos analiticos referente a todoperiodo que a autora tinha conta poupanca,conforme documentos de fls.12/15

00251 Processo: 2002008009664-3 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: LEONARDO JOSE ALMEIDADE MEDEIROS ADV: LEONARDO JOSE AL-MEIDA DE MEDEIROS, MARCILIO JUVEN-CIO P DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seaparte vencedora para a execucao do julgadono prazo de 10 dias, onde, em caso de silen-cio, arquive-se

00252 Processo: 2002008040737-8 - OBRIGACAONAO FAZER AUTOR: JR ESCOLA DE IDIO-MAS LTDA ADV: DALIBAN MAGALHAES FER-REIRA, FRANCISCO DE ASSIS GALDINO.Despacho: Intime-seindefiro a peticao de fls.685/687 tendo em vista que decisao de fls.683tem cunho interlocutorio, devendo ser ataca-da via agravo de instrumento. Mantenho porconseguinte a decisao de fls. 683 a risca

00253 Processo: 2002008045411-5 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: DERIVALDO DOMIN-GOS DE MENDONCA FILHO ADV: ROBER-TO FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante para pagar o valor dos debi-tos do espolio, em 10(dez) dias, sob pena deser destituido do cargo e responder acao cri-minal, ou dizer porque nao o faz.

00254 Processo: 2002009009651-8 - REPARACAODE DANOS AUTOR: MARIA CRISTINA RO-LIM SOARES ADV: ANTONIO FABIO ROCHAGALDINO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JU-NIOR, PRISCILA SOARES FIGUEIREDOTRIGUEIRO CAROCA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de expedicao de oficio a 8vara criminal, pois comp ete a parte produzir aprova que deseja nao havendo nenhum empe-cilho para obter informacoes quanto a tramita-cao do processo...

00255 Processo: 2002009010237-3 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CEL-SO MARCON, GUSTAVO NASCIMENTO DEMELO, THIAGO DA SILVA MONTEIRO. Sen-tenca: Pedido julgado procedente

00256 Processo: 2002009010930-3 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASINGS/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIRE-DO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-sea impugnacao

00257 Processo: 2002009013118-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IVANI CAVALCANTE DEARAUJO ADV: SANDRA ELISABETH DE B PGUIMARAES. Despacho: Intime-sea parte exe-quente para requerer o que entender de direitoe pertinente, em 10 dias

00258 Processo: 2002009017429-9 - ORDINARIACOBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGU-ROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-se a parte adversapara dizer se concorda com o julgamento ante-cipado dalide, conforme requerido pela parteautora no prazo de dez dias

00259 Processo: 2002009017617-9 - ORDINARIAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARI-ME SILVA SILVEIRA. Despacho: Intime-se in-time-se a seguradora requerida para se mani-festar se possui interesse na producao de pro-va pericial e, em caso positivo, arque com osonus da referida prova, sob pena de sofrer osprejuizos da nao producao

00260 Processo: 2002009019643-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IRINALDA ELSSIA DA SILVAADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CAS-TRO. Despacho: Intime-se ante o expedientede fls. 41 e ss, digam as partes em 10 dias.

00261 Processo: 2002009025342-4 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVANETO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO, NA-DIR LEOPOLDO VALENGO. REU: ROBERTOSOBREIRA VANDERLEI ADV: MARCELO FER-REIRA SOARES RAPOSO. REU: BRUNO WAN-DERLEY DE SA ADV: MARCELO FERREIRA


SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se aspartes para requererem o que entender de direitoe pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

00262 Processo: 2002009029379-2 - ORDINARIAAUTOR: GILVAN NORONHA DA SILVA ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOSREIS GANDIN. AUTOR: JACIARA DE SOU-SA ALBUQUERQUE ADV: CARLOS ROBER-TO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AU-TOR: JOSEFA ANGELO DOS SANTOS RO-DRIGUES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: FRAN-CISCO DE ASSIS LINS CAVALCANTI ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOSREIS GANDIN. AUTOR: MARIA DAS GRA-CAS GALBERTO TEIXEIRA ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GAN-DIN. AUTOR: HELIO LUIS DE FRANCA ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOSREIS GANDIN. AUTOR: SEVERINO NICO-LAU DE ARAUJO NETO ADV: CARLOS RO-BERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN.AUTOR: MARIA DE LOURDES NASCIMEN-TO LIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR, MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Inti-me-se Devido o nao pagamento dos honorari-os do perito, indefiro o requerimento da periciaconforme determinado as fls. 767. Intimem-se as partes para requerem o que entender dedireito e pertinente no pz de 10 di

00263 Processo: 2002009029379-2 - ORDINARIAAUTOR: ARLINDO ALVES DA SILVA ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOSREIS GANDIN. AUTOR: JOSELIA PEREIRABARBOSA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MA-RIA CONSUELO BATISTA DE MELO SANTOSADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MAR-COS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DA EP-NHA PESSOA DANTAS ADV: CARLOS RO-BERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN.AUTOR: JOSE DA COSTA ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GAN-DIN. AUTOR: NIZONETE OLIVEIRA DA SIL-VA ASSIS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MA-RIA NAZARE DE AQUINO ALVES ADV: CAR-LOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REISGANDIN. AUTOR: MARIA DE LOURDES OLI-VEIRA DOS SANTOS ADV: CARLOS ROBER-TO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. Des-pacho: Intime-se Devino o nao pagamento doshonorarios do perito, indefiro o requerimentoda pericia. Intimem-se as partes para requere-rem o que entender de direito e pertinente noprazo de 10(dez) dias.

00264 Processo: 2002009029379-2 - ORDINARIAAUTOR: SEVERINO NUNES DE SOUZA ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOSREIS GANDIN. AUTOR: MARIA DA CONCEI-CAO DE LIMA ADV: CARLOS ROBERTOSCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:JOSEFA PEREIRA DA SILVA ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GAN-DIN. AUTOR: HENRIQUE JOSE LUCENAADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MAR-COS REIS GANDIN. AUTOR: FRANCISCAALVES CARNEIRO ADV: CARLOS ROBER-TO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AU-TOR: JOSE ANDRE SIQUEIRA ADV: CAR-LOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REISGANDIN. AUTOR: MARIA JOSE FELIPE DOSSANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOSE AN-TONIO FERREIRA DOS SANTOS ADV: CAR-LOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REISGANDIN. Despacho: Intime-se Devido o naopagamento dos honorarios do perito, indefiro opedido de pericia. Intimem-se as partes pararequererem o que entender de direito e perti-nente no prazo de 10 (dez) dias.

00265 Processo: 2002009029379-2 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA DA PENHA NOBERTO BARBO-SA DE LIMA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: VAL-QUIRIA NUNES DA SILVA ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GAN-DIN. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA TORRESADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MAR-COS REIS GANDIN. AUTOR: NADIR ALVESDOS SANTOS ADV: CARLOS ROBERTOSCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:ROSANGELA COSTA ASSUNCAO FONSECAADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MAR-COS REIS GANDIN. AUTOR: GENILDA SESOUZA LIMA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: FRAN-CINALDO ABDIAS DA SILVA ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GAN-DIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR.AUTOR: IVANILDA DA SILVA IDALINO ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REISGANDIN. Despacho: Intime-se Devido o naopagamento dos honorarios do perito, indefiro orequerimento de pericia. Intimem-se as partespara requererem o que entender de direito epertinente no prazo de 10 (dez) dias.

00266 Processo: 2002009029379-2 - ORDINARIAAUTOR: ANTONIO RAMOS DOS SANTOSADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MAR-COS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DESEGUROS S/A ADV: JOSE AYRONDA SILVA,ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORAOLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-seDevido o nao pagamento dos honorarios doperito, indefiro o pedidode pericia. Intimem-seas partes para requererem o que entender dedireito e pertinente no prazo de 10 (dez) dias.

00267 Processo: 2002009032076-9 - OBRIGACAO DEFAZER REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCOMULTIPLO ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUELIRA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULABENGHI. Despacho: Intime-se a parte adversa

para falar sobre o novo documento junto aosautos fls170/182 no prazo de cinco dias

00268 Processo: 2002009033573-4 - OBRIGACAO DEFAZER REU: GRUPO QUATRO PLANEJA-MENTO E OBRAS LTDA ADV: PAULO AMERI-CO MAIA DE VASCONCELOS, JOSE MARIOPORTO JUNIOR, RENILDA DE ARAUJO SAN-TOS FERNANDES. REU: CONSPLAN CONS-TRUCOES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDAADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCON-CELOS, JOSE MARIO PORTO JUNIOR, RE-NILDA DE ARAUJO SANTOS FERNANDES.Despacho: Intime-se a parte re para contrarra-zoar, prazo de 15 dias.

00269 Processo: 2002009038005-2 - INDENIZACAOAUTOR: IGREJA BATISTA DE MANAIRA IB-MANAIRA ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRA-DE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL:MARCOS ANTONIO CHAVES NETO ADV:BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES.Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls.130, nos termos requerido.

00270 Processo: 2002009038905-3 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: REAL LEASING AR-RENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: AN-DRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Sen-tenca: Desistencia homologada

00271 Processo: 2002009039759-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: NELSON BEZERRA DANOBREGA GAMBARRA ADV: EDUARDOHENRIQUE FARIAS DA COSTA. Despacho:Intime-seobservando-se a certidao de fls.158,ve-se que a parte citanda encontra-se incertanas disposicoes do art 217, IV, CPC.assimsendo, fale a parte promovente em 10 dias

00272 Processo: 2002009042813-3 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: CLEVENIS MARANHAOSARMENTO ADV: DANILO CAZE BRAGA DACOSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASINGS/A ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA.Sentenca: Acordo homologado

00273 Processo: 2002010002907-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: NEWTSON CLETO COS-TA GUEDES ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTO-NIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se aespecificacao de provas no prazo legal

00274 Processo: 2002010004914-3 - INDENIZACAOAUTOR: GILBERTO DA SILVA SANTOS ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:Intime-seo autor para que, em 48 horas, tragaaos autos copia da inicial da acaorevisional decontrato que ele informa haver sido distribuidapara a 5 vara civel da comarca de santa rita,pena aplicacao art 267, III, $1, CPC

00275 Processo: 2002010014079-3 - OBRIGACAO DEFAZER REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOSLAURENCO. Despacho: Intime-seante a peti-cao de fls. 110/111 e documentos anexados,fale a parte adversa, em 05 dias, a teor dodisposto do art 398 do cpc.

00276 Processo: 2002010014854-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: FABIANO ALEXANDREDA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho:Intime-sefica designado o dia 08/11/2011 as15:00 horas para a audiencia prelim inar, nasala de audiencias da 17 vara civel do forumcivel da capital

00277 Processo: 2002010015380-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CELSO PEREIRA DE OLI-VEIRA ADV: CARLOS MACHADO LOPES DEMENDONCA. REU: BANCO BRADESCO S/AADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Inti-me-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias,se concordam com o julgamento antecipadoda lide, no estado em que se encontra.

00278 Processo: 2002010018360-3 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/AADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA, FLA-VIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00279 Processo: 2002010019000-4 - EXECUCAOPROVISORIA AUTOR: GRUPO QUATRO PLA-NEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: JOAOBRITO DE GOIS FILHO, BRUNO CAMPOSLIRA. REPRESENTANTE LEGAL: BARUCANTONIO ALMEIDA PESSOA ADV: JOAOBRITO DE GOIS FILHO, BRUNO CAMPOSLIRA. Despacho: Intime-se para impulsiona-mento em 48 horas, pena de aplicacao doartigo 267, inc. III, § 1, do CPC.

00280 Processo: 2002010020121-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV:ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA.REU: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSA Sen-tenca: Intime-se de todo o teor da sentenca defls. 68/69 dos autos.

00281 Processo: 2002010021881-3 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: CIDADE JARDIM EM-PREENDIMENTOS LTDA ADV: JOSE GOMESDE LIMA NETO. REPRESENTANTE LEGAL:CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROSADV: JOSE GOMES DE LIMA NETO. Despa-cho: Intime-se os advogados subscritores dapeticao retro para assinar a respectiva peca,segundo noticia a certidao de fls.44v, no prazode 05 dias.intime-se para impugnacao no pra-zo de 10 dias

00282 Processo: 2002010022268-2 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: JSA IND E COM DEESQUADRIA LTDA ADV: BIANCA DINIZ DECASTILHO. REPRESENTANTE LEGAL: AR-LINDO ALVES DOS SANTOS ADV: BIANCADINIZ DE CASTILHO. Despacho: Intime-se aparte adversa para, querendo, impugnar, den-tro do prazo legal.

00283 Processo: 2002010023477-8 - PRESTACAO DECONTAS AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIOPONTA DE MAR ADV: ORLANDO XAVIER DA

SILVA. Despacho: Intime-se o promovente pararequerer o que entender de direito no prazo de10 dias como tambem tomar conhecimento doque informa a certidao de fls.53verso

00284 Processo: 2002010025706-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: TACIANA LIZ DE MO-RAIS ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO.AUTOR: DANIELITA PINTO DE MORAIS ADV:ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:HSBC LEASING S/A ADV: VICTOR ANDRA-DE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO.Despacho: Intime-sea especificacao de pro-vas no prazo legal

00285 Processo: 2002010026732-3 - EXIBICAO DO-CUMENTOS REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDADA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Des-pacho: Intime-seformada a relacao processu-al, ante o pedido de desistencia retro, digaaparte adversa, em 10 dias

00286 Processo: 2002010028343-7 - INDENIZACAOAUTOR: SUZANA OLIMPIA SOUTO DE AMO-RIM ADV: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER.Despacho: Intime-sea parte autora para apresen-tar impugnacao a contestacao no prazo legal

00287 Processo: 2002010028352-8 - INDENIZACAOAUTOR: CREUZA PAULINO DE OLIVEIRAFRANCISCO ADV: WILSON FURTADO RO-BERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA EESGOTOS DA PARAIBA ADV: ELOI CUSTO-DIO MENESES, HILDEBRANDO EVANGELIS-TA DE BRITO. Despacho: Intime-sefica de-signado o dia 10/11/2011 as 14:00 horas paraaudiencia de instrucao e julgamento

00288 Processo: 2002010029387-3 - INDENIZACAOAUTOR: ODEZIA DA SILVA GUEDES ADV:WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:Intime-sea impugnacao, prazo legal

00289 Processo: 2002010029472-3 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: MARIA SOLANGE VAZDE LIMA ADV: MARCELLO VAZ ALBUQUER-QUE DE LIMA. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:ERICK MACEDO. Despacho: Intime-sea es-pecificao de provas, prazo legal.

00290 Processo: 2002010033206-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ROBERTO MAGNO DONASCIMENTO ADV: AMANDA LUNA TORRES,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Des-pacho: Intime-seante as devolucoes das mis-sivas retro, fale a parte autora, em dez dias

00291 Processo: 2002010035538-3 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA JOSE GOMES DA SILVA ADV:WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:Intime-sea parte promovente para requerer oque achar de direito e pertinente, e m 10 dias

00292 Processo: 2002010037033-3 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ANA PATRICIA BRASI-LEIRO ADV: MARIA DA PENHA G DOS SAN-TOS, FELIPE CASADO DA SILVA. Despacho:Intime-seante a devolucao da missiva retro,lacrada, diga a parte autora, em 10 dias

00293 Processo: 2002010039917-5 - REPETICAOINDEBITO REU: BV LEASING ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/A ADV: ANDRE COS-TA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se paraque o promovido junte instrumento de substa-belecimento no prazo de 48 horas.

00294 Processo: 2002010040309-2 - EXECUCAOAUTOR: ENSINE ESCOLAS SUPERIORESINTEGRADAS DO NORDESTE LTDA ADV:SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, CRISTIA-NE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS, PATRI-CIA ELLEN M DE A PONTES. REU: KATIEL-LEN RAMALHO LEITE CORREIA ADV: DE-BORA MAGALHAES NOBRE, KATIELLENRAMALHO LEITE CORREIA. REU: KATIAN-NE RAMALHO LEITE CORREIA Despacho:Intime-sea especificao de provas, prazo legal.

00295 Processo: 2002010040375-3 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA SAADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho:Intime-seo pedido de fls55 sera analisadoquan-do do julgamento do feito.assim, apresente oinventariante as primeiras declaracoes, prazode 20 dias, cumprindo, por conseguinte, o res-tante do comando de fls.33.

00296 Processo: 2002010040725-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JANMYLY MAIA ARAUJOADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despa-cho: Intime-sea impugnacao no prazo legal

00297 Processo: 2002010042343-9 - EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: JOSILENE DOS SANTOSLOPES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.Despacho: Intime-se colha-se a assinatura docausidico mencionado as fls. 12 em cinco dias

00298 Processo: 2002010042529-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: PEDRO FAUSTINO GOMESADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA.Despacho: Intime-sea impugnacao

00299 Processo: 2002010045824-5 - RESSARCIMEN-TO AUTOR: CAMILA MARQUES DIB RABE-LO BORGES ADV: MARCUS VINICIUS SILVAMAGALHAES, AMBROSIO ALYSSON NUNES.Despacho: Intime-se a parte promovente paradizer se tem interesse no prosseguimento dofeito ou requerer o que entender de direito, noprazo de 10 dias.

00300 Processo: 2002010046433-4 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: AMAURI RODRIGUES DAFONSECA ADV: RAPHAELA RIBEIRO FARI-AS XAVIER, VICTOR FIGUEIREDO GONDIM.Despacho: Intime-se o autor para que, em dez(10) dias, via seu advogado, informe a estejuizo se requereu, administrativamente, osdocumentos preseguidos, juntando prova paratal desiderato.

00301 Processo: 2002010046633-9 - DECLARATO-RIA AUTOR: IRRIGANOR IRRIGACAO DONORDESTE IND COM LTDA ADV: FABIOLAMARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-seaparte autora para apresentar impugnacao acontestacao no prazo de dez dias

00302 Processo: 2002011000449-2 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA ADV:ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Des-pacho: Intime-se as partes acerca do interes-se de producao de outras provas, inclusiveem audiencia, e, caso positivo, especificandoestas, em cinco dias.

00303 Processo: 2002011000785-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA ADV:DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho:Intime-sea impugnacao

00304 Processo: 2002011006746-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HUGO NUNES CABRAL DASILVA ADV: ROSSANA FARIAS DA SILVA. AU-TOR: SERGIO NUNES CABRAL DA SILVA ADV:ROSSANA FARIAS DA SILVA. Despacho: Inti-me-se a parte autora a manifestar-se com queentender ser de direito, no prazo de 10(dez0 dias.

00305 Processo: 2002011008381-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ASSTJE/PB ASSOCIACAODOS SERVIDORES DA SECRETARIA DOTRIBUNA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DELIMA CAMPOS. REU: TIM NORDESTE TELE-COMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNEGOMES DA ROCHA, PAULO JOSE HENRI-QUE DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se aespecificacao de provas

00306 Processo: 2002011009321-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVAADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Des-pacho: Intime-se a impugnacao.

00307 Processo: 2002011009663-9 - EXIBICAO DO-CUMENTOS AUTOR: JOSE MUNIZ DA SILVAADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VAS-CONCELOS. Despacho: Intime-sea parte pro-movente para dizer em dez dias se junto aparte adversa requereu administrativamenteo documento aqui buscado, juntando copiadorequerimento

00308 Processo: 2002011012173-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: APCE ASSOCIACAO DOPESSOAL DA CAIX ECONOMICA ADV: JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO, THIAGO CIRI-LO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-se a parte autora para anexar aos autos acompetente guia de pagamento das custasprocessuais e demais emolumentos, na for-ma do despacho de fls. 27/28, sob pena deaplicacao do art. 257, do CPC.

00309 Processo: 2002011012881-2 - INDENIZACAOAUTOR: JAKELINE DOS SANTOS GOMES TA-VARES ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DAPARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEI-ROS, FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-sea especificacao de provas, prazo legal.

00310 Processo: 2002011012936-4 - INDENIZACAOAUTOR: JOAO DOS RAMOS APOLINARIOADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA-RAIBA ADV: ELOI CUSTODIO MENESES.Despacho: Intime-se a especificacao de pro-vas, no prazo legal.

00311 Processo: 2002011013045-3 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUESADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Des-pacho: Intime-sea impugnacao, prazo legal

00312 Processo: 2002011018250-4 - INDENIZACAOAUTOR: DEYSE CRISTINA BARROS SILVES-TRE ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS.AUTOR: MAYARA KAMILY BARROS DANTASADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS.AUTOR: DEYSE CRISTINA BARROS SILVES-TRE ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS.Despacho: Intime-se a impugnacao, queren-do, no prazo da lei.

00313 Processo: 2002011018702-4 - DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: IRANY MACIEL PONTES ADV:MAILSON LIMA MACIEL. AUTOR: RICARDOAMBROSIO MACIEL PONTES ADV: MAILSONLIMA MACIEL. REU: ENERGISA PARAIBA DIS-TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCE-LO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se aespecificacao de provas, prazo legal.

00314 Processo: 2002011019830-2 - EXECUCAOREU: MILLANO COM DE CALCADOS LTDAADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FI-LHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho:Intime-severifica se que a parte executadautilizou se de procedimento incorreto ao ofere-cer embargos a execucao nos proprios autospois o procedimento processual correto e oprevisto no art 736 do cpc com distribuicao

00315 Processo: 2002011020473-8 - EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: BERTH AKE NYKVISTADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SO-BRINHO. Despacho: Intime-setendo a impug-nacao aos embargos vindo acompanhada dedocumentos, na forma do art 398 do cpc, inti-me se a parte embargante, para pronuncia-mento no quinquídio legal. cumpra se.

00316 Processo: 2002011020525-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:Intime-se a determinacao foi para correcao dovalor da causa para equipara-lo ao saldo de-vedor em aberto que segundo a inicial e de R$53.945, 80(fls. 03). Desse modo, INTIME-SEnovamente para atribuir o valor correto

00317 Processo: 2002011020525-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:Intime-se o valor correto a causa, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

00318 Processo: 2002011020863-0 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: BEIRA RIO COMBUSTI-VEIS LTDA ADV: MARIANA MENDONCA MA-GALHAES DARDENNE, RAMIRO BECKER.Despacho: Intime-sedefiro a pretensao retrointime se prazo legal cumpra se.


00319 Processo: 2002011020951-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: TATIANA FIUZA DE CARVA-LHO ADV: CARLOS ULYSSES NETO, YANNAMEDEIROS DOS SANTOS. Sentenca: Desis-tencia homologada

00320 Processo: 2002011028684-2 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: CONDOMINIO DO EDI-FICIO ADVANCE CENTER ADV: DANIEL THA-DEU MOURA DUARTE SANTOS, HEYTORCAVALCANTI FERREIRA LEITE. REPRESEN-TANTE LEGAL: FABIO ESPINAR ADV: DANI-EL THADEU MOURA DUARTE SANTOS,HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. Des-pacho: Intime-sea impugnacao, prazo legal

00321 Processo: 2002011028744-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO ALVES LEI-TE ADV: JOSE DIAS NETO. REU: LIDER DASSEGURADORAS DOS CONSORCIOS DPVATS/A ADV: JOSE DIAS NETO. Sentenca: Inti-me-se de todo o teor da sentenca de fls. 26/27dos autos.

00322 Processo: 2002011035799-9 - ARROLAMEN-TO DE BENS AUTOR: LAURA MARIA RA-THGE LINS FELIX ADV: MARIZETE BATISTAMARTINS. Despacho: Intime-se nomeio a re-querente laura maria rathge lins felix comoinventariante/arrolante que devera prestarcompromisso no prazo de 10 dias.

00323 Processo: 2002011040089-8 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: FERRUCIO NUNESSOUZA DA SILVA ADV: LUCELIA MARIA PA-CHECO VAZ MANSO. Despacho: Intime-se oadvogado da parte promovente para no prazode dez dias emendar a inicial a fim de especi-ficar quais as clausulas do contrato entendeserem abusivas, sob pena de inepcia

00324 Processo: 2002011040340-5 - INDENIZACAOAUTOR: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA XAVIERADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA, ANARAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Des-pacho: Intime-se o promovente para no prazode dez dias comprovar o seu estado de pobre-za atraves de comprovante de renda, sob penade indeferimento da inicial.


00325 Processo: 2002009026085-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO RO-BERTO, JULIANA MONTEIRO PORTELLA.REU: BRA TRANSPORTES AEREOS S/A ADV:FREDERIDO AMARAL FILHO. LITISCON-SORTE: AGENCIA LUCK VIAGENS E TURIS-MO LTDA ADV: ALEXANDRE UCHOA CAVAL-CANTI. LITISCONSORTE: PBTUR EMPRESAPARAIBANA DE TURISMO S/A ADV: FELIPECRISANTO MONTEIRO NOBREGA, RICAR-DO JOSE COSTA SOUZA BARROS, FELIPECRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho:Intime-sea especificacao de provas


00326 Processo: 2002008011348-9 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: D. A. C. O. ADV: DANIELTHADEU MOURA DUARTE SANTOS, CECI-LIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO, CECI-LIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. AUTOR:D. A. C. O. ADV: DANIEL THADEU MOURADUARTE SANTOS, CECILIO DA F. V. RAMA-LHO TERCEIRO, CECILIO DA F. V. RAMA-LHO TERCEIRO. AUTOR: D. A. C. O. ADV:DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS,CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO.REU: C. A. O. ADV: RYVEKA CAMPOS MAR-TINS. AUTOR: M. S. A. ADV: DANIEL THA-DEU MOURA DUARTE SANTOS, CECILIO DAF. V. RAMALHO TERCEIRO. Sentenca: Cum-pra-se. Extincao do processo sem julgamentodo merito - Art.267, do CPC.intime-se

00327 Processo: 2002008023192-7 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: H. L. P. S. ADV: FLAMI-NO JEFFERSON DOS SANTOS, SULPICIOMOREIRA PIMENTEL NETO. REU: G. T. P. S.ADV: PAULO GERMANO PINTO SANTOS,HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para o dia28/09/2011, AS 15:00 HORAS.

00328 Processo: 2002009008035-5 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: M. C. C. S. ADV: EVE-RALDO MORAIS SILVA, SHEYLLA HELE-NUHYTH OLIVEIRA SILVA. Despacho: Inti-me-sesobre o oficio diga a credora por seuadvogado.

00329 Processo: 2002009043876-9 - REV.ALIMENTOSAUTOR: J. C. ADV: JOSE HARAN DE BRITOVEIGA PESSOA. REU: E. C. F. C. ADV: PAU-LO GUEDES PEREIRA, AGOSTINHO ALBE-RIO FERNANDES DUARTE, MUCIO SATIROFILHO. Despacho: Intime-serecebo a apela-cao no efeito propriointime-se a parte recorri-da para as contras rezoes

00330 Processo: 2002009043876-9 - REV.ALIMENTOSAUTOR: J. C. ADV: JOSE HARAN DE BRITOVEIGA PESSOA. REU: J. G. C. C. ADV: SA-BRINA PEREIRA MENDES. REU: L. R. C. C.ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. REU: E.C. F. C. ADV: PAULO GUEDES PEREIRA,AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUAR-TE, MUCIO SATIRO FILHO. Sentenca: Inti-me-serecebo a apelacao no efeito propriointi-me-se a parte recorrida para as contras razoes

00331 Processo: 2002010045546-4 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: I. S. B. ADV: GERAL-DO VALE CAVALCANTE FILHO. AUTOR: N.V. S. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTEFILHO. REU: L. S. B. Despacho: Intime-se-SOBRE A JUSTIFICATIVA DIGA A AUTORAPOR SEU ADVOGADO.

00332 Processo: 2002010047978-7 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: I. V. L. M. ADV: LI-SANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: P. G. L.

ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: I. T.S.REU: I. M. S. Despacho: Audiencia de con-ciliacao designada para o dia05/10/2011, as14:40 horas. int.

00333 Processo: 2002010047978-7 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: I. V. L. M. ADV: LISANKAALVES DE SOUSA. AUTOR: P. G. L. ADV: LI-SANKA ALVES DE SOUSA. REU: I. T. S. ADV:JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: I.M. S. ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO.Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia05/10/2011, as 14:40 horas. int

00334 Processo: 2002011007759-7 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: C. C. B. M. ADV: KELLYSABRYNA CAMPOS DE CARVALHO. REU: I.A. B. M. ADV: JORIO PEREIRA DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-seintime-se o promo-vido para depositar a pensao na conta infor-mada nos aautos todo dia 20 de cada mes.

00335 Processo: 2002011011480-4 - INTERDICAOAUTOR: M. C. M. S. ADV: MILENA FORMIGAALVES DE BRITO. REU: J. C. M. Sentenca:Pedido julgado procedenteintime-se

00336 Processo: 2002011020479-5 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: N. V. A. F. ADV: WALKIRIAROCHA FERNANDES DA CAMARA. Senten-ca: Pedido julgado procedenteintime-se

00337 Processo: 2002011023819-9 - EXECUCAO ALI-MENTOS REPRESENTANTE LEGAL: E. F. S.ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO, AMAN-DA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA.AUTOR: M. K. S. B. ADV: RAFAEL RODRI-GUES COELHO, AMANDA HELENA PESSOAJORGE DE OLIVEIRA. AUTOR: R. S. B. ADV:RAFAEL RODRIGUES COELHO, AMANDAHELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA.REU: A. K. S. B. Despacho: Intime-seintime-se a autora por seu advogado para se mani-festar sobre a certi-dao nos autos.(informar onovo endereco do executado)

00338 Processo: 2002011025750-4 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: W. S. S. ADV: JERONIMOSOARES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgadoprocedenteintime-se

00339 Processo: 2002011026281-9 - EXONERACAOALIMENTOS REU: C. C. C. F. ADV: ANA ERI-CA MAGALHAES GOMES. Despacho: Pedidoindeferidopedido indeferido. int

00340 Processo: 2002011036343-5 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARINALVA DA SILVAFERNANDES ADV: KARLLOS RAPHAELPONTES ADOLFO, BRUNO AUGUSTO DEARRUDA LUNA CASTOR. AUTOR: MAGNADA SILVA FERNANDES ADV: KARLLOS RA-PHAEL PONTES ADOLFO, BRUNO AUGUS-TO DE ARRUDA LUNA CASTOR. AUTOR:MARGARETH DA SILVA FERNANDES ADV:BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA CAS-TOR, KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOL-FO. Sentenca: Pedido julgado procedentede-corrido o prazo expeca-se alvara.int.

00341 Processo: 2002011037381-4 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: E. C. M. ADV: MAR-CUS RAMON ARAUJO DE LIMA. Despacho:Intime-sesobre a certidao do oficial diga o au-tor por seu advogado.

00342 Processo: 2002011038671-7 - CAUTELAR - CI-VEL AUTOR: W. F. M. J. ADV: RENATA TOR-RES DA COSTA MANGUEIRA. REU: M. S. N.Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processosem julgamento do merito - Art.267, do CPC.int.


00343 Processo: 2002009009482-8 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: S. C. C. ADV: RYVEKA CAM-POS MARTINS, MARIA SOCORRO DE OLI-VEIRA, MARIZETE BATISTA MARTINS. REU:V. A. C. ADV: GENI NOEMIA OLECZINSKI.Sentenca: Sentenca homologatoria

00344 Processo: 2002009032360-7 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: F. R. C. A. ADV: SAU-LO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. AU-TOR: G. C. A. ADV: SAULO DE TARSO DEARAUJO PEREIRA. AUTOR: M. C. A. ADV:SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA.REU: L. F. A. Despacho: Intime-sea parteautora para falar sobre os documentos junta-dos as fls.66/73.

00345 Processo: 2002009032715-2 - INVESTIG PA-TERNIDADE REU: V. D. M. A. ADV: SABRI-NA PEREIRA MENDES. AUTOR: M. G. H. L.ADV: ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA. REU:T. F. D. M. A. ADV: FRANCISCO DAS CHA-GAS BATISTA LEITE. REU: P. D. V. A.REU: L.K. V. A.REU: M. H. P. L.REU: T. P. L.REU: E.L. R. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00346 Processo: 2002009044204-3 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: E. O. F. ADV: CARLOSANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. AUTOR:E. O. F. ADV: CARLOS ANTONIO RODRI-GUES RIBEIRO. REU: G. N. F. Despacho:Intime-separa a inspecao designada para o dia17/10/2011, as 13:30 horas.

00347 Processo: 2002010004844-2 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: D. C. G. B. ADV: ODI-LON VALDIVIO LOBO MAIA. AUTOR: R. C. G.B. ADV: ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. REU:H. C. ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO,JOSE NETO BARRETO JUNIOR. REU: L. L.F. C. ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO,JOSE NETO BARRETO JUNIOR. REU: C. M.F. C. ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO,JOSE NETO BARRETO JUNIOR. REU: H. C.J. ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO, JOSENETO BARRETO JUNIOR. REU: G. J. D. C.ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO, JOSENETO BARRETO JUNIOR. REU: R. D. C. ADV:LEANDRO M COSTA TRAJANO, JOSE NETOBARRETO JUNIOR. Despacho: Intime-seoadvogado dos reus para declinar o endereco deseus constituintes a fim de que seja devida-mente cumprido o despacho de fls.82v.

00348 Processo: 2002010023854-8 - REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: M. M. A. ADV: ROMUALDORODRIGUES DE ALMEIDA. REU: L. A.S.REU: V. M. S.REU: V. A. S. Despacho: Inti-me-separa audiencia designada para o dia 20/10/2011, as 14:00 horas, no Forum local.

00349 Processo: 2002010027964-1 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: L. E. C. L. ADV: JERE-MIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANO MAN-ZATTI MENDES, ALESSANDRO LIA FOOKSANTOS. AUTOR: I. D. L. C. ADV: GENIVALVELOSO DE FRANCA FILHO, VALDOMIRODE SIQUEIRA F. SOBRINHO, ALESSANDROLIA FOOK SANTOS. REU: E. L. N. ADV: SA-BRINA PEREIRA MENDES. REU: J. L. N.ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDESDUARTE. Despacho: Intime-seExiste um pro-cesso na 2ª instancia envolvendo as mesmaspartes, cuja decisao foi pela providencia dopedido, sendo assim, permanecendo essade-cisao na 2ª instancia, os processos de execu-cao se extinguem, ...

00350 Processo: 2002010027964-1 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: L. E. C. L. ADV: JE-REMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANOMANZATTI MENDES, ALESSANDRO LIAFOOK SANTOS. AUTOR: I. D. L. C. ADV:GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, VAL-DOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO.REU: E. L. N. ADV: SABRINA PEREIRAMENDES. REU: J. L. N. ADV: AGOSTINHOALBERIO FERNANDES DUARTE. Despa-cho: Intime-se(...) que pelo disposto noart.265, IV-A, CPC, os processos depen-dentes, devem ser suspensos ate o julga-mento da 2ª instancia, ja que o recurso foirecebido em ambos os efeitos.

00351 Processo: 2002010034572-3 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. P. G. ADV: JOSE DIASNETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CAL-DAS. REU: M. J. A. G. Despacho: Intime-seaparte demandante, para que informe qual amaneira da realizacao do referido pagamento.

00352 Processo: 2002010039781-5 - DISSOL.SOC. DEFATO AUTOR: POLLYESTEFANY OLIVEIRADO NASCIMENTO ADV: GILSON DE BRITOLIRA, REMULO CARVALHO CORREIA LIMA,ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU:GERALDO INACIO DA SILVA ADV: MARCOSMAURICIO FERREIRA LACET. Despacho: In-time-seo promovido para que proceda a junta-da de copias xerograficas dos seusultimos cin-co declaracoes, e na ocasiao solicita ainda,copia de documen tosde escrituras de imoveisse houver, e documento de veiculos automoto

00353 Processo: 2002010040335-7 - INTERDICAOAUTOR: J. M. L. ADV: MARIA LUCINEIDE DELACERDA SANTANA, RICARDO H C HARD-MAR. AUTOR: E. A. S. Despacho: Intime-seaparte autora, via advogado, para dar prosse-guimento ao feito, no prazo de 48 horas, sobpena de extincao.

00354 Processo: 2002010042389-2 - INTERDICAOAUTOR: A. L. N. S. ADV: SONIA MARIA BEN-FICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICAMERTHAN. REU: M. P. S. L. Despacho: Inti-me-sea parte autora, via advogado, para noprazo de 05 dias, acostar aos autos o LaudoMedico Circunstanciado, conforme determina-do no Termo de Audiencia as fls.18.

00355 Processo: 2002010042466-8 - REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: W. S. S. ADV: MOISESDE SOUZA COELHO NETO. REU: S. S. M.Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

00356 Processo: 2002010042492-4 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: H. R. C. M. ADV: JOAOEVANGELISTA VITAL. REU: M. S. L.REU: H. L.M.REU: H. L. M.REU: H. R. L. M. Sentenca:Julgo Procedente em parte a presente demanda

00357 Processo: 2002010047117-2 - INTERDICAOAUTOR: S. P. S. F. ADV: MARIA LUCINEIDEDE LACERDA SANTANA, RICARDO H C HAR-DMAR. REU: P. F. S. Despacho: Intime-seaparte autora, para que traga aos autos docu-mentacao que comprove legitimidade de parte,ou seja, documento que comprove ser a mesmasobrinha do interditando, no prazo de 05 dias.

00358 Processo: 2002011002955-6 - ALIMENTOS AU-TOR: M. J. S. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMESDE SOUZA. REU: J. M. S. ADV: LUZIA NEI-REJANE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Inti-me-separa audiencia designada para o dia 09/11/2011, as 14:45 horas, no Forum local.

00359 Processo: 2002011007051-9 - REV.ALIMENTOSAUTOR: F. A. B. L. O. ADV: CLAUDIO SIL-VEIRA DE SOUZA. AUTOR: O. M. B. A. ADV:CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. REU: A. C.L. O. Sentenca: Julgo Procedente em parte apresente demanda

00360 Processo: 2002011009052-5 - REV.ALIMENTOSAUTOR: C. J. B. D. ADV: GERALDO VALECAVALCANTE FILHO. AUTOR: M. F. B. ADV:GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. AUTOR:G. M. D. S. ADV: GERALDO VALE CAVALCAN-TE FILHO. REU: W. S. B. S. ADV: HUGO VIR-GILIO RODRIGUES VILAR, IGOR HOLMESSIMOES. REU: A. S. B. ADV: HUGO VIRGILIORODRIGUES VILAR, IGOR HOLMES SIMO-ES. Despacho: Intime-separa audiencia de ten-tativa de conciliacao designada para o dia 22/11/2011, as 13:30 horas, no Forum local.

00361 Processo: 2002011012377-1 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. C. S. S. ADV: MARI-ZETE BATISTA MARTINS. REU: I. E. P. S.ADV: MULLER ALVES ALENCAR. Sentenca:Julgo Improcedente a presente acao

00362 Processo: 2002011017137-4 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: S. A. S. ADV: BRUNOTORRES DE ALMEIDA DONATO, LUIZA FER-NANDES GUALBERTO. REU: R. S. S.AUTOR:J. B. S. N.AUTOR: M. L. S. S. Despacho:Intime-seA impugnacao em 10 dias.

00363 Processo: 2002011017507-8 - INTERDICAOAUTOR: M. A. C. B. ADV: JAILTON CHAVESDA SILVA. REU: M. C. B. Sentenca: Pedidojulgado procedente

00364 Processo: 2002011017533-4 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: RAFAEL LUCAS DIAS DONASCIMENTO ADV: ROOSEVELT DELANOGUEDES FURTADO. AUTOR: ISABEL CHRIS-TINA CORREA DIAS ADV: ROOSEVELT DE-LANO GUEDES FURTADO, VALBERTO AL-VES DE AZEVEDO FILHO, RINALDO MOU-ZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: JOSE RO-BSON DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seDefiro o pedido contido na peticao de fls.41.

00365 Processo: 2002011019270-1 - SUBSTIT. CURA-TELA AUTOR: J. F. P. L. ADV: THIEGO DIASMARINHO, KALINE GOMES BARRETO. REU:R. S. P. L. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00366 Processo: 2002011021305-1 - INTERDICAOAUTOR: M. F. L. V. ADV: JOSEYLMA NOBRE-GA DELGADO, JONEYLMA NOBREGA DEL-GADO. REU: L. L. V. Sentenca: Sentenca jul-gada procedente

00367 Processo: 2002011032775-2 - REV.ALIMENTOSAUTOR: B. B. B. ADV: SIMONE LIMA E SIL-VA, SILVIO PALHANO DE SOUZA. REU: A. B.M. B.REU: A. L. M. M. ADV: ANA LUIZA MA-CHADO. Despacho: Intime-seA impugnacaoem 10 dias.

00368 Processo: 2002011035351-9 - ALIMENTOSAUTOR: B. L. A. ADV: MARIZETE CORIOLA-NO DA SILVA. AUTOR: T. L. A. ADV: MARIZE-TE CORIOLANO DA SILVA. REU: T. A. A.REU:T. A. A. Despacho: Intime-sea parte autora,via advogada, para falar sobre a certidao defls.14v., no prazo de 05 dias.

00369 Processo: 2002011035828-6 - REV.ALIMENTOSAUTOR: THALITA FELIPE DA SILVA ADV: LU-ZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. REPRE-SENTANTE LEGAL: LUCIANA FELIPE DA SIL-VAREU: ANTONIO AMERICO DANIEL ADV:JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despa-cho: Intime-seA impugnacao em 10 dias.

00370 Processo: 2002011040058-3 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: G. A. A. ADV: ANTONIODUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: G.A. A.REU: G. A. A. Despacho: Intime-sea par-te autora, via advogado, no prazo de 05 dias,para falar sobre acertidao de fls.19.

00371 Processo: 2002011040232-4 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: EDITH COELHO DA SIL-VEIRA ADV: DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA.AUTOR: LUCINETE COELHO DA SILVA FER-REIRA ADV: CARLOS MAGNO GUEDES FER-REIRA. Despacho: Intime-sea parte autora,via advogado, para emendar a inicial com res-peito ao polo ativo da Acao.

00372 Processo: 2002011040501-2 - REDUCAO DEPENSAO AUTOR: A. A. S. ADV: JOSE FIRMI-NO DE FREITAS NETO. REU: M. L. S.REU: A.S. S. Despacho: Intime-sea parte autora paradeclinar o endereco completo dos promovidos.

00373 Processo: 2002011040918-8 - EXECUCAOAUTOR: M. P. ADV: FRANCINALDO DA COS-TA DIAS. REU: M. S. P. M. Despacho: Intime-seDefiro a gratuidade da justica. Intime-se paraaudiencia designada para o dia 03/10/2011, as13:30 horas, no Forum local.


00374 Processo: 2002008025146-1 - PARTILHA AU-TOR: A. A. S. ADV: GERALDO DE MARGELAMADRUGA. REU: M. C. T. A. ADV: LUCIANAPEREIRA ALMEIDA DINIZ. INTERESSADO:B. H. S. ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S.FERNANDES, MARCELO MIGUEL ALVIMCOELHO, ROSANA MAFFEI ABE. Despacho:Intime-seas ambas aspartes, para dizerem setem interesse no prosseguimento doprocessode partilha, no prazo 48 horas, pena preclusaoe consequente extincao dofeito sem resolu-cao merito, art 267, iii cpc


00375 Processo: 2002002375070-2 - INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: L. F. C. ADV: PAULA REISDE ANDRADE, TELMA PAIVA LEITE DE AN-DRADE. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. F. C.ADV: PAULA REIS DE ANDRADE, TELMA PAIVALEITE DE ANDRADE, MARIA DINIZ DE OLI-VEIRA BARROS. Despacho: Intime-separa au-diencia de conciliacao, instrucao e julgamentono dia 17 de outubro de 2011. mm juiza

00376 Processo: 2002010047123-0 - VOLUNTARIAALIMENTOS AUTOR: F. M. B. ADV: ERIKADE FATIMA S. PEREIRA. REU: N. C. A. B.ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUEBARRETO. Despacho: Intime-seaudienciadesignada para o dia 27.09.2011 as 15:10hcancelada. mm juiza

00377 Processo: 2002011005722-7 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ME-DEIROS DA SILVA ADV: OTACILIO BATISTADE SOUSA NETO. REU: THALIA TAVARESADV: EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECER AUDI-ENCIA APRAZADA PARA O DIA 07/11/2011PELAS 14:15 HORAS, NESTE FORUM.

00378 Processo: 2002011029702-1 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: R. W. S. N. ADV: ANAERICA MAGALHAES GOMES. AUTOR: D. R.S. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES.Sentenca: Intime-seas partes para tomaremciencia da sentenca homologada de fls. 13/14.

00379 Processo: 2002011040522-8 - INTERDICAOAUTOR: A. A. F. ADV: LUIZ ANTONIO ALMEI-DA DE FREITAS. Despacho: Intime-seas partespara que comparecam a audiencia de interroga-torio aprazada p ara o dia 19 de outubro de 2011,as 16:00 horas, na casa da interditanda.



00380 Processo: 2002000013280-9 - REV. APO-SENTADORIA AUTOR: ALCIDES OLIMPIOMAIA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VAS-CONCELOS, KOTARO TANAKA, AKISHI-GUE TANAKA. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: Intime-se defiro o pedido defls.270.

00381 Processo: 2002006020741-8 - INDENIZACAOAUTOR: MARILSA BERNARDO DA SILVA ADV:LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Sentenca: Calculo homologado homolo-go por sentenca os calculos de fls. 152/157,para que surtamos efeitos legais...

00382 Processo: 2002008028792-9 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:IVONE MEDEIROS LOPES Despacho: Inti-me-se de-se vista a fazenda publica.

00383 Processo: 2002008037754-8 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: ARMANDO VIANA DESOUSAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:Intime-se a impugnacao dos embargos.

00384 Processo: 2002010021722-9 - RESTITUICAOAUTOR: WALLENE RIBEIRO ARANHA ADV:FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU:PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ES-TADO DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00385 Processo: 2002010026569-9 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: CARLOS SERGIO DELUCENA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FI-LHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GIL-BERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: In-time-se a especificacao de provas no prazode 10 (dez) dias.

00386 Processo: 2002010026606-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO LIMA MONTENE-GRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CAR-NEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Des-pacho: Intime-se A ESPECIFICACAO DEPROVAS NO PRAZO DE 10 DIAS.

00387 Processo: 2002010027946-8 - RESTITUICAOAUTOR: MARTA VALERIA LISBOA DO VALEADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIRE-DO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPRE-VREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00388 Processo: 2002010028267-8 - RESTITUICAOAUTOR: FRANCISCO ANTONIO CORREIACARNEIRO ADV: MARX IGOR FERREIRA DEFIGUEIREDO. REU: PBPREVREU: ESTADODA PARAIBA Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00389 Processo: 2002010028785-9 - RESTITUICAOAUTOR: RIBAMAR DE MEDEIROS NOBRE-GA ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEI-REDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDEN-CIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBER-TO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.

00390 Processo: 2002010032919-8 - DECLARATO-RIA AUTOR: AUGUSTO QUIRINO NUNESNETO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CAR-NEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sen-tenca: Sentenca julgada improcedente semresolucao do merito.

00391 Processo: 2002010033843-9 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: SEVERINO BRAZ DE OLI-VEIRA FILHO ADV: JULIO CEZAR DA SILVABATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVI-DORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CAR-NEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se a es-pecificacao de provas no prazo de 10 dias.

00392 Processo: 2002010034003-9 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARCONI BARBOSA BAR-ROS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Despacho: Intime-se a especificacaode provas no prazo de 10 (dez) dias.

00393 Processo: 2002010034051-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JACQUELINE MARIA RO-DRIGUES MACIEL ADV: BRUNO TORRESDE ALMEIDA DONATO, NATHALIA MARIA VI-EIRA MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00394 Processo: 2002010034357-9 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ALEXANDRE ANTONIOALMEIDA DE MELO ADV: EDUARDO DAN-TAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDO-RES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00395 Processo: 2002010034395-9 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: EURINETE MARIA DEJESUS BARBOSA ADV: ALCIDES BARRETOBRITO NETO, HELLEN KAROLYNE SOARESDOS SANTOS. REU: PREVIDENCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAPBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00396 Processo: 2002010035682-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: NORMA SUELI GOMES TRA-JANO ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDADONATO, NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTOCARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se aespecificacao de provas no prazo de 10 dias.

00397 Processo: 2002010036253-8 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE FLAVIO AUGUSTO DASILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBADespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00398 Processo: 2002010037723-9 - RESTITUICAOAUTOR: BETANIA MARIA DO NASCIMENTOADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZER-RA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00399 Processo: 2002010039492-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARINALDO FERNANDESDO NASCIMENTO ADV: BRUNO TORRESDE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Despacho: Intime-se a especificacaode provas no prazo de 10 dias.

00400 Processo: 2002010039510-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ZENILDO SOARES DONASCIMENTO ADV: JULIO CEZAR DA SILVABATISTA. REU: PBPREV ADV: DIOGO FLA-VIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PA-RAIBA Despacho: Intime-se a especificacaode provas no prazo de 10 (dez) dias.

00401 Processo: 2002010039510-8 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ZENILDO SOARES DO NAS-CIMENTO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BA-TISTA. REU: PBPREV ADV: DIOGO FLAVIOLYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Des-pacho: Intime-se a especificacao das provas.

00402 Processo: 2002010039699-9 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ROSANE DE OLIVEIRAALMEIDA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BA-TISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTA-DO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. Despacho: Intime-se a especi-ficacao de provas no prazo de 10 (dez) dias.

00403 Processo: 2002010039703-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA VERONICA OLIVEI-RA DO NASCIMENTO ADV: BRUNO TOR-RES DE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADODA PARAIBA Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00404 Processo: 2002010043201-8 - DECLARATO-RIA AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAOADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, ANA RA-QUEL AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITERAMALHO JUNIOR. REU: PBPREV PARAI-BA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao,no prazo legal.

00405 Processo: 2002010044309-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: MANOEL GRACIANO DASILVA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNI-OR. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDO-RES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00406 Processo: 2002011002440-9 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: LUCILA MARIA STOCKYADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUISFERNANDO PIRES BRAGA. REU: MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBER-TO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a es-pecificacao de provas no prazo de 10 (dez) dias.

00407 Processo: 2002011008763-8 - OBRIGACAONAO FAZER AUTOR: THIAGO TAVARES MA-MEDES ADV: SANCHA MARIA F C R ALEN-CAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR:PAULO SERGIO DA SILVA ADV: SANCHAMARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVAOLIVEIRA. AUTOR: EVERALDO PEDRO DESOUSA ADV: SANCHA MARIA F C R ALEN-CAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ES-TADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CAR-NEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PREVIDEN-CIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DAPARAIBA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATIS-TA. Despacho: Intime-se a especificacao deprovas no prazo de 10 dias.

00408 Processo: 2002011017559-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ALDO LIANDRO DE LIMAADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEI-RO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:Intime-se a especificacao de provas no prazode 10 dias.

00409 Processo: 2002011020010-8 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: RINALDO SEVERINO TAVA-RESREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GIL-BERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: In-time-se o estado para cumprir o determinadona decisao de fls 52, no prazode 10 (dez) dias.

00410 Processo: 2002011024017-9 - ORDINARIAAUTOR: PERICLES RODOLPHO ARAUJOMENDES DA SILVA ADV: MARCUS PAULOFREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA Des-pacho: Intime-se indefiro a tutela pretendidanos presentes autos.

00411 Processo: 2002011024372-8 - ORDINARIAAUTOR: MUNICIPIO DE CATOLE DO RO-CHA PB ADV: RAFAEL LUCENA EVANGE-LISTA DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL:EDVALDO CAETANO DA SILVA ADV: RAFA-EL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. REU:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAI-BA Despacho: Intime-se indefiro o pedido deantecipacao da tutela...

00412 Processo: 2002011024391-8 - CAUTELAR - CI-VEL AUTOR: ALINE MARQUES GOUVEIA DEOLIVEIRA ADV: ALCIDES BARRETO BRITONETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRE-SENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERALDO ESTADO Despacho: Intime-se infefiro aliminar pleiteada nos nos presentes autos.

00413 Processo: 2002011032975-8 - ORDINARIAAUTOR: GILVAN GUEDES DA SILVA ADV:ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADODA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro atutela requerida nos presentes autos....

00414 Processo: 2002011035498-8 - ORDINARIAAUTOR: NILSON HELIO TORRES SIGISMUN-DO ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU:ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LE-

GAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADODespacho: Intime-se indefiro a tutela requeri-da nos presentes autos...

00415 Processo: 2002011036365-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: IDELMAR RODRIGUESDE OLIVEIRA ADV: RAFAEL RODRIGUESNEVES GOMES. REU: PBPREV PREVIDEN-CIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DAPARAIBA Despacho: Intime-se intime-se o autorpara emendar a inicial, no prazo de 10 dias.

00416 Processo: 2002011036412-8 - ORDINARIAAUTOR: JOSE RODRIGUES ADV: ANDRE-ZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVANASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PRE-VIDENCIA Despacho: Intime-se indefiro a tu-tela requerida nos presentes autos...


00417 Processo: 2002003002624-5 - ORDINARIAAUTOR: JUCADI SOARES DINIZ ADV: ODI-LON JOSE LINS FALCAO, RODRIGO JOSEDE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Despacho: Intime-se a parte autora paraapresentar os calculos de execucao de sen-tenca, no prazo legal.

00418 Processo: 2002007748871-2 - IMPUG VALORCAUSA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOU-ZA, DANIEL COSTA GOMES. REU: CAIXA DEASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PEN-SIONISTAS CAAPES Despacho: Intime-sedodeferimento do da devolucao do prazo proces-sual da sentenca julgada improcedente.


00419 Processo: 2002009018597-2 - EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIRROMANIUC NETO. Despacho: Intime-sesobrea certidao supra, fale a Fazenda em dez dias.

00420 Processo: 2002010028128-2 - EXEC QUANTIACERTA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVA-LHO. Despacho: Intime-sesobre a peticao retro,fale o Municipio de Joao Pessoa, em dez dias.

00421 Processo: 2002011011155-2 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: DETRAN DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTONDUTRA DINIZ. REU: SHIRLEY TARGINO CAS-TELO BRANCO TEIXEIRA ADV: CRISTIANE VI-DAL QUEIROZ, ROBERTO COSTA DE LUNAFREIRE. Despacho: Intime-secom base no § 3do art. 331 do CPC, especifiquem as partes asprovas que desejam produzir, em dez dias.

00422 Processo: 2002011036810-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ADRIANO CLIMACO DA SIL-VA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTEDE SOUZA. Despacho: Intime-seINDEFIROO PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA...

00423 Processo: 2002011040308-2 - ORDINARIAAUTOR: EDILSON DO SANTOS BULHOESADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho:Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA...

00424 Processo: 2002011040614-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOAQUIM VIEIRA DE LIRAADV: LUCIANA EMILIA DE CTG COUTINHO,ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Des-pacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA...

00425 Processo: 2002011040622-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MANOEL FRANKLIN MACE-DO ADV: LUCIANA EMILIA DE CTG COUTI-NHO. Despacho: Intime-sedetermino a distribui-cao desta acao ao juizo prevento, com a devidacompensacao. De-se conhecimento ao autor...

00426 Processo: 2002011040775-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE SIMOES LINS NETOADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDI-DO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA...

00427 Processo: 2002011043442-6 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: PANIFICADORA EPASTELARIA SANTA FE LTDA ADV: ANTO-NIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito


00428 Processo: 2002006019960-7 - DESAPROPRI-ACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Des-pacho: Recebo a apelacao nos seus efeitosproprios. Vista ao apelado para contrarazoar,querendo, no prazo legal.

00429 Processo: 2002009027668-0 - ACAO DE CO-BRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca:Extincao Art. 269 do CPC.

00430 Processo: 2002009027668-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSISLEMOS DE SOUZA ADV: ROBERTO COSTADE LUNA FREIRE, ANA PATRICIA RAMALHO.Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.

00431 Processo: 2002009039331-1 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: SO GRAO COM DE ES-TIVAS E CEREAIS LTDA ADV: KALLYNAKEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: ESTA-DO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMA-NIUC NETO. Sentenca: Intime-seda Senten-ca que determinou o CANCELAMENTO DADISTRIBUICAO.

00432 Processo: 2002010039323-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: STELLA SOUSA DE OLIVEI-RA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA,GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC

NETO. Sentenca: Julgo procedente a presen-te demanda

00433 Processo: 2002010043710-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: TEREZINHA GOMES DEBRITO ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. Sen-tenca: Julgo procedente a presente demanda

00434 Processo: 2002010043710-8 - OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca:Julgo procedente a presente demanda

00435 Processo: 2002010046467-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEVERINA MARIA DA SIL-VA NASCIMENTO ADV: MARINEZIA RIBEI-RO FERREIRA, GILDIVAN LOPES DA SILVA.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADI-MIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Julgo pro-cedente a presente demanda

00436 Processo: 2002011005511-4 - ANULAT DEBITOFISCAL AUTOR: MARISA LOJAS VAREJISTASLTDA ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEI-RA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00437 Processo: 2002011009353-7 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: FRANCISCA GOMESALVES ADV: ANTONIO HERCULANO DESOUSA. Despacho: Intime-sea parte autorapara emendar a inicial em dez dias, retificandoa nomenclatura da acao para ordinaria de co-branca e adequando o pedido as regras cons-tantes do regime juridico unico...

00438 Processo: 2002011016461-9 - DECLARATO-RIA AUTOR: JAILSON CAVALCANTI SILVAADV: BELKISS DE FATIMA FROTA ALVES.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00439 Processo: 2002011019311-3 - ORDINARIAAUTOR: MUNICIPIO DE SOLANEA ADV:JOSE CESAR CAVALTI NETO. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00440 Processo: 2002011024698-6 - MAND. SEGURAN-CA - CV AUTOR: RAFAELA DE OLIVEIRARODRIGUES ADV: RAFAELA DE OLIVEIRARODRIGUES. Despacho: Intime-sedo decisaoque julgou o pleito liminar esta prejudicado...

00441 Processo: 2002011028789-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MANOEL EMIDIO DAS CHA-GAS ADV: THALITA JULIA AGUIAR SILVA, ANACAROLINA CARNEIRO MONTEIRO. REU:MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSEVANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho:Intime-seas partes para especificarem as pro-vas que pretendem produzir em cinco dias.

00442 Processo: 2002011040470-0 - ORDINARIAAUTOR: CLEONILSON BISPO DA SILVA ADV:ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Inti-me-sedo indeferimento do pedido de antecipa-cao dos efeitos da tutela.

00443 Processo: 2002011040837-0 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: SERGIO DE LUNA AL-VES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Des-pacho: Intime-sedo indeferimento do pedidode antecipacao dos efeitos da tutela.


00444 Processo: 2002007736090-3 - CANCELAMEN-TO AUTOR: ROSANGELA DA CUNHA SOA-RES ROLIM ADV: DALVA ERMIRA DE SOU-SA. REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADODA PARAIBA Despacho: Intime-se VISTA PELOPRAZO DE CINCO DIAS.

00445 Processo: 2002008035357-2 - ORDINARIAAUTOR: BERGSON VITAL FERREIRA SILVAADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA,ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI.AUTOR: FABIO SOARES BORGES ADV: ANAPATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZAFERREIRA BORBA CAVALCANTI. AUTOR:JAMY PAZ MILANO ADV: ANA PATRICIA VIEI-RA DE ALMEIDA, ANDREZA FERREIRA BOR-BA CAVALCANTI. AUTOR: ARISTIDES COR-REIA DE QUEIROZ ADV: ANA PATRICIA VIEI-RA DE ALMEIDA, ANDREZA FERREIRA BOR-BA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAI-BALITISCONSORTE: F C C FUNDACAOCARLOS CHAGAS Despacho: Intime-se IN-TIME-SE O PROMOVIDO PARA REQUERERO QUE DIREITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.

00446 Processo: 2002008035395-2 - ORDINARIA AU-TOR: MARCOS ANTONIO DOS ANJOS ADV:ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZAFERREIRA BORBA CAVALCANTI. AUTOR:MARCIO NOGUEIRA DA SILVA ADV: ANA PA-TRICIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZA FER-REIRA BORBA CAVALCANTI. AUTOR: MAR-LOS DOS SANTOS PEREIRA ADV: ANA PATRI-CIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZA FERREI-RA BORBA CAVALCANTI. AUTOR: REGINAL-DO DO NASCIMENTO SILVA ADV: ANA PATRI-CIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZA FERREI-RA BORBA CAVALCANTI. REU: ESTADO DAPARAIBALITISCONSORTE: F C C FUNDACAOCARLOS CHAGAS Despacho: Intime-se INTI-ME-SE O APELADO PARA OFERECER CON-TRARRAZOAR NO PRAZO DA LEI.

00447 Processo: 2002009009140-2 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: LUCICLEIDE DA SILVASANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADECARNEIRO NETO. AUTOR: LUCAS SANTOSDE SOUSA ADV: FRANCISCO DE ANDRADECARNEIRO NETO. AUTOR: JONATHAN JU-NIO SANTOS DE SOUSA ADV: FRANCISCODE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ES-TADO DA PARAIBA Despacho: Apelacao re-cebida em ambos os efeitos. Vista ao apelan-te para contra razoes.

00448 Processo: 2002009018479-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES DASILVA ADV: TEREZINHA ALVES ANDRADEDE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: Recebo a apelacao em seu unicoefeito legal. Intime-se o apelado paraoferecercontra-razoes no prazo da lei.

00449 Processo: 2002009019361-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEBASTIANA GOMES DA


SILVA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA.REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Re-cebo a apelacao em seu unico efeito legal.Intime-se o apelado paraoferecer contra-razo-es no prazo da lei.

00450 Processo: 2002009043040-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: RICARDO CARVALHO DASILVA ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DEMENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA Des-pacho: Recebo a apelacao em seu unico efei-to legal. Intime-se o apelado paraoferecer con-tra-razoes no prazo da lei.

00451 Processo: 2002010014490-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FRANCISCO NICACIO DELIMA ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DEMENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA Des-pacho: Intime-se INTIME-SE O APELADOPARA OFERECER CONTRARRAZOAR NOPRAZO DA LEI.

00452 Processo: 2002010023026-3 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: PLINIO LEITE FON-TES ADV: PLINIO LEITE FONTES. REU:SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL Despacho: Intime-seINTIME-SE O IMPETRANTE, PARA INFOR-MAR A ESTE JUIZO SE FOI CUMPRIDAADECISAO DE FLS. 27/30.

00453 Processo: 2002010023234-3 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: IRACTAN VIEIRA FA-CUNDOREU: GERENTE DO SETOR DE RE-CURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DEADMINI ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIAHERMINIA PIMENTA CORREIA LIMAREU:BANCO CRUZEIRO DO SUL CARTAO DECREDITO Despacho: Recebo a apelacao emseu unico efeito legal. Intime-se o apeladoparaoferecer contra-razoes no prazo da lei.

00454 Processo: 2002010023875-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WALKIRIA DE SOUZACASTRO ADV: VALTER LUCIO LELIS FON-SECA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GIL-BERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ESTA-DO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. Despacho: Intime-se ESPECI-FIQUEM, AS PARTES, AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR NO PRAZO CO-MUM DE DEZ (10) DIAS.

00455 Processo: 2002010026529-3 - ORDINARIA AU-TOR: EVANGELISTA BERNARDO DO NASCI-MENTO ADV: GUSTAVO MAIA RESENDE LU-CIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despa-cho: Intime-se ESPECIFIQUEM, AS PARTES ,AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIRNO PRAZO COMUM DE DEZ ( 10 ) DIAS.

00456 Processo: 2002010028784-2 - RESTITUICAOAUTOR: IZABEL CARVALHO DE ARAUJOADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIRE-DO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPRE-VREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00457 Processo: 2002010029962-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: PAULO DA SILVA LIRA ADV:RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ES-TADO DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00458 Processo: 2002010033808-2 - ORDINARIAAUTOR: JOSEFA ALMEIDA DA SILVA ADV:ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. AU-TOR: KETERLY ALMEIDA DINIZ ADV: AN-DREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU:PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EU-CLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Inti-me-se ESPECIFIQUEM, AS PARTES, ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NOPRAZOCOMUM DE DEZ DIAS.

00459 Processo: 2002010036642-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: CARLOS ALBERTO DASILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATIS-TA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA-REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00460 Processo: 2002010040615-2 - INDENIZACAOAUTOR: LINDUINA PINTO SALES DE SOU-ZA ADV: RAFAELA CORREIA LIMA MACHA-DO. REU: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISA-BEL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00461 Processo: 2002010043760-3 - REPETICAO INDE-BITO AUTOR: ELLEN ROSE BEZERRA GOMESADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU:PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00462 Processo: 2002010047739-3 - ORDINARIAAUTOR: TEREZINHA GADELHA ALEXANDREADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00463 Processo: 2002011006016-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VALDETARIO VIEIRA DECARVALHO ADV: SANCHA MARIA F C R ALEN-CAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR:NILSON FERREIRA DE FREITAS JUNIORADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, RO-GERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: HERLAN-DO BEZERRA DE LIMA ADV: SANCHA MA-RIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLI-VEIRA. AUTOR: HUMBERTO OLIVEIRA DOSSANTOS ADV: SANCHA MARIA F C R ALEN-CAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR:MAXIMINO LUIZ DE SOUSA ADV: SANCHAMARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVAOLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ES-TADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00464 Processo: 2002011007506-2 - ORDINARIAAUTOR: CARLOS FERNANDO DOS SANTOSADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA.AUTOR: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA FI-LHO ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEI-DA. AUTOR: JOSE VICTOR PATRICIO NETOADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA.

AUTOR: JOSIMAR GOMES FONSECA ADV:ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00465 Processo: 2002011007600-3 - ORDINARIA AU-TOR: SAMUEL PEQUENO DO VALLE ADV: ANAPATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR: RAI-MUNDO ROBERIO DE SOUSA ADV: ANA PA-TRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR: RAFA-EL DA COSTA BORBA ADV: ANA PATRICIA VI-EIRA DE ALMEIDA. AUTOR: RODRIGO HEN-RIQUE ARAUJO DA COSTA ADV: ANA PATRI-CIA V DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAI-BA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00466 Processo: 2002011008421-3 - OBRIGACAONAO FAZER AUTOR: CICERO SOLONIERDE AMORIM ADV: SANCHA MARIA F C RALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AU-TOR: DAMIAO WERBER MEDEIROS ADV:SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIOSILVA OLIVEIRA. AUTOR: DEUSIMAR GO-MES DE ALBUQUERQUE ADV: SANCHA MA-RIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLI-VEIRA. AUTOR: EDMILSON ALVES DE SOU-ZA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR,ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ENEASBANDEIRA DE SOUZA ADV: SANCHA MARIAF C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEI-RA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PB-PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00467 Processo: 2002011008572-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO ALBERTO TOR-RES ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR,SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES,ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR.AUTOR: RIBEVAN BARBOSA BANDEIRA ADV:SANCHA MARIA F C R ALENCAR, SELENITAALENCAR PESSOA DE MORAES, ANA LUIZAGOMES FREIRE DE ALENCAR. AUTOR: LIS-BOA VALDEVINO ANACLETO ADV: SANCHAMARIA F C R ALENCAR, SELENITA ALENCARPESSOA DE MORAES, ANA LUIZA GOMESFREIRE DE ALENCAR. AUTOR: FRANCIS-CO BENIGNO BARROS ADV: SANCHA MARIAF C R ALENCAR, SELENITA ALENCAR PES-SOA DE MORAES, ANA LUIZA GOMES FREI-RE DE ALENCAR. AUTOR: JOHN DALTONLIMA LOPES ADV: SANCHA MARIA F C R ALEN-CAR, SELENITA ALENCAR PESSOA DE MO-RAES, ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALEN-CAR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PB-PREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00468 Processo: 2002011012526-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: EDVALDO TEODORO DACOSTA ADV: RONALDO DE LIMA CLEMEN-TINO, NELIA MEDEIROS DA SILVA. AUTOR:AQUILES JOSE LUIZ E SILVA ADV: RONAL-DO DE LIMA CLEMENTINO, NELIA MEDEI-ROS DA SILVA. AUTOR: FRANCIVAL ARAU-JO DOS SANTOS ALCANTARA ADV: RONAL-DO DE LIMA CLEMENTINO, NELIA MEDEI-ROS DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00469 Processo: 2002011017736-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO MILANO GALDI-NO DE OLIVEIRA ADV: ROBERTO PESSOAPEIXOTO DE VASCONCEL. REU: ESTADODA PARAIBA Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00470 Processo: 2002011017897-3 - INDENIZACAOAUTOR: HERIBERTO DOS SANTOS SILVAADV: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE. AU-TOR: LINDEMBERG DA SILVA SANTOS ADV:LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE. AUTOR:VIVIANE OLIVEIRA SILVA ADV: LUIZ CLAU-DIO DA SILVA LEITE. AUTOR: LILIANE OLI-VEIRA SILVA ADV: LUIZ CLAUDIO DA SILVALEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00471 Processo: 2002011020102-3 - DECLARATO-RIA AUTOR: LUCIA DE FATIMA MIRANDADE PAIVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00472 Processo: 2002011030238-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE CLAUDIO PONTESADV: DANIEL BRITO FALCAO. REU: INSTITU-TO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVI-DOR Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00473 Processo: 2002011032987-3 - ORDINARIAAUTOR: JANIO BARRETO BARBOSA ADV:ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADODA PARAIBA Despacho: Intime-se INDEFI-RO A ANTECIPACAO DE TUTELA.

00474 Processo: 2002011034745-3 - ORDINARIAAUTOR: JOSE FRANCISCO XAVIER ADV:JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREVDespacho: Intime-se INDEFIRO A ANTECI-PACAO DE TUTELA.

00475 Processo: 2002011034986-3 - ORDINARIAAUTOR: REGINALDO FELIX DE SOUZA ADV:ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADODA PARAIBA Despacho: Intime-se INDEFI-RO A ANTECIPACAO DE TUTELA.

00476 Processo: 2002011035472-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: EDMILSON PEREIRA DASILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU:ESTADO DA PARAIBAREU: POLICIA MILI-TAR Despacho: Intime-se EMENDAR O AU-TOR A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS.

00477 Processo: 2002011036052-2 - ORDINARIAAUTOR: GILBERTO MOURA SANTOS ADV:ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREVPARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se INDEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA.

00478 Processo: 2002011037216-2 - ORDINARIAAUTOR: EVERALDO PEDRO DO NASCIMEN-TO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU:

ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seINDEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA

00479 Processo: 2002011037503-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEBASTIAO SERGIO DESOUSA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seINDEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA.

00480 Processo: 2002011040214-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE FLAVIO AUGUSTO DASILVA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOU-SA, WALLACE ALENCAR GOMES. AUTOR:FLAVIO DA SILVA ADV: CANDIDO ARTURMATOS DE SOUSA, WALLACE ALENCARGOMES. AUTOR: LUZEMBERG JOSE LEO-DECARIO DA CRUZ ADV: CANDIDO ARTURMATOS DE SOUSA, WALLACE ALENCARGOMES. AUTOR: ROBERTO SILVA DE AN-DRADE ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DESOUSA, WALLACE ALENCAR GOMES. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.


00481 Processo: 2002008011436-2 - REV. APOSEN-TADORIA AUTOR: MARIA ALVES DE FREI-TAS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS, ALBER-TO LOPES DE BRITO, HELENO LUIZ DASILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PA-RAIBA PREVIDENCIA PBPREV Despacho:Intime-sea parte autora para fins de direito

00482 Processo: 2002010048103-1 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: MARILYN SOUSA SANTOSDE MORAIS ADV: FRANCICLAUDIO DE FRODRIGUES, VICTOR MAXIMADSCHY KOI-TLA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GIL-BERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pe-dido julgado procedente

00483 Processo: 2002011009803-1 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JAILSON ARAUJO RA-MOS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.REU: PBPREV ADV: YURI SIMPSON LOBA-TO, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA,DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTA-DO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacaonos seus efeitos proprios. Vista ao apeladopara con trarazoar, querendo, no prazo legal.

00484 Processo: 2002011013183-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: PAULO ROGERIO BELMI-RO DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRA-DE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Despacho: Recebo a apelacao nosseus efeitos proprios. Vista ao apelado paracontrarazoar, querendo, no prazo legal.

00485 Processo: 2002011019217-2 - ORDINARIAAUTOR: MUNICIPIO DE SUME ADV: MANO-LYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seaimpugnacao no prazo legal

00486 Processo: 2002011033011-1 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: KLEBER GUILHERMI-NO DOS SANTOS ADV: JACQUELINE RO-DRIGUES CHAVES. REU: PRESIDENTE DACOMISSAO DO EXAME DO CONCURSOPARA FORMACAO DE Despacho: Intime-sein-defiro a liminar requerida

00487 Processo: 2002011035991-2 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA-REU: JUSCELINO RODRIGUES ADV: JU-LIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho:Intime-seo embargado para que no prazo lega-lofereca impugnacao

2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF122/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00488 Processo: 2002005033402-4 - EXECUCAO FIS-CAL REU: MARCELO DA CUNHA CARNEI-RO BRAGA ADV: VALBERTO ALVES DE AZE-VEDO FILHO. Despacho: Pedido deferidoten-do em vista o pedido de habilitacao, de-sevista dos autos pelo prazo de 05 - cinco - dias

00489 Processo: 2002006040976-6 - EMBARGOSAUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/AADV: GUSTAVO SANTOS GERONIMO, ALE-XANDRE NASRALLAH, FERNANDO GONDIM.REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Pedidojulgado improcedentejulgo improcedente ospresentes embargos declaratorios, na formaestatuida no art.535 do cpc.

00490 Processo: 2002006912945-6 - EXECUCAO FIS-CAL REU: MARCELO DA CUNHA CARNEI-RO BRAGA ADV: VALBERTO ALVES DE AZE-VEDO FILHO. Despacho: Pedido deferidoten-do em vista o pedido de habilitacao, de-sevista dos autos pelo prazo de 05 - cinco - dias

00491 Processo: 2002007021426-3 - EXECUCAO FIS-CAL REU: IVAN MENDES PALMEIRA JUNI-OR ADV: PAULO LEITE DA SILVA. Despacho:Pedido deferidotendo em vista o pedido dehabilitacao, de-se vista dos autos pelo prazode 05 - cinco - dias.

00492 Processo: 2002007785194-3 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FER-NANDO J DA S NAVARRO ADV: AUGUSTOULYSSES PEREIRA MARQUES. Sentenca:Excecao rejeitadaconsiderando o que dos au-tos consta e em direito aplicavel a especie,rejeito a excecao de pre-executividade. con-deno em honorarios advocaticios.

00493 Processo: 2002008037773-8 - EMBARGOS AU-TOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DEABASTECIEMTNO E SERVICOS AGRICOLADV: MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA, MAR-CIO ROGERIO M DAS NEVES. REU: MUNI-CIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOA-RES PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado im-procedenteconsiderando o que dos autos cons-ta e em direito aplicavel a especie, julgo impro-

cedente os embargos, com base nos art.333,c/c740 do cpc.condeno em honorarios.

00494 Processo: 2002009002822-2 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: CARTORIO GARIBALDI9 OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL ADV: ATI-LA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. Sentenca:Pedido julgado procedenteJULGO PROCE-DENTE OS PRESENTES EMBARGOS, PARADECLARAR EXTINTO O PRO-CESSOEXECUTORIO.ARBITRO INDENIZACAO PORDANO MORAL. CONDENO EM HONO-RARI-OS ADVOCATICIOS.

00495 Processo: 2002009019290-3 - EMBARGOSAUTOR: ALESSANDRO CAVALCANTE DEMELO BONFIM ADV: EDUARDO CAVALCAN-TI BRINDEIRO. REU: FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Embar-gos rejeitadosconsiderando o que dos autosconsta e em direito aplicavel a especie, naoconheco dos presentes embargos, e com ful-cro no art.267, inc.IVdo cpc, declaro extinto oprocesso. condeno em custa processuais.

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 096/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00496 Processo: 2002004023827-7 - HOMICIDIODOLOSO REU: LUCIANO DA SILVA LINSADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FI-LHO. Despacho: Intime-seintimado para to-mar ciencia da sentença de pronuncia

00497 Processo: 2002010005757-5 - HOMICIDIO DO-LOSO VITIMA: EVERTON BARBOSA BELMONTADV: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despa-cho: Intime-seINTIMADO PARA NO PRAZOLEGAL OFERECER SUAS CONTRA RAZOES

00498 Processo: 2002011043451-7 - HABEAS COR-PUS -CRIME REU: ALUIZIO HENRIQUE SIL-VA CORDEIRO DE LUCENA ADV: CYNTHIADENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIOTEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho:Intime-seINTIMADA PARA TOMAR CIENCIADA SENTENCA DE FLS

VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 087/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00499 Processo: 2002005028679-4 - CRIME C/ADM.PUBLICA REU: FRANCISCO TEODORO DOSSANTOS ADV: ANTONIO LAURINDO PEREI-RA. Despacho: Intime-seDra Patricia da SilvaFerreira-OAB 14506-Ficais initimada a mani-festar-se acerca de laudo apensado aos autosda Açao Penal movida por esta justiça contrao PM Francisco Teodoro dos Santos

00500 Processo: 2002008006202-5 - PRISAO EMFLAGRANTE REU: FLAVIO GONCALVESDONATO ADV: GIUSEPPE PETRUCCI. Des-pacho: Intime-seDr Giuseppe Petruci-OAB7721-Ficais ciente da prolataçao da sentençade extinçao de punibilidade em favor do ExPM Flavio Gonçalves Donato

00501 Processo: 2002009012631-5 - CRIME C/ADM.PUBLICA REU: MARCELO FIGUEIREDOLEITE ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA.Despacho: Intime-seDra Patricia da Silva Fer-reira-OAB 14506-Ficais ciente da instauraçao-de Incidente de Insanidade Mental referenteao PM Marcelo Figueiredo Leite

00502 Processo: 2002010006914-1 - CRIME C/ADM.PUBLICA REU: RAIMUNDO MARCELINO DEOLIVEIRA ADV: CLAUDIO SERGIO R DEMENEZES. Despacho: Intime-seDr ClaudioRegis de Menezes-OAB 11682-Ficais intimadoa apresentar rol de testemunhas nos autos daaçao penal movida contra o PM RaimundoMarcelino de Oliveira

00503 Processo: 2002010006926-5 - PRISAO EM FLA-GRANTE INDICIADO: JOSELITO SOUZA DELIMA ADV: RAIMUNDO NONATO ALVAREGADE FRANCA. Despacho: Intime-se Dr Raimun-do Nonato-OAB 3571-Ficais intimado a mani-festar-se acerca delaudo pericial as fls 138-141 nos autos da açao penal movida por esta-Justiça contra o PM Joselito de Souza Lima


00504 Processo: 2002007000657-8 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ANDRE ANTONIO DOSSANTOS ADV: WILMA DOS SANTOS SALES.Despacho: Intime-se do deferimento do pedi-do de vista.

00505 Processo: 2002011014594-9 - CRIME C/ PATRI-MONIO REU: RENATO DO NASCIMENTO LIRAADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCAN-TI. Despacho: Intime-separa tomar conheci-mento do deferimento da habilitacao e do inde-ferimento da revogacao da prisao preventiva.

00506 Processo: 2002011014594-9 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: RENATO DO NASCIMEN-TO LIRA ADV: FRANCISCO DE FATIMA BCAVALCANTI. Despacho: Intime-sePARACOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADAPARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2011PE-LAS 13H30 NA SALA DAS AUDIENCIAS DA1 VARA CRIMINAL DA CAPITAL.


00507 Processo: 2002009007976-1 - CRIME C/COS-TUMES REU: R. B. B. ADV: FERNANDO LUISMAIA MARQUES MACHADO. Despacho: Audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 27/10/2011, as 15:00 horas, na 3a. VaraCriminal da Capital.

00508 Processo: 2002009023259-2 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: EDMILSON DE SOUZANASCIMENTO ADV: CLAUDIUS AUGUSTOLYRA FERREIRA CAJU, ROBERTA DE LIMA


VIEGAS. Despacho: Intime-se A ADVOGADADO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGA-COES FINAOS NO PRAZO LEGAL

00509 Processo: 2002009024627-9 - CRIME C/PES-SOA AUTOR: C. G. M. M. ADV: IRENIO DEMACEDO PIMENTEL. AUTOR: M. E. C. M.ADV: IRENIO DE MACEDO PIMENTEL. Des-pacho: Sentenca absolutoria

00510 Processo: 2002009086318-0 - TENTATIVA HO-MICIDIO REU: GILVAN DANTAS DA COSTAADV: ORLANDO LIMA DE ARAUJO. Senten-ca: Sentenca condenatoria

00511 Processo: 2002010030881-2 - CRIME C/ PA-TRIMONIO INDICIADO: GIL QUARESMAGOMES CARNEIRO ADV: MARCOS AURE-LIO RODRIGUES MONTENEGRO. Despa-cho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSAOPARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NOPRAZO LEGAL


00512 Processo: 2002008040087-8 - LEI 9503/97TRANSITO REU: WALTER PONTUAL DEOLIVEIRA ADV: WALTER PONTVAL DE OLI-VEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia19 de outubrode 2011, as 16:30 horas.


00513 Processo: 2002007000481-3 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: CLEIDE MARIA DE OLIVEI-RA SILVA ADV: FERNANDO LINS. Despa-cho: Intime-seAudiencia de instrucao e julga-mento redesignada para o dia 23/11/2011, as14:00 horas.

00514 Processo: 2002008012666-3 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: JOSILDO TELLES ALVESVELOSO ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA.Despacho: Intime-seAudiencia para o dia 03/10/2011, as 09:15 horas na Vara Criminal daComarca de Igarassu/PE.

00515 Processo: 2002009025072-7 - CRIME C/PES-SOA VITIMA: JAIME FABRIANO MENDES DASILVA ADV: GILSON AUGUSTO DA SILVA.Despacho: Sentenca julgada improcedente

00516 Processo: 2002010005672-6 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: MARINALDO MARQUESJOSE DA SILVA ADV: HANDERSON DE SOU-ZA FERNANDES. Despacho: Intime-seapre-sentar razoes finais

00517 Processo: 2002010007408-3 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: WAGNER LOPES ALVESMARACAJA ADV: JOSE INACIO DE ANDRA-DE PEREZ, FLORENCIO TEIXEIRA BASTOSBISNETO. Despacho: Intime-seVista dos au-tos ao advogado do apelante para apresentaras razoes deapelacao.

00518 Processo: 2002010035287-7 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: MARCOS ANTONIO DAN-TAS CARREIRO ADV: ARNALDO BARBOSAESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se oadvogado para cumprir o art 396 A do CPP

7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 108/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00519 Processo: 2002009015067-9 - LEI 10826/03 PTARMA REU: THIAGO MACHADO LIMA ADV:PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA.Despacho: Intime-separa sentenca procedenteem parte que absolveu Tiago Machado de Limae condenou Joabson Soares da Cunha, comoincurso nas penas do art 14 da lei 10.826/03

00520 Processo: 2002010016649-1 - LEI 9605/98 MEIOAMB REU: ANTONIO CIRINO DA COSTA ADV:ELIANA MARQUES MEDEIROS NOBREGA,SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Inti-me-separa audiencia de instrucao e julgamentodia 19.10.2011, as 14h, oportunidade que seraoapresentadas as testemunhas da defesa paraaudienciaindeoendente de intimacao.


00521 Processo: 2002007024256-1 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARIANO CONSULTO-RIA IMOBILIARIA ADV: JOAO VICTOR RI-BEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA.REU: FELIPE VELOSO RANGEL ADV: JOEU-DES MARTINS DE PAIVA. Despacho: Audien-cia designadaINSTRUCAO E JULGAMENTOPARA O DIA 28.09.2011, AS 15:40 HORAS

00522 Processo: 2002009011573-0 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:Intime-seTENDDO SIDO OPOSTOS EMBAR-GOS DE DECLARACAO, COM O PEDIDODE EFEITO MODIFICATIVO, INTIME-SE APARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL,IMPUGNA-LOS

00523 Processo: 2002009020095-3 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA SEVERINA DACONCEICAO DA SILVA ADV: AMERICO GO-MES DE ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASINGDE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Audien-cia designadapreliminar para o dia 28.09.2011,as 14:00 horas

00524 Processo: 2002009020647-1 - DANOS MORAISAUTOR: BELSON MARTINS DE LIRA FILHOADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA.REU: PADARIA E PASTELARIA BRASIL LTDAADV: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO.Despacho: Audiencia designadaINSTRUCAOPARA O DIA 28.09.2011, AS 14:40 HORAS

00525 Processo: 2002009030398-9 - INDENIZACAOAUTOR: JOSEILDO KELSON VENCESLAUCAVALCANTE ADV: WELLYNGTON JOSE

CAVALCANTI DE LIMA, JOELMA FIGUEIRE-DO. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDAADV: JOELMA DE SOUZA BUARQUE. Des-pacho: Audiencia designadaPRELIMINARPARA O DIA 28.09.2011, AS 14:20 HORAS

00526 Processo: 2002009041885-2 - INDENIZACAOAUTOR: VALTER DE MELO ADV: CANDIDOARTUR MATOS DE SOUSA. REU: CARLOSJOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO ADV:HENRIQUE CAMINHA. LITISCONSORTE: IBAIND DE BEBIDAS ANTARTICA AMBEVE CIADE BEBIDAS ANTARTICA ADV: MILENA NE-VES AUGUSTO. Despacho: Audiencia desig-nadapara o dia 28.09.2011, as 16:00 horas

00527 Processo: 2002010007818-3 - INDENIZACAOAUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES DE LU-CENA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA, EM-MANUELLE MAYARA C OLIVEIRA. REU: BRA-DESCO ADV: WILSON BELCHIOR. Despa-cho: Audiencia designadaPRELIMINAR PARAO DIA 28.09.2011, AS 15:20 HORAS

00528 Processo: 2002010023517-1 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABE-LLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:HELIO CORDEIRO DA SILVA FILHO ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:Audiencia designadaPRELIMINAR PARA ODIA 28.09.2011, AS 15:00 HORAS

00529 Processo: 2002011000166-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO MERCEDES BENZDO BRASIL S/A ADV: ALDENIRA GOMESDINIZ. Despacho: Intime-seacerca do pedidode f.31, ouca-se a parte adversa em 05 dias

00530 Processo: 2002011014398-5 - DISSOL UNIAOESTAVEL AUTOR: R. C. B. S. ADV: SANDRAHELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho:Audiencia designadapara o dia 27.09.2011, as13:45 horas

00531 Processo: 2002011014650-9 - REC.C/C DIS-SOL. SOC. AUTOR: F. P. F. F. ADV: ARLANDDE SOUZA LOPES. Despacho: Audiencia de-signadapara o dia 27.09.2011, as 16:00 horas

00532 Processo: 2002011034400-5 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ANTONIO JORGE DO NAS-CIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. Despacho: Audiencia designadaJUS-TIFICACAO PREVIA PARA O DIA 28.09.2011,AS 13:30 HORAS

00533 Processo: 2002011034504-4 - ALIMENTOSAUTOR: E. M. A. ADV: LINDINALVA TORRESPONTES. Despacho: Audiencia designadapa-ra o dia 27.09.2011, as 15:30 horas


00534 Processo: 2002007751419-4 - MONITORIAAUTOR: MARCONE MARANHAO BRASILI-NO DA SILVA ADV: ANTONIO BARBOSA DEARAUJO, LISSANDRO DE QUEIROZ NOTA.REU: ISMENIA ZAIRA CORREIA LINS ADV:MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Des-pacho: Intime-se para comparecer a audienciapreliminar designada para o dia 11/10/2011, as16.20h neste juizo

00535 Processo: 2002008013736-3 - MONITORIA AU-TOR: LUCIANO DA SILVA ARIMATEA ADV:FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRONETO. REU: HELENA DE SOUZA ADV: MA-RIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. Despa-cho: Intime-se para comparecer a audienciadesignada dia 11/10/2011, as 16.10h neste juizo

00536 Processo: 2002008014076-3 - RESCISAO AU-TOR: CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDAADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: SI-MONE DE OLIVEIRA BEZERRA Despacho:Intime-se para comparecer a audiencia desig-nada dia 18.10.2011, as 14.50h neste juizo

00537 Processo: 2002008039379-2 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE ROBERTO CAR-NEIRO DA SILVA ADV: GIOVANE BASILIODE SOUSA. REU: A F BANCO VOLKSWA-GEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.Despacho: Intime-se para comparecer a audi-encia preliminar designada para o dia 11/10/2011, as 16.20h neste juizo

00538 Processo: 2002009004519-2 - INDENIZACAOAUTOR: MANOEL ROBERTO VALERIANO FER-NANDES ADV: FLAVIANO RODRIGUES CAR-LOS. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOSBRASILEIROS S/A ADV: WILSON BELCHI-OR. Despacho: Intime-se para comparecer aaudiencia dia 05/10/2011, as 15.20h neste juizo

00539 Processo: 2002009016705-3 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: F. A. F. M. J. ADV: LUCIANOHONORIO DE CARVALHO. Despacho: Inti-me-seaudiencia de instrucao e julgamento13.10.2011 as 14:10hs.

00540 Processo: 2002009030221-3 - VOLUNTARIAALIMENTOS AUTOR: LOURIVAL PEREIRADE SOUSA FILHO ADV: GUERREIRE ARCODE MELO. Despacho: Intime-seaudiencia deinstrucao 13.10.2011 as 14:30hs.

00541 Processo: 2002010008059-3 - INDENIZACAOAUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES DE LU-CENA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REU:BANCO CARREFOUR S/A ADV: URBANOVITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRU-DA DE FARIAS. Despacho: Intime-se paracomparecer a audiencia designada para o dia11/10/2011, as 16.35h neste juizo

00542 Processo: 2002010009030-3 - DESPEJO FAL-TA PAGAM AUTOR: MARIA CLEIDE DE FREI-TAS SIMAO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.REU: JOSE GLADSON DA SILVA SPINELLYADV: GILKA SPINELLI FERNANDES DACOSTA. Despacho: Intime-se do desp..sobrea cert de fls 84, diga a utora em 10 dias, bemcomo sobre os doc de fls 63/81, diga o promo-vido em 10 dias

00543 Processo: 2002010041700-1 - PARTILHA AU-TOR: LUZINETE OLIVEIRA DA LIRA ADV:LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Inti-

me-se para comparecer a audiencia designa-da para o dia 06/10/2011, as 16.00h neste juizo

00544 Processo: 2002011004442-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUZINETE ALVES DE OLI-VEIRA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.Despacho: Intime-se para comparecer a audi-encia de conciliacao designada para o dia 25/10/2011, as 14.20h neste juizo

3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 166/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00545 Processo: 2002011021659-1 - CRIME C/ PA-TRIMONIO INDICIADO: FERNANDO MALA-QUIAS DO REGO ADV: MARIA DIVANI OLI-VEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Audien-cia designadade instrucao e julgamento para odia 03/10/2011 as 16h30


00546 Processo: 2002011031196-2 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: JOSEILTON PEREI-RA DE SOUSA ADV: CYNTHIA DENISE SIL-VA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DACOSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa terciencia de documento juntado aos autos asfls. 178/182, da delegacia de repressao a en-torpecentes.


00547 Processo: 2002008032587-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: MATEUS WAGNER FELISMI-NO DA SILVAREU: JOSE GILBERTO FER-REIRA DA SILVA ADV: ELZA DA COSTA BAN-DEIRA. REU: KLEITON JUAREZ VITAL DASILVA ADV: ADEILSON LUIZ CARVALHO ESILVA. Despacho: Intime-seos reus para com-parecerem a audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 10/10/2011, as15:30 horas na sala de audiencia da Vara deEntorpecente. Comparecerem acompanhadosde testemunhas.

00548 Processo: 2002010007091-7 - LEI 11343/06-TO-XICOS REU: JOAO FRANCELINO DE LIMAFILHO ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FER-REIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISIFILHO. Despacho: Intime-seo reu para com-parecer a audiencia de instrucao e julgamentodesignadapara o dia 03/10/2011, as 16:00 ho-ras na sala de audiencia da Vara deEntorpecen-te. Comparecer acompanhado de testemunhas.

00549 Processo: 2002011021701-1 - PREC.INQUIRIT-CRIME REU: PABLO ALVES NOBREGA ADV:LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: MARIAALVES NOBREGA ADV: MARISE PIMENTELFIGUEIREDO. REU: JOAO FERREIRA NO-BREGA ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIRE-DO. REU: RODRIGO ALVES NOBREGA ADV:THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seadvo-gados constituidos pelos reus para audienciade oitiva de testemunhas de defesa, aprazadapara 07.11.2011 as 16.30 hs. forum criminal4andar, av. joao machado

00550 Processo: 2002011031299-4 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: THIEGO VINNICIUSFERREIRA ACCIOLY ADV: RUBIO THALLESANDRADE DE MOURA. Despacho: Intime-seOadvogado Rubio Thalles Andrade de Moura,OAB nº 12074/PB, para apresentar defesa pre-via por escrito no prazo no prazo de 10 dias.

CAMPINA GRANDE


00551 Processo: 0011998004159-2 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: MARCOS FARIAS MA-GALHAES ADV: CARLOS ROBERTO PINHEI-RO COELHO. REU: SONIA MARIA BARROSDO MONTEREU: ROBERTO CORREIA DOMONTE Despacho: Intime-se o credor paraem 05(cinco) dias juntar fotocopia do CPF,necessario para solicitar a penhora pelo siste-ma BACEN JUD.

00552 Processo: 0012002014588-2 - ORDINARIA AU-TOR: MIBRA MINERIOS LTDAREU: CELB CIAENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CAR-LOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULOROBERTO V. REBELLO FILHO, JALDEMIRORODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Inti-me-se o promovido para em 05(cinco) dias falarsobre o pedido de nova pericia(fls. 557/558).

00553 Processo: 0012003032652-2 - INDENIZACAOAUTOR: RAIMUNDO DA CUNHA FILHO ADV:BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: SINDICATODOS EMPREGADOS ESTABELECIMENTO DESERVICO DE SAUDEREPRESENTANTE LE-GAL: ROBERTO DE ANDRADE LEONCIO Des-pacho: Intime-se em face da certifao de fls. 181e da inexistosa tentativa de bloqueio via BA-CEN JUD, intime-se a parte autoral para queindique bens a penhora, no prazo de 15 dias.

00554 Processo: 0012004024284-2 - INVENTARIOAUTOR: GENILURDES MORAIS MENDES-REU: ESPOLIO DE GENIVAL PEREIRA MEN-DESAUTOR: GENILDA MORAIS MENDESBARROS ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADOD OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventa-riante para recolher a diligencia do oficial dejustica para avaliacao.

00555 Processo: 0012005018248-2 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: ADRIANO SILVA TAVA-RESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: In-time-se a parte vencida, para no prazo de15(quinze) dias, efetuar o pagamento do valorde R$ 16.382, 49(dezeseis mil, trezentos eoitenta e dois reais e quarenta e nove centa-vos), sob pena de multa de 10%.

00556 Processo: 0012006001468-3 - INDENIZACAOAUTOR: RICHARDSON SANTOS DE OLIVEI-RAREU: EMPRESA AEREA TAP PORTUGALTRANSP AEREOS PORTUGUESES S/A ADV:DIEGHO GALDINO DA SILVA MELO, ADAIRBORGES COUTINHO NETO. Despacho: Inti-me-se a promovida para tomar conhecimentoda documentacao do autor para fins de depo-sito do valor da condenacao arbitrada peloTJPB no acordao de fls. 184/198.

00557 Processo: 0012006026351-2 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DO SOCORRO DA COSTA-REU: ESTADO DA PARAIBAREU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FI-LHO. Despacho: Intime-se o banco/executadopara, se desejar, oferecer impugnacao no prazode 15(quinze) dias, quando podera argui alguma(s)da(s) materia(s) do art. 475-L do CPC.

00558 Processo: 0012007005480-2 - USUCAPIAOAUTOR: MARIA DAS DORES RAMOS SILVAADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRI-CIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se aautora, por seu procurador, para que junte aosautos procuracao doconjuge em questao.

00559 Processo: 0012007017171-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, DANI-LO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: JO-ELMA DA SILVA OLIVEIRA Despacho: Intime-se para recolher a diligencia do oficial de justica.

00560 Processo: 0012007022489-2 - DEPOSITO AU-TOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MAURI-CIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA.REU: CRISTIANO ARAUJO DA ROCHA Des-pacho: Intime-se para recolher a diligencia dooficial de justica.

00561 Processo: 0012009000824-2 - USUCAPIAOAUTOR: JEOVA ARAUJO ALVES ADV: RUSSHOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: PAU-LO CAVALCANTE BRASIL Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento desig-nada para o dia 16/11/2011, as 15:30 horas.

00562 Processo: 0012009006750-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: MARIA EULINA ALE-XANDRE DE A. CAMELO. REU: ALAN RUD-NEY CABRAL DE LIMA ADV: JOSE ULISSESDE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se aspartes para dizerem que provas pretendemproduzir em audiencia.

00563 Processo: 0012009012459-3 - INDENIZACAOAUTOR: MARCONI DA SILVA ADV: FRAN-CISCO EUDO BRASILEIRO. REU: BANCOBRADESCO S/A Despacho: Intime-se o autore seu patrono para comparecerem em cartorioe receberem os respectivos alvaras.

00564 Processo: 0012009019880-3 - EXIBICAO DO-CUMENTOS AUTOR: DIMAS SOARES GON-DIMAUTOR: ELAINE GONDIM BARBOSA-REU: CLARO S/A ADV: ELLEN MACIEL JE-RONIMO, ROSSANA BITENCOURT DANTAS.Despacho: Intime-se a promovida para que,em 10(dez) dias, comprove a impossibilidadetecnica de apresentacao da listagem de men-sagens de texto recebidas pelos promoventesno periodo anterior a outubro de 2010.

00565 Processo: 0012010016098-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: CLAU-DIO EDMAR ROQUE DA SILVA Despacho: In-time-se a parte autora da diligencia negativa dooficial de justica e para manifestar-se pelo pros-seguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias.

00566 Processo: 0012010016522-2 - ORDINARIA AU-TOR: ALBERTO AULIO MEDEIROS NELSONADV: CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS.REU: ANTONIO DIAS NETO ADV: JACKELI-NE ALVES CARTAXO. REU: ISABEL DE LOUR-DES CAVALCANTI VASCONCELOS ADV: JAL-DELENIO REIS DE MENESES. LITISCONSOR-TE: RENACAR AUTOMOVEIS LTDAREU: RE-NACAR AUTOMOVEIS LTDA ADV: WALTERDE AGRA JUNIOR, SOLON HENRIQUE DESA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se audi-encia de Instrucao e Julgamento redesignadapara o dia 26/10/2011, pelas 14:30 horas.

00567 Processo: 0012010018790-3 - TESTAMENTOAUTOR: JANAINA NOGUEIRA ORIENTEADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho:Intime-se a autora para provar a abertura dasucessao, no prazo de 15(quinze) dias.

00568 Processo: 0012010021991-2 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUCIANO DA COSTARAMOS ADV: PAULO GOES. REU: BANCOITAU S/A Despacho: Intime-se a parte autorapara fornecer endereco correto, quando a cita-cao pelos correios for frustada por enderecoincorreto, mudanca de endereco ouinsuficien-cia de informacao.

00569 Processo: 0012010022023-3 - INDENIZACAOAUTOR: GABRIEL AMORIM MEDEIROS ADV:OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REPRE-SENTANTE LEGAL: MAILDA AMORIM MEDEI-ROSREU: UNIMED ADV: GIOVANNI BOSCODANTAS DE MEDEIROS, RAMONA PORTOAMORIM GUEDES. REU: HOSPITAL DA UNI-MED JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUSDE LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA,THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despa-cho: Intime-se as partes para dizerem se preten-dem conciliar ou concordam com o julgamentoantecipado da lide. Caso contrario, especifiquemno prazo comum de 10(dez) dias, as provas quepretendem produzir em audiencia.

00570 Processo: 0012010022863-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GABRIELLE GALDINOBARBOSA ADV: EMERSON CHARLES DE AALVES. REPRESENTANTE LEGAL: DANIELEGALDINO FERREIRA ADV: EMERSON CHAR-LES DE A ALVES. REU: UNIBANCO AIGSEGUROS S/A Despacho: Intime-se o patro-no da autora, para dar cumprimento ao despa-cho de fls. 61, noprazo de 05(cinco) dias.


00571 Processo: 0012011001242-2 - INDENIZACAOAUTOR: ELISANGELA RODRIGUES DE MELOADV: IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. REU:DINIZ BRAGA E SANTOS LTDA ADV: RAFAE-LA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. REU:BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSONBELCHIOR. Despacho: Intime-se da audien-cia de conciliacao/instrucao e julgamento de-signada para o dia 09/11/2011, as 15:00 horas.

00572 Processo: 0012011011571-2 - INDENIZACAOAUTOR: MARCIO B MOTTA AVIAMENTO LTDAADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: JUAPA-PEL COMERCIAL INDUSTRIAL DE PAPEISLTDAREU: BANCO DO BRASIL S/A Despa-cho: Intime-se a parte autora para fornecerendereco correto, quando a citacao pelos cor-reios for frustada.

00573 Processo: 0012011016040-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GEORGE SILVA BARRE-TO ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS.REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:Intime-se para audiencia de conciliacao desig-nada para o dia 01/11/2011, as 15:00 horas.

00574 Processo: 0012011022710-3 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: PAULO BARBOSA DASILVA ADV: IDALGO SOUTO. REU: BANCOITAUCARD S/A Despacho: Intime-se do des-pacho de fls. 17 que deixa de apreciar o pedi-do de tutela antecipada apos a contestacao.

00575 Processo: 0012011022800-2 - DECLARATO-RIA AUTOR: IVANILSON ESTEVAO DA SILVAADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA ESILVA, ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SIL-VA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Inti-me-se do despacho de fls. 22 que deixa paraapreciar o pedido de tutela antecipada apos acontestacao.


00576 Processo: 0012006008726-7 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GILTON LIMA DO NASCI-MENTO ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA.REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN-CIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV:JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despa-cho: Intime-sefalar o executado sobre as peti-coes de fls 344/345, em cinco dias.

00577 Processo: 0012008013660-7 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE OTIMAR CAVALCAN-TE PORTO ADV: FRANCISCO PEDRO DASILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMA-RIO GOMES LEITE. REU: CAGEPA CIA DEAGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MAR-CEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-seo executado para falar sobre as fls 204/205, em cinco dias.

00578 Processo: 0012009010359-7 - RESTITUICAOAUTOR: LEONARDO TRAJANO FERREIRAADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: EQUI-PE AGUIA CURSOS E RESGATE ADV: JOSEMELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho:Intime-seo apelado para contra razoar o recur-so no prazo lega.

00579 Processo: 0012009013615-9 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: FRANCISCO SALES VIEI-RA DE LIMA ADV: PERICLES DE MORAESGOMES. REU: SERASA CENTRALIZACAODOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV:THAIS HELENA DE LUCIA VELEIRINHOROCHA. Despacho: Intime-seo promovidopara especificar em cinco dias as provas quepretende produzir importando no silencio emconcordancia com o julgamento antecipado.

00580 Processo: 0012009015182-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: MARIA DO CARMO NAS-CIMENTO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DEMELO. REU: BANCO BMG Despacho: Inti-me-seo autor para especificar provas que pre-tende produzir em cinco dias.

00581 Processo: 0012009022079-7 - EXEC QUANTIACERTA AUTOR: AUTIMPEX COMERCIALLTDA ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA. REU:GRAMPECAS COM DISTRIBUIDORA PECASRET PAR E SERV LTDA ADV: GUSTAVO GUE-DES TARGINO. Despacho: Intime-seas par-tes da decisao de fls.

00582 Processo: 0012009022342-9 - EXECUCAOAUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: SI-GISFREDO HOEPERS, DANIELA DELAIRUFATO. REU: EDMILTON GONCALVES DOSSANTOS Despacho: Intime-seo exequentepara indicar bens penhoraveis no prazo de dezdias, sob pena de suspensao de execucao naforma do art. 791 iii, do cpc.

00583 Processo: 0012010022501-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: TERCIO AUGUSTO BOR-BA DA CRUZ ADV: MANOEL FELIX NETO.AUTOR: MANOEL FELIX NETO ADV: MANO-EL FELIX NETO. REU: JOSE ALBERTO DEARAUJO GOMES Despacho: Intime-seos au-tores para informar o endereco atualizado paracitacao do reu.

00584 Processo: 0012010024096-7 - RESTITUICAOAUTOR: EMANUELA RIBEIRO MODESTOCONSERVA FRANCA ADV: ALEXEI RAMOSDE AMORIM. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Des-pacho: Intime-seas partes da decisao de fls.

00585 Processo: 0012010025105-5 - USUCAPIAOAUTOR: VALDEMIR DE SOUSA COUTINHOADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. AUTOR:MARIA DOS PRAZERES MELO COUTINHOADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despa-cho: Intime-seas partes da audiencia apraza-da para o dia 26/10/2011, pelas 14:30 hs.

00586 Processo: 0012011005393-9 - EXECUCAO AU-TOR: BANCO SANTANDER ADV: CRISTIANOJATOBA DE ALMEIDA. REU: FRANCISCOPALHANO FREIRE ADV: CRISTIANO JATOBADE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor parajuntar o titulo original no prazo de dez dias, sobpena de indeferimento da peticao inicial.

00587 Processo: 0012011011006-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IDEF S/C LTDA ADV: SELMAMARIA LIMA DE AQUINO. REU: FAPESQ ADV:WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Des-pacho: Intime-seas partes da decisao de fls.

00588 Processo: 0012011016872-9 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEI-ROZ. REU: RISLAYNE PEREIRA DA SILVASANTOS ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEI-ROZ. Despacho: Intime-sea autora para jun-tar aos autos o titulo cambiario original no pra-zo de dez dias sob pena de indeferimento dapeticao inicial.


00589 Processo: 0011997002516-7 - EXECUCAO AU-TOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV: JOSEDINART FREIRE DE LIMA. REU: HOSPITALJOAO XXIII LTDA ADV: ALEXANDRE BARBO-SA DE LUCENA LEAL, DANIELLE PATRICIAGUIMARAES MENDES, MARINA MOTTA BE-NEVIDES GADELHA. REU: HELIO CARLOSFERREIRA ADV: GILSON GUEDES RODRI-GUES. REU: ISOLDA BEZERRA DE CARVA-LHO THOMA Despacho: Intime-seo executadopara, no prazo de 10 dias, recolher as custasprocessuais, no valor de R$ 758, 51, sob penade inscricao na divida ativa do Estado

00590 Processo: 0011998008404-8 - INVENTARIOAUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA FUR-TADO ADV: IDALGO SOUTO, GILDASIO AL-CANTARA MORAIS, RICARDO JORGE DEMENEZES JUNIOR. REU: MANOEL FURTA-DO DE SOUZAINTERESSADO: ANTONIAPEREIRA CARTAXO DE SOUSA ADV: MAR-CIO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA,BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO,AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. IN-TERESSADO: MARIA SERLITA FURTADOCARNEIRO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes dodespacho de fls. 210v que suspendeu o pro-cesso sine die.

00591 Processo: 0012004028051-1 - INDENIZACAOAUTOR: GERVASIO COSTA ASSIS ADV: JOSECARLOS NUNES DA SILVA. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: GLAUBER ALCANTA-RA, GLAUBER ALCANTARA. Despacho: Inti-me-seas partes para ciencia do comprovantede bloqueio pelo Bacen-jur. Fica ainda intima-da a parte promovida para ciencia do termo depenhora defls. 185, bem como querendo, apre-senta impugnacao em 15 dias.

00592 Processo: 0012006007798-7 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: PABLO RICARDO DA SIL-VA GARCIA ADV: JOSE DE ALENCAR GUI-MARAES, PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SIL-VA. REU: CDL CADASTRO DO SPC DE RE-CIFE ADV: RENATA LOUREIRO GUERRA.Despacho: Intime-seo promovido para, em 10dias, recolher as custas processuais, no va-lorde R$ 388, 61, sob pena de inscricao nadivida ativa do Estado.

00593 Processo: 0012006026052-6 - INDENIZACAOAUTOR: MICHAEL VINICIUS FIGUEIRA LO-PES ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. REU:MH6 MBRAZIL TURISMO LTDA EPP ADV:HELIO MADASCHI. Sentenca: Pedido julgadoprocedente

00594 Processo: 0012006026764-6 - USUCAPIAOAUTOR: MANOEL GALDINO FERREIRANETO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOU-SA. INTERESSADO: JOAO BATISTA DA SIL-VA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA.INTERESSADO: ANTONIO PEQUENO DASILVA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCE-NA. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

00595 Processo: 0012007005087-5 - INDENIZACAOAUTOR: MARINALDO CASTRO RIBEIROADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho:Intime-sea parte autora da impugnacao de fls.201/203, em dez dias.

00596 Processo: 0012007006722-6 - INDENIZACAOAUTOR: J C ROCHA COM DE MATERIAS DECONSTRUCAO ADV: SIMONE CRISTINA MAIADE CARVALHO, DRA ANDREA DE SOUSA GAR-CIA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre apeticao e docs. de fls. 171/174, em dez dias.

00597 Processo: 0012007010045-6 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE MORAES JUNIOR ADV: JOSELAECIO MENDONCA. REU: BANCO DE DA-DOS CDL DE CAUCAIA ADV: CARLOSEDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA. Senten-ca: Calculo homologado

00598 Processo: 0012007021242-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDNA LIMA DA SILVA AL-VES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00599 Processo: 0012007027704-9 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: ANTONIO ALVES FI-LHO ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA ME-DEIROS, JOLBEER CRISTHIAN BARBOSAAMORIM. REU: BANCO HONDA ADV:CLEYTON SANTOS VIEIRA, ROSSANA BITEN-COURT DANTAS. Despacho: Intime-seas par-tes do despacho de fls. 116 que recebeu oapelo no duplo efeito.Vista a parte contrariapara contrarrazoes, no prazo legal.

00600 Processo: 0012007035512-6 - DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVAADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.REU: C E A ADV: JOSE HORACIO RAMALHOLEITE. Sentenca: Calculo homologado

00601 Processo: 0012007035512-6 - DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVAADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.REU: C E A ADV: JOSE HORACIO RAMALHOLEITE. Sentenca: Calculo homologado

00602 Processo: 0012008011596-5 - DANOS MORAISAUTOR: FRANCISCO CHAGAS ROLIM DEOLIVEIRA ADV: ALESSANDRO MAGNO DEOLIVEIRA E SILVA. REU: DIRETORIO CEN-TRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDA-DE ESTADUAL ADV: ADMAR CASSIO FER-REIRA NETO. REU: WILTON MAIAREU: IVA-NILDO COSTAREU: TIAGO MEDEIROS Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

00603 Processo: 0012008011696-3 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: MARIA DO SOCORROSANTOS ADV: ANTONIO CARLOS DOS SAN-TOS. REU: PIGGY COLCCI ADV: FABRICIABATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Apela-cao recebida no efeito devolutivo. Vista aoapelado para contra-razoes.

00604 Processo: 0012008020424-9 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: ERICK CAVALCANTECHAVES ADV: JOSE CARLOS NUNES DASILVA, SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.REU: VIVO ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BEN-GHI. Despacho: Intime-seo promovido pararecolhimento das custas processuais, no va-lor de R$755, 45, no prazo de 10 dias, sobpena de inscricao na divida ativa doEstado.

00605 Processo: 0012008024040-9 - RESTITUICAOAUTOR: IZAIAS RAMOS SILVA ADV: MANU-EL GOMES DE MORAIS. REU: BANCO DI-BENS S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES,ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00606 Processo: 0012008026183-5 - INDENIZACAOREU: OCEAN AIR ADV: JACKELINE ALVESCARTAXO. Despacho: Intime-sea parte execu-tada da penhora efetivada, para impugnacao.

00607 Processo: 0012009009653-6 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA Sentenca:Desistencia homologada

00608 Processo: 0012009013220-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE NELSON DE AZE-VEDO ABSALAO ADV: MARIO FELIX DEMENEZES. REU: BCS SEGUROS S/A ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENANEVES AUGUSTO, NAY CORDEIRO E. DESOUZA. Sentenca: Acordo homologado

00609 Processo: 0012009015027-5 - REPAR. DANOSMORAIS REU: SERASA S/A ADV: LEONAR-DO ROBERTI URIOSTE. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar contra-razoes, no prazo legal.

00610 Processo: 0012009018399-5 - EXECUCAOAUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.Despacho: Intime-seo exequente sobre o autode penhora de fl. 37, em dez dias.

00611 Processo: 0012009019226-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: MANOEL FRANCISCODE LIMA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA,FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: HSBCBANK BRASILEIRO S/A ADV: RICARDOCOSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V AL-BINO. Despacho: Intime-seo autor para re-querer o que entender de direito, em 10 dias.

00612 Processo: 0012009021947-6 - CONSIG EMPAGAMENTO REU: BANCO PANAMERICA-NO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.Despacho: Intime-sea parte promovida sobrea peticao de fls. 42/43, em dez dias.

00613 Processo: 0012009022975-6 - REVISAO DECONTRATO REU: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Des-pacho: Intime-sea parte promovida sobre peti-coes de fls. 74 e 75, em dez dias.

00614 Processo: 0012009023334-5 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: CELIA QUIRINO MUNIZBRITO ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO.REU: EDITORA ABRIL S/A ADV: JOAO AL-BERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Pedi-do julgado procedente

00615 Processo: 0012009023446-7 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: AJANIRA MARIA DA SIL-VA ADV: JOSE NIVALDO DA SILVA. AUTOR:SANDRA MARIA DA SILVA ADV: JOSE NI-VALDO DA SILVA. AUTOR: DIANA MARIA DASILVA ADV: JOSE NIVALDO DA SILVA. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00616 Processo: 0012009025146-1 - ORDINARIAAUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA FUR-TADO ADV: RICARDO JORGE DE MENEZESJUNIOR. Despacho: Intime-sea autora para,em 10 dias, indicar novo endereco da inventa-riante, objetivando sua citacao.

00617 Processo: 0012010003165-5 - ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: MARIA EUNICE SEVERIANONASCIMENTO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOU-ZA. Despacho: Intime-sea autora para apresen-tar termo de curatela ou termo termo de anuen-ciados demais herdeiros, em cinco dias.

00618 Processo: 0012010005742-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VILMA GUIMARAES DE SOU-SA CANDIDO ADV: MARIANO SOARES DACRUZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA CECILIAPREFEITURA MUNICIPAL PODER EXECUTDespacho: Intime-sea autora para, em 10 dias,especificar as provas que ainda pretende pro-duzir, justificando o seu requerimento.

00619 Processo: 0012010012526-7 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTA-RA, HIRAN LEAO DUARTE, ELIETE DE SAN-TANA MATOS. REU: MARIA ALVES PEREIRAADV: ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FI-LHO. Despacho: Intime-seo autor para, em10 dias, requerer o que entender de direito.

00620 Processo: 0012010012744-6 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASINGS/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO.REU: ANTONIO SOARES Sentenca: Pedidojulgado procedente

00621 Processo: 0012010015993-6 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARREN-DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA LU-CILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parteautora para dar impulso processual, em dezdias, sob pena de extincao e arquivamento.

00622 Processo: 0012010026794-5 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: GERONIMO INACIOPAULINO ADV: EDSON MORETE DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-seo autor para juntrcertidao da policia informando sobre os ftosque ocasionaram a morte da vitima.

00623 Processo: 0012011001009-5 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: WILZALUSSANDRA DE ARAUJO SILVA Sentenca:Desistencia homologada

00624 Processo: 0012011006722-8 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: IRENE NASCIMENTO VI-TORINO ADV: LUCIANA MARQUES DOS SAN-TOS. AUTOR: ESMERALDA CARDOSO DASILVA ADV: LUCIANA MARQUES DOS SAN-TOS. AUTOR: GERALDO CARDOSO DA SIL-VA ADV: LUCIANA MARQUES DOS SANTOS.AUTOR: MARIA DA GUIA CARDOSO FARI-AS ADV: LUCIANA MARQUES DOS SANTOS.Despacho: Intime-sea autora para, em 10 dias,falar sobre documento de fls. 30.

00625 Processo: 0012011007062-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ROBSON JOSE DEANDRADE ADV: ALESSANDRO MAGNO DEOLIVEIRA E SILVA, ALUSKA SURAMMA COR-DEIRO SILVA. REU: BANCO DO BRASIL ADV:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, FRANK-LIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho:Intime-sea impugnacao.

00626 Processo: 0012011008513-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ANTONIO MARCON-DES ALEXANDRE DE VASCONCELOS ADV:MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: DIBENSLEASING S/A Despacho: Intime-seo autorpara, em 10 dias, falar sobre a recusa norecebimento da correspondencia de fls. 33.

00627 Processo: 0012011013224-6 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: IVANILSON ESTEVAODA SILVA ADV: ALUSKA SURAMMA CORDEI-RO SILVA. REU: SELLER M N T MAGAZINELTDA Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente


00628 Processo: 0012010024480-3 - DANOS MORAISAUTOR: CICERO CARLOS LYRA DA SILVAADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VI-ANA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSEEDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, TERE-SA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA,FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Des-pacho: Acordo homologadoficara demandanteresponsavel pelo integral pagamento das cus-tas processuais...

00629 Processo: 0012011019441-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SIL-VA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES.AUTOR: DANIEL DE JESUS DA SILVA ADV:GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. AUTOR:DANEILE DE JESUS SILVA ADV: GIOVANNEARRUDA GONCALVES. AUTOR: DANILO DEJESUS DA SILVA ADV: GIOVANNE ARRUDAGONCALVES. AUTOR: ANGELA ROSALIABENTO DA SILVA ADV: GIOVANNE ARRUDAGONCALVES. AUTOR: ROSANGELA BENTODA SILVA ADV: GIOVANNE ARRUDA GON-CALVES. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia30.11.2011, as 13:15 hs.


00630 Processo: 0012009025027-3 - INDENIZACAOAUTOR: MARCUS VINICIUS MONTEIROBELO ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZESE OLIVEIRA. REU: UNIBANCO MASTER-CARD ADV: TERESA RACHEL BRITO NE-VES PEREIRA, TANIA VAINSENCHER. Sen-tenca: Acordo homologado

00631 Processo: 0012010006402-9 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: ANTONIO LISBOA PIN-TO ADV: ARIANE BRANDAO LUCENA, ISA-QUE NORONHA CARACAS. REU: MARIA DOSOCORRO FERNANDES Sentenca: Embar-gos declaratorios admitidos

00632 Processo: 0012010012570-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JO-DZA MOURA MEDEIROS. REU: REGINAL-DO DE OLIVEIRA ADV: MAURO ROCHAGUEDES. Sentenca: Julgo procedente a pre-sente demandaCondeno a parte promovida noressarcimento das custas processuais e pa-gamento de honorarios advocaticios que fixoem 10% sobre o valor da causa.

00633 Processo: 0012010025087-5 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: RITA DE CASSIA FER-REIRA DA SILVA ADV: PAULO SERGIO CU-NHA DE AZEVEDO. REU: UNIBANCO AIGSEGUROS S/A ADV: TERESA RACHEL BRI-TO NEVES PEREIRA, ROSTAND INACIO DOSSANTOS. Sentenca: Pedido julgado improce-denteCustas processuais pela autorae hono-rarios advocaticios que arbitro em R$ 500, 00,inexigiveis, porem, em face dos beneficiosconstantes da LAJ...

00634 Processo: 0012010027359-6 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: FARMAVIDA PRODUTOSFARMACEUTICOS LTDA ADV: LUCIANO SI-MOES DA SILVA. AUTOR: LAILA CAROLINEDUARTE NASCIMENTO ADV: LUCIANO SI-MOES DA SILVA. REU: PAMED PATOS PRO-DUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA Sen-tenca: Peticao inicial indeferida


00635 Processo: 0012011022177-5 - REPAR. DA-NOS MORAIS AUTOR: RONALDO RUFINODE SOUZA ADV: JOSE DE ALENCAR GUI-MARAES. REU: ACSP ASSOCIACAO CO-MERCIAL DE SAO PAULO Sentenca: Pro-cesso extinto.

00636 Processo: 0012011022778-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IVANILDO SILVA CABRALADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para odia30.11.2011, as 14:45 hs.

00637 Processo: 0012011022798-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO DO RAMOLOPES DA SILVA ADV: PATRICIO CANDIDOPEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia30.11.2011, AS 14:15 hs.


00638 Processo: 0012006011604-1 - INVESTIG PA-TERNIDADE REU: E. S. C. ADV: FRANCIS-CO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho:Intime-sea parte promovida por seu advogadopara ter vista dos autos por 05 dias a partir dadata da publicacao.

00639 Processo: 0012007027131-5 - NEGAT.DE PA-TERNIDADE REU: ERIKA JUSSIELY DA SIL-VA MATIAS ADV: JOSE GUEDES DE BRITO.Despacho: Audiencia designadaDIA 16/11/2011, AS 16:15H

00640 Processo: 0012008017037-4 - MODIFICACAOCLAUSULA AUTOR: I. B. S. ADV: JULIOCESAR DE FARIAS LIRA. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamentodo merito

00641 Processo: 0012008017808-8 - DISSOL UNI-AO ESTAVEL AUTOR: M. A. C. B. ADV: CAR-LOS ALBERTO DE OLIVEIRA. REU: S. C. O.F. ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, LEI-DSON MEIRA E FARIAS, EDSON CORREIA.Despacho: Intime-sePara no prazo de 10 diasse manifestarem sobre a avaliacao e, queren-do, apresentarem impugnacao

00642 Processo: 0012009016484-7 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. L. N. ADV: SEVERINOEILSON RAMOS. REU: E. H. N. ADV: ROB-SON DE SOUZA NOBREGA, OLINDA VANES-SA S NOGUEIRA. Despacho: Intime-se aspartes do despacho de fls. 44. Audiencia deconciliacao, instrucao e julgamento designadapara o dia 04/10/2011, as 15:45h.

00643 Processo: 0012010005068-9 - MODIFICACAOCLAUSULA AUTOR: R. M. O. ADV: SERGIOMARINO DE MELO DANTAS, SERGIO RICAR-DO MOTTA DE ALMEIDA. REU: C. S. F. M.ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JU-NIOR, LARISSA FURTADO CAMPOS. Senten-ca: Embargos rejeitados

00644 Processo: 0012010005480-6 - SEPARACAOLITIGIOSA AUTOR: M. L. S. S. ADV: MARGA-RETH EULALIO RAPOSO, ROBSON DE SOU-ZA NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEI-RA. REU: G. P. S. ADV: RAFAEL AUGUSTOPINTO CARVALHO. Despacho: Intime-se aspartes da audiencia de conciliacao, instrucaoe julgamento designada para o dia 04/10/2011.

00645 Processo: 0012010008573-5 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. S. S. N. ADV: ANNA MIL-LENA GUEDES DE ALCANTARA. Sentenca:Pedido julgado procedente

00646 Processo: 0012010008573-5 - DIVORCIO LITI-GIOSO REU: A. A. N. ADV: LUIS EDUARDODE LIMA RAMOS. Sentenca: Pedido julgadoprocedente

00647 Processo: 0012010009961-1 - IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: C. S. F. M. ADV: JOSEFRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR:V. S. F. M. ADV: JOSE FRANCISCO FER-NANDES JUNIOR. AUTOR: M. S. S. F. ADV:JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR.REU: R. M. O. ADV: SERGIO MARINO DEMELO DANTAS, SERGIO RICARDO MOTTADE ALMEIDA. Sentenca: Embargos rejeitados

00648 Processo: 0012010020303-1 - REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: G. C. S. ADV: LUCIA DEFATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para dizeracerca da certidão de fls.49 e requerer o queachar de direito em 05(cinco) dias.

00649 Processo: 0012010022514-1 - INTERDICAO AU-TOR: C. S. B. ADV: JACEMY MENDONCA BE-SERRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00650 Processo: 0012010022731-1 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: S. S. A. O. ADV: GILVA-NIA MACIEL SILVA. Despacho: Intime-seaparte exequente por seu advogado para con-firmar ou não a quitacao do debito, conformedocumentos acostados em 05(cinco) dias.

00651 Processo: 0012010027866-0 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: L. J. S. ADV: LUIZAMOEMA SARMENTO DE CARVALHO. Despa-cho: Intime-sea parte autor por seu advogadopar se manifestar no prazo de 05(cinco)diassobre a quitação do debito.

00652 Processo: 0012010028549-1 - DECLARATO-RIA AUTOR: K. L. A. B. ADV: JOSE ALIPIOBEZERRA DE MELO. Despacho: Audienciadesignada16/11/2011 as 14:00hs.

00653 Processo: 0012011006354-0 - REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: S. F. S. ADV: ALEX SOU-TO ARRUDA. Despacho: Audiencia designa-da16/11/2011 as 15:15hs.

00654 Processo: 0012011011413-7 - INTERDICAOAUTOR: J. C. B. S. ADV: AIMBERE ARRUDA,MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho:Intime-se as partes do interrogatorio designa-do para o dia 22/09/2011, as 13:45 horas, de-vendo comparecer munidos de seus documen-tos pessoais.

00655 Processo: 0012011014250-0 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. T. C. ADV: MARGARETHEULALIO RAPOSO. Despacho: Intime-seaparte autora para impugnar no prazo legal.

00656 Processo: 0012011015223-6 - INTERDICAOAUTOR: T. M. G. ADV: JOSE ANTONIO MO-RAES FELIX. Despacho: Intime-se as partesdo interrogatorio designado para o dia 05/10/2011, as 16:00h.


00657 Processo: 0012010006735-2 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: R. W. N. S. ADV: MAR-CELO ANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR: E.N. S. ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEI-RA. Despacho: Intime-sePARA FALAR SO-BRE A CERTIDAO DE FLS. 47V, EM 05 DIAS.

00658 Processo: 0012010006737-8 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. W. N. S. S. ADV: MAR-CELO ANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR: E.N. S. ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEI-RA. Despacho: Intime-sePARA FALAR SOBREA CERTIDAO DE FLS. 42V, EM 05 DIAS.

00659 Processo: 0012010021853-4 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: V. T. N. S. L. ADV:EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO.AUTOR: J. D. A. N. S. ADV: EDUARDO BRU-NO DE ALMEIDA DONATO. REU: J. N. L.ADV: MARIA RAPFAELA NEIVA. Sentenca:Julgo extinto o presente processo com julga-mento do merito

00660 Processo: 0012010028318-1 - INTERDICAOAUTOR: M. G. S. W. ADV: DIOGO FLAVIOLYRA BATISTA. Sentenca: Sentenca julgadaprocedente

00661 Processo: 0012011007201-2 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. S. S. ADV: MARIA ELIES-SE DE QUEIROZ AGRA. REU: M. J. V. S.ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC

00662 Processo: 0012011010063-1 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: C. M. B. C. D. ADV: MICHE-LE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Sen-tenca julgada procedente

00663 Processo: 0012011011337-8 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: P. P. C. S. ADV: LUIZJOSE FERNANDES. AUTOR: J. G. S. ADV:LUIZ JOSE FERNANDES. Sentenca: Pedidojulgado procedente Divorcio decretado con-sensualmente.

00664 Processo: 0012011011970-6 - PARTILHA AU-TOR: MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA ADV:DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho:Intime-seDESPACHO DE FLS.40V

00665 Processo: 0012011012856-6 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: P. H. S. A. ADV: RO-DRIGO CAVALCANTE. Despacho: AudienciadesignadaAUDIENCIA DIA 17/10/2011, AS1400 HORAS

00666 Processo: 0012011012856-6 - INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: G. S. A. ADV: RODRIGOCAVALCANTE. Despacho: Audiencia designada-AUIDENCIA DIA 17/10/2011.AS 1400 HORAS

00667 Processo: 0012011013413-5 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: KATYENE DE FARIAS SAN-TOS MEDEIROS ARAUJO ADV: TICIANA PIN-TO DE ARAÚJO. Despacho: Audiencia desig-nadaaudiencia dia 24/10/2011, as 1540 horas

00668 Processo: 0012011013413-5 - DIVORCIO LITI-GIOSO REU: RODOLFO DE MEDEIROSARAUJO ADV: DIMITRE BRAGA SOARES DECARVALHO. Despacho: Audiencia designada-audiencia dia 24/10/2011, as 15.40 horas

00669 Processo: 0012011014364-9 - INTERDICAOAUTOR: FRANCINETE ARAUJO DE SOUSAADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despa-cho: Intime-sePARA SE PRONUNCIAR SOBREA INTERVENCAO DE 03 OUTROS IRMAOSDO INTERDITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

00670 Processo: 0012011019234-9 - INTERDICAOAUTOR: A. M. V. S. ADV: ALBERTO QUA-RESMA JUNIOR. Despacho: Intime-seO PA-TRONO DA AUTORA PARA JUNTAR AOSAUTOS COPIA DA CERTIDAO DO REGIS-TRO CIVIL DA SUPLICANTE, EM 10 DIAS.

00671 Processo: 0012011019274-5 - ALIMENTOSAUTOR: E. C. G. B. ADV: ROSA LUCIA LEI-TE. Despacho: Audiencia designadaaudienciadia 24/10/2011, as 1530 horas

00672 Processo: 0012011022813-5 - ALIMENTOSAUTOR: V. S. A. ADV: GUTHEMBERG CAR-DOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Audi-encia designadadia 20/10/2011, as 1530 horas

00673 Processo: 0012011022870-5 - ALIMENTOS AU-TOR: L. F. D. V. ADV: FRANCISCO NUNESSOBRINHO. Despacho: Audiencia designada-audiencia dia 20/10/2011, as 1540 horas


00674 Processo: 0012011022834-1 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: J. N. S. ADV: RENATATEIXEIRA VILLARIM. Sentenca: Intime-seIN-TIME-SE A ADVOGADA bELA Renata TeixeiraVillarim, para informar o correto endereço dapromovida no prazo de 05 (cinco) dias.


00675 Processo: 0011981000169-1 - EXECUCAO FIS-CAL REU: IMPORTADORA TRIANON COMLTDA Despacho: Intime-seo executado, atra-ves do seu advogado para tomar conheci-mento da sentbneça de fls. 106/107.

00676 Processo: 0012002014555-1 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: SIND DOS TRAB PU-BLICOS MUN AGRESTE DA BORBOREMAADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE.Despacho: Intime-seo sintab, atraves da pes-soa juridica de direito provado, para falar so-bre o preenchiemnto de valores no prazo de 10(dez) dias, conforme despacho de fls.429

00677 Processo: 0012003011735-0 - JUSTIFICACAOREU: BPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Des-pacho: Intime-seo ipep, atraves na pessoajuridica de direito publico para o oforeci -men-to, caso queira de contararões no prazo legal.

00678 Processo: 0012004020069-1 - ORDINARIAAUTOR: RAISSA MAYER RAMALHO CATAOADV: THELIO FARIAS, LUCIANO ARAUJORAMOS. Despacho: Intime-sea autora, atra-ves do seu advogado para o oferecimento,caso queira, decontrarrazões no prazo legal.

00679 Processo: 0012004022799-1 - ORDINARIA CO-BRANCA REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTA-DUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJOLUCENA. Despacho: Intime-seintime a uepb,traves do seu representante legal para tomarconhecimento da sentença de fls. 391 á 393.

00680 Processo: 0012004028297-0 - EXECUCAO FIS-CAL REU: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA Des-pacho: Intime-seo hospital joão xxiii ltda, atra-vez do seu advogado, para se manifestar, emdez dias, sobre o laudo de avaliação de fls.44.

00681 Processo: 0012007022206-0 - DESPEJO AU-TOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV:EUNICE PEDRO DE CARVALHO, NEREIDEMARIA DIAS ALVES. Despacho: Intime-seodepartamento de estradas de rodagem do es-tado da paraiba, na pessoado seu represen-tante legal, para se manisfestar sobre prosse-guimento do feito, em dez dias.

00682 Processo: 0012008017256-0 - OBRIGACAO DEFAZER REU: SUPERINTENDENTE DO STTPDespacho: Intime-seo sttp, atraves do seu ad-vogado para cumprimento da sentença de fls.44/47, em 48 horas, sob pena de aplicação demulta diaria no valor deum salario minino ao dia.

00683 Processo: 0012009022191-0 - MAND. SEGU-RANCA - CV REU: ESC EST DE ENS FUNDE MED FELIX ARAUJOREPRESENTANTELEGAL: JOSE RIBAMAR LEMOS Despacho:Intime-seescola estadual de ensino fundamen-tal e medio felix araujo, na pessoado seu re-presentante legal para oferecimento, casoqueira de contrarrazões no prazo legal.

00684 Processo: 0012010002494-0 - EXECUCAO FIS-CAL REU: UNIAO DE BANCOS BRASILEI-ROS UNIBANCO Despacho: Intime-seo exe-cutado, atraves do seu advogado para, que-rendo, apresentar embargios em dez dias.

00685 Processo: 0012010008127-0 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA APARECIDA XA-VIER DO NASCIMENTO SILVA ADV: ELIBIAAFONSO DE SOUSA. AUTOR: GERSON BE-ZERRA DOS SANTOS ADV: ELIBIA AFONSODE SOUSA. Despacho: Intime-seA AUTORA,ATRAVES DO SEU ADVOGADO PARA IMPUG-NAR A CONTESTAÇÃO EM DEZDIAS.


00686 Processo: 0012003009418-7 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: JOSE DUARTE DASILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Sen-tenca: Intime-sePARA EM CINCO DIAS, PARAINFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DADECISAO JUDICIAL.

00687 Processo: 0012006007784-7 - EXECUCAOAUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRA-DAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAI-BA ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTA SA-BINO. Sentenca: Intime-sePARA EM 10 DIAS,REQUERER O QUE ENTENDE DE DIREITO.

00688 Processo: 0012008010195-7 - REINTEGRA-CAO CARGO AUTOR: RICARDO JOSE JOA-QUIM DA SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRAF A DOS SANTOS. Sentenca: Intime-sePARAINFORMAR, EM DEZ DIAS, SE TEM INTE-RESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PRO-VAS, ESPECIFICANDO-AS.

00689 Processo: 0012008022754-7 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: ADAILDE JOSE DOSSANTOS SOUZA ADV: SAULO JOSE RODRI-GUES DE FARIAS. Sentenca: Intime-sePARADEMONSTRAR A UTILIZACAO DO CRITE-RIO DE DESEMPATE REFERENTE AO CAN-DIDATO IMPETRANTE, TENDO EM VISTA OSDOCUMENTOS JUNTADOS, EM CINCO DIAS

00690 Processo: 0012010002877-6 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: FERNANDA MARIARIBEIRO DE VASCONCELOS CARNEIROADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca:Intime-sePARA INFORMAR, EM 10 DIAS, SETEM INTERESSE NA PRODUCAO DE OU-TRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.

00691 Processo: 0012010003254-7 - DECLARATO-RIA AUTOR: UEDSON FEITOSA DA SILVAADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JU-NIOR. Sentenca: Intime-sePARA SE MANI-FESTAR SOBRE CERTIDAO DE FLS.36, EMCINCO DIAS.

00692 Processo: 0012010003584-7 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ANA PAULA DIAS DASILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.AUTOR: WILTONBERG ALVES BARROS ADV:ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca:Intime-sePARA INFORMAR, EM 10 DIAS, SETEM INTERESSE NA PRODUCAO DE OU-TRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.

00693 Processo: 0012010009510-6 - ORDINARIAAUTOR: IRACEMA ALVES ADV: FRANCIS-CO ASSIS DO NASCIMENTO, LUSINETEDOS SANTOS. Sentenca: Intime-sePARA IM-PUGNAR CONTESTACAO E DOCUMENTOS,EM 10 DIAS.

00694 Processo: 0012010027887-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARCIA CRISTINA FERREI-RA PONTES DE CALDAS FABRICIO ADV:ADRIANA MENDES DE LIMA. Sentenca: Inti-me-sePARA IMPUGNAR CONTESTACAO EDOCUMENTOS DE FLS.48/55, EM 10 DIAS.

00695 Processo: 0012011001570-6 - DECLARATO-

RIA AUTOR: AVANI DE OLIVEIRA SOUSAADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca:Intime-sePARA IMPUGNAR CONTESTACAOE DOCUMENTOS, EM 10 DIAS.

00696 Processo: 0012011001739-7 - MAND. SEGURAN-CA - CV AUTOR: GERCINA BALBINO DONASCIMENTO ADV: GUSTAVO GUEDES TAR-GINO. Sentenca: Intime-sePARA IMPUGNARINFORMACOES E DOCUMENTOS, EM DIAS.

00697 Processo: 0012011006464-7 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: HORTENCIO OLIVEIRACAVALCANTE ADV: FRANCISCO SYLAS MA-CHADO COSTA. Sentenca: Intime-sePARAIMPUGNAR A CONTESTACAO E DOCUMEN-TOS, EM 10 DIAS.

00698 Processo: 0012011006591-7 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARLIZE CURI MELO DESOUZA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca:Intime-sePARA IMPUGNAR CONTESTACAOE DOCUMENTOS, EM 10 DIAS.

00699 Processo: 0012011014714-5 - EMBARGOSREU: FRANCISCO SILVA ALVES ADV: JU-LIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Sentenca:Intime-sePARA, QUERENDO, APRESENTARIMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.


00700 Processo: 0012006008077-5 - ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBA ADV: ROSA CRISTINADE CARVALHO. REU: COZETE BARBOSALOUREIRO GARCIA DE MEDEIROSREU:ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: WE-LLINGTON MARQUES LIMA, WELLINGTONMARQUES LIMA FILHO, MERCIA DE FATIMAARAUJO GONCALVES L. REU: FRANCISCOAVELINO DA SILVALITISCONSORTE: MUNI-CIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB ADV: OTODE OLIVEIRA CAJU, FABIO HENRIQUESTHOMA. Despacho: Intime-seo causidico quearrolou a testemunha Marcos Patricio Dias parafalar sobre a certidao do oficial de justiça defls. 231v, devendo declinar o endereço corretoda testemunha no prazo de 10 dias.

00701 Processo: 0012006008077-5 - ACAO CIVIL PUBLI-CA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADODA PARAIBA ADV: ROSA CRISTINA DE CARVA-LHO. REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GAR-CIA DE MEDEIROS ADV: LUIZ BRUNO VELO-SO LUCENA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLI-VEIRA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA,MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L,WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU:FRANCISCO AVELINO DA SILVA ADV: LUIZBRUNO VELOSO LUCENA. LITISCONSORTE:MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB ADV: OTODE OLIVEIRA CAJU, FABIO HENRIQUES THO-MA. Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia18 de outubro de 2011, as 15:30 horas.

VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDENF 024/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00702 Processo: 0012009012128-4 - GUARDA DEMENOR REU: C. R. L. ADV: MOISES TAVA-RES DE MORAIS. Despacho: Intime-se Paraapresentar razoes finais no prazo de cinco dias.

00703 Processo: 0012009017996-9 - DEST.PODERFAMILIAR AUTOR: A. O. ADV: WALBER JOSEFERNANDES HILUEY. REU: S. S. F. ADV:FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Des-pacho: Intime-sePara tomar conhecimento dadecisao de fls. 157, que rejeitou as prelimina-res suscitadas pela re e indeferiu seu pedidode producao de provaoral. Indeferiu a oitivadas testemunhas kelma, Jurandir e Adeilma.

00704 Processo: 0012010003763-7 - PEDIDO INS-CR. ADOCAO AUTOR: R. B. L. A. ADV: ALES-SANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA.AUTOR: V. F. C. ADV: ALESSANDRO MAG-NO DE OLIVEIRA E SILVA. Sentenca: Intime-sehomologo por sentenca para que surta seusjuridicos e legais efeitos opedido de inscricaodo casal Ronald Brito Lyra do Amaral e VaniadeFreitas costa, para o cadastro de preten-dentes de adocao de menor.

00705 Processo: 0012010004488-0 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: E. O. S. ADV: EMILIAMARIA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LE-GAL: M. F. B. S. C. ADV: EMILIA MARIA DEALMEIDA. Despacho: Intime-sePara tomarconhecimento da decisao de fls. que declinouda competenciapara uma das Varas Civeisdesta Comarca.

00706 Processo: 0012010007988-6 - GUARDA DEMENOR AUTOR: D. C. ADV: RODRIGO DEALMEIDA COSTA. Sentenca: Intime-se JUL-GO IMPROCEDENTE o pedido e INDEFIROguarda pleiteada por DORGIVALCOSTA.

00707 Processo: 0012011004071-2 - ALVARA AUTORI-ZACAO REPRESENTANTE LEGAL: SANETEFERREIRA DE FARIAS ADV: FABIO JOSE DESOUZA ARRUDA. AUTOR: DAVID FERREIRADE LIMA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRU-DA. Despacho: Intime-se Para tomar conheci-mento da decisao que declinou da competenciaparauma das Varas Civeis desta Comarca.

00708 Processo: 0012011008399-3 - GUARDA DEMENOR AUTOR: W. S. A. ADV: MARIA ELI-ESSE DE QUEIROZ AGRA. AUTOR: M. D. A.ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.Despacho: Intime-se Os requerentes, por suaadvogada, para informar em dez dias o ende-re-co atual da mae do menor, ante a informa-cao de que ela faz visitas es-poradicas.

00709 Processo: 0012011013335-0 - GUARDA DEMENOR AUTOR: M. J. S. C. ADV: VERUSKAMACIEL CAVALCANTE, OSMARIO MEDEIROSFERREIRA. Despacho: Intime-se A parte au-tora por seus advogados, para proceder o re-conhecimento dasfirmas apostas na declara-cao de fls. 13, em dez dias.


VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDENF 024/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00710 Processo: 0012008023514-4 - LEI 11343/06-TOXICOS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. L.N. ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. Despa-cho: Intime-se O advogado atuante na audien-cia de termo de fls. 56/57, para apresen-tardocumento de procuracao. Prazo de 05 dias.

00711 Processo: 0012009016181-9 - CRIME C/COS-TUMES ADOLESC AUTOR DO ATO: M. M. F.ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Des-pacho: Intime-se Para no prazo de cinco dias,apresentar as razoes finais em prol domenor

00712 Processo: 0012010007478-8 - LEI 10826/03 PTARMA ADOLESC AUTOR DO ATO: B. G. O.ADV: JESSICA DOMICIANO DANTAS DE SOU-SA. Despacho: Intime-se Para tomar conheci-mento do despacho de fls. 42, que concedeuao advo-gado de defesa o prazo de cinco dias,para apresentar o endereco do representado.


00713 Processo: 0011994001895-3 - DESPEJO FAL-TA PAGAM AUTOR: JACIARA DE CARVALHOALMEIDA ADV: JOAO SOARES ADELINO DELIMA. Despacho: Intime-se a promovente dodespacho de fl.26.

00714 Processo: 0012004000993-6 - ACAO DE COBRAN-CA REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DESEGUROS ADV: JOSE FERNANDES VIEIRANETO, MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DECARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA.Despacho: Intime-seo pedido de fls. 110/111 jafoi atendido as fls. 108. assim, arquive-se.

00715 Processo: 0012005010867-7 - INDENIZACAOAUTOR: CAIRENE DE SOUZA SANTANAADV: ROSINEIDE MATIAS FERREIRA, FRAN-CISCO GOMES FRADE JUNIOR. AUTOR:VIRGINIA MARIA DE SOUZA ADV: ROSINEI-DE MATIAS FERREIRA, FRANCISCO GOMESFRADE JUNIOR. REU: VERA CRUZ SEGU-RADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES, VE-RUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca:Impugnacao julgada

00716 Processo: 0012005010867-7 - INDENIZACAOAUTOR: CAIRENE DE SOUZA SANTANAADV: ROSINEIDE MATIAS FERREIRA, FRAN-CISCO GOMES FRADE JUNIOR. AUTOR:VIRGINIA MARIA DE SOUZA ADV: ROSINEI-DE MATIAS FERREIRA, FRANCISCO GOMESFRADE JUNIOR. Despacho: Intime-sea parteautora para requerer a liberacao do alvara

00717 Processo: 0012006022676-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA SUELY BARBOSABEZERRA ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RO-DRIGUES. REU: PLASTCAMP ADV: PAULOMATIAS DE FIGUEIREDO. REU: HSBC ADV:VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FI-LHO, DANIELLA RONCONI. Sentenca: Pro-cesso extinto.julgo extinto o cumprimento desentenca, em face da satisfacao do debito.

00718 Processo: 0012006029116-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DAS DORES SOUSAALMEIDA ADV: LEONARD HENRIQUE MIRAN-DA VIANA. REU: CELB CIA ENERGETICA DABORBOREMA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCA-RIAO PALMEIRA, WILSON BELCHIOR, DANI-ELLE DE LUCENA NOBREGA. Sentenca: Pro-cesso extinto.julgo extinto o cumprimento desentenca, em face da satisfacao do debito.

00719 Processo: 0012007005671-6 - DECLAR. INE-XISTENCIA REU: UNIBANCO ADV: VE-RUSKA MACIEL CAVALCANTE, WILSONBELCHIOR. Despacho: Intime-sea promovi-da. vista por 05 dias.

00720 Processo: 0012007013256-6 - COBRANCA DEALUGUEL AUTOR: JOSE ALENCAR FARIASDE MELO ADV: NARRIMAN XAVIER DA COS-TA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.Sentenca: Processo extinto.julgo extinto o cum-primento de sentenca, em face do nao impulsi-onamen-to da acao pela parte promovente.

00721 Processo: 0012007014948-7 - INDENIZACAOREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:Intime-sea promovida. vista por cinco dias.

00722 Processo: 0012008000928-3 - DECLARATO-RIA REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICA-COES S/A ADV: TERESA RACHEL BRITONEVES PEREIRA, FRANKLIN CARVALHO DEMEDEIROS. Despacho: Intime-se a promovi-da do despacho de fl.146.Bem como, intima-do para em 05 dias indicar preposto/procura-dor com poderes expressos para recebimen-tode alvara ou indicar conta bancaria de suatitulariedade p transferencia.


00723 Processo: 0012007009240-6 - INDENIZACAOAUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADV:OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR, GILVA-NIA MACIEL SILVA. REU: MARIA DE FATIMARODRIGUES DO NASCIMENTO Despacho:Intime-semanifeste-se a parte promovente acer-ca da documentacao acostada, em dez dias.

1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00724 Processo: 0012009017414-3 - LEI 9503/97TRANSITO REU: JOSE LIMA DA SILVA FI-LHO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-sedo deferimento dopedido bem como para fornecer o numero daconta aser informada a Secretaria de Finan-cas do Estado para a restituicao dafianca.


00725 Processo: 0012010019266-3 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ALVINO GURJAO LEON-CIO PINHEIRO ADV: MARCOS RODRIGOGURJAO PONTES. Despacho: Intime-se paraapresentar alegacoes finais, no prazo legal.

00726 Processo: 0012010028228-2 - CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ROBERTO NUNES DE SA ADV:GILDASIO ALCANTARA MORAIS, EDSON RI-BEIRO RAMOS. Sentenca: Intime-sede todo oteor da sentenca de fls 216 a 220 dos autos.(aspas) Frente ao exposto, julgo procedente emparte a denuncia para condenar (aspas). Outros-sim, absolvo o acusado da pratica (aspas)

00727 Processo: 0012011001482-4 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: VINICIUS DA COSTA AL-VES ADV: ALANNA ALVES BARROS CALA-DO, ALOISIO BARBOSA CALADO NETO.Despacho: Pedido indeferido

00728 Processo: 0012011009502-1 - CRIME C/COS-TUMES REU: NICODEMOS DINIZ DA SILVAADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI.Despacho: Intime-seintime-se para apresen-tar as alegações finais no prazo legal.

00729 Processo: 0012011014347-4 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: THACIO FELIPE SANTOSRODRIGUES ADV: GUSTAVO GUEDES TAR-GINO. Despacho: Pedido deferido

00730 Processo: 0012011014347-4 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: MANOEL MESSIAS DE OLI-VEIRA ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS.Despacho: Reprogramo a audiencia para20/10/2011, pelas 14:00 horas.

00731 Processo: 0012011015432-3 - CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOACKSON SIMPLICIO DA SIL-VA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRANETO. Despacho: Audiencia de Instrucao desig-nada para o dia16/11/2011, pelas 14:45 horas.

00732 Processo: 0012011025162-4 - INCIDENTES-CRIME REU: JOSE NILTON MARQUES DASILVA ADV: WELLINGTON DE LUNA ARAU-JO. Despacho: Intime-se o curador do reu para,no prazo de 05 dias, assinar a peticao juntadaaos autos, sob pena de desentranhamento.


00733 Processo: 0012009002554-3 - CRIME CONTRAHONRA REU: ALFREDO PEREIRA COELHONETO ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABA-CK. Sentenca: Intime-seda sentenca que jul-gou procedente em parte a pretencao punitiva.

00734 Processo: 0012009007550-6 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: IRACI GOMES GUIMARA-ES ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK.Despacho: Intime-separa, querendo, ratificaras suas alegacoes finais no prazo de 10 (dez)dias, devendo o silencio ser considerado comoconcordancia.

00735 Processo: 0012010004929-3 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: RONIEL FERREIRA BATIS-TA ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES,GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CAS-TRO. REU: WAILTON SOARES BARBOSAADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU:LUIZ CARLOS DAS NEVES ADV: GILDASIOALCANTARA MORAIS. REU: MICHEL SALESMEDEIROS ADV: FRANCISCO PINTO DEOLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia06/10/2011 pelas 14:00 horas (continuacao), opor-tunidade em que seraoos acusados devida-mente interrogados.

00736 Processo: 0012010006230-4 - CRIME C/LIB.INDIVID. REU: JAMMI PERES DE FARI-AS ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. VITI-MA: MONALISA MOURA DA SILVA Despa-cho: Intime-separa apresentar alegacoes fi-nais no prazo de 05 (cinco) dias.

00737 Processo: 0012010018926-3 - LESAO COR-PORAL INDICIADO: VALMIR GOMES FARI-AS ADV: ALBA VALERIA RIBEIRO. Sentenca:Intime-seda sentenca de extincao.

00738 Processo: 0012011000413-0 - LEI 9503/97TRANSITO REU: KLEBIO MOURA PEREIRAADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despa-cho: Intime-separa audiencia designada parao dia 06/10/2011 pelas 14:40 horas.

00739 Processo: 0012011003981-3 - LEI 10826/03 PTARMA REU: ALEXSANIO TEODORO MOURAADV: LUSINETE DOS SANTOS. REU: GIVA-NILDO BENICIO ADV: FRANCISCO PEDRODA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca quejulgou parcialmente procedente a demanda.

00740 Processo: 0012011015671-6 - CARTA PRECA-TORIA CR REU: FRANCISCO GEDEAO FEI-TAS PARENTE ADV: HUMBERTO GOMESFIRMINO DE SOUSA, VALTECIO DE ALMEI-DA JUSTO. REU: ANTONIO BARROS DASILVA NETO ADV: PAULO CESAR CONSER-VA. REU: CESAR VINICIO DE SOUSA SAN-TOS ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA AR-RUDA, VALDIMIR MATOS DO O. REU: JOTE-JUNIO FURTADO LEITE ADV: SEVERINODOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU:ANTONIO ADORIVAL LACERDA DE MORAISADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.REU: LINDOMAR BIDO DE MOURA ADV:JOSE NICODEMOS DINIZ NETO, TIAGOGONCALVES BRAGA. Despacho: Intime-se-para audiencia designada para o dia 05/10/2011 pelas 14:30 horas.

00741 Processo: 0012011021961-3 - CARTA PRECA-TORIA CR REU: SANDRO ARAUJO DE BAR-ROS ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA.Despacho: Intime-separa audiencia designa-da para o dia 05/10/2011 pelas 14:50 horas.

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDENF 126/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00742 Processo: 0012009008723-8 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ALMIR ROGERIO SOARES

FERREIRA ADV: FRANCISCO ASSIS DONASCIMENTO, LUSINETE DOS SANTOS.REU: FLAVIO BARBOSA DE LAU ADV: MA-NUEL TORRES DOS SANTOS. Despacho:Sentenca julgada improcedente

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDENF 127/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00743 Processo: 0012007026048-2 - LEI 11343/06-TO-XICOS REU: EDNALDO CARLOS DOS SAN-TOS DIAS ADV: WELLIGTON ALVES DE AN-DRADE. Despacho: Autos vista a defesa paraapresentacao das alegacoes finais, prazo legal.

00744 Processo: 0012008010783-0 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: LEOZITA MONTEIRO DEFREITAS ADV: PAULO DE TARSO L G DEMEDEIROS. REU: JOANA DARC MONTEI-RO SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F ADOS SANTOS. REU: JOSE LEONALDO MON-TEIRO DE FREITAS ADV: JOILMA DE OLI-VEIRA F A DOS SANTOS. REU: ERIVELTONMONTEIRO SILVA ADV: JOSE TADEU DEMELO. Sentenca: Julgo Procedente em partea presente demandapara condenar Leozita eErivelton Monteiro da Silva; absolver JoanaDarc Monteiro da Silva e desclassificar o deli-to para Jose Leonaldo Monteiro

00745 Processo: 0012008023955-9 - LEI 11343/06-TO-XICOS REU: JOSE MESSIAS ALVES ADV:LUSINETE DOS SANTOS. REU: EDIVANIAJUSTINO DA SILVA ADV: LUSINETE DOS SAN-TOS. Despacho: Sentenca julgada procedente

00746 Processo: 0012009013724-9 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: EVERALDO DA SILVA CRUZADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Des-pacho: Sentenca julgada improcedente Sen-tenca absolutoria.

00747 Processo: 0012010018715-0 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: VALDIR DE OLIVEIRA SILVAADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sen-tenca: Intime-sesentenca parcial procedentepara condenar o acusado

00748 Processo: 0012010020711-5 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: JOSEFA AMBROSIODA SILVA ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA.Despacho: Intime-separa em 10 dias apresen-tar alegacoes finais em favor de josefa am-brosio da silva

00749 Processo: 0012010028132-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: RICARDO DUARTE BARBO-SA ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK.Despacho: Autos vista a defesa para apre-sentacao das alegacoes finais, prazo legal.

00750 Processo: 0012011000355-3 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: WAGNER VIEIRA SOARESADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Des-pacho: Autos vista adefesa para apresenta-cao das alegacoes finais, prazo legal.

00751 Processo: 0012011001815-5 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: SERGIO MURILO SILVA ADV:BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Intime-se-sentenca julgada parcialmente procedente paracondenar o acusado

00752 Processo: 0012011006114-8 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ALESSANDRO GOMES BAR-BOSA ADV: EVANDRO BATISTA DE LIMA.Despacho: Autos vista a defesa para apre-sentacao das alegacoes finais, prazo legal.

00753 Processo: 0012011009579-9 - LEI 11343/06-TO-XICOS REU: CARLOS ANDRE DE CARVA-LHO SANTOS ADV: SEVERINO RAMOS DEOLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE JUNIOR BA-TISTA DE OLIVEIRA ADV: SEVERINO RAMOSDE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Sentencajulgada procedenteSentenca condenatoria.

00754 Processo: 0012011010858-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: DARLENE LONDRES ADV:RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca:Sentenca condenatoria

00755 Processo: 0012011010983-0 - LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: JOSE CARLOS GUEDESDANTAS ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SA-BACK. Despacho: Autos vista a defesa paraapresentacao das alegacoes finais, prazo legal.

00756 Processo: 0012011011399-8 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: CLAUDINO ALVES OLIVEI-RA NETO ADV: JOSE TADEU DE MELO. Des-pacho: Autos vista a defesa para apresenta-cao das alegacoes finais, prazo legal.

00757 Processo: 0012011013026-5 - LEI 11343/06-TO-XICOS REU: OSMAR CLEMENTINO DA SILVAADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, PAU-LO GOES, MARCELO ANTONIO DE OLIVEI-RA. Despacho: Intime-seRecebo a denuncia.Designo audiencia de instrucao e julgamentodia 05.10.2011 as 14h30. Intime-se para em 05dias juntar instrumento procuratorio.

AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 102/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00758 Processo: 0942007000227-7 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: ROMUALDO DANTAS MO-REIRA ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO.Despacho: Intime-se o autor para manifestar-se acerca da contestacao e das preliminaresacostados na contestacao, em 10 dias.

00759 Processo: 0942011000171-9 - EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:Intime-se processo extinto quanto ao reu LUIZALVES DE LIMA, vez que o mesmo efalecidoantes da propositura da acao. Intime-se, ainda,para pagamento das diligencias de expedicaode precatoria a segunda executada.

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 102/11 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00760 Processo: 0942009000054-1 - LESAO COR-PORAL REU: IVAN ALVES DE ALMEIDA ADV:

JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finaisem 5 (cinco) dias.

00761 Processo: 0942011000075-2 - PREC. INTIMA-CAO-CRIME AUTOR DO FATO/JZ ESP: SE-BASTIAO SALVINO ARAUJO ADV: PETRO-NIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audienciadesignada para o dia 29/09/2011, as 10:15horas, no Forum local.

ALAGOA GRANDE


00762 Processo: 0032009001002-0 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: KEDYLA MARIA COELHODA SILVA ADV: SUENIA MARIA FERNANDESDA SILVA. REU: RENATA RODRIGUES DASILVA ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DASILVA. REU: JOAO SEVERINO VIANA ADV:SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Des-pacho: Intime-sea patrona dos acusados, paraapresentacao de razoes finais, no prazo legal.

ALAGOA NOVA

JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 140/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00763 Processo: 0042011000438-1 - INDENIZACAOAUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADV:WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho:Reprogramo a audiencia para 28/10/2011, pe-las 10:30h., no Forum local.

ALAGOINHA

VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 103/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00764 Processo: 0522010001075-1 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: IVONETE CRISTINA DASILVA COSTA ADV: HUMBERTO DE SOUSAFELIX. REU: BRADESCO CAPITALIZACAOS/A ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDA-LITI, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.Despacho: Audiencia designadaAudiencia con-ciliatoria ou, se for a mesma frustrada, emseguida, a de instrucao e julgamento: dia 24/11/2011, as 12:00 h, no Forum local

00765 Processo: 0522011000148-5 - DECLARATO-RIA AUTOR: GILBERTO BANDEIRA DE SOU-ZA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Audiencia designadaAudiencia con-ciliatoria ou, se for a mesma frustrada, emseguida, a de instrucao e julgamento: dia 24/11/2011, as 10:00 h, no Forum local

VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 103/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00766 Processo: 0522010001090-0 - HOMICIDIOQUALIFICAD REU: CICERO EVALDO SAN-TOS DA CRUZ ADV: NELSON DAVI XAVIER.Despacho: Intime-sena forma e para os finsprevistos no art. 422, cpp, consoante determi-nado na sentenca de fls. 116/121

JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 103/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00767 Processo: 0522011001282-1 - INDENIZACAOAUTOR: CAMYLA KELLY DE ARAUJO FE-LISMINO ADV: EGINALDES ANDRADE FI-LHO. Despacho: Audiencia designadaAudien-cia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada,em seguida, a de instrucao e julgamento: dia24/11/2011, as 13:00 h, no Forum local

ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 120/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00768 Processo: 0412008001178-0 - CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE RICARDO ARAUJO DASILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DASILVA. VITIMA: CARLOS CESAR DE OLIVEI-RA SOUZAVITIMA: MARIA JOSE DE OLIVEI-RA ARAUJO Sentenca: Sentenca absolutoria-DENUNCIA JULGADA IMPROCEDENTE.

00769 Processo: 0412011000471-4 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: JOSE ANTONIO MARTINSADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Des-pacho: Intime-se o reu para apresentar as ale-gacoes finais emcartorio, no prazo da Lai.

ARACAGI

JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 095/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00770 Processo: 1202011000616-6 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: SERGIO DA CUNHALEOBINO ADV: WALESKA LUCAS DA SILVAMEIRA. Despacho: Intime-se a promoventepara comparecer a audiencia de conciliacaodesignada para o dia 07/10/2011 as 08:50 noforum local ficando advertido de que caso naocompareca importara na extincao do feito art.51, I, lei 9099/95.

00771 Processo: 1202011000617-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDIS DA COSTA GALDI-NO ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BU-TRUS. Despacho: Intime-seA PROMOVENTEPARA COMPARECER A AUDIENCIA DECONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 07/10/2011 AS 09:10 HORAS NO FORUM LO-CAL FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASONAO COMPARECA O FEITO SERA EXTINTO,ART. 51, I LEI 9099/95

00772 Processo: 1202011000629-9 - REPETICAO INDE-BITO AUTOR: LAETICIA SANDRA DE PONTESTAVARES ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR.


Despacho: Intime-se A PROMOVENTE PARACOMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILI-CAO PARA O DIA 07/10/2011 AS 08:40 HORASNO FORUM LOCAL FICANDO ADVERTIDO DEQUE SUA AUSENCIA IMPORTARA NA EXTIN-CAO DO FEITO ART. 51, I, LEI 9099/95

00773 Processo: 1202011000630-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO MENDONCADE CARVALHO ADV: ANGELICA GURGELBELLO BUTRUS. Despacho: Intime-se a pro-movente para comparecer a audiencia de con-ciliacao designada para o dia 07/10/2011 as09:00 no forum local ficando advertido de quecaso nao compareca sera extinto o feito nostermos do art. 51, I 9099/95.

AREIA

VARA ÚNICA DE AREIA NF 145/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00774 Processo: 0072009000025-3 - CRIME C/FEPUBLICA INDICIADO: OSVALDO SANTOSDO NASCIMENTO ADV: RUY BANDEIRA DAROCHA. Sentenca: Intime-seprocedo ao imen-datio libelli e reconheço que o crime atribuidoao reué de receptacao dolosa. Ante ao expos-to, o denunciado Joao Pedro de Oliveira foidado como incurso nas sançoes do art. 180caput do CP.

VARA ÚNICA DE AREIA NF 145/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00775 Processo: 0072008001516-2 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: ALEXANDRE GUTEM-BERG DE ALBUQUERQUE RAMOS ADV:JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA.AUTOR: ANTONIO CARLOS MOREIRA CE-ZAR ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DASILVEIRA. AUTOR: CLAUDIO GOMES DELIMA ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DASILVEIRA. AUTOR: GERIMALDO SANTOSADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SIL-VEIRA. AUTOR: JOSINALDO FERNANDESDE SOUZA ADV: JOSE CORIOLANO ANDRA-DE DA SILVEIRA. Despacho: Recebo a apela-cao nos seus efeitos proprios. Vista ao apela-do para contrarazoar, querendo, no prazolegal.em ambos efeitos.

00776 Processo: 0072011001358-3 - ANULATORIAAUTOR: ESMERINA TARGINO DE LIMA ADV:EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.

VARA ÚNICA DE AREIA NF 145/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00777 Processo: 0072005001124-1 - CRIME C/LIB.INDIVID. REU: ANTONIO JOSE CASSE-MIRO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO XA-VIER DA SILVA. Despacho: Intime-seVista dosautos ao apelante, para no prazo de 08 diasapresentar as razoes recursais.

00778 Processo: 0072008000845-6 - CRIME C/ADM.PUBLICA REU: JOAO PEDRO DE OLIVEIRAADV: JOSE MENDONCA FILHO. Sentenca:Sentenca desclassificatoria

00779 Processo: 0072008001093-2 - LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: JOSE XAVIER DE MORAIS COU-TINHO NETO ADV: ANTONIO FERREIRADUARTE FILHO. Sentenca: Extincao de puni-bilidade decretadaem favor de Jose Xavier deMorais Coutinho, pelo cumprimento do sursis

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 145/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00780 Processo: 0072011001258-5 - REPETICAO IN-DEBITO REU: ITAULEASING DE ARRENDA-MENTO MERCANTIL ADV: ILANA RAMALHODE LIMA. Despacho: Intime-se o executadopara pagamento do debito apontado pelo exe-quente (R$ 3.009, 47) em 15 dias, sob pena dede multa (10%) sobre o valor do debito emexecucao, nos termos do art. 475-J do CPC.

AROEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00781 Processo: 0472008000744-7 - EMBARGOSREU: JOSE XAVIER PEREIRA ADV: ROSADE MEDEIROS CAVALCANTE, HANNELISESILVA GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte re do despacho que nao recebeu orecurso por ser intempestivo.

00782 Processo: 0472010000026-5 - ACAO POPU-LAR AUTOR: ERALDO FERREIRA BARBO-ZA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despa-cho: Intime-sea parte autora para dizer se temoutras provas a produzir no prazo de10 dias.

BANANEIRAS

VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 136/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00783 Processo: 0081999000070-8 - INVENTARIOAUTOR: CAIO PAIVA ROCHA ADV: PIERRELEOCADIO KUHNEN. REU: JURANDY RO-CHAAUTOR: GEONE VENANCIO DA COSTAADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNI-OR. Despacho: Intime-sedefiro o pedido defls. em todos os seus termos

00784 Processo: 0082006000560-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO CEZAR MARTINSDO NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBI-NO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-seDo v. Acor-dao de fls. sejam as partes intimadas. A se-guir, aguarde-sea execucao do julgado pelopatrono da parte autora.

00785 Processo: 0082009000421-2 - ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA MARIA OLIVEIRA DE AZEVE-

DO ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO.REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:Intime-seDo v. Acordao de fls. sejam as partesintimadas. A seguir, reformada asentenca ejulgada improcedente a acao na Instancia Su-perior, de-se baixa na distribuicao e arquive-se.

00786 Processo: 0082010000530-8 - ORDINARIAAUTOR: GRACIANA COELHO DE SOUSAADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-serecurso recebido nosseus efeitos legais. A parte apelada, por seupatrono, para responder no prazo legal.

00787 Processo: 0082010000700-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO LAURENTINODA SILVA ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZASENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGUROCIA DE SEGUROS GERAIS ADV: NAY COR-DEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Intime-sedasentenca que julgou procedente a presente acao.

00788 Processo: 0082010000708-0 - ORDINARIAAUTOR: MIRIAN BEZERRA DE SOUSA ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-serecurso recebido nos seusefeitos legais. A parte apelada, por seu patro-no, para responder no prazo legal.

00789 Processo: 0082010000902-9 - ORDINARIAAUTOR: ISABEL DA SILVA BEZERRA ADV:ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Sentenca: Intime-seda sentenca que jul-gou procedente a presente acao.

00790 Processo: 0082011000047-1 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: PAULO FERREIRA LOPESADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE ME-DEIROS. Despacho: Intime-separa audiencia deinstrucao e julgamento designo o dia 16 de de-zembrode 2011, as 09:00 horas, no forum local

00791 Processo: 0082011000182-6 - ORDINARIAAUTOR: SUELY DE ALUSTAU AMARANTEFIDELIS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sen-tenca que julgou procedente o pedido de con-cessao de Salario Maternidade.

00792 Processo: 0082011000472-1 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: MARIA HELENA COSTACAVALCANTI ADV: ZILMA DE VASCONCE-LOS BARROS. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despa-cho: Intime-separa audiencia de instrucao ejulgamento designo o dia 16 de dezembrode2011, as 08:00 horas, no forum local.

00793 Processo: 0082011000492-9 - ORDINARIA AU-TOR: ADRIANA MOISES DE LIMA ADV: LILIHANKEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Des-pacho: Intime-sea impugnacao, intime-se

00794 Processo: 0082011000550-4 - ORDINARIAAUTOR: IRENILDA IRENEU ADV: ROSENODE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-sea impugnacao, intime-se.

00795 Processo: 0082011000649-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MANOEL WANDERLEY DACOSTA TEIXEIRA ADV: JOSE CLODOALDOMAXIMINO RODRIGUES, BRUNO FARIAS DEPAIVA. REU: GERSON FRANCA DE MELODespacho: Intime-sea parte autora, por seurepresentante legal, para, querendo, impulsio-nar o feito, no prazo de 48 horas sob pena deextincao e arquivamento do feito.

00796 Processo: 0082011000767-4 - EMBARGOSAUTOR: JOSE FIRMINO DA SILVA IRMAOADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ADespacho: Intime-sea parte embargada porseu patrono para impugnacao no prazo legal

00797 Processo: 0082011000773-2 - RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: VANDA LUCIA CANDI-DO DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.REU: AYMORE FINANCIAMENTOSREU:EMPRESA RIAUTO COMISSARIA COM DEVEICULOS E PECAS LTDA Despacho: Inti-me-sea parte autora por seu representante le-gal, para, querendo, impugnar acontestacao,no prazo de 10 dias.

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 136/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00798 Processo: 0082010000184-4 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JARBAS SOBREIRAMOREIRA ADV: ANDERSON LUCENA MOU-RA DE MEDEIROS. REU: BANCO VOLKSWA-GEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.Despacho: Intime-sesobre a impugnacao defls. 127/136, diga o autor por seu patrono noprazo legal.

BARRA DE SANTA ROSA

VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF140/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00799 Processo: 0782009000466-0 - DISSOL UNIAOESTAVEL AUTOR: E. C. ADV: MARCELIOALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: G. M.M. Despacho: Processo extinto Art 267 CPCsem resolucao do merito.

BAYEUX

VARA DE EXECUCAO PENAL DE BAYEUX NF 089/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00800 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: MAGNO BRITO DA SILVA ADV:AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.Despacho: Intime-seO ADVOGADO A FIM DEJUNTAR AOS AUTOS A CERTIDAO DE BOMCOMPORTAMENTO EPROVA DE PROPOSTADE EMPREGO, PARA MELHOR ANALISE

QUANTO AO PEDIDO DEPROGRESSAO DEREGIME PARA O SEMI-ABERTO.

1A VARA DE BAYEUX NF 089/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00801 Processo: 0752009003707-0 - HOMICIDIO SIM-PLES REU: CARLOS EDUARDO GOMES DASILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BAR-ROS FILHO. Despacho: Intime-seVistos, etc.Intime-se o subscritor da defesa, para apre-sentar as razoes do recurso, no prazolegal.Bayeux, 15/09/2011.Dra.Conceicao deLourdes M.B.Cordeiro. Juiza de Direito.

00802 Processo: 0752010001077-8 - HOMICIDIO SIM-PLES REU: LEANDRO PEREIRA DOS SAN-TOS ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE.Despacho: Intime-se o reu para apresentar asalegacoes finais emno prazo legal.Bayeux, 20/09/2011.Dra. Conceicao de LourdesM.B.Cordeiro.Juiza de Direito.


00803 Processo: 0752002002163-2 - REPAR. DANOSMORAIS REU: BRADESCO S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR. Despacho: Intime-seApre-sentar as contrarrazoes no prazo legal

00804 Processo: 0752009003286-5 - REC. UNIAOESTAVEL REU: I. L. C. ADV: PERIGUARIRODRIGUES DE LUCENA, HOMERO DA SIL-VA SATIRO. Despacho: Intime-seEm 15 diascumprir o despacho de fls 170

00805 Processo: 0752009005279-8 - RECONHEC. SOC.DE FATO AUTOR: L. M. V. ADV: JACQUELINERODRIGUES CHAVES. Despacho: Intime-seEm10 dias comprovar documentalmente a filiacaoda re Edilene TeodoroRodrigues

00806 Processo: 0752010001947-2 - OPOSICAOAUTOR: FRANCICLEIDE BARBOSA ADV:JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se emendar a inicial em dez dias pena de ex-tincao cumprindo o despachod e fls 87

00807 Processo: 0752011004458-5 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ELAINE CRISTINA OLI-VEIRA DE SOUZA ADV: MARIZETE PINHEI-RO DA SILVA. Despacho: Intime-seEm trintadias trazer a concordancia do titular da contaFGTS com firma reconhecida ou com ele seapresentando em cartorio para reconhecer suaassinatura ou afirma la

00808 Processo: 0752011004460-1 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: EXPEDITO PEREIRA DESOUZA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Des-pacho: Intime-seEm trinta dias pagar as cus-tas pena de cancellamento na distribuicao


00809 Processo: 0752004002274-3 - DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seo banco autor, por seu advogado, para pagara diligencia de citacao, no prazo de 10 dias.

00810 Processo: 0752004003188-4 - INVENTARIOAUTOR: JOANA MARIA DA SILVA ADV: JA-NIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seo patrono para examinar a possibilidade derequerer arrolamento.

00811 Processo: 0752010000656-0 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: MANUEL ELIAS DOSSANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se para reaver valorespor ventura depositados, se provada a exis-tenciade deposito.

4A VARA DE BAYEUX NF 144/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00812 Processo: 0752010002422-5 - LEI 9503/97TRANSITO REU: OZORIO VIEIRA DA SILVAFILHO ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DASILVA. Despacho: Intime-seda audiencia deinstrucao em 26.09.2011, as 16:00h.

JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 086/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00813 Processo: 0752000001895-4 - INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIRE-DO, DEIVYSSON HARLEN PEREIRA COR-REIA. REU: ROBSOM MACHADO Despacho:Intime-seIntime-se a parte autora para, no prazode 5 dias, manifestar-se sobre a insuficienciade numerario em contas da parte promovida.

00814 Processo: 0752008000461-9 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARCELINO MAGNO REGIS ADV:ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU:MARINESIO SOARES DA SILVA Despacho: Inti-me-seIntime-se a parte exequente em 5 dias semanifestar sobre a penhora eavaliacao dos valo-res penhorados atraves do Bacenjud.

00815 Processo: 0752008002688-5 - REPARACAODE DANOS AUTOR: ANTONIO BEZERRA DASILVA ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZATOLEDO, KATILENE BOUDOUX SILVA. REU:FONSECA EMP IMOBILIARIOS LTDAREU:DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECAREU:ABSALAO MARQUES DA FONSECA FILHO-REU: FRANCISCO MARQUES DA FONSE-CA Despacho: Intime-seIntime-se o exequen-te do despacho de fls. bem como para noprazo de 5dias, informar a forma de execucaodo valor apresentado.

00816 Processo: 0752010005823-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA-REU: STYLLOS MOVEIS ADV: AECIO FLAVIOFARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Inti-me-se Intime-se a parte promvida para pagar ovalor da condenacao no prazo de 15 dias, sobpena de multa de 10%, devendo depositar emconta bancaria do autor indicado nos autos.

00817 Processo: 0752010006700-0 - INDENIZACAOAUTOR: JOAO MARCULINO LOURENCODOS SANTOSREU: DAY BRASIL ADV: WE-LLINGTON DANTAS DA SILVA. Despacho:Intime-seIntime-se o promovido para pagar adivida no prazo de 3 dias , sob pena de execu-cao e penhora.

00818 Processo: 0752010006884-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: TEREZINHA DOS SAN-TOS SILVA ADV: MANFRINI ANDRADE DEARAUJO, WILSON RIBEIRO DE MORAESNETO, RODRIGO JOSE SILVA PINTO. REU:AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E IN-VESTIMENTO S/A Despacho: Intime-seIntime-se para as contrarrazoes, no prazo de 10 dias.

BELEM


00819 Processo: 0602010000405-4 - REPETICAO INDE-BITO AUTOR: SEVERINO PORPINO JUNIORADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO.Despacho: Intime-sedo depacho fls.49 que e doteor seguinte:o valor bloqueado as fls.45, em 29/06/11, esta de acordo com os calculos feito pelocontador judici-al.intime-se o autor(advogado), parase manifestar, em 10(dez) dias.

00820 Processo: 0602011000423-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GINALDO DA CUNHA AL-MEIDA ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIA-NO DE ANDRADE, ABRAAO VERISSIMO JU-NIOR. Despacho: Intime-se para comparecer aaudiencia de conciliacao designada para o dia 28de outubro de 2011, as 10h10min no forum local.

00821 Processo: 0602011001134-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CLOVIS PEREIRA DA SIL-VA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA, BARTIRAMARAINA DE SOUZA, JULLYANA MARIA BAN-DEIRA FORMIGA. Despacho: Intime-se paracomparecer a audiencia de conciliacao desig-nada para o dia 28 de outubro de 2011, as10h30min no Forum local.

00822 Processo: 0602011001135-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VERONALDO GREGORIODA SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA,BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Despacho:Intime-se para comparecer a audiencia de con-ciliacao designada para o dia 28 de outubro de2011, as 10h40min no Forum local.

BOQUEIRAO

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF155/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00823 Processo: 0742009001058-3 - CRIME CONTRAFAMILIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA ADV: KEI-LA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES.REU: JOSE EDERALDO DE SOUSA ADV:KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES.Despacho: Audiencia de testemunha de denun-cia e defesa designada para o dia 28 de setem-bro de 2011, as 09:30 horas, no forum local.

BREJO DO CRUZ

VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 120/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00824 Processo: 0102006000619-3 - INVENTARIOINTERESSADO: JOANA DARC FORTE VIEI-RA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despa-cho: Intime-se a parte, por seu advogado, dadesignacao de audiencia conciliatoriapara o dia28.09.2011, as 15.30 horas, no Forum Local.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZNF 120/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00825 Processo: 0102011000014-7 - REPETICAO INDE-BITO AUTOR: CICERO GOMES DE ARAUJOADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA.REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDE-NIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Pedido julgadoprocedente nos moldes do art. 269, I, do CPC.

00826 Processo: 0102011000070-9 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: FRANCISCA IRANI SARAI-VA REGIS ADV: SEBASTIAO MARCO COSTADE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:ELTON LUIS LEMO DA SILVA. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento domerito nos moldes do art 51, I, da Lei 9.099/95

00827 Processo: 0102011000073-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: FRANCISCA NILMA SA-RAIVA GOMES ADV: SEBASTIAO MARCOCOSTA DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARDS/A ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito nos moldes do art. 51, I,da Lei 9.099/95

00828 Processo: 0102011000106-1 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSENILDA GOMES DUTRAADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA.REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSONBELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado proce-dente nos moldes do art. 269, I, DO CPC.

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 125/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00829 Processo: 0022011001189-3 - RESCISAO AU-TOR: MARCO AURELIO CELANI DE ABREUADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVI-DES, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MO-DESTO. AUTOR: AURELIO PEREIRA DEABREU ADV: SOLON HENRIQUE DE SA EBENEVIDES, VANINA CARNEIRO DA CUNHAMODESTO. Despacho: Intime-seINTIMAR ASPARTES ACERCA DECISAO DO RECURSODE AGRAVO EM QUE CONCEDE OPEDIDOLIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOSDA DECISAO AGRAVADA.


CABEDELO


00830 Processo: 0732007000776-7 - INDENIZACAOREU: REUNIDAS TRANSPORTES URBANOSLTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOU-VEA. Despacho: Intime-se a devedora para noprazo de 15 dias pagar a quantia objeto deexecucao judicial, devidamente corrigida e atu-alizada, referente aos honorarios de sucum-bencia fixados em sentenca.

00831 Processo: 0732008003335-7 - DECLARATORIAAUTOR: DICOPLAST DISTRIBUIDORA E COMDE PLASTICO LTDA ADV: ALESSANDRO LIAFOOK SANTOS. Despacho: Intime-se o ende-reco fornecido pela parte autora e o mesmoque motivou a devolucao de correspondencia,sendo assim requeira o que entender de direito-para ser dado prosseguimento do feito.

00832 Processo: 0732008003335-7 - DECLARATO-RIA AUTOR: DICOPLAST DISTRIBUIDORAE COM DE PLASTICO LTDA ADV: DIEGOFABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Despacho: Intime-sedesentranhe-se a peticaode fls 78 nos termos do art 37 do CPC eentregue a quem de direito.

00833 Processo: 0732009003056-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARCUS ANTONIO DEARAUJO FILHO ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. Despacho: Intime-serequeira o ven-cedor o que for de direito em dez dias.

00834 Processo: 0732011000763-7 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: JOSE CARLOS DA NOBRE-GA GAMBARRA ADV: JOAO ALBERTO DACUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parteautora, para especificar provas, em cinco dias.

00835 Processo: 0732011002554-8 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.Despacho: Intime-seSobre a certidao de fl. 20verso, diga o exequente em dez dias

00836 Processo: 0732011003931-7 - EMBARGOS AU-TOR: FABIO DA SILVA ALMEIDA ADV: MAR-COS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se oautor para emendar a inicial, conforme dispoeart 282, V e 739, IIdo CPC, em dez dias.


00837 Processo: 0732008002912-4 - HOMICIDIO SIM-PLES INDICIADO: JOAO SERAFIM MATIASADV: LILIAN CATIANE P FREITAS. Despa-cho: Intime-seO Juizo competente para apre-ciar o pedido de fl. 221 e o da Vara das Execu-coes Penais da capital. Sendo assim desen-tranhe-se a peticao de fl221 e documentosque a instrui e entregue-se a quem de direito


00838 Processo: 0732001000829-7 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE LOURDES JOSE ADV: MAR-COS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se oadvogado da parte autora do despacho: R.H.Vistos, etc. Intime-se aexequente para requerer oque entender de direito. Apos Conclusos.

00839 Processo: 0732001001780-1 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: CABEDELO PESCA LTDAADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENE-VIDES. Despacho: Intime-se o advogado daparte autora do despacho: R.H.Vistos, etc.Intime-se opromovente para requerer o queentender de direito. Apos Conclusos.

00840 Processo: 0732008002123-8 - ACAO DECOBRANCA AUTOR: MARITIMA COM DEPECAS E EQUIPAMENTOS NAUTICOSLTDA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIORMUNIZ DE ALBUQUERQUE. REU:FRANCISCO DAS CHAGAS MELO E SIL-VA ADV: JOSE BARTOLOMEU COLACOCOSTA. Sentenca: Acordo homologadode-claro EXTINTO o presente processo por tran-sigencia das partes.

00841 Processo: 0732008002332-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, TATI-ANNE DE LACERDA BARROS, VANESSAALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Des-pacho: Intime-se o advogado da parte autorado despacho: Vistos, etc. Intime-se o autorpara falar sobre os documentos de fls. 75/76,requerendo o que entender ser de direito, noprazo de 10 dias.

00842 Processo: 0732009000603-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ANDRE LUIZ BERNAR-DO DE SOUTO ADV: JOSE MARCELO DIAS.Despacho: Intime-se o advogado da parteautora do despacho: R.H.Vistos, etc. Defiro opedido de fls. 110. Abra-se vista.

00843 Processo: 0732010000939-5 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTOADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despa-cho: Intime-se o advogado do autor (apelada)para apresentar sua resposta ao recursono pra-zo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 518 c/c art. 508, ambos do CPC. apos, ..subam osautor ao Egregio trib. de Justica da Pb...

00844 Processo: 0732010002037-6 - IMPUG VALORCAUSA AUTOR: G. M. C. ADV: ADAIL BYRONPIMENTEL. REU: R. C. L. F. ADV: CARLOSPESSOA DE AQUINO. Despacho: Intime-seaspartes da seguinte decisao: JULGO PROCE-DENTE a presente impugnacaodeterminandoseja atribuido a causa o valor de R$ 30.600,00.Decorridoo prazo de recurso intime-se oimpugnado para pagar as custas.

00845 Processo: 0732010004487-1 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00846 Processo: 0732010004698-3 - INDENIZACAOAUTOR: SETE SERVICOS DE ESTERILIZA-CAO EM MATERIAL MEDICO HOSPITALARADV: BRUNO BUARQUE DE GUSMAO, BRU-NO PIRES. Sentenca: Desistencia homologada

00847 Processo: 0732010004830-2 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: E. B. S. ADV: JOSEGUILHERME SOUZA DA SILVA. Sentenca:Pedido julgado procedente

00848 Processo: 0732011001102-7 - NUNCIACAOOBRA NOVA REU: HYUNDAI CAOA DOBRASIL LTDA ADV: DANIEL THADEU MOU-RA DUARTE SANTOS, ANTONIO DUARTEVASCONCELOS JUNIOR. REU: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE CABEDELO ADV: JOCIE-LHA DE ALMEIDA ALVES. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida (apelada)para apresentar sua respostaao recurso, noprazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.518 c/c508, ambos do CPC. Apos, subam, , ,os autos ao Egregio Trib de Just. PB.

00849 Processo: 0732011001241-3 - RESCISAO AU-TOR: CONSULTE CONSULTORIA TECNICAADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho:Intime-se o advogado da parte autora do des-pacho: R.H.Vistos, etc.Os argumentosalenca-dos na peticao de fls 33/34, nao justificam orequerimento dadispensa do recolhimento dascustas. Diante do expoto..p/pagamento...

00850 Processo: 0732011001318-9 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.Sentenca: Pedido julgado procedente

00851 Processo: 0732011003276-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: DILSON ROBERTO MI-RANDA GONDIM ADV: HILTON HRIL MAR-TINS MAIA. Despacho: Intime-se o advogadoda parte autora do despacho que reservo-mepara apreciar opedido de antecipacao de tutelaapos a contestacao. Intime-se.

00852 Processo: 0732011003666-9 - MONITORIAAUTOR: N3 COM DE VEICULOS AUTOMO-TORES LTDA ADV: DANIELLE ISMAEL DACOSTA MACEDO. Despacho: Intime-se o ad-vogado da parte autora para no prazo de 30(trinta) dias, pagaras custas, juntando o com-provante aos autos, sob pena de concelamen-toda distribuicao.

00853 Processo: 0732011004187-5 - INDENIZACAOAUTOR: CLAUDIO ALEXANDRO CARDOSODE OLIVEIRA ADV: LUIZ GONZAGA MEIRE-LES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se oadvogado da parte autora para juntar procura-cao no prazo de 10 diassob pena de indeferi-mento da exordial.


00854 Processo: 0732010001748-9 - PRISAO EMFLAGRANTE REU: CESAR BATISTA DIASADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROSCORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instru-cao designada para o dia16/02/2012, AS 15:30HORAS, NO FORUM LOCAL.


00855 Processo: 0732003003607-0 - EXECUCAO FIS-CAL REU: E P E EMPRESA PARAIBANA DEELETRIFICACAO LTDA ADV: FABIO BRITOFERREIRA, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRAJUNIOR. Despacho: Intime-sedo indeferimen-to a excecao de pre-executividade.

00856 Processo: 0732004002041-1 - INDENIZACAOAUTOR: CICERO ALVES DE OLIVEIRA ADV:MARCOS ANTONIO SILVA. REU: MUNICIPIODE CABEDELO ADV: JACIRA FERREIRA DASILVA. Despacho: Intime-separa se pronunciarsobre os calculos de fls. 134, em 05 (cinco) dias.

00857 Processo: 0732005002593-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WALTER EMANUEL SOU-TO BRANDAO ADV: ANDRE LUIZ DE FARIASCOSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA, URBANOVITALINO DE MELO NETO. REU: PREVI CAI-XA DE PREV DOS FUNCIONARIOS DO BAN-CO DO BRASIL ADV: JOAO ANDRE SALESRODRIGUES, MARCELO COELHO DE SOU-ZA, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO.Despacho: Intime-se Determinado o arquiva-mento dos autos, no entanto, sem prejuizo deseu desarquivamento a pedido, conforme o dis-posto no art. 475-J, paragrafo 5 do CPC.

00858 Processo: 0732005002665-4 - EXECUCAO FIS-CAL REU: EPI EMPRESA PARAIBANA DEIRRIGACAO LTDA ADV: WALTER DE AGRAJUNIOR, ARTHUR MONTEIRO LINS FIA-LHO. Despacho: Intime-sesobre o indeferi-mento da excecao de pre-executividade.

00859 Processo: 0732010004046-5 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: TELE REBOQUE AUTOSERVICOS LTDA ADV: DANILO CAZE BRAGADA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seo cau-sidico da parte autora para que notifique-a paraaudiencia designada para o dia 28/09/2011 as14:00, tendo em vista mudanca de endereco

00860 Processo: 0732011002886-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA AUXILIADORA DECARVALHO E SILVA ADV: ODILON DE LIMAFERNANDES, SUSANA LUCIA FERNANDES.REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Inti-me-se Competencia declinada. Determinadaa remessa dos autos a comarca da capital.


00861 Processo: 0731995000152-6 - EXECUCAO FIS-CAL REU: GERALDO DA SILVA SOUZA ADV:EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-seAd-vogado para em dez dias juntar aos autos oacordao que faz mencao as fls. 107, sob penade indeferimento do pedido.

00862 Processo: 0732004001360-6 - EXECUCAO FIS-CAL REU: FABIO MAGNO DE ARAUJO FER-NANDES ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despa-cho: Intime-seAdvogado do despacho quedeferiu o pedido de fls. 63/64.

00863 Processo: 0732005001541-8 - INDENIZACAOAUTOR: J. V. C. ADV: ANTONIO FLAVIO TOS-CANO MOURA, ANTONIO DE PADUA P. DEMELO JUNIOR. AUTOR: R. P. C. ADV: AN-TONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. REU: C.C. B. T. U. ADV: PATRICIA DE CARVALHOCAVALCANTI. Despacho: Intime-se Proceda-se a nova tentativa de penhora online, junte-se a minuta e aguarde-se 5 dias.

00864 Processo: 0732009000599-9 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: DECIO CARTAXO NETOADV: NELSON DE OLIVEIRA SOARES, MA-RIA CECILIA MARQUES MARTORELLI, EDIL-VAN MEDEIROS MARQUES. Sentenca: Pedi-do julgado procedente para declarar a nulidadeda CDA e declarar ilegitimidade passiva doautor na acao de execucao fiscal em apenso

00865 Processo: 0732009002308-3 - EXECUCAO FIS-CAL REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.Despacho: Intime-seindefiro o pedido retro.

00866 Processo: 0732010002089-7 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: SANDRA HELENA BASTOS DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-setendo em vista a inerc-cia da embargante, arquive-se com baixa.

00867 Processo: 0732010002433-7 - EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: MARCOS AURELIO DONASCIMENTO SILVA ADV: ANTONIO DE ARA-UJO PEREIRA. Sentenca: Intime-seAdvoga-do da sentenca que julgou PROCEDENTE OSEMBARGOS de terceiros e anulou a penhorasobre o imovel descrito na inicial, extinguindoo processo com julgamento do merito.

00868 Processo: 0732011001869-1 - EXECUCAO FIS-CAL REU: MB CONSTRUCOES E EMPREEN-DIMENTOS LTDA ADV: DANIEL HENRIQUEANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-sedeque rejeito a excecao de pre-executividade.

00869 Processo: 0732011003261-9 - EXCEC. INCOM-PET-CIVEL AUTOR: HOTELIER NEWS DA-TASOL SERVICOS DE INFORMATICA LTDAADV: JEANE MARCIA DE QUEIROZ LIMA.Despacho: Intime-se para antecipar as custasdo incidente em 10 dias

00870 Processo: 0732011003705-5 - CARTA PRECA-TORIA AUTOR: MINERACAO PARAIBA ONECOM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADV: JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOU-RA, ELMIRO FARIAS NETO. Despacho: Inti-me-se a respeito do indeferimento do pedidode citacao por hora certa, bemcomo do inde-ferimento do pedido de direcionamento domandado, eis queincompativel com o sistemaregulamentar de distribuicao.


00871 Processo: 0732011002968-0 - LEI 11343/06-TO-XICOS REU: ANDERSON MICHELLON OLI-VEIRA LUNA ADV: ALBERTO DOMINGOSGRISI FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRAFERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seAdvo-gado para formular o pedido de remocao dopreso ANDERSON MICHELONOLIVEIRALUNA, perante o Juizo das Execucoes Penais.

JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 149/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00872 Processo: 0732007001620-6 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA FERNANDA SILVEIRA TAR-GINO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU:VARIG S/A ADV: SANDRA SUELEN FRANCA.REU: VRG LINHAS AEREAS S/A ADV: MANU-ELLA GOMES VILHENA, ADILSON DE QUEI-ROZ COUTINHO FILHO. REU: GOL LINHASAEREAS ADV: SANDRA SUELEN FRANCA.Sentenca: Intime-sejulgo procedente os presen-tes embargos do devedor, considerando nula apresente execucao, face o reconhecimento deilegitimidade passiva daexecutada, determinan-do o levantamento da penhora.

00873 Processo: 0732011002212-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: SERGIO MEDEIROS DEANDRADE ADV: JOSE ARIMATEIA P DE AL-BUQUERQUE. REU: BV FINANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO Sentenca: Intime-seisto posto, com baseno art 535, do cpc, julgo improcedente os pre-sentes embargos, para que surtam os seusregulares efeitos.

CACIMBA DE DENTRO

VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 093/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00874 Processo: 0832006000758-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HELMAM RAIMUNDONUNES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSEULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSEALVES DE FARIAS. Sentenca: Processo ex-tinto. Com fulcro no art. 269, IV, do CPC.

00875 Processo: 0832006001188-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RAIMUNDO FERREIRADE LIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANU-EL CABRAL DE ANDRADE NETO, SAMUELMARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.Sentenca: Processo extinto. Com fulcro noart. 269, IV, do CPC.

00876 Processo: 0832008000139-5 - ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA RIBEIRO DA SILVA ADV: JOSEDUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Pedido julga-do improcedente e processo extinto com julga-mento de merito, com fulcro no art. 269, Ido

CPC, condenando a autora nas custas do pro-cesso e honorarios advocaticios arbitrados emR$ 600,00, cuja cobranca fica suspensa (...).

00877 Processo: 0832008000148-6 - ORDINARIAAUTOR: HELENA DA SILVA FRANCELINOADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca:Pedido julgado improcedente e processo ex-tinto com julgamento de merito, com fulcro noart. 269, Ido CPC, condenando a autora nascustas do processo e honorarios advocaticiosarbitrados em R$ 600, 00, cuja cobranca ficasuspensa (...).

00878 Processo: 0832009000568-3 - ORDINARIAAUTOR: CICERA DOS SANTOS SILVA ADV:JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Pedi-do julgado procedente

00879 Processo: 0832009000591-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO VI-EIRA SOARES ADV: JOSE DUTRA DA R. FI-LHO. REU: SULINA SEGURADORA S/A ADV:JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSONJOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Processoextinto. Com fulcro no art. 269, IV, do CPC.

00880 Processo: 0832011000093-8 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: FRANCINALVA SILVA TRIN-DADE ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00881 Processo: 0832011000094-6 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: MARIA EUNICE XAVIER BE-ZERRA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00882 Processo: 0832011000095-3 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: ROSINEIDE MEDEIROS DASILVA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00883 Processo: 0832011000096-1 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: SEVERINO CELIO FER-NANDES DE PAIVA ADV: VITAL DA COSTAARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmen-te procedente

00884 Processo: 0832011000097-9 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: JOSE SERAFIM RODRI-GUES ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00885 Processo: 0832011000098-7 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: MARIA CELMA DA COSTAMARTINS ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00886 Processo: 0832011000100-1 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: JOSE JANDEILSON TRIN-DADE DA SILVA ADV: VITAL DA COSTA ARA-UJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente

00887 Processo: 0832011000101-9 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: JOSE MARTILIO DANTASADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00888 Processo: 0832011000166-2 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: SIMONEIDE MARTINS ADV:VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

00889 Processo: 0832011000168-8 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: EDILSON DOS SANTOSFELIX ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00890 Processo: 0832011000169-6 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: MICHELE VERONICA DONASCIMENTO ADV: VITAL DA COSTA ARAU-JO. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente

00891 Processo: 0832011000170-4 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: MARIA NILMA GOMES DACOSTA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00892 Processo: 0832011000171-2 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: OZENIO CAETANO SOA-RES ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00893 Processo: 0832011000172-0 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: VANILSON ARAUJO SILVAADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00894 Processo: 0832011000239-7 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: JOSE HONORATO DA SIL-VA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00895 Processo: 0832011000240-5 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: PEDRO MOREIRA DE AZE-VEDO ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00896 Processo: 0832011000241-3 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: JOSE CARLOS DA COSTABERNARDO ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO.Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00897 Processo: 0832011000449-2 - REINTEGRACAOCARGO AUTOR: ANA CLAUDIA FERREIRA DEAMORIN ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

JUIZADO ESPECIAL DE CACIMBA DE DENTRO NF093/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00898 Processo: 0832006001123-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO HONORIODA SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOU-RA PEIXOTO. REU: REAL PREVIDENCIA ESEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.Sentenca: Processo extinto. Com fulcro noart. 269, IV, do CPC.

CAICARA

VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 107/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00899 Processo: 0122004000203-7 - EXECUCAOAUTOR: A FUNDACAO DE ACAO COMUNI-TARIA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CAL-DAS JUNIOR, FABIO LIBERALINO DA NO-BREGA, PAULO ROBERTO VANDERLEI RE-BELLO FIL. REU: JOSE COUTINHO DEOLIVEIRA FILHO ADV: ANTONIO JUSTINODE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de-signadaConciliacao, para o dia 16/11/2011, as09:00 horas no Forum local.


00900 Processo: 0122010000125-9 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: L. C. B. B. ADV: GLAU-CO COUTINHO MARQUES. AUTOR: L. A. B.B. ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES.REPRESENTANTE LEGAL: M. L. L. ADV:GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: J. W.M. S. ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA, ANAPRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho:Intime-sea parte autora, a fim de, no prazo de05 (cinco) dias, se pronunciarsobre a certidaoe documentos de fls. 54/56.

00901 Processo: 0122010000301-6 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MARIA DAS GRACAS BATIS-TA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA, CLAU-DIA MARIA DA C. DE CARVALHO XAV. REU:MIGUEL CONSTANTINO DA FONSECA ADV:GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRA-DE. REU: MARIA APARECIDA BATISTA DAFONSECA ADV: GIORDANO BRUNO CANTI-DIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se ASPARTES DA DECISAO NO AGRAVO DE INST.,QUE DEFERIU O PEDIDO PARA SUSTAR AREINTEGRACAO DA AGRAVADA(AUTORA) NAPOSSE DO IMOVEL EM DISPUTA, ATE DECI-SAO FINAL DO AGRAVO. DESP.:”CUMPRA-SE A LIMINAR COM URGENCIA”

00902 Processo: 0122010000418-8 - GUARDA DE ME-NOR AUTOR: G. X. F. F. ADV: WILMA SARAIVADE SOUSA. AUTOR: G. K. F. B. ADV: WILMASARAIVA DE SOUSA. REU: J. S. S.REU: T. C.C. Despacho: Intime-seo advogado da parteautora, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, sepronunciar sobre a certidao de fls. 42.

00903 Processo: 0122010000644-9 - INTERDICAOAUTOR: GERALDO CASSIANO DA SILVAADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JOSE GEOR-GE COSTA NEVES. REU: LUCIENE SANTOSDA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia17/01/2012,as 13:40 horas, no Forum local.

00904 Processo: 0122010000663-9 - RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: SEVERINO GONCALODOS SANTOS JUNIOR ADV: JOSE CARLOSSOARES DE SOUSA, GIORDANO BRUNOCANTIDIANO DE ANDRADE. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTU-NES, LUIS CARLOS LAURENCO, DOUGLASANTERIO DE LUCENA. Despacho: AudienciadesignadaPreliminar, para o dia 19/10/2011,as 09:30 horas no Forum local.

00905 Processo: 0122011000016-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSELIO ALVES AVELINOADV: IRINEA DE MATOS ALVES. REU: MUNI-CIPIO SE CAICARA/PB ADV: ELYENE DE CAR-VALHO COSTA. Despacho: Intime-seas partes,a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, especifica-rem as provas que pretendem produzir.

00906 Processo: 0122011000110-9 - REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: SEVERINO FELIX ROSENDOADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: REALLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:Audiencia designadaPreliminar, para o dia 26/10/2011, as 08:00 horas no Forum local.

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 107/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00907 Processo: 0122011000253-7 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: EDNALDO PEREIRA DEOLIVEIRA ADV: ROBERTO EDUARDO GAMA.REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSONBELCHIOR, LEONARDO NASCIMENTOGONCALVES DRUMOND. Despacho: Audien-cia designadaInstrucao e Julgamento, para odia 16/11/2011, as 09:10 horas no Forum local.

CAJAZEIRAS


00908 Processo: 0132009002019-2 - PRISAO PREVEN-TIVA REU: DOMINGOS DIAS MOREIRA NETOADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Des-pacho: Intime-seda decisao que declinou a com-petencia deste juizo para a 4ª Vara de Cajazeiras.


00909 Processo: 0132010000221-4 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: MARCOS VALERIO GON-CALVES NASCIMENTO ADV: ROGERIO BE-ZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se-para apresentacao de alegacoes finais, emforma de memoriais, no prazo legal.

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00910 Processo: 0132011001154-4 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINAN-CIAMENTOS S/A ADV: ANA CAROLINA FREI-RE TERTULIANO. REU: JOSE SANTANA DESOUZA Despacho: Intime-seDefiro a medidaliminar requerida. Expeça-se mandado. Cite-se.

00911 Processo: 0132011001206-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINAN-CIAMENTO S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DEALMEIDA. REU: JOCIVAM DA SILVA FRAN-CA Despacho: Intime-seDefiro a medida limi-nar. Expeça-se mandado. Cite-se.

CATOLE DO ROCHA

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00912 Processo: 0142006000494-3 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: OSIRIS DO ABIAHY. Despacho: Cum-pra-seFica o exequente intimado para no pra-zo de 15 dias se manifetar sobrea exceção depre-executividade

3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 082/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00913 Processo: 0142011001297-9 - ORDINARIAAUTOR: ELIAS ALVES DA SILVA ADV: ANTO-NIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-se a parte autora para, que-rendo, no prazo de 10 dias, impugnar a contes-tacao de fls. 68/80, apresentada com prelimi-nar de prescricao.

00914 Processo: 0142011001556-8 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ISAIAS LINSDespacho: Intime-se da decisao que deferiu opedido de liminar.

00915 Processo: 0142011001934-7 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: CONSTRUTORA SUASSU-NA E MARTINS LTDA ADV: FELIPE RIBEIROCOUTINHO. AUTOR: AMARILDO SUASSU-NA MARTINS ADV: FELIPE RIBEIRO COU-TINHO. REU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMODespacho: Intime-se a parte autora para, noprazo de 10 dias, colher as custas processu-ais, sob pena de extincao do processo.

00916 Processo: 0142011002127-7 - ALIMENTOSAUTOR: RUAN SOUSA VIEIRA ADV: GIDEONBENJAMIN CAVALCANTE. AUTOR: ANA PAU-LA CALIXTO DE SOUSA SILVA ADV: GIDEONBENJAMIN CAVALCANTE. REU: RODOLFOVIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se unadesignada para 20/10/2011, as 08h.

CONCEICAO

VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF012/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00917 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APE-NADO: RICARDO PEREIRA LIMA ADV: CI-CERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audienciade justificacao designada para o dia04 DEOUTUBRO DE 2011, AS 08:00 HORAS.


00918 Processo: 0152009000400-1 - ORDINARIAAUTOR: JOAO FERREIRA LIMA ADV: IDEL-FONSO FERREIRA LIMA, JOSE WILTONMARQUES DEMEZIO. Despacho: Audienciadesignada PARA O DIA 22/11/2011 AS 09HORAS E 10 MINUTOS, NA SALA DE AUDI-ENCIADA 1A VARA DESTA COMARCA.


00919 Processo: 0152006000180-5 - EXECUCAOAUTOR: JOSE NUNES DOS SANTOS ADV:JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seo adovado da parte autora para, no prazo de48 (quarenta e oito horas), devolver os pre-sentes autos ao cartorio, sob pena de busca eapreensao, conforme disposto no provimento10/2004 da corregedoria do estado.

00920 Processo: 0152007001981-3 - ORDINARIAAUTOR: EDNALDA GOMES DA SILVA ADV:ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: In-time-seo advogado da parte autora para, noprazo de 48 (quarenta e oito horas) devolveros autos ao cartorio sob pena de busca eaprensao, nos termos do provimento 10/2004da corregedoriageral do estado da paraiba.

00921 Processo: 0152009000896-0 - RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA-NA DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIOBATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora,via patrono, para recolher as custas proces-suais necessarias ao cumprimento do ato de-precado, no prazo de 10 dias.

00922 Processo: 0152010000047-8 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO SANTANA DE MAN-GUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Des-pacho: Intime-se INTIME-SE O EXEQUENTEPARA RECOLHER AS DILIGENCIAS DO OFI-CIAL DE JUS- TICA, NECESSARIAS A INTI-MACAO PESSOAL DO EXECUTADO E PARAVERIFICACAO DO ESTADO ATUAL DOS SE-MOVENTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

00923 Processo: 0152010000417-3 - IMISSAO NAPOSSE REU: ASCENDINO FREIRE CARDO-SO ADV: ASCENDINO FREIRE CARDOSO.REU: RAIMUNDO XAVIER MARTINS ADV:ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho:Audiencia designadapara o dia 08 de novem-bro do corrente ano, as 08h45m, forum local.aud iencia preliminar.

00924 Processo: 0152011002342-9 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: FRANCISCO ALFREDO DEABRANTES NETO ADV: JOSE WASHINGTONMACHADO. Despacho: Intime-se defiro o pe-dido de medida cautelar para, por conseguin-te, determinarque o cartorio de imoveis deconceicao se abstenha de proceder a lavratu-ra de novos escrituras publicas de compra evenda dos terrenos.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEICAO NF148/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00925 Processo: 0152007001299-0 - VIOLACAO DO-MICILIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZXAVIER DE QUEIROZ ADV: JOAQUIM LO-PES VIEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se oadvogado do denunciado para apresentar ale-gacoes finais, no prazo de 10 dias.

COREMAS

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 112/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00926 Processo: 0562001000204-8 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIASDE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNAN-

DES GONCALVES, MARCOS FIRMINO DEQUEIROZ. REU: LUCIMAR DA SILVA LEALADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PE-REIRA, JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.Despacho: Intime-sedo despacho de f. 445,que deferiu o pedido formulado pela promovi-da, para que se proceda o imediato desblo-queio dos valores na conta referida no extratode f. 443 dos autos.

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 112/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00927 Processo: 0562008000117-7 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: JOSE IDELFONSOFILHO ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DELACERDA, ALMIRA PAULA LEITE MARQUES.Despacho: Intime-seo patrono da parte infra-tora, para apresentacao de razoes finais.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF112/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00928 Processo: 0292009000419-2 - INTERDICAOAUTOR: L. M. S. ADV: FRANCISCO SOARESDE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seau-diencia de instruçao

00929 Processo: 0292011000413-1 - INTERDICAOAUTOR: M. L. J. ADV: JUSSARA TAVARESSANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seaudien-cia de interrogatorio dia 08/11/2011 as 09:30h.

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF112/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00930 Processo: 0292008000427-7 - HOMICIDIO SIM-PLES INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOSLEITE DA SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNERANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seas partes atraves de seu advogado acercado despacho de fls. 195, para apresentar ale-gacoes finais no prazo legal.

CUITE

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 119/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00931 Processo: 0162006000249-6 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: DAMIAO LUIZ DA SILVAADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZE-VEDO. REU: EDILSON DOS SANTOS SILVA-VITIMA: JOSE AMARO DANTAS Despacho:Audiencia designada para o dia 25/10/2011, as08:30 horas.

00932 Processo: 0162009001001-4 - GUIA VEP OU-TRO JUIZO REU: FRANCISCO DE ASSISISIDIO DA SILVA ADV: DJACI SILVA DE ME-DEIROS. Despacho: Intime-se nao tomo co-nhecimento das justificativas de fls. 52/54dos autos.

00933 Processo: 0162010000227-4 - GUIA VEP OU-TRO JUIZO REU: VALDERI DE SOUZA SAN-TOS ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. Despa-cho: Intime-se Penas unificadas em desfavordo apenado Valderi de Sousa Santos, totali-zando em 11 (onze) anos de reclusao no regi-me fechado.

ESPERANCA


00934 Processo: 0172007000899-4 - INVENTARIOAUTOR: RAIMUNDO FERNANDES DOSSANTOS ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEI-ROS, TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUEVIANA. Despacho: Audiencia designadade con-ciliacao, dia 04/10/2011, às 10H. Os advoga-dos deverão vir acompanhados dos seus res-pectivos constituintes.

00935 Processo: 0172011000797-2 - ARROLAMEN-TO DE BENS AUTOR: HUMBERTO FERREI-RA DOS SANTOS ADV: JOAO BATISTA BAS-TOS, EDILSON HENRIQUES DO NASCIMEN-TO. AUTOR: MARLENE FERREIRA DA CU-NHA ADV: JOAO BATISTA BASTOS, EDILSONHENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR:SUZANA MARIA DOS SANTOS SILVAAUTOR:GERALDINA FERREIRA DOS SANTOS ADV:JOAO BATISTA BASTOS, EDILSON HENRI-QUES DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIADAS DORES DOS SANTOS SERAFIM ADV:JOAO BATISTA BASTOS, EDILSON HENRI-QUES DO NASCIMENTO. REU: ESPOLIO DEANTONIO FERREIRA DOS SANTOSREU:ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES ALVESDOS SANTOS Sentenca: Partilha homologada

00936 Processo: 0172011001721-1 - ACAO CIVILPUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DAPARAIBAREU: MUNICIPIO AREIAL ADV:FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.REU: ADELSON GONCALVES BENJAMIMDespacho: Intime-se para ciencia do despa-cho de fls. 72/73, que concedeu a liminar, sobpena de multa diaria no valor de R$ 1.000, 00.

1A. VARA DE ESPERANCA NF 147/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00937 Processo: 0172011000067-0 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: JOSENILDO FRANCISCODOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DE OLI-VEIRA ARRUDA. REU: IGOR ROGERIO DOSSANTOS ADV: LUSINETE DOS SANTOS,FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. VITI-MA: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Inti-me-se a defesa dos acusados para apresen-tarem as alegacoes finais no prazolegal.


00938 Processo: 0172009001265-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GIZELDO ROQUE DOSSANTOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00939 Processo: 0172011002036-3 - NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: VERA LUCIA SILVA ADV:AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AU-TOR: MARIA DO CEU SILVA DAMIAO ADV:AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AU-TOR: LENIRA DA SILVA ADV: AMANDA DONASCIMENTO NOBREGA. AUTOR: GERALDOPAULO DA SILVA ADV: AMANDA DO NASCI-MENTO NOBREGA. AUTOR: MARIA DO SO-CORRO DA SILVA FERREIRA ADV: AMANDADO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR: MA-RIA JOSE DA SILVA CRUZ ADV: AMANDA DONASCIMENTO NOBREGA. REU: LUIZ JOSEDO NASCIMENTOREU: MARIO JEFFERSONDO NASCIMENTO Despacho: Intime-selimin-bar concedida para determinar a suspensao daobra até ulterior deliberação deste juizo.

2A. VARA DE ESPERANCA NF 130/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00940 Processo: 0172004001563-2 - LEI 10826/03 PTARMA REU: JOAO BATISTA PEREIRA DOSSANTOS ADV: DARCIANO BARROS DOSSANTOS. REU: LUIZ CLEUDO CABRALMARTINS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MA-RIA. Despacho: Intime-seo dr. sebastiao ara-ujo de maria - oab 6831-pb, advogado do reuluis cleudo cabral martins, para apresentacaodas alegacoes finais no prazo legal.

JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 147/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00941 Processo: 0172011000219-7 - INDENIZACAOAUTOR: JAILTON DOS SANTOS ADV: RO-MEU ELOY. REU: ATACADAO DOS ELETRO-DOMESTICOS DO NE LTDA ADV: ELIZA FER-NANDA BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00942 Processo: 0172011000224-7 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: NELSON ANTONIO DA COS-TA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCI-MENTO, JOAO BATISTA BASTOS. REU: BAN-CO SANTANDER BRASIL SA ADV: ELISIAHELENA DE MELO MARTINI, DOUGLAS AN-TERIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julga-do improcedente

00943 Processo: 0172011000225-4 - INDENIZACAOAUTOR: JOSEANE PEREIRA DE LIMA ADV:SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: BAN-CO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00944 Processo: 0172011000321-1 - REPETICAO INDE-BITO AUTOR: CLAUDECI BATISTA OLIVEIRAADV: MABEL NUNES ROCHA. REU: BANCOFINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00945 Processo: 0172011000329-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: EXPEDITO FELIX LOPEZADV: MABEL NUNES ROCHA. REU: EDNAL-VA DE MORAIS ARAUJO Despacho: Intime-sea parte autora para efetuar o pagamentodas custas processuais no prazo legal.

00946 Processo: 0172011000332-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ADONIS ADONAI COS-TA FREIRE ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRADELFINO. REU: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: DOUGLASANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido jul-gado parcialmente procedente

00947 Processo: 0172011000333-6 - INDENIZACAOAUTOR: SANGIORGI BATISTA VIEIRA ADV:MABEL NUNES ROCHA. REU: OPERADORATIM ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00948 Processo: 0172011000462-3 - INDENIZACAOAUTOR: JANEIDE GUEDES PEREIRA ADV:FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZE-VEDO. REU: BMFACTOR BUREAU MERCAN-TIL FACTORING LTDA ADV: ARMANDO LE-MOS WALLACH. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

00949 Processo: 0172011000467-2 - INDENIZACAOAUTOR: LUCILENE GRACINO DA SILVA ADV:SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: HEPER-CARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: TANIA VAIN-SENCHER, FRANKLIN CARVALHO DE ME-DEIROS. Despacho: Intime-seas partes sobreo alegado pagamento da fatura questionada,com vencimento em 20.12.2010, bem assimquanto a comunicacao de inscricao do nomedaautora no SERASA. Prazo de 10 (dez) dias.

00950 Processo: 0172011000469-8 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE ANTONIO LEAL FREIRE ADV:ROMEU ELOY. REU: HERMES COM IMPOR-TADORA HERMES S/A ADV: WALDIR SIQUEI-RA, MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

00951 Processo: 0172011000472-2 - INDENIZACAOAUTOR: GEOVANE PEREIRA DE LIMA ADV:SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: BAN-CO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTE-RIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente

00952 Processo: 0172011000744-4 - RESTITUICAOAUTOR: GILMA CICERA NOBREGA DE AL-MEIDA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NAS-CIMENTO. REU: ATACADAO DOS ELETROSDO NORDESTE LTDA ADV: ELIZA FERNAN-DA BEZERRA DE QUEIROZ. REU: TELASULS/A Sentenca: Pedido julgado procedente

00953 Processo: 0172011000756-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: BERNADEZ BERNADODE LIRA JUNIOR ADV: GUSTAVO DE OLI-VEIRA DELFINO. REU: BANCO FINASABRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WIL-


SON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

00954 Processo: 0172011002037-1 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JAILSON SHIZUE SU-ASSUNA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. REU: BANCO ALFA ARRENDAMEN-TO MERCANTIL S/A Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia19/10/2011 as 09:00 horas

00955 Processo: 0172011002038-9 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JAILSON SHIZUE SU-ASSUNA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. REU: BANCO SAFRA LEASING S/ADespacho: Audiencia de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento designado para o dia19/10/2011 as 09:10 horas.

00956 Processo: 0172011002084-3 - INDENIZACAOAUTOR: HELIA MARIA GREGORIO DOS SAN-TOS ADV: MABEL NUNES ROCHA. REU:BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Au-diencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamentodesignado para o dia06/10/2011 as 09:10 horas

GUARABIRA


00957 Processo: 0181991000208-0 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: NAIDE AUGUSTO DONASCIMENTO DOS SANTOS ADV: TELCITEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seainventariante para em dez dias apresentar pla-no de partilha para fins de homologacao efinalizacao do presente feito com a expedicaode formais de partilha.

00958 Processo: 0182003000648-2 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: GERALDO SOARES DEOLIVEIRA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOU-SA. REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV:KALINE DE MELO DUARTE, ANTONIO BRAZDA SILVA. Sentenca: Intime-sejulgo exinto opresente processo, e o faco com fulcro noart.267, XI, do cpc.

00959 Processo: 0182004002600-9 - INDENIZACAOAUTOR: TERESINHA NUNES DE OLIVEIRAADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despa-cho: Intime-sedefiro o pedido de habilitacao. abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de dez dias.

00960 Processo: 0182005000082-9 - RECONHEC.SOC. DE FATO AUTOR: A. G. S. ADV: ANTO-NIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU:A. A. D. ADV: VIRGOLINO ANTONIO DE AN-DRADE DUTRA. Sentenca: Intime-seacolho emparte os embargos de declaracao opostos.

00961 Processo: 0182005001787-2 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: J. A. C. ADV: HUM-BERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: M. S. C.ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despa-cho: Intime-se a parte autora a fim de requerero que de direito em dez dias.

00962 Processo: 0182005004979-2 - INVENTARIOREU: ONILDO DE SOUSA CAMARA ADV:ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Des-pacho: Intime-seautos suspensos pelo prazode 30(trinta) dias.

00963 Processo: 0182006000583-4 - INDENIZACAOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHI-OR. Despacho: Intime-seo pretendido pelaparte a f.253/256, neste momento, nao mere-ce prosperar, uma vez que o onus da provacabe a quem de direito. em sendo assim, inde-firo o pedido de oficio ao TRE.

00964 Processo: 0182006002635-0 - EXECUCAO AU-TOR: ANDREZIA DE SOUSA GONCALVESADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO. AU-TOR: EDNALVA DE SOUSA ADV: FRANCIS-CO BRILHANTE FILHO. Despacho: Intime-seconsiderando a certidao de fl.38v, bem comoos documentos acostados, diga a parte exe-quente em dez dias, requerendo o que de direitoe pertinente ao prosseguimento do feito.

00965 Processo: 0182006004818-0 - RECONHEC.SOC. DE FATO AUTOR: W. A. M. ADV: OTI-NIEL BATISTA DE MORAIS, JOAO CAMILOPEREIRA, JULIANNA ERIKA PESSOA DEARAUJO. REU: J. S. S. ADV: VALENTIM DASILVA MOURA, ANTONIO TEOTONIO DE AS-SUNCAO. Sentenca: Intime-sejulgo procedenteem parte o pedido.

00966 Processo: 0182007001594-8 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: ADEMAR DA COSTA MACHADOADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.Despacho: Intime-serecebo o presente recursovez que tempestivo. por outro lado, intime-se aparte contraria para contrarrazoes em 15 dias.

00967 Processo: 0182007001608-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MANOEL GARCEZ MARI-NHO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido,concedendo o prazo de dez dias para a juntadade documentos.

00968 Processo: 0182007002216-7 - ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO.Despacho: Intime-seintime-se a parte execu-tada para em quinze dias cumprir a sentencaefetuando o deposito dos valores devidos,sob pena de aplicacao da multade 10% sobreo valor da condenacao.

00969 Processo: 0182007002291-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA FELIX DO NAS-CIMENTO ADV: VALENTIM DA SILVA MOU-RA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:Intime-seconforme se verifica da certidao defl.151/152, nao existem residuos a serem pa-gos pela parte demandada, a qual ja efetivouo deposito, como devido levantamento pelaparte autora.

00970 Processo: 0182007003820-5 - INDENIZACAOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLI-

NETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-sede-firo o pedido de habilitacao. abra-se-lhe vistasdos autos pelo prazo de dez dias.

00971 Processo: 0182007004557-2 - ORDINARIAAUTOR: ANTONIO VALERIO PEREIRA DASILVA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUER-QUE SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: ANTONIOBERNARDO DA SILVA ADV: ANAXIMANDRODE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. AU-TOR: PAULO ANTONIO DE ARAUJO ADV:ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEI-RA SOUSA. AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVAADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUESIQUEIRA SOUSA. REU: SUL AMERICA CIANACIONAL DE SEGUROS S/A ADV: CLAU-DIA SOUTO. Despacho: Intime-serecebo aapelacao em seus efeitos devolutivo e sus-pensivo, vez que preenchidos os requisitos deadmissibilidade. intime-se a parte contraria paracontrarrazoes em quinze dias.

00972 Processo: 0182007004948-3 - RECONHEC. SOC.DE FATO AUTOR: M. E. B. M. ADV: FABIOMEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despa-cho: Intime-seo pretendido pela parte a f. 294/298 nao merece prosperar. indefiro opedido re-tro por entender inexistentes os erros aponta-dos.

00973 Processo: 0182007005046-5 - DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: VALDECIR SALUSTIANO DONASCIMENTO ADV: HUMBERTO DE SOUSAFELIX. REU: LIGHT SERVICOS DE ELETRI-CIDADE S/A ADV: GILSON GUEDES RODRI-GUES, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO,CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Sen-tenca: Intime-sejulgo procedente o pedido e ofaco com fulcro no art.269, I, do cpc.

00974 Processo: 0182008000652-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERMEFERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES.Despacho: Intime-sea parte autora para, emdez dias, requerer o que entender de direito.

00975 Processo: 0182008001190-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Des-pacho: Intime-seo pretendido a f.43/44 dosautos, neste momento processual, apresenta-se sem pertinencia juridica , vez que ja constanos autos sentenca com o transito em julga-do, motivo pelo qual indefiro o pedido.

00976 Processo: 0182008002534-1 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Des-pacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitacaoformulado a fl.51 e seguintes dos autosPoroutro lado, nao ha como prosperar o pedido deaudiencia, considerando que o feito ja se en-contra sentenciado. arquive-se.

00977 Processo: 0182008002647-1 - INDENIZACAOREU: BANCO ITAU S/A ADV: ANTONIO BRAZDA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedi-do de habilitacao. abra-se-lhe vistas dos au-tos pelo prazo de dez dias.

00978 Processo: 0182008003942-5 - REIVINDICATO-RIA AUTOR: ZULEIDE LEMOS BELARMINOADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.REU: SEVERINO SANTOS FREIRE ADV:NELSON DAVI XAVIER, JOSE RODRIGUESDA SILVA. Despacho: Intime-seacerca dos do-cumentos e oficios acostados aos autos, di-gam as partes em dez dias, requerendo o queentender de direito ao prosseguimento dofeito.

00979 Processo: 0182008004063-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA PAULINA DA SILVAADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Des-pacho: Intime-serecebo a presente apelacao, vezque preenchidos os requisitos legais em seusefeitos. intime-se a parte contraria para queren-do contrarrazoar a apelacao em quinze dias.

00980 Processo: 0182009000113-4 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARCOS ALVES DE SOUSA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:UNIBANCO ADV: WILSON BELCHIOR. Sen-tenca: Intime-se julgo procedente a causa.

00981 Processo: 0182009000114-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE EUDENICIO COR-REIA LUIS ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA, ERILANY DANTAS DOS SANTOS.REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIASALETE DE MELO CUNHA. Sentenca: Inti-me-sejulgo procedente a causa, com resolu-cao de merito, para acolher o pedido inicial econdenar o banco demandado a proceder comatualizacao monetaria em relacao...

00982 Processo: 0182009000202-5 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: S. D. S. ADV: FRAN-CISCA DE FATIMA P A DINIZ. AUTOR: J. D.S. ADV: FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ.Despacho: Intime-sea parte autora a fim derequerer o que entender de direito em dez dias

00983 Processo: 0182009002145-4 - REPAR. DANOSMORAIS REU: ENERGISA PARAIBA ADV:GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.Despacho: Intime-seconsiderando a juntada dedocumentos pela parte autora, abra-se vistadosautos a parte promovida pelo prazo de 10 dias.

00984 Processo: 0182009002461-5 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNAN-DES GONCALVES, CLAUDIA DE ALBU-QUERQUE SILVA. Despacho: Intime-sea par-te exequente para em dez dias requerer o quede direito ao prosseguimento do feito.

00985 Processo: 0182009002657-8 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: V. E. R. B. ADV: AMA-LIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE.AUTOR: M. C. R. B. ADV: AMALIA DA SILVAFREITAS ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente execucao.

00986 Processo: 0182009002760-0 - SEPARACAOLITIGIOSA AUTOR: S. M. C. N. S. ADV: MA-

NOEL AMANCIO DOS SANTOS. Despacho:Intime-sea impugnacao.

00987 Processo: 0182009003134-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO BELARMINODOS SANTOS ADV: CARLOS ALBERTO SIL-VA DE MELO, ANTONIO TEOTONIO DE AS-SUNCAO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: SAMUEL MARQUES, VICTOR EMAN-NUEL MELO DOS SANTOS, JOSE FERNAN-DES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-sea-cerca do laudo acostado, digam as partes em10(dez) dias, requerendoo que entender de di-reito e pertinente a especie.

00988 Processo: 0182010000108-2 - ORDINARIA AU-TOR: ROMERO ALVES DE ARAUJO ADV: IRA-PONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para em dez dias requerer oque de direito ao prosseguimento do feito.

00989 Processo: 0182010000313-8 - INDENIZACAOAUTOR: JANSON SOARES DA SILVA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:Intime-sea parte autora para requerer o que dedireito em dez dias.

00990 Processo: 0182010001364-0 - INDENIZACAOAUTOR: TASSYANA CAVALCANTE DE LU-CENA NERY CARLOS ADV: TONIELLE LU-CENA DE MORAIS. Despacho: Intime-seaimpugnacao.

00991 Processo: 0182010001448-1 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: S. S. C. ADV: CARLOSALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Inti-me-sejulgo extinta a presente acao, o que facocom fundamento no art.794, inciso I, c/cart.795, ambos do cpc.

00992 Processo: 0182010001685-8 - DECLARATO-RIA AUTOR: JOAO DE SOUZA MACIEL ADV:HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho:Intime-sea parte autora a fim de informar oendereco atualizado da parte promovida, noprazo de 10 dias.

00993 Processo: 0182010001855-7 - EXECUCAOALIMENTOS REU: A. G. T. ADV: TAIGUARASILVA FONTES. Sentenca: Intime-sejulgo ex-tinta a presente execucao.

00994 Processo: 0182010002026-4 - RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: M. M. O. ADV: CARLOS AL-BERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a exordial qualifi-cando a pessoa que consta no seu registro.

00995 Processo: 0182010002321-9 - EXECUCAOALIMENTOS REU: G. C. M. ADV: HENRIQUETOSCANO HENRIQUES. Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente acao, o que facocom fundamento no art.794, I, c/c o art.795,ambos do cpc.

00996 Processo: 0182010002583-4 - ORDINARIAAUTOR: NAAMA FELIPE DA SILVA ADV:FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Des-pacho: Intime-sea impugnacao.

00997 Processo: 0182010003550-2 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.Despacho: Intime-seconforme se constata doespelho do bacen jud nao houve bloqueio online dos valores executados. em sendo as-sim, intime-se a parte exequentepara em dezdias requerer o que de direito ao prossegui-mento do feito.

00998 Processo: 0182010003629-4 - DEPOSITO AU-TOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRAGOMES DINIZ, ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Inti-me-sea impugnacao.

00999 Processo: 0182011000077-7 - INVENTARIOAUTOR: MANOEL COSTA DA SILVA ADV:LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Des-pacho: Intime-sea parte inventariante para emdez dias comprovar a qualidade de herdeira dafalecida, na forma preconizada pelo cpc.

01000 Processo: 0182011000078-5 - INVENTARIOAUTOR: MANOEL COSTA DA SILVA ADV:LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Des-pacho: Intime-sea inventariante para em dezdias comprovar a qualidade de herdeira dafa-lecida, acostando documentos para tanto.

01001 Processo: 0182011000173-4 - REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: M. F. S. ADV: JOSE AL-BERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Inti-me-sea parte autora para emendar a inicial noprazo de dez dias.

01002 Processo: 0182011000191-6 - DECLARATO-RIA AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA XAVI-ER ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX.REU: SANTANDER LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELE-NA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se-julgo procedente o pedido.

01003 Processo: 0182011000571-9 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: DJALMA ARAUJO DASILVA SOBRINHO ADV: WELLIGTON WAG-NER DAMIAO DE FREITAS. Despacho: Inti-me-sea impugnacao.

01004 Processo: 0182011001187-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, CRIS-TIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:Intime-seintime-se o subscritor da exordial paraemenda-la em dez dias, de acordo com o quedispoe os arts.282 e ss. do cpc.

01005 Processo: 0182011001340-8 - COMINATOR/OBR FAZER AUTOR: SOCIEDADE OBSTE-TRICA CIRURGICA E GINECOLOGICA LTDAADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOU-ZA. Despacho: Intime-sedecreto a revelia daparte demandada, aplicando-lhe todos os seusefeitos. por outro lado, intime0se a parte auto-ra para em dez dias requerer o que de direito.

01006 Processo: 0182011002166-6 - ALIMENTOSAUTOR: M. B. C. S. V. ADV: MARCELA BE-THULIA CASADO E SILVA. AUTOR: F. F. M.C. S. ADV: MARCELA BETHULIA CASADO ESILVA. Sentenca: Intime-sehomologo a tran-sacao celebrada entre as partes.

01007 Processo: 0182011003536-9 - SUBSTIT. CU-RATELA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZADO NASCIMENTO ADV: JOSE ALBERTOEVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seaparte autora para em dez dias emendar a inici-al, declinando a qualificacao da partecontraria(curadora atual), considerando que apresente acao demanda litigio...


01008 Processo: 0182010002256-7 - DECLARATO-RIA AUTOR: ROSINALDO FLORIANO DONASCIMENTO ADV: HUMBERTO DE SOUSAFELIX. Despacho: Intime-sea parte autora afim de informar o endereco atualizado da partepromovida, no prazo de dez dias.


01009 Processo: 0182004001082-1 - EXECUCAO FIS-CAL REU: CERAMICA CEMARISA LTDA ADV:IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Inti-me-separa, no prazo de cinco dias, pronuciar-sesobre o expediente e documentos de fls. 97/106.

01010 Processo: 0182007001595-5 - ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO, ANTO-NIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seaparte recorrida para oferecer contrarrazoes noprazo legal.

01011 Processo: 0182007001617-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA NAZARE DE MOU-RA MORAIS ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA, ERILANY DANTAS DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-sea recorrida para ofe-recer contrarrazoes no prazo legal.

01012 Processo: 0182008002221-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, SI-MONE R. P. FONSATTI. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de designacao de audienciade conciliacao, pois o processo ja foi extintosem resolucao do merito.

01013 Processo: 0182010002378-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ GALDINODE ARAUJO ADV: DALLIA SIMONELLI A. DEPAIVA. Sentenca: Pedido julgado improceden-teCondeno a autora ao pagamento das custase demais despesas processuais bem comohonorarios advocaticios.

01014 Processo: 0182011001131-1 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despa-cho: Intime-se a parte autora para, no prazo dedez dias, se pronunciar, querendo, sobre acontestacao retro.

01015 Processo: 0182011001207-9 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A SANTAN-DER ADV: ISABELLE MACHADO SERRANOARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promo-vente para, no prazo de dez dias, complemen-tar a inicial

4A. VARA DE GUARABIRA NF 152/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01016 Processo: 0182005004205-2 - CRIME C/COS-TUMES REU: VIRGILIO FERREIRA DE MOU-RA NETO ADV: NELSON DAVI XAVIER, PAU-LO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU:EFIGENIO CAVALCANTE FREITAS ADV: NEL-SON DAVI XAVIER. VITIMA: KARLA NUNESDOS SANTOSVITIMA: KAMILA NUNES DOSSANTOS Despacho: Intime-se o defensor dosreus para, no prazo de 05 (cinco) dias apresen-tar alegacoes finais

INGA

VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 118/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01017 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APE-NADO: IVO ARAGAO FILHO ADV: JOSE VAN-DALBERTO DE CARVALHO. Sentenca: Julga-da extinta a punibilidade por prescricao da pena

01018 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APE-NADO: JOSEVAL FIGUEIREDO DE CARVA-LHO ADV: YURI OLIVEIRA ARAGAO, PAULOSERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho:Audiencia de advertencia designada para o dia&DATA as &HORAS horas11/10/2011, AS11:00H, NO FORUM LOCAL.


01019 Processo: 0202008000482-1 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SABANCO MULTIPLO ADV: ANDREA FIALHOPESSOA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FI-LHO, GUILHERME BORBA PALMEIRA. Des-pacho: Intime-se o autor da autorizacao deretirada do kit gas do veiculo apreendido, ascustas da promovida. Intime-se ainda o autorpara indicar o local onde o veiculo apreendidose encontra. Prazo: 05 dias.

01020 Processo: 0202009001720-1 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: IRACI OLIVEIRA CAN-DIDO TAVARES ADV: ANDERSON AMARALBESERRA. Despacho: Intime-se o advogadoda parte autora para se manifestar acerca domencionado pela autora na audiencia do dia15/09/2011. Prazo: 05 dias.

01021 Processo: 0202010001031-1 - ORDINARIAAUTOR: CARMEM LUCIA DE ARAUJO RI-BEIRO ADV: HELLEN KAROLYNE SOARESDOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito comfulcro no art. 267, III, CPC.


1A. VARA DE INGA NF 118/11 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01022 Processo: 0202007001556-3 - TENTATIVA HO-MICIDIO REU: SEVERINO SILVA RODRI-GUES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEI-ROZ, JOSE FERNANDES MARIZ. VITIMA:MARIVALDO PEREIRA DA SILVA Despacho:Audiencia de testemunha de defesa designa-da para o dia28/09/2011, as 15:30h, na 2ª VaraCriminal de Campina Grande.


01023 Processo: 0202010000481-9 - INDENIZACAOAUTOR: ANAIZA PAULINO DO NASCIMEN-TO ADV: LAURI FERREIRA. REU: CONAPPCIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: ROS-TAND INACIO DOS SANTOS. REU: SEGU-RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOSEGURO DPVAT ADV: ANA CAROLINA CA-TAO, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO, MA-RILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO.Sentenca: Acordo homologado

ITABAIANA

1A. VARA DE ITABAIANA NF 114/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01024 Processo: 0382003002425-1 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARIA MADALENA DEQUEIROZ ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAU-JO NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA RO-DRIGUES ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAU-JO NETO. AUTOR: RITA MARIA DA SILVA ADV:ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AU-TOR: SEVERINA GOMES DA SILVA ADV: ANA-NIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA ADV:DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho:Intime-se de que o presente processo estaaguardando o julgamento dos embargos.

01025 Processo: 0382006002340-5 - USUCAPIAOAUTOR: MARIA ETIENE DA SILVA ADV: PE-DRO JOSE DA SILVA. Despacho: Audienciade Instrucao designada para o dia19 de outu-bro de 2011, as 09:00 horas, no Forum local.Intime-se as partes para depositarem o rol detestemunhas que pretendem ouvir.

01026 Processo: 0382008000167-0 - INDENIZACAOAUTOR: EDILSON DA SILVA ANDRADE ADV:ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO.Despacho: Intime-se o exequente, por seu ad-vogado, para se manifestar sobre a propostade parcelamento do debito, no prazo de 10 dias.

01027 Processo: 0382009001912-6 - USUCAPIAOAUTOR: JOAQUIM LOPES DE ALBUQUER-QUE NETO ADV: PAULO ELIAS SILVA. Des-pacho: Audiencia de Instrucao designada parao dia13 de outubro de 2011, as 09:00 horas, noForum local. A parte autoradevera trazer astestemunhas arroladas na inicial independentede intimacao, em virtude de falta de enderezo.

01028 Processo: 0382009002116-3 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARIA NAZARE AL-VES ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FLAVIA-NO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Inti-me-se de que homologo os calculos de fls.31/32, para que produza seus juridicos efeitos.

01029 Processo: 0382010002419-9 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE SINVAL DA SILVA NETO ADV:RODRIGO NOBREGA FARIAS, PAULO RO-BERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Au-diencia designadaPRELIMINAR, para o dia 24de outubro de 2011, as 11:15, no Forum local

01030 Processo: 0382011000470-2 - OBRIGACAO DEFAZER REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA.Despacho: Intime-se o promovido, por seuadvogado, para se manifestar sobre o pedidode desistencia formulado, no prazo de 10 dias.

01031 Processo: 0382011000649-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA JOSE PAZ BARRE-TO ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FLAVIA-NO RODRIGUES CARLOS. Sentenca: Pedi-do julgado procedente

01032 Processo: 0382011001188-9 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ARLINDO ALVES DOS SAN-TOS ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO.AUTOR: MARIA DA CONCEICAO TRINDADEDOS SANTOS Despacho: Audiencia designa-dade JUSTIFICACAO, para o dia 07 de outubrode 2011, as 09:00 horas, noForum local.

01033 Processo: 0382011001238-2 - INTERPELACAOAUTOR: EURIDICE MOREIRA DA SILVA ADV:RODRIGO NOBREGA FARIAS, PAULO RO-BERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Inti-me-se o advogado da parte autora para com-parecer a Secretaria desta Vara ereceber ospresentes autos.

1A. VARA DE ITABAIANA NF 114/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01034 Processo: 0382010000139-5 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ARNALDO JOAO DA SILVAADV: CARMEN DE LOURDES SARAIVA DEPONTES. Despacho: Intime-sea advogada doacusado Arnaldo Joao da Silva para apresen-tar atestado medico, no prazo de 05 dias, bemcomo para nova audiencia designada para odia 27/10/2011, as 10:40h, neste Forum.

01035 Processo: 0382010002309-2 - CRIME C/LIB.INDIVID. REU: DIEGO SOARES DA SIL-VA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DASILVA. Despacho: Sentenca condenatoria

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01036 Processo: 0382009000495-3 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: NORMA LUCIA SANTOS

DA SILVA ADV: OSCAR MAROJA FILHO, JOSEFERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-sede que INDEFIRO o pedido de expedicao dealvara, eis que sequer foi requerida a execu-cao de sentenca. Intime-se a autora, por seuadvogado, inclusive para requerer a execucaodo cumprimento da sentenca (...)

01037 Processo: 0382009000495-3 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: NORMA LUCIA SANTOSDA SILVA ADV: OSCAR MAROJA FILHO, JOSEFERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se(...) no prazo de 10 dias.

01038 Processo: 0382009001146-1 - INDENIZACAOAUTOR: JURANDI LEITE DA SILVA ADV:DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: FIDC NPPCG BRASIL MULTICARTEIRA ADV: FRANK-LIN CARVALHO DE MEDEIROS, JOSE ED-GARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despa-cho: Intime-se de que recebo o recurso inomi-nado em ambos os efeitos. Ao recorrido (Ju-randi Leite da Silva) para as contrarrazoes dorecurso no prazo legal.

01039 Processo: 0382010001546-0 - INDENIZACAOREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMBADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES,RAIANA QUIRINO DANTAS. Despacho: Inti-me-se o executado para cumprir a sentenca,conforme planilha de calculo apresentada, noprazo de 15 dias, sob pena de bloqueio dovalor via BACEN JUD.

ITAPORANGA


01040 Processo: 0212011001730-4 - EMBARGOSREU: ANTONIA RODRIGUES SOARES ADV:JOAO FERREIRA NETO. Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.


01041 Processo: 0212007001414-3 - ORDINARIAAUTOR: ANDREA ALMEIDA DANTAS ADV:ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Senten-ca: Sentenca homologatoria

01042 Processo: 0212010001896-5 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAMXAVIER, GILDO TAVARES DE MELO JUNI-OR. Sentenca: Intime-seIntime-se para rece-ber os titulos originais deixando copia dosmesmosnos autos.

01043 Processo: 0212010001900-5 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: SERGIO ROGERIO LINS DOREGO BARROS, GILDO TAVARES DE MELOJUNIOR. Sentenca: Intime-seIntime-se parareceber os titulos originais deixando copiasdos mesmos nos autos.

JACARAU


01044 Processo: 1072007000314-3 - DESAPROPRI-ACAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DEDENTRO PB ADV: JOSE FRANCISCO DELIRA, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO.REU: SEVERINO ADELAIDE FERNANDESADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU:MARIA JOSE FERNANDES ADELAIDE ADV:IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC

01045 Processo: 1072009000838-7 - INDENIZACAOAUTOR: CRISTIANO ALVES DE FARIAS ADV:CARLOS LIRA DA SILVA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHI-OR. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente

01046 Processo: 1072010000030-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CARMELITA GOMES DASILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

01047 Processo: 1072010000347-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JAILSON FRANCISCODOS SANTOS ADV: EDSON MORETE DOSSANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:Acao julgada prescritado direito de acao, eextincao do processo, julgando-o com resolu-cao do merito.

01048 Processo: 1072010000465-7 - REVISAO CLA-USULA AUTOR: ANTONIO RIBEIRO NETOADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SIL-VA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

01049 Processo: 1072010000480-6 - REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA JOSE AL-VES E SILVA ADV: ABRAAO COSTA FLOREN-CIO DE CARVALHO. REU: HSBC LEASINGADV: ELAINE MARIA GONCALVES, PAULOHENRIQUE FERREIRA. Sentenca: Pedidojulgado improcedente

01050 Processo: 1072010000797-3 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: APOLINARIO ANGELODE LIMA ADV: JOSAURO PEREIRA DA COS-TA. Sentenca: Pedido julgado procedente

01051 Processo: 1072011000099-2 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMESADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVA-LHO. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES, ROS-TAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

01052 Processo: 1072011000115-6 - DECLAR. INE-XISTENCIA REPRESENTANTE LEGAL: GE-NIVAL TAVARES DA COSTA ADV: FERNAN-DA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. REU:

ENERGISA ADV: PAULO ROBERTO V. RE-BELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente

01053 Processo: 1072011000143-8 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: LUIZ GEREMIAS DO NASCI-MENTO ADV: ANTONIO GABINIO NETO.AUTOR: JOSE FERNANDES SOBRINHOADV: ANTONIO GABINIO NETO. AUTOR:ANGELO BATISTA DA SILVA ADV: ANTONIOGABINIO NETO. AUTOR: RONALDO DAN-TAS DA SILVA ADV: ANTONIO GABINIONETO. AUTOR: JOSE FEREIRA DO NASCI-MENTO ADV: ANTONIO GABINIO NETO. REU:CAMARA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMAADV: ARIOSVALDO DE ARAUJO MACEDO.REU: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO ADV:ARIOSVALDO DE ARAUJO MACEDO. Senten-ca: Pedido julgado procedente

01054 Processo: 1072011000238-6 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: A. J. R. ADV: JOAO CA-MILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOU-ZA PEIXOTO. REU: M. J. ADV: ANTONIOGABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

01055 Processo: 1072011000341-8 - MAND. SEGURAN-CA - CV AUTOR: GESSICA NOGUEIRA DASILVA ADV: EDESUS BARBOSA GALDINO.Sentenca: Mandado de seguranca concedido

01056 Processo: 1072011000697-3 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARGARETE DOMINGOSDA SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE AS-SUNCAO. REU: PREFEITURA MINICIPAL DELAGOA DE DENTRO ADV: PERICLES F DEATHAYDE FILHO, VALTER LUCIO LELIS FON-SECA. Despacho: Intime-seas partes para in-formarem de pretender produzir outras pro-vas, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo demanifestaca, certifique-se e faca conlusao doaautos para sentenca.

01057 Processo: 1072011000836-7 - EMBARGOSREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASILADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA.Despacho: Intime-seo embargado para apre-sentar impugnacao no prazo de 15 dias

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 169/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01058 Processo: 1072009000725-6 - LEI 9503/97TRANSITO INDICIADO: JOSE FRANCISCOSOARES ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA.Sentenca: Sentenca desclassificatoriacomfundamento no artigo 418 do CPP

01059 Processo: 1072009000872-6 - LEI 9437/97 PT.ARMA INDICIADO: OZIEL MIGUEL DA SILVAADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Sentenca:Sentenca julgada procedenteconvertendo apena privativa de liberdade em 02 restritivasde direitos.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAUNF 169/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01060 Processo: 1072010000193-5 - REINTEGRA-CAO POSSE REU: ANTONIO ALVES SEVE-RIANO ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIODE CARVALHO. Despacho: Intime-seas par-tes para apresentarem as provas documen-tais que pretendem produzir, conforme despa-cho de fl. 31, no prazo de 10 dias

01061 Processo: 1072010000578-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RAFAEL ALVES MACEDOADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: AILTONFRANCISCO DA SILVA ADV: JOAO BRITODE GOIS FILHO. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente

01062 Processo: 1072011000206-3 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: EPITACIO ALVES DE CAR-VALHO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: EIMAR DEPAIVA MACEDO, JOELSON ALBINO BULHO-ES, JOELSON ALBINO BULHOES. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

01063 Processo: 1072011000264-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: NEUZA VICENTE PESSOAADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA.REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR-CIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOEL-SON ALBINO BULHOES, ROSTAND INACIODOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente

01064 Processo: 1072011000353-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSECILDE GOMES PES-SOA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DECARVALHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DEALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo Improce-dente a presente acao

01065 Processo: 1072011000645-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSEANE DUARTE DECARVALHO ADV: EDUARDO SOARES MO-RAES. REU: SANTANDER LEASING SA ADV:EIMAR DE PAIVA MACEDO, JOELSON ALBI-NO BULHOES. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente

JUAZEIRINHO

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF041/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01066 Processo: 0632005000035-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: JOSE FELINTO PAULO ADV:JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho:Intime-se a parte autora para requerer o quede direito no prazo de 10 dias.

01067 Processo: 0632005000302-7 - EXECUCAO FIS-CAL REU: CAVISA CAMPOS VILAR S/A ADV:JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de 05 dias, indicarbens para garantir a execução, sob pena de aplica-ção de multa prevista no art. 601 do CPC.

01068 Processo: 0632005000551-9 - DANOS MORAISAUTOR: P. V. S. Q. N. ADV: JOAO FERREIRA

NETO. REPRESENTANTE LEGAL: F. O. S. ADV:JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: R. S. Q. N.ADV: JOAO FERREIRA NETO, IDELFONSOFERREIRA LIMA. AUTOR: H. F. S. Q. N. ADV:JOAO FERREIRA NETO, IDELFONSO FER-REIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: A. M.S. ADV: JOAO FERREIRA NETO, IDELFONSOFERREIRA LIMA. REU: V. M. C. I. M. L. ADV:CLENILDO BATISTA DA SILVA. Sentenca: Pedi-do julgado parcialmente procedente

01069 Processo: 0632006000097-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WYRAPUACY NUNES DEOLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.Despacho: Intime-se a parte exequente para, noprazo de 10 dias, requerer o que de direito.

01070 Processo: 0632006000162-3 - MONITORIAAUTOR: JOAO JOSE LINO ADV: LEOPOL-DO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, ADRI-ANA MENDES DE LIMA. REU: PESQUISA S/A IND E COM DE MINERIOS ADV: IVO BIAN-CHINI. Sentenca: Processo extinto.

01071 Processo: 0632007000126-6 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FE-DERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZARANGEL, FRANCISCO DAS CHAGAS NU-NES, LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Des-pacho: Intime-se para informar o número daconta e da agência para fins de depósito, noprazo de 10 dias.

01072 Processo: 0632007000215-7 - ACAO DE CO-BRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se in-time-se o executado, podendo este apresen-tar embargos, no prazo legal.

01073 Processo: 0632008000741-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DECONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDE-TE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10dias, pronunciar-se acerca dacertidão de fls.59 e requerer o que de direito.

01074 Processo: 0632009000176-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AILTON TRAJANO TORQUA-TO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEI-RA. Despacho: Intime-se a parte autora pararequerer o que de direito no prazo de 10 dias.

01075 Processo: 0632009001007-3 - DECLAR. INE-XISTENCIA REU: ENERGISA PARAIBA DIS-TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEO-NARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho:Intime-se a parte recorrida para, no prazo le-gal, apresentar contrarrazões.

01076 Processo: 0632009001253-3 - BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LEONAR-DO COIMBRA NUNES. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

01077 Processo: 0632009001325-9 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Inti-me-se a parte autora para requerer o que dedireito no prazo de 10 dias.

01078 Processo: 0632010000202-9 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: I. A. N. ADV: KATIAFERNANDA TAVARES. REPRESENTANTELEGAL: D. C. A. ADV: KATIA FERNANDA TA-VARES. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

01079 Processo: 0632010000523-8 - ORDINARIAAUTOR: MARIA ZILMA NUNES ADV: JOSEBECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Des-pacho: Intime-se a parte promovente para, noprazo de 10 dias, informar se pretende produ-zir mais provas, bem como especificá-las.

01080 Processo: 0632010000610-3 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: SANDRA MARIA BARROSROMA ADV: JULIO CESAR BARROS RAN-GEL, CATARINA BARROS RANGEL. Despa-cho: Intime-se as partes para, no prazo de 10dias, informarem se pretendem produzir maisprovas, bem como especificá-las.

01081 Processo: 0632010000610-3 - RECLAMAT TRA-BALHISTA REU: FUNDACAO ASSISTENCI-AL E HOSPITALAR DE JUAZEIRINHO ADV:JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho:Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias,informarem se pretendem produzir mais pro-vas, bem como especificá-las.

01082 Processo: 0632010000720-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: KELMA GUIMARAES DACRUZ ADV: CAIO CAMPELO. Sentenca: De-sistencia homologada

01083 Processo: 0632010000816-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: BECKENBAUER MATI-AS MARACAJA ADV: DJANIO ANTONIO OLI-VEIRA DIAS. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

01084 Processo: 0632010000841-4 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ERONILDO EDVALDO DESOUZA ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSADUARTE. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

01085 Processo: 0632010000879-4 - EMBARGOS AU-TOR: JOSE REGINALDO RAMOS ADV: JOSEBARROS DE FARIAS. REU: BANCO DO NOR-DESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRAPEIXOTO. Sentenca: Embargos inadmitidos

01086 Processo: 0632010001010-5 - EMBARGOSAUTOR: EVANDRO DE ARAUJO ADV: OLIM-PIO DE MORAES ROCHA. REU: BANCO DONORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVIDSOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Desistenciahomologada

01087 Processo: 0632010001047-7 - EMBARGOSREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despa-cho: Intime-se a parte embargada para, noprazo de 10 dias, apresentar impugnação ao sembargos interpostos.

01088 Processo: 0632010001133-5 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: TIAGO LIRA PONTES. Despa-


cho: Intime-se a parte exequente para, no pra-zo de 10 dias, juntar aos autos planilha decálculos atualizada.

01089 Processo: 0632010001155-8 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAMXAVIER. Despacho: Intime-se a parte exequen-te para, no prazo de 10 dias, manifestar-seacerca dapetição de fls. 44/46 dos autos.

01090 Processo: 0632010001155-8 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de 10 dias, manifestar-se acercadapetição de fls. 44/46 dos autos

01091 Processo: 0632010001167-3 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de 10 dias, manifestar-se acercadapetição de fls. 45/47 dos autos.

01092 Processo: 0632010001171-5 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.Despacho: Intime-sedo indeferimento do pe-dido tendo em vista que todas as intimaçõessãofeitas através de nota de foro publicada,diariamente, no Diário da Justiça.

01093 Processo: 0632010001411-5 - EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVIDSOMBRA PEIXOTO, MARCOS FIRMINO DEQUEIROZ. Sentenca: Processo extinto.

01094 Processo: 0632010001426-3 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sen-tenca: Processo extinto.

01095 Processo: 0632011000109-4 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: S. M. G. L. ADV: ABMAELBRILHANTE DE OLIVEIRA. AUTOR: L. G. M.ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se a parte autora para, noprazo de 10 dias, emendar a inicial, requeren-do a expedição de alvará para recebimento doFGTS e dos resíduos previdenciários.

01096 Processo: 0632011000131-8 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ANTONIO LIMA SOBRI-NHO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLI-VEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

01097 Processo: 0632011000152-4 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: EVANDIR GARCIA DEOLIVEIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DEOLIVEIRA. REU: BANCO GMAC S/A ADV:ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR,DIEGO PAICAN STEIN MEIRA, PRISCILLAMARQUES LIMA DANTAS CARNEIRO. Despa-cho: Audiencia designada para o dia 19 de outu-bro de 2011, às 11:00 horas no Fórum local.

01098 Processo: 0632011000247-2 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MACILEIDE SANTOSARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

01099 Processo: 0632011000248-0 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: D. S. L. S. ADV: ADILSONCARDOZO ARAUJO. AUTOR: J. D. L. S. ADV:ADILSON CARDOZO ARAUJO. REPRESEN-TANTE LEGAL: O. L. S. ADV: ADILSON CAR-DOZO ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.

01100 Processo: 0632011000282-9 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ALEXSANDRA BATISTALIMA ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

01101 Processo: 0632011000329-8 - EMBARGOSAUTOR: JOSE GONCALVES DOS SANTOSADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA.AUTOR: IRACEMA MEDEIROS DOS SANTOSADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se a parte embargante para,no prazo legal, apresentar impugnação.

01102 Processo: 0632011000342-1 - DANOS MORAISAUTOR: JOAO BATISTA SALES NOBERTOADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENALEAL. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

01103 Processo: 0632011000374-4 - EMBARGOSAUTOR: JOSE TRAJANO FERREIRA ADV:ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. AUTOR:IEDA TAVARES FERREIRA ADV: ABMAELBRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Em-bargos inadmitidos

01104 Processo: 0632011000389-2 - INTERDICAO AU-TOR: E. C. S. ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DEARAUJO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

01105 Processo: 0632011000481-7 - ADOCAO PLE-NA AUTOR: F. E. S. ADV: ADILSON CARDO-ZO ARAUJO. AUTOR: M. F. V. S. ADV: ADIL-SON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamentodo merito

01106 Processo: 0632011000513-7 - ALIMENTOSAUTOR: V. S. L. ADV: ABMAEL BRILHANTEDE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de con-ciliacao designada para o dia 15 de dezembrode 2011, às 11:45 horas, no Fórum local.

01107 Processo: 0632011000519-4 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: LEONARDO COLACOGOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-se a parte autorapara, no prazo de 10 dias, emendar a inicial,amoldando-a ao procedimento ordinário, sobpena de indeferimento.

01108 Processo: 0632011000584-8 - EXECUCAO DEACORDO AUTOR: JOSE HERCULANO MARI-NHO IRMAO ADV: ALEXANDRE BARBOSA DELUCENA LEAL. Despacho: Intime-se a parteautora, para, no prazo de 10 dias, emendar ainical, no tocante ao valor da causa, sob pena deindeferimento, bem como efetuar o recolhimen-to das cusatas, sob pena de extinçaõ.

01109 Processo: 0632011000585-5 - INDENIZACAOAUTOR: JOAO BATISTA SALES NOBERTOADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENALEAL. Despacho: Intime-se a parte autorapara, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, notocante ao vlaor da causa, sob pena de inde-ferimento, bem como efetuar o recolhimentodas custas, sob pena de extinção.

01110 Processo: 0632011000590-5 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAO BOSCO CASTROTEIXEIRA ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. Despacho: Pedido indeferido de tutelaantecipada.

01111 Processo: 0632011000593-9 - GUARDA DEMENOR AUTOR: E. R. S. ADV: BRUNO AN-TONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho:Intime-se a parte autora para, no prazo de 10dias, emendar a inicial, informando o endereçodo pai da menor Maria Emilly, bem como reque-rer a citação deste, sob pena de indeferimento.

01112 Processo: 0632011000613-5 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ZULEIDE FELIPE JOR-GE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA. Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de 10 dias, emendar a inicial, amol-dando-a ao procedimento ordinário, sob penade indeferimento.

01113 Processo: 0632011000880-0 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NU-NES BRASIL. Despacho: Intime-se a parteexequente para, no prazo de 10 dias, pronunci-ar-se acerca das certidões de fls. 24v e 25v erequerer o que de direito.

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF041/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01114 Processo: 0632009000487-8 - CRIME C/ PA-TRIMONIO INDICIADO: IVNY MEDEIROS DEBRITO CAVALCANTE ADV: JOILMA DE OLI-VEIRA F A DOS SANTOS. INDICIADO: RO-MERO MATIAS DO NASCIMENTO ADV: JOIL-MA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. INDICI-ADO: FABIANO MATIAS DO NASCIMENTOADV: PETRONILA PEREIRA DE QUEIROGA.INDICIADO: JORGE LUIS RODRIGUES THE-OTONIO ADV: FRANKLEIBER DE LIMA SIL-VA. INDICIADO: CARLOS ALBERTO SOARESFERREIRA ADV: FRANKLEIBER DE LIMASILVA. Despacho: Intime-se da expedição decarta precatória para oitiva de testemunhas,bem como para a audiência de instrução ejulgamento dia 13 de dezembro de 2011, às08:00 horas no Fórum local.

01115 Processo: 0632009000487-8 - CRIME C/ PA-TRIMONIO INDICIADO: CARLOS ALBERTOSOARES FERREIRA ADV: FRANKLEIBERDE LIMA SILVA. INDICIADO: FABRICIO MA-TIAS DO NASCIMENTO ADV: JOILMA DEOLIVEIRA F A DOS SANTOS. INDICIADO:FABIANO PAULINO GADELHA ADV: FRANK-LEIBER DE LIMA SILVA. INDICIADO: EVAN-DRO GUEDES MONTEIRO ADV: FRANKLEI-BER DE LIMA SILVA. INDICIADO: CLODO-ALDO GUEDES CARDOSO ADV: FRANKLEI-BER DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se daexpedição de cartas precatórias para oitivadas testemunhas, bem como para a audiênciade instrução e julgamento para o dia 13 dedezembro de 2011, às 08:00 no Fórum local.

01116 Processo: 0632011000217-5 - CONTRAVEN-CAO PENAL INDICIADO: ALDENKLESIOLUCENA DO NASCIMENTO ADV: BRUNOANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 1º de novembro de 2011, às11:00 horas; no Fórum local.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JUAZEIRINHONF 041/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01117 Processo: 0632009000341-7 - CRIME CON-TRA HONRA VITIMA: JOSE ANTONIO NO-BREGA ADV: RODRIGO CALDAS E SILVA.AUTOR DO FATO/JZ ESP: BENTO RODRI-GUES DOS SANTOS ADV: ALBERTO BATIS-TA DE LIMA, ADILSON CARDOZO ARAUJO.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 06 de outubro de 2011, às 12:00horas, no Fórum local.

01118 Processo: 0632010000506-3 - LEI 9503/97TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIO-GENES MONTEIRO ARAUJO ADV: BRUNOANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 17 de novembro de 2011,às 08:30 horas, no Fórum local.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF041/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01119 Processo: 0632008000756-8 - DECLARATO-RIA AUTOR: JOSE SEBASTIAO ALVES ADV:CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS. REU:BANCO OBOE ADV: SIDNEY GUERRA RE-GINALDO. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedente

01120 Processo: 0632009000132-0 - INDENIZACAOAUTOR: JUCIVALDO PEREIRA JUSTINOADV: FABIO AURELIO BULCAO. Despacho:Intime-se a parte recorrida para, no prazo legalapresentar contrarrazões.

01121 Processo: 0632010000586-5 - DANOS MORAISREU: VIVAZ DISTRIBUICAO DE PECAS LTDAADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO,EDSON AURELIO F. PEREIRA. Sentenca:Julgo procedente a presente demanda

01122 Processo: 0632011000435-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: LUCIANO MATIAS DEOLIVEIRA ADV: ABMAEL BRILHANTE DEOLIVEIRA. Despacho: Audiencia de concilia-cao designada para o dia 19 de outubro de2011, às 08:30 horas, no Fórum local.

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 139/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01123 Processo: 1212009000244-9 - REVISAO DECONTRATO REU: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Des-pacho: Intime-seINTIME-SE DRA ANA OLI-VIA BELEM DE FIGUEIREDO OAB/PB 13144B PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AGRA-VO RETIDO, EM 10 (DEZ) DIAS, TUDO EMCONFORMIDADE COM O ART 523, & 2 DOCPC. COPIA NO CARTORIO.

01124 Processo: 1212010000484-9 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA DAS DORES LENADRO GOMESADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL ADV: JOSE ARAUJO FILHO.Despacho: Intime-seINTIME-SE DR MARCOSANTONIO INACIO DA SILVA E JOSE AMERI-CO FILHO OABN 3038PB, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM ASPROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR.

01125 Processo: 1212010000667-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CHARLITON FERREIRADA COSTA ADV: ANTONIO TEODOSIO DACOSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE LU-CENA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DASILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DRANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR EDR FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA,PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPE-CIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR.

01126 Processo: 1212011000063-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA SAN-TOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DASILVA, KARLISSON MEIRA SILVA, SAMARASHEILLA MOURA MEIRA DE CARVALHOCHAVES. Despacho: Intime-seINTIME-SE DRFRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVAPARA IMPUGNACAO NO PRAZOLEGAL.

01127 Processo: 1212011000996-0 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNAN-DES DE PINHO. Despacho: Intime-seINTI-ME-SE DRA POLLIANA WALESKA FERNAN-DES DE PINHO PARA IMPUGNACAO DACONTESTACAO NO PRAZO LEGAL COPIANO CARTORIO DE LUCENA PB

JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 139/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01128 Processo: 1212011000483-9 - DECLARATORIAAUTOR: CLEA NERES DA SILVA ADV: FLAVIA-NO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho:Intime-seINTIME-SE DR FLAVIANO SALESCUNHA MEDEIROS PARA AUDIENCIA DECONCILIACAO QUE SERA REALILZADA NODIA 04 DE NOVEMBRO DE 2011 AS 10H00 NOFORUM DESTA COMARCA DE LUCENA PB.

01129 Processo: 1212011000487-0 - DECLARATO-RIA AUTOR: JOAO BATISTA ALTINO MEN-DES ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEI-ROS. Despacho: Intime-seINTIME-SE DRFLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS PARAAUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE SERAREALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE2011 AS 10H45 NO FORUMDESTA COMAR-CA DE LUCENA PB.

MAMANGUAPE


01130 Processo: 0232009000961-6 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: AL-BERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CA-VALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despa-cho: Intime-sea parte autora para recolher asdiligencias do Oficial de Justica.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 114/11 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01131 Processo: 0232006002199-7 - INQUERITOPOLICIAL INDICIADO: DENISE MARTINSSILVEIRA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA.Despacho: Intime-seo advogado da re acercada sentenca condenatoria.

01132 Processo: 0232008001567-2 - HOMICIDIO SIM-PLES REU: PEDRO DE OLIVEIRA BATISTAADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.Despacho: Intime-seo advogado do reu para,no prazo maximo de 05 dias, apresentar roldetestemunhas, no maximo de 05 (cinco), queirao depor em plenario, bemcomo juntar docu-mentos e requerer diligencias.


01133 Processo: 0231996000427-5 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:MARCELO LEITE C SOARES, LUIS CARLOSLAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Des-pacho: Intime-se do despacho que deferiu opedido de carga do autos, pelo prazo lega.

01134 Processo: 0232008002878-2 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: EMANUEL M MEDEI-ROS ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO,ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: In-time-separa receber o alvara

3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 069/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01135 Processo: 0232001001655-0 - SEPARACAOCONSENSUAL AUTOR: J. F. N. ADV: WAL-TERLUZIA MARIA EMILIA MENDES, JOSEFAVICENTE DA COSTA. AUTOR: M. N. G. N. ADV:WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES, JO-SEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia de ratificacao do pedido designada

para o dia 26/10/2011, as 11:45 horas, na sala deaudiencis da 3ª Vara Mista de Mamanguape, PB.

01136 Processo: 0232010000512-5 - INTERDICAOAUTOR: O. M. S. ADV: MARIA APARECIDAAMARAL DE MENEZES. Despacho: Intime-seo adv. da parte autora para apresentar alega-coes finais no prazo legal.

01137 Processo: 0232011000563-6 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. A. S. B. ADV: JOSE NA-ZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para compare-cer a audiencia de conciliacaodesignada parao dia 26/10/2011, as 10:00h, na sala de audi-encias da 3 Vara de Mamanguape.

01138 Processo: 0232011001317-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: MAURICELIO BARROSFELIX ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTASILVA. Despacho: Intime-se o adv. do autor, dadecisao de fls.23/24, que deferiu parcialmentea antecipacao da tutela, ordenando a citacao eintimacao da parte promovida, para dar imedia-to cumprimento as determinacoes da decisao.

01139 Processo: 0232011001318-4 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE DE ASSIS SILVADO NASCIMENTO ADV: DANILO CAZE BRA-GA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se oadv. do autor da decisao de fls.22/24, queindeferiu os pedidos liminares pleiteados e or-denou a citacao da parte promovida.

01140 Processo: 0232011001482-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JUAREZ FERREIRA DEPAIVA ADV: IVANILDO FRANCISCO PESSOA.Despacho: Intime-se o adv. do autor p/com-parecer a aud. de conciliacao designada p/ odia 27/10/2011 pelas 11:30 horas na sala deaud. da 3 vara civel da comarca de maman-guape-pb, no forum local.

01141 Processo: 0232011001618-7 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: FLAVIO COSTA PEREI-RA ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO.Despacho: Intime-se o adv. do autor da dec.de fls.14/16, que deferiu a antecipacao datutela, ordenando a citacao, e a intimacao daparte promovida p/dar inteiro cumprimento asdeterminacoes contidas na decisao.

01142 Processo: 0232011001889-4 - INTERDICAOAUTOR: SEVERINO GERALDO DA SILVAADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.Despacho: Intime-seaudiencia de interrogato-rio do promovido designada para o dia 08/11/2011, às 10:20 horas, na sala de audiencias da3ª Vara Mista do Forum daComarca de Ma-manguape, pb.

MARI

VARA DE EXECUCAO PENAL DE MARI NF 131/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01143 APENADO: JOSE CARLOS MARINHO BATIS-TA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PON-TES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA ADMO-NITORIA DESIGNADA PARA O DIA 13/10/2011, AS 12:40HS, NOFORUM LOCAL.

VARA UNICA DE MARI/PB NF 131/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01144 Processo: 0611996000001-8 - INDENIZACAOREU: JOSE CASADO DA SILVA ADV: CARLOSAUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: ADAILTONFRANCISCO DA SILVA ADV: ANTONIO TEO-TONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVAMOURA. VITIMA: MARIA ANUNCIADA DA SIL-VA Despacho: Intime-seo executado para, noprazo de 15 dias, efetuar o pagamento do debi-to, nos termos da planilha retro apresentada.

01145 Processo: 0611999000281-0 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIALREU: JOSE MARTINSDE LIMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COE-LHO. REU: ANTONIO MONTEIRO DE SAM-PAIO NETO ADV: FRANCISCO DE ASSISCOELHO. REU: BERNADETE MARIA DACONCEICAO Despacho: Intime-seas partespara se manifestarem sobre a nova avalia-cao, no prazo de 10dias.

01146 Processo: 0612008000383-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DI-REITOS CREDITORIOS NAO PADR PCGBRASIL ADV: RAFAEL PORDEUS C. LIMAFILHO, TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIROFABRICIO, KALINKA NAZARE MONARD PAI-VA. REU: JOSEANA DOS SANTOS MIGUELDespacho: Intime-seindefiro o r. petitorio. inti-me-se a parte promovente para requerer oqueentender de direito no prazo de 30 dias.

01147 Processo: 0612008000581-4 - EMBARGOSAUTOR: JOSE MARTINS DE LIMA ADV: FRAN-CISCO DE ASSIS COELHO. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALSentenca: Pedido julgado procedente

01148 Processo: 0612009000445-0 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: RISALVA GONCALVESDE FRANCA ADV: CLAUDIO GALDINO DACUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV:CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho:Intime-seo promovente, na pessoa de seu re-presentante legal, para que, no prazo de 20dias, regularize a ausencia de assinatura dosubscritor da peca exordial, sob as penas le-gais, art.13 do cpc.

01149 Processo: 0612010000171-0 - REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: JOSEILSON ANTO-NIO DA SILVA ADV: MARCOS EDSON DE AQUI-NO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV:ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

01150 Processo: 0612010000219-7 - ARROLAMENTODE BENS AUTOR: JOAO BATISTA AVELINODE PAIVA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOU-ZA. REU: JOAO AVELINO DE PAIVAAUTOR:MARIA IVETE LEITE DE PAIVA ADV: CARLOS


AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: JOSENILSONAVELINO DE PAIVA ADV: CARLOS AUGUSTODE SOUZA. AUTOR: SOCORRO PAIVA DEBRITO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.AUTOR: LUIZ AVELINO DE PAIVA ADV: CAR-LOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: SEVERI-NO AVELINO DE PAIVA ADV: CARLOS AU-GUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo in-ventariante para, no prazo de 30 dias, providen-ciar a averbacao da casa construida no referidoterreno para que o processo possa ser julgado.

01151 Processo: 0612010000315-3 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSEILSON ANTONIODA SILVA ADV: MARCOS EDSON DE AQUI-NO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:HSBC BANK BRASIL S/A ADV: TIAGO CAR-NEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCI-UNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

01152 Processo: 0612010000343-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: NEUZA RUFINO DE FA-RIAS ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES.REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOSAUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seoautor para, em 10 dias, providenciar a citacaodo inss, sob pena deextincao do processo.

01153 Processo: 0612010000857-4 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.REU: JOAO BARBOSA DA SILVA Despacho:Intime-sediante da insuficiencia de saldo, inti-me-se o exequente para requerero que enten-der de direito no prazo de 30 dias.

01154 Processo: 0612011000181-7 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: R. B. O. ADV: DERVAL MO-REIRA DE ARAUJO. REU: J. R. S. ADV: SU-ENIA DE SOUSA MORAIS. Sentenca: Pedidojulgado procedente

01155 Processo: 0612011000889-5 - MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCAN-TI. REU: WANUZA HENRIQUE CAVALCAN-TE Sentenca: Pedido julgado procedente

01156 Processo: 0612011000903-4 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.REU: ADROALDO DE OLIVEIRA PONTES-REU: JOSE TARCISIO GUEDES Despacho:Intime-seo autor para depositar a diligencia dooficial de justica no prazo de10 dias.

01157 Processo: 0612011000909-1 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNAN-DES GONCALVES. REU: CELESTINA PEREI-RA GUARABIRA Sentenca: Pedido julgadoprocedente

JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 131/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01158 Processo: 0612004000721-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARINALVA PEREIRA DESANTANA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DEMELO V FILHO. Sentenca: Processo extinto.

01159 Processo: 0612009000046-6 - INDENIZACAOAUTOR: APARECIDA FERREIRA DA SILVAADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU:BANCO BONSUCESSO S/A ADV: SONALEFELIX DUTRA. Despacho: Intime-se o execu-tado para apresentar embargos/impugnacaono prazo legal.

01160 Processo: 0612011000305-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: EDILEIDE XAVIER DEOLIVEIRA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUEPONTES. REU: SANTANDER S/A ADV: ELI-SIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:Intime-seo executado para efetuar o pagamen-to do debito no prazo de 15 dias.

01161 Processo: 0612011000735-0 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: EDIELSON DE MELONASCIMENTO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA.REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Inti-me-seaudiencia de conciliacao designada para odia 14/10/2011, as 11:30hs, no forum local.

MONTEIRO

VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF151/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01162 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APE-NADO: LUCIVANIA SOARES LEAL ADV: JOSENILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca:Julgada extinta a punibilidade por cumprimen-to da pena

2A. VARA DE MONTEIRO NF 116/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01163 Processo: 0242010000557-8 - INDENIZACAOAUTOR: NADJA PAULA BATISTA LINS ADV:ROBERTO AQUINO LINS. AUTOR: RUBENSAQUINO LINS ADV: ROBERTO AQUINO LINS.REU: BANCORBRAS HOTEIS LAZER E TU-RISMO LTDA ADV: PEDRO CORREIA DEOLIVEIRA FILHO. REU: EVOLUTION HOTEISLTDA Despacho: Audiencia de conciliacao de-signada para o dia 07/02/2012, as 10h00.

01164 Processo: 0242010000557-8 - INDENIZACAOAUTOR: NADJA PAULA BATISTA LINS ADV:ROBERTO AQUINO LINS. AUTOR: RUBENSAQUINO LINS ADV: ROBERTO AQUINOLINS. REU: BANCORBRAS HOTEIS LAZERE TURISMO LTDA ADV: PEDRO CORREIADE OLIVEIRA FILHO. REU: EVOLUTIONHOTEIS LTDA ADV: PAULO ANDRE LIMAAGUIAR. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia07/02/2012, AS 10H00.

01165 Processo: 0242011000448-8 - ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: EDVANIA MARTINS DASILVA ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACI-ONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Au-

diencia de conciliacao designada para o dia07/02/2012, AS 09H40.

2A. VARA DE MONTEIRO NF 116/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01166 Processo: 0242008001044-0 - CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: KARINA MODESTO ADV:ROGERIO LARA. Despacho: Intime-se paratomar conhecimento do indeferimento do pedi-do de revogação daprisao preventiva da acu-sada Karina Modesto.Despacho fls.400/402.


01167 Processo: 0242011000895-0 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUECESARIO. Despacho: Intime-seo advogadodo exequente para em cinco dias se manifes-tar sobre o pleito de suspensao do processo,sob pena de prosseguimento normal

01168 Processo: 0242011001149-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JUSCIMAR DE FARIAS ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despa-cho: Intime-seO ADVOGADO DO AUTOR PARAimpugnar a contestacao no prazo legal

01169 Processo: 0242011001164-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAO MENDES DE SOU-SA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA. Despacho: Intime-seo advogado do autorpara impugnar a contestacao no prazo legal

01170 Processo: 0242011001204-4 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. A. L. A. ADV: NORMAGLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. REPRE-SENTANTE LEGAL: M. A. L. ADV: NORMAGLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Despacho:Intime-se a parte autora para, em cinco dias,informar se ainda possui interesse na causa.

01171 Processo: 0242011001307-5 - REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: R. C. F. S. ADV: LUCIO-NEA AMADOR SOUSA. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 16 de no-vembro de 2011, as 08:30 horas, neste forum.

01172 Processo: 0242011001335-6 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. T. S. ADV: ANTONIO ELI-AS DA SILVA. Despacho: Intime-sefica a parteautora advertida das sancoes do art. 233 cpc.

01173 Processo: 0242011001340-6 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: D. R. B. S. ADV: CARLOSFERNANDO DOS SANTOS. Despacho: Inti-me-seFICA A PARTE AUTORA ADVERTIDODAS SANCOES DO ART. 233 CPC.

01174 Processo: 0242011001345-5 - ALIMENTOSAUTOR: M. C. S. ADV: ANTONIO ELIAS DASILVA. REPRESENTANTE LEGAL: I. M. C.ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho:Intime-sea parte autora para, em dez dias,emendar a exordial e informar se realmente opromovido ja e falecido, ou se trata de equivo-co na peticao.

01175 Processo: 0242011001355-4 - INTERDICAOAUTOR: JOSEFA BARBOSA FARIAS ADV:FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Despacho:Audiencia designada para o dia 29 de novem-bro de 2011, as 09:50 horas, neste forum.

3ª VARA DE MONTEIRO NF 110/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01176 Processo: 0242011001396-8 - LIBERDAD CON-DICIONAL REU: JOSICLEIDE DE SOUZASILVA ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Des-pacho: Intime-seo advogado da parte ré dodespacho de fls. 13 que determinou o arquiva-mento dos autos

PATOS


01177 Processo: 0252009003757-0 - EXIBICAO DO-CUMENTOS REU: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Des-pacho: Intime-separa dar inteiro cumprimentoa setenca de fls. 96/100, bem como para efe-tuar o pagamento das custas processuais.

01178 Processo: 0252011002307-1 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MA-CHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-seda decisao de deferimento da liminar pleiteada.


01179 Processo: 0252009004379-2 - ESTELIONATOINDICIADO: ELIAS DOS SANTOS MOREIRAADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO.Despacho: Audiencia designadapara oitiva datestemunha da precatoria no dia 22 09 2011 as08h30minna Comarca de santa Luzia PB


01180 Processo: 0251989000041-4 - EXECUCAOREU: MARIA NEUZINAIDE GOMES FIGUEI-REDO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNESFILHO. REU: JOSE SALES ALVES WANDER-LEY ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAU-JO, JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despa-cho: Intime-sesobreste-se como requerido, fls.296. De ciencia.

01181 Processo: 0251997002016-7 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRAN-CISCO DE ARAUJO COSTA, ALFREDO ALE-XSANDRO C. L. PORDEUS, CELSO FER-NANDES DA SILVA JUNIOR. REU: SAULODE ARAUJO BRITO ADV: CELSO FERNAN-DES DA SILVA JUNIOR, ROOSEVELT VITA.REU: MARIA DO LIVRAMENTO MEDEIROSDE ARAUJO ADV: CELSO FERNANDES DASILVA JUNIOR, ROOSEVELT VITA. Despa-

cho: Intime-sepor todo o teor do despacho defls 394, nos mencionados autos.

01182 Processo: 0251998000966-3 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE MILTON BARROS DE ARAU-JO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBRE-GA FILHO. Despacho: Intime-seintime se oadvogado do credor para requerer o que en-tender de direito

01183 Processo: 0251999002735-8 - MONITORIAAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DA-NUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Inti-me-sea parte credora para requerer o que en-tender de direito.

01184 Processo: 0252002001511-8 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADEANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAI-BA ADV: THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFI-NO, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODA-TO, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho:Intime-seDefiro o pedido do credor, declarar adesconsideracao da personalidadejuridica daempresa curtume santa rosa ltda.

01185 Processo: 0252004003153-3 - EXECUCAOAUTOR: JUCELIO PEREIRA MOURA ADV:MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. Despa-cho: Intime-seintime a parte credora para in-formar se o debito foi quitado, promovendo osatos inerente a baixa da hipoteca

01186 Processo: 0252007002214-7 - DEPOSITO AU-TOR: B. I. S. ADV: JANAINA RANGEL MON-TEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUN-DO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Des-pacho: Intime-sesobreste-se pelo o prazo re-querido de 90 dias.

01187 Processo: 0252009000366-3 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: ALYSSON ESTRELA DEOLIVEIRA ADV: FRANCISCO ROMANONETO. Despacho: Intime-seconsiderando in-formacao do baceJud, intime o credor atravesdo seu advogado, para onhecer do detalha-mento da ordem judicial de bloqueio de valo-res, requerer o que entender de direito

01188 Processo: 0252009001380-3 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: GENI DE ARAUJO SIL-VA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Des-pacho: Intime-seintimar para tomar conheci-mento do oficio e documento de fls. 124/125emendar as primeiras declaracoes a luz dacertidao do cartorio.

01189 Processo: 0252009002716-7 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: SAULO DE ARAUJO BRITOADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-OR. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DEMEDEIROS ADV: CELSO FERNANDES DASILVA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parteautora por todo teor do despacho de fls 99,nos mencionados autos.

01190 Processo: 0252009003080-7 - USUCAPIAOAUTOR: SEVERINO ALVES SIQUEIRA ADV:FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. AUTOR:OLINDINA DE BRITO SIQUEIRA ADV: FRAN-CISCO DA SILVA LIMA NETO. Sentenca: Pe-dido julgado procedente

01191 Processo: 0252009003510-3 - MONITORIAAUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VA-NESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS.Despacho: Intime-sediga o credor quanto aodocumento acostado as fls. 60/62.

01192 Processo: 0252009003567-3 - EXECUCAOAUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RI-BEIRO. REU: ANTONIO LEITE FILHO DO-CES ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDESALVES. REU: REYSON ALVES LEITE ADV:ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES.REU: RYDNARE ALVES LEITE ADV: ADAL-BERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despa-cho: Intime-seintimar do nao acolhimento dapre executividade

01193 Processo: 0252009003586-3 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MA-CHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Inti-me-seintimar a autora atraves do representan-te legal para em 48 horas manifestar concretointeresse no prosseguimento do feito, pena deextincaosem resolucao do merito.

01194 Processo: 0252009004029-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAOBRILHANTE PEREIRA ADV: EMILIO HENRI-QUE DE ALMEIDA. REU: DPVAT SEGURA-DORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SE-GURO ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES.Despacho: Intime-seisto posto julgo improce-dente o pedido inicial extinguindo o processo-sem resolucao do merito.

01195 Processo: 0252009006941-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE FERREIRA DA SIL-VA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSEFERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca: JulgoProcedente em parte a presente demanda

01196 Processo: 0252009006962-3 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: JISSANDRA SAIONARADA SILVA BRITO ADV: CHARLES WILLAMESMARQUES DE MORAIS. REU: BANCO VO-LKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMESDINIZ. Despacho: Intime-sedefiro o pedido defls 189. Intime se as partes atraves de seusadvogados, para informar se tem provas a pro-duzir ou se satisfeitos com as ja produzidas.

01197 Processo: 0252010000081-6 - EXEC QUANTIACERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: ANA MARIA CORREA N DESOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se a par-te Exequente para recolher as custas emitidaspara cumprimento da carta precatoria a serremetida a comarca de Teixeira-PB, tudo con-forme despacho de fls. 48 dos autos.

01198 Processo: 0252010001071-6 - REVISAO DECONTRATO REU: BFB LEASING S/A ADV:ELTON LUIS DA SILVA. AUTOR: SUELY DEMARILACK NUNES SIMOES ADV: CHARLES

WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Senten-ca: Pedido julgado improcedente

01199 Processo: 0252010001653-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VANDERLANIO FRANCIS-CO PAULINO ADV: MARIO FELIX DE MENE-ZES. REU: DPVAT SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO ADV: MARIOFELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-seExtincao do processo com resolucao do meri-to nos termos do art. 269 III do Codigo deProcesso Civil.

01200 Processo: 0252010002137-4 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: DINEUDES POSSIDO-NIO DE MELO ADV: RAIMUNDO MEDEIROSDA NOBREGA FILHO. REU: BV FINANCEI-RA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Des-pacho: Intime-seintimar da sentenca cujo oteor e o seguinte julgo procedente o pedido

01201 Processo: 0252010003608-3 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: EDIMUNDO HILARIO BATIS-TA ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO.Despacho: Intime-sediga o autor quanto a cer-tidao de fls. 52 verso.

01202 Processo: 0252010004045-7 - EXEC QUANTIACERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DESOUSA FREITAS. Despacho: Intime-sediga ocredor, requerendo o que entender de direitoem ate 05 dias.

01203 Processo: 0252010005107-4 - EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:Intime-seintimar do deferimento do pedido defls. 25 e da certidao de fls 21 verso, diga ocredor, requerendo o que entender de direito.

01204 Processo: 0252011000190-3 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ROSANGELA DA SILVAFIGUEIREDO ADV: ALEXANDRE LUCENACAMBOIN. Despacho: Intime-sediga a parteautora se tem outras provas a produzir ou, sesatisfeitacom as ate entao produzidas.

01205 Processo: 0252011000630-8 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Inti-me-seo credor por todo o teor do despacho defls. 24 nos mencionados autos.

01206 Processo: 0252011000881-7 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAMXAVIER. Sentenca: Processo extinto.

01207 Processo: 0252011000996-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.Despacho: Intime-seintimar da sentenca cujoteor da seguinte sentenca julgo procedenteopedido exordial.

01208 Processo: 0252011001444-3 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: ETELUZIA BEZERRA CABRALDANTAS ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DASILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao.

01209 Processo: 0252011002250-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAU-LO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA,HOMERO PAULO CRUZ. Despacho: Intime-seintimar da sentenca cujo teor e o seguintedeclaro extinto o processonos termos do art267 VIII, do codigo de processo civil, na novaredacao dada pela Lei n 11232/05.

01210 Processo: 0252011002848-4 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: ANA MARIA CORREA NUNESDE SOUSA. Despacho: Intime-seintimar o cre-dor para recolher as despesas inerentes aocumprimento da missiva.


01211 Processo: 0252010005064-7 - DECLARATORIAAUTOR: D. R. L. ADV: RAIMUNDO MEDEI-ROS DA NOBREGA FILHO. REU: E. F. T.ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.Despacho: Intime-se PARA, EM CINCO DIAS,SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DEFL. 82 E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS.

01212 Processo: 0252011004497-8 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: R. V. C. X. ADV: ESTE-VAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho:Intime-se para, em dez dias, impugnar a con-testacao.


01213 Processo: 0252003004683-0 - EXECUCAOAUTOR: GRANDE MOINHO POTIGUAR ADV:PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Des-pacho: Intime-seo promovente para, no prazode 48 horas demonstrar intreresse no prosse-guimento do feito, cumprindo determinacaono ultimo despacho, sob pena de extincao

01214 Processo: 0252006002874-0 - NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE PATOSADV: ADILSON LEITE DA SILVA, MARIA AU-XILIADORA CABRAL, MARIA DO SOCORRONOBREGA LOPES. Despacho: Intime-seaparte promovente para, no prazo de 10 diasrequerer o que entender de direito, sob penade arquivamento

01215 Processo: 0252006004772-4 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ADEMAURO BEZER-RA MOREIRA ADV: JOSE MATTHESON NO-BREGA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DEPASSAGEM PB Despacho: Intime-se as par-tes acerca da decisao de f. 84 a qual determi-na o sequestro dovalor executado inadimplidona conta do Município executado, advertindoque tal verba somente será liberada medianteautorizacao judicial.

01216 Processo: 0252006004993-6 - EXEC QUANTIACERTA AUTOR: CAMPAL COOPERATIVAAGRICOLA MISTA DE PATOS LTDA ADV: ALE-XANDRE NUNES COSTA, OTONI COSTA DE


MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte pro-movente para, no prazo de 10 dias, providen-ciar, para presuncao absoluta de conhecimen-to de terceiro a respectiva averbacao no ofi-cio imobiliario, bem como recolher a diligenciado oficial de justica

01217 Processo: 0252008000734-4 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: KA-LINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho:Intime-sehabilitacao deferida.

01218 Processo: 0252008000734-4 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: KA-LINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho:Intime-seintimar a parte autora para, no prazode 48h, dizer se tem interesse no prossegui-mento do feito, cumprindo o despacho de ff.46-47, sob pena de extincao.

01219 Processo: 0252009002155-8 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA GIZELA DE SOUSA ARAUJOADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 11 de outubro de 2011, as08 horas e 30 minutos, na 4 vara, forum local.

01220 Processo: 0252009003706-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO ROBERTO NAS-CIMENTO DA SILVA ADV: MARCOS ANTO-NIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seaparte promovente para tomar conecimento quea pericia sera realizadano dia 17/10/2011, as09:40 horas no NUMOL

01221 Processo: 0252010001110-2 - INDENIZACAOAUTOR: JOAO BOSCO DE SA ADV: JAILTONCHAVES DA SILVA. REU: UNIBANCO SEGU-ROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEI-RO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DESOUZA. Despacho: Intime-se da redesignacaoda pericia para o dia 27 de outubro de 2011, apartir das 13 horas, no Centro de Expecialida-des Frei Damiao, com o Dr. Stenio Guy Wan-derley de Araujo. Quesitos ja apresentados.

01222 Processo: 0252010001855-2 - ANULAT ATOJURIDICO AUTOR: SEVERINA NUNES DEMEDEIROS ADV: CLODOALDO PEREIRAVICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se aparte promovente para, no prazo de dez dias,apresentar impugnacao.

01223 Processo: 0252011003008-4 - EXEC QUANTIACERTA AUTOR: NORDESA COM E REPRE-SEBTACAO LTDA ADV: PEDRO LIBERALDIAS. Despacho: Intime-se a exequente paraefetuar o pagamento das diligencias, em15(quinze) dias.

01224 Processo: 0252011004706-2 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: FRANCISCA MARIZ WAN-DERLEY ADV: RINALDO WANDERLEY. AU-TOR: DEBORA MARIZ WANDERLEY ADV:RINALDO WANDERLEY. AUTOR: NARA MA-RIZ WANDERLEY ADV: RINALDO WANDER-LEY. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito em face dacarencia de acao, haja vista a ausencia deinteresse processual.


01225 Processo: 0252010000515-3 - VIOLACAO DO-MICILIO REU: JOAO ARAUJO RODRIGUESADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOU-SA, VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 05 de outubro de 2011, as09 horas e 30 minutos, na 4 vara, forum local.

01226 Processo: 0252010000748-0 - LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: SONALDO NOVO DE ARRUDAADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 26 de outubro de 2011, as10 horas, 4 vara, forum local, ficando intimadoda expedicao de precatorias para intimacao doreu na Comarca de Teixeira/PB e inquiricao detestemunhas de defesa em Piancó/PB.

01227 Processo: 0252011003341-9 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ANTONIO MARCOS SILVARODRIGUES ADV: DJALMA QUEIROGA DEASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia 20de outubrod e 2011, as 10 horas, na 4 vara,forum local.

01228 Processo: 0252011004759-1 - PREC.INQUIRIT-CRIME REU: LUCIO FLAVIO PEREIRA SO-ARES ADV: ARNALDO MARQUES DE SOU-SA, JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA. Des-pacho: Audiencia de testemunha de denunciadesignada para o dia 20 de outubro de 2011, as08 horas e 10 minutos, na 4 vara, forum local.


01229 Processo: 0252010004286-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GENIAN LUCENA DOSSANTOS ADV: ESTEVAM MARTINS DA COS-TA NETO. Despacho: Intime-sereconhecida aincompetencia da justica comum estadual parao processo, julgamento e execucao da causa.remeter os autos a justica trabalhista de patos


01230 Processo: 0251994000259-2 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE FA-RIAS ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSELACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, falarsobre os documentosde fls. 38, 40 e 43/44.

01231 Processo: 0252004002904-0 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARTINHO DE SOUZALUCENA ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARA-UJO. Despacho: Intime-se o inventariante paracomparecer em cartorio para receber carta deadjudicacao.

01232 Processo: 0252007004159-2 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: HOTEL ZURIQUE LTDAADV: MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA.AUTOR: GIRVALDO PALMEIRA RANGEL ADV:MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. Senten-ca: Intime-se a parte autora por todo o teor dasent. fls. 71/73 que julgou procedente o pedi-do e declarou a inexistencia de relacao jurico-tributario entre autor e Estado da Paraiba refe-rente taxa de seguranca publica.

01233 Processo: 0252008005712-5 - PEDIDO ASSIS-TENCIA AUTOR: REGINA DA COSTA SAN-TANA ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS DEMEDEIROS, PAULO CESAR DE MEDEIROS.Despacho: Intime-se a Adv. da parte autorapara ficar ciente da audiencia designada paraodia 18 de outubro de 2011, as 09h40min, nasala de audiencias desta5ª Vara.

01234 Processo: 0252009000336-6 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA DA GUIA GONCALVES MEDEI-ROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.Despacho: Intime-se o Adv. da parte autorapara ficar ciente da audiencia designada para18de outubro de 2011, as 09h00, na sala de audi-encias da 5ª Vara, bem como para pagamentode diligencias para intimar a autora.

01235 Processo: 0252009005042-5 - INDENIZACAOAUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADV: RAI-MUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.Despacho: Intime-se para tomar ciencia da audi-encia designada para 26 de outubro de 2011, as11h20min, na sala propria desta 5ª Vara, bemcomo para providenciar pagamento de diligenci-as para intimar autor e apresentar as testemun

01236 Processo: 0252010000479-2 - EXEC QUANTIACERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Inti-me-se o autor para, no prazo de 20 dias, proce-der a publicacao do edital decitacao, nos termosdo despacho de fls. 20 dos presentes autos.

01237 Processo: 0252010005269-2 - ANULATORIAAUTOR: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA ADV:WESLEY ABRANTES LEANDRO. Despacho:Intime-se para nos termos do despacho de fls.40, no prazo de 10 dias, dizer dapossibilidadede conciliacao ou do interesse em produzir pro-va em audiencia, especificando-as.

01238 Processo: 0252010005280-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RENATA MARIA DA SILVAXAVIER ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Des-pacho: Intime-se para comparecer a audienciadesignada para o dia 04/10/2011 as 08h40min.

01239 Processo: 0252011002760-1 - EMBARGOS DODEVEDOR REU: JUDITH XAVIER DE FRAN-CA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRADE CASTRO. Despacho: Intime-serejeitadosliminarmente os embargos de devedor.

01240 Processo: 0252011008008-9 - INDENIZACAOAUTOR: HERTA GONCALVES CAMPOS ADV:ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU:MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV:CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se para comparecer aaudiencia designada para o dia 26/10/2011 as09h20min, bem como a parte promovida acer-ca do deferimento do pedido de fls. 155, peloprazo de 05 dias.


01241 Processo: 0252011008791-0 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: EDIMICIO BENJAMIMFERREIRA ADV: HUMBERTO GOMES FIR-MINO DE SOUSA, CLAUDINOR LUCIO DESOUSA JUNIOR. INDICIADO: JOSE ADEIL-TON BARBOSA DE ARAUJO ADV: HALEMROBERTO ALVES DE SOUZA. INDICIADO:FERNANDO FIRMINO DE SOUZA ADV:HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA.INDICIADO: JOAO DE DEUS GOMES DOSSANTOS ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLI-CIO DE SOUSA. INDICIADO: GILBERTO DOSSANTOS CLAUDINO ADV: HUMBERTO GO-MES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Inti-me-se os advogados dos acusados para em05 dias apresentarem alegacoes finais.

01242 Processo: 0252011008791-0 - LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: ALBERTO ARAUJO BA-TISTA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTANETO. INDICIADO: JEFFERSON RAMON DEARAUJO MENDES ADV: HALEM ROBERTOALVES DE SOUZA. INDICIADO: LUCIANOOLIVEIRA CAETANO ADV: HUMBERTO GO-MES FIRMINO DE SOUSA. INDICIADO: RU-TIMERY DOS SANTOS SILVA ADV: JOSEHUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. INDICI-ADO: VERA DOS SANTOS GOMES ADV: JOSEHUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despa-cho: Intime-seos advogados dos acusados paraem 05 dias apresentarem as alegacoes finais.


01243 Processo: 0252002019518-3 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE HILDEBERG ANTAODE SOUSA ADV: ROBSON ANTAO DE ME-DEIROS. Despacho: Intime-se o exequente dodespacho que solicitou a expedicao de oficioas varas em que o bem esta penhorado, bemcomo da resposta do oficio em fls. 365/371 erequerer o que de direito, prazo 05(cinco) dias.

01244 Processo: 0252006002301-4 - REPARACAODE DANOS AUTOR: ELIANE MONTEIRO DESOUSA ADV: TACIANO FONTES DE FREI-TAS. Despacho: Intime-se o exequente do des-pacho que indeferiu o pedido de prisao civil,bem como da remessa ordenada das copiasdo processo ao Ministerio Publico, e requerer oque de direito em 05(cinco) dias.

01245 Processo: 0252006003018-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE JUNIOR DE MEDEI-ROS ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA

FERNANDES. Despacho: Intime-se do inde-ferimento do pedido de reavaliacao, haja vistaque o ultimo laudo de reavaliacai foi feito em18/04/2011, recente. Remeta-se a contaria paraatualizacao do debito;

01246 Processo: 0252008003635-0 - INDENIZACAOAUTOR: EULINA DE OLIVEIRA QUERINOADV: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA, RU-BENS LEITE NOGUEIRA SILVA, MARCIO BI-ZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se oadvogado para no prazo de 48 horas, dizer nosautos se tem interesse no prosseguimento nofeito, sob pena de extincao por abandono.


01247 Processo: 0252006001886-5 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: LEONARDO DA VINCICOSTA DA RODRIGUES ADV: BETHOVENCHAVES RODRIGUES. REU: PEDRO JOR-GE BORGES Despacho: Intime-se da avalia-cao, digam as partes em 48 horas.

01248 Processo: 0252008000434-1 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: LAURINETE MONTEIROPATRICIO ADV: HEBER TIBURTINO LEITE.REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: SEMPTOSHIBA ADV: CARLOS AUGUSTO PINHEI-RO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Inti-me-se as partes dos calculos de fls. 286.

PEDRAS DE FOGO

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 120/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01249 Processo: 0571999000126-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA CRISTINA VASCON-CELOS CARNEIRO DA CUNHA ADV: MANO-EL SALES SOBRINHO. Despacho: Intime-seaparte autora, por seu advogado, para tomar ci-enca do petitorio de fls 200 dos autos, requeren-do o que entender de dreito em 05(cinco) dias

01250 Processo: 0572009001241-0 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:Intime-se a parte autora, para requerer o queentender de direito, no prazo de05(cinco) dias.

PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 144/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01251 Processo: 0262005001933-5 - TENTATIVA HO-MICIDIO REU: JOSE DO BONFIM MEDEIROSDA SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. VI-TIMA: CICERO RICART FAUSTO MARTINSDespacho: Intime-se da audiencia designadapara o dia 28/09/2011, as 16:00 hs, na 2a varacriminal, da comarca de vinhedo/sp, localizadana rua estrada da boiada, 530, jd. braisil, vinhe-do/sp, nos autos da precatoria expedida.


01252 Processo: 0262010001130-8 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: C. A. C. L. ADV: PAULOCESAR CONSERVA. REU: B. C. C. N. ADV:TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:Audiencia designadapara o dia 23/11/2011, as08h00min, no Forum local.

PICUI

2.CARTORIO DE PICUI NF 108/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01253 Processo: 0272006000731-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ADRIANO SALES DAN-TAS DE CARVALHO ADV: WAMBERTO BAL-BINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU,SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTI-NA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-seas partes para manifacao acerca do laudo defls. 151, em 10 (dez) dias.

01254 Processo: 0272008001031-0 - ORDINARIACOBRANCA REU: FLOMIL FLORAL MINE-RACAO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.Despacho: Intime-se o Bel. Wanderley Dan-tas, para apresentacao das suas insurgenciasexordiais, no prazo legal, tendo em vista suanomeacao como curador da parte promovida,na forma do art. 9º, inc. II, do CPC.

01255 Processo: 0272008001168-0 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: AUGUSTO PONTES BAR-BOSA ADV: MARCELO FERREIRA SOARESRAPOSO. AUTOR: OSORIO PONTES ADV:MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO.AUTOR: MARIA DE FATIMA PONTES DAN-TAS ADV: MARCELO FERREIRA SOARESRAPOSO. AUTOR: MARIA BERNADETE HEN-RIQUES PONTES ADV: MARCELO FERREI-RA SOARES RAPOSO. REU: JOSE OZORIOPONTES ADV: MARCELO FERREIRA SOA-RES RAPOSO. Despacho: Intime-se o advo-gado da parte autora, para manifestar-se acercado oficio juntado as fls. 41, em 10 (dez) dias.

01256 Processo: 0272008001552-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AILSO DOS SANTOS OLI-VEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUELMARQUES, JOELY CRISTINE DA SILVA CAR-NEIRO. Sentenca: Intime-se as partes da sen-tenca de fls. 131/134.

01257 Processo: 0272008001651-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GILCEMAR MARQUES DESOUZA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:SAMUEL MARQUES, MARIANA DE LIMA FER-NANDES. Sentenca: Intime-se as partes dasentenca de fls. 145/148.

01258 Processo: 0272009000548-2 - ACAO DECOBRANCA AUTOR: JOSITONIO FLO-

RENTINO DE ANDRADE ADV: NILO TRI-GUEIRO DANTAS. REU: SUL AMERICASEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MARO-JA. Sentenca: Intime-se as partes da sen-tenca de fls. 114/129.

01259 Processo: 0272009001248-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ZEDEQUIAS DA SILVASOUSA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES, RODOL-FO DANTAS DE QUEIROGA. Sentenca: Inti-me-se as partes da sentenca de fls. 167/180.

PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 127/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01260 Processo: 0282007000010-5 - DECLARAT IN-CIDENTAL AUTOR: ANTONIO ANDRE DIASADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-seo autor para informar, noprazo de 10 dias, se ainda tem interesse no-prosseguimento do feito. Em caso positivo,requerer o que entender dedireito

01261 Processo: 0282007000736-5 - MONITORIAREU: LUIS DE ARAUJO SANTOS ADV: JA-CEMY MENDONCA BESERRA. Despacho:Intime-seo devedor a pagar os valores estipu-lados em sentenca, sob pena de emnao fa-zendo no prazo de 15 (quinze) dias, haver aaplicacao de multa de 10 por cento, sobre omontante a ser pago.

01262 Processo: 0282011000005-7 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. M. C. L. P. ADV: THIAGOCIRILO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia27/10/2011, pelas 11:30 horas, no forum local.

VARA UNICA DE PILAR NF 127/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01263 Processo: 0282010000453-1 - CRIME SEXUALC/VULN REU: J. P. C. ADV: LUIZ DOS SAN-TOS LIMA, CESAR CRISTIANO MARINHOLIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia26/10/2011, pe-las 10:00 horas, no forum local.

01264 Processo: 0282010000838-3 - LEI 9503/97TRANSITO REU: RENATO BORGES DE ARA-UJO ADV: ADALGISA REJANE SOARES DECARVALHO. Despacho: Audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia 25/10/2011, pelas 08:30 horas, no forum local.

01265 Processo: 0282011000252-5 - ESTELIONATOREU: ANTONIA NILDA DE MESQUITA ADV:ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ, ANTO-NIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despa-cho: Intime-seas partes para oferecimento dasAlegacoes Finaais, no prazo legal.

JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 127/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01266 Processo: 0282011000203-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSE HUMBERTO BAN-DEIRA GOUVEIA ADV: TACITO RIBEIROFERNANDES. REU: BANCO VOLKSWAGENS/A ADV: TACITO RIBEIRO FERNANDES.Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DEINSTRUCAO E JULGAMENTO EM 28 DESETEMBRO DE 2011, PELAS 08:30 HORASNO FORUM LOCAL DE PILAR-PB.

PILOES

VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 129/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01267 Processo: 0482010000452-1 - EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADV: CAR-LOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MA-RIA DO SOCORRO PAULINO DOS SANTOSADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Des-pacho: Intime-se as partes para se pronuncia-rem sobre os calculos elaborados pela conta-doria judiciaria, no prazo de 05 (cinco) dias.

01268 Processo: 0482011000174-9 - IMPUG VALORCAUSA REU: DERIVALDO RAIMUNDO ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sen-tenca: Intime-se o impugnado para tomar ci-encia da decisao que julgou procedente a im-pugnacao.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF129/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01269 Processo: 0482009000007-5 - INDENIZACAOREU: UNIBANCO UNIAO BANCOS BRASI-LEIROS ADV: EMANUEL BARBOSA COSTARIBEIRO. Despacho: Intime-se : Pedido de-ferido. Desarquivamento dos autos.

POCINHOS

VARA UNICA DE POCINHOS NF 125/11 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01270 Processo: 0542010000295-2 - LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: JUAREZ GOMES DA SILVA ADV:JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despa-cho: Intime-seO Advogado do acusado para aaudiencia designada para o dia 10/10/2011as16:00 horas, no Juizo de Direito da 4ª VaraCriminal da Comarca deJoao Pessoa-PB.

01271 Processo: 0542010000764-7 - LEI 10826/03 PTARMA REU: SANDOVAL ARAUJO JUSTINOADV: MABEL NUNES ROCHA. Despacho:Intime-seA dvogada do reu para a audienciaque foi remarcada para o dia 23/09/2011 as09:00 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.

POMBAL



01272 Processo: 0302010000908-0 - INVENTARIO AU-TOR: WESLLHEY CARNEIRO DE ARAUJO ADV:JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Inti-me-seo advogado para informar o endereco cor-reto do autor sob pena de extincao do feito.

01273 Processo: 0302010001642-4 - ANULATORIAAUTOR: IRAGUACY DE SOUSA PEDROSAFREITAS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORADE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVAN-NI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE ME-LLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seaspartes para informar se ha provas a serem pro-duzidas nos autos especificando-as em 05 dias.

01274 Processo: 0302010001802-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FRANCISCO DUTRA DASILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. REU: MANOEL ALEX FRANCA DESOUSA ADV: ROBSON FABIO BRITO DASILVA. Sentenca: Intime-seas partes para to-mar conhecimento da sentenca que extinguiuo processo sem julgamento de merito.


01275 Processo: 0302006000050-9 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, LYSANKADOS SANTOS XAVIER. REU: MONTEZUMADE PAULA SANTANA CIA LTDA ADV: LUIZCARLOS BRITO PEREIRA, MARIA SOCOR-RO DE OLIVEIRA. REU: MONTEZUMA DEPAULA SANTANA ADV: LUIZ CARLOS BRI-TO PEREIRA, MARIA SOCORRO DE OLIVEI-RA. REU: ANTONIO JOSE DE SANTANA ADV:VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.Despacho: Intime-seas partes, para tomaremconhecimento da decisao de fls. 288/300, aqual, acolhe parcialmente a presente excecaode pre-executividade.

01276 Processo: 0302006001889-9 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: ASSOCIACAO DOS VA-QUEIROS DE POMBAL ADV: MARIA TEREZAALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DONORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Inti-me-se a parte autora, por sua advogada, paraem dez dias, indicar o nome doseu atual repre-sentante legal, bem como dar integral cumpri-mento ao despacho de fls.69.

01277 Processo: 0302008000388-9 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINI-CIUS A CAVALCANTI, VANESSA ALMEIDAFRAGOSO VASCONCELOS. REU: PAULOWANDERLEY TORRES Despacho: Intime-sea parte autora, para em dez dias, falar sobreos expedientes de fls.43/44, 46/47, 55 e 62/63, requerendo o que entender de direito.

01278 Processo: 0302008002079-2 - GUARDA DEMENOR AUTOR: MARIA GUALBERTO BAR-BOSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDAJUNIOR. REU: MARIA ELIZANDRA BARBO-SA DE LIMA ADV: ANTONIO ALVES DE SOU-SA. REU: FRANCISCO BARBOSA DA COS-TA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sen-tenca: Intime-seas partes, para tomarem co-nhecimento da sentenca prolatada nos autos,a qual julgou procedente o pedido.

01279 Processo: 0302010000096-4 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: EMALBA NUZIA ARAUJODE MELO ADV: SALOMAO FERREIRA DA SIL-VA. Despacho: Intime-seo advogado da parteautora, para comparecer a audiencia de instru-cao e julgamento, designada para o dia 25 dejaneiro de 2012, as 08 horas e 10 minutos, noEdificio do Forum da Comarca de Pombal - PB.

01280 Processo: 0302010002285-1 - CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: FRANCISCO DE AS-SIS VIEIRA NUNES ADV: DJONIERISONJOSE F.DE FRANCA. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA.Despacho: Intime-se as partes, para tomaremconhecimento da Sentenca de fls.97/103, aqual julgou parcialmente procedente o pedido.

01281 Processo: 0302010002663-9 - ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: FRANCINETE NUNES MO-REIRA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DESOUSA. AUTOR: FERNANDA NUNES MOREI-RA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DESOUSA. AUTOR: FLAVIA IZABELY NUNESMOREIRA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJODE SOUSA. AUTOR: FELIPE NUNES MOREI-RA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DESOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora, porseu advogado, para, em dez dias, manifestar-se sobre a informacao de fls.37.

01282 Processo: 0302011000719-9 - ASSENTAMENTOOBITO AUTOR: MAXIMA LINHARES DA SILVADINIZ ADV: MARIA APARECIDA LACERDAPORFIRIO BARBOSA. Sentenca: Intime-separatomar conhecimento da sentenca prolatada nosautos, a qual julgou procedente o pedido inicial.

2A. VARA DE POMBAL NF 152/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01283 Processo: 0302007003032-2 - CRIME C/ADM.PUBLICA REU: GIRLADIO GALDINO DELACERDA ADV: ALBERG BANDEIRA DEOLIVEIRA. VITIMA: MANOEL LEITE NICO-LAU Despacho: Intime-seo sursisando, paraem dez dias, apresentar justificativa acercado seu descumprimento para com as medidasimpostas por este Juizo. Ressalte-se que seusilencio importara em revogacao do beneficio.

2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 152/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01284 Processo: 0302011001114-2 - ANULATORIAAUTOR: TALES PACHELLY LINHARES RO-DRIGUES ADV: JOSE RODRIGUES NETO

SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA DIS-TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: DENISHENRIQUE DIAS DE SOUSA, LUCIANO DEFIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE ME-LLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-seaspartes, para tomarem conhecimento da sen-tenca prolatada nos autos, a qual julgou parci-almente procedente o pedido.

01285 Processo: 0302011001131-6 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: KELSEN VENUTY GOUVEIAOLIVEIRA ADV: ADMILSON LEITE DE AL-MEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDADANTAS PEREIRA. AUTOR: MARCICLEIDEDE SOUSA ASSIS ADV: ADMILSON LEITEDE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMOELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para compare-cer a audiencia de conciliacao, instrucao ejulgamento, designada para o dia 25 de janeirode 2012, 08 horas e 30 minutos, no Edificio doForum da Comarca de Pombal - PB.

3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 141/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01286 Processo: 0302009001020-5 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: SEVERINO ANTONIO DESOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRAJAPYASSU. AUTOR: MARIA DO CARMO DESOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRAJAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, LUISEDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Al-vara expedido e a disposicao

01287 Processo: 0302009001027-0 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: SEVERINO ANTONIO DESOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRAJAPYASSU. AUTOR: MARIA DO CARMO DESOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRAJAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, LUISEDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Al-vara expedido e a disposicao

01288 Processo: 0302009001145-0 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: SALOMAO FORMIGA DEQUEIROGA ADV: VLADIMIR MAGNUS BE-ZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRA-SIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA,LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despa-cho: Alvara expedido e a disposicao

01289 Processo: 0302009001769-7 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: IVAN OLIMPIO DE AL-MEIDA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRAJAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, LUISEDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Al-vara expedido e a disposicao

01290 Processo: 0302009001791-1 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: LEONIDA DANTAS WER-TON ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRAJAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.Despacho: Alvara expedido e a disposicao

01291 Processo: 0302009002132-7 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: HELIANE DE SOUSA ASSISALMEIDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEI-DA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DAN-TAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, VAL-DOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, PAU-LO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.Despacho: Alvara expedido e a disposicao

01292 Processo: 0302009003099-7 - INDENIZACAOAUTOR: MARCOS TAVARES FORMIGA ADV:FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: ENER-GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVASOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRU-DA, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO.Despacho: Alvara expedido e a disposicao

PRATA

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 107/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01293 Processo: 0682011000693-6 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU:MANOEL ESTEVAM DOS SANTOS JUNIORDespacho: Intime-se a parte autora, via advo-gado, para corrigir o valor da causa (pelo saldodevedor), recolhendo em sequencia as custascomplementares, no prazo de 30 (trinta) dias,sob pena de cancelamento da distribuicao.

PRINCESA ISABEL

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 108/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01294 Processo: 0312011000605-8 - HOMICIDIOQUALIFICAD REU: GENILDO RODRIGUESCHAVES ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARA-ES. Sentenca: Reu pronunciado


01295 Processo: 0312009000466-9 - ACAO DE CO-BRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DECARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA.Despacho: Intime-sedo deferimento do pedi-do de desarquivamento do processo. Autoscom vista ao advogado da parte promovida,conforme requerido.

3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 029/11 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01296 Processo: 0312011000546-4 - CARTA PRECA-TORIA CR AUTOR: ELIZETE OLINDA DOSSANTOS ADV: LEANDRO EMILIO RAUBER.Despacho: Intime-se para a audiencia de in-

quiricao de testemunhas designada para odia28/09/2011 as 10h30, a ser realizada nasala de audiencias da 3 Vara.

QUEIMADAS


01297 Processo: 0982008000375-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:GUMERCINDO DAMIAO DE ARAUJO ADV:MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Jul-go extinto o presente processo sem julgamen-to do merito

01298 Processo: 0982009002203-3 - ORDINARIAAUTOR: ALICE GONCALVES GUIMARAESADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

01299 Processo: 0982010001260-2 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: JOSEFA DE LIMA MA-CARIO ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRA-DE, MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: JOSECARLOS DE SOUZA REGO ADV: JOSE FER-NANDES MARIZ. REU: MARCIA MARIA AGRAADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho:Intime-seas partes da devolucao dos autospelo TJ/PB da devolucao dos autos a esteJuizo bem como requerendo o que entende-rem de direito no prazo de10 (dez) dias

01300 Processo: 0982010001509-2 - ORDINARIA AU-TOR: ROSA DO NASCIMENTO JUSTINO ADV:TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente

01301 Processo: 0982011000066-2 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: TERESINHA DE JESUSDE SOUSA DANTAS ADV: FRANKLIN ROO-SEVELT DE CARVALHO. REU: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

01302 Processo: 0982011000075-3 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: FELIPE ARNAUD DO NAS-CIMENTO ADV: MEYRE DA CONCEICAO OLI-VEIRA DE ARAG. REU: BANCO ITAU S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extin-to o presente processo sem julgamento do merito

01303 Processo: 0982011000643-8 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: EULALIA ARAUJOBARBOSA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZER-RA FERREIRA. REU: CARLA CYSLAINEMOURA FERNANDES Sentenca: Julgo extin-to o presente processo sem julgamento domerito20092011

01304 Processo: 0982011000794-9 - EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV:MARCONI LEAL EULALIO. REU: LEONILDATAVARES DA SILVA ADV: JOSE MOURA MON-TENEGRO. Sentenca: Embargos rejeitados

01305 Processo: 0982011000805-3 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA SAM-PAIO ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FER-REIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seaparte autora para especificar as provas quepretenda produzir no prazo de 10 (dez) dias

01306 Processo: 0982011000856-6 - DESPEJO FAL-TA PAGAM AUTOR: INES GOMES DA SILVAADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:ENIVALDO GOMES DE ALBUQUERQUE ADV:GILVANIA MACIEL SILVA. REU: ELMA GO-MES DE ALBUQUERQUE ADV: GILVANIAMACIEL SILVA. REU: MARCELO GOMES DEALBUQUERQUE ADV: GILVANIA MACIEL SIL-VA. Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a audiencia de conciliacao27de outubro de 2011 pelas 10hs00min na salade audiencias da primeira vara do forum locabem como para especificarem as provas quepretendam produzir no prazo de 10 (dez) dias

01307 Processo: 0982011001131-3 - ORDINARIAAUTOR: MARIA DA PAZ LIMA DE SOUSAADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREI-RA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao,no prazo legal.

01308 Processo: 0982011001231-1 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMA-DAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO,KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO. REU:CELIA BARBOSA DAMIAO ADV: CLEODOMIL-SON CHAVES DE ARAUJO. Despacho: Inti-me-sea parte embargada para querendo impug-nar os embargos no prazo de 10 (dez) dias

01309 Processo: 0982011001249-3 - ORDINARIAAUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVAFARIAS ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

01310 Processo: 0982011001329-3 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: PAULO CESAR DA SIL-VA MACEDO ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZGOIS. REU: MARXSUELL FERNANDES DEOLIVEIRA Despacho: Intime-seo autor por seuadvogado para fornecer aos autois a fim deserem juntados a contra-fe os doc que instru-am o pedido da inicial no prazo de dez dias paraevitar futuros prejuizos ao processo

01311 Processo: 0982011001412-7 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: DIOGO SILVA BARROSADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS PB Des-pacho: Intime-seo autor por seu advogado paraciencia do despacho de fls 273 determinandoa mudanca de classe dos autos para acao decobranca bem como determinando a citacaodo promovido


01312 Processo: 0982007000812-7 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: GILVAN MACIEL BEZER-RAAUTOR: ANTONIO MACIEL BEZERRA-REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBO-REMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBRE-GA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DEATAIDE JR. Despacho: Intime-sea executada,por seu advogado, para, querendo, oferecerimpugnacao aocumprimento de sentenca noprazo de 15 (quinze) dias.

01313 Processo: 0982010000340-3 - EMBARGOS AU-TOR: TUBO NORTE INDUSTRIAL PLASTECADV: JOAO TRAJANO DE ARAUJO, MARIA DEFATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU: SU-DEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRA-CAO DO MEIO AMBIENTE Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 28, para esclarecer asdivergencia quanto ao CNPJda embargante/exe-cutada, possibilitando a penhora on line de ati-vos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias.

01314 Processo: 0982011000016-7 - INDENIZACAOAUTOR: IVANILDA PEREIRA DA SILVA ADV:HUMBERTO ALBINO DE MORAES, ROBERTAALBINO DA COSTA. REU: IBICARD CIA VISANACIONAL Despacho: Intime-sea parte autora,atraves de seu advogado, para informar, em 05dias, se houve transacao extrajudicial comoapontado no termo de audiencia retro.

01315 Processo: 0982011000107-4 - INTERDICAOAUTOR: GERALDA DA CONCEICAO MORAISADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Sen-tenca: Intime-se da sentenca que julgou pro-cedente o pedido.

01316 Processo: 0982011000691-7 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: O. R. N. ADV: MARCIOMACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DEANDRADE. AUTOR: J. L. R. M. ADV: MAR-CIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSADE ANDRADE. AUTOR: B. A. R. M. REPRE-SENTANTE LEGAL: A. A. G. R.REU: A. S. M.ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 29, aqual julgou extinta a presente execucao.

01317 Processo: 0982011000846-7 - USUCAPIAOAUTOR: MARIA PATRICIA GOMES DA SILVAADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.REU: ALESSANDRO MOTA DE LIMAREU:JOSEFA VIRGINIO DE SOUZAREU: MARIAZITA VIRGINIOREU: MARIA DE FATIMA VIR-GINIO Despacho: Intime-sea autora, por seuadvogado, para requerer o que entender dedireito quanto a confinante Josefa Virginio daSilva no prazo de 10 (dez) dias.

01318 Processo: 0982011001172-7 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA DESOUZA ADV: KLEYBER THIAGO TROVAOEULALIO, MARCONI LEAL EULALIO. REU:BANCO FICSA S/A Despacho: Intime-sedo des-pacho de fls. 39, o qual indeferiu a antecipacaode tutela. Intimar também, para impugnacao.

01319 Processo: 0982011001515-7 - USUCAPIAOAUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEI-MADAS/PB ADV: HUMBERTO ALBINO DEMORAES, JOSE FERNANDES MARIZ. INTE-RESSADO: EUNICE GALDINO PEREIRAIN-TERESSADO: LENIRA PEREIRA Despacho:Intime-sea parte autora para pagamento dasdiligencias do oficial de justica epara apresen-tar copias necessarias ao cumprimento dascitacoes e notificacoes.

01320 Processo: 0982011001516-5 - USUCAPIAO AU-TOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMA-DAS/PB ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORA-ES. Despacho: Intime-sea parte autora para pro-videnciar o pagamento das diligencias e a quan-tidade de copias necessarias para o cumprimen-to das citacoes e notificacoes das fazendaspublicas, a excecao do municipio, por ser autor.

01321 Processo: 0982011001521-5 - USUCAPIAOAUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEI-MADAS/PB ADV: HUMBERTO ALBINO DEMORAES. Despacho: Intime-sea parte autorapara providenciar o pagamento das diligenciase a quantidade de copias necessarias para ocumprimento das citacoes e notificacoes dasfazendas publicas, a excecao do municipioque se trata do aut

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 136/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01322 Processo: 0982011000250-2 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARILENE BARBOSAMAIA DANTAS ADV: WLADIMIR ALCIBIADESMARINHO. REU: BANCO FINASA S/A ADV:WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido jul-gado parcialmente procedente

01323 Processo: 0982011000783-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ERIVALDO FERREIRALOPES ADV: TULIO FARIAS LIMA. REU: BAN-CO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS CAR-LOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgadoprocedente

REMIGIO

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF112/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01324 Processo: 0552002000185-9 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: CLEONICE REINALDOPEREIRA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA.Despacho: Intime-seVISTAS DOS CALCULOSEM CINCO DIAS

01325 Processo: 0552007001098-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ORLANDO LUCIANO NO-BERTO BRUNO ADV: NEURI RODRIGUESDE SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DECARVALHO, EDUARDO DE CARVALHO PI-NHEIRO. Sentenca: Sentenca homologatoria

01326 Processo: 0552009000180-5 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARIA JOSE BALBI-NO DA SILVA ADV: DECIO GEOVANIO DASILVA. Sentenca: Calculo homologado


01327 Processo: 0552009000592-1 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARILEIDE BALBINODA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DEARAUJO. Sentenca: Calculo homologado

01328 Processo: 0552010000240-5 - INDENIZACAOAUTOR: ARILEIDE NICOLAU DA COSTAADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO.Despacho: Recebo a apelacao nos seus efei-tos proprios. Vista ao apelado para contrarazo-ar, querendo, no prazo legal.

01329 Processo: 0552011000020-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: RUBENILSON DOSSANTOS SILVA ADV: JUAN KLAYSSON SOU-ZA TEIXEIRA. Sentenca: Cancelamento nadistribuicao.

01330 Processo: 0552011000648-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ANTONIO BALBINO DASILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Sen-tenca: Cancelamento na distribuicao.

01331 Processo: 0552011000880-6 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASINGS/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Senten-ca: Processo extinto Art 267 CPC

01332 Processo: 0552011000981-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Cance-lamento na distribuicao.

01333 Processo: 0552011000989-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Cance-lamento na distribuicao.

RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 157/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01334 Processo: 0582008001142-0 - COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: SEVERINA MARIA DONASCIMENTO ADV: ALDARIS JUNIOR, IRA-NICE GONCALVES MUNIZ. REU: SUL AME-RICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:Intime-seisto posto, chamo o feito a ordem,revogo o despacho de fls.89, unicamente quantoà ordem de emenda para citações e mando quesejam intimadas autora e re, da acao de co-brança para, querendo em 15 dias responder

01335 Processo: 0582010000849-7 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: JOAO DE ANDRADE NETOADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS.Despacho: Intime-se o autor para falar nosautos em 05 dias.

01336 Processo: 0582011001084-8 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: BENJAMIN DOREGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se Ante a certidao de obito de fls., suspendo ofeito por tinta dias.

SANTA LUZIA

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 112/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01337 Processo: 0322004000020-3 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEI-ROZ. Despacho: Intime-se para no prazo dedez dias requerer o de direito uma vez quedecorreuo prazo da suspensao processual.

01338 Processo: 0322010001173-6 - NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: LINALDO CANTALICEDE SALES ADV: THIAGO MEDEIROS ARAU-JO DE SOUSA. REU: MARIA APARECIDA BDA SILVA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DANOBREGA FILHO. REU: LINALDO CANTA-LICE DE SALES ADV: THIAGO MEDEIROSARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias falarem a respeitoda certidao de fls. 111 dos autos, devendorequerer o de direito.

01339 Processo: 0322011001007-4 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING S/A AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCI-LIA GOMES. Despacho: Intime-se para no prazode dez dias oferecer impugnacao a contestacao.


01340 Processo: 0322011000851-6 - REPETICAOINDEBITO REU: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MAR-TINI. REU: AYMORE CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIAHELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Inti-me-se para no prazo de dez dias efetuar opagamento do debito correspondente a conde-nacao, sob pena de realizacao de penhora online, atraves dosistema bacenjud.

01341 Processo: 0322011001101-5 - REPETICAO IN-DEBITO REU: AYMORE CREDITO FINANCI-AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIAHELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Inti-me-se para no prazo de dez dias efetuar opagamento do debito correspondente a conde-nacao imposta, sob pena de realizacao de pe-nhora on line, atraves do sistema bacenjud.

01342 Processo: 0322011001103-1 - REPETICAO IN-DEBITO REU: BANCO SANTANDER BRASILS/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTI-NI. Despacho: Intime-se para no prazo de dezdias efetuar o pagamento do debito correspon-dente a condenacao, sob pena de realizacao depenhora on line, atraves dosistema bacenjud.

01343 Processo: 0322011001105-6 - REPETICAO IN-DEBITO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:CELSO MARCON. Despacho: Intime-se parano prazo de dez dias efetuar o pagamento dodebito correspondente a condenacao imposta,sob pena de realizacao de penhora on line,atraves do sistema bacenjud.

01344 Processo: 0322011001106-4 - REPETICAO IN-DEBITO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:ELTON LUIS LIMA DA SILVA, CELSO MAR-

CON. Despacho: Intime-se para no prazo de dezdias efetuar o pagamento do debito correspon-dente a condenacao, sob pena de realizacao depenhora on line, atraves dosistema bacenjud.

01345 Processo: 0322011001652-7 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: THASSUA CAROLINALIMA GUEDES ADV: RODRIGO MORAIS MA-TOS. Despacho: Intime-se audiencia de tenta-tiva de conciliacao ou instrucao e julgamentodesignada para o dia 18 de outubro de 2011,pelas 10:30 horas, no Forum local.

01346 Processo: 0322011001653-5 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: DANIELE GAMBARRAMARINHO ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.Despacho: Intime-se audiencia de tentativade conciliacao ou instrucao e julgamento de-signada para o dia 18 de outubro de 2011,pelas 09:30 horas, no Forum local.

01347 Processo: 0322011001654-3 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ANTONIO ANDRE DEOLIVEIRA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.Despacho: Intime-se audiencia de tentativade conciliacao ou instrucao e julgamento de-signada para o dia 18 de outubro de 2011,pelas 10:20 horas, no Forum local.

01348 Processo: 0322011001655-0 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSE OLIVEIRA DO AMA-RANTE ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.Despacho: Intime-se audiencia de tentativade conciliacao ou instrucao e julgamento de-signada para o dia 18 de outubro de 2011,pelas 10:00 horas, no Forum local.

01349 Processo: 0322011001656-8 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: ERONILDES SILVA RI-BEIRO ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.Despacho: Intime-se audiencia de tentativade conciliacao ou instrucao e julgamento de-signada para o dia 18 de outubro de 2011,pelas 09:40 horas, no Forum local

01350 Processo: 0322011001657-6 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: JOSE CARLOS FERREI-RA DE LIMA ADV: RODRIGO MORAIS MA-TOS. Despacho: Intime-se audiencia de tenta-tiva de conciliacao ou instrucao e julgamentodesignada para o dia 18 de outubro de 2011,pelas 10:10 horas, no Forum local.

01351 Processo: 0322011001659-2 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: JOSE MAURICIO PAULI-NO DE MEDEIROS ADV: FILENO DE MEDEI-ROS MARTINS. Despacho: Intime-se audien-cia de tentativa de conciliacao ou instrucao ejulgamento designada para o dia 18 de outubrode 2011, pelas 09:50 horas, no Forum local.


01352 Processo: 0322011001554-5 - CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: MARIA GORETTI ALVESDOS SANTOS ADV: ANTONIO CARLOS DELIRA CAMPOS. Despacho: Audiencia de Conci-liacao, Instrucao e Julgamento designado para odia25/10/2011 as 08:15 horas no forum local.

SANTA RITA


01353 Processo: 0332010001970-3 - HOMICIDIODOLOSO REU: MARCOS ALVARO PIRES DEOLIVEIRA ADV: HARLEY HAEDENBERGMEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Audien-cia designadaaudiencia de instrucao e julga-mento para o dia 06 de outubro do correnteano pelas 14h00


01354 Processo: 0332011000349-9 - LEI 10826/03 PTARMA REU: SERGIO MACENA DE ARAUJOADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DASILVA. Despacho: Audiencia designadaaudi-encia de instrucao designada para o dia 29 desetembro de 2011 pelas 16h00 neste juizo.


01355 Processo: 0332003000156-5 - INVENTARIOAUTOR: L. L. G. ADV: CARLOS AUGUSTO DESOUZA. Despacho: Intime-separa tomar cien-cia do DEFERIMENTO do pedido de habilitacaoe vistas dos autos, pelo prazo de 05 dias.


01356 Processo: 0332008003109-0 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: RAIMUNDO ANTUNES DEFRANCA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PIN-TO DE MENE. Despacho: Intime-separa sepronunciar acerca da certidao de fls. 344 dosautos, no prazo de 48 (quarente e oito) horas.

01357 Processo: 0332010001005-8 - TENTATIVA HO-MICIDIO REU: WELLINGTON DE ARAUJOSILVA ADV: SERGIO DE MELO DANTAS JU-NIOR. REU: ADRIANO BENTO DA SILVA ADV:JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Senten-ca: Sentenca condenatoria

01358 Processo: 0332010190281-6 - LEI 10826/03 PTARMA REU: EZEQUIEL DE PAULA RAMOSADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE PAU-LA. Despacho: Intime-separa apresentar ale-gacoes finais dentro do prazo legal.


01359 Processo: 0332001001569-2 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE FERNANDES NETO ADV:WALTER DE AGRA JUNIOR, ANA CARLAXAVIER FONSECA. Despacho: Intime-se OEXEQUENTE PARA RECEBER O ALVARÁ ESE PRONUNCIAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS.

220, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DI-REITO, EM 20 DIAS.

01360 Processo: 0332011002332-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINAN-CIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACER-DA BARROS. Despacho: Intime-se DA DECI-SÃO DE FLS. 30 QUE DEFERIU A LIMINAR,DETERMINANDO A INEDIATABUSCA E APRE-ENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICI-AL, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE AO RE-PRESENTANTE DA AUTORA.


01361 Processo: 0332011002870-2 - APREENS EMFLAGRANTE INFRATOR: W. S. F. ADV: CLE-CIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despa-cho: Intime-se PARA APRESENTAR MEMO-RIAIS NO PRAZO LEGAL.


01362 Processo: 0332010000838-3 - REV.ALIMENTOSREU: L. C. L. S. ADV: EDUARDO JORGE ADE MENEZES. REU RECONVINTE: L. C. L.S. ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES.Despacho: Intime-sea parte promovida, parano prazo legal, apresentar as razoes finais.


01363 Processo: 0332009002153-7 - ORDINARIA AU-TOR: JOSINEIDE RODRIGUES PEREIRA LAU-RENTINO ADV: MARCOS REIS GANDIN, CAR-LOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERALDE SEGUROS S/A ADV: ISADORA ALBUQUER-QUE LEITE GUEDES, WALTER DE AGRA JU-NIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MO-DESTO. Despacho: Intime-se as partes, para,querendo, falarem sobre o laudo pericial apre-sentado pelo perito, no prazo de 10(dez) dias.


01364 Processo: 0332000001784-9 - EXECUCAO FIS-CAL REU: LOJAS PRIMAVERA COM DE MO-VEIS LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA.Despacho: Intime-se o executado atraves deseu advogado acer5ca do ato, para, querendo,opor embargos no prazo de trnta dias, nos ter-mos do art. 16, II da Lei 6.830/80. Indefiro opetitorio retro, posto que ainda nao obeecidas

01365 Processo: 0332007004178-6 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTI-NEZ, HAROLDO WILSON MARTINEZ DESOUZA, MARITZZA F L MARTINEZ. Despa-cho: Intime-se Sobre os documentos retro,diga a promovente, requerendo o que enten-der de direito, em 05(cinco) dias.

01366 Processo: 0332008003765-9 - DEPOSITO AU-TOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MON-TEIRO. Despacho: Intime-se o promovente, paradizer se ainda tem interesse no feito, requerendoo que entender e direito em dez dias.

01367 Processo: 0332008003860-8 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASINGS/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despa-cho: Intime-se o promovente, para dizer seainda tem interesse no feito, requerendo o queentender e direito em dez dias.

01368 Processo: 0332008004488-7 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: SEVERINA SILVA DESOUZA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:Intime-se Sobre o pedido de fls. 152, diga aautora, por seu patrono, diante da alegadaconcessao do beneficio perseguido em juizo,em 05(cinco) dias

01369 Processo: 0332009001262-7 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: ADAILZA PEREIRA DONASCIMENTO ADV: MARCOS REIS GANDIN,DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL DE SEGU-ROS S/A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCE-LOS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, SI-BELE SENA CAMPELO. Despacho: Intime-seas partes, para, querendo, falarem sobre olaudo pericial apresentado pelo perito no prazode 10(dez0 dias.

01370 Processo: 0332009004486-9 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: ALINE LOPES DE SOU-ZA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES.REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: JA-NAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DACOSTA CAMARA SOUTO CASADO. Sentenca:Acordo homologado

01371 Processo: 0332010000861-5 - RESTITUICAOREU: E. ADV: ERICK MACEDO, FABIO AN-TERIO FERNANDES, CLAUDIO TAVARESNETO. Despacho: Intime-seo apelado paraapresentação de contra-razões em 15 dias

01372 Processo: 0332010002389-5 - RESTITUICAOREU: ENERGISA ADV: FABIO ANTERIO FER-NANDES. Despacho: Intime-seabra-se vistaao pelado para apresentar contra-razões noprazo de 15 ddias

01373 Processo: 0332010005334-8 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FER-NANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASA-DO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

01374 Processo: 0332011000067-7 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUZIA MARIA DE SOU-ZA NASCIMENTO ADV: DANILO CAZE BRA-GA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAU S/AADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho:Intime-se as partes, para dizer se ainda pre-tendem produzir provas, especificando-as, jus-tificadamente, no prazo de 05(cinco) dias.

01375 Processo: 0332011000162-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA

SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:Intime-se as partes para informar se aindapretendem produzir provas, especificando-as,justificadamente, em 05(cinco) dias.

01376 Processo: 0332011000227-7 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARIA DA GLORIAARAUJO ADV: VALTER DE MELO, HERATOS-TENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho:Intime-se as partes, para dizer se ainda pre-tendem produzir provas, especificando-as, jus-tificadamente, no prazo de 05(cinco) dias.

01377 Processo: 0332011000493-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO SOA-RES DE LIMA Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

01378 Processo: 0332011001755-6 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA EVANIA LUIZ DEOLIVEIRA ADV: TERTULIANO BRITO NETO.Despacho: Intime-se Ante as preliminares ar-guidas, a Impugnacao, no prazo legal.

01379 Processo: 0332011002279-6 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-se DEFIRO a Liminar requerida, paraque seja o autor imediatamente reintegrado naposse do veiculo objeto do Contrato de Arren-daemnto Financeiro.

01380 Processo: 0332011003282-9 - ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA COS-TA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Inti-me-se a requerente, atraves de seu patrono,para que emende a inicial, acre scentando osfilhos do de cujus no polo ativo da demanda.


01381 Processo: 0332007000881-9 - MANUTENCAODE POSSE AUTOR: IVANILDO LUCAS DEFARIAS ADV: LUCIANO ALVINO DA COSTA.AUTOR: EDIVANIA LOURIVAL LUCAS DEFARIAS ADV: LUCIANO ALVINO DA COSTA.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARITA Sentenca: Acordo homologado

01382 Processo: 0332007002391-7 - REINTEGRA-CAO POSSE REU: MAURICIO SOARES VE-LOSO ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA.Despacho: Intime-seDe acordo com a Sumula240 do STJ, intime-se o reu sobre a certidaode fl.97 para requerer o que entender de direi-to, no prazo de 5 dias.

01383 Processo: 0332008000625-8 - DEPOSITO AU-TOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DECONSORCIOS LTDA ADV: MARIA LUCILIAGOMES, MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:Intime-seo autor para requerer o que entenderde direito, no prazo de 05 dias.

01384 Processo: 0332008000642-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTASILVA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIRE-DO, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOAOBATISTA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

01385 Processo: 0332009002200-6 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDADA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Des-pacho: Intime-seo autor para requerer o queentender de direito, no prazo de 05 dias.

01386 Processo: 0332009003454-8 - DESPEJO AU-TOR: WALFREDO JOSE DE ATAIDE ADV:CAMILA FARIAS NOBREGA, HANDERSONDE SOUZA FERNANDES. REU: RIO OTICALTDA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LOREN-ZO. Sentenca: Pedido julgado procedente

01387 Processo: 0332009003978-6 - RENOVATORIALOCACAO AUTOR: RIO OTICA LTDA ADV:ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU:WALFREDO JOSE DE ATAIDE Sentenca: Jul-go extinto o presente processo sem julgamen-to do merito

01388 Processo: 0332009004050-3 - REVISAO DECONTRATO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LO-PES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seDe acordo com a Sumula 240 do STJ, intime-se o reu sobre a certidao de fl. 123 para requerero que entender de direito, no prazo de 5 dias.

01389 Processo: 0332009004639-3 - REVISAO DECONTRATO REU: AYMORE CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTODA FRANCA, KALINE DE MELO DUARTE.Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl. 126,no que se refere as intimacoes.

01390 Processo: 0332010001001-7 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: MANOEL VIEIRA DASILVA ADV: GRACILENE MORAIS CARNEI-RO. AUTOR: JOSIAS MATIAS ADV: GRACI-LENE MORAIS CARNEIRO. Despacho: Inti-me-seos autores para posicionar-se a respeitoda peticao de fls.63/64, no prazo de 05 dias.

01391 Processo: 0332010002227-7 - MAND. SEGURAN-CA - CV AUTOR: FARMACIA AGUIAR E CIALTDA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.Despacho: Intime-seNao conheco do pedido defl.37 porque formulado na fase processual ina-dequada, vez que exauriu-se a competenciadeste juizo com a prolatacao da sentenca.

01392 Processo: 0332010005317-3 - EXCLUSAO DESOCIOS AUTOR: JOSE SOARES DA SILVAADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Des-pacho: Intime-seDefiro o pedido de fl.212

01393 Processo: 0332011001933-9 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: KELMA OLIVEIRA CA-VALCANTE ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FER-NANDES DE SOUSA, KALINA LIGIA PEREI-RA CLEMENTINO. Despacho: Intime-sea im-petrante da certidao de fl. 35 para as provi-dencias necessarias.

01394 Processo: 0332011002007-1 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: FARMACIA AGUIAR ECIA LTDA ADV: REGINALDO DE SOUSA RI-


BEIRO. Despacho: Intime-separa juntar ascopias dos documentos necessarias para adevida notificacao da autoridade coatora, sa-lientando-se que o contrario resultara no inde-ferimento da exordial e extincao do proc semjulgamento do merito

01395 Processo: 0332011003183-9 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: KATIA LUCIANA DONASCIMENTO COSTA ADV: MARCUS TULIOMACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Inti-me-seReservo-me no direito de apreciar opedido liminar apos as informacoesa seremprestadas pela autoridade impetrada.

01396 Processo: 0332011003184-7 - MAND. SEGURAN-CA - CV AUTOR: MARIA JOAQUINA VIEIRAADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAM-POS. Despacho: Intime-seReservo-me no direi-to de apreciar o pedido liminar apos as informaco-esa serem prestadas pela autoridade impetrada.

01397 Processo: 0332011003185-4 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: BERNADETE DE LOUR-DES CORREIA MEDEIROS ADV: MARCUSTULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despa-cho: Intime-seReservo-me no direito de apre-ciar o pedido liminar apos as informacoesaserem prestadas pela autoridade impetrada.

01398 Processo: 0332011003186-2 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: MARLI ELISABETABACK ADV: MARCUS TULIO MACEDO DELIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seReser-vo-me no direito de apreciar o pedido liminarapos as informacoesa serem prestadas pelaautoridade impetrada.

01399 Processo: 0332011003205-0 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: JOSENILDA MARIADO NASCIMENTO SILVA ADV: MARCUS TU-LIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho:Intime-seReservo-me no direito de apreciar opedido liminar apos as informacoesa seremprestadas pela autoridade impetrada.

JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 017/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01400 Processo: 0332008003425-0 - LEI 9605/98 MEIOAMB REU: FRANCISCO MORAIS DE QUEI-ROGA ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS AL-BUQUERQUE. Sentenca: ExtincaoSentenca -Cumprida a transacao penal, declaro por sen-tenca, extinta a punibilidade de Francisco Moraisde Queiroga.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no SISCOM. P.R.I.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 017/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01401 Processo: 0332004000399-9 - INDENIZACAOAUTOR: JOSELIO GOMES DA SILVA ADV:SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: IN-TERBRAZIL SEGURADORA S/A ADV: LUIZROSELLI NETO, JOSE DE ARAUJO NOVAESNETO. REU: FENASEG FEDERACAO NACI-ONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRI-VADOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNI-OR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, GUS-TAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA. Despa-cho: Intime-seDefiro o pedido contido na partefinal da peticao de fls. 277.

01402 Processo: 0332008004071-1 - RESTITUICAOAUTOR: FLAVIO FREDERICO DA COSTASANTOS ADV: MARCOS EVANGELISTA SOA-RES DA SILVA. Despacho: Intime-serequeiraa parte autora, por seu advogado, o que en-tender de direito.

01403 Processo: 0332008004161-0 - DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA DAS NEVES RODRI-GUES SOUSA ADV: EVERALDO LIRA DELIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/AADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:Intime-seDefiro o pedido de fls. 43. Dê-sevista pelo prazo de 05 dias.

SANTANA DOS GARROTES

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 086/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01404 Processo: 1162001000251-1 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE MARCAL ADV: ODON PEREI-RA BRASILEIRO, MARCO AURELIO HENRI-QUE LEITE. REU: SAELPA SOCIEDADEANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAI-BA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAI-DE JR. Despacho: Intime-seinformando quefoi deferido a juntadaq da habilitacao dos no-vos advogado da re e que foi concedido vistapor cinco dias.

01405 Processo: 1162007000089-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANDRE HENRIQUE DESOUZA AMARO ADV: CARLOS ALBERTOFERREIRA. ASSIST.AUTOR: EDNEICIAMOSSORO DE SOUSA AMARO ADV: CAR-LOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-sea parte auotra para infor-mar, em cinco dias, se tem condiçoes de cus-tear a realizacao da prova pericial.

01406 Processo: 1162007000746-7 - OBRIGACAO DEFAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIALAUTOR: DAMIANARODRIGUES DE MELO CUSTODIO ADV:CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:Intime-seo autora para requerer o que de direi-to, no prazo de 05 dias, do contrario, arqui-vem-se os autos.

01407 Processo: 1162008000109-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE SATURNINO DA SIL-VA ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINOTEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-sea parte auotra para informar, em cin-co dias, se tem condiçoes de custear a reali-zacao da prova pericial.

01408 Processo: 1162008000133-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ISAIAS JOSE DA SILVA ADV:

CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-sePARA APARESENTA-REM QUESITOS, INCLUSIVE QUERENDOINDICAR ASSISTENTE.

01409 Processo: 1162008000171-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES LO-PES ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA,CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-sea parte exequente paraadqueare o valor da execucao a sentencaodos embargos, em cinco dias.

01410 Processo: 1162008000725-9 - ORDINARIA AU-TOR: DAMIANA RITA DE ASSIS SILVA ADV:JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-sea auotra para justificaro motivo do nao comparecimento ao exame,bemcomo requerer o que de direito em 05 dias.

01411 Processo: 1162008000755-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GERALDO ROZADO DA SIL-VA ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINOTEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-sea parte auora para informar em cincodias se tem condiçoes de custeara realizacaoda prova pericial.

01412 Processo: 1162009000108-6 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARINALVA AGOSTINHODA SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO, MAR-CO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENER-GISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDEJR. Despacho: Intime-sede todo teor da deci-sao de fls. 759/760, inclusive da rejeicao daspreliminares.

01413 Processo: 1162009000289-4 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: JUCICLE FERREIRABADU ADV: AILTON AZEVEDO DE LACER-DA. REU: JOAO PASSOS NETO Despacho:Intime-separa cumprir o despacho de fls. 41.

01414 Processo: 1162009000369-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CICERA DAVID DA SILVAROSENO ADV: CARLOS ALBERTO FERREI-RA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePARAAPARESENTAREM QUESITOS, INCLUSIVEQUERENDO INDICAR ASSISTENTE.

01415 Processo: 1162009001339-6 - IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DIS-TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JAL-DEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU:MARINALVA AGOSTINHO DA SILVA ADV:MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Des-pacho: Intime-seda decisao que julgou proce-dente a impugnacao.

01416 Processo: 1162010000132-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEVERINO JOAQUIM DESOUSA ADV: CARLOS ALBERTO FERREI-RA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo au-tor para informar se a prerícia chegou a serrealizada em 05 dias.

01417 Processo: 1162010000231-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOAO JANUARIO DA SILVAADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-sea parte auotrapara informar, em cinco dias, se tem condico-es de custear a realizacao da prova pericial.

01418 Processo: 1162010000278-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE OLIVAN INACIO ADV:CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-sePARA APARESENTA-REM QUESITOS, INCLUSIVE QUERENDOINDICAR ASSISTENTE.

01419 Processo: 1162010000306-4 - EXECUCAOAUTOR: JOSE CUSTODIO DA SILVA ADV:MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREI-RA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:Intime-sea parte auotra para informar sobre opagamento do RPV, bem como requerer o quede direito em 05 dias.

01420 Processo: 1162010000350-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DAMIAO VIRGULINO DESOUSA ADV: CARLOS ALBERTO FERREI-RA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGU-RIDADE SOCIAL Despacho: Intime-sePARAAPARESENTAREM QUESITOS, INCLUSIVEQUERENDO INDICAR ASSISTENTE.

01421 Processo: 1162010000405-4 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: AUZENIR INACIO GOMESADV: MANOEL WEWERTON FERNANDESPEREIRA. REU: MUNICPIO DE NOVA OLIN-DA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despa-cho: Intime-sea parte autora para contra razoes.

01422 Processo: 1162010000534-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CLAUDIANA SEVERINO IZI-DRO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FER-REIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seoadvogado da auotra para dizer sobre o proces-so, ou requerer o que de direito em 10 dias.

01423 Processo: 1162010000536-6 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDESPEREIRA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBO-SA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:Intime-seO AUTOR POR SEU ADVOGADOSOBRE A PETICAO DE FLS. 151/152 E 155/156, NO PRAZO DE 10 DIAS.

01424 Processo: 1162010000540-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JAMILDO LOPES DA SILVAADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TE-ODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-seas partes para especificarem as pro-vas que pretendem produzir.

01425 Processo: 1162010000676-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: REGINALDO MOISES DA

SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-seas par-tes para especificarem as provas que preten-dem produzir em 10 dias.

01426 Processo: 1162011000016-7 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOAO NETO LOPES ADV:TIBURTINO TEODULO PALITOT, JOSE PAU-LO FILHO. Despacho: Intime-sePARA APA-RESENTAREM QUESITOS, INCLUSIVE QUE-RENDO INDICAR ASSISTENTE.

01427 Processo: 1162011000077-9 - DECLARATORIAAUTOR: JOSE CIRINO NETO ADV: JOSEPAULO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NA-CIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:Pedido julgado procedente

01428 Processo: 1162011000130-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA LIMAADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-seas partes paraespecificarem as provas que pretendem pro-duzir em 10 dias.

01429 Processo: 1162011000145-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJOCLEMENTINO ADV: CARLOS ALBERTO FER-REIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seaspartes para especificarem as provas que pre-tendem produzir.

01430 Processo: 1162011000272-6 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUZA ADV:JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICI-PIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADV:JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas quepretendem produzir em 10 dias.

01431 Processo: 1162011000307-0 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACI-ONAL DO SEGURO SOCIALREU: REJANEMARIA RAMALHO ADV: CARLOS ALBERTOFERREIRA. Despacho: Intime-senovamentea parte embargada para dizer se concorda comos cálculos doINSS, em cinco dias.

01432 Processo: 1162011000434-2 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: FRANCISCO ROSADODA SILVA ADV: JOSE SATURNINO DE SOU-ZA. Despacho: Intime-separa impugncao.

01433 Processo: 1162011000450-8 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEI-RA. REU: LUIZ QUINTINO DA SILVA Despa-cho: Intime-sea exequente para informar o novoquantum exequendo, tenod em vista oster-mos da peticao de fls. 58.

01434 Processo: 1162011000458-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSEFA FIRMINO ALVESDA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREI-RA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo au-tor da decisao de fls. 23 dos autos.

01435 Processo: 1162011000552-1 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: ALESSANDRA NORAT MOUSI-NHO. REU: ALCIDO ALVES LEITE Despa-cho: Intime-sea exequente sobre a certidaoem 10 dias.

JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTESNF 086/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01436 Processo: 1162007000087-6 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: FRANCISCO ROSADO DA SILVAADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUELMARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.Despacho: Intime-sea parte credora para falarsobre a impugnacao retro em dez dias.

01437 Processo: 1162011000004-3 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: MARINEZ SERGIA DASILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.REU: ITAUCARD S/A ADV: TANIA VAINSEN-CHER. Despacho: Intime-sea parte adversasobre os embargos em 05 dias.

SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 106/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01438 Processo: 0882009000087-3 - ORDINARIAAUTOR: MARCONDES FERREIRA DOSSANTOS ADV: ALBERTO DA SILVA RODRI-GUES, ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se o patrono do autorpara, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarmemória de cálculos e promover a execuçãoda quantia certa.

JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 106/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01439 Processo: 0882011001189-2 - REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ROSETANIA FERNANDESLUCIO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FI-LHO. Despacho: Audiencia de conciliacao de-signada para o diadia 11/10/2011, as 8:00 horas

SAO JOAO DO CARIRI

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF128/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01440 Processo: 0342011000270-5 - ANULATORIAAUTOR: JOSE CICERO DA SILVA ADV: CAR-LOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Des-pacho: Intime-se Sobre os documentos junta-dos pelo INSS, diga o autor em cincodias.

01441 Processo: 0342011000335-6 - OBRIGACAODE FAZER AUTOR: IVIANEZ DA COSTAFONSECA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARA-UJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NA-CIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-seA PARTE AUTORA PARA EM DEZDIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTES-TACAO DEFLS.



01442 Processo: 0052008001217-1 - PREC. CITATO-RIA-CIVEL AUTOR: UNIAOREU: JOSE NIL-TON FERNANDES DANTAS ADV: FRANCIS-CO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. Des-pacho: Intime-separa juntar procuracao aosautos, no prazo de 10(dez) dias e para requerero que entender de direito ao juizo da execucao,sob pena de cumprimento integral da carta...

01443 Processo: 0052009000579-3 - USUCAPIAO AU-TOR: MARIA FABIOLA ROCHA DE SOUSA ADV:JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: FRAN-CISCO GERALDO DE SOUSA ADV: JOSE AIR-TON G ABRANTES. REU: MARIA VILMA POM-PEU ADV: RONALDO MEDEIROS. Despacho:Intime-seos advs das partes da aud desig p/odia 07.12.11, as 10h30, devendo orol de tests,caso ainda nao juntado, ser apresentado 10 diasapos a presente intimacao.


01444 Processo: 0052004000592-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LINDALVA DO NASCIMEN-TO CORREIA ADV: VANDERLANIO DE ALEN-CAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA.Despacho: Intime-sea parte autora para infor-mar em dez dias se o RPV foi pago.

01445 Processo: 0052007000366-9 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADV:WAMBERTO BALBINO SALES, DENIS HENRI-QUE DIAS DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROSS/A Despacho: Intime-se a parte autora para semanifestar em cinco dias sobre os embargosdedeclaracao em efeitos infringentes.

01446 Processo: 0052011000761-3 - EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACI-ONAL DO SEGURO SOCIALREU: COSMEFERREIRA DE SANTANA ADV: JOSE AIR-TON G ABRANTES. Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

01447 Processo: 0052011001279-5 - SEPARACAOLITIGIOSA AUTOR: M. V. F. S. D. ADV: RO-NALDO MEDEIROS. Despacho: Audiencia dejustificacao designada para o dia26/09/2011,pelas 12.30 horas

JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF146/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01448 Processo: 0052010000507-2 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: MARIVALDA FERNAN-DES CAVALCANTE DANTAS ADV: RENO ALE-XANDRE DE SOUSA LISBOA. Despacho: In-time-seo autor, por seu adv, para receber oalvara expedido e requerer o q mais entenderde direito em 10 dias

SAO JOSE DE PIRANHAS


01449 Processo: 0222011000751-9 - ORDINARIAAUTOR: JAIRO RAMON ALVES DA SILVA ADV:JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR:JOAO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR ADV:JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despa-cho: Intime-se para tomar conhecimento dadecisão de fls. 251/257, que foi pelo indeferi-mento do pedido de antecipacao de tutela.

VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 113/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01450 Processo: 0222010000472-4 - LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSE BERNARDO DE OLIVEIRAADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS.Despacho: Audiencia de Instrucao designada parao dia05/10/11, as 10:30 h, neste forum.

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHASNF 115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01451 Processo: 0222010000699-2 - DECLARATO-RIA REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUS-TAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:A impugnacao, no prazo legal.ou requerer odeposito da quantia executada.

SAO MAMEDE

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO MAMEDE NF057/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01452 Processo: 0502011000433-5 - CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: IDEILDA ISIDORODE ANDRADE ALMEIDA ADV: ESTEVAM MAR-TINS DA COSTA NETO. REU: ENERGISA ADV:LARISSA MEIRA MARQUES DANTAS, LEO-NARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULOGUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Des-pacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia17/10/2011,as 10h00, no Forum local.

SAPE


01453 Processo: 0352008002835-6 - EMBARGOSAUTOR: AGROPECUARIA VALE DO JACUI-PE LTDA ADV: ELIAH DUARTE, GUSTAVORAMIRO, JOSIAS GOMES DOS SANTOSNETO. AUTOR: UNA AGROINDUSTRIALLTDA ADV: ELIAH DUARTE, GUSTAVO RA-MIRO, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO.Despacho: Intime-seos embargantes paradarem cumprimento a tais decisoes, emen-dando a peticao inicial mediante a alteracaodo valor da causa e recolhimento dascustase taxa judiciaria iniciais com base nesse novovalor, em 20 dias


01454 Processo: 0352009001094-9 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASINGS/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despa-cho: Intime-sea parte autora destes autos parase manifestar, em 10 dias.

1A. VARA DE SAPE NF 141/11 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01455 Processo: 0352011001217-2 - HOMICIDIO SIM-PLES REU: MARIVALDO JOSEREU: FLAVIOMIGUEL DA SILVA ADV: MAUDIVAN PEREI-RA DANTAS, JOSE GUEDES DIAS. Despa-cho: Audiencia designadaPARA O DIA 22/09/2011, AS 09:00 HORAS.


01456 Processo: 0352001001849-3 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ANA MARIA DA SILVAADV: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR,AMAURY RIBEIRO DE BARROS FILHO, ALES-SANDRA GADELHA RIBEIRO DE BARROS.REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOL-DO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Des-pacho: Intime-seo apelado para apresentarcontrarrazoes, no prazo da lei.

01457 Processo: 0352010000362-9 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RAMOS ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BAN-CO REAL LEASING S/A ADV: PATRICIA DECARVALHO CAVALCANTI, ELISIA HELENA DEMELO MARTINI. Despacho: Intime-seas par-tes do indeferimento da tutela antecipada, bemcomo para especificarem as provas que pre-tendem produzir, justificando sua necessida-de, em 10 (dez) dias.

01458 Processo: 0352010000942-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: SEVERINA FELIZ DESOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: BANCO ITAUDARD ADV: VINICIUSA CAVALCANTI, RICARDO LEITE DE MELO,RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho: Acordohomologado

01459 Processo: 0352010002306-4 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: MARIA EULINA ALE-XANDRE DE A. CAMELO, NILZA CAROLINAALBUQUERQUE BARRETO, VICTOR AN-DRADE DUARTE. REU: HAROLDO COUTI-NHO DE PONTES ADV: AMERICO GOMESDE ALMEIDA. Despacho: Acordo homologado

2A. VARA DE SAPE NF 106/11 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01460 Processo: 0352010001804-9 - CRIME C/COS-TUMES ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. F.ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DASILVEIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. VI-TIMA: L. V. B. S. L. Despacho: Intime-seinti-me-se o advogado do representado para apre-sentar contra-razoes aorecurso de apelacaono prazo de 10 (dez) dias

01461 Processo: 0352010002013-6 - LEI 10826/03 PTARMA REU: IDMARK DOS SANTOS DA SILVAADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DASILVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apre-sentar as alegacoes finais emcinco (05) dias.

01462 Processo: 0352011000778-4 - CAUTELAR -CRIME AUTOR: J. P.REU: A. B. S. ADV: AU-DAS DINIZ DE CARVALHO, FRANCISCOARRAES SAMPAIO. Despacho: Intime-sedodeferimento da habilitacao dos novos patro-nos do indiciado.

3ª VARA DE SAPE NF 082/11 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).

01463 Processo: 0352003001186-6 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: PEDROFRANCISCO NASCIMENTO. REU: R. F. O.S.REU: R. F. O. S. Sentenca: Intime-seda sen-tenca que homologou os calculos de fls. 115/117, convertendo-seem divida ativa do estado.


01464 Processo: 0352011002503-4 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: LUIS CAVALCANTE DASILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FER-REIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU:BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUISCARLOS LAURENCO, ARLINETTI MARIALINS. Despacho: Intime-se a parte re paracomplementar as pecas faltantes da contes-tacao ja apresentadas.

SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PBNF 131/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01465 Processo: 0912010000571-8 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: CRECI CONSELHO REGIONALDE CORRETORES DE IMOVEIS ADV: ITAMARGOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE DE ARIMA-TEIA FRAZAO Despacho: Intime-se o exequen-te para, em 10 dias, requerer o que entender dedireito, sob pena de arquivamento.

01466 Processo: 0912011000727-4 - INDENIZACAOAUTOR: CARLOS ANTONIO DE BRITO ADV:DIOGENES SALES PEREIRA. REU: LOJASESPLANADAS Despacho: Audiencia de con-ciliacao designada para o dia 18/10/2011 as12h00, no forum local.

01467 Processo: 0912011001002-1 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: LUCIANA GOMES FER-REIRA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA.REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/ADespacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 18/10/2011 as 11h30, no forum local.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCANF 131/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01468 Processo: 0912011000097-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JARBAS MURILO DE LIMA

RAFAEL ADV: JARBAS MURILO DE LIMARAFAEL. REU: JORGE ERIMAR DE SOUZADespacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 05/10/2011 as 09h30, no forum local.

01469 Processo: 0912011000242-4 - INDENIZACAOAUTOR: JOSEFA CALDEIRA DA COSTAREU:MARIA BERNADETE BATISTA ADV: JOSEFRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 18/10/2011 as 08h30, no forum local.

01470 Processo: 0912011000740-7 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: MARIA SELESTE DEAMORIM HOLANDA ADV: PAULO SERGIOCUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO DOBRASIL S/A Despacho: Audiencia de concilia-cao designada para o dia 05/10/2011 as 09h20no forum local.

SERRARIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01471 Processo: 0362009000197-9 - INVESTIG PA-TERNIDADE REU: J. R. G. ADV: IRAPONILSIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sedadesignacao de audiencia de conciliacao, ins-trucao e julgamento para o dia 29 de setembrode 2011, as 08:20 horas, no forum local.

01472 Processo: 0362011000220-5 - USUCAPIAO AU-TOR: GRACILENE DE SOUSA PEREIRA ADV:JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-seda designacao de audiencia de conciliacao, ins-trucao e julgamento para o dia 27 de outubro de2011, as 12:20 horas, no forum local.

01473 Processo: 0362011000223-9 - ORDINARIAAUTOR: MARIA EDILEUZA BEZERRA DOSSANTOS ADV: JOSELITO DE MENESES PI-NHEIRO. Despacho: Intime-seda designacaode audiencia de conciliacao, instrucao e julga-mento para o dia 26 de outubro de 2011, as07:30 horas, no forum local.

01474 Processo: 0362011000269-2 - ORDINARIAAUTOR: ALBERTINO LUIS GUEDES DOSSANTOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA.Despacho: Intime-seda designacao de audi-encia de conciliacao, instrucao e julgamentopara o dia 26 de outubro de 2011, as 08:30horas, no forumm local.

01475 Processo: 0362011000280-9 - ORDINARIAAUTOR: JANETE VENANCIO DA SILVA ADV:JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seda designacao de audiencia de conciliacao,instrucao e julgamento para o dia 26 de outu-bro de 2011, as 07:50 horas, no forum local.

01476 Processo: 0362011000281-7 - ORDINARIAAUTOR: JOSE GUEDES DA SILVA ADV: JOSECARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-sedadesignacao de audiencia de conciliacao, ins-trucao e julgamento para o dia 26 de outubrode 2011, as 08:10 horas, no forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 101/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01477 Processo: 0362008000115-3 - CRIME C/PAZPUBLICA REU: SEVERINO ROMAO DOSSANTOS SEGUNDO ADV: ROBERIO MAR-QUES DUARTE. Sentenca: Intime-se de todoteor da sentenca de fls. 134/137, que julgouimprocedente a ddenuncia do reu e aplicou amedida de seguranca ao reu.

01478 Processo: 0362009000050-0 - NOTICIA CRI-ME REU: MARIA DE LOURDES SILVA BER-NARDINO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOSSANTOS LIMA. Despacho: Intime-seda desig-nacao de audiencia de instrucao e julgamentopara o dia 28 desetembro de 2011, as 10:30horas, no forum local.

01479 Processo: 0362010000526-7 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: EDVANIO ROCHA BARBO-SA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: PAU-LO SILVA SOUSA ADV: ALANA NATASHA MEN-DES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: In-time-se da designacao e audiencia de instru-cao e julgamento para o dia 27 deoutubro de2011, as 10:00 horas, no forum local.

SOLANEA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 159/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01480 Processo: 0462006000062-0 - ACAO DE CO-BRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORAS/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:Intime-separa no prazo de 10 dias, se pronun-ciar sobre o requerimento de fls. 156/157.

01481 Processo: 0462007000890-2 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ODILIA PEREIRA PIN-TO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, KA-RINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:Audiencia designadapara dia 24/10/2011, pe-las 08:45 horas, no forum local.

01482 Processo: 0462009001121-7 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MAR-CELO SOARES LUZ AFONSO. Sentenca:Processo extinto Art 267 CPCprocesso extin-to art 267, inciso III do CPC.

01483 Processo: 0462009001465-8 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: EDINALDO CORDEIROPINTO NETO ADV: ALEXANDRE CAMPOSRUIZ. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANEGOMES PINTO ADV: ALEXANDRE CAMPOSRUIZ. Despacho: Intime-seEm face da certi-dfao de fls. 116, uca-se o exequente no prazode 10 dias, e em igual prazo, intime-se o mes-mo para requerer o que entender de direito.

01484 Processo: 0462009001784-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS FILHOADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COS-TA. Despacho: Intime-sedo deferimento do

requerimento de fls. 342, concedendo vistasdos autos ao advogado subscritor do referi-mento pelo prazo de 10 dias.

01485 Processo: 0462010001108-2 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: E. M. S. ADV: EDMUNDODOS SANTOS COSTA. Despacho: Audienciadesignadade instrucao e julgamento para o dia25/10/2011, pelas 09:00 horas, noforum local.

01486 Processo: 0462011000066-1 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: L. F. S. ADV: KAYSER NO-GUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Audien-cia de Instrucao designada para o dia25/10/2011, pelas 08:45 horas, no forum local.

01487 Processo: 0462011001494-4 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: J. E. O. L. J. ADV: KAY-SER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR: M.A. S. L. ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTOROCHA. Despacho: Audiencia designadadetentativa de reconciliacao, instrucao e julga-mento, para o dia 20/11/2011, pelas 09:45 ho-ras, no forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 159/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01488 Processo: 0462010000614-0 - CRIME C/PES-SOA REU: ANTONIO MARTINS DE LIMASOBRINHO ADV: JOAO BARBOZA MEIRAJUNIOR. Despacho: Intime-seAudiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia11/10/2011, pelas 09:30 horas, no forum destacomarca de Solane.

01489 Processo: 0462010001280-9 - LEI 9503/97TRANSITO REU: LEANDRO CESAR FRANK-LIN ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA.Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 11/10/2011,pelas 08:00 horas, no forum local.

SOLEDADE


01490 Processo: 0192008000179-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANA LUZIA MEDEIROS DECARVALHO ADV: ORLANDO VIRGINIO PE-NHA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV:ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despa-cho: Intime-se consta a fl. 124v, informacaodo falecimento da autora. Intime-se o advoga-do da falecida autora para que adote as devi-das providencias para a habilitacao. Autos sus-pensos nos termos do art. 265, I do CPC.

01491 Processo: 0192010000241-9 - DECLARATORIAAUTOR: HIDRO FERFURACOES LTDA ADV:ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA.REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDOADV: MANOEL GOMES DA SILVA. REU: CON-SERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDADespacho: Intime-se Diga a parte autora sobrea certidao de fl. 170, no prazo de 10 (dez) dias.

01492 Processo: 0192010000771-5 - REPETICAO INDE-BITO AUTOR: EVANDRO HENRIQUE PEREI-RA ADV: LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FI-LHO. REU: IBICARD IBI VISA NACIONAL EIDespacho: Intime-se o autor para dizer se preten-de produzir provas em audiencia (reiteracao)

01493 Processo: 0192010000779-8 - MONITORIAAUTOR: CRISTIANE PONTES MOREIRAADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.REU: MARIA ROZIMERE C ALMEIDA Sen-tenca: Cumpra-se. Extincao do processo semjulgamento do merito - Art.267, do CPC.

01494 Processo: 0192010000943-0 - EMBARGOSAUTOR: PEDRO JARSON VARISSIMO DESOUSA ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS.REU: IBAMA Despacho: Intime-se Sobre apeticao de fls. 22/26, diga a parte autora em10(dez)dias.

01495 Processo: 0192010001104-8 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. R. O. ADV: ALBERTOBATISTA DE LIMA. REU: M. S. M. O. ADV:LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA, ANTO-NIO BEZERRA DO VALE FILHO. Despacho:A impugnacao, no prazo legal.

01496 Processo: 0192011000103-9 - INTERDICAOAUTOR: MARIA DO CARMO RAMOS SOUTOADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLI-VEIRA. REU: GENIVAL DE LIMA RAMOSDespacho: Intime-se a autora a fim de queinforme se ha interesse em realizar o examepor um perito particular, no prazo de 05(cinco)dias, em razao a impossibilidade da pericia serrealizada no CAPS.

01497 Processo: 0192011000628-5 - ORDINARIAAUTOR: JOSEFA VERAS DA SILVA ADV:CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Pedido indeferido Antecipacao detutela. Ficando tambem intimado de todo oteor da decisao de fl.

01498 Processo: 0192011000631-9 - ORDINARIAAUTOR: DANIELA SILVA TEODORO ADV:CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Pedido indeferido Antecipacao detutela. Ficando tambem intimado de todo oteor da decisao de fl.

01499 Processo: 0192011000633-5 - ORDINARIAAUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA SAN-TANA ADV: FLAVIO COLACO CHAVES. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Pedido indeferido Anteci-pacao de tutela. Ficando tambem intimado detodo o teor da decisao de fl.

01500 Processo: 0192011000636-8 - ORDINARIAAUTOR: VANESSA APROPRIANO DE ARA-UJO ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Des-pacho: Pedido indeferido Antecipacao de tute-la. Ficando tambem intimado de todo o teor dadec isao de fl.

01501 Processo: 0192011000671-5 - ORDINARIAAUTOR: ARGEMIRO ANTONIO DE LIMA ADV:

JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Pedido indeferidoAntecipacao de tutela. Ficando tambem inti-mado de todo o teor da decisao de fl.


01502 Processo: 0191998000179-6 - INVENTARIOAUTOR: ELIZETE GERONIMO DA SILVA ADV:LINCOLN VITA. REU: JOAO BOSCO DA SIL-VAINTERESSADO: JOAO BOSCO DA SILVAJUNIOR ADV: BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS. AUTOR: FLAVIO AURELIA-NO DA SILVA NETO ADV: FLAVIO AURELIA-NO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seOINVENTARIANTE PARA JUNTAR AOS AUTOSCERTIDAO DO CRI, REFERENTE A CASASITUADA EM JOAO PESSOA, BEM COMODOS IMOVEIS SITO NESTA CIDADE

01503 Processo: 0192009000270-0 - EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: IUZIA MARIA DE SOU-ZA GOUVEIA ADV: THELIO FARIAS. Despa-cho: Intime-seo advogado da falecida autorapara que adote as devidas providencias paraa habilitacao.

01504 Processo: 0192009001002-6 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORESPEREIRA MOTA ALVES ADV: HUMBERTOTROCOLI NETO. AUTOR: ROSA MARIA DASILVA SANTOS ADV: HUMBERTO TROCOLINETO. AUTOR: DANILELA VENANCIO DAN-TAS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. AU-TOR: FRANCISCA CANDIDO DE SOUTOADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR:FRANCISCA ANA DE SOUTO ADV: HUM-BERTO TROCOLI NETO. AUTOR: HELIAPEREIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHN-SON GONCALVES DE ABRANTES, EDWARDJOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Sen-tenca: Intime-sejulgo improcedentes os pedi-dos deduzidos na exordial, resolvendo o meri-to, nos termos do art 269, i, do cpc.

01505 Processo: 0192009001110-7 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: ROBERTA GERMANOSANTOS ADV: ANILZE CASTILHO, PAULOANTONIO CABRAL DE MENEZES, MARCUSTULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU:MUNICIPIO DE CUBATI ADV: NEWTON NO-BEL SOBREIRA VITA, PAULO ITALO DE OLI-VEIRA VILAR. Despacho: Intime-sea impe-trante para, no prazo de 10 dias, falar sobre osdocumentos juntados com as informacoes

SOUSA


01506 Processo: 0372009002504-2 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: EDIGLEI LOPES DE SOUSAADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASIL-VA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dezdias, dizer sobre o interesse do feito.

01507 Processo: 0372009003300-4 - REVISAO DECONTRATO REU: AYMORE CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO, EL-TON LUIS LEMO DA SILVA. Despacho: Inti-me-se para no prazo de 10 dias falar da peti-cao de fls. 97 e documentos seguintes.

01508 Processo: 0372011001022-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CRETIDO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABE-LLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho:Intime-se para, no prazo de 10 dias, se manifes-tar sobre a certidao do meirinho de fls.42v.


01509 Processo: 0372008004701-4 - IMPUG VALORCAUSA AUTOR: FRANCISCA SARMENTO DEOLIVEIRA ADV: FABRICIO ABRANTES DEOLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA SAR-MENTO PINHEIRO ADV: FABRICIO ABRAN-TES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO SO-CORRO SARMENTO DE OLIVEIRA ADV: FA-BRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR:JACINTO SARMENTO DE OLIVEIRA ADV:FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR:JUDITE SARMENTO DE OLIVEIRA ADV: FA-BRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: RA-FAEL ALVES Despacho: Intime-sede que, pordecisao foi rejeitado a impugnacao ao valor dacausa, mantendo o valor da causa em r$300.000, 00(trezentos mil reais).

01510 Processo: 0372009000373-4 - PARTILHA AU-TOR: J. R. C. ADV: RAIMUNDO NONATO DACOSTA. REU: F. F. S. ADV: RENAN GADE-LHA XAVIER. Despacho: Audiencia de concili-acao designada para o dia 04/10/2011, as10h20min.

01511 Processo: 0372010001828-4 - SEPARACAO DECORPOS REU: F. A. N. ADV: MARIVONELOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 11/10/2011, as 10h.

01512 Processo: 0372010002635-2 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: RICARDO NEIVA DEOLIVEIRA ADV: EDUARDO NEIVA DE OLI-VEIRA. REU: KESIA GONCALVES DE ABRAN-TES NEIVA Sentenca: Divorcio decretado

01513 Processo: 0372010003877-9 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: R. E. S. ADV: MARIVONELOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 04/10/2011, as 11h30min.

01514 Processo: 0372011000007-4 - SUBSTIT. CU-RATELA REU: MARIA DO SCOCORRO FER-REIRA DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DASILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia 06/10/2011, as 10h.


01515 Processo: 0372011003524-5 - ALIMENTOSAUTOR: D. M. D. S. ADV: JIMMY ABRANTESPEREIRA. Despacho: Audiencia de Concilia-cao, Instrucao e Julgamento designado para odia 27/10/2011, as 12h. Alimentos provisoriosINDEFERIDOS.


01516 Processo: 0372006004914-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SISMVI SINDICATO DOSSERVIDORES DO MUNICIPIO VIEIROPOLISADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho:Intime-sea parte autora para contra-arrazoar orecurso em 15 dias.

01517 Processo: 0372007005412-9 - ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: DIEGO ARAUJO ALVES DEBRITO ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTE-LHO, FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se a parte autora, por seu Ad-vogado, para comprovar nos autos o informad ona peticao de fls. 57, dentro de 10 (dez) dias

01518 Processo: 0372008002873-3 - ASSENTAMEN-TO OBITO AUTOR: ODETE SUZANA DA SIL-VA ADV: GERALDA SOARES DA FONSECACOSTA. Despacho: Intime-se da sentenca quejulgou PROCEDENTE o pedido

01519 Processo: 0372009000494-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FER-REIRA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Des-pacho: Intime-sea impugnacao, em 10 dias.

01520 Processo: 0372009000604-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CELIA RODRIGUES SALESADV: AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: CHEI-LLA ASSIS ROCHA ADV: AFRANIO LOPESDINIZ. AUTOR: WENGNA NEVES MATIAS ADV:AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: JOSE VAL-MIR DUARTE DE SANTANA ADV: AFRANIOLOPES DINIZ. Sentenca: Intime-seas partesde todo o teor da sentenca acostadaos autosque julgou procedente em parte o pedido.

01521 Processo: 0372009000861-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALESSANDRA MARIA AL-VES DE SOUSA ADV: ALCIR BARROS DASILVA. Despacho: Intime-sea parte autora paracontra-arrazoar o recurso em 15 dias.

01522 Processo: 0372009003543-9 - JUSTIFICACAOAUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRAABRANTES ADV: JOAO MARQUES ESTRELAE SILVA, MARIVONE LOPES M.DE QUEIRO-GA. Despacho: Intime-se da sentenca que jul-gou EXTINTO o processo

01523 Processo: 0372010001892-0 - RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: FRANCISCO PEDROSADE SOUSA ADV: JIMMY ABRANTES PEREI-RA. Despacho: Intime-se da sentenca que jul-gou PROCEDENTE o pedido

01524 Processo: 0372010003748-2 - MAND. SEGURAN-CA - CV AUTOR: SINSPUN SIND SERV PUBDE NAZAREZINHO ADV: FABRICIO ABRAN-TES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas par-tes da sentenca que julgu extinto o processocom base no art. 267, inciso vii do cpc.

01525 Processo: 0372011000000-9 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: OSCARINA FERREIRADA SILVA ADV: GERALDA SOARES DA FON-SECA COSTA. Despacho: Intime-se que jul-gou PROCEDENTE o pedido

01526 Processo: 0372011000147-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SOLANGE DANTAS DEFIGUEIREDO ADV: LINCON BESERRA DEABRANTES. Despacho: Intime-sea impugna-cao em 10 dias.

01527 Processo: 0372011003377-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DAMIAO ALEXANDRE ADV:LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despa-cho: Intime-sea impugnacao em 10 dias.

5A. VARA SOUSA/PB NF 153/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01528 Processo: 0372009004341-7 - RESSARCIMEN-TO REU: FRANCISCO FERREIRA SOBRI-NHO ADV: RAFAEL BARBOSA DA CUNHA,JOACIL FREIRE DA SILVA, CLAUDIO RO-BERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seo adv. do promovido da audiencia designadap/ o dia 20/10/11, pelas 09h30, a realizar-se nasl. de audiencias da 5 vara de Sousa-PB.

5A. VARA SOUSA/PB NF 153/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01529 Processo: 0372008004919-2 - LEI 11340/06-VDOMES REU: RAIMUNDO PEREIRA DA SIL-VA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.Despacho: Intime-se o adv. do reu p/ compa-recer a audiencia de inst. e julg. designada p/o dia 20/10/11, as 08h30, a realizar-se na sl.audiencia da 5 vara de sousa-pb.

01530 Processo: 0372009001525-8 - LESAO CORPO-RAL REU: JOSE FILHO PINTO DE SOUSA ADV:JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:Intime-se o adv. do reu da audiencia de inst. ejulg. redesignada p/ o dia 18/10/11, as 08h30, arealizar-se na sl. de audiencias da 5 vara.

01531 Processo: 0372010000556-2 - HOMICIDIO CUL-POSO INDICIADO: FRANCISCO RODRI-GUES DA SILVA ADV: JOAO MARQUES ES-TRELA E SILVA. INDICIADO: ANTONIO DESOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA ESILVA. INDICIADO: ANDERSON VIEIRA DELACERDA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA ESILVA. Despacho: Intime-se o adv. dos reus, p/comparecer a audiencia de inst. e julgamento,aprazada para o dia 06/10/11, as 09h00, a rea-lizar-se na sl. de audiencias da 5 vara.

01532 Processo: 0372011000133-8 - LEI 10826/03 PTARMA REU: ANTONIO DE LIMA BARBOSAADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Des-pacho: Intime-se o adv. do reu p/ comparecera audiencia de inst.e julg. aprazada p/ o dia 08/11/11, as 09h30, a realizar-se na sl. audienciada 5 vara de sousa-pb.

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF139/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01533 Processo: 0452009000422-2 - ANULACAOESCRITURA AUTOR: CARMELITA DO CAR-MO LIMA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE.REU: MARIA AUGUSTA GONCALVES DEMACEDO REINALDO ADV: QUITERIA FER-NANDES B DE ANDRADE. REU: MARIA CAR-MELITA DE LIMA ANTUNES ADV: PAULO DEFARIAS LEITE. REU: ANTONIA DO CARMOLIMA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE, JOSEFRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para odia09.11.2011, as 08:40 horas, no forum local.

01534 Processo: 0452009000671-4 - ALIMENTOSREU: MARCONDES BELO DA SILVA ADV:VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despa-cho: Julgo extinto o presente processo comjulgamento do merito

01535 Processo: 0452011000405-3 - ACAO POPU-LAR AUTOR: ALBERTO VILAR DE SOUSAADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: FRAN-CISCO DUARTE DA SILVA NETO ADV: VAL-DEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho:Intime-seliminar pleiteada denegada.

01536 Processo: 0452011000723-9 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE ARIMATEIA DA COS-TA BRITO ADV: JOSE FRANCISCO NUNESANTONINO. Despacho: Intime-sea replica, noprazo de 10 dias.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 139/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01537 Processo: 0452008000511-4 - ORDINARIACOBRANCA REU: EVALDO MENDONCA DELIMA ADV: THIAGO DANTAS FIALHO. Despa-cho: Processo extinto.

TAPEROA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 142/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01538 Processo: 0092001000701-2 - EMBARGOSAUTOR: JOAO BOSCO TORRES MEDEIROSADV: RAIMUNDO GADELHA FONTES. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHOPB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JANUN-CIO BARDUINO NETO, JOSE LACERDABRASILEIRO. Despacho: Intime-se de todoteor da SENTENCA de fls. 46/47, na qual julgoinepto o pedidode embargo a execucao, emrazao do nao pagamento de custas judiciais.

01539 Processo: 0092002000549-3 - EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DELIVRAMENTO PB ADV: VERA LUCE DA SIL-VA VIANA. Sentenca: Intime-se por todo con-teudo da sentenca de fls:136 que julgou extin-to o processo sem resolucao de merito.

01540 Processo: 0092008000014-5 - ALIMENTOS AU-TOR: M. A. S. ADV: JOAO PINTO BARBOSANETO. AUTOR: D. A. S. ADV: JOAO PINTOBARBOSA NETO. AUTOR: L. A. S. ADV: JOAOPINTO BARBOSA NETO. REPRESENTANTELEGAL: L. S. A.REU: J. B. S. Despacho: Inti-me-se de todo teor da sentenca que extinguiu oprocesso sem resolucao do merito de fls. 80/81.

01541 Processo: 0092008001335-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALFREDO EUGENIO PE-REIRA ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCE-LOS. REU: SEGURADORA UNIBANCO JAIGSEGUROS S/A ADV: TATIANE CARNEIROLACET PORTO, RAKELYNE CHRISTINA DASILVA MAROJA. Sentenca: Intime-se por todoconteudo da sentenca de fls:182 que julgouextinto o processo sem resoluçao de merito.

01542 Processo: 0092009000896-3 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IVALCI SOUSA BRITO RA-MOS ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE, FRAN-CISCO PEDRO DA SILVA. REU: ERASMOROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTOADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Sentenca:Intime-se por todo conteudo da sentenca defls:139/141 que julgou improcedenteo pedido.

01543 Processo: 0092009001239-5 - INDENIZACAOAUTOR: ORESTES MISAEL DE OLIVEIRAADV: MANOEL FELIX NETO. REU: BANCODO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIAFERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, MARCOSFIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-sepor todo conteudo da sentenca de fls:150/155, que julgou procedenciaparcial do pedido.

01544 Processo: 0092010000169-3 - REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: MARIA LUCIA BEZERRA DASILVA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FI-LHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.AUTOR: FRANCIMAIRE BEZERRA DA SILVAADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AU-TOR: FABRICIA LUCIMAIRE BEZERRA DA SIL-VA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.AUTOR: FABIOLA BEZERRA DA SILVA ADV:JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR:RODRIGO BATISTA DA SILVA ADV: JOSE ZE-NILDO MARQUES NEVES. AUTOR: MARIA DOSOCORRO BEZERRA DA SILVA ADV: JOSEZENILDO MARQUES NEVES. REU: BNB BAN-CO DO NORDESTE DO BRASIL ADV: MARIADO SOCORRO NOBREGA LOPES, LEA MARIASILVA ESTEVAM XAVIER, DALLIANA WALESKAFERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sede todo teor da sentenca, que julgo procedenteparcialmente o pedidopara afastar o pedido acobranca da comissao de permanencia, manten-doas demais disposicoes do contrato.

01545 Processo: 0092010000351-7 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSEFA MINERVINA DACONCEICAO ADV: LUZIMARIO GOMES LEI-TE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seportodo conteudo da sentenca de fls;193/198,que julgou procedente opedido.

01546 Processo: 0092010000604-9 - ALIMENTOSAUTOR: A. S. N. ADV: VERA LUCE DA SILVAVIANA. AUTOR: M. C. S. N. ADV: VERA LUCEDA SILVA VIANA. REU: F. A. S. M. Despacho:Intime-se de todo teor da setenca de extincaosem resolucao de merito de fls. 37.

01547 Processo: 0092010000672-6 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: A. S. S. ADV: JOAOPINTO BARBOSA NETO. AUTOR: A. J. S. S.ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REPRE-SENTANTE LEGAL: M. L. S. J. ADV: JOAOPINTO BARBOSA NETO. REU: J. C. S. Des-pacho: Intime-se de todo teor da sentencaprolatada de fls. 26.

01548 Processo: 0092010001109-8 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: JOELMA PEREIRA COS-TA ADV: JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDOFARIAS. Sentenca: Intime-se por todo conteu-do da sentenca de fls;43, que julgou extinto oprocesso sem resolucao de merito com baseno art.267, I e § 1ºdo cpc.

01549 Processo: 0092010001393-8 - MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sen-tenca de fls;41, que julgou extinto o processocom inteligencia do 794, inc.I, do cpc.

01550 Processo: 0092011000260-8 - INTERDICAOAUTOR: SUENIA MORAIS LOURENCO SAN-TOS ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA,VERA BEGA DE MIRANDA, HARUANA CA-CHOROSKI CARDOSO. Sentenca: Intime-sepor todo conteudo da sentenca que julgou ex-tinto o processo sem resolucao de merito.

01551 Processo: 0092011000377-0 - MONITORIAAUTOR: EXPEDITO INACIO MACIEL ADV:JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ANTO-NIO INACIO MACIEL Despacho: Intime-se detodo teor da SENTENCA de fls. 15. Acolhi-mento do pedido.

01552 Processo: 0092011000893-6 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVI-ER, CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO POR-TO. Sentenca: Intime-se por todo conteudo dasentenca de fls:66 que julgou extinto o pro-cessocom resoulucao de merito com base noart 269, inciso II, cpc.

01553 Processo: 0092011000894-4 - EXECUCAOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVI-ER, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU:HERMINIO DAVI DE SOUZAREU: ARMAN-DO SIMOES DE SOUSA FILHO Despacho:Intime-se de todo teor da sentenca. Pagamen-to. Satisfacao da obrigacao pretendida. Reso-lucao do merito da causa. Inteligencia do art.269, INC. II, CPC.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROANF 142/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01554 Processo: 0092009000008-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FABIANO MOTA SOBRALADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Senten-ca: Intime-sepor todo conteudo da sentencade fls;113 que julgou extinto o processosemresolucao de merito.

01555 Processo: 0092009001206-4 - DECLARACAONULIDADE AUTOR: SOLANGE BALDUINO DASILVA ARAUJO ADV: ONOFRE ROBERTONOBREGA FERNANDES. REU: AYMORE CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Inti-me-se por todo conteudo da sentenca de fls;81/84, que julgou procedencia parcial do pedido.

01556 Processo: 0092009001231-2 - INDENIZACAOAUTOR: MIRONALDO COSTA BARRETO ADV:JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: JOSEDE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DELIMA ADV: MANOLYS MARCELINO PASSE-RAT DE SILAN. Sentenca: Intime-sepor todoconteudo da sentenca de fls:67/72 que julgouprocedente o pedido.

01557 Processo: 0092011000138-6 - INDENIZACAOAUTOR: IRACI GUADAGNANO GUARANAADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES.REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: CATARI-NA BARROS RANGEL, WILSON BELCHI-OR. Sentenca: Intime-se da sentença de fls:112/113 que julgou improcedente o pedido.

01558 Processo: 0092011000609-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MAURICEIA CAVALCAN-TE DE QUEIROZ ADV: CLENILDO BATISTADA SILVA. Sentenca: Intime-se por todo con-teudo da sentenca de fls; 24 que julgou extintoo processo com resolucao de merito.

TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 163/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01559 Processo: 0392008001353-3 - TUTELA AUTOR:M. G. S. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU:G. S. N. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia26/10/2011, as 10:00horas, no Forum local.

01560 Processo: 0392010000889-3 - SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: M. J. S. P. ADV: AGRIPINOCAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: J. H. P.ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia26/10/2011, as 11:00 horas, no Forum local.

01561 Processo: 0392011000001-3 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: CRUZ DA MENINA LOCA-DORA DE AUTOMOVEIS LTDA ADV: DANILODE FREITAS FERREIRA. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Au-diencia de conciliacao designada para o dia30/09/2011, as 08:40 horas, no Forum local.

01562 Processo: 0392011000054-2 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: OLIVAN DE FREITAS FER-

REIRA FILHO ADV: DANILO DE FREITAS FER-REIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia30/09/2011, as 08:30 horas, no Forum local.

01563 Processo: 0392011000162-3 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: D. E. S. S. ADV: NUBIASOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:M. A. S. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU:E. S. P. ADV: PIERSON HARLAN DANTASFELIX, MANOEL FELIX NETO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia30/09/2011, as 09:05 horas, no Forum local.

01564 Processo: 0392011000322-3 - REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: F. O. P. ADV: NUBIA SOA-RES DE LIMA. REU: M. C. F. Despacho: Au-diencia de conciliacao designada para o dia30/09/2011, as 09:15 horas, no Forum local.

01565 Processo: 0392011001274-5 - ALIMENTOSAUTOR: I. B. S. ADV: NUBIA SOARES DELIMA, THAISE CANDEIA ALVES. REU: M. E.V. S.REPRESENTANTE LEGAL: M. G. V. M.Despacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia30/09/2011, as 09:15 horas, noForum local.

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 163/11 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01566 Processo: 0392006001213-3 - LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: ADRIANO CARLOS DE MELOMENEZES ADV: ALEXANDRE DIMITRI MO-REIRA DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA DOSOCORRO BERNARDO DA SILVA Despacho:Intime-sea defesa do acusado para se pronun-ciar sobre as certidoes de fls. 34/36, bem comopara dizer se tem interesse na oitiva da teste-munha Jose Neudo Placido de Oliveira.

JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 163/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01567 Processo: 0392009001174-1 - CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: CICERA ROSAGEN-LA DE LIMA ARAUJO ADV: NUBIA SOARESDE LIMA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BAN-COS BRASILEIROS ADV: JOSE EDGARD DACUNHA BUENO FILHO, JOSE EDGAR DACUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para-para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamen-to da obrigacao imposta no titulo executivojudicial, no valor de R$ 6.000, 00, sob pena depenhora on line.

01568 Processo: 0392011001223-2 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: FRANCISCA BARBOSADA SILVA ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOU-SA JUNIOR. REU: SANTANDER LEASING S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Ins-trucao e Julgamento designado para o dia04/10/2011, as 11:30 ho9ras, no Forum local.

01569 Processo: 0392011001265-3 - CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: EDVALDO MARCELI-NO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU:BANCO CETELEM BRASIL S/A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENT Despa-cho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia04/10/2011,as 11:20 horas, no Forum local.

UIRAUNA

1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 141/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01570 Processo: 0492007000630-6 - ACAO INIBITO-RIA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONI-MA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:MARCELO ZANETTI GODOI, LUIZ FELIPELINS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UI-RAUNA ADV: FRANCISCO MARCOS PEREI-RA. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

01571 Processo: 0492009000896-9 - COBRANCARES DOMINIO AUTOR: MARCIO JOSE DASILVA MOREIRA ADV: JAQUES RAMOS WAN-DERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS ADV: MILENA NEVES AUGUS-TO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sen-tenca: Acordo homologado

01572 Processo: 0492009000898-5 - COBRANCARES DOMINIO AUTOR: GERALDO VIRGI-NIO DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WAN-DERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS ADV: MILENA NEVES AUGUS-TO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sen-tenca: Acordo homologado

01573 Processo: 0492009000901-7 - COBRANCARES DOMINIO AUTOR: JOSE CARLOS BAR-ROS SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDER-LEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON-SORCIOS ADV: SAMUEL MARQUES, RO-DOLFO DANTAS DE QUEIROGA. Sentenca:Acordo homologado

01574 Processo: 0492010001137-5 - EXECUCAO REU:JOSE JAILSON NOGUEIRA ADV: GUILHER-ME SANTOS FERREIRA DA SILVA, VANILDOPEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separase manifestar em 05(cinco) dias sobre os do-cumentos apresentadosas fls.104/147.

1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 141/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01575 Processo: 0492010000036-0 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: EUZILENE ANGELO DEARAUJO ADV: EVA PIRES GONCALVES.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia07/02/2012, as 14.10horas, no forum local.

JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 141/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01576 Processo: 0492008000681-7 - OBRIGACAO DEFAZER REU: ENERGISA ADV: PAULO GUS-


TAVO DE MELLO SILVA SOARES, GLAUCEMARIA NOGUEIRA DE GALIZA. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

01577 Processo: 0492011000115-0 - OBRIGACAO DEFAZER REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA ELETRICA ADV:DAYANE RODRIGUES SIMOES, PAULO GUS-TAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

EDITAIS

CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSALDA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimadospara a Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMARECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia28 DE SETEMBRO 2011, a partir das 08h:30min, nasala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des.Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nestaCapital, em cuja sessão serão julgados os Recursosreferentes aos seguintes processos: 01) FISICO –Recurso Inominado: 029.2010.000.592-4/001 – Jui-zado Especial Cível da Comarca de Cruz do EspiritoSanto – Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Tânia Vainsencher – Recorrida:Daniele da Costa Alves - Advogado(a/s): Dr(a) Regi-na Gadelha Vital Ribeiro de Barros - Relator: JuizJosivaldo Félix de Oliveira. 02) FISICO – RecursoInominado: 035.2010.002.952-5/001 – Juizado Es-pecial Cível da Comarca de Sapé – Recorrente: BAN-CO ITAULEASING S/A - Advogado(a/s): Dr(a) IlanaRamalho de Lima – Recorrida: Josenilda do Nasci-mento Souza - Advogado(a/s): Dr(a) Alberto JorgeSouto Ferreira - Relator: Juiz Josivaldo Félix deOliveira. 03) FISICO – Recurso Inominado:035.2010.002.894-9/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Sapé – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Jullyanna Karlla Viegas Albi-no – Recorrido: José Paulo Gomes - Advogado(a/s):Dr(a) Alberto Jorge Souto Ferreira - Relator: JuizJosivaldo Félix de Oliveira. 04) FISICO – RecursoInominado: 035.2010.001.849-4/001 – Juizado Es-pecial Cível da Comarca de Sapé – Recorrente: BAN-CO SANTANDER BRASIL ARREND. MERCANTIL -Advogado(a/s): Dr(a) Patricia de Carvalho Cavalcantie Outro – Recorrido: Marcelo Marinho de LIma -Advogado(a/s): Dr(a) José Alves da Silva Neto eOutro - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.05) FISICO – Recurso Inominado:073.2011.002.361-8/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Cabedelo – Recorrente: BANCO ITAU-LEASING S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Ilana RamalhoLima – Recorrida: Josineide de Sena AlbuquerqueRodrigues - Advogado(a/s): Dr(a) Flaviana da SilvaCâmara - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Olivei-ra. 06) FISICO – Recurso Inominado:073.2011.000.240-6/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Cabedelo – Recorrente: BANCO UNI-BANCO KIBENS LEASING S/A - Advogado(a/s): Dr(a)Ricardo Leite de Melo – Recorrida: Ana Patricia Olivei-ra Trigueiro - Advogado(a/s): Dr(a) Flaviana da SilvaCâmara - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Olivei-ra. 07) FISICO – Recurso Inominado:073.2011.001.616-6/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Cabedelo – Recorrente: BV FINANCEI-RA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Jullyanna Karlla Vie-gas Albino – Recorrida: Janaina Cassia Ferreira Ven-tura Gomes - Advogado(a/s): Dr(a) Ivandro Pacelli deSousa Costa e Silva - Relator: Juiz Josivaldo Félixde Oliveira. 08) FISICO – Recurso Inominado:073.2010.005.897-0/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Cabedelo – Recorrente: BANCO ITAU-LEASING S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo Leite deMelo – Recorrido: Eraldo Batista Gomes - Advogado(a/s): Dr(a) Flaviana da Silva Câmara - Relator: JuizJosivaldo Félix de Oliveira. 09) FISICO – RecursoInominado: 058.2010.000.856-2/001 – Juizado Es-pecial Cível da Comarca de Rio Tinto – Recorrente:BANCO BRADESCO S/A (BANCO FINASA S/A) -Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales belchior – Recorri-do: Josemar Marques de Oliveira - Advogado(a/s):Dr(a) Francisco Adailson C. de Sousa - Relator: JuizJosivaldo Félix de Oliveira. 10) FISICO – RecursoInominado: 035.2010.001.502-9/001 – Juizado Es-pecial Cível da Comarca de Sapé – Recorrente: SAN-TANDER BRASIL ARREND. MERCANTIL S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini –Recorrido: José Antônio dos Santos - Advogado(a/s):Dr(a) José Alves da Silva Neto e Outro - Relator:Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 11)E JUS – Re-curso Inominado: 200.2010.937.055-7 – 2º JuizadoEspecial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido:Marizete Magalhães da Silva - Advogado(a/s): Dr(a)Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares – Recorri-do/Recorrente: ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a)Rafaela Vieira Gomes - Relator: Juiz Josivaldo Félixde Oliveira. 12) E JUS – Recurso Inominado:200.2010.942.582-3 – 3º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: Ilza Cilma de Lima Fernandes -Advogado(a/s): Dr(a) Ilza Cilma de Lima Fernandes -Recorridos: LOJAS SALINAS, LOJA VIA SPORTS ELOJA FLAG - Advogado(a/s):Dr(a) Rachel FrancaFalcão B. Dantas – LOJA CRONIC EXTREMO -Advogado(a/s):Dr(a) Wilson Belchior – LOJA NATAN– João Geraldo Bargetzi Teixeira de Carvalho – LOJAIMAGINARIUM – Parte sem Advogado – LOJA REIDO MATE – Parte sem Advogado - Relator: JuizJosivaldo Félix de Oliveira. 13) E JUS – RecursoInominado: 200.2010.925.536-0 – 2º Juizado Especi-al Misto de Mangabeira – Recorrente: HSBC BANKBRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Fábio RicardoCarneiro Montenegro e Outro - Recorrida: Eliane Ara-újo de Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Marcus ViníciusPessoa Cavalcanti Villar - Relator: Juiz JosivaldoFélix de Oliveira. 14) E JUS – Recurso Inominado:200.2009.941.711-1 – 4º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: CIA DE CRÉDITO, FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL -

Advogado(a/s): Dr(a) Sigisfredo Hoepers e Outros -Recorrido: Mário Augusto Souto Ferreira - Advogado(a/s): Dr(a) Alberto Jorge Souto Ferreira - Relator: JuizJosivaldo Félix de Oliveira. 15) E JUS – Embargosde Declaração no Recurso Inominado:200.2008.901.751-7 – 4º Juizado Especial Cível daCapital – Embargante: GOL TRANSPORTES AÉRE-OS S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Michele Mota Lins Ara-újo e Outros – Embargada: Mariana Zenaide NóbregaGadelha - Advogado(a/s): Dr(a) Marcus Ramon Araú-jo de Lima e Outros - Relator: Juiz Josivaldo Félixde Oliveira. . 16) E JUS – Embargos de Declaraçãono Recurso Inominado: 200.2009.948.408-7 – 2ºJuizado Especial Cível da Capital – Embargante:CRED 21 PARTICIPAÇÕES - Advogado(a/s): Dr(a)Leonardo de Aguiar Bandeira – Embargada: IsabelleLopes Fernandes Medeiros - Advogado(a/s): Dr(a) Partesem advogado - Relator: Juiz Josivaldo Félix deOliveira.17) E-JUS - Mandado de Segurança:999.2011.942.050-6 – Impetrante: BANCO BMG -Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Ricardo Carneiro Monte-negro – Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Espe-cial Misto de Mangabeira - Relator: Juiz JosivaldoFélix de Oliveira. 18) FISICO – Recurso Inomina-do: 035.2010.001.313-1/001 – Juizado Especial Cívelda Comarca de Sapé – Recorrente: AYMORÉ CRÉDI-TO FINANC. INVEST. S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Eli-sia Helena de Melo Martini – Recorrida: Vânia Oliveirade Brito - Advogado(a/s): Dr(a) Alberto Jorge SoutoFerreira e Outro - Relator: Juiz Antônio do Amaral.19) FISICO – Recurso Inominado:035.2010.001.503-7/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Sapé – Recorrente: SANTANDER BRA-SIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de MeloMartini – Recorrido: Antônio Gomes Pereira -Advogado(a/s): Dr(a) Alberto Jorge Souto Ferreira -Relator: Juiz Antônio do Amaral. 20) FISICO –Recurso Inominado: 073.2011.002.316-2/001 – Jui-zado Especial Cível da Comarca de Cabedelo – Re-corrente: BANCO HONDA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)Adriana Katrim de Souza Toledo – Recorrido: Flodoal-do Carneiro da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) MarcelCavalcanti Carneiro - Relator: Juiz Antônio do Ama-ral. 21) FISICO – Recurso Inominado:035.2010.002.180-3/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Sapé – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Jullyanna Karlla Viegas Albi-no – Recorrida: Mariana Maria da Silva Barbosa -Advogado(a/s): Dr(a) Alberto Jorge Souto Ferreira -Relator: Juiz Antônio do Amaral. 22) FISICO –Recurso Inominado: 035.2010.001.311-5/001 – Jui-zado Especial Cível da Comarca de Sapé – Recorren-te: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)Jullyanna Karlla Viegas Albino – Recorrido: Deivissondo Nascimento de Carvalho - Advogado(a/s): Dr(a)Alberto Jorge Souto Ferreira - Relator: Juiz Antôniodo Amaral. 23) FISICO – Recurso Inominado:073.2011.000.644-9/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Cabedelo – Recorrente: BV FINANCEI-RA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Jullyanna Karlla Vie-gas Albino – Recorrida: Maria Elen de Sales -Advogado(a/s): Dr(a)Neuvanize Silva de Oliveira -Relator: Juiz Antônio do Amaral. 24) FISICO –Recurso Inominado: 075.2010.007.102-8/001 – Jui-zado Especial Cível da Comarca de Bayeux – Recor-rente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)Arlinetti Maria Lins – Recorrida: Elias Vieira de Lima -Advogado(a/s): Dr(a) Tobias Gustavo Borgmann -Relator: Juiz Antônio do Amaral. 25) FISICO –Recurso Inominado: 035.2010.002.951-7/001 – Jui-zado Especial Cível da Comarca de Sapé – Recorren-te: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Arli-netti Maria Lins e Outro – Recorrida: Marinalva Lino daSilva - Advogado(a/s): Dr(a) Alberto Jorge Souto Fer-reira - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 26) FISICO– Recurso Inominado: 073.2011.002.377-4/001 –Juizado Especial Cível da Comarca de Cabedelo –Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s):Dr(a) Arlinetti Maria Lins – Recorrido: Adriano BatistaLimeira - Advogado(a/s): Dr(a) Pedro Victor de Melo -Relator: Juiz Antônio do Amaral. 27) E JUS – Re-curso Inominado: 200.2010.955.465-5 –4º JuizadoEspecial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:BANCO FIAT S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo Lei-te de Melo – Recorrido: Fábio de Souza Melo -Advogado(a/s): Dr(a) Sebastião Marcos Costa deSousa - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 28) E JUS– Recurso Inominado: 200.2010.952.675-2 – 4º Jui-zado Especial Cível da Comarca da Capital – Recor-rente: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCAN-TIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Rafaela Vieira Gomes– Recorrida: Ana Cláudia Lopes de Almeida -Advogado(a/s): Dr(a)Antônio Rooney de Arruda Filhoe Outras - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 29) EJUS – Recurso Inominado: 200.2010.920.995-3 –4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A -Advogado(a/s): Dr(a)Rostand Inácio dos Santos eOutros – Recorrido: Eduardo Alexandre Silva de Sou-sa - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Luiza Coutinho Rama-lho e Outros - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 30)E JUS – Recurso Inominado: 200.2009.934.995-9 –4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –Recorrente: ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a) LuizCarlos Monteiro Laurenço e Outra – Recorrido: Ricar-do Roberto Caria - Advogado(a/s): Dr(a) JullyannaKarlla Viegas Albino - Relator: Juiz Antônio do Ama-ral. 31) E JUS – Recurso Inominado:200.2010.919.258-9 – 2º Juizado Especial Cível daComarca da Capital – Recorrente: BANCO DO NOR-DESTE DO BRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) PabloRicardo Honório da Silva e Outros – Recorrido: ARTFEST COMÉRCIO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME - Advogado(a/s): Dr(a) Roberta Lima Onofre -Relator: Juiz Antônio do Amaral. 32) E JUS – Re-curso Inominado: 200.2010.933.859-6 – 2º JuizadoEspecial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:Ilza Cilma de Lima - Advogado(a/s): Dr(a) Ilza Cilmade Lima Fernandes – Recorrido: Ronaldo Pereira deSouza - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Lucineide Dioge-nes de Castro - Relator: Juiz Antônio do Amaral.33) E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.916.757-1 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capi-

tal – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço e Outra –Recorrida: Patricia Rodrigues Lopes - Advogado(a/s):Dr(a) Nadja Élida da Nóbrega Crispim - Relator: JuizAntônio do Amaral. 34)E JUS - Embargos de De-claração no Recurso Inominado: 200.2008.912.979-1 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Embar-gante: João Batista Maciel - Advogado(a/s):Dr(a)Jailton Chaves da Silva – Embargado: UNIBAN-CO AIG SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) TatianeCarneiro Lacet Porto e Outros - Relator: Juiz Antô-nio do Amaral. 35) E JUS – - Embargos de Decla-ração no Recurso Inominado: 200.2010.935.559-0– 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –Embargante: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA -Advogado(a/s): Dr(a)Samuel Marques Custódio deAlbuquerque – Embargado: Carlito Hermínio da Silva- Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Rela-tor: Juiz Antônio do Amaral. 36) E JUS – - Embar-gos de Declaração no Recurso Inominado:200.2010.951.626-6 – 4º Juizado Especial Cível daComarca da Capital – Embargante: BV FINANCEIRAS/A – CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO - Advogado(a/s): Dr(a) Arlinetti Maria Lins e Outros– Embargado: O E L VIAGENS E TURISMO LTDA -Advogado(a/s): Dr(a) Robson Espínola Feitosa - Re-lator: Juiz Antônio do Amaral. 37) E JUS – - Embar-gos de Declaração no Recurso Inominado:200.2010.927.402-3 – 4º Juizado Especial Cível daComarca da Capital – Embargante: BV FINANCEIRAS/A - Advogado(a/s): Dr(a) Arlinetti Maria Lins e Ou-tros – Embargada: Glaucia Andreza dos Santos -Advogado(a/s): Dr(a) Enéas Flávio Soares de MoraisSegundo - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 38)FISICO – Recurso Inominado: 073.2011.001.590-3/001 – Juizado Especial Cível da Comarca de Cabe-delo – Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIA-MENTOS S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson SalesBelchior – Recorrido: Aluisio de Carvalho Neto -Advogado(a/s): Dr(a) Aluisio de Carvalho Neto - Re-lator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 39) FISICO –Recurso Inominado: 035.2010.001.912-0/001 – Jui-zado Especial Cível da Comarca de Sapé – Recorren-te: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)Jullyanna Karlla Viegas Albino – Recorrido: José Car-lecir dos Santos Silva - Advogado(a/s): Dr(a) AlbertoJorge Souto Ferreira - Relator: Juiz Ricardo da CostaFreitas. 40) FISICO – Recurso Inominado:035.2010.000.148-0/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Sapé – Recorrente: BANCO BFB LEA-SING S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Rafaela Vieira Go-mes e Outro – Recorrido: Edvaldo Soares de Carva-lho - Advogado(a/s): Dr(a) Alberto Jorge Souto Ferrei-ra - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 41)FISICO – Recurso Inominado: 073.2011.000.663-9/001 – Juizado Especial Cível da Comarca de Cabe-delo – Recorrente: BANCO BFB LEASING S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Ilana Ramalho Lima – Recorri-do: Marcos Einar do Nascimento - Advogado(a/s):Dr(a) Juliana Marinho Vieira da Costa - Relator: JuizRicardo da Costa Freitas. 42) FISICO – RecursoInominado: 058.2011.000.263-9/001 – Juizado Es-pecial Cível da Comarca de Rio Tinto – Recorrente:BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Jullyan-na Karlla Viegas Albino – Recorrido: Jonas Ramos deMenezes - Advogado(a/s): Dr(a) Walter Batista daCunha Júnior - Relator: Juiz Ricardo da Costa Frei-tas. 43) FISICO – Recurso Inominado:073.2011.002.386-5/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Cabedelo – Recorrente: BANCO FIAT S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Ilana Ramalho de Lima –Recorrido: Jandir Pereira da Silva - Advogado(a/s):Dr(a) Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto - Relator:Juiz Ricardo da Costa Freitas. 44) FISICO – Re-curso Inominado: 073.2011.001.524-2/001 – Juiza-do Especial Cível da Comarca de Cabedelo – Recor-rente: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado(a/s): Dr(a)Ricardo Leite de Melo – Recorrida: Maria CristianeBarbosa dos Santos - Advogado(a/s): Dr(a) Odilin Fran-ca de Oliveira Júnior - Relator: Juiz Ricardo daCosta Freitas. 45) E JUS – Recurso Inominado:200.2011.914.542-9 – 3º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: Luiz Gustavo Morais Nogueira -Advogado(a/s): Dr(a) Neuvanize Silva de Oliveira -Recorrido: BANCO ABN AMRO REAL S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Elísia Helena de Melo Martini -Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 46) E JUS– Recurso Inominado: 200.2010.955.279-0 – 4º Jui-zado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCOSAFRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Márcio Steve deLima - Recorrida: Conceição de Maria Albino de Assis- Advogado(a/s): Dr(a) José Amarildo de Souza - Re-lator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 47)E JUS –Recurso Inominado: 200.2010.941.293-8 – 2º Juiza-do Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCOFINASA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior eOutros - Recorrida: Riva Magalhães Guedes -Advogado(a/s): Dr(a) Richomer Barros Neto - Rela-tor: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 48) E JUS –Recurso Inominado: 200.2011.936.526-6 – 2º Juiza-do Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BVFINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) JullyannaKarlla Viegas Albino - Recorrida: Telma Maria Alves deOliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Flaviano VasconcelosPereira - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.49) E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.912.391-3 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:BV FINANCEIRA S/A- Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Car-los Monteiro Laurenço e Outra – Recorrido: José Ade-lino - Advogado(a/s): Dr(a Hélio Eduardo Silva Maia -Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 50) E JUSRecurso Inominado: 200.2011.904.741-9 – 4º Juiza-do Especial Cível da Capital. Recorrente: BANCOITAULEASING S/A - Advogado(a/s): Dr(a) RafaelaVieira Gomes e Outro - Recorrida: Maria do Céu Fer-nandes de Paula - Advogado(a/s): Dr(a) Yuri Gomesde Amorim - Relator: Juiz Ricardo da Costa Frei-tas. 51) E JUS – Recurso Inominado:200.2011.937.996-0 – 2º Juizado Especial Misto deMangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A -Advogado(a/s): Dr(a)Luiz Carlos Monteiro Laurenço -Recorrido: Roberto Freire Pessoa - Advogado(a/s):Dr(a) Rodrigo Gonçalves Oliveira - Relator: Juiz Ri-

cardo da Costa Freitas. 52) E JUS – Recurso Ino-minado: 200.2010.945.217-3 – 2º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente/Recorrido:ValdenicePontes - Advogado(a/s): Dr(a) Francinaldo da CostaDias – Recorrido/Recorrente: BV FINANCEIRA S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Jullyanna Karlla Viegas Albino -Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 53)E JUS– Recurso Inominado: 200.2010.950.313-2 – 2º Jui-zado Especial Cível da Capital – Recorrente: ManoelPacheco da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) RodrigoMagno Nunes Moraes - Recorrido: BANCO BMG -Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Ricardo Carneiro Monte-negro - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 54)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.947.545-3 –2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorren-te: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Ro-drigo Gonçalves Oliveira - Recorrido: Alsemir Romu-aldo de Moura - Advogado(a/s): Dr(a) Eloi CustódioMeneses - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.55) E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.918.528-4 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:BANCO GMAC S/A- Advogado(a/s): Dr(a) Odilon Fran-ça de Oliveira Júnior e Outros – Recorrida: ChristianeJurema Furtado Carvalho - Advogado(a/s): Dr(a) San-dra Suelen Franca de Oliveira - Relator: Juiz Ricar-do da Costa Freitas. 56) E JUS Recurso Inomina-do: 200.2011.902.273-5 – 2º Juizado Especial Cívelda Capital - Recorrente: BANCO GMC - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior - Recorrido: Fernando Barbo-za de Carvalho - Advogado(a/s): Dr(a) Anna Cathari-na Marinho de Andrade - Relator: Juiz Ricardo daCosta Freitas. 57) E JUS –Recurso Inominado:200.2011.904.748-4 – 2º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: Adriano de Lima Silva -Advogado(a/s): Dr(a) Nathaly Costa Soares dos San-tos e Outros – Recorrido: ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a) Celso Marcon- Relator: Juiz Ricardo daCosta Freitas. 58) E JUS – Recurso Inominado:200.2011.902.353-5 – 1º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: BB LEASING S/A ARRENDA-MENTO MERCANTIL- Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Car-los Monteiro Laurenço e Outra – Recorrida: MiriamPinho Tavares de Melo - Advogado(a/s): Dr(a CamilaPinho Varjão Tavares de Melo - Relator: Juiz Ricar-do da Costa Freitas. 59) E JUS Recurso Inomina-do: 200.2010.945.869-1 – 2º Juizado Especial Cívelda Capital - Recorrente: Ana Lúcia de Carvalho -Advogado(a/s): Dr(a) Giullyana Flávia de Amorim eOutro - Recorrido: REAL LEASING S/A ARRENDA-MENTO MERCANTIL- Advogado(a/s): Dr(a) ElísiaHelena de Melo Martini - Relator: Juiz Ricardo daCosta Freitas. 60) E JUS – Recurso Inominado:200.2010.952.488-0 – 4º Juizado Especial Cível daComarca da Capital – Recorrente: ITAÚCARD -Advogado(a/s): Dr(a) Rafaela Vieira Gomes e Outros- Recorrido: Jaelson Rogério Nobre Andrade -Advogado(a/s): Dr(a) Josauro Pereira da Costa - Re-lator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 61) E JUS –Recurso Inominado: 200.2010.960.145-6 – 3º Juiza-do Especial Cível da Capital – Recorrente: JosemarCorreia da Costa - Advogado(a/s): Dr(a) GiullyanaFlávia de Amorim e Outros – Recorrido: BANCO ITAÚS/A - Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo Leite de Melo eOutra - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.62)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.923.227-6 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:Almir Rogério Silva do Nascimento - Advogado(a/s):Dr(a) José Eduardo da Silva - Recorrido: BANCOAYMORÉ FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a)Elísia Helena de Melo Martini - Relator: Juiz Ricardoda Costa Freitas. 63) E JUS – Recurso Inominado:200.2011.937.994-5 – 2º Juizado Especial Misto deMangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço -Recorrido: Nezomar Ramalho de Morais - Advogado(a/s): Dr(a Rodrigo Gonçalves Oliveira - Relator: JuizRicardo da Costa Freitas. 64) E JUS – RecursoInominado: 200.2011.913.963-8 – 1º Juizado Especi-al Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Arlinetti Maria Lins e Outro –Recorrido: João Barbosa da Silva - Advogado(a/s):Dr(a) Ubirata Fernandes de Souza - Relator: JuizRicardo da Costa Freitas. 65) E JUS Recurso Ino-minado: 200.2011.909.720-8 – 4º Juizado EspecialCível da Capital - Recorrente: BV FINANCEIRA S/A- Advogado(a/s): Dr(a) Victor Andrade Duarte e Ou-tros - Recorrida: Shirley Conceição Ferreira Neves -Advogado(a/s): Dr(a) Carlos Henrique Mousinho Cal-das - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 66) EJUS – Recurso Inominado: 200.2011.916.035-2 –4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:HSBC BANK BRASIL S/A- Advogado(a/s): Dr(a) Mo-nique Almeida Soares e Outros – Recorrido: ArtimeTibério Lacerda Vieira - Advogado(a/s): Dr(a) LígiaMaria da Silva Fernandes - Relator: Juiz Ricardo daCosta Freitas. 67) E JUS Recurso Inominado:200.2010.958.577-4 – 3º Juizado Especial Cível daCapital - Recorrente/Recorrido: Severino Alves deSousa - Advogado(a/s): Dr(a) Danilo Cazé Braga daCosta Silva e Outro – Recorrido/Recorrente: BV FI-NANCEIRA - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Mon-teiro Laurenço - Relator: Juiz Ricardo da CostaFreitas. 68)E JUS – Embargos de Declaração noRecurso Inominado: 200.2010.919.243-1 – 4º Juiza-do Especial Cível da Capital – Embargante: BV FI-NANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz CarlosMonteiro Laurenço – Embargado: Claudevaldo Joséde Souza Rodrigues - Advogado(a/s): Dr(a) Edna Ma-ria Ramalho de Farias - Relator: Juiz Ricardo daCosta Freitas. 69) E JUS – Embargos de Declara-ção no Recurso Inominado: 200.2010.949.425-8 –4º Juizado Especial Cível da Capital – Embargan-te: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL -Advogado(a/s): Dr(a) Ana Olívia Belem de Figueiredoe Outros - Embargada: Stefanete de Fátima FerreiraPatrício - Advogado(a/s): Dr(a)Evandro Chrockatt deSá Marques - Relator: Juiz Ricardo da Costa Frei-tas. 70) E JUS – Embargos de Declaração no Re-curso Inominado: 200.2010.929.734-7 – 4º JuizadoEspecial Cível da Capital – Embargante: BV FI-NANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz CarlosMonteiro Laurenço e Outro - Embargado: Túlio RicardoMorais do Rêgo - Advogado(a/s): Dr(a) Diego de Sou-


sa Dutra - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.OBS: Julgamento com observância ao texto im-plícito no enunciado 85 do FONAJE que giza:“OPrazo para recorrer da decisão de Turma Recur-sal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19– “ As intimações serão feitas na forma previstapara citação, ou por qualquer outro meio idôneode comunicação” e “ § 1º – Dos atos praticadosna audiência, considerar-se-ão desde logo cien-tes as partes” e, art. 45 – ” As partes serão intima-das da data da sessão de julgamento”, ambos daLei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei11.419/2006.” João Pessoa, 20 de setembro de2011 - Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Secretá-ria da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.

2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA435ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSALMISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NODIA 14 DE SETEMBRO DE 2011, na Sala de Sessõesdas Turmas Recursais, no 8º andar do Fórum CívelDes. Mário Moacyr Porto, nesta Capital. Sob a Presi-dência do Exmo. Juiz Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, epresentes os Exmos. Juízes Antônio do Amaral, Ricar-do da Costa Freitas e Antônio Sérgio Lopes, este con-vocado para votar nos processos de impedimento esuspeição dos membros da Turma, presente ainda aRepresentante do Ministério Público Dra. Priscylla Mi-randa Morais Maroja, e secretariando os trabalhos, AlbaMarsiglia Formiga Queiroga, pelas 08:30 horas foi aber-ta a sessão. Lida e aprovada a ata da sessão anterior,sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. JuizPresidente mandou que se fizesse a leitura dos resul-tados dos recursos julgados na Sessão anterior, a leitu-ra da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01)E JUS – Recurso Inominado:200.2009.939.276-9 – 2º Juizado Especial Cível daCapital - Recorrente: Fernando Augusto Medeiros daSilva - Advogado(a/s): Dr(a) Rodrigo Anderson FerreiraOliveira e Outros - Recorrido: BANCO CITICARD S/A- Advogado(a/s): Dr(a) Nilo de Siqueira Costa Neto eOutros - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,unânime.” 02) E JUS – Recurso Inominado:200.2011.920.268-3 – 2º Juizado Especial Misto deMangabeira – Recorrente: BRADESCO COMPANHIADE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr. Samuel MarquesCustódio de Albuquerque - Recorrido: Gilson SoaresMarinho - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de LimaFilgueira - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito,negou-se provimento ao recurso, unânime.” 03) EJUS – Recurso Inominado: 200.2010.930.120-6 – 4ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRA-DESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos - Recorrido: Fran-cisco Wellinton Avelino - Advogado(a/s): Dr(a) Priscilade Souza Feitosa - Relator: Juiz Josivaldo Félix deOliveira. Resultado: “Preliminares rejeitadas e nomérito, negou-se provimento ao recurso, unâni-me.” 04) E JUS – Recurso Inominado:200.2010.942.603-7 – 1º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: Lúcio Flávio Layme - Advogado(a/s): Dr(a) Gleydson Silvanio Pedrosa Batista e Outros -Recorrido: MAPFRE SEGUROS/VERA CRUZ SEGU-RADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Samuel MarquesCustódio de Albuquerque - Relator: Juiz JosivaldoFélix de Oliveira. Resultado: “Negou-se provimen-to ao recurso, unânime.” 05) E JUS – RecursoInominado: 200.2010.901.032-8 – 2º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente: PAGGO ADMINISTRA-DORA DE CRÉDITO LTDA - Advogado(a/s): Dr(a)Wilson Belchior – Recorrida: Carla Danielle de LimaFilgueira de Miranda - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Ole-triz de Lima Filgueira e Outros - Relator: Juiz Josival-do Félix de Oliveira. Resultado: “Negou-se provi-mento ao recurso, unânime.” 06) E JUS – RecursoInominado: 200.2008.914.778-5 – 4º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente: CDL/SPC DO RIO DEJANEIRO - Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Carlos Ribei-ro - Recorrido: Leonardo Dias Ribeiro - Advogado(a/s):Dr(a) Marx Igor Ferreira de Figueiredo - Relator: JuizJosivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Prelimi-nar rejeitada e no mérito, negou-se provimento aorecurso, unânime.” 07) E JUS – Recurso Inomina-do: 200.2010.941.439-7 – 2º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: Jacqueline Campos NogueiraTravassos - Advogado(a/s): Dr(a) Marcus Túlio Mace-do de Lima Campos - Recorrido: BANCORBRAS –CONSÓRCIO, SEGURO, TURISMO - Advogado(a/s):Dr(a) Juliana Cabral de Lima - Relator: Juiz Josival-do Félix de Oliveira. Resultado: “Negou-se provi-mento ao recurso, unânime.” 08) E JUS – RecursoInominado: 200.2010.924.524-7 – 1º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente: Silvanna Barbosa Pali-tot de Abrantes - Advogado(a/s): Dr(a) José Moreira deAndrade Filho - Recorrida: ENERGISA - Advogado(a/s): Dr(a) Thiago Deiglis de Lima Rufino - Relator: JuizJosivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Deu-seprovimento ao recurso, unânime.” 09) E JUS –Recurso Inominado: 200.2011.916.984-1 – 4º Juiza-do Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCOGMAC S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Carlos EduardoMendes Albuquerque e Outra - Recorrido: Eudes daSilva Santos - Advogado(a/s): Dr(a) João Miguel deOliveira Neto - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oli-veira. Resultado: “Negou-se provimento ao recur-so, unânime.” 10) E JUS – Recurso Inominado:200.2008.927.730-1 – 3º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: Maria de Lucena Cunha Lima -Advogado(a/s): Dr(a) Bruno Barsi de Souza Lemos eOutros - Recorrida: Isabel Criselandia Felinto Alves -Advogado(a/s): Dr(a) Gabriel Barbosa de Farias Neto -Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resulta-do: “Negou-se provimento ao recurso, unânime.”11) E JUS – Recurso Inominado: 200.2009.940.021-6 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:Marli Fernandes Cadete - Advogado(a/s): Dr(a) Alexan-dre Cavalcanti Andrade de Araújo e Outro – 1º Recor-rido: AMERICANAS.COM - Advogado(a/s): Dr(a) Thia-go Cartaxo Patriota - 2º Recorrido: DIGIBRAS INDÚS-TRIA DO BRASIL S/A – CCE INFO - Advogado(a/s):Dr(a) Adailton Coelho Costa Neto - Relator: Juiz Jo-

sivaldo Félix de Oliveira. Resultado: “Deu-se pro-vimento ao recurso, unânime.” 12) E JUS – Recur-so Inominado: 200.2009.914.256-0 – 4º Juizado Es-pecial Cível da Capital – Recorrente: Erasmo Antônioda Silva - Advogado(a/s): Dr(a) José Olavo CavalcantiRodrigues e Outro - Recorrido: BAR MISTER CAIPIRA- Advogado(a/s): Dr(a) José Eduardo da Silva e Outra- Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resulta-do: “Negou-se provimento ao recurso, unânime.”13) E - JUS – Recurso Inominado: 075.2010.959.464-0 – Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux –Recorrente: MAPFRE SEGUROS/VERA CRUZ SE-GURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Ináciodos Santos - Recorrida: Kátia Rejane de Sousa Custó-dio - Advogado(a/s): Dr(a) Gleydson Silvanio PedrosaBatista - Relator: Juiz Antônio do Amaral. Resulta-do: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime.” 14) E - JUS –Recurso Inominado: 200.2010.942.363-8 – 1º Juiza-do Especial Cível da Comarca da Capital – Recorren-te/Recorrido: MAPFRE SEGUROS/VERA CRUZ SE-GURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Amélia Viei-ra Segunda - Recorrido/Recorrente: Marcos AntônioFerreira dos Santos - Advogado(a/s): Dr(a) GleydsonSilvanio Pedrosa Batista - Relator: Juiz Antônio doAmaral. Resultado: “Preliminares rejeitadas e nomérito, negou-se provimento ao recurso da Segu-radora e deu-se provimento parcial ao recurso deMarcos Antônio Ferreira dos Santos, unânime.”15) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2010.933.948-7 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:Glória Maria Sarmento Cunha - Advogado(a/s): Dr(a)Max Frederico Saeger Galvão Filho - Recorrido: AME-RICAN AIRLINES INC - Advogado(a/s): Dr(a) TiagoCartaxo Patriota - Relator: Juiz Antônio do Amaral.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,unânime.” 16) E - JUS – Recurso Inominado:200.2011.905.216-1 – 3º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: CIA DE CRÉDITO, FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL -Advogado(a/s): Dr(a) Thiago Cartaxo Patriota - Recor-rida: Célia Cavalcanti Teixeira Lima - Advogado(a/s):Dr(a) Wagner Martins Pereira - Relator: Juiz Antôniodo Amaral. Resultado: “Negou-se provimento aorecurso, unânime.” 17) E - JUS – Recurso Inomi-nado: 200.2010.951.761-1 – 4º Juizado Especial Cívelda Capital – Recorrente: ABM – BRASIL ASSOCIA-ÇÃO BENEFICENTE MUTUA ASSISTENCIAL DOBRASIL - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior -Recorrido: Josinaldo Carlos Leite - Advogado(a/s): Dr(a)Luiz Cláudio da Silva Leite - Relator: Juiz Antônio doAmaral. Resultado: “Negou-se provimento ao re-curso, unânime.” 18) E - JUS – Recurso Inomina-do: 200.2009.916.884-7 – 2º Juizado Misto de Manga-beira – Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto - Recorri-do: Noeldo Vitorino da Silva - Advogado(a/s): Dr(a)Abraão Costa Florêncio de Carvalho - Relator: JuizAntônio do Amaral. Resultado: “Preliminares rejei-tadas e no mérito, negou-se provimento ao recur-so, unânime.” 19) E JUS – Recurso Inominado:200.2009.908.893-8 – 4º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: BANCO POPULAR DO BRASILS/A - Advogado(a/s): Dr(a) Karina de Almeida Batistucie Outra - Recorrido: Rogério Galdino de Castro -Advogado(a/s): Dr(a) Maria Nivaldete de Lima OliveiraMarinho e Outra - Relator: Juiz Antônio do Amaral.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,unânime.” 20) E JUS – Recurso Inominado:200.2010.905.265-0 – 4º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: CDL/SPC BRASÍLIA/DF -Advogado(a/s): Dr(a) Marilia Ismael Lacerda Machado -Recorrido: Emanuel Américo Pinto - Advogado(a/s):Dr(a) Guilherme Rangel Ribeiro - Relator: Juiz Antô-nio do Amaral. Resultado: “Negou-se provimentoao recurso, unânime.” 21) E - JUS – Mandado deSegurança: 999.2011.915.130-9 – 2º Juizado Misto deMangabeira – Impetrante: EDITORA ABRIL S/A -Advogado(a/s): Dr(a) João Alberto da Cunha Filho -Impetrado: MM. Juiz de Direito do 2º Juizado Misto deMangabeira - Relator: Juiz Ricardo da Costa Frei-tas. Resultado: “Retirado de pauta para melhortramitação.” 22) E - JUS – Recurso Inominado:200.2010.940.709-4 – 1º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: TNL – PCS S/A - OI - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior - Recorrido: Oriowaldo de Al-meida - Advogado(a/s): Dr(a) Martinho Cunha MeloFilho - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Re-sultado: “Preliminar de ilegitimidade passiva adcausam rejeitada e no mérito, negou-se provimen-to ao recurso, unânime.” 23) E - JUS – RecursoInominado: 200.2010.949.291-4 – 3º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente: Edgard Barboza de Sou-za - Advogado(a/s): Dr(a) Sara Cavalcanti de Oliveira -Recorrido: UNIMED – JOÃO PESSOA COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICO - Advogado(a/s): Dr(a) LuísFernando Benevides Ceriani - Relator: Juiz Ricardoda Costa Freitas. Resultado: “Deu-se provimentoparcial ao recurso, unânime.” 24) E - JUS – Recur-so Inominado: 200.2010.938.822-9 – 3º Juizado Es-pecial Cível da Capital – Recorrente: BANCO ITAÚ S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Max Frederico Saeger GalvãoFilho - Recorrido: Januário Serafim da Silva -Advogado(a/s): Dr(a) Camila Araújo Toscano de Mora-es - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resul-tado: “Negou-se provimento ao recurso, unâni-me.” 25) E - JUS – Recurso Inominado:200.2009.926.624-5 – 1º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: Márcia Medeiros dos Santos Ro-drigues - Advogado(a/s): Dr(a) Jullyanna Karlla ViegasAlbino - Recorrido: BANCO ITAÚ S/A - Advogado(a/s):Dr(a) Celso Marcon - Relator: Juiz Ricardo da CostaFreitas. Resultado: “Negou-se provimento ao re-curso, unânime.” 26) E - JUS – Conflito de Compe-tência: 200.2011.907.099-9 – 2º Juizado Especial Cí-vel da Capital – Suscitante: 2º Juizado Especial Cívelda Capital - Suscitado: 1º Juizado Especial Cível daCapital - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.Resultado: “Conheceu-se do Conflito para julgarcompetente o 2º Juizado Especial Cível da Capital,unânime.” 27) E - JUS – Recurso Inominado:200.2009.914.537-3 – 3º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: André Silva Barbosa -

Advogado(a/s): Dr(a) Ítalo Charles da Rocha Sousa eOutro - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Marcos Antônio Leite RamalhoJúnior - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,unânime.” 28) E - JUS – Recurso Inominado:200.2011.915.690-5 – 3º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: MAFRE VERA CRUZ SEGURA-DORA - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos San-tos - Recorrido: José Carlos de Aguiar - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Ricar-do da Costa Freitas. Resultado: “Preliminares re-jeitadas e no mérito, negou-se provimento ao re-curso, unânime.” 29) E - JUS – Recurso Inomina-do: 200.2011.908.602-9 – 3º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CON-SÓRCIOS DPVAT - Advogado(a/s): Dr(a) InocêncioSilva Jerônimo Leite e Outro - Recorrido: Irlan Walker-lane Antero Venâncio - Advogado(a/s): Dr(a) Ronaldode Lima Clementino - Relator: Juiz Ricardo da CostaFreitas. Resultado: “Preliminares rejeitadas e nomérito, negou-se provimento ao recurso, unâni-me.” 30) E - JUS – Embargos de Declaração noRecurso Inominado: 200.2009.956.197-5 – 2º Juiza-do Especial Misto de Mangabeira – Embargante: VERACRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Vic-tor Emmanuel Melo dos Santos e Outro - Embargado:Josemar Alves Soares - Advogado(a/s): Dr(a) Francis-co Medeiros de Morais e Outro - Relator: Juiz Ricardoda Costa Freitas. Resultado: “Embargos conheci-dos, porém rejeitados, unânime.” E, nada maishavendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encer-rou a sessão mandando que se lavrasse a presenteata, determinando que a próxima sessão fosse re-alizada no dia 21 de setembro de 2011, às 08:30horas, do que para constar, lavrou-se a presenteata que eu, Secretária, digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020100481106Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de Di-reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER CITANDO: MARGARIDA ZELMA MEIRA DESOUZA, brasileira, casada, residente na rua marquesde abrantes, flamento, rio de Janeiro-RJ. FINALIDA-DE: Para, querendo, oferecer impugnacao as primei-ras declaracoes, no prazo de dez dias, ciente de quedeixando escoar o prazo legal, sem manifestacao,presimir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos ar-ticulados pela inventariante. Para que nao se alegueignorancia, e expedido o presente edital, indo publica-do na forma da lei. Cumpra-se. JP, 19/09/2011-eu,Jose Alberto de Melo - Tre

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTI-MACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:20020010344154 Acao: ORD. DE INDENIZACAO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizoe Cartorio tramita o processo em epigrafe, promovidapor Franklin Pereira da Silva contra Cagepa - Cia. deAgua e Esgotos da Paraiba. E, e o presente para INTI-MAR FRANKLIN PEREIRA DA SILVA, CPF/MF008.526.244-76, atualmente em lugar incerto e naosabido, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,manifestar interesse no prosseguimento do feito, sobpena de extincao. E, para que mais tarde nao se alegueignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente editalque sera publicado no DJ, por se tratar de diligenciadeste Juizo. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidadede Joao Pessoa, Capital do Estado da Paraiba, aos 19de setembro de 2011. Eu, Lucielia Gomes Coitinho,Tecnica Judiciaria, digitei. (a) Maria das Gracas Fernan-des Duarte, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTI-MACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:20020060427628 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que tramita perante este Juizo eCartorio tramita o processo em epigrafe, requerida porMarcia Luciana da Silva contra Edmar Pereira da Silva.E, e o presente para INTIMAR MARCIA LUCIANA DASILVA, CPF/MF 166.233.778-75, atualmente em lugarincerto e nao sabido, para, no prazo de 48 (quarenta eoito) horas, manifestar interesse no prosseguimentodo feit, sob pena de extincao. E, para que mais tardenao se alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir opresente edital que sera publicado no DJ, por se tratarde diligencia deste Juizo. Cumpra-se. Dado e passadonesta cidade de Joao Pessoa, Capital do Estado daParaiba, aos 19 de setembro de 2011. Eu, LucieliaGomes Coitinho, Tecnica Judiciaria, digitei. (a) Mariadas Gracas Fernandes Duarte, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTI-MACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:20020077778112 Acao: REVISAO DE CONTRATO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizoe cartorio tramita o processo em epigrafe, promovidopor Ilka Rocha Leitao contra Banco Finasa S/A. E, e opresente para intimar ILKA ROCHA LEITAO, CPF/MF425.760.404-20, atualmente em lugar icerto e nao sabi-do, para no prazo de quarenta e oito (48) horas, mani-festar interesse no prosseguimento do feito, sob penaextincao sem resolucao do merito. E, para que maistarde nao alegue ignorancia, mandou expedir o presen-te edital que sera publicado no DJ, por se tratar dediligencia deste Juizo. Cumpra-se. Dado e passadonesta cidade de Joao Pessoa, capital do Estado daparaiba, aos 19 de setembro de 2011. (a) EuIzauraGoncalves de Lira, analista Judiciaria, digitei.(a) Mariadas Gracas fernandes Duarte, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTI-MACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:20020080115989 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital

virem ou dele conhecimento tiverem que tramita pe-rante este Juizo e Cartorio tramita o processo emepigrafe, requerida por Francisco Jose Batista Ribeiroe outros dos bens deixados por falecimento de Ilde-zuith Gomes de Sa. E, e o presente para INTIMARFRANCISCO JOSE BATISTA RIBEIRO, CPF/MF338.499.864-20, atualmente em lugar incerto e naosabido, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,manifestar interesse no prosseguimento do feito, sobpena de extincao. E, para que mais tarde nao sealegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o pre-sente edital que sera publicado no DJ, por se tratar dediligencia deste Juizo. Cumpra-se. Dado e passadonesta cidade de Joao Pessoa, Capital do Estado daParaiba, aos 19 de setembro de 2011. Eu, LucieliaGomes Coitinho, Tecnica Judiciaria, digitei. (a) Mariadas Gracas Fernandes Duarte, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 20020100009287Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem quetramita perante este Juizo e Cartorio tramita o processoem epigrafe, requerida por Fenix Distribuidora de Produ-tos em Geral Ltda. contra Clodoaldo Fernandes. E, e opresente para INTIMAR FENIX DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS EM GERAL LTDA, pessoa juridica de direitoprivado, CNPJ 05.857.252/0001-55, atualmente em lugarincerto e nao sabido, para, no prazo de 48 (quarenta e oito)horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extincao. E, para que mais tarde nao sealegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presenteedital que sera publicado no DJ, por se tratar de diligenciadeste Juizo. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidadede Joao Pessoa, Capital do Estado da Paraiba, aos 19 desetembro de 2011. Eu, Lucielia Gomes Coitinho, TecnicaJudiciaria, digitei. (a) Maria das Gracas Fernandes Duar-te, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:20020060487986 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER aos que o presente Edital lerem ou dele tive-rem conhecimento que, atraves deste INTIMA o autorMARCOS DA ROSA GARCIA, brasileiro, musico, RG39628116 SSP/SC, CPF: 010.154.874-59, que se en-contra em lugar incerto e nao sabido, para em 48(quarenta e oito) horas impulsionar o feito sob pena deextincao, nos termos do paragrafo 1, art. 267 do CPC.Nos autos da Acao de Indenizacao que tem comopromovidos Ocelio Antonio Queiroga Cartaxo, Hospi-tal Unimed Joao Pessoa e a Unimed Joao Pessoa. Epara que chegue ao conhecimento dos interessados enao possam no futuro alegar ignorancia, expedi opresente que sera publicado e afixado na forma da lei.Joao Pessoa, 19/09/2011. Eu, wanneska GadelhaSaraiva, Tecnica Judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020100421276 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiver quese processa perante este juizo a acao supra em quesao partes como promovente SANDRA MARIA FER-REIRA COSTA DE BRITO, tendo sido determinadopelo o MM. a Interdicao de MARIA SAYONARA COS-TA DE BRITO, nomeando como curadora SANDRAMARIA FERREIRA COSTA DE BRITO, para respon-der pela vida civil da Interditada prometendo zelar porseus bens sob as penas da leidevendo o presenteedital ser publicado por tres vezes com intervalo de10 dias. Dado e passado nesta cidade de JoaoPes-soa, aos 29/08/2011. Eu, Eliete A. dos Santos, Tecni-ca Judiciaria o digitei e subscrevvi. Dr. Sivanildo Tor-res Ferreira. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020110115116Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quanto o presente edital virem ou dele noticiativerem que por este Juizo e Cartorio se processamos autos da acao acima mencionada em que figuramcomo partes JEANNE SIMONE BARBOSA MARTINSVENANCIO em face de MARCOS ANTONIO VENAN-CIO DA SILVA, este atualmente em lugar incerto enao sabido, o qual fica o promovido MARCOS ANTO-NIO VENANCIO DA SILVA devidamente CITADO para,se quiser, responder a acao em todos os seus ter-mos, no prazo e na forma da lei, sob pena de seremaceitos como verdadeiros os fatos articulados pelaautora, bem como sob pena de confissao e revelia.Foi designada pela MM Juiza audiencia de conciliacaoe julgamento para o dia 27/09/2011, as 14:30 horas,no forum local, ficando o promovido MARCOS ANTO-NIO VENANCIO DA SILVA devidamente intimado paraa referida audiencia. E para que mais tarde ninguemalegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o pre-sente Edital que sera publicado no Diario da Justica.Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos19/09/2011, eu tecnico judiciario o fiz digitar.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110376312 Acao: DIVORCIO CONSENSUAL. OMM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiveremconhecimento do presente que nesta 4aVara da Famí-lia da comarca da Capital se processam os autos daAção DE DIVÓRCIO CONSENSUAL movida por GIWL-VANDREY KATHARINE VASCONCELOS DO NASCI-MENTO E MÁRCIO KLEBER VENÂNCIO DO NASCI-MENTO. Pelo presente ficam INTIMADOS os autoresGIWLVANDREY KATHARINE VASCONCELOS DONASCIMENTO E MÁRCIO KLEBER VENÂNCIO DONASCIMENTO que se encontram em local incerto enao sabido para em 48 horas manifestarem interesseno andamento do feito sob pena de extinção JoãoPessoa, 19/9/2011 Francisco Francinaldo Tavares Juizde Direito Márcia Ramalho Marinho técnica o digitei


COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020110245400 Acao:REMOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem o presente ou dele tiveremconhecimento de que nesta 4a Vara de Familia daCapital se processam os autos da ação de Remo-ção de Curador movida por FRANCISCO DE AS-SIS DO NASCIMENTO EM FACE DE ADELAIDEROSA ANGELO DO NASCIMENTO cuja sentençateve final seguinte Vistos etc. Decreto a sua inter-dição face a incapacidade de gerir sua pessoa eadministrar seus bens nomeando lhe curador napessoa do autor mediante compromisso nos autos.João Pessoa, 20/9/2011, Francisco Francinaldo Ta-vares Juiz de Direito, Márcia Ramalho Marinho, téc-nica judiciária o digitei Publicar três vezes com in-tervalo de 10 dias

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 20020110290653 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juizde Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem co-nhecimento do presente que nesta 4aVara da Famí-lia da comarca da Capital se processam os autosda Ação DE ALIMENTOS movida por JACIANADOURADO COSTA EM FACE DE CLAUDINO PE-REIRA DA SILVA. Pelo presente fica INTIMADA aautora JACIANA DOURADO COSTA que se encon-tra em local incerto e não sabido para em 48 horasmanifestar interesse no prosseguimento do feitosob pena de extinção. joão Pessoa, 20/9/2011 Fran-cisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito, MárciaRamalho Marinho, tecnica o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 20020110399520 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem outiverem conhecimento do presente que nesta 4aVa-ra da Família da comarca da Capital se processamos autos da Ação DEDIVÓRCIO LITIGIOSO movi-da por ÂNGELA MARIA ALVES DA SILVA EM FACEDE MARCOS AURÉLIO DA SILVA. Pelo presentefica INTIMADA a autora ANGELA MARIA LAVESDA SILVA que se encontra em local incerto e nãosabido INTIMADA para em 48 horas manifestar in-teresse no prosseguimento do feito sob pena deextinção João Pessoa 20/9/2011, Francisco Franci-naldo Tavares, Juiz de Direito, Márcia RamalhoMarinho, técnica judiciária o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020100300017 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ouconhecimento tiverem que tramita por esta vara acaode interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCE-DENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) VALCLISESILVA DE ARAUJO, como CURADOR(A) de CATIACILENE ARAUJO DA SILVA, por ser portador(a) doCID 10 F 06.8 (OUTROS TRANSTORNOS MENTAISESPECIFICADOS DEVIDOS A UMA LESAO E DIS-FUNCAO CEREBRAL E A UMA DOENCA FISICA),sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida esua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e1.177 e segs do CPC, devendo o presente edital serpublicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. JoaoPessoa, PB, 29/08/2011. Eu, Ney Rodrigues, Analista,o digitei. Dra Erica Tatiana S. A. Freitas, Juiza Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020077477780 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem ou tiverem cien-cia deste edital, especialmente o(a) Sr(a) MARIA KE-SIA PEREIRA DIONISIO, representando menor,autor(a)(es) da presente ação acima identificada, fi-cando intimado(a)(s), para no prazo de 48 (quarenta eoito horas), manifestar(em) interesse no prossegui-mento desta acao, sob pena de extinção nos moldesdo artigo 267, III, do CPC, para que mais tarde naoalegue(m) ignorancia. Dado e passado nesta cidadede Joao Pessoa, aos 19 dias do mes de setembro doano de 2011. Eu Ney Rodrigues, Analista, o digitei.Dra. Erica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090258514 Acao: DECLARATORIA. O MM. Juizde Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que virem ou tiverem ciencia desteedital, especialmente o(a) Sr(a) MARIA DO CARMOPEREIRA VIEIRA, autor(a)(es) da presente ação aci-ma identificada, ficando o(a) mesmo(a) intimado(a)(s),para no prazo de 48 horas, manifestar(em) interesse noprosseguimento desta acao, sob pena de extinção nosmoldes do artigo 267, III, do CPC, para que mais tardenao alegue(m) ignorancia. Dado e passado nesta cida-de de Joao Pessoa, aos 19 dias do mes de setembrodo ano de 2011. Eu Ney Rodrigues, Analista, o digitei.Dra. Erica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 20020100043245 Acao: EXONERACAO ALIMEN-TOS. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que viremou tiverem ciencia deste edital, especialmente o(a)Sr(a) JOSEPH ORIGENES LOPES FERREIRA,autor(a)(es) da presente ação acima identificada,ficando intimado(a)(s), para no prazo de 48 (quaren-ta e oito horas), manifestar(em) interesse no pros-seguimento desta acao, sob pena de extinção nosmoldes do artigo 267, III, do CPC, para que maistarde nao alegue(m) ignorancia. Dado e passadonesta cidade de Joao Pessoa, aos 19 dias do mesde setembro do ano de 2011. Eu Ney Rodrigues,Analista, o digitei. Dra. Erica Tatiana S. Amaral Frei-tas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100139027 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juizde D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que virem ou tiverem ciencia desteedital, especialmente o(a) Sr(a) EDILSON PEREIRADA SILVA, autor(a)(es) da presente ação acima iden-tificada, ficando o(a) mesmo(a) intimado(a)(s), parano prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar(em)interesse no prosseguimento desta acao, sob pena deextinção nos moldes do artigo 267, III, do CPC, paraque mais tarde nao alegue(m) ignorancia. Dado e pas-sado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 19 dias domes de setembro do ano de 2011. Eu Ney Rodrigues,Analista, o digitei. Dra. Erica Tatiana S. Amaral Frei-tas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 20020100206669 Acao: EXECUCAO ALIMEN-TOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem outiverem ciencia deste edital, especialmente o(a)Sr(a) IVETE QUINTELA DA SILVA, representandomenores, autor(a)(es) da presente ação acima iden-tificada, ficando intimado(a)(s), para no prazo de 48(quarenta e oito horas), manifestar(em) interesseno prosseguimento desta acao, sob pena de extin-ção nos moldes do artigo 267, III, do CPC, para quemais tarde nao alegue(m) ignorancia. Dado e pas-sado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 19 dias domes de setembro do ano de 2011. Eu Ney Rodri-gues, Analista, o digitei. Dra. Erica Tatiana S. Ama-ral Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100424304 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem ou tiverem cien-cia deste edital, especialmente o(a) Sr(a) KATIA LIMAFERREIRA, representando menor, autor(a)(es) dapresente ação acima identificada, ficandointimado(a)(s), para no prazo de 48 (quarenta e oitohoras), manifestar(em) interesse no prosseguimentodesta acao, sob pena de extinção nos moldes doartigo 267, III, do CPC, para que mais tarde naoalegue(m) ignorancia. Dado e passado nesta cidadede Joao Pessoa, aos 19 dias do mes de setembro doano de 2011. Eu Ney Rodrigues, Analista, o digitei.Dra. Erica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020100454624 Acao: REC/DISSOL UNIAO EST. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem cienciadeste edital, que tramita por esta vara a ação supra-mencionada, requerida por JOSENILDA BARBOSADA CRUZ, brasileira, viuva, ficando especialmente opromovido JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL,brasileiro, casado, advogado, dado por estar em localincerto e/ou não sabido, DEVIDAMENTE CITADO para,querendo, CONTESTAR, a presente acao, no prazo de15 dias sob pena de revelia e confissao, nos termosdos art 231, I e 285 do CPC, observado art. 233 doCPC. Dado e passado, Joao Pessoa, PB, 19 de se-tembro de 2011. Eu Ney Rodrigues, Analista, o digitei.Dra Erica Tatiana S.A. Freitas, Juiza de Direit

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020100454624 Acao: REC/DISSOL UNIAO EST. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem cienciadeste edital, que tramita por esta vara a ação supra-mencionada, requerida por JOSENILDA BARBOSADA CRUZ, brasileira, viuva, ficando especialmente apromovida MONICA RANGEL FRAGA, brasileira, ca-sada, medica, dada por estar em local incerto e/ounão sabido, DEVIDAMENTE CITADA para, querendo,CONTESTAR, a presente acao, no prazo de 15 diassob pena de revelia e confissao, nos termos dos art231, I e 285 do CPC, observado art. 233 do CPC.Dado e passado, Joao Pessoa, PB, 19 de setembrode 2011. Eu Ney Rodrigues, Analista, o digitei. DraErica Tatiana S.A. Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020100458377 Acao:CURATELA ESPECIAL. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto virem ou conhecimento tiverem que tramitapor esta vara acao de interdicao, tendo a sentencaJULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a)autor(a) JOSE ALBERTO PINTO RIQUE FERREIRA,como CURADOR(A) de NILDA DE PAIVA NUNESBEZERRA, por ser portador(a) do CID 10 F 03 (DE-MENCIA), sendo incapaz de administrar seus bens,sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767do CC e 1.177 e segs do CPC, devendo o presenteedital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10dias. Joao Pessoa, PB, 19/09/2011. Eu, Ney Rodri-gues, Analista, o digitei. Dra Erica Tatiana S. A. Frei-tas, Juiza Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020100458575 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PRO-CEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) ALLE-CIA CRISTINA ANDRADE DE MELO, comoCURADOR(A) de MARIA DA PENHA DO NASCI-MENTO ANDRADE, por ser portador(a) do CID 10 F00 (ALZHEIMER), sendo incapaz de administrar seusbens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, devendo opresente edital ser publicado por 03 vezes com inter-valo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 19/09/2011. Eu,Ney Rodrigues, Analista, o digitei. Dra Erica TatianaS. A. Freitas, Juiza Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110110851 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem cienciadeste edital, que tramita por esta vara a ação supra-mencionada, requerida por AMANDA FERREIRA DESOUZA, brasileira, solteira, ficando o promovido JOSEAMANCIO DA FONSECA RAMALHO, brasileiro, ca-sado, dado por estar em local incerto e/ou não sabido,DEVIDAMENTE CITADO(A) para, querendo, CONTES-TAR, a presente acao, no prazo de 15 dias sob penade revelia e confissao, nos termos dos art 231, I e285 do CPC, observado art. 233 do CPC. Dado epassado, Joao Pessoa, PB, 19 de setembro de 2011.Eu Ney Rodrigues, Analista, o digitei. Dra Erica Tatia-na S.A. Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110110851 Acao: INVESTIG PATERNIDADE.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos que virem e tiveremciencia deste edital, que tramita por esta vara aação supramencionada, requerida por AMANDAFERREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, ficandoa promovida LUISA HELENA DA FONSECA RAMA-LHO, brasileira, solteira, dada por estar em localincerto e/ou não sabido, DEVIDAMENTE CITADO(A)para, querendo, CONTESTAR, a presente acao, noprazo de 15 dias sob pena de revelia e confissao,nos termos dos art 231, I e 285 do CPC, observadoart. 233 do CPC. Dado e passado, Joao Pessoa,PB, 19 de setembro de 2011. Eu Ney Rodrigues,Analista, o digitei. Dra Erica Tatiana S.A. Freitas,Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110165830 Acao: REGULAMENT.DE VISITA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem ou tiverem cien-cia deste edital, especialmente o(a) Sr(a) JOAO BA-TISTA DE FRANCA SANTOS, autor(a)(es) da presen-te ação acima identificada, ficando o(a) mesmo(a)intimado(a)(s), para no prazo de 48 (quarenta e oito)horas, manifestar(em) interesse no prosseguimentodesta acao, sob pena de extinção nos moldes doartigo 267, III, do CPC, para que mais tarde naoalegue(m) ignorancia. Dado e passado nesta cidadede Joao Pessoa, aos 19 dias do mes de setembro doano de 2011. Eu Ney Rodrigues, Analista, o digitei.Dra. Erica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110255938 Acao: RECONHEC.PATERNIDADE.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem ou tiverem cien-cia deste edital, especialmente o(a) Sr(a) ERICA TAR-SILA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, representandomenor, autor(a)(es) da presente ação acima identifi-cada, ficando o(a) mesmo(a) intimado(a)(s), para noprazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar(em)interesse no prosseguimento desta acao, sob pena deextincao nos moldes do artigo 267, III, do CPC, paraque mais tarde nao alegue(m) ignorancia. Dado e pas-sado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 19 dias domes de setembro do ano de 2011. Eu Ney Rodrigues,Analista, o digitei. Dra. Erica Tatiana S. Amaral Frei-tas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110362833 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que virem e tiverem cienciadeste edital, que tramita por esta vara a ação supra-mencionada, requerida por ADRIANA CARNEIROMARQUES, brasileira, casada, auxiliar de higieniza-cao, ficando o promovido JOSE HILTON MARQUES,brasileiro, casado, dado por estar em local incerto e/ou não sabido, DEVIDAMENTE CITADO(A) para, que-rendo, CONTESTAR, a presente acao, no prazo de 15dias sob pena de revelia e confissao, nos termos dosart 231, I e 285 do CPC, observado art. 233 do CPC.Dado e passado, Joao Pessoa, PB, 19 de setembrode 2011. Eu Ney Rodrigues, Analista, o digitei. DraErica Tatiana S.A. Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110123789 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER A todos quanto o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que por este juizo e Carto-rio da Sexta Vara de Família, tramita uma Ação IN-TERDICAO, promovida por RITA DE KASSIA CAVAL-CANTI MARTINS MELO e JOSEFELIPE SANTIAGOe, em vista de não ter sido encontrada para sua inti-macao pessoal, fica por este INTIMADA, para dizerse tem interesse no prosseguimento do feito, no pra-zo de 48 horas, sob pena de extincao e arquivamentodo feito. João Pessoa, 29/08/2011.Eliane Delgado deAlbuquerque. Técnica Judiciária. Almir Carneiro daFonseca Filho.Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020080049352 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que por este juizoe Cartorio da Sexta Vara de Família, tramita uma Açãode Investigacao Paternidade, promovida por DAMIA-NA MARIA TAVARES PEREIRA, repesentante menor,em face de JOSEFA PAULO DA SILVA, nao foi encon-trada para sua intimação pessoal, fica por este INTI-MADA, para dizer se tem interesse no prosseguimentodo feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção earquivamento do feito. João Pessoa, 20/09/2011. Elia-ne Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária. AlmirCarneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100288881 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juízo e Cartórioda Sexta Vara de Família tramita uma Ação de Inter-dição promovida por MARIA DE FATIMA BARETONOGUEIRA, em face de MANOEL FELISMINO BAR-RETO , CID 10G 30, sentenciado nos seguintes ter-mos: ante o exposto decreto a interdição do requeri-do, declarando-o absolutamente incapaz de exercerpessoalmente os atos da vida civil, na forma do art.3º,II, do CC, e, de acordo com o art. 1.175, do mesmocodex, nomeio-lhe curadora a requerente, mediantetermo a lhe ser tomado pelescrivania. Em obediênciaao disposto no art. 1.184 do CPC e ao art. 9III, do CC,inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por 03 vezes, com intervalo de 10dias. De-se ciência a curadora do disposto no art.1.188 do CPC, para que tome as providencias alideterminadas, antes de entrar no exercício da curado-ria. João Pessoa, 20/09/2011. Eliane Delgado de Albu-querque. Técnica Judiciária. Alm ir Carneiro da Fonse-ca Filho. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100424007 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório daSexta Vara de Família tramita uma Ação de Interdiçãopromovida por SONIA VIEIRA DA CUNHA em face deHALAMO DUARTE DA CUNHA, CID 10 G 30, senten-ciado nos seguintes termos:ante o exposto decreto ainterdição do requerido, declarando-o absolutamenteincapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,na forma do art. 3º, II, do CC, e, de acordo com o art.1.175, do mesmo codex, nomeio-lhe curadora a reque-rente, mediante termo a lhe ser tomado pela escriva-nia. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC eao art 9 III, do CC inscreva-se a presente no RegistroCivil e publique-se no Órgão Oficial por 03 vezes, comintervalo de 10 dias.De-se ciência a curadora do dis-posto no art. 1.188 do CPC, para que tome as provi-dencias ali determinadas, antes de entrar no exercícioda curadoria. João Pessoa, 20/09 2011.Eliane Delgadode Albuquerque. Técnica Judiciária. Almir Carneiro daFonseca Filho. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110238769 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que por estejuizo e Cartorio da Sexta Vara de Família, tramita umaAção de Execucao de Alimentos, promovida por SE-VERINA FERREIRA DE LIMA, representante menor,em face de CLEBER DA SILVA MELO e não tendosido encontrda para sua intimação pessoal, fica poreste INTIMADA, para falar em 5dias, sobre a peticaode fls.e documentos anexo, que informa o adimple-mento da divida exequenda, pena de preclusao e desubentender-se no caso de nao manifestacao, que adivida esta totalmente adimplida, com a consequenteextincao do processo executivo, art.794, I c/c 267,III, ambos dcpc. Joao Pessoa, 20 de setembro de2011. Eliane Delgado de Albuquerque. Tecnica Judici-aria. Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110263064 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER A todos quanto o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que por este juizo e Carto-rio da Sexta Vara de Família, tramita uma Ação Revi-sao Alimentos, promovida por IVAN PINTO DE LE-MOS JUNIOR, em face de JANAINA MARIA COR-REIA BEZERRA CAVALCANTI, e não tendo sido en-contrada ppara sua intimação pessoal, fica por esteINTIMADO, para dizer se tem interesse no prossegui-mento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena deextinção e arquivamento do feito. João Pessoa, 20/9/2011. Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judici-ária. Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110399439 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER A todos quanto o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que por Juizo e Cartó-rio da Sexta Vara de Família tramita uma Ação deDivorcio Litigioso onde são partes: MARTA SIZA DEMEDEIROS SILVA em face de GEORDELEY MEDEI-ROS DA SILVA, brasileiro, casado, autonomo, estan-do atualmente em lugar incerto e não sabido, fica poreste CITADO, p ara querendo contestar a ação, noprazo de 15 dias, advertida de que se não contestadoo feito, se presumirão aceitos pela parte promovida,como verdadeiros os fatos articulados pela parte au-tora, se o litígio versar sobre direitos disponiveis,bem como o fundamento do pedido, de forma a darciência ao réu daquilo que contra ele se pede e de quedeve defender-se. João Pessoa, 20/09/2011.ElianeDelgado de Albuquerque. Técnica Judiciária. AlmirCarneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito .

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020110404189 Acao: DECLARATORIA. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER A todos quanto o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que por Juizo e Cartórioda Sexta Vara de Família tramita uma Ação de Decla-ratoria de Uniao Estavel cc Dissolucao de Uniao peloEvento Morte, promovida por Ana Cristina dos Santosem face de JOSUE PEREIRA DOS SANTOS (filho)Rio de Janeiro, estando atualmente em lugar incerto enao sabito, fica por este CITADO, para querendo con-


testar em 15 dias, advertido de que se nao contesta-do o feito se presumirao como verdaeiros os fatosarticulados pela parte autora, se o litigio versar sobredireitos disponiveis, bem como o fundamento do pe-dido, de forma a dar ciencia ao reu dréu daquilo quecontra ele se pede e de que deve defender-se. JoãoPessoa, 20/9/2011.Eliane Delgado de Albuquerque.Técnica Judiciária. Almir Carneiro da FonsecaFilho.JUiz de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080279959 Acao: ANULAT ATO JURIDICO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto interessar possa quepor este Juízo e Comarca se proc essam os autos daAção Anulatória de Ato Jurídico, numero200.2008.027.995-9, movida pelo Município de JoãoPessoa em face da Estação Rodoviária de João Pes-soa. Sendo assim, através deste CITO a EstaçãoRodoviária de João Pessoa, CNPJ n 09.118.324/0001-01, na pessoa de seus representantes legais ADA-MASTOR CAVALCANTI DE MELLO FILHO, CPF:274.752.394-20 e PATRICIA CAVALCANTI DE MELLONEVES, CPF: 455.517.664-20, para que no prazo de15 dias, querendo, contestar a presente ação, sobpena de revelia e confissão. E, para que não se ale-gue nulidade futura, mandou o MM Juiz exepedir opresente edital. Dado e passado na cidade de JoãoPessoa, aos 19 dias do mês de Setembro de 2011,Eu, Evelyn Cabral Gomes Villar de Andrade, AnalistaJudiciário, o digitei e subscrevo.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020000164802 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa quepor este Cartorio se processam Acao de ExecucaoFiscal onde tem como Exequente Fazenda PublicaMunicipal e Executado Joaquim Viegas E para quemais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMARo executado da sentenca de extinção do feito porpagamento do debito Art 794 I do CPC bem comopara pagar as custas processuais no valor de R$ 78854 Dado e passado nesta capital aos 20 dias de se-tembro de 2011 Eu Maria Andra Fernandes TecnicaJudiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020050455704 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa quepor este cartorio se processam acao de ExecucaoFiscal onde tem como Exequente Fazenda PublicaMunicipal e Executado Maria da Conceicao L Franca Epara que mais tarde alguem alegue ignorancia man-dou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital paraINTIMAR o executado da sentenca homologatoria bemcomo para efetuar o pagamento das custas proces-suais no valor de R$ 115, 64 não havendo o pagamen-to implica na remessa a procuradoria do Estado obje-tivando a cobranca da divida

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050515051Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem comoExequente Fazenda Publica Municipal e Executado JuliaoVictor de Barros de Oliveira E o presente para cobrançada divida no valor de R$ 785 52 proviniente da falta derecolhimento do IPTU Exercicio 2000 multa e correcaoconforme CDA n 2001 098072 acrescidas das comina-coes legais E para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignoranciamandou o MM Juiz de Direito expedir o presente editalque sera publicado no diario da justica nos tertermos doArt 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio doedificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costumeDado e passado nesta cidade aos 20 dias do mes desetembro de 2011 Eu Maria Andrea Fernandes TecnicaJudiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050631254Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem comoExequente Fazenda Publica Municipal e Executado Aris-tides de Menezes Cunha E o presente para cobrança dadivida no valor de R$ 1 772 69 proviniente da falta derecolhimento do IPTU Exercicio 1999 2000 multa ecorrecao conforme CDA n 2001 107510 acrescidasdas cominacoes legais E para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presenteedital que sera publicado no diario da justica nos termo-termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copiano atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto localde costume Dado e passado nesta cidade aos 20 diasdo mes de setembro de 2011 Eu Maria Andrea Fernan-des Tecnica Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020050636402 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem e interessar possa que poreste Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscalonde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal eExecutado W Chaves e Cia LTDA E para que mais tardealguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direitoexpedir o presente Edital para INTIMAR o executado da

sentenca de extinção do feito por pagamento do debitoArt 794 I do CPC bem como para pagar as custasprocessuais no valor de R$ 128 66 Dado e passadonesta capital aos 20 dias de setembro de 2011 Eu MariaAndra Fernandes Tecnica Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020069014641Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem comoExequente Fazenda Publica Municipal e ExecutadoGenival da Costa Moreira de Oliveira E o presente paracobrança da divida no valor de R$ 610 51 provinienteda falta de recolhimento do IPTU Exercicio 2005 multae correcao conforme CDA n 2006 224697 acrescidasdas cominacoes legais E para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presenteedital que sera publicado no diario da justica nos teter-mos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia noatrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local decostume Dado e passado nesta cidade aos 20 dias domes de setembro de 2011 Eu Maria Andrea FernandesTecnica Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020069018444Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem comoExequente Fazenda Publica Municipal e Executado Fran-cisco de Assis Camelo E o presente para cobrança dadivida no valor de R$ 904 85 proviniente da falta derecolhimento do IPTU Exercicio 2005 multa e correcaoconforme CDA n 2006 223266 acrescidas das comina-coes legais E para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignoranciamandou o MM Juiz de Direito expedir o presente editalque sera publicado no diario da justica nos termos doArtArt 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atriodo edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de cos-tume Dado e passado nesta cidade aos 20 dias do mesde setembro de 2011 Eu Maria Andrea Fernandes Tec-nica Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020069105316 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa quepor este cartorio se processam acao de ExecucaoFiscal onde tem como Exequente Fazenda PublicaMunicipal e Executado Clara Virginia M Albuquerque Eo presente para cobrança da divida no valor de R$945 61 proviniente da falta de recolhimento do IPTUExercicio 2003 multa e correcao conforme CDA n2004 002846 acrescidas das cominacoes legais Epara que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juizde Direito expedir o presente edital que sera publicadono diario da justica nos termos do Art 8 inciso IV da lei6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do ForumMario Moacyr Porto local de costume Dado e passadonesta cidade aos 20 dias do mes de setembro de 2011Eu Maria Andrea Fernandes Tecnica Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020069113286 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa quepor este cartorio se processam acao de ExecucaoFiscal onde tem como Exequente Fazenda PublicaMunicipal e Executado Lourenco Bezerra Melo E opresente para cobrança da divida no valor de R$ 79905 proviniente da falta de recolhimento do IPTU Exer-cicio 2001 multa e correcao conforme CDA n 2002229 641 acrescidas das cominacoes legais E para quea noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direitoexpedir o presente edital que sera publicado no diarioda justica nos termos do Art 8Art 8 inciso IV da lei6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do ForumMario Moacyr Porto local de costume Dado e passadonesta cidade aos 20 dias do mes de setembro de 2011Eu Maria Andrea Fernandes Tecnica Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020069121693 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa quepor este cartorio se processam acao de ExecucaoFiscal onde tem como Exequente Fazenda PublicaMunicipal e Executado Patricia Torres T Carvalho Epara que mais tarde alguem alegue ignorancia man-dou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital paraINTIMAR o executado da sentenca homologatoria bemcomo para efetuar o pagamento das custas proces-suais no valor de R$ 88 29 não havendo o pagamentoimplica na remessa a procuradoria do Estado objeti-vando a cobranca da divida

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020077340681Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem comoExequente Fazenda Publica Municipal e ExecutadoSeverino do Ramo Pereira de Oliveira E o presentepara cobrança da divida no valor de R$ 690 64 provini-ente da falta de recolhimento do IPTU Exercicio 2004multa e correcao conforme CDA n 2006 001904 acres-

cidas das cominacoes legais E para que a noticia che-gue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegarignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o pre-sente edital que sera publicado no diario da justica nostetermos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixadacopia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Portolocal de costume Dado e passado nesta cidade aos 20dias do mes de setembro de 2011 Eu Maria AndreaFernandes Tecnica Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020077547830Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem comoExequente Fazenda Publica Municipal e ExecutadoNoraldo de Oliveira Souza E o presente para cobrançada divida no valor de R$ 1 752 97 proviniente da faltade recolhimento do IPTU Exercicio 2002 multa e corre-cao conforme CDA n 2003 119 044 acrescidas dascominacoes legais E para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presenteedital que sera publicado no diario da justica nos ter-mos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixadacopia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Portolocal de costume Dado e passado nesta cidade aos 20dias do mes de setembro de 2011 Eu Maria AndreaFernandes Tecnica Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020077589212Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem comoExequente Fazenda Publica Municipal e Executado Ale-xandre Maia de Farias E o presente para cobrança dadivida no valor de R$ 1 163 38 proviniente da falta derecolhimento do IPTU Exercicio 2006 multa e correcaoconforme CDA n 2007 001490 acrescidas das comina-coes legais E para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignoranciamandou o MM Juiz de Direito expedir o presente editalque sera publicado no diario da justica nos termos doArArt 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atriodo edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de cos-tume Dado e passado nesta cidade aos 20 dias do mesde setembro de 2011 Eu Maria Andrea Fernandes Tec-nica Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020077615868 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem e interessar possa que poreste Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscalonde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal eExecutado Aldalberto Vieira Pereira E para que maistarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz deDireito expedir o presente Edital para INTIMAR o execu-tado da sentenca de extinção do feito por pagamento dodebito Art 794 I do CPC bem como para pagar as custasprocessuais no valor de R$ 128 56 Dado e passadonesta capital aos 20 dias de setembro de 2011 Eu MariaAndra Fernandes Tecnica Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020077765549 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa quepor este Cartorio se processam Acao de ExecucaoFiscal onde tem como Exequente Fazenda PublicaMunicipal e Executado Manoel Jose dos Santos Epara que mais tarde alguem alegue ignorancia man-dou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital paraINTIMAR o executado da sentenca de extinção dofeito por pagamento do debito Art 794 I do CPC bemcomo para pagar as custas processuais no valor deR$ 195 49 Dado e passado nesta capital aos 20 diasde setembro de 2011 Eu Maria Andra Fernandes Tec-nica Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020077837041 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa quepor este cartorio se processam acao de ExecucaoFiscal onde tem como Exequente Fazenda PublicaMunicipal e Executado Gisele Marciel de VasconcelosE o presente para cobrança da divida no valor de R$608 84 proviniente da falta de recolhimento do IPTUExercicio 2002 2003 2004 2005 2006 multa e correcaoconforme CDA n 2003 031083 2004 033209 2006022232 2006 251600 2007 029387 acrescidas dascominacoes legais E para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o prpre-sente edital que sera publicado no diario da justica nostermos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixadacopia no atrio do edificio do Forum Mario MoacyrPorto local de costume Dado e passado nesta cidadeaos 20 dias do mes de setembro de 2011 Eu MariaAndrea Fernandes Tecnica Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020077973614 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa quepor este cartorio se processam acao de ExecucaoFiscal onde tem como Exequente Fazenda PublicaMunicipal e Executado Fundacao Padre Ibiapina Epara que mais tarde alguem alegue ignorancia man-

dou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital paraINTIMAR o executado da sentenca homologatoria bemcomo para efetuar o pagamento das custas proces-suais no valor de R$ 121 08 não havendo o pagamen-to implica na remessa a procuradoria do Estado obje-tivando a cobranca da divida

COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110380702 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara da Infancia e da Juven-tude da Capital, Av.Rio Grande do Sul, 956, Bairro dosEstados, nesta Capital, Acao de ALVARA AUTORIZA-CAO promovida por G.G.de M.representado por suagenitora ANA TEREZA GOMES LIRA contra GER-SON GOMES DE MELO, em cujos autos foi determi-nada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,paragr.2, art.232 do CPC, para a citacao de GERSONGOMES DE MELO, genitor do menor para contestar areferida acao, querendo, no prazo de 10 dias, indican-do as provas a serem produzidas, oferecendo rol detestemunhas na forma do art.285, in fine do CPC,que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao acei-tos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de Joao Pessoa, aos20 de setembro de 2011. Eu, Ana Katia VarandasCyrillo, Tecnica Judiciaria o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020110318363Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER adenunciada ANDERLINE DA CUNHA SILVA, brasilei-ra, solteira, nascida em 20.10.1988, na cidade do Con-de/PB, RG 3.355.105-2a.via-SSP/PB, CPF076.324.864-31, filha de Albino da Silva Cunha Lima ede Joana D’arc Silva Lima Pedrosa, residente a Ruadas Trincheiras, 341, Centro, nesta Capital, telefone8705.4701, estando atualmente em lugar incerto e naosabido, denunciado como incurso nas penas do art.176do CPB, para apresentar defesa escrita, no prazo de10(dez)dias.CUMPRA-SE.Bel.Adilson Fabricio GomesFilho-Juiz de Direito.Dados e passados nesta cidadede Joao Pessoa, capital do estado da Paraiba, aos 19dias do mes de setembro do ano de 2011. Eu, MarciaMaria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho - TecnicaJudiciaria, o digitei e subscrevi.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:20020080070671 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a JOSÉ MARCONES DE OLIVEI-RA, conhecido por “Kelly”, brasileiro, solteiro, desem-pregado, natural de João Pessoa/PB, nascido em 26/01/1981, filho de José Pereira da Silva e de Maria doCarmo da Silva, com endereço na Rua: Maciel Pinhei-ro, n. 500, Centro, nesta Capital, fica devidamenteINTIMADO para comparecer a audiência de instruçãoe julgamento, designada para o dia 24/10/2011, as14:00 horas, neste Juízo da 3a. Vara Criminal da Ca-pital, nos autos da Ação Penal 200.2008.007067-1.JoãoPessoa, 20 de setembro de 2011. Dr. Wolfran daCunha Ramos. Juiz de Direito. Eu, Maria Celeste A.Vasconcelos, Tecnica Judiciária, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020100351085Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos que virem o presente EDITAL ou dele noticiativerem e a quem interessar possa, que por este Juizose processa uma Acao LEI 9.503/97 TRANSITO, n200.2010.035.108-5, que move a Justica Publica emdesfavor de ANTONIO IRONILDE PINHO GUILHER-ME, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir opresente EDITAL com a finalidade de CITAR ANTONIOIRONILDE PINHO GUILHERME, natural de Acopiara -CE, nascido aos 02/03/1957, filho de Raimundo GurgelGuilherme e Maria Ena Correia Pinho, entao residentena Rua Elias Cavalcante de Albuquerque, 359, Cristo,Joao Pessoa . PB, cel. 8714-4715, acusado da acaosupramencionada, de todo o conteúdo da denuncia defls. 02/04, para os fins do art. 396 - A do CPP (respon-der a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,oportunidade em que podera arguir preliminares e ale-gar tudo o que interesse a sua defesa, apresentardocumentos e justificacoes, especificar as provas pre-tendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e re-querendo sua intimacao, quando necessario), em que oprazo comecara a fluir a partir do comparecimentopessoal do acusado ou do defensor constituido, tendoem vista o referido encontrar-se atualmente em lugarincerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegueignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no localde costume. Dado e passado nesta cidade e comarcade Joao Pessoa, aos 20 de setembro de 2011. Eu,Abilio Alves de Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei.Dr. Wolfram da Cunha Ramos - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020100451075Acao: LEI 11340/06-V DOMES. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERLUIS ROMAO DE CARVALHO, brasileiro, 43 anos,divorciado, natural de Sao Paulo/SP, filho de HermanoRomao de Carvalho e Mercedes Fidelis de cCarvalho,que residia a rua Arnobio da Cunha Coelho, 59, Conjun-to Mangabeira IV, nesta cidade, atualmente em lugarincerto e nao sabido, que desde ja considere-se CITA-DO para responder a acusacao por escrito a-traves deadvogado, no prazo de dez dias, oportunidade em quepodera aarguir e alegar tudo que interesse a sua defe-sa, oferecer documentos e especificar provas, bemassim, iondicar testemunhas. nao apresentada a res-posta no prazo legal, o juiz nomeara defensor par aofe-rece-la em ate dez dias, concedendo-lhe vista dosautos. Joao Pessoa, 20 de setembro de 2011. Zuila M.A. Fernandes, Tecnica Judiciaria. Dr. Flavio Teixeira deOliveira- Juiz de Direito.


COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:20020090450558 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER EVERALDO LIMA DA SILVA, brasi-leiro, solteiro, filho de Elias Pedro daSilva e MariaLima da Silva, residente na Rua Jose Mesquita, 453,13de maio, nesta Capital, atualmente em lugar incertoe nao sabido, quedesde ja considere-se CITADO pararesponder a acusacao por escrito, noprazo de 10 (dez)dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tu-doo que interessa a sua defesa, oferecer documentos eespecificar provas, bem assim, indicar testemunhas.J. Pessoa, 19/09/2011. Dr. FlavioT. de Oliveira (Juizde Direito). Nadedja Bandeira (Tec. Judiciaria).

COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020060172208Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, que por este Juizo se processam os termosda acao penal, processo supramencionado, que a Jus-tica Publica move em face de DIMAS OLIMPIO, vulgoDIDA BOY, natural de Juru/PB, filho de Antonio Olim-pio Sobrinho e Maria Ines Olimpio, residente na ruaFabio Silva de Lima, 918, bairro Sao Jose, nesta Capi-tal, atualmente em local incerto e nao sabido, ficandoportanto, por este edital CITADO DA DENUNCIA ofe-recida pelo Ministerio Publico em 13.07.2011, comoincurso nas sancoes do art.121, paragrafo 2, incisos IeIV, ambos do CP e art.1, inciso I, da lei 8072/90, paranos termos do art.406 e paragrafos do CPP, querendoapresentar defesa escrita no prazo de dez dias, ondepodera arguir preliminares, apresentar alegacoes a suadefesa, oferecer documentos e justificacoes, especi-ficar provas e arrolar testemunhas ate o maximo deoito, e, para que nao se alegue ignorancia, mandou oMM.Juiz de Direito Presidente do Primeiro Tribunal doJuri da Capital, Dr.Marcos William de Oliveira, expediro presente em consonancia com a lei, afixando emlocal de costume.Dado e passado nesta cidade, em 19de setembro de 2011. Eu, Ana Kalina Mendonca deSantana Lemos, tecnica judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020080333970Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, que por este Juizo se processam os termosda Acao Penal, processo supra citado, que a JusticaPublica move em face de JOAO BATISTA DE OLIVEI-RA SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 23.06.1984,natural desta cidade, filho de Jose Geraldo dos Santose de Maria Bernadete de Oliveira Santos atualmentecom endereco desconhecido, ficando portanto, por esteEdital CITADO PARA NA FORMA DO ART 406, § 1, 2E 3 DO CPP, RESPONDER A ACUSACAO NO PRA-ZO DE 10 DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS, RE-QUERER DILIGENCIAS E ARROLAR TESTEMUNHAATE O NUMERO DE 08(OITO) SE FOR O CASO Fi-cando ainda ciente que foi denunciado como incursonas penas do art. 121, paragrafo segundo, incisos I eIV, do CPB e art. primeiro, inciso I da Lei 8.072/90. E,para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juizde Direito Dr. Marcos William de Oliveira, expedir opresente em consonancia com a lei, afixando-o nolocal de costume. Dado e passado nesta Cidade eComarca de Joao Pessoa, aos 19 de setembro de2011. Eu, Ana Valeria da Fonseca, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020110309552Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, que por este Juizo se processam os termosda acao penal, processo supramencionado, que a Jus-tica Publica move em face de FABIANO LOPES SAN-TIAGO, vulgo THIAGO CHAPINHA, natural desta ci-dade, filho de Antonio Santiago das Neves e MariaJose Lopes Cabral, residente na rua Antonio Pereira doNascimento, 83, bola na rede, bairro dos novais, nestacapital, atualmente em local incerto e nao sabido, e,FERNANDO TAVARES DA SILVA, vulgo IRMAO, natu-ral desta cidade, filho de Severino Tavares da Silva eMaria de Lourdes Tavares da Silva, residente na ruaGeneral Pedro Goncalves de Medeiros, 172, bola narede, bairro dos novais, nesta capital, atualmente emlocal incerto e nao sabido, ficando portanto, por esteedital, CITADOS DA DENUNCIA, oferecida pelo Minis-terio Publico em 20/07/2011, como incursos nas sanco-es do art.121, paragrafo 2, incisos I e IV c/c art.29,ambos do CP, e art.1, inciso I, da lei 8072/90, para nostermos do art.406 e paragrafos do CPP, querendo apre-sentar defesa escrita no prazo de dez dias, onde pode-ra arguir preliminares, apresentar alegacoes a sua de-fesa, oferecer documentos e justificacoes, especifi-car provas e arrolar testemunhas ate o maximo de oito,e, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM.Juizde Direito Presidente do Primeiro Tribunal do Juri daCapital, Dr.Marcos William de Oliveira, expedir o pre-sente em consonancia com a lei, afixando em local decostume.Dado e passado nesta cidade, em 19 de se-tembro de 2011.Eu, Ana Kalina Mendonca de SantanaLemos, tecnica judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB. JURI. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:20020077717466 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que deste presente edital tivrem conhe-cimento que fica intimada a acusada LUZIA CECILIAPEREIRA DE SOUZA, braisleira, solteira, filha de PedroPereira de Souza e de Cecilia Maria da Conceicao, natu-ral de souza-PB, atualmente em lugar incerto e naosabido, para comparecer no peoximo dia 25 de outubrode 2011 as 1400 horas perante este tribunal do juri dacapital para ser submetida a julgamento perante o conselho de sentenca. Eu, Maria de Fatima Soares da Costa,tecnica judiciaria o digitei e assino. JOSE AURELIO DACRUZ. MM. Juiz de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB. JURI. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:20020100074026 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER ivan batista de lima , vulgoivan cabelei-reiro ou ivan aleijado, natural de joao pessoa, nascidoaos 28.07.1969, filho de jose batista de lima e degerusa de farias lima, rg nº 1365067 SSp/pb, atual-mente em lugar incerto e não sabido que o mesmofoidenunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2,incisos i e iv c/c art. 29 do codigo penal pelo fatoocor-rido no dia 10.01.2010 que vitimou wedson de paulo,vulgo neno, FICANDO O MESMO ATRAVES DO PRE-SENTE EDITAL CITADO PARA RESPONDER A ACU-SAÇÃO POR ESCRITO, O QUAL PODERA ARGUIRPRELIMINARES, ALEGAR TUDO QUE4 INTERES-SE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES , ESPE -CIFICAR PROVAS PRE-TENTIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O MA-XIMO DE 08 (OITO). EU SAMARA MOURA DE ARA-UJO O DIGITEI. JOAO PESSOA 19 DE SETEMBRODE 2011. DR. JOSE AURELIO DA CRUZ, JUIZ DEDIREITO PRESIDENTE DO 2º TRIBUNAL DO JURI

COMARCA DA CAPITAL - PB. EDITAL DE LEILÃO EINTIMAÇÃO - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - Dr.GUSTAVO LEITE URQUIZA, Juiz de Direito da 3º JUI-ZADO ESPECIAL CIVEL, COMARCA DA CAPITAL,no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente EDITAL virem ou dele co-nhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leilo-eiro Oficial, Sr. JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SIL-VA, levará à venda em arrematação pública, por pre-ço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1ºLEILÃO no dia 28/10/2011 a partir das 10:00 horas;Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃOpor preço, desde que não seja considerado preço vilpor este Juízo, no dia, 11/11/2011 a partir das 10:00horas, no Átrio do Fórum Cível Des. Mário MoacyrPorto, situado à Rua João Machado, s/n, Centro, nacidade de João Pessoa - PB, dos bens penhoradosnos autos da Ação abaixo relacionada. ADVERTÊN-CIA: 01) Fica intimado pelo presente Edital o(s) Sr(s).Executado(s) e cônjuge(s), se casado(s) forem, casonão tenham sido encontrados para a intimação pesso-al, bem como os credores hipotecário/fiduciários, eos credores com penhora anteriormente averbada,que não sejam parte na presente execução, acerca doLeilão designado. 02) 1) No caso de bens imóveis, asdívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais nãoserão transferidas para o arrematante, que arcaráapenas com eventuais despesas de condomínio eoutras obrigações civis referentes à coisa, taiscomo: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorá-rias. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A ar-rematação será feita pela melhor oferta, mediantepagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, comcaução de no mínimo 20% do valor do lance ofertado(art. 690 do CPC). 2) No caso de arrematação aprazo, se o adquirente não efetuar o pagamento noprazo de 15 dias, perderá a caução em favor do exe-qüente, e a comissão do leiloeiro, além de ficar impe-dido de participar de outros leilões.

COMARCA DA CAPITAL - PB. 3º JUIZADO ESPECIALCIVEL - 1º LEILÃO DIA 28/10/2011, a partir das10:00 horas, E 2º LEILÃO DIA 11/11/2011, a partirdas 10:00 horas. PROCESSO Nº 200.2010.951.457-6, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,EXEQUENTE: RÉU: JOSÉ HUMBERTO GOMES FER-REIRA – RG: 968.964-SSP-PB. EXECUTADO: DA-CIO DINIZ E CIA LTDA – CNPJ 09.599.697/0001-33,BEM (NS): LOTE 01 - 01 (um) Roupeiro de talhas com03 (tres) portas corrediças e com 04 (quatro) gavetasna cor tabaco e branco. Avaliado em R$ 2.100, 00(dois mil e cem reais).

O ônus referente ao custo da comissão de arremata-ção será pago pelo arrematante, bem como pelo exe-cutado ou remitente, nos casos de remição da dívidaou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), deacordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para queninguém possa alegar ignorância, expediu o presenteedital, e afixado em local de costume (Átrio do Fó-rum), e publicado na forma da Lei. e para que chegueao conhecimento dos interessados e de possíveiscredores e terceiros, passou-se o presente edital, Ao(s)09 dia(s) do mês de Setembro do ano de 2011, nestacidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, ficandodesde já, os executados, credores e terceiros interes-sados, intimados do local, dia e hora dos leilões desig-nados. Eu, José Marcos de Sousa da Silva, LeiloeiroOficial Portarias TJ/PB Nº 09/2002 e 1237/2008, odigitei, e imprimi.

COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:20020080336734 Acao: RESCISAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER todos quanto virem, ou dele tiverem conheci-mento, que tramita nesta vara Acao de Recisao,movida por Magmatec Engenharia Ltda contra Luizdos Santos, atualmente em lugar incerto e nao sabi-do, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presenteedital, a fim de CITA-LA de todo o conteudo da inicial,para querendo contestar a presente demanda no pra-zo de 15 dias , sob pena de revelia e confissão. Dadoe passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos19.09.2011. Eu, Rilda Gervazio da Silva, Tec. Judicia-ria, digitei . Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abran-tes - Juiz de Direito.

EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNES-TO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem SeCasar:Adonis Do Nascimento Silva E Pertunia Caval-cante Dos Santos / Adriano Da Silva Rodrigues EMaria Das Graças Ramos / Ailton Adelino Batista EFernanda Andrade Silva / Alex Morais De Andrade EFamella Priscilia De Oliveira / Alexandre Ferreira DosSantos E Emanueli De Brito Pessoa / Alexandre Mar-tins De Sousa E Damiana De Fatima Silva Cirilo /Ananias Aragão De Almeida Junior E Priscilla Lima DeBrito / Antônio Augusto De Oliveira E Marileide Martins

Da Silva / Artur Felipe Santos Silva E Isabel CarlaGuedes Vieira / Aurelio Ventura Da Silva E Jéssica DaSilva Oliveira / Carlos Augusto Da Silva Costa EGlauciene Silva Dos Santos / Cassio Renato NevesBezerra E Rebeca Dannyelle Vidal De Amorim / Cris-tiano Paulo Monteiro De Souza E Alciele Da Silva DeAraújo Pyrrho / Daniel Nunes Dantas E Sandra MariaDe Souza / Daniel Santana Da Silva E Joelma Mar-ques Da Silva / Dhiego Luiz De Andrade Velôso EMárcia Amaro Brasil / DiêGo Jônio Borba Lins E Anye-lle Ramos Dias / Ednaldo Da Silva Costa E MariaZéliaCoêlho De Lima / Ednaldo Francisco Da Silva E Cris-tina Juvencio Sabino / Elias Santana Luz E JailmaMireles Silva / Emerson Sorato Estevão Da Silva EDaniele Fideles Da Silva / Erivaldo Henrique De Sou-za E Maria Marinalda De Freitas Oliveira / Estevão DaSilva Amorim E Marilene Vieira De Santana / EtinatanFerreira Do Nascimento E Ana Claudia Da Silva Mou-ra / Flavio Teixeira De Paula E Lucia Medeiros Damas-ceno / Francisco Lúcio De Oliveira E Alexandra Fer-nandes Da Silva / Geanderson Estevão Da Silva EMaria Aparecida De Melo Bezerra / Gerôncio De AguiarSilva E Adriana Gonçalves Gomes / Greiciano AleixoMatias E Maria Keylla Guedes Macêdo / Helio EfigenioDe Santana E Cláudia Borges Santos / Ivan DosSantos Júnior E Rejane Silva De Oliveira / JacksonSilva Da Paz E Janete Luzia De Souza / JaffersonJosé Rodrigues Celani E Andrea Nóbrega Baracuhy /João Paulo Silveira Lins E Vivianne Lins De HolandaCoêlho / Joel Antonio De Oliveira E Francisca AlvesGadelha / José Antonio Ferreira Neto E Joiara EstrêlaAbrantes Silva / José Bonifacio Lustosa De Queiroz EMarinalva Da Costa Oliveira / José Marcos CarneiroDa Silva E Evandra Jandyra Karoline Belarmino DaSilva / José Paulo Fidelis Santos E Ana Patricia DosSantos / Josenilson Da Silva Duarte E Zuleide AlvesDe Ataíde / Júlio Antonio Araújo Da Fonsêca E Dani-ele Da Costa Lima / Júnio Silva Do Nascimento ERouselly Nunes Rosado Da Silva / Marcio Paulo IranDa Silva Costa E Elisandra Da Silva / Marconio EdsonDe Assis Araujo E Luciana Lira De Castro / MauricioAlberto Da Silva E Aline Maria De Souza / MiguelBarros De Oliveira Junior E Virginia Soraya CabralVilar / Miqueias Barbosa De Oliveira E Anne KarolinyMendonça De Morais / Paulo José Do Carmo E Josel-ma Do Nascimento Aquino / Paulo Victor Silva SantosE Libânia Borges Muniz / Pedro Felipy Cunha Da SilvaE Maria Rafaella Porto Batista / Pedro Rubens SatiroDe Macedo E Luana Rodrigues De Araujo / RafaelBatista De Oliveira E Juliana Da Silva Moreira / Rafa-el Pacheco Crispim E Greicy Pessoa Costa Rodri-gues / Roberto Alves Da Silva E Jussara Maria MaiaDe Melo / Rosildo Paulino Leite E Odete Alves Rosa /Samael Faustino Lopes Da Silva E Geane ClaudinoDe Assis / Tarciso Cavalcanti De Mello Filho E BrendaLopes Pereira Do Nascimento / Thiago Ferreira DeAraujo E Dayanna Karla Da Silva Morimitsu / ThiagoLeite Furtado E Luciene Pereira Da Silva / ViniciusRodrigues De Almeida E Jéssica Vicente Sousa DaSilva / Walacy De Agyiar Alves E Sulamita Alves DaSilva / Walber Sebadelhe De Vasconcelos ClaudinoJúnior E Vittória Regina Rodrigues Jacob / WalterGomes De Carvalho Neto E Elvira Ramos Da Nóbre-ga / Wesley Macena Brito E Elaine Pereira Da Silva /Wladimir Dumar Pinheiro Rolim Junior E Viviane Vie-gas Da Silva.Se Alguem Souber De Algum Impedi-mento, Favor Ligar Para O Telefone: (083) 3231-6518/ João Pessoa-Pb, 20 De Setembro De 2011, Eu,Lindalva Lima Gomes - Oficial.

CAMPINA GRANDE

INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DECAMPINA GRANDE – PB - PUBLICAÇÃO DE ACÓR-DÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº001.2004.024588-6/002. EMBARGANTE: TELEMARNORTE LESTE S/A. - ADVOGADOS: CAIO CESARVIEIRA ROCHA/ SASKIA SOBREIRA. EMBARGA-DO: VILMA DA SILVA SARMENTO.ADVOGADO:NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Relator: DR.EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO.PELA PRESENTE FICAM OS ADVOGADOS SUPRACITADOS INTIMADOS da conclusão do acórdão doreferido processo: EMBARGOS DECLARATÓRIOS-Irresignação da embargante quanto a deliberaçãocolegiada, que deu provimento ao inconformismo daexeqüente- Contradição no julgado como fator gera-dor da insurgência-Inexistência de vícios a sanar-Rediscussão de matéria já decidida-Rejeição. - Nãoexiste contradição no julgado atacado por não seaplicar a suspensão e o próprios resultado da recla-mação aos processos que estão em fase de execu-ção, de acordo com a resolução da reclamação nº3.924-BA (2010/0024131-0) do Superior Tribunal deJustiça.- A decisão da Turma se ateve a realidadeexistente nos autos, emitindo no Acórdão combatidoas razões para justificar a necessidade da reformada decisão monocrática, ante a existência de intima-ção da operadora, fato que não comporta reaprecia-ção por inexistir matéria a ser esclarecida.

INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DECAMPINA GRANDE – PB - PUBLICAÇÃO DE ACÓR-DÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº027.2006.000255-0/003. EMBARGANTE: TELEMARNORTE LESTE S/A. - ADVOGADOS: CAIO CESARVIEIRA ROCHA. EMBARGADA: MARIA JOSÉ DEOLIVEIRA BARROS. ADVOGADO: WANDERLEYJOSÉ DANTAS. Relator: DR. EDUARDO RUBENSDA NÓBREGA COUTINHO. PELA PRESENTE FI-CAM OS ADVOGADOS SUPRA CITADOS INTIMA-DOS da conclusão do acórdão do referido processo:EMBARGOS DECLARATÓRIOS-Irresignação da em-bargante quanto a deliberação colegiada, que negouprovimento ao seu inconformismo-Omissão no jul-gado como fator gerador da insurgência- Inexistên-cia de vícios a sanar- Rediscussão de matéria jádecidida-Rejeição.- Não existe omissão no julgadoatacado por não se aplicar a suspensão e o próprioresultado da reclamação aos processos que estãoem fase de execução, de acordo com a resolução dareclamação nº 3.924-BA (2010/0021131-0) do Superi-or Tribunal de Justiça.

INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DECAMPINA GRANDE – PB - PUBLICAÇÃO DE ACÓR-DÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº027.2004.0017876/003. EMBARGANTE: TELEMARNORTE LESTE S/A. - ADVOGADOS: CAIO CESARVIEIRA ROCHA/ Alisson Fabiano Gaudêncio. EMBAR-GADO: ENILZA MARIA DANTAS GARCIA. ADVOGA-DO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. Relator: DR.EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO.PELA PRESENTE FICAM OS ADVOGADOS SUPRACITADOS INTIMADOS da conclusão do acórdão doreferido processo: EMBARGOS DECLARATÓRIOS-Irresignação da embargante quanto a deliberação co-legiada, que negou provimento ao seu inconformis-mo-Omissão no julgado como fator gerador da insur-gência- Inexistência de vícios a sanar- Rediscussãode matéria já decidida-Rejeição.- Não existe omissãono julgado atacado por não se aplicar a suspensão e opróprio resultado da reclamação aos processos queestão em fase de execução, de acordo com a resolu-ção da reclamação nº 3.924-BA (2010/0024131-0) doSuperior Tribunal de Justiça.

INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DECAMPINA GRANDE – PB;- RECURSO INOMINADO078.2008.000233-6/001. RECORRENTE: GENERALLISEGUROS - ADVOGADOS: SAMUEL MARQUESCUSTODIO DE ALBUQUERQUE. RECORRIDO:MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS. AD-VOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA. JUIZ PRESI-DENTE: DR. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGACOUTINHO. PELA PRESENTE FICA OS ADVOGA-DOS SUPRA CITADOS INTIMADAOS de todo o con-teúdo do despacho proferido no (s) recurso de n.ºacima, CUJO O FINAL DO REFERIDO DESPACHOé do teor seguinte: “ A insatisfação da recorrente nãomerece seguimento. É que, não existe o órgão julga-dor- Turma Nacional de Uniformização- em sede daJustiça Estadual, bem como não especificou qual orecurso que maneja-tipicidade. Desta maneira, nãotomo conhecimento por absoluta impossibilidade jurí-dica de seguimento da insatisfação. Notifique-se.

INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DECAMPINA GRANDE – PB - PUBLICAÇÃO DE ACÓR-DÃO. RECURSO INOMINADO 017.2009.001.188-7/001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGA-DO: ALFREDO ALEXSANDRO LINHARES. RECOR-RIDO: THIAGO CABRAL BARBOSA. ADVOGADO:SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA. Relator: DR.EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO.PELA PRESENTE FICAM OS ADVOGADOS SUPRACITADOS INTIMADOS da conclusão do ACÓRDÃO doreferido processo: RESPONSABILIDADE CIVIL- Açãode indenização por Danos Morais e Materiais-Alegaçãode saques indevidos-Retiradas com cartão magnéticoe senha pessoal-Responsabilidade do cliente- Quan-tum transferido por erro-Reparação imediata-Ausênciade dano moral e material- Inexistência de má prestaçãode serviço-Reforma da sentença. -Segundo apurado, ouso do cartão do cliente , que tinha sua guarda, ocasi-onou o acesso a conta bancária, mediante senha pes-soal, com as realizações financeiras, o que exclui aresponsabilidade da Instituição Financeira por se tratarde fato exclusivo do correntista.

INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DECAMPINA GRANDE – PB - PUBLICAÇÃO DE ACÓR-DÃO: RECURSO INOMINADO 0202005002052-6/001.RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURA-DORA S/A. - ADVOGADO: TATIANE LACET/SAMUELMARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. RE-CORRIDO: JOSE PAULO NETO. ADVOGADO: SUE-NIA MARIA FERNANDES. Relator: DR. EDUARDORUBENS DA NÓBREGA COUTINHO. PELA PRE-SENTE FICAM OS ADVOGADOS SUPRA CITADOSINTIMADOS da conclusão do acórdão do referido pro-cesso: COBRANÇA- Seguro DPVAT- Acidente auto-mobilístico-Quantia financeira reivindicada à título decompensação pelo dano físico sofrido pleo autor-Sen-tença favorável á pretensão autoral- Insatisfação daseguradora- Matérias obstativas aduzidas- Prelimina-res descabidas- Desacolhimento- Inexistência da in-validez da vítima em sede meritória- Fato relevantenão demonstrado pelo promovente- Reforma do jul-gado. Não há que se falar em falta de interesse pro-cessual a ensejar a extinção do processo sem apreci-ação meritória, quando a parte autora não ingressajunto a seguradora antes da demanda judicial, diantedo princípio constitucional de livre acesso a o poderjudiciário, inteligência do art. 5º, inciso XXXVI, do TextoMaior.- Não vislumbro a ilegitimidade passiva da se-guradora que figura no polo passivo desta ação porser opção da vítima o aforamento da ação contraqualquer seguradora que faça parte do consórcio nostermos do art. 7º da Lei nº 6.194/74, que prevalece emrelação as resoluções do CNPS, sobretudo, quando acriação da Segurador líder ocorreu após a promoçãodesta ação.- A complexidade da causa não restouconfigurada para implicar no término do feito sem odeslindo do objeto requerido, levando em conta a pos-sibilidade de averiguação pericial das lesões suporta-das pela vítima em sede de Juizados Especiais, se-gundo dispõe o art. 35 da Lei 9.099/95.- Espraiando-se do caderno processual a falta de comprovação dainvalidez permanente da vítima de acidente automo-bilístico, não há que se falar em indenização por faltade dano, exigência do art. 5º, caput da Lei nº 6.194/74.

INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DECAMPINA GRANDE – PB - PUBLICAÇÃO DE ACÓR-DÃO: RECURSO INOMINADO 098.2005.001489-7/001 RECORRENTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A- ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DEALBUQUERQUE. RECORRIDO: MARCOS MACIELDE ARRUDA LIMA. ADVOGADO: ERICO DE LIMAFEITOSA/MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Rela-tor: DR. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COU-TINHO. PELA PRESENTE FICAM OS ADVOGADOSSUPRA CITADOS INTIMAOS da conclusão do acór-dão do referido processo: EMBARGOS DECLARATÓ-RIOS- Irresignação do embargante quanto a delibera-ção colegiada que reconheceu a intempestividade de


anterior questionamento-Contradição no julgado comofator gerador da insurgência-Inexistência.-Espraian-do-se do caderno processual o acerto da anterior de-liberação coletiva que reconheceu a intempestividadedos embargos declaratórios, descabe a sua reapreci-ação por ausência de fato a ser aclarado.

INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DECAMPINA GRANDE – PB - PUBLICAÇÃO DE ACÓR-DÃO: RECURSO INOMINADO 027.2009.001797-4/001 RECORRENTE:CIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO: ROSTANDE INACIO DOS SANTOS.RECORRIDO: VERA LUCIA RODRIGUES OLIVEI-RA DA SILVA. ADVOGADO: WERTON DE MORAISLIMA. Relator: DR. AILTON NUNES MELO. PELAPRESENTE FICAM OS ADVOGADOS SUPRA CITA-DOS INTIMAOS da conclusão do acórdão do referidoprocesso: RECURSO INOMINADO.SEGURO DPVAT.INAVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETADE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO: Responsabili-dade civil objetiva. Requisitos: danos pessoais pro-vocados por acidente automobilístico, nexo de cau-salidade comprovação mediante perícia. Distribuiçãoclássica do ônus da prova. Recebimento do valorcorrespondente -pleito de 40 Sala´rios mínimos-Fatoconstitutivo do direito não comprovado. Pedido im-procedente.

2ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRAN-DE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/10/2011,PELAS 09 HORAS. RECURSO INOMINADO (EJUS)00120119170494 – RECORRENTE: BV FINANCEI-RA SA - ADVOGADO: VERSUKA MACIEL CAVAL-CANTE E OUTROS – RECORRIDO: ALEX DE SOU-ZA MELO – ADVOGADO: BRUNA GIZELLI BEZER-RA FERREIRA. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEI-XEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO (EJUS)00120119164653 – RECORRENTE: BV FINANCEI-RA SA - ADVOGADO: VERSUKA MACIEL CAVAL-CANTE E OUTROS – RECORRIDO: ALTEMIR DELIMA OLIVEIRA – ADVOGADO: ANDREA DE LA-CERDA GOMES E OUTROS. RELATOR: JUIZ RUYJANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMI-NADO (EJUS) 00120109166809 – RECORRENTE:UNIBANCO MULTIPLO SA/UNIBANCO UNIÃO DOSBANCOS BRASILEIROS SA - ADVOGADO: OSMÁ-RIO MEDEIROS FERREIRA E OUTROS – RECOR-RIDO: MARIA HELENA PEREIRA – ADVOGADO:DEFENSOR PÚBLICO CADASTRADO NA TURMA.RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA RO-CHA. RECURSO INOMINADO (EJUS)00120099157057 – RECORRENTE: BANCO CITI-CARD SA - ADVOGADO: PIERSON HARLAN DA-NAS FELIX E OUTROS – RECORRIDO: JOSÉ RO-SÉLIO DE LIMA – ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLI-CO CADASTRADO NA TURMA. RELATOR: JUÍZARITAURA RODRIGUES DE SANTANA. RECURSOINOMINADO (EJUS) 00120119166849 – RECORREN-TE: BANCO GMAC SA - ADVOGADO: ELTON DEOLIVEIRA MATIAS SANTIAGO E OUTROS - RECOR-RIDO: THAISE NEVES LEOPOLDINO - ADVOGA-DO: YURI GOMES AMORIM. RELATOR: JUÍZA RI-TAURA RODRIGUES DE SANTANA. RECURSO INO-MINADO (EJUS) 00120109287191 – RECORRENTE:BANCO TOYOTA DO BRASIL SA- ADVOGADO: AN-DRÉ MOTTA DE ALMEIDA E OUTROS - RECORRI-DO: JOSÉ DE ARIMATÉIA DAS NEVES - ADVOGA-DO: FABIANA BATISTA NEVES. RELATOR: JUÍZARITAURA RODRIGUES DE SANTANA. RECURSOINOMINADO (EJUS) 00120099422741 – RECORREN-TE: FININVEST ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO -ADVOGADO: WILSON BELCHIOR E OUTROS -RECORRIDO: LUCIANA NASCIMENTO DA SILVA -ADVOGADO: POLLYANA DA SILVA RIBEIRO DEALBUQUERQUE E OUTROS. RELATOR: JUIZ MA-NUEL MARIA ANTUNES DE MELO. RECURSO INO-MINADO (EJUS) 00120109056042 – RECORRENTE:UNINILTON LINS - ADVOGADO: FERNANDO AN-TONIO PEQUENO TEJO - RECORRIDO: TALITA PI-CANÇO ARAÚJO - ADVOGADO: VANESSA MICHELREIS. RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNESDE MELO. RECURSO INOMINADO (EJUS)00120089228058 – RECORRENTE: BARCELONAVEÍCULOS - ADVOGADO: MAURI RAMOS NUNES -RECORRIDO: CHARLES WILLIAN MENDONÇASANTIAGO - ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DESOUSA. RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTU-NES DE MELO. Angélika Karla Meira Lins – SE-CRETÁRIA DA 2ª TRM.

2ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/10/2011,PELAS 09 HORAS. RECURSO INOMINADO00120040196030/002 – RECORRENTE: ANGELA JO-ANA DA SILVA – ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJONUNES – RECORRIDO:TELEMAR NORTE LESTE SA-ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - RELATOR:JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECUR-SO INOMINADO 00120040184382/002 – RECORREN-TE: JOSEFA IVONE DA SILVA – ADVOGADO: NEURIRODRIGUES DE SOUSA – RECORRIDO:TELEMARNORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR V.ROCHA - RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRADA ROCHA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO00120040184697/001 – RECORRENTE: JTELEMARNORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR V.ROCHA – RECORRIDO: FRANCISCO JOSÉ DEMOURA- ADVOGADO: WELLINGTON BARBOSA DELUCENA - RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRADA ROCHA. RECURSO INOMINADO02020090017508/001 – JUIZADO ESPECIAL DE INGÁ– RECORRENTE: MAKRO ATACADISTA SA - ADVO-GADO: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO E OU-TRO - RECORRIDO: CLAUDIO CABRAL DE VAS-CONCELOS - ADVOGADO: MARCELO ANTONIO R.DE OLIVEIRA. RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRI-GUES DE SANTANA. RECURSO INOMINADO00720090013231/001 – JUIZADO ESPECIAL DEAREIA. RECORRENTE: PAULO SERGIO DE BRITO -ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RECORRIDO (A):CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA - ADV: ALIS-SON BESERRA FRAGOSO. RELATOR: JUÍZA RI-TAURA RODRIGUES DE SANTANA. RECURSO INO-

MINADO 04720080007512/001 – JUIZADO ESPECIALDE AROEIRAS. RECORRENTE: ANTONIO NAOPO-LEÃO SERPA - ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA -RECORRIDO (A): SUL AMERICA CIA NACIONAL DESEGUROS SA - ADV: SAMUEL MARQUES CUSTÓ-DIO DE ALBUQUERQUE. RELATOR: JUÍZA RITAU-RA RODRIGUES DE SANTANA. EMBARGOS99920102004002/001 - EMBARGANTE: TELEMARNORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR V.ROCHA - EMBARGADO (A): ANTONIO ACACIO DEBARROS - ADV: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RE-LATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.EMBARGOS 99920102000083/001 - EMBARGANTE:TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIOCÉSAR V. ROCHA - EMBARGADO (A): ALZENADOMACEDO COSTA - ADV: WANDERLEY JOSÉ DAN-TAS. RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DEMELO. EMBARGOS 99920102000257/001 - EMBAR-GANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO:CAIO CÉSAR V. ROCHA - EMBARGADO (A): MARIACLEONICE DE ARAÚJO - ADV: WANDERLEY JOSÉDANTAS. RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTU-NES DE MELO. Angélika Karla Meira Lins – SECRE-TÁRIA DA 2ª TRM.

3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB -INTIMAÇÃO À(S) PARTE(S).. No(s) feito(s) abaixorelacionado(s), para oferecer resposta aos embargos,se assim o quiser, no prazo legal, de cinco dias. 1)Recurso: Embargos Declaratórios nº 001.2004.023.741-2/001 de Campina Grande – PB. Embargante: Tele-mar Norte Leste. Advogados(a)(s): Caio César AsforRocha. Embargado(a): Sebastião Artur Ferreira.Advogado(a)(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa.Relator: Giovanni Magalhães Porto.2) Recurso: Em-bargos Declaratórios nº 001.2004.019.640-2/001 deCampina Grande – PB. Embargante: Telemar NorteLeste. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Maria Girlane Guimarães de Oliveira.Advogado(a)(s): Russ Howel Henrique Cesário. Rela-tor: Giovanni Magalhães Porto. 3) Recurso: EmbargosDeclaratórios nº 001.2004.018.614-8/001 de CampinaGrande – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Humberto Alves da Silva.Advogado(a)(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa.Relator: Giovanni Magalhães Porto. 4) Recurso: Em-bargos Declaratórios nº 001.2004.018.332-7/001 deCampina Grande – PB. Embargante: Telemar NorteLeste. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Célia Gonçalves de Sousa.Advogado(a)(s): Elvira Carmen Faris Agra Leite. Rela-tor: Giovanni Magalhães Porto. 5) Recurso: EmbargosDeclaratórios nº 001.2004.024.175-2/001 de CampinaGrande – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Edvirges Queiroz de Almeida.Advogado(a)(s): Patrícia Araújo Nunes. Relator: Gio-vanni Magalhães Porto. 6) Recurso: Embargos Decla-ratórios nº 001.2004.025.892-1/001 de Campina Gran-de – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Antônio de Pádua de Souza.Advogado(a)(s): Elvira Carmen Faris Agra Leite. Rela-tor: Giovanni Magalhães Porto. 7) Recurso: EmbargosDeclaratórios nº 001.2004.019.517-2/001 de CampinaGrande – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Edileide de Araújo Xavier.Advogado(a)(s): Carlos Frederico Martins. Relator: Gi-ovanni Magalhães Porto. 8) Recurso: Embargos De-claratórios nº 001.2004.018.968-8/001 de CampinaGrande – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Eunice Gusmão Matos. Advogado(a)(s):Manoel Félix Neto. Relator: Giovanni Magalhães Porto.9) Recurso: Embargos Declaratórios nº001.2004.019.619-6/001 de Campina Grande – PB.Embargante: Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s):Caio César Asfor Rocha. Embargado(a): Iolete BarrosMeira. Advogado(a)(s): Patrícia Araújo Nunes. Relator:Giovanni Magalhães Porto. 10) Recurso: EmbargosDeclaratórios nº 001.2004.018.766-6/001 de CampinaGrande – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Maria José Apolinário Mamede.Advogado(a)(s): Manoel Félix Neto. Relator: GiovanniMagalhães Porto. 11)Recurso: Embargos Declaratóriosnº 001.2004.025.595-0/001 de Campina Grande – PB.Embargante: Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s):Caio César Asfor Rocha. Embargado(a): Rita BezerraFilha. Advogado(a)(s): Carlos Frederico Martins. Rela-tor: Giovanni Magalhães Porto. 12).Recurso: Embar-gos Declaratórios nº 001.2004.024.825-2/001 de Cam-pina Grande – PB. Embargante: Telemar Norte Les-te. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Ricardo Sérgio de Araújo.Advogado(a)(s): Marco Aurélio Viana Almeida. Relator:Giovanni Magalhães Porto. 13) Recurso: EmbargosDeclaratórios nº 001.2004.013.445-2/001 de CampinaGrande – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Adriano de Souza Silva. Advogado(a)(s):Patricia Araújo Nunes. Relator: Giovanni MagalhãesPorto. 14) Recurso: Embargos Declaratórios nº001.2004.019.029-8/001 de Campina Grande – PB.Embargante: Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s):Caio César Asfor Rocha. Embargado(a): João Francis-co de Oliveira Filho. Advogado(a)(s): Patricia AraújoNunes. Relator: Giovanni Magalhães Porto. 15) Recur-so: Embargos Declaratórios nº 001.2004.018.326-9/002de Campina Grande – PB. Embargante: TelemarNorte Leste. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Ro-cha. Embargado(a): Joelma Pereira da Silva.Advogado(a)(s): Elvira Carmen Farias Agra Leite. Re-lator: Giovanni Magalhães Porto. 16) Recurso: Embar-gos Declaratórios nº 001.2004.025.769-1/001 de Cam-pina Grande – PB. Embargante: Telemar Norte Les-te. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Alzinete Torres de Oliveira.Advogado(a)(s): Carlos Frederico Martins. Relator: Gi-ovanni Magalhães Porto. 17) Recurso: Embargos De-claratórios nº 001.2004.019.636-0/001 de Campina

Grande – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Maria da Salete Eloy. Advogado(a)(s):Manoel Felix Neto. Relator: Giovanni Magalhães Porto.18) Recurso: Embargos Declaratórios nº027.2004.001.682-9/002 de Picuí – PB. Embargante:Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s): Caio César AsforRocha. Embargado(a): Luceny Dantas. Advogado(a)(s):Wanderley José Dantas. Relator: Giovanni MagalhãesPorto. 19) Recurso: Embargos Declaratórios nº001.2004.019.609-7/001 de Campina Grande – PB.Embargante: Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s):Caio César Asfor Rocha. Embargado(a): Adriana Xavi-er de Sousa. Advogado(a)(s): Giuseppe Fabiano doMonte Costa. Relator: Giovanni Magalhães Porto. 20)Recurso: Embargos Declaratórios nº 001.2004.018.671-8/001 de Campina Grande – PB. Embargante: Tele-mar Norte Leste. Advogados(a)(s): Caio César AsforRocha. Embargado(a): Maria de Fátima Silva.Advogado(a)(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa.Relator: Giovanni Magalhães Porto. 21) Recurso: Em-bargos Declaratórios nº 001.2004.011.465-2/001 deCampina Grande – PB. Embargante: Telemar NorteLeste. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Maria das Graças Oliveira de Souza.Advogado(a)(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa.Relator: Giovanni Magalhães Porto. 22) Recurso: Em-bargos Declaratórios nº 001.2004.019.458-9/001 deCampina Grande – PB. Embargante: Telemar NorteLeste. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Valdemar Tomé de Sousa.Advogado(a)(s): Wellington Barbosa de Lucena. Rela-tor: Giovanni Magalhães Porto. 23) Recurso: Embar-gos Declaratórios nº 001.2004.018.400-2/001 de Cam-pina Grande – PB. Embargante: Telemar Norte Les-te. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): José Rodrigues de Farias.Advogado(a)(s): Elvira Carmen Farias Agra Leite. Re-lator: Giovanni Magalhães Porto. 24) Recurso: Embar-gos Declaratórios nº 001.2004.018.330-1/001 de Cam-pina Grande – PB. Embargante: Telemar Norte Les-te. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Maria Madalena do Amaral Costa.Advogado(a)(s): Elvira Carmen Farias Agra Leite. Re-lator: Giovanni Magalhães Porto. 25) Recurso: Embar-gos Declaratórios nº 001.2004.025.813-7/001 de Cam-pina Grande – PB. Embargante: Telemar Norte Les-te. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Domerina Ribeiro da Cunha.Advogado(a)(s): Marco Aurélio Viana Almeida. Relator:Giovanni Magalhães Porto. 26) Recurso: EmbargosDeclaratórios nº 001.2005.013.102-6/001 de CampinaGrande – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Aurileide Lima Tavares. Advogado(a)(s):Marco Aurelio Viana Almeida. Relator: Giovanni Maga-lhães Porto. 27) Recurso: Embargos Declaratórios nº027.2004.001.672-0/001 de Picuí – PB. Embargante:Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s): Caio César AsforRocha. Embargado(a): Osmari José Dantas.Advogado(a)(s): Wanderley José Dantas. Relator: Gi-ovanni Magalhães Porto. 28) Recurso: Embargos De-claratórios nº 027.2004.001.781-9/001 de Picuí – PB.Embargante: Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s):Caio César Asfor Rocha. Embargado(a): Maria Fernan-des de Azevedo. Advogado(a)(s): Wanderley JoséDantas/ Alberto Jorge Santos Lima Carvalho. Relator:Giovanni Magalhães Porto. 29) Recurso: EmbargosDeclaratórios nº 027.2004.001.664-7/001 de Picuí –PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha.Embargado(a): Maria Aparecida de Queiroz Lima.Advogado(a)(s): Wanderley José Dantas. Relator: Gi-ovanni Magalhães Porto. 30) Recurso: Embargos De-claratórios nº 001.2004.011.464-5/001 de CampinaGrande – PB.. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha e JulianaSantiago. Embargado(a): Vania Maria Do Nascimento.Advogado(a)(s): Elvira Carmen Farias Agra Leite. Re-lator: Giovanni Magalhães Porto.31) Recurso: Embar-gos Declaratórios nº 001.2004.011.332-4/001 de Cam-pina Grande – PB. Embargante: Telemar Norte Les-te. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha e SaskiaSobreira. Embargado(a): Terezinha C. Barbosa.Advogado(a)(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa.Relator: Giovanni Magalhães Porto. 32)Recurso:Embargos Declaratórios nº 001.2004.018.319-4/001 de Campina Grande – PB. Embargante: Tele-mar Norte Leste. Advogados(a)(s): Caio César AsforRocha e Saskia Sobreira. Embargado(a): Maria ReuriAragão. Advogado(a)(s): Giuseppe Fabiano do MonteCosta. Relator: Giovanni Magalhães Porto. 33)Recurso:Embargos Declaratórios nº 001.2004.025.752-7/001 de Campina Grande – PB. Embargante: Tele-mar Norte Leste. Advogados(a)(s): Caio César AsforRocha e Bruno Souto. Embargado(a): Maria Oneidede Lucena. Advogado(a)(s): Giuseppe Fabiano do MonteCosta e Manoel Felix Neto. Relator: Giovanni Maga-lhães Porto.34) Recurso: Embargos Declaratórios nº001.2005.003.678-7/001 de Campina Grande – PB.Embargante: Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s):Caio César Asfor Rocha e Juliana Santiago.Embargado(a): Roberto César de Carvalho Palhano.Advogado(a)(s):Elvira Carmen Farias Agra Leite. Re-lator: Giovanni Magalhães Porto. 35) Recurso: Embar-gos Declaratórios nº 001.2004.024.658-7/001 de Cam-pina Grande – PB. Embargante: Telemar Norte Les-te. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha e BrunaMonteiro. Embargado(a): Claudomiro Dantas de Oli-veira. Advogado(a)(s):Giuseppe Fabiano do Monte Costae Manoel Felix Neto . Relator: Giovanni MagalhãesPorto. 36) Recurso:Embargos Declaratórios nº027.2007.000.836-5/002 de Picuí – PB. Embargante:Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s): Caio César AsforRocha e Saskia Sobreira. Embargado(a): Iranilda Dan-tas . Advogado(a)(s): Wanderley José Dantas . Rela-tor: Giovanni Magalhães Porto.37) Recurso: EmbargosDeclaratórios nº 001.2004.018.249-3/001 de CampinaGrande – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha e BrunaMonteiro. Embargado(a): Francisco de Assis Gomesde Araujo. Advogado(a)(s):Maria do Carmo Lins e Sil-va. Relator: Giovanni Magalhães Porto. 38) Recurso:

Embargos Declaratórios nº 001.2004.023.726-3/001 deCampina Grande – PB. Embargante: Telemar NorteLeste. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha eSaskia Sobreira. Embargado(a): Heronides Miranda.Advogado(a)(s):Giuseppe Fabiano do Monte Costa eManoel Felix Neto . Relator: Giovanni Magalhães Por-to. 39) Recurso: Embargos Declaratórios nº001.2004.018.780-7/001 de Campina Grande – PB.Embargante: Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s):Caio César Asfor Rocha e Juliana Santiago.Embargado(a): Maria da Saleth Pinheiro Carvalho.Advogado(a)(s):Giuseppe Fabiano do Monte Costa eManoel Felix Neto. Relator: Giovanni Magalhães Porto.40) Recurso: Embargos Declaratórios nº001.2004.019.630-3/001 de Campina Grande – PB.Embargante: Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s):Caio César Asfor Rocha e Bruno Souto. Embargado(a):Marilia Sousa Santos. Advogado(a)(s):Giuseppe Fabia-no do Monte Costa e Manoel Felix Neto. Relator: Gio-vanni Magalhães Porto. 41) Recurso: Embargos De-claratórios nº 001.2004.025.744-4/001 de CampinaGrande – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha e BrunoSouto. Embargado(a): Jadida Freire de Lima.Advogado(a)(s):Giuseppe Fabiano do Monte Costa eManoel Felix Neto. Relator: Giovanni Magalhães Porto.42) Recurso: Embargos Declaratórios nº001.2004.019.470-4/001 de Campina Grande – PB.Embargante: Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s):Caio César Asfor Rocha e Bruno Souto. Embargado(a):Sonia Maria Cunha de Sousa . Advogado(a)(s):GiuseppeFabiano do Monte Costa e Manoel Felix Neto. Relator:Giovanni Magalhães Porto.43) Recurso: EmbargosDeclaratórios nº 001.2004.019.380-5/001 de CampinaGrande – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha e SaskiaSobreira. Embargado(a): Carlos Augusto de MedeirosCirne. Advogado(a)(s):Elvira Carmen Farias Agra Lei-te. Relator: Giovanni Magalhães Porto. 44) Recurso:Embargos Declaratórios nº 001.2004.018.946-4/001 deCampina Grande – PB. Embargante: Telemar NorteLeste. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha eJuliana Santiago. Embargado(a): João Moura da Sil-va. Advogado(a)(s):Elvira Carmen Farias Agra Leite.Relator: Giovanni Magalhães Porto 45) Recurso: Em-bargos Declaratórios nº 001.2004.018.564-5/001 deCampina Grande – PB. Embargante: Telemar NorteLeste. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha eBruna Monteiro. Embargado(a): Jose Galdino Filho.Advogado(a)(s):Elvira Carmen Farias Agra Leite. Rela-tor: Giovanni Magalhães Porto.46) Recurso: EmbargosDeclaratórios nº 001.2004.018.395-4/001 de CampinaGrande – PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha e JulianaSantiago. Embargado(a): Aurea Costa Teles.Advogado(a)(s):Giuseppe Fabiano do Monte Costa eManoel Felix Neto. Relator: Giovanni Magalhães Porto.47)Recurso: Embargos Declaratórios nº001.2004.019.069-4/001 de Campina Grande – PB.Embargante: Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s):Caio César Asfor Rocha e Juliana Santiago.Embargado(a): Ranalvo Pereira da Silva.Advogado(a)(s):Elvira Carmen Farias Agra Leite. Rela-tor: Giovanni Magalhães Porto. 48) Recurso: Embar-gos Declaratórios nº 001.2004.024.583-7/001 de Cam-pina Grande – PB. Embargante: Telemar Norte Les-te. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha e Julia-na Santiago. Embargado(a):Maria das Dores Caval-cante . Advogado(a)(s):Giuseppe Fabiano do MonteCosta e Manoel Felix Neto. Relator: Giovanni Maga-lhães Porto.49) Recurso: Embargos Declaratórios nº001.2004.018.710-4/001 de Campina Grande – PB.Embargante: Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s):Caio César Asfor Rocha e Bruna Monteiro.Embargado(a): João Augusto de Azevedo.Advogado(a)(s): Elvira Carmen Farias Agra Leite. Re-lator: Giovanni Magalhães Porto. 50) Recurso: Embar-gos Declaratórios nº 001.2004.011.412-4/001 de Cam-pina Grande – PB. Embargante: Telemar Norte Les-te. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha e Julia-na Santiago. Embargado(a): Valdete Gomes Silva.Advogado(a)(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa eManoel Felix Neto .Relator: Giovanni Magalhães Porto.51) Recurso: Embargos Declaratórios nº001.2004.023.674-5/001 de Campina Grande – PB.Embargante: Telemar Norte Leste. Advogados(a)(s):Caio César Asfor Rocha e Juliana Santiago.Embargado(a): Rita Maria do Nascimento.Advogado(a)(s): Elvira Carmen Farias Agra Leite .Re-lator: Giovanni Magalhães Porto.52) Recurso: Embar-gos Declaratórios nº 001.2005.003.659-7/001 de Cam-pina Grande – PB. Embargante: Telemar Norte Les-te. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha e Julia-na Santiago. Embargado(a): Zileide Alvino da Cruz.Advogado(a)(s): Elvira Carmen Farias Agra Leite .Re-lator: Giovanni Magalhães Porto. 53) Recurso: Embar-gos Declaratórios nº 027.2004.001.684-5/001 de Picuí– PB. Embargante: Telemar Norte Leste.Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha e JulianaSantiago. Embargado(a): Narcisa Petronila de SousaSilva. Advogado(a)(s): Wandeley Jose Dantas .Rela-tor: Giovanni Magalhães Porto. 54) Recurso: Embar-gos Declaratórios nº 001.2004.025.495-3/001 de Cam-pina Grande – PB. Embargante: Telemar Norte Les-te. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha e Julia-na Santiago. Embargado(a):Maria José de Almeida.Advogado(a)(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa.Relator: Giovanni Magalhães Porto. 55) Recurso:Embargos Declaratórios nº 001.2004.011.336-5/001 deCampina Grande – PB. Embargante: Telemar NorteLeste. Advogados(a)(s): Caio César Asfor Rocha eSaskia Sobreira. Embargado(a):Vera Lúcia CruzAdvogado(a)(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa.Relator: Giovanni Magalhães Porto

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIASProcesso: 00120050221207 Acao: ACAO DE CO-BRANCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele conhecimento tiveremque nesta Vara se processa os autos da acao deCOBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS promovida


pelo PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA IIem face de MARIA DAS GRACAS LACERDA. E opresente para INTIMACAO da promovida MARIA DASGRACAS LACERDA, portadora da RG 351.373 SSP/PB, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido,para no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre oabandono da causa pela parte autora, em conformida-de com o que dispoe a Sumula 240 do STJ. E para queninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expe-dir o presente edital que sera publicado na forma da leie afixado no atrio do forum Local. Dado e passadoneste Cartorio aos 19 de Setembro de 2011. Eu OdilioArruda Lima, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo:00120090244367 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem ouconhecimento dele tiverem que por este Juizo se pro-cessa os autos da acao de INVENTARIO do espoliode JOSE SALES DO NASCIMENTO E DE ANALIAANDRADE DO NASCIMENTO. Pelo presente, nostermos do art. 999, parágrafo único, do CPC, FICAMCITADOS os seguintes herdeiros, SEVERINO DORAMO SALES, ANTONIO SALES DO NASCIMENTO,MARIA JOSE DO NASCIMENTO SOUSA E SEU ES-POSO E IVANISE SALES PEREIRA E SEU ESPOSO,residentes fora desta comarca, bem como os interes-sados eventualmente existentes, para os termos dopresente inventario. Saliente-se que o prazo comumpara se manifestarem sera de 10 (dez) dias apósconcluídas as citações, que correra em cartório (art.1000 do CPC). Sendo ai, mandou o MM. Juiz expediro presente edital que será publicado na forma da lei eafixado no lugar de costume. Dado e passado nestacidade e comarca aos 19 Setembro de 2011. Eu, Odí-lio Arruda Lima, Técnico Judiciário o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120090250455 Acao: DESPEJO FALTA PAGAM. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que nesta Varase processa os autos da acao de DESPEJO PORFALTA DE PAGAMENTO promovida por JACIMONELOURENCO DA SILVA a qual alega que e proprietariado apartamento situado na rua Rita Pereira de Araujo,542-B, Primeiro andar, no Bairro de Bodocongo, nestacidade de Campina Grande, e que aproximadamentedois anos alugou o referido imovel a Clecio BezerraGaldino, o qual não vem pagando os alugueres naforma contratada. E o presente para CITACAO dopromovido CLECIO BEZERRA GALDINO, CPF288.893.241-5 o qual encontra-se em lugar incerto enão sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias se de-fender, contestando o pedido, ou requerer a purgacaoda mora. Para a purgacao da mora, arbitro honorariosadvocaticios em 10% (dez por cento) sobre o valor dacausa. Outrossim, advirto-lhe de que não sendo con-testada a ação no sobredito prazo, presumir-se-ãoaceitos como verdadeiros os fatos articulados pelaparte autora na inicial. E para que ninguém alegueignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presenteEdital que será publicado na forma da lei e afixado nolugar de costume. Dado e passado neste Cartorio aos19 de Setembro de 2011. Eu Odilio Arruda Lima, Tec-nico Judiciario o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120100266822 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem ouconhecimento dele tiverem que por este Juizo se pro-cessa os autos da acao de Usucapiao promovida porVALERIO CARLOS DE ALMEIDA CRUZ E MARIAANGELA AMANCIO os quais alegam que ha mais de05 anos possuem o imovel residencial e respectivoterreno localizado na rua Valfredo Gomes de Araujo,34, na cidade de Boa Vista, medindo 3, 5 metros defrente e 3, 6 metros de fundos, por 24, 20 metros decomprimento de ambos os lados, limitando-se ao nor-te com a rua onde esta situado, ao sul com JoseFernando Leite Aires, ao Leste com Luiza Gomes deAraujo e ao Oeste com Jose Geraldo Nogueira Barbo-sa. Pelo presente FICAM CITADOS os interessadosausentes, incertos e desconhecidos para, querendo,contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze)dias sob pena de, não o fazendo, presumir-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados pelos autores nopedido exordial (arts. 285 e 319 do CPC). A presenteCITAÇÃO valerá para toda a causa, independente-mente da publicação de um novo edital. Para que nofuturo ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juizexpedir este edital que será publicado na forma da leie afixado no atrio do forum local. Eu, Odilio ArrudaLima, Técnico Judiciário, o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120100275864 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem, co-nhecimento dele tiverem e interessar possa, que poreste Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCA-PIÃO nº 00120100275864, requerida por HERONIDESJOSE FERRAZ E SUA ESPOSA RITA MARIA FER-RAZ, alegando os promoventes que ha oito anos pos-sue a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvelresidencial e respectivo terreno localizado na rua JoaoJoviano de Medeiros, 38 no bairro do Novo Horizonte,nesta cidade de Campina Grande, cujo terreno mede259, 92 metros quadrados com 57, 78 metros quadra-dos de area construida. Pelo presente, FICAM CITA-DOS os ausentes, desconhecidos, nao encontrdos para,querendo, contestarem a presente ação no prazo de 15(quinze) dias sob pena de, não o fazendo, presumir-seaceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos au-tores no pedido exordial (arts. 285 e 319 do CPC). Apresente CITAÇÃO valerá para toda a causa, indepen-dentemente da publicação de um novo edital. Para que

no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM.Juiz expedir este edital que será publicado na forma dalei e afixado no atrio do forum local. Eu, Odilio ArrudaLima, Técnico Judiciário, o digitei

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120110006622 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem ouconhecimento dele tiverem que por este Juizo se pro-cessa os autos da acao de Usucapiao promovida porMaria do Socorro Barbosa Monteiro, a qual alega queha mais de 20 anos, sem interrupcao nem oposicaode ninguel, juntamente com o seu esposo possuemcom animus de donos a casa de n. 44 da Praca daConcordia, bairro da Estacao Velha, nesta cidade deCampina Grande, com o respectivo terreno, que temos seguintes limites. Frente com a Praca da Concor-dia, numa extincao de 4.15 metros, Fundos com acasa de n. 52, situada na rua Guilhermino Barbosa,numa extensao de 2.50 metros de propriedade de LuizXavier Batista, Lado direito com a casa de n. 48 situ-ada na Praca da Concordia pertencente a FranciscoFelipe Pereira, numa extensao de 78.00 metros, Ladoesquerdo com a casa de n. 40 situada na Praca daConcordia de L. Xavier Batista Ind. e Com. de OleosVegetais Ltda, numa extensao de 79.00 metros. E opresente para a citacao dos ausentes, interessados,desconhecidos e nao encontrados para querendo noprazo de 15 dias apresentar contestacao sob pena deserem considerados como verdadeiros os fatos ale-gados pelos autores no pedido inicial. E para queninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expediro presente edital que sera publicado na forma da lei eafixado no lugar de costume. Eu, Odilio Arruda Lima,Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDI-TAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120110074117 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Di-reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente virem ou dele notícias tiveremque, por esta Serventia corre a ação supra, tendo comopromovente DORIAM SILVEIRA AGUIAR, pelo presenteCITA os eventuais interessados, do seguinte: o requeren-te possui a posse mansa, pacifica e ininterrupta, há maisde 05 anos de um imóvel urbano e respectivo terreno naAvenida Marechal Floriano Peixoto, 2673, Dinamérica,nesta cidade. Com área total de 296, 00m2, com asseguintes confrontações: frente para a rua do imóvel,lado direito (leste) com o imóvel n.2659 de propriedade deJosé Viturino de Farias; lado esquerdo (oeste)com a resi-dência n.2677, de propriedade de Francisco Jarbas Pintode Castro e fundos (sul) com o imóvel n.78, de proprieda-de de Geraldo Antônio de Figueiredo. Ficando os citados,advertidos para, querendo, apresentar contestação, noprazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial,prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para queninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital,que será publicado e afixado no lugar de costume, deconformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade deCampina Grande, aos 20/09/2011. Eu, Ojânia Kênia Fer-reira Lucas, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel MariaAntunes de Melo . Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIASProcesso: 00120080260795 Acao: ORDINARIA CO-BRANCA. O M M. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presenteedital virem ou dele tomarem conhecimento que poreste juizo e cartorio se processam ao autos da acaosupra citada t endo como parte autora JOSE EDUAR-DO DE BRITO E OUTROS em face de REFER FUN-DACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADESOCIAL. E o presente edital para intimar o autor paradizer se tem interesse, 48 horas, sob pena de extincaopor abandono da causa. E para ue ninguem alegueignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edial,que sera publicado e fixado na forma da Lei. Aos 20 deSetembro 2011 . Eu, Glauber Marinho Faustino, Tec.Judiciario, o digitei e fiz imprir. Keops de VasconcelosAmaral Vieira Pires, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120100087376 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER a todos que o presente edital virem ou dele toma-rem conhecimento que por este juizo e cartorio se pro-cessam ao autos da acao de usucapiao, tendo comoparte autora DANIELA ALVES DA SILVA, brasileira, sol-teira, enfermeira, residente na rua Antonio FigueiredoAgra, 338, Novo Cruzeiro, nesta cidade, alegando queesta na posse mansa e pacifica do imovel com o res-pectivo terreno na rua Antonio Figueiredo Agra, 338,Novo Cruzeiro, nesta cidade. E o presente edital paracitar os herdeiros da confinante SEVERINA RODRI-GUES CRISPIM e seu esposo EXPEDITO DE ASSISCRISPIM, eventuais ausentes, incertos e nao sabidos,de todo o conteudo da peticao inicial, para, querendo, noprazo de 15 dias, apos o termino do prazo do presenteedital, apresentar contestacao, advertendo que se naofor contestar a acao no prazo supra, premunir-se-ao,aceitos os fatos narrados pelo autor. Tudo conformeprevisao do art. 231 II, do c/c 232, I e 285 do CPC, edemais comunacoes legais pertinente a materia. E paraque ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz deDireito expedir o presente edital, que sera publicado naforma da Lei. Aos 20 de Setembro de 2011. Eu, GlauberM. Faustino, Tec. Judiciario, o digitei e fiz imprimir. Ke-ops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120100075272 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que, perante este Juizo erespectivo Cartorio, processam-se os autos da acao aepigrafe promovida por MARIA DAS GRACAS TOBIAS

DE CARVALHO, que informa que o imovel usucapien-do localiza-se na Zona Rural deste municipio, sendocomposto de uma pequena casa e respectivo terreno,medindo uma area total de 4.573, 28 m²; que ocupamansa e pacificamente o imovel ha mais de duasdecadas; que este confronta-se ao NORTE com aestrada que corta frontalmente a citada area rural emtoda a sua extensao; ao SUL com o imovel de JOSEVIRGINIO GUIMARAES; ao LESTE com o imovel deSINELSON MARQUES FARIAS e a OESTE com oimovel de NILDA FRANCISCA MACENA. Por esteEdital, ficam CITADOS os interessados para, no prazode 15 dias, contestarem a presente acao, sob pena deserem aceitos como verdadeiros os fatos alegados nainicial. E, para que ninguem possa alegar ignorancia,determinou o MM. Juiz a expedicao do presente Edital,que sera publicado e afixado na forma da lei. CampinaGrande, 19 de setembro de 2011. Eu, Julia Christianede Aguiar Sousa, Analista Judiciaria, digitei-o. Dr. Falkan-dre de Sousa Queiroz. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Processo:00120100265519 Acao: ORDINARIA COBRANCA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDI-TAL VIREM OU DELE NOTICIAS TIVEREM, que poresta serventia tramita a ação supra, tendo como promo-vente a COMECe promovido LEONARDO SOARES DELIMA, brasileiro, casado, medico. Como consta nos autosque o réu não foi localizado no endereço informado peloautor, o que impossibilitou a citação pessoal, mandou aMM Juiza expedir o presente edital, atraves do qual, ficacitado LEONARDO SOARES DE LIMA, para, querendo,apresentar contestação, no prazo de 15(quinze) dias.Ficam advertidos que, não contestando a ação, presur-mi-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegadospelo autor na inicial (art. 285 e art. 319 do CPC). opresente edital, expedido para que ninguem alegue igno-rância, será publicado e afixado na forma da lei. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Campina Grande,Estado da Paraíba, aos dezenove dias do mês de se-tembro de dois mil e onze(19/09/2011).Eu, Rafaela Mo-nique Correia Vaz Cordeiro, analista judiciária, o digitei

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100268042Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital de Interdicao virem, ou deletomarem conhecimento e noticia tiverem, que por esteJuizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigra-fe, requerida por JOSEFA FERREIRA DA SILVA, naqual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido,conforme a sentenca prolatada em data de 22/08/2011,na qual decretou, com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art.1.177 e segs. do CPC, a interdicao de SEVERINA FRAN-CISCA DA SILVA, para todos os atos da vida civil, enomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), medi-ante termo de compromisso, dispensada a especializa-cao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea,devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pes-soas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia,publicada na imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes,com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 29/08/2011. Eu, Susie TejoBezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110040696Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quanto o presente Edital de Interdicao virem, oudele tomarem conhecimento e noticia tiverem, quepor este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicaoem epigrafe, requerida por ALBA LUCIA DE OLIVEI-RA LIMA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou proce-dente o pedido, conforme a sentenca prolatada emdata de 46/47, na qual decretou, com fulcro no art.446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdicaode EDNA MARIA DE ALMEIDA LIMA, para todos osatos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu(sua) curador(a), mediante termo de compromisso,dispensada a especializacao de hipoteca legal, portratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentencaser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, paraque ninguem alegue ignorancia, publicada na impren-sa pelo orgao oficial, por tres vezes, com intervalo de10 dias (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. CampinaGrande/PB, 29/08/2011. Eu, Marcella L. V. G. de Brito,Tecnica Judiciaria, digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110165675Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todosquanto presente edital de interdicao virem ou dele to-marem conhecimento e noticia tiverem, que por esteJuizo e Cartorio tramitou aacao de Interdicao de nume-ro 00120110165675, requerida por MARIA SANTANADA SILVA, na qual o MM Juiz de Direito, julgou proce-dente o pedido conforme sentenca prolatada as fls.42/43 em data de 15/09/2011 na qual decretou com fulcrono art.446, i, cc art. 1177 e seguintes do CPC, a Inter-dicao de OSCAR MONTEIRO DA SILVA, para todos osatos da vida civil e, nomeando requerente sua curado-ra mediante termo de compromisso dispensada a es-pecializacao de hipoteca legal por tratar-se de pessoaidonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registrode Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue igno-rancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial portres (03) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, art1184/cpc. CUMPRA-SE. Campina Grande, 20/09/2011. Eu,SANDRA JAQUELINE BARBOSA, Tecnica Judiciaria,o digitei e assino. DR.ALEXANDRE JOSE GONCAL-VES TRINETO - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100230273Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a queminteressar possa, e a quantos deste tomem conheci-mento, que foi decretada, por sentenca, nos autos do

processo supra mencionado, promovido(a) por MARI-LENE DA SILVA MALAQUIAS, a interdicao de MANU-EL VITOR SILVA SANTANA, tendo como causa a pa-tologia descrita no CID F-72.1, sendo nomeado(a)curador(a) a parte promovente. O presente edital serapublicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, nointervalo de 10 (dez) dias. Aos 20 dias do mes desetembro de 2011. Eu, Einstein Araujo dos Santos,Analista Judiciario, o digitei. Dr. Theocrito Moura Maci-el Malheiro. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100265584Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a queminteressar possa, e a quantos deste tomem conheci-mento, que foi decretada, por sentenca, nos autos doprocesso supra mencionado, promovido(a) por MA-RIA GUIA RIBEIRO VASCONCELOS, a interdicao deRAISSA ELIAS RIBEIRO, tendo como causa a pato-logia descrita no CID F-06.8, sendo nomeado(a)curador(a) a parte promovente. O presente edital serapublicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, nointervalo de 10 (dez) dias. Aos 20 dias do mes desetembro de 2011. Eu, Einstein Araujo dos Santos,Analista Judiciario, o digitei. Dr. Theocrito Moura Maci-el Malheiro. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO . Processo:00120110130778 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quem interessar possa, e a quantos destetomem conhecimento, que foi decretada, por sen-tenca, nos autos do processo supra mencionado,promovido(a) por EDMAR DE OLIVEIRA, a interdi-cao de JOAO IZIDORO DE OLIVEIRA, tendo comocausa a patologia descrita no CID F-00.1, sendonomeado(a) curador(a) a parte promovente. O pre-sente edital sera publicado 03 (tres) vezes no Diarioda Justica, no intervalo de 10 (dez) dias. Aos 20 diasdo mes de setembro de 2011. Eu, Einstein Araujodos Santos, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Theocri-to Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO . Processo:00120110063243 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quem possa interessar ou deste conheci-mento tiver, que neste Carto -rio se processam osautos da acao em epigrafe, no qual foi decretado ainterditacao de LUIZA MARIA DE CALDAS, brasilei-ra, viuva, portadora de necessidades especiais, re-sidente na rua Papa Joao XXIII, 111, bairro da Liber-dade, nesta cidade, sendo-lhe nomeada Curadorasua filha Maria Gorete Ribeiro Campos, brasileira,casada, do lar, CI. RG nº 785. 873-SSP-PB., resi-dente no mesmo endereco da interditanda, a qualdeve-ra responder por toda vida civel da interditan-da. Edital publicado no Diario da Justica por 03 (tres)vezes, com intervalos de 10 (dez) em 10 (dez) dias.(as) Dr. Ailton Nunes Melo. - Juiz de Direito. Eu, AnaSuely Sena Freitas de Castro, Tecnica Judiciario,Mat. 470.014-7, o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110083829Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quempossa interessar ou conhecimento deste tiver, quepor sentenca foi decretada a interdicao de Maria dasDores Farias, nomeando-lhe Curadora Definitiva aSra. Maria de Lourdes Gaiao, residente na rua ManoleTavares, 670, 1 andar Alto Branco nesta Cidade, aqual respondera por toda a vida civil da interditandapor ser incapaz de exercer pessoalmente os atos davida civil. Edital a ser publicado no Diario da Justicapor 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. P.R.I.Campina Grande, 08/09/2011. Dr. Ailton Nunes Melo,Juiz de Direito. Eu, Maria de JesusS. DE aLMEIDA,tECNICA jUDICIARIO O DIGITEI.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120090138940Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a queminteressar possa e deste conhecimento tiver, que poreste juizo se processam os autos supra, no qual foidecretada a interdicao de Djailton Santos, brasileiro,solteiro, desempregado, incapaz, pirtador de psicosecronica - CID 10 F 28, residente e domiciliado no SitioD Angola, Zona Rural de São Jose da Mata, CampinaGrande/Pb, sendo-lhe nomeada Curadora sua irmaDjanice Santos, Brasileira, solteira, do lar, residindono mesmo endereco do interditado, a qual deveraresponder por toda vida civel do interditado. Editalpublicado por tres(03) vezes no Diario da Justica,com intervalos de dez(10) em dez(10) dias.Dr.AiltonNunes Melo/Juiz de Direito. Dado e passado nestacidade de Campina Grande, Estado da paraiba, aos29/08/2011.Eu, Ana Maria Lucena Damasceno, tecni-ca Judiciaria o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110038872Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direi-to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aquem interessar possa e deste conhecimento tiver,que por este juizo, se processam os autos da acaosupra, na qual foi decretada a interdicao de Maria docarmo Silva, brasileira, viuva, aposentada, com 93anos, incapaz, portadora de demencia, residente e do-miciliada no Sitio Floriano, Lagoa seca/Pb, sendo-lhenomeao curador seu filho Jose Barbosa da Silva, bra-sileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado nomesmo endereco da interditada, devendo o curadorresponder por toda vida civel da interditada. Edital pu-blicado no Diario da Justica por tres(03) vezes, comintervalos de 10 em 10 dias. Dr. Ailton Nunes Melo/Juizde direito. dado e passado nesta cidade de CampinaGrande, Estado da paraiba, aos 29/08/2011.Eu, AnaMaria Lucena Damasceno, o digitei


COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110059084Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital virem ou dele conhecimento enoticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Família,Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tra-mita a ação de INTERDICAO, processo n 0012011005908-4, promovida por Maria de Lourdes Cavalcante de Albu-querque, brasileira, casada, aposentada, residente edomiciliado(a) na Rua Ana Firmino da Costa, 165, Cato-lé, em face de Maria de Lourdes Cavalcanti Guimarães,brasileira(o), casado(a), residente no mesmo enderecodo autor, em cujos autos foi decretada a interdicaodesta ultima para todos os atos da vida civil, a qual tevecomo causa: portadora do Mal de Alzheimar e Parkinson. CID 10.G 30.1 e G 20, tendo sido nomeado(a) seucurador a Sra. Maria de Lourdes Cavalcante de Albu-querque, que o representara em todos os atos da vidacivil, dentre os quais:receber rendas, pensoes, proven-tos recebidos como aposentadoria do mês e demaisquantias a ela devidas, abrir/movimentar/encerrar con-tas bancarias, fazer-lhes as despesas de subsistencia,bem como as de administracao, conservacao e melho-ramento de bens, pagar as dividas, transigir, propor emjuizo, administrativamente as acoes, requerimentos edefende-lo nos pleitos contra ela movidos e quandochamado for em Juizo para prestacao de contas, devero faze-lo sob as penas da lei. E, para que chegue aoconhecimento de todos, manda expedir o presente edi-tal, que segue, para publicacao por 03 vezes, com inter-valo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dadoe passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 29de agosto de 2011. Eu, Helcio Jose Pereira Alves, Tec-nico Judiciario, o digitei e assino. Dr. Eduardo Rubensda Nobrega Coutinho - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110101985Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital virem ou dele conhecimento enoticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Famí-lia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba,tramita a ação de INTERDICAO, processo n0012011010198-5, promovida por Shirles Katia de Sou-sa Alves, brasileira, casada, residente e domiciliado(a)na Rua Sindolfo Montenegro, 43, Santo Antonio, emface de Severina Araujo de Sousa, brasileira(o), casa-do, residente no mesmo endereco do autor, em cujosautos foi decretada a interdicao desta ultima para to-dos os atos da vida civil, a qual teve como causa:Quadro de demencia e impossibilidade de deambularno momento . CID 10 I 10; e 66; G 30, tendo sidonomeado(a) seu curador a Sra. Shirles Katia de SousaAlves, que o representara em todos os atos da vidacivil, dentre os quais:receber rendas, pensoes, benefi-cio e quantias a ela devidas, abrir/movimentar/encer-rar contas bancarias, fazer-lhes as despesas de sub-sistencia, bem como as de administracao, conserva-cao e melhoramento de bens, pagar as dividas, transi-gir, propor em juizo, administrativamente as acoes,requerimentos e defende-lo nos pleitos contra ela mo-vidos e quando chamado for em Juizo para prestacaode contas, dever o faze-lo sob as penas da lei. E, paraque chegue ao conhecimento de todos, manda expediro presente edital, que segue, para publicacao por 03vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local decostume. Dado e passado nesta Cidade de CampinaGrande-PB, aos29 de agosto de 2011. Eu, Helcio JosePereira Alves, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dr.Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho - Juiz de Direito

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110125315Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital virem ou dele conhecimento enoticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Famí-lia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba,tramita a ação de INTERDICAO, processo n0012011012531-5, promovida por Luzinete Piaui de Lima,brasileira, casada, residente e domiciliado(a) na RuaPorcina M, da Conceicao, 141, Malvinas, em face deLucinaldo Barbosa Laurindo, brasileira(o), casado, au-xiliar de pintor, residente no mesmo endereco do autor,em cujos autos foi decretada a interdicao desta ultimapara todos os atos da vida civil, a qual teve comocausa: portador do virus imunodeficiencia humano,tendo sido nomeado(a) seu curador a Sra. LuzinetePiaui de Lima, que o representara em todos os atos davida civil, dentre os quais:receber rendas, pensoes,beneficio do INSS(auxilio doenca) e quantias a eladevidas, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias,fazer-lhes as despesas de subsistencia, bem como asde administracao, conservacao e melhoramento debens, pagar as dividas, transigir, propor em juizo, admi-nistrativamente as acoes, requerimentos e defende-lonos pleitos contra ela movidos e quando chamado forem Juizo para prestacao de contas, dever o faze-lo sobas penas da lei. E, para que chegue ao conhecimentode todos, manda expedir o presente edital, que segue,para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10dias, e afixacao no local de costume. Dado e passadonesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 29 de agos-to de 2011. Eu, Helcio Jose Pereira Alves, TecnicoJudiciario, o digitei e assino. Dr. Eduardo Rubens daNobrega Coutinho - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110084835Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital virem ou dele conhecimento enoticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Famí-lia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba,tramita a ação de INTERDICAO, processo n0012011008483-5, promovida por Veronica Gomes deAraujo, brasileira, casada, aposentada, residente edomiciliado(a) na Rua Maria Ivete Pedrosa Albuquer-que, 190, Novo Cruzeiro, em face de Severina de BritoAraujo, brasileira(o), viuva, aposentada e pensionista,residente no mesmo endereco do autor, em cujos au-

tos foi decretada a interdicao desta ultima para todosos atos da vida civil, a qual teve como causa: portado-ra de limitacao cognitiva e de ambulatorio, tendo sidonomeado(a) seu curador a Sra. Veronica Gomes deAraujo, que o representara em todos os atos da vidacivil, dentre os quais:receber rendas, pensoes, benefi-cio e quantias a ela devidas, abrir/movimentar/encer-rar contas bancarias, alem de realizar operacao banca-ria como a renovacao de senha da conta corre doUnibanco. fazer-lhes as despesas de subsistencia, bemcomo as de administracao, conservacao e melhora-mento de bens, pagar as dividas, transigir, propor emjuizo, administrativamente as acoes, requerimentos edefende-lo nos pleitos contra ela movidos e quandochamado for em Juizo para prestacao de contas, deve-ro faze-lo sob as penas da lei. E, para que chegue aoconhecimento de todos, manda expedir o presenteedital, que segue, para publicacao por 03 vezes, comintervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume.Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB,aos 26 de agosto de 2011. Eu, Helcio Jose PereiraAlves, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dr. Eduar-do Rubens da Nobrega Coutinho - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110099882Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital virem ou dele conhecimentoe noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara deFamilia, Comarca de Campina Grande, Estado daParaiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n001.2011.009.988-2, em que e autor(a) o(a) sr(a). Mi-nistério Públicoe Maria do Rosario da Silva, brasileiro(a), Freira e Assistente Social da Instituição de LongaPermanência São Vicente de Paulo, Localizada naRua Paulo Frontin, nº 204 . Catolé, Campina - PB, emface da senhora MARY DANTAS DANJARY SILVA,brasileiro, com 80 anos de idade, hipertensa e diabé-tica, aposentada, poratadora do CPF 139.547.334-04,resiresidente no endereço supra, em cujos autos foidecretada a interdicao deste(a) ultimo(a) para todosos atos da vida civil, a qual teve como causa: ....necessita urgentemente de tratamento de saúde bemcomo de uma pessoa que possa gerir seu benefício,além de cuidade de sua residência, tendo sido nome-ado seu curador o(a) autor(a) em referencia, que o(a)representara em todos os atos da vida civil, entre osquais: receber rendas, pensões e quantias a ela devi-da (INSS E IPSEM); fazer-lhes as despesas de sub-sistência, bem como as de administração, conserva-ção e melhoramento;pagar dívidas;transigir; proporem juízo/administrativamente as ações/requerimen-tos e defendê-la nos pleitos contra ela movidas.contraele(a) movidos, conforme art. 1.782 do Codigo Civil.E, para que chegue ao conhecimento de todos mandaexpedir o presente edital, que segue, para publicacaopor 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao nolocal de costume. Dado e passado nesta Cidade deCampina Grande-PB, aos 8 de Setembro de 2011. Eu,Tania Maria da Silva, Técnica Judiciaria, o digitei eassino. JUIZ . Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110036652Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quanto o presente Edital virem ou dele conheci-mento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Varade Familia, Comarca de Campina Grande, Estado daParaiba, tramita a acao de SUBSTITUIÇÃO DE CU-RATELA, processo n 001.2011.003.665-2, em que eautor(a) o(a) sr(a). MARIA DA GUIA DA SILVA PEREI-RA, brasileiro (a), solteira, do lar, portadora do RG36.234.478-4 - SSP-PB e do CPF 424.986.004-34,residente e domiciliado, na rua Vigário Calixto, nº 1450,Bloco B, apto 001, Catolé, Campiena Grande - PB, emface de do Sr. JOSÉ GOMES PEREIRA brasileiro,casado, aposentado, residente e domiliado à RuaPereira da Silva, n º 66 José Pinheiro, Campina Gran-de/PB, em cujos autos foi decretado o LEVANTAMEN-TO DA INTERDIÇÃO DE JOSÉ GOMES PEREIRA,devido a não constatação de causa Capaz de lheretirar o discernimento para os atos da vida civil, aotempo em que declaro o pedido de substiutição decuradora feita pela filha MARIA DA GUIA DA SILVAPEREIRA, nos termos da sentença de fls 68/71. E,para que chegue ao conhecimento de todos, mandaexpedir o presente edital, que segue, para publicacaopor 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao nolocal de costume. Dado e passado nesta Cidade deCampina Grande-PB, aos 19 de Setembro de 2011.Eu, Tania Maria da Silva, Técnica Judiciaria, o digitei eassino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120110189311 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, vi-rem e ou dele conhecimento tiverem, que por esteOficio da 5 Vara de Familia, Comarca de CampinaGrande, Estado da Paraiba, tramita a DIVORCIO LITI-GIOSO, Processo n 001.2011.018.931-1 em que e au-tor JOSEFA MARIA PAULA DE ARAUJO, brasileiro(A),casado(A), do lar, portador da RG 887.300 SSP-PBresidente na rua São Rafael, 87 . Bairro - Jeremias,Campina Grande PB, contra GERALDO GOMES ARA-UJO, brasileiro, casado, indefinida, atualmente resi-dente em lugar incerto e nao sabido. Servindo o pre-sente para a mesma tome conhecimento da presenteacao e oferte defesa no prazo de quinze 20 dias ,contados do encerramento do presente EDITAL, sobpena de prosseguimento do feito a sua revelia e con-fissao da materia fatica, nos termos do Art. 1.105 doCPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos,mandou o MM. Juiz de Direito Eduardo Rubens daNobrega Coutinho, expedir o presente EDITAL, quesegue para publicacao no diario da Justica e afixacaono atrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande PB,aos 19 de Setembro de 2011. Eu, Tania Maria da Silva,Tecnica Judiciario o digitei e assino

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIASProcesso: 00120000158608 Acao: HOMICIDIO SIM-PLES. O M M. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem ou dele tomarem conhecimentoque, foi designado o dia 04 de outubro de 2011, pelas09 horas, no Salao do Tribunal do Juri, sito na rua VicePrefeito Antonio Carvalho de Sousa, s/n, bairro daLiberdade, nesta cidade, para sessao de julgamentodo acusado: EUCLIDES ENEIAS BARRETO, brasilei-ro, viuvo, filho de Ulisses Eneias Barreto e de ClaraSebastiana de Lima, residente na Rua Zacarias LiraPessoa, 162, Alto Branco, nesta cidade, ora em lugarincerto e nao sabido, ficando o referido acusado delogo INTIMADO para comparecer no local, data e horamencionados no presente Edital. E, para que ninguemalegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o pre-sente Edital, que sera afixado em local de costume epublicado no Diario da Justiça. Dado e passado nestacidade de Campina Grand, Estado da Paraiba, aosvinte dias do mes de setembro do ano de dois mil edez. Eu, Juliana Christina Machado de Moura, tecnicajudiciaria, o digitei. Juiz de Direito em substituicao: Dr.Leonardo Sousa de Paiva Oliveira.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:00120100203015 Acao: CRIME CONTRA HONRA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Editalvirem ou dele conhecimento tiverem que se proces-sam por este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos daAcao Penal n. 001.2010.020.301-5, que a Justica Pu-blica move contra o acusado Saulo Hipólito Ribeiro.Sendo o presente para CITAR o acusado ANANIASVIEIRA DA SILVA NETO, brasileiro, casado, agricul-tor, filho de Gabriel Vieira da Silva e Iraci José Vieira,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABI-DO, para apresentar resposta escrita a acusacao, noprazo de 10 (dez) dias, na resposta, o acusado poderaarguir preliminares e alegar tudo o que interesse a suadefesa, oferecer documentos e justifica -coes, espe-cificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo sua intimacao, quandonecessario (art 396 A, incluído pela Lei 11.719-08). E,para que mais tarde nao se alegue ignorancia, man-dou o MM. Juiz expedir o presente Edital, sendo omesmo afixado no atrio do forum, local de costume,na forma da lei e publicado no Diario da Justica. Dadoe passado nesta cidade, aos 20 (vinte) dias do mesde setembro de 2011. Eu, Cristina Costa Alves, tecni-ca judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares PenazziCoelho . Juiza de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:00120110083647 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que tomarem conhecimento dopresente EDITAL DE CITAÇÃO que por este juízo tra-mita uma Ação Penal acima mencionada contra oacusado JADIEL ALCIDES DOS SANTOS brasileiro,solteiro, torneiro mecânico, natural de Sirinhaem-PE,filho Alcides Gregório dos Santos e Maria Beneditados Santos, residente na Rua Sebastião Lucena deCastro, 12, Jardim Paulistano, nesta cidade, atual-mente em lugar incerto e não sabido, para apresentarDefesa por escrito, no prazo de 10 dias, querendo,podendo arrolar testemunhas, perícias, apresentardocumentos, etc, tudo para o bem andamento dopresente feito, não indicando advogado, será no-me-ado Defensor Público. E para que ninguém alegueignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir ocompetente EDITAL. Dado e passado nesta cidade,aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois eonze (20/09/2011). Eu. Jociane de Araújo, TécnicoJudiciário que o Digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:00120110221346 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER que por este juízo tramita uma AçãoPenal acima mencionada contra o acusado EVALDORICARDO SILVA LIMA, vulgo .Ricardinho. brasileiro,solteiro, vigilante, com 26 anos, filho de EvandroRicardo de Lima e Ilma Maria da Silva, residente narua XV de Novembro, 1309, Jeremias, nesta cidade,atualmente em lugar incerto e não sabido, para apre-sentar defesa por escrito, no prazo de 10 dias, que-rendo, podendo arrolar testemunhas, perícias, apre-sentar documentos, etc, tudo para o bem andamentodo presente feito, não indicando advogado, será no-meado Defensor Público. E para que ninguém alegueignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir ocompetente EDITAL. Dado e passado nesta cidade,aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois eonze (20/09/2011). Eu. Aleksandra C. Freitas, TécnicaJudiciário o Digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:00120110150040 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER SANDRO MORETT DA SILVA, brasileiro,nascido no dia 27.06.72, portador da RG nº 18.35258SEDS/PB, filho de Sebastião da Silva e Maria doSocorro Silva, atualmente residindo em lugar incerto enao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, respondera acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade,arguir preliminares e alegar tudo que interesse a suadefesa, oferecer documentos e justificacoes, especi-ficar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quan-do necessario, sendo o mesmo denunciado neste jui-zo, nos autos da acao penal acima mencionada, mo-vida pela Justica Publica contra o mesmo, dando-ocomo incurso nas penas do art. 213 e 148, § 1º, c/c art69, todos do Código Penal, por haver praticado atosimpudicos contra sua filha, e por manter sua liberdadecerceada para fins libidinosos. E para que ninguemalegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de to-

dos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital como prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publi-cado como de costume. Dado e passado nesta cida-de e Comarca de Campina Grande, Estado da Parai-ba, aos 19 de setembro de 2011. Eu, Arlister Rodri-gues de Lacerda, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Pau-lo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:00120100202728 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que do presente Edital virem ou deleconhecimento tiver que por este juizo se processam ostermos da Acao Penal, movida pela Justiça Publicacontra o acusado CLAUDIO SANTANA, brasileiro, nas-cido em 05.02.1974, residente na Rua Professora Ma-ria Helena de Menezes, 187, Bodocongo III, nesta cida-de, na qual o Representante do Ministerio Publico de-nunciou a dando como incursa nas sancoes do artigo129, paragrafo 9, do Codigo Penal cc art 5 da Lei11.340 de 2006 por fato ocorrido no dia 18 de julho de2010. E, como consta nos autos que a denunciada seencontra em lugar incerto e nao sabido, mandou o MMJuiz expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,para, nos termos do artigo 363, paragrafo primeiro doCPP, responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10dias, podendo, na oportunidade, arguir preliminares ealegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecerdocumentos e justificacoes, especificar as provas pre-tendidas e arrolar testemunhas, qualificando as quan-do necessario. Dado e passado nesta cidade e Comar-ca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos20.09.2011. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, tecnicajudiciaria, o digitei. Claudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:00120110173315 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que do presente Edital virem oudele conhecimento tiver que por este juizo se proces-sam os termos da Acao Penal, movida pela JustiçaPublica contra o acusado JOSE CARLOS DA SILVASOARES, brasileiro, nascido em 12.01.1976, residen-te na Rua Jose Moura, 03, Pedregal, nesta cidade, naqual o Representante do Ministerio Publico denuncioua dando como incursa nas sancoes do artigo 157,paragrafo 2, I, do Codigo Penal, por fato ocorrido nodia 09 de marco de 2011. E, como consta nos autosque a denunciada se encontra em lugar incerto e naosabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital,com prazo de 15 dias, nos termos d o artigo 363,paragrafo primeiro do CPP, responder a acusacao,por escrito, no prazo de 10 dias, podendo, na oportu-nidade, arguir preliminares e alegar tudo o que interes-se a sua defesa, oferecer documentos e justificaco-es, especificar as provas pretendidas e arrolar teste-munhas, qualificando as quando necessario. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Campina Gran-de, Estado da Paraiba, aos 20.09.2011. Eu, JaydeteCustodio Rodrigues, tecnica judiciaria, o digitei. Clau-dio Pinto Lopes. Juiz de Direito.

ALAGOA GRANDE

COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIASProcesso: 00320030005775 Acao: LESAO CORPO-RAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital com o prazo de 90 (noventa) dias, virem ou deleconhecimento tiverem que se processando por estejuizo, os autos da acao supra, que a Justica Publicamove contra REGINALDO RODRIGUES CHAVES,brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 01 de se-tembro de 1973, fiho de Jose Rodrigues Chaves eMaria do Carmo, residente na rua Joaquim Carlos,numero 40, no distrito de zumbi, deste Municipio deAlagoa Grande, e nao sendo este encontrado, achan-do-se em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir opresente edital, pelo qual, nos termos do que dispoe oart. 392, inciso VI do CPP, fica devidamente INTIMA-DO DA SENTENCA, cuja ementa esta assim redigi-da: Penal. Lesao Corporal de natureza grave. Infra-cao capitulada no art. 129, paragrafo segundo, incisoIV do Codigo Penal. Materialidade demonstrada. Auto-ria comprovada em relacao ao primeiro acusado. Tesedefensiva insubsistente. Procedencia da denuncia. Oqual foi condenado a pena definitiva de 02 (dois) anosde reclusao, nos dispositivos acima mencionado. Eparaque nao se alegue ignorancia, mandou expedir opresente edital que sera afixado no lugar de costumee publicado no diario da justica. Dado e passado nestacidade de Alagoa Grande, Estado da Paraiba, aos 19/09/2011. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tecnico Judici-ario, o digitei e assino. Ass. Thana Michelle CarneiroRodrigues - Juiza de Direito.

ALHANDRA

COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Pro-cesso: 04120080001971 Acao: LESAO CORPORAL.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presenteEdital ou dele conhecimento tiverem, que tramita nes-te Juizo um Inquérito Policial, em que são partes víti-ma e autor do fato, LOURACY LEITE RAMALHO eLOURIVACY LEITE RAMALHO, ambos filhos de Lou-rival Ramalho Brunet e de Inácia da Silva, como naoforam localizados para intimacao pessoal, ficam pelopresente Edital devidamente intimados para ofereci-mento de Representacao, no prazo da lei, sob pena dearquivamento dos autos. Dr. Helder Ronald Rocha deAlmeida - Juiz de Direito. E, para que ninguem possaalegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o pre-sente edital, que sera fixado no atrio do Forum local ena imprensa Oficial. CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de Alhandra, aos vinte (20) dias do mesde Setembro do ano de dois mil e onze (2011). Eu,Fernanda Huebra de Souza Leite, Tecnica Judiciario,autorizado o digitei.


ARARA

COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:09520080000458 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, oudele noticia tiverem, ou interessar possa, que peran-te este Juizo e Cartorio do Unico Oficio da Comarcade Arara/PB, se processam os autos da Acao Crimi-nal (Crime contra o patrimonio) - Processo095.2008.000.045-8, ajuizada pela JUSTICA PUBLI-CA em face de ROBERVAL SILVINO DA COSTA, eque, pelo fato do reu, o Sr. ROBERVAL SILVINO DACOSTA, conhecido por BERVAL, brasileiro, solteiro,mototaxista, residente e domiciliado na Rua do Vale-rio, s/n, Casserengue/PB, encontrar-se atualmenteem lugar incerto e nao sabido, e nointento de evitarfutura nulidade processual, mandou a MM. Juiza deDireito expedir o presente Edital a fim de que o mes-mo fique INTIMADO da sentença de fls. 94/95 dosautos, cuja Ementa e dispositivo seguem na integra:EMENTA: ACAO PENAL. SUSPENSAO CONDICIO-NAL DO PROCESSO. CUMPRIMENTO. AUSENCIADE REVOGACAO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE...Como se ve, o denunciado cumpriu integralmente ascondicoes que lhe foram impostas no sursis proces-sual, nao tendo havido revogacao durante o cursodo periodo de prova. DIANTE DO EXPOSTO, comesteio no dispositivo sus mencionado, declaro EX-TINTA a punibilidade em relação a ROBERVAL SILVI-NO DA COSTA, ja qualificado, por infração ao art.180 do CP, nos autos mencionados a epigrafe. Aposo transito em julgado desta decisao, remeta—se o BIa SSP/PB, e, em seguida, arquivem-se os autos,com baixa na distribuicao e no registro. P.R.I. Cum-pra-se. Arara, 30 de junho de 2011. Dra. Kalina deOliveira Lima Marques. Juiza de Direito. Dado e pas-sado nesta Cidade de Arara, aos 19 dias do mes desetembro de 2011. Eu, Jose Roberto Alves da Silva,tecnico judiciario, o digitei.

ARARUNA

COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 40 DIAS Pro cesso: 00620110013684Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a queminteressar possa ou que dele tiverem conhecimentoque, por este Juizo e cartorio se processam os termosda GUARDA DE MENOR em epigrafe, em que eautor(a) MARGARIDA MARIA DA COSTA, e em que ere(u) PATRICIA MICHELLE COSTA CRUZ e LUCIANOJOSE DA SILVA, brasileiros, residente em lugar incertoe nao sabido. Com fundamento no art. 33 e ss. do ECAe demais legislacoes pertinentes fora expedido o pre-sente para CITAR a(os) re(us) PATRICIA MICHELLECOSTA CRUZ e LUCIANO JOSÉ DA SILVA, a fim deque conteste a referida acao no prazo de 15 (quinze)dias, apos exarado o prazo do presente edital, sobpena de revelia, e de serem aceitos como verdadei-ros os termos da inicial. E, para que nao se alegueignorancia, mandou expedir o presente, que sera afi-xado nos locais de costume. Dado e passado nestacidade e comarca de Araruna/PB, aos 19 dias do mesde setembro de 2011. Eu, Ulisses Ferreira de PaivaLima, Tecnico Judiciario, o digitei.(ASS.) Ricardo daSilva Brito, Juiz de Direito.

COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:00620070001414 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER LOURIVAL JUNIOR FIRMINO, alcunhaJUNIOR BACURAU, brasileiro, solteiro, vaqueiro, 27anos de idade, alfabetizado, natural de Natal-RN, filhode Frencisco Firmino e de Maria das Dores dos SantosFirmino, residente no Parque de Vaquejada Bie Cabo-clo, ora em lugar incerto e nao sabido, o qual foi conde-nado em 10.02.2009, a pena de 03 (tres) anos dereclusao, substituida por duas restritivas de direito,quais sejam, prestacao de servico a comunidade epagamento de um salario minimo ao Projeto Viver deTacima, cuja sentenca transitou em julgado em18.01.2011, e como dos autos constam que o reu resi-de em lugar ignorado, este Juizzo determina a expedi-cao do presente edial, e com o mesmo INTIMA o reusupramencionado a fim de comparecer a audienciaadmonitoria, designada para o dia 10.11.2011, pelas10:00h, no Forum Des. Geraldo Ferreira Leite, sito naRua Cel. Pedro Targino, s/n, Araruna-PB. Dado e pas-sado no Cartorio Judiciario da Comarca de Araruna,aos 19.09.2011. Eu, (Jose Mauro Ribeiro de Macedo),Tecnico Judiciario, digitei, o fiz imprimir e subscrevi.Ricardo da Silva Brito. Juiz de Direito.

BAYEUX

COMARCA DE BAYEUX. EXEC PENAL DE BAYEUX.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIASApenado: 750003431-4 MARCELINO TOME DOS SAN-TOS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quantovirem ou dele conhecimento tiverem que tramita poreste juizo acao de execucao penal em desfavor doapenado MARCELNO TOME DOS SANTOS, brasilei-ro, solteiro, sem profissao definida, natural de SantaRita-PB, nascido aos 12/02/1962, filho de Jose Tomedos Santos e de C icera Trajano dos Santos, comendereco a rua Severino Ramalho, 107, bairro centro,Bayeux-PB; atualmente em lugar incerto e nao sabidoe o presente edital para INTIMA-LO a fim de tomarciencia do teor final da sentenca de extincao de puni-bilidade proferida por esta magistrada cujo teor final eo seguinte: Vistos, etc. Diante o exposto, com fulcrono art. 109 c/c art. 110, ambos do Codigo Penal,declaro extinta a punibilidade do apenado epigrafepelo transcurso do prazo prescricional.Transitada emjulgado esta decisao, proceda-se com as anotacoesde praxe, operando com a baixa na distribuicao earquivando-se o feito com a devida baixa, apos como recolhimento dos mandados de prisao.P.R.I. BY.10/05/2011. E para que nao aleguem ignorancia, mandou

a MM. Juiza expedir o presente edital que sera afixadocopia no local de costume. By., 20/09/2011. Bela Con-ceicao de Lourdes M. B. Cordeiro, Juiza de DireitoEu,Laurismar R. Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE BAYEUX. EXEC PENAL DE BAYEUX.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIASApenado: 750018659-3 LUIZ CARLOS AVELINO DASILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EMVIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto tiveremou dele conhecimento tiverem que tramita por este juizoacao de execucao penal em desfavor do apenado LUIZCARLOS AVELINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, semprofissao definida, natural de Bayeux-PB, nascido aos11/08/1982, filho de Maria Jose Avelino da Silva e painao declarado, com endereco a rua Padre Feijo, 230,bairro Tambay, nesta cidade; atualmente em lugar incer-to e nao sabido, e o presente edital para INTIMA-LO afim de tomar ciencia do teor final da sentenca de extin-cao de punibilidade proferida por esta magistrada, aseguir transcrito: Vistos, Diante o exposto, com fulcrono art. 109, c/c o art. 110, ambos do Codigo Penal,declaro extinta a punibilidade de Luiz Carlos Avelino daSilva, pelo transcurso do prazo prescricional.transitadaem julgado esta decisao, proceda-se com as anotacoesde praxe, operando cm a baixa na distribuicao e arqui-vando-se o feito com a devida baixa, apos com o reco-lhimento dos mandados de prisao. P.R.I. BY10/05/2011.E para que nao aleguem ignorancia, mandou a MM. Juizae xpedir o presente edital que sera afixado copia no localde costume. By., 20/09/2011. Bela. Conceicao de Lour-des M. B. Cordeiro, Juiza de Dieito. Eu, Laurismar Ribei-ro Cordeiro, Tecnico Judiciario o digitei.

COMARCA DE BAYEUX. EXEC PENAL DE BAYEUX.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIASApenado: 750046326-5 EDMILSON FRANCISCO DEOLIVEIRA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto viremou dele conhecimento tiverem que tramita por este juizoacao de execucao penal em desfavor do apenado ED-MILSON FRANCISC O DE OLIVEIRA, conhecido por“Biba”, brasileiro, casado, biscateiro, natural de Guarabi-ra-PB, nascido aos 10/05/1981, filho de Ramiro Francis-co de Oliveira e de Maria Francisca de Oliveira, comendereco a rua Sao Judas Tadeu, s/n, bairro do Alto doMateus, João Pessoa-PB; atualmente em lugar incerto enao sabido, e o presente edital para INTIMA-LO a fim decomparecer a sede deste juizo para dar continuidade aapresentacao mensal do beneficio ora concedido, qualseja, livramento condicional imposta por este juizo, sobpena de revogacao do beneficio, para tanto, concedo oprazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se. By., 12/09/2011.Epara que nao aleguem ignorancia, mandou a MM. Juizaexpedir o presente edital que sera afixado copia no localde costume. By., 20/09/2011. Bela. Conceicao de Lour-des M. B. Cordeiro, Juiza de Direito. Eu, Laurismar R.Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 07520080009345Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direi-to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos virem ou tiverem conhecimento dopresente Edital que por este Cartório e Juízo tramita aação acima mencionada promovida por O. M. C. M.,menor representado pela genitora ROSÂNGELA MA-RIA CRUZ, em face de ODAILTON BEZERRA DEMELO, a através do presente Edital manda o MM Juizde Direito da Vara supra citar o promovido acimareferido, atualmente em local incerto e não sabido,para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito alimen-tar, provar que o fez ou justificar a impossibilidade defazê-lo, sob pena de prisão civil de até 90 (noventa)dias, nos termos do art. 733, § 1º, CPC. E para queninguém possa alegarignorância, o presente Edital seráafixado no local de costume e publicado no Diário daJustiça. Bayeux, 20/09/2011. Clydemberg Inácio Bar-bosa Neves Santos, Técnico Judiciário. Euler Paulode Moura Jansen, Juiz de Direito.

BREJO DO CRUZ

COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA.EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 05 DIASProcesso: 01020060006193 Acao: INVENTARIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER que por este Juizo e Cartorio, trami-ta o feito supra e residindo alhu res os herdeirosMARIA DAS GRACAS MAIA FERREIRA, ANTONIOFORTE MAIA, MARIA DO SOCORRO NOBRE, MA-RIA DAS CHAGAS ANDRADE MAIA, MARCELOSARAIVAFORTE e FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRAFORTE NETO, ficam por este INTIMA DOS para au-diencia conciliatoria para o dia 28.09.2011, as 13.30horasno Forum Local. Publique se na forma da Lei.Marcelino Henrique Gomes de Albuquerque, TecnicoJudiciario, o digitei. Dra. Andressa Torquato Silva,Juiza de Direito.

COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA. EDI-TAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:01020110001962 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem oudele tiverem conhecimento que, atraves deste, C I T Aa Sra. LARISSA FILGUEIRAS REZENDE, brasileira,solteira, que se encontra em lugar incerto e nao sabido,para responder aos termos da Acao de Exoneracao deAlimentos, processo n. 0102011000196-2, que se pro-cessa perante este Juizo, movida por ZILMATOS RE-ZENDE MAIA, brasileiro, convivente em uniao esta-vel, funcionario publico, residente e domiciliado no sitioBoa Esperanca, municipio de Brejo do Cruz-PB, quetem por finalidade a citacao da pessoa acima qualifica-da, para apresentacao de resposta, sob pena de reve-lia, tudo dentro do prazo legal. E, para que chegue aoconhecimento dos interessados e nao possam no futu-ro alegar ignorancia, expedi o presente e outros iguaisque serao publicados e afixados na forma da Lei. Brejodo Cruz-PB, 20/09/2011. Eu, Sednanref R. G. Alencar,Técnica Judiciaria, o digitei e assino. Andressa Torqua-to Silva, Juiza de Direito.

CABEDELO

COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso:07320110004303 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER pelo presente Edital que dele viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa quepor este Juizo e Cartorio se processam os termos deuma Acao Penal sob n. 073.2011.000.430-3, movidapela Justica Publica contra Francinaldo da Silva Car-doso e, encontrando-se o reu Francinaldo da SilvaCardoso, brasileiro, casado, natural de Joao Pessoa/PB, com 19 anos de idade (01/09/1992), filho de JoseFernando da Silva Cardoso e de Maria Jose da Silva,residente e domiciliado na Comunidade Vi-la Feliz, s/n, Jacare, Cabedelo/PB em lugar incerto e nao sabi-do, ficando o mesmo atraves deste edital, CITADOpara, querendo, apresentar defesa inicial, no prazo dedez dias, atraves de advogado. E para que ninguempossa alegar ignorancia, mandou expedir o presenteque sera publicado no DJO. Dado e passado nestacidade e Comarca de Cabedelo/PB, aos 19 dias domes de setembro do ano de 2011. Eu, Alessandra S.L. Reboucas Donato, Tecnica Judiciaria, digitei-o.

COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:07320100049953 Acao: VOLUNTARIA ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL viremou dele conhecimento tiverem que pelo presente ficadevidamente INTIMADO o autor LUIS HENRIQUE SO-ARES, brasileiro, solteiro, ambulante, atualmente resi-dindo em local incerto enao sabido, para no PRAZO de48(quarenta e oito)horas manifestar interesse no pros-seguimento do feito, sob pena de extincao do processo,nos termos do art. 267, inciso III, do CPC.Dado e pas-sado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 19 diasdo mes de setembro de 2011.Eu, Jose Tacito DuarteSouto, Analista Judiciario o digitei e assino.Ass.JoaoMachado de Souza Junior - Juiz de Direito

COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07320100066601Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhe-cimento tiverem que pelo presente fica devidamenteCITADO o EXECUTADO FRANCISCO JOSE FLORES,brasileiro, separado judicialmente, maritimo, atualmen-te residindo em local incerto e nao sabido, para NOPRAZO DE 03(TRÊS)DIAS pagar odebito alimenticiono valor de R$ 3.060, 00(tres mil e sessenta reais),justificar a impossibilidade de efetuar o pagamento ouprovar que ja pagou, sob pena de ser-lhe decretada aprisao civil, nos termos do art.733, paragrafo primeirodo CPC.Dado e passado nesta cidade e comarca decabedelo, aos 19 dias do mes de setembro de 2011.Eu,Jose Tacito Duarte Souto o digitei e assino.Ass.JOaoMachado de Souza Junior -Juiz de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320090024891 Acao: CAUTELAR - CIVEL. O MM.Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER COMARCA DE CABEDELO. EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA. PRAZO DE 20 DIAS,CAUTELAR CÍVEL. A Dra. GRAZIELA QUEIROGAGADELHA DE SOUSA, Juíza em substituição destaComarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, na formada Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem odele conhecimento tiverem, que tramita por este Juí-zo e Cartório da 3ª Vara Mista, AÇÃO CAUTELAR, nº073.2009.002.489-1, movida por JUANISI MARIA DASILVA PESSOA em face de AG VEÍCULOS E OU-TROS, pessoa jurídica de direito privado, representa-da pelo Sr. George Hilton B. Aquino, estando a primei-ra promovida em lugar incerto e não sabido, e quemais tarde nao alegue ignorância mandou a MM Juízaexpedir o presente edital para intimar a promovidaacima nominada, da sentença que julgou extinto oprocesso com julgamento do mérito, nos termos doart. 269, inciso II do CPC. Dra. Graziela QueirogaGadelha de Sousa. Juíza de Direito em substituição.Dado e passado nesta cidade de Cabedelo/PB aos19/09/2011. Eu, Técnica Judiciária, o digitei e assino.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:07320090028983 Acao: DESPEJO FALTA PAGAM. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou dele conhe-cimento tiverem, que tramita por este Juízo e Cartórioda 3ª Vara Mista, Ação de Despejo por falta de paga-mento, nº 073.2009.002.898-3, movida por HELENAAPARECIDA LODI, brasileira, casada, comerciante,em face de ANNA WALWSKA RODRIGUES MAUX,estando a promovente em lugar incerto e não sabido, eque mais tarde não alegue ignorância mandou a MMJuíza expedir o presente edital para intimar a promo-vente acima nominada, para se manifestar nos autosem 48 (quarenta e oito) horas e requerer o que dedireito. Dra Graziela Queiroga Gadelha de Sousa - Juizade Direito. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo/pb aos 20/09/2011. Eu, Ana Carolina Santiago de Brito,Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320070021875 Acao: REINTEGRACAO POSSE. OMM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER COMARCA DE CABEDELO . EDITALDE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA . PRAZO DE 20 DIAS,REINTEGRAÇÃO DE POSSE . A Dra. GRAZIELAQUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza em substi-tuição desta Comarca de Cabedelo, Estado da Paraí-ba, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quan-tos virem o dele conhe cimento tiverem, que tramitapor este Juízo e Cartório da 3ª Vara Mista, AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE, nº 073.2007.002.187-5,movida por CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL em face de RITA DE CASSIA DOS S

SILVA, portadora do CPF n. 760.615.744-87, estadocivil e profissão não conhecidos, estando a promovidaem lugar e nao sabido, e que mais tarde não alegueignorância mandou a MM Juíza expedir o presente edi-tal para intimar a promovida acima nominada, da sen-tença que julgou extinto o processo sem julgamento domérito, nos termos do art. 267, inciso III, parágrafo 1ºdo CPC. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa .Juíza de Direito em substituição. Dado e passado nes-ta cidade de Cabedelo/PB aos 20/09/2011. Eu, TécnicaJudiciária, o digitei e assino.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:07320090036846 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER aos que o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem e a quem interessar possa que por estejuizo e cartorio processam-se os autos supra-epigrafa-dos em que sao partes: FAC - FUNDACAO DE ACAOCOMUNITARIA, pessoa juridica de direito de direito pu-blico, instituida pela Lei estadual n. 4.454/83, inscrita noCNPJ sob o numero08.405.292/0001-45(ATUALMENTEFUNCIONANDO EM LUGAR INCERTO E NAO SABI-DO), contra JOSE GOMES ISNERI, brasileiro, solteiro,comerciante, portador do CPF n. 262.474.964-00, AAssim, e o presente edital para INTIMAR PESSOAL-MENTE A PARTE AUTORA da seguinte decisao: Vistos,etc. Compulsando os presentes autos, verifica-se que oadvogado da parte autora foi devidamente intimadoconforme certidao de fls. 48/v, para efetuar o regularandamento do processo, no entanto, em nenhum mo-mento houve a manifestacao do mesmo. Como sesabe para que se configure a inercia das partes, com aconsequente estincao do processo por abandono, naobasta a intimacao do advogado, e imprescindivel a de-vida intimacao da parte que, nos presentes autos restouinfrutifera, vez que a parte autora nao foi localizada noendereco constante nos autos (fls. 51/v). Desta forma,por aplicacao analogica do art. 231 do CPC, determino aintimacao pessoal da parte autora com o prazo de 30dias, para que a mesma manifeste interesse no feito,sob pena de extincao. E, para que ninguem alegue igno-rancia, mandou expedir este edital que sera publicado noDiario da Justica e afixada copia no local de costu me.Cabedelo, 02 de junho de 2011. Eu, Niedja Carla, Analis-ta Judiciario, digitei-o. Dra. Graziela Queiroga Gadelhade Sousa, Juiza de Direi to.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320100047452 Acao: REINTEGRACAO POSSE. OMM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem e a quem interessar possa quepor este juizo e cartorio processam-se os autos supra-epigrafados em que sao partes: BANCO ITAUCARD S/A., instituicao financeira de direito privado, inscrita noCNPJ sob o numero 17.192.451/0001-70, contra DANI-EL BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF sob n.009.901.064-03, atualmente em lugar incerto e nao sabi-do; E O PRESENTE EDITAL para INTIMA-LO da senten-ca porferida nos autos: REINTEGRACAO DE POSSEDE VEICULO - ENTREGA DO BEM AO AUTOR - CITA-CAO VALIDA - AUSENCIA DEDEFESA - PROCEDEN-CIA DO PEDIDO EXORDIAL. Pelo exposto e o maisque dos autos consta, e principios do direito aplicaveis aespecie, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na exor-dial pelo BFB Leasing S/A. - arrenadamento Mercantil,para consolidar em seu poder o veiculo apreendido no sautos. O promovido, condenado nas custas processu-ais e honorarios advocaticios fixados em 10% do valorda causa. E, para que ninguem alegue ignorancia, man-dou expedir este edital que sera publicado no Diario daJustica e afixada copia no local de costume.Cabedelo,20 de setembro de 2011. Eu, Niedja Carla, AnalistaJudiciaria, digitei-o. Dra. Graziela Queiroga Gadelha deSousa, Juiza de direito titular da Comarca de Lucena,em substituicao cumulativa na 3 vara

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:07320060025662 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a re MARCELLA PESSOA CAMELO, fi-lha de Antonio Atilio Pinto Camelo e Fatima PessoaCampelo, que perante este Juizo ela foi denunciadapelo delito previsto no art. 129 do CP. E por estar aacusada em lugar desconhecido da Justica, foi expe-dido este Edital de Citacao, com a finalidade de CITA-LA para responder a acusacao, por escrito, no prazode dez dias, podendo alegar tudo o que interesse asua defesa e arrolar testemunhas, sob pena de sernomeado defensor publico para patrocinar sua defe-sa. Cabedelo, 20/09/2011. Eu, Joao Paulo de SousaAlves, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07320080035659Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aoreu CRISTIANO ALEXANDRE CARDOSO, natural deCabedelo/Pb, nascido no dia 18/12/1986, filho de Anto-nio Cardoso dos Santos e Silas Alexandre Cardoso,que perante este Juizo ele responde a acao penal su-pra, na qual foi denunciado pela pratica do delito pre-visto no art. 180 do Codigo Penal. E por estar o acusa-do em lugar desconhecido da Justica, foi expedidoeste Edital de Citacao com a finalidade de CITA-LOpara reponder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, podendo alegar tudo o que interesse a suadefesa e arrolar testemunhas, sob pena de nao o fa-zendo, ser nomeado defensor publico para patrocinarsua defesa no mesmo prazo. Eu, Joao Paulo de SousaAlves, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:07320090021194 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER ao reu ARIOSVALDO FERREIRADA SILVA, natural de Santa Cruz do Sul/RS, nascidono dia 18/05/1946, filho de Daurino Ferreira da Silva e


Docelina Ferreira da Silva, que perante este Juizotramita a acao penal supra na qual ele foi denunciadopela pratica do delito do art. 306, do Codigo de Transi-to. E por estar o acusado em lugar desconhecido daJustica, foi expedido este Edital de Citacao com afinalidade de CITA-LO para responder a acusacao, porescrito, no prazo de dez dias, podendo alegar tudo oque interesse a sua defesa e arrolar testemunhas,sob pena de ser nomeado defensor dativo para patro-cinar sua defesa. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves,Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:07320090038420 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a re LUCIANA RAIMUNDO DA SIL-VA, filha de Luiz Raimundo da Silva e Maria Auxiliado-ra da Silva , portadora do RG n. 2685186-SSP/PB,que perante este Juizo ela responde a acao penalsupra, na qual foi denunciada pela pratica do delito doart. 310, do Codigo de Transito Brasileiro. E por estara acusada em lugar desconhecido da Justica, foi ex-pedido este Edital de Citacao com a finalidade deCITA-LA para responder a acusacao, por escrito, noprazo de dez dias, podendo alegar tudo o que interes-se a sua defesa e arrolar testemunhas, sob pena deser nomeado defensor dativo para patrocinar sua de-fesa. Eu, Joao Paulo de S. Alves, T

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07320100007696Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aoreu GERSON FABIO DO NASCIMENTO SILVA, naturalde Cabedelo/PB, nascido no dia 12/11/1990, filho deAntonio Pereira da Silva e Edvanilda Silva do Nasci-mento, que perante este Juizo tramita a acao penalsupra, na qual foi denunciado nos art. 306 e 309, doCodigo de Transito. E por estar o acusado em lugardesconhecido da Justica, foi expedido este Edital deCitacao com a finalidade de CITA-LO para responder aacusacao, por escrito, no prazo de dez dias, podendoalegar tudo o que interesse a sua defesa e arrolartestemunhas, sob pena de ser nomeado defensor da-tivo para patrocinar sua defesa. Eu, Joao Paulo de S.Alves, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07320100026779Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aoreu THIAGO MOURA TAVARES, natural de Joao Pes-soa, filho de Gustavo Tavares da Silva e Monica Fer-nandes Moura Tavares, que perante este Juizo tramitaa acao penal supra, na qual ele foi denunciado pelapratica do delito previsto no art. 330, c/c art. 71, ambosdo CP. E por estar o acusado em lugar desconhecidoda Justica, foi expedido este edital com a finalidade deCITA-LO para responder a acusacao, por escrito, noprazo de dez dias, podendo alegar tudo o que interessea sua defesa e arrolar testemunhas, sob pena de sernomeado defensor dativo para patrocinar sua defesa.Cabedelo, 20/09/2011.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:07320100055901 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER ao reu FRANCISCO DE ASSIS DEALCANTARA SILVA, natural de Cabedelo/PB, nascidono dia 01/10/1965, filho de Manoel Felipe da Silva eIracema Xavier de Alcantara, que perante este Juizotramita a acao penal supra, na qual foi denunciadopela pratica dos delitos previstos nos art. 147 e 148,ambos do Codigo Penal. E por estar o acusado emlugar desconhecido da Justica, foi expedido este Edi-tal de Citacao com a finalidade de CITA-LO para res-ponder a acusacao, por escrito, no prazo de dez dias,podendo alegar tudo o que interesse a sua defesa earrolar testemunhas, sob pena de ser nomeado de-fensor dativo para patrocinar sua defesa. Eu, JoaoPaulo de Sousa Alves, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320030021049 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhe-cimento ou interessar possa que fica pelo presenteintimado MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO, deque foi homologado por sentenca para que produzaseus juridicos e legai s efeitos os calculos de fls.31,determinando a sua remessa a Procuradoria Geral doEstado, para as providencias inerentes a cobranca damesma. Para que chegue ao interessados se passou opresente, tendo em vista o executado encontrar-se emlocal incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvnira S. Sou-to, Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320060044739 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhe-cimento ou interessar possa que fica pelo presenteintimado SIDCLEI BEZERRA DO VALE, A, oi homolo-gado por sentenca para que produza seus juridicos elegais efeitos os calculos de fls.63, determinando asua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para asprovidencias inerentes a cobranca da mesma. Paraque chegue ao interessados se passou o presente,tendo em vista o executado encontrar-se em localincerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvnira S. Souto,Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320100012191 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhe-

cimento ou interessar possa que fica pelo presenteintimado CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA deque foi homologado por sentenca para que produzaseus juridicos e legai s efeitos os calculos de fls.43,determinando a sua remessa a Procuradoria Geral doEstado, para as providencias inerentes a cobranca damesma. Para que chegue ao interessados se passou opresente, tendo em vista o executado encontrar-se emlocal incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvnira S. Sou-to, Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320100027983 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhe-cimento ou interessar possa que fica pelo presente inti-mada executado JOAO SILVEIRA CABRAL, da senten-ca que julga extinta a execucao, na forma do art. 794 dalei de ritos civil e condena o executado nas custas ehonorarios que arbitro em 10% do valor da causa. Parachegar ao conhecimento dos interessados se passou opresente edital que vai publicado no Diario da Justica doEstado. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto tecnicajudiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Velo-so, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320100040705 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele tiverem conhecimento, que por esteJuizo se processam os autos da acao supra citada,movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA em face de JOAO MOUSINHO DE BRITO,e por se encontrar este em lugar incerto e nao sabido,mandou-se expedir o presente edital para INTIMA-LOa fim de tomar conhecimento da sentenca que decla-rou extinto o presente processo, sem resolucao domerito. E para que nao seja alegada ignorancia, expe-di o presente edital. Aos 20 de setembro de 2011.Digitado por Quintino Augusto Leitao regis, AnalistaJudiciario. Dra Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso.Juiza de Direito da 4a Vara de Cabedelo/PB.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320110013973 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possa que fica pelo presen-te intimada HM CONSTRUCOES E INCORPORACO-ES LTDA, da sentenca que julga extinta a execucao,na forma do art. 794 da lei de ritos civil e condena oexecutado nas custas e honorarios que arbitro em10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimentodos interessados se passou o presente edital que vaipublicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirnei-de Alvonira da Silva Souto tecnica judiciaria o digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direitoda 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:07320110018865 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER Cite-se o executado ATUAL FARMA DIS-TRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA PARA, QUE-RENDO, RESPONDER A PRESENTE EXECUCAOFISCAL CUJA DIVIDA E NO VALOR DE r$ 407.098,07. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir opresente edital, que sera publicado no Diario da Justi-ca, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, daLei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nestacidade, aos 20 dias do mes de Setembro do ano 2011.Eu, KINTINO AUGUSTO LEITAO REGIS, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:07320110035505 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER Cite-se a DUPLO L COMERCIO LTDApara, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento dadivida ou garantir a execucao, nos termos do art. 9,incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, sob pena de lheserem penhorados ou arrestados tantos bens quantosbastem para garania da execucao, consoante art. 10e 11 da sobredita Lei, podendo opor embargos noprazo de 30 dias, contados da intimacao da penhora,conforme o art. 16, sob pena de revelia. pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias domes de Setembro do ano 2011. Eu, KINTINO AUGUS-TO LEITAO REGIS, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320090041440 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER que fica pelo presente edital intimada a

DEPOSITARIA ODENITA JOSE DOS SANTOS quefoi levantada a penhora sobre o apartamento n.102,localizado na rua mar salgado, n. 51, intermares,cabedelo/pb. dado e passado na cidade de Cabede-lo, no dia 19/09/2011. Eu, Sara Micheline TavaresGuimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristi-na de Lyra Pereira Veloso. Juiza de Direito da 4a.vara de Cabedelo.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320110024509 Acao: REVISAO DE CONTRATO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER que perante este juizo tramitam osautos da acao supracitada, movida por GLAUCIAMARIA DE AZEVEDO LIMA em face do BANCO DOBRASIL S/A tendo como objeto a revisao do contratocelebrado pelas partes. encontrando-se a autora emlugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expediro presente edital para intimar GLAUCIA MARIA DEAZEVEDO LIMA para no prazo de 48 horas juntar ascopias necessarias para citacao, sob pena de extin-cao. Dra Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, MMJuiza de Direito da 4a vara. Digitado por GustavoBittencourt, Analista Judiciario

CACIMBA DE DENTRO

COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNI-CA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 Processo:08320090010410 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quem interessar possa ou que dele tive-rem conhecimento que, por este Juizo e Cartorio seprocessam os termos da acao em epigrafe que aFAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA moveem face de VALMIR MIRANDA DOS SANTOS, bra-sileiro, solteiro, comerciante, residente e domicilia-do na rua Odilon Edisio dos Santos, 93, palmeira,Cacimba de Dentro/PB. E, como dos autos constaque o executado encontra-se em local incerto e naosabido, foi expedido o presente para CITAR o exe-cutado, para, no prazo de 03 (tres) dias, efetuar opagamento do debito, sob pena de penhora dosbens, advertindo-lhe que caso haja o pagamentointegral da divida no prazo legal, os honorarios ad-vocaticios sera reduzidos a metade, bem como quedispoe do prazo de 15 (quinze) dias para embargar aexecucao, podendo, ainda, no prazo dos embargos,em havendo reconhecimento da divida e compro-vado o deposito de 30% (trinta por cento) do quan-tum debeatur, inclusive custas e honorarios advo-caticios, ser admitido a pagar o restante em ateseis parcelas mensais, acrescidas de correcaomonetaria e juros de um por cento ao mes. Dado epassado nesta cidade e comarca de Cacimba deDentro/PB, aos vinte dias do mes de setembro de2011. Eu, Viviany Christine Rodrigues da Silva, tec-nica judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.) Ricardo daSilva Brito, Juiz de Direito.

COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNI-CA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 Processo:08320090010469 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quem interessar possa ou que dele tive-rem conhecimento que, por este Juizo e cartorio seprocessam os termos da acao em epigrafe que aFAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA moveem face de VALMIR DE OLIVEIRA ROCHA, brasi-leiro, solteiro, comerciante, e, como dos autos cons-ta que o executado se encontra em local incerto enao sabido, fora expedido o presente para CITAR oexecutado VALMIR DE OLIVEIRA ROCHA para, noprazo de 03 (tres) dias, efetuar o pagamento dodebito, sob pena de penhora e bens, advertindo-lheque caso haja o pagamento integral da divida noprazo legal, os honorarios advocaticios serao redu-zidos a metade, bem como dispoe do prazo de 15(quinze) dias para embargar a execucao, podendo,ainda, no prazo dos embargos, em havendo reco-nhecimento da divida e comprovado o deposito detrinta por cento do quantum debeatur inclusive cus-tas e honorarios advocaticios, ser admitido a pagaro restante em ate seis parcelas mensair, acresci-das e correcao monetaria e juros de um por centoao mes. Dado e passado nesta cidade e comarcade Cacimba de Dentro/PB, aos vinte dias do mesde setembro de 2011. Eu, Viviany Christine Rodri-gues da Silva, tecnica judiciaria, o digitei e conferi.ASS. Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.

CAICARA

COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01220090002663 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem, que por este Juizo e VaraUnica de Caicara, tramitam os autos da acao deinterdicao supra, requerido por GERALDO CARLOSDE OLIVEIRA tendo como interditando(a) MARIA DOROSARIO SOARES DE CASTRO, na qual a MM.Juiza prolatou sentenca cujo teor final expoe-se adi-ante:... “Ante o exposto e considenrando o que dosautos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido comapoio no art. 1.768, inciso I, do Codigo Civil c.c o art.1.177 e seguintes do CPC, DECRETO A INTERDI-CAO de MARIA DO ROSARIO SOARES DE CAS-TRO, para todos os atos da vida civil, nomeado-lheCURADOR na pessoa de GERALDO CARLOS DEOLIVEIRA, o qual devera prestar compromisso deestilo. Ficando suspensos os diireitos politicos dainterditanda (art. 15, inciso II, da Constituicao Fede-ral). Oficie-se ao Cartorio Eleitoral e de RegistroCivil, para as devidas anotacoes. Publicada e inti-mada em audiencia. REGISTRE-SE. Sem custas.Publique-se edital na forma da lei (art. 1.184, CPC).Trasitada em julgado, arquive-se, com baixa na dis-tribuicao.” ... DADO e passado nesta Vara única deCaicara, aos 20 de setembro de 2011. Andrea Cami-na da Silva. Eu, Rubens Pires da Costa, TecnicoJudiciario o digitei.

CAJAZEIRAS

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01320090014781 Acao:CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quanto virem, ou dele noticias tiverem, que poreste Juizo e 3o Cartorio se processam aos termos deuma Acao de Curatela/Interdicao - Proc. n.013.2009.001.478-1, movida por FRANCISCA CA-ROLINO DE FIGUEIREDO em face de FRANCISCODE ASSIS DE ALMEIDA, na qual foi proferida a SEN-TENCA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial,para decretar a INTERDICAO de FRANCISCO DEASSIS DE ALMEIDA nomeando-lhe curador(a) na pes-soa de FRANCISCA CAROLINO DE FIGUEIREDO,que devera prestar o compromisso de estilo (CPC,art. 1.187), e nao podera de qualquer modo alienar ouonerar bens moveis, imoveis ou de qualquer nature-za, porventura, pertencentes a(o) interditanda(o), semautorizacao judicial. E para que ninguem alegue igno-rancia, determinou a MM Juiza de Direito a expedicaodo presente edital nos termos do art. 1.184 do CPC,por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias.Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos oitodias do mes de setembro do ano de dois mil e onze.Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Tecnica Judiciaria(o),digitei e assino.(aas)Dr Judson Kildere NascimentoFaheina - Juiz de Direito em Substituicao na 3a Vara.

CATOLE DO ROCHA

COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDI-TAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:01420110012342 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER A todos que se encontra em tramitacaoneste juiz a acao penal n 014.2011.001.234-2, movidapelo MP desta Comarca contra JANAINA MICHAELEDE MESQUITA, denunciada incurso nas sancoes doart. 121, paragrafo 2, inciso I e IV, c/c art. 29 do CP. Ecomo a mesma nao foi encontrada pelo meirinho en-carregado das diligencias, mandou o MM Juiz publicar opresente edital com prazo de 15 dias, pelo qual fica amesma citada para apreentar defesa por escrita em 10dias através, de advogado Eu, Carlos Menezes, o digi-tei. Anyfrancis Araujo da Silva - Juiz de Direito

COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIASProcesso: 01420060002160 Acao: INVENTARIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesteJUizo a Acao de Inventário n 014.2006.000.216-0,tocante aos bens deixados por falecimento de Avan iSuassuna de Sá.E como a inventariante Augusta Su-assuna de Sa nao fo0i encontrada pelo meirinho en-carregaado das diligencias, mandou o MM Juiz poubli-car o presente edital com prazo de 15 dias, pelo qualfica a inventariada intimada para no prazo de 48hmanifestar interesse no feito, sob pena de exticao doprocesso.Eu, Carlos Menezes, o digitei. AnyfrancisAraújo da Silva - Juiz de Direito

CONCEICAO

COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01520110001789 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todosque o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que foi prolatado a sentença aseguir transcrito: .RH. CLS. Foi julgado PROCEDEN-TE O PEDIDO para DECRETAR A INTERDIÇÃO INTE-GRAL de ALDIENE PEREIRA DOS SANTOS, devida-mente qualificado nos autos, nomeando-lhe curador arequerente MARIA DAS GRACAS COSMO DOS SAN-TOS, sob a alegação de que o interditando é portadorde grave doença mental, estando, por este motivo,totalmente impossibilitado de praticar os atos da vidacivil e bem como para administração de seus bens. Epara que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou aMM. Juiza expedir o presente edital, sendo o mesmoafixado no atrio do Forum local e publicado tres vezes,com intervalo de 10(dez) dias, no Diario da Justica doEstado. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 20 de setembro de 2011. Eu, MelquisedecCosme dos santos Silva, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:01520100007259 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital viremou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo seprocessa uma ACAO de DIVORCIO LITIGIOSO, Pro-cesso nº 0152010000725-9, promovente por CLEU-DO RAMOS DE MOURA, brasileiro, casado, agricul-tor, residente e domiciliado na rua Teodomiro RamalhoRangel, nº 225, Conceição, em face de MARIA DACONCEIÇÃO NUNES DE MOURA, brasileira, casa-da, agricultora, em lugar incerto e não sabido. Cite-sea promovida, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias,para apresentar resposta a presente acao, no prazode 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissaoquanto aos direitos disponiveis. E para que ninguémpossa alegar ignorância, mandou a MM Juiza expedir opresente edital que sera afixado no local de costume.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Con-ceicao, 19/9/2011. Dra. Andrea Cavalcanti Arcoverde. Juiza de Direito. Eu, Melquisedec Cosme dos SantosSilva, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:01520110020706 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que o presente edital virem oudele tomarem conhecimento e interessar possa, quetramita por este juizo e cartorio uma DIVORCIO LITI-GIOSO, Proc. 0152011002070-6, movida por FRAN-CISCO GOMES DA SILVA, contra MARIA DA PIEDA-


DE ALVES DA SILVA, brasileira, separada de fato,maior, domiciliando EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, para apresentar presente resposta a ação,no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia econfissão, quanto aos direitos disponíveis. E paraque mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM.Juiza expedir o presente edital, com prazo de 20 (vin-te) dias, sendo o mesmo afixado no atrio do Forumlocal e publicado uma vez no Diario da Justica doEstado. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 19 de setembro de 2011. Eu, Mariano LemosFilho, Tecnico Judiciario, o digitei.

GUARABIRA

COMARCA DE GUARABIRA. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:01820040049209 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que o presente Edital virem econhecimento dele tiverem que pelo expediente doCartorio do l Oficio processa se os termos da AcaoPenal, Homicidio Simples, movido pela Justica Publi-ca contra o reu NERIVALDO SEBASTIAO DA SILVA,filho de Jose Sebastiao da silva e de Luzia Sa-lustianoFirmino.Pelo Oficial de Justica foi certificado que oreu se encontra em LUGAR INCERTO E NAO SABI-DO, e pelo Mm Juiz foi determinado a intimacao doreu para comparecer ao Forum da Comarca de Guara-bira nasala de audiencia da primeira vara, no dia 25 deoutubro de 2011, pelas10 00 horas, a fim de participarda audiencia de Instrucao e julgament

COMARCA DE GUARABIRA. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:01820040049209 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem econhecimento deles tiverem que pelo expediente docartorio do 1 oficio processa se os autos da AcaoPennal movida pela Justiça Pública contra o reu NE-RIVALDO SEBASTIAO da SILVA, brasileiro, casado,pintor filho de Jose Sebastiao da Silva e de LLuziaSalustiano sobrinho, residente na rua B, numero 448,Conjunto NosNossa Senhora Aparecida, nesta Cida-de. Pelo oficial de Justica foi certificado que o reu seencontra em lugar incerto e nao sabido e pelo MM juizfoi determinado a intimacao do reu para comparecer aaudiencia designada para o dia 25 de outubro do anode 2011, pelas 10 horas, no Foda comarca de Guara-bira, na sala de audiencia da primeira vara para teterlugar a audiencia de instrucao e julgamento.E paraque mais tarde-o reu nao alegue ignorancia foi deter-minado a sua intimacao a fim dr ccomparecer a audi-encia designada. E como mais nada havia a constarfoi encerrado presente que vai digitado por mim MariaIolanda Ribeiro Pequeno Lopes, tecnica Judiciaria epelo juiz de Direito da 1 Vara, Dr. BrBruno Cesar Aze-vedo Isidro.Dado e passado nesta Cidade de Guara-bira, aaos 19 dias do mes de setembro de 2011.

COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:01820110001072 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital viremou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, seprocessam os termos da acao supra citada, tendocomo autora ZAGNA RIBEIRO AVELINO, brasileira,casada, funcionaria publica, residente e domiciliadana rua Sao Luiz, 168, Bairro São José, Guarabira/PBem face de GILDO DOS SANTOS AVELINO, brasilei-ro, casado, eletricista. E o presente e para CITAR opromovido, atualmente em lugar incerto e nao sabido,da acao que lhe e posta, e para, querendo, contesta-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.Ficando ciente de que nao o fazendo, presumir-se-aocomo verdadeiros os fatos como verdadeiros os fa-tos narrados na inicial. E para que mais tarde naoalegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o pre-sente Edital. Dado e passado, nesta cidade de Guara-bira, aos 20/09/2011. Eu, Roberta Arruda Silveira LimaBarbosa, Analista Judiciaria, o digitei. Giuliana Madru-ga Batista de Souza Furtado . MM. Juiza de Direito.

COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 Processo:01820080001219 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.Juiz de Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER COMARCA DE GUARABIRA. EDITALDE CITAÇÃO A RÉU AUSENTE- PRAZO DE QUINZE(15) DIAS. A DR.ª. MARIA EMÍLIA NEIVA DE OLIVEI-RA, JUÍZA DE DIREITO-SUBSTITUTA DA 3ª VARADA COMARCA DE GUARABIRA-PB, EM VIRTUDEDA LEI, ETC... FAZ SABER aos que o presente EDI-TAL virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar pos-sa, que perante este Juizo se processam os autos daAcao supra, movida pela Justica Publica contra AN-DRE DE LIMA BANDEIRA e outro, brasileiro, solteiro,natural de São Paulo-SP, com 20 anos de idade aepoca dos fatos(01/01/2008), filho(a) de HenriqueBenedito Bandeira e de Frassinete de Lima Bandeiraresidente anteriormente no Sítio Escrivão. E comoconsta nos autos, que o(a) réu supracitada encontra-se, atualmente, em LUGAR INCERTO E NAO SABI-DO e para que mais tarde nao alegue ignorancia,ordenou a(a) MM. Juiz(a) a expedicao do presenteEDITAL, para INTIMÁ-LO (A) para comparecer ao Fo-rum local, desta cidade, localizado na Rua Solon Lu-cena, 55, centro, Guarabira-Pb, mais precisamentena sala de audiencia da 3a Vara, desta Comarca, afim de participar da audiência ADMONITORIA, apra-zada para o dia 16/11/2011, as 10:00 horas. E para quea noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, o presente sera afixado nolocal proprio, na forma da Lei. Dado e passado nestaCidade e Comarca de Guarabira, 19/9/2011. Eu, Ro-naldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario o digitei.

COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:01819850002736 Acao: ARROLAMENTO DE BENS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,

etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITALvirem ou dele conhecimento tiverem, que por estaunidade judiciaria tramita a acao de INVENTARIO dosbens deixados por falecimento de JOSE AGOSTINHODE MEIRELLES, tendo como inventariante TARCISIOEDNALDO AGOSTINHO MEIRELLES, atraves do qual,nos termos do art. 999 do CPC, INTIMO o herdeiroMARCOS ANTONIO AGOSTINHO MEIRELLES e asua esposa EDNEUZA LOPES MEIRELLES, por esta-rem em lugarincerto e nao sabido, de todo os termos dasentenca de fl. 42, que homologou a partilha amigavelde fls. 22/24, cujo final segue adiantetranscrito:...homologo a partilha amigavel de fls.22/24,realizada entre os herdeiros dos bens deixados porJOSE AGOSTINHO DE MEIRELLES, para que produzaos seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julga-do esta sentenca, expecam-se os formais de partilha,mediante a prova de quitacao das custas e dos tributosrelativos aos bens do espolio (Provimento 02/88, art5º). P.R.I. Guarabira, 10 de outubro de 2001. ClaudioAntonio de Carvalho Xavier - Juiz de Direito. E para quemais tarde ningem alegasse ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente EDITAL, que seraafixado no atrio do Forum bem como publicado noDiario da Justica do Estado. Dado e passado nestacidade e Comarca de Guarabira, aos 19 dias do mes desetembro de 2001. Eu, Mackson Leandro Marinho deAlmeida, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Gilberto deMedeiros Rodrigues - Juiz de Direito.

INGA

COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 02020070015340 Acao: INTERDICAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITALvirem ou dele conhecimento tiverem que por este juízotramitam os autos da ação supracitada, movida porSeverina André Vieira em face de Lindaci Vieira daSilva, na qual foi decretada a INTERDIÇÃO, por sen-tença, de LINDACI VIEIRA DA SILVA, brasileira, soltei-ra, agricultora, domiciliada em Serra Redonda/PB eresidente no Sítio Surrão, tendo em vista a mesma serportadora de transtorno psicótico não orgânico não es-pecificado, declarando-a absolutamente incapaz deexercer pessoalmente os atos da vida civil, na formados arts. 3, II, 1767, 1768, inciso II, inciso I, do CódigoCivil, nomeando-lhe curadora a requerente, que res-ponderá por todos os atos da vida civil do interditado.E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou aMM. Juíza expedir o presente edital, que será publicadona imprensa oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de10 (dez) dias, e afixado no local de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e comarca de Inga,aos 20/09/2011. Eu, Marcelo Farias de Paiva Filho,Analista Judiciario, digitei. Dra. Francilene Lucena MeloJordão, Juíza de Direito.

ITABAIANA

COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:03820090019126 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou deletiverem conhecimento de que por esta Vara e respec-tivo Cartorio processam-se os autos acao supra emque sao partes JOAQUIM LOPES DE ALBUQUER-QUE NETO em face de ANTONIO DE PADUA C DELIMA, tendo o presente edital a finalidade de INTIMARa parte promovida ANTONIO DE PADUA C DE LIMA,que se encontra em local incerto e nao sabido, paratomar ciencia da audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 13 de outubro de 2011, as 09:00horas, a ser realizada no Forum local.

JACARAU

COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 10720090002638 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente edital, ou dele conhecimento tiverem, queneste Juízo e Comarca de Jacaraú/PB, tramita osautos da Ação de Interdição supramencionada, pro-movida por Iracema Antônio da Silva Oliveira, emfavor de Josefa Antônio da Silva, tendo sido prolata-da sentença pela MM. Juíza de Direito desta comarca,transitada em julgado no dia 03/09/2011, na qual jul-gou procedente a Ação que interditou JOSEFA ANTÔ-NIO DA SILVA, nomeando curador a Sra. IracemaAntônio da Silva Oliveira, sendo a causa da interdição(Patologia Mental CID F. 33-3)e os limites da curatela(reger a pessoa do curatelado velando por ele, dirigin-do sua educação, defendendo-o e prestando-lhe ali-mentos de conformidade com suas posses e condi-ção social, praticando todos os atos da vida civil emnome do curatelado. E para que chegasse ao conhe-cimento de todos, mandou a MM. Juíza que fosseexpedido o presente edital, afixando-se copia em lo-cal publico de costume e publicando no Diário daJustiça, por três vezes, com o intervalo de 10 dias.Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarcade Jacaraú/PB, 8 de Setembro de 2011. Eu, WallysonDavid Oliveira de Lima, Técnico Judiciário, o digitei.

COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 10720090002638 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente edital, ou dele conhecimento tiverem, queneste Juízo e Comarca de Jacaraú/PB, tramita osautos da Ação de Interdição supramencionada, pro-movida por Iracema Antônio da Silva Oliveira, emfavor de Josefa Antônio da Silva, tendo sido prolata-da sentença pela MM. Juíza de Direito desta comarca,transitada em julgado no dia 03/09/2011, na qual jul-gou procedente a Ação que interditou JOSEFA ANTÔ-NIO DA SILVA, nomeando curador a Sra. IracemaAntônio da Silva Oliveira, sendo a causa da interdição(Patologia Mental CID F. 33-3)e os limites da curatela(reger a pessoa do curatelado velando por ele, dirigin-do sua educação, defendendo-o e prestando-lhe ali-

mentos de conformidade com suas posses e condi-ção social, praticando todos os atos da vida civil emnome do curatelado. E para que chegasse ao conhe-cimento de todos, mandou a MM. Juíza que fosseexpedido o presente edital, afixando-se copia em lo-cal publico de costume e publicando no Diário daJustiça, por três vezes, com o intervalo de 10 dias.Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarcade Jacaraú/PB, 8 de Setembro de 2011. Eu, WallysonDavid Oliveira de Lima, Técnico Judiciário, o digitei.

JUAZEIRINHO

COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITALDE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 06320040007542 Acao: EXECUCAO FISCAL. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL lerem oudele tiverem conhecimento que através deste, INTI-MA o(a) Sr.(a) PEDRO CÁSSIO PEREIRA APOLINÁ-RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido,nos autos da Ação Execução Alimentos, Processo nº063.2004.000.754-2, que se processa perante esteJuízo, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADODA PARAÍBA, que tem por finalidade a intimação daparte acima qualificada de todo conteúdo da r. sen-tença prolatada às fls. 87/90 dos autos, cujo teor finalé o seguinte: “Ante o exposto, tudo mais que dosautos constam e princípios de direitos aplicáveis àespécie, com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC,JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECU-ÇÃO FISCAL. Custas ex lege. Levante-se a penhorase houver. P.R.I. Transitada em julgado, com as cau-telas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, independente de nova conclusão ao Juízo. Juazei-rinho, 13 de setembro de 2010. Isabelle de FreitasBatista Araújo, Juíza de Direito.” E para que chegueao conhecimento dos interessados e não possam nofuturo alegar ignorância, expedi o presente que serápublicado e afixado em local de costume, na forma daLei. Juazeirinho, 20/09/2011. Eu, Alexandre de SousaCosta, Analista/Técnico Judiciário, o digitei e assino.Isabelle de Freitas Batista Araújo, Juíza de Direito.

COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITALDE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 06320050001609 Acao: DECLARACAO AUSEN-CIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITALlerem ou dele tiverem conhecimento que através des-te, INTIMA o(a) Sr.(a) JOSÉ DOS SANTOS FERREI-RA, que se encontra em lugar incerto e não sabido,nos autos da Ação: Declaração Ausência, Processonº 063.2005.000.160-9, que se processa perante esteJuízo, movida por Maria de Lourdes Oliveira Ferreiraque tem por finalidade a intimação da parte acimaqualificada de todo conteúdo da r. sentença prolatadaàs fls. 68/70 dos autos, cujo teor final é o seguinte:“Ante o exposto, tudo mais que dos autos constam eprincípios de direitos aplicáveis à espécie, com fulcronos arts. 222 usque 36 do CC, bem como nos arts.269, inciso I, e art. 1159, do CPC, JULGO PROCE-DENTE O PEDIDO DA AUTORA, para declarar porsentença a ausência de José dos Santos Ferreira e,por conseguinte, determino a abertura da sucessãoprovisória dos bens do ausente. Deixo de nomearcurador e de determinar a arrecadação de bens, tendoem vista que tais atos já foram praticados durante otranscorrer do processo (fls. 12 e 18, respectivamen-te). Outrossim, para fins de sucessão provisória ob-serve-se o art. 28 do CC. Sem custas nem honoráriosadvocatícios, em face dos benefícios da justiça gra-tuita que concedo neste momento. Transitada em jul-gado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil destacomarca, para que seja efetuado o respectivo regis-tro (art. 94 da Lei 6.015/73). P.R.I. Juazeirinho, 15 dejulho de 2011. Isabelle de Freitas Batista Araújo, Juízade Direito. E para que chegue ao conhecimento dosinteressados e não possam no futuro alegar ignorân-cia, expedi o presente que será publicado e afixadoem local de costume, na forma da Lei. Juazeirinho,20/09/2011. Eu, Alexandre de Sousa Costa, Analista/Técnico Judiciário, o digitei e assino. Isabelle de Frei-tas Batista Araújo, Juíza de Direito.

COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITALDE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 06320090012202 Acao: BUSCA E APREENSAO.O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL le-rem ou dele tiverem conhecimento que através des-te, INTIMAR o(a) Sr.(a), FRANCISCO DAS CHAGASARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e nãosabido, nos autos da Ação: Busca e Apreensão, pro-cesso nº 063.2009.001.220-2, que se processa peran-te este Juízo, movida pela BANCO PANAMERICANOS/A., que tem por finalidade a intimação da parteacima qualificada, para efetuar o pagamentos dascustas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, apóso decurso do prazo de 20 dias da publicação do pre-sente edital. E para que chegue ao conhecimento dosinteressados e não possam no futuro alegar ignorân-cia, expedi o presente que será publicado e afixadoem local de costume, na forma da Lei. Juazeirinho,20/09/2011. Eu, Alexandre de Sousa Costa, Analista/Técnico Judiciário, o digitei e assino. Isabelle de Frei-tas Batista Araújo, Juíza de Direito.

MAMANGUAPE

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02319970008183 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que pe-rante o 1º oficio da comarca de mamanguape se pro-cessa a Acao supramencionada, ficando pelo presen-te edital citado REMOCAP RECONDICIONADORAPNEUS LTDA, CNPJ 08603839/0001-26, requerida porUniao, para que pague no prazo de 05 dias, o valor deR$ 4.596, 71, oriundo da CDA FGPB199700005, ins-crita em 31/05/1989, acrescido de juros, multa de

mora e honorarios de advogado, que arbitro em 10 %sobre o valor do debito, ou garanta a execucao medi-ante deposito em dinheiro, oferecimento de fiancabancario ou indicacao de bens a penhora, na forma doart. 9° da Lei 6.830/80. Para o caso de nomeacao debens a penhora, deve o executado, ou seu advogado,atentar a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. E para queninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza deDireito desta Comarca, Dra. Francilucy Rejane de deSousa Mota, afixar copia no local de costume desteForum, situado no endereco Rua Presidente Kenne-dy, sn, Centro, Mamanguape, e publicado no diario dejustica. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Mamanguape, aos 20 dias do mes desetembro do ano de 2011, Eu, Fellipe L. P. de Pontes,analista judiciario, o digitei.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02319990001135 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que peran-te o 1º oficio da comarca de mamanguape se processaa Acao supramencionada, ficando pelo presente editalcitado ALUIZIO CAVALCANTI DE MELO, CPF042.694.974-91, requerida por Uniao, para que pagueno prazo de 05 dias, o valor de R$ 17.714, 98, oriundoda CDA 42298001009-40, inscrita em 02/10/1998, acres-cido de juros, multa de mora e honorarios de advogado,que arbitro em 10 % sobre o valor do debito, ou garantaa execucao mediante deposito em dinheiro, ofereci-mento de fianca bancário ou indicacao de bens a pe-nhora, na forma do art. 9°da Lei 6.830/80. Para o casode nomeacao de bens a penhora, deve o executado, ouseu advogado, atentar a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. E para que ninguem alegue ignorancia mandou aMM. Juiza de Direito desta Comarca, Dra. FrancilucyRejane de de Sousa Mota, afixar copia no local decostume deste Forum, situado no endereco Rua Presi-dente Kennedy, sn, Centro, Mamanguape, e publicadono diario de justica. Cumpra-se. Dado e passado nestacidade e comarca de Mamanguape, aos 20 dias domes de setembro do ano de 2011, Eu, Fellipe L. P. dePontes, analista judiciario, o digitei.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02320040020887 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que pe-rante o 1º oficio da comarca de mamanguape se pro-cessa a Acao supramencionada, ficando pelo presen-te edital citado CICERO IZIDORIO CAVALCANTI,CPF 123.822.214-53, requerida por Estado da Parai-ba, para que pague no prazo de 05 dias, o valor de R$4.481, 16, oriundo da CDA 0023.02.2004.0045-9, ins-crita em 10/11/2004, acrescido de juros, multa demora e honorarios de advogado, que arbitro em 10 %sobre o valor do debito, ou garanta a execucao medi-ante deposito em dinheiro, oferecimento de fiancabancário ou indicacao de bens a penhora na forma doart. 9° da Lei 6.830/80. Para o caso de nomeacao debens a penhora, deve o executado, ou seu advogado,atentar a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. E para queninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza deDireito desta Comarca, Dra. Francilucy Rejane de deSousa Mota, afixar copia no local de costume desteForum, situado no endereco Rua Presidente Kenne-dy, sn, Centro, Mamanguape, e publicado no diario dejustica. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Mamanguape, aos 20 dias do mes desetembro do ano de 2011, Eu, Fellipe L. P. de Pontes,analista judiciario, o digitei.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02320040020887 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que pe-rante o 1º oficio da comarca de mamanguape se pro-cessa a Acao supramencionada, ficando pelo presen-te edital citado FECONI INDUSTRIA DE PRODUTOSALI, CNPJ 16.080946-0, requerida por Estado da Pa-raiba, para que pague no prazo de 05 dias, o valor deR$ 4.481, 16, oriundo da CDA 0023.02.2004.0045-9,inscrita em 10/11/2004, acrescido de juros, multa demora e honorarios de advogado, que arbitro em 10 %sobre o valor do debito, ou garanta a execucao medi-ante deposito em dinheiro, oferecimento de fiancabancario ou indicacao de bens a penhora, na forma doart. 9° da Lei 6.830/80. Para o caso de nomeacao debens a penhora, deve o executado, ou seu advogado,atentar a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. E para queninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza deDireito desta Comarca, Dra. Francilucy Rejane de deSousa Mota, afixar copia no local de costume desteForum, situado no endereco Rua Presidente Kenne-dy, sn, Centro, Mamanguape, e publicado no diario dejustica. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Mamanguape, aos 20 dias do mes desetembro do ano de 2011, Eu, Fellipe L. P. de Pontes,analista judiciario, o digitei.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02320080013636 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que pe-rante o 1º oficio da comarca de mamanguape se pro-cessa a Acao supramencionada, ficando pelo presen-te edital citado PAULO ROBERTO DE SOUS SILVA,CPF 155.336.893-20, requerida por Estado da Parai-ba, para que pague no prazo de 05 dias, o valor de R$72.342, 05, oriundo da CDA 230000120070085, inscri-ta em 31/10/2007, acrescido de juros, multa de morae honorarios de advogado, que arbitro em 10 % sobreo valor do debito, ou garanta a execucao mediantedeposito em dinheiro, oferecimento de fianca banca-rio ou indicacao de bens a penhora , na forma do art.


9° da Lei 6.830/80. Para o caso de nomeacao de bensa penhora, deve o executado, ou seu advogado, aten-tar a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. E para queninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza deDireito desta Comarca, Dra. Francilucy Rejane de deSousa Mota, afixar copia no local de costume desteForum, situado no endereco Rua Presidente Kenne-dy, sn, Centro, Mamanguape, e publicado no diario dejustica. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Mamanguape, aos 20 dias do mes desetembro do ano de 2011, Eu, Fellipe L. P. de Pontes,analista judiciario, o digitei.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02320080013636 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que pe-rante o 1º oficio da comarca de mamanguape se pro-cessa a Acao supramencionada, ficando pelo presen-te edital citado S F COMERCIO DE INFORMATICA,CNPJ 07.024.225/0001-27, requerida por Estado daParaiba, para que pague no prazo de 05 dias, o valorde R$ 72.342, 05, oriundo da CDA 230000120070085,inscrita em 31/10/2007, acrescido de juros, multa demora e honorarios de advogado, que arbitro em 10 %sobre o valor do debito, ou garanta a execucao medi-ante deposito em dinheiro, oferecimento de fiancabancario ou indicacao de bens a penhora, na forma doart. 9° da Lei 6.830/80. Para o caso de nomeacao debens a penhora, deve o executado, ou seu advogado,atentar a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. E para queninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza deDireito desta Comarca, Dra. Francilucy Rejane de deSousa Mota, afixar copia no local de costume desteForum, situado no endereco Rua Presidente Kenne-dy, sn, Centro, Mamanguape, e publicado no diario dejustica. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Mamanguape, aos 20 dias do mes desetembro do ano de 2011, Eu, Fellipe L. P. de Pontes,analista judiciario, o digitei.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02320080027115 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que pe-rante o 1º oficio da comarca de mamanguape se pro-cessa a Acao supramencionada, ficando pelo presen-te edital citado JOSE CARLOS DE LIMA MATERIAISDE CONSTRUCAO, cnpj 07.890.490/0001-98, ie16147964-2, requerida pelo Estado da Paraiba, paraque pague no prazo de 05 dias, o valor de R$ 2.532,62, oriundo da CDA 2300.001.2008.0123, inscrita em06/05/2008, acrescido de juros, multa de mora e ho-norarios de advogado, que arbitro em 10 % sobre ovalor do debito, ou garanta a execucao mediante de-posito em dinheiro, oferecimento de fianca bancarioou indicacao de bens a penhora, na forma do art. 9°da Lei 6.830/80. Para o caso de nomeacao de bens apenhora, deve o executado, ou seu advogado, aten-tar a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. . E para queninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza deDireito desta Comarca, Dra. Francilucy Rejane de deSousa Mota, afixar copia no local de costume desteForum, situado no endereco Rua Presidente Kenne-dy, sn, Centro, Mamanguape, e publicado no diario dejustica. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Mamanguape, aos 20 dias do mes desetembro do ano de 2011, Eu, Fellipe L. P. de Pontes,analista judiciario, o digitei.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02320080027180 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que pe-rante o 1º oficio da comarca de mamanguape se pro-cessa a Acao supramencionada, ficando pelo presen-te edital citado MARIA OLINDINA DA SILVA, cnpj04.018.901/0001-61, ie 16129548-7, requerida porEstado da Paraiba, para que pague no prazo de 05dias, o valor de R$2.302, 53, oriundo da CDA230000120080124, inscrita em 19/05/2008, acrescidode juros, multa de mora e honorarios de advogado,que arbitro em 10 % sobre o valor do debito, ou garan-ta a execucao mediante deposito em dinheiro, ofere-cimento de fianca bancario ou indicacao de bens apenhora, na forma do art. 9° da Lei 6.830/80. Para ocaso de nomeacao de bens a penhora, deve o execu-tado, ou seu advogado, atentar a regra do art. 11 daLei 6.830/80.E para que ninguem alegue ignoranciamandou a MM. Juiza de Direito desta Comarca, Dra.Francilucy Rejane de de Sousa Mota, afixar copia nolocal de costume deste Forum, situado no enderecoRua Presidente Kennedy, sn, Centro, Mamanguape, epublicado no diario de justica. Cumpra-se. Dado epassado nesta cidade e comarca de Mamanguape,aos 20 dias do mes de setembro do ano de 2011, Eu,Fellipe L. P. de Pontes, analista judiciario, o digitei.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02320090007412 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que pe-rante o 1º oficio da comarca de mamanguape se pro-cessa a Acao supramencionada, ficando pelo presen-te edital citado NEXUS CONFECOES LTDA, cnpj04.2008.002/0001-21, ie 16130686-1, requerida porEstado da Paraiba, para que pague no prazo de 05dias, o valor de R$ 42.717, 24, oriundo da CDA230000120060024, inscrita em 17/10/2006, acrescidode juros, multa de mora e honorarios de advogado,que arbitro em 10 % sobre o valor do debito, ou garan-ta a execucao mediante deposito em dinheiro, ofere-cimento de fianca bancario ou indicacao de bens apenhora, na forma do art. 9° da Lei 6.830/80. Para ocaso de nomeacao de bens a penhora, deve o execu-

tado, ou seu advogado, atentar a regra do art. 11 daLei 6.830/80. E para que ninguem alegue ignoranciamandou a MM. Juiza de Direito desta Comarca, Dra.Francilucy Rejane de de Sousa Mota, afixar copia nolocal de costume deste Forum, situado no enderecoRua Presidente Kennedy, sn, Centro, Mamanguape, epublicado no diario de justica. Cumpra-se. Dado epassado nesta cidade e comarca de Mamanguape,aos 20 dias do mes de setembro do ano de 2011, Eu,Fellipe L. P. de Pontes, analista judiciario, o digitei.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02320090007412 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que pe-rante o 1º oficio da comarca de mamanguape se pro-cessa a Acao supramencionada, ficando pelo presen-te edital citado FRANCISCO DE A F CAVALCANTE,CPF 185.999.744-91, requerida por Estado da Parai-ba, para que pague no prazo de 05 dias, o valor de R$42.717, 24, oriundo da CDA 230000120060024, inscri-ta em 17/10/2006, acrescido de juros, multa de morae honorarios de advogado, que arbitro em 10 % sobreo valor do debito, ou garanta a execucao mediantedeposito em dinheiro, oferecimento de fianca bancá-rio ou indicacao de bens a penhora, na forma do art.9° da Lei 6.830/80. Para o caso de nomeacao de bensa penhora, deve o executado, ou seu advogado, aten-tar a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. E para queninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza deDireito desta Comarca, Dra. Francilucy Rejane de deSousa Mota, afixar copia no local de costume desteForum, situado no endereco Rua Presidente Kenne-dy, sn, Centro, Mamanguape, e publicado no diario dejustica. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Mamanguape, aos 20 dias do mes desetembro do ano de 2011, Eu, Fellipe L. P. de Pontes,analista judiciario, o digitei.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02320090022007 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que peran-te o 1º oficio da comarca de mamanguape se processaa Acao supramencionada, ficando pelo presente editalcitado MANUEL LUCINDO A FILHO, CPF 472578304-87, nascido em 22/06/1966, filho de Josefa Amelia deAraujo, requerida pela Uniao, para que pague no prazode 05 dias, o valor de R$ 73.556, 54, oriundo da CDA42608000034-60, inscrita em 08/01/2008, acrescido dejuros, multa de mora e honorarios de advogado, quearbitro em 10 % sobre o valor do debito, ou garanta aexecucao mediante deposito em dinheiro, oferecimen-to de fianca bancario ou indicacao de bens a penhora,na forma do art. 9° da Lei 6.830/80. Para o caso denomeacao de bens a penhora, deve o executado, ouseu advogado, atentar a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. . E para que ninguem alegue ignorancia mandou aMM. Juiza de Direito desta Comarca, Dra. FrancilucyRejane de de Sousa Mota, afixar copia no local decostume deste Forum, situado no endereco Rua Presi-dente Kennedy, sn, Centro, Mamanguape, e publicadono diario de justica. Cumpra-se. Dado e passado nestacidade e comarca de Mamanguape, aos 20 dias domes de setembro do ano de 2011, Eu, Fellipe L. P. dePontes, analista judiciario, o digitei.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02320090022049 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que peran-te o 1º oficio da comarca de mamanguape se processaa Acao supramencionada, ficando pelo presente editalcitado JOSE BATISTA DOS SANTOS, CPF 433054827-53, filho de Maria Batista da Luz, nascido em 21/04/1955, requerida por Uniao, para que pague no prazo de05 dias, o valor de R$52.412, 99, oriundo da CDA42608000028-12, inscrita em 08/01/2008, acrescido dejuros, multa de mora e honorarios de advogado, quearbitro em 10 % sobre o valordo debito, ou garanta aexecucao mediante deposito em dinheiro, oferecimen-to de fianca bancario ou indicacao de bens a penhora,na forma do art. 9° da Lei 6.830/80. Para o caso denomeacao de bens a penhora, deve o executado, ouseu advogado, atentar a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. E para que ninguem alegue ignorancia mandou aMM. Juiza de Direito desta Comarca, Dra. FrancilucyRejane de de Sousa Mota, afixar copia no local decostume deste Forum, situado no endereco Rua Presi-dente Kennedy, sn, Centro, Mamanguape, e publicadono diario de justica. Cumpra-se. Dado e passado nestacidade e comarca de Mamanguape, aos 20 dias domes de setembro do ano de 2011, Eu, Fellipe L. P. dePontes, analista judiciario, o digitei.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02320090022312 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem ou interessar possa, que peran-te o 1º oficio da comarca de mamanguape se processaa Acao supramencionada, ficando pelo presente editalcitado RAIMUNDO ARCELINO BARBOSA, cpf038.172.294-53, nascido em 07/09/1937, filho de MariaEngracia Barbosa, requerida por Uniao, para que pagueno prazo de 05 dias, o valor de R$ 87.844, 68, oriundoda CDA 42608000077-09, inscrita em 09/01/2008, acres-cido de juros, multa de mora e honorarios de advogado,que arbitro em 10 % sobre o valor do debito, ou garantaa execucao mediante deposito em dinheiro, ofereci-mento de fianca bancario ou indicacao de bens a pe-nhora, na forma do art. 9° da Lei 6.830/80. Para o casode nomeacao de bens a penhora, deve o executado, ouseu advogado, atentar a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. E para que ninguem alegue ignorancia mandou aMM. Juiza de Direito desta Comarca, Dra. Francilucy

Rejane de de Sousa Mota, afixar copia no local decostume deste Forum, situado no endereco Rua Presi-dente Kennedy, sn, Centro, Mamanguape, e publicadono diario de justica. Cumpra-se. Dado e passado nestacidade e comarca de Mamanguape, aos 20 dias domes de setembro do ano de 2011, Eu, Fellipe L. P. dePontes, analista judiciario, o digitei.

MARI

COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 06120100006610 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente Edital ou dele conhecimento tiverem que,por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam-se os termos de Acao de Interdicao n 06120100006610movida por MARIA JOSE DE LIMA SILVA, em desfa-vor de MARICELIA DE LIMA SILVA, tendo sido decre-tada, por sentenca, a INTERDICAO de MARILECIADE LIMA SILVA, portador(a) de Outros TranstornosPsicóticos Não-Orgânicos CID 10 F 28, de modo queapresenta-se incapacitado(a) de reger sua propria vidae negocios, sendo lhe nomeada curadora a sua irmãMARIA JOSÉ DE LIMA SILVA, permanecendo a cura-tela com poderes ilimitados para todos os atos davida civil, , com fulcro no art. 1183, paragrafo únicodo CPC. E, para que ninguem possa alegar ignoran-cia, nos exatos termos do art. 1.184 do CPC, mandouo(a) MM Juiz(a) expedir o presente Edital na imprensaoficial por 03 tres vezes, com intervalos de 10 dezdias. Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias domes de setembro de 2011. Eu, Alana Alves Batista,Tecnica Judiciaria, o digitei. Drª. Maria Aparecida Sar-mento Gadelha, Juíza de Direito em substituição.

COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO.PRAZO: 30 DIAS Processo: 06120110005941 Acao: DI-VORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, poreste Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se ostermos da Acao de Divorcio Litigioso n 0612011000594-1,promovida por JOSE MIGUEL SOARES FILHO em facede EDNEIDE MARIA DA SILVA. E, para que mais tardenao seja alegado ignorancia, manda a MM. Juiza expedir opresente Edital CITANDO o(a) promovido(a) EDNEIDEMARIA DA SILVA, brasileira, casada, atualmente em lugarincerto e nao sabido, para contestar, querendo, a presenteacao, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissaoficta quanto a materia fatica, ficando desde logo o mesmoadvertido das disposicoes dos arts. 285 e 319, do CPC.CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade e Comarcade Mari, aos 20 dias do mes de setembro de 2011. Eu,tecnica judiciaria, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice,Juiza de Direito.

COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 06120110006832Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todosquantos virem o presente Edital ou dele conhecimentotiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio,processam se os termos da Acao de Divorcio Litigioson 0612011000683-2, movida por ANDREA PEREIRADE OLIVEIRA SILVA em face de EFIGENIO GALDINODA SILVA. E, para que mais tarde nao seja alegadoignorancia, manda a MM. Juiza expedir o presente Edi-tal CITANDO o(a) promovido(a) EFIGENIO GALDINODA SILVA, brasileiro, casado, atualmente em lugar in-certo e nao sabido, para contestar, querendo, a presen-te acao, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia econfissao ficta quanto a materia fatica, ficando desdelogo o mesmo advertido das disposicoes dos arts. 285e 319, do CPC. CUMPRA SE. Dado e passado nestacidade e Comarca de Mari, aos 20 dias do mes desetembro de 2011. Eu, Alana Alves Batista, tecnicajudiciaria, o digitei. Maria Aparecida Sarmento Gadelha,Juiza de Direito em substituição.

MONTEIRO

COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:02420070027636 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quem interessar possa ou dele conhecimen-to tiverem que por este Juízo e expediente da escri-vania da 1a Vara, tramita uma Ação de Usucapião,promovida por MANOEL PEDRO DA SILVA e suaesposa CLAUDENICE ANSELMO DA SILVA, brasilei-ros, casados, ele comerciante, portador da Cédula deIdentidade RG nº 1184276- SSP/PB e CIC nº683.237.194-20, ela do lar, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 2.384.329- SSP/PB e do CIC nº056.239.494-01, residentes na Rua Inácia AlcântaraGuerra nº 282- Monteiro- PB, Processo n.024.2007.002.763-6/1a Vara, para fins de usucapir :Um imóvel situado na rua Dr. João Minervino Dutrade Almeida nº 162, nesta cidade, medindo 14, 70 m defrente; 14, 40 m metros nos fundos; 19, 68 metros decomprimento na lateral direita e 21, 90 metros decomprimento na lateral esquerda, perfazendo uma áreacoberta de 184, 14 m2; edificado em terreno foreiroao Patrimônio de Nossa Senhora das Dores, que medeuma área total de 303, 27 m2; confrontando-se pelafrente, com a rua Dr. João Minervino Dutra de Almei-da; fundos, com a residência do Sr. Ivan Bezerra daSilva, localizada na Rua José Leite de Souza; ladodireito , com o prédio comercial pertencente ao Sr.José Williams Bezerra Viana e lado esquerdo com osfundos da casa do Sr. Ivan Bezerra da Silva, localiza-da na Rua José Leite de Souza , E nos termos do Art.942, inc. II, .in fine., do CPC, CITA os interessadosausentes, incertos e desconhecidos para acompa-nharem a acao em todos os seus termos, ficandodesde já cientes do prazo de 15(quinze) dias, conta-dos estes após o decurso do prazo do Edital, paracontestar. DADO e passado na escrivania da 1a Vara,aos 20 ( vinte) dias do mês de setembro do ano de2011 Eu, Gilmar Neves Rafael, técnico judiciário, odigitei e assino. ( as) Vanessa Andrade Dantas L. daNobrega- Juíza de Direito

COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02420110013356Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quanto o presente edital virem, dele conheci-mento tiverem ou a quem interessar possa, que pe-rante este juizo, tramitam os termos da Acao de Di-vorcio Litigioso, promovida por AUGUSTO TINOR DASILVA, contra MARIA DE FATIMA SILVA TINOR, Pro-cesso 0242011001335-6/3 Vara, com fundamento noartigo 226, paragrafo 6 da Constituicao federal c/c aLei 6515/77. E como consta que o(a) promovido(a) seencontra em lugar incerto e nao sabido e para quemais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou oMM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que o(a)mesmo(a), fique CITADO(A) para responder aos ter-mos da referida acao, sob pena de REVELIA, poden-do contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.A publicação do edital será feita apenas no órgãooficial quando a parte for beneficiária da AssistênciaJudiciária . DADO e passado na escrivania da 3 Vara,aos 20 de Setembro de 2011. Eu, Vinicius RamalhoPacheco, Analista Judiciario o digitei.

COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02420110013406Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem, dele conhecimento tive-rem ou a quem interessar possa, que perante este juizo,tramitam os termos da Acao de Divorcio Litigioso, pro-movida por DIANA RAQUEL BEZERRA DA SILVA, con-tra JURANDIR BEZERRA DA SILVA, Processo0242011001340-6/3 Vara, com fundamento no artigo 226,paragrafo 6 da Constituicao federal c/c a Lei 6515/77. Ecomo consta que o(a) promovido(a) se encontra emlugar incerto e nao sabido e para que mais tarde alguemnao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir opresente EDITAL, para que o(a) mesmo(a), fiqueCITADO(A) para responder aos termos da referida acao,sob pena de REVELIA, podendo contestar, querendo,no prazo de 15 (quinze) dias. A publicação do edital seráfeita apenas no órgão oficial quando a parte for benefi-ciária da Assistência Judiciária. DADO e passado naescrivania da 3 Vara, aos 20 de Setembro de 2011. Eu,Vinicius Ramalho Pacheco, Analista Judiciario o digitei.

PATOS

COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO.PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520110001002 Acao:CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER nteressar,que por este juizo tramita acao acima mencionada, mo-vida pela justica publica contra VALDEBICE MARIA DASILVA DE ALMEIDA, casada , do lar, filha de EronidesFrancisco da Silva e Julia Maria da Silva, reslugar incer-to nao sabido, corfome cert. fls 64 , nos mencionadosautos. Mandou a MM Juiza de Direito expedir o presenteedital para CITA-LA A SRa.VALDENICE Mª DA SILVAALMEIDA, P/responder a acusaca, por escrito, no prazode 10 dias, art.396, CPP e nele contendo os requisitoslistados no art. 365 (art. 361, 363, parag 1, ambos doCPP. E para que nao alegue ignorancia sera publicado nodiario oficial da justica e afixado no lugar de costume.Dado e passado nesta cidade aos 19 dr setembro de2011. Eu, Rita Maria Cavalcanti Palmeira, Tec. Judiciariaodigitei - Dra. Anna Maria do Socorro Hilario LacerdaFelinto - Juiza de Direito.

COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:02520100043873 Acao: LEI 11340/06-V DOMES. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem, ou dele, conhecimento tiverem que tramita osautos acima mencionado, movida pela justica Publicac/IVALDO MEDEIROS . Mandou a MM. Juiza expedir opresente edital paraINTIMAR o reu IVALDO MEDEI-ROS , brasileiro, casado, sapateito, filho deSegundoFaustino medeiros e Joaquina Vale de Oliveira,res.Edval PorfirioPatos PB, atualmente em lugar in-certo e nao sabido. a fim de intima-loda sentenca quejulgou pela promocao pelo arquivamento, requeridapeOrgao Ministerial, por conseguinte, determino o ar-quivamento com a devida baixa na distribuicao. Epara que nao alegue ignorancia o edital sera publicadono diario oficial de justica e afixado no lugar de costu-me. Dado e passado nesta cidade aos 20 de setem-bro de 2011.Eu, Rita Maria Cavalcanti Palmeira, odigitei - Dra. Anna Maria do Socorro Hilario LacerdaFelinto - Juiza de Direito.

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 02520100028452 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juizo e respectico Cartorio do 3º Oficio, tramita aACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima epigra-fada, requerida por ANTONIA FAUSTINO DE ALMEI-DA em favor de OLANDO DE ALMEIDA DA NOBRE-GA, servindo o presente edital como INTIMACAO, afim de dar ciencia aos interessados da presente acao eadverti-los, de que foi proferida sentenca em 09/08/2011, decretando a interdicao de OLNADO DE ALMEI-DA DA NOBREGA e nomeando-lhe curadora, cujo en-cargo coube a ANTONIA FAUSTINO DE ALMEIDA,que representara a interida nos atos da vida civil. Opresente edital devera ser publicado no Diario da Jus-tica por tres vezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado daParaiba, aos 29 de agosto de 2011. Eu, Luiz Cruz Gue-des, Tecnico Judiciario do 3 Oficio, o digitei. Dr. Henri-que Jorge Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito.

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 02520110001960 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita aACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima epigra-


fada, requerida por ELIZA AUGUSTA ALVES DE ME-DEIROS em favor de LUCIANA MEDEIROS, servin-do o presente edital como INTIMACAO, a fim de darciencia aos interesados da presente acao e adverti-los de que foi proferida sentenca em 09/08/2011, de-cretando a interdicao de LUCIANA MEDEIROS, enomeando-lhe curadora cujo encargo coube a ELIZAAUGUSTA ALVES DE MEDEIROS, que representaraa intedita nos atos da vida civil. O presente editaldevera ser publicado no Diario da Justica, por tresvezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba,aos 29 de agosto de 2011. Eu, Luiz Cruz Guedes,Tecnico Judiciario do 3 Oficio, o digitei. Dr. HenriqueJorge Jácome de Figueiredo.

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 02520110004022 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita aACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima epigra-fada, requerida por ALEXSANDRA FERREIRA DASILVA em favor de JOSE SILVANI FERREIRA DASILVA, servindo o presente edital como INTIMACAO,a fim de dar ciencia aos interessados da presenteacao e adverti-los, de que foi proferida sentenca em09/08/2011, decretando a interdicao de JOSÉ SILVANIFERREIRA DA SILVA, e nomeando-lhe curadora cujoencargo coube a ALEXSANDRA FERREIRA DA SIL-VA, que representara o interdito nos atos da vida civil.O presente edital devera ser publicado no Diario daJustica por tres vezes em intervalos de 10 dias. CUM-PRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos,Estado da Paraiba, aos 29 de agosto de 2011. Eu, LuizCruz Guedes, Tecnico Judiciario do 3 Oficio, o digitei.Dr.Henrique Jorge Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito.

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 02520100052767 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita aACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima epigra-fada, requerida por MARIA DE FATIMA LOPES XAVI-ER em favor de ALICE LOPES DE ALMEIDA, servin-do o presente edital como INTIMACAO, a fim de darciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida senetnca em 04/08/2011,decretando a interdicao de ALICE LOPES DE ALMEI-DA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube aMARIA DE FATIMA LOPES XAVIER, que representaraa interdita nos atos da vida civil. O presente editaldevera ser publicado do Diario da Justica por tresvezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba,aos 26 de agosto de 2011. Eu, Luiz Cruz Guedes,Tecnico Judiciario do 3 Oficio, o digitei. Dr. HenriqueJorge Jacome de Figuieiredo. Juiz de Direito.

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 02520110001309 Acao: INTERDICAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizoe respectivo Cartorio do 3 Oficio, tarmita a ACAO DECURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requeri-da por MANOEL DIAS em favor de FRANCISCA VIR-GILIO DOS SANTOS, servindo o presente edital comoINTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados dapresente acao e adverti-los, de que foi proferida senten-ca em 04/08/2011, decretando a interdicao de FRAN-CISCA VIRGILIO DOS SANTOS, e nomeando-lhe cura-dor, cujo encargo coube a MANOEL DIAS, que repre-sentara a interdita nos atos da vida civil. O presenteedital devera ser publicado no Diario da Justica por tresvezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado epassado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos26 de agosto de 2011. Eu, Luiz Cruz Guedes, TecnicoJudiciario do 3 Oficio, o digitei. Dr. Henrique Jorge Jaco-me de Figueiredo. Juiz de Direito.

COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:02520080032623 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem edele conhecimento tiverem que por este Juizo se pro-cesso a acao penal movida pela Justica Publica contraRONALDO BERNARDINO DA SILVA PEREIRA e porele INTIMA da sentenca que condenou o acusado aci-ma mencionado e devidamente qualificado nos autos,pela perpetracao do crime de porte ilegal de arma defogo de uso permitido, em razao da pratica da condutotipica “portar”, prevista no art. 14 do Estatuto do Desar-mamento (lei 10.826/2003).Tornando em difinitiva em02 anos de reclusao e 10 dias multa, tendo sido subs-tituida a pena privativa de liberdade por duas restritivade direito. E para que ninguem alegue ignorancia, man-dou expedir o presente edital, com o prazo de noventadias, que vai devidamente assinado. Eu, Maria de Fa-tima Lima Palmeira, o digitei e assino.

COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520100050852Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem ou deste edital tiverem conheci-mento que perante este Juizo se processa a acaosupra referenciada, movida pela FAZENDA PUBLI-CA DO ESTADO DA PARAIBA em face de ERIKACARMEM DE SOUSA, CPF 331.295.828-86, CDA N.01224/2010, no valor de R$ 153, 40 (cento e cinquen-ta e tres reais e quarenta centados). pelo que chamoe cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao

da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias domes de Setembro do ano 2011. Eu, Ulisses Figueiredode Sousa, esc. autorizado(a) o digitei.

PIANCO

COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02620090013363Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou conhecimento deletiverem, especialmente aos interessados ausentes,incertos e desconhecidos, que por este Juizo, estaose processando os autos da acao de Usucapiao, re-querida por ANTONIO ALVES DE MEIRA E OUTROS.Os quais alegam, que ha mais de 20 anos, possuemde forma mansa e pacifica sem quebra de continuida-de, nem oposicao, um imovel rural constituidode umaparte de terra com area de aproximadamente 47 hec-tares, em terrenos de carrascos, encravados no Sitiodenominado Barra da Lama, no Municipio de Pianco,confrontando com os seguintes confinantes: Ao Nor-te com terras de Antonio Cristovao; Ao Sul com JoseBezerra da Silva; ao Nascente com o Espolio de Ma-noel Lopes e ao Poente com terras de Francisco Sal-viano. Como nao possui e nem tem justo titulo deposse e dominio, querem regularizar o seu direito so-bre sobre o referido imovel. E, para que alguem naoalegue ignorancia vai o presente dital com prazo de 30dias, que sera publicado e afixado no local de costu-me na forma da lei, CITANDO os interessados ausen-tes e incertos e desconhecidos, para querendo , noprazo de 15 dias, contestarem a presente acao, sobpena de revelia, cientificando-os de que com o silen-cio se presumirao como verdadeiros os fatos alega-dos pelos autores, servindo a presente para todas asfases do processo, ate final sentenca. dado e passa-do nesta comarca de Pianco, aos dezenove de se-tembro de 2011, Sara Lins Moura, Analista Judiciaria,digitei e subscrevi. Cumpra-se. Luciana RodriguesLima, Juíza de Direito.

COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02620110002123Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou conhecimento deletiverem, especialmente aos interessados ausentes,incertos e desconhecidos, que, por este Juizo, estaose processando os autos da Acao de Usucapiao, re-querida por ANTONIO SATURNINO DA SILVA. O qualalega que, ha mais de 15 anos, possuem de formamansa e pacificamente sem quebra de continuidade,nem oposicao, um terreno na zona urbana, local queconstruiram sua residencia, situada na rua NivaldoAmorim, s/n, nesta cidade de Pianco. O terreno emreferencia tem os seguintes limites: Nascente, comEloi Granjeiro da Silva; Poente com RaimundoGregorio;norte com Joao Paulo de Souza e Sul com aRua Nivaldo Amorim.Como nao possui e nem temjusto titulo de posse e dominio, querem regularizar oseu direito sobre o referido imovel. E, para que alguemnao alegue ignorancia vai o presente edital com prazode 30 dias, que sera publicado e afixado no local decostume na forma da lei, CITANDO os interessadosausentes incertos e desconhecidos, para querendo, noprazo de 15 dias, contestarem a presente acao, sobpena de revelia, cientificando-os de que com o silenciose presumirao como verdadeiros os fatos articuladospelos autores, servindo a presente para todas as fasesdo processo, ate final sentenca.Dado e passado nestaComarca de Pianco, aos 19 de setembro de 2011, SaraLins Moura, Analista Judiciaria. Digitei e subscrevi.Cumpra-se. Luciana Rodrigues Lima, Juiza de Direito.

COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02620110013492Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem ou conheci-mento dele tiverem especialmente a promovida MA-RIA NAZARETE PEREIRA SILVA, atuialmente em lu-gar incerto e nao sabido, que por este Juizo Cartoridodo 2o. Oficioestao se processando os autos da Acaode Divorcio, requerida por ANTONIO ALVES DA SIL-VA CONTRA MARIA NAZARETE PEREIRA DA SIL-VA. E, como a promovida se encontra em lugar incer-to e nao sabido e mais tarde alguem nao alegue igno-rancia, vai o presente edital citando a promovidaMARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, para que-rendo, no prazo de quinze(15) diasoferecer contesta-cao ao feito, sob pena de revelia, cientificando-a de-que com o silencio se presumirao como verdadeirosos fatos articulados pelo autor na inicial, servindo apresente para todas as fases do processo ate finaldecisao. Pianco-Pb, 19/09/2011. (as) Jose Marcos NetoBernardo, Tecnico Judiciario. (as) Jose Milton Barrosde Araujo, Juiz de Dire.to

PICUI

COMARCA DE PICUI. 2.CARTORIO. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 02720090012132 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente EDITAL virem, ou dele conhecimento tive-rem e interessar possa, que por este Juízo e 2 Ser-ventia Judicial, na Acao de Interdicao n0272009001213-2, requerida por MARLUCE DOS SAN-TOS DANTAS, foi decretada por sentenca datada de16/08/2011, a INTERDICAO de MARILEIDE ALICEDOS SANTOS, ficando suspenso os direitos politicosdo mesmo, e nomeada CURADORA MARLUCE DOSSANTOS DANTAS. E, para que ninguem possa alegarignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presenteedital, por tres vezes, com intervalo de dez dias, tudona forma da lei. Dado e passado nesta cidade dePicuí-PB, aos vinte e seis dias do mes dede agosto

do ano dois mil e onze (2011). Eu, Iranilda Dantas,Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Mario LucioCosta Araújo, Juiz de Direito.

COMARCA DE PICUI. 2.CARTORIO. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 02720100008690 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem e inte-ressar possa, que por este Juizo e 2 Serventia Judicial,na Acao de Interdicao n 0272010000869-0, requeridapor INACIO ANTONIO DANTAS, foi decretada por sen-tenca datada de 23/08/2011, a INTERDICAO de AN-TONIO GERONCIO DE MARIA, ficando suspenso osdireitos politicos do mesmo, e nomeado CURADORINACIO ANTONIO DANTAS. E, para que ninguem pos-sa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar opresente edital, por tres vezes, com intervalo de dezdias, tudo na forma da lei. Dado e passado nestacidade de Picuí-PB, aos vinte (20) dias do mes desetembro doano dois mil e onze (2011). Eu, IranildaDantas, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. a.Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.

PILOES

COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:04820070011134 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem o presente edital oudele conhecimento tomarem, que por este Juízo eCartório da Vara Única da Comarca de Pilões, tramitauma ação acima mencionada, que promove MANOELGOMES DA SILVA PRIMEIRO em face dos promovi-dos (menores) M.G.O. e M.G.O, através de sua geni-tora ROSEANE LIMA DE OLIVEIRA, residente e do-miciliada na Rua Otávio Rodrigues, n.º 100, NovaCidade, Natal-RN e atualmente em lugar incerto e nãosabido, ficando os promovidos supramencionadosintimados para tomarem ciência da Sentença que Jul-gou Improcedente, impondo aos vencidos, à luz doprincipio da sucumbência, o pagamento das custasprocessuais e honorários advocatícios ao patrono darequerida, fixados estes, atendidas as diretrizes doparagrafo 3º do art. 20 do CPC, em 15 (por cento)sobre o valor atribuído à causa, devidamente corrigi-do. E para que não se alegue ignorância, mandou oMM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicadono Diário da Justiça da Paraíba e sera afixado no átriodo Fórum local, Dado e passado nesta cidade e Co-marca de Pilões, Estado da Paraíba, aos 19 dias domês de setembro do ano de 2011. Eu, Vinícius Soaresde Carvalho, Técnico Judiciário, o digitei e assina oDr. José Jackson Guimarães, Juiz de Direito Em Subs-tituição desta Comarca.

PIRPIRITUBA

COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITALDE PRACA E LEILOES. Processo: 05119970000694Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem que foi designado o dia 04/10/2011, as 10:00horas, no Forum local, para realizacao do 1o hastapublica do seguinte bem: 01(UMA) CASA, construidade tijolos e telhas, edificada em chao próprio, comduas portas de frente, com sete compartimentos inter-nos, toda murada, encimentada, e em perfeito estadode conservacao, localizad na rua do Comercio, numero39, centro, Duas Estradas, PB, registrada no cartorioda cidade de Caicara, PB, no livro 2C, folha 27, nume-ro do registro 461, avaliada em 02/02/2011 no valor deRS 50.000, 00 (cinquenta mil reais), sendo executado odepositario do referido bem. Sendo necessario, ficadesde logo, designado o dia 20/10/2011, as 10:00 ho-ras, no forum local, para 2a praca a quem maior lanceoferecer, tudo conforme os autos da Acao de Execu-cao Fiscal - processo 05119970000694, movida pelaFazenda Nacional em face da Comercial de EstivasSagrado Coracao de Jesus, representada por MariaJose Ambrosio da Silva e Severino Ramos da Silva. Epara que nao seja alegado ignorancia mandou a MMJuiza de Direito, expedir este Edital, a ser publicado naforma da lei. Dado e passado nesta cidade, aos 19/09/2011. Eu, Marcone Gomes e Silva, Tecnico Judiciario, odigitei. Dra. Clara de Faria Queiroz. Juiza de Direito emsubstituicao.

POMBAL

COMARCA DE POMBAL. 3ª VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03020050007225 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presenteedital ou dele conhecimento tiverem, que por este Jui-zo da 3 Vara desta Coamrca de Pombal-PB, tramita aAcao acima citada, impetrada por MARIA APARECIDAFERREIRA DA SILVA em face de INACIA FRANCIS-CA DOS SANTOS, a qual a MM Juiza de Direito julgouprocedente o pedido em data de 06/07/2011, onde foidecretada a interdicao da promovida INACIA FRAN-CISCA DOS SANTOS, declarando-a absolutamenteincapaz de exercer os atos da vida civil, na forma doart. 3 do CC, e de acordo com o art. 1768, II, nomean-do curadora a Sra. MARIA APARECIDA FERREIRADA SILVA. E, para que nao alegue ignorancia mandou aMM Juiza expedir o presente edital, nos termos do art.1184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Esta-do da Paraiba por 03 vezes, com intervalo de 10 diasde uma publicacao para outra. Pombal-PB, 29/08/2011.Eu, Ana Paula de Queiroga Gomes, Tecnica Judiciaria,o digitei. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juiza de Direitoem substituicao na 3 Vara.

COMARCA DE POMBAL. 3ª VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03020070002214 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presenteedital ou dele conhecimento tiverem, que por este Jui-zo da 3 Vara desta Comarca de Pombal-PB, tramita aAcao acima ditada, impetrada por LUCIA MOIZEIS DE

SA SOUSA em face de ERIVAN ANTONIO DE SOU-SA, a qual a MM Juiza de Direito julgou procedente opedido em data de 05/07/2011, onde foi decretada ainterdicao do promovido ERIVAN ANTONIO DE SOU-SA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer osatos da vida civil, na forma do art. 03 do CC, e deacordo com o art. 1768, II, nomeando curadora dointerditando a Sra. LUCIA MOIZES DE SA SOUSA. E,para que nao alegue ignorancia, mandou a MM Juizaexpedir o presente edital, nos termos do art. 1184 doCPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado daParaiba por 03 vezes, com intervalo de 10 dias de umapublicacao para outra. Pombal-PB, 29/08/2011. Eu, AnaPaula de Queiroga Gomes, Tecnica Judiciarial, o digitei.Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juiza de Direito em subs-tituicao na 3 Vara.

COMARCA DE POMBAL. 3ª VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03020080001016 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presenteedital ou dele conhecimento tiverem, que por este Jui-zo da 3 Vara desta Comarca de Pombal-PB, tramita aAcao acima citada, impetrada por JOSE PEREIRA NETOem face de RAIMUNDO VIEIRA NUNES, a qual a MMJuiza de Direito julgou procedente o pedido em data de04/07/2011, onde foi decretada a interdicao do promo-vido RAIMUNDO VIEIRA NUNES, declarando-o abso-lutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, naforma do art. 3 do CC, e de acordo com o art. 1768, II,nomeando curador o Sr. JOSE PERERIA NETO. E,para que nao alegue ignorancia mandou a MM Juizaexpedir o presente edital, nos termos do art. 1184 doCPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado daParaiba por 03 vezes, com intervalo de 10 dias de umapublicacao para outra. Pombal-PB, 29/08/2011. Eu, AnaPaulande Queiroga Goems, Tecnica Judiciaria, o digi-tei. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juiza de Direito emsubstituicao na 3 Vara.

COMARCA DE POMBAL. 3ª VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03020080010397 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presenteedital ou dele conhecimento tiverem, que por este Jui-zo da 3 Vara desta Comarca de Pombal-PB, tramita aAcao acima citada, impetrada por FRANCISCA AN-DRADE FERNANDES em face de JOSE DE SOUSAANDRADE, a qual a MM Juiza de Direito julgou proce-dente o pedido em data de 04/07/2011, onde foi decre-tada a interdicao do promovido JOSE DE SOUSA AN-DRADE, declarando-o absolutamente incapaz de exer-cer os atos da vida civil, na forma do art. 3 do CC, e deacordo com o art. 1768, II, nomeando curadora dointerditando a Sra. FRANCISCA ANDRADE FERNAN-DES. E, para que nao alegue ignorancia, mandou a MMJuiza expedir o presente edital, nos termos do art. 1184do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado daParaiba por 03 vezes, com intervalo de 10 dias de umapublicacao para outra. Pombal-PB, 29/08/2011. Eu, AnaPaula de Queiroga Gomes, Tecnica Judiciaria, o digitei.Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juiza de Direito em subs-tituicao na 3 Vara.

COMARCA DE POMBAL. 3ª VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03020080010785 Acao: CURATE-LA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que viremo presente edital ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juizo da 3 Vara desta Comarca de Pombal-PB,tramita a Acao acima citada impetrada por SEBASTIA-NA PEREIRA SILVA SOUSA EM FACE DE FRANCIS-CO DE ASSIS PEREIRA, a qual a MM Juiza de Direitojulgou procedente o pedido em data de 04/07/2011,onde foi decretada a interdicao do prmovido FRAN-CISCO DE ASSIS PEREIRA, declarando-o absoluta-mente incapaz de exercer os atos da vida civil, naforma do art. 3 do CC, e de acordo com o art. 1768, II,nomeando curadora a Sra. SEBASTIANA PEREIRASILVA SOUSA. E, para que nao alegue ignorancia,mandou a MM Juiza expedir o presente edital, nostermos do art. 1184 do CPC e publica-lo no Diario daJustica do Estado da Paraba por 03 vezes, com inter-valo de 10 dias de uma publicacao para outra. Pombal-PB, 29/08/2011. Eu, Ana Paula de Queiroga Gomes,Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Rosimeire VenturaLeite, Juiza de Direito em substituicao na 3 Vara.

COMARCA DE POMBAL. 3ª VARA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 03020080023234 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem opresetne edital ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juizo da 3 Vara desta Comarca de Pombal-PB, tramita a Acao acima citada, impetrada por RITALACERDA DA SILVA em face de MARIA DE FATIMADE ANDRADE SILVA, a qual a MM Juiza de Direitojulgou procedente o pedido em data de 04/07/2011,onde foi decretada a interdicao da promovida MARIADE FATIMA DE ANDRADE SILVA, declarando-a abso-lutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, naforma do art. 3 do CC, e de acordo com o art. 1768,II, nomeando curadora da interditanda a Sra. RITALACERDA DA SILVA. E, para que nao alegue ignoran-cia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital, nostermos do art. 1184 do CPC e publica-lo no Diario daJustica do Estado da Paraiba por 3 vezes, com inter-valo de 10 dias de uma publicacao para outra. Pom-bal-PB, 29/08/2011. Eu, Ana Paula de Queiroga Go-mes, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Rosimeire Ven-tura Leite, Juiza de Direito em substituicao na 3 Vara.

COMARCA DE POMBAL. 3ª VARA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 03020080030056 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juizo da 3 Vara desta Comarca de Pombal-PB, tramita a Acao acima citada, impetrada por RAI-MUNDO JUSTINO em face de FRANCISCA MARIADE LIMA, a qual a Mm Juiza de Direito julgaou proce-dente o pedi em data de 04/07/2011, onde foi decreta-da a interdicao da prmovida FRANCISCA MARIA DE


LIMA FEITOSA, declarando-a absolutamente incapazde exercer os atos da vida civil, na forma do art. 3 doCC, e de acordo com o art. 1768, II, nomeando cura-dor da interditanda o Sr. RAIMUNDO JUSTINO. E,para que nao alegue ignorancia, mandou a MM Juizaexpedir o presente edital, nos termos do art. 1184 doCPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado daParaiba por 03 vezes, com intervalos de 10 dias deuma publicacao para outra. Pombal-PB, 29/08/2011.Eu, Ana Paula de Queiroga Gomes, Tecnica Judicia-ria, o digitei. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juiza deDireito em substituicao na 3 Vara.

COMARCA DE POMBAL. 3ª VARA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 03020090007094 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juizo da 3 Vara desta Comarca de Pombal-PB, tramita a Acao acima citada, impetrada por IZAU-RA DE SOUSA SILVA em face de MARIA DAS NE-VES DE SOUSA SILVA, a qual a MM Juiza de Direitojulgou procedente o pedido em data de 04/07/2011,onde foi decretada a interdicao da promovida MARIADAS NEVES DE SOSUA SILVA, declarando-a absolu-tamente incapaz de exercer os atos da vida civil, naforma do art. 3 do CC, e de acordo dom o art. 1768,II, nomeando curadora da interditanda a Sra. IZAURADE SOUSA SILVA. E, para que nao alegue ignorancia,mandou a MM Juiza expedir o presente edital, nostermos do art. 1184 do CPC e publica-lo no Diario daJustica do Estado da Paraiba por 03 vezes, com inter-valo de 10 dias de uma publicacao para outra. Pom-bal-PB, 29/08/2011. Eu, Ana Paula de Queiroga Go-mes, o digitei. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juiza deDireito em substituicao na 3 Vara.

PRINCESA ISABEL

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 03119930000463 Acao: CRIME C/ADM.PUBLICA. O M M. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele noticia tiverem, ou aquem possa interessar, que por este Juizo e Cartorioda 1a Vara, tramita a acao acima mencionada, movi-da pela Justica Publica contra o reu JOSE ALDEMIRBURGO DA SILVA, mas conhecido por MIM, brasilei-ro, solteiro, agricultor, natural de Flores - Pe, filho deRafael Burgo da Silva e de Ines Elvira da Silva, resi-dente e domiciliado no Conjunto Maria Aurora SergioDiniz, nesta cidade, e, estando o reu em lugar incertoe nao sabido, mandou o MM. juiz expedir o presenteedital, com o prazo acima, intimando-o da sentencaque decretou a extinção da punibilidade , nos termosdo art. 107, inc. IV do CPB, tendo em vista a prescri-cao da pretensao executoria em relação a infração dopresente processo. dadoe passado nesta cidade ecomarca de Princesa Isabel, Paraiba, aos 19.09.2011.Eu, Sineyde Lima de Campos Barros, Tecnico Judici-ario, o digitei de conformidade e determinacao do MM.Juiz de Direito, Dr. Fabricio Meira Macedo.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 03119970000654 Acao: CRIME C/ADM.PUBLICA. O M M. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele noticia tiverem, ou aquem possa interessar, que por este Juizo e Cartorioda 1a Vara, tramita a acao acima mencionada, movi-da pela Justica Publica contra o reu JOSE FERNAN-DES DA SILVA, mas com hecido por Neguinho ouLeonidas de Pedro Cego, brasileiro, solteiro, agricul-tor, natural de Tavares/PB, filho de Pedro Fernandesda Silva e de Benedita Rosa da Silva, residente edomiciliado a Rua Manoel Paulino, na cidade de Tava-res/PB, e, e estando reu em lugar incerto e nao sabi-do, mandou o MM. juiz expedir o presente edital, como prazo acima, intimando-o da sentenca que decretoua extinção da punibilidade, nos termos do art. 107,inc. IV do CPB, tendo em vista a prescricao da pre-tensao executoria em relação a infração do presenteprocesso. Dado e passado nesta cidade e comarcade Princesa Isabel, Paraiba, aos 19.09.2011. Eu, Si-neyde Lima de Campos Barros, Tecnico Judiciario, odigitei de conformidade e determinacao do MM. Juizde Direito, Dr. Fabricio Meira Macedo.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Proces-so: 03119980000322 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem oudele noticia tiverem, ou a quem possa interessar, quepor este Juizo e Cartorio da 1a Vara, tramita a acaoacima mencionada, movida pela Justica Publica contrao reu JOSE AILTON FIRMINO, brasileiro, solteiro, agri-cultor, natural de Juru/PB, filho de Arnaud Firmino eMaria Jose Firmino, residente e domiciliado no sitioContendes, do municipio de Juru/PB, e, estando o reuem lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. juizexpedir o presente edital, com o prazo acima, intiman-do-o da sentenca que decretou a extincao dapunibilida-de, nos termos do art. 107, inc. IV do CPB, tendo emvista aa pretensao executoria em relação a infração dopresente processo. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Princesa Isabel, Paraiba, aos 19.09.2011.Eu, Sineyde Lima de Campos Barros, Tecnico Judicia-rio, o digitei de conformidade e determinacao do MM.Juiz de Direito, Dr. Fabricio Meira Macedo.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIASProcesso: 03120020009887 Acao: ARROLAMENTODE BENS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem ou dele tiverem conhecimento,que por este juizo tramita os autos do INVENTARIOacima mencionado, dos bens deixados pela de cujusAVANI MARIA DA SILVA, falecida na cidade de Cam-pina Grande-PB, em 24/02/1999, promovida por FRAN-

CINALMA SOCORRO DA SILVA, pelo que INTIMO, apromovente, a qual esta em lugar incerto e não sabi-do, os herdeiros que por ventura residam fora destaComarca, e eventuais credores do espolio, da sen-tença julgada procedente, prolatada nos autos acimamencionado, bem como do recurso interposto pelaFazenda Pública Nacional, para que, no prazo legal,apresente manifestacoes. Dado e passado nesta ci-dade, em 20 de setembro de 2011. Eu, LindinalvaXavier dos Santos, tecnica Judiciario, o digitei, deconformidade a determinacao do MM. Juiz. As. Fabrí-cio Meira Macedo - Juiz de Direito.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITALDE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 03120030014786 Acao: INVENTARIO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele tiverem conhecimento, que por este juizo tramitaos autos do INVENTARIO acima mencionado, dos bensdeixados pela de cujus TEREZA CARLOS DE ANDRA-DE, falecida no municipio de Princesa Isabel-PB, em21/10/1976, promovida por Maria Dolores de AndradeAraujo, pelo que INTIMO, a inventariante Maria Doloresde Andrade Araujo, a qual esta em lugar incerto e nãosabido, os herdeiros: Joaquim Severino Cavalcante,Francisco Severino Cavalcante, que residem fora des-ta Comarca, e eventuais credores, da sentença dasentença julgada procedente, prolatada nos autos aci-ma mencionado, bem comodo recurso interposto pelaFazenda Pública Nacional, para que, no prazo legal,apresente manifestacoes. Dado e passado nesta cida-de, em 20 de setembro de 2011. Eu, Lindinalva Xavierdos Santos, tecnica Judiciario, o digitei, de conformi-dade a determinacao do MM. Juiz. As. Fabrício MeiraMacedo - Juiz de Direito.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Proces-so: 03119880000927 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital viremou dele tiverem conhecimento, que por este juízo tra-mita os autos da ação acima mencionada, promovidapela Justiça Publica contra: FRANCISCO FLOR DASILVA, vulgo .Inácio. brasileiro, casado, agricultor, com30 anos de idade a época, filho de Antônio Flor da Silvae de Honorina Maria da Conceição, residente no sítioPitombas, Tavares-PB, estando atualmente em localincerto e não sabido, e para que mais tarde não alegueignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edi-tal com o prazo de 15 dias, para que fique o Réu:FRANCISCO FLOR DA SILVA, vulgo inácio, intimadoda sentença de extinção da punibilidade, tendo emvista a prescrição da pretensão executória. Dado epassado nesta cidade de Princesa Isabel, em 20 desetembro de 2011. Eu, Luiz Freitas de Oliveira, AuxiliarJudiciário, o digitei de conformidade com MM. Juiz deDireito Dr. Fabrício Meira Macedo.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Proces-so: 03119930000752 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital viremou dele tiverem conhecimento, que por este juízo tra-mita os autos da ação acima mencionada, promovidapela Justiça Publica contra: REGINALDO PEREIRADA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Geral-do Miguel de Almeida e de Josefa Pereira da Silva,residente no sítio Boa Vista, Tavares-PB, estando atu-almente em local incerto e não sabido, e para que maistarde não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expe-dir o presente Edital com o prazo de 15 dias, para quefique o Réu: REGINALDO PEREIRA DA SILVA, inti-mado da sentença de extinção da punibilidade, tendoem vista a prescriçãoda pretensão executória. Dado epassado nesta cidade de Princesa Isabel, em 20 desetembro de 2011. Eu, Luiz Freitas de Oliveira, AuxiliarJudiciário, o digitei de conformidade com MM. Juiz deDireito Dr. Fabrício Meira Macedo.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 03120000007182 Acao: CONTRAVENCAOPENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem ou dele tiverem conhecimento,que por este juízo tramita os autos da ação acimamencionada, promovida pela Justiça Publica contra:JOSÉ LOPES DE SIQUEIRA NETO, brasileiro, casa-do, agricultor, com 50 anos de idade a época, filho deSebastião Lopes de Siqueira e de Maria Ninosa Lopesde Siqueira, residente no Sitio Salgadinho, São Joséde Princesa - PB, estando atualmente em local incertoe não sabido, e para que mais tarde não alegue igno-rância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Editalcom o prazo de 15 dias, para que fique o Réu: JOSÉLOPES DE SIQUEIRA NETO, intimado da sentençade extinção da punibilidade, tendo em vista a prescri-ção da pretensão executória. Dado e passado nestacidade de Princesa Isabel, em 20 de setembro de2011. Eu, Luiz Freitas de Oliveira, Auxiliar Judiciário, odigitei de conformidade com MM. Juiz de Direito Dr.Fabrício Meira Macedo.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 03120020009663 Acao: CONTRAVENCAOPENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem ou dele tiverem conhecimento,que por este juízo tramita os autos da ação acimamencionada, promovida pela Justiça Publica contra:JOSÉ HIPOLITO BATISTA, brasileiro, solteiro, agricul-tor, com 29 anos de idade a época, natural de SãoJosé de Princesa - PB, filho de Manoel Hipólito dosSantos e de Maria do Socorro Batista, residente noSítio Espinheiro, São José de Princesa - PB, estandoatualmente em local incerto e não sabido, e para quemais tarde não alegue ignorância, mandou o MM. Juizexpedir o presente Edital com o prazo de 15 dias, paraque fique o Réu: JOSÉ HIPOLITO BATISTA, intimado

da sentença de extinção da punibilidade, tendo emvista a prescrição da pretensão executória. Dado epassado nesta cidade de Princesa Isabel, em 20 desetembro de 2011. Eu, Luiz Freitas de Oliveira, Auxi-liar Judiciário, o digitei de conformidade com MM. Juizde Direito Dr. Fabrício Meira Macedo.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Proces-so: 03120030023183 Acao: CONTRAVENCAO PENAL.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Editalvirem ou dele tiverem conhecimento, que por estejuízo tramita os autos da ação acima mencionada,promovida pela Justiça Publica contra: MIGUEL AR-CANJO SIMPLICIO, brasileiro, solteiro, agricultor, com21 anos de idade a época, natural de Princesa Isabel-PB, filho de Pai não declarado e de Maria de GraçasSimplício, residente na rua São Miguel, s/n, Tavares-PB, estando atualmente em local incerto e não sabido,e para que mais tarde não alegue ignorância, mandou oMM. Juiz expedir o presente Edital com o prazo de 15dias, para que fique o Réu: MIGUEL ARCANJO SIM-PLICIO, intimado da sentença de extinção da punibili-dade, tendo em vista a prescrição da pretensão execu-tória. Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel,em 20 de setembro de 2011. Eu, Luiz Freitas de Olivei-ra, Auxiliar Judiciário, o digitei de conformidade comMM. Juiz de Direito Dr. Fabrício Meira Macedo.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 03120040009164 Acao: CONTRAVENCAOPENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem ou dele tiverem conhecimento,que por este juízo tramita os autos da ação acimamencionada, promovida pela Justiça Publica contra:VAGNE FRANCELINO MARTINELLI, brasileiro soltei-ro, músico, com 29 anos de idade a época, natural deSalvador-BA filho de Washington Luiz Francelino daSilva e de Marlene Santos Martinelli da Silva, residen-te na rua José Sitônio, 77, Tavares-PB, estando atual-mente em local incerto e não sabido, e para que maistarde não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expe-dir o presente Edital com o prazo de 15 dias, para quefique o Réu: VAGNE FRANCELINO MARTINELLI,INTImado da sentença de extinção da punibilidade,tendo em vista a prescrição da pretensão executória.Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel, em20 de setembro de 2011. Eu, Luiz Freitas de Oliveira,Auxiliar Judiciário, o digitei de conformidade com MM.Juiz de Direito Dr. Fabrício Meira Macedo.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 03120040015674 Acao: CONTRAVENCAOPENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem ou dele tiverem conhecimento,que por este juízo tramita os autos da ação acimamencionada, promovida pela Justiça Publica contra:VAGNER FRANCELINO MARTINELLI, brasileiro, sol-teiro, músico, com 29 anos de idade a época, naturalde Salvador . BA, filho de Washington Luiz Francelinoda Silva e de Marlene Santos Martinelli da Silva, resi-dente na rua da Quadra, s/n, Tavares-PB, estandoatualmente em local incerto e não sabido, e para quemais tarde não alegue ignorância, mandou o MM. Juizexpedir o presente Edital com o prazo de 15 dias, paraque fique o Réu: VAGNER FRANCELINO MARTINE-LLI, intimado da sentença de extinção da punibilidade,tendo em vista a prescrição da pretensão executória.Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel, em20 de setembro de 2011. Eu, Luiz Freitas de Oliveira,Auxiliar Judiciário, o digitei de conformidade com MM.Juiz de Direito Dr. Fabrício Meira Macedo.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Proces-so: 03120050012033 Acao: CONTRAVENCAO PENAL.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Editalvirem ou dele tiverem conhecimento, que por esteJuízo tramita os autos da Ação acima mencionada,promovida pela Justiça Publica contra: ADRIANO JOSEBRAZ, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Custó-dia . PE, com 26 anos de idade a época, filho de JoséSevero Braz e de Carlinda Maria da Conceição, estan-do atualmente em local incerto e não sabido, e para quemais tarde não alegue ignorância, mandou o MM. Juizexpedir o presente Edital com o prazo de 15 dias, paraque fique o Réu: , ADRIANO JOSE BRAZ, intimado dasentença de extinção da punibilidade, tendo em vista aprescrição da pretensão executória. Dado e passadonesta cidade de Princesa Isabel, em 20 de setembro de2011. Eu, Luiz Freitas de Oliveira, Auxiliar Judiciário, odigitei de conformidade com MM. Juiz de Direito Dr.Fabrício Meira Macedo.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 03120100000285 Acao: LESAO CORPO-RAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem ou dele tiverem conhecimento, que poreste juizo tramita os autos da Acao acima menciona-da, promovida pela Justiça Publica contra: MIGUELARCANJO RODRIGUES LIMA, brasileiro, agricultor,solteiro, nascido aos 01.10.1985, natural de Tavares-PB, filho de Miguel Rodrigues Lima e de Rita Rodri-gues Lima, residente na Rua Severino Carlos, 570,Tavares . PB, estando atualmente em local incerto enão sabido, e para que mais tarde não alegue ignoran-cia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital como prazo de 15 dias, para que fique o Reu: MIGUELARCANJO RODRIGUES LIMA, intimado da sentencade extinção da punibilidade, tendo em vista a nãorepresentação pela parte vítima. Dado e passado nestacidade de Princesa Isabel, em 20 de setembro de2011. Eu, Luiz Freitas de Oliveira, Auxiliar Judiciário, odigitei de conformidade com MM. Juiz de Direito Dr.Fabrício Meira Macedo.

QUEIMADAS

COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:09820110015207 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente Edital conhecimen-to tiverem e a quem interessar possa que por esteJuzio da primeira Vara tramita a acao acima citadapromovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEI-MADAS/PB pessoa juridica de direito privado inscritano CNPJ-MJ 08742262/0001-22. Alega a autora queedificou o GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL “SAO SE-VERINO” na zona rural deste municipio localizado nositio Riacho do Meio ha mais de 25 (vivinte e cinco)anos cuja posse e mansa passifica e interrupta e portodos conhecidos e respeitados, cujo imovel usucapi-endo possui uma area total de 280, 44 m2 e uma areaconstruida de 131, 20m2 com as seguintes confronta-coes: AO NORTE, medindo 12, 30 mts com as terrasda Sra AlaideEloi Veloso da Silva; AO SUL, medindo12, 30 mts com terras da Sra. Alaide Eloi Veloso daSilva; AO LESTE, medindo 22, 80 mtscom terras daSraAlaide Eloi Veloso da Silva e ao OESTE, medindo22, 80 mts, com as margens da BBR/104 que ligaesta cidade de Queimadas a cidade de Caruaru/pe. Epara wue nao se alegue ignorancia mandou a MM Juizaexpedir o presente Edital de citacao para que fique osreus incertos e desconhecidos bem como os terceirosinteressados CITADOS e querendo contestarem a pre-sente Acao no prazo de 15 (quinze) dias nao o fazendoserao aceitos como verdadeiros os fatos alegadospela autora narrados na inicial. CUMPRA-SE. Dado epassado nesta cidade de Queimadas, aos 19 dias domes de setembro de 2011. Eu Analia do Socorro MaiaFarias Paz, o digi tei. Dra. FLÁVIA DE SOUZA BAP-TISTA ROCHA- MM. Juiza de Direito.

REMIGIO

COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 05520090004387 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente edital, ou dele conhecimento tiverem, quepor este Cartorio e Juizo se processam os autos aci-ma mencionados, que tem como promovente ADAL-GISA BATISTA DE SOUZA em face de JAILTON BA-TISTA DE SOUZA, cujo feito foi julgado por sentencadatada de 21-09-2010, com remocao do curador pormorte em 08-08-2011 o qual decretou a interdicao domesmo por ser portador de retardo mental grave,declarando-o absolutamente incapaz de exercer osatos da vida civil, nomeando-lhe curador o Sr. CICE-RO LUCIANO BATISTA DE SOUZA. E para que naoseja alegada ignorancia mandou a MM juiza expedir opresente qeu sera publicado por 03 vezes, com inter-valo de 10 dias, no DJ e afixado no Forum local. Dadoe passado na Comarca de Remigio-PB, aos 26 deagosto de 2011 Dra. Ana Carmem Pereira Jordao Viei-ra, Juiza de Direito. Eu, Helton de Oliveira Santos,Analista Judiciario, o digitei.

SANTA LUZIA

COMARCA DE SANTA LUZIA. 1.CARTORIO. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:03220100015273 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER A todos que virem o presnte Edital, oudele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Carto-rio do 1. Oficio tramita os termos de uma Acao deGuarda de Menor n. 0322010001527-3 ajuizada por AnaKele Mota Pereira, brasileira solteira, agricultora, resi-dente e domiciliada na Rua Manoel Paulino, s/n, BairroSanto Antonio, Junco do Serido-PB., em face de Nival-do Guedes da Silva e outros. E o presente Edital como prazo de vinte (20) dias, para citar o Sr. AntonioPereira dos Santos, para que em quinze (15) dias possacontestar a Acao. E por encontra-se em lugar incerto enao sabido, fica citado pelo presente edital de citacao-com prazo de vinte (20) dias o Sr. Antonio Pereira dosSantos, atualmente em lugar incerto e nao sabido para,querendo, apos o ecurso do prazo do edital de vinte(20) dias contestar a acao no prazo de quinze (15) diaspena de revelia e confissao conforme estatuem osartigos 285 e 319 do CPC. Tudo conforme despachoprolatado pelo MM. Juiz, cujo teor e o seguinte: Vistos,etc., Cite-se o Sr. Antonio Pereita dos Santos atravesde edital com o prazo de vinte (20) dias, cujo editaldevera ser publicado na forma da lei e afixado no localde costume. Santa Luzia, 06.09.2011. Perilo Rodriguesde Lucena - Juiz de Direito. O presente Edital seraafixado na forma da lei, bem como, sera afixado nolocal de costume. Dado e passado nesta cidade eComarca de Santa Luzia, aos vinte dias do mes desetembro de dois mil e onze. Eu, Ligia Regina Araujo deLima - Tec.: Judiciaria. Perilo Rodrigues de Lucena -Juiz de Direito.

COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITALDE INTERDICAO. Processo: 03220110004622 Acao:CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem o presente edital que neste Car-torio tramita a acao acima descrita, movida por FRAN-CISCO GARCIA DE FREITAS objetivando a interdi-cao de SANDRO OLIVIERA DE FREITAS, brasileiro,solteiro, incapaz, inscrito no CPF 054.132.754-20, re-sidente no Sitio Lourenco, Varzea-PB, na qual o MMJuiz decretou a interdicao deste nos termos da sente-ca cujo final contem o seguinte teor: (...)ANTE OEXPOSTO, com fulcro no art. 1.183, paragrafo unico,do Codigo de Processo Civil, em harmonia com oMinisterio Publico, DECRETO A INTERDICAO DESANDRO OLIVEIRA DE FREITAS, ja qualificado (a),nomeando-lhe CURADOR (A) na pessoa de FRAN-CISCO GARCIA DE FREITAS, qualificdo. Indepen-dente do transito em julgado desta decisao art.452 doCC, o (a) curador(a), neste ato processual, fica inti-mado (a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, contadosda intimacao . art. 1.187, inciso I, do CPC, PRESTARO COMPRMISSO LEGAL de bem e fielmente cumprir


seu encargo. Expeca-se, incontinente, o competenteMANDADO DE AVERBACAO. Decisao publicada eintimada em audiencia. Comunique-se ao MM. JuizEleitoral, para os fins do art. 51 da Resolucao 20.132do Egregio TSE. Registre-se. Publique-se esta sen-tenca no forma do art. 232, III do CPC, uma vez noorgao oficial e duas vezes na imprensa local, se hou-ver, em caso negativo, afixe-se no atrio do Forum,pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ocorrendo esta hipote-se, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distri-buicao. Custas ex lege. E como nanao havia maisnada a tratar, o MM juiz em cerrou o presente termo,que fica devidamente assinado por mim, pelos pre-sentes. Ass. Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz deDireito. E, para que nao se alegue ignorancia, expedio presente edital. Santa Luzia 28.08.2011. Eu, Roniseda Nobrega Alves Araujo, o digitei. Dr. Perilo Rodri-gues de Lucena, Juiz de Direito.

SANTA RITA

COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:03320060024370 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que o MinisterioPublico denunciou PAULO AUGUSTO DE JESUSPORTELA, brasileiro, solteiro, nascido em 25.01.1964,natural de Conceicao do Alemeidao BA, filho de Mi-guel Portela e de Joventina Rodrigues de Jeusus,residente na Av. Piloto Pereira Tim, n. 172, Centro,Parnamirim RN, atualmente em LOCAL INCERTO ENAO SABIDO, tendo este ACUSADO SIDO CONDE-NADO por ter infringido a norma do art. 14, da Lei10.826 de 2003, a uma pena de 02 anos de reclusao,inicialmente no regime ABERTO, bem como a pena demulta em 30 dias multa, tendo a pena corporal sidosubstituida por duas restritivas de direitos, conformesentenca prolatada em 16de novembro de 2010. Epara que nao se alegue ignorancia mandou a MM.Juiza expedir e publicar o presente edital no Diario daJustica e ser afixado no Atrio do Forum. Eu, MarciaXavier da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscre-vi. Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananea, MM. JuizaTitular da 1 Vara desta Comarca.

COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320110012417 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que o MinisterioPublico denunciou ADEILTON DE LIMA MODESTO,filho de Carlos gomes Modesto e de Onilda de LimaModesto, nascido em 06.04.1981, motorista, residen-te na Rua Eneas Flavio Soares de Morais, n. 322,jardim Planalto, nesta Cidade, como incurso nas pe-nas do art. 310, do CTB, atualmente em LOCAL IN-CERTO E NAO SABIDO, determinado-se a expedicado presente para CITAR O ACUSADO, para apresen-tar defesa escrita atraves de advogado no prazo de15 dias, nos termos do art. 361, do CPP, sob pena deser nomeado defensor publico para oferecer em igualprazo.E para que nao se alegue ignorancia, determi-nou a MM. juiza expedir e publicar o presente edital noDiario da Justica e afixar no Atrio do Forum. Eu,Marcia Xavier da Silva, Ternica Judiciaria, o digitei esubscrevi. Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananea,Juiza de Direito titular da 1 Vara desta Comarca.

COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320110012565 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que o MinisterioPublico denunciou MARCOS ANTONIO DA SILVA,brasileiro, natural de Santa Rita PB, nascido em02.03.1966, filho de Vicente Pedro da Silva e de MariaMargarida da Silva, residente na Travessa Santa Tere-ziha, s.n, Varzea Nova, nesta Cidade, atualementeem LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, como incursonas penas do art 147, do Codigo Penal e 65 da Lei dasContravencoes Penais, determinando-se a expedicaodo presente para CITAR O ACUSADO, para apresen-tar defesa escrita, atraves de advogado, no prazo de10 dias, sob pena de ser nomeado defensor publicopara oferecer em igual prazo. E para que nao se ale-gue ignorancia, determinou a MM. Juiza expedir e pu-blicar o presente edital, que sera publicado no Diarioda Justica e afixado no Atrio do Forum. Eu, MarciaXavier da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscre-vi. Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananea, Juiza deDireito Titular da 1 Vara desta Comarca.

COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:03320070021044 Acao: DEPOSITO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER aos que o presente Edital lerem ou dele tive-rem conhecimento que, através deste CITA FRAN-CISCO CARLOS CRUZ ARAÚJO, cujo endereço éincerto enão sabido para no prazo de cinco dias entre-gar o bem, depositá-lo em Juízo, consignar o valor dodébito ou contestar o pedido. Dado e passado nestaCidade de Santa Rita, em 20 de setembro de 2011.Eu, Vania Karina Mangueira Martins Coutinho, técnicajudiciária, o digitei. Antonieta Lúcia Maroja ArcoverdeNóbrega Machado. Juíza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 03320100045864Acao: CAUTELAR - CIVEL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimentoque, atraves deste, CITA a TGM AUTOPEÇAS - CO-MERCIAL AUTOPEÇAS GRILO LTDA, cujo endereço éincerto e não sabido para, querendo, contestar aostermos da Ação Cautelar, movida por JAPUNGU AGRO-INDUSTRIAL S/A, especificando as provas que pre-tende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termosdo art. 285 do CPC, sob pena de, não o fazendo, serem

presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelosautores na inicial. Dado e passado nesta cidade deSanta Rita, em 20 de setembro de 2011. Eu, VaniaKarina Mangueira Martins Coutinho, técnica judiciária, odigitei. Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Ma-chado. Juíza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03320110031524Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteEdital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atra-vés deste, CITA ROSEMERY PEREIRA DAMIÃO DASILVA, cujo endereço é incerto e não sabido para, que-rendo, contestar aos termos da Ação de Adoção, mo-vida por LUZILDA GOMES DE LIMA, especificando asprovas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze)dias, nos termos do art. 285 do CPC, sob pena de, nãoo fazendo, serem presumidos como verdadeiros osfatos alegados pelo autor da inicial. Dado e passadonesta cidade de Santa Rita, em 19 de setembro de2011. Eu, Vania Karina Mangueira Martins Coutinho,técnica judiciária, o digitei. Antonieta Lúcia Maroja Ar-coverde Nóbrega Machado. Juíza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:03320100026278 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que por esteJuizo tramita os autos da Acao supra mencionadarequerida por PEDRO HENRIQUE DA SILVA SAN-TOSw WANGNELISSON FELIPE DA SILVA, repre-sentados por sua genitora, ENIEDJA DO NASCI-MENTO SILVA contra WAGNER FRANCELINO DOSSANTOS e pelo presente edital INTIMAM-SE os auto-res, atualmente em lugar incerto e nao sabido, paraem 48:00hs, comparecerem em cartorio e informarse possui interesse no prosseguimento do feito, sobpena de extincao do processo sem julgamento domerito Em caso afirmativo cumprir o despacho defls. 28. E para que mais tarde nao aleguem ignoran-cia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao dopresente edital. Aos, 19 (dezenove) dias do mes desetembro de 2011. Eu, Aline Carvalho Cesar, Tecni-ca Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria CavalcantiCiraulo . Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03320090025454Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele tiverem conhe-cimento que tramita nesta unidade judiciaria os autosretro referidos movido pela FAZENDA NACIONAL emface de JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA, pessoa juri-dica, CNPJ 09369048000146, como tambem contraseu responsavel legal, com o fito de cobrar a divida deR$ 521, 30, atualizada em 05/03/2009, conforme CDA189 A, livro 36, fl. 189, pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Setem-bro do ano 2011. Eu, Luciana de Sena Tavares, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320090043465 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele tiverem conhecimento que tramita nesta unidadejudiciaria os autos da acao retro referida movida pelaFAC em face de ERILENO BERNARDO DA SILVA,brasileiro, comerciante, CPF 595316067-49, com ofito de executar a quantia de R$ 112,29 referente aocontrato 20080708-14, e por ter sido bloqueado viaBACENJUD a quantia de R$ 112, 29, em conta cor-rente pertencente ao executado mandou a MM Juizaexpedir o este para querendo, opor embargos, no pra-zo de trinta dias, nos termos do art. 16, II, da Lei6.830/80. Dado e passado 19 dias do mes de setem-bro eu tecnico judiciario o expedi.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320110002525 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele tiverem conhecimento que tramita nesta uni-dade judiciaria os autos retro referidos movidos pelaFAZENDA ESTADUAL em face de ROSANGELA DEALMEIDA DUARTE, pessoa juridica, CNPJ 05169559/0001-63 e de ROSANGELA DE ALMEIDA DUARTE,pessoa fisica, CPF 295094324-15, com o fito de co-brar a divida de R$ 2.623, 14 atualizada em 14/05/2010 conforme CDA 330000420100343, pelo que cha-mo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias domes de Setembro do ano 2011. Eu, Luciana de SenaTavares, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320110007664 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele tiverem conhecimento que tramita nesta uni-dade judiciaria os autos retro referidos movido pelaFAZENDA ESTADUAL em face de MARTINS MOREI-RA DA SILVA, CNPJ 05686990/0001-87, com o fitode cobrar a divida de R$ 27.570, 06 atualizada em 16/02/2011, conforme CDA 330000420100387, pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias domes de Setembro do ano 2011. Eu, Luciana de SenaTavares, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320080009278 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A TODOS quanto o presente editalvirem ou dele tomarem conhecimento que por estejuizo, se processam os termos da acao supra citada,tendo como autora a Sra Maria alves de Souza, brasi-leiro, viuva, aposentado -residente na rua Telemaco,541, popular Santa Rita-PB, atualmente em lugar in-certo e nao sabido, para, no prazo de 48 (quarenta eoito) horas, dizer se tem interesse no prosseguimentodo feito, sob pena de extincao do processo sem julga-mento do merito.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:03320090023715 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele tiverem conhecimento que tramita nestaunidade judiciaria os autos da acao retro referida movi-da por JOSE DA CONCEICAO, brasileiro, solteiro, queresidia na Rua Anaide Beiriz sn odilandia, nesta cidadee comarca, visando retificacao de registro de nasci-mento e que por se encontrar em local incerto ou naosabido mandou a MM Juiza expedir este para intima-lodos termos do despacho de fls. 38v, que a seguirtranscrevo: “Vistos etc. Aguarde-se manifestacao dorequerente em cartorio por trinta dias. Nao se manifes-tando, intime-se por edital, para em quarenta e oitohoras se pronunciar quanto ao interesse e prosseguircom a demanda. Em caso positivo, cumpra-se imedi-atamente o despacho de fls. 33. Nao se manifestando,conclusos para extincao. Santa Rita 18/04/2011. Dra.Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.” Dado epassado nesta cidade e comarca de Santa Rita-PB,vinte dias do mes de setembro de 2011, eu, LucianaLacet, tecnico judiciario o digitei e expedi.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320100032938 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantoo presente edital virem oudele comarem conhecimento, ou mesmo a quem inte-ressar possa, que tramita perante esta vara os autosda acao de execucao fiscal de n 0332010003293-8,tendo como exequente o IBAMA, e como executada-Ficisa Fonseca Irmaos com e ind Ltda, com enderecositua-se engenho santo amaro CEP n 58300000 SantaRita-PB, CNPJn 09.427.485/0001-79, tendo a MM Juizade Direito desta vara determinado a citacao por edital,para no prazo legal, pagarem a quantia indicada as fls04 dos autos correspondente a R$ 2.640, 60 ( dois milquatrocentos reais e sessenta centavos) atualizadaem 22/09/2009, referente aCDA1801529. pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias domes de Setembro do ano 2011. Eu, Maria de FatimaR. L. Lacerda, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320110002475 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele tiverem conhecimento que tramita nesta uni-dade judiciaria os autos retro referidos movidos pelaFAZENDA ESTADUAL em face de COMERCIAL DEALIMENTOS SANTA RITA LTDA, CNPJ 08139063/0001-02, com o fito de cobrar a divida de 81.942, 79,atualizada em 27/07/2011, conforme CDA0330000420100348, pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.

8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 20 dias do mes de Setem-bro do ano 2011. Eu, Luciana de Sena Tavares, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320110015469 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER atodos quanto o presente edital virem oudele tomarem conhecimento, ou mesmo a quem inte-ressar possa, que tramita perante esta vara os autosda acao de execucao Fiscal n-0332011001546-9, ten-do como exequente Fazenda Publicada do estado daParaiba tendo como executado Ivanilda Delfino ca-bral com endereco a rua Projetada s/n loteamentodois irmaos, -Santa RitaPB, CNPJ 10.454.402/0001-10, tendo a MM Juiza de Direito des-a vara determina-do a citacao por edital da mesma, inscrita no CPFn917601514-91, para no prazo legal pagar a quantiaindicada as fls 01 ovalor R$ 3.345, 59 ( tres miltrezentos e quarenta e cinco reais e cinqunta e novecentavos), atualizado ate 14/01/2011, referente a CDAn330000420110416. pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 20 dias do mes de Setem-bro do ano 2011. Eu, Maria de Fatima R. L. Lacerda,esc. autorizado(a) o digitei.

SAO JOAO DO CARIRI

COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA ÚNICA.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 Processo:03420110006805 Acao: RESSARCIMENTO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER A todos os interesados em que se processampor este Juizo e Cartorio da Única serventia Judicialuma Ação de Ressarcimento que movea a CONS-TRUTORA MONTEIRENSE LTDA contra a EmpresaLOPES PEREIRA ENGENHARIA, nãofoi localizada noendereço indicado, fica a mesma citada, para, queren-do responder nos termoa da presente ação, ficandoadvertida de que não fazendo no prazo presumir-se-aocomo verdadeiros os fatos alegados na inicial. E paraque não se alegue ignorancia, mandor a MM.Juiza ex-pedir o presente Edital de Citacao que sera afixado nolocal de costume e publicado no Diaraio da Justica.Dado e passado nesta cidade de Sao Joao do Cariri,aos dezenove dias do mes de setembro de dois mil eonze. Eu Renilda Brito Macel Chaves. Técnica Judiciá-rio, digitei e subscrevo.Assina Dra.Ivna Mozart BezeraSoares Moura - Juiza de Direito.

COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. JZ ESPECIAL.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:03420110000238 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou dele conhe-cimento tiverem que perante este juizo e Cartorio seprocessam os termos da Acao supra citada, promovi-da pela Justica Publica do estado, em face de: ADAIL-TON DE SOUZA QUEIROZ, brasileiro, casado, agri-cultor, alfabetizado, com 54 anos de idade, nascidoaos 12/09/1956, filho de Joao de Queiroz e de LuizaRamos de Souza, residente e domiciliado no Sitio Pocode Pedras, zona Rural deste municipio de S. Joao doCariri-PB, que atualmente encontra-se em lugar incertoe nao sabido e fica o mesmo por este presente EDITALdevidamente citado para que em 10 dias apresentardefesa escrita e para que chegue ao conhecimento detodos, mandei passar o presente edital, que sera afixa-do no local de costume. Dado e passado nesta Cidadede sao joao do Cariri-pB, aos 19 dias do mes de setem-bro de 2011. Eu, Maria daPenha Sousa Oliveira - Tecni-ca Judiciaria, o digitei e subscrevi. A) Dra.Ivna Mozartbezerra Soares Moura - juiza de Direito.


COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A.VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces-so: 00520100008977 Acao: DECL. UNIAO CONJU-GAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o pre-sente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizoe Cartorio do Segundo Oficio desta Comarca, tramita aAcao Declatoria de Reconhecimento de Uniao estável,processo 00520100008977, em que figura como Re-querente Francisca Edna Andre de Farias.Tem o pre-sente Edital a finalidade de CITAR Gerlie Quirino Batis-ta, Geania Quirino Batista e Gizele Quirino Batista, to-dos brasileiros, solteiros, estudantes, atualmente emlugar incerto e nao sabido para querendo, no prazolegal, se manifestar sobre a acao acima epigrafada,sob pena das cominacoes legais.E para que nao sealegue ignorancia mandou expedir o presente Edital,que sera publicado no Diario da Justica. Dado e passa-do nesta cidade e comarca de Sao Joao do Rio doPeixe . PB, aos 20 de setembro de 2011. Eu, AlanaAraujo da Silva, Tec. Judiciária, o digitei.

SAPE

COMARCA DE SAPE. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 03520060023625 Acao: INTERDICAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos quanto o presente editalvirem ou dele tiverem conhecimento que a Excelen-tissima Senhora Doutora Israela Claudia da Silva Pon-tes Asevedo, decretou por sentenca, a interdicao deMARIA JOSEFA DA CONCEICAO brasileira, solteira,RG 2.936.109 SSPPB, residente no Sitio Sapucaia,


Spe-PB, portadora de TRANSTORNO PSICOTICO AESCLARECER, CID 10 F 29, que a impede de prati-car atos da vida civil por si so, estando pois, impos-sibilitada de reger sua pessoa e seus bens, nomean-do-lhe curador napessoa de MARIA DA GUIA DOSSANTOS, brasileira, casada, RG 2.508.147 SSPPB,residente e domiciliada no mesmo endereco da inter-ditada. Do que para constar ordenou a MM Juiza aexpedicao do presente edital que devera ser publica-do por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado epassado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 26/08/2011. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judicia-ria, o digitei. Dra. Israela Claudia da Silva PontesAsevedo, MM juiza de Direito.

COMARCA DE SAPE. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 03520080015528 Acao: INTERDICAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos quanto o presente editalvirem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentis-sima Senhora Doutora Israela Claudia da Silva PontesAsevedo, decretou por sentenca, a interdicao de MA-RIA JOSE GONCALVES IRMA brasileira, solteira, RG1.726.694 SSPPB, residente na Travessa Marcia Fer-nandes, 40, Centro, Sape-PB, portadora de TRANS-TORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, CID 10 F 33,que a impede de praticar atos da vida civil por si so,estando pois, impossibilitada de reger sua pessoa eseus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de FATI-MA DE CASSIA GONCALVES, brasileira, solteira, RG3.052.557 SSPPB, residente e domiciliada no mesmoendereco da interditada. Do que para constar ordenou aMM Juiza a expedi cao do presente edital que deveraser publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias.Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape,em 26/08/2011. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec.Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Claudia da Silva Pon-tes Asevedo, MM juiza de Direito.

COMARCA DE SAPE. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 03520080019165 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto opresente edital virem ou dele tiverem conhecimentoque a Excelentissima Senhora Doutora Maria Apareci-da Sarmento Gadelha, decretou por sentenca, a inter-dicao de NILSA SERAFIM XAVIER, brasileira solteira,RG 3.228.017 SSPPB, residente no Sitio Triunfo, So-brado-PB, portadora de RETARDO MENTAL MODE-RADO, CID 10 F 71, que a impede de praticar atos davida civil por si so, estando pois, impossibilitada dereger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curadorna pessoa de CRISTIANE ALVES XAVIER, brasileira,solteira, RG 1.564.943 2a via SSPPB, residente edomicialiada no Sito Triunfo, Sobrado-PB. Do que paraconstar ordenou a MM Juiza a expedicao do presenteedital que devera ser publicado por tres vezes, comintervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara daComarca de Sape, em 26/08/2011. Eu, Norma Gisellede H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Clau-dia da Silva Pontes Asevedo, MM juiza de Direito.

COMARCA DE SAPE. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 03520080020627 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto opresente edital virem ou dele tiverem conhecimentoque a Excelentissima Senhora Doutora Maria Apareci-da Sarmento Gadelha, decretou por sentenca, a inter-dicao de DAMIANA ROSA DA SILVA FREITAS, brasi-leira, casada, RG 1.880.870 SSPPB, residente na Tra-vessa Jose Bezerra de Lima, 106, Centro, Sape-PB,portadora de DEMENCIA, CID 10 F 03, que a impedede praticar atos da vida civil por si so, estando pois,impossibilitada de reger sua pessoa e seus bens,nomeando-lhe curador na pessoa de LUCIA DE FATI-MA DA SILVA FREITAS, brasileira, casada, RG3056.313 SSPPB, residente e domiciliada no mesmoendereco da interditada. Do que para constar ordenoua MM Juiza a expedicao do presente edital que deveraser publicado por tres vezes, com intervalo de 10dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca deSape, em 26/08/2011. Eu, Norma Giselle de H. Leal,Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Claudia da SilvaPontes Asevedo, MM juiza de Direito.

COMARCA DE SAPE. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 03520090001237 Acao: INTERDICAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos quanto o presente editalvirem ou dele tiverem conhecimento que a Excelen-tissima Senhora Doutora Israela Claudia da Silva Pon-tes Asevedo, decretou por sentenca, a interdicao deMARIA DAS DORES FERNANDES brasileira, soltei-ra, RG 2.755.270 SSPPB, residente no Sitio Carnau-ba, Zona Rural, Sape-PB, portadora de RETARDOMENTAL MODERADO, CID 10 F 71que a impede depraticar atos da vida civil por si so, estando pois,impossibilitada de reger sua pessoa e seus bens,nomeando-lhe curador na pessoa de MATILDE ANADA CONCEICAO, brasileira, solteira, RG 2.533.551SSPPB, residente e domiciliada no mesmo enderecoda interditada. Doque para constar ordenou a MM Jui-za a expedicao do presente edital quedevera ser publi-cado por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dadoe passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 26/08/2011. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judicia-ria, o digitei. Dra. Israela Claudia da Silva PontesAsevedo, MM juiza de Direito.

COMARCA DE SAPE. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 03520090007333 Acao: INTERDICAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos quanto o presente editalvirem ou dele tiverem conhecimento que a Excelen-tissima Senhora Doutora Maria Aparecida SarmentoGadelha, decretou por sentenca, a interdicao de CAR-LOS ANDRE PEREIRA CANDIDO, brasieiro, soltiro,RG 2.137.995 SSPPB, residente no Sitio Primavera,Zona Rural, Riachao do Poco-PB, portador de EPI-LEPSIA E RETARDO MENTAL GRAVE, CID 10 G 40.6F 72, que o impede de praticar atos da vida civil por siso, estando pois, impossibilitada de reger sua pessoa

e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa deSEVERINA PEREIRA CANDIDO, brasileira, casada,RG 2.230.323 SSPPB, residente e domiciliada nomesmo endereco do interditado. Do que para constarordenou a MM Juiza a expedicao do presente editalque devera ser publicado por tres vezes, com interva-lo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara daComarca de Sape, em26/08/2011. Eu, Norma Gisellede H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Clau-dia da Silva Pontes Asevedo, MM juiza de Direito.

COMARCA DE SAPE. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 03520090014172 Acao: INTERDICAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos quanto o presente editalvirem ou dele tiverem conhecimento que a Excelen-tissima Senhora Doutora Israela Claudia da Silva Pon-tes Asevedo, decretou por sentenca, a interdicao deANTONIO CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, RG2.171.934 SSPPB, residente no Loteamento TerraNova, s/n, Sape-PB, portador de ESQUIZOFRENIA,CID 10 F 20, que o impede de praticar atos da vidacivil por si so, estando pois, impossibilitada de regersua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador napessoa de MARIA VILMA DE SOUZA SILVA, brasilei-ra, casada, RG 2.871.813 SSPPB, residente e domici-liada no mesmo endereco do interditado. Do que constaordenou a MM Juiza a expedicao do presente editalque devera ser publicado por tres vezes, com interva-lo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara daComarca de Sape, em 26/08/2011. Eu, Norma Gisellede H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Clau-dia da Silva Pontes Asevedo, MM juiza de Direito.

COMARCA DE SAPE. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 03520090014396 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presenteedital virem ou dele tiverem conhecimento que a Ex-celentissima Senhora Doutora Maria Aparecida Sar-mento Gadelha, decretou por sentenca, a interdicaode IVANILDA TOME DA SILVA, brasileira, RG 2.378.2852a via SSPPB, residente na Rua Oscar Matos deSouza, s/n, Centro, Sape-PB, portadora de RETARDOMENTAL MODERADO CID 10 F 71que a impede depraticar atos da vida civil por si so, estando pois,impossibilitada de reger sua pessoa e seus bens,nomeando-lhe curador na pessoa de MARIA DA PE-NHA SILVA NOGUEIRA, brasileira, solteira, RG1.474.382 2a via SSPPB, residente e domiciliada nomesmo endereco da interditada. Do que para constarordenou a MM Juiza a expedicao do presente editalque devera ser publicado por tres vezes, com interva-lo de 10dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Co-marca de Sape, em 26/08/2011. Eu, Norma Giselle deH. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Claudiada Silva Pontes Asevedo, MM juiza de Direito.

COMARCA DE SAPE. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 03520090018827 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto opresente edital virem ou dele tiverem conhecimentoque a Excelentissima Senhora Doutora Maria Apareci-da Sarmento Gadelha, decretou por sentenca, a inter-dicao de MARIA DE LOURDES CARLOS DE ABREUbrasileira, divorciada, RG 2.589.078 2a via SSPPB,residente na Rua Machado de Assis, 90, Centro, Sape-PB, portadora de ESQUIZOFRENIA CID 10F20, quea impede de praticar atos da vida civil por si so,estando pois, impossibilitada de reger sua pessoa eseus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de VIL-MA ALVES DE LIMA, brasileira, solteira, RG 2.508.915SSPPB, residente e domiciliada no mesmo enderecoda interditada. Doque para constar ordenou a MM Jui-za a expedicao do presente edital quedevera ser publi-cado por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dadoe passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 26/08/2011. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judicia-ria, o digitei. Dra. Israela Claudia da Silva PontesAsevedo, MM juiza de Direito.

SERRARIA

COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:03620110002205 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDirei to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER que foi designada audiencia de conciliacao,instrucao e julgamento nos autos do processo acimaidentificado, para o dia 27 de outubro de 2011, as12:20 horas, no forum local, ficando intimados todosa quem interessar possa o presente feito. E para quenao se alegue ignorancia ao ato ora designado, man-dou o MM. Juiz expedir o presente Edital de intimacao.Serraria, 20 de setembro de 2011. Eu, EBERSONFREIRE PEREIRA, Analista Judiciario, o digitei e so-licitei publicacao. Dr. JOSE JACKSON GUIMARAES,Juiz de Direito, assim ordenou.

SOLANEA

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 04620110005181 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou noticias tiverem, que poreste juizo e escrivania do unico oficio da comarca desolanea, estado daparaiba uma acao de interdicao n04620110005181, requerida por Marta Lucia Alves daCruz move em favor de Maria de Fatima alves Silva,sendoai, atraves deste INTIMO herdeiros e interessa-dos ausentes e desconhecidos para no prazo legalquerendo apresentar impugnacao, so pena de aceita-cao e ou confissao. CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de Solanea, aos 08/09/2011. Eu BotelhoJunior, tecnico judiciario que o digitei e subscrevi.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 04620110014522Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos ospresente edital, virem ou noticias tiverem que por este

juizo e escrivania do unico oficio se processam umaacao declaratoria de uniao estavel n 04620110014522,requerida Maria Maximina dos Santos contra o espoliode Terto do Nascimento, sendo ai atraves deste CITOeventuais herdeiros existentes e nao conhecidos oudeclarados de todo conteudo da presene acao, na qualeste encontra-se em lugar incerto e nao sabido, paraintegrar a lide e contestar querendo no prazo de 15 diassob pena de revelia e confissao, advertindo-os dodisposto nos arts. 285 e 319 do CPC. Dai para que senao alegue ignoracia mandou o MM. Juiz de Direitoexpedir o presente edital. CUMPRA-SE. Dado e passa-do nesta cidade de Solanea, aos 20 de setembro de2011. Eu Botelho Junior, tecnico judiciario que o digiteie subscrevi.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:04620110015008 Acao: INVESTIG PATERNIDADE.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar pos-sa que por este juizo e comarca tramitam os autosda Acao de Investigacao de Paternidade de n0462011001500-8, movida por ELAINE CRISTINADANTAS RIBEIRO DE MORAES em face de JOSEBEZERRA CAVLCANTE E OUTROS. Sendo ai, pelofato de encontrar-se em lugar incerto e nao sabido,atraves deste, CITO PAULA FRANCINETE DAN-TAS, na qualidade de herdeira de JOSE BEZERRACAVALCANTE, para querendo contestar a presenteacao no prazo de 15 dias, sob pena de revelia econfissao, nos termos dos arts. 285 e 319 do CPC.E, para que nao se alegue nulidade futura, mandou oMM. Juiz expedir o presente edital. Dado e assado nacidade de Solanea-PB, aos 19/09/2011. Eu, JoseHumberto Lopes da Silva, Tecnico Judiciario, que odigitei e o subscrevo. Ass. Osenival dos SantosCosta, Juiz de Direito.

SOUSA

TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ªREGIÃO. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. MOVIMENTAÇÃODOS AUTOS. Juiz Presidente: Dr. José NormandoFernandes. Decisão: Intimem-se as partes dos pro-cessos abaixo identificados, por meio de seus advo-gados, da decisão que declarou prejudicado o recursoextraordinário, que tem o seguinte dispositivo: “Peloexposto, e com fundamento nos arts. 543-A, § 5º,543-B, §§ 2º e 3º e 542, § 1º, todos do Código deProcesso Civil e no julgado pelo STF no RE567.454, declaro prejudicado o recurso extraor-dinário”. 01º) – Recurso Inominado Cível n.º013.2005.001.887-1/001 – Juizado Especial Misto deCajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorri-do: Edileuza Vital Candido. Advogado: Dr. GeorgePetrucio Moreira Vieira. 02º) – Recurso Inomina-do Cível n.º 013.2005.001.903-9/001 – Juizado Espe-cial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar NorteLeste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Ro-cha. Recorrido: Manoel Delfino Filho. Advogado: Dra.Vanja Alves Sobral. 03º) – Recurso Inominado Cíveln.º 013.2004.004.129-8/001 – Juizado Especial Mistode Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorri-do: Maria de Lourdes Vieira da Silva. Advogado: Dr.José Ferreira Lima Junior. 04º) – Recurso Inomi-nado Cível n.º 013.2004.004.219-7/001 – JuizadoEspecial Misto de Cajazeiras. Recorrente: TelemarNorte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Luce-na Nóbrega. Recorrido: Geralda Gonçalves Pinheiro.Advogado: Dr. Vanderlanio Alencar Feitosa. 05º) –Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.004.207-2/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorren-te: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danie-lle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Antonozilda deSouza Brasil do Nascimento. Advogado: Dra. VanjaAlves Sobral. 06º) – Recurso Inominado Cível n.º013.2005.001.522-4/001 – Juizado Especial Misto deCajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorri-do: Geraldo Justino Conrado. Advogado: Dr. Geor-ge Petrucio Moreira Vieira. 07º) – Recurso Inomi-nado Cível n.º 013.2004.004.752-7/001 –JuizadoEspecial Misto de Cajazeiras. Recorrente: TelemarNorte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Luce-na Nóbrega. Recorrido: José Viana. Advogado: Dra.Lilian Tatiana bandeira Crispim. 08º) – RecursoInominado Cível n.º 013.2005.003.218-7/001 – Jui-zado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Tele-mar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio CésarVieira Rocha. Recorrido: Ivon Henrique Gonçalves.Advogado: Dr. José Nilton Liberato de Abreu. 09º)– Recurso Inominado Cível n.º 013.2005.001.572-9/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recor-rente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. CaioCésar Vieira Rocha. Recorrido: Jurandy Medeirosde Lira. Advogado: Dr. George Petrucio MoreiraVieira. 10º) – Recurso Inominado Cível n.º013.2005.004.352-3/001 – Juizado Especial Misto deCajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorri-do: Valdir Carolino Braga. Advogado: Dr. GeorgePetrucio Moreira Vieira. 11º) – Recurso Inomina-do Cível n.º 013.2005.001.529-9/001 – Juizado Es-pecial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar NorteLeste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Ro-cha. Recorrido: Célia Maria Brito Aquino. Advoga-do: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 12º) –Recurso Inominado Cível n.º 013.2005.004.338-2/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Re-corrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.Caio César Vieira Rocha. Recorrido: FranciscaDias de Souza. Advogado: Dr. George PetrucioMoreira Vieira. 13º) – Recurso Inominado Cíveln.º 013.2004.002.704-0/001 – Juizado Especial Mis-to de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte LesteS/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha.Recorrido: Maria Aparecida da Silva. Advogado:Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. Augusto Ba-tista da Silva. Secretário da Turma Recursal Mistada 4º Região.

TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ªREGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. Processonº. 013.2007.001.637-6/001 – Juizado Especial Mistode Cajazeiras. Recurso Extraordinário no Recur-so Inominado Cível nº. 013.2007.001.637-6/001.Recorrente: Cristiana Russo Lima. Advogado: Dr.Edmundo Vieira de Lacerda. Recorrido: TelemarNorte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César VieiraRocha. Juiz Presidente: Dr. José Normando Fer-nandes. Despacho: Intime-se o recorrido, por seuadvogado, o Dr. Caio César Vieira Rocha, paraoferecer contra-razões ao Recurso Extraordinário in-terposto, no prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 542 doCPC). Augusto Batista da Silva – Secretário.

COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720110006006Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quanto o presente Edital virem, dele conheci-mento tiverem e a quem interessar possa, que poreste Juizo tramita os autos da Acao Penal n.0372011000600-6, movida pela Justica Publica contraTARCISIO CUSTODIO DA SILVA, conhecido por PI-NEU, brasileiro, solteiro, filho de Francisco Custodioe de Francisca Luiza de Jesus, residente na RuaProjetada, s/n, proximo ao mercadinho de Didi deLouro, Lagoa-PB, e conforme certidao do meirinho defls. 30-v, nao foi localizado, pelo que expediu o pre-sente Edital, com o qual CITO o referido acusado parano prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRI-TA, uma vez que foi denunciado como incurso naspenas dos artigos 306 e 309, do CTB, tendo o Repre-sentante do Ministério Público, oferecido o beneficiodo SURSIS PROCESSUAL, pelo periodo de 02 anos,nos termos do artigo 89, da Lei 9.099/95, por fatoocorrido no dia 06 de janeiro de 2011, por volta das02:30 horas, no municipio de Sao Francisco-PB. Dadoe passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos19 dias do mes de setembro do ano de 2011. Eu, Josede Anchieta da Silva Junior - Analista Judiciario, odigitei. Jose Normando Fernandes . Juiz de Direito.

TEIXEIRA

COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03920090017284Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente Edital virem ou dele conhecimento tiveremque por este Juizo e Escrivania Judicial do Unico Oficiose processam os termos da Acao de Execucao Fiscalsupra, ajuizada pelo INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL em face de MARIA DAS DO-RES OLIVEIRA DA SILVA, na qual o exequente e cre-dor da executada da quantia liquida, certa e exigivel deR$ 32.442, 94 (trinta e dois mil, quatrocentos e quaren-ta e dois reais e noventa e quatro centavos), pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazode 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao dapenhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimentode todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicadono Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Setem-bro do ano 2011. Eu, Jaislane Ferreira Rocha, esc.autorizado(a) o digitei.

UMBUZEIRO

COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA ÚNICA. EDITALDE PRACA E LEILOES. Processo: 04020030009233Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que poreste cartorio se processam os autos de uma acaoexecutiva movida pelo Banco do Nordeste do BrasilS/A, contra Jose Ferreira Alves, sob nr.04020030009233, e que foi designado o leilao no dia27/10/2011pelas 11:30 hs (primeira praca) e 29/11/2011 pelas 09:00 hs, (segunda praca), de uma propri-edade rural denominada Fazenda Cha de Ladeira,municipio de Umbuzeiro, limitando-se ao Norte com oRio Paraíba; ao Sul, com a estrada de Cha de Ladeiraa Cha de Caterina; ao Leste com terraque foram ousao dos herdeiros de Celerino e ao Oeste com terrasque foram ou sao de herdeiros de Olimpio Gomes,registrada no livro 2-L folhas 166, mat. R-1-2121, noCRI. Sendo o Leilao no atrio do Forum local. Dado epassado nesta cidade de Umbuzeiro, aos 19 dias domes de setembro de 2011. Eu, Severino Leal de MeloFilho, analista judiciariofiz o presente. (ass) Dr. Anto-nio Leobaldo Monteiro de Melo - Juiz de Direito.

COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA ÚNICA. EDITALDE PRACA E LEILOES. Processo: 04020030009233Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que seprocessam por este juizo uma acao de Execucaomovida pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, contraJose Ferreira Alves e que foi designado leilao de umapropriedade rural denominada Fazenda Cha de Ladei-ra situada neste municipio e comarca, limitando-se aonorte, com o Rio Paraiba; ao sul, com a estrada deCha de Ladeira a Cha de Caterina; aoLeste com ter-ras que sao ou foram de herdeiros de Celerino e aooeste com terras que sao ou foram de herdeiros deOlimpio Gomes, medindo umaarea de 116, 00 hecta-res, registrada no livro 2-L, fls. 166, mat. R-1- 2121,no CRI desta comarca, avaliada por RS 27.028, 00(vinte e sete mil e vinte e oito reais) tendo sido desig-nado leilao, sendo a primeira prfaca no dia 27/10/2011, pelas 11:30 hs e a segunda no dia 29/11/2011,no atri do forum . Dado e passado nesta cidade deUmbuzeiro, aos 19 dias do mes de setembro de 2011.Eu, Severino Leal de Melo Filho, analista Judiciario,fiz o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro deMelo - Juiz de Direito.

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